{
    "2013-08-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1535048": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00231687\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ELETRÔNICA GUTERREZ LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistemas de detecção de incêndio instalados nas dependências do Ministério Público em Itaguaí, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.381,55\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDATA: 30.07.2013.\r\n\r\nId: 1535048"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1535049": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 02 de agosto próximo, será suspenso, a partir das 12 horas, o expediente nas Promotorias de Justiça de Barra Mansa, sediadas na Rua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000, Centro, Barra Mansa, em virtude da realização de serviço de manutenção elétrica em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1535049"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1535050": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que não haverá correição ordinária no CIAC (Centro Integrado de Apuração Criminal).\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de setembro, outubro e novembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 51/2013)\r\n\r\nId: 1535050"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1534871": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 47ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 23 de julho.\r\n\r\nAos vinte e três dias de julho de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 46ª sessão, de 18 de julho de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 4, 3, 2 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar em seu retorno de férias, acompanhado pelos demais conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 932 processos: 157 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 151 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 123 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 119 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 183 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 199 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 220457-0/1998. Solicitou vista do Processo TCE no 110492-1/1996 (aposentadoria do TJ-RJ) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE no 112266-3/2009 (inspeção ordinária da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 105685-8/2007 e 211759-4/2003. Devolveu com voto-revisor vencedor os Processos TCE nos 216498-9/2009 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento das razões de defesa, apensação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, conversão em tomada de contas especial ex officio, citação e extração de peças; 242670-2/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu) e 224855-9/2009 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), 224864-0/2009 (comunicação da Prefeitura de Nova Iguaçu), 106493-9/2010 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), 238577-4/2010, 238728-5/2010, 240444-7/2010 e 242491-4/2010 (termos de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento das razões de defesa e diligência interna, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, conversão em tomada de contas especial ex officio, citação e extração de peças; 202813-8/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu, cancelamento do certificado de revelia, notificação, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo não acolhimento, conhecimento e notificação; e 200131-6/2011 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu, notificação, comunicação e determinação, ao Conselheiro Senhor José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, conhecimento e arquivamento, aplicação de multa e extração de peças. Em todos os processos da pauta de devolução e no Processo TCE no 242351-8/2010, declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco adiou sua devolução com voto-revisor até que o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza estivesse relatando. Solicitou vista do Processo TCE no 219143-6/2012 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; do Processo TCE no 219742-6/2011 (contrato da Prefeitura de Macaé), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e do Processo TCE no 234201-9/2010 (ato de inexigibilidade de licitação da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE no 109314-2/2012 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 219971-9/2011, 218292-4/2011, 229220-0/2011, 235460-6/2011, 218936-4/2012 e 227114-3/2012. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 210542-8/2006 e 207871-4/2006, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 110613-3/2011. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza foi substituído na Presidência pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para que procedesse ao relato. Assim, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor vencedor os Processos TCE nos 215339-7/2011 e 219669-5/2006 (prestações de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Guapimirim e Nilópolis - exercícios de 2010 e 2005, respectivamente), com votos pela citação e notificação, no primeiro, e pela rejeição das razões de defesa, no segundo, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo acolhimento da defesa, notificação e comunicação, no primeiro, e pelo acolhimento da defesa e regularidade com quitação plena, no segundo, em ambos acompanhado pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; Nesses dois processos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza explicou ser o décimo-terceiro salário um direito já consagrado em todo o território nacional, a todos os trabalhadores, em sentido lato, entendendo como um preciosismo a exigência de legislação para reafirmar o que já estaria presente em toda a relação de trabalho legal dentro do país. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, apesar de não ser contrário ao benefício, ressaltou não haver previsão legal na Constituição Federal, daí acompanhar o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, bem como os julgados do Superior Tribunal de Justiça. Prosseguindo em sua pauta, o relator retirou o Processo TCE no 225808-8/2010. No relato do Processo TCE no 108881-9/2004 (ato de dispensa de licitação da SEE), com voto pela notificação e determinação à SEE, em função de pedido de defesa oral, foram apregoados os nomes do Dr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst (ex-Secretário de Estado de Educação) e do Dr. Bruno Miguel Drude (OAB-RJ 150998), restando comprovada a ausência de ambos. O relator, citando reflexão do Papa Francisco, a quem ouvira, com o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião da solenidade de início da Jornada Mundial da Juventude, indagou se teríamos capacidade de entender o futuro que a juventude almeja. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que se encontrava presidindo, disse esperar que a visita do Papa possa trazer a todos que formam a elite governante do país, crentes ou não, maiores inspirações para haver um equilíbrio no desenvolvimento da vida do ser humano de um modo geral, ouvindo a voz tanto dos jovens e quanto dos idosos. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/07/2013 11:27:40 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n109853-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109491-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n214694-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214604-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214422-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n212375-4/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO M MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n212842-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n212802-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n218170-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n115756-8/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n213761-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211409-4/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n242980-9/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200631-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n106722-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n215479-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109465-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n101022-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n100996-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109399-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n214090-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n212933-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n211141-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RESENDE\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n218492-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n109403-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n214644-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214615-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214423-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n210584-3/13 ORÇAMENTO-APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF CAMBUCI\r\n\r\n205316-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n209933-9/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209552-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n200039-6/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208251-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200145-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CANTAGALO\r\n\r\n220776-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100765-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n212664-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109470-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109683-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n107766-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109331-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212885-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n215083-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n214519-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n218489-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n109850-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n218491-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214614-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214333-0/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n107915-0/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n120166-4/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106826-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n120167-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209232-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217404-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211519-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103923-9/13 CONVÊNIO/ SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n232811-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100091-1/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102272-1/13 CONVÊNIO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n102464-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n216451-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n211744-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n109295-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109592-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109421-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n109529-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212765-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n215082-0/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO DE TURISMO DE RESENDE\r\n\r\n212592-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL PARACAMBI\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n109841-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218490-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n109840-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n214794-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n109609-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212399-0/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO M. MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n105934-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105711-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106821-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107198-3/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107226-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107264-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107279-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107308-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109088-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109458-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111363-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111550-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111552-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111575-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111577-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111581-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111585-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113117-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102328-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n219461-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n207774-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n209493-9/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213089-4/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n101826-1/13 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n208979-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RIO CLARO\r\n\r\n211724-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216270-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n210979-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n109315-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109482-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST GOVERNO\r\n\r\n101021-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109319-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n213385-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n215053-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n217302-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n109839-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109852-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213056-7/13 CONSULTA/ FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214646-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n109699-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109712-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TCU - SECEX - UNIDADE RIO DE JANEIRO\r\n\r\n128565-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n109269-9/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n112154-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109835-6/12 REPRESENTAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212801-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n111705-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107596-0/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103856-0/13 CONVÊNIO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n101992-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103251-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA TURISRIO - CIA TURISMO DO ESTADO RJ\r\n\r\n109411-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109335-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109575-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109429-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108904-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n212485-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n215742-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n214593-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN AÇÃO SOCIAL SÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n218551-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n109842-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108943-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -SEC EST SAÚDE\r\n\r\n214594-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n218392-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n218282-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n106702-0/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n100573-9/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102401-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104015-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104017-3/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212789-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n130449-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212769-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n103906-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106912-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n213049-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n109340-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109735-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101012-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108744-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n101009-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n214180-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n213043-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP\r\n\r\n214322-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n131421-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n207129-2/94 APOSENTADORIA/ FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n209675-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214260-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218548-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n220541-6/06 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n229703-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n242638-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243027-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113284-0/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n208760-2/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n209086-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VALENÇA\r\n\r\n219645-1/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n221516-0/02 APOSENTADORIA/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109713-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200271-4/90 APOSENTADORIA/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n209753-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218430-2/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n225771-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228786-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243010-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103950-3/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208996-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n209718-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218265-5/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n220318-5/00 APOSENTADORIA/ SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n224875-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n240758-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110026-8/13 DENÚNCIA/ DIVERSOS\r\n\r\n201348-4/97 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n209698-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209721-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213112-7/13 DENÚNCIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n219479-2/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n223930-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n231165-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n242497-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110209-2/13 EDITAL DE PREGÃO/ IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n200183-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n209235-5/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209720-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212250-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220174-0/98 APOSENTADORIA/ FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n224390-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231253-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100145-8/2013 (09/236541009/06) - Interessado: DENISE SANTOS MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100706-8/2013 (1227/12) - Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100863-2/2013 (1455/11) - Interessado: JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100875-5/2013 (1454/11) - Interessado: ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100999-7/2013 (773/12) - Interessado: IVANA MARGARIDA DUARTE SARRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101042-7/2013 (83/11) - Interessado: MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101054-0/2013 (067/10) - Interessado: ISAURA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102356-3/2013 (26/15335/12) - Interessado: LUCIANA PORTAL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102397-5/2012 (26/020008/11) - Interessado: RUY GARCIA MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103360-1/2013 (E-01/335587/2012) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVEIRA MEDRADO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103810-5/2009 (03/3876/05) - Interessado: ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104261-6/2013 (18/480055/12) - Interessado: TANIA MARIA FARIAS DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104446-8/2013 (E-26/15311/2012) - Interessado: ELIEL OLIVEIRA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104453-1/2013 (1342/08) - Interessado: SHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104458-1/2013 (2691/11) - Interessado: FRANCES VALERIA COSTA E SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104464-0/2013 (303/2012) - Interessado: MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104497-7/2013 (1242/2012) - Interessado: FERNANDA ROCHA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104536-9/2013 (1802/2012) - Interessado: ELISABETH RITTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104550-5/2013 (2034/12) - Interessado: ANDRÉ LUÍS BORGES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104606-0/2013 (3117/2012) - Interessado: MARILIA DE BRITO GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104611-5/2013 (6207/2010) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104615-1/2013 (9049/12) - Interessado: LUÍS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104619-7/2013 (4204/2009) - Interessado: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104640-6/2013 (5366/2011) - Interessado: SILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104646-0/2013 (9037/12) - Interessado: DORIVAL CORREIA BRUNI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104702-0/2013 (3115/2005) - Interessado: GERALDO DOS REIS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105188-5/2013 (01/339103/12) - Interessado: ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106129-6/2013 (5413/2012) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106131-9/2013 (3829/12) - Interessado: MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106190-5/2013 (E-26/16157/2012) - Interessado: BIANCA MOREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106262-4/2013 (123/10) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106270-1/2013 (e-26/31283/2011) - Interessado: ALEXANDRE NEVES LOUZADA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106279-7/2013 (126/2011) - Interessado: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106281-0/2013 (157/2011) - Interessado: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106309-8/2013 (1226/10) - Interessado: OLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106357-5/2013 (2364/2012) - Interessado: DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-4/2002 - Interessado: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106597-7/2013 (E-10/0011/2013) - Interessado: ZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106601-4/2013 (10/121/13) - Interessado: ELIZABETH CHAVES HARTALIAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107089-7/2013 (E-09/031/002/2013) - Interessado: ALUIZIO MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107109-3/2013 (E-09/157/326/2013) - Interessado: ANDREA CAMILO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107185-7/2013 (09/1418/2013) - Interessado: MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107188-9/2013 (E-09/0369/2013) - Interessado: LEONARDO BAPTISTA MARCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107315-4/2013 (E-09/050/000002/2013) - Interessado: FABIO CABRAL DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107619-8/2013 (E-23/301016/2012) - Interessado: JORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107659-8/2013 (09/053/1/13) - Interessado: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107703-5/2013 (E-09/020/2509/12) - Interessado: ROGÉRIO SILVA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107730-8/2013 (E-04/177002/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107735-8/2013 (E-04/284414/2007) - Interessado: ARNOR ROSA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107743-5/2013 (E-04/178691/2011) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-1/2013 (04/1318/2012) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108160-4/2013 (E-09/016179/1136/2008) - Interessado: SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108362-4/2013 (E-06/004/3/2013) - Interessado: DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108426-3/2003 - Interessado: RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-1/2003 - Interessado: CONSTRUTORA OAS LTDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108435-7/2013 (09/7104/13) - Interessado: GUILHERME MACHADO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108465-2/2013 (E-09/17927/1955/2012) - Interessado: ROSE DE AZEVEDO FRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108467-0/2013 (E-09/133/7/2013) - Interessado: JORGE DE OLIVEIRA MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108482-0/2013 (E-30/002/3/13) - Interessado: FRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108662-1/2004 - Interessado: SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1236/2010, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108693-1/2013 (09/011715/1136/07) - Interessado: SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108698-1/2013 (E-09/140/0001/2013) - Interessado: MAURO BRAGA BARREIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109314-2/2012 (07/89/98) - Interessados: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO E EDUARDO MEOHAS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109537-4/2011 (04/11414/10) - Interessados: NIVAL NUNES ALMEIDA, RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114131-4/2008 - Interessados: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114437-3/2010 (17/101482/10) - Interessado: LUTERO DE CASTRO CARDOSO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116116-9/2012 (30/715/11) - Interessado: LESGA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ACESS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200051-4/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E AMIGOS DA RUA TERESA E ADJACÊNCIAS - ARTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200189-7/2013 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200365-3/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200874-2/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201102-4/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202031-3/2007 - Interessado: NACYR BARBOZA CHICAYBAN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202047-7/2013 - Interessado: NEILTON MULIM DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202230-0/2010 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202643-0/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203114-8/2007 - Interessado: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS ESCOLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204085-1/2012 - Interessado: LUCIANE PEREIRA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-1/2012 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204753-8/2011 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206072-9/2004 - Interessados: GERALDO PIRES GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206588-9/2013 - Interessado: ORLANDO ABUD JUNIOR - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207336-8/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207668-2/2013 - Interessado: FERNANDO SERGIO BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208007-2/2006 (15/10186/05) - Interessado: 208007- Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-9/2009 - Interessado: MAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209301-0/2013 - Interessado: MARIA ALICE ALVES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209515-3/2013 - Interessado: OLGA LÚCIA MEDINA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209652-7/2013 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-2/2002 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210542-8/2006, 207871-4/2006 - Interessados: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO E HÉLIO RICARDO LEITE PORTO - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211080-4/2013 (2013.004.000003-2-CI) - Interessado: ALINE DE SOUZA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-3/2000 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-3/2009 - Interessado: WELLINGTON PEIXOTO COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211803-0/2011 - Interessado: MICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211947-6/2013 - Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212311-9/2000 - Interessados: ELIAS JOSÉ RABHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212449-7/2011 - Interessados: ANDERSON BARCIA ZANON E MÁRCIA DA SILVA CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212660-7/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212733-6/2011 (04/358/11) - Interessado: MAGNO PRISCO PEREIRA NEVES - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213023-0/2013 - Interessado: DANIEL DUARTE MICHEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213033-1/2011 - Interessado: CLEBER ANDRADE NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213593-8/2006 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-3/2012 - Interessado: WILSON NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214297-8/2012 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214388-3/2012 - Interessados: KÁTIA PAIVA DE FREITAS, MARIA ILZA VIEIRA DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214580-3/2012 - Interessado: MARCUS VINICIUS AZEVEDO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-9/2009 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214809-3/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214872-4/2012 - Interessado: ROBERNISSON WALLACE SANT'ANA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº - Interessado: ASSOC PAIS E AMIGOS DEFICIENTES AUDICAO - Votos: QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215578-7/2012 - Interessados: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA, IVALDO RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215633-4/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1766/2011, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-6/2012 - Interessado: REGINALDO GARCIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215861-3/2009, 214885-2/2009, 214981-2/2009, 215864-5/2009, 215920-5/2009 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215863-8/2011 - Interessado: VINICIUS MEDEIROS FARAH - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215911-3/2012 - Interessado: SANDRO RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216019-8/2012 - Interessado: RAQUEL MADEIRA LUIZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-4/2012 - Interessado: ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216294-8/2011 - Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SÔNIA REGINA DE MELLO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216399-4/2011 (316/09) - Interessado: AMERICANO FUTEBOL CLUBE - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANULAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216439-2/2012 - Interessados: SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES, JÂNIO ALVES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-6/2012 (2012/4000065-5) - Interessado: LUCIANE PEREIRA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216689-9/2012 - Interessado: LUCIANE PEREIRA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216996-8/2011 - Interessado: JEFSON ROSA FLORÊNCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217001-8/2012 - Interessado: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FACRE TARDELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217085-4/2012 (04/043/12) - Interessado: BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-6/2012 (04/023/12) - Interessado: MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217158-5/2011 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217212-9/2012 - Interessado: EMILSON RIBEIRO TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-3/2012 - Interessado: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-2/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-0/2009 (1750/09) - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-0/2008 - Interessado: RONALDO VIVAS DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-7/2009 - Interessado: FERNANDO AURÉLIO DA COSTA RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219588-0/2012 - Interessado: ROSARIA DE FÁTIMA DA SILVA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220078-5/2009 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-9/2012 (41424/10) - Interessado: APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-2/2012 (12083/12) - Interessado: APAE - VALENÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-3/2000 - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220987-2/2000 (001971/2000) - Interessado: CECÍLIA MARIANA DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessado: SEBASTIÃO VICENTE DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-4/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224281-9/2011 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS STOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-8/2009 - Interessado: LUIZ ANDRADE REIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS. 1227/12 E 1.228/12, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224775-0/2011 - Interessado: JAILZA MARIA BERALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224890-4/2010 - Interessados: JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA, ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA E MAGALY MENDONÇA GALLISA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224991-4/2010 - Interessado: PAULO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RICARDO DE CERQUEIRA RABELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225018-5/2010 - Interessado: ROBSON SILVA DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: FÁBIO MARTINS PATITUCCI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225022-1/2009 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225034-1/2011 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225379-6/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225646-8/2010 - Interessado: ALCIONE CORREA DE ARAUJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXSANDRO CORREA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-6/2010 - Interessados: CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES E JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-9/2012 - Interessado: AMILTON THULER DE MEDEIROS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227153-5/2010 - Interessado: ALEXANDRO R. DOS PASSOS (PERÍODO DE 03/01 A 01/07/2009), JOÃO LUIZ COZZOLINO 01/07 A 01/10/2009), ISAÍAS PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR (PERÍODO DE 01/10 A 31/12/2009) E PATRÍCIA GOMES DA SILVA (PERÍODO DE 01/11 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-6/2008 - Interessado: RICARDO GARCIA CAPPELLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227635-4/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS NAMETALA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JÚLIO GONÇALVES MARINHO - NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227933-8/2009 - Interessados: LUIZ FERNANDO BUENO E CLEUBER SUYLKE SANCHES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227960-1/2009 - Interessado: MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229219-3/2012 - Interessado: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-5/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233971-0/2007 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234950-2/2010 - Interessado: ESPORTE CLUBE DEGREDO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235346-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ASSITENCIAL FRUTIFICANDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235453-5/2012 (5504/09) - Interessado: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238650-6/2012 - Interessados: WANDERLEY VACCHIANO, E MAURO DEMERVAL DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241756-8/2003 - Interessado: JÚLIO CÉSAR PINHEIRO DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242068-7/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242176-6/2010 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242566-9/2012 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243022-0/2012 (66057/12) - Interessado: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261226-5/2002 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271398-2/2000 - Interessado: LAURA CRISTINE BARBOSA PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100046-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100050-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100126-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100326-7/2001 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100423-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100452-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100519-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100539-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100570-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100576-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100813-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100853-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100928-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100976-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101006-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101093-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101180-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101231-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101233-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101242-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101308-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101526-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101572-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101696-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101700-8/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101899-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101911-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101947-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101991-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102002-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102056-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102084-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102110-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102136-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102158-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102279-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102308-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102342-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102443-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102551-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102626-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103173-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103268-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103290-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103403-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103790-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103938-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103967-4/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104211-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104311-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104437-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104482-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104586-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104662-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104774-8/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104915-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104963-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104983-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104988-7/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105068-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105151-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105169-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105192-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105424-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105651-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105788-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105802-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105968-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105989-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106027-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106046-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106057-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106181-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106223-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106312-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106335-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106493-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106540-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106749-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106750-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106981-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106995-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-2/2012 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107280-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107349-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107372-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107575-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107636-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107660-4/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107667-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108024-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108068-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108149-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108158-0/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108310-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108342-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108466-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108473-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108660-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108663-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108669-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108682-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108802-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108872-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108874-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108881-9/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108894-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108902-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109344-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109557-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109815-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109816-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109848-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109895-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109936-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109937-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110029-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110057-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110143-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110311-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110391-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110392-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110485-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110517-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110620-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110639-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110795-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110888-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111026-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111080-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111170-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111414-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111529-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111581-4/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111582-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111586-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111755-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111804-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111851-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111852-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111884-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111898-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111930-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111950-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111953-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111975-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112003-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112485-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112572-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112681-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112687-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112765-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112930-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113145-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113306-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113350-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113789-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113861-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113893-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114222-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114276-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114625-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114625-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114650-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114695-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114709-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114821-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114874-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115322-4/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-9/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115420-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115429-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115546-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115627-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115704-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115767-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115850-9/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115869-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115933-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115939-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115949-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115955-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116068-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116118-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116186-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116245-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116337-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116567-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116782-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116861-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116930-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116966-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116975-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117081-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117170-9/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117265-1/2011 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117543-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117619-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117731-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117798-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117822-7/2012 - Votos: REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117877-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118060-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118164-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118438-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118447-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118538-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119219-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119313-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119433-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119435-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119789-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119806-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119808-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120008-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120108-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120161-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120162-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120163-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121412-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121477-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121496-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121682-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121790-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122331-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123215-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125234-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127838-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127851-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127852-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127961-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128746-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129401-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130235-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130236-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130633-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130681-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130693-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130823-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130904-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131415-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131510-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131515-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 131914-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132207-8/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132825-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133040-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133045-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133425-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200001-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200069-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200131-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200174-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200180-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200192-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200222-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200233-4/1991 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200242-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200611-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200647-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200916-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200958-9/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201010-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201070-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201089-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201127-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201154-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201338-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201339-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201416-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201490-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201505-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201577-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201627-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201788-4/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201847-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201862-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201866-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201940-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201951-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201964-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202073-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202082-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202086-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202108-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202516-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202525-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202645-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202652-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202654-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202731-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202788-9/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202821-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202907-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203213-6/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203272-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203335-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203419-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203431-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203508-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203648-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203770-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203863-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203994-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204039-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204045-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204128-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204183-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204461-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204494-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204567-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204642-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204835-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204847-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204934-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205218-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205233-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205297-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205555-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205694-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205988-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205996-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206040-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206049-1/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206079-8/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206083-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206215-0/1994 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206265-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206527-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206531-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206595-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206776-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206850-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207009-6/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207109-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207202-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207352-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207453-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207644-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207834-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207918-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207935-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207950-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208097-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208149-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208299-4/2013 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208579-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208689-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208782-0/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208810-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208811-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208815-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208857-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208936-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209002-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209019-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209032-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209043-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209069-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209084-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209197-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209208-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209357-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209546-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209601-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209678-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209853-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209952-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210293-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210779-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210873-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210890-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211489-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211637-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211865-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211882-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212093-4/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212095-2/1999 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212096-6/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-4/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212432-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212642-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212697-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212756-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212771-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212934-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212965-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212967-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212969-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212975-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213042-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213086-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213106-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213110-9/2013 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213126-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-0/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213242-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213260-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213349-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213388-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213497-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213602-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213604-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213672-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213681-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213766-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213789-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213791-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213854-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213894-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213923-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213924-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213941-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213952-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213954-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213964-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213967-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213973-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213974-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213994-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213999-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214002-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214005-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214007-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214012-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214014-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214040-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214070-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214074-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214087-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214097-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214103-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214107-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214108-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214113-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214123-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214127-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214166-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214207-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214216-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214222-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214227-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214228-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214232-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214238-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214256-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214257-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214260-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214275-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214312-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214487-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214516-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214585-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214590-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214600-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214660-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214729-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214734-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214739-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214780-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214837-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214853-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214892-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214913-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214917-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214965-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214981-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214982-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214983-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214995-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215003-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215009-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215043-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215085-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215108-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215137-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215209-9/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215212-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215229-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215235-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215273-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215281-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215299-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215339-7/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215451-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215488-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215521-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215596-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215603-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215609-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215613-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215614-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215623-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215843-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215844-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215853-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215872-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215876-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215956-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216106-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216130-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216157-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216239-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216292-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216498-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216580-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-1/2007 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216740-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216773-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216991-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217051-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217140-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217354-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217365-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217410-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217461-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217463-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217877-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-3/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218056-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218201-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218422-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218635-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218694-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218699-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218701-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218720-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218749-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218769-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218813-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218836-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218927-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218988-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-9/2011 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219080-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219179-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219180-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219249-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-3/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-0/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-5/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-5/2006 - Voto: REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220057-0/2012 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220162-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220245-5/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-7/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220292-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220324-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-2/2009 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220991-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221040-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221043-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221061-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221100-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221300-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221569-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221760-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222074-3/2004 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222239-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222384-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222662-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223084-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223972-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224189-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224262-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224650-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224826-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224855-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224864-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225319-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225974-8/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226045-0/2009 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226073-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226099-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226124-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226518-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226580-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226992-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227090-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227289-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227349-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227937-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228064-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228109-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228285-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-8/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228495-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228720-3/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228789-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229105-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229111-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229839-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230132-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230133-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230480-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230975-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232057-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232119-8/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232163-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232178-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232517-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232572-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232634-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232682-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232708-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232777-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232858-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232924-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232949-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233172-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233466-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233494-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233527-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233760-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234004-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234450-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234601-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234955-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235463-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235619-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235728-6/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235828-1/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236022-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236033-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236049-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237314-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237354-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237667-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237799-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238271-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238577-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238728-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239259-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239373-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239935-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239954-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239972-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240048-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240316-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240444-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240548-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241171-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242351-8/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242467-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242491-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242670-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242785-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242882-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242908-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242923-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242999-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243012-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243096-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243273-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243647-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244105-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244162-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244369-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244506-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-3/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244981-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250962-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261497-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261500-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270660-6/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272830-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301534-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/07/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n102056-3/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID\r\n\r\n104963-5/2009\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n105192-1/2007\r\n\r\nRICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n106169-2/2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n108881-9/2004\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n110391-9/2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\n111170-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n116245-5/2008\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n117170-9/2002\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n121682-3/2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n131515-6/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n200131-6/2011\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n200174-2/2013\r\n\r\nMARCOS SILVA LOPES\r\n\r\n200180-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n200647-3/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201862-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201866-2/2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n202813-8/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n202813-8/2010\r\n\r\nNIVEA REGINA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n203878-9/2012\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n204039-2/2012\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n204128-5/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n204835-6/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n205785-0/2012\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n207202-2/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n207453-3/2012\r\n\r\nFABIANA SCHMIDT\r\n\r\n209920-2/2013\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n209920-2/2013\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n212934-4/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n213006-0/2012\r\n\r\nVALDELIR BRAGA\r\n\r\n214040-5/2013\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n214045-5/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n214070-0/2013\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n214087-3/2013\r\n\r\nCARINE PEÇANHA CURTINHA RODRIGUES\r\n\r\n214097-8/2013\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n214103-3/2013\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n214107-9/2013\r\n\r\nJANETE CELANO VALLADÃO\r\n\r\n214108-3/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO DA COSTA BASÍLIO\r\n\r\n214123-3/2013\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n214127-9/2013\r\n\r\nMARCUS TULIO ABREU AGUIAR\r\n\r\n214166-5/2013\r\n\r\nJOSINO ANDRADE FILHO\r\n\r\n214188-3/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n214197-4/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n214226-1/2013\r\n\r\nUBIRAJARA BENTO MARQUES\r\n\r\n214227-5/2013\r\n\r\nUBIRAJARA BENTO MARQUES\r\n\r\n214228-9/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n214395-8/2013\r\n\r\nSILVINO FRAZÃO MATOS\r\n\r\n214600-1/2013\r\n\r\nSILVINO FRAZÃO MATOS\r\n\r\n214660-1/2013\r\n\r\nSONIA MARIA MARRA\r\n\r\n214685-9/2012\r\n\r\nMARIANGELA BRICK SANTOS\r\n\r\n214780-7/2013\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO\r\n\r\n214837-4/2012\r\n\r\nNÁDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n214917-0/2012\r\n\r\nVERENA VICENTINI ANDREATTA\r\n\r\n215003-4/2013\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n215085-0/2012\r\n\r\nJOSÉ VALENTIM SACILOTTI\r\n\r\n215339-7/2011\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n216157-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n216773-8/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n216847-3/2012\r\n\r\nLANDIRSO RAMOS JACOB\r\n\r\n217140-8/2011\r\n\r\nMARIA DOLORES OTERO OUTUMURO NASCIMENTO\r\n\r\n217287-4/2012\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n217354-3/2012\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n217463-0/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n217831-9/2011\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n217877-4/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n219195-7/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n219199-1/2010\r\n\r\nRONALDO LUPI\r\n\r\n220292-0/2011\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n220324-9/2011\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n221185-5/2006\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n221569-0/2012\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n221760-6/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n224262-3/2011\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n224650-2/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n224650-2/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n224826-8/2009\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\n\r\n226073-7/2009\r\n\r\nVERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n226099-6/2010\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n227090-2/2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n227937-4/2009\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nLEÔNIDAS SANTANA DA SILVA\r\n\r\n228109-1/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n230132-6/2011\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n233466-3/2006\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n233527-8/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n233760-0/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n234004-3/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n234450-4/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n234955-6/2012\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\n235619-9/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240048-9/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n242785-3/2010\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n243647-2/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n272830-5/2004\r\n\r\nSessão : 23/07/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202230-0/2010\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n203213-6/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n206215-0/1994\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n207009-6/2011\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n215339-7/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n215339-7/2011\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216699-1/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217611-0/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nLUIZ PAULO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n218361-1/2011\r\n\r\nRENATA MENDES DA COSTA\r\n\r\n218361-1/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n219199-1/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219547-5/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220057-0/2012\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n220245-5/2010\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n220561-2/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n223972-3/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n224189-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n225974-8/2009\r\n\r\nDERLI DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n225974-8/2009\r\n\r\nGUILHERME MEYER KARL\r\n\r\n227289-5/2009\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n227289-5/2009\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA PESTANA\r\n\r\n227289-5/2009\r\n\r\nANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228270-1/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n228440-8/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228720-3/2011\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n233745-7/2006\r\n\r\nFERNANDO DE ANDRADE LEANDRO\r\n\r\n233745-7/2006\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n235728-6/2011\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n235828-1/2007\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n235828-1/2007\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n239972-5/2010\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n239972-5/2010\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n241171-2/2008\r\n\r\nAECIO DE BORBA VASCONCELOS\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nJORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nMÁRIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n243647-2/2010\r\n\r\nId: 1534871"
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                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 909/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.215-0/94\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tendo por objeto verificar a execução do Contrato firmado entre o Município e a firma Itasolo Empreendimentos Ltda, tendo em vista a Ação Ordinária de Cobrança, impetrada pela referida empresa, com o intuito de receber valores que não foram pagos pela Prefeitura;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à decisão plenária, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do artigo 63 da lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534876"
                    ],
                    "1534894": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 927/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.404-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 007-A/CPL/02 firmado em 20/02/2002 pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e a empresa Kraft Alimentos Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 002/CPL/02. que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 41.308,84, pelo prazo de 3 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o sobrepreço apurado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534894"
                    ],
                    "1534898": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº 931/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.230-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da Subvenção Social concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ao Clube Náutico do Farol no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 26.02.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso não atendeu à decisão Plenária de 05.02.13, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes no exercício de 2007, com fulcro no inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534898"
                    ],
                    "1534872": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 905/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.810-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Isabel Rejane Truda Coutinho da Silva - matrícula nº. 186.368-7 - CPF nº. 499.432.007-15\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Educação, em face de Irregularidades na análise dos processos de prestação de contas dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos com manutenção da AAE do Colégio Estadual José Fonseca, relativos aos exercícios de 2000 a 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª CCT, às fls. 751/753;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 754;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial Junto a este Tribunal, às fls. 755;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 294.444,4934UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 708.610,12, em face de Irregularidades nos processos de prestação de contas dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos com manutenção da AAE do Colégio Estadual José Fonseca, relativos aos exercícios de 2000 a 2004, a Srª. Isabel Rejane Truda Coutinho da Silva, matrícula nº 186.368-7, CPF nº. 499.432.007-15 nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534872"
                    ],
                    "1534873": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 906/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.007-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO AURÉLIO DA COSTA RIBEIRO E OLAIR SOARES PEIXOTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ocorridos no exercício de 2004, em face da aquisição de gêneros alimentícios por valores acima dos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi constatada a aquisição de gêneros alimentícios com sobrepreço; \r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, solidariamente, aos Srs. Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Secretário Municipal de Finanças de Resende, no exercício de 2004, e Olair Soares Peixoto, Secretário Municipal de Administração de Resende, no exercício de 2004, no valor de R$ 15.113,42 (quinze mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 6.279,99 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534873"
                    ],
                    "1534874": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 9072013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.561-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE SÃO GONÇALO - EDURSAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/2009, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública dos logradouros e praças do Município, pelo prazo de 6 (seis) meses e no valor total estimado de R$ 2.399.940,04 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em diversas Sessões Plenárias anteriores, para que fossem apresentadas razões de defesa referentes ao não atendimento à Decisão desta Corte, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as graves irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Aécio Nery de Almeida Soares, ex-Presidente da EDURSAN, com fulcro no que dispõem os incisos III do art. 63 c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534874"
                    ],
                    "1534875": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 908/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.728-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLlM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª. IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Contrato nº 2803, datado de 31/10/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 062/2011, firmado entre o Município de Belford Roxo e a empresa Indústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda., que tem por objeto o fornecimento de materiais (galerias, drenos, conexões, base e pavimentação de estruturas) no Município de Belford Roxo, visando atendimento da Secretaria Municipal de Obras - SMO, pelo período de 12 (doze) meses e no valor global de R$ 2.091.868,00 (dois milhões, noventa e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 04/12/12, pela Notificação do Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534875"
                    ],
                    "1534877": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 910/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.270-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Paraty, em favor da empresa Wilka Produções Artísticas Ltda., ratificado em 04/09/09\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/11/11, pela Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, para apresentar razões de defesa pelo descumprimento do disposto no art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534877"
                    ],
                    "1534878": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 9112013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.647-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio n.º 010/2010, de 08/10/10, celebrado entre o Município Paraty e a Sociedade Amigos do Cinema de Paraty, cujo objeto é a realização do Festival Internacional de Cinema de Paraty, no período de 09 a 12 de outubro de 2010 e no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento, quanto ao decidido na Sessão Plenária de 29/05/2012, que justificassem a assinatura do Convênio de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29/05/2012, pela Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito Municipal de Paraty, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art.65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534878"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 912/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.199-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, em atendimento ao decidido no Processo TCE-RJ nº 221.502-7/06 - Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do exercício de 2005, tendo em vista a abertura de contas e manutenção de disponibilidades financeiras na Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito, no período de 2005 a 2008, em desacordo com a norma constitucional (art. 164, § 3º);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas, as quais configuram atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Cosme José Salles, Prefeito Municipal de Itaboraí, à época, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534879"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 913/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.972-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 047/2011, datado de 26/08/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 010/2011, firmado entre o Município de Porto Real e a empresa Selles - Manutenção e Instalação de Rede Elétrica Ltda., que tem por objeto a execução de serviços elétricos, com foco no melhoramento do sistema de iluminação pública, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 2.184.481,52 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 23/10/12, pela Notificação do Sr. Jorge Serfiotis, ex-Prefeito Municipal de Porto Real, para que apresentasse Razões de Defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a ilegalidade referente à realização de procedimento licitatório em desacordo com o estipulado no inciso III, do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Serfiotis,ex-Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534880"
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                    "1534881": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 914/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.189-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 045/11, datado de 23/08/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 007/2011, firmado entre o Município de Porto Real e a empresa CHM Construtora Ltda., que tem por objeto execução de muro de contenção no bairro Jardim das Acácias, localizado na Quadra 33, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor de R$ 1.211.879,89 (um milhão, duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/11/12, pela Notificação do Sr. Jorge Serfiotis,ex-Prefeito Municipal de Porto Real, para que apresentasse Razões de Defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a ilegalidade referente à realização de procedimento licitatório em desacordo com o estipulado no inciso III, do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Serfiotis, ex-Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534881"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 915/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.213-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo em epígrafe, relativo ao Contrato nº 013/00 (Processo TCE/RJ nº 270.699-7/00), celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Sr. Henry Charles Armond Calvert, Prefeito Municipal de São Gonçalo à época, frente ao Julgado anterior, nos termos do Certificado de revelia acostado, às fls.259,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, Prefeito Municipal de São Gonçalo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos III e IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534882"
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                    "1534883": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 916/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.351-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Teresópolis, abrangendo o exercício de 2009, tendo por objetivo a verificação, no âmbito da Prefeitura Municipal, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, bem como a execução contratual. \r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, ante a notificação Plenária que lhe foi endereçada; \r\n\r\nConsiderando que o que dispõem os incisos II, III e IV do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90; \r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no voto do Relator, que ratifica o apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, mediante Acórdão, ao Sr. Jorge Mario Sedlacek, ex-Prefeito de Teresópolis, no montante de 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data presenta a R$ 8.423,10 (oito mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), com fundamento no disposto no art. 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/92, multa que deverá ser recolhida no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres estaduais, AUTORIZADA desde já A COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, respeitados os procedimentos recursais, pelos fatos apontados no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534883"
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                    "1534884": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 917/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.043-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação de interesse da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana em favor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado, que tem por objeto a realização do concurso público 01/08, no valor de R$ 78.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, ex-prefeito de São Francisco do Itabapoana, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do gestor,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso VII, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, ex-prefeito de São Francisco do Itabapoana, com fulcro no inciso VII do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, haja vista a em virtude da reincidência no descumprimento de decisões desta Corte de Controle, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534884"
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                    "1534885": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 918/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.171-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao termo aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 048/2007,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, por ter formalizado o presente termo aditivo sem que fosse comprovado, de maneira efetiva, que a prorrogação do contrato foi pactuada com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 06/11/2012, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 57;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534885"
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                    "1534886": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 919/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.839-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luíz Eduardo Moreira Peixoto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Paulo Sergio de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, através do Fundo Municipal de Assistência Social ao Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis, no exercício de 2009, no valor de R$ 78.156,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, de fls. 443-vº/444 e 447;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 448, onde concorda com a sugestão da 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 449;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão plenária de 26/07/2011, sem prejuízo da remessa dos elementos elencados às fls. 436;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão deste Tribunal, sujeitará o responsável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luíz Eduardo Moreira Peixoto, Secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania do Município de Petrópolis, no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 10/04/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534886"
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                    "1534887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 920/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.531-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Cambuci, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, em atendimento ao decidido nos autos do processo TCE-RJ nº 228.351-9/08, que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria daquele Fundo, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Oswaldo Botelho, ex-Prefeito do Município de Cambuci, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534887"
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                    "1534888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 921/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.113-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio s/nº, datado de 20.02.2009, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU e a entidade QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA, que tem por objeto a execução de aulas de ginástica artística com crianças de 3 a 17 anos, pelo período da data da assinatura até 31.12.2009, no valor de R$ 168.000,00.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal, às fls. 185/186;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 187;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo e acrescentando suas próprias proposições, às fls. 188/189;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apontadas pelo Corpo Instrutivo no sentido da violação ao Art. 16, da Lei 4.320/64 e aos Arts. 61, parágrafo único e 116, §2º, ambos da Lei 8666/93; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rafael Muzzi de Miranda foi declarado revel, nos termos do Certificado de Revelia nº 1619/12 (fl.166);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, à época prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534888"
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                    "1534889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 922/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.754-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado em 09.12.09, entre o Município de Niterói, tendo como gestora a Fundação Municipal de Educação de Niterói, e a Fundação Maria José Dornas, que têm como objeto o atendimento na educação infantil - primeiro nível da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos e onze meses em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais, na forma do programa “criança na creche”, pelo período de 05 meses, no valor total de R$ 265.854,91;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade na formalização deste termo de convênio;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016.50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534889"
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                    "1534890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 923/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.370-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 03/2008, de 21.02.08, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, que tem por objeto a realização das Olimpíadas da Paz, evento que busca a integração da juventude carioca de diversas paróquias da Cidade do Rio de Janeiro com suas capelas e comunidades, tendo o intuito de oferecer aos jovens uma maior cultura de paz através do esporte, com prazo de 04 (quatro) meses e valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sávio Franco Santos Junior, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ausência de orçamento estimado detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários, violando o exigido pelo art. 7º, § 2º, II da Lei 8666/93, combinado, no caso, com o art. 116 da mesma Lei e inviabilizando a análise relativa a aspectos de economicidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sávio Franco Santos Junior, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534890"
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                    "1534891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 924/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.542-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura municipal de Nova Iguaçu, em favor da FUNDAÇÃO APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, relativo a realização de consultoria visando diagnóstico situacional de áreas, composto de levantamento físico topográfico, econômico, social e fundiário, no valor global de R$ 1.973.684,20;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a prática de ato ilegal, ilegítimo e praticado com grave infração à norma legal, que resultou em dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534891"
                    ],
                    "1534892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 925/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.542-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO RICARDO LEITE PORTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura municipal de Nova Iguaçu, em favor da FUNDAÇÃO APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, relativo a realização de consultoria visando diagnóstico situacional de áreas, composto de levantamento físico topográfico, econômico, social e fundiário, no valor global de R$ 1.973.684,20;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Ricardo Leite Porto, então Secretário Municipal de Projetos Especiais de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a prática de ato ilegal, ilegítimo e praticado com grave infração à norma legal, que resultou em dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Ricardo Leite Porto, então Secretário Municipal de Projetos Especiais de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534892"
                    ],
                    "1534893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 926/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.542-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO E HÉLIO RICARDO LEITE PORTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura municipal de Nova Iguaçu, em favor da FUNDAÇÃO APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, relativo a realização de consultoria visando diagnóstico situacional de áreas, composto de levantamento físico topográfico, econômico, social e fundiário, no valor global de R$ 1.973.684,20;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Luiz Lindbergh Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, e Hélio Ricardo Leite Porto, então Secretário Municipal de Projetos Especiais de Nova Iguaçu, foram devidamente Notificados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: serviços contratados não consistirem em atividade de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, apurado e quantificado através de Tomada de Contas ex officio, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 116.525,42 UFIR-RJ os Srs. Luiz Lindbergh Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, e Hélio Ricardo Leite Porto, então Secretário Municipal de Projetos Especiais de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534893"
                    ],
                    "1534895": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 928/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.404-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 007-A/CPL/02 firmado em 20/02/2002 pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e a empresa Kraft Alimentos Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 002/CPL/02. que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 41.308,84, pelo prazo de 3 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o sobrepreço apurado na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, no valor equivalente a 9.637,5680 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534895"
                    ],
                    "1534896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 929/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.864-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 16/09 decorrente da Tomada de Preços nº 01/09 celebrado entre a Prefeitura de Rio das Flores e a empresa Machado & Raposo Construções Ltda. cujo objeto é a prestação de serviços de operação de usina de reciclagem de lixo domiciliar e comercial, no valor de R$ 179.500,00 pelo prazo de 05 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, então Prefeito Municipal de Rio das Flores e responsável pela formalização do presente termo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões com relação às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o não atendimento da decisão plenária de 05.07.2011 e por ter realizado a contratação sem a estimativa orçamentária e sem a proposta da contratada com os preços acordados;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, então Prefeito Municipal de Rio das Flores e responsável pela formalização do presente termo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534896"
                    ],
                    "1534897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 930/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.611-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura de Araruama à Sociedade Pestalozzi de Araruama, a título de subvenção social, no exercício de 2008, no valor de R$ 48.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro não atendeu à decisão plenária de 31.07.12, tendo sido considerado revel através do Certificado de Revelia nº 392/13, consignado à fl. 311.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.423,10, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Prefeito Municipal de Araruama, no exercício de 2008, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534897"
                    ],
                    "1534899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 932/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.960-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária/Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório da Inspeção Ordinária, tendo por escopo o exercício de 2008 e por objeto a verificação, com base em uma amostra de processos e documentos, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, com prioridade para os gastos com educação, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, órgão da administração indireta do município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, à época dos fatos, em razão das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, conforme relatório e fundamentação deste Voto;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que não foram sanadas as irregularidades constantes no item III das decisões plenárias de 31.08.10 e 30.08.11;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534899"
                    ],
                    "1534900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 933/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.960-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária/Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Vianna da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório da Inspeção Ordinária, tendo por escopo o exercício de 2008 e por objeto a verificação, com base em uma amostra de processos e documentos, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, com prioridade para os gastos com educação, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, órgão da administração indireta do município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Pedro Vianna da Silva, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, à época dos fatos, em razão das irregularidades apontadas e discriminadas pelo Corpo Instrutivo, conforme relatório e fundamentação deste Voto;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que não foram sanadas as irregularidades constantes no item III das decisões plenárias de 31.08.10 e 30.08.11;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. Pedro Vianna da Silva, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534900"
                    ],
                    "1534901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 934/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.960-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária/Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marco Aurélio Sampaio Leite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório da Inspeção Ordinária, tendo por escopo o exercício de 2008 e por objeto a verificação, com base em uma amostra de processos e documentos, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, com prioridade para os gastos com educação, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, órgão da administração indireta do município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Marco Aurélio Sampaio Leite, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, à época dos fatos, em razão das irregularidades apontadas e discriminadas pelo Corpo Instrutivo, conforme consta no relatório deste Voto;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que não foram sanadas as irregularidades constantes no item III das decisões plenárias de 31.08.10 e 30.08.11;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. Marco Aurélio Sampaio Leite, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534901"
                    ],
                    "1534902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 935/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.960-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária/Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Vianna da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório da Inspeção Ordinária, tendo por escopo o exercício de 2008 e por objeto a verificação, com base em uma amostra de processos e documentos, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, com prioridade para os gastos com educação, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, órgão da administração indireta do município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Pedro Vianna da Silva, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, à época dos fatos, tendo em vista a instrução de fls. 1709-v (item 3), em face das irregularidades apontadas no relatório e na fundamentação deste Voto;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que não foram sanadas as irregularidades constantes no item IV das decisões plenárias de 31.08.10 e 30.08.11;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) ao Sr. Pedro Vianna da Silva, à época dos fatos Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534902"
                    ],
                    "1534903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 936/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.960-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária/Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório da Inspeção Ordinária, tendo por escopo o exercício de 2008 e por objeto a verificação, com base em uma amostra de processos e documentos, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, com prioridade para os gastos com educação, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, órgão da administração indireta do município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Antonio Pessanha de Souza, Controlador Geral do Município de Niterói, em razão da reincidência no não cumprimento à decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão deste tribunal, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado o não envio da documentação solicitada conforme previam os subitens V.1 i V.2 da decisão de 31.08.10 e item VI da decisão de 30.08.11;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50(seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Antonio Pessanha de Souza, Controlador Geral do Município de Niterói, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534903"
                    ],
                    "1534904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 937/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.960-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária/Tomada de Contas \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marco Aurélio Sampaio Leite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório da Inspeção Ordinária, tendo por escopo o exercício de 2008 e por objeto a verificação, com base em uma amostra de processos e documentos, da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais, com prioridade para os gastos com educação, na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, órgão da administração indireta do município de Niterói.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Marco Aurélio Sampaio Leite, Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, à época dos fatos, em razão do pagamento da despesa, sem a correta contraprestação dos serviços;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, à época dos fatos, Sr. Marco Aurélio Sampaio Leite, no valor equivalente a 136.926,28 UFIRs-RJ, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/07/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1534904"
                    ],
                    "1534547": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225026-2/2010\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n24246/2013\r\n\r\n087.440.997-70\r\n\r\n217483-0/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n24738/2013\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n213612-7/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n22845/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n218619-9/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n25424/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n224595-1/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n24576/2013\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n224595-1/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n24579/2013\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n226708-0/2007\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO GOMES MARTINS\r\n\r\n25544/2013\r\n\r\n616.797.047-53\r\n\r\n215182-6/2013\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n26106/2013\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n215387-8/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24303/2013\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n244997-2/2010\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n25998/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n235584-7/2007\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n24241/2013\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n216085-9/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n26216/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n225026-2/2010\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n23833/2013\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n200049-1/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n23594/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227447-4/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24561/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218170-2/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n25425/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215574-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n25541/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217091-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n25817/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214669-5/2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n24669/2013\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n213391-5/2013\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n22850/2013\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n206365-5/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n23683/2013\r\n\r\n020.856.447-08\r\n\r\n215852-3/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n25935/2013\r\n\r\n020.856.447-08\r\n\r\n237967-0/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n24564/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n210260-5/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n23858/2013\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n226016-4/2010\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n23501/2013\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n24572/2013\r\n\r\n614.532.507-00\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n24573/2013\r\n\r\n614.532.507-00\r\n\r\n209052-1/2013\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n25538/2013\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n227445-1/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n25905/2013\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nRUY SALDANHA\r\n\r\n24235/2013\r\n\r\n182.343.807-53\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n24574/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26072/2013\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n24565/2013\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n24567/2013\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n24585/2013\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n204876-8/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n25517/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n236630-2/2012\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n24553/2013\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n213843-8/2013\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n22792/2013\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1534547"
                    ],
                    "1534674": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 282/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/08/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NATIVIDADE\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.973-9/2013\r\n\r\nId: 1534674"
                    ],
                    "1534675": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 283/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.786-0/2009 - CONTRATO/ DE OBRAS/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Recurso de Reconsideração interposto por RASLAN ABBAS MUHSSEN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.064-9/1994 - APOSENTADORIA/ PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/ Embargos de Declaração interpostos por\r\n\r\nIVONE DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.752-4/2007 - CONTRATO/ DE COMPRAS/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/ Imputação de Débito a JOSÉ HENRIQUE ANTUNES.\r\n\r\nId: 1534675"
                    ],
                    "1534676": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 284/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.297-1/2013 - SOLICITAÇÃO/ PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/ Recurso de Reconsideração interposto por GILMAR BRUNIZIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.708-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE PARACAMBI/ Recurso de Revisão interposto por NELSON DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1534676"
                    ],
                    "1534677": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 285/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.855-5/2009 - CONVÊNIO/ SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/ Recurso de Reconsideração interposto por EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 06.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.026-0/2007 - TERMO/ DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/ FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)/ Recurso de Reconsideração interposto por PAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.445-3/2011 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/ Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, contra decisão proferida na sessão de 11.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.467-1/2011 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/ Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, contra decisão proferida na sessão de 11.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.521-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE QUATIS/ Recurso de Reconsideração interposto por ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO e JOSÉ DARCI DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 24.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.674-2/2011 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/ Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, contra decisão proferida na sessão de 11.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.366-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO/ Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO LEMOS e por JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ este tendo como procurador ALESSANDRO MARTELLO PANNO, contra decisão proferida na sessão de 26.06.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.629-3/2008 - PROMOÇÃO/ PRESTAÇÃO DE CONTAS/ PREFEITURA DE MARICÁ/ Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA por intermédio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 22.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.060-8/2008 - TERMO/ ADITIVO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/ Embargos de Declaração interpostos por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.349-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE SEROPÉDICA/ Imputação de Débito a MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA e a MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1534677"
                    ],
                    "1534552": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 20/06/2011\r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 1ª Coluna \r\n\r\n37ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE nº 225368-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225379-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE nº 225368-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225379-6/2006, 223324-9/07 e 208983-2/07 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nId: 1534552"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1534927": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.917 - Nomeia ESTER GOMES BARBOSA, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 18 de setembro de 2012, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Técnico de Notificações, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 272, de 02 de fevereiro de 2012, e Anexo I do Edital publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2012, com validade a contar de 31 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1534932": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.881-7/2013 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/o-2. AUTORIZO o cancelamento da concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01.08.2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1534932"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1535041": [
                        "II - Mensagem",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2315/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 29/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DAS MENCIONADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.07.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As cargas horárias semanais das categorias funcionais abaixo relacionadas, que integram o Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, passa a ser de 24 (vinte e quatro) horas:\r\n\r\nI - Categorias funcionais previstas no Anexo I da Lei Estadual nº 961, de 27 de dezembro de 1985:\r\n\r\na) Biólogo;\r\n\r\nb) Enfermeiro;\r\n\r\nc) Fisioterapeuta;\r\n\r\nd) Nutricionista;\r\n\r\ne) Químico;\r\n\r\nf) Terapeuta Ocupacional;\r\n\r\ng) Massagista;\r\n\r\nh) Oficial de Farmácia;\r\n\r\ni) Técnico de Enfermagem;\r\n\r\nj) Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos;\r\n\r\nl) Técnico de Higiene Dental\r\n\r\nm) Técnico de Laboratório;\r\n\r\nn) Técnico de Prótese Dentária;\r\n\r\no) Técnico em Saúde Pública;\r\n\r\np) Agente de Saúde Pública;\r\n\r\nq) Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nII - Categoria funcional prevista na Lei Estadual nº 917, de 06 de novembro de 1985:\r\n\r\na) Médico veterinário.\r\n\r\nIII - Categoria funcional prevista no Decreto Estadual nº 10.761, de 07 de dezembro de 1987:\r\n\r\na) Biomédico.\r\n\r\nParágrafo único - A alteração da carga horária semanal não importará na redução de vencimentos dos servidores de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM 29 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DAS MENCIONADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nA presente proposta, fruto de uma Indicação Legislativa aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, tem por objetivo o nivelamento das cargas horárias dos servidores estatutários da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, que ocupam cargos da área de saúde, atuando e prestando serviço nas atividades fins.\r\n\r\nO nivelamento das cargas horárias ora proposto, um antigo anseio dos respectivos profissionais, assume contornos de justiça, pois, apesar de prevista no art. 25 da Lei Estadual nº 3.948/2002, que instituiu o plano de cargos, carreiras e salários da área de saúde, não foi implantada.\r\n\r\nA disparidade de cargas horárias executadas pelos profissionais de uma mesma área, cujas atividades são exercidas em um mesmo local de trabalho, distribuídas em diferentes plantões, prejudica e dificulta a organização das escalas de serviço a serem realizadas no âmbito das unidades de saúde.\r\n\r\nVale destacar que tal proposição não deverá incorrer em reduções salariais dos servidores contemplados, considerando que as lacunas de horas resultantes desta redução da jornada de serviço deverão ser compensadas pelo redimensionamento da rede de trabalho da SES e do IASERJ, levando-se em conta o aproveitamento dos profissionais admitidos pela Fundação Estatal e pelas Organizações Sociais.\r\n\r\nAssim, acredita-se que a implantação da nova carga horária contribuirá com o aumento da eficiência e da qualidade da prestação de serviço de saúde e do atendimento da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2316/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 30/2013)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.07.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso XIII do art. 3º da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Poderão integrar as carreiras a que se refere esta Lei, sem modificação da essência das atribuições dos cargos de que são ocupantes, mediante transposição, os cargos vagos e os atualmente ocupados do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, cujas atividades se identifiquem com os perfis específicos a que se refere o art. 9º, observadas as respectivas especialidades, de acordo com a seguinte linha de concorrência:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIII - os ocupantes de cargo de Assistente Técnico I, Assistente Técnico II e Técnico de Produção ao cargo de Técnico de Produção Teatral;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º O Anexo II da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, com relação aos cargos efetivos de Assistente Técnico e Técnico de Produção Teatral, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGOS CONCORRENTES\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS\r\n\r\nPERFIS\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nIII\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nAssistente Técnico III\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico I\r\n\r\nAssistente Técnico II\r\n\r\nTécnico de Produção'\r\n\r\nTécnico de Produção Teatral\r\n\r\n-\r\n\r\n45\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM 30/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de julho de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “ALTERA A LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\".\r\n\r\nA presente alteração objetiva corrigir erro material ocorrido na reestruturação do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, quando, equivocadamente, na transposição de cargos, suprimiu-se o cargo de Assistente Técnico II, deixando de alocá-lo na linha dos novos cargos da estrutura da Fundação.\r\n\r\nOs Assistentes Técnicos III, na atual estrutura, foram enquadrados como Assistentes Técnicos, cargo de atuação na área médica. Já os Assistentes Técnicos I e os Técnicos de Produção foram enquadrados como Técnicos de Produção Teatral, porque de atuação técnica, área, também, dos Assistentes Técnicos II, objeto da presente alteração.\r\n\r\nImportante registrar que a medida, que visa situar servidora atualmente deslocada, legalmente, do seu cargo, não cria novas despesas para o Estado, pois não al tera o quantitativo final de cargos, apenas remaneja de um para outro.\r\n\r\nNessa conformidade e dado o interesse público da questão, espero contar, mais uma vez, com o apoio e a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nId: 1535041"
                    ],
                    "1535033": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº 453/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.07.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef.: Relatório da LRF - 3º Bimestre/2013\r\n\r\nAnexos: 17 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 3º Bimestre de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatr. 0.968.607-2\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1535033"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1535034": [
                        "II - Ata",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ MARTINS, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, informando que a presente reunião, teria como objetivo ouvir Senhores convidados, MARCELO FURNES, advogado de mutuários, ERICK TAVARES, Procurador do Estado, e JOSÉ OSÓRIO, adquirente de imóvel. Informou ainda, que também fora convidada a Senhora SOLANGE AMARAL Secretária Municipal de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, que entrou em contato, justificando sua ausência e se disponibilizando a colaborar com os futuros trabalhos. Continuando, justificou a ausência do Senhor Deputado Comte Bittencourt, membro efetivo da Comissão, que estaria com compromisso agendado pela Comissão Permanente de Educação no interior do Estado. Em seguida, agradeceu a presença dos Senhores convidados. Comunicou, que o e-mail sugerido e aprovado na reunião anterior já está ativo e recebendo as reclamações. Fez perguntas em relação às facilidades para acompanhar o andamento das obras por parte dos adquirentes. Na sequência, solicitou a palavra o Senhor Deputado LUIZ MARTINS, que apresentou aos demais membros um complemento ao relatório entregue anteriormente, com o acréscimo das reclamações referentes a construtora MRV. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que pudessem se apresentar e expor suas situações. Dessa forma, fez uso da palavra os Senhores: MÀRCIO FURNES, que relatou os problemas enfrentados por seus clientes, onde o tema abordado pela comissão atinge também as relações familiares. Revelou que o problema é com todos os tipos de preços de imóveis, e solicitou que fosse feito uma avaliação do processo de venda como um todo. Citou como exemplo, o empreendimento Eco Park, vendido como pertencente ao município de Niterói e registrado no município de São Gonçalo. Explicou, que a solução aos adquirentes é uma formação de associação e uma representação junto ao Ministério Público, órgão que melhor atende às reclamações, e a instauração de um inquérito civil público. Comentou ainda sobre a dificuldades dos adquirentes em acompanhar o andamento das obras; ERICK TAVARES, parabenizou os Senhores Deputados pela iniciativa de criar a Comissão, se apresentou como advogado, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e adquirente de um imóvel em Niterói, através da construtora GAFISA, que entregou dois anos e meio após a data inicial contratada, usando como justificativa para o atraso, a falta de mão de obra, o que em sua opinião vai de contra mão com as empresas pequenas e locais que conseguem entregar os imóveis antes do prazo. Relatou que após o terceiro ou quarto atraso no prazo, em uma reunião organizada pela construtora com intuito de acalmar os adquirentes, surgiu uma união entre os mesmos, que decidiram entrar na justiça. Relatou ainda, que em seu caso relatado, após muita discussão, a construtora aceitou que fosse criada uma comissão dos futuros moradores para acompanhar a obra e informar aos demais; Senhor JOSÉ OSÓRIO, após se apresentar, fez a leitura do e-mail encaminhado aos membros da Comissão, relatando seus problemas como adquirente de imóvel no município de São Pedro da Aldeia, tendo pago à vista através de um cheque entregue e com recibo da imobiliária Júlio Bogoricin, tendo como construtora do empreendimento a empresa AG PRIMA, que compensou o referido cheque. Explicou que a citada imobiliária, através de uma filial de Cabo Frio realizou venda dos empreendimentos Nirvana 1 e 2 cujo os documentos estavam irregulares e continham inúmeras exigências, conforme informações do Cartório. Como exemplo das exigências, relatou que o terreno não era de propriedade da construtora. Revelou que ao procurar a imobiliária, a mesma comunicou que foi contratada exclusivamente para as vendas, transferindo a responsabilidade para a citada construtora. Solicitou, pelo seu exemplo e experiência com que vem sofrendo, que fossem ouvidas as imobiliárias e revendedoras de imóveis e também fosse estudado uma forma para elaboração de uma legislação que proibisse a venda de imóveis na planta. Após ouvir os convidados, o Senhor Presidente passou a palavra aos demais membros da Comissão para considerações, sendo a palavra utilizada pelo Senhor Relator, Deputado WAGNER MONTES, que comentou sobre as ações relativas às construtoras em tramite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Fez a apresentação da lei aprovada pela ALERJ sobre o tema. Comentou sobre a solicitação do Senhor José Osório, de proibição da venda de imóveis na planta, expondo seu ponto de vista, e corroborando com a ideia de convidar as imobiliárias para serem ouvidas. Sugeriu ainda que fosse convidada uma construtora que realiza a entrega dos imóveis dentro do prazo, como forma de confrontar com as justificativas das construtoras que não cumprem o prazo legal. Em seguida, de posse da palavra o Senhor Vice-Presidente, Deputado LUIZ PAULO, comentou sobre a importância de se ter os dados completos dos imóveis, caso venha ser feito uma vistoria pela Comissão. Fez questões em relação a qual solução os adquirentes podem buscar como forma de resolver as questões juridicamente. Sugeriu que fosse requerido à Prefeitura de São Pedro da Aldeia cópia de inteiro teor do processo de licenciamento do empreendimento citado pelo Senhor José Osório, bem como o mesmo dispusesse para a Presidência da Comissão a cópia dos documentos que confirmam seu depoimento. Explicou como é criada uma Sociedade de Propósito Especifico - SPE, enfatizando a importância dos mutuários conhecerem os sócios e terem conhecimento, se o dinheiro por eles investido, está sendo apicado no empreendimento. Solicitou ainda, que fosse levantado o nome do superintende da Caixa Econômica Federal que concede os financiamentos para os empreendimentos da Construtora AG Prima. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente, sugeriu que fossem ouvidos os bancos, bem como os responsáveis das Prefeituras dos municípios de Niterói e São Pedro da Aldeia. Solicitou que fosse entregue à Comissão os dados completos dos imóveis citados pelos convidados. Deliberou, tendo recebido apoio, sobre as propostas e sugestões acima apresentadas pelos membros da Comissão. Por fim, informou que foi confirmada a presença do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro, SINDUSCON-RIO, para a próxima reunião. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de junho de 2013. (a) Nicanor Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nId: 1535034"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1535035": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2827/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9834/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIONE DA CRUZ, matrícula nº 418.136-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de JULIO CESAR DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2828/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10310/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DÉBORA PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 416.871-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2829/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10305/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA COSTA, matrícula nº 417.328-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2830/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10314/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO CONHASCA BARBOSA, matrícula nº 418.138-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de TANIA REGINA ALVES DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2831/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10315/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 416.826-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2832/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de EDSON ANTONIO MENDES FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.07.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9711/2013 - CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o Empenho solicitado pela Corregedoria Parlamentar no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.07.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 262/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10325/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada NÉLIA REIS MOULIN, matrícula nº 307.774-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1535035"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1535036": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2013, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10 às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 e 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAUJO - mat. 201.462-9\r\n\r\n- DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA - mat. 200.190-7\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário - ADEMI, dos municípios de Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail “escoladolegislativo.rj@gmail.com” dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1535036"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "PICORELLI S/A TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ/MF 21.570.775/0001-72 - NIRE 33300159606\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora, Local: No dia 30/04/13 às 10 hs, na av. Brasil, 8683, Olaria, RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando 100% do capital social com direito a voto conforme assinaturas lançadas no livro de \"Presença de Acionistas\". 3. Mesa Diretora: Presidente: José Antônio de Assis; Secretário: Alexandre Picorelli Assis. 4. Convocação: Feita por carta diretamente aos acionistas em 19/04/13 conforme assinaturas dos mesmos em documento próprio. 5. Deliberações: A) AGO: 1. Aprovação unânime do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/12. Tendo em vista o disposto no artigo 189 da Lei 6.404/76 o prejuízo apurado de R$ 501.101,29, fica a sociedade desobrigada a distribuir dividendos e/ou gratificações. 2. Por unanimidade, deliberou-se pela não instalação do Conselho Fiscal. B) AGE: 1. Autorização por unanimidade à Diretoria para a alienação de imóveis conforme determinado no item D, do art. 13º do Estatuto Social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada as Assembleias, tendo eu, secretariado, transcrito-a no livro próprio, onde, em seguida, os acionistas presentes assinaram. RJ, 30/04/13. José Antônio Assis - Presidente; Alexandre Picorelli Assis - Secretário. Confere com original. Jucerja Reg. 2500665, em 29/07/13.\r\n\r\nId: 1534869"
                ],
                "1534407": [
                    "V - Ata",
                    "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.064.262/0001-79 - NIRE 33.3.0001753-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Horário, Data e Local: Às 10h de 30/4/2013, na sede social na Rod. Presidente Dutra, 1362, nesta cidade. Presenças: Mais do que 2/3 do capital votante, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: (1) Aviso aos Acionistas colocando à disposição os documentos a que alude o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012 e Edital de Convocação, publicado no DOERJ e Diário Mercantil de 25, 26 e 27/3/2013; (2) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras publicados no DOERJ e Diário Mercantil de 25/4/2013. Mesa Diretora: Presidente: Sr. David Robinson Martins; Secretária: Sra. Diana Martins Servera. Ordem do Dia: (1) deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2012; (3) revisão da remuneração da Diretoria. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (1) aprovado o Balanço Patrimonial, bem como o Relatório da Diretoria e as demais Demonstrações Fi nanceiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (2) aprovada a proposta de destinação do lucro do exercício social encerrado em 31/12/2012 para amortização de prejuízos acumulados em conformidade com o art. 189 da Lei 6404/76. (3) Fixadas as verbas globais e anuais destinadas à remuneração da Diretoria para o exercício social de 2013 no montante de até R$ 3.000.000,00, que compreendem também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustadas de acordo com a política de remuneração adotada pela Cia. e que serão atribuídas aos seus respectivos membros na forma que vier a ser deliberada pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Foi autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6404/76. RJ, 30/4/2013. Assinatura dos Acionistas: Fausto Martins, Brian Andrew Macmillan Robinson, David Robinson Martins, Douglas Robinson Martins, Diana Martins Servera. Fabrimar S/A Indústria e Comércio. David Robinson Martins. Registrado na JUCERJA 2485237 em 19/6/2013.\r\n\r\nId: 1534407"
                ],
                "1534785": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO CNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19-NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de RCA: 1. Data, horário e local: Aos 07/05/2013, às 10h, RJ, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Guilherme Fonseca Alcure. 5. Ordem do dia: (i) reeleição do Diretor da Cia.; (ii) substituição dos atuais auditores independentes da Cia.. 6. Deliberações: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade: 6.1. Reeleger o Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ n° 98.904 e no CPF/MF n° 023673067-37, residente e domiciliado na Capital do Estado do RJ, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de DIRETOR da Cia.. Ficam ratificados todos os atos praticados pelo Diretor ora reeleito entre o período correspondente a 30/04/2013 até a presente data. 6.1.1 O Diretor reeleito terá mandato como Diretor válido até o dia 30/09/2013 estando à remuneração correspondente dentro da verba já designada pela última AGO. 6.1.2 Fica registrado desde logo, sob as penas da lei, que o Diretor reeleito não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, por prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. 6.2 Aprovar a contratação da empresa de auditoria independente Pricewaterhouse Coopers Auditores Independentes, em substituição da KPMG Auditores Independentes, para prestar serviços de auditoria independente nas Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício findo em 30/09/2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Andreas Goss, Oliver Smeets e Juan Merlini. RJ, 07/05/2013. Guilherme Fonseca Alcure - Secretário. Jucerja nº 00002477921 em 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1534785"
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                "1534847": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1534702": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 110.429,00 (cento e dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais), pas sando o capital de R$ 2.089.670,00 (dois milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais) para R$ 2.200.099,00 (dois milhões, duzentos mil e noventa e nove reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 110.429 (cento e dez mil, quatrocentas e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR Participações S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 75.092 (setenta e cinco mil, e noventa e duas) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 75.092,00 (setenta e cinco mil, e noventa e dois reais); (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 35.337 (trinta e cinco mil, trezentas e trinta e sete) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 35.337,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.200.099,00 (dois milhões, duzentos mil e noventa e nove reais), dividido em 2.200.099 (dois milhões, duzentas mil e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2405036 e data de 30/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/09/2012\r\n\r\n310157-02\r\n\r\nId: 1534702"
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                "1534723": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1534636": [
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                "1534044": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.525.221/0001-32 - NIRE 33300096400\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: no dia 16 de abril de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Majoritário; Secretário: José Augusto de Meira Lima; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas representando 2/3 (dois terços) do Capital Social, conforme assinatura no Livro de Presenças; Presente, ainda, o Dr. Bruno Feitosa Barboza, Diretor-Presidente da CEHAB-RJ, em exercício; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 05, 08 e 09 do mês de abril de 2013, respectivamente, às fls. 69, 13 e 8, no “Jornal do Commercio”, nos dias 05, 08 e 09 de abril de 2013, respectivamente, às fls. A-22, A-10 e A-11; bem como Aviso de Errata publicado no Jornal do Commercio no dia 08 de abril de 2013, fls. A-10; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2011 E 2012 - Foram publicadas, nos dias 22 de março de 2013, cópias do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Companhia em fls. 26 e 27, parte V do DOERJ e no dia 27 de março de 2013 no jornal “O Fluminense”, constante em fls. 07, 08 e 09 (2011) e no dia 27 de março de 2013, cópias do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Companhia em fls. 16 e 17, parte V do DOERJ e no dia 28 de março de 2013 no jornal “O Fluminense”, constante em fls. 07, 08 e 09 (2012); V - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Eleição de membro do Conselho de Administração, como complementação de mandato, e fixação da respectiva remuneração; 4) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração; VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberam: Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Pela aprovação do Relatório Anual de Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2011 e 2012, acompanhados da manifestação do Conselho de Administração, dos Pareceres da Auditoria Interna, Auditoria Independente e do Conselho Fiscal, configurando REGULARIDADE COM RESSALVAS, determinando-se o atendimento às recomendações e correções de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, que deverão ser cumpridas, decorrentes da análise dos processos de Prestação de Contas, E-19/003.462/2013 (2011) e E-19/000.463/2013 (2012), respectivamente, em obediência ao Decreto nº 43.463/2012, de 14/02/2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2 - Pelo referendo da indicação, por vacância do cargo, do Dr. Eduardo Ramos da Paixão como membro do Conselho de Administração, conforme constante na Ata da 294ª do Conselho de Administração da CEHAB-RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2013, fixando-se a remuneração mensal do membro do Conselho de Administração em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria; 3- Pela aprovação do referendo no tocante aos atuais membros do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, a saber: EFETIVOS: Luiz Antonio de Souza, brasileiro, casado, Contador, portador da identidade nº 03083368-5 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 429.218.137-34 - representante da SEFAZ; Flávia Vastano Manso, brasileira, solteira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, portadora da identidade nº 35.270.267-20 - representante da SEPLAG; Valdete Campos de Souza Chaves, brasileira, casada, Advogada, portadora da identidade nº 73.725 (OAB-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 645.463.147-87 - representante da SEH; Mario José Bittencourt de Camargo, brasileiro, Advogado, portador da identidade nº 113.536 (OAB-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 415.301.017-00 - acionista Minoritário. SUPLENTES: Luiz Gustavo Garcia de Jesus, representante da SEFAZ, brasileiro, casado, Contador, portador da identidade nº 066756/0-5 (CRC-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 546.992.587-00; Gilberto José de Freitas Travassos, representante da SEPLAG, brasileiro, separado, Economista, portador da identidade nº 13678 (CORECON-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 709.865.927-49; Maria Clara Borges de Menezes, representante da SEH, brasileira, solteira, Professora, portadora da identidade nº 03261965-2 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 355.878.657-20; Samuel F. Cohen, acionista Minoritário, brasileiro, casado, Militar, portador da identidade nº 233764 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 024.849.947-53. A representante do estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e estando presente o Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, em exercício, Dr. Bruno Feitosa Barboza, convocado para comparecer a esta Assembleia para atender aos pedidos de esclarecimentos dos acionistas a respeito dos documentos da administração, após os devidos esclarecimentos, o Presidente em exercício, suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio e, reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretário: José Augusto de Meira Lima; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG nº 216/2012 e Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, representada por seu Diretor-Presidente, em exercício, Bruno Feitosa Barboza, e demais Diretores. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro respectivo de Atas das Assembleias Gerais - José Augusto de Meira Lima - Secretário. \r\n\r\nLuciana da Costa Martins de Almeida - Representante do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Assembleia\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani - Secretário de Estado de Habitação\r\n\r\nBruno Feitosa Barboza - Diretor-Presidente em exercício\r\n\r\nJoão Alberto Thadeu Cruz Galvani - Diretor de Projetos e Obras\r\n\r\nIvo Pinto da Moita Filho - Diretor de Administração e Finanças\r\n\r\nAna Maria do Couto - Contadora - CEHAB-RJ \r\n\r\nAnelise Rondeau - Fundação Leão XIII \r\n\r\nJosé Augusto de Meira Lima - Secretário\r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002489958, em 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1534044. Por ofício"
                ],
                "1530754": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 \r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs onze horas do dia quatorze de junho do ano dois mil e treze, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 04, 05 e 06 de junho de 2013 e no Jornal do Commercio datado de 04, 05 e 06 de junho de 2013. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o . Ailton Fernando Dias, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em substituição, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 18 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 613, de 17/08/2012, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 356/2013, de 14/06/2013. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “ COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 14 de junho de 2013, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Ado Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2013. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO”. Passou-se, então, à apreciação do item da Ordem do Dia: I - Aumento do Capital Social da CDRJ. Assembleia Geral aprovou, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 240.994.032,56 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), mediante a incorporação de créditos da União, registrados no Balanço de 31.12.2012, conforme o autorizado pelo de 25 de junho de 2012, com a emissão de 119.897.528 ações. O Capital passará de R$ 2.200.126.566,37 (dois bilhões, duzentos milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.441.120.598.93 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e o número de ações passará de 1.095.387.038 para 1.215.284.566, sendo 607.642.284 ordinárias e 607.642.282 preferenciais, as espécies nominativas, de classe única e sem valor nominal, com a recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional, no sentido de que a Sociedade promova adequação no quadro demonstrativo do aumento de capital, para corrigir a inconsistência de valores entre o percentual de participação de cada acionista e os valores em reais divulgados de suas participações no capital social. A Representante do Acionista Minoritário, Estado do Rio de Janeiro, votou pela abstenção de voto quanto ao aumento de capital social da Companhia, ressalvando a oportuna manifestação, dentro do prazo de decadência a ser fixado por esta Assembleia, para o execício do direito de preferência para subscrição proporcional decorrente da aprovação do referido aumento de capital. A Assembleia deliberou, ainda, pela fixação do prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Aviso aos Acionistas, para o exercício do direito de preferência de que trata o art. 171 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. \r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nREPRESENTANTE DA UNIÃO\r\n\r\nAILTON FERNANDO DIAS\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA CDRJ\r\n\r\nEm Substituição\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\nId: 1530754"
                ],
                "1534777": [
                    "V - Ata",
                    "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26 - NIRE: 33300022040 \r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 12 de Julho de 2013. Data, Hora e Local: Em 12 de julho de 2013, as 10:00 horas, na sede social sito na Rua Mercúrio, nº 1450 - Parte - Pavuna - RJ - RJ CEP: 21.532-470 reuniram-se os acionistas da empresa TRELSA - Transportes Especializados de Líquidos S.A., com atos constitutivos devidamente arquivados na JUCERJA sob o nº. 33300022040. Convocação: Mediante Editais publicados no jornal DORJ nos dias 03, 04 e 05/07/2013, págs. 09, 17 e 10, respectivamente e Diário Comercial nos dias 03, 04 e 05/07/2013, págs. 7, 10 e 10, respectivamente, contendo referidos Editais. Quorum: Presença dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro \"Presença de Acionistas\"; Composição da Mesa; Presidente - Sr. Franco Odorici - Secretario - Sr. Stefano Ferdinando Ghermandi. Deliberações Tomadas na Ago. I - Foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no DORJ, no dia 03/07/2013, pág. 05, e jornal Diário Comercial, no dia 03/07/2013, pág. 08. II - Foi aprovado o resultado do exercício de 2012, conforme consta nas demonstrações contábeis, sendo: Prejuízo líquido do exercício igual a R$ 1.219.650,20. Em consequência do prejuízo, não houve aumento do capital social. III - O Sr. Presidente solicitou que fosse promovida a eleição dos administradores da sociedade, cujos membros terão mandatos de duração de 03 (três) anos, tendo início nesta data e com término até a realização da Assembleia Geral do ano de 2016. Foram eleitos os Senhores: Diretor Presidente: Franco Odorici, Brasileiro, natural da Itália, casado em regime de comunhão de bens, Empresário, CPF. nº 046.376.407-25, CI. nº 1.628.459 IFP/RJ, residente à Av. Canal de Marapendi, nº 1600/1.301 - CEP: 22.631-050 - Barra da Tijuca - RJ - RJ; Diretor Superintendente: Stefano Ferdinando Ghermandi, Brasileiro, natural de São Paulo, Divorciado, Empresário, CPF. nº 694.208.237-68 e CI. nº 04.666.060-3 IFP/RJ, residente à Rua Galo Branco, nº 281, CEP: 21.941-220- Ilha do Governador - RJ - RJ e Diretor Administrativo/Financeiro: Franco Odorici, acima qualificado, que exercerá a função em conjunto com a de Diretor Presidente. Os membros da administração ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercerem atividades mercantis, sendo que neste ato consideram-se investidos nos respectivos cargos. Deliberam os acionistas presentes pela não instalação de Conselho Fiscal. Deliberam os acionistas presentes, por unanimidade, que a retirada de pró-labore para cada administrador será de até R$ 10.000,00 por mês. Deliberações Tomadas na AGE. I) Deliberam os acionistas alterar o objetivo social para, Exploração de Serviços de Transportes Rodoviários, Aéreos e Fluviais, de Cargas em Geral, de resíduos sólidos e líquidos, no Brasil e no exterior. Com a alteração do artigo terceiro passa a ter a seguinte redação: Art. 3º - O objetivo da Sociedade é a exploração de Serviços de Transportes Rodoviários, Aéreos e Fluviais, de Cargas em Geral, de resíduos sólidos e líquidos, no Brasil e no Exterior. II) Os acionistas deliberam alterar o artigo da administração da sociedade (antigo 9º - atual 12º) do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Da Administração. Art. 12º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta por três Diretores, acionistas ou não, todos residentes no País, cujos cargos são os seguintes: 1) Diretor Presidente; 2) Diretor Superintendente; 3) Diretor Administrativo/Financeiro. III) Os acionistas deliberam consolidar o estatuto social, com as alterações aprovadas na presente Assembleia. Encerramento: Esgotada a Ordem do Dia, foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, pelo Senhor Presidente foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Na reabertura dos Trabalhos, a mesma foi lida. Aprovada e assinada por todos os presentes, certificando que a presente é copia fiel da ata lavrada em livro. RJ, RJ - 12/07/2013. Presidente: Sr. Franco Odorici. Secretário: Sr. Stefano Ferdinando Ghermandi; Franco Odorici - Presidente. Stefano Ferdinando Ghermandi - Secretário de Mesa. Estatuto Social. Da Denominação, Sede, Objeto e Prazo de Duração. Art. 1º - A Trelsa - Transportes Especializados de Liquídos S/A, com nome fantasia de TRELSA, é uma sociedade por ações, genuinamente brasileira, regida por este Estatuto Social, pela legislação societária e demais disposições legais pertinentes à suas atividades. Art. 2º - A Sociedade terá uma sede e foro jurídico na Cidade do RJ, à Rua Mercúrio, nº 1.450 parte - Pavuna - RJ - RJ, podendo instalar filiais, sucursais, agências ou depósitos em qualquer/parte do território nacional, ou fora dele, a juízo e a critério da Diretoria. § 1º - A Sociedade possui filiais nos endereços a seguir: Filial 02 - Bahia - CNPJ: 33.163.858/0002-07; Inscrição Estadual: 29.041.013, Rua dos Motoristas S/N, CEP: 42.810-000, Bairro: Pólo Petroquímico, Município: Camaçari - Bahia - NIRE: 29.900.765.873, Data: 21/01/2005. Filial 03 - Guarulhos - SP - CNPJ: 33.163.858/0003-98; Inscrição Estadual: 336.170.274.110, Av. Narain Singh Nº 870, CEP: 07.141-310, Bairro: Bonsucesso, Município: Guarulhos SP - NIRE: 35900962029, Data: 13/10/1998. Filial 04 - Pavuna - CNPJ: 33.163.858/0004-79; Inscrição Estadual: Av. Cel. Phidias Távora S/N lote PA 40365, CEP: 21535-510, Bairro: Pavuna, Município: Rio de Janeiro/RJ - NIRE: 33300022040; Data: 04/12/1986. Filial 05 - Cachoeiras RS - CNPJ: 33.163.858/0005-50; Inscrição Estadual: 32.200.028-50, BR 101 KM 24 S/N, CEP: 95.580-000, Bairro: Centro, Município: Três Cachoeiras/RS - NIRE: 43900412751, Data: 30/10/1990. Filial 06 - Carapina ES - CNPJ: 33.163.858/0006-30; Inscrição Estadual: 081.604.74-2, Rod. BR 101 NORTE - S/N KM 264, CEP: 29.176-798, Bairro: Carapina, Município: Serra/ES - NIRE: 3290018457-1, Data: 09/03/1993. Filial 07 - Amazonas - CNPJ: 33.163.858/0007-11; Inscrição Estadual: 04.135.576-8, Av. Abiurana Eixo 4 Box 20/21 - S/N - GP ADM CEASA, CEP: 69.075-010, Bairro: Industrial, Município: Manaus/AM - NIRE: 13900094142, Data: 03/09/1997. Filial 08 - Capuava SP - CNPJ: 33.163.858/0008-00; Inscrição Estadual: 626.105.000.110, Av. Presidente Costa e Silva nº 2629 - CEP: 09.270-000, Bairro: Parque Capuava Município: Santo André SP - NIRE: 35903874678, Data: 10/07/2010. Filial 09 - Barra Mansa/RJ - CNPJ: 33.163.858/0009-83; Inscrição Estadual: 79.238.201, Rod. Presidente Dutra S/N - KM - 273,5 - CEP: 27.347-000, Bairro: Cotiara, Município: Barra Mansa/RJ - NIRE: 33300022040, Data: 30/07/2010. Filial 10 - Costeira/PR - CNPJ: 33.163.858/0010-17; Inscrição Estadual: 90.543.191-90, Rod. BR 116 KM 99,0 - S/N - Sala 11, CEP: 83.015-162, Bairro: Costeira Contorno Leste, Município: São José dos Pinhais/PR - NIRE: 41901183591, Data: 04/11/2010. Art. 3º - O objetivo da Sociedade é a exploração de Serviços de Transportes Rodoviários, Aéreos e Fluviais, de Cargas em Geral, de resíduos sólidos e líquidos, no Brasil e no Exterior. Art. 4º - O prazo da duração da Sociedade será por tempo indeterminado. Art. 5º - A juízo da Diretoria e com aprovação da Assembléia Geral, a Sociedade poderá fazer parte ou ter participação em outras sociedades. Do Capital Social e das Ações. Art. 6º - O Capital Social é de R$ 3.254.046,00, dividido em 3.254.046 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - As ações serão sempre ordinárias, nominativas, sem valor nominal e representadas por certificados assinados por dois Diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente. § 2º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral. Art. 7º - As ações poderão ser gravadas somente com a anuência por escrito dos acionistas que detiverem participação no capital social igual ou superior a 20%. Art. 8º - Todos os acionistas terão preferência na aquisição de ações colocadas à venda, em igualdade de condições, devendo o alienante notificá-los e conceder-lhes prazo mínimo de 10 dias para resposta, após o qual e não havendo interesse por parte dos acionistas, ficará o alienante liberado para vender a terceiros as ações, no todo ou em parte. § 1º - Considerar-se-á válida a notificação endereçada aos acionistas que detiverem pelo menos participação igual ou superior a 10% do capital social. § 2º - O direito de preferência de um acionista poderá ser cedido a outro. Dos Aumentos de Capital. Art. 9º - Em todos os aumentos de capital observar-se-á o direito de preferência dos acionistas e a proporção de suas participações no capital integralizado. § 1º - Nos aumentos de capital com recursos financeiros ou bens, conforme deliberar a assembleia geral, os acionistas deverão exercer o direito de preferência no prazo mínimo de 30 dias contados da data da publicação da ata da assembleia que aprovar o aumento e a integralização far-se-á nos prazos e condições estabelecidos pela respectiva assembleia. § 2º - A integralização de ações em bens e direitos dependerá de aprovação da assembleia geral, que só decidirá mediante prévia avaliação dos mesmos, observando-se os procedimentos legais. Das Assembléias Gerais. Art. 10º - As assembleias gerais ordinárias e extraordinárias serão convocadas pelo Diretor Presidente. § 1º - Presidirá as assembleias gerais o acionista presente que detiver maior número de ações com direito a voto ou o seu representante legal devidamente constituído. § 2º - As deliberações das assembleias gerais serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes. § 3º - O acionista poderá ser representado nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, devendo a prova de representação ser depositada na sede da companhia até 24 horas antes da realização da assembleia. Art. 11º - A transferência de ações nominativas, no livro próprio, ficará suspensa a partir da data da publicação do edital de convocação da assembleia até 48 horas antes da realização da mesma. Da Administração. Art. 12º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta por três Diretores, acionistas ou não, todos residentes no País, cujos cargos são os seguintes: 1) Diretor Presidente; 2) Diretor Superintendente; 3) Diretor Administrativo/Financeiro. Art. 13º - Os Diretores serão eleitos e destituíveis pela assembleia geral de acionistas, com mandato de até três anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - O prazo de gestão dos Diretores estender-se-á até a investidura de novos Diretores eleitos. Art. 14º - No caso de vacância de cargo na Diretoria, os demais Diretores nomearão em reunião específica o substituto, pelo restante do prazo do mandato ou até a primeira assembleia geral que se realizar. Art. 15º - Os Diretores ficam dispensados de caução ou qualquer outra garantia, sendo investidos em seus cargos por termo de posse lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 16º - A remuneração dos Diretores será fixada pela assembleia geral de acionistas e reajustáveis de acordo com a política salarial aplicável aos funcionários da empresa. Art. 17º - A Diretoria reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente, competindo-lhe além do voto normal, o voto de desempate. As decisões serão por maioria absoluta de votos, lavrando-se ata em livro próprio. Da Competência da Diretoria. Art. 18º - Compete a qualquer Diretor a representação da sociedade e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular, observadas, porém as competências privativas a seguir definidas e as demais regras estabelecidas neste estatuto. § 1º - Compete ao Diretor Presidente. I. convocar e presidir as reuniões de Diretoria; II. convocar assembleia geral de acionistas; III. aprovar metas e diretrizes relativamente aos negócios da sociedade; IV. aprovar o orçamento anual, as políticas operacionais e os planos de investimentos traçados pela Diretoria; V. delegar ao Diretor Superintendente quaisquer de suas competências, em caso de impedimentos ou ausências. § 2º - Compete ao Diretor Superintendente. I. representar a sociedade perante os órgãos da administração pública e suas autoridades e perante as entidades e associações de classe e outras congêneres; II. dirigir os negócios da sociedade relativamente aos seus aspectos logísticos, operacionais, técnicos e aqueles que o Diretor Presidente lhe delegar. III. submeter ao Diretor Presidente os planos para o desenvolvimento das atividades operacionais e comerciais; IV. acompanhar e fazer cumprir as diretrizes aprovadas pela Presidência. V. substituir o Diretor Presidente e o Diretor Administrativo/Financeiro em seus impedimentos ou ausências temporárias. VI. delegar ao Diretor Administrativo/Financeiro quaisquer de suas competências, em casos de impedimentos ou ausências. § 3º - Compete ao Diretor Administrativo/Financeiro. I. dirigir a área de controle patrimonial da sociedade e dos bens de terceiros sob a responsabilidade desta; II. coordenar as negociações com entidades de classe e dirigir a área de pessoal; III. coordenar a implantação de controle e de sistemas operacionais informatizados; IV. definir regras de controles administrativos; V. definir procedimentos para a manutenção das instalações comerciais e administrativas. VI. representar a sociedade perante instituições financeiras e órgãos das administrações tributárias federais, estaduais e municipais; VII. estabelecer diretrizes para a captação e aplicação de recursos financeiros; VIII. coordenar as áreas de contabilidade gerencial, fiscal e societária. IX. delegar ao Diretor Superintendente quaisquer de suas competências em casos de impedimentos ou ausências. X. substituir o Diretor Superintende em suas ausências ou impedimentos. Da Movimentação de Contas Bancárias. Art. 19º - Os Diretores sempre em conjunto de no mínimo dois, ou um deles acompanhado de um Procurador devidamente constituído, poderão abrir, movimentar e encerrar contas bancárias. § 1º - As contas bancárias poderão ser movimentadas exclusivamente por Procuradores, mas sempre em conjunto de no mínimo dois e observado o disposto no § 2º do Artigo 21. § 2º - O Diretor Administrativo/Financeiro estabelecerá os critérios que julgar necessários ao controle das movimentações financeiras. Dos Contratos. Art. 20º - Os contratos ou termos de compromissos de qualquer natureza serão assinados por no mínimo dois Diretores e quando os valores forem superiores a R$ 200.000,00, um deles será obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Superintendente. Da Outorga de Poderes. Art. 21º - A sociedade poderá constituir Procuradores, mediante especificação no instrumento, dos atos ou operações que poderão praticar, com prazo de validade que não excederá a um ano. § 1º - As procurações para representação em juízo poderão ser por prazo indeterminado, mas não poderão conter cláusulas de autorização para recebimento de valor. § 2º - As procurações para movimentação de contas bancárias deverão ter como outorgados no mínimo duas pessoas para agirem em conjunto, bem como conter a agência e a conta, não se admitindo informações genéricas. § 3º - Com exceção do § 4º, as procurações serão assinadas por dois Diretores ou por um deles acompanhado de um procurador constituído especificamente para esse fim. § 4º - Admitir-se-á Procurador (es) para as hipóteses previstas nos artigos 19 e 22, bem como para as competências privativas previstas no Artigo 17, mas a procuração será assinada pelo Diretor Presidente e Diretor Superintendente, em conjunto. Da Prestação de Garantias. Art. 22º - A sociedade não poderá prestar avais, endossos, fianças ou cauções, exceto se houver autorização, devidamente justificada, e aprovada em reunião de Diretoria, formalizada através de ata, devendo a outorga conter poderes específicos para dois Diretores da companhia. Da Alienação de Bens e Direitos. Art. 23º - A alienação de bens móveis, imóveis, participações societárias e demais bens e direitos de até R$ 200.000,00 dependerá sempre da anuência por escrito do Diretor Superintendente. Acima desse valor, será necessária a anuência por escrito do Diretor Presidente. Do Conselho Fiscal. Art. 24º - A sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado pela assembleia geral a pedido de acionistas que representem no mínimo um décimo das ações com direito a voto. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela assembleia geral de acionistas, que fixará a sua remuneração. § 2º - As atribuições, os poderes e as responsabilidades do Conselho Fiscal são aquelas previstas na Lei 6404/76. § 3º - No caso de impedimento ou ausência de qualquer dos membros efetivos, convocar-se-ão suplentes, segundo a ordem de colocação em que forem eleitos. Do Exercício Social e do Pagamento de Dividendos. Artigo 25º - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão elaboradas as Demonstrações Financeiras previstas em lei, facultado, todavia, se os interesses sociais assim o determinarem, o levantamento de balanços intermediários. Artigo 26º - Do resultado do exercício serão deduzidas, pela ordem sucessivamente: a) importâncias necessárias à formação e provisão para o imposto de renda; b) participação da diretoria, calculada sobre o resultado do exercício diminuído da importância a que alude o inciso anterior, a razão de 10% ou até o total da remuneração anual dos diretores, prevalecendo o limite que for menor, cuja distribuição será feita proporcionalmente a remuneração anual de cada um. § 1º - O lucro líquido do exercício, formado pelo resultado do exercício que remanescer, depois de deduzidas as importâncias de que trata o caput deste artigo, terá a seguinte destinação: a) 5% para a constituição da reserva legal; b) constituição das reservas previstas nos artigos 195 a 197 da Lei nº 6.404/76, mediante proposta da Diretoria, \"ad referendum\" da Assembleia Geral; c) 25% para pagamento de dividendo às ações; d) o saldo restante será levado à Reserva Estatutária de Lucros, destinada a assegurar a realização de investimentos de interesse da companhia, a reforçar o capital de giro da sociedade, com o aumento do capital social, bem como para assegurar a continuidade do pagamento de dividendos pela sociedade; esta reserva, junto com as demais reservas de lucros, não poderá ultrapassar o valor do capital social. § 2º - À conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes, e por conta de lucros apurados em balanço semestral, a Diretoria fica autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmente semestrais. § 3º - Poderá, igualmente, a diretoria autorizar a distribuição de lucros aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, conforme previsto no artigo 9º da Lei nº 9.249/95 e legislação posterior e respectiva regulamentação. § 4º - O valor dos dividendos pagos à conta de lucros e reservas de lucros acumulados ou por conta de lucros apurados em balanços intermediários, bem como o valor dos juros sobre o capital próprio, estes líquidos do imposto de renda na fonte, serão imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório do exercício, (25%, nos termos deste artigo, § 1º, alínea \"c\"). § 5º - O dividendo referido no caput deste artigo, a critério da assembleia geral e não havendo oposição de qualquer acionista, poderá ser inferior ao previsto, podendo ainda a assembleia resolver pela retenção da totalidade dos lucros. § 6º - O dividendo não será obrigatório no exercício social em que a administração informar à assembleia geral ser ele incompatível com a situação financeira da sociedade. § 7º - Os lucros não distribuídos serão contabilizados como reserva especial e não havendo prejuízos para serem compensados, poderão ser distribuídos tão logo o permita a situação financeira da sociedade. § 8º - Os administradores poderão determinar o levantamento de balanços intermediários ou intercalares e pagar dividendos à conta de eventuais lucros então apurados ou mesmo por conta de lucros acumulados já existentes. § 9º - Os dividendos declarados pela assembleia geral deverão ser pagos ou creditados aos acionistas no prazo máximo de 60 dias, obedecidas às formalidades do artigo 205 da Lei 6404/76. § 10 - Os dividendos não recebidos prescreverão em favor da sociedade no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição do acionista. Da Liquidação da Sociedade. Art. 27º - A sociedade entrará em liquidação nas hipóteses previstas em lei, competindo à assembleia geral determinar o modo pelo qual deva ser realizada, bem como nomear o liquidante, fixando-lhe os honorários e o prazo de liquidação. Das Disposições Gerais. Art. 28º - A sociedade poderá ser transformada, incorporada, fusionada ou cindida, sendo necessária à aprovação de acionistas que representem no mínimo dois terços das ações com direito a voto. Art. 29º - Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos, de conformidade com a legislação consubstanciada na Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores e demais normas legais vigentes e aplicáveis. Art. 30º - O foro competente para dirimir dúvidas e as questões judiciais decorrentes da interpretação e aplicação deste estatuto social é o da sede da sociedade. Rio de Janeiro, 12/07/2013. Franco Odorici - Presidente e acionista; Stefano Ferdinando Ghermandi - Secretário de Mesa e acionista. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Trelsa - Transportes Especializados de Líquidos S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2499287 e data de 23/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 12/07/2013\r\n\r\n310029-02\r\n\r\nId: 1534777"
                ],
                "1534688": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 42.944,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais), passando o capital de R$ 2.046.726,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais) para 2.089.670,00 (dois milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 42.944 (quarenta e duas mil, novecentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR Participações S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 29.202 (vinte e nove mil, duzentas e duas) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 29.202,00 (vinte e nove mil, duzentos e dois reais). (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 13.742 (treze mil, setecentas e quarenta e duas) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 13.742,00 (treze mil, setecentos e quarenta e dois reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.089.670,00 (dois milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais), dividido em 2.089.670 (dois milhões, oitenta e nove mil, seiscentas e setenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2386031 e data de 18/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 03/09/2012\r\n\r\n310153-02\r\n\r\nId: 1534688"
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                "1534316": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.944.522/0001-93 - NIRE 33.3.0030270-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Horário e Local: 27/05/2013, às 14h, no RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 89, Sl/301. Mesa: Guilherme Teixeira Caixeta, Presidente, e Divalmir Martins de Souza. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Presença: Presente o acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, Notas Explicativas e Relatório Anual da Administração, conforme publicação realizada nos jornais Doerj e Diário Mercantil na edição de 25/05/2013; (ii) destinação do resultado do exercício social de 2012; e (iii) fixação da remuneração global anual dos administradores. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Quanto ao item (i): foram aprovadas a prestação de contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Quanto ao item (ii): Tendo em vista a apuração de prejuízos no exercício findo em 31/12/2012, no valor de R$ 3.111.397,36, foi aprovada a destinação de tais prejuízos à conta de prejuízos acumulados, que passa a totalizar a soma de R$ 3.111.397,36, sendo confirmada a não distribuição de dividendos em função dos resultados apurados nas demonstrações financeiras. Quanto ao item (iii): no que diz respeito à remuneração global anual dos administradores, deliberou o acionista que a remuneração global estará limitada à quantia de R$ 2.200.000,00 ao ano. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, conforme § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Presidente: Guilherme Teixeira Caixeta; Secretário: Divalmir Martins de Souza. Acionista: Oceana Offshore S.A., p. Guilherme Teixeira Caixeta e Divalmir Martins de Souza. RJ, 27/05/2013. Jucerja 2498080 em 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534316"
                ],
                "1534698": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2012 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 269.938,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais), passando o capital de R$ 1.752.248,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais) para R$ 2.022.186,00 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e oitenta e seis reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 269.938 (duzentas e sessenta e nove mil, novecentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR Participações S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 183.558 (cento e oitenta e três mil, quinhentas e cinquenta e oito) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 183.558,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) ; e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 86.380 (oitenta e seis mil, trezentas e oitenta) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 86.380,00 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.022.186,00 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e oitenta e seis reais), dividido em 2.022.186 (dois milhões, vinte e duas mil, cento e oitenta e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2383785 e data de 13/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/08/2012\r\n\r\n310156-02\r\n\r\nId: 1534698"
                ],
                "1534133": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CODIN\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCNPJ Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA - 333000804-73\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: no dia 20 de setembro de 2012, às 15:00 horas (quinze horas), na Sede da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro- CODIN, na Avenida Rio Branco nº 110, 34º andar, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Majoritário; Secretária: Aline Soares Peixoto; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício, entregue a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal, cujas cópias autenticadas serão arquivadas no registro mercantil junto com a presente ata. V- ORDEM DO DIA: 1) Alteração no Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro. 2) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho de Administração, fixando-lhes as respectivas remunerações. VI - DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, aos acionistas, presentes, por unanimidade de votos, decidiram: I. Pela aprovação das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: a) alteração do caput do artigo 1º; b) alteração dos incisos III, X, XVI do artigo 3°; c) inclusão do inciso XVII do artigo 3°; d) alteração no caput do artigo 5º; e) alteração do parágrafo único do artigo 6°; f) alteração no parágrafo único e caput do artigo 8º g) alteração nos incisos I, III e IV do artigo 10; h) exclusão do inciso V do artigo 10; i) exclusão do parágrafo único do artigo 11; j) inclusão dos parágrafos 1° e 2° do artigo 11; k) alteração das alíneas b, c do parágrafo 1°e parágrafo 2° do artigo 12; l) alteração do parágrafo 2° do artigo 13; m) alteração do parágrafo 2º e caput do artigo 14; n) alteração no parágrafo 2° do artigo 16; o) alterações nos incisos VII, VIII, IX, X, XV e XVI do artigo 17; p) exclusão da alínea c do inciso XVI do artigo 17; q) inclusão dos incisos XVII, XVIII, XIX e XX do artigo 17; r) alteração do inciso III e parágrafos 1° e 2°do artigo 18; s) alteração no parágrafo 1° e caput do artigo 19; t) alteração do inciso II e alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20; u) inclusão do inciso IX do artigo 20; v) alteração dos incisos I, II, IV, V, VI do artigo 21; w) exclusão dos incisos VII e VIII do artigo 21; x) alteração no caput do artigo 22; y) alteração dos incisos II e IV do artigo 23; z) inclusão do inciso IX do artigo 23; aa) alteração no inciso VIII do artigo 24; bb) alteração dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI do artigo 25; cc) inclusão do inciso XII do artigo 25; dd) alteração no caput do artigo 26; ee) alteração no parágrafo 1° e caput do artigo 27; ff) alteração no parágrafo único do artigo 28; gg) alteração no caput do artigo 30 e artigo 32; hh) alteração no parágrafo único do artigo 33; ii) alteração no parágrafo 1° e nas alíneas a e b do parágrafo 2° do artigo 36; jj) alteração no caput do artigo 37; kk) alteração dos artigos 40; 41; 42; 43 e 44; ll) renumerados os seguintes artigos: artigo 40 para artigo 45; artigo 41 para artigo 46; artigo 42 para artigo 47; artigo 43 para artigo 48; artigo 44 para artigo 49; artigo 45 para artigo 50; mm) exclusão do artigo 46; nn) exclusão do artigo 50 e seu parágrafo único; oo) exclusão do artigo 51 e parágrafos 1°, 2° e 3°; pp) renumeração do artigo 52 para 54 e alteração do seu caput; qq) renumeração do artigo 53 para 55. Em razão das alterações estatutárias aqui deliberadas, os acionistas da Companhia entenderam ser oportuna a consolidação do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CODIN: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO: Art. 1º - A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, criada pela Lei nº 5.969, de 28 de novembro de 1967, e regulamentada pelo Decreto nº 13.688, de 19 de novembro de 1968, com alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 551, de 30 de junho de 1982 e pelo Decreto nº 5785, de 8 de julho de 1982, é uma Sociedade de Economia Mista, integrante da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ou outra Secretaria que vier a substituí-la e regida por este Estatuto Social e pela legislação em vigor. Art. 2º - A CODIN tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Sempre que o interesse social o exigir, a CODIN poderá, a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir filiais, agências, sucursais e escritórios no País ou no exterior. Art. 3º - A CODIN, observada a política de desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos: I - administrar e atuar como gestora de programas governamentais de apoio ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro e, em especial, do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES; II - implantar e gerir Distritos Industriais, Parques Tecnológicos e outros empreendimentos relacionados ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro; III - alienar, a qualquer título, ceder, locar, transferir ou arrendar imóveis integrantes do seu patrimônio ou sob sua posse e, em especial as áreas localizadas nos Distritos Industriais de sua propriedade, além dos que vierem a ser implantados, Parques Tecnológicos e outros empreendimentos; IV - zelar pelas áreas de sua propriedade e pelos empreendimentos que estiverem sob sua gestão; V - executar obras e serviços nos Distritos Industriais; VI - promover estudos tendo em vista o desenvolvimento equilibrado das áreas adjacentes aos Distritos Industriais, Parques Tecnológicos e outros empreendimentos relacionados; VII - analisar, sob os aspectos técnico, econômico, social e ambiental, a possibilidade da industrialização de áreas no Estado do Rio de Janeiro; VIII - promover estudos de localização e infraestrutura básica, visando a implantação de Distritos Industriais, Parques Tecnológicos e outros empreendimentos relacionados, especialmente no que diz respeito a transportes, energia, telecomunicações, saneamento, abastecimento de água e apoio social; IX - prestar assessoramento e apoio aos Municípios na formulação de planos e ações visando a atração de investimentos e empreendimentos industriais, bem como em outras iniciativas, inclusive de natureza institucional, voltadas a essa finalidade; X - propor, no âmbito da Secretaria de Estado a qual a CODIN se vincula, a formulação de políticas de estímulo ao desenvolvimento de atividades econômicas do Estado, em especial, as industriais; XI - promover o desenvolvimento de empreendimentos no Estado, apoiando as empresas na utilização de programas de fomento à industrialização; XII - envidar esforços junto aos órgãos e entidades públicas e privadas, no desenvolvimento de ações que visem a atração de projetos estruturantes; XIII - gerenciar bancos de dados para dar suporte aos investimentos estruturantes de interesse do Estado do Rio de Janeiro e de apoio aos Municípios; XIV - participar de entidades públicas e privadas cujos objetos se ajustem aos Planos Diretores da CODIN, inclusive mediante subscrição de capital; XV - promover a obtenção de financiamentos internos ou externos, inclusive através de convênios, contratos ou acordos, mediante autorização expressa do Governo do Estado; XVI - prestar serviços de intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda opinar quanto à comercialização imobiliária, quando de interesse do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro; XVII - exercer outras atividades de sua exclusiva competência, necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como as que lhe forem delegadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, desde que no âmbito de sua atuação. Parágrafo único - Para o desempenho de suas competências, a CODIN poderá atuar diretamente ou mediante a contratação de terceiros, inclusive serviços de consultoria, estudos e projetos, realização de seminários, feiras, exposições e outros eventos promocionais, bem como celebrar convênios ou outros instrumentos com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, observada a legislação aplicável. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 13.798.424,90 (treze milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 194.429.609 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentas e vinte e nove mil e seiscentas e nove) ações ordinárias sem valor nominal. § 1º - As ações ordinárias serão todas nominativas. § 2º - Não serão emitidos certificados, porquanto todas as ações serão nominativas. Art. 6º - O Estado do Rio de Janeiro deterá o controle acionário da CODIN, conservando sempre, pelo menos, 51% (cinquenta e um por cento) do seu capital votante, podendo transferir a parte que exceder para terceiros. Parágrafo único - Somente poderão ser acionistas da CODIN pessoas jurídicas de direito público ou privado. Art. 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 8º - A Assembleia Geral realizar-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo único - A convocação da Assembleia Geral Ordinária dependerá do cumprimento do disposto no inciso IV do art. 17 deste Estatuto Social. Art. 9º - A Assembleia será instalada e presidida pelo acionista majoritário, sendo o secretário escolhido dentre os presentes. Art. 10° - Compete à Assembleia Geral: I - tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, ao término de cada exercício social, deliberando sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; II - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e os membros do Conselho Fiscal; III - reformar o estatuto social; IV - fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Art. 11 - A Administração da CODIN competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, conforme o previsto neste Estatuto Social. § 1º - Os Conselheiros e os Diretores deverão firmar termo de posse, e, apresentar relação de bens, nos 30 (trinta) dias subsequentes. § 2° - O termo de posse a que se refere o parágrafo anterior deverá observar o disposto no § 2º do artigo 149 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Art. 12 - O Conselho de Administração da Companhia será composto de até 07 (sete) membros titulares e até 07 (sete) membros suplentes, todos pessoas naturais, residentes no Brasil, eleitos pelo prazo de 03 (três) anos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos. § 1º - São necessariamente membros titulares do Conselho de Administração: a) o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, ou da pasta a que a Companhia se vincular, que exercerá sua Presidência; b) o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária ou outra Secretaria a que vier substituí-la, que exercerá as funções de Vice-Presidente; c) o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ou outra Secretaria a que vier substituí-la; d) o Diretor-Presidente da CODIN; e) o representante dos acionistas minoritários. § 2º - São membros suplentes os subsecretários das Secretarias de Estado referidas nas alíneas b e c, um membro da Diretoria da CODIN e um representante dos acionistas minoritários, por eles indicados. § 3º. O Presidente do Conselho será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente. Art. 13 - Ao Presidente do Conselho de Administração compete presidir as suas reuniões. § 1° - As reuniões do Conselho serão convocadas através de aviso por escrito, enviado a cada Conselheiro com antecedência mínima de 07 (sete) dias da data da reunião, com breve descrição das matérias da ordem do dia e será considerado dispensado se o Conselheiro presente não o reclamar até o início da reunião. § 2° - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que comparecerem pessoalmente todos os Conselheiros. Art. 14 - Na hipótese de vacância do cargo de conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, o Conselho de Administração nomeará um substituto com mandato até a subsequente Assembleia Geral. § 1° - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral deverá ser convocada por um dos Conselheiros remanescentes para proceder a nova eleição. § 2° - No caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração, competirá à Diretoria convocar a Assembleia Geral. § 3°- O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. § 4° - O prazo de gestão do Conselho de Administração se estende até a investidura dos novos Conselheiros eleitos. Art. 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, nas datas que fixar e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 02 (dois) Conselheiros, devendo, entretanto, reunir-se não menos do que uma vez por semestre em cada exercício social. Art. 16 - O quorum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria dos seus membros. As deliberações deverão ser tomadas por maioria de votos e os membros ausentes poderão votar através de carta, fax ou telegrama. § 1° - As deliberações do Conselho devem ser registradas no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. § 2° - Compete ao Presidente do Conselho de Administração informar à Diretoria, e encaminhar à Assembleia Geral, conforme o caso, sobre as deliberações tomadas em suas reuniões. § 3° - Todas as notificações endereçadas ao Conselho de Administração deverão ser enviadas ao seu Presidente. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da CODIN; II - eleger e destituir os membros da Diretoria e fixar-lhe as atribuições; III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e processos da CODIN, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; IV - convocar Assembleia Geral quando julgar conveniente e, obrigatoriamente, no primeiro quadrimestre após o término de cada exercício social; V- manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; VI - escolher e destituir os Auditores Independentes, se houverem; VII - aprovar e autorizar ajustes e contratos decorrentes de compras, serviços ou obras quando de valor igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social, observada a legislação aplicável, e, em especial, a de licitações; VIII - aprovar e autorizar a aquisição, a alienação, a cessão, a locação, o arrendamento e a oneração de bens imóveis do ativo fixo da CODIN ou direitos a eles relativos, quando de valor igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social, observado o disposto na legislação estadual vigente; IX - aprovar as tabelas de preços de venda e as de administração das áreas dos Distritos Industriais e de outros empreendimentos da Companhia; X - aprovar e autorizar o encaminhamento à Assembleia Geral proposta da Diretoria versando sobre a reforma estatutária, dissolução ou liquidação da CODIN, fusão, cisão ou incorporação sob qualquer modalidade; XI - aprovar e autorizar a abertura e o fechamento de filiais e sucursais; XII - aprovar e autorizar a participação da CODIN em outras Companhias; XIII - aprovar e autorizar o Orçamento Empresarial, obedecidas as normas baixadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicáveis à CODIN; XIV - aprovar o Regimento Interno da CODIN, no qual será definida a organização básica da empresa; XV - instituir a Política de Gestão de Pessoas da CODIN e aprovar o Regulamento de Pessoal; XVI - encaminhar à Secretaria a qual a CODIN se vincular e à Auditoria Geral do Estado, órgão central de controle interno da Secretaria de Estado de Fazenda, até 30 (trinta) dias antes da realização da Assembleia: a) o relatório de Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; b) a cópia do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras acompanhado dos pareceres do Conselho Fiscal, da Auditoria Interna e dos Auditores Independentes, se houver; XVII - aprovar e autorizar a aquisição, a alienação, a cessão, a locação, o arrendamento e a oneração de bens móveis do ativo fixo da Companhia ou direitos a eles relativos, quando de valor igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social, observado o disposto na legislação estadual vigente; XVIII - aprovar e autorizar a aquisição, a alienação, a cessão, a locação, o arrendamento e a oneração de áreas industriais que ultrapassem 20% (vinte por cento) do capital social da CODIN, e, especificamente, as vendas que devam ser feitas em condições especiais; XIX - aprovar o Plano de Cargos e Salários dos empregados da CODIN; XX - aprovar os serviços de intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda opinar quanto a comercialização imobiliária, quando de interesse do desenvolvimento econômico e industrial do Estado do Rio de Janeiro. Art. 18 - A Diretoria da Companhia compõe-se de 05 (cinco) membros, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo o prazo de gestão de 03 (três) anos, permitida a reeleição: I. Diretor-Presidente; II. Diretor de Administração e Finanças; III. Diretor de Política Industrial e Novos Negócios; IV. Diretor de Incentivos Fiscais e Financeiros; V. Diretor de Desenvolvimento Industrial; § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Diretor-Presidente, responderá por suas atribuições outro membro da Diretoria, mediante delegação do Diretor-Presidente. § 2º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer outro membro da Diretoria, as respectivas atribuições serão desempenhadas, por outro Diretor, segundo indicação do Diretor-Presidente. § 3º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído. § 4º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. Art. 19 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. § 1° - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor-Presidente ou de pelo menos 03 (três) outros Diretores, mediante aviso por escrito enviado a cada Diretor com antecedência de 05 (cinco) dias da data da reunião, com breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º - Os Diretores poderão dispensar a convocação escrita. § 3° - Independentemente das formalidades descritas nos parágrafos anteriores, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os Diretores. § 4° - O quorum para as reuniões será o da maioria absoluta, devendo as deliberações serem tomadas pela maioria de votos e podendo os membros ausentes votar através de carta, telegrama ou fax. § 5° - Caberá ao Diretor-Presidente, além do voto individual, o de qualidade, no caso de empate. § 6° - As deliberações deverão ser registradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 20 - Compete à Diretoria: I. contratar, transigir, contrair obrigações em nome da Companhia; II. aprovar e autorizar a aquisição, a alienação, a cessão, a locação, o arrendamento e a oneração de bens imóveis do ativo fixo da CODIN ou direitos a eles relativos, quando de valor inferior a 5% (cinco por cento) do capital social, obedecido ao disposto na legislação estadual vigente; III. aprovar e autorizar expressamente: a) a aquisição, a alienação, a cessão, a transferência, a locação, o arrendamento e a oneração de bens móveis do ativo fixo da Companhia ou direitos a eles relativos, quando inferior a 5% (cinco por cento) do capital social, observado o disposto na legislação estadual vigente; b) ajustes e contratos decorrentes de compras, serviços ou obras quando de valor inferior a 5% (cinco por cento) do capital social, observada a legislação aplicável, e, em especial, a de licitações; c) a aquisição, a alienação, a cessão, a locação, o arrendamento e a oneração de áreas industriais quando de valor inferior a 20% (vinte por cento) do capital social; IV. fixar os poderes dos procuradores constituídos na forma do art. 27 deste Estatuto; V. decidir sobre pedidos de prorrogação de prazo por parte de compradores de lotes industriais para a implantação de seus respectivos projetos, bem como sobre quaisquer novações dos contratos com eles firmados; VI. determinar procedimento judicial contra adquirentes de lotes industriais por quaisquer inadimplências; VII. decidir sobre todas as matérias que lhe sejam submetidas pelo Diretor-Presidente ou pelos demais Diretores; VIII. convocar a Assembleia Geral, na hipótese do § 1º do art. 150 da Lei Nº. 6.404, de 15.12.76. IX. admitir, contratar, transferir, licenciar, punir e dispensar empregados, e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, na forma da legislação em vigor; Art. 21 - São atribuições do Diretor-Presidente: I. dirigir as atividades da Companhia conforme orientação geral, fixada pelo Conselho de Administração; II. representar a Companhia ativa ou passivamente em juízo ou fora dele; III. presidir as reuniões da Diretoria; IV. liderar o processo de planejamento estratégico da CODIN e sua atualização periódica visando alinhar seu direcionamento estratégico e político; V. baixar normas de funcionamento de unidades e serviços, e delegar atribuições, observadas a organização interna, as diretrizes de atuação e os limites de competências estabelecidos; VI. praticar todos os atos necessários à boa administração da Companhia, que, por lei, regulamento ou por outros instrumentos normativos lhe sejam atribuídos. Art. 22 - São atribuições do Diretor de Política Industrial e Novos Negócios: I. propor e coordenar programas e medidas que viabilizem a atração de investimentos e a instalação de empreendimentos industriais no Estado; II. participar da elaboração de estudos, projetos e pesquisas voltados para a ocupação industrial no Estado, a identificação de tendências da economia e de oportunidades de captação de investimentos e negócios; III. divulgar sistematicamente potencialidades, oportunidades, programas e incentivos governamentais para a instalação de indústrias, parques tecnológicos e empreendimentos no Estado; IV. manter intercâmbio com entidades, instituições nacionais e internacionais e participar de congressos, seminários, feiras e missões comerciais no Brasil e no exterior, visando as finalidades da Companhia; V. orientar junto às demais áreas da CODIN o atendimento a investidores; VI. coordenar junto às demais unidades da CODIN a implantação e manutenção atualizada de sistemas de informações visando apoiar o processo de localização e instalação de indústrias, parques tecnológicos e empreendimentos no Estado; VII. exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente. Art. 23 - São atribuições do Diretor de Incentivos Fiscais e Financeiros: I. participar da formulação e implementação de programas de fomento e incentivos visando o desenvolvimento econômico do Estado; II. coordenar a análise e enquadramento de financiamentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social e de outros instituídos pelo Estado, até a assinatura dos respectivos contratos; III. promover o atendimento e a orientação aos investidores quanto a localização e implantação de indústrias e empreendimentos, tributos, condições de obtenção de incentivos, obrigações assumidas e demais assuntos pertinentes a instalação de empreendimentos industriais; IV. acompanhar e monitorar o cumprimento das obrigações contratadas, a liberação de recursos, o desempenho dos empreendimentos instalados e o cumprimento das obrigações assumidas pelos investidores; V. prestar apoio e assessoramento aos Municípios na criação de incentivos para a implantação de empreendimentos industriais e parques tecnológicos ; VI. assegurar a inserção de dados e informações atualizadas de sua área de atuação nos sistemas de informação da CODIN; VII. promover pesquisas sobre incentivos de outras esferas de governo a serem utilizados pelos investidores do Estado; VIII. coordenar a análise e enquadramento de projetos para concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros, e de outros instituídos pelo Estado, até a assinatura dos respectivos contratos; IX. exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor- Presidente. Art. 24 - São atribuições do Diretor de Desenvolvimento Industrial: I. coordenar as atividades relacionadas à implantação de novos distritos e demais empreendimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; II. participar de estudos e projetos de ocupação industrial no Estado; III. promover as providências e ações necessárias à manutenção dos distritos e empreendimentos instalados no Estado; IV. articular junto às concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e demais órgãos envolvidos no processo, todas as ações necessárias para viabilizar a instalação de indústrias e empreendimentos no território fluminense; V. coordenar os serviços de manutenção, fiscalização, comercialização, legalização de lotes dos Distritos sob responsabilidade da CODIN; VI. propor a atualização de preços para alienação de lotes dos distritos industriais; VII. manter informações atualizadas sobre empreendimentos instalados, distritos e estoques de lotes e assegurar sua inserção nos sistemas de informação da Companhia para todos os fins; VIII. assessorar e orientar Municípios na criação de distritos industriais e outros empreendimentos; IX. exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor- Presidente. Art. 25 - São atribuições do Diretor de Administração e Finanças: I. promover a gestão administrativo-financeira e técnica da Companhia; II. planejar e coordenar as providências e recursos materiais e os serviços de apoio necessários ao funcionamento da Companhia; III. participar da formulação e implantação de métodos, técnicas e ações relacionadas ao desenvolvimento institucional da Companhia; IV. planejar e coordenar a implantação das políticas e ações de gestão de recursos humanos; V. planejar, coordenar e controlar os recursos financeiros da Companhia; VI. estabelecer e assegurar o cumprimento de normas de controle dos recursos patrimoniais bem como os de ordem tributária e fiscal, coordenando sua aplicação; VII. promover sistemas de planejamento financeiro, de contabilidade, de custos, de orçamentos e de previsões financeiras, bem como os respectivos meios de controle e execução; VIII. supervisionar a elaboração do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados, na forma da lei e submetê-los à Diretoria; IX. supervisionar e encaminhar, aos órgãos competentes do Estado as solicitações para modificações orçamentárias, realização de investimento ou outras despesas de capital, nos termos da legislação vigente; X. estabelecer normas para investimentos de capital da Companhia, assegurando meios eficientes de controle; XI. promover meios para obtenção de recursos através de subvenções e/ou financiamentos; XII. exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor- Presidente. Art. 26 - A Companhia só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura de 2 (dois) diretores, ou de um Diretor e um Procurador especialmente constituído, sendo um dos signatários, necessariamente, o Diretor-Presidente da Companhia. Art. 27 - Na constituição de Procuradores ad negotia e ad judicia é indispensável a assinatura de 2 (dois) Diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor-Presidente. § 1º - Todas as procurações concedidas pela Companhia serão por tempo determinado. § 2º - A Companhia manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. Art. 28 - Os membros titulares do Conselho de Administração farão jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral, em valor que não poderá exceder a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria. Parágrafo único - Os membros suplentes do Conselho a que se refere o caput deste artigo, que venham a substituir o membro titular, nos seus impedimentos e ausências, farão jus à percepção da remuneração atribuída ao titular. Art. 29 - Os honorários do Diretor-Presidente, e dos demais Diretores serão fixados pela Assembleia Geral. Art. 30 - O empregado integrante do Quadro Básico de Pessoal da CODIN eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período correspondente à sua gestão como Administrador, assegurado quando de seu retorno ao cargo efetivo os benefícios, direitos e vantagens concedidos aos empregados efetivos da Companhia. Parágrafo único - O empregado da Companhia, a que se refere o caput deste artigo, perceberá, além dos honorários fixados no artigo 29, uma verba de representação no valor correspondente à remuneração do seu cargo efetivo. Art. 31 - Os Administradores não farão jus ao PIS/PASEP, devendo a Companhia, contudo, recolher o FGTS respectivo. Art. 32 - Anualmente, no mês de dezembro, será atribuída aos diretores uma gratificação única, de igual valor à remuneração por estes percebida no mês de dezembro e proporcional ao número de meses em que o diretor tiver exercido o seu mandato. Art. 33 - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após 1 (um) ano de mandato, licença especial de 1 (um) mês, sem prejuízo da percepção de sua remuneração. Parágrafo único - A licença será concedida pela Diretoria da CODIN, observada, na concessão, a época que melhor atenda ao interesse da Companhia. Art. 34 - Ao Diretor que vier a substituir o Diretor-Presidente em seus impedimentos, inclusive o de que trata o art. 33 deste Estatuto, será concedida remuneração correspondente à diferença entre a remuneração do cargo de Diretor-Presidente e a do cargo de Diretor. Parágrafo único - O pagamento da diferença de que trata o caput deste artigo somente ocorrerá se o período de substituição for igual ou superior a 20 (vinte) dias corridos. Art. 35 - Os deveres e responsabilidades dos membros da Diretoria são aqueles previstos nos arts. 153 a 159 da Lei Nº. 6.404/76, no que couber. Art. 36 - O Conselho Fiscal, que funcionará em caráter permanente, será composto de 04 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará após a sua eleição, sendo permitida a reeleição. § 1º - O Conselho Fiscal, sem prejuízo das normas contábeis e fiscais aplicáveis, deverá observar ainda, no que couber, as instruções editadas pela Auditoria Geral do Estado e no artigo 163 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. § 2º - Na constituição do Conselho Fiscal, deverão constar um membro efetivo e respectivo suplente, na qualidade de representantes: a) da Secretaria de Estado de Fazenda, ou outra a que vier substituí-la; b) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ou outra a que vier substituí-la; c) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ou à Secretaria de Estado à qual a Companhia estiver vinculada; d) dos acionistas minoritários. § 3º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, deverão ser diplomados em curso de nível universitário e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data da emissão da comunicação oficial expedida pela Companhia. Art. 37 - Os membros do Conselho Fiscal terão os mesmos deveres, responsabilidades e competência previstos na Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76 e no Decreto nº 21.788 de 24.11.95, aplicando-lhes, ainda, o disposto no § 6º do art. 77 da Constituição Estadual, competindo-lhes, ademais: I. eleger seu Presidente, na primeira reunião realizada após a posse, devendo o resultado ser comunicado à Auditoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua nomeação; II. manifestar-se sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo modo com relação aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver; III. apresentar parecer conclusivo aprovando ou não as contas da Companhia no encerramento de cada exercício financeiro; IV. apresentar parecer conclusivo sobre as contas da Companhia ao término de seu período de atuação; Art. 38 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo único - Caberá ao Diretor-Presidente da Companhia indicar um empregado qualificado para secretariar o Conselho Fiscal. Art. 39 - Os membros titulares do Conselho Fiscal farão jus a uma remuneração, fixada pela Assembleia Geral, cujo montante mensal não poderá exceder a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria da Companhia. Parágrafo único - O suplente que venha a substituir o membro efetivo, nos seus impedimentos, fará jus à percepção da remuneração atribuída ao titular. Art. 40 - O Conselho Consultivo, colegiado facultativo, órgão consultivo da Companhia, tem por objeto a formulação e analise de matéria atinente a política de fomento e atração de novos investimentos com vistas ao desenvolvimento econômico e industrial do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Os membros titulares e suplentes do Conselho Consultivo não farão jus a nenhum tipo de remuneração. Art. 41 - O Conselho Consultivo será composto de até 07 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes com mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo único - Os Conselheiros eleitos serão investidos no cargo mediante assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Art. 42 - O Conselho Consultivo será composto de representantes, de notório saber, de entidades públicas e privadas. Parágrafo único - O Presidente, o Vice-Presidente e os membros do Conselho Consultivo serão eleitos pelo Conselho de Administração. Art. 43 - Competirá ao Conselho Consultivo da Companhia: I. formular recomendações destinadas a desenvolver projetos da Companhia, sempre visando ao aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento sócio econômico do Estado do Rio de Janeiro procedendo à analise das questões apresentadas pelas entidades publicas e privadas; II. analisar, discutir, propor recomendações nas áreas de atuação da CODIN, visando o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro; III. analisar as questões apresentadas por representantes de entidades públicas e privadas; IV. exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; Art. 44 - O Conselho Consultivo se reunirá por convocação de seu Presidente, pelo menos uma vez por ano, para discutir sobre assuntos de interesse do estado e da Companhia, podendo convidar consultores e especialistas externos, desde que sem ônus para a CODIN. Art. 45 - O exercício social da Companhia abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Art. 46 - As demonstrações financeiras serão levantadas com observância das prescrições legais. Após efetuadas as deduções necessárias, do lucro será diminuído 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, na forma da lei. O saldo terá o destino determinado pela Assembleia Geral mediante proposta da Diretoria e após manifestação dos Conselhos de Administração e Fiscal. Parágrafo único - A Companhia poderá levantar balanços trimestrais ou semestrais. A Diretoria, autorizada pelo Conselho de Administração, poderá declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observado o disposto na legislação em vigor. Art. 47 - Todas as ações terão direito a um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado na forma da lei. Art. 48 - O pagamento de dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados, sempre dentro do exercício social. Parágrafo único - Os dividendos pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro deverão ser creditados em conta do Tesouro Estadual, impreterivelmente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de responsabilidade do Administrador. Art. 49 - Os dividendos não reclamados prescreverão em 3 (três) anos em proveito do fundo de reserva legal da Companhia. Art. 50 - O regime jurídico dos empregados da Companhia é o da Legislação Trabalhista. Art. 51 - A Companhia estabelecerá em instrumentos próprios, devidamente registrados no Ministério do Trabalho ou em outro órgão de valor jurídico equivalente, políticas, diretrizes e normas dispondo sobre a admissão, provimento de cargos ou função de confiança, acesso, vantagens, cargos e salários, quadro básico de pessoal, treinamento, medicina, higiene e segurança do trabalho, direitos e deveres, respeitado o que estabelece os arts. 45 e 46 deste Estatuto e a legislação em vigor. Art. 52 - A admissão na Companhia somente será realizada mediante a aprovação em concurso público, nos níveis salariais iniciais de cada cargo. Art. 53 - Os Diretores da Companhia serão pessoalmente responsáveis pela observância do disposto nestes artigos, sujeitando-se à reposição das importâncias que venham a ser pagas, a qualquer título, a empregados contratados sem o preenchimento dos requisitos aqui previstos, ocorrências de desvio de função e descumprimento de normas estabelecidas no Regulamento de Pessoal. Art. 54 - A Companhia manterá, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna, subordinado diretamente ao seu Diretor-Presidente, podendo também contratar, em caráter permanente, serviços de Auditoria Externa para fins contábeis ou financeiros. § 1° - Compete ao Conselho de Administração a autorização para contratação da empresa de Auditoria Externa, em observância ao termos da Lei Federal Nº. 8.666, de 21.06.93. § 2° - Nenhuma contratação poderá ser efetuada por um período superior a 2 (dois) anos, sendo vedada a renovação do contrato. A mesma empresa só poderá voltar a prestar serviços à Companhia após um interstício de 2 (dois) anos. Art. 55 - As questões omissas no presente Estatuto serão resolvidas de acordo com a legislação vigente e demais dispositivos aplicáveis. II - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração, com mandato até de 03 anos, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria: a) eleitos pelos acionistas minoritários; Efetivo - Julio Sergio Mirilli de Souza, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade número 02537987-6 expedida pela DETRAN, inscrito no CPF sob o nº 270.776.917-72, residente e domiciliado na Rua Bolívar, 147, apartamento 402, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22061-020, representante dos acionistas minoritários; Suplente - Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade número 55764-D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF sob o número 728.120.367-53, residente e domiciliado na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 285, apartamento 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22631-455, representante dos acionistas minoritários. b) eleitos pelo Conselho de Administração: Efetivo: Dulce Ângela Arouca Procópio de Carvalho, brasileira, divorciada, portadora da carteira de identidade nº 05664309-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 867.841.378-68, residente e domiciliada na Rua Barão da Torre, 567, apartamento 604, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22411-003, representante da SEDEIS; Suplente: Augusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 12298-0/OAB, inscrito no CPF sob o nº 495.748.847-91, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Ascaneo, 572, apartamento 201, Jardim Oceânico, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22621-060. A representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes dos acionistas minoritários para o Conselho de Administração. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e não havendo mais que quisesse se pronunciar, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, vinte de setembro de dois mil e doze. Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretária: Aline Soares Peixoto; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB; Instituto Vital Brazil. Aline Soares Peixoto - Secretária\r\n\r\nId: 1534133. Por ofício"
                ],
                "1534851": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULMAX NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 42.598.920/0001-01 - NIRE: 33300299751\r\n\r\nAta da AGE da Norsulmax Navegação S.A., em 18/09/2012 Lavrada na Forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Aos 18/09/2012, às 10h, na sede social da Norsulmax Navegação S.A. (“Sociedade”), nesta cidade, à Av. Augusto Severo n° 8, 7° andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor Presidente da Cia.; e Secretário o Sr. MarceIo Ferreira BaceIIar. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Consignar o recebimento do pedido de renúncia do Sr. CarIos Jurgen Temke ao cargo de Diretor da Sociedade; 5.2. Consignar que a Diretoria passa a ser composta pelos seguintes diretores: Sr. Angelo Baroncini, brasileiro, divorciado, engenheiro naval, C.I. 51.805-D-CREA/RJ, CPF/MF 550.964.767-15, Diretor-Presidente e Srs Carlos AIbeIto Carloni, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 51.700 expedido pelo Conselho Regional de Engenharia, CPF/MF 757 753 447-15 e Marcelo Ferreira BaceIIar, brasileiro, divorciado, profissional da área de granéis, C.I. 04.121.252-3/DETRAN/RJ, CPF/MF 553.117.927-87, ambos Diretores sem designação específica, todos residentes nesta cidade e domiciliados à Av. Augusto Severo nº' 8, 7º andar. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§ da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente· Sr. Angelo Baroncini; e Secretário Sr. MarceIo Ferreira BacelIar, Acionistas: Cia. de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 18/09/2012. Angelo Baroncini - Presidente. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002402499 em 25/10/2012-Valéria G. M. Serra ­Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534851"
                ],
                "1534782": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19-NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, hora e local: Ao 24/05/2013, às 10h, Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, na RJ/RJ. 2. Convocação, Presença e Quorum: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e do art. 10, § 4º do Estatuto Social da Cia., tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; e Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 4. Ordem do dia: Eleição de Membro do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Face à renúncia do Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini, brasileiro, natural da Cidade de Spessa, Itália, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, C.I. RG n° 3.000.716 IFP/RJ CPF/MF n° 265.496.627-53, com escritório na RJ, na Avenida Graça Aranha n° 26, 7° andar, Centro, ao cargo de Membro Efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração, recebida no dia 23/05/2013, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição e a nomeação do Sr. Helio Cabral Moreira, brasileiro, solteiro, engenheiro, C.I. n°00513858310, Detran/RJ, CPF/MF n° 112.860.916-91, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, n°26, 4° andar, na RJ/RJ para o cargo de Membro Efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração. 5.1.1. O Membro Efetivo ora eleito tomará posse no dia 24/05/2013, cumprindo, a partir de então, o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 1º/10/2014. Para tanto, o Membro Efetivo ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1° da Lei nº 6.404/76. 5.2. Tendo em vista as deliberações acima, transcreve-se o quadro consolidado contendo a composição do Conselho de Administração da Cia. a partir de 24/05/2013: \r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nIndicação\r\n\r\nHerbert Viktor Eichelkraut (Presidente)\r\n\r\nMichael Peters\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nBernd Jonas\r\n\r\nJürgen Strunck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nAndreas Goss\r\n\r\nSudhakar Sivaji\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nOliver Smeets\r\n\r\nRainer Heck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nHelio Cabral Moreira (Vice-Presidente)\r\n\r\nCristina Fontes Doherty\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nJuan Franco Merlini\r\n\r\nLivia Velloso de Oliveira Castro\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n5.5. Diante de todo o exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento ao Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini pelos relevantes serviços prestados à Cia.. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V. (por Rainer Heck); Vale S.A. (por Carlos Eduardo Pivoto Esteves); Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Michael Peters; Jürgen Strunck; Sudhakar Sivaji; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Juan Franco Merlini, Livia Velloso de Oliveira Castro. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 da Cia.. RJ, 24/05/2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira. Jucerja nº 00002481557 em 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1534782"
                ],
                "1534704": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: No 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o capital de R$ 2.200.099,00 (dois milhões, duzentos mil e noventa e nove reais) para R$ 2.900.099,00 (dois milhões, novecentos mil e noventa e nove reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, sendo R$ 55.215,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze reais) integralizados no ato da subscrição e o restante integralizado até o dia 30 de abril de 2013, mediante chamada(s) da Diretoria. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 700.000 (setecentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR Participações S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 476.000 (quatrocentas e setenta e seis mil) ações, no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais) e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor de R$ 37.546,00 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais); (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 224.000 (duzentas e vinte e quatro mil) ações, no valor de R$ 224.000 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor de R$ 17.669,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e nove reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito, é de R$ 2.900.099,00 (dois milhões, novecentos mil e noventa e nove reais), dividido em 2.900.099 (dois milhões, novecentas mil e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A.. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2406109 e data de 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/10/2012\r\n\r\n310158-02\r\n\r\nId: 1534704"
                ],
                "1534694": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2012 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais), passando o capital de R$ 2.022.186,00 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e oitenta e seis reais) para R$ 2.046.726,00 (dois milhões, quarenta e seis mil e setecentos e vinte e seis reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 24.540 (vinte e quatro mil, quinhentas e quarenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR Participações S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 16.687 (dezesseis mil, seiscentas e oitenta e sete) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 16.687,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e sete reais); e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 7.853 (sete mil, oitocentas e cinquenta e três) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 7.853,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.046.726,00 (dois milhões, quarenta e seis mil e setecentos e vinte e seis reais), dividido em 2.046.726 (dois milhões, quarenta e seis mil e setecentas e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2386030 e data de 18/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/08/2012\r\n\r\n310155-02\r\n\r\nId: 1534694"
                ],
                "1534795": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO CNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19-NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de RCA: 1. Data, horário e local: Aos 15/05/2013, às 10h, RJ, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1º/04/2013 a 30/06/2013. 6. Deliberações: Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Cia. a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Cia., todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) entre a Cia. e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Cia. em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o período de 1º/04/2013 a 30/06/2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Andreas Goss, Oliver Smeets e Juan Merlini. RJ, 15/05/2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja nº 2476297 em 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1534795"
                ],
                "1534726": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Ao primeiro (1) dia do mês de julho de 2013, às 15h00min, na Rua Santa Luzia nº 651, 7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão, representado por seu procurador, Antônio Augusto de Queiroz Galvão, nos termos do artigo 16, parágrafo 5º, item (b) do Estatuto Social da Companhia; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres, por intermédio de conferência telefônica, nos termos do artigo 16, parágrafo 7º do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Sr. Lincoln Rumenos Guardado. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: a re-ratificação da deliberação tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 15 de maio de 2013, para alterar o valor da fiança idônea prestada pela Companhia em favor de sua controlada QGEP, nos termos do Termo de Responsabilidade perante a Receita Federal do Brasil para a admissão temporária da Plataforma P-VI de R$ 51.834.676,40 para R$ 56.451.116,67. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: A re-ratificação da deliberação tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 15 de maio de 2013, para alterar o valor da fiança idônea prestada pela Companhia em favor de sua controlada QGEP, nos termos do Termo de Responsabilidade perante a Receita Federal do Brasil para a admissão temporária da Plataforma P-VI de R$ 51.834.676,40 para R$ 56.451.116,67, autorizando os Diretores da Companhia a adotar quaisquer providências que se façam necessárias para o fiel cumprimento da presente deliberação. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. Lincoln Rumenos Guardado - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. Nire: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 0020133507351. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2498137. Data: 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 01/07/2013\r\n\r\n310090-02\r\n\r\nId: 1534726"
                ],
                "1534684": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais), passando o capital de R$ 1.629.548,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais) para R$ 1.752.248,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 122.700 (cento e vinte e duas mil e setecentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia. (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR Participações S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 83.436 (oitenta e três mil, quatrocentas e trinta e seis) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 83.436,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais); e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 39.264 (trinta e nove mil, duzentas e sessenta e quatro) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 39.264,00 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.752.248,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais), dividido em 1.752.248 (um milhão, setecentas e cinquenta e duas mil, duzentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2372851 e data de 20/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07/08/2012\r\n\r\n310154-02\r\n\r\nId: 1534684"
                ],
                "1534870": [
                    "V - Ata",
                    "SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.354.274/0001-29 - NIRE 33.3.0026319-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013: 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2013, às 18h, na sede social, na Rua do Carmo, 11, 15º andar, Centro, CEP 20011-020, no RJ/RJ; 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sr. Marcos Vianna Lobo, como Secretário; 4. Ordem do Dia: (i) Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 4.2. Deliberação sobre o resultado do exercício findo; 4.3. Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício 2013 e (ii) Assembleia Geral Extraordinária: 4.4. Redução do capital social para compensar perdas irreparáveis; 5. Deliberações: (i) Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Após debates e uma vez fornecidas pelos administradores as informações adicionais solicitadas pelos Acionistas, a Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, as demonstrações contábeis e o balanço do exercício social encerrado em 31/12/2012, restando ainda deliberado e aprovado pela Assembleia que sejam tomadas as providências para as publicações do referido balanço, ora aprovado, nos jornais Diário Mercantil do RJ e DOERJ; 5.2. Prosseguindo, a Sra. Presidente colocou em discussão a matéria do item seguinte da ordem do dia, relativo aos resultados apurados no exercício findo, tendo a Companhia apurado neste período prejuízo no valor de R$ 5.862.042,49 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Em razão do resultado apurado no exercício, não serão distribuídos dividendos aos acionistas; 5.3. A Assembleia aprovou, ainda, por unanimidade de votos, a remuneração global dos administradores para o exercício 2013, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos do artigo 152 da Lei nº. 6.404/76, ficando a Diretora-Presidente competente para a fixação das remunerações individuais; (ii) Assembleia Geral Extraordinária: 5.4. Tendo em vista os prejuízos apurados nos exercícios anteriores, a Assembleia aprovou, ainda, por unanimidade de votos, a redução do capital social, nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76, primeira parte, no valor de R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais) para compensar perdas irreparáveis, com consequente cancelamento das respectivas 31.000.000 (trinta e um milhões) de ações ordinárias nominativas, sendo a redução de capital e o cancelamento das ações realizado de forma proporcional às participações dos acionistas no capital social da Sociedade. Com isso, o capital social da companhia passa de R$ 36.961.049,00 (trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, quarenta e nove reais), dividido em 531.949.494 (quinhentas e trinta e um milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quatrocentas e noventa e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 5.961.049,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, quarenta e nove reais), dividido em 500.949.494 (quinhentas milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quatrocentas e noventa e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º-O Capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 5.961.049,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, quarenta e nove reais), dividido em 500.949.494 (quinhentas milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quatrocentas e noventa e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Marcos Vianna Lobo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Mesa Diretora (Presidente, Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle e Secretário, Sr. Marcos Vianna Lobo) e Acionistas. Esta é uma cópia fiel do que restou registrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais. RJ/RJ, 30/04/2013 Mesa Diretora: Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle - Presidente; Marcos Vianna Lobo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002496677 em 17/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534870"
                ],
                "1533157": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Posto Duas Colunas Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 30.991.855/0001-92\r\n\r\nNire Jucerja: 33.2.0139474-7\r\n\r\n14ª Alteração Contratual: Aos 30 dias do mês de abril do ano de 2013, reuniram-se na sede do POSTO DUAS COLUNAS LTDA, a totalidade dos sócios abaixo assinados, para deliberarem de comum acordo e alterar o Contrato Social da referida sociedade empresária limitada, na forma abaixo: a) Aumento do Capital Social; b) Exclusão dos Imóveis do Capital Social; c) Venda das cotas da sociedade; d) Cisão parcial da sociedade; e) Levantamento de Balanço Patrimonial Especial para proceder com a Cisão Parcial; f) Outros assuntos de interesse da sociedade, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO SOCIETÁRIO ANTES DA REDUÇÃO DO CAPITAL E DA VENDA DAS COTAS:\r\n\r\nAlexandre da Silva Ramos\r\n\r\n150.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n50,00%\r\n\r\nJosé Nasser\r\n\r\n100.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n33.33%\r\n\r\nElisabetta Sola da Silva Ramos\r\n\r\n50.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n16,67%\r\n\r\nAUMENTO DO CAPITAL SOCIAL COM LUCROS ACUMULADOS\r\n\r\nAlexandre da Silva Ramos\r\n\r\n365.300 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 365.300,00\r\n\r\n50,00%\r\n\r\nJosé Nasser\r\n\r\n243.582 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 243.582,00\r\n\r\n33.34%\r\n\r\nElisabetta Sola da Silva Ramos\r\n\r\n121.718 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 121.718,00\r\n\r\n16,66%\r\n\r\nREDUÇÃO DOS IMÓVEIS DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nAlexandre da Silva Ramos\r\n\r\n234.700 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 234.700,00\r\n\r\n39,12%\r\n\r\nJosé Nasser\r\n\r\n243.550 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 243.55,00\r\n\r\n40,59%\r\n\r\nElisabetta Sola da Silva Ramos\r\n\r\n121.750 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 121.750,00\r\n\r\n20,29%\r\n\r\nVENDA DAS COTAS DA SOCIEDADE\r\n\r\nJosé Nasser\r\n\r\n200.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nLúcio Ramos Nasser\r\n\r\n200.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nYanna Fernandes Kopke\r\n\r\n198.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 198.000,00\r\n\r\nSilvia Fernandes Zanardi\r\n\r\n2.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nQUADRO SOCIETÁRIO APÓS LEVANTAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL ESPECIAL EM 30 DE ABRIL DE 2013 A SER PROCEDIDA A CISÃO PARCIAL\r\n\r\nCAPITAL DA SOCIEDADE CINDIDA R$ 4000.000,00\r\n\r\nJosé Nasser\r\n\r\n200.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n50%\r\n\r\nLúcio Ramos Nasser\r\n\r\n200.00 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n50%\r\n\r\nCAPITAL DA SOCIEDADE A SER CRIADA APÓS A CISÃO PARCIAL R$ 200.000,00\r\n\r\nYanna Fernandes Kopke\r\n\r\n198.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 198.000,00\r\n\r\n99%\r\n\r\nSilvia Fernandes Zanardi\r\n\r\n2.000 cotas a R$ 1,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n1%\r\n\r\nApós procedida a Cisão Parcial e as alterações, o Contrato Social continua a vigorar com suas demais cláusulas inalteradas conforme último registro nº. 00002247856 em 19/10/2011. E, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a reunião. Assinatura dos sócios: ELIZABETTA SOLA DA SILVA RAMOS, ALEXANDRE DA SILVA RAMOS e JOSÉ NASSER.\r\n\r\nId: 1533157"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1533089": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nAGE. Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 14/08/2013, às 16h, na sede da Cia., na Av. Presid. Wilson, 231, 11º - RJ-RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Cia., com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Instruções Gerais: 1. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer à Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 2. Os documentos relativos ao assunto referido na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à Bovespa, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM 481/09. RJ, 30/07/2013. Arthur Prado Silva-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1533089"
                        ],
                        "1534167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 09 de agosto de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/04/2013, e no Jornal do Commércio em 04/07/2013; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1534167"
                        ],
                        "1534081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA \r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023975, com validade até 29 de julho de 2015, para implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nível secundário, bem como de 55.372 m de rede coletora de esgoto sanitário, tipo separador absoluto, com seis estações elevatórias interligadas a ETE, com capacidade média de tratamento de 75 l/s, a ser edificada numa área de 3.800 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 789293 m E / 7626981 m N, na ESTRADA MIRACEMA - CAMPELO, KM 1, - POLO INDUSTRIAL, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/509535/2011) \r\n\r\nId: 1534081"
                        ],
                        "1533283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.352.056/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: FÁBRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023900, com validade até 19 de julho de 2018, para realizar a atividade de produção de aguardente de cana-de-açúcar, na RODOVIA RJ-145, KM 82 - FAZENDA SANTA ROSA, - CAMBOTA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505548/2010)\r\n\r\nId: 1533283"
                        ],
                        "1532448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023908, com validade até 22 de julho de 2017, para operar o ponto de entrega UTE Baixada Fluminense e dois dutos de 10\" e 16\" de aproximadamente 200 e 400 metros, respectivamente, na ESTRADA ARY SCHIAVO, ESTAÇÃO JAPERI - SANTA INÊS, município de JAPERI. (Processo n° E-07/002.6179/2013) \r\n\r\nId: 1532448"
                        ],
                        "1534129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. - EPP. \r\n\r\nCNPJ: 04.258.559/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. - EPP. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023974, com validade até 29 de julho de 2016, para atividade de extração de cerca de 4000 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 (quatro) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 42,1 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.670/2010, utilizando uma área portuária de 1,70 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 248.143,4 m E e 7.611.106,27 m N , na RODOVIA BR 356, S/N.º, LEITO DO RIO MURIAÉ - OUTEIRO, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo n°: E-07/500666/2011) \r\n\r\nId: 1534129"
                        ],
                        "1494054": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\nCNPJ: 40.173.726/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN023118, com validade até 11 de maio de 2023, para implantar o assentamento rural Fazenda São Domingos, em área total de 705 hectares e desenvolver as atividades ligadas à agricultura familiar, agroecológica e agroflorestal, criação de pequenos animais, piscicultura, pecuária de leite e produção de queijo, na ESTRADA DE SÃO DOMINGOS, KM O4, FAZENDA SÃO DOMINGOS - CENTRO, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo n° E-07/203242/2008) \r\n\r\nId: 1494054. Por ofício"
                        ],
                        "1499931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUSA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0034-07\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001880, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019949, com validade até 25 de junho de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar o canteiro de obras destinado à fase de construção e comissionamento da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - UHCC (U-2400) e da Subestação Unitária (SE-2400) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, e realizar as atividades de jateamento, pintura e gamagrafia, numa área de 23.460 m², na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, S/N, LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/510315/2010)\r\n\r\nId: 1499931"
                        ],
                        "1534831": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO AO MERCADO. Basileia, 31 de Julho de 2013. Dufry aumenta receita em 10% no primeiro semestre de 2013. No primeiro semestre de 2013, a receita líquida da Dufry cresceu 10%, para CHF 1.667,4 milhões e o EBITDA atingiu CHF 218,1 milhões. A margem EBITDA foi de 13,1% e o fluxo de caixa operacional líquido de CHF 244,0 milhões, aumentando 49%. O aumento da receita foi acelerado no segundo trimestre, com todas as regiões apresentando um crescimento estável ou positivo da receita. As regiões da Europa, Oriente Médio, África & Ásia, EUA & Canadá e partes da América I evidenciaram crescimento sólido alinhado com as tendências observadas nos trimestres passados. A região América II e as operações no Uruguai e na Argentina continuaram a melhorar no segundo trimestre. As operações na Grécia, que estão sendo consolidadas desde Abril, apresentaram fortes desempenhos. O EBITDA teve crescimento no segundo trimestre de 9% e a margem EBITDA alcançou 14,3%. Para o primeiro semestre de 2013, o EBITDA totalizou CHF 218,1 milhões ante CHF 220,0 milhões no primeiro semestre de 2012 e a margem EBITDA, para este período, foi de 13,1%. Receita Líquida por Região: No primeiro semestre de 2013, a receita líquida da Dufry cresceu 9,9%, para CHF 1.667,4 milhões, em comparação aos CHF 1.517,4 milhões em 2012. O crescimento orgânico contribuiu com 2,6% desconsiderando efeitos extraordinários, dos quais, 1,9% foram representados pelo crescimento em mesmas lojas, enquanto as novas concessões líquidas contribuíram com 0,7%. Aquisições contribuíram com 6,9% ao crescimento, enquanto o efeito cambial foi positivo em 0,9%. A receita líquida na Região Europa, Oriente Médio, África & Ásia cresceu 33,9% no primeiro semestre de 2013 e atingiu CHF 498,8 milhões, em comparação aos CHF 372,4 milhões do ano anterior. Excluindo as aquisições, a receita teria crescido 6,0%. A Europa, no geral, apresentou um bom desempenho, com destaque para a França, Espanha e Suíça. A África manteve seu crescimento, liderada pelo Marrocos e Tunísia. As operações no Oriente Médio e na Ásia também apresentaram bons resultados com boa performance da China e Camboja. A aquisição da operação na Grécia, que está sendo consolidada desde abril deste ano, teve um forte desempenho e contribuiu com 27,9% para o crescimento da região. A receita líquida na Região América I atingiu CHF 376,5 milhões no primeiro semestre de 2013, contra CHF 383,1 milhões no mesmo período do ano anterior. Enquanto as operações no México, em outros locais na América Central, assim como em partes do Caribe, continuaram apresentando um bom desempenho, o Caribe Britânico permaneceu com performance abaixo da média. Na América do Sul, Uruguai e Argentina continuam a serem afetados pela concordata da Pluna, em julho do ano passado. Apesar desta situação impactar o desempenho, a Argentina apresentou crescimento nas vendas do segundo trimestre. A receita líquida na Região América II reduziu em 4,1%, para CHF 342,6 milhões, no primeiro semestre de 2013. No segundo trimestre, a operação no Brasil vivenciou uma aceleração na performance alcançando níveis estáveis comparado ao mesmo período do ano anterior ante a queda no primeiro trimestre. A receita líquida na Região Estados Unidos & Canadá aumentou 8,6%, para CHF 420,1 milhões, no primeiro semestre de 2013 ante CHF 386,7 no mesmo período em 2012. A receita líquida continuou forte na região através da combinação do crescimento em mesmas lojas e de novas concessões. Rentabilidade manteve-se em níveis elevados: O lucro bruto, no primeiro semestre de 2013, alcançou CHF 981,0 milhões e a margem bruta, manteve-se em 58,8%, como no ano passado. A margem bruta no negócio existente de varejo de viagem apresentou melhora em 0,8 ponto percentual, o que compensou a consolidação das operações na Grécia, que possuem margens brutas menores. As despesas comerciais, como percentual da receita, alcançaram 23,5%, um aumento de 1,7 ponto percentual em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, atingiram CHF 392,3 milhões em 2013, contra CHF 331,1 milhões um ano antes. A consolidação da operação de varejo de viagem da Grécia compensou parcialmente o aumento das despesas com as taxas de concessão provenientes da renovação das operações da Dufry no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo - Brasil. As despesas com pessoal, como percentual da receita, evidenciaram uma melhora de 15,4% no primeiro semestre de 2013 ante 15,5% no mesmo período do ano passado. Em Francos Suíços, as despesas com pessoal totalizaram CHF 256,7 milhões ao final de junho, em comparação aos CHF 234,7 milhões um ano antes. As despesas gerais, como percentual da receita, também reduziram, passando para 6,8% contra 7,0% no primeiro semestre de 2012. Em termos absolutos, as despesas gerais aumentaram para CHF 113,9 milhões no primeiro semestre de 2013 ante CHF 105,9 milhões um ano antes. O EBITDA1 ficou estável comparado ao mesmo período do ano anterior e atingiu CHF 218,1 milhões no primeiro semestre de 2013, comparados aos CHF 220,0 milhões em 2012. A margem EBITDA foi de 13,1% no período. Depreciação e Amortização totalizaram CHF 89,2 milhões no primeiro semestre de 2013, contra CHF 82,2 milhões no mesmo período do ano anterior. A depreciação foi de CHF 32,5 milhões no primeiro semestre de 2013, comparados aos CHF 29,8 milhões no mesmo período de 2012. A amortização aumentou em CHF 56,7 milhões no primeiro semestre de 2013, contra CHF 52,4 milhões um ano antes. O aumento dessas despesas reflete a aquisição das operações na Grécia. Outros resultados operacionais (líquidos) foram de CHF 23,3 milhões negativos no primeiro semestre de 2013, relacionados principalmente aos custos da aquisição da Folli Follie, na Grécia, bem como outros projetos e gastos com start-ups. O EBIT atingiu CHF 105,6 milhões no primeiro semestre de 2013, contra CHF 130,9 milhões um ano antes. O resultado financeiro líquido foi de CHF 44,5 milhões no primeiro semestre de 2013, comparados aos CHF 36,1 milhões do ano anterior. O aumento das despesas financeiras no período foi novamente devido a aquisição na Grécia, onde a Dufry estabeleceu uma linha de crédito local. As despesas com imposto de renda totalizaram CHF 10,7 milhões no primeiro semestre de 2013, em comparação aos CHF 17,1 milhões no mesmo período de 2012. A alíquota efetiva, como percentual do EBT, foi de 17,5% no período. Devido à sazonalidade do negócio, a alíquota do imposto pode sofrer variações ao longo do ano, incluindo as operações recém-adquiridas na Grécia. O lucro líquido foi de CHF 50,4 milhões nos primeiros seis meses do ano. Para o segundo trimestre de 2013, o lucro líquido totalizou CHF 35,0 milhões. Ajustando pelas despesas não recorrentes da transação e custo do projeto, o lucro líquido normalizado no trimestre foi de CHF 50,0 milhões contra CHF 46,0 milhões no ano anterior. O lucro líquido atribuído aos acionistas da controladora para os seis meses primeiros meses (encerrado em 30 de junho) alcançou CHF 28,9 milhões e o lucro por ação ajustado foi de CHF 2,42. Sólida geração de caixa: O fluxo de caixa operacional líquido atingiu CHF 244,0 milhões no primeiro semestre de 2013, contra CHF 163,6 milhões um ano antes. No semestre, o Capex foi de CHF 60,3 milhões e o fluxo de caixa livre foi de CHF 149,1 milhões, representando um aumento de CHF 35,7 milhões comparados ao mesmo período em 2012. A dívida líquida ao final de junho de 2013 totalizou CHF 1.571,9 milhões, comparados aos CHF 948,4 milhões em março de 2013. O aumento na dívida líquida foi devido à aquisição do varejo de viagem da Folli Follie na Grécia: a Dufry desembolsou um total de CHF 279,8 milhões por 51% do negócio e estruturou uma linha de crédito de EUR 335,0 milhões (CHF 408,9 milhões) com o sindicato de bancos gregos. O principal covenant do Grupo, dívida líquida/ EBITDA ajustado foi de 3.1x, em 30 de junho de 2013. Em 12 de julho, a Dufry acordou novos níveis de covenants para o seu financiamento com o seu sindicato de bancos. Este acordo busca um aumento do limite base do covenant para 3,5x e também inclui a possibilidade de um aumento temporário do covenant para novos projetos de expansão e aquisição. O novo limite de covenant estabelecido cria margens mais confortáveis e proporciona a flexibilidade necessária para manter o avanço da estratégia de crescimento. Período de importantes conquistas, mas muito mais por vir: Julián Díaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “Estou satisfeito com os resultados alcançados no primeiro semestre de 2013. O desenvolvimento de mesmas lojas foi acelerado no segundo trimestre e fomos capazes de apresentar, mais uma vez, a resiliência do nosso negócio. Apresentamos uma recuperação da nossa rentabilidade e da margem EBITDA no segundo trimestre, alcançando 14,3%, o que ilustra a sustentabilidade das nossas margens. Em abril completamos a aquisição da divisão de varejo de viagem do Grupo Folli Follie. O negócio apresenta bom desempenho e as expectativas para os próximos trimestres são ainda mais positivas, devido ao aumento expressivo no número de turistas visitando a Grécia. O processo de integração está bem encaminhado e a primeira fase já concluída. Já estamos administrando as áreas financeiras e operacionais e começamos a identificar e implementar um plano de ação detalhado para as diferentes áreas e projetos para gerar as sinergias esperadas. Nosso foco para o ano se mantém inalterado: desenvolver o negócio existente através de melhorias e inovações nas nossas atividades comerciais, combinado com um disciplinado controle de custos. Nós também continuaremos a desenvolver nosso negócio através de novas lojas, justificado pelos nossos projetos potenciais. A inauguração da expansão da loja no aeroporto internacional de São Paulo será o fator chave para os próximos trimestres, mas novos negócios, como por exemplo, o contrato assinado recentemente em Bali, continua sendo igualmente importante para o desenvolvimento do Grupo. No curto prazo, o processo de integração na Grécia continua sendo prioridade. Estamos confiantes de que baseado nas tendências verificadas no segundo trimestre e com a inauguração da expansão em São Paulo, devemos observar no segundo semestre do ano uma aceleração no crescimento da receita.” Principais Indicadores do Grupo Dufry: Em milhões de CHF: 1S 2013: 1S 2012: Variação: Receita Líquida: 1.667,4; 1.517,4; 9,9%; Lucro Bruto: 981,0; 58,8%; 891,7; 58,8%; 10,0%; EBITDA (antes de outros resultados operacionais): 218,1; 13,1%; 220,0; 14,5%; -0,9%; Lucro Líquido destinado aos acionistas da controladora: 28,9; 1,7%; 62,1; 4,1%; -53,5%; Lucro por Ação ajustado (em CHF): 2,42; 3,85; -37,1%; O relatório do primeiro semestre de 2013 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports/. Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Telefone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa - Telefone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Telefone: +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com a Imprensa - Telefone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é a líder global em varejo de viagem, com cerca de 1.400 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega quase 17.000 colaboradores. A companhia, com matriz na Basileia, Suíça, atua em 45 países da Europa, África, Eurásia, América Central e Caribe, América do Norte e América do Sul. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil, em Agadir, no Marrocos e em Camboja. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. A Copa do Mundo de Crianças de Rua é uma campanha global para os direitos das crianças de rua. Através do futebol, da arte e de uma conferência internacional de crianças de rua, o objetivo é garantir que todas as crianças de rua tenham direito a proteção e oportunidades que todas as crianças merecem. A Dufry patrocina a Copa do Mundo da Criança de Rua “Rumo ao Rio 2014”, que ocorrerá em março de 2014, no Rio de Janeiro, Brasil. 1EBTIDA antes de outros resultados operacionais.\r\n\r\nId: 1534831"
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                        "1534595": [
                            "V - Convocação",
                            "HABITA - COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.596/0001-99\r\n\r\nNIRE: 333.000.9614-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam, pelo Acionista JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES, com fundamento na alínea “b)” do parágrafo único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, convocados: I- os Senhores Acionistas, que deverão apresentar prova de tal qualificação; II- os Administradores; III - o interessado e herdeiro do ESPÓLIO DE JÚLIO RODRIGUES FILHO, TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 40.775 - devendo fazer prova do seu quinhão, conforme decisão, ainda sub judice, em grau de apelação, do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro -; para comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 12.09.2013, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Av. Erasmo Braga, nº 227, grupo 701, parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.020-000, com a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1) Tomada das contas e demonstrações financeiras dos exercícios correspondentes aos anos de 2000 a 2011, com a respectiva apreciação e deliberação;\r\n\r\n2) Aprovação da destinação dos resultados, inclusive eventual lucro líquido e respectiva distribuição de dividendos;\r\n\r\n3) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015 e fixação da respectiva remuneração; e\r\n\r\n4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFica a Diretora Presidente, ANDRÉA MACHADO RODRIGUES PRATES, advogada inscrita na OAB/RJ sob o nº 155.157 instada a colocar à disposição dos acionistas, na sede da empresa, os documentos a que alude o artigo 133 da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nId: 1534595"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013 - A Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, tendo em vista a notícia vinculada em 30 de julho de 2013, segundo a qual a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\") estuda adquirir pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), inclusive com a participação da Renova, empresa na qual a Light Energia S.A., subsidiária integral da Companhia, participa do bloco de controle, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Renova e seus acionistas controladores (RR Participações S.A. e Light Energia S.A.) estão negociando com a CEMIG a participação da Renova na aquisição da Brasil PCH S.A., sociedade, a qual, recentemente, a CEMIG celebrou um contrato de compra e venda de ações representativas de 49% do capital social. Esse percentual pode subir para 100%, caso os demais acionistas da Brasil PCH S.A. exerçam o direito de venda conjunta a eles conferidos pelo acordo de acionista respectivo.\r\n\r\nAs negociações não foram concluídas e nenhuma decisão foi aprovada pelos órgãos deliberativos da Companhia até a presente data. Tão logo o sejam, seus termos e condições serão divulgados ao mercado. \r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro \r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1534819"
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                            "V - Estatuto",
                            "Igreja Assembléia de Deus\r\n\r\nMinistério Renascendo em Glória\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nEstatuto: Estrada Nossa Senhora da Gloria, 140 Corrêas - Petrópolis - RJ; a instituição tem como objetivo principal o de alcançar o bem publico para divulgação da fé cristã e outros; associação civil s/fins lucrativos tendo como presidente Paulo Roberto da Silva Oliveira.\r\n\r\nId: 1534797"
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                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 12 de agosto de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1533685"
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                            "V - Convocação",
                            "ICONI PAU FERRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.806.521/0001-80 - NIRE 33.2.0763858-7\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores sócios da sociedade empresária limitada Iconi Pau Ferro 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\") a se reunirem em reunião de sócios, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2013, às 11:00 horas em primeira convocação, com a presença de três quartos dos sócios, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da ICONI INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., situada na Av. das Américas nº 3.333, salas 601 e 602, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Pronunciamento dos administradores sobre o empreendimento \"Green Valley\", com prestação e aprovação de contas dos administradores; 2. Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade, com indicação do sócio responsável pela guarda dos livros e por obrigações supervenientes; 3. Aprovação do balanço especial de encerramento e o Distrato Social. Os sócios que se fizerem representar por meio de procurador devem apresentar instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Norton de Andrade Vieira Fritzsche - Sócio Administrador. Sylvio Botto de Barros - Sócio Administrador.\r\n\r\nReunião de Sócios\r\n\r\n308733-02\r\n\r\nId: 1534778"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 01.574.015/0001-26\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio - EJA-2005 1º semestre: Rodrigo Carvalho da Conceição; 2006 1º semestre: Christiane Lucas de Oliveira; 2007 1º semestre: Douglas Cardoso Portella, Natália Araujo Bueno Duarte; 2008 1ºsemestre: Dayvid de Azevedo Mariano; 2008 2º semestre: Vitor Alvares de Pinho; 2010 2º semestre: Rafael Alves Pereira, Willian Douglas Oliveira Gomes da Silva; 2011 1º semestre: Diani da Silva Pinheiro, Gabriel Soares Canuto Lyrio, Hugo Almeida Duarte, Laysi da Costa Teixeira, Lucas Brettas Ribeiro, Lucianna Matos Baptista, Mariany Rocha Moreira, Raquel Mariano dos Santos, Rosana Tavares da Silva; 2011 2º semestre: Anderson Silva Bandeira, Daniel dos Santos Girarde, Davi Cardoso Gavinho Cal, Helbert Fernandes Cavalcante, Isabella Cristhiny Italo Barboza, Matheus Pereira Cavalcanti, Ralffer Teixeira dos Santos; 2013 1º semestre: Miguel Kevin dos Santos Neves. Ensino Médio Regular 2011: André Victor Chaves Tesch, Beatriz da Costa Reis Gonçalves, Cláudia Aguiar de Vasconcellos, Douglas Cardoso de Oliveira, Gabriel Siqueira Kita, Juliana Saraiva Gomes, Marco Aurelio Lira de Almeida, Mariana Oliveira dos Santos, Matheus Ferreira do Patrocínio; 2012: Alexandra Chaves Claudio Rodrigues, Anne Caroline Mendes Lessa, Ectory Barbosa Bausen, Jonas Drummond Castillo, Lorena Carvalho Tripári, Tatiana Chagas Moraes. Prof. Inspetor Escolar Benedito Silva Pereira, Mat. 946.242-5. \r\n\r\nId: 1533048"
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                    "1534449": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0003-75\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica Ltda,mantido por Anna Luiza da Rocha Alckmin. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Radiologia/2007: Eduardo Souza da Conceição. 2009: Bruno Aguiar de Matos, Maira Lindemberg de Oliveira, Rafael Miranda da Silva, Silvania da Cunha Porto Santos. 2010: Adriana Figuerêdo da Silva, Daglys Oliveira Silva, Edison Oliveira da Silva, Edmeia Pires da Silva, Elaine de Fátima Vieira Martins, Érica Cristina Oliveira Nunes, Fábia dos Santos, Hellen Goulart de Oliveira, Ivone Soares da Silva Porto, Jair Leandro Pacheco da Silva, Mihris Janes dos Santos Cruz, Ronaldo Moreira Gomes, Rosangela Costa Siqueira. 2011: Daiane Aparecida Dias Soares Ferreira, Dalila Silva dos santos, Giselle Taisse Castro Cosme, Janaina Ferreira de Melo Costa, José de Ribamar Pereira dos Santos, José Roberto da Silva Guimarães, Leonardo de Oliveira Capetine, Leonardo Portela Amaral, Líbero Vinicio Costa Garcez, Luana Romani da Silva Corrêa, Pâmella da Silva Peixoto, Sandra Maria Freitas de Mathos,Thiago Ribeiro Neves, Wanessa Apolinário Carneiro Felipe. 2012: Alessandra Rosa da Costa Vargas, Andréa de Fátima Frazão dos Santos, Angélica Carvalho de Lima Ramos, Arnaldo Milanez Santos, Eliane Teodózio da Silva, Luiz Antonio da Silva, Roberta Gualberto Rohen Egger, Vanderlei Raimundo da Conceição. 2013: Ana Paula de Oliveira Pinto, Michele Cristina Monteiro Ramos, Sandra Brito Pereira. Técnico em Enfermagem/2003: Marcia Carvalho dos Santos Alvarez Paixão. 2007: Tatiana Costa Fernandes. 2008: Maria Luciene Martins. 2009: Elizangela Marinho da Silva Lima, Marilucia Melo Martins Valentin, Marinês Bispo dos Santos, Patrícia Potilho de Castro Pinto Ribeiro, Sueli da Silva Rosa, Tatiana Linhares de Lima, Valeria Christian Pereira. 2010: Arleci Vieira Salles, Carla Leite Constantino, Fernanda Vilela Cruz, Ingrid Caroline santos Ramos, Marinalva Barbosa da Silva, Mônique Siqueira da Silva, Tatiana Almeida da Silveira, Sílvia Márcia Faria Dias Lopes. 2011: Adriana de Oliveira Lima Navarro, Ana Paula Lima Fernandes, Debora Cristina Gonçalves da Silva Marins, Luciane Silveira da Silva, Marcela de Almeida Rosa. 2012: Dalva de Jesus Castro dos Santos, Neide Santana Maia. Técnico em Instrumentação Cirúrgica/2012: André Andrade Bonin da Silva, Jonas Cândido dos Santos, Kelen Regina de Oliveira Silva. 2013: Deuzimar Côrtes Corrêa de Almeida, Paulo César Silva Cabral. Enfermagem do Trabalho/2009: Andréa Pereira Marins Cordeiro, Renata de Souza Campos da Costa da Silva. 2010: Thiago Silva de Castro. 2013: Ana Paula Soares de Oliveira, Alcineia Barroso Duarte, Claudia Janaina Rodrigues da Silva, Cristiane Lacerda Pereira, Dayanna Deyse Ribeiro Gabriel, Debora de Carvalho Antunes de Freitas, Edilaine Badaró Barcellos, Fabíola Gomes dos Santos, Francisco Bezerra da Costa, Flavia Lourenço Marques, Flavio Cruz Ferreira, Iára Lage Rangel, Jacqueline Cavalcanti Silva, Jociara Campos Schwartz dos Santos, Lilian da Silva Maia de Souza, Margarete Alves Pessanha, Raquel Cristina Silva da Costa Rezende, Vânia Silvério Ferreira. Torna sem efeito a publicação em D.O de 26/02/2013 fl 21, coluna 02, Maira Lindemberg de Oliveira. Retificação do D.O.de 26/02/2013, fl 21, Técnico em Enfermagem Médica. Onde se lê: Cristiana Alcântara Soares, leia-se: Cristiana de Alcântara Soares. Diretora Geral: Vera Maria Barbosa Carrascosa - Reg. MEC. Nº 0005757/2012. Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg.Nº 334/12 - COSAM/RJ\r\n\r\nId: 1534449"
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                    "1533564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAbraão França Duarte; Adão Edmar Cardoso; Adeucimara Rodrigues de Oliveira; Adilson José Veloso; Adilson Rocha; Adriana Aguiar Felisarda; Adriana da Silva de Abreu; Adriana do Amaral Fontes Dutra; Adriana Fragoso; Adriana Lima Garcia da Cruz; Adriano Avelino de Sales; Adriano Correia de Azevedo; Adriele Freire Nogueira Andrade; Adwalter José de Jesus Junior; Ageu Azevedo Camargo; Ailton Gonçalves de Souza; Alberico Amaro da Silva; Alberto Madeira da Silva; Alcemar Rodrigues da Silva; Alcides Demori Junior; Alessandra Castanheira Masci Cardoso; Alessandra Christian dos Santos Araujo Pereira; Alessandra de Almeida Velozo; Alessandra Figueiredo da Silva Indá; Alessandra Martins Tapada Anastásia; Alessandra Menezes Andrade; Alessandra Pasini de Aguiar; Alessandra Santos Pinto; Alex Alves de Santana; Alex Alves Soliva Junior; Alex Pavie; Alex Sandro Leal; Alex Soares Costa; Alexandre Araujo Ferreira; Alexandre Capra Seára; Alexandre Castanheira da Costa; Alexandre de Jesus Costa; Alexandre Ferreira Tavora; Alexandre Gonçalves Patrocinio; Alexandre Luis Petrini Moraes; Alexandre Soares da Cunha; Alexandre Soares do Vale; Alexsandro Lima de Melo; Alfredo Rubim Neto; Aline Barbosa Amigo; Aline Beatriz do Norte Reis; Aline Carvalho Souza França; Aloisio Martins Ramos; Altino Luiz dos Santos Júnior; Alvacir Oliveira Macedo; Alvaro PInto Machado Junior; Alyne Aparecida Lima de Carvalho Guerra; Amanda de Andrade Feital; Amantino Moreno Fernandes; Amós de Barros Sousa; Amauri Coelho de Menezes; Ana Alice da Costa Silva de Azevedo; Ana Carolina Perobelli Zacaron; Ana Claudia Faria Costa da Silva; Ana Elizabeth Gabriel Teixeira; Ana Lucia Alves de Sant'Ana; Ana Lucia Freitas Martins Nicolaci; Ana Lucia Ottero Jardim de Vasconcellos; Ana Paula Amaral de Sá Abreu; Ana Paula Amorim Corrêa Silveira; Ana Paula Brugnara de Oliveira; Ana Paula Dorigueto; Ana Paula Freire da Silva dos Santos; Ana Paula Xavier Silva Pinto; Ana Rita Vigilato Evangelho; Anderson Paiva Moreira; André Costa de Abreu; André Laguna Silva; André Luiz da Silva; André Luiz da Silva Joaquim; Andrea Alessandra Ferreira; Andréia Araujo de Oliveira Veloso; Andreia Leão Azevedo; Andressa Dalmônico; Andressa Di Donato; Angela Cristina Tortura de Faria; Angélica Delfino de Sousa; Angélica Teresa Pereira; Angelina da Silva Fróes; Angelo Luiz Guimarães Neto; Aníbal José Alves; Anna Carolina da Silva Bins; Antonio Carlos da Silva Junior; Antonio Carlos Paula Cardoso; Antônio Cesar do Rozário; Antonio Domingues Neto; Antonio Henrique Mendes; Antonio Luiz Corrêa; Antonio Marinho dos Santos; Ariane Barcellos Galdino; Arlan Viana Vieira; Arnaud Rosa da Silva Filho; Arthur Barcellos Machado; Arthur Marinho Lobo de Oliveira; Artur Domingues Pereira; Artur Gonçalves Maciel; Atilano Moreira Santos; Aurélio Alves Carvalho; Aurelio dos Santos Rodrigues; Barbara Aparecida dos Santos; Bárbara El Mourani Isaac; Bárbara Skárlleth Pereira Rodrigues; Belkiss Maria Souza Durães de Magalhães; Benedito Alves Ribeiro Filho; Bianca Costa de Siqueira; Bianca D'Avila Leal Tavares; Breno Denúbila Almeida; Breno Marcelo Vieira de Almeida; Bruno Gomes de Mello Souza; Bruno Ramon de Sousa Almeida Coelho; Bruno Ruiz Piotto; Caio Henrique Duarte Nascimento; Camila Gomes do Nascimento; Camila Silva Oliveira Guimarães; Camille Campos Lopes; Carla Beatriz Rocha; Carla Carolina Viana Parente Mendonça; Carla Suita Morgado de Andréa Ferreira; Carlos Alberto Ferreira da Silva; Carlos Alberto Lima de Almeida; Carlos Alberto Muller dos Reis; Carlos André Domingues Martins; Carlos Augusto Figueira de Mello; Carlos Daniel Ribeiro Santos; Carlos Eduardo de Matos e Silva; Carlos Eduardo dos Santos Lemos Bertulani; Carlos Eduardo dos Santos Silva; Carlos Eduardo Sayão Carneiro; Carlos Nery Rocha Bento; Carlos Roberto Manhães Borges; Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro; Cátia Soares Oliveira; Celiane Fontenla; César Augusto Barreto de Aquino; Cesar Eduardo Fernandes Moreira; Cezar Augusto Carneiro Stagi; Christiane Chagas Gomes; Christiano Lobão de Carvalho; Cintia Monteiro Tavares; Cirilo Sérgio do Nascimento; Clara Leontina Lissoni Baer; Cláudia Bernardo dos Santos; Cláudia Vieira dos Passos; Cláudio de Oliveira Guimarães; Cláudio Eduardo Maciel; Cláudio Fernandes Martins; Claudio Henrique de Pinho Andrade Leite; Cláudio Medeiros Alvarenga Capato; Clóvis Magno Viana Cupertino; Crisane Márcia Dalcol Katona; Crislaine Kellen dos Santos Perini; Cristiane Gonçalves Kaizer; Cristiane Nunes Lins Siqueira; Cristiano Marques Ferreira; Cristiano Portilho Lima e Santos; Cristina Candida da Conceição Gonçalves Elizeu; Daiana Cristina Prata de Abreu Muniz; Daniel da Silva Santos; Daniel Felipe Tinôco Bosi; Daniel Henrique de Carvalho e Mello; Daniela Ramos Pitanga Teixeira; Daniele Barbosa Maciel; Daniele de Jesus dias Galvão; Daniele Martins Antunes; Daniella Leal Sarmento; Danielle da Silva Carreira Bianchi; Danielle Lopes Viana Henriques; Danilo Pedro da Silva; Danusa de Cássia Pereira; Danusa Ladeira Pires; Darciley Gaspar Melick; Davenia Moura Ferraz de Sampaio; Davi Mota Vieira de Souza; Davi Rodrigues da Silva; Davidson Bruno Lima de Oliveira; Débora de Souza Costa; Deise Lucia Valerio Bittencourt; Deive Lião; Delio Ricaldoni; Denilson Gerhardt da Silveira; Diego Fernando Mota; Diego Ferraz Moreira; Diego Neves Lelis; Dilton Daniel Pereira Ramos; Diogo Pereira da Silva; Dorilda Ferreira Muniz; Douglas Barreiros de Lacerda; Douglas Leonardo Novaes; Douglas Lourenço Gomes de Salles; Douglas Santos da Silva Dari; Edely Viana de Andrade; Ediel de Oliveira Santos; Edison Carlini; Edmilson de Souza Nascimento; Edmilton Pereira de Almeida; Ednei do Rosário da Mata; Edson Luiz Reis Nunes; Edson Moraes Barroso; Eduardo Augusto da Silva; Eduardo Araújo Ferreira; Eduardo Frutuoso Teixeira; Eduardo Langoni de Oliveira Filho; Eduardo Lucio Quadra Junior; Eduardo Sacchetto e Cavalcanti; Edvânia Maria Gualberto Pinho Vieira; Egydio Consani Bonanni; Elaine Carias de Rezende Alvine; Elaine Cristina de Oliveira Valle Perez; Elder Luís dos Santos Coutinho; Elenir da Silva Dutra; Elesir Cordeiro; Eliane Aparecida da Rocha Braz da Fonseca; Eliane Gonçalves Caruso; Eliene Buzinari D'Ornellas; Elisa Valéria Monteiro; Elisangela da Silva Leandro; Emerson Henrique Araujo de Almeida; Emerson Wilsiane de Oliveira; Enéas Oliveira da Silva; Erickson de Barros Gomes; Eron Fabre Moreira; Ethiane Caroline de Camargo Martinez; Evandro Marciano de Carvalho; Eve Pinheiro Pessôa dos Santos; Evellin Gama Nascimento; Expedito Carlos de Oliveira Silva; Fabiana Carvalho Hambrecht Arantes; Fabiane Helena Braz; Fabiano Basílio Barros; Fabiano de Carvalho Rocha; Fabiano Vicente da Silva; Fábio Alves da Fonseca; Fabio Alves Gonçalves; Fábio Augusto Sardinha Cespes; Fábio de Carvalho Melo; Fábio Gonçalves das Candeias; Fábio Junio Pereira da Silva; Fábio Monteiro Moraes; Fábio Mosqueira de Carvalho; Fábio Regis Junqueira Franco; Fabrício Coelho de Carvalho; Felipe Lima Martins; Felipe Lopes Ribeiro; Felix Silveira Rosa Neto; Fernanda Auxiliadora de Jesús Nascimento; Fernanda Carvalho Pereira Borba; Fernanda Elisa Rosa; Fernanda Lopes Torelli de Moraes; Fernanda Marçal de RIvorêdo; Fernanda Motta Muniz; Fernanda Rosalino Marinho de Jesus; Fernando Diego Alves Santana; Fernando Fátima de Melo; Fernando Ferreira de Freitas; Fernando Francisco dos Santos; Fernando José de Avillez Dantas; Fernando Pereira de Lima Vianna; Fernando Santos Silveira; Filipe Arthur do Nascimento Freitas; Flavia da Silva Alves; Flávia Silva Maciel Serpa; Flávia Teixeira Melo Silva; Flavio Antonio Borges de Souza; Flávio Silva Cipriano; Francisca da Conceição Bonifacio de Sá; Francisco Alves de Melo; Francisco Dionisio Toledo; Francisco Ferreira Caetano Davi; Fúlvio Marcos Carneiro Stagi; Gabriel Alvim Portilho; Gabriel Barbosa Pereira; Geise de Oliveira Delgado Almeida; Geraldo Magela de Oliveira Júnior; Geraldo Magela do Carmo Teixeira; Geraldo Porfírio Rosa; Gervásio Miranda da Silva; Gilcimar Ferreira; Gilda Sampaio da Matta; Gilmar de Abreu Dono; Gilmaro Alves Duarte da Silva; Gilmar dos Anjos Araújo; Gilson Guilhermino Lopes da Cunha; Gilvan Gomes dos Santos; Gilver Brum de Oliveira; Giovan Sales; Giovani Gonçalves Elias; Gisele Cescon da Silva; Gleyce Aparecida da Silva; Graziela Menezes Xavier; Guilherme Ataíde Sousa Silva; Guilherme José Rodrigues Daldegan; Guilherme Monteiro de Barros Souza; Guilherme Rogerio Guimarães Bernat; Hamilton Luiz Jardim Sardinha; Helen Cristina de Lima; Hugo de Andrade Florêncio; Hugo de Carvalho Enriquez; Iam Moreno Sardinha de Freitas; Ibraim Rocha de Santana; Iêda Maria Ferreira Matos; Ione Maria Feliciano Botelho; Ioneide Marques dos Santos Sartório; Irene de Assis Rangel; Irineu Bispo da Silva; Isabel Cristina Ramos de Oliveira; Isabela Graciana de Sousa Canhoni; Isabela Nogueira d'Abreu Leal Moraes; Israel Rodrigues Mendes; Ivam de Oliveira Junior; Ivan Cunha Castro; Ivan Magno de Osmar Junior; Jackeline Pereira João de Lima; Jaimar Zeferino; Jaime Carlos Ribeiro Nunes; Jaime Teixeira Massa; Janaina Cabral Corrêa de Lima; Jânio Paulo Portes; Jarbas Alves Pires Junior; Jéssica Mauri Barbosa; João Batista Calixto; João Batista da Silva Tavares; João Batista Souza Ribeiro; João Carlos de Jesus Souza; João Jovino Motta Neto; João Marcos Fadel; João Mauricio Ribeiro Pinheiro; Joceval de Jesus Oliveira; John Kennedy Gonçalves de Aquino; Joice Cristina de Souza; Jonas Amaro da Rocha; Jonas Amaro da Rocha; Jorge de Souza Sampaio Guimarães; Jorge Mario Jovita Tourinho; José Carlos Coelho Pereira; José Carlos Gouveia Pereira; José Eustáquio Pereira Fernandes; José Fogel; José Geraldo Faustino; José Magno Lacerda de Andrade; José Maria Alves Pereira; José Nunes Godinho; José Rafael Leão Junior; José Ricardo Cezar de Almeida Mello; Jose Tambasco; Josélia Pinheiro Santos; Juarez Ferreira Viveiros; Júlio Cezar Cordeiro Possoly da Silva; Julio Cezar Corsino de Souza; Juliana Ribeiro Rosa; Juliane Moreira Miana; Julio Cesar Fernandes da Rocha; Júlio Cesar Gonçalves; Karen Evelyn Oliveira do Carmo; Karla Cristiane Lima de Oliveira Barbosa; Karla Dayane Bueno Saltarelli; Kátia Solange Santana do Nascimento; Kelly Crystyna Lourenço Guilherme; Kendroa Jussara da Silveira Souza; Kenia Machado Dias; Kim Bernardo Paes Freire; Kleyzaner Facerole Duarte; Laender Evellyn Aquino; Laércio Berto Nunes Coelho; Laiany da Silva Neves; Laiza Maria Fonseca; Larry Ribeiro da Silva Victorino; Laura Cristina Ramos; Laura Rangel de Lima; Laurinda Carolina Gonçalves; Lázaro Antônio Cunha; Leandro Augusto Calegario de Oliveira; Leandro de Carvalho Cerqueira; Leandro Vasconcellos Cabral; Leila Ventura Tavares Seabra; Leo de Souza Terra; Leonardo Aieta Dinamarco Silva; Leonardo Carvalhal; Leonardo Castro da Silva; Leonardo D'Francis Martins Ribeiro; Leonardo de Jesus Gomes; Leonardo Figueiredo Chaves; Leonardo Henriques de Mendonça; Leonardo Rezende Coutinho; Leondenís Guedes de Souza; Leonina Mathias Nunes de Oliveira; Letícia da Costa Moreira Ribeiro; Leticia de Carvalho Viana; Liane Bastos Rocha Pereira; Liberato Bittencourt Bisneto; Lilian da Silva Alves Del Giudice; Liliane Caldeira Teixeira Alves; Lindalva de Souza Oliveira; Lindinalva Domingos Franco; Lisses Boliva Americano Rego; Loanda Machado de Pontes; Lourival de Castro Rocha; Luara Ribeiro de Almeida; Lúcia Aparecida Bastos Cruz; Lúcia Helena Stefan de Andrade; Lúcia Maria da Silva Pontes; Luciana da Paixão Fonseca Hermes; Luciana de Fatima Rezende da Motta Santos; Luciana Passos Medeiros Erbe Filgueiras; Luciane Peixoto Garcia; Luciano Leporate Hadad Fortuna; Luciano Pereira da Silva; Luciene Costa Bernabé; Lucy Furtado da Rosa; Luis Alberto Pacheco; Luis Augusto Tavares Balthazar; Luís Carlos Alves da Paixão; Luís Eduardo Virgilio de Souza; Luís Fábio Alves Assunção; Luis Henrique dos Santos Palma; Luís Paulo Tomé; Luísa Inês Mesquita de Noronha; Luiz André Silva de Sá; Luiz Antonio Dias Pereira; Luiz Antonio Teixeira Leite; Luiz Carlos Antunes Campos; Luiz Carlos da Conceição; Luiz Carlos Vallera de Morais; Luiz de Andrade Solha; Luiz Fernando Vitoi Pagano; Luiz Ferraz Filho; Luiz Henrique dos Santos Ribeiro; Luiz Henrique Duque Santos; Luiz Henrique Gonçalves de Lima; Luiz Sérgio Fialho Vieira; Luzimar Magalhães Cardoso; Luzimar Moreira Viana; Magali Benedita Pereira Santos Freitas; Maicon Douglas de Melo Florencio; Manoel Nunes de Oliveira Netto; Manoel Nunes de Olivera Netto; Mara Lúcia Pinto de Medeiros; Mara Lúcia Rocha de Freitas Carvalho; Marcel Leoni das Neves; Marcela Angeline Pereira Pinto; Marcela Silva Santos; Marcelle Laís Santos Pereira dos Reis; Marcelo Antunes de Araujo; Marcelo Azevedo Lemos; Marcelo Barreto Cortinovis; Marcelo Camillo de Almeida Castro; Marcelo da Hora dos Santos; Marcelo Giovane da Silva Cardoso; Marcelo Gomes de Carvalho; Marcelo Isac Moritz; Marcelo José Colen de Melo; Marcelo Rodrigues de Oliveira Bastos; Marcelo Vieira Mariano; Marceu Barreto Teixeira; Márcia Hansen Vieira de Mello; Marcia Rito de Figueredo; Marcielo José Carvalho de Camargo; Marcio Blauth; Marco Antônio Gomes Ribeiro; Marco Aurélio Maciel; Marco Aurélio Schmidt; Marcos Antonio dos Santos Chardelli; Marcos Antonio Lopes Couto; Marcos Aurelio Cavalcante Barbosa; Marcos de Oliveira Souza; Marcos Eduardo Costa Ferreira; Marcos Ornelas da Silva; Marcos Pinheiro Silva; Marcos Vollrath; Marcus Antonio Nagem Assad Júnior; Marcus Vinicius da Silva Rodrigues; Marcus Vinícius Lopes Dias; Maria Angélica Monteiro Du Rocher D'Aguiar Silva; Maria Aparecida dos Santos de Aquino; Maria Aparecida Lopes; Maria Aparecida Wermelinger Sauerbronn; Maria Auxiliadora Dias Soares; Maria Bernadete Vieira de Melo; Maria Carolina Pires de Oliveira Costa; Maria Claret Gomes; Maria da Gloria Almeida Silva Del Puppo; Maria das Graças Fernandes Bastos; Maria do Rosário Almeida Lopes; Maria Elídia de Andrade Flores; Maria Emanuele dos Santos Costa; Maria Fernanda Rocha de Carvalho; Maria Inês Dias Soares; Maria Isabel Ferreira Moura; Maria José da Costa Vieira; Maria José Reis Domingues; Maria Lindimar Moreira Batista; Maria Pia Neves Lorenzato; Maria Rita Pereira de Almeida; Mariana da Conceição Mafra; Mariana Marcondes Trindade; Mariana Nakazima Maia; Mariana Soares da Silva Mazzetti; Marilda Felicio Martins; Marília Campos Nogueira; Marina Francisca Carlos; Marina Isabel Paim Pamplona; Mario Fernandes Barbosa; Maritza Lamy Vaz de Mello; Marlene Antunes da Cunha; Marlon Vieira Scheydegger; Marluce Costa Macedo; Marta Maria de Souza Salgado; Mary Sandra Rizzo Pereira Alves; Mateus Dantas Fernandes; Mauricio Cunha Nascimento; Mauricio Eugenio Figueiredo; Mauricio Lacava Kwasnicka; Mauricio Menezes de Almeida Junior; Mauro Cruz de Alvarenga; Mauro Pinheiro do Sacramento; Maximiliano Nogueira Ribeiro; Maxson Nunes Pimenta; Meiry de Fatima Matias; Michel Amaral Passagne; Michelle Soares Lima; Milton Vieira Berbat; Mirian Saraiva da Cruz; Mônica Angelica Pinho; Mônica Caíres dos Santos; Mozart França de Carvalho Filho; Munir Antonio Nobrega Koury; Murilo Angelo de Souza; Murilo Tristão Alvim; Thais Veríssimo Onofre. Secretária Escolar - Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1533564"
                    ],
                    "1534021": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Alexandre Augusto de Oliveira, Tamires Santana do Nascimento. 2012: Emerson Pires da Silva Santos, Erick Jesus Machado, Erlon Vieira do Carmo, Ernane Junior de Oliveira, Eva Barbosa da Silva Bezerra, Evair Ferraz da Silva, Evandilson Gomes da Silva, Everton Silvestre Leite, Evilazio dos Santos, Fabiana Campos Alves, Fabiano Barbosa, Fabiano do Espirito Santo, Fabiano Frank de Oliveira, Fabio Arceno Varela de Azevedo, Fabio de Miranda Netto, Fabio de Souza Silva, Fabio Holz, Fabio Vinicius Ferreira Maciel, Fabiola Aigner Pinto, Fabricio Dornelas, Fabricio Holz, Fabricio Ribeiro Marques, Fagno Ferreira Monteiro, Felipe Alves Costa, Felipe Comel Muller, Felipe dos Reia Silva, Felipe Elias Moreira, Felipe Neisa dos Santos, Felipe Saturnino Leite, Fernanda Bayer, Fernanda França de Queiroz, Fernando Alexandre de Lima, Fernando Alves Brandão da Rocha, Fernando da Silva Goés, Fernando Santos de Jesus, Filipe Adriano dos Santos, Flaviana Marques Lopes, Francielly Leonardo Lima, Francisco de Assis de Oliveira Aquino, Francisco de Assis de Souza, Francisco Evanildo Carvalho de Moura, Francisco Luciano Rodrigues, Francisco Luiz Pinheiro, Francisco Maria de Moura, Gabriel Delfino Ferreira, Gabriela Oliveira Gusmão da Silva, Gelson Fernandes de Jesus, Gilberto Alves de Souza, Gildásio da Paz Gomes, Gilvan Jose de Souza Junior, Girlene Imaculada Perdigão, Gisleia Alves Prates, Guilherme Azevedo Fiorim, Guilherme dos Santos Chaves, Gustavo Leal Martins, Hebert Davis Ferreira Braga, Hebert Patrick Souza Moraes, Heloisa Ramos da Cruz de Oliveira, Honorina Antunes Freitas Neta, Hudson Patrocinio Lucas Reis, Humberto Cesar Oliveira Paula, Igor de Souza Schulz, Igor Laurindo Vieira, Igor Verbeno Casotti, Ingrid Calazans Souza, Isadora da Vitoria Clarindo, Itala Melo Silva, Italo da Fé Dias, Izaias Ferreira Ribeiro, Izidória Ramalho Andrade, Jacenira Ferreira de Souza e Silva, Jaciara Cintra Machado, Jaerson Tadeu Placedino, Jailson dos Santos, Jailton Vieira Junior, Jaine Soares Silva Valença, Jair Fernandes de Souza, Jakson Valentim Espindula, James Pereira Dias, James Pinheiro Lima, Jandira Gescy Gama de Araujo, Jeferson Lopes Barbosa, Jesivania Rodrigues dos Santos, Jessica Aparecida da Silva, Jessica Graton Lima Andrioli, Jhonatas Lenos Jorge Daher de Sousa, João Buenos da Silva, João Correia, João Figueiredo Mascarenhas, João Florencio Tiburtino, João Ladislau de Oliveira, João Pinto Moura, Joaquim da Silva, Jodson Roque dos Reis, Joelson Mota da Silva, Joicelene Polaquini da Silva, Jonilson Haise Paixão, Jorge Braga de Santana, Jose Aglailson de Oliveira, Jose Alencar da Silva Junior, José Carlos Carmo de Oliveira, José Carlos Palermo, Jose Carlos Poli, José de Jesus Ribeiro, Jose de Souza Neto, José dos Santos Alves, José Ferreira da Silva, Jose Maria Carvalho, Jose Roberto Novaes Oliveira, Jose Ronaldo Rosa, Joselita Oliveira da Silva Nascimento, Josileide Alexandre de Araujo Campos, Josilene Luisa Barreto, Juliana Amorim da Silva, Juliana Goes Ribeiro, Juliana Lagni, Juliana Rodrigues Schultz, Juliane da Silva Barbosa, Julio Cezar Santos Andrade, Kaique Chericone Lima, Kamila de Souza Pereira, Karolina Patrignani Silva, Lais Rodolfo de Oliveira, Larissa Emelly Teixeira Antunes, Lavinio José de Oliveira, Leandro Alves de Oliveira, Leandro Cantrinque Silveira, Leandro Casotti Ferreira, Leandro Catrinque Silveira, Leidiane Gomes Fernandes, Leila Coelho de Araujo, Leonardo Alves Kayser, Leonardo Feitosa de Oliveira, Leonardo Ferreira Silva, Leonardo Henrique da Silva Barboza, Leonardo João da Silva, Leticia Cristina Falleiros Malavazzi Rodrigues, Lidiane Boniel Laurindo, Lilian Garcia da Silva Santos, Lindosmar Paula da Silva, Luan De Souza e Silva, Luana Marçaglia Thomazelli, Lucas Neves Monteiro, Lucas Oliveira Aquino, Lucas Polonine da Silva, Lucas Vladimir Souza Simões, Lucelia Alves dos Santos, Luciana Gomes de Matos, Luciana Lima de Almeida, Luciano de Sá Santos, Luciano Frigi, Luciano Jose Rodrigues dos Santos, Luciano Pereira dos Santos, Lucilene da Silva Germano, Luiz Carlos dos Santos França, Luiz Gomes Ferreira, Luizi Correa Isensee, Magno Pereira de Oliveira, Maicon Andrade da Silva, Manoel Almeida Silva, Manuela Carolina Nunes da Rocha, Marcelo Gomes Da Silva, Marcelo Henrique Ferreira, Marcelo Triska Coza, Marcia Amaral dDe Oliveira, Marcia Ribeiro da Costa Rodrigues, Marcio Antonio da Silva Cortez, Marcio da Luz Soares, Marco Antonio de Carvalho, Marco Antonio Penido Simas, Marco Aurélio Nascimento, Marcos Aurelio da Silva, Marcos Paulo Marcelino, Marcos Vinicius Araujo, Maria Antonieia da Silva, Maria Aparecida da Silva Batista, Maria Aparecida de Paula Silva, Maria Aparecida Dias dos Santos, Maria Clementino da Silva, Maria Cristiana Martins, Maria das Graças e Souza, Maria de Fátima Veja, Maria de Lurdes Rente Fonseca, Maria do Socorro de Freitas Araújo, Maria Goreth Gonçalves Ribeiro, Maria Katia Santos de Oliveira, Maria Willame Clementino dos Santos, Mariana Freitas Bastos, Mariana Oliveira Dourado, Mariane Jesus França de Sena, Marilva Salviano Rossini, Mario Cesar Gonçalves Roza, Mario de Siqueira Santos, Marlúcia dos Santos, Matheus Mauricio Matos, Matheus Mello dos Anjos, Maura Rodrigues Chaves, Mauricio Faria Guimarães, Mauro Perrussi, Mauro Sergio Desouza Oliveira, Max Christian Padua-Kinsler, Maycon Douglas Piazzarolo, Maycon Weslyn da Silva, Meirilandia Silva Santos, Michele Dias Martin Cocher, Milena da Silva Araujo, Milton Pereira Faria, Moises Alves dos Santos, Moises Conceição, Monica de Cassia Lopes, Monica Fernandes Vieira, Nadson Rayran Soares Ribeiro, Nancy Motta Lacorte, Natalia Marchiori Silvestre, Natalia Patricia Sousa Oliveira Guimarães, Natalia Rocha Alves, Nathalia Fernanda de Araujo,Nathalia Gomes Custodio, Neide da Silva Teixeira, Nelio Julio de Oliveira, Nely Pereira da Rocha Oliveira, Nikolas Romão do Prado, Noeli Martins de Souza, Noemi de Andrade Foentes, Norma Sueli Santos Damasceno, Odilon Barbosa de Souza Junior, Olga Viviane de Jesus Santana, Onias Eduardo Moreira, Orimar Brito de Gois, Oswaldo Cruz Teixeira Junior, Otoniel da Silva Batista Junior, Pamela Cristina dos Santos Pires, Pamela Gentile Quaresma, Paterson Cardoso, Patricia Ana Correia, Patricia Valeria da Silva, Paula Brito Araujo, Paulo Geraldo Rita, Paulo Jacyntho dos Santos, Paulo Ricardo de Oliveira Silva, Paulo Sibério Teixeira, Paulo Vitor Carvalho de Souza, Pedro Fernandes Soares, Petter Anthony de Oliveira, Poliana de Almeida, Priscila Aparecida Ribeiro, Priscila Ferreira Santos, Priscila Nayara Caldeira, Priscilla Maria Neves Oliveira, Rafael Almeida da Silva, Rafael Batista Silva, Rafael de Souza, Rafael Ferreira Leite de Almeida, Rafael Henrique Garcia, Rafael Lopes, Rafael Marinho Cesar Ribeiro, Raichy Raach da Costa, Raimundo Donato, Raiza dos Anjos Garcia, Ramille Sara Vieira de Souza, Ramon Gonçalves Cruz de Sá, Raphael Porfirio Tavares Costa, Raquel de Jesus Gonçalves, Reanto Ferreira Santos, Rebeca Vilas Boas Nascimento, Regiane Aparecida Ribeiro de Lima, Reginaria Alves Apolinario, Renata Nunes, Renato dos Santos Silva, Renato Regiy Nogueira, Ricardo Felipe de Souza, Ricardo Gomes de França, Roanldo Jose Estevão, Roberto Ribeiro da Silva, Roberto Teixeita Cavalcante, Rodrigo Cardoso Muniz, Rodrigo de Assis Silva, Rodrigo Defilipe Pereira, Rodrigo Gonçalves de Lima, Rodrigo Jose Ferreira da Silva, Rodrigo Moreira, Rodrigo Sousa Kallot, Rodson Caetano, Rogério Carvalho Lopes, Rogerio Costa Cerqueira, Rogério Silva Januario, Romilson Barbosa Martins, Romulo Antunes Pena, Ronaldo Borges Amorim, Ronaldo Viana Moura, Ronaldo Vila Nova, Roniwan Pereira da Costa, Rosa Maria Chaves, Rosana Aparecida Gabriel Duarte, Rosangela das Dores Gomide Silva, Roselaine Ferreira da Silva, Rosicleide Da Silva Queiroz Santos, Rozana Almeida da Silva, Ruan Carlos Helmes, Rute de Olvieira Vilaça da Fonseca, Rutson Heleno de Messias, Samali Jesus de Souza, Samara de Aguiar Boechat, Samuel Mendes Silva, Samuel Nolasco da Silva, Samuel Rodrigues, Sanderly Sandes de Lima, Sandra Kubota, Sandra Regina Ribeiro, Sebastião Ribeiro da Silva, Sebastião Ribeiro Mateus, Sebastião Soares Ferreira, Sheila Lima de Sousa, Sidnei Pereira da Silva Junior, Silas Arcanjo de Figueiredo, Sileiva Pereira de Matos Batista, Silmar Coêlho Nogueira, Silvia Alexandra Martins, Sinval Arcanjo de Figueiredo, Sirlei Maria Arantes Floothuis, Sirley da Silva Nogueira Menezes, Solange Angelita da Silva Oliveira, Stella Batista dos Santos, Suelen Silva das Candeias, Taffarel Cunha Ewald. 2013: Anderson Gomes da Silva, Carlos Alberto Corrêa da Silva Souza, Carlos Eduardo Araújo Rangel, Carlos Leonardo de Melo Severo, Carolinne Pereira Gomes, Cristiano Vidal de Souza, Danielly Macedo da Silva, Delci Irias Vargas, Edival da Conceição Silva, Fabio Abreu Magalhães, Genilson Cândido de Souza, Gercinei Lima dos Santos, Kaleb Coutinho Fernandes, Leila Campos Ferraz, Luan Simas Carvalho Póvoas, Lucio Kleber Ferreira Gomes, Luiz Cláudio Ferreira Leitão, Matheus Britto Ferreira, Moises Portilho Marques, Pablo Lino Jardim, Rafael Di Genio Junior, Rhani Seda Lira de Almeida, Rodolpho Torres Rangel, Sergio de Souza Menezes, Simone Valeriote Martins de Brito, Vando Machado Cardoso e Cardoso, Waldir Reis da Silva. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1534021"
                    ],
                    "1534278": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nRelação de Concluintes do Curso; Técnico de Enfermagem: Ano 2009: Luiz Claúdio Gonçalves Muniz; Ano 2011: Hávila Barbosa Moreira.\r\n\r\nId: 1534278"
                    ],
                    "1533595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 07.700.524/0001-34\r\n\r\nRetificação do D.O. de 17/05/2013, pág.09 - Onde se lê: Bianka Meirelles Barcellos, leia-se: Bianka Meirelles Barcelos - Onde se lê: Camylla Aurélio Ribeiro do Nascimento, Leia-se: Camylla Aurelio Ribeiro do Nascimento - Onde se lê: Fabrício Bittencourt da Costa, leia-se: Fabricio Bittencourt da Costa - Onde se lê: Rafaela dos Santos Brito de Oliveira, leia-se: Rafaella Santos Brito de Oliveira. Diretora Pedagógica: Marcia Veronica Cavaleiro Baptista - Reg. 6.596/ MEC. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. no D.O. de 06/11/2002, folha 05/Col. Sto. Alberto Magno. \r\n\r\nId: 1533595"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1534640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497.91\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais, com o prazo de 10 (dez) dias e Intimação - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial à: 1) DANILO VASCONCELOS SOUZA, inscrito no CPF. sob o nº. 226.328.188-69, e à: 2) ELMAIR PEREIRA RANGEL NETO e sua mulher ESTHER MATTOS DOS SANTOS SILVA RANGEL inscritos no CPF. sob os nºs. 826.620.107-20 e 077.208.097-69 (devedores fiduciantes), que devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, e com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 15/08/2013, com início às 11:00 hs., realizarei em meu escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, ou no dia 03/09/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, dos imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 334385 e 302081 (Foreiros à União), constituídos de: 1) Apartamento nº 304 do Bloco 04 - Edifício Grand Case, do Empreendimento Saint Martin, situado na Rua Jacarandás da Península nº 300 - Barra da Tijuca/RJ., com direito a 1 vaga de garagem coberta, e a correspondente fração ideal de 0,00155100 do respectivo terreno designado por lote 1 do PAL. 46832. - Valores: (1º leilão) - R$ 813.812,46; (2º leilão): R$ 832.693,73. - 2) Apartamento nº 607 com dependências do Bloco 01 - Edifício Exclusive, do Empreendimento Residencial Excellence, situado na Avenida Projetada C do PAL. 38961 nº 1259 (atual Avenida Flamboyants da Peninsula) - Barra da Tijuca/RJ., com direito a 3 vagas de garagem, e a correspondente fração de 11636/1.000.000 do terreno, designado por lote 01 da quadra V do PAL. 38961. - Valores: (1º leilão) - R$ 1.334.315,12; (2º leilão): R$ 220.369,20. - Tudo nos termos da intimação judicial por hora certa feita ao devedor Danilo Vasconcelos Souza, em 24/01/2013, através do Cartório da 3ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., e, da carta-notificação entregue à devedora Esther Mattos dos Santos Silva Rangel (por si e por s/m. Elmair Pereira Rangel Neto - conforme procuração recíproca), em 25/07/2012, através do Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados, que consta uma Ação Ordinária (Processo nº 0020529-73.2012.8.19.0209) proposta pelo fiduciante Elmair Pereira Rangel Neto e outro contra Carvalho Hosken S.A Engenharia e Construções, em curso na 3ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca. Cientes ainda os interessados, de que serão de sua responsabilidade eventuais dívidas de Condomínio, IPTU e Taxa de incêndio, e ainda as providências necessárias para promover, a custo próprio, as medidas para reintegração de posse, bem assim de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque, comissão ao Leiloeiro de 5%, o ISS. de 0,25%, e as despesas com os leilões, sendo certo que todas as despesas com cartório, certidões e tributos, serão arcadas pelo arrematante. - RJ, 31/07/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1534640"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1534709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2 torna pública a presente retificação, por erro na publicação da PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 015/2013, de 14.06.2013, no DOERJ de quinta-feira - 27 de junho de 2013-Ano XXXIX-Parte V-Pág. 19, no art. 2º, PROMOVER o funcionário SERGIO MELMAN, com efeito retroativo à 01/06/2013, leia-se: com efeito, a partir de 01/07/2013, e, no art. 3º, PROMOVER a funcionária SANDRA FERREIRA, leia-se: PROMOVER a funcionária SANDRA FERREIRA BARBOSA. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2013. Dra. Regina Maria de Figueirôa - Presidente.\r\n\r\nId: 1534709"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534821": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através do Ato n.º 007/2013, de 11/01/2013, torna público as alterações realizadas, através de errata, na licitação em tela na modalidade Tomada de Preços, tipo técnica e preço, objetivando a contratação sob demanda, de serviços de publicidade, propaganda e marketing, nos termos do artigo 2 da Lei Federal 12.232 de 29/04/2010, visando divulgação institucional e social por intermédio de agência de publicidade, pelo período de 01(um) ano para atender as necessidades da CMR conforme especificações contidas neste instrumento e seus Anexos. A ERRATA e o EDITAL já com as retificações encontram-se disponíveis no Departamento de Compras e Licitações da CMR.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 017/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nResende, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534815": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTendo em vista que o aviso de licitação referente a Tomada de Preços nº 004/2013 (referente ao processo de Despesas n° 0202/2013), ter sido publicado na edição do Diário Oficial do Estado Nº 139, Quarta-feira, 31 de Julho de 2013, na fl: 02, parte Municipalidades, com incorreção, comunico que onde se lê Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2013, leia-se Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2013 FMS\r\n\r\nRio Claro-RJ, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1534815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534827": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 017/2013 Proc. De Despesas nº 0550/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para produção, organização, administração e todos os atos necessários que permitam a realização da Semana Cultural Fagundes Varela, no mês de Agosto do corrente ano, em Rio Claro/RJ, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 13 de Agosto de 2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1534827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534613": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar o Sr. Roberto Ribeiro Ninis, Secretário Municipal de Planejamento, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 30 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1534613"
                        ],
                        "1534733": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 83/05/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Basileu Estrela. VALOR: 28.680,00 (vinte e oito mil e seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0317/13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 12/2013. ASSINATURA: 27/05/13. PARTES: FMS e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 27/13\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de julho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa: PIANNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 39.621.867/0018-48, referente à aquisição de peças para manutenção do trator agrícola Valtra 785, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, I , da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1779/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 19/13. Contrato: 94/05/13. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1279/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/07/2013. PARTES: Município e JOÃO H. DE S. BARROSO - ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 18/13. Contrato: 324/12/12. OBJETO: Aditamento de prazo. Prazo: 60 (sessenta dias). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1432/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, III, § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/05/2013. PARTES: Município e RICON - GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 131/07/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento, destinação e tratamento dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste Município. VALOR: 169.578,23 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1284/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 23/13. ASSINATURA: 11/07/13. PARTES: Município e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 132/07/13. INEXIGIBILIDADE: 25/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico a ser realizado na Praça Frouthé, no mês de julho do corrente ano. VALOR: 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1884/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/07/13. PARTES: Município e V. F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 28/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 33.050.071/0001-58, referente aos encargos com consume de energia elétrica, na Casa de passagem Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 180/13.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 64/13\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 33.050.071/0001-58, referente ao pagamento das taxas de consumo de energia elétrica - CRAS Triunfo, 2º Distrito, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 182/13.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 133/07/13. INEXIGIBILIDADE: 26/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico a ser realizado na Praça Frouthé, no mês de julho do corrente ano. VALOR: 43.695,75 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1903/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/07/13. PARTES: Município e FLORESTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 65/13\r\n\r\nAos onze dias do mês de julho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 33.050.071/0001-58, referente ao pagamento das taxas de consumo de energia elétrica - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 183/13.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 29/13\r\n\r\nAos doze dias do mês de julho de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 29.510.575/0001-36, referente a realização do evento desportivo “ De Macaé para os braços de Dercy”, em nosso Município nos dias 13 e 14 de julho do corrente ano, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput , da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1982/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 137/07/13. INEXIGIBILIDADE: 29/13. OBJETO: contratação de empresa para realização do evento desportivo “De Macaé para os braços de Dercy”, em nosso Município nos dias 13 e 14 de julho do corrente ano. VALOR: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1982/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/07/13. PARTES: Município e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 134/07/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão em telões, filmagem, painel de LED e iluminação decorativa, no período de 19 a 22 de julho do corrente ano, na Festa da Padroeira. VALOR: 69.220,00 (sessenta e nove mil e duzentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1920/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 23/13. ASSINATURA: 17/07/13. PARTES: Município e TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 135/07/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de palco em estrutura Q30, tendas, barracas, camarins e pisos para atender ao evento realizado na Praça Frouthé, Centro, no período de 19 a 22 de julho do corrente ano. VALOR: 79.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1921/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 32/13. ASSINATURA: 17/07/13. PARTES: Município e TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1534733"
                        ],
                        "1534639": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONTROLADORIA GERLA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEXTRATOS DE NORMATIVAS\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005/2013.\r\n\r\nEmenta: Dispõe sobre a administração da frota de veículos municipais.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nPaulo Sérgio Verbicário Rímolo\r\n\r\nControlador Geral do Município\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006/2013.\r\n\r\nEmenta: Estabelece normas e procedimentos para fins de liquidação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nPaulo Sérgio Verbicário Rímolo\r\n\r\nControlador Geral do Município\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1534639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534849": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 12.276/2013\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresa no ramo da construção civil para construção de 272 unidades de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nEMPRESA SELECIONADA: A. H. M. INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDATA: 31/07/2013.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12.276/2013, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA SELECIONADA.\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1534849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532982": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 016/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de 868 botijas de gás GLP 13 kg, para uso nas cozinhas e distribuição de vale gás aos servidores nos meses de agosto a novembro/2013. Data/Hora/Local: 15/08/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1532982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534286": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 81/2013 Pão e Leite\r\n\r\nAbertura: 15/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 118.323,30\r\n\r\nPP.nº 76/2013 Móveis para Escritório\r\n\r\nAbertura: 19/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 103.558,85\r\n\r\nPP.nº 71/2013 Serviços de Cópias Xerográficas\r\n\r\nAbertura: 20/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 12.435,00\r\n\r\nPP.nº 85/2013 Mangueiras de Alta Pressão e Hidrojateamento\r\n\r\nAbertura: 21/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 18.811,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1534286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534313": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 082/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 082/2013, Processo nº 1049/2013, para aquisição de Materiais Elétricos, será adiado para 14 (quatorze) de agosto de 2013, às 9h (nove horas), tendo em vista a necessidade de complementação da especificação do material referente ao Lote 4. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1534313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534658": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 059.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS de uso medico (Ventilador Pulmonar) para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de agosto de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 0061.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de agosto de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1534658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534446": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, portaria e copeiro, com mão-de-obra, utensílios, equipamentos e materiais, para Hospital Municipal Dr. Munir Rafful e Anexo UNIFOA, Av. Jaraguá nºs 1020 e 1084 - Bairro Retiro/VR/RJ\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de agosto de 2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1534446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1534687": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 139/2013\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)*\r\n\r\nInstitui a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância da preservação da Memória Institucional da história da Justiça do Trabalho da 1ª Região, verdadeiro patrimônio de toda a sociedade; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Conjunto nº 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de maio de 2011, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do qual é instituído o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê de Apoio à Administração - CAD em reunião realizada no dia 8 de julho de 2013, \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Criar a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - 1 (um) Desembargador do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nII - 1 (um) Juiz Titular de Vara do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nIII - o Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIV - 1 (um) Assessor da Presidência, lotado na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nV - o Chefe da Seção de Gestão de Memorial - SECMEI. \r\n\r\nParágrafo único. A Comissão será presidida pelo Desembargador do Trabalho e, nas suas ausências, pelo Juiz Titular de Vara do Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Compete à Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - elaborar estudo visando à elaboração do projeto de resgate e preservação da Memória Institucional da história da Justiça do Trabalho da 1ª Região, consubstanciada em material textual, iconográfico e objetos caracterizadores da história do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - elaborar estudos necessários à implantação do projeto do Espaço Memória nos diversos Fóruns Trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Capital e Fora da Capital.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão deliberará sobre questões concernentes ao próprio funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região terá suporte administrativo da Secretaria de Gestão do Conhecimento, bem como contará com o apoio das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal para o desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 5º Os magistrados integrantes da Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exercerão suas atribuições sem prejuízo da função judicante, ressalvados o interesse público e a conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado por erro material.\r\n\r\nId: 1534687"
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                        "1531424": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 198/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-18000-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, Titular da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da posse do Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1531424"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 203/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 8, de 30 de julho de 2013, da Egrégia Nona Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 30 de julho de 2013, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição de desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1534494"
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                        "1532324": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1631/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSARIA DE FATIMA GOMES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1632/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1532324"
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                        "1534535": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1639/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, VANESSA VIEGAS DE SÁ PEIXOTO LORENZON, da Divisão de Arrecadação Judicial (SJU-1) para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1640/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZA MARIA DE ANDRADE FRANÇA, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJe - Lavradio (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Certidões e Classificação (SJU-1);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1642/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:I\r\n\r\n-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO, da Coordenadoria de Material e Patrimônio- SLG para lotá-lo na Divisão de Desfazimento de Bens- SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1644/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ROSA ALVAREZ XAVIER, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-ADIDAS, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1645/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HENRIQUE OSWALDO MATTOS KOZLOWSKI, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-ADIDAS;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1649/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, EMILIA GREGORIO DE OLIVEIRA, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1650/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, BRUNO CESARINO SOARES, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir de 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1651/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Suportes aos Equipamentos de Tecnologia da Informação - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDSETI/ Chefe de Divisão/ Yuri Engle Valerio Kibaltchich\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1652/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA, da Coordenadoria de Saúde - SGP para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1653/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1654/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1655/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEMERVAL COSTA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1656/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILDA FERNANDES LOPES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1658/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ROBERTO FERNANDO NOBREGA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1662/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, PAULINO FERREIRA LIMA FILHO, na Primeira Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, a partir de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1534535"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1668/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança, JESSE MORAES DE JESUS, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1669/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1362/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de junho de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nFABRICIO BORELA PENA\r\n\r\nJOANA DE MATTOS COLARES\r\n\r\nGUILHERME PEIXOTO RESENDE\r\n\r\nBRUNO SELVATICI PAIVA\r\n\r\nMURILO AUGUSTO ALVES\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1670/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1360/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de junho de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1671/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1364/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de junho de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nJORGE NELSON DE SOUZA PAVÃO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO MARCIO CARO SIMÕES DOS REIS\r\n\r\nALESSANDRO MONTEIRO CALDAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1672/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1365/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de junho de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1673/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1363/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de junho de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLETICIA MORAIS DE FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO POLEGARIO LIMA\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO KACELNIK\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nLAILAH PIRES RODRIGUES\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1676/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Administração, MARCELO ABREU DA SILVA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Controle Interno - SCI, nos impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem durante as férias e os afastamentos do titular, no período de 5/8/2013 a 7/8/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1677/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALERIA PETRAGLIA MOREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de 2º Grau (SGJ);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Centralização da Conciliação de 2º Grau (SGJ), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 65/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1678/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN DO VAL AMADO, da Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1679/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NORMA ABI HESSAB, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1680/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA ALVES FONSECA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1681/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o estabelecido na Resolução Administrativa nº 65/2012 e no Ato nº 136/2013, resolve:\r\n\r\nNomear CARLOS HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor da Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 65/2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1534647"
                        ],
                        "1534650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-313/99, de PAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Em complementação ao despacho de fls. 53, retornem-se os presentes autos à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para que também seja formalizada no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), relativamente ao atributo \"Incorporação\", a alteração da designação no período de 01/04/1985 a 31/08/1986, nos termos das informações de fls. 36 e 49/51, regularizando-se desta forma todo o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado. Ressalte-se mais uma vez que não se deve falar em crédito ou débito do servidor com o Erário, uma vez que o interessado percebe corretamente desde 01/01/2006 as parcelas de quintos/décimos incorporadas, estando pois, acobertado pela prescrição, conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 20.910/32. Após, remetam-se os presentes autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências que entender cabíveis.”;\r\n\r\n24.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 16372-2012-000-01-00-4, de MARCIA DE AVELLAR CHACON (Instituidor: Francisco Lanor Chacon. Assunto: Revisão de Tempo de serviço para fins de percepção de GATS (Gratificação Adicional de Tempo de Serviço) - Juiz Classista: “Proceda-se à alteração do percentual de anuênios de 5% (cinco por cento) para 6% (seis por cento), a partir de 15/09/1992, observando-se a prescrição quinquenal, a contar de 25/01/2013 (data na qual se constatou a necessidade de revisão), nos termos do Decreto 20.910/32, o que refletirá no benefício pensional. Ademais, quanto à totalidade do crédito devido, determino o pagamento à Sra. Marcia de Avellar Chacon, nos termos do Parecer nº 326/2010 - AFSNC - TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Francisco Lanor Chacon, conforme Portaria nº 2425/2012 - SGP, ressaltando-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\n30.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA 8257-2013-000-01-00-7, de MARILENE GONZALES RODRIGUES. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa MARILENE GONZALES RODRIGUES o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 20/06/2013, conforme a Ata da Junta Médica Oficial às fls. 04 destes autos, ressaltando-se que há necessidade de reavaliação em maio de 2014. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-03503-2004-000-01-00-3 (RecAdm 3503-2004-000-01-00-3), de DENIS LOPES DE SOUZA. Advogado: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (OAB: RJ82349-D). Assunto: Pedido de Reconsideração: “Defiro o pedido de fls. 218/219 de forma que passe a constar o nome e a inscrição na OAB/RJ do advogado constituído pela parte, quem seja, o Sr. ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (OAB: RJ82349-D), com a consequente abertura de prazo para a interposição do competente recurso a fim de se evitar qualquer arguição de nulidade. Desta forma, autorizo a republicação do despacho de fls. 215 nos seus exatos termos: “Indefiro o pedido de licença-trânsito relativo ao período de 22/07/2009 a 31/07/2009 uma vez que não restou comprovada a mudança de domicílio, reconhecendo-se a relação entre a pena de advertência aplicada nos autos TRT-PA 4302-2009-000-01-00-8 com este período. Outrossim, indefiro o pedido de licença médica correspondente aos dias 18 e 19/06/2009 por estar em desconformidade com o ato nº 102/2008 deste Regional consoante informação da Coordenadoria de Saúde às fls. 166. Ademais, indefiro o pedido de imediata relotação na Divisão de Distribuição de Mandados de Niterói, eis que, a atual lotação do servidor não fere o estabelecido no art. 94, § 2º, da Lei 8.112/90, bem como, conforme declaração acostada às fls. 210, o requerimento de relotação será analisado em momento oportuno pelo Coordenador das Divisões do Interior. Por fim, indefiro a compensação dos dias de faltas injustificadas, referentes aos períodos de 29/05/2009 a 27/06/2009 e de 22/07/2009 a 31/07/2009, em dias de plantão judicário, uma vez que o pedido em tela não encontra amparo nas hipóteses de compensação autorizadas pelo Estatuto do Servidor Público dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.” À SEP, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-391-89, de JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO. Assunto: Licença-gala: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 10/07/2013 a 17/07/2013, na forma do art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1534650"
                        ]
                    }
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            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1534094": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 595-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de agosto, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 05: 54ª e 55ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 07: 56ª e 58ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: 59ª e 60ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 61ª e 62ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 19: 63ª e 64ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 21: 65ª e 66ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 26: 67ª, 68ª e 69ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534094"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1534369": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 160/08-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da empresa ELOS ADMINISTRAÇÃO E AGENCIAMENTO S/C LTDA - EPP - CNPJ 01.407.134/0001-94, no valor de R$ 150.989,42 (cento e cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referentes ao pagamento da nota fiscal 202, relacionado a serviços prestados em 2012. Publique-se. Em 01 de agosto de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1534369"
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                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1534710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 205/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlberto Alencar Nudelmann (Colaborador Eventual)\r\n\r\nPerito do INSS\r\n\r\nPorto Alegre - RS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08 a 09/08/2013\r\n\r\nPalestrante do Curso Perícia Médica: Elementos Técnicos-Módulo1.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1534710"
                        ],
                        "1534711": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 205/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n05 a 09/08/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n05 a 09/08/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n05 a 09/08/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n05 a 09/08/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n05 a 09/08/2013\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR01/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1534711"
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                        "1534712": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 205/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSergio Honorato dos Santos\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 07/08/2013\r\n\r\nRealizar curso: \"Controles Internos\", promovido pelo CNJ/CSJT.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1534712"
                        ],
                        "1534713": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 205/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 07/08/2013\r\n\r\nA serviço da Presidência para acompanhamento de votação de projetos no CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n08 a 10/08/2013\r\n\r\nII Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nII Encontro Nacional de erradicação do Trabalho Infantil\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n08 a 09/08/2013\r\n\r\nII Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGloria Regina Ferreira de Mello \r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 08/08/2013\r\n\r\nII Encontro Nacional de erradicação do Trabalho Infantil\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 08/08/2013\r\n\r\nII Encontro Nacional de erradicação do Trabalho Infantil\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1534713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1533780": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 434/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SUZANA DE FREITAS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Queimados/RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1533780"
                        ],
                        "1534652": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 441/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-9378-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HELDER VITOR GONÇALVES LACERDA, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 22/7/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1534652"
                        ],
                        "1534646": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 442/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES TAVARES, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, cuja vacância ocorre a partir da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 443/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e considerando o estabelecido na Resolução Administrativa nº 65/2012 e no Ato nº 136/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Formalização de Ajustes (SLG);\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor da Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência-Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 65/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1534646"
                        ],
                        "1534651": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 30.7.2013, no Processo TRT-PA- Nº 501/90, de PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo.Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 630 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI- 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1534651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1534644": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0017388-78.2011.5.01.0000 (MS) AgR - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (adv. Dr. Marcello Cinelli de Paula Freitas - OAB/RJ 74.140/D). Agravado: r. Decisão de fls.74. 3º Interessado: Marcelle Nogueira Ancillotti.\r\n\r\n02)TRT-0004237-11.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impetrante: Furnas Centrais Elétricas S/A (adv. Dra. Adriana Souza da Fonseca - OAB/RJ 114.612/D). Impetrado: Desembargador Relator do Processo TRT-0106000-44.2007.5.01.0028. 3º Interessado: Iram Lopes da Rosa Filho (adv. Dr. Carlos Alberto Selano Bacellar - OAB/RJ 50.825/D)\r\n\r\n03)TRT-0010830-56.2012.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Impetrantes: Locanty Segurança e Vigilância Ltda (adv. Dr. José Sodré Ferreira Netto - OAB/RJ 165.074/D). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\n04)TRT-0003297-12.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Alexandre Luiz Lima Teixeira. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0004906-30.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Rogéria Lucia de Souza Rocha (adv. Dr. Onurb Couto Bruno - OAB/RJ 962/A). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0008740-41.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Adriana Ferreira dos Santos Nobert Costa. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0002077-76.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Angela Maria Montavanos (adv. Dra. Angela Maria Montavanos - OAB/RJ 84.824/D). Excepto: Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\n08)TRT-0021006-94.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Empresa de Transportes Flores Ltda (adv. Dr. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ 25.940/D). Excepto: Juiz Eduardo Raymundo Von Adamovich.\r\n\r\n09)TRT-0021048-46.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Excipiente: Angela Maria Montavanos (adv. Dra. Angela Maria Montavanos - OAB/RJ 84.824/D). Excepto: MM. Juíza da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n10)TRT-0005777-31.2011.5.01.0000 (RecAdm) Embargos de Declaração - Antigo Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Novo Relator: Desembargador Jorge Gonçalves da Fonte. Embargante: Desembargador Nelson Tomaz Braga (adv. Dr. Onurb Couto Bruno - OAB/RJ 962/A). Embargado: v. Acórdão de fls. 311-319. 3ºs Interessados: Desembargadores José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Em apenso: TRT-0006655-53.2011.5.01.0000 (CauInom) - Recorrentes: Desembargadores José Nascimento Araujo Netto, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Recorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1534644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1534621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0018412-44.2011.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores e Similares do Município de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá-RJ [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores e Similares do Município de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá-RJ\r\n\r\nDê-se vistas ao Sindicato Réu dos documentos juntados pelo Sindicato Autor às fls. 292 e seg., pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe de Gabinete, substª\r\n\r\nId: 1534621"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1534755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A. , Agdo Mara Lucia Costa Grote \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: André de Oliveira Pessanha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Agdo André de Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Marchese Júnior, Agte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Agdo Severino Cruz Marques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiel Carvalho Fagundes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiel Carvalho Fagundes , Agte Serviços Técnicos e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001310-10.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto Saraiva Pereira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Agdo Luis Alberto Saraiva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Gero Rio Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Luiz Cardoso Rodrigues, Agte Restaurante Gero Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lizete Tucunduva Moreno, Agte União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira , Agte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Isaias Veiga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Isaias Veiga, Agte Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Regina Monteiro de Oliveira, Agte Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Agte: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Agdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BMC Software do Brasil Ltda., Agte Agdo Davi Alves Tintel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Soares da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Agdo: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Agdo: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco BMG S.A., Agdo Claudia Soares da Silva , Agdo Credbens Administradora de Crédito Ltda., Agdo Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Agdo JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda., Agdo Tatiana Nunes de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eduardo Luiz Cardoso de Menezes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Luiz Cardoso de Menezes , Agte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Luiz Rodrigues Salgado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA, Agte GPTI Tecnologia da Informação S.A., Agdo Vicente Luiz Rodrigues Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ana Maria da Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Silva Martins, Agte Tegma Logística Integrada S.A., Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: José Antônio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo José Antônio Leite , Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Industria Ltda. , Agdo João Luiz de Castro Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. , Agdo Érica Tuzze de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A, Agdo Joao Alencar Feitoza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 10h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON DOS SANTOS, Agte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1534755"
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Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otávio Garcia Ramos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Agte: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Agdo: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Agdo: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Casa de Saúde São José, Agte Agdo Clínica Pilon, Agdo Heloisa Ferreira Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Agdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Rápido Macaense Ltda, Agdo VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-15.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Agdo Ubiratan Rodrigues da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Barbosa Tinoco [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Barbosa Tinoco, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio do Carmo FIlho , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-42.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Carla Cardoso Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cardoso Campos , Agdo DNA Mão de Obra Tempoária Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-86.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulce Gomes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Santos de Carvalho , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-51.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roger Mendonça Henriques [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New York Service Conservadora Ltda, Agdo Roger Mendonça Henriques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cledir das Neves Cruz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cledir das Neves Cruz, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002141-24.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Ferreira de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacilio Cosme Guimaraes Val [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otacilio Cosme Guimaraes Val\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacintho Antonio Botelho Freire\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Agdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Agdo: Valério Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benson Construtora Ltda. , Agdo Municipio de Niterói, Agdo Municipio de Tanguá, Agdo Valério Alves da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2002.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Agdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Agdo: ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA, Agdo NOVASOC COMERCIAL LTDA, Agdo PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Simão Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio de Castro Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Agte Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Bengochê de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda , Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Jorge Bengochê de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanildo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1531687"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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(Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-56.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Natanielso Oliveira Boarim [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natanielso Oliveira Boarim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-74.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Darke Cleber Paulo da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darke Cleber Paulo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Braga Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Duque Ferreira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-41.2004.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Ebgdo: RONDINELI ALVES DE MORAIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Ebgdo: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-64.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Bernardo Peçanha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: VMS Servicos e Empreendimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ribamar Cardoso Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiore Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fiore Rodrigues de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-96.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Pazos Moraes [Adv. Ana Lucia Pazos Moraes (OAB: RJ 71780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-26.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Matias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Barroso de Andrade [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Rcdo: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Gomes Costa Veiga [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Rodrigues de Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Rodrigues de Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Guimarães cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Guimarães cardoso de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Pereira Couto [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Rcte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Daniel Pereira Couto [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saulo Solimar Freire Aros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-34.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Theotonio Chermont de Britto [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Goes da Silva Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Theotonio Chermont de Britto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1531670"
                        ],
                        "1531675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., Agdo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Romildo Santana Libanio [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. , Agdo Romildo Santana Libanio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003129-45.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inaélcio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Agdo PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Agdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Agdo: Angel S. Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel S. Serviços Tecnico Ltda., Agte Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Marcelo Cardoso Martins , Agdo Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Nogueira Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Nogueira Peres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lima Santos Serviços Ltda., Agdo Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noecy Villar Baptista [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.1999.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Daniela dos Santos Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela dos Santos Silva, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Leonardo Santos Pires [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro , Agdo Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Agdo Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Andrade, Agdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleno José dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heleno José dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-13.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: ATILA DA FONSECA MASSAFERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATILA DA FONSECA MASSAFERA, Agdo FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-53.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: A4 Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cristiane Silva de Paula [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A4 Serviços Ltda, Agdo Cristiane Silva de Paula \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alda Lemos dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Antonio da Silva [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo João Antonio da Silva [Espólio de]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL PEREIRA DIAS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IRACY DA SILVA FERREIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Agdo: JACINETE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Agdo: JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Agdo: MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Agdo: TEREZINHA PEREIRA ALVES [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRACY DA SILVA FERREIRA, Agdo JACINETE SOUZA DOS SANTOS, Agdo JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA, Agdo MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA, Agdo TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Agdo TEREZINHA PEREIRA ALVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolibel Armando de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-60.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Márcia Moura de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Moura de Mello , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENOQUE SALES FORNY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Sergio Aragão Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211600-86.1990.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Barbosa Faria [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Nestor Barbosa de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Espólio de Ney Alves Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Sebastião Moreira de Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Paulo Roberto Marques da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Anthero Luiz da Silveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anthero Luiz da Silveira, Agdo Antônio Barbosa Faria, Agdo Espólio de Ney Alves Pereira, Agdo Nestor Barbosa de Almeida, Agdo Paulo Roberto Marques da Cunha, Agdo Sebastião Moreira de Carvalho, Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Agdo: Luiz Antônio Francisco da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio Francisco da Silva, Agdo Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-16.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurema da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Nilton Dionísio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Caixeiro, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jurema da Silva Pereira, Agdo Márcio de Vasconcelos Calabria, Agdo Nilton Dionísio Pereira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ruth Felske\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1531675"
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                        "1531671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)], Ebgdo: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Ebgdo: VASTON VANDER LEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Joatinga [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Paterni de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Joatinga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Almeida Bessa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo de Almeida Bessa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcte: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcdo: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Gláucea Jesus Feitosa da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SBM Operações S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gláucea Jesus Feitosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-10.1997.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2012.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson da Cruz Mendonça [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Puras do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-44.1989.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DENISE DIAS COELHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agdo: ERVAL PEREIRA FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: EMIDIO ROCHA NETO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: LUIZ ANTONIO RUFINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: VOLUSIA DANTAS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: ADA CARVALHO BARBOSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: ALUIZIO ALVES DE SOUZA ROCHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: OLIVIA MARIA DA CRUZ FIDALGO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: SANDRA SILVA BRAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: ZILDA DA SILVA GARCIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: FLAVIO SIMAS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: DJECILA OLIVEIRA MARQUES MORA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: MARIA ANGELA PESSOA DA ROCHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENISE DIAS COELHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Carvalho Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Carvalho Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Rodrigues Alencar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Luiz Oliveira Porto [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-28.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Luiza Gomes Marculino Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Luiza Gomes Marculino Anacleto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Carolino [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Dia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria de Melo Fliess [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Azevedo Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Oliveira Wood [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Rcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Oliveira Wood [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos Oliveira Wood\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: LILIANE RAMOS BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: César Augusto Jordão de Farias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcte: Sueni Couto Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueni Couto Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sueni Couto Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: José Candido Ferreira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Candido Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Teodoro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Teodoro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Rcdo: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Rcdo: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cimob Companhia Imobiliária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1531671"
                        ],
                        "1531676": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nJ. De despacho que denega seguimento a recurso de revista não é cabível o agravo regimental. Destarte denego seguimento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcte: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcdo: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nNão há prazo em curso para a reclamada, ora requerente, destarte indefiro o pedido.Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Gustavo Silva Giffoni [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJ. Quanto as manifestações da reclamada sobre uma possível litispendência, embora à primeira vista, possa se admitir a identidade entre o presente feito e aquele aqui mencionado, encerrada a prestação jurisdicional deste Tribunal Regional, destarte, nada a deferir. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimada a reclamada MARINER SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA, para que traga, caso tenha em seu poder, uma cópia das folhas 116/117, que foram fornecidas com a sua peça de contestação, juntada às fls.100/115. Após, venham-me os autos conclusos. \r\n\r\nId: 1531676"
                        ],
                        "1531674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-77.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Filomena de Cassia Mendes Bravin [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-26.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: New Sands Viagens e Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo da Silva Marques [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)], Rcdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-80.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Auli de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auli de Souza Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Geraldo Meirelles Pimentel [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Ebgdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-90.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Ferreira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natanael Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Camilo Monteiro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Camilo Monteiro Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Moreira Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-24.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jesse Ferreira Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002193-94.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilson Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-74.2011.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Costa [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Geraldo Silva [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Soares Mendes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-60.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-26.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Denamar Souza Mendes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-22.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moisés Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcte: Tayana Souza Menezes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcte: W. Falleiro Organização Contábil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Rcte: Renato Sérgio Magalhães [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nRcdo: W. Falleiro Organização Contábil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Rcdo: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcdo: Tayana Souza Menezes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcdo: Renato Sérgio Magalhães [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tayana Souza Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ACIR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calcados Semerra 24 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Braz da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-41.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-13.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Felipe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participaçao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participaçao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriele Marques Nito [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Rocha do Nascimento [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Rocha do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002182-54.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Chagas Benvindo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Chagas Benvindo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Martins de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A [Adv. Andre Rosales Figueira (OAB: RJ 92853 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Martins de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1531674"
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                        "1534406": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208300-13.2000.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS GERMANO PEREIRA LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1534406"
                        ]
                    }
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            "Turmas": {
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                        "1534314": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-48.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: MARIA SUZANA DA SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n2 - 0000042-08.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lorena Bevilaqua Zarattini ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Life RH Serviços Tercerizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-60.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: M. Agostini S.A. ( Adv. Michelle Cruz da Silva RJ 161015 D ) - Recorrido: Fernanda Mendonça Silveira ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n4 - 0000096-87.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Will Robson Pereira ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda..\r\n\r\n5 - 0000140-16.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Afranio Garcia Vieira da Silva ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Afranio Garcia Vieira da Silva ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-83.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS ( Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D ) - Recorrido: BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n7 - 0000233-81.2012.5.01.0047 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sue Ellen Lourenço Paiva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TX RX Radiocomunicações Ltda ME.\r\n\r\n8 - 0000267-28.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Priscila Lima de Sousa ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n9 - 0000300-68.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ronaldo Moraes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n10 - 0000302-62.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Gizélia Justino dos Santos ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n11 - 0000331-48.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jacyrema Marques Pessanha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n12 - 0000380-18.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Sergio Correa de Melo Júnior ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Camila Gomes Ladeia BA 15992 D ).\r\n\r\n13 - 0000440-23.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Maria Jaqueline Siqueira ( Adv. Renata da Silva Vargas RJ 135393 D ).\r\n\r\n14 - 0000441-78.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Henrique Barros Delfino ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Paulo Henrique Barros Delfino ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n15 - 0000443-62.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leonardo Figueiredo de Souza ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Recorrido: Leonardo Figueiredo de Souza ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ), Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ).\r\n\r\n16 - 0000460-10.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Galdino da Silva ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000482-67.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Andreia Ferreira da Silva ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. .\r\n\r\n18 - 0000510-60.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Thadeu Almeida Santos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n19 - 0000550-39.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Santos da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Roberto Santos da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n20 - 0000574-22.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Vieira de Oliveira Filho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Artiplásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n21 - 0000613-63.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leonardo Ribeiro Netto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Gilvan Pereira da Silva RJ 154622 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n22 - 0000638-90.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandra Augusta Pereira Souza, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Integra Soluções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alessandra Augusta Pereira Souza ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n23 - 0000639-59.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daniel Gomes Pires Monteiro ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ), Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Meta Construções Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Daniel Gomes Pires Monteiro ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ).\r\n\r\n24 - 0000640-50.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Augusto Torres ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n25 - 0000653-85.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Reginaldo dos Santos Romar - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n26 - 0000687-82.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bimbo do Brasil S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Jorge Carlos da Silva Lontra ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n27 - 0000692-57.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n28 - 0000694-74.2012.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: REINALDO NUNES DE AZEVEDO ( Adv. Tadeu de Sales Pessoa RJ 81024 D ), IVONE NUNES DE AZEVEDO, MARIA DO ROSÁRIO NUNES DE AZEVEDO, SIMONE DE AZEVEDO ZOGAIB - Agravado: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n29 - 0000697-40.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Erli Abreu Filho ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Erli Abreu Filho ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n30 - 0000699-31.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Leni Moura Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Ari Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Maria Aparecida de Souza Rodrigues ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n31 - 0000727-75.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0000772-44.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lourdes Maria Garcia Vasconcelos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lourdes Maria Garcia Vasconcelos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0000795-53.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Everaldo de Carvalho Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n34 - 0000801-28.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ângela Maria Lima Marques , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ângela Maria Lima Marques ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0000816-41.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ) - Recorrido: Angela Conceição Gomes Guimarães ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n36 - 0000818-70.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carla Guimarães Monclar ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Globo Comunicação e Participáções ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carla Guimarães Monclar ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Globo Comunicação e Participáções ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0000821-85.2011.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ministério Público do Trabalho - Agravado: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Neville Vianna Proa.\r\n\r\n38 - 0000831-69.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Nailson Barreto de Mello ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Nailson Barreto de Mello ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n39 - 0000837-43.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econonica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Valdiney Andrade da Cnceição ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ).\r\n\r\n40 - 0000880-77.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carla Coutinho da Cruz ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0000945-93.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ), Jane Ponce da Silva ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Jane Ponce da Silva ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ), Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ).\r\n\r\n42 - 0000955-52.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n43 - 0000992-37.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Everaldo do Nascimento Caetano ( Adv. Ana Cristina Pereira Lima RJ 166971 D ).\r\n\r\n44 - 0001010-03.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Erivaldo Santos de Jesus ( Adv. Thiago Debs Spagnol RJ 141720 D ) - Recorrido: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n45 - 0001018-13.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Michelle Teixeira de Mattos ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ).\r\n\r\n46 - 0001022-65.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Samir Lima Bastos ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Samir Lima Bastos ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n47 - 0001048-54.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Carlos Jose de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Carlos Jose de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n48 - 0001129-67.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Kely da Silva Romano ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ) - Recorrido: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), SKY Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n49 - 0001149-04.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Marcio Freire da Silva ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorrido: Marcio Freire da Silva ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n50 - 0001169-30.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Claudia dos Santos ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0001177-04.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: João Roberto de Souza Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0001231-26.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudia Mendes da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ) - Recorrido: Ter4flex Indústria e Comércio LTDA ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n53 - 0001298-17.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ângela Cristina Santana Nunes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ângela Cristina Santana Nunes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0001299-44.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ricardo Souza do Nascimento ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ) - Recorrido: Faet S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Almeida Correa RJ 98296 D ).\r\n\r\n55 - 0001307-83.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. , Carlos Wallace Gouvea Costa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n56 - 0001325-57.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSB Drogaria S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Monteiro dos Reis ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n57 - 0001335-65.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos André Ferreira Gomes ( Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa RJ 83197 D ).\r\n\r\n58 - 0001337-70.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvania Santos da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n59 - 0001356-59.2011.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravado: José Gomes Guimaraes Filho ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n60 - 0001361-16.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Marcelo Ferreira de Araújo ( Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ 137069 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira de Araújo ( Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ 137069 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n61 - 0001382-78.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira Inácio ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Rosemary Barbiere Ferreira ( Adv. Angela Guimaraes da Cunha RJ 93978 D ).\r\n\r\n62 - 0001388-65.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jair Gurgel Vaz ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME ( Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza RJ 77690 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n63 - 0001431-85.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valeria Ribeiro Nunes - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n64 - 0001438-52.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Adriano de Souza ( Adv. Helen da Costa Phaeton Passos RJ 60258 D ).\r\n\r\n65 - 0001473-27.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Cordeiro ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n66 - 0001480-81.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Noble do Brasil Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Luiz Moreira dos Santos ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n67 - 0001482-28.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Maria Lucy Rocha Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Maria Lucy Rocha Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n68 - 0001517-73.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wellington Sales Cavalcante Costa ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n69 - 0001520-75.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S/A - Recorrido: Jonas Roberto Raimundo Costa ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ).\r\n\r\n70 - 0001543-18.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Moacir Raimundo dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n71 - 0001572-09.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Roberto Leite de Carvalho ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ) - Recorrido: Cimobras Indústria de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n72 - 0001575-52.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: André Barbosa Costa ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), André Barbosa Costa ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n73 - 0001583-53.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nilo Lemos Filho ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Construtora JM Ltda EPP ( Adv. Roberta de Siqueira Sampaio RJ 123420 D ), Ceg Rio S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n74 - 0001589-44.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestives Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre da Silva ( Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas RJ 142693 D ).\r\n\r\n75 - 0001605-76.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz RJ 161990 D ), Cristiano Costa de Almeida ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz RJ 161990 D ), Cristiano Costa de Almeida ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n76 - 0001624-96.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anatólio Pires da Luz, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Anatólio Pires da Luz ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n77 - 0001650-97.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Alves Moreira ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Lrda..\r\n\r\n78 - 0001750-09.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Profarma Dist de Prod Far macêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Shirlei Tiengo Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n79 - 0001857-85.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rodrigo Bazilio Terra ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n80 - 0001962-91.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D ).\r\n\r\n81 - 0002363-49.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Roberto Silveira Rosa ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ) - Recorrido: US Imeppres Usinagem Ltda. ( Adv. Veronica Santos de Barcellos RJ 135909 D ).\r\n\r\n82 - 0002973-56.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Requerente: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Requerido: Marcio Freire da Silva ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n83 - 0007400-08.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: RONALDO MACEDO CRUZ ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ), BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ( Adv. Regina Maria Evaristo RJ 88049 D ).\r\n\r\n84 - 0012700-45.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS) - Agravado: Condominio das Castanheiras ( Adv. Jamil Mota Azeredo RJ 149003 D ).\r\n\r\n85 - 0014100-10.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0016700-31.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n87 - 0020700-48.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0024400-32.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Almir Cardoso da Cruz ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0024500-17.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Affonso Carlos Pinto de Oliveira ( Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos RJ 101002 D ).\r\n\r\n90 - 0024600-89.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: REGINALDO DE SOUZA VILELA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0028600-77.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n92 - 0041800-56.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ( Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D ) - Agravado: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA.\r\n\r\n93 - 0043900-43.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriano Lopes de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Adriano Lopes de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n94 - 0048600-57.1995.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: NEWTON CESAR VILLAR ANESI ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa.\r\n\r\n95 - 0060300-84.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Guaraci da Costa RJ 92408 D ), Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Marcelo Lannes Santucci RJ 112678 D ).\r\n\r\n96 - 0064900-88.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laís Maulaz Bertanha ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ), Ana Cláudia Silva Maulaz ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ), Luís Miguel Maulaz ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Granja São Patrício Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n97 - 0068300-88.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Elaine Dantas Amaral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n98 - 0074900-42.1995.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ), AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n99 - 0077300-76.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telma Lúcia Lima ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n100 - 0081900-84.1989.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Usina Santa Maria Ltda.\r\n\r\n101 - 0083100-39.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Leda Peixoto Meirinho ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n102 - 0092400-16.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Wanderley de Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0094000-81.2007.5.01.0005 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wedson Pereira de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Wedson Pereira de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n104 - 0102100-07.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Carlos da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n105 - 0106400-77.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ) - Agravado: Sidneia Ferreira de Assis ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Piky Cabeleireiros Ltda..\r\n\r\n106 - 0111000-21.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA ( Adv. Andreia Cristina Fontes Silva RJ 131727 D ).\r\n\r\n107 - 0112700-78.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TRANSPORTADORA ATIVA DISTR E LOGISTICA LTDA ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0121000-08.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Paulo Vinícius da Costa Mouzer ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n109 - 0124700-94.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n110 - 0134800-24.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Dilza Bastos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n111 - 0143300-16.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiane Moreira Carneiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0143900-73.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0144500-32.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Conceiçâo ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ).\r\n\r\n114 - 0151900-23.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo de Moraes Fernandes ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n115 - 0152900-63.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0154400-22.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leonardo de Lira Medeiros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n117 - 0164300-29.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Airton Francisco da Conceicao ( Adv. Luiz Fernando Maximiano RJ 118217 D ), Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Airton Francisco da Conceicao ( Adv. Luiz Fernando Maximiano RJ 118217 D ), Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n118 - 0232600-87.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Alexandro Pereira da Rocha ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n119 - 0243800-09.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Plamont- Planejamento Montagem e Engenharia Ltda, Antonio Tadeu Ferreira ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n120 - 0258300-55.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Felipe Pereira de Almeida ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ) - Recorrido: Johnson Controls Be do Brasil Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1534314"
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                        "1534312": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Cristina Santana Nunes e Outros\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nRcdo: Sue Ellen Lourenço Paiva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Radiocomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nRcdo: Carlos Wallace Gouvea Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: MARIA SUZANA DA SILVA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Andreia Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Telma Lúcia Lima e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Will Robson Pereira \r\n\r\nRcdo: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandro Pereira da Rocha e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Adriana Alves Moreira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Lrda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/08/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1534312"
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1534594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Juarez Soares Magalhães ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson Ferreira de Sousa ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Edson Ferreira de Sousa ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recurso para negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar a primeira ré e, subsidiariamente, a segunda (CEF), ao pagamento de uma hora por dia efetivamente trabalhado - pela concessão parcial do intervalo intrajornada -, acrescida do adicional legal de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salário , FGTS e multa compensatória, multa do art. 477 da CLT, aviso prévio, fornecimento das guias de seguro desemprego, retificar a data da baixa na CTPS e determinar que seja observada a Súmula 362 do C. TST. Mantido o valor dado à causa, bem como as custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Roberto Machado de Souza ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Carlos Roberto Machado de Souza ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem o quantitativo mensal de 192 horas previsto nas normas coletivas da categoria, com acréscimo de 50% e 100%, sendo este em relação ao labor prestado em feriados, com reflexos no aviso prévio, natalinas, férias e terço constitucional, FGTS e multa compensatória e RSR, bem como ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da fruição irregular do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras na forma da Súmula 437 do C. TST e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1534594"
                            ],
                            "1534592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE - NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000868-38.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Evelyn Cristina Lima de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"... Not. a recorrida para fornecer nome e endereço do Administrador Judicial.\" - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1534592"
                            ],
                            "1534593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 34/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Soares Magalhães \r\n\r\nRcdo: Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V Acórdão de fls. 86/87: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Edson Ferreira de Sousa, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 167/176: \" ... por unanimidade, conhecer dos recursos para negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar-se a primeira ré e, subsidiariamente, a segunda (CEF), ao pagamento de uma hora por dia efetivamente trabalhado - pela concessão parcial do intervalo intrajornada -, acrescida do adicional legal de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salário , FGTS e multa compensatória, multa do art. 477 da CLT, aviso prévio, fornecimento das guias de seguro desemprego, retificar a data da baixa na CTPS e determinar que seja observada a Súmula 362 do C. TST. Mantido o valor dado à causa, bem como as custas já fixadas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Machado de Souza , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Carlos Roberto Machado de Souza , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 157/166: \" ... por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem o quantitativo mensal de 192 horas previsto nas normas coletivas da categoria, com acréscimo de 50% e 100%, sendo este em relação ao labor prestado em feriados, com reflexos no aviso prévio, natalinas, férias e terço constitucional, FGTS e multa compensatória e RSR, bem como ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da fruição irregular do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras na forma da Súmula 437 do C. TST e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1534593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1534098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andrei Silva Fidalgo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Andrei Silva Fidalgo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geraldo Araújo dos Santos ( Paulo Cesar de Oliveira RJ31737D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-79.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio de Sousa Almeida ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arplam Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Felipe Silverio de Lemos Silva ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, quanto à atualização monetária da indenização por dano moral, que deve ser contada a partir da data da sentença, que deve ser contado a partir da data da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.Após o trânsito em julgado, oficiar à Advocacia Geral da União - AGU, conforme o caso, nos termos do ofício circular TRT - GP n.14/2012. Pela recorrente compareceu Dra. Erika L. Rabinovitch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geise Silva de Moura Felix ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Unicar Banco Míltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar, de forma subsidiária, as segunda, terceira e quarta reclamadas, pelos haveres deferidos à trabalhadora, restrito, no entanto, aos períodos em que foram beneficiadas pelo trabalho desenvolvido pela reclamante, na forma descrita na inicial. Mantido o valor da condenação. Pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A EMBRATEL falou Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ercy Pereira da Silva ( Fernando Pereira RJ130460D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Ercy Pereira da Silva ( Fernando Pereira RJ130460D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação as verbas resilitórias e a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego e, dar provimento parcial ao apelo da reclamada quanto às horas extras, que ficam excluídas da condenação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Anderson Gomes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração oferecidos pelo primeiro reclamante e, implementando efeito modificativo ao julgado, determinar que na apuração do quantum devido, seja observada a integração do repouso semanal remunerado, com a repercussão das horas extras, nos cálculos de férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS, incluindo o mês de fruição.\r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Tiago dos Santos Lopes ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Francisco Emanoel Saracchini ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Cristovao Rodrigues de Paula Vaz ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Elinei Alves dos Reis ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Carlos Manoel da Silva Pereira ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Julio Cesar Pereira Mesquita ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Julio Cesar Pereira Mesquita ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, imprimindo ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alex Bellato da Silva ( sucessor processual de JAIR DIMAS DA SILVA) ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pelo agravante compareceu Dr. Marcio Morita Gonçvalves (OAB 103507) e, pelo agravado Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristina Nascimento de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Cristina Nascimento de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que na apuração das horas extras, no período de 29 de novembro de 2007 a 14 de dezembro de 2007, seja considerada a jornada de trabalho, de segunda à sábado, de 9:00hs às 18:00hs, com 30 minutos de intervalo. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jaqueline Maria Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comércio de Alimentos ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Jaqueline Maria Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral. Mantido inalterado o valor fixado à condenação. Pelo reclamante falou Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000150-23.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Venus de Carvalho Domingues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Venus de Carvalho Domingues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração por não verificadas as omissões, nem as contradições apontadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Débora Mendes da Rocha ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001706-93.2010.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lojas Americanas S.A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Maria Helena Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, acolher os embargos dos declaração apenas para corrigir o erro material constante da fundamentação do acórdão, nos termos do § .único do art. 897-A da CLT, a fim de que conste o total de 43,17 horas extras centesimais no mês de julho de 2009, sem o cômputo das prestadas em dois domingos\r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Walmir Marques Calmon ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0081000-50.1986.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SIDNIR SINEDIR SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : MARCIO GUIMARAES CARDOSO ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), (Massa Falida de) RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreia Marques Coutinho da Silva ( Adriano de Oliveira Coelho RJ144605D ), - Recorrido : Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - por .unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Grasiela Pedro Manhães ( Ramon Areas Pessanha RJ150332D ), - Recorrido : Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento da indenização, por danos morais no valor de R$ 30.000,00 na forma da fundamentação.Custas invertidas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Advocacia Geral da União ¿ AGU, conforme o caso, nos termos do ofício circular TRT ¿ GP n.14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reginaldo Araujo Olivetti ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Reginaldo Araujo Olivetti ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e do laudo pericial e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data da sentença, com juros a contar da data do ajuizamento da presente ação, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao apelo da reclamada e julgava prejudicado o exame do restante dos recursos. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante, em causa própria, falou Dr. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB 131114).\r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wanderley Duarte ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - Recorrido : Cartório do 11 Oficio de Notas ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dr. Sergio Mandelblatt (OAB 78509).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534098"
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                            "1534188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-64.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Marcelo Marques Scherrer ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534188"
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                            "1534469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), Nilza Barros Sousa ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Almir Alves Marinho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534469"
                            ],
                            "1534678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-69.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, declarando ser o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda competente para analisar e dar andamento à reclamação trabalhista 0017900-75.2006.5.01.0343, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534678"
                            ],
                            "1534573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nRcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108/109: \"...por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Màrio Sergio Medeiros.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534573"
                            ],
                            "1534447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Valentim Braga Filho, Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1467: \"J. Dê-se vista às partes dos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534447"
                            ],
                            "1534758": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Suarez Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raul Suarez Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 89: \"Notifique-se o Dr. Wagner Gil Jansen Pereira, OAB/RJ nº121.321 D, para juntar aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, a fim de instruir a habilitação incidental (Prazo 30 dias).\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1534097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Nivaldo José Francisco ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do artigo 467, da CLT, bem como para determinar a apuração da cota previdenciária com base nos critérios definidos na Súmula nº 368, do c. TST, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Brink s Epago Tecnologia Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Recorrido : Filipe da Costa do Monte ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido concernente à retificação de função e à indenização por dano moral, na forma da fundamentação, mantida a sentença quanto aos demais aspectos. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcio Pereira da Cunha ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Marcio Pereira da Cunha ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante e das suas contrarrazões e conhecer do recurso da reclamada. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa à retificação da CTPS do autor, para excluir a aplicação da convenção coletiva firmada pelo Sinstal, para excluir a condenação relativa ao intervalo e seus reflexos e, ainda, para que seja observado o disposto na Súmula nº 368 do Colendo TST, quanto aos recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Juliano Casemiro Medeiros ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí advindos, de diferenças de horas extraordinárias e de honorários advocatícios. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Pela recorrida falou Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernando Santos da Silva ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar multa do §8º, do art. 477, da CLT, assim como horas extraordinárias e repercussões, em tudo observados os limites do pedido e os termos da fundamentação. As parcelas deferidas serão apuradas em liquidação, com dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos, considerados os dias efetivamente trabalhados, conforme os controles de ponto, deduzidas as contribuições previdenciária e fiscal onde incidentes, observando-se o teor das Súmulas 368 (inclusive quanto à época própria para apuração do tributo), 400 do c. TST. Declara-se, por fim, na forma do artigo 832 da CLT, que as horas extraordinárias e as diferenças de repouso semanal remunerado, de férias gozadas e de 13º salário, possuem natureza salarial. Custas em reversão, mantidos os valores inicialmente fixados. Juros e atualização monetária em observância ao artigo 843, da CLT e às Súmulas nº 200 e 381, do c.TST, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que defere os honorários advocatícios. Pelo recorrente compareceu Dra. Tatiana Silva dos Reis (OAB 118215).\r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Carlos Adalto Rocha Gomes RJ80601D ), - Recorrido : Luciana Veríssimo de Almeida ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para autorizar que, na apuração dos quantitativos de horas extraordinárias, sejam consideradas as compensações operadas no módulo semanal, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gmap Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Felipe Luiz da Silva Santiago ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 500,00 e à condenação em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001284-58.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marco Antonio Lima ( João Carvalho de Andrade RJ89859D ), - Recorrido : Prosperidade Transportes Logística e Serviços Ltda. ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), MASTERCASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001363-83.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Claudio de Oliveira Alves ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à impossibilidade jurídica do pedido e à ilegitimidade passiva ad causam do segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes (fls. 174), por ausência de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Roberta Ferreira de Souza ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Figueredo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, como época própria para a incidência do índice de correção monetária a ser aplicado aos débitos trabalhistas, o quinto dia útil do mês posterior ao do vencimento da obrigação. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Fernanda Alcantara Carvalho Rodrigues ( Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ141405D ), Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0002297-21.2012.5.01.0223 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Paula Ribeiro dos Santos ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir erro material nos termos constantes da fundamentação, sem impressão de efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534097"
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                            "1534207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Maximo Prisco ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000134-40.2013.5.01.0027 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Jurandir Soares da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : José Maria Pedrosa Hardman Vianna ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Agenco.\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Carlos do Nascimento ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de legitimidade para recorrer, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Renan Proença Monteiro ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Erika Cristina Corrêa Máximo ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação imposta ao 1º reclamado no que tange ao pagamento de custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Karla Beatriz dos Santos Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré, sendo a segunda, subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT e das horas excedentes relativas ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, com reflexos no FGTS, tudo nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação para fins processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao intervalo previsto no art.384 da CLT. Pela Tivit compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047) e, pela Light Dr. Claudio Magalhaes (OAB 98819).\r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adriano Lopes de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Carlos Henique Farias de Souza ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), J.F.S.R. transportes Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jair Salles ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela segunda reclamada, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para, nos termos da fundamentação, reconhecer-lhe o direito às diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas (pedido A, a fls. 4), devidas em virtude das diferenças salariais a que faz jus o reclamante, por equiparação salarial, nos autos da reclamação trabalhista n.º 00745-1987-010-01-00-0. Mantidos os valores da condenação e das custas, invertidos os ônus da sucumbência. Pela CEDAE falou Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534207"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Fernando Ponte Machado ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-61.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Allan Roveda Uzeda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamado, a quem condenar-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Leomar Sardinha de Souza ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Embargados : Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Ilmo Samuel Caldeira Júnior ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar erro material verificado.\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : HDSP Comércio de Veículos Ltda. ( Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), - Embargado : José Roberto Camargo de Oliveira ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ewerton Portela Costa Fernandes ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para elevar o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantidos os demais aspectos do julgado, inclusive no tocante aos valores da causa e de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Nilson Araújo Bulhões ( Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ152180D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernando José dos Santos Lopes ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Recorridos : Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, converter o julgamento em diligência, determinando a baixa dos autos para a juntada, em 15 dias, dos elementos que comprovem a identidade de ações, de modo a revelar a existência de condição interruptiva da prescrição (§ 4º, artigo 515, CPC, combinado com artigo 769, CLT), com o retorno dos autos ao Relator, para prosseguimento do julgamento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Paulo Cesar Dias Ferreira ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : American Airlines Inc. ( Nelson Mannrich SP36199D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Deo Ferreira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534699"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Nivaldo José Francisco , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.113/118 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534090"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Roberta Ferreira de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 218/220, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534093"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nEbgdo: J.F.S.R. transportes Ltda, Carlos Henique Farias de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J.F.S.R. transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 360/361, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534227"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1534727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pelo reclamante, por intempestivos, conhecer dos embargos de declaração do 2º reclamado, e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para corrigir o erro material apontado, determinando que, às fls. 549/549v dos autos, onde se lê: \"Assim, considerando-se o enquadramento do autor na categoria dos bancários no item precedente, a cujos fundamentos me reporto por brevidade e economia processual, faz jus o reclamante ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da trigésima semanal, adotando-se o divisor 150, consoante a Súmula 124 do C. TST. Dou parcial provimento para determinar que sejam consideradas como extras as horas excedentes da trigésima semanal, com utilização do divisor 150.\", leia-se: \"Assim, considerando-se o enquadramento do autor na categoria dos bancários no item precedente, a cujos fundamentos me reporto por brevidade e economia processual, faz jus o reclamante ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da trigésima semanal, adotando-se o divisor 180, consoante a Súmula 124 do C. TST. Dou parcial provimento para determinar que sejam consideradas como extras as horas excedentes da trigésima semanal, com utilização do divisor 180.\", nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1534727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1532691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Atos Origin Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1532691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1534373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria Rita Maciel Parente [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Ebgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRB Serviços Especializados Ltda. , Ebgdo Maria Rita Maciel Parente \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1534145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001816-89.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.724 e 730: \"J. Vista à parte contrária. Rio, 30/07/13.\"\r\n\r\nId: 1534145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1534614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Lucia Romana Fernandes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento da indenização de dano moral no valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, pelo valor da condenação de R$ 5.000,00 pela ré. Invertidos os ônus da sucumbência. Não incide INSS e IR sobre a condenação. Juros e correção a partir da data do arbitramento deste valor.\r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Midas do Brasil Pinturas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, no pagamento das penalidades previstas nos arts. 467 e 477,§8°, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Inicialmente foi a determinada a retificação da autuação para que conste como recorrente apenas o reclamante.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534614"
                            ],
                            "1534635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho , Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nRcdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.), Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora VÓLIA BOMFIM CASSAR FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.128/129.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Gomes dos Santos de Paula [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Ebgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiana Gomes dos Santos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls 345/346. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2004.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE HELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 177/179. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1534387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1534412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Batata Show Restaurante e Bar Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Fernanda Santos Pacheco ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nilza Maria Silva dos Santos ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000467-27.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vanessa Madeira Aranha Sampaio ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Administração de Recuros Educacionais ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a formação de grupo econômico, condenar solidariamente as segunda e terceira reclamadas (GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A E GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A), juntamente com a primeira ré, ao pagamento das parcelas deferidas em sentença, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães RJ160135D ), - Recorrido : Antonio de Pádua Marques da Silva ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Maria Gonzaga da Silva ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), Wagner Gonzaga da Silva ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - Recorrido : Herli Ramos Lauredo ( Jose Francisco Costa Fernandes RJ122505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Paulo da Silva Bragança ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, inclusive aquelas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, com os reflexos deferidos, observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação do voto do relator, como se apurar em liquidação de sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculados sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000261-35.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Kelly Rosa de Souza Silva ( José Edmar dos Santos RJ73852D ) - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria de Fatima Araujo Costa ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Galileo Educacional S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento . \r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wellington Medeiros Barbosa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da NUCLEBRAS, nos termos da fundamentação do voto do redator designado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : André de Oliveira Balbino ( Claudia Calvano RJ84278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e a pena pecuniária pela não assinatura da CTPS. Custas de R$ 940,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 47.000,00, pela reclamada, vencido o relator no tocante à pena pecuniária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534412"
                            ],
                            "1534414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Medeiros Barbosa \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 223/227 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1534683": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DA SEDI - 9º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamentos os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Angela Fiorencio Soares da Cunha e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. \r\n\r\n1 - 0000102-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Haniny Gonçalves Seidel ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Haniny Gonçalves Seidel ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ).\r\n\r\n2 - 0000142-36.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000188-65.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Priscila Santos ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n4 - 0000192-33.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fabiano Marcio Pereira de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fabiano Marcio Pereira de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0000210-28.2012.5.01.0018 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n6 - 0000236-16.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Evandro de Oliveira Chaves ( Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: Consórcio Alto Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), UTC Engenharia S.A. ( Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo RJ 118523 D ).\r\n\r\n7 - 0000245-16.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Galeto Mania do Humaita Comercio de AlimentosLtda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Caruso Manghi ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n8 - 0000303-87.2012.5.01.0471 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos José de Oliveira Aparecido ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Carlos José de Oliveira Aparecido ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n9 - 0000317-68.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Angel s Segurança e Vigilância Ltda.(Adv. Elisangela Afonso da Silva OAB/RJ 112375) - Recorrido: Alcides Adriano Junior ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal (Procuradoria Regional da União da 2ª Região).\r\n\r\n10 - 0000366-68.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ), Maria das Graças da Silva Braga ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ), Maria das Graças da Silva Braga ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n11 - 0000429-58.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Ana Maria Mach Queiroz ( Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ 92428 D ).\r\n\r\n12 - 0000478-28.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Joel Souza Mello ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n13 - 0000482-45.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Romilda Vitor Rabelo do Carmo ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ) - Recorrido: Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n14 - 0000488-46.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ailton Francisco Vieira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000494-36.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Victor Francischetti ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n16 - 0000500-58.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Augusto Guimarães da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n17 - 0000531-14.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Genilton José da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n18 - 0000564-72.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: CONSÓRCIO SANTA CRUZ A/C REPRESENTANTE LEGAL EXPRESSO PÉGASO LTDA. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Lucia Marques ( Adv. Margareth Garcia Gomes RJ 103382 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n19 - 0000602-16.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio Figueiredo dos Santos ( Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa RJ 158713 D ) - Recorrido: Lupatech ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n20 - 0000602-66.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carla de Fátima Gama de Assis ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n21 - 0000675-56.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marly Sales de Souza (RENÚNCIA DO ADV. DO SINDICATO FLS. 282).\r\n\r\n22 - 0000721-74.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reinaldo Duarte de Oliveira ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Porchéra Garcia da Costa OAB/RJ 112626 ).\r\n\r\n23 - 0000733-55.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rafaela Marins ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ) - Recorrido: CORNETTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n24 - 0000740-46.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB), VP Servilços Terceirizados Ltda.( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Almir Martins ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ), VP Servilços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB).\r\n\r\n25 - 0000751-68.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maristela Ayami Takeda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maristela Ayami Takeda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n26 - 0000783-95.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: GB Armazéns Gerais ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Cirilo ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ).\r\n\r\n27 - 0000810-04.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador André Rodrigues Cyrino S/OAB) - Recorrido: Claudia Gonçalves Costa Castro ( Adv. Leonardo barreto Constantino RJ 157129 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n28 - 0000829-02.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eleandra da Silva Alves ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n29 - 0000852-60.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Antonio José de Lima Dias OAB/RJ 148932 ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Andrea Sardinha Schumacker ( Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ 134889 D ).\r\n\r\n30 - 0000902-30.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Márcio Meirelles de Santana ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n31 - 0000917-06.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Lopes de Araujo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A.(Adv. Luiz Guilherme P. Santos OAB/RJ 82122), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n32 - 0000949-18.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n33 - 0000965-96.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata Barroso da Cruz S/OAB ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho, COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ).\r\n\r\n34 - 0000982-34.2012.5.01.0036 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alcideia Mario da Costa ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Valeria de Almeida Costa Pinto Victorino ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Rosinete Maia Costa ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n35 - 0001009-38.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renato Felizola Correa ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n36 - 0001037-10.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Ribeiro da Cruz ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Meska Tec Logística e Transporte Ltda. ME ( Adv. Ismarina Ribeiro Frazao RJ 70187 D ).\r\n\r\n37 - 0001127-62.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Jorge Pereira Cabral ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n38 - 0001151-89.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ), Arnaldo da Silva Almeida ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Arnaldo da Silva Almeida ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).\r\n\r\n39 - 0001154-91.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Almansor Gonçalves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Almansor Gonçalves ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n40 - 0001178-47.2012.5.01.0054 - RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viviane Fagundes Souza ( Adv. Maria Divina de Jesus RJ 56052 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n41 - 0001188-90.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: William Alexandre Vieira de Carvalho ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n42 - 0001229-61.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mario Torres Botelho Filho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Montacom Engenharia Ltda ( Adv. Andre M da Franca RJ 132850 D ), SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Pro Line Projetos Ltda ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção – Em recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n43 - 0001236-21.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorrido: Marcelo Pereira de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n44 - 0001287-12.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Magalhães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n45 - 0001341-64.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edilma Moreira Santana ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0001374-75.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Célia Maria dos Santos Esteves. ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n47 - 0001399-96.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcia Bender ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n48 - 0001416-61.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mauro Camanho Bastos Baulies ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Mauro Camanho Bastos Baulies ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0001432-43.2010.5.01.0069 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Daiane Motta dos Santos ( Adv. Michelle Faria de Oliveira RJ 130545 D ).\r\n\r\n50 - 0001440-58.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DAS NEVES ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SAO JOAO BATISTA TRANSPOTES E TURISMO LTDA ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n51 - 0001450-92.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luciano Biasotto Bachur ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luciano Biasotto Bachur ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n52 - 0001489-51.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thiago Oliveira de Brito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Vivo Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Vivo Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Thiago Oliveira de Brito ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n53 - 0001498-67.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Parceria e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicações e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Parceria e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), João Bosco de Oliveira ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Globo Comunicações e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n54 - 0001500-17.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maria de Lourdes dos Santos Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n55 - 0001508-62.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valter Luiz da Cunha Maia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tempo Saúde S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n56 - 0001517-32.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RLP Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Rodrigo Dias de Melo ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n57 - 0001553-88.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bruno Luiz Jerônimo ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n58 - 0001565-22.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nair Pereira Alves ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ).\r\n\r\n59 - 0001598-38.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0001612-85.2012.5.01.0264 - RO (SUM) - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauricio de Souza Azevedo ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n61 - 0001613-82.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosangela Moura de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Mariana Santos de Souza RJ 168184 D ).\r\n\r\n62 - 0001645-03.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sérgio Luiz Fernandes Munhoz ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Seacor Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n63 - 0001648-59.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Cristina Carlos Montes Barradas Ruas ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n64 - 0001658-86.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Navegação Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ) - Recorrido: Glaura Miriam Gerhard ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n65 - 0001663-82.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renato Flávio Sergio da Conceição ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renato Flávio Sergio da Conceição ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n66 - 0001711-38.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lenildo Barbosa Rosi ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ) - Recorrido: MTD Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ), Log In Rio Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n67 - 0001841-68.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Konus Icesa S.A. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Guilherme do Nascimento Costa Filho ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n68 - 0001933-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercado Pio Borges Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Silaine Rodrigues da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n69 - 0002128-82.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Diego Barbosa da Costa ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n70 - 0002289-92.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Felisberto de Sousa Costa ( Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ 130671 D ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n71 - 0002296-56.2012.5.01.0281 - RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cix Distribuição de Cartão Telefonico Ltda ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Luciane Silva Cristino ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n72 - 0002372-11.2012.5.01.0207 - RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me ( Adv. Andreia Escobar Horta RJ 112461 D ) - Recorrido: Isaias Pereira Maia ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n73 - 0007400-65.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA (Sem Adv. Nos Autos), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n74 - 0022000-53.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elias Costa Santana ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ), Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Elias Costa Santana ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ).\r\n\r\n75 - 0028700-87.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ 134822 D ) - Agravado: FVP Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Pedro Jose da Silva ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n76 - 0050000-40.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Benedito Lúcio ( Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ 107323 D ) - Agravado: José Correa dos Santos Neto ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n77 - 0053000-41.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0071000-55.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n79 - 0080100-79.2000.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Renee Nogueira Romano RJ 54329 D ).\r\n\r\n80 - 0082500-32.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JOSE FREITAS DE SOUZA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n81 - 0087600-28.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Amanda Magalhaes Branco Campos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Amanda Magalhaes Branco Campos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n82 - 0105700-91.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Rogerio Bento Ferreira de Souza ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n83 - 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ) - Agravado: Ricardo Gomes Pignone ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ), Fabio Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marco Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Lina Coiatelli (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ).\r\n\r\n84 - 0127800-50.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Isabela Coelho Baptista OAB/RJ 172297 ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Regina Maria da Conceicao ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n85 - 0134800-64.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ALUIZIO ABREU DE OLIVEIRA ( Adv. Danielly de Andrade Ferreira RJ 100222 D ), MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RJ LTDA N/P DO SÍNDICO DR. ÁLVARO FERREIRA ALMEIDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n86 - 0139500-86.1994.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARCIO ALVES RAIMUNDO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , SERGIO DE CASTRO JORDAO (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n87 - 0143400-14.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Joao Alex Cunha Borges dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ).\r\n\r\n88 - 0154200-55.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. ( Adv. Indalecio Gomes Neto PR 23465 D ) - Recorrido: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ).\r\n\r\n89 - 0158000-68.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: GILBERTO MOURA BARCELLOS ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Agravado: COEST CONSTRUTORA S/A ( Adv. Lucia Maria Borges Santos RJ 62643 D ).\r\n\r\n90 - 0160200-75.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Roberto Gomes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. ( Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia RJ 63974 D ).\r\n\r\n91 - 0171400-40.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Miriam de Souza Figueira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n92 - 0172700-10.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ANA PAULA DA SILVA CAMPOS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ( Adv. Roberto Carlos Emilio Picello RJ 2057 A ).\r\n\r\n93 - 0176200-10.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIÃO - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), ROSANGELA TELLES FERREIRA ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ).\r\n\r\n94 - 0185900-24.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/08/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1534683"
                        ],
                        "1534682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nAgdo: FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, Pedro Jose da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/08/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Liderbras Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nAgdo: Ricardo Gomes Pignone, Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli, Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/08/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139500-86.1994.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO ALVES RAIMUNDO\r\n\r\nAgdo: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , SERGIO DE CASTRO JORDAO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , SERGIO DE CASTRO JORDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/08/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534682"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1532680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000879-72.2012.5.01.0021 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA (Adv. Rejane Cristina Rossini Martins - OAB/RJ-44.625) - RECORRIDA: GEISA DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Jefferson de Andrade Figueira - OAB/RJ-17.460): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja novamente citada a empresa demandada, permitindo assim o exercício do pleno direito de defesa, mediante juntada de contestação e produção das provas necessárias ao deslinde da controvérsia, inclusive depoimentos pessoais, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000649-75.2012.5.01.0491 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. Márcio Soares Rodrigues - OAB/RJ-82.614) - AGRAVADOS: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, MAXIMILIANO NAGIB e DÉLIO SAMPAIO FILHO (Adv. Sandro Simões - OAB/RJ-106.166) - TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA: ...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068000-48.2000.5.01.0471 (AP) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADAS: SILFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Adv. Wellington de Almeida - OAB/MG-54.276) - DMS PÁDUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA: ...por maioria, não conhecer do agravo de petição da União em relação ao tema “fato gerador” (juros de mora a partir de 1996), conhecendo e negando provimento ao agravo quanto ao remanescente (incompetência), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0169000-92.2005.5.01.0511 (AP) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADA: COOPERATIVA EM EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Marcelo Leal Costa - OAB/RJ-66.349): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada, para estabelecer que são devidos juros e multa de mora, com base no art. 35 da Lei nº 8.212/91, a partir da data da prestação de serviços, bem como para manter nos cálculos a alíquota da contribuição previdenciária relativa ao seguro de acidente de trabalho, tudo a ser levantado pelo órgão previdenciário oficial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000272-85.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VALDEMIRO MANOEL ROSA (Adv. Mariana Paulon - OAB/RJ-86.806) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedentes os pedidos, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo e do recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso 0000495-82.2011.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIMARA SOARES DIAS FONSECA (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) e BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) - RECORRIDA: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA: ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, mantendo a sentença em seus demais termos. Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000666-72.2012.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADAUTO PAIXÃO DE LIMA (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Ubirany Lopes Evangelista - OAB/RJ-168.387): ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000693-63.2011.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ-81.739) - RECORRIDO: RAFAEL RIBEIRO BRAGA (Adv. Ricardo Castro Peixoto - OAB/RJ-5.973): ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nProcesso 0001165-64.2012.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDOS: KÁTIA MARIA FONTES DA ROCHA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e o requerimento de suspensão do feito, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas, para limitar o deferimento das diferenças de suplementação de aposentadoria ao complemento de RMNR que a trabalhadora receberia se estivesse em plena atividade, observados os parâmetros pormenorizados na fundamentação, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0001212-04.2010.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLA DE AMORIM RODRIGUES (Adv. Celso Ferrareze -OAB/RJ-138.778) - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para: - determinar, no cálculo das horas extras, a observância do divisor 150 para apuração do valor da hora normal; - julgar procedente o pedido de horas extras correspondentes ao intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001213-18.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GERCINO PEDRO DA SILVA (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002151-14.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDOS: DURVAL LAGE (Adv. Valéria Vieira Cerqueira -OAB/RJ-162.444) - GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ-32.511) - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLURB (Adv. Saint Clair Lopes Passos - OAB/RJ-30.922): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001256-18.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RIBAMAR COSTA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedentes os pedidos, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo e do recurso ordinário do reclamante. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 255), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002398-87.2011.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA (Adv. Francisco José Medina Maia - OAB/RJ-50.835) - RECORRIDA: CLÁUDIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (Adv. Saulo Dario Alves - OAB/RJ-114.101): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: determinar sejam consideradas horas extras aquelas excedentes à 8ª diária. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0040600-84.2009.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S/A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB/RJ-85.143) - RECORRIDOS: WILLIAM GERVÁSIO DA SILVA (Adv. Juana Nonato Saba Pereira - OAB/RJ-114.028) e GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A (Adv. Alitheia de Oliveira - OAB/SP-268.762): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso dos reclamados, apenas para autorizar a dedução da rubrica “PROPAR” da Participação nos Lucros e Resultados deferida em primeiro grau, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090600-89.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e LUIZ WALTER PONTES SILVA JUNIOR (Adv. Gustavo Ferreira de Castro - OAB/RJ-133.258): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais e horas extras pelas 7ª e 8ª horas também em relação ao período de 01/07/2000 a junho/2001, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0113500-24.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PRISCILLA REGINA BRANDA MARTINS DE JESUS (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - RECORRIDAS: CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) e GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer o exercício do cargo de “operador de telemarketing” e admitir a aplicabilidade das Convenções Coletivas de Trabalho trazidas com a petição inicial e, por consequência, deferir à reclamante: 1) diferenças dos pisos salariais estabelecidos para a função de operador de telemarketing nas Convenções Coletivas firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST, no prazo da vigência de tais normas; 2) diferenças reflexas sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS; 3) pausa intrajornada prevista na Convenção Coletiva (10 minutos a cada 50 efetivamente trabalhados), com acréscimo de 50% e reflexo sobre a remuneração do repouso semanal à razão de 1/6, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia e verbas rescisórias; 4)diferenças de bilhetes-refeição, conforme Convenções Coletivas de Trabalho, observados os parâmetros da fundamentação; 5) apuração do imposto de renda em obediência ao comando do art. 12-A e seus parágrafos, incluídos pela Lei nº 12.350/2010 na Lei nº 7.713/88 (Súmula 368 do C. TST). Os descontos do INSS serão realizados conforme legislação específica e Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT, art. 39, §1º da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00, por mais compatível com a condenação ora imposta, com custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00, dada a inversão da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA e GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000495-82.2011.5.01.0009 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 234/243, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, mantendo a sentença em seus demais termos. Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 01 dia do mês de agosto de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000649-75.2012.5.01.0491- AP, foi prolatado o acórdão de fls. 104/106, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 01 dia do mês de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1532680"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1534065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des.do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.116/119: \" - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nAgdo: Alexander Moreno Pains e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.84/87: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a base de incidência da multa de 100% tão somente para a última parcela.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534065"
                            ],
                            "1534049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2008.5.01.0041 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andrea dos Santos Levindo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andrea dos Santos Levindo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - em conclusão de julgamento, após a Exma Des. Vistora Angela Fiorencio Soares da Cunha proferir seu voto, por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para afastar a integração das diferenças reflexas de repousos semanais nas demais parcelas, bem como excluir a sua responsabilidade quanto aos valores devidos pela obreira a título de imposto de renda e contribuição previdenciária, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para determinar que, na apuração das horas extras realizadas entre maio de 2007 e 14 de novembro de 2007, data do desligamento, seja considerada a prorrogação das jornadas até às 21h00, fixar o divisor 150, ir a retribuição de uma hora extra em relação aos dias em que não pode usufruir integralmente da pausa alimentar, o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, observando-se os dias em que se verificou a prorrogação da jornada de trabalho e fixando em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a condenação do réu ao pagamento de indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Exma Redatora Desingnada Angela Fiorencio Soares da Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que negava provimento no tópico dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cassol Pré Fabricados Ltda ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Agravado : Alexander Moreno Pains ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a base de incidência da multa de 100% tão somente para a última parcela.\r\n\r\nProcesso: 0001496-96.2012.5.01.0032 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : José Eliseu Gomes de Souza (Leonartdo Oliveira Maciel RJ107320D ) - Agravado : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Mauro Coelho da Silveira RJ107320D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elzi Martins dos Anjos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro ( Ricardo Alexandre de Abreu Pereira RJ95490D ), - Recorrido : Elzi Martins dos Anjos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro ( Ricardo Alexandre de Abreu Pereira RJ95490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, por inovação recursal e ausência de dialeticidade. Não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg ( Cíntia Cirino Souza RJ138361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, no que tange aos pedidos contidos na alínea 'B' ('equiparação salarial ao valor de R$ 1.700,00); alínea 'C' (equiparação salarial ao valor de R$ 2.500,00') e, por conseguinte, na alínea 'A' ('sejam procedidas as devidas correções na Carteira de Trabalho da Reclamante, retificando os salários' - fls. 17/18), em face do indeferimento da petição inicial, consoante disposto no art. 267, I c/c inciso IV, do art. 295, ambos do CPC, por aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, bem como, excluir da condenação o pagamento do adicional de função.\r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gileard Luiz Santos de Oliveira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos ApolinaroSendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534049"
                            ],
                            "1534088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.116/119: \" - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nAgdo: Alexander Moreno Pains e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A Ambrosio Comercio e Construção AACC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.84/87: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a base de incidência da multa de 100% tão somente para a última parcela.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgtes: Renata da Guia de Assis Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Renata da Guia de Assis Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Banco Bradesco S.A. , o Banco Ibi S.A. e Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 582: \"Falem as reclamadas em cinco dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1534272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Loreto Budini [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSÉ NUNES FILHO, Ebgdo: JÚLIO CESAR ARAÚJO DE ALCANTARA, Ebgdo: DANILO BARRETO VINHAS MARCONDES, Ebgdo: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros SA, Ebgdo Japi Informática Ltda.\r\n\r\n\"Diante da possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária, por 5 dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1534272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1534391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Antonio das Merces da Silva ( Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ109269D ), - Recorrido : Elias Carlos Vieira Xavier ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), Cooptarj ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, p reliminarmente, não conhecer do recurso por ausência do requisito de admissibilidade constante do artigo 514, II, do CPC, já que flagrante o desrespeito ao princípio da dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002415-51.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roger Marques dos Santos ( Marcos Barros Espinola RJ81879D ), - Recorrido : Real Tabacos Ltda. ( Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, ante o não preenchimento de requisito extrínseco de admissibilidade, sendo o mesmo deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534391"
                            ],
                            "1534571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001263-17.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Fábio da Silva Afonso ( Ailton Siqueira RJ57590D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada apenas para excluir da condenação o valor das diferenças salariais deferidas em relação ao acúmulo da função, no valor correspondente a 50% do salário de cobrador, bem como para limitar o horário de término das dobras às 21h, e não 22h, como constou na sentença, manter os demais parâmetros para fins de cálculo das horas extras, por condizentes com a prova testemunhal. Manter o valor da causa, por adequado às parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Cristiano Marques dos Santos ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000196-04.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sandra Ferreira Lopes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar as rés ao pagamento de diferenças salariais advindas da observância das cláusulas da CCT adunada aos autos pela reclamante, inclusive sua repercussão nas horas extras pagas, adicional noturno, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, recolhimentos de FGTS e multa de 40%, bem como pagar as diferenças de auxílio refeição, de acordo com previsão das mesmas convenções coletivas. Quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, deve-se observar as previsões contidas na Súmula 368 do c. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000193-23.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gledison Rufino Ramos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno atinente ao labor realizado após as 22h pelo autor no mês de março de 2011, conforme folha de ponto adunada aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : José Alberto da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000681-37.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gustavo de Moraes Minnemann ( Eduardo Luiz Petti Aniento RJ33535D ), - Recorrido : Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000295-72.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Hospital Prontocor ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Reginaldo Silva Machado ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para afastar a nulidade do pedido de demissão declarada em primeira instância e, consequentemente, excluir da condenação o valor das verbas rescisórias pela dispensa imotivada, bem como das horas extras deferidas ao autor pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Izana Silva da Cruz ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ordinário interposto pela reclamada e, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, em relação à condenação por supressão parcial do intervalo intrajornada contratual, fixar, quanto ao período objeto de descrição particular na petição inicial, que a obrigação alcança somente os dias trabalhados do marco prescricional até 30 de junho de 2006, mas do dia 30 de um mês até o dia 10 do mês subsequente, sempre de quarta-feira até sábado (sem prejuízo, é oportuno registrar, da condenação imposta por supressão parcial da pausa intrajornada contratual em relação à situação geral, é dizer, nos domingos e nos feriados trabalhados, como também em todos os dias trabalhados nos meses de novembro, dezembro e fevereiro), excluída a repercussão no repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação. Além disso, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Leandro Rodrigues Caldas RJ123553D ), - Recorrido : ROBSON PEREIRA DE ARAUJO ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), MOTO EXPRESS - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534571"
                            ],
                            "1534376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jairo Santos da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da decisão, por cerceamento de defesa, com o recambiamento dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para oportunizar ao autor carrear a prova pericia.\r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Isabel Cristina Fialho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), -Recorrido : TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora, ante a manifesta tentativa de inovação ilícita da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2012.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Francisco Faustino Sales Filho ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Relator Desembargador Rildo Brito que acolhia a nulidade ¿ voto proferido na sessão de 27.05.013. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges. O Exmo. Des. Marcos Palacio presidiu o julgamento mas não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Vinicius Carvalho da Silva Mendes ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Embargado : Silimed - Industria de Implantes Ltda ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor para fazer constar no dispositivo do Acórdão os salários de junho a outubro de 2009 e as férias de 2008/2009, nos termos da fundamentação do decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcus Vinicius San Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes parcial provimento, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rita de Cássia Fernandes da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : ISS Servysystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do pedido de demissão, bem como o TRCT adunado aos autos e condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário do mês de março de 2012, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional, FGTS, multa de 40%, guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de pagamento de multa substitutiva, TRCT no código 01, com entrega da chave de conectividade para saque do saldo do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0002331-25.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Gilcimar da Silva Almeida ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Posto Juanoto Ltda ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, dar-lhe parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo, manter a sentença do MM. Juízo de origem, no tocante ao deferimento do pagamento de horas extras e reflexos em razão da supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534376"
                            ],
                            "1534382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, julgando improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, bem como acolher a prescrição total suscitada pela recorrente e extinguir o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso IV do CPC, em relação ao pedido da integração da parcela PL-DL 71/82. Invertido o ônus de sucumbência, custas dispensadas por ser a autora beneficiária da gratuidade de Justiça. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico prescrição do PL-DL 71/82.\r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Paulo Roberto dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Paulo Roberto dos Santos, assegurando apuração da indenização compensatória de 40% sobre os recolhimentos a título de FGTS, como também da indenização substitutiva ao seguro desemprego, esta se o benefício não for pago pelo órgão competente por culpa imputável à devedora/agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000637-36.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Recorrido : Ágata da Silva Vieira ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, afastar as preliminares arguidas e dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras, adicional noturno e multa do §8º do art. 477 da CLT, invertendo-se, assim, o ônus da sucumbência, ficando, entretanto, a parte autora dispensada do recolhimento das custas. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas nas horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534382"
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                            "1534396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joventino Martins Moreira Neto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Joventino Martins Moreira Neto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o recurso adesivo do reclamante, e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada em ambos os recursos determinando o recambiamento dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com oitiva das testemunhas de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Lira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002568-25.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Castilho de Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado) ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade , conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campois Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534396"
                            ],
                            "1534432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Rachel Gonçalves Fernandes de Campos ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do Trabalho em razão da matéria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Instituto Aerus de Seguridade Social, sob a Intervenção, excluindo da condenação a restituição das contribuições feitas pela reclamante ao plano de previdência complementar e negar provimento ao Recurso ordinário interposto S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). Por fim, por maioria, dar provimento ao apelo interposto em peça comum por VRG Linhas Aéreas S.A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A para, reformando a sentença, absolvê-las da condenação imposta. Mantido o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente, vencido o Relator que negava. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Leonardo Fias Borges. O Des. Marcos Palácio, embora presente, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000062-47.2012.5.01.0008 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Simone Farias Franco de Godoy ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo Des. Redator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que dava -lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2012.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Alessandra Siviero ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Embargado : JORDINEI DIAS POMPONET ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marinor Monteiro Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencida a Exma. Relatora que negava provimento. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Durval Duarte Ferreira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leonardo Bezzerra de Oliveira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Leonardo Bezzerra de Oliveira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, n ão conhecer do recurso patronal em relação à compensação, por inovação ilícita da lide, e, quanto ao mais, negar-lhe provimento. Por outro lado, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Júlio Cesar Basilio ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001949-02.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Martins da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dimas da Silva Barroso ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, ante a perda do objeto, conhecer quanto as demais aspectos, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver o autor da cominação de pena por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Moyses Casa Nova ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534432"
                            ],
                            "1534530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Thiago Pereira Raymundo de Melo ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Auto Planet 2005 Veículos Ltda. ( Alexandre Mello Gomes da Silva RJ137533D ), Elite do Recreio Veículos Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de uma hora por dia acrescida do adicional de 50%, com os consequentes reflexos de parcelas contratuais e resilitórias, bem assim o saldo de salário de 20 dias, observando-se a proporcionalidade em função de média remuneratória estipulada na sentença em R$ 2.800,00, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Paulo Roberto Costa Franca ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : THAIS SPIEGEL ( Jose Heraldo Moreira RJ59007D ), FELIPE SPIEGEL ( Jose Heraldo Moreira RJ59007D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : General Electric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela autora e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itau Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rosangela Moreira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rosangela Moreira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao das rés, para afastar da condenação ao pagamento de diferenças de salariais decorrentes do piso salarial de pessoal de escritório, adicional por tempo de serviço, diferenças de vale-refeição, indenização correspondente à cesta alimentação, abono adicional único e participação nos lucros, parcelas deferidas com base na aplicação dos instrumentos normativos da categoria dos bancários, excluir o pagamento, como extras, das sexta e sétima horas diárias, bem assim as diferenças reflexas de repousos semanais remunerados em outras parcelas; ao interposto pela autora, para deferir a restituição dos descontos efetuados sob a rubrica ¿IAPP - CONTRIBUIÇÃO¿, e deferir a integração dos valores relativos ao PAM - Programa de Atingimento de Metas na gratificação natalina, pelo seu duodécimo, no FGTS, e na indenização compensatória de 40%, mantendo-se o valor arbitrado na sentença, por adequar-se ao presente caso. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Celso de Oliveira Nunes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso de Oliveira Nunes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso interposto na modalidade adesiva pelo autor, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que a apuração do salário hora, que servirá de base para apuração das horas extras, com observância do divisor 220, e manter o valor da condenação. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que julgava improcedente o pedido de horas extras observado o divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), Diego Condack ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Diego Condack ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar a devolução das diárias descontadas, nos termos do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1534618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias de fls.149/156 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000910-43.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: HERMES COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMANDA ROBERTA BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.90 dos autos,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: SIGILFREDO ANTONIO GRIMALDI NUNES DA COSTA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [ADV. FLAVIO HECHTMAN (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias 503 dos autos,caso queira.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de julho de 2013\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1533068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Uniao Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias vencidas e vincendas e 13º salários integrais e proporcionais, entrega das guias para saque do FGTS e indenização compensatória de 40%, bem com dos salários relativos ao período de garantia provisória de emprego, desde a dispensa (03.5.2007) até 04.3.2008 (cinco meses após o parto). Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gustavo Abdalla (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Barcas S. A. Transportes Marítimos (Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gustavo Abdalla ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Barcas S. A. Transportes Marítimos ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para fixar como horário do autor, no período em que trabalhou para a segunda ré, o das 7 às 19 horas, de segunda a sexta feira, além de dois sábados por mês, das 7 às 14 horas, sempre com uma hora de intervalo para refeição. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Wanderley Delmiro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Wanderley Delmiro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante. Não conhecer do recurso dos reclamados quanto à multa do artigo 467 da CLT, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo: 1. ao dos reclamados para: a) limitar a condenação, para que conste da CTPS a remuneração tão somente à base de comissões, garantido tão somente o piso salarial estabelecido nas normas coletivas dos securitórios constantes dos autos (fls. 159/295) nos meses em que este valor não tenha sido alcançado pelas comissões auferidas com as vendas; b) limitar a condenação, para determinar que apenas o valor das comissões (garantido o piso) seja utilizado para efeito de recolhimentos aos FGTS e, pela média estabelecida, no cálculo das demais parcelas contratuais, admitida a dedução (compensação) dos valores já pagos; c) limitar a condenação, para determinar que as verbas rescisórias - aquelas pleiteadas no item II-n de fl. 24 - deverão ser calculadas com base na média das comissões (garantido o piso) auferidas nos 12 meses anteriores à dispensa; d) excluir da condenação os reajustes previstos nos instrumentos coletivos da categoria, porquanto já determinada a observância do piso da categoria quando não superado pelas comissões (reajustado, conforme a norma coletiva, no mesmo mês e índice estabelecido para os demais salários); 2. e ao do reclamante, para: a) determinar a aplicação da prescrição trintenária quanto ao FGTS; b) incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra pelo intervalo intrajornada não concedido integralmente pelo empregador e determinar o cálculo das horas extras com adicional normativo de 100%; c) e incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Soraya Sadayuki ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Soraya Sadayuki ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, não conhecer do recurso da autora quanto à gratuidade e quanto ao cerceio de prova, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do segundo réu e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo, para que seja proferida outra decisão. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos dos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fábio Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-os parcialmente, para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso do autor na parte em que pretendia a condenação do reclamado ao pagamento da multa d artigo 477 da CLT, sem imprimir, portanto, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), Ana Maria Felinto da Silva ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Anderson Alessandro Nunes e Souza ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, c onhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu (Consórcio Queiroz Galvão Iesa S/A) e dar provimento àquele da terceira reclamada para julgar improcedente o pedido em face da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras..\r\n\r\nProcesso: 0001012-04.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniel Santana de Araújo ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001035-60.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruno Manoel Nicoláu da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Iracema Maria de Brito ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora extraordinária por semana, com o adicional de 50%, pela não concessão do intervalo intrajornada nos sábados, nos meses de maio a dezembro de 2007, dezembro de 2009 e junho de 2011. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela reclamada de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Correa da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Dicler de Aguiar Mendes ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Dicler de Aguiar Mendes ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicados os demais aspectos do recurso, bem como do recurso do autor. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas, de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais, fl. 03), das quais fica dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida (fl. 130). A Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o voto da Relatora por fundamento diverso. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2012.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aline Santos da Cunha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Raio de Sol Park Ltda. ( Wilson Judice Maria Junior RJ92191D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à gratuidade de justiça e conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de 1 (um) mês relativo ao período do aviso prévio. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91 e art. 883, da CLT. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jornema Constant Ferreira da Cunha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)), pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Joao Estevao Moreno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e da contraminuta e, no mérito, negar provimento ao primeiro e rejeitar o requerimento formulado na segunda. \r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Recorrido : Marcelo Gandra Mesquita (Klleyb Silva RJ118120D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico 'danos morais' e dele conhecer quanto ao tópico 'honorários advocatícios'. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LUCIO FELIX BEZERRA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : FERNANDO PEREIRA RODRIGUES ( Itemberg Jorge Mendes RJ49009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 vigente neste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533068"
                            ],
                            "1533069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mariana André Gomes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos pedidos, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso..\r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ednilson Mulina Melo ( Michele Silvestre Lessa Melo RJ140342D ), - Recorrido : Flex Service S.A. - Master Rental ( Hernani Krongold SP94187D ), Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ELIDA SIGELMANN ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Fundacao Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fl. 920, que recebeu a petição da autora, de fls. 889/891, como agravo de petição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja apreciada como impugnação da exequente à sentença de liquidação, pronunciando-se o juízo de origem sobre a alegação de estarem incorretos os cálculos do perito ao dar cumprimento à decisão de fls. 858/859, que analisou os embargos opostos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Alice Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o acórdão embargado, sem ocasionar-lhe efeito modificativo, excluindo-se o percentual de 100% de horas extraordinárias quanto aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Lúcia Ferreira de Andrade ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000752-45.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luzia Ferreira Brum ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000760-69.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Boucinhas Campos e Conti Auditores Indenpendentes SS ( Andrea Vargas Baptista Brasil SP203609D ), - Recorrido : Claudia Wickert Vieira ( André Fabro Selano RJ130738D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2005.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelo exequente e conhecer dos agravos de petição. No mérito, dar-lhes parcial provimento, para anular a sentença de homologação dos cálculos de fl. 360 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja a União intimada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no tocante à contribuição previdenciária, bem como sobre a impugnação da ré, restando prejudicada a análise dos aspectos suscitados nos agravos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-09.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Maria da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda - em liquidação extrajudicial ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade, conhecendo-o quanto ao mais. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002158-34.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Reginaldo Alves de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1534127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: GUILHERME MARTINS MORATELLI (Alexander dos Santos RJ86959D), - Recorrido: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. N/P SÓCIO PAULO MARCIO GAMA DE MENEZESTECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. N/P SÓCIA SÔNIA MATTOS ALMEIDATECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.(Sem adv.) União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1534127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1534306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria de Lourdes Moreira da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, dar provimento ao ao recurso, para reformar a sentença quanto ao reconhecimento da existência de pagamento de salário extra recibo e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1534306"
                            ],
                            "1534756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068100-11.2005.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Waldir da Silva ( Jose Lucio Fernandes MG30530D ), Transportadora Ponto Azul Ltda ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Transportadora Ponto Azul Ltda ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Waldir da Silva ( Jose Lucio Fernandes MG30530D ), - por maioria, não conhecer dos recursos da reclamada; conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar sua preliminar de nulidade da decisão de 1º grau e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a deserção. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1534756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1534705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Petrobrás às fls. 373/396, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534705"
                            ],
                            "1534455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2011.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cirene Inácia de Queiroz Pinheiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cirene Inácia de Queiroz Pinheiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Relatora quanto as progressões horizontais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1534455"
                            ],
                            "1534503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Evanil de Sousa Almeida Junior ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Agravado : PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado prosseguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001244-59.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rutilene dos Santos ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de suspeição da testemunha, arguida pelo 2º réu e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao apelo do 2º réu, para excluir da condenação a indenização por dano moral, os honorários advocatícios e a integração das horas extraordinárias, deferidas em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada e já acrescidas do RSR, no aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT e no vinculo empregatício. Sustentou a Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Ana Lúcia da Silva Luiz ( Fabio Figueiredo da Silva RJ155021D ), - Recorrido : B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Ana Lúcia da Silva Luiz ( Fabio Figueiredo da Silva RJ155021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo da Reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para, reformando a r. sentença recorrida, reduzir o adicional de 100% para 50% incidente sobre as horas extraordinárias prestadas aos sábados, e negar provimento ao recurso adesivo da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio do Edifício Domus Pegasus ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Recorrido : Manoel Julião da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, dar provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva das testemunhas arroladas nos autos pelo Autor, respeitado o direito do Réu ao contraditório, consoante entendimento do ilustre Magistrado responsável pela condução da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1534503"
                            ],
                            "1534617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Celestina dos Santos Vasconcelos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator dava parcial provimento ao recurso, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais), e excluía da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-98.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Alexandre Mezavila Latini ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Alexandre Mezavila Latini ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar-lhes provimento parcial, sendo: por maioria, ao do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, ao do reclamado para determinar que as horas extras sejam computadas a partir da 8ª diária (TST, S. 102, IV, e 104), e excluir da condenação o pagamento de indenização relativa ao desgaste do veículo utilizado pelo autor, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso do autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alex Villela Esteves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alex Villela Esteves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, e fixar o pensionamento vitalício no valor correspondente a 1 salário mínimo. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1534617"
                            ],
                            "1534643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA ( Jose Luiz Rezende de Almeida RJ19110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, quanto aos descontos fiscais e previdenciários, seja observada a disposição contida na Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação. Vencido Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que excluía as comissões. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Mario Elson Valentim da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mauro Sérgio Maia ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação, o pagamento, como extraordinário, da 7ª hora trabalhada e da hora relativa ao intervalo intrajornada não usufruído, assim como os feriados postulados, cujo cálculo observará a limitação contida na inicial nos meses em que ausentes as papeletas, e nos demais, será feito com base nas papeletas e cartões de ponto juntados aos autos, com os reflexos daí decorrentes no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 400,00, calculados sobre R$ 20.000,00, ora arbitrado, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : J. Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Mônica Moreira Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celso dos Santos Coutinho ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, dar provimento ao recurso, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1534643"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1534629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nRepublicação - Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2010.5.01.0541 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. João Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para que seja observado, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa o acordo, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1534629"
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                            "1534326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravados : 1) ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ) e 2) CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-15.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Confeitaria Gota Encantada Ltda. (João Francisco Sandoval Barros RJ159256D) e 2) Jenair da Silva Barbosa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorridas : 1) Jenair da Silva Barbosa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ) e 2) Confeitaria Gota Encantada Ltda. ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos para reformar a sentença e fixar a jornada das 08:00h às 19:00h, desde a admissão da reclamante até 30/04/2010 e elevar a indenização a título de danos morais para R$ 1.000,00 (um mil reais), mantendo-se a sentença sob os demais aspectos pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ) e 2) Claudio Ferreira da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorridos : 1) Claudio Ferreira da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ) e 2) Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar seja observada a Súmula nº 439 do C. TST, para efeito de atualização monetária da indenização por danos morais e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para definir que a apuração de horas extraordinárias deverá observar a jornada de 7 horas diárias e 42 semanais e para deferir feriados em dobro (diferenças); mantido o valor atribuído à condenação (R$ 20.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrida : Severina Belmira da Paixão ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada, bem como a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001619-07.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorridos : 1) Manoel Emilio da Silva Filho ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ) e 2) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aline Pereira Monteiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrida : Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Maria Cristina Gameiro Salles RJ104310D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para reformar a sentença e aplicar a multa prevista no artigo 467 da CLT, bem como para que seja adotada a Lei nº 7.713/88, com alteração de Lei nº 12.350/2011, quando da apuração do IRRF; custas pela reclamada, no importe de R$ 640,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 32.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fábio de Oliveira Martins Pereira ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Recorrida : Saúde & Bem Estar Fisioterapia Ltda. ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Alberto Pereira ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrida : Liga de Basquetebol de Cabo Frio (Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-18.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ) e 2) Elias Manoel de França Filho ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorridos : 1) Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), 2) Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ) e 3) Elias Manoel de França Filho ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar a remuneração do reclamante em R$ 800,00 mensais, bem como para fixar o marco prescricional em 30/07/2007 e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a dobra das férias vencidas, observado o marco prescricional; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Magalhães Correa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorridos : 1) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 2) Forte Terceirizações S/C Ltda., - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Luci Alves Portela Martins ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Recorridas : 1) Luci Alves Portela Martins ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR provimento ao recurso da reclamada para fixar que a apuração do adicional por tempo de serviço deve se limitar ao período imprescrito; reduzido o valor da condenação para R$ 16.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorridos : 1) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e 2) Paulo Roberto Inacio Monteiro ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001438-30.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Savon Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), - Recorrida : Jaqueline da Silva Fernandes ( Marina Rodrigues de Souza RJ72580D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-43.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Fiel de Oliveira ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 550,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 27.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Arlindo Pereira Chimento ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargadas: 1) Probank S/A ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), 2) Abase Assessoria Básica de Serviços Ltda., 3) Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), 4) Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda. e 5) Rosch Administradora de Servicos de Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Cosme Luciano Sobral ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 2) Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorridos : 1) Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ) e 2) Cosme Luciano Sobral ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade de representação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1534326"
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                            "1534685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO SILVA, Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 405, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 263/267, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)], Ebgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Ebgdo: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda., Ebgte Ebgdo Jairo Paula da Silva \r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 146/148 e 149/151, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Aline Pereira Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Pereira Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aline Pereira Reis , Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 297/299 e 300/301, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1534531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silvia Lúcia Pacheco dos Santos ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Silvia Lúcia Pacheco dos Santos ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao recurso da empresa e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo para acrescer na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e o pagamento da média de comissões, observados os acréscimos e deduções acima estabelecidos; em razão da modificação da condenação, estimar seu valor em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e custas em R$ .1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pela reclamada; expeça-se ofício ao MP, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-23.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Elizangela Carla Lobo da Silva ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, o encaminhamento de peças ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nId: 1534531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1534558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Carneiro dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1649: \" J. Nada a deferir, ante a anulação da sentença\" .///Rio de Janeiro,31 de julho de 2013.\r\n\r\nBeatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1534695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-15.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Benfeitas (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transportes Santa Paula Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - Embargados: Sulara Coelho Forte Madureira (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Danpal Transportes Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ZL - Log Logística Ltda (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - Embargado: Cristian Alves Rodrigues (Willian Monteiro Pereira RJ105409D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), - Embargado: Daniel Kreuger de Aguiar (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Alessandro de Souza Reis (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Embargados: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Eliza Maria de Gusmão Oliveira Xavier (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os da Autora para, sanando a contradição e a omissão existentes no julgado, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos anteriormente transcritos e, empregando efeito modificativo aos embargos, dar provimento ao recurso ordinário da Autora em maior extensão, para determinar que a base de cálculo das horas extras deve observar o disposto na Súmula nº 264 do Colendo TST, bem como para deferir os reflexos das horas extras sobre as gratificações semestrais, na forma da Súmula nº 115 do TST, e REJEITAR os dos Réus.\r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Drogaria Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Embargado: Raquel de Souza Gracioli (Ivan Pereira Barreto RJ150299D), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D), - Embargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001808-95.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Regina Celi Sá da Cunha e Outros (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D),- Embargado: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. PASSAG. DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Brasif S.A Exportação Importação (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Allan Argent Thompson (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000380-62.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: André Luiz Caputi (Gabriel Silva Dias RJ132985D), - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luciana da Silva Costa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Embargado: Itaú Unibanco S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Banco Itaucred Financiamentos S/A Facilita Serviços e Propaganda S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão existente no julgado, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos transcritos no voto do Desembargador Relator e, empregando efeito modificativo aos embargos, dar provimento ao recurso ordinário da Autora em maior extensão, para determinar que para apuração das horas extras seja observado o divisor 150, na forma da Súmula nº 124 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FABIO CORREIA SILVA (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - Agravado: REAL VEICULOS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, deixando de fazê-lo quanto às questões referentes às comissões dos seguros de vida, às férias quitadas, à integração de comissão+RSR das verbas prêmio Disal e ao seguro de vida nas verbas resilitórias e aos reflexos sobre o seguro de vida, por não enfrentadas pelo MM. Juízo de Primeiro Grau. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2013.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maria Aparecida Cardoso da Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Elda Pereira Soares, Contact Consultoria Empresarial Ltda. (Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o agravo de petição interposto pela Exequente, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0002347-46.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandãao RJ52554D), - Embargado: Marcelo Knesebeck Nanni (Jurandir Vidal Clemente RJ148620D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0231400-41.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI (Maria Ines Sales de Souza Costa RJ97257D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA (Eloisa Helena Motta Xavier de Brito RJ25356D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1534695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1534269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0001426-63.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias de Souza Cardoso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Josias de Souza Cardoso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho em que foi deferida a devolução do prazo (fls. 153) .\r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Acom Comunicações S.A., Ebgte Ebgdo Lêda Magda Horácio Rodrigues, Ebgdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira , Ebgdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Ebgdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Rosário Aguiar Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria do Rosário Aguiar Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Franklin Soares Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Ebgte: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Ebgdo: Franklin Soares Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Gonçalves Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 440/443-v e para manifestar-se sobre embargos de declaração de fls.445/447 .\r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2003.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgdo JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534269"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1534642": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Mauricio Noberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Vera Maria Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Hugo Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Levi Nogueira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Flavio Silva de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Valdemir Santos de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arnaldo Alves Filho, Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Ebgdo Fábio da Silva Azevedo , Ebgdo Flavio Silva de Souza, Ebgdo Gilberto da Gloria Reis, Ebgdo Hugo Gomes , Ebgdo Jorge Firmino da Costa , Ebgdo Levi Nogueira da Silva , Ebgdo Mauricio Noberto Ferreira , Ebgdo Valdemir Santos de Souza, Ebgdo Vera Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 875/876: \"Não conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada, posto que, o presente recurso não reúne condições de admissibilidade, ante sua irregularidade de representação .\r\n\r\nId: 1534642"
                            ],
                            "1534413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Paulo Felix da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), João Paulo Felix da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, exceto quanto às cotas previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse recursal, e do recurso do autor; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional (arguida pela reclamada) e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento em dobro dos domingos trabalhados e para autorizar a dedução dos valores pagos a título de “dobras”, como também o pagamento do aluguel da motocicleta, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1534585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0039600-41.2004.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERSON GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GERSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos embargos de declaração de fls.227/230, por cinco dias. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1534307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : POSTO DE GASOLINA 707 LTDA ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Embargado : ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1534307"
                            ],
                            "1534308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Beathriz dos Santos Duarte \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao que foi acrescentado ao recurso ordinário às fls 402/403 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1534565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Fabiana Cristina Alves da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fabiana Cristina Alves da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para reconhecer a resilição contratual por iniciativa da ex-empregadora e, em consequência, determinar a baixa na CTPS da autora considerando a p´rojeção do aviso prévio, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, como como condená-la ao pagamento das verbas resilitórias devidas pelo distrato, quais sejam, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional e multa de 40% sobre o saldo do FGTS; bem como deferir as horas extras que ultrapassarem a 8ª, no módulo diário e a 44ª, no módulo semanal, devendo ser observada a evolução salarial; dias efetivamente trabalhados; e adicional de 50%. Como a autora era remunerada por comissão, deve receber apenas o adicional, devendo ser observada a Súmula 340, do TST, para cálculo do valor da hora. Por habituais, defere-se a integração destas no RSR, férias + 1/3, trezenos e FGTS; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Sobre a indenização do dano moral deve incidir juros a partir da data do arbitramento. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, pe nalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Andre Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1534565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1534171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-30.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fábio Tomaz Sant Ana ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Linear Gestão em Logística Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para I) incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT; II) deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e III) condenar a 2ª reclamada subsidiariamente ao pagamento das verbas oriundas do contrato de trabalho do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000324-58.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : JSL SA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Luiz Fernando de Jesus ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Dairy Partners Américas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), JSL SA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Danone S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Kraft Foods Brasil S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Arcor do Brasil Ltda. ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Luiz Fernando de Jesus ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao da reclamada referente ao pernoite, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé pela oposição de embargos de declaração, e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para condenar subsidiariamente as empresas Kraft Foods Brasil S.A., Dairy Partners Américas Brasil Ltda, Danone S.A. e Arcor do Brasil Ltda por todas as verbas salariais e rescisórias deferidas ao reclamante, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo da parte autora. Falou o Dr. Paulo Rubens S. M. Filho.\r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JORGE ITAMAR DE SOUZA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JORGE ITAMAR DE SOUZA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição do exequente e da executada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do exequente para que seja concedida ao autor a oportunidade de apresentar cálculos complementares devendo a executada ser intimada a apresentar os documentos pertinentes de janeiro de 2008 em diante até que venha a ser cumprido o comando judicial no sentido de ser restabelecida a escala anterior de 14X21 dias e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Dilnei Pacheco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto à preliminar de incompetência do Juízo de 1º grau, suscitada pela Petrobras, por falta de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de inépcia da inicial, de impossibilidade jurídica do pedido, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de litispendência; rejeitar a prejudicial de prescrição total; mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Eitor Pereira de Moraes Manoel ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo por afronta ao princípio da adequação recursal, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o cômputo dos juros até a data da liberação do crédito ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Francine de Cassia Martins Neira ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Embargado : Francine de Cassia Martins Neira ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), R B 12 Manejo de Animais Ltda - EPP ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER os opostos pela ré e ACOLHER PARCIALMENTE os manejados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2003.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : PEDRO JOSÉ FERREIRA ALVES ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Embargado : TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDAJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRAFABIO DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MARLY BOTTINOMarcos Augusto de OliveiraLuciana de Oliveira - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA ( Luiz Oscar Lopes RJ17434D ), DEBORA BOTNER LIBMAN ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), JOAQUIM DE PAULA TOME ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPESTelemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição dos exequentes, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. O Desembargador Bruno Losada funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paula Regina da Silva Moura ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Recorrido : Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), WTG Informatica Ltda. ME ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), Centuriun Informatica Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar que a primeira reclamada proceda à retificação da CTPS obreira, passando a constar como data de dispensa 02/10/2007, conforme postulado na alínea 'a' do rol de fls. 21/22; b) condenar as quatro primeiras rés, solidariamente, e o quinto réu, subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária, a partir da data da publicação desta decisão e os juros, desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Presente a Dra. Ellen de Azevedo Carneiro.\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARLI DE AMORIM SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Pedro Fialho de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, autorizar o abatimento dos valores devidos para a formação da respectiva fonte de custeio, quotas do autor e da empregadora, conforme o regulamento da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), José Luiz da Rocha ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), José Luiz da Rocha ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITAR os da reclamada e ACOLHER os do reclamante sanar a omissão apontada, conferindo efeito modificativo ao julgado, e a indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Marcos Isaac Santos Credmann ( Aloisio Napoleão RJ135068D ), - Agravado : REI DOS SORVETES LTDA ME ( Airton Lucena Barreto RJ16985D ), OLAVO ALVES DE SOUZA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO)VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO)JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -SócioANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO)Antonio Carlos Santos Pinto - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Luiz Antonio Cordeiro Siqueira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Edimilson José da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fluke Engenharia Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : José Geraldo de Matos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0152800-17.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LEVINO VIDAL DA SILVA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Agravado : Sisembra Engenharia S A ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Vera Maria Pinto de Souza BarbosaSeverino de Souza BarbosaPedro da Motta Paes - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Debora Rosa Gomes da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da primeira, da segunda e da terceira reclamadas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Jose Dias da Cunha ( Aristea Goncalves Accioly RJ51545D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexander Oliveira de Sá ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alexander Oliveira de Sá ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de quitação total suscitada pela ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE ( Nildo Ignacio da Silva RJ55658D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do exequente por inadequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534171"
                            ],
                            "1534164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : FRANCISCA DA SILVA CARDOSO ( Claudio Rupp Gonzaga RJ119931D ), - Recorrido : Sidney Couto ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), Pousada Mundo Verde; SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do Vistor, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Bruno Losada que em Sessão pretérita negava provimento, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a autora emende a peça de fls. 32/38, notadamente quanto ao litisconsórcio passivo, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000978-82.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ronaldo Cirilo de Menezes ( Jorge Luiz dos Santos RJ66328D ), - Recorrido : Cooperativa Rio das Pedras Coop RP Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo do Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), - Embargado : Amélia di Iulio Moreira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS e condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da execução, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1534728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-57.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luiz Felipe Seabra de Morais ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luiz Felipe Seabra de Morais ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração de ITAÚ UNIBANCO S.A., eis que intempestivos e, ainda, por ser o embargante parte estranha à lide, bem assim não conhecer dos embargos de declaração do autor, por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Marta Conforte Barbosa Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Marta Conforte Barbosa Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e, colhido o voto de desempate da Magistrada Márcia Leite Nery, por maioria, vencidos os Magistrados Sayonara Grillo quanto férias de dez dias e acúmulo de funções, e Giselle Bondim quanto gratificação ajustada e acúmulo de função para deferir o pagamento de 20% do salário base, dar parcial provimento ao da reclamante para: a) deferir o pagamento da gratificação semestral; b) deferir o pagamento da gratificação ajustada e os reflexos perseguidos; c) indenização por dano material, no importe de dez dias, sem a dobra perseguida, por cada período concessivo, e, d) deferir o pagamento da multa normativa, correspondente à presente ação, independentemente da quantidade de cláusulas violadas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas inalteradas. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1534728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1534570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000991-94.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte David Francisco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl.151. \r\n\r\nId: 1534570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Livia Maria Ferrari Fiorencio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maitaparticipacoes S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Rcdo: Polipasticipacoes S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Rcdo Gazeta Mercantil S.A., Rcdo Polipasticipacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 549.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1534385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1534501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gesialdo Casal de Andrade [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Rcdo: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciárioi\r\n\r\nId: 1534501"
                            ],
                            "1534500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ, Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\nRcdo: Gesialdo Casal de Andrade, Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ, Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1534234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Silvia Tereza Arruda Pereira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Silvia Tereza Arruda Pereira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, além da prejudicial de prescrição extintiva, suscitadas pelas rés. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por maioria, negar PROVIMENTO aos recursos das rés, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000370-91.2012.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FRS Caetano Transporte Ltda. ME ( Marinaldo Jeremias Alves RJ137669D ), - Recorrido : Paulo Roberto Menezes ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora no tema ¿horas extras¿, dar parcial provimento ao recurso patronal para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gércio Magalhães Vaz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela 2ª reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados em face da segunda ré, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação a ela, nos termos do art. 267, IV, do CPC, e no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a primeira ré a informar, com documentos, o valor por ela pago no mês de julho de 2012 à segunda acionada, correspondente à sua parte no custeio do plano de saúde do autor, sob pena de multa diária de R$ 60,00 (sessenta reais); b) afastar a multa de 1% por embargos procrastinatórios aplicada ao autor; c) deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça; d) condenar a 1ª Ré ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 1.500,00, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ªReg.Caixa Econômica Federal CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento provimento a ambos sendo que ao do autor para determinar que não se apurem juros de mora sobre os valores por ele devidos a título de contribuição à FUNCEF e ao da ré para que, nos cálculos da contribuição previdenciária, deve-se considerar como fato gerador o segundo dia do mês subsequente da sentença de liquidação, incidindo na hipótese o artigo 276, caput, do Decreto 3.048/99, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001782-06.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Bezerra Alves ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), - Recorrido : Sercope Construção Civil Ltda ( Camilla Falcão Borges RJ169011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geraldo de Oliveira Barnabé ( Monique Borges Cordeiro RJ134903D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anderson Damasceno Moreira ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Flávio Ferreira Tavares.\r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP ( Izabel Maria Freitas dos Santos Porto RJ104136D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da primeira ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para determinar que seja aplicado o divisor 150 para o cálculo do salário-hora, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Janaina Minikowski Achete Gravina ( Carlos Alberto Faria Junior RJ156038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização pela supressão de horas extras, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Eduardo Tranjan Lopes Júnior, e fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos Alberto Faria Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Samir Carneiro ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Recorrido : Jockey Clube Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para condenar a 1ª demandada (VISE), principalmente, e a 2ª (JOCKEY), subsidiariamente, ao pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 1.548,51, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.500,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 190,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Christiana Ferreira da Silva ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lall Instalações e Serviços Ltda. ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para condenar subsidiariamente as 2ª (CLARO) e 3ª (EMBRATEL) rés ao pagamento das parcelas deferidas na presente, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 500,00, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira\r\n\r\nId: 1534234"
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                            "1534287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RO Rcte: Anderson Damasceno Moreira Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Comunicação e Participações S.A., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 318/319 \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de agosto de 2013\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1534287"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUGUSTO PORTUGAL FILHO, Agdo CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 792/793: \" nego seguimento ao presente agravo de petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - Ag\r\n\r\nAgvte: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgvdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1143/1144: \" nego seguimento ao presente agravo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1534549"
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                            "1534288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Agdo: Waldeleide Vieira Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Agdo Waldeleide Vieira Miranda :Contraminutar o Agravo de Petição da União Federal (fls. 342/348). \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Flávio Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Gomes : Contraminutar o Agravo de Petição de fls. 700/701.\r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]Agdo: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Agdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]Destinatário(s): Agdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A: Contraminutar o Agravo de Petição da ré Translitorânea (fls. 266/275). \r\n\r\nProcesso: 0000783-17.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloisa Helena Silva dos Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]Ebgdo: Heloisa Helena Silva dos Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Heloisa Helena Silva dos Santos, Ebgte Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.: Vista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1534288"
                            ],
                            "1534296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica LTDA\r\n\r\nAgdo: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281: “..., Contraminutarem o Agravo de Petição da ré Translitorânea (fls. 266/275)\" . E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadais - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1534296"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1534052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : REGINA ABRAMOFF ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer so recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Agravado : Carlos Augusto Moncores Pereira ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ligia Maria de Jesus Teixeira ( Cesar Gomes Calille SP115863B ), Carmen do Couto Pires ( Cesar Gomes Calille SP115863B ), Orlando Gonçalves Saloio ( Cesar Gomes Calille SP115863B ), Alceli de Figueiredo ( Cesar Gomes Calille SP115863B ), Margô dos Santos Pereira ( Cesar Gomes Calille SP115863B ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por intempestivo. Esteve presente a Dra. Marcela Nasser, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Jose Bernardino dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Agravado : Viacao Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2013.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Raquel de Oliveira Ferreira ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - Embargado : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2003.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer Do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Suely Moreira Pessoa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Fátima Regina de Brito Lage ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que sejam excluídos dos cálculos de liquidação homologados, que são os oferecidos pela parte autora, os valores posteriores a 04 de março de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Paulo Henrique Mariano de Carvalho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-24.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Ryuetsu Togashi (sócio) ( Thiago Barbosa Gil RJ141949D ), Togashi Engenharia Ltda. ( Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho RJ82678D ), Miyoco Togashi (sócia) ( Thiago Barbosa Gil RJ141949D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, por deficiência de traslado. Indeferir o requerimento formulado em contraminuta para aplicação de multa ao agravante.\r\n\r\nProcesso: 0242200-11.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : WALBER SOARES DE OLIVEIRA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a tempestividade dos embargos à execução e determinar seu conhecimento e julgamento no mérito. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Luiz Antonio Cardoso ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : Luiz Antonio Cardoso ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08 ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49 ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento formuladas pelas reclamadas em contrarrazões. Deixar de conhecer o tópico relativo à revelia, no recurso da Associação Evangélica Denominada Batista e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Associação Evangélica Denominada Batista para: a) afastar a multa por embargos protelatórios; b) afastar a responsabilidade solidária imputada à terceira e quarta reclamadas e conceder parcial provimento ao recurso do reclamante, apenas, para deferir a assistência judiciária gratuita. Ante o acima exposto, julgar improcedente a demanda em face da Associação Evangélica Denominada Batista (terceira reclamada) e Convenção Batista Brasileira (quarta reclamada), invertendo-se os ônus da sucumbência em relação a tais reclamadas, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Willian Henrique ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar os consectários legais, juros e multas, incidentes sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001612-92.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Osório ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Demerval Jorge Soares Pianura ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Stilo Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, vencido o relator, não realizar o reexame necessário e, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o feito em face da Fundação Osório, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isento a autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Agravado : Meriangela Pereira Coutinho ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso quanto ao tema ¿duplicidade de férias¿, por ausência de delimitação do valor impugnado; conhecê-lo em seus demais aspectos e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir dos cálculos da contribuição previdenciária os juros de mora e a multa pelo atraso. Esteve presente o Dr. Rodrigo Bandim, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0257800-13.1994.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA ( Isis de Paula Vieira Cabral RJ37760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as arguições de não conhecimento do recurso, formuladas em contrarrazões e dele conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0325200-16.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : MARCIO ALVARENGA MACHADO ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso por não delimitação do valor impugnado.\r\n\r\nProcesso: 0249000-09.1997.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ5014D ), - Agravado : VERA REGINA LOBO DE SOUZA ( Armando Escudero RJ61207D ), BANCO BANERJ S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. ( Raul Teixeira RJ33604D ), CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar os consectários legais, juros e multas, incidentes sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1534052"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Paulo Cesar Ramos de Jesus ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer d recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1534279"
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                            "1534289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001612-92.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osório\r\n\r\nRcdo: Demerval Jorge Soares Pianura, Stilo Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, pot maioria, vencido o relator, não realizar o reexame necessário e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para julgar improcedente o feito em face da Fundação Osório...\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Willian Henrique, União Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para afastar os consectários legais, juros e multas, incidentes sobre a contribuição previdenciária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534289"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andre Faria Caldeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Siqueira Castro Advogados ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Campbell Bastos, representando o recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Dilson Ricardo Jacintho de Abreu ( Antônio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000163-77.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Alberto da Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Carlos Alberto da Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marco Aurelio de Avila Paixão ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosângela Araújo da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ132890D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rosângela Araújo da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ132890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré (CONTAX), por irregularidade de representação; conhecer dos demais apelos; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar que sejam observados, na apuração do imposto de renda, o quanto disposto no art. 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/88 e na Orientação Jurisprudencial nº. 400, da SDI-1, do C. TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos Réus para afastar o reconhecimento do vínculo direto, bem como o enquadramento da Acionante na categoria dos bancários e o conseqüente pagamento das benesses previstas nas normas coletivas da categoria, inclusive as horas extras além da trigésima semanal, o intervalo de uma hora e aquele previsto no art. 384, da CLT, sendo indevida, outrossim, a devolução dos descontos referentes ao adiantamento do vale transporte e do vale alimentação, devendo responder os Réus, ora Recorrentes, apenas de forma subsidiária pela condenação imposta à Primeira Ré (CONTAX). Retifique-se a autuação para excluir a anotação referente ao patrocínio da Primeira Ré (CONTAX). \r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : RV Patrimóvel Consultoria S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Fernanda de Sousa Miranda ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Renata Monteiro Moreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por maioria, vencido quanto ao conhecimento do apelo, por entender evidente a irregularidade de representação, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação a repercussão do “adicional de risco” no pagamento das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro RJ85211D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Augusto Rosa Reis ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Carlos Augusto Rosa Reis ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré (GLOBO) para expungir da condenação o pagamento do aviso prévio e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Restou vencida a Des. Giselle Bondim em relação aos feriados por entender não alcançados pela compensação da jornada dois por um. \r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Ferreira Pontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Edmilson da Silva Oliveira ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Pereira Monteiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Pereira Monteiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, vencido o Relator quanto ao conhecimento de ambos os apelos, por entender evidente a deserção quanto ao do Autor e, por conseguinte, falecendo prosperabilidade ao da Ré, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Demandante e julgar PREJUDICADO o Apelo Adesivo da Ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Amnon Jabes Costa Cardoso ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534045"
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                            "1534046": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Mayara Marinho ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como seus reflexos e integrações nas demais parcelas\r\n\r\nProcesso: 0000677-15.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alaalni Manoel da Costa Filho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto no que refere ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, por flagrante inovação à lide e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Primeira Ré (Logictel) ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação das normas coletivas trazidas aos autos, inclusive quanto à função de “técnico de telecomunicações de dados Jr”, desempenhada pelo Autor durante o período compreendido entre novembro/2008 e o término do pacto laboral (13.03.2010), com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, mais precisamente no adicional noturno, no 13º salário, nas férias acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, conforme pleiteado na exordial, observado o piso estabelecido nas Convenções coligidas aos autos. Mantida a alçada, invertem-se os ônus sucumbenciais. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencido a Des. Claudia de Souza Gomes Freire quanto á aplicação da norma coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Leandro Rodrigues de Souza ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francelina Martins Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Francelina Martins Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao tópico “perdas salariais - da supressão dos anuênios” do recurso da Autora, por ausência de dialeticidade, em virtude do acolhimento parcial da preliminar de não conhecimento trazida em contrarrazões pela 2ª Ré (PREVI) e, no mérito, negar provimento aos recursos da Acionante e da 2ª Ré (PREVI) e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do 1º Réu (BB) para expungir da condenação a multa do art. 477, da CLT, bem como as horas extras deferidas pela suposta inobservância do intervalo intrajornada. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à nulidade da demissão.\r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Rosemberg Bello de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Rosemberg Bello de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o ressarcimento pela alegada venda obrigatória de férias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras a partir da 30ª semanal, além da aplicação do divisor 150.\r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jailson Campos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto - EXCETO em relação à matérias alusiva à integração da “cesta básica” e ao pagamento de “horas extras”, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000795-20.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Almir José Sabino ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Almir José Sabino ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos - EXCETO em relação às matérias alusivas às horas extras e à repercussão do adicional de periculosidade no pagamento dos extraordinários, trazidas no apelo do Autor -, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Demandante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas e reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Vagner Laranja da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação às normas coletivas e horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Marciel Rodger Back ( Wagner Gonçalves RJ1749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, face à insuficiência de traslado e a ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal S.A. - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Carlos Alberto Fernandes de Faria ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Soares da Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Antônio Soares da Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Ré, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita da prova oral, nos termos postulados, ou seja, oitiva da testemunha ausente na assentada retratada pela ata de fls. 428, até que outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Letícia Vianna de Oliveira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Maria da Graça Xuxa Meneghel ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Helena Santos Freire ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Faculdades Católicas ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Maria Helena Santos Freire ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Faculdades Católicas ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré quanto ao cerceamento de defesa arguido e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação às horas extras, requerendo inserção de voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Fonseca Marangon ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Réu a pagar as diferenças devidas em razão da equivocada base de cálculo utilizada para o pagamento da gratificação de especialização.\r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento suscitadas pelo Autor e não conhecer do recurso das 1ª, 6ª à 13ª e 15ª Rés, por deserto, indeferida a Gratuidade de Justiça, assim como não conhecer do recurso adesivo da 16ª Ré (CAPEMISA), por falta de interesse; conhecer do recurso do Autor, exceto quanto ao tópico “férias”; acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Demandante em relação ao recurso aviado pelos 2º, 3ª, 4ª e 5ª Rés, conhecendo-o tão somente quanto ao 2º Réu (BANCO MORADA); rejeitar a suspensão do processo requerida pelo 2º Acionado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do 2º Demandado, para excluir da condenação a indenização por danos morais, indeferindo o requerimento contido nas contrarrazões do Autor, de condenação das Rés como litigantes de má-fé, e dar parcial provimento ao recurso do Autor, para deferir o pagamento da multa normativa pelo descumprimento dos instrumentos coletivos, bem assim para incluir a 14ª Ré (PATAMAR) como responsável solidária, deferindo, outrossim, a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho. Restou vencida o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação ao divisor 150 e à multa normativa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534046"
                            ],
                            "1534047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001365-19.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VERZANI & SANDRINI ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : RAFAEL DE OLIVEIRA ( Francisco de Oliveira Paula RJ123573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : NIAD RESTAURANTES LTDA. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Guilherme Barros Marques ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Guilherme Barros Marques ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), NIAD RESTAURANTES LTDA. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para fixar a jornada como sendo das 11h30min às 23h30min, com duas horas de intervalo e duas folgas semanais, além do repouso dominical uma vez ao mês, determinando a remuneração dos excessos consoante o estabelecido no item IV da Súmula nº. 85 do C. TST, expungido o adicional de 100% (cem por cento) pelo labor aos domingos, bem como para limitar a condenação relativa à integração das gorjetas ao lapso contratual pretérito a abril de 2011, mantidos os valores fixados na r. sentença e, ainda, para afastar a resolução indireto do pacto, bem como o pagamento de verbas resilitórias, uma vez não há nos autos notícia da efetiva ruptura do contrato de trabalho, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guilherme Pennafirme Ferreira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Guilherme Pennafirme Ferreira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (RW) para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para fixar, como horário de início da jornada as 7h30min, bem como para condenar a Segunda Ré (NET) de forma subsidiária pelo pagamento da verbas reconhecidas ao Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiza Ele Mayer Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que pertine ao pedido de “salário dito por fora” e por “todo o alegado e pleiteado na peça vestibular”, em vista da ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por alegado cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a arguição de abandono de emprego e reconhecer como motivo ensejador da resolução indireta do pacto laboral a falta grave da empregadora, em vista da ilegal redução salarial praticada, procedendo-se o pedido de baixa na CTPS com data de 02.08.2010 e de tradição das guias para habilitação junto ao seguro desemprego e para saque do FGTS, já acrescido da compensação indenizatória de 40% sobre o total depositado na conta vinculada, sendo devidos, em termos patrimoniais, o aviso prévio indenizado, 13º salário de 2010 (8/12) e férias proporcionais (6/12), com o terço constitucional. Mantida a alçada, invertem-se os ônus da sucumbência. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2012.5.01.0531 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : WALMIR AMORIM ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (WALMIR AMORIM).\r\n\r\nProcesso: 0001498-28.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lea Maria Cavalheiro Martins Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lea Maria Cavalheiro Martins Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, acolher a prejudicial suscitada pelo Réu para resolver o mérito pela pronúncia da prescrição, julgando extinto o processo em relação ao restabelecimento dos quinquênios, com fulcro no art. 269, IV, do CPC e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar que os extraordinários deferidos, habituais, refletem-se integrativamente nos repousos remunerados, inclusive sábados e feriados. \r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rogerio de Mattos Gorni ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rogerio de Mattos Gorni ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornada, como extras, à razão de uma hora, com acréscimo de 50%, com os reflexos daí advindos, nas parcelas contratuais e resilitórias e para majorar para 15% sobre o valor da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001592-81.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pedro Marcos Oliveira Bello ( Moema Baptista RJ16076D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento em relação aos temas recursais vinculados aos pedidos “a” e “b” da inicial, por ausente a dialeticidade necessária, assim como da Gratuidade de Justiça, por já deferida, e quanto ao mais, conhecer do recurso interposto pelo Autor, prejudicada a apreciação da prescrição quinquenal redarguida pelo Réu em contrarrazões, por já acolhida e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001648-14.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Reginaldo Dias de Souza ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedentes os pedidos contidos na Ação Trabalhista. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534047"
                            ],
                            "1534048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002184-32.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Edmundo Geraldo Gomes de Matos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por ausência de intervenção da União Federal, de inépcia da petição inicial, de ausência interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição total; no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002285-90.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : João Batista Viana ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS apenas para sanar o erro material apontado, determinando, então, sejam expungidos do julgado os seguintes trechos, relativos ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor e que, equivocadamente, constaram das razões de decidir do v. acórdão: “Da mesma forma, não colacionou o Autor aos autos do Agravo de Instrumento cópias de documentos mencionados nas suas razões recursais e sobre os quais alega o Agravante não ter o juízo se manifestado, notadamente os documentos de fls. 33, 34, 37 e 38 dos autos principais, que alegadamente justificariam a reforma da r. sentença no que diz respeito ao pleito de multa de 40% de FGTS e diferenças de adicional por tempo de serviço.” e “Dessarte, embora o Agravante afirme a necessidade de reforma da r. sentença quanto aos pleitos de intervalo intrajornada, multa de 40% do FGTS e diferenças de adicional por tempo de serviço, certo é que, como já dito alhures, não há nos autos cópia de peças necessárias ao julgamento do presente recurso”, mantendo-se quanto ao mais todo o teor do v.julgado, que NÃO CONHECER do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0002447-82.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Ronaldo Carlos da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carla de Fatima Pães Ferreira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Giria Modas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que diz respeito ao intervalo intrajornada, uma vez que as razões recursais refletem o provimento jurisdicional já existente, julgar prejudicada a pretensão no que concerne ao pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S /A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Marcelino de Gusmao Caetano ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Ilma Soares da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em benefício da Demandante-Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ANTONIO MANOEL DA SILVA ( Maria de Fatima Faria Ferraz RJ71764D ), - Agravado : TRANSPORTADORA CORAL SA ( Gilberto Souza Estrella RJ68989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Helio Almuinha Bittencourt Filho ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vix Logística S.A - Macaé ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Evaldo Jerry Alves ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Vix Logística S.A - Macaé ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Primeira Ré (VIX) para declarar a nulidade da r. sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à diligência pericial determinada às fls. 369, com a efetiva ciência das partes, facultando-se aos litigantes a produção de prova oral para a complementação do laudo, até que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo. Restou prejudicado o Recurso da Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em prosseguimento, relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelos Demandantes; não conhecer do recurso adesivo da Ré, por ausência de interesse recursal; acolher a preliminar de coisa julgada, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 267, V, do CPC), em relação à Demandante NARA BRUNO DE OLIVEIRA e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de 02 (duas) horas extras diárias, limitada a condenação à data da edição da Medida Provisória n. 56, ou seja, 18.07.2002 - EXCETO com relação ao Segundo Demandante, JOSÉ GOMES DE ALMEIDA NETTO, eis que os direitos aqui declarado e que o alcançam hão de ter limite na data de cessação de seu contrato de trabalho (31.01.2001), ocorrida em momento pretérito à edição da Medida Provisória n. 56/2002 -, com reflexos das mesmas no pagamento de férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado - com exceção do o sábado, que é dia útil não trabalhado (CLT, art. 224, caput) -, FGTS e indenização compensatória de 40% - esta, exclusivamente, para o Acionante já desligado da empresa - e gratificação de função. A Des. Giselle Bondim reformulou seu entendimento anterior para divergir do Relator no que se refere às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Determinou-se que após o julgamento, sejam apensados os autos desta Ação Cautelar aos da ação principal.\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Concórdia Logística S/A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Isaias Santiago Medeiros ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, diante do v. acórdão de fls. 161/3, proferido em sede de Recurso de Revista interposto, ACOLHÊ-LOS para complementar a fundamentação do julgado (acórdão de fls. 135/7) - sem contudo, atribuir efeito modificativo -, do qual a presente passa a fazer parte integrante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Ação. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - relido o Relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, acolhendo parcialmente a arguição de ausência de dialeticidade, conhecer do apelo interposto, EXCETO em relação ao pedido de pagamento de indenização por danos morais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Barretto dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à prescrição, tema que já foi apreciado pelo v. acórdão de fls. 483/6 e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e correção monetária incidentes sobre indenização decorrente de dano moral contam-se a partir do momento em que essa compensação configurou-se como direito alcançado e parametrado em decisão judicial, bem como para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais e de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1534409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcia Angela Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Angela Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172:\"Verifica-se que após o aditamento de fl. 16 o Juízo de origem determinou a inclusão da autarquia federal no pólo passivo da demanda (fl. 42 e 45) em vista do pedido de responsabilização subsidiária. A par do andamento processual ter seguido seu termo, no rito sumaríssimo, desaguando na decisão de fls. 100/102 verso, que reconheceu a responsabilidade derivada da autarquia, o fato é que o rito sumaríssimo não poderia ter sido adotado eis que parte ente público nos termos do art. 852, parágrafo único, da CLT. Nesse contexto, e por não se configurar, por enquanto, qualquer prejuízo às partes, notadamente à autarquia federal, determina-se: a) converta-se o rito em ordinário;b) reautuem-se os autos e registrem-se, inclusive para cômputo de prazo; c) Intimem-se as partes, o INSS por mandado e, por fim, remetam-se ao Ministério Público do Trabalho. No retorno, venham-me conclusos...(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31.07.2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534409"
                            ],
                            "1534423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcte: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcdo: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Duarte Tolentino Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls. 305/330, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1534072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Walria Dias Machado Toschi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-41.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Silvânia da Silva Dal Col Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Silvânia da Silva Dal Col Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para deferir a utilização do divisor 150 para o cômputo das horas extras; o pagamento do período integral a título de intervalo intrajornada; e a liquidação do julgado por cálculos, sem a necessidade de perito contábil. Restou vencida a Presidência em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.|A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a aplicação das convenções coletivas de fls. 236/274 à reclamante e acrescer a condenação o pagamento dos tíquetes refeição e diferenças salariais decorrentes da observância do piso da categoria, bem como das horas extras decorrentes da pausa de 10 minutos não concedida e seus reflexos, pela média, nas natalinas, férias acrescidas do terço, aviso prévio, repousos semanais remunerados, FGTS e 40% do fundo. Mantido o valor da condenação para efeito de custas. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação das normas coletivas. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se suspeito para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gerson Alexandre de Souza Filho ( Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária da PETROBRAS. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Veronica Costa Menegassi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CKLS Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mauro de Aredes Mariano ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, no que foi acompanhada pelos demais pares por fundamentos diversos. Estiveram presentes os Drs. Marcio Morita Gonçalves e Vanderlei Barcelos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Maria Vanessa Lima de Araújo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Maria Vanessa Lima de Araújo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito dar provimento aos apelos, ao da autora para deferir o pagamento de indenização referente à estabilidade provisória desde a data do desligamento até cinco meses após o parto, compreendendo a indenização os salários mais as verbas contratuais do período de estabilidade, ou seja, FGTS, além de férias e 13º salários proporcionais e ao do réu para excluir a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Recorrido : Jose Carlos de Alcantara ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por maioria, vencida a Presidência, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, ante a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME ( Luciane da Costa Aguiar RJ143674D ), - Recorrido : Bianca Alves Sant Anna ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Stvens Ferreira Soares ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001360-03.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Alessandra Fernandes de Assunção ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as indenizações por dano à imagem e moral, os reflexos das comissões pagas ¿por fora¿ sobre natalinas e férias com um terço e os honorários advocatícios, bem como determinar que se observe, na apuração das horas extras, o contido na Súmula 340, do C.TST. Restou vencida a Presidência em relação à gestante.\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marilu Silveira Bueno ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso, afastar a coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wanderson Laurentino de Souza Ferreira ( Orlando Verissimo Barbosa RJ23678D ), - Recorrido : Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Empresa Construtora de Casas ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Silas Marinho da Silva ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S/A ( Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ1966A ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ1966A ), Silas Marinho da Silva ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para confirmar a decisão proferida em sede de tutela antecipada e reconhecer a nulidade da demissão, em razão da estabilidade acidentária, que perdurou até 15/04/2009, deferir a indenização substitutiva relativa ao período de 10/01/2008 a 15/01/2008 e de 15/04/2008 até sua efetiva reintegração em 12/05/2008, bem como seus reflexos em férias mais 1/3, 13º salários e FGTS mais 40%, pagamento de 1 hora extra diária, nos dias em que efetivamente houve labor, a título de intervalo intrajornada, e excluir da responsabilidade do reclamante o pagamento dos honorários periciais. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1534072"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1534559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton Ferreira Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Ferreira Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Amilton Ferreira Filho \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe de Gabinete, substª\r\n\r\nId: 1534559"
                            ],
                            "1534645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Recorrido: Moysés Pinto de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Recorrente : Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)],, \r\n\r\nRenove-se o expediente de fls. 299: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nChefe de Gabinete, substª\r\n\r\nId: 1534645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1534102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D) / Carine Murta N. Cabral (OAB:MG 79742)], Rcte: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)], Rcdo: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. Dolivar Gonçalves Junior (OAB: ES 12810 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, prazo legal.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534102"
                            ],
                            "1534706": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : George Rosa Maia ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : CTIS Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), Montana Soluções Corporativas Ltda (em recuperação judicial) a/c Maria Jose Rodrigues Froes -Administradora Judicial \r\n\r\nTorno sem efeito a publicação do Acórdão no processo supra expedida no Diário Oficial do dia 31/07/2013.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1534405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3ª T U R M A\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias Tavares Carlos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"J. Vista à parte contrária no prazo de cinco dias. Em 30/07/2013. (a) MARCELO ANTERO DE CARVALHO - DESEMBARGADOR DO TRABALHO\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534405"
                            ],
                            "1534631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000277-81.2013.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Fábio Clécio Vieira Lima [Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgravado: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antônio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Clécio Vieira Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão: \"... não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Apelo, resulta inviável o conhecimento do presente Agravo de Instrumento face à ausência das peças necessária ao julgamento do recurso ordinário a que foi negado seguimento. \r\n\r\nAnte o exposto, resta prejudicada a análise do pedido de provimento do agravo de instrumento com base no deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nLogo, com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534631"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Limpi [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia de Souza Limpi, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia da sentença que EXTINGUIU COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos de itens B, C, D, E, F, G, I e J e julgou PROCEDENTE o pedido de item H. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Doria Braga [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Doria Braga , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 107/108, no valor bruto de R$ 10.931,58, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.931,58, atualizado até 12/07/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa de Lima [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.33/65, no valor bruto de R$ 57.126,00, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 50.865,75, atualizado até 23/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 5.760,25. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0008800-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Goncalves de Sousa [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Goncalves de Sousa\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ARQUIVOU o feito, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 300,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Parente [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTINO 8966 VEICULOS LTDA - ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: JACINTHA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: ROGERIO FONTES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Parente\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rogério Serpa Prudencio \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.368/369, no valor de R$ 4.263,11, sendo devido ao autor o valor de R$ 3.565,08, atualizado até 30/06/2013, sendo certo que o depósito recursal quita integralmente o valor homologado. Fica ciente a ré de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o limite do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Nascimento dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: BOSQUE MEDICAL CENTER S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Nascimento dos Santos , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Valsoni [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Réu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócio Nei José Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-55.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Serpa Moco Travassos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Serpa Moco Travassos\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, por 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Lopes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1534693"
                            ],
                            "1534691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001534-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534691"
                            ],
                            "1534692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença com o seguinte dispositivo: \" ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira reclamada, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por YNDIRA YTA MACHADO em face de VISUAL LOCAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA e UNIÃO FEDERAL para condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder à baixa na CTPS com a data de 30.11.2010, devendo a Secretaria observar o disposto no artigo 39 da CLT..\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira ré e subsidiariamente a segunda, pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) salários retidos dos meses de outubro e novembro de 2010; aviso prévio de trinta dias; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 11/12, pela projeção do aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2010/2011, à razão de 10/12;\r\n\r\nb) indenização equivalente aos depósitos do FGTS de todo o período contratual, observadas as horas extras, 13º salário, férias, mês da rescisão, aviso prévio e a indenização compensatória de 40%, calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nc) multa do artigo 477;\r\n\r\nd) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ne) o ressarcimento de R$ 4,80 diários pertinentes aos meses de outubro e novembro de 2010, observados os dias efetivamente laborados;\r\n\r\nf) indenização substitutiva dos valores do vale-refeição e da cesta básica restritos os meses de outubro e novembro de 2010;\r\n\r\ng) indenização do valor mínimo do plano de saúde estabelecido no contrato de prestação de serviços referente aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2010.\r\n\r\nValores a ser apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; artigo 477; artigo 467, indenização do vale-transporte, vale-refeição, cesta básica e plano de saúde.. \r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 20.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Uni-Rio- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença com o seguinte dispositivo: \" ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira reclamada, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JORGE AGUIAR em face de CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA e UNI-RIO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para condenar primeira ré, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar:\r\n\r\na) seis horas extras diárias com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) saldo de salário de 05 dias de outubro de 2011; aviso prévio de trinta dias; 13º salário proporcional de 2011, à razão de 10/12; férias integrais acrescidas de 1/3 do período de 2010/2011; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2011/2012, à razão de 7/12, integradas da média física das horas extras;\r\n\r\nc) indenização equivalente aos depósitos faltantes do FGTS de todo o período contratual, observadas as horas extras, 13º salário, férias, mês da rescisão, aviso prévio e a indenização compensatória de 40%, calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nd) multa do artigo 477;\r\n\r\ne) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “b” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\nf) indenização por danos morais R$ 1500,00.\r\n\r\nValores a ser apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; artigo 477; artigo 467 e danos morais. \r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 30.000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534692"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-07-2013 nº 183-2013\r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 09/08/13 às 09:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 817 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Cardoso Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alexandre Cardoso Fontes , Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 442 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Guerreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Guerreira , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001104-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide Rosa Pessanha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Naide Rosa Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1534624"
                            ],
                            "1534623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31-07-2013 nº 26-2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, BRADESCO, Terminal Multirio , Multiterminais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534623"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011300-12.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LOCANIT ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000629-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edson da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gazoni [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Loreal Brasil [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil, Aut Marcio da Silva Gazoni\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 08/08/2013 as 14h00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Souza Lima Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE CARVALHO BEZERRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: CURSO IMPACTO LTDA Massa Falida [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinto dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinto dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000976-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Pio Castelar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000948-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Dantas [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 54 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Franca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 430 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida , Réu Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias rte e para rda ter ciencia da liberação do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barbosa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pav e Saneam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walisson Vieira Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Margareth de Lima Silva [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Margareth de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Renata Nascimento Mendonça [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitive 1 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitive 1 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001043-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bitencourt Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda. [Adv. Rosa Cristina dos Santos (OAB: RJ 135227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloniza Ferreira da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloniza Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Medeiros [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cabral Medeiros , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Neves Encarnacao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001312-15.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001470-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carla Moreira Vasques [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Select - Comércio e Representação Ltda. [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select - Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PECEGUEIRENSE LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO LIMA, Réu: IZAEL ANTUNES FERNANDES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nId: 1534718"
                            ],
                            "1530661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Trajano Batista de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Campos Cavalcanti [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paumor Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Campos Cavalcanti \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice dos Santos \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Barboza Vianna Freire [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Barboza Vianna Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com demonstrativo de INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA COELHO [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao autor da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Leonor Torres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Izabel Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Mariuche Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva, Aut Ary Costa, Aut Assunta Scalercio, Aut Delio Geraldo Pereira, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente, Aut Henedina da Silva Lobao, Aut Leonor Torres, Aut Maria Izabel Nascimento, Aut Mariuche Nascimento, Aut Paulo Cesar Alves Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com demonstrativo de INSS e IR, na forma do despacho de fls. 1157, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Batista Domiciano [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317 \r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayza Adelino Fenizola da Fonte [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayza Adelino Fenizola da Fonte\r\n\r\nAo recorrido (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Barroso [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Barroso \r\n\r\nTomar ciência o autor da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson dos Anjos Carneiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson dos Anjos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/09/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Henrique de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-19.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva da Fonte [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito Fonseca\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 397. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-84.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CANDIDO [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência a ré do despacho de fls 920.\r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. , Réu VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder o depósito do pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-21.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: ALVAIR SABATINI [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GARVELLO [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao autor de 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Julião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematografica Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naymar Brasil Cinematografica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia a ré de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1530661"
                            ],
                            "1530665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA RODRIGUES, Réu: JURACI CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 332 ). \r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da Carta Precatória (fls. 229). \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Araújo (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Vida Clube de Seguros - Seguro Mapfre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.93 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Lima \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Macedo e Luzia Lúcia Macedo Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIDRO S RODRIGUES COMERCIO SERV BUFFET [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIDRO S RODRIGUES COMERCIO SERV BUFFET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396 \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Mesquita de Morais \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MULTIMARES NAUTICA RESTAURANTE LTDA, Réu: JOHN ALBERT SPEAR KING, Réu: JOHN PETER SPEAR KING [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: VANESSA PEREIRA SPEAR KING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Albquerque Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno, Réu: Karla Maria Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Albquerque Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fl 366. .\r\n\r\nId: 1530665"
                            ],
                            "1534720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristiana de Jesus Seixas Fortes \r\n\r\nRéu: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534720"
                            ],
                            "1530662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Canter Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leide Fernandes de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530662"
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                            "1534719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Ricardo \r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nfica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neonilo da Silva \r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Alves Mendes, Joel Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Neves Encarnacao\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nfica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste de Jesus Almeida Palomanes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia, as, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de c confissao. \r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o. Alinea \"C\" do provimento 12/92, publicado no D.O.. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534719"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-26.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Correa dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDER, Réu: PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96: \"...Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Em razão da extinção da execução, determino a retirada do nome da parte executada e sócios do BNDT. Após, intime-se a parte autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0001496-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coelho Peixoto de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pablo Coelho Peixoto de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os prazos (fls. 654) foram devolvidos às partes, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0000837-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Fontes Antunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Fontes Antunes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IORG INSTITUTO REABILITACAO ORAL DE GRAJAU, Réu: LUIZ INACIO FRAZAO AZEVEDO, Réu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista , Réu Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Pinheiro Félix de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Pinheiro Félix de Oliveira , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Baptista Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Desireé Sá Barreto Mello (OAB: RJ 161683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Baptista Ferreira, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Aut Moacir Fernandes da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Luna de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de deisstência da ação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 395: \"Convolo o depósito recursal em penhora à fl. 175. Not. Ante as razões expostas pelo réu, tenho que não há interesse na oposição de embargos na forma do art. 884, caput, da CLT. Not. Desse modo, expeçam-se os alvarás... \"\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson Mendes, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileia da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucileia da Silva Santos , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/08/2013 às 11:30 horas, para entregar à relcamante as guias do FGTS, conforme R. Sentença de fls. 117/121. O autor deverá apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 948: \"...Aguarde o autor o cumprimento da obrigação de fazer conforme os termos à fl. 879, in fine, para a liquidação e apuração do crédito remanescente. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIIO DE DJALMA AMANCIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut ESPÓLIIO DE DJALMA AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 660: \"Homologo o crédito do autor apurado pela Contadoria conforme os termos e os cálculos, às fls. 654-659, e fixo o total devido pelo réu em R$ 9.854,82 ou 794.621,79 IDTR's. Intimem-se as partes.... \"\r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Fátima da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marielle Fátima da Silva Gomes, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivamente, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Matos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão-de-Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldahy Faustino Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 437 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicelli Santos Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Up! Fit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicelli Santos Ferreira \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ficando advertido de que decorrido \"in albis\" o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143000-28.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SOARES, Réu HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 217/217v .\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MARTINS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 529 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne da Hora Alves Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indra Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder, em 48 horas, o depósito de R$ 236,11 a título de honorários devidos ao sindicato, conforme deferido na sentença, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Campos, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivamente, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladio da Silva Conceicao [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose das Gracas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0000048-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Gran Rio Ind. de Pigmentos e Corantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Araújo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o crédito foi integralmente satisfeito, com a advertência de que decorrido o prazo o feito será extinto pela satisfação do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA BARBOSA RIBEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0000295-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino dos Santos , Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 102 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000405-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Horta Figueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Horta Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1533892"
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                            "1533891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE, JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (342.182,48 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533891"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 423, por 48 horas, sob os riscos do art. 412 do CPC. \r\n\r\nId: 1534625"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/07/2013 Doc 169\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Aut: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Aut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Aut: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Aut: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS\r\n\r\nProvidencie o advogado dos autores o CPF da Autora Jucimara Antunes dos Santos, em 10 dias, conforme certidão de fls. 2818. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Pereira Caspio [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alberto Pereira Caspio , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107, que extinguiu a execução, com fundamento nos artigos 598 e 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da Ré, pela última vez, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nVista ao Autor acerca de fls. 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Campos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.313,04\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Vagner Valente da Silva \r\n\r\nA ré para comprovar o valor abaixo indicado. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 25.000,00, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Tinoco, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 19.052,46\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CORREA DE FREITAS, Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos de liquidação de fl. 898/907 e ss. O adogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor da diferença total de R$ 7.515,02, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0001646-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Palma Sattler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Palma Sattler , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 516.905,40\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Aut Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 143.420,78\r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor datada de 11/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza\r\n\r\nCumpra o Autor a determinação de fls. 431. Os autos ficarão sobrestados até que o Reclamante cumpra a referida determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCumpra a Ré o determinado na decisão de fls. 354/360, em 10 dias, devendo informar o juízo do cumprimento, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Santos\r\n\r\nO meio deve ser objetivo. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Canuto Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Virgem Martir Santa Luzia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Canuto Lima (Espólio de) , Maria do Rozario da Silva Lima\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** As partes se comprometem a trazer suas testemunhas espontaneamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001346-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucivania Januario de Sousa [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda - ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nVenha a Ré com a cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência. Observação: dar ciência da nova data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gonçalves Cardoso [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado: dia 08/08/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-13.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Robert de Souza Theodoro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Robert de Souza Theodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001608-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Bandeira de Franca [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Bandeira de Franca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001475-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 - Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.343: \"Venha o autor com o recolhimento das custas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIMIRO DA COSTA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TELMO BARBOSA DE ARAUJO, Réu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA, Réu: João Luiz do Couto Ladeira, Réu: Antonio Fernandes Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIMIRO DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de ônus reais, referente ao imóvel localizado. \r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, no dia 09/08/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Sebastião de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.154: \"...indefiro a cautelar requerida porque não há prova de que a ré tenha dispensados todos os empregados, tampouco que esteja em situação financeira periclitante, a ensejar uma medida de força desta natureza, quando sequer houve trânsito em julgado...\". \r\n\r\nProcesso: 0001728-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira de Freitas Paiva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Consultoria e Assessoria Tecnica em Processamento de dados, servicos de Limpeza, Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Warner Bros South Inc [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira de Freitas Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 121 por adequados à coisa julgada no valor total de R$ 12.694,96, sendo: R$ 5.185,81 - autor; R$ 133,06 - INSS; R$ 7.376,08 - FGTS (a ser depositado em conta vinculada). \r\n\r\nProcesso: 0001085-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Augusta de Souza Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola do Pão e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDar prosseguimento ao cumprimento do acordo a fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Passeri [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Passeri \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Cardoso [Adv. Evandro Carvalho Cardoso (OAB: RJ 162400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilio, Di Marino e Faria Advogados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1534356"
                            ],
                            "1534355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 31/07/2013 Doc 61\r\n\r\n0000738-38.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Félix da Silva \r\n\r\nExecutado: JULIA MAGALHAES SERRADO,Verde Que Te Quero Verde Design Int Paisagísmo Com Ltda.,MARIA EMIR CARVALHEDO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIA MAGALHAES SERRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.065,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534355"
                            ],
                            "1534354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 31/07/2013 Doc 39\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534354"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro (INEA - Instituto Estadual do Ambiente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá informar a denominação correta da segunda ré e endereço, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02 /09 /2013 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a Tabela Única disponibilizada pelo TST corretamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marcos de Maria [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Everaldo Marcos de Maria , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, facultativos, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLLIVIER [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLLIVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0843/2013 e 0844/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0210300-06.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO ALVIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Milton Coelho da Graça, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sergio Gomes Veloso [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Gomes Veloso\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liberação do bloqueio. \r\n\r\nId: 1533593"
                            ],
                            "1534028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000387-56.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutto Mayor [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, o Reclamado, apresentar rol de testemunhas conforme determinação de fl. 154. A peça processual apresentada pelo Reclamado menciona outro Reclamante, esclareça se esta é válida para a presente ação devendo ser formada a Carta Precatória Inquiritória com base nestes quesitos, prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1534028"
                            ],
                            "1534224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-30.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: CESAR PIMENTEL COITÉ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, BRADIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu CESAR PIMENTEL COITÉ, Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA, Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nTomar ciência de que deverão fornecer todas as peças processuais que possuírem para restauração dos autos, prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-30.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: CESAR PIMENTEL COITÉ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, BRADIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu CESAR PIMENTEL COITÉ, Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA, Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nTomar ciência de que deverão fornecer todas as peças processuais que possuírem para restauração dos autos, prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Short Jacob [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Waldemiro Short Jacob \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 26/08/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdelcader Brito Barros [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delfim Moreira [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdelcader Brito Barros , Réu Condomínio do Edifício Delfim Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. , Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1534224"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, SUSPENDENDO por um ano a decisão das preliminares e especificação de provas desta ação até o resultado final da Ação Rescisória nº 03915-2005-000-01-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Decio José da Silva Fonseca, DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Carlos da Silva, Decio José da Silva Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 220 em penhora, para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m LIEGE INACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534086"
                            ],
                            "1534622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0222800-30.1999.5.01.0031. RTE: JOÃO BATISTA DA SILVA GIRONDI (ADV: VILMA LUZIA DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 82063) - RDO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTRO(S). BENS: LOTE 01 ONDE EXISTE O PREDIO Nº 14 DA RUA DONA JOAQUINA, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 3136-A DO 6º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 16,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 26,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 2, A ESQUERDA COM O PREDIO 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 377 DA RUA ALVARO DE MIRANDA. PROPRIETARIO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, CNPJ 33.315.367/0001-53. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE BANCO BOZANO SIMONSEN S/A CNPJ 33.517.640/0001-22. - (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 28ª VARA CIVEL/RJ PROCESSO 97.001.076059-0; 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 98.0066655-9. CIENTE DA PENHORA O SR GERSON CARVALHO JUNQUEIRA, ENGENHEIRO CREA 9123-D. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 85.409,81, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 352. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho 2013. \r\n\r\nId: 1534622"
                            ],
                            "1534626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116000-60.2008.5.01.0031: RTE: NELSON REBOREDO LOPES (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: TERFLAN ENGENHARIA CONSTRUÇOES LTDA; JOSE LUIZ D´AVILA BLEUER; CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO (ADV: ALACIR FERREIRA - OAB/RJ: 36448). BENS: (01) - 01(UM) TELEVISOR LG FULL HD 1080F, APARENTE 52”, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR AMB ATHLON 64X2 DUAL CORE PROCESSOR 4200 T, MONITOR LG FLATION E 2241SX APARENTE 20”, TECLADO CYBER, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROF PANTOJA LEITE, 242, JOATINGA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE LUIZ D´AVILA BLEUER, ENGENHEIRO, CREA 17751. COBRANÇA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13.319,22, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000244-27.2013.5.01.0031 CARTPREC: RTE: JORGE EDUARDO NUNES DE SOUZA - RDO: ROBERTO FELISONI. BENS: 01(UM) VEICULO MARCA I/CITROEN, GASOLINA, ANO/MOD 2005/2006, COR PREDOMINANTE PRETA, PLACA LUP-1201, RENAVAM 885449410, EXCELENTE ESTADO, FUNCIONANDO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO FELISONI, OAB/SP: 71365, CPF 003.916.718-63, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV ATLANTICA, 2516/304, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO FELISONI. COBRANÇA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 18.000,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho 2013. \r\n\r\nId: 1534626"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-60.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Gomes Costa [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéa Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 580,00, calculadas sobre R$ 29.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Magalhaes Martins Móveis. ME., Aut Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Daniel Rodrigues de Oliveira , Réu Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/239: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Novas de Oliveira , Réu Manoel Carlos Mattos da Silva, Réu Victor Geammal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2396/2397. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Aut João Augusto da Paz, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382/382v. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533313"
                            ],
                            "1533312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), João Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382/382v. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533312"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-53.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Novo Rio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Novo Rio, Aut Paulo Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcântara de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal , Aut Regina Célia Alcântara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Cinco Serviços Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva, Réu Inset Cinco Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Leandro de Santana Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wanderson dos Santos Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria Alves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda, Aut Walkyria Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correia, Réu Infornova Ambiental LTDA, Réu Tim Brasil Serviços e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Luiz dos Santos Paraense\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Carlos de Souza França [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Willians Carlos de Souza França \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de João Ailton Jesus da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Penha Ltda., Réu: Nivaldo gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de João Ailton Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Carvalho da Silva sucessora de Noel Pereira da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel , Aut Zilmar Carvalho da Silva sucessora de Noel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTer vista do cálculo do IRRF de fls. 324, bem como de eventual retenção de IRRF na expedição do alvará da multa do art. 475-J do CPC, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Campos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Campos, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.287 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CICERO FLORENCIO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.433 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407 que indeferiu o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Michelin Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Industria e Comércio \r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 455, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, nos termos do despacho de fls. 230. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Ramos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Venâncio Góes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informárica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Venâncio Góes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Black Fish Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, que nada deferiu. \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)], Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.1980.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELY SOARES BARATA, Aut: ADELINO JOSE DE MOURA, Aut: HAMILTON LEAL DE SOUZA, Aut: ANFRIZIO MANSO PALMEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR, Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO, Aut: BENJAMIN FERREIRA BARROS, Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES, Aut: JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut: JOSE BALBI, Aut: JOSE SAMICO DE OLIVEIRA, Aut: JOSUE PEREIRA DE BARROS, Aut: GREGORIO MAINYERI, Aut: GUTEMBERG VIEIRA SALLES, Aut: HELY SOARES BARATA, Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA, Aut: ESPOLIO DE ABELARDO CARNEIRO CONDURU- REPRESEN, Aut: ESPOLIO DE ALFREDO CARVAO REPRES/ REYNALDO, Aut: ESPOLIO DE AUGUSTO DELANNE F. HENRIQUES, Aut: ESPOLIO DE FRANCISCO CHAGAS ALVES RODRIGUES, Aut: ESPOLIO DE GERSON AGUIAR CORREA MARQUES, Aut: ESPOLIO DE JOSE MARIA SOARES ARAUJO, Aut: ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ESPOLIO DE CASSIO FONSECA, Aut: ESPOLIO DE LUIZ OLIVIER BORGES TEIXEIRA, Aut: ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE NIVALDO DE CAMPOS PARENTE [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROBERTO DE CASTRO DOLABELLA, Aut: ESPOLIO DE CESAR TORRACA- REPRESENTADO POR, Aut: ESPOLIO DE ORIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut: ESPOLIO MILTON CAMPOS ARAUJO PINTO - REPRES.P/, Aut: Hilda Lima Frazao ( sucessora de Edison Frazao), Aut: Jandyra Barata de Moura (sucessora de Levy de Campos Moura) , Aut: LUIZ CASTELLO BRANCO COUTO, Aut: MILTON CORREA DA COSTA, Aut: PEDRO DELARUE TOLENTINO, Aut: PETRONO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut: PIO DE MENEZES VEIGA, Aut: RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: REMIRO BLANCO DE A.TRINDADE, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: SATURNINO BARROSO PORTO, Aut: WILSON DA COSTA PEREIRA, Aut: ZENITH MADEIRA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: SP 246431 - D)], Réu: CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFRIZIO MANSO PALMEIRA, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF, Aut ESPOLIO DE NIVALDO DE CAMPOS PARENTE, Aut ESPOLIO DE ELZIO MOTTA GOES, Aut ESPOLIO DE MURILO A.DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 5751 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 5752. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ismerim de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2496, deferindo as partes o prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 202 para fixar o principal devido ao reclamante, em 925.244,52 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marinho de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marinho de Oliveira, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.117 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.381.453,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva de Oliveira , Réu Empresa de Transporte Flores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha, Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 173 para fixar o principal devido ao reclamante, em 311.360,36 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do leiloeiro, conforme estipulado no acordo homologado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Correa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mesquita Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1534722"
                            ],
                            "1534721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wladis Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534721"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nInformar ao Juízo se conseguiu levantar o FGTS após a baixa na CTPS. Prazo: 5 dias. Após o prazo, os autos irão à conlusão. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilson dos Santos [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wilson dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: PETRUCIO LINALDO DE CARVALHO, Réu: ZILDA VIRGULINA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos enddereços dos endereços obtidos junto ao Renajus, e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.275 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 378/2013 para o Autor e do alvará 380/2013 para o Perito, devendo a Ré comprovar o recolhimento do INSS devido, no prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.1612 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivage Moveis e Decorações [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Foliam Vitae - máveis e Decorações Ltda-ME, Réu: Partenon Móveis e Decorações Ltda, Réu: Jose Luiz Jorge Neimi, Réu: Iracian de Oliveira Borges Neimi, Réu: Ponina de Matos Pires, Réu: Jose Renato Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Gallotti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369/370, que fixou o principal em R$ 943,48, equivalente a 76.075,44 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 190,94, equivalente a 15.396,03 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.289, suficiente para o pagamento dos valores discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Endlich Sorreição [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Novo horizonte Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Romildo de Sousa Costa, Réu: Sonia Maria Martins do Ó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Endlich Sorreição, Réu Pinturas Novo horizonte Ltda.\r\n\r\n1)Ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos pelo Convênio BACENJUD, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a Ré, caso pretende embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\n2) Manifestar-se o Autor, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, acerca dos cálculos do autor, devendo apresentarem em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Oficial de Justiça, a fls. 109-verso e 111, devendo fornecer, 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106000-28.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luzia Transportes Especiais Ltda [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Jose Maria Massa, Réu: Jose Roberto da Silva Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Luzia Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, em 10 dias sucesivos, permeados por 5, acerca dos cálculos do autor, devendo apresentarem, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1534700"
                            ],
                            "1534701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ott Cunha [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda., Aut Davi Ott Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Estrela [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência, para fins do art. 884 da CLT, que os depósitos de fls. 354/361 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá o executado, no prazo legal, efetuar o pagamento do restante devido ou indicar bens que garantam a execução.\r\n\r\n2) Informar o Autor o endereço correto da reclamada, para que a mesma seja intimada da decisão acima. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Elghatib Monteiro \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços LTDA-ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA Rio LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Réu EUROBARRA Rio LTDA, Aut José Carlos da Silva , Réu MF Administração e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.266, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, começasndo pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427/433, que fixou o principal em R$ 115.426,11, equivalente a 9.307.131,25 TR, referente ao crédito do rte + FGTS para depósito e honorários de advogado discriminados a fls.428 e 430 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.341,03, equivalente a 1.640,154,33 TR + custas de execução no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.200,00, para se dar início à perícia. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-92.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.233. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Feitosa Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Feitosa Neto, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/313, que fixou o principal em R$ 82.350,07, equivalente a 6.640.278,50 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito de fls. 302, no valor atualizado de R$ 6.523,81, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 75.828,26, equivalente a 6.114.245,39 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 18.142,56, equivalente a 1.462.885,52 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 2.600,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o reclamante, pelo depóasito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça, Aut Natalia da Silva Mousa\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONARA REGINA SILVA COELHO, Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito da diferença devida, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Almeida [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serciços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Almeida , Réu Sata Serciços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/94, que fixou o principal em R$ 2.421,03, equivalente a 195.214,44 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 30,12, equivalente a 2.428,66 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 20,48 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Claudio Coelho Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo por 10 dias, para ter vista dos autos fora de cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Aut: CRISTIANE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Saltonic [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: Stephane Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 135, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Selvino de Jesus [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Filipe Augusto Farias Alves (OAB: RJ 167333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de acesso ao sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001758-37.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Florentino [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Domingues [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Ana Lúcia Freire [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Freire, Aut Marisa Florentino , Réu Rogério Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.35). As partes deverão ser informadas da data por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0124300-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Miranda Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi Servicos Ltda., Réu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 128, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Borges de Morais [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Tanger Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Borges de Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001173-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Geraldo Sabino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrônico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Eletrônico Ltda. EPP, Aut Josiane Geraldo Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/08/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 98). As partes deverão ser avisados do comparecimento por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA, Réu: Nair Caetano Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Porto Seguro, devendorequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucyene Paula de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucyene Paula de Oliveira, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2013, às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser informadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001595-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Arruda Fabrício [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 dias o endereço/nome do sócio da empresa STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park , Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/08/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS e chave de conectividade, devendo ser comprovado o valor recebido em 10 dias. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos.\r\n\r\nProcesso: 0117700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Severino Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TERESA CASTILHO ARAUJO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-73.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Longing Fight Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano Soares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concretos S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103, que indeferiu a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE PAULA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos em cartório, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nva data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. Em virtude da devolução da notificação remetida para o Réu, o mesmo deverá ser avisado da audiência por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Vieira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/08/2013, às 10:00horas, visando possível homologação de acordo. A Ré deverá ser avisada por sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HORTÊNCIA MARIA SILVA VIEIRA \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013, às 09:45 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000101-26.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-22.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Egdo IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itau Unibanco SA , Aut Jane Castro da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de peticao da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fraga de Luna [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fraga de Luna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Steeg [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Steeg\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de) [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso Machado [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cardoso Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Silva Alves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes e Logística Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Xavier Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA [Adv. Djalma Hohlenwerger Costa Lino (OAB: RJ 1370 - B)], Réu: NEW AIR LIFE DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Aut Nathalia Xavier Santana, Réu Plaza Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 235, devendo comprovar o depósito do crédito atualizado do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Augusta Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mecearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusta Nascimento, Réu Tchan da Vila Mecearia Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO, Réu SPECTRUM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/09/2013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2009.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/09/2013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva do Nascimento Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Alan Silva do Nascimento Chaves , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/09/2013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. As partes deverão sr avisadas por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000168-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho do Rego [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Réu QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. , Aut Thiago Coutinho do Rego \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para a realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/09/2013, no mesmo horário, para a realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. As partes deverão ser informadas por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001141-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para a realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/09/2013, no mesmo horário, para a realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. As partes deverão ser informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA REIS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Paulo Ricardo Klimick Pererira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Pereira , Réu Nazianzeno Pereira , Réu Paulo Ricardo Klimick Pererira , Réu RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/092013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. As partes deverão ser avisadas por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA, Réu: Danilo Meira Cipriano, Réu: Octavio Meira Cypriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 17/09/2013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. As partes deverão ser informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amneris Machado de Barcellos [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amneris Machado de Barcellos, Réu Auto Diesel Ltda., Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 468/469, que fixou o principal remanescente em R$ 281,33, equivalente a 22.684,43 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.415, suficiente para o pagamento dos valores acima discriminados. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/08/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nId: 1534701"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/07/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0109500-31.2006.5.01.0036 – Rte. DENISE GUERCO CALZAVARA DUFFLES TEIXEIRA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez – OAB/RJ: 53640/D) Rdo. LE BARON EMPREENDIMENTOS MERCIAIS LTDA. ME, COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA, RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, CLAUDIO VICENTE FERREIRA (Adv. Alvaro Cardoso Filho – OAB/RJ: 29651/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 7.500 btus, em uso e bom estado de conservação, avaliados cada um em R$ 500,00, totalizando R$ 1.500,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Eletrolux, 7500 btus, em uso e em bom estado de conservação, avaliados cada um em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Eletrolux, 10.000 btus, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 4) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 7.500 btus, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 5) Dois bebedouros refrigerados, marca Libell, com refil em forma de galão, em uso e em bom estado de conservação, avaliados cada um em R$ 400,00, totalizando R$ 800,00; 6) Cento e trinta e cinco carteiras universitárias, marca Desk, em resina plástica azul, em uso e em bom estado de conservação, avaliadas cada uma em R$ 100,00, totalizando R$ 13.500,00; 7) Um freezer vertical, Metalfrio, modelo VB40, capacidade de 430 litros, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Uma impressora Samsung, modelo SCX 4016, na cor branca, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00; 9) Uma impressora multifuncional Laser, Samsung, modelo SCX 4200, no cor branca, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 350,00; 10) Uma impressora multifuncional Laser, marca Brother, modelo DCP 8060, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 11) Uma impressora multifuncional Laser, marca Brother, modelo DCP 8065, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00; 12) Um aparelho televisor, marca Philips, tecnologia plasma, 32 polegadas, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Correio do Rio, nº 20, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0158300-13.1994.5.01.0036 – Rte. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES (Adv. Pedro Francisco de Lima Filho – OAB/RJ: 73465/D) Rdo. SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA (Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira – OAB/RJ: 65149/D) - Bem(ns): 1) Um móvel tipo aparador com 4,00 x 0,70m, preto, em laca, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodolfo de Amoedo, 317/cobertura 02, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001073-95.2010.5.01.0036 – Rte. CARLA XAVIER DE OLIVEIRA (Adv. Edgar das Chagas Righetto – OAB/RJ: 92888/D) Rdo. FARMÁCIA SOUTO LTDA - Bem(ns): 1) Um a geladeira Eletrolux Super, na cor branca, no estado, avaliada em R$ 500,00; 2) Um fogão Roma de quatro bocas, no estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um armário de aço com seis portas, no estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma impressora Cânon, MP 250, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma geladeira Prosdócimo, na cor marrom, no estado de uso, avaliada em R$ 200,00; 6) Cinco gôndolas com compartimentos em vidros, divididas cada uma em cinco prateleiras, avaliadas em R$ 6.500,00. Total da Avaliação R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Barcelos, 755 Olaria/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0158300-13.1994.5.01.0036 – Rte. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES (Adv. Pedro Francisco de Lima Filho – OAB/RJ: 73465/D) Rdo. SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA (Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira – OAB/RJ: 65149/D) - Bem(ns): 1) Um móvel tipo aparador com 4,00 x 0,70m, preto, em laca, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodolfo de Amoedo, 317/cobertura 02, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/10/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 15/10/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 00000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES e Outros. Adv.: Pedro Francisco de Lima Filho OAB.: RJ 73465 D\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Wagner Silva Barroso de Oliveira OAB.: RJ 65149 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um móvel tipo aparador com 4,00 x 0,70m, preto, em laca, no estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rodolfo de Amoedo, 317/cobertura 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0048100-79.2007.5.01.0036 – Rte. ALCEU DOS SANTOS (Adv. Antonio de S. Canabrava – OAB/RJ: 119996/D) Rdo. TUDO DIESEL AUTO PEÇAS LTDA (Adv. José Gurgel de Oliveira – OAB/RJ: 45838/D) - Bem(ns): 1) Automóvel Ford Escort placa LCS 8305, cor prata, sem movimentação, lanterna traseira quebrada, bancos e pneus em mau estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Desembargador Omar Dutra, 215, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531761"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0112000-12.2002.5.01.0036 - Rte. GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (Adv. Antonio Carlos Marques Leal - OAB/RJ: 82170/D) Rdo. EDILZA MACIEL DE AZEVEDO, MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO (Adv. Antero Luiz Martins Cunha - OAB/RJ: 54127/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Toyota/Corolla XE118 Flex, placa KZD 1935, ano 2009, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro 70/504, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1534210"
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                        "Atos": {
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0001615-30.2012.5.01.0041 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica tampo reversível movimento longitudinal, elétrica bivolt, avaliada em R$ 30.000,00; 2) Uma câmera Tricam modelo 20222101-020 e fonte de luz modelo 20133120 , avaliada em R$ 35.000,00; 3) Um tubo de Raio X de tomada giratória com isoladores de cerâmica, avaliado em R$ 30.000,00; 4) Um foco axial, avaliado em R$ 15.000,00; 5) Cinco cardioscópio de SL VI, avaliado em R$ 45.000,00. Total da Avaliação: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, bloco 01, sala 301, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001193-55.2012.5.01.0041 - Exte. VALÉRIA GAFASI Exdo. VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIA S.A - Bem(ns): 1) Um equipamento de microcomputador, composto de um monitor de vídeo, de LCD, marca LG, modelo Flatron W2043S Arquimedes, série nº 9M8PRWJ5262, patrimônio nº 9674, série nº A27980, um teclado marca Arquimedes, tudo em uso, funcionando e regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, nº 86/7ºandar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0203900-13.1992.5.01.0041 - Exte. SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO MRJ (Adv. Nicola Manna Piraino - OAB/RJ: 63627/D) Exdo. RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ: 160451/A) - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhonete/car. Aberta, marca GM/Montana Sport, fabricação 2005, modelo 2005, cor vermelha, a álcool/gasolina, chassi 9BGXH80005C248330, placa JGO 7016, REnavam 857179497; e outro tipo caminhoneta/c. fechada, marca GM/Blaser, à gasolina/GNV, fabricação 2000, modelo 2000, cor azul, chassi 9BG116A50YC442118, placa LNG 0785, Renavam 742372111, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 40.000,00; 2) Uma válvula eletrônica de potencia modelo 4CX12000A-R utilizada no transmissor principal de marca B.E, em estado de uso, avaliada em R$ 9.000,00; 3) Um processador de áudio para rádio digital com entradas e saídas de sinais digitais em qualquer formato e taxa de amostragem em equipamentos simples e duplos (conjugados) para áudio analógico e digital, marca Omnia Gexi HD + FM, nº 2001-00183, em estado de uso, avaliado em RS 20.000,00. Total da Avaliação R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão 351/301, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1533579"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-92.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Cirilo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denir Cirilo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 296/297 , RESTANDO UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 10811,80; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Prudencio da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Prudencio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Souza de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Souza de Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 10/9/2013 AS 15:20 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Corrêa da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Ivan Corrêa da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA FLS. 421/422; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 409/410, RESTANDO UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 139 360 , 53; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN , Aut Sergio Ricardo Fernandes da Costa \r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 314/316; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 10/9/2013 AS 15:10 HORAS; MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES (FLS. 250) \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES CARDOZO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES CARDOZO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Réu Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo \r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001533-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Anjos Santos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Anjos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001493-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001678-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane de Farias Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Ana Valéria Salvador Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 48; VENHA A RE COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS NA FORMA DO ART 880 CLT, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS .151/152; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1531509"
                            ],
                            "1533432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-10.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aura Maran Coelho de Campos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU n/p Álvaro Reinaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Maran Coelho de Campos\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001520-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Nunes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Nunes\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 10/10/2013 AS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000952-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Salutino da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda., Aut Raimundo Nonato Salutino da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DA OITIVA DA TESTEMUNHA ALVARO GONÇALVES DA SILVA NO DIA 27/8/2013 AS 10:30 - 1ª VT / S J MERITI \r\n\r\nId: 1533432"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-42.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO ROSENDO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO ROSENDO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Lins Marques [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Lins Marques\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges de Souza\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ivan Lucas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Laurentino dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Laurentino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Januario [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPagar o valor devido ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução”. Valor: R$ 12.034,99 ou 980.459,23TRs \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Teixeira Lucio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Teixeira Lucio\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000257-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gil da Silva Pessoa Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gil da Silva Pessoa Junior\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-95.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY FERREIRA BARBOZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY AUGUSTA ALVES [Adv. Maria Alba Galvao Fernandes (OAB: RJ 82282 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (Devedor Derivado), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY AUGUSTA ALVES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA-A/C SOCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA PITTA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Réu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA PITTA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239100-97.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES JOAO DE ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES JOAO DE ANDRADE\r\n\r\nExpedido mandado de penhora. O exequente acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer ao setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471. \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação da exequente às fls. 701/703 \r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Cesar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio American Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Cesar\r\n\r\nAo autor, para fornecer o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Anderson Laureano Seraphim [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Anderson Laureano Seraphim \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 22/10/2013, às 10h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CLAUDIA RUBIM CREDER (DEVEDORA DERIVADA), Réu: JAQUELINE GOMES PESCADINHA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO FRANCO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles (devedora derivada de Predserv Manutenções e Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da resposta negativa da pesquisa junto à Jucerja, à parte autora para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IZIDRO PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO IZIDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada diligenciará no prazo de 30 dias acerca do comparecimento das partes para a homologação do ajuste de fls. 419/420. A ATA DE AUDIÊNCIA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Silvio César de Sousa Isquierdo\r\n\r\nComparecerem às partes à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para a entrega das guias para saque do FGTS por parte da reclamada, no dia 19/08/2013 (segunda-feira), às 11 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Massa falida de... [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Massa falida de..., Aut DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls. 234. Caberá à patrona da autora cientificar a mesma dessa determinação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Massa falida de... [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços, Massa falida de...\r\n\r\nAo Administrador Judicial da reclamada (Central de Liquidantes Judiciais) para tomar ciência da presente ação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maia [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: À autora, para fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, bem como da testemunha Daniela Ribeira da Silva, tendo em vista a devolução das notificações às fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0001130-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição \r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, acerca do resultado da pesquisa junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Maghelly [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Maghelly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: Ao autor, para requerer, no prazo de 10 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE LIMA CAVALCANTI [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS TRANSPORTES S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE LIMA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Face à resposta negativa da consulta junto à JUCERJA, ao autor, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-67.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARDOSO TORRES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDA FERROZ EMPREITEIRA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARDOSO TORRES\r\n\r\nDiante da resposta negativa da consulta junto à JUCERJA, vistas ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica do Rio Comprido S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza do Nascimento\r\n\r\nDiante da resposta negativa da consulta realizada junto à JUCERJA, vistas à exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nDiante da resposta positiva realizada junto à JUCERJA, vistas à parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA COSTA ALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE VIG E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Adriano Dal Ferro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Jacone de Freitas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA COSTA ROSA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nelson Rodrigues (Devedor Derivado), Réu: Wagner Antonio Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA COSTA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIêNCIA DA CERTIDÃO à FL. 10 da CPE EM APENSO, E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Sayão Regado [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Tavares Sayão Regado \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Rio Veiculos Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Gabriela Figueiredo de Lima [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Gabriela Figueiredo de Lima\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Belmiro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Lider Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa Ribeiro\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da parte ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA AROUCA MORAIS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA AROUCA MORAIS\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se arcaria com eventuais despesas referentes ao mandado requerido à fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Rebeque Chagas [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Rebeque Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Nelita Silveira de Sá Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 197, sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001518-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: Expresso Jundiaí [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Reis\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da parte ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ\r\n\r\nDesentranhar, em 05 dias, os documentos juntdos com as petições de fls. 13345 / 1340, e fl. 1341, e fls. 1342/1349, ou fundamentar o motivo de suas juntadas aos autos na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias das peças que se encontram em seu poder, a viabilizar a restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tania Maria dos Santos Garbes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 158, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2013.5.01.0047 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ajurimar José Bandeira [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ajurimar José Bandeira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto ao bem ofertado às fls. 11/15 \r\n\r\nProcesso: 0059700-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Torres Chagas [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Torres Chagas \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 dias, o ofício constante na contracapa dos autos, diligenciando pessoalmente pelo seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes da Silva , Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nÀs partes: Comparecerem à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para o registro da CTPS do reclamante por parte da ré, no dia 16/08/2013, 6ª feira, às 11horas. Fica o patrono do autor responsabilizado pela comunicação ao seu assistido, devendo este comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1533603"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nADIADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/08/2013, ÀS 12H50M. \r\n\r\nId: 1534470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LEMOS [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Alberto Lucas Gonçalves (sócio), Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LEMOS\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Réu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Ministerio Lemos (sócia), Réu: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nObserve que os valores bloqueados encontram-se a disposição deste juízo conforme consulta de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SOCIO JOSE DA ROCHA SANTOS, Réu: Arlindo dos Santos Filho (socio), Réu: Ricardo Domingues Carneiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Aut: ISRAEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISRAEL LUCIO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL CENTRO DE TREINAMENTO EMPRESARIAL, Réu: GLENIO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-46.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Américo do Espírito Santo, Réu: Henrique Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA, Réu: LUIZ FERDINANDO CONTE, Réu: MARLENE MORAES CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Machado Pereira, Elisa Ferreira Pereira , Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que recebida a peça de fl. 236 como simples petição e reconsiderado o despacho de fl. 230 bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Costa [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Leandro de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.152 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARROS LOPES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: Simone Maria Pinheiro , Réu: Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2013.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Anderson Alves de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nilson Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.95 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borda Junior sócio de , Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva\r\n\r\nInformar em qual vara tramita o referido processo bem como o seu número. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 71 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalações de Segurança Ltda.-ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS), Aut LUCY NUNES BARTOLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Capelinha do Ponto Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Capelinha do Ponto Ltda., Aut Francisco de Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.173 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Jacy Anthero\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.56 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Ronaldo Brandão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 94 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 103 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rafael [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logistica Ltda., Réu: RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, Réu: RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., Réu: RJT Transportes de Cargas Ltda, Réu: RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, Réu: RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, Réu: JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, Réu: JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rafael \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 98 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Silva\r\n\r\nDiga quanto ao bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Firmino [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Isa Lea Pereira Almeida (OAB: RJ 119234 - E)], Réu: JULIO CESAR AVELAR TABOAS, Réu: JOAQUIM PEDRO FONSECA, Réu: PAULO RIOGÉRIO AVELAR TABOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do crédito previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Neco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Neco\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço de Aguiar [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria AM I Vista Alegre Ltda. [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Tatiana Ramos de Almeida Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Silvestre da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dias dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Gomes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Adriano Gomes Pinto\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias observando que existem cópias do laudo na contracapa para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001394-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: José de Freitas Filho , Réu: Helvecio Elias de Freitas , Réu: Valnilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Ramos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guedes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha .Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Arruda , Réu Via Capri Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.90 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nazareno da Silva Neris [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nazareno da Silva Neris , Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.223. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza do Nascimento, Réu Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.57 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candeia Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candeia Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 82 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000341-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Matilde Francisca Cortes, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 348 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Jesus Santos [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. - Churrascaria Espeto e Brasa [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. - Churrascaria Espeto e Brasa\r\n\r\nComprovar que fez o pagamento da segunda parcela do acordo na data pactuada no prazo de 05 dias sob pena de penhora online do valor devido e multa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill, Aut Jorge Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.153 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Raimundo, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 268 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cordeiro da Paixão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cordeiro da Paixão, Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 diaS iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma das Graças Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 66 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 143 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.61 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001278-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Antonio Santana Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.367 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Lima do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Irani Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais. Por conseguinte, a garantia do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva e Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hyldette philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo , Réu: Paulo Gilberto ALves Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva e Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Guilherme Xavier \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Ferreira da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Videira de Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Videira de Figueiredo , Réu AVM Educacional Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Quintanilha das Neves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Quintanilha das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001039-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreco s Automóveis Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreco s Automóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Ferreira Loureiro [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Ferreira Loureiro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vitor Silva Morais [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondola Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vitor Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC, de uso subsidiário. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, conforme fl. 18, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDiga em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gabriela Freitas do Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 28/08/2013 , Às 10:00 , para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS e das Guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Faustino de Carvalho, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/08/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1532302"
                            ],
                            "1532303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-73.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Geraldo Ferreira (sócio), Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa (sócio)\r\n\r\nCgto: Eduardo Nunes Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\n. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0212100-58.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA JORDAO SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO sócio do Centro Edcuacional Janke, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES sócio de CENTRO EDUCACIONAL JANKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA JORDAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224600-30.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO ELISETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: SOCIO VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: ELIZETE TEREZINHA CAZELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidnei Azevedo da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1532303"
                            ],
                            "1532301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.71 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rafael \r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., RJT Transportes de Cargas Ltda, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nPelo presente fica m JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS, Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, RJT Transportes de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.98 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 103 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candeia Lima\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tem Tudo\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Show Tem Tudo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 82 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Telma das Graças Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Telma das Graças Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 66 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos Senna \r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 47 e efetuar o pagamento em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galwan Construtora e Incorporadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/08/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532301"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Maria Lucia Souza, Réu: Silvio Franco Gomes, Réu: Sandra Mara da Cunha Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte 2010 Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Queiroz Construtora Galvão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corsino Pereira \r\n\r\nIntime-se a parte reclamante para tomar ciência da sentença de fls. 46/47. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele dos Santos José [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Fabiane Silva ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele dos Santos José\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cabral Reis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cabral Reis\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SERGIO LAMIBALLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SERGIO LAMIBALLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Elaine Araújo Marques, Réu: Wladimir Fernandes da Silva, Réu: Vania Ventura Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilber Andrade Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE, Réu: RONEI GUAZI RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE, Réu: RONEI GUAZI RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000780-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar e Alcazar Ltda., Réu: JOSE CONSTANTIN0 AGRA PEREZ, Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGENIO PAZOS GAMAS, Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: MANUEL CALVINO CANCELA, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valmir Mendes Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000780-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar e Alcazar Ltda., Réu: JOSE CONSTANTIN0 AGRA PEREZ, Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGENIO PAZOS GAMAS, Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: MANUEL CALVINO CANCELA, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valmir Mendes Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000840-47.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Almeida [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: 45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)], Réu: GUSTAVO SANTOS VASCONCELOS, Réu: ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS, Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Almeida \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLENNE XAVIER PEPE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)], Réu: Reginaldo Joaquim de Lima, Réu: FRANCISCO CUNHA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLENNE XAVIER PEPE\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivair Cassimiro Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNotificar partes para ciência de fls. 682, 684/693. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 268 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gonçalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000939-46.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins dos Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (sucessora de Clínica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela do Nascimento Lopes [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Radio Taxi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela do Nascimento Lopes \r\n\r\nComprove a autora o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Thimoteo Vieira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Thimoteo Vieira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comercio e Serviços Ltda., Aut Elias Barbosa dos Santos \r\n\r\nNotificar partes para ciência dos honorários estimados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-33.2010.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Via Light Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTendo em vista o tempo decorrido entre o vencimento das parcelas do acordo de fls. 47 e o protocolamento da petição de fls. 55, deve o sindicato comprovar documentalmente que os depósitos das parcelas do acordo não foram efetuados, no prazo de 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William de Oliveira Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Soares e Equipe Ltda., Réu: RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO SOARES, Réu: SERGIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001142-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Prof. de Informática Ltda. N/P: LIQUID.EXTRAJUD. REGINALDO FERREIRA LIMA, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda. - Em liquidação [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Aut Silvio Gomes Lima , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda. - Em liquidação\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vinicius dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Romulo Vinicius dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nNão conhecidos.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Industria e Comércio de Andaimes Ltda. ME, Réu: Lopes Martinhio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nIntimar o réu (fls. 193). \r\n\r\nProcesso: 0001232-84.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzuguir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)], Réu: Luiz Antonio Vecchi Alzuguir\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzuguir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 74/114 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio da ré será tomado como concordância para liberação dos valores em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chaves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Chaves\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.488,24, correspondente a 1.087.594,64 trs. São devidos Honorários Advocatícios no valor de R$ 2.023,24 correspondente a 163.139,20 trs. São devidas Custas no importe de R$ 360,00. TOTAL: R$ 15.871,48, correspondente a 1.279.761,972 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.871,48, correspondente a 1.279.761,972 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 17.458,63, correspondentes a 1.407.738,169 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.027,15, correspondente a 163.454,79 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 377,80, correspondente a 30.463,07 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 313,70, correspondente a 25.294,51 trs. São devidas custas no importe de R$ 153,59. TOTAL: R$ 2.872,24, correspondente a 231.596,77 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.872,24, correspondente a 231.596,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 3.159,46, correspondente a 254.756,45 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000569-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eronides de Menezes Sobrinho [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por meio de seu procurador, para efetuar o depósito de R$ 69.234,93, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-74.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA VITOR MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VITOR MARTINS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 242 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE, Réu: Disnave Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Fernando Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001338-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Juturnahiba Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: ANDREZZA MARIA SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vinicius dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Romulo Vinicius dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nNão conhecidos.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Vinicius dos Reis Paixão\r\n\r\nIntime-se o réu da perícia, devendo vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001169-59.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mai nente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CELIA REGINA PAIVA, Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nIndefiro ante o que consta às fls. 49 e certidão de fls. 55v. Intime-se o autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues de Souza [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elioin Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda EPP [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nNotificar parte reclamante para tomar ciência do interesse da reclamada de conciliar. Querendo conciliar, venham em dia e hora de audiência para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Cavadas \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001420-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza de Carvalho [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001480-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio dos Santos Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio dos Santos Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Freire [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Freire\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Angelo da Paz [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de) [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Réu: Yoshiharu Takeda , Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes\r\n\r\nNotificar a autora para que venha com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIntime-se o réu para que venha com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri José Bruno Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB, Aut Yuri José Bruno Machado\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Leonardo Francisco da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construções Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência de fls. 568/596. \r\n\r\nProcesso: 0000152-80.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Bispo de Castro [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Bispo de Castro \r\n\r\nNotificar reclamante para ciência de fls. 148 e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Vicente da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2013.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda.(Nutrela Alimentos S.A.) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila de Jora Marcelo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila de Jora Marcelo \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sodré [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Fábio da Silva Sodré\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 80,55, correspondente a 6.494,97 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.074,73, correspondente a 1.779.947,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.202,87, correspondente a 96.990,78 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 116,79. TOTAL: R$ 23.474,94, correspondente a 1.892.850,29 trs. DEPÓSITOS: R$ 19.669,31. REMANESCENTE: R$ 3.805,63, correspondente a 306.858,63 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 233 e 286 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 3.805,63, correspondente a 306.858,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 4.186,19, correspondente a 337.544,49 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena e aplicação do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-80.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cordeiro de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Raimundo Cordeiro de Sousa \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.110,53, correspondente a 170.177,9566 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 110,55. TOTAL: R$ 2.221,08, correspondente a 179.091,9133 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.221,08, correspondente a 179.091,9133 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 2.443,19, correspondentes a 197.001,1047 trs. Resultando-se negativo o BACEN, intime-se a 2ª reclamada da presente homologação dos cálculos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. \r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Francisco Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. , Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda. , Aut Fábio Pacheco Francisco Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Amaral Fichtner [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Malta Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Augusto Malta Advogados e Consultores Associados \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2012.5.01.0053 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osvaldo Raimundo da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Roberto Rooney Zabeo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Raimundo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 41, intime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001168-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Guilherme Alves Cordeiro \r\n\r\nIntimar as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001166-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria Santos de Souza [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria Santos de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1531078"
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                                "Processo: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCI GARCIA FERNANDES [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCI GARCIA FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga Martins [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga Martins\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092500-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MOURA DA SILVA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes LTDA, Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica LTDA. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Cipar Administração e Participações S/C Ltda., Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: Jésu Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MOURA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189200-83.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RASCHENDORFER [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RASCHENDORFER\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JOÃO JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que preste as informações aqui solicitadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Felix de Brito [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ivan Felix de Brito \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Lucia Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DA CUNHA BASTOS [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nDiligencie o autor, uma vez que os documentos encontram-se acautelados na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Gonçalves \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109100-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Barbosa Mixo [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: ARTUR CARNEIRO PENA, Réu: GERALDO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento da 4ª, 5ª e 6ª parcelas do crédito do autor, sob pena de execução com a multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira de Mello [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Moreira de Mello\r\n\r\nNotificar parte autora para que se manifeste quanto às fls. 1521/1537. \r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Serviços Ltda., Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Magalhães Leite [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. (Nova denominação de Mapa Construções Ltda.) [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: KF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira de Magalhães Leite \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MAURICIO CESAR DE MAIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Armando Escudero Marcio Lopes Cordero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO, Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA, Aut ELIANA DE MELLO MANGINI, Aut ILNEI ALMEIDA PASSOS, Aut MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS, Aut MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO, Aut MAURICIO CESAR DE MAIA, Aut ROLDAN PINTO DED ALMEIDA, Aut SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Aut VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA\r\n\r\nNotificar parte reclamante para informar CPF, pois não constou na petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Pires da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Pires da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASSIANO ROSADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CASSIANO ROSADO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\n\"Contestar Impugnação.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairo da Cunha Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se o réu para que venha como depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa) [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sucesso -BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI, Aut DANIEL DA SILVA MARINS, Aut GILBERTO ALVES BRANDAO, Aut IVES DOS SANTOS SILVA, Aut JASIEL RUZETI, Aut JOACYR DA MOTTA PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO NUNES, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA, Aut Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa), Aut SUELI PINTO VASSAL\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais é devido aos reclamantes abaixo discriminados: 1) BENEDITO DIAS LOPES O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 89.189,29, correspondente a 7.191.582,74 trs. 2) JACKSON GOMES CARRILHO O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 89.190,37, correspondente a 7.191.669,82 trs. 3) MARCIO LIMA DOS SANTOS O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 89.190,37, correspondente a 7.191.669,82 trs. 4) MARIA MATIAS PIMENTA O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 38.388,09, correspondente a 3.095.339,42 trs. 5) MARISTER LOPES RAMOS DE MORA (SUCESSORA DE PETER BARCELLOS DE MORAES). O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 56.411,28, correspondente a 4.548.599,81 trs. 6) SANDRA MARIA DOS SANTOS O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 77.868,78, correspondente a 6.278.778,25 trs. 7) LEA DE PAULO SANTIAGO O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 88.436,56, correspondente a 7.130.888,01 trs. 8) ANADIR PINHEIRO POVOAS (SUCESSORA DE FRANCISCO DE ASSIS POVOAS). O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 86.159,07, correspondente a 6.947.247,60 trs. TOTAL GERAL: R$ 614.833,81, correspondente a 49.575.775,49 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 614.833,81, correspondente a 49.575.775,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 676.317,19, correspondente a 54.533,353,03 trs. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nNotificar partes para, querendo conciliação, virem em dia e hora de audiência (terça feira). \r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicentim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roseli Vicentim\r\n\r\nIntimar as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084300-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest. Service Ltda., Réu: Adacil da Costa, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Marilsa de Araújo Gama, Réu: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: ALEXANDER PAREJA GARCIA, Réu: VERONICA MATOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência de fls. 360 verso e 361. e. querendo, para que diligencie junto à 23ª Vara Cível/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Veloso \r\n\r\nNotificar partes para ciência da decisão acima, sendo o reclamante para inclusive tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA PRINCISVAL BEZERRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: Agenor Furtado, Réu: Ilcenir Ribeiro dos Santos, Réu: Luiz Carlos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA PRINCISVAL BEZERRA\r\n\r\nNotificar parte reclamante para que se manifeste sobre documentos (JUCERJA). \r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda., Réu: MICHEL ABUD ATIE JUNIOR, Réu: BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se o réu para que venha com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: GUSTAVO DE ARAUJO THEDIM, Réu: Roberta Nunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Construtora LTDA\r\n\r\nComprove o alegado em 05 dias. \r\n\r\nId: 1531079"
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                            "1531743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-06.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição do Valle [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição do Valle , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.556,17, correspondente a 125.478,3541 trs. É devido FGTS a depositar no valor de R$ 112,99, correspondente a 9.110,70078 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 723,13, correspondente a 58.308,00119 trs. São devidas Custas no importe de R$ 111,96. TOTAL: R$ 2.504,25, correspondente a 201.924,7051 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.504,25, correspondente a 201.924,7051 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 2.754,68, correspondentes a 222.117,1756 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro , Réu Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 19.003,58, correspondente a 1.532,311,98 trs. Há FGTS a ser depositado no importe de R$ 64.150,15, correspondente a 5.172.606,62 trs. TOTAL: R$ 83.153,73, correspondente a 6.704.918,60 trs. DEPÓSITO: R$ 233.481,59. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização. Decorrido o prazo legal in albis, expeça-se alvará ao autor, ofício a CEF e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTEVES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita Innocenza Provenzano da Costa (OAB: RJ 40584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nAo reclamante, para que apresente o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara) [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: MARCIA DE MELO FERREIRA, Réu: Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS, Réu CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara)\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 245 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva Neto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora , Aut Raimundo Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para averbação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Esteves (Espólio de) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Esteves (Espólio de), Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nNotificar partes para ciência do valor dos honorários, sendo o autor, inclusive, para comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0170900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanlus Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Aylton Vieira da Costa, Réu: Francisco Torres Martins de Carvalho, Réu: Luiz Torres Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a Reclamada para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, os demonstrativos de pagamento da paradigma Simone Blondet Alves Teixeira, referentes ao período de 06/2008 a 06/2009, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Moreira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Moreira dos Santos \r\n\r\nNotificar parte autora para que se manifeste quanto à indicação do bem de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo Engenharia Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nNotiNotifique-se o reclamante para ciência da devolução da notificação da testemunha Luciano (fls. 282), devendo vir com novo endereço em 05 dias. A não apresentação importará em compromisso da parte m conduzir a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Olegario Maciel [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000937-47.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Vinicius Incerte Lima (OAB: RJ 162118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marone Serviços de Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marone Serviços de Cabelereiros Unissex Ltda.\r\n\r\n(...) Sendo assim, prossiga-se o cumprimento da conciliação, sob pena de incidência do item IV do termo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Gomes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio de Confecção de Vestuários Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Gomes, Réu Zinzane Comércio de Confecção de Vestuários Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.212,37, correspondente a 1.307.248,889 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.726,51, correspondente a 461.744,5714 trs. São devidas Custas no importe de R$ 260,36. TOTAL: R$ 22.199,24, correspondente a 1.789.987,018 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.199,24, correspondente a 1.789.987,018 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 24.419,16, correspondentes a 1.968.985,72 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001707-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Figueiredo Câmara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da reclamada Promo7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda por deserto nos termos da Súmula 128, item III do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor, para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Tamine Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Messias de Oliveira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisca da Costa Silveira , Réu Instituto de Beleza Tamine Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência de fls. 83. \r\n\r\nId: 1531743"
                            ],
                            "1533485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-53.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandez Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fernandez Lorenzo , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Bezerra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Rodrigues Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Rodrigues Correa , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Jose da Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Hoyer Insaurrauld Pereira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Giganet Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giganet Consultoria e Informática Ltda. , Aut Marcus André Hoyer Insaurrauld Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Nóbrega [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Toute Façon Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Nóbrega \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessandra Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Walessandra Fernandes de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Machado [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Machado , Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não Conhecido.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Couto , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Ventura dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nNotificar parte reclamada para comprovar as parcelas vencidas nos termos do artigo 475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Machado [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Machado , Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não Conhecidos.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel dos Santos Bita, Réu Tecder do Brasil \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luciana Marques de Oliveira \r\n\r\nNotificar as partes para ciência que designada audiência para a oitiva da testemunha Atila Cruz de Souza Belém, no dia 18/09/2013, às 09:30h, na 7ª Vara do Trabalho de Brasília. \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2012.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Juscelino Cardoso da Silva\r\n\r\nIntimar as partes para, querendo, impugnarem os cálculos do INSS. \r\n\r\nId: 1533485"
                            ],
                            "1534444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Veríssimo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimem Representações e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaimem Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 128, intime-se a parte reclamada aos cuidados de seu advogado, por Diário Oficial, para que compareçam à audiência de instrução para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes poderão, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentar rol de testemunhas, observado o indeferimento de fls. 81. A não apresentação importará compromiso das partes em conduzir as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1534444"
                            ],
                            "1531076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0000082-97.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaele Rios Gama\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,LEA DE ANDRADE MAGALHÃES,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.268,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-23.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Silva Barbosa \r\n\r\nExecutado: ROSENY DA SILVA ROCHA,Mazda Locadora e Turismo Ltda. ,Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSENY DA SILVA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-82.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: M. PARANHOS CONSTRUTORA LTDA,Frederico Monteiro Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,Lincoln Paranhos,Alexandre Monteiro Paranhos,Alexandre Monteiro Paranhos - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. PARANHOS CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.795,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000445-87.2011.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatianne Cerqueira Ruiz\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar de Mello e Souza ,Energimar Tecnologia e Energia Ltda.,Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda.,GPC Engenharia e Comércio Ltda. ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar de Mello e Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.104,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-94.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Angelo Riograndino da Silva e Silva,Pabi Comércio de Móveis Ltda. ,Guibor Comércio de Móveis Ltda. ,Becap Comércio de Móveis Ltda. ,ANDRE MENDES DOS SANTOS,CARLOS VAISMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Riograndino da Silva e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.746,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-69.2012.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carla do Nascimento Cavalcanti,Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME,Direne Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla do Nascimento Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.352,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-45.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia da Silva Rocha Pinto\r\n\r\nExecutado: Contratações Financeiras CF Ltda. ,ASB Crédito Financiamento S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contratações Financeiras CF Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.393,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531076"
                            ],
                            "1531742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0038200-26.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE PADUA COELHO\r\n\r\nExecutado: Katia de Almeida Americo,MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA,Raquel Alves Thebas\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia de Almeida Americo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.944,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-65.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Selma dos Santos Hora\r\n\r\nExecutado: José Gustavo Dias Junior,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gustavo Dias Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.846,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-08.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Rufino da Silva\r\n\r\nExecutado: Thiago Cunha Barros dos Santos,Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.,Associacao de Pregoeiros de Pecados e Afins do Estado do RJ,Leo de Jacarepagua Comercio de Pescados Ltda.,LEONIDAS BARROS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Cunha Barros dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.258,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-68.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BERCACOLA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO,Jaime Mancini,FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO,PRIMA RIO VEICULOS LTDA,Marco Antonio Ramos Mancini\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.935,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-76.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges de Sousa ,Mardil Marmoraria Ltda,REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,JANUALDO BORGES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges de Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.754,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-38.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Enildo Gregorio do Nascimento Filho,Vinde Consultoria de Recursos Humanos LTDA ME ,MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Enildo Gregorio do Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-43.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Fragoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos Magalhães,Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. ,MARCELO NUNES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.071,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-50.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sineide Gomes Nogueira\r\n\r\nExecutado: OTAVIO BONDIM LEÃO,Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME - N/P Márcio Vinicius Leão Belsito,MARCIO VINICIUS LEÃO BEISITO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO BONDIM LEÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.065,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-22.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Dionizio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: DANIEL ANTUNES LOPES,Grafica Digital Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ANTUNES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531742"
                            ],
                            "1533839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000060-05.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533839"
                            ],
                            "1531077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Camilo Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Super Mercado Novo Pereirao Ltda., Albano Teixeira Pereira, Sidália Saraiva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Teixeira Pereira, Sidália Saraiva Pereira, Super Mercado Novo Pereirao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.076,11, correspondente a 86.769,77 trs. TOTAL: R$ 1.076,11, correspondente a 86.769,77 trs. Citem-se a reclamada e seus sócios da execução, através de Edital, por estarem em local incerto ou não sabido, para o pagamento de R$ 1.076,11, correspondente a 86.769,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 1.183,72, correspondentes a 95.446,74606 trs. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Camelo\r\n\r\nRéu: NETPLUS Servicos Cooperativa de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Autonomos LTDA, TELEREDE II LTDA, A E C Sports 2000 Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A E C Sports 2000 Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, cientificando-a de que deverá vir com o depósito no valor determinado às fls. 245. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 268 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-51.2012.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcio Soares Jardim \r\n\r\nRéu: Lokau Bar e Restaurante Ltda., Roberto Carlos Menezes Monteiro, Rosângela Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Soares Jardim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531077"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Thiago de Azevedo Goulart, Réu: Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme verso de fl 106. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Araújo Moreira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Réu: Faculdade Bezerra de Araújo, Réu: Faculdades Machado de Assis, Réu: Faculdade São José, Réu: Faculdades Integradas Simonsen, Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense, Réu: Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Araújo Moreira \r\n\r\nA fim de que possa ser atendido o requerimento de fl 154, indicar o CNPJ das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bello da Conceição [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bello da Conceição, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 202, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.144.013,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 284.075,74 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001169-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silveira Maia [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fl. 72, em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos excluindo o RSR sobre as horas extras nas demais verbas e deduzindo 1 hora do intervalo usufruído. \r\n\r\nProcesso: 0052600-47.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Armando Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 206 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dayane Dal Pra [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 167, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 685.407,88 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 62.246,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001243-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes de Paulo, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 328/332. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maximiniano Neponuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maximiniano Neponuceno\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 177 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo de Oliveira \r\n\r\n1. Na forma do art.843, paragrafo 1o., CLT,o Rdo devera estar pre-\r\n\r\nsente na audiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substi-\r\n\r\ntuir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que nao seja advoga-\r\n\r\ndo (Provimento 60/87, OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas\r\n\r\ndeclaracoes obrigarao o preponente, observado o disposto no artigo\r\n\r\n12, CPC, via art. 769, CLT.\r\n\r\n2. O nao comparecimento do Rdo importara em revelia, alem de con-\r\n\r\nfissao quanto a materia de fato (art.844 da CLT). O nao compareci-\r\n\r\nmento do Rte, importara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julga-\r\n\r\nmento (art.845, CLT), AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n3.a) As partes, em audiencia, deverao oferecer seus documentos em\r\n\r\noriginal, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverao vir em obediencia ao Art. no.164,2\r\n\r\nda Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1a.Regiao, que permite\r\n\r\na juntada de no maximo 05 (cinco) documentos por folha, de forma a\r\n\r\npossibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e con-\r\n\r\ntando ao pe da folha especificacao de sua quantidade.\r\n\r\n3.c) As testemunhas deverao comparecer independentemente de noti-\r\n\r\nficacao ou intimacao, na forma do art. 825, CLT, sob pena de pre-\r\n\r\njuizo da prova, SALVO se comprovado o convite.\r\n\r\n4) As partes deverao observar o disposto no art.852, paragrafo 2o.\r\n\r\nda CLT de aplicacao analogica ao rito ordinario.\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART. 3o DO PROVIMENTO 5/2003 DO TST, A PESSOA\r\n\r\nJURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUIZO NA QUALIDADE\r\n\r\nDE RE OU AUTORA, DEVE INFORMAR O NUMERO DO CNPJ OU DO CEI\r\n\r\n(CADASTRO ESPECIFICO DO INSS), ASSIM COMO FORNECER COPIA DO\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL OU DA ULTIMA ALTERACAO CONTENDO O NUMERO DO CPF\r\n\r\nDOS SOCIOS.\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente das peças de fls. 85 e 86, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sittrop Marcovistz \r\n\r\nTomar ciência de fls. 269 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos do Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonaparque Alimentacao Ltda. [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)], Réu: Sylvio Fernandes Botelho Júnior [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonaparque Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor referente às custas, conforme fl 463. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Teixeira Corrêa [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Teixeira Corrêa , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0001242-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte Barros , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 418/423. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Samir de Almeida Tinoco [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Brasil Transportes de Passageiros e SErviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S Brasil Transportes de Passageiros e SErviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. , Aut Cintia de Carvalho Soares, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0001574-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 289 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gaspar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gaspar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Paula Couto [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda de Souza Lima [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Paula Couto \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Soc. Portuguesa de Benificencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Dias [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Telecom e Eletricidade Ltda. [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arttel Telecom e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001726-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gomes Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções em Alimentos [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções em Alimentos \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 DIAS para a juntada do comprovante do pagamento tempestivo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se em 15 DIAS acerca dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante às fls. 584/587. \r\n\r\nProcesso: 0001518-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadia Alimentação e Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Carvalho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadia Alimentação e Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.223, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 283.309,82 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 25.935,78 IDTR's. \r\n\r\nId: 1534071"
                            ],
                            "1534068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534068"
                            ],
                            "1534069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-85.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-69.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-70.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nIran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-48.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-54.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-32.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nGeisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-28.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-76.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nVilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-31.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Barolli Brito (OAB: RJ 154794 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-09.1995.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-31.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nGilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-84.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-91.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Daniel Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 191965 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-33.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAttilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-27.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gabriela Briglia Coni (OAB: RJ 193680 E)\r\n\r\nAndrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-67.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-43.2010.5.01.0054 - RO - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001434-58.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-21.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nRicardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000287-26.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Iris Tavares Rodrigues (OAB: RJ 195078 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-09.2012.5.01.0054 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nDarci Ribeiro (OAB: RJ 29005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-41.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-12.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-35.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-24.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-61.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 D)\r\n\r\nRodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-25.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nMônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-98.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-98.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000678-15.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-52.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-90.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-56.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nMarcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-09.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-05.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mariana Gotelip Peixoto (OAB: RJ 192635 E)\r\n\r\nRicardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-59.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534069"
                            ],
                            "1534070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. , IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins , Rosa Beatriz Gonçalves Pinto , Micheline Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 10:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. ****Ressaltam-se as advertências dos artigos 320, inciso I, c/c artigo 322 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000361-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula sócio de Agir Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 60.474,60 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000051-45.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCgto: Suellen Gomes Camilo\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina Pereira Cramer Ribeiro sócia de Transportes Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 83.340,37 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Wu Chen sócio de Centro de Abastecimento Chessed Ltda., Viviane Xu Ma sócia de Centro de Abastecimento Chessed Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.066.039,88 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534070"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441: \"Homologo os cálculos de fls. 433/440, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.859,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.265,63, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que não há trânsito em julgado em relação à 2ª ré e que há depósitos recursais efetuados por ela. \r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, observando os termos do acórdão de fls. 262/265 quanto aos índices de atualização, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia Rodrigues Jesus Pedrosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Giorgio Pagliari [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Enrico Liberal Plagliari [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Liberal Plagliari, Réu Pier Giorgio Pagliari\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. , Exte Antônio Moises de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116: \"Homologo os cálculos de fls.106/115 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 71.867,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 39.951,72, honorários periciais no valor de R$ 2.035,95, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observar que se trata de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, vedada a inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256 : \"Homologo os cálculos de fls.248/255, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.665,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 425,21, e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Flávio Dias Correia\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Costa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Costa\r\n\r\nComprovar o alegado, conforme item 4 do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Soares [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugmat Embalagens e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Rodrigues [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: TLM Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: TLM Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contal Alimentos Ltda., Réu TLM Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 584,62, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Matias de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Gleyson Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gribel Barrozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gribel Barrozo \r\n\r\nEsclarecer o autor o motivo da recusa, comprovando nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Reges [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly Reges , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 562 e 563. Tomar ciência da designação de audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória supra, para oitiva da testemunha Marcelo Lima Diniz, dia 02/10/2013, às 11:10h. Tomar ciência da designação da audiência nos autos de Carta Precatória Inquiritória, para oitiva das testemunhas Leandro Pereira de Barros, Luciana Almeida Nobre e Wescley Pereira Antonio, dia 06/11/2013, às 11:10h. 4a VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1534471"
                            ],
                            "1534411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA THEMOTEO VENANCIO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA, Réu: Valdemar Evangelisra do Nascimento, Réu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA THEMOTEO VENANCIO\r\n\r\nInformar quanto ao encerramento da falência, comprovando, documentalmente, se for o caso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: \"Homologo os cálculos de fls.144/155, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.634,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.670,60 , e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001684-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Dutra dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Moreira [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Moreira \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 204,27, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Toste \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 386, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-04.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Lima Gomes [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arbeit (Sucessor da Imbra S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lima Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Marco Antonio Alvadia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001690-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27. Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas no importe de R$ 1,64 sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 478,64, pelo consignado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ASSUNCAO GONZAGA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 489/493, venha a ré com os cálculos da cota previdenciária devida, observando-se que os encargos (juros de mora, atualização monetária e multas) a incidir sobre às contribuições previdenciárias devidas pela reclamada deverão ser calculados desde 02/05/2004. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jorge Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls.93/136 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 29.222,64 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.483,91, e das custas no valor de R$ 162,47, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal efetuado às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Brito, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nFace ao ofício de fl. 378, antes do cumprimento das determinações do item 1 do acordo de fl. 377, venham as partes para manifestações. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-86.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Silva , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do resumo dos cálculos de fls. 379/382, com valores atualizados até 24/07/2013: \"Diferença devida ao autor - R$ 13.089,52 ; Total da cota previdenciária - R$ 1.411,05 ; Custas processuais (sentença) - R$ 200,00 ; Total devido pela ré - R$ 14.700,57\".\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado atualizado, para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Antunes Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Antunes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Mauricio da Costa Dourado\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos e permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001742-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Tosta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Organização Pedagógica Infantil Grupo Educacional Mopi Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que será iniciada a liquidação provisória.\r\n\r\nDeferida vista à ré, ciente de que em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1534411"
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                            "1534410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001740-53.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Ferreira Belo \r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty.com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60 , calculadas sobre R$ 24.880,00 ,pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT).\r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos\r\n\r\ndocumentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauebia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIANE GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 12.880,00, mais R$ 11,06 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534410"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Pereira Galdencio [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig - Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Pereira Galdencio\r\n\r\nDeverá o Reclamante depositar os honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 157v. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu: JENIFER LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Réu: NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geovani de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 741/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da petiçao de fl. 703. \r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nCiência da decisão de fl.436/437, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Rodrigues de Melo [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apiaca [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 719/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000644-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Aline Montemezzo (OAB: RJ 144101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº691/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 689/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Sales da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 694/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes da Silva [Adv. Naiana Tolentino Murad (OAB: RJ 157968 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S/A a/c Fernando Andrade Dias, Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. a/c Débora Garritano Mendes de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Guimarães , Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FELIX RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA n/p Nilza Ferreira Duarte, Réu: PROGRAMA TOTAL RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nNada a deferir, haja vista a expedição dos alvarás às fls 266 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Bortolotto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Bortolotto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES, Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000876-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Tavares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 721/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000839-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME n/p Antonio Martinho da Silva, Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. ME n/p Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom É na Brasa Churrascaria Ltda. ME, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 107 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: GLORIA VENTURA DA SILVA, Réu: Inácia da Nóbrega Batista (sócia), Réu: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy da Silva Improta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0705/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0179300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CORREA GIGLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Air\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 163 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 713/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: Marcus Vinicius Marchesano Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva Quirino Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 825/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva , Réu Edifício França Filho , Réu Renault Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Moraes Aranha, Réu PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0161700-56.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO, Réu WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 263 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2008.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa Nascimento [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios, Réu: Prevbrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº702/213 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ferreira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl 218 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miriele de Souza Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Renata Miriele de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0125900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Sergio Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)], Réu: Isabela S/A COmércio e Indústria N/P José Cesar Pereira, Réu: Isabela S/A Comércio e Indústria N/P Verônica Mattos da Costa, Réu: JOSÉ CESAR PEREIRA, Réu: VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria, Aut Nilza Francisca de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 272 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cerqueira Lima [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartepapo , Réu: LUDMILA GAMA FRAZÃO (SÓCIA), Réu: Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cerqueira Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do recolhimento de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000222-82.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: J.B. COMERCIAL BRASILEIRA, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo: SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA JB S.A., Egdo IVAN ORUE SILVA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Assis [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Hospital Servicos Medicos Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Assis\r\n\r\nNao conheço do recurso, por ausência de adequação. \r\n\r\nProcesso: 0000042-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 78 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Aleixo Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Calastrial de Moraes Teotonio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Calastrial de Moraes Teotonio \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: CR Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Geovane Barbosa Viana, Réu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Hozana Evangelista de Andrade Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0647/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Timbó [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nVista do despacho de fl. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardes Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Bernardes Cabral\r\n\r\nVista do recolhimento de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Faria Nobrega [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Faria Nobrega\r\n\r\nEfetuar a comprovação do depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaline Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Coimbra Pereira [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.84 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Matil [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Matil, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 431 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agrício Ferreira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1534252"
                            ],
                            "1534250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0051600-53.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: Oceânica da Barra Piscina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oceânica da Barra Piscina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.434,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534250"
                            ],
                            "1534251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Isak Marcel Aizim Diamante, Tecnobras Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.436/437, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\nRéu: Target Air\r\n\r\nPelo presente fica m Target Air, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 163 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0029400-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cerqueira Lima \r\n\r\nRéu: Bartepapo , LUDMILA GAMA FRAZÃO (SÓCIA), Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nPelo presente fica m Bartepapo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marques de Campos \r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m Nádia Ribeiro de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Site 01 Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 78 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maraves Rio Alimentos Ltda., Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.84 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534251"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000436-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Tostes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Tostes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.255,52 (fls. 65)\r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos para expedição da certidão requerida às fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Ré, às fls. 261/271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 194.868,25 (fls. 463)\r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.930,91 (fls. 213)\r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erith de Andrade Mathias [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erith de Andrade Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 290/296)\r\n\r\nProcesso: 0000409-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento de Alegria [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento de Alegria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.728,19 (fls. 116)\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos para expedição da certidão requerida às fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Pereira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. (fls. 112) \r\n\r\nProcesso: 0001125-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portolino Ferreira de Barcellos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Vdl Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portolino Ferreira de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.701,86 (fls. 50)\r\n\r\nProcesso: 0000963-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendes de Souza da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Com. e Serviço de Conservação e Dec. Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A., Réu Markarservice Com. e Serviço de Conservação e Dec. Ltda., Aut Raquel Mendes de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 115/120)\r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDUILSON DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. (SUCESSORA DA VIACAO RUBANIL LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDUILSON DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista os termos da Ata de Conciliação, às partes para se manifestarem sobre a atualização dos cálculos em 10 dias, sob pena de prosseguir na execução (fls. 820v) \r\n\r\nProcesso: 0036200-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administração de Plano URB Ltda, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MARQUES PEREIRA CHERZMAN\r\n\r\nAo autor, osbre o resultado negativo, devendo vir com meios efetivos de execução, em 10 dias. (fls. 122) \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 58) \r\n\r\nProcesso: 0000508-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira Malaquias [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ Express RJ Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira Malaquias \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos. em 15 dias, observando os parâmetros cestabelecidos pela contadoria, às fls. 977, e ainda a apuração do IR, de acordo com a IN nº 1127/2011, se houver, e os índices de correção da tabela do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sa Nunes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Sa Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 285, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001059-08.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssyca Santos de Carvalho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Rio Comércio de Representações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssyca Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pinto Pereira Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A., Aut Thyago Pinto Pereira Costa, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 259)\r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fermandes Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fermandes Lima, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 266/270).\r\n\r\nProcesso: 0000160-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Viegas Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Viegas Ribeiro \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida ás fls. 381, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmovel Consultoria Representação Ltda. , Aut Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às fls. 96/98, consoante o Ato CGJT 006/2009. Requeiram o que for de seu interesse, devendo a Reclamada, no mesmo prazo comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS DE SOUZA REZENDE - ESPOLIO DE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos para expediç~]ao da certidão requerida às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001538-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 97/99)\r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Oliveira , Réu Rodovária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 682)\r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Quirino da Silva Neto, Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 162/168).\r\n\r\nProcesso: 0001715-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pinto da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 139/140)\r\n\r\nProcesso: 0001510-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Batista dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda. , Aut Iranildo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (145/148)\r\n\r\nProcesso: 0001479-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Magalhães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azime Comércio e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 174/178)\r\n\r\nProcesso: 0001208-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle César dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Fitniss Academia de Ginástica e Cursos Técnicos Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle César dos Santos, Réu Start Fitniss Academia de Ginástica e Cursos Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 74/76)\r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antônio Filho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antônio Filho , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 202)\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 304: \"assiste razão à 2ª reclamada. A r. Sentença proferida nos autos determinou que a responsabilidade subsidiária só se inicia após a busca de bens da devedora principal e seus sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0001461-55.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Control de Acessos Ltda., Réu: Supermercado Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nFornecer o correto endereço a 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção (fls. 29v) \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sergio Neves Magdaleno\r\n\r\nArrolar suas testemunhas para a audiência a se realizar em 31/01/2014, às 14h10, nesta vara, no prazo de 5 dias, sob pena de não o fazendo, trazê-las independnte de intimação, sob pena, neste caso, de perda de prova (fls. 296v). \r\n\r\nProcesso: 0001601-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Machado Capella da Fonseca [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de 768,00, sob pena de execução (fls. 62). \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Barros , Réu Felipe Cruz Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 63)\r\n\r\nId: 1530990"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Réu: Emilio Rodriguez Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilao para os dias 27/08/2013 e 10/09/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE COLLECTIONS ASSESSORIA E PLANEJAMENO LTDA, Aut ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilao para os dias 27/08/2013 e 10/09/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, RJ61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 a partir das h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0031100-93.2004.5.01.0061. RTE: ULISSES RIBEIRO LOPES (ADV: LIGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA – OAB/RJ: 73808) – RDO: TIBIRIÇA VIAGENS E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA); LEVI FERREIRA SOTERO; SOLANGE MARA THIBAU SOTERO (ADV: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA – OAB/RJ: 36406). BENS: APARTAMENTO Nº 704 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA EVARISTO DA VEIGA Nº 35, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 35,00M2 (UTILIZAÇÃO ESCRITÓRIO). MATRICULA 21238 – 2 – AQ DO 7º REGISTRO DE IMOVEIS – IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/330 DO TERRENO, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE, MEDINDO O TERRENO, EM SUA TOTALIDADE, 27,35M DE FRENTE PARA A RUA SENADOR DANTAS, DO LADO IMPAR; 27,70M NOS FUNDOS EM DUAS MEDIÇÕES DA DIREITA PARA A ESQUERDA, 19,60M MAIS 8,10M, CONFIGURANDO UM ÂNGULO ABERTO PARA FORA DO TERRENO; 28,20M A DIREITA E 25,55M A ESQUERDA, EM DUAS MEDIÇÕES A PARTIR DA LINHA DA FRENTE, 12,50M (INCLINANDO PARA A ESQUERDA EM RELAÇÃO À EXTREMIDADE DA LINHA DA FRENTE), MAIS 13,05M (PARTINDO DA EXTREMIDADE ANTERIOR ALCANÇA A LINHA DOS FUNDOS EM LINHA INCLINADA PARA A DIREITA) SENDO QUE A SEGUNDA MEDIÇÃO LATERAL AQUELA FAZ FRENTE PARA A RUA EVARISTO DA VEIGA, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 47 DA RUA SENADOR DANTAS E DE OUTRO LADO COM O LOTE 2, TERRENO ESSE DO PA 19323. INSCRIÇÃO 599.715 – CL 6090. PROPRIETARIOS: LEVI FERREIRA SOTERO E S/M SOLANGE MARA THIBAU SOTERO, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF´S NºS: 183.308.197-87 E 029.782.007-00. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA (R.05) EM NOME DA VARIG S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) CONFORME ESCRITURA DE 17/08/95. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA: 29ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2003.001.105938-7 MOVIDA PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS. IPTU: INSCRIÇÃO 0.599.715-0, UTILIZAÇÃO: ESCRITORIO; POSIÇÃO: FRENTE; TIPOLOGIA: SALA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534528"
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                            "1534529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA, EAGLE COLLECTIONS ASSESSORIA E PLANEJAMENO LTDA, LEVI FERREIRA SOTERO, SOLANGE MARIA THIBAU SOTERO, REBECCA THIBAU SOTERO\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI FERREIRA SOTERO, REBECCA THIBAU SOTERO, SOLANGE MARIA THIBAU SOTERO, TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilao para os dias 27/08/2013 e 10/09/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Emilio Rodriguez Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado leilao para os dias 27/08/2013 e 10/09/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013 a partir das h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016400-15.2004.5.01.0061: RTE: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA (ADV: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR – OAB/RJ: 94771) - RDO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA; LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ; EMILIO RODRIGUEZ RIOS (ADV: REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA – OAB/RJ: 94576). BENS: APARTAMENTO Nº 101, C/VAGA, SITUADO NA RUA PADRE ROMA Nº 377, ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 58671 DO PRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS: APTO 101 E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 1/6 DO TERRENO SITO A RUA PADRE ROMA Nº 377, COM DIREITO AO USO DE VAGA NA GARAGEM INDISTINTA, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, MEDINDO 2,95M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 300,00M MAIS 9,32M EM RETA, 12,57M DE FUNDOS, 26,70M A ESQUERDA E CONFRONTANDO A DIREITA COM O CONJUNTO RESIDENCIAL DA COHAB, A ESQUERDA COM O Nº 365 E NOS FUNDOS COM O Nº 63-A DA RUA CABUÇU. PROPRIETÁRIO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, ESTUDANTE, CPF 839.574.807-87. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO PELA GUIA 464-221855-2 EM 09/06/1987. CERTIDÃO DE 11/03/2013 DE FLS. 371 DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA: ..INFORMADO PELA SRA. ANDREA, SINDICA, DE QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE DESOCUPADO. CERTIDÃO DE 28/05/2013 DE FLS. 376 DA SRA. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO RETRO, EM 24/04/2013, 23/05/2013 E 24/05/2013, DIRIGI-ME A ESTRADA DO MENDANHA, 4489, CAMPO GRANDE, NESTA CIDADE, E SENDO AÍ, DEIXEI DE NOTIFICAR LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ, NA PESSOA DO DR. JOSE ESPEDITO DE S. PEREIRA, UMA VEZ QUE NÃO O ENCONTREI NO LOCAL EM NENHUMA DAS DILIGENCIAS. ESCLAREÇO QUE FUI INFORMADA PELO SR SYDNEI RODRIGUES COMPAN, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO DA EMPRESA RIO MIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, NOME FANTASIA GUARACAMP, QUE É DIFÍCIL ENCONTRAR O REFERIDO ADVOGADO NO LOCAL. ASSIM, ENTREI EM CONTATO COM O DR. JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA, OAB/RJ; 58244, QUE AUTORIZOU QUE O SR SYDNEI RECEBESSE A CONTRAFÉ DO PRESENTE MANDADO. PORTANTO, OBJETIVANDO SALVAGUARDAR A DILIGENCIA, ENTREGUEI A CONTRAFÉ DO PRESENTE MANDADO AO SR SYDNEI RODRIGUES COMPAN, QUE SE COMPROMETEU A ENTREGÁ-LA AO SR JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA, ASSINANDO O ORIGINAL. RIO, 28/05/2013, NÁDIA RESENDE GONTIJO COUTO, OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 17.372,16 A SER ATUALIZADA. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534529"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Daniel Toledano\r\n\r\nDeverá ser reapresentado os seus cálculos, limitando os juros até a data da decretação da falência da 1ªRé (20/08/2010). \r\n\r\nProcesso: 0000406-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vilas Boas Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Vilas Boas Ribeiro\r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nManifestarem-se acerca da resposta apresentada pela SME, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Conceição [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Conceição, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jamef Transportes Ltda , Exte Ronaldo Luis Reis\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Oliveira Albernaz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10(dez) dias, para apresentar novos cálculos referentes à contribuição previdenciária, observando os termos contidos no V.Acórdão de fls.413/414, com relação ao fato gerador da contribuição previdenciária, sob pena de prevalecer os cálculos já homologados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220300-43.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Marco Antônio Campos Ribeiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS\r\n\r\nDeverá informar o real valor sacado através do alvará nº 2360/2011, com a respectiva data do saque. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1533548"
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                            "1533547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-55.2011.5.01.0067 - ExProvAS - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533547"
                            ]
                        }
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                            "1533263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132600-21.2003.5.01.0068. RTE: LUIZ BALBINO LEAL (ADV: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA - OAB/RJ: 36406) - RDO: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA (ADV: JOSE ALDIR DE DRUMOND LAPAGESSE - OAB/RJ: 29887). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO NA RUA BULHÕES MARCIAL, 929, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. O IMOVEL ESTÁ COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, TODO DEPENADO E COM VARIAS PAREDES DEMOLIDAS PELOS INVASORES QUE O OCUPAM HÁ MAIS DE 2 ANOS. MATRICULA 4525/2M/154 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS. INSCR IPTU Nº 0420807-0 IMOVEL ONDE EXISTIU O PREDIO 929 MEDINDO 9,00M X 58,00M CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 925, A ESQUERDA COM O Nº 931 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 27 DA RUA GREGORIO DE MATOS, DE PROPRIEDADE DE ERLI TIBURCIO DOS SANTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 880.570.037-15. PENHORA-R-5: 25ª VARA CIVEL, EXECUÇÃO MOVIDA POR BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A CONTRA RIOCON FLANGES E CONEXÕES INDUSTRIAIS LTDA. PENHORA-R-6: 17ª VARA CIVEL, PROC 93.001.026557-0; PENHORA-R-7: 39ª VARA CIVEL, PROC 97.001.120480-0; PENHORA-R-8 E R-11: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROC I-0868/1999 E 2002.120.056727-7. CONFORME PETIÇÃO DE FLS 72, O IMOVEL FOI DADO COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO PELO PROPRIETARIO ERLI TIBURCIO DOS SANTOS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nCiente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2013. \r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1533263"
                            ],
                            "1533264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137500-81.2002.5.01.0068: RTE: ADAIR DE SOUZA VERNECK (ADV: HELOISA RIBEIRO FERREIRA - OAB/RJ: 64594) - RDO: PLUSMAN IND E COM REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S). BENS: 01(UM) VEICULO VW/PARATI GLANO/MOD 1990, PLACA LJN-9930, KIT GÁS, COR PRATA, DUAS PORTAS, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.170,00 (OITO MIL CENTO E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JULIO BERKOWITZ, 90, NILOPOLIS/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VERALDO VIANA VERNECK, GERENTE/COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082600-75.2007.5.01.0068: RTE: MARILDA DA SILVA MIRANDA (ADV: JOSE WESTON DE MEIRELES - OAB/RJ: 138955) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) FOCO AXIAL MODELO AXL 55815, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3120, Bl-01, SALA 301, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIR ADM E FINANCEIRO. RESSALVAS: O REFERIDO BEM ENCONTRA-SE PENHORADO EM PROCESSOS EM TRÂMITE NA 4ªVT/RJ, 16ªVT/RJ, 18ªVT/RJ E 27ªVT/RJ, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 425.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0090000-43.2007.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DE SOUZA E SILVA (ADV: FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA - OAB/RJ: 133486) - RDO: SONTAPE SOCIEDADE NACIONAL TRAB APOSENTADOS PETROBRAS SUBSIDIARIAS (ADV: ANTONIO COSMO LIRA - OAB/RJ: 76187). BENS: 25(VINTE E CINCO) CADEIRAS TIPO ESCOLAR, REVESTIDAS EM VULCOURO COR AZUL, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 120,00 TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV RIO BRANCO, 100/22º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO CAVALCANTE CUNHA, PRESIDENTE.\r\n\r\nCiente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1533264"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guimaraes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Guimaraes dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES ACADEMICOS DA ROCINHA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 366.736,31 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Couto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Alves Couto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fl.1089 e da decisão de fls. 1043/1044. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ANGELO SALVATORE PETROCELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nAnte o falecimento do proprietário do bem penhorado: Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sebastião Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sebastião Coelho da Silva , Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila David Bandeira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila David Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dornelas do Rosário [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. Requerer o que entender de direito em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Silva [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log. Soluções em Logistíca Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log. Soluções em Logistíca Ltda., Réu Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda., Aut Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. , Aut Josemar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000905-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jesus da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Calazans Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Márcia Lessin Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 177 que deferiu a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-26.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO LEMOS [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: FARMACIA FLEMING LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA FLEMING LTDA, Réu FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA, Réu JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os valores de fls. 500, relativos a atualização dos valores homologados as fls. 401, no montante total equivalente a 6.933.791,60 TR's já garantido pelo depósito de fls. 416. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: RICARDO ROCHA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fl. 244 que não encontrou o bem e nem o devedor para efetivar a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 38.812,32.\r\n\r\nProcesso: 0014400-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: Luiz Paulo de Souza Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 425,18, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidadas a fim de indicar meios de cientificar a parte contrária sobre a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fl. 165,167,169, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça informando que não foi possível cumprir o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 386 informando o não cumprimento do mandado por não encontrar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019700-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 237 verso. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Milhomem Costa [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Romero do Nascimento (Espólio de) , Cgto: Vital Julio Francis, Cgto: Irene Pereira do Nascimento , Cgto: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Leni da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Valfrir Luiz dos Santos Castro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo de Souza Neto [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noel Rosa [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noel Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydiane Vieira Seabra de Mello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlab 2003 Comercial Ltda., Réu: MAURA HUDSON ROMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Vieira Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-13.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda - ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Abreu [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodtiguez Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Damaceno Neto [Adv. Sidnei Araujo (OAB: SP 252585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecban Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ribeiro Damaceno Neto, Réu Tecban Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1533451"
                            ],
                            "1533450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Couto \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila David Bandeira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dornelas do Rosário \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nivalda Dornelas do Rosário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533450"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 381, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Viviane da Silva Farias\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.66, sendo a ré, para pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Patrícia dos Santos Guimarães \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 206, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, despacho de fl. 409; \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1220/1228 no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Reis\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 891/13 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl.462, sendo a PRIMEIRA RÉ (Novo Visual Empreendimentos e Serviços LTDA.), para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa \r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 531, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Eliseu [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Eliseu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira de Andrade , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria que, em razão de erro material, retifica o valor devido ao autor para R$ 31.329,36, equivalente a 2.526.174,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria de fl.345, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 15 dias, devendo apresentar,inclusive, os valores dos descontos do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0141900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Costa [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo, Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Costa\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Deplan [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Delamare Júnior [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Deplan , Réu Fernando Delamare Júnior \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 52, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley Lopes Gomes\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria de fl 219, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda., Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314/316 no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, para que se produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Santos Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Teixeira Galvao [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Belkis Alcantara Teixeira, Réu: Antônio Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 162 do 6º Serviço Registral de Imóveis no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Benita da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Benita da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1533831"
                            ],
                            "1533830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl.462, sendo a PRIMEIRA RÉ (Novo Visual Empreendimentos e Serviços LTDA.), para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-31.2012.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sorocaba e Região \r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional de Manicuras Manicuros Pedicuras Pedicuros e Decoradores de Unhas Artísticas - SINDIMANI\r\n\r\nPelo presente fica m Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional de Manicuras Manicuros Pedicuras Pedicuros e Decoradores de Unhas Artísticas - SINDIMANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido contido na ação cautelar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533830"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1533572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maranhão Barreto Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Raul Marcos Vasques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Marcio Cazelli [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Claudia Kerr Pinheiro Navarro Carvalho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Kerr Pinheiro Navarro Carvalho , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcio Cazelli, Aut Raul Marcos Vasques , Aut Valeria Maranhão Barreto Pereira \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte Valeria Maranhão Barreto Pereira foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. , Aut Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte Vagner da Silva foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-54.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jesus dos Santos , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Viação Acari foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e pela reclamada foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Negromonte Regis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Inês Negromonte Regis \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes em parte eos opostos e pela reclamada foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e pelas primeira e segunda reclamadas foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Lacerda Torres [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Lacerda Torres, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela partes autora e pelas primeira e segunda reclamadas foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dativo dos Santos Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dativo dos Santos Gomes, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e reclamada foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Reis , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes e os opostos pela reclamada foram procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533572"
                            ],
                            "1533732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-85.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Nascimento de Oliveira [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Povão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVir com o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, visto a impossibilidade da execução diante da ausência de tal dado. \r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aprigio da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aprigio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de folha 100. \r\n\r\nProcesso: 0001089-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça Billê [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendonça Billê\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Freitas , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Martins Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de folha 124. \r\n\r\nProcesso: 0001051-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvaldo Cardoso Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenvaldo Cardoso Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Espirito Santo Galheiro [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 186 e 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-27.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Marinho Pereira [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marinho Pereira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal atualizado às folhas 44 foi convolado em penhora, ficando ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Ferraz Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Rone Peçanha Gomes, Réu: Silvana da Silva Salazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Ferraz Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de folha 86. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José Ribeiro Filho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu: Oceano Praia Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José Ribeiro Filho\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1533732"
                            ],
                            "1533731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0000049-35.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Garcia da Silva \r\n\r\nExecutado: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.,Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.421,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-24.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene de Barros Silva \r\n\r\nExecutado: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.388,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001477-52.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Gomes Marques \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.934,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-29.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533731"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/07/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transiportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transiportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transporte Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 482/488. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Botelho Alonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento dos itens 2 e 7 do acordo, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães Sobrinho\r\n\r\nVista ao autor, às fls. 283/293. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Barbosa, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Souza Santos [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultivar Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultivar Alimentos Ltda., Aut Edielson Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do e-mail, às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira , Aut Lucelia Ferreira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Ramos Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência às partes retorno dos autos do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 98). \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. (Nome fantasia RH O FATOR), Réu Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nManifestem-se às rés sobre às fls. 353/354. \r\n\r\nProcesso: 0000244-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nApresentar o endereço do RGI mencionado às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kempes da Silva Ferreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kempes da Silva Ferreira\r\n\r\nVista ao autor nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Vanessa de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Garcia [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Garcia\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Milton Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pires [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pires, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 410,00 pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256, que defere a dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Couto\r\n\r\nVista ao autor, às fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.657, que devolve às partes o prazo de 05 dias, com permeio de 48, para manifestação sobre esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Silva Vianna \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 294/308. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Aut Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/08/2013 às 11h00m para anotação da CTPS. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Helena Silva Bastos, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Paulo Santos da Silva, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart, Aut Paulo Roberto Prata Sodre, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silvio Simoes de Almeida, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, compermeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezychio Lelles Bezerra Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezychio Lelles Bezerra Neto, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001053-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Mattos Corrêa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Mattos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Cunha , Réu Giovane Ramos \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sales [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sales \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Gramosa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Elias Gramosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.254 ). \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Julieta Nogueira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 152838 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julieta Nogueira , Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001485-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Virgolino [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Virgolino , Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedimar Cleber Ferreira Heredia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedimar Cleber Ferreira Heredia, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Vicente Junior [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 -D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Vicente Junior \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/082013 às 12h30m para proceder às anotações na CTPS, conforme determinação de fls. 122v, bem como para eventual retificação dos cálculos apresentados, tendo em vista seu requerimento de expedição de alvará de FGTS. O patrono deverá dar ciência ao seu cosntituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001777-08.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: José Lourenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercearia Crisante Ltda. ME , Egdo: Maria Fideles de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Egdo: Maria Santanna Cota, Egdo: Jorge Antonio de Oliveira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Lourenço Pereira Cota, Egdo Maria Fideles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24 , julgando improcedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001773-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Haroldo Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533951"
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                            "1533952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.105 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.895,20, correspondente a 636.612,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.825,67, correspondente a 1.759.864,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533952"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto, Réu Banco Schahin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silveira de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a diferença devida à título de Cota Previdenciária, no valor de R$ 5.263,77, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingues Teixeira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingues Teixeira , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Luna Fernandes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Luna Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Alberto Nunes Cabral [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Casa do Banho Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ombaka Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Alberto Nunes Cabral, Réu Casa do Banho Ltda, Réu Ombaka Marcenaria e Design Ltda. , Aut Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 132/134 foram julgados improcedentes, enquanto que os embargos declaratórios de fls. 136 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Fretias \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlania Caetano Cazuza [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda., Aut Vanderlania Caetano Cazuza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda., Aut Raimundo Soares da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, fixando-se o valor do principal em R$ 10.075,00, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1)\r\n\r\nDepositar o valor do credito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-95.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Chaves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Kelly de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 98/99 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geazi Fernandes Peclat \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 398/400 .\r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo, Réu Translitoranea Turística ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1534131"
                            ],
                            "1534130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, FAÇA TURISMO SA, Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FAÇA TURISMO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, devendo ter ciência da presente ação e pagar o valor devido de R$ 43.836,15 e acréscimos legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1532748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Deus Venâncio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva Freire [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre da Barra Auto Posto Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Alcides Ferreira de Amorim, Réu: Mario Jose Goes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de justiça de fls. 182. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigiane Cesar Costa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina Nascimento de Jesus [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigiane Cesar Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 59/60. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gaspar de Mattos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)], Réu: Edson Jorge Nogueira de Almeida, Réu: Stanley Bastos Vieira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, obtidos via convênio Infojud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrozina Maria Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1532748"
                            ],
                            "1532749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001950-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Cortes da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transporte Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Prime Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lisboa da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pires Rodrigues [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Pires Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-97.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediany Silva Viana [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 4 Irmãos Ltda ME, Aut Lediany Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marcia de Fatima Tavares para o dia 30/01/2014 às 10h40min, nos autos da CP 0000928-41.2013.5.01.0551, referente ao processo em referência, a se realizar na Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0002001-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Ferreira da Silva, Réu: Luis Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Teixeira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Luis Teixeira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut FRANCY MARQUES MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gama Faria [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 67, que indeferiu o requerimento de fls. 64/66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1532749"
                            ],
                            "1532750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001976-08.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Claudino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Luiz Antonio Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: MSC Gestão Hotelaria Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Folhas Verdes Ltda - ME, Réu MSC Gestão Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001769-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Oliveira [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Lilian Silva Alvarenga, para o dia 10/02/2014 às 10h50min, nos autos da CP 0000506-66.2013.5.01.0551, referente ao processo em tela, a se realizar na Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001734-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: MSC Gestão Hoteleira Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. - ME, Réu MSC Gestão Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Maria Soares Vaz [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Maria Soares Vaz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 81/84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Homero Rosa da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Homero Rosa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pontes Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-30.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PIRAI LTDA, Aut EDNILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 169/172. Prazo 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1532750"
                            ],
                            "1532751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001145-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SILVA DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Fátima dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Fátima dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001161-40.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Alves Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Figueiredo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciana da Silveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001614-35.2013.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Peixoto de Freitas [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Peixoto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000379-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Carelli Palmeira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jonathas Carelli Palmeira, Réu RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000369-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Hontana Ribeiro [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Hontana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cavalcanti Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda - ME [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Thuane Cristine Dantas da Silva, Réu: Francisca Leneide Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cezar [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Dino Cezar\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000054-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Julia da Cruz [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Aparecida Julia da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurélio Rosa, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Rafael Rodrigues de Brum\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho nº 5023/2013 de fls. 97. A cópia do despacho está disponível no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do laudo pericial elaborado nos autos da ACP 0117400-06.2008.5.01.0421. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-19.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzimar de Fatima Albernaz Junqueira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar de Fatima Albernaz Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000370-71.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Gomes Filho [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1532751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1534568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-97.2013.5.01.0432 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nRetirar os autos nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.282-289: procedente a ação principal e improcedente a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0045400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeguiar da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu JCA Holding Participações LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Aut Zeguiar da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de f.503: não acolhidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Tavares Iecker [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Resgate - Marchon Transportes - ME [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Resgate - Marchon Transportes - ME, Aut Vanir Tavares Iecker\r\n\r\nTomar ciência de decisão de f. 140: não acolhidos os embargos ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000451-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira de Souza Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a aduiência no dia 04/09/2013 às 09:15 neste Posto Avançdo em Rio das Ostras. \r\n\r\nFica ciente que deverá comparecer para homologação de acordo de f.35. \r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Machado da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle Alves Machado da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001080-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Miler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sousa Albernaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Conceição [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 13:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite & Machado Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Scarmela [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Voz Dados e Imagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Scarmela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 13:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Perello Meirelles [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Perello Meirelles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues Alves Pessoa [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues Alves Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001743-44.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaceilda Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Rodrigues Leite [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdaz do Brasil Construções Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rodrigues Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000451-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira de Souza Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luzia Soares Cavalcanti [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Carvalho Silveira ME (Educarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luzia Soares Cavalcanti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Marins [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes de Marins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 13:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pereira da Silva [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Festas e Artigos de Decoração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Albuquerque [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001070-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Luzente [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Luz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Luzente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brussels Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marílio dos Santos Barreto Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calisto Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde - Casimiro de Abreu/RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calisto Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 13:20 neste Posto Avançado em Ro das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000617-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Curvello Costa Cabral [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brindou Virou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Curvello Costa Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001936-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001049-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira dos Santos [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emanuel Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 10:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia Batista [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001066-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo de Rezende Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimute Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo de Rezende Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 13:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Miguel de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 13:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pinto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira da Silva [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 13:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor), Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001898-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Perdigão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Perdigão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudirene Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário referente ao apenso 0229700-38.2009.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Grossi [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arqui va‘’mento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pjota Center Comercial Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pjota Center Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento 0001103-07.2013.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Macedo Baraúna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Macedo Baraúna\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reias), deixando como opção que seja parcelado. Início da perícia após a totalidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cancella Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para manifestação dos embargos de fls. 185-188. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Elito Nascimento [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elito Nascimento\r\n\r\nVenha com a cópia da petição de f. 27-28 a ser remetida à ré. \r\n\r\nId: 1534568"
                            ],
                            "1534567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcimar Martins Rodrigues - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1531234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Maciel Braga [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Maciel Braga\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Barros Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Barros Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pereira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls. 226/232. \r\n\r\nProcesso: 0002610-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Jovencio Geraldo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Jovencio Geraldo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Loureiro [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Loureiro, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002457-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Aut Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0221601-64.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DAYSIMARY PINTO FULY [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DAYSIMARY PINTO FULY, Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sardinha [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 119. \r\n\r\nId: 1531234"
                            ],
                            "1531235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pimentel de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRIA DA SILVA, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pimentel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cruz Gomes [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Cintra) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Cintra)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Junio da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Junio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 573/593. \r\n\r\nProcesso: 0209400-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut GETULIO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAN DA SILVA SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: SANTIAGO CARVALHIDO NETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAN DA SILVA SOARES, Aut SANTIAGO CARVALHIDO NETO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópia da Certidão de Óbito do rte, uma vez que o documento não acompanhou a petição, bem como Cartão de Dependentes do falecido juntlo ao INSS, para fins de cumprimento do contido na Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brandao Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brandao Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116 e docs, devendo vir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1531235"
                            ],
                            "1531236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimar Guimaraes Barcellos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E., Réu: Decilea Azevedo Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimar Guimaraes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do ofiocial de justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vista ao dispostona Resolução Administrativa n. 14/2012 do TRT, 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cipriano de Almeida\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0116200-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Carvalho Ribeiro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R, Monteiro, Réu: ROSEMARRY MONTEIRO DA SILVA PINTO, Réu: RAQUEL DA SILVA GOMES, Réu: ROBSON DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Carvalho Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilena da Motta Sampaio [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2-Instituto de Manipulacao Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: GERALDO NEY MOREIRA MUYLAERT, Réu: RENATA ALMEIDA MUYLAERT LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilena da Motta Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 237, no prazo legal, para os fins de dirieto. \r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde- INBESPS \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santusa Machado de Almeida [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Luiz Antonio Cruz Viana [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut Luiz Antonio Cruz Viana, Aut Santusa Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Freitas Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu GTS CASSARO ALIMENTOS - Massa Falida, Réu Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida, Réu Kompete Comercio e Industria de Alimentos - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193/4, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-61.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL LISBOA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL LISBOA, Aut FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 884, e que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1531236"
                            ],
                            "1531237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280400-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Rosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha Rosa\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101300-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Agostinho Siqueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Agostinho Siqueira \r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fabiano Freitas Neves [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fabiano Freitas Neves\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano da Conceição Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano da Conceição Souza\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pessanha Saraiva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda, Aut Nilson Pessanha Saraiva\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Danielle de Souza Paes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes-RJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Danielle de Souza Paes, Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Sá Inácio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1531237"
                            ],
                            "1531238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO GOMES DE SOUZA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 179, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2010.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Uilton do Nascimento Almeida [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leilca Silva Junqueira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leilca Silva Junqueira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzita da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos N/P repres. Edinete da Conceiçao Faria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzita da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões de Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Simões de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial (R$ 4.508,08), devendo efetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do Juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédiito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CYNTIA CHAVES BAIRRAL CEREJA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria dos Santos Leite [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indútria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria dos Santos Leite\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 636/732. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisercam Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ROMSKY FREDERICH ALVES DE AZEVEDO, Réu: ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni da Penha\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, bem como da manifestação da sócia executada de fls. 76, com indicação de bens à penhora, devendo, indicar o endereço correto em que possa ser encontrado o veículo de fls. 90/91, ou ainda, indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1531238"
                            ],
                            "1531239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino de Aguiar Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino de Aguiar Branco\r\n\r\nVir com seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Guimarães [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braga Guimarães, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson da Cunha Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson da Cunha Oliveira\r\n\r\nVir com sua CTPS à secretaria da Vara, devendo esta proceder à anotação de baixa no documento, observando a data constante do documento de fls 08, ficando ressalvada eventual alteração posterior. \r\n\r\nProcesso: 0148700-30.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Barcellar, Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL FLUMINENSE UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, considerando a resposta negativa do oficial de justiça nos autos da CP. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Roseli Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá trazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson da Cunha Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson da Cunha Oliveira\r\n\r\nVir com sua CTPS à secretaria da Vara, devendo esta proceder à anotação de baixa no documento, observando a data constante do documento de fls. 08 ficando ressalvada eventual alteração posterior. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Figueira Pontes [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo Gomes Figueira Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgdos procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001611-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Minguta [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca de alguma pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nId: 1531239"
                            ],
                            "1531240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Andrade Alves [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mdl Bombas e Bico Injetores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Andrade Alves\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço das rés, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213400-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildes de Araujo Vieira Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Janildes de Araujo Vieira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Soares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Dr João Barcelos Martins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Almeida Mattos Junior [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool - CBAA em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Almeida Mattos Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151, devendo, ainda ficar ciente de que deverá, oportunamente, retirar a Ceertidão de Habilitação do Crédito da Secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias, e que os autos ficarão à disposição por 30 dias, a partir da feitura do documento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-90.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindolfo Moreira Muniz Gomes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: R.F.COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME- POSTO BARRACAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Moreira Muniz Gomes\r\n\r\nSacar o alvará de fls, 153, sob o número 0039/2013, devendo informar a este Juízo em 10 dias preclusivos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS ME - MASSA FALIDA, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSA ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0079500-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVLHO BRITTO, Réu: ROGERIO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves Nogueira\r\n\r\nVir com elementos comprobatórios da existência de grupo econômico entre as empresas referidas em sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1531240"
                            ],
                            "1531241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: JOAO BATISTA NOGUEIRA NETO , Réu: EDUARDO BARROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, nos termos do Ato 19/2012, Eg. TRT 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.CONS.FUNC.BANC.BRASIL LTDA - EM LIQUID.EXTR [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como dos documentos ora vindos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ONOFRE MAIA FILHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ONOFRE MAIA FILHO\r\n\r\nVir o exequente com os meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Tânia de Souza Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia de Souza Chaves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais arbitrados às fls. 439, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gomes Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gomes Barreto\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1531241"
                            ],
                            "1532638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial), Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo e manifestarem acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nId: 1532638"
                            ],
                            "1532639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-32.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Higino dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Higino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0005700-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariazinha Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariazinha Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERV P MUNICIPAIS DE S J BARRA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS SERV P MUNICIPAIS DE S J BARRA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida , no valor de R$ 10.464,02, conforme cálculo da contadoria de fls. 270, para fins de garantia de Juío, ciente que o valor existente nos autos será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar Santana [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcelo Castelar Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida pela rda à entrega da CTPS do autor com as devidas anotações, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00 bem como a entrega das guias para saque do FGTS, e as guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de na omissão serem aplicadas as penalidades constantes na sentença de fls. 52. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Terezinha Mendonca Manhaes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. L. Guimaraes (Damarra Informatica), Réu: WILSON LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Terezinha Mendonca Manhaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mini Mercado Norte Flu Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 619, no valor de R$ 850,00 que deverão ser pagos na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza Magalhães - ME [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)], Réu: Antônio Marcos de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nId: 1532639"
                            ],
                            "1532640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Fabio da Silva Gonçalves, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122500-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA COSTA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DA COSTA TAVARES\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 389, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-65.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Gonçalves Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Manhães Armond Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Manhães Armond Matos, Réu Restaurante Paladar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 27/30) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. N a mesma data, a rda procederá à entrega das guias do FGTS, no código 01, bem como entrega das guias para habilitação de seguro-desemprego, conforme deferido em sentença de fls. 27/30. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoreicar Acessorios Automotivos Ltda - Shockcar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: IGOR REIS PEREIRA, Réu: RENATA REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cruz Azevedo\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aid Patricia Rosa Velasco [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistêncial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aid Patricia Rosa Velasco\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 44/45, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aid Patricia Rosa Velasco [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistêncial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistêncial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de embargos à execução de fls. 171, bem como acerca do presente agravo de petição de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (Representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA) [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Aut: Arilda Pereira Barreto [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Estrela Ltda.Me [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Pereira Barreto, Aut ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (Representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA)\r\n\r\nA rte Arilda Pereira Barreto, deverá manifestar-se quanto às petições de fls. 116, e 123 em face de possível erro material no que tange ao nome do peticionante. E , no dia 30/08/2013 às 15:00 hs deverá a 2a autora comparecer na secretaria da vara para apresentar ao 1o autor a CTPS do rte falecido. \r\n\r\nProcesso: 0002827-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Pessoa Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Pessoa Filho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 157. \r\n\r\nId: 1532640"
                            ],
                            "1532641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Ramos de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernando Ramos de Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Hora de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações LTDA., Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL BAINY [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Hora de Alencar\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamangel Distribuidora de Vidros Ltda., Réu: DARIO DE SOUZA GOMES, Réu: ANDRE MADEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Alves\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, referentes ao FGTS devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-86.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA FREITAS NEVES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido à título de quota fiscal, R$ 17.377,14, devendo, em face do requerimento de fls. 575, apresentar proposta de parcelamento , em 10 dias, com efetivo depósito da 1a parcela, sob pena de prosseguimento da execução em face da quota fiscal devida. \r\n\r\nProcesso: 0002695-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda , Aut Luiz Claudio de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes, \r\n\r\nProcesso: 0002631-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Santana Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Santana Santos, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002643-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho Peixoto [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho Peixoto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1532641"
                            ],
                            "1532642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldino Lopes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 255/260. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Aut: JOMAR LUIZ DOS REIS TAVARES REPRESENTADO POR JOCIARA MATOS DOS REIS [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares, Aut JOMAR LUIZ DOS REIS TAVARES REPRESENTADO POR JOCIARA MATOS DOS REIS\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Universidade Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer vistas para se manifestar acerca do presente recurso adesivo de fls. 170, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Gomes Tavares [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos , Aut Mary Jane Gomes Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Juliana Cabral Araujo Barreto (OAB: RJ 160911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyuyu Praia Hotel Ltda, Réu: Hotel Vila do Cais, Réu: Terezinha Soares Aragão, Réu: Antônio Carlos Souza Pinto, Réu: Andrea Collistet Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Guimarães Barboza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Guimarães Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001304-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001314-05.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytcazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Duarte Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytcazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alexandre Barbirato de Faria [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Aquila Ragazza X 28 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alexandre Barbirato de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532642"
                            ],
                            "1532643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Rodrigues Tavares [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvane Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvane Luiz Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001371-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001404-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Lisboa Dores [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora Ltda -EPP, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lisboa Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Barbosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Souza Nogueira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001334-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vieira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001347-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Maxuel Sales Santana Panificadora (Panificação Pontual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532643"
                            ],
                            "1532644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Maxuel Sales Santana Panificadora (Panificação Pontual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Batista dos Santos [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001321-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco do Espirito Santo [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001328-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velma Lúcia Ferreira Jabor [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velma Lúcia Ferreira Jabor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0190600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Teixeira da Silva Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, devendo a ré vir com a comprovação do recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Salles de Assis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Salles de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001854-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Sardinha Azevedo Ayrão [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Sardinha Azevedo Ayrão \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MELO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: DIVESA DISTR.VEICULOS ASIATICOS LTDA [Adv. Helio Trigo Junior (OAB: RJ 88358 - D)], Réu: Deivis Monzani, Réu: Jefferson Pires Batista, Réu: JULIO CESAR CORREA LOBAO, Réu: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVESA DISTR.VEICULOS ASIATICOS LTDA\r\n\r\nPagar os valores apontados pela União às fls. 479, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1532644"
                            ],
                            "1532645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284100-84.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA\r\n\r\nTerem vistas da manifestação do perito, pelo prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Firmo\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0263100-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda. ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda. ES\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelma Francisco Alvarenga\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0230500-65.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Barreto Ribeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELLI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Borges Nascimento [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Borges Nascimento, Réu Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0172400-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Viana Rangel [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infancia e da Juventude , Aut Mirella Viana Rangel \r\n\r\nO rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias e a rda para retificar os cálculos de fls. 96, apresentando planilha com os valores relativos às horas extras e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Adriane dos Santos Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Cabral Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: BRASIL TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES URGENTES LTDA, Réu Irmaos Cabral Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Fagundes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Fagundes \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 106. \r\n\r\nId: 1532645"
                            ],
                            "1532646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310200-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto da Silva Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito, pelo prazo legal, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0306600-27.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderly Jorge Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderly Jorge Ferreira\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nogueira Batista Dias [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nogueira Batista Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nApresentar seus cálculos conforme disposto às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Dionizio [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Sergio Luiz Souza Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Dionizio, Aut Sergio Luiz Souza Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Henriques Sales [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Henriques Sales \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 500.. \r\n\r\nProcesso: 0002049-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0200900-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Manhaes Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Posto Lucena Junior de Combustiveis Ltda. [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda., Réu Posto Lucena Junior de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com a comprovação das custas processuais, quota fiscal e previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murielem Fernandes Guedes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murielem Fernandes Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532646"
                            ],
                            "1532652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Guimarães Palagar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Guimarães Palagar\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda., Réu: REGINA MARIA CRESPO BORBA, Réu: JOSE LUIZ BERNANRDO, Réu: GILMAR DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 30 dias, , devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: CARLOS HENRIWUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Goncalves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Medeiros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista do processo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Gonçalves Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Gonçalves Costa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0001021-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante (Ali Baba Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Almeida\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro da Matta [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro da Matta \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0001042-11.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532652"
                            ],
                            "1532653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Oliveira de Souza Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Ferreira Construções e Serviços Ltda, Réu: A. C. F. da Silva Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina Oliveira de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Conceição Campos [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Conceição Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001056-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicea Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Serviços e Com. Ltda, Réu: Colégio e Pré- Vestibular Alpha de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicea Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tavares Mariano [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Tavares Mariano \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servis System do Brasil [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servis System do Brasil, Aut Neuza Maria Marques, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Machado [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegildo Alves Lopes [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito., do ofício fls. 655 e docs. \r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Martins Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1532653"
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                            "1532654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapubus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRetificar seus cálculos com base no extrato da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno de Souza Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno de Souza Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Almeida Silva [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Almeida Silva \r\n\r\nTrazer os autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: GERALDO GENARIO TEOFILO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOÃO MARGEM\r\n\r\nRéu: JOAO MARGEM [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GENARIO TEOFILO, Aut JOSE CAETANO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 291, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nVir com os extratos analíticos da conta vinculada do FGTS, solicitados pela contadoria, devendo, na oportunidade proceder à informação solicitada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira Aragao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira Aragao\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Antonio Cordeiro Barreto\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1532654"
                            ],
                            "1532655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nConsiderando a promoção da contadoria , a petição de fls. 122 e ainda o não comparecimento da ré, pessoa jurídica, para cumprimento da obrigação de fazer, frente à informação dos correios ora juntada aos autos, manifeste-se a ré em 10 dias preclusivos, principalmente ante os termos expostos na peça de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000538-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos do Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Rodobens Negócios Imobiliários [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobens Negócios Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002025-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Layrence Quintanilha Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica, Réu: LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Layrence Quintanilha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição datada de 29/05/2013, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001934-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Chagas Equipamentos (Nursing Care Internacao Domiciliar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Dias Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos S/A, Réu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001649-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Maciel [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Maciel \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud e frente a manifestação de fls. 64, considerando que a ré já foi efetivamente citada, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camara Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001687-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson Geovane Ferreira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Geovane Ferreira Silva, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1532655"
                            ],
                            "1532656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001850-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Rogerio Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Conceição Campero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Souza Silva (Palatos Restaurante Self Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Conceição Campero\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Oliveira Alexandrino Rodrigues [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. (UH Saúde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Oliveira Alexandrino Rodrigues\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação com a informação de mudou-se, vir com o correto e atual endereço da rda União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0206500-79.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto o processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, de fls. 124, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Gomes Concebida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Gomes Concebida\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0223400-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirisan Francisco [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirisan Francisco\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Tinoco da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Tinoco da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153. \r\n\r\nId: 1532656"
                            ],
                            "1532657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Michele Gomes Bueno \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0194500-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva Pinto Rangel [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea da Silva Pinto Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0203800-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima Almeida\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Domingos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grudera Distribuidora Ltda, Réu: ROSANGELA DA COSTA FERREIRA, Réu: OSMAR LUIZ DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Domingos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT, observando-se o bloqueio de fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lisboa Mussi [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lisboa Mussi\r\n\r\nTer vista da petição do perito, devendo dizer se possui condições de arcar com o depósito da complementação dos honorários periciais, ora arbitrados em R$ 2.000,00 , ciente de que poderá efetuar o depósito complementar de R$ 1.000,00 de forma parcelada em até 03 vezes e ainda de que a perícia só se iniciará após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe Alexandre [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Lopes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nEfetuar , no prazo de 30 dias, o pagamento do saldo devedor, sob pena de multa de 75%. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Goncalves da Silva Neres [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Goncalves da Silva Neres, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestarem-se nos autos em 10 dias, preclusivos, acerca de alguma pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nId: 1532657"
                            ],
                            "1532658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-47.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição frente ao esclarecimento da contadoria. \r\n\r\nId: 1532658"
                            ],
                            "1532793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes da Penha [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gomes da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Ribeiro da Silva [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos - Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lúcio Andrade Nascimento [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lúcio Andrade Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Borges [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junio Alvarenga de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Junio Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gesuel de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer do Valdeci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gesuel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares da Paixão [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos - Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 289.\r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lúcio Andrade Nascimento [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lúcio Andrade Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Cordeiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Oliveira de Souza, Réu: José Renato, Réu: Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva Ramos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/Nº\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/09/2013 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000916-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano dos Santos Silva [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Rqte Juliano dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Arruda Creche e Escola Ltda (Escola Creche Sagrada Família)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532793"
                            ],
                            "1532794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes da Penha [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gomes da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Ribeiro da Silva [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos - Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lúcio Andrade Nascimento [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lúcio Andrade Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Borges [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junio Alvarenga de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Junio Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gesuel de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer do Valdeci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gesuel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares da Paixão [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos - Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 289.\r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lúcio Andrade Nascimento [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lúcio Andrade Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Cordeiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Oliveira de Souza, Réu: José Renato, Réu: Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva Ramos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/Nº\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/09/2013 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000916-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano dos Santos Silva [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Rqte Juliano dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Arruda Creche e Escola Ltda (Escola Creche Sagrada Família)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0093500-04.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA FRANCA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO MIRANDA,CRM - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC,CAMILO DE LELIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.154,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531233"
                            ],
                            "1532791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002395-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos-ECT - Correios, Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532791"
                            ],
                            "1532792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: QUALY - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/Nº\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALY - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532792"
                            ],
                            "1532637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002049-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2013 as 13,00 hs para assinatura da CTPS, e a secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532637"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1534730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rangel Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas & Pessanha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Rangel Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Afonso [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Caldas -ME, Réu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001464-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME (Filial 1), Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Candido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Barboza Ferreira [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-47.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda- EPP (Wisard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Lima Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001561-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Ferreira Canêdo [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio da Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelma Ferreira Canêdo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda , Réu: Construtora Tenda S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Veiga de Oliveira [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Penha Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara Souza Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nono & Val Comércio de Equipamentos Para Comunicação e Computadores Ltda - ME (Net Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Souza Silva\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Azeredo de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Azeredo de Souza, Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 815.\r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barreto dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Faes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA\r\n\r\nOferecer, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nVenha com o pedido que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria C. Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Jorge [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001693-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janyffer de Souza Peixoto [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Lima [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo da Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Silva Lima\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002729-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severo de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda - ME [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santana Azeredo Ltda - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moreira Resende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Paes de Aquino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Paes de Aquino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001950-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CAMPOS [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0002230-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Castro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rural Olho D´agua [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Rural Olho D´agua\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDeferidos improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Mendes Alfena Filho [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Mendes Alfena Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002199-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Meres Maria Alves de Carvalho Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídson Quintanilha Couto [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lincoln dos Santos Cesário [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lincoln dos Santos Cesário \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Industria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Industria e Comércio\r\n\r\nDiga a reclamada se ainda pretende as oitivas das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Felipe Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Ramos Rangel Viríssimo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001733-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Felix Barreto [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Felix Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado para comrovar o regime junto ao Município de Campos dos Goytacazes, informando se ainda mantém a 2ª ré no polo passivo, ante a documentação acostada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cruz Matias [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cruz Matias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ribeiro dos Santos Netto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ribeiro dos Santos Netto \r\n\r\nRegularizar as razões recursais, em 48 horas, pois apócrifas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Arêas [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTI: Santa Bárbara Engenharia S.A, Em Recuperação Judicial, na Pessoa de sua Administradora Judicial, Drª Cecília Elizabeth Porto Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Arêas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Silva dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da operadora Visa, ante o motivo da devolução do ofício remetido à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001730-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Junior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Junior\r\n\r\nVir, em tempo hábil, com o endereço correto da sua testemunha Luciana, podendo trazê-al independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001737-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Roberto da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Roberto da Silva Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001786-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmir Rodrigues de Azevedo [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência ao autor para diligenciar a fim de obter o número do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle da Costa Figueiredo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna)\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 62, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001797-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Nogueira [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Nogueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Faria Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Faria Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Maria Costa Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César de Paula Pinto [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro Construções Racionalizadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Paula Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se aceita o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Menezes Falcão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 119/124, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que a mesma seja anotada substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy dos Santos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitera Ltda [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para comprovar os depósitos, com as respectivas datas, efetuados pelo reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Fiúza da Silva, Réu Padaria Bello Pane, Réu Renato Ferreira de Abreu\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar de forma mensal e sucessiva o valor de R$ 1000,00, conforme propõe, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda, Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2013.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Bom Jesus Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda-ME, Réu: Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2013.5.01.0283 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro - SICOVI/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nFica o autor intimado para retirar os autos do protesto, conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Demers [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nVista ao reclamado. \r\n\r\nId: 1534730"
                            ],
                            "1534729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534729"
                            ]
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                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1534452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/08/13, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1534452"
                            ],
                            "1534655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1534655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1532756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003202-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003203-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporarios Ltda [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Personal Service Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lapico dos Santos , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.100/105, que apuraram a executar o valor de R$ 6.279,16, equivalente a 506.306,29 IDTRs, R$ 1.103,88, referente ao depósito de FGTS, R$ 302,64 referente a parcela previdenciaria e R$ 120,00 referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003204-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Mariano Gregorio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0765/21013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Silva Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMantenho os termos do despacho de fl.230, tendo em vista que já houve intimação da primeira ré para pagamento, bem como tentativa de penhora on line infrutífera, o que é suficiente para o direcionamento da execução para a segunda ré, devendo esta depositar o valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gonçalves Chaves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS de fls.308/309, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0773/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0271400-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Deodoro Rodrigues Sabino [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0764/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.464/466, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pela ré, por 45 dias. Ante a dilação deferida, prejudicado o requerido na petição protocolizada em 21/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DEVANI CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DURVAL GONZAGA DE ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GREGORIO GOMES DE ORNELAS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAQUIM VELASCO LEITE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: HERMES DE AZEVEDO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: EVANDRO DE TOLEDO FONSECA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CALDERINII [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais (R$ 14.000,00), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 2.024,36. \r\n\r\nId: 1532756"
                            ],
                            "1533723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Raimundo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.242, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1533723"
                            ],
                            "1532755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.100/105, que apuraram a executar o valor de R$ 6.279,16, equivalente a 506.306,29 IDTRs, R$ 1.103,88 referente ao depósito de FGTS, R$ 302,64 referente a parcela previdenciaria e R$ 120,00 referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1534762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Jesus [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsac Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tsac Mercearia e Açougue Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 44: \"Convolo o valor bloqueado em penhora. Intime-se a ré, através de seu patrono, via DO, para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts 600 e 601 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 247 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª ré, como devedora subsidiária \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 158/161 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisiane Gonçalves de Souza [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisiane Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/09/2013 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000613-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Almeida Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/09/2013 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lameira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/01/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nogueira Gomes [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiara de Cassia Miranda Gomes (Jardim Escola Pimentinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calegari [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calegari\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Conceição\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 157136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Dutra, Réu Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Mirres Rodrigues [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A (em recuperação judicial) [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 80\" manifestar-se sobre os cálculos do autor sob pena de preclusão. Intime-se tamebém a ré aos cuidados de seu administrador que deverá ainda constituir novo patrocínio e juntar aos autos procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Óleo e Gás Ltda [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O & M Óleo e Gás Ltda, Aut Nilson Duarte\r\n\r\nTomar ciência que foi convertido o julgamento em diligência, venha a reclamada com a prova de sua atual inatividade (ex GFIP), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Candal Leal [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construckitor Const Ref Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Candal Leal\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 22: \"julgo extinta sem resolução do mérito a Reclamação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda N/P Sócio Rinaldo Barreto Jeronymo e Mônica Cistrina da Silva Jeronymo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 88 a 89 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silveira Rangel [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto Comércio de Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 48:\"julgo extinta sem resolução do mérito a Reclamação\". \r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem dos Santos Fagundes [Adv. Adriana dos Santos Fagundes (OAB: RJ 157887 - D)]\r\n\r\nRéu: César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem dos Santos Fagundes, Réu César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 119/122 - julgado extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Jesus [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ferreira de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 452: \"juntarem aos autos laudo pericial do processo indicado às fls. 452 como prova emprestada\". \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)], Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 256 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ventura [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/09/2013 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)], Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 256 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justino Guimarães [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Justino Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 743:\"Intimem-se os réus para contrarrazões, em 08 dias do recurso do autor, bem como o autor para contrarrazões , em 08 dias, do recurso da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Reginaldo Netto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 314: \"Intime-0se o autor, para contrarazões, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda, ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Moreira Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Moreira Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001118-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Matias da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Macae Transporte Serv de Const Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Matias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nCientificar a parte ré de que a oitiva da testemunha Amarildo Antônio Ferreira foi designada para o dia 07/08/2013 às 9:30 horas na Sala de Audiências da 6ª VT de São Luís, situada no Fórum Astolfo Serra - Av. Senador Vitorino Freire, esquina com Av. Kennedy, S/N, Areinha - São Luís - MA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Matos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Bram Offshore Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1534762"
                            ],
                            "1534763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-60.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aldrin Santana Corrêa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldrin Santana Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 41.\"extingo o processo sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001617-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys Sardinha Jubim Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso apresentado pelo autor às fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, de folha(s) 168. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rocha Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 09:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Monteiro Furtado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Monteiro Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2013 às 09:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001696-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Campos da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/09/2013 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001799-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre de Barros [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Alvimar Moraes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R & F Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda, Réu: Mac Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Moraes, Aut José Onofre de Barros\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/09/2013 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001690-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001692-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. Victorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Zeferino dos Santos da Silva, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.113/115, devendo juntar cópia do aditamento para que se providencie a imediata citação, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito (prazo: 48 horas). Ademais, deverá comparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001650-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 25 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Taveiros do Couto Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Taveiros do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 - \"extinto sem resolução do mérito\".Os autos pertmanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante de Azevedo [Adv. Aline Pivotto Bohn (OAB: RS 49189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Oil Tools Indústria de Ferramentas Ltda, Réu: Lupatech Petroima Equipamentos para Petróleo Ltda (Lupatech Petroima), Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 404: \"Defiro o parcelamento dos honorários em 05 vezes, devendo efetuar e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, SENDO o 1º depósito em 10 dias.Intime-se o autor através de seu patrono a efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares dos Santos\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001729-07.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lejoli Primos Madeiras Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lejoli Primos Madeiras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF, Réu Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001705-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clairton Dias Lara\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Iassim\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Santana\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso ordinário pelao 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001811-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerley da Silva Moreno [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tel Distribuidora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Vaillant [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinheiro Vaillant \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Suone Willemen [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Suone Willemen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel João da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messery Dias [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messery Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (EXTRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernando Luiz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernando Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Manhães Gomes [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Manhães Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1534763"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 330: deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-41.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO REIS PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOSIMAR DE PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GRIMALDO CARDOSO DE JESUS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ELAIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 477: \"Reconsidero fls 474, para homologar os cálculos do Contador, de fls. 439/451, fixando o valor bruto devido aos autores em R$ 51.005,00, atualizado até Abril/2012. Intimem-se as partes, sendo a 2ª Reclamada para ciência dos novos valores, salientando que há depósito à fl 348.\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAES DE CARVALHO, Aut FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9, Aut FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas115: Ter vistas dos cálculos de fls 1112/1114, por 05 dias comuns, sem retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALMEIDA LAMPRECHT\r\n\r\nTomar ciência, COM URGÊNCIA, do despacho de fls.202: \" Diante do mandado devolvido de fls.195/196 bem como do teor da notificação de fls. 197/198 (mudou-se), informe o autor endereço atualizado, para fim de intimação da redesignaçõ da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001923-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel de Almeida Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel de Almeida Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, por determinação verbal do MM. Juiz, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 06/09/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, caso haja, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme determinação contida no Acórdão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, Aut JORGE AZEREDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROBSON XAVIER DE SOUZA, Aut SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut WELLINGTON CABRAL ARAGAO, Aut ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033600-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adrian Caro Guillaume [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adrian Caro Guillaume, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos apontamentos técnicos da Contadoria deste Juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES, Réu MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: FABIANO ALMEIDA PEREIRA, Réu: JOSE FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LOURENCO CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA INEZ ALMEIDA CUNHA, Réu: MARIA IZABEL ALMEIDA BRUGGEE, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: CELIA MARIA ISABEL ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 04/09/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! Deverão trazer as peças processuais que estiverem em seu poder para a restauração dos autos. FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001971-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Viana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 336: 'fornecer quesitos, se desejar, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGER VICENTE SUZANO, Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte.. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 224: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, deve a 2ª Ré, como devedoras subsidiárias \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Emboacica [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva, Réu Pedreira Emboacica\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA E OUTROS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA E OUTROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos desta Contadoria por 05 dias comuns,não devendo os autos serem retirados desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001921-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Andrade Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Lopes Bezerra\r\n\r\nTer vistas da atualização dos cálculos realizada pela Contadoria deste juízo, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennoil Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nVir com ao depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Catemar Serviços de Hotelaria, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente do despacho: \"Defiro o parcelamento dos honorários em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, SENDO o 1º depósito em 10 dias. Intime-se o autor através de seu patrono a efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Griem Ferreira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L de Vasconcelos Comercio de Equipamentos Industriais [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L de Vasconcelos Comercio de Equipamentos Industriais, Aut Luiz Fernando Griem Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Coelho, Réu Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flávio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerton Muniz Américo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerton Muniz Américo, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Souza Fernandes [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Orlando Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio das Chagas Gomes Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz de Macaé Auto Escape Ltda [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio das Chagas Gomes Silva, Réu Stutz de Macaé Auto Escape Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GAS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL OLEO E GAS, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Sidnei Lima Sanches\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.348, BEM COMO DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, PARA AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA CPI. \r\n\r\nId: 1534764"
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                            "1534765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: MARGARIDA DA C. PRATTES CAMOLEZI, Réu: DJANIRA DA COSTA PRATTES\r\n\r\nTI: Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH CONTILHO BARDELA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA MARTINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut VALMIR VIANA MARTINS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 366, por 05 dias comuns, não podendo os autos serem retirados da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROCHA PINTO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Solange Vieira de Freitas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0200800-68.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO ARAUJO DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ARAUJO DE PAULA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar vistas dos apontamentos de fls. 065, por 05 dias comuns, não podendo os autos serem retirados desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0386300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MELO PESSANHA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MELO PESSANHA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da Contadoria, por 05 dias comuns, não devendo os autos serem retirados da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias comuns, da atualização de valores realizada pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à homologação dos cálculos do(a) perito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISONEL TOTTI [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA.. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISONEL TOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada penhora de bens da reclamada, nos autos da CPE 0000974-36.2013.5.01.0143. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA, Aut LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS, Aut SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores até o trânsito em julgado da decisão realizada por esta Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0510100-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALZEMAM [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GONCALVES ALZEMAM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores até o trânsito em julgado da decisão realizada por esta Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: intimado o exequente para acompanhar os andamentos das CPEs nºs 0037/2013 e 0038/2013 no juízo deprecado bem como mandado de penhora e avaliação nº 0127/2013 sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA PASCHOAL, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores até o trânsito em julgado da decisão, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valorea ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores até o trânsito em julgado da decisão, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores aindanão depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222700-88.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores até o trânsito em julgado realizada por esta Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SEBASTIAO ADAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores até o trânsito em julgado realizada por esta Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos negando provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Borges [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço Borges, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Freitas [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0001067-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Brancalliao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio Brancalliao, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Esteves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Pereira Preston\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Souza Santos [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Oi Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001216-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Viana de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Viana de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001198-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goberto Gomes da Conceição [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Pesacadores de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goberto Gomes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gaspar [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Generoso Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1534765"
                            ],
                            "1534766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo dos Sonhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Óleo e Gás Ltda [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O & M Óleo e Gás Ltda, Aut Nilson Duarte\r\n\r\nTomar ciência que o juízo considerou regular a representação da reclamada, determinando a reinclusão do feito em pauta de instrução para a data de 10/09/2013 às 15:45 horas, ficando as partes intimadas a comparecer nesta audiência retro para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, TST). As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Ribeiro Maia [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pimentinha, Réu: Centro Educacional Radan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Machado [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 531: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.900,00. Defiro o parcelamento dos honorários em 05 vezesdevendo efetuar e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, SENDO o 1º depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Milton da Silva [Adv. Nilton Rebouças da Silva (OAB: RJ 144434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 48: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0132/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zava [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zava\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 51: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0131/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001826-07.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Aldair do Carmo de Castro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Elison Silva Brasil [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Paulo Jose Gomes Salles [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Reginaldo Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Rodrigo Andrade Cadino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do documento de fl. 257: CPF de Geraldo Trindade para que seja efetivado o depósito judicial da quantia em guia própria conforme Carta Precatória Executória nº 0194/2013 da 30ª VT/RJ e Mandado de Notificação nº 0785/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Bernardo de Assis Lafrata Monteiro [Adv. Gil Vicente Domingues de Oliveira (OAB: SP 189798 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Bernardo de Assis Lafrata Monteiro, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 504: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 103.445,53), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordoval Mascarenhas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Mac Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cordoval Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0039/2013 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-31.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cearense Palmeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereira Barbosa da Silva [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: MARIO BERSOT BARBOSA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cearense Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 103: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0129/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula Leal [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paula Leal, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 347: \"Dê-se vistas às partes em secretaria do laudo pericial, pelo prazo comum de 15 dias. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo acima, sob pena de preclusão. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares eis que já realizada a perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000355-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Canema [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Dupre Passos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Canema\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 40: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0130/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os cálculos de acordo com a decisão de agravo em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. Caso tenha sido expedido alvará ao exequente do valor incontroverso (alvará de nº 2203/2011), deverá também comprovar no mesmo prazo o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teodoro Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teodoro Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Montes Alves\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 398: vir com depósito dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenalva Santos Moraes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Souza Lotérica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidenalva Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Alves [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Boomerang de Macaé Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: C. L. L. INCORPORADORA LTDA, Réu: HPM - Fundação Municipal Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda em Recuperação Judicial N/P Administradora Judicial Dra Juliana Ferreira Moraes [Adv. Rogéria Labanca Raposo (OAB: MG 111852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Aut Leonardo Cunha Soares, Aut Luciano da Silva Fonseca, Aut Luiz Carlos da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 545. \r\n\r\nId: 1534766"
                            ],
                            "1534761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA MARTINS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 366, por 05 dias comuns, não podendo os autos serem retirados da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, JORGE AZEREDO, CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, ROBSON XAVIER DE SOUZA, WELLINGTON CABRAL ARAGAO, ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de apontamento técnicos da Contadoria deste Juízo. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerton Muniz Américo\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Figueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301700-30.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CIPRIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ivany dos Santos Coutinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 389 e 441: ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado nos presentes autos (Imovel rural denominado Morro do Pilar, situado em Quissamã), na qualidade de administrador da Reclamada, sendo o mesmo notificado para a ciência da notificação e da penhora realizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534761"
                            ]
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                            "1523464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-15.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUGENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO LISBOA PONTES, ARMINDA REGINA DA SILVA SANDINS e CARLOS CRUZ GOUVEA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-67.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-15.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Severino Ramos da Silva Filho \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0076100-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Abreu ( Espólio de ) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Abreu ( Espólio de ), Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: E. STAMBOULI DE PONTES MEDEIROS ARTIGOS PARA PRESENTES [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Eliane Stambouli de Pontes Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 348/2013. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 854/2013. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Garrido da Silva [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Garrido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 866/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000722-52.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cenilton Zanoni da Rocha [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Zanoni da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 870/2013. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 859/2013. \r\n\r\nProcesso: 0285300-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINHEIRO COSTA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINHEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 842/2013, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-05.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA VITORINO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 820/2013. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)], Réu: WALLACE MOREIRA DUTRA, Réu: NILARDO RAMOS NETO [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILARDO RAMOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 824/2013. \r\n\r\nProcesso: 0189000-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PINTO SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PINTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 875/2013. \r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lemos Ramilo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lemos Ramilo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 880/2013. \r\n\r\nProcesso: 0155800-10.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nExdo: Auto Serviço Jotagê Comestíveis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Serviço Jotagê Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 810 e 811/2013. \r\n\r\nProcesso: 0201500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO TELLES DA SILVA FILHO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: IVAN GUERRA [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: VILSON PAULO GOMES [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 823/2013. \r\n\r\nProcesso: 0384000-87.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TISSIANA LINHARES DUARTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)], Réu: Rosalvo Fernandes Pereira, Réu: Kelman de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TISSIANA LINHARES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 627/2013. \r\n\r\nProcesso: 0278000-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barreto Felisberto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barreto Felisberto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Universitario [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadilson Souza Leite [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Universitario\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 761/2013. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA-Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut HELIO BATISTA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0382800-50.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO RJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA COSTA, Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO RJ LTDA, Réu TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0379800-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Maria de Jesus Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Maria de Jesus Silva, Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001977-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Oliveira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Antonio [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José Antonio , Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA, Réu ANA CLÁUDIA DA SILVA FERNANDES, Aut FERNANDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291100-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALRINEI PEREIRA PINTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 845/2013. \r\n\r\nProcesso: 0180200-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Luiz Rangel Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Luiz Rangel Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 826/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000048-34.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirde Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 881/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Meireles [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Teixeira Meireles , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0289900-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Pinho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG - SPE Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 882/2013. \r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2003.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA JOSE SILVA ATHAYDE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Rqdo MARIA JOSE SILVA ATHAYDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DA CONCEICAO [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER LTDA, Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES, Réu: RAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0007200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mata Aguiar [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mata Aguiar, Réu Prefeitura Municipal de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0109700-95.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LÚCIA SALES CAVALCANTI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LYDIA CERQUEIRA DE MIRANDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MÁRIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TÂNIA GLÓRIA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MEREZILDA SANTOS LOBATO DA SILVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HENRIQUE KAC [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELMO PINTO DE MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA NUNES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SÔNIA MARIA GALVÃO ALVES SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DILSON SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA REGINA DA SILVA MIGUELOTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OSWALDO FORTUNA NOGUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VÂNIA MARIA GUIMARÃES ELIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CARIOLY [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZENEIDA APOLONIO SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERNARDO FRAJBERG [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SELENE DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARY BALTHAZAR TROUCHE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDA MARIA LOUZADA CAMILHER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA ANTUNES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEN LÚCIA OLIVEIRA CORREA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DOROTHY DOS SANTOS QUINELLATO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILDA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO PINTO PICADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBERTO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELITON VENTURA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NAIR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTELA MEDEIROS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALICE REGINA DE RESENDE NORA PACHECO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO VIEIRA CHAVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KÁTIA JANETE MONTEIRO DAMASCENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DO CARMO CAETANO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MANOELINA MARIA DE ALMEIDA AMIN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA BARBOZA ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LAUDELINO DA SILVA GUEDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JONICE DE MEDEIROS GUEDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFFERSON RAMALHO FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ÂNGELA MARIA EMERICH [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBERTO SACRAMENTO DOS PASSOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIELZA MAIA BAPTISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENGRACIA DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DORA SANTANA ALVIM [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RONALDO BENTO DE LORETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SYLVIA DE ALMEIDA LEITÃO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDMÉIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: INÁCIO GUIMARÃES BRITO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMO PIMENTEL DO VABO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GEORGINA BRITO LIMA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HELENA TARANTO DOMINGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ SCWARTZMANN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BALTHAZAR TROUCHE , Aut DILSON SOARES , Aut EDMÉIA NASCIMENTO SILVA , Aut ENGRACIA DO NASCIMENTO LOPES , Aut FERNANDO LUIZ MARTINS DE MEDEIROS , Aut GEORGINA BRITO LIMA DOS SANTOS , Aut GILDA RODRIGUES , Aut HELMO PINTO DE MORAES , Aut HENRIQUE KAC , Aut ISMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ , Aut JEFFERSON RAMALHO FILHO , Aut KÁTIA JANETE MONTEIRO DAMASCENO , Aut LUIZ SCWARTZMANN , Aut LYDIA CERQUEIRA DE MIRANDA , Aut MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOREIRA , Aut MARIELZA MAIA BAPTISTA , Aut MÁRIO DA SILVA MIRANDA , Aut MARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS , Aut MEREZILDA SANTOS LOBATO DA SILVEIRA , Aut NAIR COSTA DE OLIVEIRA , Aut NELITON VENTURA , Aut OSWALDO FORTUNA NOGUEIRA , Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIXAS, Aut SELENE DA SILVA , Aut SYLVIA DE ALMEIDA LEITÃO , Aut TÂNIA GLÓRIA BAPTISTA DA SILVA , Aut TELMO PIMENTEL DO VABO , Aut VÂNIA MARIA GUIMARÃES ELIAS , Aut VERA REGINA DA SILVA MIGUELOTE , Aut ZENEIDA APOLONIO SEIXAS \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001026-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Alves [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0294400-26.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA CHEQUINI [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROCHA CHEQUINI\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Souza de Sa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos honorários periciais em 05 parcelas. \r\n\r\nId: 1523464"
                            ],
                            "1523469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0067000-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano Andrade\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001805-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Escorpion Line Comercial Ltda. - ME, Thá Thá Thá Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Intercontinental Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escorpion Line Comercial Ltda. - ME, Escorpion Line Comercial Ltda. - ME a/c Carmelo do Vale Melo Filho, Escorpion Line Comercial Ltda. - ME a/c Vagner Lopes Honorio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523469"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Têxteis Ltda [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MAURA PINTO [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAURA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DIAS VIEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Hélio Alves dos Reis - Espólio [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Maria de Lourdes Souza, Réu: Helio Alves dos Reis Filho, Réu: Ricardo Alves dos Reis, Réu: Leonardo Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DIAS VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-35.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Darcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-75.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA FERNANDES [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose RIcardo da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose RIcardo da Conceição\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SANTANA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SANTANA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Souza Júnior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de até 30 (trinta) dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194300-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Neto [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Viviane de Abreu Rimes [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Viviane de Abreu Rimes\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TIMOTHEO DE CARVALHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, no prazo de até 30 (trinta) dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0138500-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cardinot da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cardinot da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty ME, Réu: GEOVANY BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nery\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carla de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME, Réu: Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag), Réu: William Bastos, Réu: Ana Paula Pereira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Carla de Lima\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: D3 Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Xavier [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty - ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GIOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Xavier\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176300-42.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AUGUSTA MARTINS DA ROCHA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA AUGUSTA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Cavalcante [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Klen [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Klen\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da primeira reclamada, de fls. 39/45, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados, estando disponiveis nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-17.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anete Malaquias Prata [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mullin Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Malaquias Prata \r\n\r\nComprovar o inadimplemento da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Maria Therezinha Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264, que extinguiu a execução, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da quantia apurada às fls. 470/471, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Menegussi [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Materiais de Construção [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Menegussi\r\n\r\nComprovar o inadimplemento da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-70.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de intimação ao pagamento da reclamada, face a promoção da Contadoria de fl. 194. Prazxo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos referidos a fl. 402, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-ão alvarás ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465, devendo comprovar, em 10 dias, sua participação no programa de alimentação do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0000385-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Pisno Gonçalves [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro, Réu: José Aldjário Arraes(\"Cearense\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Pisno Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fl. 24 (nova citação), haja vista a sentença de arquivamento de fl. 22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERNY MALVA DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GALAM JUNIOR [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERNY MALVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301, devendo indicar meios de satisfação do crédito, em 15 (quinze) dias; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o endereço do bem constante de fl. 198, ou apresentar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)], Réu: Carlos Wagner Vieira Xavier, Réu: Luciana Vieira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que está precluso o direito de pelitear gratuidade judiciária, face ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Barrozo, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 265 à 270, que deu provimento parcial aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Lima Camargo (OAB: SP 293400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará n º 1064/2013 de fls. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LADEIRA JARDIM\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a petição de fls. 686. Prazo de 05 dias. (Ref. vistas dos autos fora do cartório). \r\n\r\nProcesso: 0111700-66.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: NELSON CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIQUEIRA, Aut NELSON CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fonseca de Castro\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das verbas previdenciárias, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA ARENTZ [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nCompravar o pagamento do débito previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Metal Leve S.A. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Metal Leve S.A.\r\n\r\nTer ciência dos alvarás 1131/2013 e 1132/2013 expedidos em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1534707"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Marinho dos Reis [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Marinho dos Reis\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 95 e informar a atual localização da reclamada, observando o tempo para a audiência já designada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/08/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante, informando conta bancária para efetivação dos depósitos do acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira, Réu Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora do imóvel arrolado às fls. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Sardeau\r\n\r\nInformar a atual localização da primeira reclamada, em razão do motivo da devolução postal de fls. 43v (mudou-se), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, face ao motivo da devolução da notificação postal de fls. 57v (mudou-se). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rérison Faustino Grativol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Alexsander Silva dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME Ltda, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva dos Santos, Aut Rérison Faustino Grativol\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.150/151,devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Viana Quaresma, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 594/595, sendo o segundo executado para efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redney da Motta [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redney da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 0416/2013. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Perez Neto ME [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: Stelman dos Santos Perez (Realce Moda Íntima) [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)], Réu: Santos Perez Confecções Ltda (Delicat Lingerie) [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.63/66, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora, sob pena da aplicação de multa diária. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Andrade [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.48/50, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria de Souza Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 105/2012. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nTer vista das manifestações do perito de fls. 265. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriania da Conceição Moraes Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Quintas [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 169, quanto a assinatura da CTPS da reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária *\r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Mesquita Knupp [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Figueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. *\r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência bloqueio de ativos financeiros, efetivado às fls. 62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Evaristo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Friburgo Gourmet Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Friburgo Gourmet Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alonso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ângelo Coelho da Conceição [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, consoante termos do Mandado de fls. 111/112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 520. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Rogel Thuler\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: L J C Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo L J C Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fls. 56: \"\"...Mantenho a restrição.\"\". \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Macario [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Macario\r\n\r\nCiência deferimento de requerimento de suspensão do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Vieira de Aguiar\r\n\r\nCiência deferimento requerimento de suspensão do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Sampaio [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cornelio [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cornelio\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fls. 165. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000242-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira Bongard de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira Bongard de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 47. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000243-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Gomes [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 53. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sá dos Anjos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Sá dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 501/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ªVT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício nº 429/2013, para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-77.2013.5.01.0512 - Protes\r\n\r\nRqte: Mirian Asth de Moura e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal S.A - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mirian Asth de Moura e Silva\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Perdomo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Valcyr Perdomo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nAtente o autor para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça defls. 155.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javier Ronald Flores Morelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos de Oliveira [Adv. Fernando Silva Ferreira (OAB: MG 1616 - A)]\r\n\r\nRéu: Apae de Carmo RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Salles Elias, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421: \"De acordo com o artigo 6º do parágrafo 1º da Lei 11.101/2005, a ação que demanda quantia ilíquida terá prosseguimento no Juízoem que estiver processando. Tendo em vista que a presente ação encontra-se em fase de conhecimento, não havendo, ainda, quantia líquida a ser executada, indefiro a suspensão requerida.' \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketely Lima de Faria Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia do sequestro efetuado e que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Réu: Leandro Poubel [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda, Aut Jonathan Becker, Réu Leandro Poubel\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/09/2013, às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Réu: Leandro Poubel [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda, Réu Leandro Poubel\r\n\r\nProceder a inscrição do autor no cadastro do PIS. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Roberto Fernandes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda\r\n\r\nProceder a inscrição do autor no cadastro no PIS. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Roberto Fernandes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Poubel Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/09/2013, às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2009.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Pinheirão,267\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-05.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi retirado de pauta em cumprimento ao Ato 125/2013 e será encaminhado ao Posto Avançado de Cantagalo. \r\n\r\nId: 1534584"
                            ],
                            "1534582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0000304-36.2010.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herval Castelani Moraes\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.703,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-18.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Manoel Eler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.438,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534582"
                            ],
                            "1534583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. *\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Burlas de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora dos bens arrolados às fls. 154. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                            "1532934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-14.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS ALEIXO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS ALEIXO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Andre de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com a evolução salarial do cargo de Instalador de Água de Nível \"C\", entre março de 2012 e março de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pedro de Andrade Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o Réu, em 20 dias com os documentos solicitados pelo perito, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0201300-40.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Merceria Nova Vida de Nova Aurora Ltda, Réu: Jose Carlos Ferreira Pinto [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Leonardo Valeriote [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, para que comprove a realização dos depósitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cesar Reis [Adv. sergio dos Santos Leite (OAB: RJ 141036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.346, que rejeitou a exceção de pré-executividade de fls.346/356, tendo em vista que como membro do Conselho Deliberativo da SESNI e ex-vice-presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exercia e, portanto, não há que se falar em irresponsabilidade ou ilegitimidade para responder à presente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Amaro Cardozo [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Amaro Cardozo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289, que negou seguimento ao Agravo de Petição, bem a condenação da Ré ao pagamento de multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1532934"
                            ],
                            "1534596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina da Silva Medeiros Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanda Silva Xavier [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Tereza Cruz Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Maria da Conceição Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vera Lúcia Fonseca de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aldebari Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Israel Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marli Alves da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wanda Ribeiro da Costa de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Márcia Regina dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldebari Lopes, Aut Israel Mendes de Oliveira, Aut Laura Cristina da Silva Medeiros Soares, Aut Márcia Regina dos Santos Silva, Aut Maria Tereza Cruz Santana, Aut Marli Alves da Silva, Aut Tania Maria da Conceição Almeida, Aut Vanda Silva Xavier, Aut Vera Lúcia Fonseca de Souza, Aut Wanda Ribeiro da Costa de Souza\r\n\r\nApresentar novas planilhas, observando a correção monetária, nos termos do Súmula 381 do C. TST (mês subsequente ao da prestação de serviços), juros de 0,5% ao mês (conforme determinado na sentença e acórdão às fls.479v) e exclusão da multa de 40% sobre o FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1534596"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1534379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31/07/2013 - LOTE 131/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos Dominguez [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Via Anchieta Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Via Anchieta Ltda., Aut Emilio Carlos Dominguez\r\n\r\nCiencia que foi designada audiência para o dia 06/08/2013, as 14:50 horas, na MM. 2a Vara do Trabalho de Goiania-GO., sito Rua T, 29, no. 1403-Setor Bueno - GOIANIA-GO.CEP:74.150-030, para oitiva da testemunha: LUIZ FERNANDO BORGO ROSA, nos autos da CPI no.0010678-91.2013.5.18.0002, extraída dos autos acima mencionado. \r\n\r\nId: 1534379"
                            ],
                            "1534383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 31/07/2013-Lote 19/2013.\r\n\r\nProcesso: 0002186-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Claudio Fecundes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1534493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Darc Fonseca [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Araujo Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Darc Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000867-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Paula Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benedito de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benedito de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Pavimentações e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reis da Silva Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Montagem Tecnica Inddustrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000852-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Marins de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transp Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Marins de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Faria Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000847-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Monteiro [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday e Braskopar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leonardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Ink Tatoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000851-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000839-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alaor dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.E Locação e Terraplanagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alaor dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevim Fernando Cândido Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevim Fernando Cândido Padilha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000865-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1534493"
                            ],
                            "1534241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002071-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Aut Maria Madalena de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1534241"
                            ],
                            "1534480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haendel Victor de Paula Leite [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Porto Real Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haendel Victor de Paula Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000914-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Paula da Silva [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Waldemar Filho [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toninho Auto Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Waldemar Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Hospital Unimed Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002169-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Brasileiro Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Alimentos e Serviço de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Brasileiro Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/09/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL - Grupo Técnico de Eletrmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/09/2013, às 15:00 horas. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME, Réu: Canal D Tecnologia e Serviços , Réu: Votorantin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/09/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001698-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lea Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lea Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1534480"
                            ],
                            "1534240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002071-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Jesus\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , CONSTRUTORA VERA CRUZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA VERA CRUZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1534273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE MELO SANTOS MORAES\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE TIGRE MANIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Padilha Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo pelo sistema BACENJUD, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534273"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1534143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0208600-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Misael\r\n\r\nRéu: Aframac Distribuidora Indústria e Comércio Ltda., Gabriel Donato Ibiapina Granco, Fátima Ibipina Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Donato Ibiapina Granco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013, às 14:20 horas, na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, localizada na Rua Lourenço Abrantes, 59, 3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420, Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534143"
                            ],
                            "1534163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002184-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaina Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534163"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1533430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paixao Goncalves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paixao Goncalves\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa do recurso de revista, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Editora Publicidade e Comunicacao Ltda., na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestacao de Servicos S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva, Réu Mercado Editora Publicidade e Comunicacao Ltda., na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados), Réu Tema Prestacao de Servicos S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. , Réu: Nova Destak Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 424/427, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Hervano Junior [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Hervano Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Rocha [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Carvalho [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com a Convenção Coletiva que fixou salarial de 10/08/2001 a fevereiro de 2002, sob pena de serem consideradas inexistentes as diferenças salariais deste período. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gleys Souza dos Santos [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleys Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Menezes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Wagner da Conceição Menezes \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 230/233, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000971-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações e Sementes Lucão Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rações e Sementes Lucão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Frazão Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Frazão Sá \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 41/43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correa da Matta [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovian Sandro Haerolde Guimaraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida Coutinho [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macedo da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Irmãos Frinhani Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001192-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Mateirais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Mateirais de Construção\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 110/111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Merola \r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 150 (enviada ao advogado do reclamante) e 151 (ao reclamante). Ciente, ainda, de que deverá comparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/08/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001276-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi agendada para o dia 12/08/2013 às 10:00 horas no consultório do I. Perito localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6501, sala 350, Itaipu, Niterói, RJ (referência: Shopping Itaipu Multicenter). \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Oliveira [Adv. Renata Rocha Villela (OAB: RJ 159299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Daniel da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito remanescente da autora referente ao acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Irclea Couto de Jesus [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irclea Couto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda. , Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Diniz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nEsclareça a reclamada se o depósito judicial de fls. 140 refere-se ao valor devido a título de multa de 40% sobre o FGTS. O silêncio será entendido como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natháia Manhães de Almeida Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natháia Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/08/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a retificação com relação a data de admissão: 02/02/2009, uma vez que a fls. 13 da CTPS, além de constar rasura na data, não há aposição do carimbo. Ciente, ainda, do despacho de fls. 79, devendo cumprir o último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cunha da Silva Coelho [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva , Réu Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 66/73, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes de Carvalho, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Aut Rosimar Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Christian Carlos Brasil \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidiara da Silva Conceição [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Vidal Nacif (OAB: RJ 120501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidiara da Silva Conceição\r\n\r\nManifeste-se sobre os documentos de fls. 109/144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002210-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freitas da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Costa Corre [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Costa Corre, Aut Maria Freitas da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-32.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Franboi Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair de Lima Ilario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Franboi Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Wilson Cezar Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 328/333, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1533430"
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                            "1534193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Luz Trindade [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Luz Trindade \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 87/92, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingos de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda - Churrascaria Tradição [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Domingos de Souza \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Monteiro \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 111/114, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnale Minas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnale Minas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Felix\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rami Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rami Comercio de Confecções Ltda. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 67 e fique ciente de que o recurso ordinário interposto pela ré não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio de Gois [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio de Gois\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marconi Lucas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Trindade , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 155/161, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Azevedo [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , Réu: Lúcia Regina Alves, Réu: Fábia da Silva Barreiros Giannerini , Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.89 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 23/10/2013 às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Barbosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Barbosa \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Amado Ltda ME, Réu: Marcela Marques da Silva, Réu: Doralice Joana Chever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 108/114, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes de Carvalho [Adv. Priscila da Silva Frauches (OAB: RJ 148185 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Gomes de Carvalho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 203/204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 105/113, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Pina [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda., Aut Everaldo de Souza Pina\r\n\r\nAos agravados fls. 315/318. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thais Pinto Martins Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thais Pinto Martins Rosa \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37/42, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut João Luiz Gago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi agendada para o dia 12/08/2013 às 10:30 horas no consultório do I. Perito localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6501, sala 350, Itaipu, Niterói, RJ (referência: Shopping Itaipu Multicenter). \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. da Silva Restaurante [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 258. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos cópia da certidão de nascimento do seu filho, conforme determinado a fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilcineia Gomes [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilcineia Gomes , Aut Mauricio Pereira de Oliveira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pimentel de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio Ortwein Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Pereira [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda., Réu: Jose Iran Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 211, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001684-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Batista Pereira [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, devendo comprovar o pagamento alegado, em 05 dias. Inerte, o valor será liberado ao autor.\r\n\r\nId: 1534193"
                            ],
                            "1534539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leite Fagundes Barbosa [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leite Fagundes Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-88.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Castilhos de Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Engenharia S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Castilhos de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Santos Villela [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: CRBS S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Santos Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-56.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Alves [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Barbosa Mariano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Carlos Barbosa Mariano \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 49. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sousa Veras [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sousa Veras\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 187. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Alves dos Santos [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Wl Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/08/2013 às 15:30 hs para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Ciente, ainda, o autor de que deverá fornecer seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luciano Marim \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 424. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 236, devendo inclusive esclarecer o requerimento quanto ao FGTS, tendo em vista os documentos juntados a fls. 243/258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda ME , Aut Miguel Lopes da Rocha \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Reis da Silva Oliveira , Réu Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 164/174, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendel da Silva Santos [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendel da Silva Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 15 dias, informando o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: PJVA Pastéis e Conveniência Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Posto Abreu 2 Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Chames [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Chames, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 239, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 44. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Solange dos Santos Rezende [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Solange dos Santos Rezende\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, atendendo o item \"a\" da promoção de fls. 176. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Bernardino da Silva Coutinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Leiliane Bernardino da Silva Coutinho \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 217, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacs Comércio e Representação Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - OI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.15. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salett Adriana da Rocha [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Conceição Fernandes da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Costa Bocafoli [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Roupas de Cama Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Costa Bocafoli\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 124/125, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, dando prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jordão de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 602. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Ramos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 96/106, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicley Douglas Batista Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda. , Aut Sidicley Douglas Batista Santos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Jose dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Jose dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho de Mattos Ferreira [Adv. Vânia Teixeira da Silva (OAB: RJ 111123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA Unidade Fabril [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)], Réu: SCA Ambiente Atual de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marinho de Mattos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos comprovante do valor recebido através do alvará de fls. 43, sob pena de serem considerados quitados os depósitos mensais do FGTS, conforme determinação de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 342, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001888-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento Pereira de Melo [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchine s de Niterói Offshore Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda, Aut Willian do Nascimento Pereira de Melo \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Puccini Moreira Martins [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Puccini Moreira Martins, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 96/106, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos B. de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante deverá acompanhar a diligência do I. Oficial de Justiça, devendo comparecer no dia 06/08/2013 às 10 horas na 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001908-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Oliveira , Réu MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 150, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nTendo em vista que no endereço de fls. 61 a ré já foi notificada, conforme fls. 49, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-27.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 44/46, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 297 e 298, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1534539"
                            ],
                            "1534538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Deus Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. , Aut Rejane de Deus Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Eni da Silva Dias\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 302. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de São Gonçalo, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo França dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 124/135, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. ( bandeira Ipiranga) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter dos Santos\r\n\r\nComprove a alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nAo embargado fls. 305/318. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Silva Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001534-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mishelle Ninho de Almeida [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nrt Soluções em Logistica Ltda. ( N/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) , Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago, bem como custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá esclarecer e comprovar a sucessão, se for o caso. Ciente, ainda, que decorrido este prazo \"in albis\" o valor será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Pontes, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 266/278 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 279/292, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1534538"
                            ],
                            "1534191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME, Modelo Construtora Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João da Silva Neto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0002331-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Traabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro , Conservas Piracema S. A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Traabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534191"
                            ],
                            "1534536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-14.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001265-52.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nNeli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-79.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-21.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nDanielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-24.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-09.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nCarlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000420-88.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002005-78.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001840-06.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nAlda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-18.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Freire Fernandes Vieira (OAB: RJ 114185 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-17.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tatiele do Carmo Gomes (OAB: RJ 196611 E)\r\n\r\nAguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001235-17.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-08.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534536"
                            ],
                            "1533429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 13:50 nesta Vara do Trabalho, fiando mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paixao Goncalves\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa do recurso de revista, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Farias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda. ME - A/C Alexsandre Ralha de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Marly Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02/09/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001910-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mouzer Araújo Moreira\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533429"
                            ],
                            "1534192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Luz Trindade \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca & Mercadante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 87/92, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534192"
                            ],
                            "1534537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1534659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001937-83.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Abreu da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sheila Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1534659"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1532921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Rcte Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nque consta da promocao do calculista em 197. Pzo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Mariano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda. N/P Administrador Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Luiz Mariano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Cinsbran Transportes Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314. Improcedente os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães de Freitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Margareth Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do trânsito em julgado do referido processo.. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nAssinar, em 05 dias petição de fls 128, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Souza Santos [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Group [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Liliane Gonçalves de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embaralagens e Alimentos Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados pela parte ré, tendo em vista a discrepância entre os cálculos das partes . \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Leite Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Leite Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-14.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA NOGUEIRA MORAES, Aut: Uniao Federal - Inss\r\n\r\nRéu: DJALMA SOARES [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJALMA SOARES\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, as parcelas dos meses de maio e junho deste corrente ano, referente a contribuição previdenciária, requeridas junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Quirino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, bem como para que regularize sua representação processual, conforme determinado no acórdão de fls 340 \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães de Freitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Margareth Modas Ltda., Aut Washington Guimarães de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319. Negado seguimento ao recurso por intempestivo. Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1532921"
                            ],
                            "1532922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-50.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARROS [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BARROS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do § 4º, do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1532922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1534384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto de Paula Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Augusto de Paula Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alencar Lima Leal [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquideas Comércio Ltda [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aranda Orquideas Comércio Ltda, Aut Patricia de Alencar Lima Leal\r\n\r\nVista as partes do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sylvia Tinoco [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Tinoco\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura da Cruz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ventura da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000605-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lessa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Tere Pizzaria LTDA ME [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Mello [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica LTDA ( Action ) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: Sanae Sato, Réu: Nelson Carlos Pacobahiba, Réu: Patrícia Maroun, Réu: Márcia Adriana Maroun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Mello\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1534384"
                            ],
                            "1534481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro, Aut Deise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.78, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pacheco de Andrade\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Rodrigues\r\n\r\nComprovar os honorarios periciais, em 05 dias, podendo ser parcelado, conforme informado pelo i.perito as fls 141, ressaltando que o feito encontra-se aguardando a realizacao da prova desde 27/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000821-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Shuenk Macário. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riviera.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Shuenk Macário.\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000245-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gremião Carradini [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu Restaurante LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gremião Carradini\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Barbosa da Silva [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Barbosa da Silva\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serro Classi [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 72 \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContestar a impugnacao do exequente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sta. Fé\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do reclamado, bem como sobre os documentos de fls 195/204, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Tercisa da Silveira Matoso [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, bem como as custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Deus Nogueira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, bem como as custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1534481"
                            ],
                            "1534609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-74.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian da Conceiçao Fabricio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Dedo de Deus\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0156600-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF e nao o do reclamante, a fim de viabilizar a expedicao da RPV \r\n\r\nProcesso: 0000683-90.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: So Tintas de Teresopolis LTDA [Adv. Fabiana de Almeida Coutinho Freitas (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Nogueira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte So Tintas de Teresopolis LTDA\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000709-88.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA-Filial 02 [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Magno Ramos Ferreira (representado por Jose Paulo Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem e Bar Flor da Posse LTDA-Filial 02\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Fortunato [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda-A/C Umberto Carnevale [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Fortunato\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0045200-74.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTE DE PAULA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Paula [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rosa Almada [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Quero Nogueirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Rosa Almada\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henisson Roberto Santos Braga [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 160,00 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenanda Martins Basilio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Laticinios Recanto da Prata Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Padaria e Laticinios Recanto da Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimetno da contribuicao previdenciaria, bem como o recolhimento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-87.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANNA MARIA PEREIRA TSUCHIDA, Aut: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Aut: ARMANDO ARAUJO SILVEIRA, Aut: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Aut: JOSE HAROLDO SILVA CALDAS, Aut: JOSE JOAO CAVALCANTE MANSURE, Aut: CARMEN LOPES V S SILVA, Aut: LUIZ CARLOS REZENDE, Aut: MARIA FATIMA PIRES CARVALHO, Aut: MARIA GLORIA MARIANO SILVA, Aut: MARIA HELENA MOTTA PAIVA, Aut: MARIA ISABEL OLIVEIRA M MADEIRA, Aut: MARIA ROSARIO ACETI FERNANDES, Aut: MARIA CELESTE PEREIRA, Aut: MARIA THEREZA LIMA DALLIA, Aut: SANDRA SOLANGE GASPAR, Aut: TEREZA CRISTINA TURL V DA SILVA, Aut: ALBERTO BENTO MACHADO FILHO, Aut: PAULO AMERICO TURL MACHADO, Aut: MARIA ELIZABETH VILLELA DANTAS \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao da contadoria do Juizo de fls 557, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes Marques [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: K K 1243 BAR ERESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K K 1243 BAR ERESTAURANTE LTDA. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY CAMARA RIBEIRO [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCY CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nId: 1534609"
                            ],
                            "1534648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, conforme promocao da contadoria de fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0000737-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Barros [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Pessanha [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdecir Telles Vieira\r\n\r\nReclamante - Ciencia do despacho de fls 139; Reclamado- Comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001373-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Souza de Queiroz [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, devendo a reclamada observar a peticao de fls 142/144 \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Manoel da Silva Sampaio [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Teresópolis Const. e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Manoel da Silva Sampaio, Réu R W de Teresópolis Const. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.460, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nReclamado - Indeferido. Reclamante -Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Costa(habilitado de Angela Maria de Carvalho) [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto José Chreem\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 141: \"...,ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario...\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peculas Modesto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Rocha [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Laticinios Recanto da Prata Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Padaria e Laticinios Recanto da Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,bem como das custas \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls 305 foram convolados em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Esther Faria Costa\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.565, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1534648"
                            ],
                            "1534607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0001337-82.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cabral de Souza Dias\r\n\r\nExecutado: KARINA JOFRE PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINA JOFRE PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534607"
                            ],
                            "1534608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Paula\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda., INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534608"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Almeida Lins Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo comum: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001009-88.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darque Brito [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000756-66.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Pedro [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Carvalho Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001581-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araújo Rodrigues, Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito. Prazo comum: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Moreira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Lutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Coelho\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 458/540. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Produções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-30.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156/163. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eudes Magalhães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eudes Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com cálculos da reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nInformar quanto à venda dos bens, se efetuada ou não, bem como o valor alcançado, que deverá ser imediatamente depositado em Juízo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1534367"
                            ],
                            "1534368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-42.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0527/2013 à ãgência da CEF, Três Rios/RJ. Deverá o Reclamante comprovar nos 5 dias consecutivos ao saque o efetivo valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0528/2013 à ãgência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M A S Montenegro Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoski, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARQUES TENENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Salutaris Ltda., Réu: Orliane Maria Aguiar Portela, Réu: Francisco Gonçalves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARQUES TENENTE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Sebastião Samuel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Sebastião Samuel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120/121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0518/2013 à ãgência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Francisco Jadiel Corrêa [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Rosângela Amaral Corrêa, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO TOMAZ [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLESSON MACHADO TOMAZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Guedine [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Guedine\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda., Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, pessoa com documento de identificação, que possa assumir o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-10.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Matiolli [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Matiolli\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme fls. 149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-57.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERRATE APARECIDA DA SILVA ALVES [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERRATE APARECIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0540/2013 à ãgência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO, Aut ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 314/326. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Simão da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício CCS\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0539/2013 à ãgência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene Pacheco de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO SEIXAS [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Reis Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Reis Lopes\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-94.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio , Aut Luciano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, devendo a reclamada efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABALEIRO BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculo das parcelas controvertidas e ora confirmadas pelo Regional, atualizadas até a data do depósito de fls. 785. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Miranda Saldanha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragáz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Miranda Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY BRESSAN [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS\r\n\r\nComprovar o depósito do faturamento da empresa no montante de 15% (quinze por cento), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Santos Barbosa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Elias Bastos Jorge [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 76/82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-10.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista do ofício com documentos às fls. 47/532. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nTomar ciência da realização de acordo entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, conforme fls. 394/394v. \r\n\r\nId: 1534368"
                            ]
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                                "Processo: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho , Réu Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda., Réu Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins Vieira, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Mauro Vilete Herdy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Faria [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, c’iente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000895-02.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cesar Botelho de Freitas [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Botelho de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as par tes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Castorina Soares Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quenia Castorina Soares Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000929-74.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Ferreira Batista de Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Ferreira Batista de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Paiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Santina da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Crece, Réu: Maria Luci Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Cruz Neves [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Cruz Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Conceição [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000921-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000920-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Evangelista André [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Evangelista André\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Lopes Serafim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Lopes Serafim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Faustino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Faustino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000914-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Augusto dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Augusto dos Santos Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leocárdio Ferreira Braga [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leocárdio Ferreira Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000902-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000901-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel X Hipermeabilização Serviços Civil Ltda., Réu: Eder Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000908-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eiderson Neto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Domicare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eiderson Neto Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000886-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa Carmel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa Carmel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000896-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Sebastião Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Sebastião Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endere ços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1533010"
                            ],
                            "1533159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino do Carmo [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marcelino do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1533159"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1535040": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.882 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO AO DECRETO Nº 43.882 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO - R$ \r\n\r\nMETEOROLOGISTAS\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n5.350.00\r\n\r\nGEOTÉCNICOS\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n5.350.00\r\n\r\nHIDRÓLOGOS\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n5.350.00\r\n\r\nPROGRAMADORES\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTÉCNICOS EM \r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nTÉCNICOS EM METEOROLOGIA\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nAGENTES DE DEFESA \r\n\r\nCIVIL\r\n\r\n170\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n700,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1535040"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1535051": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 4344683-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/223/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, ID Funcional nº 4376677-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Derzi Tupinambá, ID Funcional nº 4344683-3. Processo nº E-01/001/223/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, ID Funcional nº 4376677-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/223/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 4344683-3 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeane Gomes Raposo, ID Funcional nº 0805422-3. Processo nº E-01/001/223/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO LIMA FREIRE, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva. Processo nº E-09/088/275/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA CLÁUDIA COPOLILO, ID Funcional nº 4214346-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5152/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2013, MARIA DURVALINA FERNANDES BASTOS, matrícula nº 1371-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Pré-Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1577/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Martins Mafra, matrícula nº 500061-7. Processo nº E-26/002/663/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 28.07.2013, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, Sergio do Monte Patrizzi, ID Funcional nº 29765-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 28.07.2013, o Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Sauler Antonio Sakalen, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29.07.2013 a 02.08.2013, o Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Sauler Antonio Sakalen, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2013.\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora Técnica OLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº 4214254-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Direção Geral do Hospital Estadual Getulio Vargas, as Superintendência de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. E-08/003/5152/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de abril de 2012, publicado no D.O de 02/05/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 434424-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/327/2013.\r\n\r\nId: 1535051"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1535045": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/58/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/11/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/67/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1747/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nId: 1535045"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1535052": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nId: 1535052"
                    ],
                    "1534943": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 - D.O. DE 23.12.2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, Vol III, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n970908-0\r\n\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n957667-9\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n962325-7\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958263-6\r\n\r\nPATRÍCIA ARAÚJO FERREIRA CABRAL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n960367-1\r\n\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 - D.O. DE 15.10.2009 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, Vol III, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n944785-5\r\n\r\nSERGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n945264-0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n05/06/2008\r\n\r\nId: 1534943"
                    ],
                    "1534194": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nRENATA DE MOARAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4, CPF 047.641.767-85, brasileira, nascida em 19/01/1972, identidade nº 65.998, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2013, tomou posse em 25 de janeiro de 2013, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1534194"
                    ],
                    "1533826": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, assinado em de 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nTendo em vista ter sido encaminhado a 3ª alteração contratual da empresa supracitada, faz-se necessário a alteração do nome empresarial, do local da sede, incluindo base operacional, assim como dados bancários, passando o referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP;\r\n\r\nRua Catorze de Julho, 900, Vila São João Luiz, Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nBanco Bradesco (237), Agência 2236, Conta Corrente 1116-9.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA;\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1939, sala 208, 25 de Agosto, Duque de Caxias- RJ (Sede);\r\n\r\nAvenida das Américas, 16511, Recreio dos bandeirantes - RJ (Base Operacional); e\r\n\r\nBanco Bradesco (237), Agência 2014-1, Conta Corrente 49888-2.\r\n\r\nId: 1533826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534517": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3352/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), a favor de MARIA THEREZA BARROSO THOMAZ, procuradora de Marcus Ricardo Soares Thomaz, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do imóvel situado à Av. das Américas, nº 700, Bloco 8, Lojas 211 C e 211 D do Condomínio Cittá América, ocupado pela Diretoria de Registro de Veículos, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3353/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), a favor de MARIA THEREZA BARROSO THOMAZ, procuradora de Marcus Ricardo Soares Thomaz, referente ao ressarcimento de taxa de incêndio do imóvel situado à Av. das Américas, nº 700, Bloco 8, Lojas 211 A e 211 B do Condomínio Cittá América, ocupado pela Diretoria de Registro de Veículos, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1534517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534520": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/084/837/1989 - MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. 24/000.215-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial no período de 08.07.2007 a 07.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/509654/2011 - LUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO, matr. 24/002.349-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial no período de 08.08.1985 a 07.08.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6724/2013 - NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. 24/002.425-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7503/2013 - HÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA, matr. 24/004.436-2. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nId: 1534520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534518": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 106.756.767-46, art. 165; CPF nº 112.147.457-84, art. 165; CPF nº 079.849.907-94, art. 165; CPF nº 007.424.237-78, art. 165; CPF nº 086.746.277-90, art. 165; CPF nº 044.369.197-57, art. 165; CPF nº 103.340.207-94, art. 165; CPF nº 099.022.997-17, art. 165; CPF nº 078.764.897-37, art. 165; CPF nº 375.868.585-00, art. 165; CPF nº 053.140.818-30, art. 165; CPF nº 886.629.428-49, art. 165; CPF nº 090.681.967-90, art. 165; CPF nº 097.949.397-81, art. 165; CPF nº 135.252.067-20, art. 165; CPF nº 892.723.157-00, art. 165; CPF nº 192.899.527-68, art. 165; CPF nº 091.490.867-74, art. 165; CPF nº 074.764.607-40, art. 165; CPF nº 086.014.557-35, art. 165; CPF nº 406.921.917-04, art. 165; CPF nº 045.346.667-21, art. 165; CPF nº 013.136.697-17, art. 165; CPF nº 086.144.867-74, art. 244 INC I; CPF nº 097.623.787-33, art. 244 INC I; CPF nº 492.803.257-87, art. 170; CPF nº 013.678.217-54, art. 170; CPF nº 246.491.127-53, art. 170; CPF nº 354.039.937-20, art. 170; CPF nº 456.650.877-34, art. 170; CPF nº 903.304.717-91, art. 170; CPF nº 029.177.597-71, art. 244 INC I; CPF nº 052.218.967-96, art. 170; CPF nº 055.252.567-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.258.717-01, art. 244 INC II; CPF nº 079.482.407-21, art. 244 INC I; CPF nº 094.755.737-71, art. 244 INC I; CPF nº 057.639.637-09, art. 244 INC II; CPF nº 328.753.987-68, art. 218 INC III; CPF nº 543.735.307-34, art. 170; CPF nº 052.032.837-02, art. 244 INC I; CPF nº 033.185.279-98, art. 244 INC I; CPF nº 455.960.347-20, art. 244 INC II; CPF nº 029.149.327-07, art. 218 INC III; CPF nº 212.450.457-68, art. 244 INC II; CPF nº 098.667.777-90, art. 170; CPF nº 101.952.667-06, art. 218 INC III; CPF nº 446.581.417-87, art. 218 INC III; CPF nº 159.443.285-68, art. 170; CPF nº 069.512.187-14, art. 170; CPF nº 097.486.327-09, art. 244 INC I; CPF nº 616.635.497-53, art. 244 INC I; CPF nº 092.962.747-45, art. 244 INC I; CPF nº 845.349.317-00, art. 244 INC II; CPF nº 004.144.252-00, art. 170; CPF nº 004.773.197-42, art. 244 INC I; CPF nº 028.446.857-65, art. 244 INC I; CPF nº 035.908.077-41, art. 244 INC I; CPF nº 079.543.557-64, art. 244 INC I; CPF nº 090.795.527-47, art. 170; CPF nº 092.389.897-29, art. 244 INC I; CPF nº 339.368.707-72, art. 170; CPF nº 819.320.067-53, art. 170; CPF nº 326.911.907-06, art. 170; CPF nº 777.957.687-68, art. 218 INC III; CPF nº 078.752.037-32, art. 244 INC II; CPF nº 664.161.917-68, art. 244 INC II; CPF nº 720.282.977-00, art. 244 INC I; CPF nº 081.038.067-65, art. 244 INC II; CPF nº 720.389.930-68, art. 244 INC I; CPF nº 010.066.517-99, art. 244 INC I; CPF nº 032.064.797-89, art. 244 INC I; CPF nº 033.023.147-28, art. 218 INC III; CPF nº 100.661.177-04, art. 173; CPF nº 592.703.737-20, art. 170; CPF nº 073.379.937-06, art. 170; CPF nº 116.334.767-15, art. 170; CPF nº 609.818.817-34, art. 170; CPF nº 963.019.967-04, art. 170; CPF nº 517.540.887-91, art. 170; CPF nº 021.973.027-01, art. 244 INC I; CPF nº 037.711.787-03, art. 218 INC III; CPF nº 038.742.944-12, art. 218 INC III; CPF nº 053.383.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 091.464.647-86, art. 244 INC II; CPF nº 096.125.187-50, art. 218 INC III; CPF nº 374.233.477-87, art. 218 INC III; CPF nº 548.292.837-34, art. 218 INC III; CPF nº 935.033.507-72, art. 218 INC III; CPF nº 011.881.267-09, art. 218 INC III; CPF nº 297.369.007-20, art. 218 INC III; CPF nº 099.222.967-72, art. 170; CPF nº 383.353.877-53, art. 244 INC I; CPF nº 514.051.137-15, art. 244 INC III C/C; CPF nº 013.979.717-38, art. 244 INC I; CPF nº 052.990.977-43, art. 244 INC II; CPF nº 077.412.287-06, art. 244 INC IV; CPF nº 058.639.547-44, art. 244 INC II; CPF nº 754.699.107-25, art. 170; CPF nº 004.890.687-58, art. 218 INC III; CPF nº 015.954.907-87, art. 218 INC III; CPF nº 027.548.787-34, art. 218 INC III; CPF nº 046.445.817-04, art. 218 INC III; CPF nº 054.921.807-62, art. 218 INC III; CPF nº 058.442.397-76, art. 218 INC III; CPF nº 071.454.717-44, art. 218 INC III; CPF nº 076.659.447-52, art. 218 INC III; CPF nº 083.120.417-61, art. 218 INC III; CPF nº 088.214.927-02, art. 218 INC III; CPF nº 094.866.187-98, art. 218 INC III; CPF nº 221.290.038-42, art. 218 INC III; CPF nº 316.140.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 524.451.600-06, art. 218 INC III; CPF nº 605.408.507-72, art. 218 INC III; CPF nº 098.748.437-05, art. 218 INC III; CPF nº 092.181.017-22, art. 244 INC I; CPF nº 005.986.637-38, art. 244 INC II; CPF nº 010.341.277-80, art. 170; CPF nº 549.302.007-68, art. 244 INC II; CPF nº 259.403.417-72, art. 210; CPF nº 033.261.687-80, art. 218 INC III; CPF nº 039.046.527-53, art. 218 INC III; CPF nº 088.994.897-69, art. 218 INC III; CPF nº 094.697.697-08, art. 218 INC III; CPF nº 110.531.927-03, art. 218 INC III; CPF nº 181.819.297-72, art. 218 INC III; CPF nº 243.030.117-20, art. 218 INC III; CPF nº 374.020.217-34, art. 218 INC III; CPF nº 805.972.467-34, art. 218 INC III; CPF nº 238.329.087-49, art. 218 INC III; CPF nº 864.812.747-53, art. 218 INC III; CPF nº 003.363.447-59, art. 218 INC III; CPF nº 076.325.387-12, art. 218 INC III; CPF nº 079.065.807-02, art. 218 INC III; CPF nº 496.709.057-53, art. 218 INC III; CPF nº 592.589.007-82, art. 218 INC III; CPF nº 442.041.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 088.582.117-31, art. 244 INC I; CPF nº 009.416.477-06, art. 170; CPF nº 034.389.587-08, art. 244 INC II; CPF nº 044.592.807-79, art. 244 INC II; CPF nº 076.219.717-03, art. 244 INC I; CPF nº 112.576.647-60, art. 244 INC II; CPF nº 030.046.187-96, art. 244 INC I; CPF nº 083.767.857-96, art. 218 INC III; CPF nº 965.667.797-87, art. 244 INC I; CPF nº 091.007.057-13, art. 218 INC III; CPF nº 282.924.727-20, art. 218 INC III; CPF nº 824.143.787-00, art. 218 INC III; CPF nº 046.533.477-60, art. 244 INC I; CPF nº 083.526.037-28, art. 244 INC I; CPF nº 104.551.667-81, art. 244 INC I; CPF nº 072.758.857-51, art. 170; CPF nº 264.450.267-53, art. 170; CPF nº 410.161.307-91, art. 170; CPF nº 626.583.957-87, art. 170; CPF nº 105.060.897-62, art. 244 INC I; CPF nº 004.473.387-90, art. 170; CPF nº 025.538.797-09, art. 170; CPF nº 081.415.957-50, art. 244 INC I; CPF nº 086.789.887-97, art. 244 INC II; CPF nº 096.963.827-23, art. 244 INC I; CPF nº 098.424.427-13, art. 244 INC I; CPF nº 206.962.307-63, art. 170; CPF nº 232.440.113-49, art. 244 INC II; CPF nº 052.379.177-12, art. 218 INC III; CPF nº 081.061.667-08, art. 218 INC III; CPF nº 037.366.717-50, art. 218 INC III; CPF nº 676.590.207-49, art. 244 INC I; CPF nº 780.635.238-49, art. 244 INC I; CPF nº 794.343.987-20, art. 244 INC I; CPF nº 944.998.613-49, art. 244 INC I; CPF nº 017.862.627-97, art. 244 INC I; CPF nº 026.536.937-12, art. 244 INC I; CPF nº 056.413.447-37, art. 244 INC I; CPF nº 035.390.177-63, art. 244 INC II; CPF nº 410.918.411-87, art. 218 INC III; CPF nº 079.996.677-06, art. 244 INC I; CPF nº 085.261.737-23, art. 218 INC III; CPF nº 122.428.907-27, art. 218 INC III; CPF nº 360.744.467-68, art. 170; CPF nº 505.176.437-15, art. 244 INC I; CPF nº 018.042.457-20, art. 170; CPF nº 088.961.601-97, art. 218 INC III; CPF nº 091.301.197-58, art. 244 INC II; CPF nº 313.356.327-00, art. 170; CPF nº 862.367.927-04, art. 218 INC III; CPF nº 011.051.837-34, art. 218 INC III; CPF nº 078.897.617-67, art. 218 INC III; CPF nº 094.479.997-35, art. 218 INC III; CPF nº 959.212.577-53, art. 218 INC III; CPF nº 094.792.687-95, art. 244 INC I; CPF nº 096.955.267-05, art. 170; CPF nº 817.446.097-72, art. 210; CPF nº 018.817.397-83, art. 244 INC I; CPF nº 422.572.207-49, art. 244 INC I; CPF nº 900.234.127-04, art. 244 INC I; CPF nº 413.364.537-53, art. 244 INC I; CPF nº 066.700.606-02, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1534518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534519": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 348.906.027-04, pts. 20; CPF nº 980.656.027-20, pts. 28; CPF nº 016.644.667-03, pts. 21; CPF nº 018.183.107-40, pts. 22; CPF nº 019.281.057-00, pts. 44; CPF nº 057.626.477-65, pts. 23; CPF nº 076.754.677-60, pts. 25; CPF nº 103.097.477-24, pts. 24; CPF nº 129.036.397-87, pts. 28; CPF nº 246.771.837-91, pts. 22; CPF nº 363.255.207-00, pts. 24; CPF nº 373.217.572-34, pts. 52; CPF nº 546.093.647-00, pts. 20; CPF nº 589.004.117-72, pts. 22; CPF nº 975.378.107-53, pts. 31; CPF nº 688.180.687-68, pts. 21; CPF nº 610.646.297-68, pts. 22; CPF nº 070.200.547-90, pts. 24; CPF nº 013.443.657-10, pts. 23; CPF nº 039.982.078-72, pts. 21; CPF nº 092.186.967-34, pts. 22; CPF nº 095.386.227-58, pts. 22; CPF nº 366.041.277-53, pts. 20; CPF nº 425.371.777-20, pts. 20; CPF nº 440.491.707-44, pts. 21; CPF nº 458.753.327-00, pts. 20; CPF nº 582.746.507-00, pts. 20; CPF nº 611.993.707-20, pts. 21; CPF nº 672.718.987-00, pts. 22; CPF nº 819.904.217-68, pts. 20; CPF nº 825.163.247-15, pts. 23; CPF nº 858.902.437-72, pts. 24; CPF nº 859.381.307-00, pts. 20; CPF nº 919.896.807-63, pts. 25; CPF nº 111.656.677-03, pts. 21; CPF nº 023.896.297-09, pts. 22; CPF nº 034.411.247-07, pts. 20; CPF nº 037.632.437-63, pts. 20; CPF nº 042.526.277-45, pts. 24; CPF nº 075.109.967-83, pts. 23; CPF nº 077.896.957-62, pts. 26; CPF nº 104.783.847-85, pts. 20; CPF nº 112.901.867-90, pts. 22; CPF nº 313.653.887-00, pts. 20; CPF nº 370.652.207-10, pts. 24; CPF nº 465.544.407-04, pts. 21; CPF nº 508.335.707-06, pts. 20; CPF nº 648.115.060-49, pts. 20; CPF nº 720.334.877-68, pts. 24; CPF nº 004.303.747-04, pts. 22; CPF nº 004.709.607-10, pts. 20; CPF nº 011.246.687-72, pts. 25; CPF nº 011.275.967-05, pts. 20; CPF nº 014.538.867-02, pts. 26; CPF nº 022.002.567-36, pts. 21; CPF nº 023.608.639-16, pts. 28; CPF nº 037.817.127-53, pts. 21; CPF nº 042.739.257-88, pts. 23; CPF nº 053.322.617-13, pts. 28; CPF nº 053.842.357-99, pts. 20; CPF nº 070.166.257-37, pts. 23; CPF nº 081.066.247-73, pts. 20; CPF nº 084.687.277-33, pts. 20; CPF nº 091.990.067-40, pts. 23; CPF nº 114.253.367-01, pts. 24; CPF nº 332.993.907-91, pts. 20; CPF nº 370.019.907-44, pts. 23; CPF nº 442.983.077-00, pts. 20; CPF nº 490.142.347-91, pts. 20; CPF nº 507.459.137-68, pts. 22; CPF nº 580.325.507-63, pts. 22; CPF nº 640.737.264-04, pts. 24; CPF nº 747.205.627-87, pts. 21; CPF nº 786.433.927-15, pts. 20; CPF nº 852.074.707-87, pts. 23; CPF nº 852.590.477-53, pts. 22; CPF nº 909.427.527-91, pts. 24; CPF nº 923.229.997-68, pts. 25; CPF nº 934.106.207-10, pts. 22; CPF nº 000.594.167-93, pts. 20; CPF nº 006.333.777-08, pts. 22; CPF nº 011.195.577-71, pts. 25; CPF nº 014.509.337-93, pts. 21; CPF nº 016.342.107-27, pts. 24; CPF nº 021.425.327-99, pts. 22; CPF nº 023.038.667-90, pts. 44; CPF nº 025.608.917-51, pts. 24; CPF nº 026.243.897-68, pts. 23; CPF nº 026.547.298-93, pts. 24; CPF nº 028.795.737-34, pts. 45; CPF nº 030.365.316-70, pts. 20; CPF nº 034.455.607-73, pts. 20; CPF nº 035.564.607-26, pts. 22; CPF nº 037.588.697-49, pts. 20; CPF nº 045.493.697-44, pts. 25; CPF nº 071.254.907-27, pts. 25; CPF nº 072.557.747-92, pts. 21; CPF nº 089.769.437-67, pts. 21; CPF nº 091.306.527-74, pts. 25; CPF nº 091.596.957-22, pts. 22; CPF nº 097.878.527-49, pts. 22; CPF nº 104.018.967-90, pts. 20; CPF nº 109.031.987-89, pts. 22; 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CPF nº 376.122.637-34, pts. 22; CPF nº 399.129.817-15, pts. 22; CPF nº 488.129.271-49, pts. 20; CPF nº 530.533.387-34, pts. 21; CPF nº 548.352.837-91, pts. 26; CPF nº 603.104.567-20, pts. 23; CPF nº 002.237.167-23, pts. 24; CPF nº 002.412.747-70, pts. 24; CPF nº 010.701.057-75, pts. 23; CPF nº 011.577.887-00, pts. 22; CPF nº 011.707.757-72, pts. 27; CPF nº 016.781.587-39, pts. 22; CPF nº 019.691.217-26, pts. 20; CPF nº 028.279.917-64, pts. 21; CPF nº 046.198.037-15, pts. 21; CPF nº 052.476.927-30, pts. 21; CPF nº 054.841.647-88, pts. 20; CPF nº 065.088.717-49, pts. 23; CPF nº 072.970.527-79, pts. 21; CPF nº 075.379.017-32, pts. 22; CPF nº 077.163.437-42, pts. 26; CPF nº 079.639.027-48, pts. 22; CPF nº 081.692.537-21, pts. 27; CPF nº 083.728.607-77, pts. 20; CPF nº 085.203.627-29, pts. 23; CPF nº 086.086.027-25, pts. 23; CPF nº 086.349.657-16, pts. 27; CPF nº 090.062.357-84, pts. 20; CPF nº 093.793.937-41, pts. 23; CPF nº 100.758.487-40, pts. 22; CPF nº 304.095.607-82, pts. 21; CPF nº 314.386.607-15, pts. 26; 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CPF nº 963.668.697-15, pts. 20; CPF nº 992.767.126-15, pts. 23; CPF nº 996.811.457-04, pts. 21; CPF nº 011.414.577-68, pts. 21; CPF nº 990.497.327-04, pts. 24; CPF nº 398.504.477-53, pts. 23; CPF nº 349.724.127-04, pts. 20; CPF nº 678.080.507-68, pts. 65; CPF nº 401.675.347-34, pts. 27; CPF nº 016.268.227-19, pts. 21; CPF nº 089.434.457-92, pts. 22; CPF nº 081.191.197-70, pts. 21; CPF nº 021.514.507-08, pts. 21; CPF nº 358.103.514-68, pts. 25; CPF nº 019.448.807-12, pts. 21; CPF nº 053.448.377-12, pts. 24; CPF nº 003.079.657-16, pts. 29; CPF nº 013.327.397-09, pts. 22; CPF nº 042.845.297-30, pts. 22; CPF nº 045.348.317-81, pts. 23; CPF nº 056.264.817-88, pts. 36; CPF nº 074.717.717-12, pts. 20; CPF nº 104.295.737-15, pts. 26; CPF nº 180.937.367-00, pts. 25; CPF nº 345.023.277-00, pts. 29; CPF nº 363.602.797-20, pts. 28; CPF nº 534.637.147-87, pts. 22; CPF nº 598.658.657-34, pts. 28; CPF nº 718.678.567-00, pts. 48; CPF nº 908.534.237-68, pts. 43; CPF nº 029.431.427-00, pts. 26; CPF nº 969.536.594-91, pts. 23; CPF nº 024.110.447-55, pts. 21; CPF nº 033.116.417-52, pts. 22; CPF nº 069.357.167-56, pts. 22; CPF nº 073.048.227-83, pts. 22; CPF nº 078.366.597-04, pts. 20; CPF nº 087.092.917-84, pts. 21; CPF nº 087.361.327-99, pts. 24; CPF nº 090.483.997-42, pts. 20; CPF nº 093.198.347-92, pts. 20; CPF nº 099.608.507-65, pts. 22; CPF nº 104.781.687-30, pts. 23; CPF nº 149.434.925-68, pts. 20; CPF nº 164.287.227-04, pts. 20; CPF nº 265.532.287-87, pts. 21; CPF nº 270.971.377-20, pts. 23; CPF nº 271.470.530-87, pts. 33; CPF nº 370.075.057-91, pts. 24; CPF nº 372.336.457-87, pts. 24; CPF nº 601.533.507-68, pts. 24; CPF nº 631.950.897-34, pts. 25; CPF nº 665.406.907-20, pts. 23; CPF nº 668.970.257-04, pts. 22; CPF nº 688.055.197-15, pts. 20; CPF nº 728.092.307-06, pts. 22; CPF nº 733.375.957-15, pts. 24; CPF nº 864.711.557-00, pts. 22; CPF nº 890.391.657-34, pts. 20; CPF nº 016.241.217-72, pts. 22; CPF nº 090.577.387-08, pts. 22; CPF nº 574.129.797-87, pts. 30; CPF nº 707.704.847-00, pts. 21; CPF nº 972.428.537-53, pts. 20; CPF nº 082.016.707-01, pts. 20; CPF nº 004.042.987-37, pts. 20; CPF nº 012.020.427-40, pts. 20; CPF nº 013.033.537-17, pts. 20; CPF nº 014.751.637-46, pts. 23; CPF nº 020.349.847-06, pts. 25; CPF nº 028.681.047-62, pts. 25; CPF nº 031.267.497-04, pts. 20; CPF nº 035.337.557-89, pts. 20; CPF nº 035.586.387-19, pts. 20; CPF nº 041.358.946-31, pts. 23; CPF nº 057.363.427-07, pts. 21; CPF nº 071.843.947-39, pts. 23; CPF nº 073.632.567-05, pts. 23; CPF nº 076.369.957-86, pts. 20; CPF nº 076.668.177-70, pts. 20; CPF nº 083.388.777-78, pts. 25; CPF nº 088.621.297-93, pts. 21; CPF nº 091.030.777-64, pts. 24; CPF nº 100.178.177-57, pts. 23; CPF nº 144.676.508-30, pts. 23; CPF nº 156.721.667-68, pts. 20; CPF nº 157.051.530-15, pts. 22; CPF nº 298.364.927-04, pts. 23; CPF nº 309.015.537-00, pts. 20; CPF nº 338.231.387-15, pts. 24; CPF nº 370.992.807-91, pts. 21; CPF nº 388.451.307-97, pts. 22; CPF nº 441.059.087-15, pts. 22; CPF nº 460.368.651-04, pts. 27; CPF nº 473.589.047-53, pts. 20; CPF nº 521.724.817-34, pts. 23; CPF nº 540.448.047-53, pts. 20; CPF nº 548.381.187-91, pts. 26; CPF nº 550.816.817-68, pts. 24; CPF nº 550.880.667-91, pts. 22; CPF nº 592.017.032-87, pts. 23; CPF nº 645.198.647-04, pts. 22; CPF nº 664.172.107-82, pts. 23; CPF nº 671.285.567-53, pts. 34; CPF nº 764.971.278-87, pts. 21; CPF nº 766.448.807-97, pts. 20; CPF nº 799.523.997-15, pts. 23; CPF nº 943.958.617-68, pts. 24; CPF nº 962.442.327-04, pts. 22; CPF nº 970.923.807-82, pts. 23; CPF nº 983.516.217-49, pts. 21; CPF nº 994.273.897-53, pts. 20; CPF nº 022.126.547-31, pts. 21; CPF nº 027.855.447-49, pts. 21; CPF nº 028.028.347-46, pts. 21; CPF nº 034.158.457-61, pts. 21; CPF nº 036.184.377-14, pts. 26; CPF nº 037.688.567-04, pts. 20; CPF nº 037.939.107-41, pts. 23; CPF nº 042.732.147-68, pts. 21; CPF nº 043.020.407-85, pts. 20; CPF nº 052.445.927-42, pts. 20; CPF nº 059.181.937-66, pts. 22; CPF nº 066.060.757-34, pts. 20; CPF nº 071.469.967-51, pts. 25; CPF nº 076.217.007-77, pts. 26; CPF nº 083.935.007-45, pts. 21; CPF nº 088.217.337-50, pts. 24; CPF nº 093.557.537-56, pts. 23; CPF nº 193.303.247-20, pts. 21; CPF nº 230.652.227-87, pts. 23; CPF nº 230.894.317-34, pts. 22; CPF nº 239.261.207-20, pts. 23; CPF nº 298.010.957-68, pts. 25; CPF nº 324.299.407-87, pts. 22; CPF nº 359.888.517-20, pts. 21; CPF nº 371.455.257-04, pts. 20; CPF nº 373.625.007-00, pts. 27; CPF nº 400.842.057-68, pts. 23; CPF nº 417.292.507-34, pts. 21; CPF nº 435.869.707-06, pts. 25; CPF nº 460.098.177-49, pts. 21; CPF nº 491.470.807-87, pts. 22; CPF nº 512.823.807-53, pts. 21; CPF nº 528.847.757-49, pts. 22; CPF nº 529.425.117-53, pts. 20; CPF nº 541.659.977-49, pts. 21; CPF nº 544.620.967-20, pts. 21; CPF nº 549.979.507-00, pts. 25; CPF nº 624.252.937-87, pts. 22; CPF nº 636.588.877-53, pts. 22; CPF nº 756.164.167-20, pts. 21; CPF nº 766.849.977-68, pts. 26; CPF nº 768.394.437-87, pts. 21; CPF nº 770.541.567-49, pts. 21; CPF nº 771.607.387-72, pts. 22; CPF nº 804.341.507-20, pts. 22; CPF nº 888.873.597-68, pts. 29; CPF nº 560.922.617-15, pts. 21; CPF nº 001.390.687-91, pts. 21; CPF nº 001.465.277-39, pts. 24; CPF nº 008.363.077-55, pts. 26; CPF nº 013.766.187-88, pts. 23; CPF nº 016.205.878-07, pts. 20; CPF nº 016.416.357-38, pts. 21; CPF nº 016.570.407-12, pts. 21; CPF nº 018.657.057-05, pts. 23; CPF nº 021.090.877-73, pts. 25; CPF nº 023.746.057-28, pts. 23; CPF nº 026.255.367-80, pts. 21; CPF nº 028.518.317-63, pts. 20; CPF nº 037.803.277-16, pts. 21; CPF nº 038.087.867-44, pts. 20; CPF nº 038.834.987-50, pts. 25; CPF nº 043.003.787-20, pts. 27; CPF nº 045.341.457-56, pts. 23; CPF nº 051.712.917-56, pts. 26; CPF nº 055.799.067-06, pts. 21; CPF nº 075.241.997-83, pts. 21; CPF nº 079.228.927-72, pts. 50; CPF nº 081.474.957-73, pts. 24.\r\n\r\nId: 1534519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534523": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 31.07.2013, através do(a) nº CI52/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/671959/2012, REQ/014157/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1534523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534945": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0627/2013 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 003/2013, para contratação de empresa especializada em distribuição e controle dos livros, para atuar no stand desta Imprensa Oficial (Projeto Mais Leitura) na XVI Bienal do Livro, em favor da Empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME, conforme Ata de Prosseguimento e Julgamento acostada às fls. 118 e AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 102.850,00.\r\n\r\nId: 1534945"
                        ],
                        "1534327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1533/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2013, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lotes 1 e 2 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; e Lote 3 - NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nId: 1534327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534429": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 292.475-1, de acordo com o art. 6° da Ementa Constitucional n°41/2003. Processo nº E-12/078/1.664/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.189/1987 - OTTO PINTO MARTINS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.391-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/06/2008 a 12/06/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.071/1986 - MARCOS VINICIUS VALETIM DE SANTANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.369-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/03/2008 a 19/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.681/1986 - MARCIO JOSÉ AZEVEDO, Economista, matrícula nº 290.548-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/05/2006 a 15/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.084/1987 - RAMATIS FONSECA VIANNA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 22/06/2007 a 19/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.906/1987 - LUZINEI ANTÔNIO DE MEDEIROS MATHEUS, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.940-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/03/2008 a 12/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.933/1987 - SÔNIA LEBEIS PIRES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.736-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\n\r\nId: 1534429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1534134": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA\r\n\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 925.817-9...\r\n\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 941.748-6...\r\n\r\nId: 1534134"
                    ],
                    "1533871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.962/2010 e apenso nº E-03/90.181/2012 - ARQUIVA o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor GILSON LIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5567033, Agente Administrativo, Nível 6, matrícula nº 835.373-2 - DEGASE, Vínculo 1, concedendo-lhe reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares sendo que após reassunção, aplica a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos II e III, c/c os arts. 50, inciso I, e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1533871"
                    ],
                    "1535006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3239/2013 - PRISCILLA VAZ TENÓRIO BARBOSA, Médico, ID Funcional 42494761 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra/Diretor IV, matrícula 237821-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11204683/2011 - ALDA KELLY, Professor Docente II, ID Funcional 37974858 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 153654-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31681/2012 - LEONARDO GENARO DUTRA, Professor Docente I, ID Funcional 43303668 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226221-0 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/180/2013 - CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4268832-9 - Vínculo 1 (PCERJ) e Vereador do Município de Cachoeiras de Macacu (Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/06/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1535006"
                    ],
                    "1534160": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de JANETE DE ABREU, Identidade Funcional nº 31129170, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 861809-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/3353/2013.\r\n\r\nId: 1534160"
                    ],
                    "1534166": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de MARIA LEONOR REIS VIANNA, Identidade Funcional nº 41873114, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 911805-0 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.703.088/2012\r\n\r\nId: 1534166"
                    ],
                    "1534315": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora FERNANDA MONTEIRO, Identidade Funcional nº 42833132, Professor Docente I, Nível, C, Referência 3, Matrícula nº 0934.242-9, Vínculo 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, comunicadas através do processo em apenso nº E-03/10.001.243/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.991/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1534315"
                    ],
                    "1533253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.155/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades noticiadas nos autos, ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, bem como arquivar em relação à paralisação do feito ocorrida junto à ASJUR/SESDEC, tudo com base na funda mentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1533253"
                    ],
                    "1534398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.018/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor ÁLVARO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 39158020, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 828.396-2, Vínculo 1, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1534398"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534641": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 33\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, Decreto nº 42.436, de 10 de abril de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1529/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Segmentação de Massa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 15/08/2013\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3927 10 16.871,23\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1534641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1766/2013 - DANIEL MACIEL E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 438.750,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/714069/97\r\n\r\nDANIEL MACIEL\r\n\r\n3.690,50\r\n\r\nE-01/714423/01\r\n\r\nFRANCIMAR GONCALVES MOTHE\r\n\r\n466,50\r\n\r\nE-01/703718/06\r\n\r\nALVARO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n100.702,26\r\n\r\nE-01/705317/02\r\n\r\nZULMIRA DA APARECIDA M RAMOS\r\n\r\n44.184,16\r\n\r\nE-01/301182/12\r\n\r\nJANDIRA FRANCISCA MARINS\r\n\r\n179,27\r\n\r\nE-01/301182/12\r\n\r\nANDRESSA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n179,27\r\n\r\nE-01/708053/05\r\n\r\nMONICA DUARTE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n31.733,63\r\n\r\nE-01/300140/11\r\n\r\nOLGA MIRANDA COSTA\r\n\r\n3.254,43\r\n\r\nE-01/301846/09\r\n\r\nDENISE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n28.595,92\r\n\r\nE-01/301846/09\r\n\r\nMARIA ANGELICA ARAUJO NEVES\r\n\r\n1.949,72\r\n\r\nE-01/701949/94\r\n\r\nKAREN LUZ ABREU\r\n\r\n192,55\r\n\r\nE-01/714638/01\r\n\r\nMARINA BALBINA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n223.621,93\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n438.750,14\r\n\r\nId: 1534482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1800/2013 - MARILENA CIRNE MENDONÇA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 535.127,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-0/711490/2005\r\n\r\nMARILENA CIRNE MENDONÇA\r\n\r\n389.356,73 \r\n\r\nE-01/731848/1993\r\n\r\nANA CAROLINE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n79.499,34 \r\n\r\nE-01/710521/2000\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n38.276,40 \r\n\r\nE-01/717039/1996\r\n\r\nELZA DE SENA ROSA\r\n\r\n7.590,33 \r\n\r\nE-01/302999/1974\r\n\r\nARLINDO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n6.673,71 \r\n\r\nE-01/701334/2005\r\n\r\nARMANDO LOUREIRO BARBOSA\r\n\r\n5.067,10 \r\n\r\nE-01/738372/1991\r\n\r\nMARIA IRENE GUEDES PINHEIRO\r\n\r\n3.037,64 \r\n\r\nE-01/016/010/2013\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA FALCÃO\r\n\r\n2.309,52 \r\n\r\nE-01/701334/2005\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA LOUREIRO BARBOSA\r\n\r\n1.719,28 \r\n\r\nE-01/016/006/2013\r\n\r\nDILMA DE CASTRO CONDE\r\n\r\n835,04 \r\n\r\nE-01/016/018/2013\r\n\r\nMARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n\r\n520,23 \r\n\r\nE-01/301153/2012\r\n\r\nDEJANIRA CALDAS BARBOSA\r\n\r\n241,78 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n535.127,10\r\n\r\nId: 1534483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534513": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 29 de julho de 2013, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Ângela Maria Monteiro Pandolfo, ID Funcional nº 2057854-7, Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional nº 2057679-0 e Ubirajara da Silva Coelho, ID Funcional nº 2056133-4, a Comissão designada pela Portaria nº 232 de 19 de abril de 2012 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social e Assistente Previdenciário nomeados para cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, por força da Lei Complementar nº 132/2009. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 26/06/2010, 05/05/2010 e 27/04/2011, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4381214-7\r\n\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1263/13\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1264/13\r\n\r\n4381126-4\r\n\r\nJuliana da Silva Rocha\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE-01/008/1268/13\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1255/13\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1270/13\r\n\r\n4381200-7\r\n\r\nAllan de Oliveira Costa\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/008/1273/13\r\n\r\n4381940-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Vinhais\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1258/13\r\n\r\n4381130-2\r\n\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Vinhais\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1257/13\r\n\r\n4381178-7\r\n\r\nCarlos André Maciel Pinheiro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1266/13\r\n\r\n4381944-3\r\n\r\nSérgio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Vinhais\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1259/13\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1254/13\r\n\r\n4381946-0\r\n\r\nGeny Andrea Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1262/13\r\n\r\n4381950-8\r\n\r\nWillian Alcantara de Carvalho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana B. Neves Dantas\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1256/13\r\n\r\n1586217-8\r\n\r\nEric Rodrigues Lopes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1261/13\r\n\r\n4380887-5\r\n\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1274/13\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1275/13\r\n\r\n4381115-9\r\n\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Júnior\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1276/13\r\n\r\n4381191-4\r\n\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4384563-0\r\n\r\nArmando Alves Carreira Neto\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/008/1277/13\r\n\r\n4380791-7\r\n\r\nIdelzuith Santos Matos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1253/13\r\n\r\n4381226-0\r\n\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1260/13\r\n\r\n4382291-6\r\n\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1250/13\r\n\r\n4380761-5\r\n\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n0641106-1\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1271/13\r\n\r\n4380740-2\r\n\r\nPaula Ganeme do Amaral\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4387151-8\r\n\r\nBaltazar José Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1251/13\r\n\r\n4382286-0\r\n\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n0641106-1\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1272/13\r\n\r\n4382508-7\r\n\r\nManuel José do Nascimento\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\nE-01/008/1269/13\r\n\r\n4406103-0\r\n\r\nRomulo tosta Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1424/13\r\n\r\n4406112-9\r\n\r\nNeiva Pinheiro Cabral\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1425/13\r\n\r\n4400321-8\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1427/13\r\n\r\n4406129-3\r\n\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/008/1428/13\r\n\r\n4406060-2\r\n\r\nMaria Luiza Mota Cartier\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1429/13\r\n\r\n4332304-9\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1430/13\r\n\r\n4406059-9\r\n\r\nFernando Debossan Elias Mota\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1431/13\r\n\r\n4406113-7\r\n\r\nMichele Cristina de Oliveira Soares\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1433/13\r\n\r\n4406062-9\r\n\r\nHernane Chaves Guimarães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/008/1434/13\r\n\r\n4406069-6\r\n\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1435/13\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFábio Renato de Carvalho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1436/13\r\n\r\n4406097-1\r\n\r\nMariana da Silva Vital\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana B. Neves Dantas\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1437/13\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nAluísio José da Silva Salgado Araújo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Vinhais\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1438/13\r\n\r\n4407715-7\r\n\r\nDaniel Silva de Almeida\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nE-01/008/1439/13\r\n\r\n4406091-2\r\n\r\nAndré Luis de Coimbra\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE-01/008/1440/13\r\n\r\n4406092-0\r\n\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana B. Neves Dantas\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1441/13\r\n\r\n4407711-4\r\n\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1442/13\r\n\r\n4406071-8\r\n\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4380740-2\r\n\r\nPaula Ganeme do Amaral de Menezes\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1443/13\r\n\r\n4406075-0\r\n\r\nLídia de Souza Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1444/13\r\n\r\n4406088-2\r\n\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1445/13\r\n\r\n4406083-1\r\n\r\nCatherine Caetana Castro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1446/13\r\n\r\n4424785-0\r\n\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385007-3\r\n\r\nDalva Carneiro\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1448/13\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBruno Costa Abreu\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana B. Neves Dantas\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1449/13\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana B. Neves Dantas\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1450/13\r\n\r\n4424620-0\r\n\r\nCharles Barbosa Marlet\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1451/13\r\n\r\n4424683-8\r\n\r\nGabriel da Costa Coelho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1452/13\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1453/13\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJulio Guerra Duarte\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1455/13\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4384563-0\r\n\r\nArmando Alves Carreira Neto\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1456/13\r\n\r\n4424659-5\r\n\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4318752-8\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1457/13\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4407711-4\r\n\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1458/13\r\n\r\n4323561-1\r\n\r\nMartha Correa de Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385151-7\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1459/13\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMônica da Silva Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1460/13\r\n\r\n4424835-0\r\n\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4380740-2\r\n\r\nPaula Ganeme do Amaral de Menezes\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\nE-01/008/1461/13\r\n\r\n4424856-3\r\n\r\nRafael Gomes da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiller Brollo Sanches\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1462/13\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRafael Magalhães Dias\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1463/13\r\n\r\n4424559-9\r\n\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1464/13\r\n\r\n4424827-0\r\n\r\nRenata Paiva da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1465/13\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n1381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1466/13\r\n\r\n4424668-4\r\n\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/008/1468/13\r\n\r\n4424656-0\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1469/13\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\nCecília Silva Girão\r\n\r\nEPS\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1470/13\r\n\r\n4405760-1\r\n\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE-01/008/1417/13\r\n\r\n4405793-8\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4380740-2\r\n\r\nPaula Ganeme do Amaral de Menezes\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\nE-01/008/1418/13\r\n\r\n4405769-5\r\n\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1419/13\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3219337-8\r\n\r\nRoberto Moisés dos Santos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1420/13\r\n\r\n4405820-9\r\n\r\nTatiana Lie Fujiki\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4380740-2\r\n\r\nPaula Ganeme do Amaral de Menezes\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1421/13\r\n\r\n4405857-8\r\n\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385110-0\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/1422/13\r\n\r\n4405862-4\r\n\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n\r\nEPS\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4384563-0\r\n\r\nArmando Alves Carreira Neto\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/1423/13\r\n\r\nId: 1534513. A faturar por empenho"
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                        ],
                        "1534487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302316/2012 - SERGIO TORRES ARAUJO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1534487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728600/1986 - JORGE LOPES DE ANDRADE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726794/1981 - IVAN GERALDO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309756/2010 - RENATO PIRES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301635/1980 - SUELI NASCIMENTO. \r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714041/1984 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/702278/1992 - JOELES CORREA E OUTROS. \r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606226/2010 - TEREZINHA CORDEIRO ROSA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702394/2006 - EDILSON DOS SANTOS HERMES - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700226/1997 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE ALENCAR - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/742930/1980 - ARMINDO CARNEIRO DE SOUZA RIBEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/714475/1999 - JOSE CECCATO. \r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/7341/1959 - ZILDA MARCHON RIBEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº IPS/5189/1972 - VITORIA MACHADO ROSA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/717334/2001 - ORLANDO DE FREITAS MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705449/1999 - ENICIO DA SILVA NOVAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714313/1984 - SYLVIO DE OLIVEIRA ENCRENAZI. \r\n\r\nId: 1534491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718589/1980 - JARDEL PONTES CAMINHA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732054/1992 - AYRES MACHADO GOMES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1890/2012 - REGINA GUIMARÃES BODOYRA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710506/1993 - GENIVALDO LIMA SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723599/1997 - EMILIO GUIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701663/1997 - RENATO ALFREDO SCHONS. \r\n\r\nId: 1534489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1534036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.738/2009 - APLICO à empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.539.643/0001-33, a penalidade de advertência, por descumprimento do item 5.4 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 94/2010.\r\n\r\nId: 1534036"
                    ],
                    "1534496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.511/2011 - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - DEFIRO o pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.373/2009 - CLARO S.A - DEFIRO o pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.805/2012 - AIR BP BRASIL LTDA - DEFIRO PARCIALMENTE o pleito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.205/2010 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128.290/2011 - CACULA QUADROS LTDA ME - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154.377/2012 - AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto de Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154.378/2012 - AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - DECLARO prejudicada a via administrativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184.667/1998 - VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.964/2012 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1355/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1354/2013 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - AVOCO.\r\n\r\nId: 1534496"
                    ],
                    "1534178": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1359, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00(quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de julho de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 23 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1359\r\n\r\nJA860360\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1359\r\n\r\nJA777360\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1534178"
                    ],
                    "1534179": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1360, 1361,1362,1363 e 1364, referente aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Sorteio Diário por Adesão, aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), Sorteio Diário Acumulado 189 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), 007 Sorteio Semestral Acumulado (R$ 1.000.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de julho de 2013, às 14:00 horas, relativos ao dia Dias do Sorteio Ex.: 24,25,26,27, 28 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1360\r\n\r\nJA870363\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1360\r\n\r\nJA756222\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1361\r\n\r\nJA874061\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1361\r\n\r\nIA802486\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n189\r\n\r\nJA588564\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1362\r\n\r\nJA884187\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1362\r\n\r\nIA878041\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1363\r\n\r\nJA889690\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1363\r\n\r\nJA344028\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1364\r\n\r\nJA892828\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1364\r\n\r\nJA153928\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1534179"
                    ],
                    "1534180": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1365, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de julho de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 29 de julho de 2013, na sede da Loteria do Es tado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gina de Cassia Aires Gomes, matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1365\r\n\r\nJA895436\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1365\r\n\r\nJA677667\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1534180"
                    ],
                    "1534853": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 175ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2013, às 11:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do quarto concurso;\r\n\r\n2. Análise da regulamentação do concurso de remoção:\r\n\r\n3. Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais; \r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1534853"
                    ],
                    "1533997": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/16/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 042/2013, iniciada na Sessão Pública de 17/05/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-042/13, onde em 24/07/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA., no valor total de R$ 104.304,00 (cento e quatro mil trezentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1533997"
                    ],
                    "1534649": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/DER-RJ Nº 006 \r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.656/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de recuperação de pavimentação do Posto Fiscal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: maio de 2013 Término: dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 561.626,86\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDiretor-Presidente DER-RJ\r\n\r\nId: 1534649"
                    ],
                    "1533910": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/07/2013, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/625/2013. \r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5015472-9\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n5015475-3\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n5015490-7\r\n\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n5015004-9\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n5015480-0\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA \r\n\r\n5015481-8\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n5015016-2\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS\r\n\r\n5014975-0\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA\r\n\r\n5015492-3\r\n\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n5014979-2\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5015045-6\r\n\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n\r\n5015507-5\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n5015491-5\r\n\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1533910"
                    ],
                    "1533916": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/07/2013, os Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/625/2013.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5015488-5\r\n\r\nANGELO NUNES GOMES\r\n\r\n5015469-9\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n5015471-0\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2071568-4\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\n5015498-2\r\n\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA\r\n\r\n4371686-5\r\n\r\nDAIQUE ALEXANDRE NOVATO DE SOUZA\r\n\r\n5015478-8\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n5015479-6\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\n5015484-2\r\n\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n\r\n5015476-1\r\n\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4455809-0\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n5015493-1\r\n\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n\r\n5015489-3\r\n\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n5015001-4\r\n\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES\r\n\r\n5015486-9\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\n5015049-9\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n5014983-0\r\n\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n\r\n5014968-7\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n5015030-8\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n4432068-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\n5015499-0\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n\r\n5015501-6\r\n\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5015500-8\r\n\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n\r\n5014971-7\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n5015521-0\r\n\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nId: 1533916"
                    ],
                    "1534532": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.474/1987 - PAULO ROBERTO SOTERO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955953-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 05/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 02/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043.515/2003 - JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958517-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 23/05/2008 a 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1534532"
                    ],
                    "1534147": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136.296/2011 - Recorrente: BILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de outubro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 18 de outubro de 2012, e o último, o dia 16 de novembro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de maio de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1534147"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/83/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 8.708,64 (oito mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Cartório do 17° Ofício de Notas, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1534457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/1017/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1534454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534527": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nº 00-2013/177001-2, 00-2013/177009-8 E 00-2013/344802-9- Empresa: CRANE TV DO BRASIL INFORMAÇÃO E MÍDIA DIGITAL LTDA. INDEFERIDOS, tendo em vista o acompanhamento do Parecer de fls. 04 a 19; art. 222, § 1º, IN 76/98 DNRC e Lei nº 10610/2002, MP 612/2013, Lei 12546/2011. \r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nº 00-2013/230233-0 E 00-2013/169370-0- Empresa: BAZAR DE BRINQUEDOS VALIKA LTDA. ME. INDEFERIDOS, nos termos do Parecer nº 288/2013 - JUCERJA-PRJ-GTB.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/342148-1- Empresa: SNEEK RJ PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, nos termos do Parecer da Procuradoria nº 272/2013 - JUCERJA-PRJ-GTB, conforme fls. 12, 13 e 14 e nos termos dos fundamentos da Procuradoria.\r\n\r\nId: 1534527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533688": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/006/409/2013 - ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700072-2 - AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares por 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1533688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534545": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 623 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para Prestação de Contas dos bens patrimoniais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRafael Manhente de Maria, matrícula nº 048.808-0;\r\n\r\nEliza Castello Pereira Pena, matrícula nº 811.940-6;\r\n\r\nHeloise Dantas de Souza, matrícula nº 049.052-4\r\n\r\nSUPLENTE: Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, matrícula nº 049.002-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1534545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534546": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 627 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Apresentação de Inventário dos Materiais em Estoque no Setor de Almoxarifado do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEliza Castello Pereira Pena, matrícula nº 811.940-6;\r\n\r\nFlávia Santos Santos, matrícula nº 048.770-2;\r\n\r\nÂngela Cristina Marques, matrícula nº 048.944-3;\r\n\r\nSuplente: Heloise Dantas de Souza, matrícula nº 049.052-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/07/2013.\r\n\r\nId: 1534546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/186/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 09/2013, referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, tendo sido vencedoras as empresas LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, com valor global de R$ 5.038,40 (cinco mil trinta e oito reais e quarenta centavos) para o item 1; de R$ 2.559,20 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para o item 2; de R$ 989,70 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) para o item 3 e de R$ 3.299,40 (três mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) para o item 5, e DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, com valor global de R$ 3.838,80 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) para o item 4, conforme ata de julgamento de 22 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1533991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPPROCESSO Nº E-11/21.603/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.555,12 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), sendo R$ 3.002,00 (três mil e dois reais), para pagamento dos dias trabalhados no mês de dezembro de 2012 do pessoal que iniciou estágio experimental em 13/12/2012, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909201, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 19/07/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00913, de 19/07/2013 e R$ 553,12 (quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos), referente a parcela do RIO PREVIDÊNCIA EMPREGADOR, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 19/07/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00914, de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1534548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/148/2013 - ANTONIO KROPF CARVALHO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/00.041-4. AUTORIZO a contar de 13.05.2013.\r\n\r\nId: 1534318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/212/2013 - CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula nº 868.831-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 05.01.2012.\r\n\r\nId: 1534317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.515/2013. FICA ADVERTIDA a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS pelo não cumprimento das alterações apresentadas pela fiscalização do Contrato nº 0037/12, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para a construção do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-lobos, no Município do Rio de Janeiro, bem como o não cumprimento do seu cronograma vigente \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1534216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1534245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/026/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/165/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/036/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/163/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/026/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/8/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/27/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/142/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/87/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/54/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/40/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/046/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/155/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/164/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/92/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/25/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/074/61/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/53/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1534245"
                    ],
                    "1534230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/50/0002/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC, inscrita no CNPJ n° 31.104.896/0001-82, referente a despesa com a contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de especialização latu sensu em gestão em saúde, no valor total de R$ 219.026,40 (duzentos e dezenove mil vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1534230"
                    ],
                    "1534375": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-09/508/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 024/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOIS EIRELI - EPP - CNPJ 17.298.685/0001-05, no valor global de R$ 275.305,68 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1534375"
                    ],
                    "1534451": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0612/1241/2011 - Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo mencionado, a empresa KRPM - Distribuidora e Construtora Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 056/1200/2010, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA empresa descumpriu o prazo de entrega da obra de serviços de engenharia da reforma dos telhados existentes na ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ, triplicando o prazo de execução, causando transtornos à Administração da PCERJ. \r\n\r\nConforme se observou, os motivos alegados pela empresa como ensejadores do atraso são inerentes à própria natureza do objeto contratual e assim não configuram exceção, nem tampouco eventos supervenientes realmente graves e relevantes, que justifiquem o não- atendimento aos prazos inicialmente previstos. \r\n\r\nEm consequência, aplico à empresa KRPM - Distribuidora e Construtora Ltda-ME a penalidade administrativa de advertência, constante da Cláusula Vigésima Segunda, letra a, do referido contrato, bem como do art. 87, I, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1534451"
                    ],
                    "1534206": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/131/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 009/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 46.416,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a aquisição de papel higiênico.\r\n\r\nId: 1534206"
                    ],
                    "1534515": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/164//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 419.220,00 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME, cujo objeto é a aquisição de 51.000 resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 1534515"
                    ],
                    "1533912": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/33-2013 - FABIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, ID. Funcional 1983544-2 - 275 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/174-2013 - FELIPE GONÇALVES VOLCOV, ID. Funcional 565367-3 - 2.280 dias prestados ao Ministério da Justiça - DPRF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3186-2013 - LAURO PIETROLUONGO, ID. Funcional 2974084-3 - 362 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/34-2013 - LICIO MODESTO FERREIRA, ID. Funcional 2948185-6 - 100 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3655-2013 - CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional 2940126-7 - 3.198 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/73-2013 - FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID. Funcional 2962593-9 - 2.202 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/68-2013 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID. Funcional 2918643-9 - 1.155 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/67-2013 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID. Funcional 2928053-2 - 2.440 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/20-2013 - MARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID. Funcional 2958016-1 - 274 dias.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/31-2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a PEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, Id. Funcional nº 4403140-8, por falta de am paro legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3186-2013 - LAURO PIETROLUONGO, ID. Funcional 2974084-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/02/1993 de averbação de tempo de serviço de 357 dias prestados ao Ministério da Guerra, respectivamente, publicado através do Proc. nº E-09/360/135-93, mat. 1.141.699-7, no DORJ de 04/02/1993. página 19, 1ª coluna. \r\n\r\nId: 1533912"
                    ],
                    "1533833": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.07.2013, BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA 1º TEN PM RG 80.664, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, designado por ato de 27.03.2013, publicado no D.O. de 03.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.07.2013, MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE 1º TEN PM RG 49.426, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20º BPM, como substituto de BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA 1º TEN PM RG 80.664. \r\n\r\nId: 1533833"
                    ],
                    "1533834": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 23.01.2013, VANDERLEI MOREIRA DE PINHO 1º TEN PM RG 51.775, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por ato de 27.01.2010, publicado em D.O.de 01.02.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.01.2013, GEORG ZELENKA JUNIOR 1º TEN PM RG 84.607, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30ºBPM, como substituto de VANDERLEI MOREIRA DE PINHO 1º TEN PM RG 51.775. \r\n\r\nId: 1533834"
                    ],
                    "1533835": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.05.2013, RENATO DA CONCEIÇÃO 1º TEN PM RG 44.779, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, designado por ato de 20.07.2010, publicado em D.O. de 22.07.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.05.2013, RENATO VIDAL MARQUES 1º TEN PM RG 85.158, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BAC, como substituto de RENATO DA CONCEIÇÃO 1º TEN PM RG 44.779. \r\n\r\nId: 1533835"
                    ],
                    "1533836": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.04.2013, SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, designado por ato de 27.05.2011, publicado em D.O.de 01.06.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.04.2013, RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA SUB TEN PM RG 39.868, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, como substituto de SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649.\r\n\r\nId: 1533836"
                    ],
                    "1534365": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: MARCO BUENO BATISTA, Subtenente PM, RG 35.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/81-2013.\r\n\r\nLeia-se: MARCIO BUENO BATISTA, Subtenente PM, RG 35.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/81-2013.\r\n\r\nId: 1534365"
                    ],
                    "1534295": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/15/2013 1º SGT PM RG 49.978 EVALDO MILÃO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/04/2013.\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/98/2013 SUBTEN PM RG 49.725 EDINELSON COUTINHO DE SOUZA -- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/06/2013.\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/140/2638/2012 SUBTEN PM RG 36.297 MAGALY BRAGA ROSA - a partir de 26/11/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/104/2013 SUBTEN PM RG 45.178 JUAREZ DE PAULA QUEIROZ - a partir de 05/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/116/2013 SUBTEN PM RG 46.634 JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO - a partir de 17/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/115/2013 SUBTEN PM RG 46.871 JOSUÉ MACHADO DA CRUZ - a partir de 18/06/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/86/2013 SUBTEN PM RG 48.998 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 14/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/110/2013 SUBTEN PM RG 49.414 CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA - a partir de 04/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/105/2013 SUBTEN PM RG 49.453 FERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO - a partir de 05/06/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/101/23/2013 2º TEN PM MUS RG 48.698 RILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - a partir de 28/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/023/49/2013 SUBTEN PM RG 40.142 VALMIR BARCELLOS SOARES - a partir de 12/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/114/22/2013 SUBTEN PM RG 41.047 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO - a partir de 02/07/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/026/71/2013 SUBTEN PM RG 42.034 JOSÉ LUIZ PEREIRA MELO - a partir de 30/06/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/63/2013 SUBTEN PM RG 48.498 FABIANO DOS SANTOS SILVA - a partir de 01/07/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/024/66/2013 1º SGT PM RG 42.372 GILMAR BORGES FERNANDES - a partir de 05/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/031/11/2013 1º SGT PM RG 43.394 JORGE EDUARDO AMARAL DE SOUZA - a partir de 12/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/033/45/2013 1º SGT PM RG 43.782 JOÃO UESLEI TURTELINO - a partir de 24/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/052/23/2013 1º SGT PM RG 44.205 ANTONIO NILO DE OLIVEIRA - a partir de 03/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/033/43/2013 1º SGT PM RG 46.322 TELMO FERREIRA LACURTE - a partir de 24/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/134/21/2013 1º SGT PM RG 50.697 SEBASTIÃO GUILHERME DA COSTA - a partir de 26/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/048/34/2013 1º SGT PM RG 52.874 EDSON CARLOS MARTINS LOMBONI - a partir de 12/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/043/40/2013 1º SGT PM RG 52.877 EDVALDO SABINO DE SOUZA - a partir de 01/07/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/113/19/2013 CAP PM RG 46.504 ELI RAMOS BARROSO - a partir de 03/07/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/015/14/2013 SUBTEN PM RG 39.517 JORGE MENDES TENÓRIO - a partir de 09/07/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/028/33/2013 SUBTEN PM RG 49.102 JOSÉ DE ALENCAR VASSALLO JÚNIOR - a partir de 25/02/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/098/74/2013 1º SGT PM RG 41.848 SEVERINO LUIZ DA SILVA VIEIRA - a partir de 08/07/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/40/2013 1º SGT PM RG 42.864 RONALDO AMARAL DE OLIVEIRA - a partir de 17/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/097/28/2013 1º SGT PM RG 43.164 JOBERSI TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/07/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/028/37/2013 1º SGT PM RG 52.169 ADILSON MARTINS LEONEL - a partir de 17/05/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/54/2013 1º SGT PM RG 41.908 JOÃO REGIS - a partir de 23/05/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/041/24/2013 1º SGT PM RG 41.992 JOSÉ ANAEL LINO DE SANTANA - a partir de 01/03/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/119/2013 1º SGT PM RG 48.443 CLÁUDIO LUIZ FRANCO VELHO - a partir de 26/06/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/041/23/2013 1º SGT PM RG 49.959 ANDRÉ WILSON SOARES DA CUNHA - a partir de 12/03/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/135/35/2013 1º SGT PM RG 43.721 ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2013. \r\n\r\nId: 1534295"
                    ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1534215": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.102/2013. \r\n\r\nId: 1534215"
                    ],
                    "1534566": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/003/.445/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 382.887,78 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente aos exercícios de 2009 e 2011, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ 33.050.071/0001-58, referente a prestação de serviço de FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. \r\n\r\nId: 1534566"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1533471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 59/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES: UPAs (São Gonçalo I e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 289.594,30 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 59/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES: HEAL, HEAT e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMETOS LTDA, no valor de R$ 2.128.284,84 (dois milhões, cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HECC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 911.749,72 (novecentos e onze mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: UPAs (Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Maré, Engenho Novo e Ilha do Governador), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de 667.413,10 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Santa Cruz, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 125.992,84 (cento e vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HERF, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.230.124,42 (um milhão, duzentos e trinta mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 52/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura a parte do mês de abril e aos meses de maio e junho de 2013, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.741.186,82 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 52/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: UPAs (Realengo e Bangu), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 232.236,34 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: IEDS e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 775.572,22 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Jacarepaguá, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 144.001,20 (cento e quarenta e quatro mil um real e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: UPAs (Botafogo e Copacabana), em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 414.684,62 (quatrocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEAC, IECAC, Centra Rio e IASERJ Maracanã, em favor da MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 388.854,90 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEGV e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da PREMIER DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.465.292,02 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Penha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da PREMIER DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 128.301,16 (cento e vinte e oito mil trezentos e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: HEVMC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 350.419,62 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: UPA Nova Iguaçu II, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 147.765,96 (cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 65.976,04 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 57/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 34.720,58 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/167/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03527, para alteração da fonte de recursos, por solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/167/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços médicos - cirurgia cardíaca, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/587/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03525, para alteração da fonte de recursos, por solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 151.949,92 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/587/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços médicos - cirurgia cardíaca, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 151.949,92 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/458/2013\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima citada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE02103, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente aos meses de maio e junho de 2013, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 10.529.702,22 (dez milhões quinhentos e vinte e nove reais setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE02106, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente aos meses de maio e junho de 2013, em favor da UNIHEALTH LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 1.187.922,28 (um milhão, cento e oitenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2344/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 133/2012, com vigência de 14/09/2012 a 13/09/2013, em favor da DROGUISTA POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 133.489,20 (cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1301/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 40 mg, visando atender às Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1301/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender às Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-A /2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/433/2013\r\n\r\nGUILHERME MAIA MACHADO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/432/2013\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nE-08/008/431/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/430/2013\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/429/2013\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nE-08/008/428/2013\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/435/2013\r\n\r\nFABIO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.357,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.357,00 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/991/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-A/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.973,02 (seis mil novecentos e setenta e três reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/991/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-C/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.752,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/991/2012 - APROVO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 20.439,40 (vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1533471"
                    ],
                    "1534550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1120/2013 - RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. n° 49134802, com validade a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1740/2013 - RONEY JOSE DA MATA, Médico, matr. n° 49103336, com validade a contar de 14/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/950/2013 - ROSILEIDE DE ARAUJO FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49115280, com validade a contar de 02/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3172/2013 - DEISILENE SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30230023, com validade a contar de 21/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2301/2013 - CARLA VIDON GARCIA, Odontólogo, matr. n° 30236046, com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1534550"
                    ],
                    "1534319": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1346/1986 - ODETE COSMO DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 4.408-1 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 10/08/1998 a 18/09/2003 e de 19/09/2003 a 22/10/2008. \r\n\r\nId: 1534319"
                    ],
                    "1533861": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2289 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispões sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência da saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no exercício de 2010,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 01, de 09 de dezembro de 2010, que pactua, ad referendum, o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2010/2011,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 142/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2010/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533861"
                    ],
                    "1533862": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2290 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a resolução SESDEC nº 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 455/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013 do município de São João de Meriti,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533862"
                    ],
                    "1533863": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2291 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a resolução SESDEC nº 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 456/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013 do município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533863"
                    ],
                    "1533864": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2292 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/001/479/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o incentivo de implantação de 02 (duas Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), nas Estratégias de Saúde da Família Mirandópolis (CNES nº 2272393) e Jardim Independência (CNES nº 5472776), do Município de Quatis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n28\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n05\r\n\r\n2 MOD I\r\n\r\n1\r\n\r\nCredenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal MOD I\r\n\r\nId: 1533864"
                    ],
                    "1533865": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2293 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) MODALIDADE II, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Ofício PM/SJU/SMS/SJU nº 369/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/07/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto referente à implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade II, do Município de São José de Ubá/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n3 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n3 MOD I\r\n\r\n01 NASF MOD II\r\n\r\nImplantação de 01 NASF MOD II\r\n\r\nId: 1533865"
                    ],
                    "1533900": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1448 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1403, de 04/06/2013, publicada no D.O. nº 106, de 13/06/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de endereço: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Doutor Lourival Martins Beda, nº 1118 - Donana - Campos dos Goytacazes RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.643.096/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.704/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Medicamentos; e\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n148/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1533900"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000199/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2013, referente à Aquisição de módulos de fluxo laminar unidirecional para uso na área de fabricação de soro hiperimunes, a favor da empresa CONTROLAR INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.610.464/0001-94. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1534395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/052/2012 - Em resposta a carta enviada pela empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 00.929.581/0001-40, datada de 22/03/2013, a qual solicitou que a multa administrativa aplicada após regular procedimento de apuração e julgamento, fosse descontada dos créditos da empresa com a Fundação Saúde, informo que, com base no parecer jurídico de fls. 532/536, foi decidido que a multa aplicada deverá ser descontada da garantia apresentada, devendo permanecer o pagamento referente às Faturas n°s 042 e 043 retido até a comprovação da quitação dos créditos trabalhistas, conforme previsão dos § § 1º, 2º e 4º da Cláusula Oitava do Contrato n° 018/2012.\r\n\r\nId: 1533399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1534388": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 50/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/134/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) arco cirúrgico em “C” móvel.\r\n\r\nVALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1534388"
                    ],
                    "1534389": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/576/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado os serviços de copa e cozinha no Quartel do Comando Geral.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 190.224,10 (cento e noventa mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1534389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1534128": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 51/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. VALOR: R$ 1.578.625,00. OBJETO: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, abrangidas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao (s) item (ns) 01 COMPUTADOR INTERATIVO do Pregão Eletrônico nº 72/2011. PRAZO: Até 31/12/2013, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012318. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSO: 22. EMPENHO Nº: 2013 NE 21045. PROC. Nº E-03/7.162/2012.\r\n\r\nId: 1534128"
                    ],
                    "1534502": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata reclassificada por listagem única.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLenita Lyra dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1019º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMikeas Schuindt\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Gloria Docampo Diaz Fagundes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nArilma Coutinho dos Santos da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Ribeiro Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIguaba Grande - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFatima Cristina Feital de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaquel Lucas Duarte\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichelle de Oliveira Rolim\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda do Prado Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Coelho Araripe de Paula Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValesca Sobral Franco\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatasha Alves Carvalho de Castro Rub\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Brito Correia Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNiterói - Antiga C. R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego de Morais Salim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Santanna Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriel Avellar Raposo de Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Albino de Oliveira Junqueira Leite\r\n\r\nHistória\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Protzenko Cervante\r\n\r\nHistória\r\n\r\n67º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAva Cristhyne Santos Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio Bonito - Antiga C. R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLudmila Costa Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Carmo Antunes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSérgio Pereira Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClarissa Catarina Barletta Marchelli\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuellen do Amaral Ferreira \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdmilson da Silva Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nKatiane Cavalcante Porfirio\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabricia Ercilia Morgan Fortes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaquarema - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCláudia Regina Martini Leister\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancine Silva Barboza \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego da Silva Palencia\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Teresa de Oliveira Bahiense\r\n\r\nArtes\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEsmenia Marcia de Carvalho Oliveira Medeiros\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoseli de Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Alice de Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAluisio Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThereza Raquel Lopes Rodrigues de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando Ferreira Mello\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErica Volpato Teixeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Luzia Marinho da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Cortinovis Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMendes - Antiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMax Carlos Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParacambi - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Brandi Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Centro Sul I \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Henrique Alves de Andrade\r\n\r\nHistória\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdson Rodolfo Visentin Ramos de Araujo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntonio de Almeida Pifano\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHilton Cézar Teixeira Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGislene Edwiges de Lacerda\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJúlia Anibolete Marques dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJéssica Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThaís dos Reis Bertges\r\n\r\nInglês\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosane Maria de Carvalho França\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAllana Cristina Mesquita da Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGizelle Lopes Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJonathan Mendes Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno da Silva Mussa Cury\r\n\r\nHistória\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThaísa de Melo Marques\r\n\r\nHistória\r\n\r\n30º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nPólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarlom Silva Rolim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rollo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando César Cordeiro Barbosa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Duarte Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEduardo Gomes de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatalia Costa das Neves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Gomes de Araujo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisandra Araujo Dias\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCassio Breno da Silva Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane Coutinho Roque\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo Cassio Valgas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Andre Abrantes Torraca\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Dias Batista\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLorenson Bastos Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Teixeira de Mello Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLázaro de Azeredo Cassar\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Silva de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nStella Maria Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarta Rodrigues Pacheco\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandra Robaina dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Lessa Anselmo dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRômulo Machado da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiana Oliveira Cruz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcus Vinicius Souza de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenata Corrêa Anná\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliene Kely Zanardi\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Pacheco Guimarães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHeloise Cabral Santana Lopez\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristina Borghezani de Mendonça\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGiselle Aparecida Toledo Esteves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoice Pinter dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Coelho Barros da Conceição\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniela Machado Millan\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela Nunes Novello\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlfredo Carlos Gomes Costa Rocha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIslane de Oliveira Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carla Peris Gonçalves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana Bazilio Farias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiorges Ferranti Gonçalves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSalomé de Aquino Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonique Fernandes da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Augusto Menezes Maia\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson de Souto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiriam Pereira Louback\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata de Souza Portella Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGerosina Teixeira Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItalva - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdilaine da Silva Freitas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaocara - Antiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThais Rosalino do Couto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValéria Canedo Cunha Burger\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiracema - Antiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Benedito Ronzei\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Antiga C. R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruna Máximo de Azevedo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C. R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nErika Resende Poeys\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElza Maria dos Santos do Prado\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJanderson Paulo dos Santos Lopes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaurício Jorge Campos Gonçalves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes Pólo III - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuscelino Resende de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele Manhães do Couto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Amaral da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Carvalho de Andrade Arêas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes Pólo IV - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula da Silva Lopes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThays dos Santos Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnailce dos Reis de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Ferreira Tavares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosiene Henrique Braga\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCintia Santos Viana Azevedo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Alice da Silva Nogueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana dos Santos Quitete\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia Silva de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Medina de Mello Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciane Tavares Freitas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanielle da Motta Corrêa da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Wandalsen Mendonça de Castro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudete Sousa de Melo Barros da Silva Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Paulo Guimarães Cardozo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilva Jardim - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Aurelio da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudiane Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSheila dos Santos Albino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Roberto da Silva Júnior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Pereira Mansur\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJander Antonio Sá de Araujo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSelma de Carvalho Wernech\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciana Ayub Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKedma Ladeira Mendonça Pinto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Cecília Lelis Noronha \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Renata de Moura Quintanilha Domingos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRubens da Silva Pinho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDIESP - Rio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo Paiva Queiroz\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCharles Cardoso Gaspar\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniell Ferreira da Cunha Sousa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Paixão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Moreira Bastos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cláudia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Vicente Falcão Lima\r\n\r\nHistória\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Alexandre Vale Ramalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJeremias Vicente de Oliveira\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMayra Ribeiro Mosciaro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancisco Manhães Barroso Neto\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabio Luiz Paranhos Costa\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTalita Ramos da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNúbia Beray Armond\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo Medeiros Rangel\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJaelbert Quimas de Almeida\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos André de Almeida Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia Coutinho Rangel da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBreno Nascimento de Jesus Pereira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSamuel Mariosa Gumieri\r\n\r\nCiências\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoão de Araujo Guedes\r\n\r\nArtes\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávio Guimarães Diniz\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoana Becker Paulo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Fraguas Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n92º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Nunes Junior\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Cristina da Gama Leitão\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMax Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLílian Chiroll da Silva Araújo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJean Michel Baptista da Silva Araujo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Gonçalves de Souza\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSalvatore Barreto Benvenuto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoberto Batista do Nascimento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n33º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLílian Tomoi da Matta\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Luiza Serrano da Silva Nascimento\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n41º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElicardo Alves de Souza Gonçalves\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGabriel Ricardo Güntensperger Sousa\r\n\r\nFísica\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Gabriela Werneck Röhe\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaíla Firmino Cardoso\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelidy Muniz Navegantes da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n24º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciene Pereira Braga\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRafael Silveira de Freitas\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Santos Pinto de Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRogério Costa de Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n9º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nErick de Oliveira Santos Costa\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n10º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRenato Braga Campello\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n11º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMárcia Regina Castro Barroso\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Carolina Moura Salustiano\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTássia Raquel Marques Gusmão\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndre Luis Silva de Miranda\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n25º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJoni Magalhães Pinto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElias Sampaio Costa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarolina Pereira Brandão\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSusana Alves Fernandes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTiago Costa Barcellos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcia Cristina de Souza Meneguite Lopes\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAngelo Araújo de Carvalho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carolina de Léo Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudio Marques Reis\r\n\r\nFísica\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno Pieroni Barreto Leandro\r\n\r\nFísica\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Mariano Pereira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRamiro José da Silva Neto\r\n\r\nFísica\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvan Durão Dutra de Oliveira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabio Daniel da Cunha Moreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCintia Roberta Sevilha dos Santos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º-NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSandra Terezinha Faria Amorim\r\n\r\nArtes\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos da Silva Gonçalves\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Marcia Gomes Ramos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItalva\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafaela da Silveira Pezarino\r\n\r\nCiências\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItalva\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Marques Zanon Jacomino\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndressa Peres Teixeira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMateus Fernandes Verdan\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n5º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKatia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n11º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRonald da Silva Brandão\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJulio Cezar Linhares Avellar\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabella de Almeida Ferreira Ximenes\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio da Cruz Mury\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenato de Oliveira da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDirceu Souza Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Bohrer Marques\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiza Chuva Ferrari Leite\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcio do Nascimento Xavier\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1114692\r\n\r\nDENILCE BARBOZA DE AZEREDO\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1115863\r\n\r\nEDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n15\r\n\r\n1121683\r\n\r\nFLÁVIA NEVES DE MATOS\r\n\r\n20\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1152271\r\n\r\nSARA ADATI DETMERING\r\n\r\n101\r\n\r\n1140057\r\n\r\nMARIANA SORTES FERREIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n1116540\r\n\r\nELAINE BATISTA PIRAJÁ\r\n\r\n113\r\n\r\n1121404\r\n\r\nFILIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n1145825\r\n\r\nPRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n118\r\n\r\n1103417\r\n\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ\r\n\r\n119\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134194\r\n\r\nLUCIANA PUCU WOLLMANN DO AMARAL\r\n\r\n68\r\n\r\n1135494\r\n\r\nLUIZ PAULO DOS SANTOS LABREGO\r\n\r\n70\r\n\r\n1113466\r\n\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM\r\n\r\n72\r\n\r\n1102197\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA\r\n\r\n73\r\n\r\n1120579\r\n\r\nFELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n1117283\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n77\r\n\r\n1102090\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA\r\n\r\n84\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1109759\r\n\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1146378\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO NUNES\r\n\r\n25\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1136235\r\n\r\nMARCELLA BEATRIX VASCONCELOS DUARTE CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1100424\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1157339\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n1159686\r\n\r\nWENDELL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n25\r\n\r\n1119268\r\n\r\nFABIANA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n1108376\r\n\r\nCAIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n28\r\n\r\n1110716\r\n\r\nCHRISTIAN ALBERT DE LIMA E SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n30\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n8/8/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1127774\r\n\r\nJOÃO VICTOR LUCENA CUNHA\r\n\r\n29\r\n\r\n1129728\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE\r\n\r\n30\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113249\r\n\r\nDANIEL FLORIANO DE CESAR\r\n\r\n63\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1113721\r\n\r\nDANIELLA BARROS DUARTE\r\n\r\n39\r\n\r\n1127965\r\n\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1100153\r\n\r\nADEMIR BRANCO CORGUINHA\r\n\r\n24\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1149571\r\n\r\nRODRIGO BORGES MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/811216/2010\r\n\r\n1101723\r\n\r\nALEX NAVARRO VASCONCELLOS\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/811073/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, das candidatos aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas, se consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1152296\r\n\r\nSARA NORBERTO DE BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10102820/2010\r\n\r\n1120940\r\n\r\nFERNANDA GRANJA MORENO\r\n\r\n16\r\n\r\nE-03/10102815/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Carteira do CREF ao candidato à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico ao candidato à vaga de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1112687\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS FRANCESCHI\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1119970\r\n\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n1115910\r\n\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n1104822\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE BRITO\r\n\r\n7\r\n\r\n1116784\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n1126688\r\n\r\nJANE PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1119294\r\n\r\nFABIANA CARLA DO AMARAL\r\n\r\n27\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1152211\r\n\r\nSANDRO DE MELLO JUSTO\r\n\r\n1\r\n\r\n1101737\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1125700\r\n\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1116468\r\n\r\nEDUARDO SILVA MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n1124389\r\n\r\nHANDRÉ VINICIUS FERNANDES MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1129018\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1140880\r\n\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1152309\r\n\r\nSARAH CORREA CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1110308\r\n\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n1145907\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1112566\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1104703\r\n\r\nANA PAULA LOBO\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1149607\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n1152746\r\n\r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1103391\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1100388\r\n\r\nADRIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156356\r\n\r\nTHUNAI CAVALCANTI DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104617\r\n\r\nANA PAULA DELFINO DA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\n1151840\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n1139217\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\n19\r\n\r\n1138037\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1º DEF\r\n\r\n1142090\r\n\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n1131123\r\n\r\nKEZIA LEÃO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n1154325\r\n\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n1152277\r\n\r\nSARA CHARRET PIRES\r\n\r\n23\r\n\r\n1130968\r\n\r\nKELLY COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n1146735\r\n\r\nRAFAELLE LOPES RIVAS\r\n\r\n25\r\n\r\n7/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1147234\r\n\r\nRAQUEL VALIN DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1114701\r\n\r\nDENILSON COSTA MENEZES\r\n\r\n27\r\n\r\n1107877\r\n\r\nBRUNA ANTONIO MITRANO\r\n\r\n28\r\n\r\n1107290\r\n\r\nAUGUSTO BRITO MONTANO\r\n\r\n29\r\n\r\n1110497\r\n\r\nCÉLIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n1118187\r\n\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n1139951\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n1124055\r\n\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1120298\r\n\r\nFATIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL.\r\n\r\n34\r\n\r\n1158594\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA PEREIRA DUTRA\r\n\r\n35\r\n\r\n7/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1122474\r\n\r\nGABRIELA GONDRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1153372\r\n\r\nSILVIA TOSTA SUZANO\r\n\r\n37\r\n\r\n1104760\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n1124689\r\n\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n1111955\r\n\r\nCLÉBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n7/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1113929\r\n\r\nDANIELLE PORTO SYLVESTRE\r\n\r\n41\r\n\r\n1114485\r\n\r\nDÉBORA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n1135246\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1158072\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n1111486\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES E SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n1158831\r\n\r\nVIVIANE DE SANTANA SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n1125126\r\n\r\nIESSA PEREIRA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n1149398\r\n\r\nROBSON FELIPE DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n48\r\n\r\n1150995\r\n\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n49\r\n\r\n1124940\r\n\r\nHOSANA VIANA BITTENCOURT\r\n\r\n50\r\n\r\n7/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1153739\r\n\r\nSIMONE PORFIRIA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n1116838\r\n\r\nELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1147300\r\n\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND\r\n\r\n11\r\n\r\n1130860\r\n\r\nKATIANI DE FARIAS ACCORDI\r\n\r\n12\r\n\r\n1104135\r\n\r\nANA LÚCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n1100070\r\n\r\nADALTO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n1134254\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n15\r\n\r\n1158637\r\n\r\nVIVIAN DO CARMO MACÊDO\r\n\r\n16\r\n\r\n1110778\r\n\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS\r\n\r\n17\r\n\r\n1148806\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n18\r\n\r\n1111406\r\n\r\nCLAÚDIA LOPES DO LIVRAMENTO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1134173\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n20\r\n\r\n8/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155031\r\n\r\nTARCISO MANFRENATTI DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n1123479\r\n\r\nGISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1153522\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA BADARÓ GUIMARAES\r\n\r\n10\r\n\r\n1101809\r\n\r\nALEXANDER TAVARES PIRES\r\n\r\n11\r\n\r\n1111205\r\n\r\nCLAUDIA ANTONIETA SODRÉ GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n1130349\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n1129785\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n14\r\n\r\n1107391\r\n\r\nBÁRBARA ALVES COELHO\r\n\r\n15\r\n\r\n1128997\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n1128822\r\n\r\nJOSÉ JORGE GOMES DE SÁ\r\n\r\n17\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nPÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1111662\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n45\r\n\r\n1107166\r\n\r\nARMANDO DALTRO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1137520\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1113818\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n1138238\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES.\r\n\r\n33\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1112004\r\n\r\nCLEIDE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n1101320\r\n\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO\r\n\r\n42\r\n\r\n1129301\r\n\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/0017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência, Certificado de Reservista e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1120793\r\n\r\nFERNANDA DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n15\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1107719\r\n\r\nBIANCA DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n1110875\r\n\r\nCÍNTHIA LEANDRO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n1115784\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\n11\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1143147\r\n\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n1145044\r\n\r\nPAULA REGINA GAMPERT\r\n\r\n5\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1145433\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRAZÃO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n1136839\r\n\r\nMARCELO UBIRATAN NORA ACETI\r\n\r\n13\r\n\r\n1154649\r\n\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n1141927\r\n\r\nMILANA NOVAES\r\n\r\n15\r\n\r\n1119484\r\n\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n1109968\r\n\r\nCAROLINA LUSITANO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n17\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141933\r\n\r\nMILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n9\r\n\r\n1121638\r\n\r\nFLÁVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121067\r\n\r\nFERNANDA PIRES RUBIÃO\r\n\r\n69\r\n\r\n1149337\r\n\r\nROBISON LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1105379\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n1108007\r\n\r\nBRUNNO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n72\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1100064\r\n\r\nADALBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n1143952\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n1107178\r\n\r\nARMANDO RABELO SOARES NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n1144766\r\n\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n15\r\n\r\n1115828\r\n\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\n\r\n16\r\n\r\n1107341\r\n\r\nAURÉLIO DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n1132963\r\n\r\nLÍLIAN MOREIRA LOPES\r\n\r\n18\r\n\r\n1112812\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\n19\r\n\r\n1119325\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1134404\r\n\r\nLUCIANNE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1126826\r\n\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1147352\r\n\r\nREGINA CELIA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1156112\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n1106250\r\n\r\nANGELA HELENA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n1130530\r\n\r\nKARINE CABRAL DE FARIA DE MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n1141527\r\n\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n17\r\n\r\n1135271\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\n\r\n18\r\n\r\n1156907\r\n\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\n\r\n19\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1143382\r\n\r\nNEILTON VANELI MOTA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1135862\r\n\r\nMAIRA SOUZA MELLO\r\n\r\n39\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1116410\r\n\r\nEDUARDO MAIOLINO BLOISE\r\n\r\n33\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1105861\r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1116228\r\n\r\nEDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n1122332\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VIDAL CID\r\n\r\n26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1115117\r\n\r\nDIEGO GERALDO\r\n\r\n32\r\n\r\n1146805\r\n\r\nRAMIRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1140293\r\n\r\nMARILIA ROSANA DE ANDRADE SOUZA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121937\r\n\r\nFLAVIUS JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1141174\r\n\r\nMAURO CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1128423\r\n\r\nJORGINÉIA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1117607\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n1121397\r\n\r\nFILIPE DO NASCIMENTO LIRIO\r\n\r\n27\r\n\r\n1114668\r\n\r\nDELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1101131\r\n\r\nALCEMIR MORAES GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141462\r\n\r\nMICHEL BAPTISTA VIEIRA PIRES\r\n\r\n1º DEF\r\n\r\n1110991\r\n\r\nCÍNTIA JULIANE RODRIGUES CARNAÚBA\r\n\r\n35\r\n\r\n1144756\r\n\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n1136614\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1142178\r\n\r\nMIRILANE SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1153319\r\n\r\nSILVIA MARIA PINHEIRO BONINI PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1121805\r\n\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\n\r\n2º DEF\r\n\r\n1158378\r\n\r\nVINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1111923\r\n\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n1108431\r\n\r\nCAMILA CAGNIN MAIA\r\n\r\n42\r\n\r\n1133967\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1103303\r\n\r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n44\r\n\r\n1105643\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE PAULA SANTANA\r\n\r\n45\r\n\r\n1122957\r\n\r\nGIANNA LUCCIOLA CAMPOLINA\r\n\r\n46\r\n\r\n1142304\r\n\r\nMONICA AUGUSTA LOPES DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n1132149\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n48\r\n\r\n1113577\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n1120483\r\n\r\nFELIPE FORAIN MARQUES\r\n\r\n50\r\n\r\n1130013\r\n\r\nJULIANA SILVA RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n1149263\r\n\r\nROBERTO MACHADO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n1129293\r\n\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES\r\n\r\n53\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1119369\r\n\r\nFABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO\r\n\r\n11\r\n\r\n1119751\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n1152221\r\n\r\nSANDRO FÉLIX DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n1140464\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\n\r\n14\r\n\r\n1100510\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES ALOIZA\r\n\r\n15\r\n\r\n1117507\r\n\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1137252\r\n\r\nMÁRCIA MUROS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1105273\r\n\r\nANDRÉ GABRICH TESCH\r\n\r\n9\r\n\r\n1135546\r\n\r\nLUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1116614\r\n\r\nELAINE DA SILVA ANDRADE REZENDE\r\n\r\n8\r\n\r\n1139192\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1130864\r\n\r\nKATIÚCIA GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n2\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1132898\r\n\r\nLILIAN APARECIDA CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1100297\r\n\r\nADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1139439\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1100542\r\n\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n1102485\r\n\r\nALINE CHAGAS PERROUT\r\n\r\n29\r\n\r\n1139333\r\n\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n1112162\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1147219\r\n\r\nRAQUEL SILVESTRE SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1150925\r\n\r\nROSE DA CONCEIÇAO SIZENANDO\r\n\r\n34\r\n\r\n1109925\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1108384\r\n\r\nCAIO MARCELLO VALERIOTE TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\n1114871\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE JESUS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1144720\r\n\r\nPATRÍCIA MÁRCIA JORGE DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n1158243\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n1126601\r\n\r\nJANAÍNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1129913\r\n\r\nJULIANA MIRANDA DAS FLORES\r\n\r\n18\r\n\r\n1101287\r\n\r\nALESSANDER OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\n19\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1140960\r\n\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n30\r\n\r\n1134867\r\n\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n1138316\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n1115097\r\n\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n1118484\r\n\r\nÉRICA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1129910\r\n\r\nJULIANA MENEZES CALDEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1153327\r\n\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER\r\n\r\n9\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA COESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1121739\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1151831\r\n\r\nSAMIRA DA CRUZ VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121311\r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGA\r\n\r\n17\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6942439\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6901018\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n12\r\n\r\n6913189\r\n\r\nERIK BELIENE SALGADO\r\n\r\n14\r\n\r\n6931203\r\n\r\nNIRVANA BARTKO\r\n\r\n17\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6915009\r\n\r\nFERNANDO MENUCCI DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n6935666\r\n\r\nROGER MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n6917495\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n6910401\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n6902250\r\n\r\nALZIMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6910873\r\n\r\nDIOGO MYRRHA REIS\r\n\r\n9\r\n\r\n6903410\r\n\r\nANA SOLOINA MEDINA SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6910978\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n6924621\r\n\r\nLUCIANA SARTORI MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n6935927\r\n\r\nRONEI MORAIS XAVIER\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6925102\r\n\r\nLUIS CÉSAR LAZARONI\r\n\r\n13\r\n\r\n6902699\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES\r\n\r\n14\r\n\r\n6932733\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FRIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n6902080\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\n17\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6907358\r\n\r\nCATIA REGINA SILVA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n6919214\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6915225\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n6937762\r\n\r\nSIDMAIA MAGESTE DE PAULA\r\n\r\n53\r\n\r\n6911607\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DE ANDRADE VIVEIROS\r\n\r\n54\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6940051\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6902170\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6933904\r\n\r\nREGINA HELENA PACHECO SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6900550\r\n\r\nADRIANO CESÁRIO GOMES\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6932380\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n6938548\r\n\r\nSTEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n6\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6932420\r\n\r\nPAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6931507\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n6936849\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935708\r\n\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n6935744\r\n\r\nROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6918270\r\n\r\nIURY ARAUJO TRINDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n6926994\r\n\r\nMARCIO RAFAEL BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6922541\r\n\r\nLAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6930236\r\n\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\n\r\n2\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6910768\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6941401\r\n\r\nVICTOR LEITE ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6908926\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6942097\r\n\r\nWAGNER FRANKLIN BALTHAZAR\r\n\r\n1\r\n\r\n6914501\r\n\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6913564\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA\r\n\r\n2º PD\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6933379\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6936800\r\n\r\nRUTH EVELYN ROCHA DE SOUZA LOURENÇO\r\n\r\n25\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 14.5.2 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6928463\r\n\r\nMARIANA COELHO TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/10500766/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6911351\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n6905793\r\n\r\nBRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6937675\r\n\r\nSHEILA VICENTE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n6913804\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA DE PAULA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6903835\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6934087\r\n\r\nRENAN MARTINS DUARTE\r\n\r\n20\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6905404\r\n\r\nBERNARDO PORPHIRIO BALADO\r\n\r\n5\r\n\r\n6923999\r\n\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ\r\n\r\n6\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915767\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT\r\n\r\n8\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6927445\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n13\r\n\r\n6939707\r\n\r\nTHAÍS SILVA FURTADO DE MORAES\r\n\r\n14\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6906734\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CEZAR HILDEBRANDT\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6926452\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6939456\r\n\r\nTELMA DE MELO CUNHA DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6941235\r\n\r\nVERÔNICA CHAVES\r\n\r\n57\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6916324\r\n\r\nGILDA JACINTO DE MELO\r\n\r\n66\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6914498\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES SANDIN\r\n\r\n58\r\n\r\n6916780\r\n\r\nGLAUCIO RIGO DE CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n6910891\r\n\r\nDIOGO TELLES GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n6928056\r\n\r\nMARIA ELIZABETH QUERINO TIMBO\r\n\r\n61\r\n\r\n6926351\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DERZI MORAES\r\n\r\n62\r\n\r\n6902137\r\n\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO\r\n\r\n63\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6925406\r\n\r\nLUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR\r\n\r\n61\r\n\r\n6906980\r\n\r\nCARLOS WENDELL CAMARA DEPLAN DE AZEVEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n6905476\r\n\r\nBIANCA DE VASCONCELLOS SOPHIA\r\n\r\n63\r\n\r\n6922616\r\n\r\nLEANDRO BRASIL ARAUJO PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6923765\r\n\r\nLISANDRA DE ABREU NERY\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6927437\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6910834\r\n\r\nDIOGO BONFIM DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6919201\r\n\r\nJEFFERSON MOURA MONTEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/8/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6917314\r\n\r\nHELENE LOUISE DIOGO MACHADO\r\n\r\n57\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6906094\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n11\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6912388\r\n\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6926940\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908252\r\n\r\nCLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6909802\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER MADURO\r\n\r\n17\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6918885\r\n\r\nJANILCE PINTO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6/8/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6914228\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUES CALOEIRO VILAS\r\n\r\n5\r\n\r\n6903839\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1534502"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Catieli Moura da Paixão Silva Cezar Gonçalves Maia\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Fernando Felicio da Silva\r\n\r\n02-Oldemar Duarte\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Laurindo da Silva\r\n\r\n02-Stanner Marques da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marco Aurelio Fontenele de Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral, em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1982\r\n\r\n01-José Carlos Junger Dortas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Francisco Júnior Bernardo dos Santos\r\n\r\n02-Gilcemir Teixeira dos Santos\r\n\r\n03-Karine Lisboa José\r\n\r\n04-Luciene Rose da Silva Cardoso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Estevam da Silva\r\n\r\n02-Luã Batista de Albuquerque Dias\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Vinicius Sanches Vilela\r\n\r\n02-Edvaldo Lima do Nascimento Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Macedo Vasconcellos Fernandes\r\n\r\n02-Ana Paula Generoso do Nascimento\r\n\r\n03-André Florencio da Silva\r\n\r\n04-Bianca Capiberibe Gomes Cabral\r\n\r\n05-Bruna de Souza Furtado Cardoso\r\n\r\n06-Carlos Alberto Lopes de Lira\r\n\r\n07-Daniel Martins Costa\r\n\r\n08-Gabriel Biebe de Almeida\r\n\r\n09-Gilma da Silva Jorge\r\n\r\n10-Ivanilda Fernandes Teixeira\r\n\r\n11-Jennifer Marques de França\r\n\r\n12-Leila Brito Félix\r\n\r\n13-Leticia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Luiz Augusto das Merces Silva\r\n\r\n15-Rafael Alencastre Lopes Souza\r\n\r\n16-Raquel Oliveira Dias\r\n\r\n17-Thaís Alves Silva\r\n\r\n18-Thiago Matias Pereira\r\n\r\n19-Wellyngton Espirito Santo Coelho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Carmen Fatima das Neves Pinheiro, no Enem - Exame Nacional de Ensino de Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 19.07.2013, PÁGINA 44 / 1ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: EXAMES DE SUPLÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERAL, EM NÍVEL DE 2º GRAU.\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rosana Aves Gay Pereira de Lucena\r\n\r\nLeia-se: 01-Rosana Alves Gay Pereira de Lucena\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rodrigo Duarte de Pateo\r\n\r\nLeia-se: 24-Rodrigo Duarte do Pateo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Baiense\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fagner Roberto Mendes Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Janine Guedes Freitas, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 04.12.2012, PÁGINA 29 / 1ª COLUNA.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marco Antônio Pinto dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloiza Gama da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline França de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Cunha Pereira\r\n\r\n02-Gabriel Messias Bastos e Dutra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre dos Reis do Nascimento\r\n\r\n02-Ivan da Silva\r\n\r\n03-Jessica Rocha da Piedade\r\n\r\n04-Marcos Paulo da Gama Alves\r\n\r\n05-Paulo Daniel Felicio Fuchs\r\n\r\n06-Pedro de Amorim Monteiro\r\n\r\n07-Raphael de Aguiar Silva \r\n\r\n08-Silvana de Paula da Cruz\r\n\r\n09-Thaís de Almeida de Paiva\r\n\r\n10-Valmiria Coelho da Silva\r\n\r\n11-Viviana Monique da Costa Villar\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Vidal Barbosa\r\n\r\n02-Daniele Vidal Barbosa\r\n\r\n03-Diego dos Santos da Fonseca\r\n\r\n04-Elias Maximo Itaborahy\r\n\r\n05-Elisabete da Conceição Sant'Anna\r\n\r\n06-Gabriel Ramos de Medeiros\r\n\r\n07-George Camargo da Cruz\r\n\r\n08-Helio Ricardo de Castro Pinto\r\n\r\n09-Jefferson do Nascimento\r\n\r\n10-Jhonata Araujo Clemente Silva\r\n\r\n11-Luhan Santos Carneiro\r\n\r\n12-Marli Pereira do Nascimento\r\n\r\n13-Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n14-Rodrigo Otávio Pitta\r\n\r\n15-Samuel Loquente Ramos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Bernardo Faria Canêdo dos Passos\r\n\r\n02-Gabriel Batista Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Macson Willyan Santos Afonso\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Géssica da Silva Corrêa\r\n\r\n02-José Teixeira Gomes\r\n\r\n03-Leilimar Padia da Cruz\r\n\r\n04-Marcia Aparecida Francisco\r\n\r\n05-Márcio de Souza Amaral\r\n\r\n06-Mariana Coutinho de Paula\r\n\r\n07-Matheus Fonseca Aarestrup\r\n\r\n08-Ramon dos Santos Silva\r\n\r\n09-Wilhiam Carlos Seba\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Josivaldo Borba Cavalcanti de Moura Júnior\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-José Ricardo Rodrigues Lucas\r\n\r\n02-Julia Rafaela Souza Salles\r\n\r\n03-Paulo Henrique Nicolau de Souza\r\n\r\n04-Rosangela Limeira Abrantes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Carvalho de Araujo\r\n\r\n02-Augusto Cesar Costa Amorim\r\n\r\n03-Barbara Lina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Brenda Vicente de Amorim\r\n\r\n05-Carlos Kleber Porto Brandão\r\n\r\n06-Flavio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Flávio da Silva Duarte\r\n\r\n08-Hugo Fernandes Gomes Moss Barroso\r\n\r\n09-Lucas Xavier Anselmo\r\n\r\n10-Marcia Patrício Lamarca \r\n\r\n11-Marcio Luiz Silveira Soares\r\n\r\n12-Matheus Genero Serra de Gouveia\r\n\r\n13-Raquel de Oliveira Bastos Trindade\r\n\r\n14-Richard Santos Salazar\r\n\r\n15-Shyrlei Fontes Lavinas\r\n\r\n16-Sueves Oliveira Caldeira Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gisele Sant'Ana Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fábio Adão Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2002\r\n\r\n01-Augusto Cesar Cardoso\r\n\r\n02-Flávio Vieira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kleyciane Moreira Mendes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago de Souza Resende\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleison Antonio da Silva\r\n\r\n02-Thalles Wander dos Reis Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Chaves Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Costa Peixoto\r\n\r\n03-Suellen da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karin Christine Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Caribé\r\n\r\n02-Bárbara Barrientos Acacio Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayza Ventura dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Helena Cavalcanti Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Renata Mello de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keila Mendes de Araujo\r\n\r\n02-Leonardo Heber Ramos Santos\r\n\r\n03-Rubens de Souza Correia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Coelho Oliveira\r\n\r\n02-Érica Ferreira Mendes\r\n\r\n03-Roberto Ciriaco da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charlene Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Jonathas Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Priscila Sousa de Jesus Oliveira\r\n\r\n04-Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Rodrigo Lucas da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Vanessa Mascarenhas Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Eliene Medeiros dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrick Renan Beserra Queiroz\r\n\r\n02-Raphael Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Rizolandia Veloso Souza\r\n\r\n04-Roberto dos Reis Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Letícia Gomes Silva\r\n\r\n02-Franciele Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Thiago da Silva Vieira \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Claudio Luiz de Andrade Junior\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Cristina Miranda Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magda Tadeu Pinheiro Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson Bento\r\n\r\n02-Augusto Cesar Nardacci dos Santos\r\n\r\n03-Catherine dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Giselle Nascimento Braga\r\n\r\n05-Hellder de Lima Barbosa\r\n\r\n06-Isabela Eugênia Silvano\r\n\r\n07-Joice Roberta Santos\r\n\r\n08-Mariana de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Natallia Bispo dos Santos\r\n\r\n10-Renan Felipe Oliveira Vargas da Silva\r\n\r\n11-Taluana Barbosa de Souza\r\n\r\n12-Thatiane Santos de Souza\r\n\r\n13-Wanderson Diniz Guimarães\r\n\r\n14-Wellington Gomes de Farias\r\n\r\n15-Wilson Reder Peixoto\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Francisca Elidiane Magalhães Martins\r\n\r\n02-Gabriel Venancio Marques\r\n\r\n03-Ingrid Rayanne Cavalcante da Silva\r\n\r\n04-Michelle Fontes de Carvalho \r\n\r\n05-Nilda Jesús de Azevêdo de Souza \r\n\r\n06-Rafaela Garcia Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Ricardo Araújo Alves de Souza\r\n\r\n08-Rodrigo dos Santos Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Lins de Araujo\r\n\r\n02-Matheus Borges Lourenço\r\n\r\n03-Matheus Campany da Costa Vasconcelos\r\n\r\n04-Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Tiago Vida Ferreira\r\n\r\n06-Vinícius de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Vieira da Silva\r\n\r\n02-Juliana Silva da Costa\r\n\r\n03-Marco Antonio Matias Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Pedreira Palutino\r\n\r\n02-Jessica da Rocha\r\n\r\n03-Mayara Feracini Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Lenilda da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Rômulo Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Lima Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Josimara Madalena Rocha Nunes\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Valdirene Gonçalves Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Gabriela Paes Monção Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wedson Luiz Cardoso Gonzaga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Maria Pedro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maycon Pereira de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Flôr da Silva Azeredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jairo Augusto da Conceição Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Carvalho de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorrany de Souza Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco de Assis Martins da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamara Ferreira Bômaro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilton Sousa Figueiro Junior\r\n\r\n02-Allan Siqueira Dias Amaro\r\n\r\n03-Daise Lima Rangel Lucio\r\n\r\n04-Danúbia da Conceição Coelho Pereira\r\n\r\n05-Deysielle Sinflório Mateus\r\n\r\n06-Geifferson dos Santos Joventino\r\n\r\n07-Ítalo Duarte Aprígio\r\n\r\n08-Jéssica Pacheco Codeço\r\n\r\n09-Letícia Rangel da Conceição\r\n\r\n10-Ludmila Costa da Silva\r\n\r\n11-Luciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Tatiane Rangel Terra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Rangel Peixoto Chagas\r\n\r\n02-Évelyn Gonçalves Terra\r\n\r\n03-Ezequiele Paiva da Silva\r\n\r\n04-Maique Azeredo de Jesus\r\n\r\n05-Raiany de Souza Gomes da Cruz\r\n\r\n06-Sanderson Dias Calixto\r\n\r\n07-Taíse Pinto da Silva\r\n\r\n08-Thais Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan Carlos Soares do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Prince Cabral Souza Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Melo Fernandes\r\n\r\n02-Suellen Magalhães dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3009 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana América Anacleto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton da Hora dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thallys Augusto Ribeiro Manhães\r\n\r\n02-Vinícius Guerra Peixoto Ferreira\r\n\r\n03-Vítor Machado Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Clayton da Hora dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.12.2010, PÁGINA 28 / 1° coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen de Souza Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Soares\r\n\r\n02-Brenno Rodrigues de Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Breno Rebello Mattos\r\n\r\n04-Bruna Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Carolina Medeiros da Silva Marins\r\n\r\n06-Fernando Pereira de Carvalho\r\n\r\n07-Grazielle Souza Medas\r\n\r\n08-Haroldo do Canto Oliveira Junior\r\n\r\n09-Jean dos Santos Raymundo\r\n\r\n10-Mariana Soares Miguel\r\n\r\n11-Mariana Veiga Pinheiro\r\n\r\n12-Maurício Corrêa Freitas\r\n\r\n13-Roberta Alves de Morais\r\n\r\n14-Vitória de Assunção Chiappetta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Barros\r\n\r\n02-Fabricio Braz de Oliveira\r\n\r\n03-Jacqueline Guedes de Lima Fontela\r\n\r\n04-Jordan Praxedes Almeida de Souza\r\n\r\n05-Juliana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n06-Lucas Barbosa Delgado de Medeiros\r\n\r\n07-Luciana Figueiredo de Souza\r\n\r\n08-Maria Luiza Conceição de Souza\r\n\r\n09-Matheus Fernandes Vieira Peixoto\r\n\r\n10-Mathias Adoraim da Rosa Reyes\r\n\r\n11-Milena Santana Corrêa\r\n\r\n12-Natália Maria Dias Costa\r\n\r\n13-Roberta da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Rodrigo de Oliveira Lima\r\n\r\n15-Tatiane Cardoso Machado\r\n\r\n16-Thamires de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n17-Thamirys Tavares da Silva\r\n\r\n18-Thiago Pacheco Lopes Oliveira\r\n\r\n19-Victor Leite Lopes\r\n\r\n20-Vinícius Araujo Antonio\r\n\r\n21-Vítor da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Costa Couto\r\n\r\n02-Bernard Tufeily\r\n\r\n03-Daniel Vidal Passari\r\n\r\n04-Diane dos Santos Cavalier\r\n\r\n05-Emerson Matheus da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Igor Camara Lage\r\n\r\n07-Jancier de Melo Soares Júnior\r\n\r\n08-Jessica Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-José Roberto Fernandes\r\n\r\n10-Lucas Fonseca dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Turino Damazio\r\n\r\n12-Luziane Portela da Cruz\r\n\r\n13-Thais Amaral de Abreu\r\n\r\n14-Thais Soares Pereira\r\n\r\n15-Thamyres de Almeida Miranda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Corrêa Ferraz\r\n\r\n02-Bruno Baddini Caldararo\r\n\r\n03-Daniela de Oliveira Lima Paim\r\n\r\n04-Gabriela de Oliveira Lima Paim\r\n\r\n05-Guilherme Pimentel Ramos\r\n\r\n06-Gustavo Evangelista Cabral\r\n\r\n07-João Cristiano Silva de Siqueira\r\n\r\n08-Kênia Oliveira Teixeira\r\n\r\n09-Luan Joaquim de Souza\r\n\r\n10-Lucas da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Marcelle Ferraz Campos\r\n\r\n12-Maria Aparecida dos Santos Lustosa\r\n\r\n13-Naraiane Aparecida Severino\r\n\r\n14-Rafaela de Jesus de Brito\r\n\r\n15-Rayane Rezende Nascimento\r\n\r\n16-Roberto da Silva Junior\r\n\r\n17-Tábata Sampaio dos Santos\r\n\r\n18-Thaís Gonçalves da Silva Almeida\r\n\r\n19-Tiago Henrique Ivens Penhalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara Monsores Pedrosa\r\n\r\n02-Ana Clara Ornelas Fontes\r\n\r\n03-Gabriela da Silva Tavares\r\n\r\n04-Jessica de França Silva de Souza\r\n\r\n05-João Marcos Sampaio de Souza\r\n\r\n06-Kételi dos Santos Barcelos\r\n\r\n07-Leonardo Carvalho Licurci de Oliveira\r\n\r\n08-Luana Monsores Pedrosa\r\n\r\n09-Marcela Rosa de Souza\r\n\r\n10-Priscila Quinteiro Barbêta\r\n\r\n11-Rodrigo Trindade Silvares\r\n\r\n12-Ryan Fassa Fontes\r\n\r\n13-Thais dos Santos Costa\r\n\r\n14-Yasmin de Alcântara dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson dos Santos Calixto\r\n\r\n02-Amanda Carreiro Mattos\r\n\r\n03-Cláudia Marcella Belo Ferreira de Moura\r\n\r\n04-Diego Costa de Rezende Gomes\r\n\r\n05-Diego Emerique da Costa\r\n\r\n06-Ellen Gomes Barbosa\r\n\r\n07-Gabriele Senna Coelho de Carvalho\r\n\r\n08-Jeniffer Moura Carreiro\r\n\r\n09-Juliana de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Larissa Alves Monteiro\r\n\r\n11-Manuela da Silva Leal\r\n\r\n12-Marcelo Adriano Ferreira Junior\r\n\r\n13-Marcos Vinicios Serafim Santos\r\n\r\n14-Mariana da Silveira Nogueira\r\n\r\n15-Marianne da Silva Santos\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Marcelino Faria\r\n\r\n17-Roseane Santana Menezes\r\n\r\n18-Sara Marques Rodrigues dos Santos\r\n\r\n19-Wesley Espindola Campêlo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Mendes Rodrigues\r\n\r\n02-Clara Junger Soares Figueira\r\n\r\n03-Claudiano José da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Rosa Medeiros\r\n\r\n05-Felippe Guarilha Vilella\r\n\r\n06-Gabriela de Moura Barboza\r\n\r\n07-Georgia Motta Fruchthandler\r\n\r\n08-Jonathan Campos Costa\r\n\r\n09-Josiane Teixeira Maia\r\n\r\n10-Leticia da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Lucas de Almeida Figueiredo\r\n\r\n12-Maria Emilia Dias Correia\r\n\r\n13-Pablo Henrique Hiath Pires\r\n\r\n14-Ramon Acácio Teixeira Soares\r\n\r\n15-Thais de Carvalho de Souza\r\n\r\n16-Victor Hugo Bohrer da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Bruna Nogueira Vaz\r\n\r\n03-Cristiane Custódio Ferreira\r\n\r\n04-Eduarda Cerqueira Ferreira\r\n\r\n05-Elizabete Angelo da Silva\r\n\r\n06-Izabella Antunes da Ponte Rabello\r\n\r\n07-Jéssica Cordeiro da Silva\r\n\r\n08-Luan Andrade da Conceição\r\n\r\n09-Luiz Otávio Russo de Andrade Périssé\r\n\r\n10-Mariana Pereira Carlos\r\n\r\n11-Mayara Pereira da Silva\r\n\r\n12-Paulo José Machado Dias Junior\r\n\r\n13-Rafaela de Jesús Azevedo\r\n\r\n14-Raísa Jacqueline Vanessa Cruz Corrêa\r\n\r\n15-Rayane Cristina de Andrade\r\n\r\n16-Rhenan Cardozo Pinto de Novaes\r\n\r\n17-Tainá Nogueira da Conceição\r\n\r\n18-Yasmim Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Gloria Liberato\r\n\r\n02-Camila da Rocha Silva\r\n\r\n03-Débora Lopes Dias\r\n\r\n04-Douglas de Souza Hiath\r\n\r\n05-Edivaldo da Silva Pimentel\r\n\r\n06-Fabio Severiano de Mello\r\n\r\n07-Giovanne Menezes Lopes\r\n\r\n08-Higor Silva Machado\r\n\r\n09-Juliana Couto Ordonho\r\n\r\n10-Julio Cesar de Andrade\r\n\r\n11-Lizandra Lourenço da Silva\r\n\r\n12-Lucas Abreu da Silva\r\n\r\n13-Maiara de Souza da Silva\r\n\r\n14-Nina Rodrigues Balbi\r\n\r\n15-Osiris Castilho Rahal\r\n\r\n16-Paulo Cesar Dias da Rocha Junior\r\n\r\n17-Tatiana Cerqueira dos Santos\r\n\r\n18-Valeska Carvalho de Castro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcenir de Moura Pereira Junior\r\n\r\n02-Aline Nascimento Ferreira\r\n\r\n03-Breno Fellipe Pinna do Amaral Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Adelmo do Amaral Evangelista Júnior\r\n\r\n05-Danilo Quintanilha Gonçalves\r\n\r\n06-Dayane Correa da Silva\r\n\r\n07-Demócrates da Silva Monnerat\r\n\r\n08-Elvis Damasceno da Silva\r\n\r\n09-Geovane Pereira das Neves\r\n\r\n10-Iuli Cavalcante dos Santos\r\n\r\n11-João Paulo Pires de Oliveira\r\n\r\n12-Leandro Severiano de Oliveira\r\n\r\n13-Mariana Carvalho Ribeiro\r\n\r\n14-Pablo Silva de Azevedo\r\n\r\n15-Rafael Machado Quintanilha\r\n\r\n16-Rayane Neves Amorim\r\n\r\n17-Rosekeli de Lima Soares\r\n\r\n18-Uanderson de Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Maria da Silva\r\n\r\n02-Andrielle Ventura Caetano\r\n\r\n03-Caio Eduardo Ferreira Cabral\r\n\r\n04-Claudia Aparecida Ramos da Silva\r\n\r\n05-Daniel Corrêa\r\n\r\n06-Elisângela dos Santos Fidelis\r\n\r\n07-Elisiana Alves Bernardino\r\n\r\n08-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Fabia da Rocha Ferreira\r\n\r\n10-Fernanda Mara de Jesus Silva\r\n\r\n11-Gisele Fernandes Reis\r\n\r\n12-Guilherme Neves Santana\r\n\r\n13-Guilherme Henrique Quintanilha\r\n\r\n14-Jeniffer Renata de Lima Silva\r\n\r\n15-Jéssica Dias do Canto\r\n\r\n16-Jonathan da Silveira Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Josias Teixeira Maia\r\n\r\n18-Kátia Corrêa Carreiro\r\n\r\n19-Maria Aparecida Ramos\r\n\r\n20-Maria Dayane Silva de Souza\r\n\r\n21-Mariana de Souza Mendes\r\n\r\n22-Raissa Dutra Martins\r\n\r\n23-Vítor Freitas de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Walbert da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Claudia Dias da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edileine Nascimento de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Mendes Alves\r\n\r\n02-Diego Sampaio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Souza da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Washington Luís de Faria Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Eduardo Bulhões da Silva\r\n\r\n02-Patrick Araújo de Mello\r\n\r\n03-Raphael Marques Moreira da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele de Jesus Furtado Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Alves de Paula\r\n\r\n02-Camila Aparecida Malta da Silva\r\n\r\n03-Samara do Canto Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tainá Gonçalves Valadares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathalia Diniz da Silva\r\n\r\n02-Renata Sampaio Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Guilherme Soares Branco\r\n\r\n02-Michelle Daniel Pacheco de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n02-Maxciel Ferreira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charley Lopes Miranda\r\n\r\n02-Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyvede da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Dias Monteiro Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Marques\r\n\r\n02-Bárbara de Melo Siqueira\r\n\r\n03-Maicon Sobral de Souza\r\n\r\n04-Marcela Filgueiras do Nascimento\r\n\r\n05-Phillipe Renan da Rosa Reyes\r\n\r\n06-Suelen de Lima Fita\r\n\r\n07-Viller Souza Machado\r\n\r\n08-Vitor dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Souza de Aragão\r\n\r\n02-Nataly Cabrera de Oliveira\r\n\r\n03-Tatiana de Assis Moura Felippe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Assumpção Marques\r\n\r\n02-Lucas de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Jessica Quitério da Silva\r\n\r\n04-Roberto Carlos Ferrari Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Tienes da Silva\r\n\r\n02-Bruno Fernandes Arbuini\r\n\r\n03-Léo Gustavo Amorim de Medeiros\r\n\r\n04-Marcos Antonio da Conceição Veríssimo\r\n\r\n05-Tiago Branco Gonçalves\r\n\r\n06-Vanessa Soares de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme de Lima França\r\n\r\n02-Janini dos Anjos Cecilio\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Tranculino da Silva\r\n\r\n04-Paloma da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Pedro de Castilhos Schott\r\n\r\n06-Thaísa Rezende do Couto\r\n\r\n07-Vitor Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Leandro Rodrigues Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Grosskopf\r\n\r\n02-Daniela da Silva Pereira\r\n\r\n03-Victor Hugo Rocha da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pauline Neves Marra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Chritian Macêdo Rangel\r\n\r\nLeia-se: 15-Christian Macêdo Rangel\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30-Vanessa Azeredo Tereza\r\n\r\nLeia-se: 30-Vanessa Azevedo Tereza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Artur Caetano\r\n\r\nLeia-se: 02-Arthur Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Keoma da Rocha Campos\r\n\r\nLeia-se: 17-Keoma da Rocha Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno Sant'anna da Silva\r\n\r\n14-Rafael Judss de Jesus Oliveira Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruno Sant'Anna Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Judss de Jesus Oliveira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Filipe Raone Gaby Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Filipe Raoni Gaby Santos\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 28-Vanêssa da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Débora do Nascimento Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janaina Alves Elias dos Santos\r\n\r\n02-Joyce Cristina Pontes Lima\r\n\r\n03-Robério de Sousa Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Clemente Alves\r\n\r\n02-Ana Cláudia Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jeane Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Maria do Socorro Arcanjo da Silva\r\n\r\n05-Nadia da Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Rian Cleberson Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Wagner da Conceição Pereira Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Mauro Lameira de Souza\r\n\r\n02-Dairo Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Francisca Nuzi Ferreira de Andrade\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Izaú Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Leandro Carlos Delgado\r\n\r\n07-Maira de Sousa Alencar\r\n\r\n08-Marco Antonio Nogueira\r\n\r\n09-Maria Lucia da Conceição\r\n\r\n10-Renan de Oliveira Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Stefani do Nascimento Jorge\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Teodozio\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Von Randow Baijão\r\n\r\n05-Fernando Azevedo Luiz\r\n\r\n06-Gilza Flôr Feliciano\r\n\r\n07-Jonathan André da Silva\r\n\r\n08-Maria das Dores Evangelista de Sousa\r\n\r\n09-Maria Divina Silva Nascimento\r\n\r\n10-Maria Iraildes Nascimento\r\n\r\n11-Mayane Caroline de Oliveira\r\n\r\n12-Robismário Gomes da Silva\r\n\r\n13-Siléia Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Tatiana Martins de Oliveira\r\n\r\n15-Tony Muriel Oliveira Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia da Silveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Cassemiro Mendonça\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira de Santana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Tiago Teles da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Tiago Telis da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 313 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Michele Beatriz Pinto Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Lemos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Polliana Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diplomas, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: II - ANO: 1974\r\n\r\n01-Elisabeth Franco Costa\r\n\r\nTURMA: 312 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Christina Cruz Drummond\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Coutinho Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 311 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Aline Fontoura Rozina\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gizeli Monteiro Cordovil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Guedes Luciano\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maria do Carmo Virgulina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Maria do Carmo Virgulina da Silva Barbirato\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Libia da Silva Macruz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adonai Dias Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Coelho\r\n\r\n02-André Luiz Quirino da Costa\r\n\r\n03-Andressa Oliveira Silva\r\n\r\n04-Atunan Melo da Silva\r\n\r\n05-Bianca Santana da Silva\r\n\r\n06-Brenda Carolina Paulino Lima\r\n\r\n07-Carolina Messias Jacinto\r\n\r\n08-Felipe da Silva Meneses\r\n\r\n09-Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\n10-Franciele Regondancia de Souza Seixas\r\n\r\n11-Francisca Jane Bento da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Graça dos Santos\r\n\r\n13-Isabela Santos de Lima\r\n\r\n14-Israel Gomes Cruz de Oliveira\r\n\r\n15-Jacqueline dos Santos Monteiro\r\n\r\n16-Katarine Gama da Silva\r\n\r\n17-Liliane Silva do Nascimento Santos\r\n\r\n18-Lizandra Aquilino Machado\r\n\r\n19-Luan Ezequiel dos Santos da Silva\r\n\r\n20-Luana dos Santos Lisboa\r\n\r\n21-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Luciene Pinto Santana\r\n\r\n23-Marli Menezes do Nascimento\r\n\r\n24-Natália Alves Cabral\r\n\r\n25-Paloma Sousa da Silva\r\n\r\n26-Pedro Paulo dos Santos Fernandes\r\n\r\n27-Quezia Christina de Souza Marques\r\n\r\n28-Socorrinha de Sousa Carvalho\r\n\r\n29-Tainá Oliveira de Aguiar\r\n\r\n30-Tatiana de Souza Tiago Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene Dantas da Silva\r\n\r\n02-Alonso Gomes Soares\r\n\r\n03-Andreza Bento da Silva\r\n\r\n04-Arthur da Silva Alves\r\n\r\n05-Carla Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Cristian Navarro da Silva\r\n\r\n07-Danúbia Santos da Cruz\r\n\r\n08-Gerson Domingos dos Santos\r\n\r\n09-Hanny Karoliny Oliveira Andrade\r\n\r\n10-Ísis Neto de Freitas\r\n\r\n11-Jean dos Santos Malaquias\r\n\r\n12-Jhonatan Macedo Gonçalves\r\n\r\n13-Joseane Valentim dos Santos\r\n\r\n14-Kelly dos Santos Teixeira\r\n\r\n15-Luiz Nazario de Azevedo\r\n\r\n16-Mayara Gomes da Silva\r\n\r\n17-Miriã Nascimento dos Santos\r\n\r\n18-Pâmella Ramos da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Costa Freire de Souza\r\n\r\n20-Rone Ferreira Brito\r\n\r\n21-Roselaine Santiago Lopes\r\n\r\n22-Sabina do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n23-Thatyane Lamim Caldeira\r\n\r\n24-Tayane da Silva\r\n\r\n25-Tailan Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Analaine Ferreira Martins\r\n\r\n02-André Almeida do Carmo\r\n\r\n03-Arthur Jone de Almeida Silva\r\n\r\n04-Aureli Oliveira Domingos da Rosa\r\n\r\n05-Bianca Alves Sena\r\n\r\n06-Fernanda Moura da Silva\r\n\r\n07-Fernando Cesar Flor dos Santos Júnior\r\n\r\n08-Gilberto Junior Rodrigues Martins\r\n\r\n09-Gilvane Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Graciete Alves da Silva\r\n\r\n11-Jane dos Santos Sá\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Sabido Ferreira\r\n\r\n13-Jonas Silva de Mendonça\r\n\r\n14-Jonatan Gonçalves Silva\r\n\r\n15-José Antonio Pires da Silva\r\n\r\n16-Josefa Sofia dos Santos\r\n\r\n17-Maria do Socorro Mendes da Silva\r\n\r\n18-Maria José Ferreira Gomes\r\n\r\n19-Neyde Gomes Bazilo\r\n\r\n20-Suliene Soares de Siqueira\r\n\r\n21-Valdice dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Albuquerque da Silva\r\n\r\n02-Antonio Jean Wagne Fernandes da Costa\r\n\r\n03-Brendo da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno Clemente Ferreira\r\n\r\n05-Crislaine Nóbriga da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Carvalho Campelo\r\n\r\n07-Elaine Célia Santos da Silva\r\n\r\n08-Elenilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n09-Elton Silveira Nascimento\r\n\r\n10-Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Perret Coelho\r\n\r\n12-Igor Luis Zanardi da Cunha\r\n\r\n13-Jeferson Teixeira de Assis\r\n\r\n14-Jonatan Juvino da Silva\r\n\r\n15-Kamila Silva de Alcantara\r\n\r\n16-Marcela da Silva Antonio\r\n\r\n17-Marcio Elio de Oliveira\r\n\r\n18-Maysa Aparecida dos Santos Barros\r\n\r\n19-Rosimar da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Rubens dos Santos Leal\r\n\r\n21-Sandoval Silva de Sousa\r\n\r\n22-Silvana Gomes Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Marcos da Silva Guarino\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno de Paula Silva\r\n\r\n02-Carlos Roberto Alves\r\n\r\n03-Dilson Luiz Leal de Andrade\r\n\r\n04-Dionis Gomes Vicente\r\n\r\n05-Erika da Silva Xavier\r\n\r\n06-Gleicilene da Conceição Geraldino\r\n\r\n07-Jennifer Araujo de Souza\r\n\r\n08-Luan Emidio Neves da Silva\r\n\r\n09-Maiara Figueira da Silva\r\n\r\n10-Naiara Claudino da Silva Freitas\r\n\r\n11-Robson Correia Pereira\r\n\r\n12-Thamires de Lima Augusto\r\n\r\n13-Thayara Miguel Theodoro de Aragão\r\n\r\n14-Vito Hugo Ferreira\r\n\r\n15-William Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dayane do Carmo Pitagoras de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciane Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adaildes Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Corrêa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Elias de Oliveira\r\n\r\n02-Rosana Hote Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Claro Rosalino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Herickson Moraes da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Henrique Mesquita de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Alice Martins da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01-181019 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Edvaldo Araujo Diniz\r\n\r\nLeia-se: 05-Edvaldo Araújo Diniz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Emanuel Soares Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvana Batista Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Aline Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Silva Cazuza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldir Reis de Souza Junior\r\n\r\n02-Aline Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Andre Maria Fontes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edyllainy Anselmé da Rocha Santos\r\n\r\n02-Thaís Thuane Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Viana Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Genesio de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ester da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayane Nunes Rodrigues Dias\r\n\r\n02-Tamires Garcias de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anezio de Jesus Fidelis Netto\r\n\r\n02-Danubia Fontes Avelino\r\n\r\n03-Paulo Roberto Farias dos Santos\r\n\r\n04-Priscilla de Mello Pinto\r\n\r\n05-Wéverson Rocha Sobreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayara de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maria das Chagas\r\n\r\n02-Rodrigo Moraes Viana\r\n\r\n03-Valesca da Silva Rego\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Souza Gonçalves de Sá\r\n\r\n02-Rafael Fernandes da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Moura da Silva\r\n\r\n02-Hellen Matos de Souza Barbosa\r\n\r\n03-Marcelly Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiane de Souza Guimarães\r\n\r\n02-Gutierry de Almeida Oliveira\r\n\r\n03-José Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n04-Tatiane da Fonseca Soares\r\n\r\n05-Weverton dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnaldo Barbosa dos Santos Junior\r\n\r\n02-Alberto Moreira de Carvalho\r\n\r\n03-Alexandre Oliveira Turque\r\n\r\n04-Ana Caroline Souza de Lima\r\n\r\n05-Cristiano do Nascimento Dias\r\n\r\n06-Débora da Silva Marinho\r\n\r\n07-Denner Silva de Souza\r\n\r\n08-Eliana Paula Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Emilly Sônia Brandão Araujo\r\n\r\n10-Fernanda Nunes Matias\r\n\r\n11-Gabriel Dalmas Brasil\r\n\r\n12-Gisele Bernardina de Figueiredo\r\n\r\n13-Iasmin Soares da Rocha\r\n\r\n14-Ingrid Arêas Pelicioni\r\n\r\n15-Ingrid de Oliveira Godinho Eugenio\r\n\r\n16-José Leandro de Paula dos Santos\r\n\r\n17-Julia de Castro Fonseca da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Leandro de Assis\r\n\r\n19-Lidinês Gomes da Silva\r\n\r\n20-Lorrane Medeiros da Silva\r\n\r\n21-Lorrayne Cristina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n22-Mayana Mendes de Mattos\r\n\r\n23-Nayara Lima da Silva\r\n\r\n24-Patrick Ramos Pereira de Souza\r\n\r\n25-Patrick Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n26-Rafael Francisco Farias Xavier\r\n\r\n27-Stefanny Oliveira Pereira\r\n\r\n28-Tayna Magalhães Flores\r\n\r\n29-Teresa Cristina de Souza Bispo\r\n\r\n30-Thaís Gomes dos Santos\r\n\r\n31-Veronica Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilson Paim Cardoso\r\n\r\n02-Andreza Vieira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Alberto Guttmann Lourenço\r\n\r\n05-Carolina Duarte Guerra\r\n\r\n06-Douglas do Rosario Silva\r\n\r\n07-Edson da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Eduarda Almeida de Sá Freire\r\n\r\n09-Estefane Seny Nunes\r\n\r\n10-Felipe Cardoso de Oliveira Mendonça\r\n\r\n11-Fernanda Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Gabrielle Duarte da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Otaviano Moreira\r\n\r\n14-Igor Lage Campos de Moraes\r\n\r\n15-Jefferson dos Santos Barros\r\n\r\n16-Jully Muguet da Fonseca\r\n\r\n17-Leilane Fatima Paiva dos Santos\r\n\r\n18-Moisés Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Noemí Barros da Cruz\r\n\r\n20-Palloma dos Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Raquel Almeida de Freitas Lopes\r\n\r\n22-Robson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n23-Rute Barros da Cruz\r\n\r\n24-Tamara de Andrade Matildes\r\n\r\n25-Veronica Joyce Vieira da Silva\r\n\r\n26-Vitor Hugo Garcia de Oliveira\r\n\r\n27-Wallace Muniz da Silva\r\n\r\n28-Wesley Resende Brum\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Vitor Barbosa Santos\r\n\r\n02-Amanda Clementino\r\n\r\n03-Anderson Felicio Correia Desiderati\r\n\r\n04-Dayana Moreira Francisco da Silva\r\n\r\n05-Dayane Moreira Francisco da Silva\r\n\r\n06-Gabriela dos Santos Basilio\r\n\r\n07-Gean Correia da Cunha\r\n\r\n08-Graice Kelly Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n09-Isabelle Cristina Victal Pinto\r\n\r\n10- Joélia Estefânia da Silva\r\n\r\n11-Karina da Silva Moreira\r\n\r\n12-Ladyjane Santos da Silva\r\n\r\n13-Livia Maria Nunes da Silva\r\n\r\n14-Lucas Moraes de Oliveira\r\n\r\n15-Natália Alves da Silva\r\n\r\n16-Nathália Chaves Guimarães\r\n\r\n17-Rafaely de Matos Martins\r\n\r\n18-Regiane Lino de Oliveira\r\n\r\n19-Roselis Galdino da Silva\r\n\r\n20-Soraia de Sousa Mota\r\n\r\n21-Viviane dos Santos Gomes da Cruz\r\n\r\n22-Viviane Ramos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rocha Nascimento\r\n\r\n02-Alana Velasco Valentim\r\n\r\n03-Aline Azevedo de Araujo Damasceno\r\n\r\n04-Ana Beatriz Pereira Pires\r\n\r\n05-Ana Carolina Maçol Lima\r\n\r\n06-Anderson Félix Ferraz Ramos\r\n\r\n07-Aryanne Machado Pereira\r\n\r\n08-Cassio Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Cleyton da Silva Savarege\r\n\r\n10-Crislaine Jose de Aguiar\r\n\r\n11-Daniel Viana dos Santos\r\n\r\n12-Daniela da Silva Gomes\r\n\r\n13-Danilo de Oliveira Mendes\r\n\r\n14-Eduardo Gomes Peixoto Junior\r\n\r\n15-Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Jhonnathan Silva Pereira\r\n\r\n17-Jonathan Pereira de Sousa\r\n\r\n18-Khenia Marques Pereira\r\n\r\n19-Ludmilla de Andrade Rodrigues\r\n\r\n20-Monique da Silva Dias\r\n\r\n21-Nicolas Lopes de Almeida Souza\r\n\r\n22-Raianne Mattos Miranda\r\n\r\n23-Raquel Vasquez Vidal\r\n\r\n24-Wanderson Evangelista Negreiros\r\n\r\n25-Yngrid da Silva Luiz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Eliane Ferreira Vieira\r\n\r\n02-Bruna Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline da Silva Simquini\r\n\r\n05-Dayana Guilherme Bandeira\r\n\r\n06-Felipe Amaral dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Vitor de Magalhães\r\n\r\n08-Gleice Maria da Chagas\r\n\r\n09-Hudson Andrade de Sousa Silva\r\n\r\n10-Igor Roberto Correa da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Araújo Coutinho\r\n\r\n12-Jéssica Moreira Mattoso\r\n\r\n13-Jônatas Tinoco Crispim\r\n\r\n14-Jonathan Nathan de Oliveira Teixeira\r\n\r\n15-Josué da Costa Silva\r\n\r\n16-Kamila Dias Silva\r\n\r\n17-Karinne Cristina Pereira Campos\r\n\r\n18-Leonardo Martins dos Santos\r\n\r\n19-Lucas Vinicius Crispim da Silva Chaves\r\n\r\n20-Marcos Gabriel Menezes Argolo\r\n\r\n21-Marcos Philippe do Carmo Barros\r\n\r\n22-Marcos Uilas Gomes Teixeira\r\n\r\n23-Natália Sena dos Santos Souza\r\n\r\n24-Ramon Gonçalves Ferreira\r\n\r\n25-Renan Brito Muller de Castro\r\n\r\n26-Renan Machado Ribeiro\r\n\r\n27-Ruanny Ondina Marques Niedzielsk Rocha\r\n\r\n28-Wallace Alves Ramos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adegildo Gomes da Silva Filho\r\n\r\n02-Andreza Abrahão Correa\r\n\r\n03-Bruna Menezes de Almeida\r\n\r\n04-Evandro Vieira Souza\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Faustino\r\n\r\n06-Hennifer Bahia dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Barbosa de Jesus\r\n\r\n08-Jonathan Antunes Gonçalves\r\n\r\n09-Jonathan Moraes Corrêa Pereira\r\n\r\n10-Julio Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Nascimento Duarte\r\n\r\n12-Lidiane Portugal Carolino\r\n\r\n13-Luana Gabriele da Silva\r\n\r\n14-Lucineide Cândido da Silva\r\n\r\n15-Marcela de Oliveira Reis Pereira\r\n\r\n16-Mariana de Souza Marques\r\n\r\n17-Pamela Dutra dos Santos\r\n\r\n18-Patricia Ellen Santos Teixeira\r\n\r\n19-Paulo Sergio Costa Monteiro\r\n\r\n20-Roberta Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n21-Shaiene Canedo da Fonseca\r\n\r\n22-Simone da Cruz Sant' Anna\r\n\r\n23-Suellen da Cruz Sant' Anna\r\n\r\n24-Thamires dos Santos Silva\r\n\r\n25-Vitor dos Santos Drumond\r\n\r\n26-Walace Maciel Costa\r\n\r\n27-Wellison Horacio da Silva\r\n\r\n28-Hennifer Bahia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana Freire da Silva\r\n\r\n02-Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Danielli Barbosa de Miranda\r\n\r\n04-Dilan Vallim dos Anjos Pereira\r\n\r\n05-Flávia da Conceição Machado\r\n\r\n06-Izabella Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Jorge Manoel Silva da Costa\r\n\r\n08-Karoline Prudencio da Silva de Souza\r\n\r\n09-Katlen Batista dos Santos\r\n\r\n10-Larissa Nogueira de Souza\r\n\r\n11-Leonardo de Sousa Pires\r\n\r\n12-Luiz Dias de Oliveira Neto\r\n\r\n13-Marcelo Sabino do Espirito Santo\r\n\r\n14-Matheus de Santa Anna Correia\r\n\r\n15-Mayara Katerine Louriçal de Melo\r\n\r\n16-Milena Geremias Prates\r\n\r\n17-Pedro Antonio Monteiro Torres Junior\r\n\r\n18-Raquel Santos da Costa\r\n\r\n19-Ronald do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n20-Sandy Gecler Pereira\r\n\r\n21-Tainá Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Tayane dos Reis Severino\r\n\r\n23-Thamires Silva Nogueira\r\n\r\n24-Thaynna Souza do Livramento\r\n\r\n25-Viviane Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Felipe Silva Santos\r\n\r\n02-Diogo Contrucce da Silva\r\n\r\n03-Douglas da Rocha Vieira\r\n\r\n04-Everaldo Tavares Sobrinho Júnior\r\n\r\n05-Jeniffer Souza da Silva\r\n\r\n06-Karina Oliveira de Andrade\r\n\r\n07-Kelly Cantanhede da Silva\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Boaventura Gonçalves\r\n\r\n09-Marvon Uillis Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Michel do Nascimento Salim\r\n\r\n11-Miriam Nascimento dos Santos\r\n\r\n12-Raphela da Silva Sampaio\r\n\r\n13-Rosangela Pereira\r\n\r\n14-Scarlett dos Santos Quaresma\r\n\r\n15-Tais Miranda Santos\r\n\r\n16-Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Araujo Galdino\r\n\r\n02-Anderson Jose Marques\r\n\r\n03-Andre Caetano dos Santos\r\n\r\n04-Andressa de Araujo Ramos\r\n\r\n05-Caroline Fazio Winter\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Cruz\r\n\r\n07-Daiane de Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Daniel Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Daniele Fernandes Jorge\r\n\r\n10-Felipe da Silva\r\n\r\n11-Julia Benetia Ramos Domingos\r\n\r\n12-Kimberlli Magalhães Lopes\r\n\r\n13-Luana Gabrieli Silvestre de Almeida\r\n\r\n14-Otavio Alencar da Silva\r\n\r\n15-Thainá Alves\r\n\r\n16-Thaysa Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\n17-Watila dos Santos Marques\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Eduardo da Silva Souza\r\n\r\n02-Amanda Cris Melo Saboia\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Costa\r\n\r\n04-Ana Paula Pedro\r\n\r\n05-Cristiano Lage da Silva Ramos\r\n\r\n06-Eduardo Felipe dos Santos Domingos Ismael\r\n\r\n07-Elias Antunes Rodrigues Júnior\r\n\r\n08-Everton da Silva Coelho\r\n\r\n09-Franciele da Conceição Machado\r\n\r\n10-Iuri Guerra Pérsico de Oliveira\r\n\r\n11-Jean Carlos Maciel Barreto\r\n\r\n12-Juliana Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n13-Keven Santos de Jesus\r\n\r\n14-Mariana Lima Mendonça\r\n\r\n15-Nayara Orofino Lourenço\r\n\r\n16-Rafael Dias dos Santos\r\n\r\n17-Thayna José da Silva\r\n\r\n18-Wallace de Oliveira Inácio\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Aleixo de Sousa\r\n\r\n03-Fábio da Silva Araujo Bezerra\r\n\r\n04-Ingrid do Nascimento da Silva Andrade\r\n\r\n05-Luana dos Santos Santa Anna\r\n\r\n06-Maicon Macedo Barbosa\r\n\r\n07-Maria Cristina dos Santos de Faria\r\n\r\n08-Maria da Guia dos Santos Santa Anna\r\n\r\n09-Marli Barbosa Nogueira\r\n\r\n10-Max Oliveira do Amaral\r\n\r\n11-Rose Fernandes Almeida de Carvalho\r\n\r\n12-Thaynara Cristina Andrade Leal\r\n\r\n13-Valesca Gomes de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Dias de Miranda da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marcelle Rodrigues Holandino Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 14-Marcelle Rodrigues Holandino de Vasconcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielli do Valle Faria\r\n\r\n02-Antonio José Gonçalves Neto\r\n\r\n03-Bruno Rezende do Nascimento e Silva\r\n\r\n04-Daniela Lourenço Corrêa\r\n\r\n05-Felipe Esteves de Souza Valardão\r\n\r\n06-Fellipe Pereira Aguiar\r\n\r\n07-Fernanda Machado do Canto\r\n\r\n08-George Lucas de Moura\r\n\r\n09-Isabella da Silva Mendes\r\n\r\n10-Jéssica Caruso da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Victor Alvarenga Ferreira de Andrade\r\n\r\n12-Letícia de Aguiar Esteves Querino\r\n\r\n13-Leticia Lima Ferreira da Cunha\r\n\r\n14-Nathalia da Silva Alonso\r\n\r\n15-Pâmela Cordeiro Evangelista\r\n\r\n16-Sulamita Barreto Boy\r\n\r\n17-Tatiana Souza Martins\r\n\r\n18-Taynara Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Farias Caitano\r\n\r\n02-Erick da Rocha Silva\r\n\r\n03-Gustavo Monerat Rosa\r\n\r\n04-Jacques Gonçalves Pinto\r\n\r\n05-Leoni Pfister da Rocha\r\n\r\n06-Letícia Fontainha Freitas de Medeiros\r\n\r\n07-Luis Gustavo da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Marcelli Guarilha da Silva\r\n\r\n09-Matheus de Sá Freitas Tavares\r\n\r\n10-Rokilane Ramos de Rezende Junior\r\n\r\n11-Ronaldo dos Santos Torres Braga Junior\r\n\r\n12-Thayná Isis Santos dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina Fernandes Rebouças\r\n\r\n02-Kelly Castelo Branco da Rocha\r\n\r\n03-Laís Mendes Bittencourt\r\n\r\n04-Letícia de Rezende Moreira\r\n\r\n05-Lorraine de Oliveira da Cruz\r\n\r\n06-Pedro Henrique Waldez Fragoso\r\n\r\n07-Raphael da Rocha Pinto\r\n\r\n08-Sérgio Eduardo Fischer Bulhões\r\n\r\n09-Thaís Queiróz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Carvalho da Mota\r\n\r\n02-Bruno Eugenio Gil\r\n\r\n03-Deborah Freire da Costa Simas \r\n\r\n04-Ewerton Thomaz Candido\r\n\r\n05-Gabriel Vinícius Gonçalves Dias\r\n\r\n06-Gabriela Soares de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Paim de Carvalho\r\n\r\n08-Karine da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Leticia Esteves dos Santos\r\n\r\n10-Lucas de Souza Figueiredo\r\n\r\n11-Lucas Teixeira Galo\r\n\r\n12-Marianna Nogueira Domingos Garcia\r\n\r\n13-Nathalia Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Regiane Natalina Alves da Silva\r\n\r\n15-Steffanie Lemos de Carvalho Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erich Kenupp Ulrichsen Marcelino\r\n\r\n02-Fabio Santos Brasil Junior\r\n\r\n03-Ivan Estorque Miranda\r\n\r\n04-Laene Rapozo dos Santos\r\n\r\n05-Larissa Aparecida Marques da Fonte\r\n\r\n06-Leonardo Ponte da Costa\r\n\r\n07-Maria Caroline Matias de Sousa Rodrigues\r\n\r\n08-Patric de Paiva Fonseca\r\n\r\n09-Paulo Matheus Alves Motta\r\n\r\n10-Pedro Lucas Miranda de Souza Veiga\r\n\r\n11-Quéren Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Rafael Martins Carneiro\r\n\r\n14-Raylla de Paula Uzeda\r\n\r\n15-Rodrigo Salgado Martuchelli\r\n\r\n16-Thiago Nascimento de Souza\r\n\r\n17-Vanessa Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Anna Kettlen de Souza Pereira\r\n\r\n03-Bianca Rosa de Oliveira\r\n\r\n04-Caio Mendes da Silva\r\n\r\n05-Caroline Vicente Mendes\r\n\r\n06-Daniele Souza Fernandes\r\n\r\n07-Diego da Silva Brandão\r\n\r\n08-Djane de Paula Peixoto Firme\r\n\r\n09-Felipe Viana Cabral\r\n\r\n10-Isabella Ramos Santos\r\n\r\n11-Júlio Otávio Gaspar\r\n\r\n12-Lucas Correa da Silva\r\n\r\n13-Lucas Maia de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas Medeiros Coelho\r\n\r\n15-Michele Schuenck Silva de Medeiros \r\n\r\n16-Paloma Vieira de Paula\r\n\r\n17-Roberta Martins de Moura\r\n\r\n18-Thais Pfister Mendes\r\n\r\n19-Thiago José Ferreira Rodrigues\r\n\r\n20-Wenderson da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Wilma dos Santos Cruz\r\n\r\n22-Yuri Guimarães Carreiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana de Carvalho Resende\r\n\r\n02-Amabel Sheila de Jesus Borba\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n04-Ana Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Jéssica Siqueira\r\n\r\n06-Andresa de Azevedo Mota\r\n\r\n07-Andressa Ferreira Almeida\r\n\r\n08-Adressa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Beatriz Silva de Paula\r\n\r\n10-Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Cristiane Mello\r\n\r\n12-Daiana Coelho Barbosa\r\n\r\n13-Danielle Gomes da Silva\r\n\r\n14-Elana Wallardan dos Santos\r\n\r\n15-Fernanda Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-Gabrielle dos Santos Caruzo\r\n\r\n17-Gilmara de Paula Campos\r\n\r\n18-Isabella do Canto de Souza\r\n\r\n19-Izabel de Moura Teixeira\r\n\r\n20-Izabelle Luiz de Paula\r\n\r\n21-Jefferson Vitor Rufino\r\n\r\n22-Jennie Silvestre Rosa\r\n\r\n23-Jéssica Souza do Rosário\r\n\r\n24-Joanna de Lemos Barbosa\r\n\r\n25-Lucas Santos Sousa\r\n\r\n26-Maiara de Carvalho Guerreiro\r\n\r\n27-Nayara Cristina Valeriano dos Santos\r\n\r\n28-Stefanie Aragão Rodrigues\r\n\r\n29-Tamara Regina Nicolay Aragão\r\n\r\n30-Tayná Cunha do Canto\r\n\r\n31-Thaís Couto Gonçalves\r\n\r\n32-Thais Ribeiro Azeredo\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Vitoria Moura de Carvalho Valoura\r\n\r\n02-Andrielle Maia de Souza\r\n\r\n03-Bruno Abrão da Cruz\r\n\r\n04-Débora Silva Dias\r\n\r\n05-Fernanda Silva Fuzí\r\n\r\n06-Gabriela Rocha Rios\r\n\r\n07-Gustavo Offredi Medeiros de Oliveira\r\n\r\n08-Henrique da Silva Gomes\r\n\r\n09-Izamara de Azevedo Carvalho\r\n\r\n10-Jeane Barbosa de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Carreiro de Almeida\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Almeida\r\n\r\n13-Julia Alves Maia\r\n\r\n14-Júlia Barros Resende\r\n\r\n15-Juliana Vieira Correa\r\n\r\n16-Karla Martins Rebello\r\n\r\n17-Kelly Valhinhos Basil\r\n\r\n18-Larissa Machado Souza\r\n\r\n19-Lethicia Silva da Costa\r\n\r\n20-Lorrana Fonseca de Souza\r\n\r\n21-Marina Féo Lourenço\r\n\r\n22-Mariane Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Monick Camacho de Oliveira\r\n\r\n24-Nathalia de Souza Oliveira\r\n\r\n25-Nathalia Valhinhos Basil\r\n\r\n26-Rafaela Freitas Esperante\r\n\r\n27-Rafaela Rezende Ventura\r\n\r\n28-Samara Barbosa Silva\r\n\r\n29-Sarah Lopes Thomaz\r\n\r\n30-Taiana Monteiro Faria\r\n\r\n31-Tamires da Rocha Pimentel\r\n\r\n32-Thais Pereira Alves\r\n\r\n33-Thais Resende Quinteiro\r\n\r\n34-Vítor Lucas do Nascimento Araujo\r\n\r\n35-Vanessa Larissa de Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Carvalho da Costa\r\n\r\n02-Bruna Pires Moura\r\n\r\n03-Camila Santos da Costa\r\n\r\n04-Camille Gomes Soares\r\n\r\n05-Carolina Farias da Costa\r\n\r\n06-Caroline Gaspar Santiago\r\n\r\n07-Caroline Marie Prado de Oliveira\r\n\r\n08-Daniella Benitez Ribeiro\r\n\r\n09-Danielle Eleoterio da Cruz\r\n\r\n10-Eduarda Chaves Silva da Costa\r\n\r\n11-Erica Ramos Gomes de Araujo\r\n\r\n12-Flavia da Cunha Canto\r\n\r\n13-Gabriela de Deus Barbosa\r\n\r\n14-Geremias dos Santos \r\n\r\n15-Grazielle de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Guilherme da Silva Motta\r\n\r\n17-Izabelly Rapozo Cunha\r\n\r\n18-Jessica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n19-Jéssica Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Juliana Geraldo Teixeira\r\n\r\n21-Karine Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Letícia Eliane Rosa Claudio\r\n\r\n23-Luiza Elena Cassia de Souza Candido\r\n\r\n24-Thais Freitas da Silva\r\n\r\n25-Zenilda Souza Cortazio\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Ananda Maharani Mano Coelho de Sá\r\n\r\n03-Andressa Vidal dos Santos\r\n\r\n04-Andreza Azevedo Barroso\r\n\r\n05-Emmanuelle Luiz de Paula\r\n\r\n06-Ester da Rocha Rodrigues\r\n\r\n07-Flávia Leal Chaves\r\n\r\n08-Iasmim Fahur da Costa Oliveira\r\n\r\n09-Iris Tayt Sohn Teixeira\r\n\r\n10-Jessica dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Silva Fragoso\r\n\r\n12-Juliany Marques Pacheco\r\n\r\n13-Keila Barroso da Silva\r\n\r\n14-Larissa Nogueira Ferreira\r\n\r\n15-Letícia Kitazawa Filgueiras\r\n\r\n16-Ligiane de Carvalho Soares\r\n\r\n17-Luana Almada da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Lemos Pimentel\r\n\r\n19-Rayane Gonçalves Medeiros\r\n\r\n20-Sarah de França Barradas\r\n\r\n21-Simone Soares de Souza\r\n\r\n22-Thiago Gaspar da Silva Amaral\r\n\r\n23-Vanessa Silva Cordeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Warol da Cunha Amorim\r\n\r\n02-Agata Carla Martins da Silva\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Mariano\r\n\r\n04-Alessandra Silva da Conceição\r\n\r\n05-Alexandre de Andrade\r\n\r\n06-Ana Claudia Fontainha Cordeiro\r\n\r\n07-Carla Sulamita Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Danielle dos Santos França\r\n\r\n09-Dhiego Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\n10-Emylleny Bicalho Gomes\r\n\r\n11-Fabiane Basto Sampaio\r\n\r\n12-Fabio Corrêa Ouverney\r\n\r\n13-Ismael Marcelino Alves\r\n\r\n14-Karolline Maurat Feitosa\r\n\r\n15-Maik da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Mariana Andrade Fita\r\n\r\n17-Michael da Silva Nogueira\r\n\r\n18-Patricia Baptista Chagas\r\n\r\n19-Patricia Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Raphael Carreiro de Souza\r\n\r\n21-Ray da Rosa Cardoso\r\n\r\n22-Rômulo da Silva Quintella Goulart\r\n\r\n23-Shayenne Del Rei Faria Cardoso\r\n\r\n24-Tamires Casciano de Jesus\r\n\r\n25-Verônica da Silva Carvalho\r\n\r\n26-Victor Victorio Ferolla\r\n\r\n27-Vinicius Jesus da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marianna Leal Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vívian de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel de Sousa Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Teixeira Jacobina Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Luiz Gallo Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graziela Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Coutinho Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Érica Lopes Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Ferreira Guilherme\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus de Carvalho Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bernardo Bonifacio Duarte da Silva\r\n\r\n02-Brenno Delgado Raposo\r\n\r\n03-Leonardo Oliveira Martinez da Costa\r\n\r\n04-Luiz Octavio Gomes Faria\r\n\r\n05-Paloma Corrêa de Oliveira\r\n\r\n06-Renan de Sá Gomes\r\n\r\n07-Thaís Barbosa Vilarino\r\n\r\n08-Thamires do Canto Silva\r\n\r\n09-Victor Lima Silva\r\n\r\n10-Victória Fernandes de Castro Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Fontes da Cunha\r\n\r\n02-Diego Thiré Cardoso de Sá\r\n\r\n03-Guilherme Lucas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Levindo Pires\r\n\r\n02-Hugo Pena Brun\r\n\r\n03-Larissa Crispim Xavier de Oliveira\r\n\r\n04-Micheline Azevedo Pires\r\n\r\n05-Pedro Henrique Coutinho Neves\r\n\r\n06-Thiago Campos da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo da Cruz Miranda Guimarães\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Correa Brochado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Klein de Barros de Poly\r\n\r\n02-Rayane da Silva Moreira\r\n\r\nId: 1534459"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/08/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de informática (computador, impressora e outros) para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 21.63,00. Processo nº E-26/007/4403/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/08/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de computador e estabilizador para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 83.850,00. Processo nº E-26/007/4908/2013.\r\n\r\nId: 1534325. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Letras Neolatinas, Área de Línguas Estrangeiras Modernas - Italiano, com carga horária de 40h (quarenta horas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/2139/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDavi Pessoa Carneiro Barbosa\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n2º\r\n\r\nRaphael Salomão Khéde\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1533828. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis n.ºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 302/ODO/2013.\r\n\r\nÁrea: Diagnóstico e Cirurgia\r\n\r\nSubárea: Cirurgia Bucal\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJoão Vitor dos Santos Canellas\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nGustavo Ramos Suassuna\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nCaio Bellini Lovisi\r\n\r\n78,5\r\n\r\n4º\r\n\r\nJosé Renato M. C. B. Brandão\r\n\r\n76,0\r\n\r\nÁrea: Prótese\r\n\r\nSub-área: Prótese de Laboratório\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandra Amaral Monteiro\r\n\r\n85,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarco Antonio Saber Corpas\r\n\r\n80,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nCamila Dias Estevan Leal\r\n\r\n72,5\r\n\r\n-\r\n\r\nAlexandre Costa Reis Brito\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nÁrea: Odontologia Preventiva e Comunitária\r\n\r\nSub-área: Ortodontia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFelipe de Assis Ribeiro Carvalho\r\n\r\n98,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nTatiana Araujo de Lima\r\n\r\n97,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nKlaus B. dos Santos L. Batista\r\n\r\n88,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nAna Maria Bezerra Bandeira\r\n\r\n86,0\r\n\r\nReprov.\r\n\r\nLenita de Castro Ribeiro\r\n\r\n54,5\r\n\r\n-\r\n\r\nDaniele Dias do Nascimento\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nId: 1534511. A faturar por empenho"
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                            "1534214": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 112.082,40. Processo HUPE nº E-26/008/116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Material Hospitalar (GESSO ODONTOLÓGICO E ALGINATO ODONTOLÓGICO), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 40.140,00. Processo HUPE nº E-26/008/639/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ÁCIDO PERACÉTICO 2%) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 50.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/906/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (VACINAS) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 51.203,33. Processo HUPE nº E-26/008/633/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/08/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FIO GUIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 29.950,50. Processo nº E-26/008/477/2013.\r\n\r\nId: 1534214. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1534415": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de Cópias Heliográficas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Cópias Heliográficas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/001/198/2013. \r\n\r\nId: 1534415"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009, assinado em 10/07/2009. PARTES: CODERTE e ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do Contrato 010/2009, assinado em 10/07/09, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada. PRAZO: 12(doze) meses, e nas mesmas condições anteriormente pactuadas, até a conclusão do procedimento licitatório e consequente assinatura do contrato, por razões de interesse público. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 171.990,36 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos), com preço unitário de R$ 30,43 (trinta reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/80, 21.081, de 09/12/94 e 41.203, de 033/03/08. Processo Administrativo nº E-10/700.181/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2013.\r\n\r\nId: 1534408. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1534604": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação por CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA N°05/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a licitação na modalidade Concorrência CO SEA n°05/2013 que será realizada em 02/09/2013, às 11:00, no 5° andar do n°110 da Avenida Venezuela, Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente às “OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ”.\r\n\r\nRessaltamos que o Edital e seus anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (AV.Venezuela n° 110, 5° andar).\r\n\r\nPROC. n° E-07/000.444/2012.\r\n\r\nId: 1534604"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1534512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Bem Móvel Próprio do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO. OBJETO: Cessão pelo Estado à PESAGRO-RIO de 01 TRANSPORTADOR DE OÓCITOS, modelo TO-12C, compact, capacidade para 24 criotubos, inscrito no patrimônio do Estado sob o nº 10219 e 01 TRANSPORTADOR DE EMBRIÕES, mod.TE-100, compact, capacidade para 98 paletas, inscrito no patrimônio estadual sob nº 10218, a ser utilizado pela Cessionária no projeto de fertilização in vitro de bovinos no âmbito do Programa Rio Genética. PRAZO: até 31 de julho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000264/2013.\r\n\r\nId: 1534512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de Máquinas Copiadoras Reprográficas com Assistência Técnica, na forma do Anexo I Termo de Referência. PRAZO: 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato no D.O. VALOR: R$ 9.000,00(nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. PROCESSO Nº E-02/002.376/2013. FUNDAMENTO: Art.24 - Inciso II - Lei Federal 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1534504. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N. 012/2013 PARTES: CEASA-RJ E A BSB ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de recuperação de telhado. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 05.08.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.938/2012. DATA DA ASSINATURA. 30.07.2013.\r\n\r\nId: 1534441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534440": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2012. PARTES: CEASA/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ e a SEDRAP como interveniente. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2013. \r\n\r\nId: 1534440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1533924": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE - Mantenedora das Faculdades Integradas Simonsen.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas aos estágios de estudantes de nível Superior e /ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 22/090/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2013. \r\n\r\nId: 1533924"
                        ],
                        "1533921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2012 de locação de equipamentos multifuncionais.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12(doze) meses ao Contrato de Locação de Equipamentos Multifuncionais Item 01- Tipo A 110 equipamentos, Item 04 - tipo D06 equipamentos, Item da ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidade), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e material de consumo (exceto papel) em conformidade com contrato atual.\r\n\r\nPRAZO: inicia-se no dia 29 de maio de 2013 e encerra-se no dia 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 573.600,00(quinhentos e setenta e três mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme Termo Aditivo 02 ao Contrato 05/201, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/168/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/168/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1533921"
                        ],
                        "1533922": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2010 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus participes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: inicia-se no dia 05 de abril de 2013 e encerra-se no dia 04 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1655/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1533922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1534304": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2010, celebrado em 27/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Legião dos Amigos de Cachoeiras de Macacu - LAC. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. PROCESSO Nº E-18/000.668/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em 06/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013. OBJETO: liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. PROCESSO Nº E-18/000.452/2010.\r\n\r\nId: 1534304"
                        ],
                        "1533876": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012, celebrado em 18/06/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Consumidor), na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/1993 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, contados a partir de 20/06/2013 e ainda a retificação Cláusula Segunda, § 1º, a fim de que o prazo de prorrogação do contrato administrativo em referência observe o limite previsto no art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Processo Nº E-18/001.250/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013. \r\n\r\nId: 1533876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°18/007/2010 PARTES: FUNARJ e VELOZ Transrio Transporte Ltda. OBJETO: O prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita fica prorrogado, a partir de 12/07/2010, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.553/2012. \r\n\r\nId: 1534156. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1534282": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3477/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E DEDETIZAÇÃO, INCLUINDO COPEIRAGEM, conforme detalhado nos Anexos Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.623.767,39 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global por Lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, 14h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13 de agosto de 2013, às 14h15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1534282"
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                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/1670/2013\r\n\r\nNeide Trindade Fontes Barbosa\r\n\r\nE-30/002/762/2013\r\n\r\nLuzia Ganem Serrão\r\n\r\nE-30/002/1952/2013\r\n\r\nPatricia Bastos da silva\r\n\r\nE-30/002/1948/2013\r\n\r\nSilvio da Silva Junior\r\n\r\nE-30/002/1949/2013\r\n\r\nAymore da Silva Neto Segundo\r\n\r\nE-30/002/1947/2013\r\n\r\nCelina Maria Gallieta da Silva\r\n\r\nE-30/002/1951/2013\r\n\r\nDaniele Bastos da Silva\r\n\r\nE-30/002/1950/2013\r\n\r\nSheila Gloria Bastos da Silva\r\n\r\nE-30/002/1015/2013\r\n\r\nAlfredo Jose Abrantes\r\n\r\nId: 1534516. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5731/2012 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722-3, no período de 21/08/2013 a 20/06/2014, para concluir pós-doutorado na Rice University, em Houston, nos Estados Unidos.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2197/2013 - AUTORIZO o afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Associado, no período de 16/05/2013 a 19/05/2013, para participar do “Fabry MasterClass V”, em Madrid, na Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4459/2013 - AUTORIZO o afastamento de GISELLE BAPTISTA MARETTI, matr. nº 36576-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/10/2013 a 21/10/2013, para participar do 5th International Systemic Sclerosis Forum, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4950/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 02/07/2013 a 19/07/2013, para visita técnica à “Sopro Productions”, em Montreal, no Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4960/2013 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDORU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 26/06/2013 a 30/06/2013, para participar da “5th European Conference on African Studies, African Dynamics in a Multipolar World”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4997/2013 - AUTORIZO o afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 21/06/2013 a 26/06/2013, para participar do “73rd Scientific Sessions (2013)”, em Chicago, Estados Unidos da América.\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1889/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto, no período de 16/04/2013 a 20/04/2013, para participar do “Grafficity - materialized visual practices in the public urban space”, em Colônia, Alemanha.\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 614/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Associado, no período de 17/02/2013 a 16/03/2013, para participar do Curso intitulado “ Mar Vermelho e Arábia Saudita”, em Dhahran, Arábia Saudita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4538/2013 - AUTORIZO o afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, no período de 02/06/2013 a 08/06/2013, para participar do “Air Pollution 2013” e visita técnica à Universidade de Aveiro, em Siena, Itália.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/007/5087/2013 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31667-9, Técnico Universitário Médio/Desenhista, no período de 08/06/2013 a 17/06/2013, para participar da “Mostra Maschere una tradizione brasiliana”, organizada pela província de Sorriento, em Nápoles, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5255/2013 - AUTORIZO o afastamento de JOSE HERMOGENES ROCCO SUASSUNA, matr. nº 33183-5, Professor Titular, no período de 30/05/2013 a 06/06/2013, para participar do “ISN - World Congress of Nephrology” e da “9th Conference on Kidney Disease in Disadvantaged Populations”, em Hong Kong, China.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5266/2013 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 02/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “1st Annual Scientific Meeting of the European Association of Psychosomatic Medicine (EAPM)”, em Cambridge, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5849/2013 - AUTORIZO o afastamento de OCTÁVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar do “Congresso Internacional de Gênero y Salud”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5963/2013 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar da Conferência Internacional do IAMCR (International Association of Media and Communication Research), em Dublin, Irlanda.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5960/2013 - AUTORIZO o afastamento de LETICIA CANTARELA MATHEUS, matr. nº 35920-8, Professor Adjunto, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do Congresso Internacional em Comunicação (IAMCR), em Dublin, Irlanda.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3952/2013 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33438-3, Professor Adjunto, no período de 10/06/2013 a 19/06/2013, para participar do Congresso Europeu de Hematologia, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4722/2013 - AUTORIZO o afastamento de MAJA KAJIN, matr. nº 36386-1, Professor Adjunto, no período de 16/08/2013 a 23/08/2013, para apresentar trabalho no “11th International Congress of Ecology - Intecol”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4741/2013 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, Professor Adjunto, no período de 02/08/2013 a 11/08/2013, para participar e apresentar trabalhos na XI Conferência Internacional de Polychaeta em Sydney, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5135/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36367-1, Professor Adjunto, no período de 14/08/2013 a 12/09/2013, para participar de pesquisa do Programa EPLANET do CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/5481/2013 - AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Associado, no período de 18/06/2013 a 23/06/2013, para participar da “8ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5776/2013 - AUTORIZO o afastamento de LENA GEISE, matr. nº 32454-1, Professor Associado, no período de 08/08/2013 a 13/08/2013, para participar de apresentação de trabalhos no “11th International Mammalogical Congress 2013”, em Belfast, Irlanda do Norte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5978/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35872-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “36th European Cystic Fibrosis Society Conference”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6140/2013 - AUTORIZO o afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, no período de 13/06/2013 a 22/06/2013, para participar do curso de formação “Legitimar Memórias Locais”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/6172/2013 - AUTORIZO o afastamento de LIV KATIYUSKA DE CARVALHO S. DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 24/09/2013 a 30/09/2013, para participar da “International Conference Residency Education”, em Calgary, Canadá.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4940/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, Professor Associado, no período de 25/05/2013 a 31/05/2013, para participar do “13th International Conference on Properties and Phase Equilibria for Products and Process Desing”, em Puerto Iguazu, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6001/2013 - AUTORIZO o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Associado, no período de 22/06/2013 a 27/06/2013, para participar da “120th Annual conference and Exposition da American Society for Engineering Education (ASEE 2013)”, em Atlanta, Geórgia, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6028/2013 - AUTORIZO o afastamento de PATRICIA FURST, matr. nº 7316-3, Professor Adjunto, no período de 27/07/2013 a 03/08/2013, para participar do “PME 37 - Psychology of Mathematics Education”, em Kiel, Alemanha.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5858/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 21/09/2013 a 28/09/2013, para participar da “8th Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems”, em Dubrovnik, Croácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6045/2013 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 03/07/2013 a 08/07/2013, para participar da “15th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS)”, em Angers, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6057/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 13/04/2013, para participar do “14º - Encuentro de Geógrafos de América Latina”, em Lima, Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6061/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, Professor Adjunto, no período de 21/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “III Encontro da Rede BRASPOR - Ambientes Costeiros e Bacias Hidrográficas”, em Ponte de Lima, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6327/2013 - AUTORIZO o afastamento de JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5747-1, Professor Associado, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar de estágio no Departamento de Ortodontia da Universidade de Saint Louis, em Saint Louis, Estados Unidos da América.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4581/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROGERIO LOPES RUFINO, matr. nº 32859-1, Professor Adjunto, no período de 15/05/2013 a 23/05/2013, para participar do Congresso da “American Thoracic Society”, em Filadélfia, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4716/2013 - AUTORIZO o afastamento de PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Associado, no período de 01/07/2013 a 07/07/2013, para participar do “XI European Meeting on Glial Cells in Health and Disease””, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4719/2013 - AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 11/06/2013 a 12/06/2013, para visita ao laboratório do “Instituto de Ciencia Marinas y Limnológicas de la Universidad Austral de Chile”, em Valdívia, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4737/2013 - AUTORIZO o afastamento de PRESCILLA EMY NAGÃO FERREIRA, matr. nº 32451-7, Professor Associado, no período de 19/07/2013 a 27/07/2013, para participar do “5th Congress f European Microbiologist”, em Leipzig, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5680/2013 - AUTORIZO o afastamento de LÚCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, Professor Associado, no período de 04/07/2013 a 08/07/2013, para participar da “8ª Conferência Internacional sobre Competição e Regulação - CRESSE 2013”, em Corfu, Grécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5735/2013 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, por 01 (um) ano, a contar de 01/07/2013, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4559/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “Congreso Internacional La Lengua Portuguesa”, em Salamanca, Espanha.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5780/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Titular, no período de 02/06/2013 a 07/06/2013, para participar do Congresso “Brazil Hip Training no Smith & Nephew Innovation Centre”, em Memphis, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6002/2013 - AUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 31/07/2013 a 04/08/2013, para participar do Congresso “Course Regional With Specimen - AOTrama Course - Regional Specimen”, em Miami, Estados Unidos da América.\r\n\r\nDE 07.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6003/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, matr. nº 30795-9, Professor Assistente, no período de 07/06/2013 a 13/06/2013, para participar do Congresso Internacional de Medicina Nuclear, em Vancouver, Canadá.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6325/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA MARIA PEREIRA RENDEIRO, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 27/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “ADEE Annual Meeting Exhibition Information”, em Birmingham, Inglaterra; e para visita ao “Dental Institute of King's College London (KLC)”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14740/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7, Professor Associado, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, para participar do Congresso de AEAULP, em Lisboa, Portugqal, e no Projeto de Pesquisa, na Universidade de SEHIR de Istambul, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5646/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 34691-6, Professor Adjunto, no período de 15/08/2013 a 20/08/2013, para participar do “XLVIII Congreso Curso Internacional de Urología”, em Santiago De Cali, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5697/2013 - AUTORIZO o afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Associado, no período de 10/07/2013 a 14/07/2013, para participar do “Group for Research and Assessment of Psoriasis and Psoriatic Arthritis (GRAPPA) 2013”, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5700/2013 - AUTORIZO o afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Associado, no período de 03/07/2013 a 08/07/2013, para participar do “4th Congresso of the Psoriasis International Network”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5775/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA DE CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34503-3, Professor Assistente, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do “36th European Cystic Fibrosis Conference (ECFS 2013)”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6041/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no período de 18/07/2013 a 30/07/2013, para participar do “7th International Tunicate Meeting, em Nápoles, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6358/2013 - AUTORIZO o afastamento de NANCI VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matr. nº 4541-9, Professor Adjunto, no período de 21/07/2013 a 25/07/2013, para participar do “III Encontro da Rede BRASPOR”, em Ponte de Lima, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6517/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 30/06/2013 a 06/07/2013, para participar do “8º Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica - Transparencia Del Estado: Gestión, Preservación y Acceso a los Documentos Públicos” e da “La Reunión Del Programa Apoyo para El Desarrollo de Archivos Iberoamericanos y de La Asamblea General de La Asociación Latinoamérica de Archivos - ALA”, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6546/2013 - AUTORIZO o afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 08/08/2013 a 10/08/2013, para participar da Conferência “Power and Justice in the Contemporary World-System”, em Nova York, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6608/2013 - AUTORIZO o afastamento de CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 27/08/2013 a 03/09/2013, para participar do “39 th Adee Annual Meeting”, em Birmingham, Inglaterra, à convite da University of Birmingham.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6856/2013 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, Professor Associado, no período de 21/07/2013 a 09/08/2013, para participar de reuniões do Laboratório de Conservação de Energia e Eficiência no Fraunhofer-ISE, em Freiburg, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6867/2013 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31811-3, Professor Adjunto, no período de 25/07/2013 a 15/08/2013, para realizar estudos como Pesquisador Visitante do “Clough Center for The Study of Constitucional Democracy”, no Boston College, em Boston, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6897/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35934-9, Professor Adjunto, no período de 09/07/2013 a 14/07/2013, para participar da “X Reunión de Antropología del Mercosul (RAM)”, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6910/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 34057-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 16/09/2013 a 20/09/2013, para participar do “18th International Leprosy Congress” em Bruxelas, Bélgica.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6324/2013 - AUTORIZO o afastamento de TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, Professor Adjunto, no período de 11/09/2013 a 15/09/2013, para participar do “16th Biennial Congress”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6624/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8, Professor Adjunto, no período de 30/11/2013 a 23/12/2013, para realizar atividade de pesquisa no Centre International de Recherche da University Jean Moulin, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6675/2013 - AUTORIZO o afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35406-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 18/08/2013 a 22/08/2013, para participar da “IV Conferência Internacional PKP”, na Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7022/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FRANCISCO JOSÉ SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, Professor Adjunto, e de GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto, no período de 06/07/2013 a 13/07/2013, para participarem do “39th Annual Meeting of the EURO Working Group on Operational Ressearch Applied to Health”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7104/2013 - AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, no período de 18/08/2013 a 22/08/2013, para participar da “IV Conferência Internacional PKP”, na Cidade do México, México\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7181/2013 - AUTORIZO o afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35923-2, Professor Adjunto, no período de 10/09/2013 a 17/09/2013, para lecionar o módulo “Operations and Information Management” e participar de pesquisas na German Graduate School of Management & Law (GGS), em Heilbronn, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7182/2013 - AUTORIZO o afastamento de ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología”, em Santiago de Chile, Chile.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5137/2013 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista SANDRO FONSECA DE SOUZA, no período de 12/08/2012 a 10/09/2012, para participar do evento “E-PLANET no CERN para Tomada de Dados no Experimento CMS/LHC”, em Genebra, Suiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5546/2013 - AUTORIZO o afastamento de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Associado, no período de 15/06/2013 a 30/06/2013, para proferir Conferências no Mestrado de Psicologia Social da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6241/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, no período de 16/07/2013 a 30/07/2013, para participar do Congresso “Écriture de Soi, Écriture dês Limites” e para elaborar trabalho “Corps et Écriture”, em Cerisy-La-Salle, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1049/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA SCHMIDT, Professor Assistente, matr. nº 6177-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3523/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 27/05/2013 a 07/06/2013, para participar, à convite, do curso de Genética de Populações, organizado pela Universidade Industrial de Santander (UIS), em Bucaramanga, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7179/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 14/07/2013 a 30/07/2013, para realizar Trabalho de Campo junto ao experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça e para participar do “Workshop Higgs Hunting 2013”, em Paris, França.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3833/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 04/05/2013 a 09/05/2013, para participar do Workshop com visita à Fábrica e Conferência “Técnicas Cirúrgicas em Cirurgias Maxilofacial”, em Tuttlingen, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4646/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar do “EURO PCR: The Leading Cardiovascular Course”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4648/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 20/05/2013 a 25/05/2013, para participar do Congresso de Hemodinâmica EURO PCR, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5024/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 6549-0, Professor Adjunto, no período de 26/05/2013 a 02/06/2013, para participar do “Congreso Internacional La Lengua Portuguesa”, em Salamanca, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5088/2013 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 08/06/2013 a 17/06/2013, para participar da Mostra “ Maschere Una Tradizione Brasiliana”, organizada pela Província de Sorriento, em Nápoles, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6419/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Associado, no período de 26/08/2013 a 01/09/2013, para participação no “39th Adee Annual Meeting”, em Birmingham, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7198/2013 - AUTORIZO o afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participação no “IUNS 20th International Congress of Nutrition”, em Granada, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7199/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 14/09/2013 a 21/09/2013, para participação no “IUNS 20th International Congress of Nutrition”, em Granada, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5158/2013 - AUTORIZO o afastamento de EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, Professor Assistente, no período de 14/07/2013 a 04/08/2013, para participar de curso de alemão na Universidade de Jena e participar do “15th International Conference of German Teachers”, ambos em Bolzano, Itália.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13099/2012 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2, no período de 01/09/2013 a 28/02/2014, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, realizando estágio de pesquisa na Universidade Johan Wolfgang Goethe de Frankfurt, Alemanha, em outubro e novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14687/2012 - HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, de 01/03/2013 a 28/02/2014 para 15/08/2013 a 14/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/761/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, no período de 15/06/2013 a 15/01/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2516/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profa. MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, no período de 12/08/2013 a 31/07/2014, para realizar pós-doutorado em Educação, na Universidade de Campinas, em São Paulo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3516/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profa ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34215-4, no período de 16/09/2013 a 30/08/2014, para realizar pós-doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3600/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profa INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, no período de 16/09/2013 a 16/08/2014, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3943/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profa MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, no período de 13/09/2013 a 10/02/2014, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Colônia, na Alemanha.\r\n\r\nId: 1534506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 12831/2012 - LOUVADO no parecer do Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares, aprovado pelo Subprocurador Geral da UERJ, instaure-se Inquérito Administrativo em face do servidor Vitor Luiz Nascimento Adão, matrícula nº 36.190-7, por violação do art. 52, V, § 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, que caracteriza abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1534859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6894/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEMER VERTRIEB GMBH, no valor de R$ 344.103,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7293/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R$ 1.197.873,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1534390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534507": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, AMARYLLIS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº. 37.001-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 644/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CAMILLA XAVIER DUARTE, matrícula nº. 37.007-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 645/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula nº. 37.006-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 646/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CÁTIA REGINA ROSAS MARTINS, matrícula nº. 37.009-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 647/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº. 36.994-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 648/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JORGE LUÍS VEIGA, matrícula nº. 37.004-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 649/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONICE DA SILVA LOURENÇO FIGUEIREDO, matrícula nº. 37.010-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 650/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONORA GARRIDO GONÇALVES, matrícula nº. 36.997-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 651/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS LESSA, matrícula nº. 36.992-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 652/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matrícula nº. 36.998-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 653/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MARIZE DE ARAUJO SILVA, matrícula nº. 36.988-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 654/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MICHELE D'AVILA LOPES, matrícula nº. 36.991-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RENAN SOARES MORENO, matrícula nº. 36.987-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 656/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2103, SILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº. 37.000-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 657/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, WALTER DE LORETO MENDES NETO, matrícula nº. 36.990-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 658/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matrícula nº 36.967-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nId: 1534507. A faturar por empenho"
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                        "1534509": [
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                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata PATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, referente ao Reg. SRH nº 520285/13.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato ANDERSON DE FRANÇA MARTINS, referente ao Reg. SRH nº 520284/13.\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2864/2010 - INDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, referente ao Reg. SRH nº 520276/13.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata KARLA FUENTES LOUREIRO, referente ao Reg. SRH nº 520509/13.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6035/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5086-4-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 5086-4...\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/6367/2013 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/6373/2013\r\n\r\nId: 1534509. A faturar por empenho"
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                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9887/2012 - AIDA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 7129-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/1986 a 31/08/1986, de 01/09/1986 a 30/09/1986, de 01/10/1986 a 31/10/1986, de 01/11/1986 a 30/11/1986 e de 01/04/1987 a 30/04/1987, totalizando 152 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8018/1997 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 06/02/1973 a 17/03/1975, de 01/08/1976 a 28/02/1981, de 01/03/1981 a 01/01/1989 e de 01/01/1995 a 29/02/1996, totalizando 5.732 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/03/1996 a 09/04/1996, totalizando 40 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 24/11/1997, publicado no D.O. de 27/11/97 e retificado no D.O. de 02/12/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6857/2013 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1989 a 14/03/1991, totalizando 802 dias de exercício, e à Secretaria de Estado da Casa Civil-RJ, no período de 15/03/1991 a 31/12/1994, totalizando 1.388 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1534510. A faturar por empenho"
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                        "1534508": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 420/2013 - FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, matr. nº 36819-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 423/2013 - FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, matr. nº 36830-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 431/2013 - LUANA NASCIMENTO MAROUVO, matr. nº 36825-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 428/2013 - LEONARDO MACÊDO VIANA, matr. nº 36801-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 19/07/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 505/2013 - RAQUEL BECKER DOUSI, matr. nº 36863-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 29/07/2013”.\r\n\r\nId: 1534508. A faturar por empenho"
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                        "1534067": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Marcia dos Guimarães Peixoto, matrícula n° 32.050-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Fisioterapia/Unidade Intensiva - UI-FISIUI, a partir de 11/03/2013, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 42/FISIO/2013).\r\n\r\nId: 1534067. A faturar por empenho"
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                        "1534335": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 391 DE 18 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O MANUAL DE INSTRUÇÕES DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/36.827/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24/10/2011, que disciplina o Estágio Probatório e a Avaliação de Desempenho na Administração Pública Estadual, e\r\n\r\n- a Resolução Conjunta SECT/FAETEC nº 06, de 31 de julho de 2008, que estabelece as normas para Avaliação de Desempenho Individual de Estágio probatório no âmbito da FAETEC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Manual de Instruções para Avaliação de Estágio Probatório, constante do Anexo I a ser aplicada aos servidores públicos do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, conforme os formulários constantes do Anexo II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\n\r\nI - Apresentação\r\n\r\nO presente manual tem a finalidade de subsidiar os avaliadores e avaliados quanto à análise dos fatores componentes da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório aplicada no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Também objetiva orientar o preenchimento da Ficha que traduz o processo avaliativo dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em estágio probatório do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC.\r\n\r\nII - Avaliação Especial de Desempenho\r\n\r\nAo entrar em exercício, o servidor provido em cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC cumprirá Estágio Probatório por período de 36(trinta e seis) meses durante o qual a sua aptidão e capacidades serão objetos de avaliações periódicas de desempenho no cargo. \r\n\r\nIII - Etapas de avaliação\r\n\r\nA Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório será composta de 4(quatro) momentos de observação relativos aos seguintes períodos de efetivo serviço do avaliado:\r\n\r\n- Primeira etapa: cujo período de observação tem início com a entrada em exercício e se estende até o 8º (oitavo) mês de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n- Segunda etapa: cujo período de observação tem início no o 9º (nono) mês e se estende até o 16º (décimo sexto) mês de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n- Terceira etapa: cujo período de observação tem início no o 17º (décimo sétimo) mês e se estende até o 24º (vigésimo quarto) mês de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\n- Quarta etapa: cujo período de observação tem início no o 25º (vigésimo quinto) mês e se estende até o 36º (trigésimo sexto) mês de efetivo exercício do servidor.\r\n\r\nPeríodos de afastamento que não sejam computados como de efetivo exercício, também não o serão para efeito da Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio probatório.\r\n\r\nIV - Ficha de Avaliação\r\n\r\nA ficha de avaliação dos servidores em Estágio Probatório será preenchida pelo seu chefe imediato, a saber, o superior hierárquico responsável pelo atesto de sua frequência no Mapa de Controle de Frequência da unidade.\r\n\r\nV - Fatores de avaliação\r\n\r\nO universo de observação dos comportamentos dos servidores em Estágio Probatório é delimitado por dez fatores e subfatores de análise sobre os quais o chefe imediato emitirá sua impressão. A avaliação será estabelecida quanto ao grau de atendimento das expectativas.\r\n\r\nEste manual descreve, para cada fator de avaliação, as atitudes e comportamentos entendidos como razoáveis para representar os graus de desempenho do servidor, quanto ao atendimento do que dele se pode esperar em cada item avaliado.\r\n\r\nAssim, a descrição das atitudes e comportamentos é apresentada numa tabela demonstrativa com a seguinte leitura:\r\n\r\nFATOR - Subfator de avaliação\r\n\r\nGRAU DE DESEMPENHO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO DAS ATITUDES E COMPORTAMENTOS\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\n...\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\n...\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\n...\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\n...\r\n\r\nAs atitudes e comportamentos descritos para o grau de desempenho “Atendeu às expectativas”, com pontuação 03 (três), são aquelas consideradas razoáveis de serem esperadas para um servidor com aptidão e competência suficientes para o exercício de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC.\r\n\r\na) Assiduidade:\r\n\r\nAvalia a relação entre comparecimentos e ausências do servidor ao trabalho como também o cumprimento de horários de compromissos estabelecidos, incluídos os de chegada, saída e permanência no ambiente de trabalho.\r\n\r\na.1) Assiduidade - Frequência\r\n\r\nASSIDUIDADE - Frequência\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor raramente está presente ao trabalho, não justificando suas ausências. (acima de 09 faltas registradas em MCF no período avaliado ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária por faltas)\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor habitualmente está ausente ao trabalho sem justificativas. (entre 04 e 09 faltas registradas em MCF no período avaliado)\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor frequentemente está presente ao trabalho (até 03 faltas registradas em MCF no período avaliado).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor habitualmente está presente ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas.\r\n\r\na.2) Assiduidade - Pontualidade\r\n\r\nASSIDUIDADE - Pontualidade\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor raramente é pontual nos compromissos (acima de 09 impontualidades registradas em MCF no período avaliado ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária por impontualidade).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor habitualmente é impontual nos compromissos (entre 04 e 09 impontualidades registradas em MCF no período avaliado).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor frequentemente é pontual nos compromissos (até 03 impontualidades registradas em MCF no período avaliado).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor habitualmente é pontual nos compromissos, sendo as raras impontualidades justificadas.\r\n\r\nb) Disciplina:\r\n\r\nAvalia o comportamento do servidor quanto a observância e cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos no âmbito da Administração Pública e fora dela, quando exigíveis, como também das orientações da chefia a que estiver subordinado. Avalia ainda a forma de atendimento aos solicitantes dos serviços sob sua responsabilidade.\r\n\r\nb.1) Disciplina - Cumprimento\r\n\r\nDISCIPLINA - Cumprimento\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor raramente observa e/ou cumpre as normas, regulamentos e orientações da chefia (acima de 06 registros de inobservâncias em atas de reunião de trabalho ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária pelas mesmas inobservâncias).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor deixa de observar e/ou cumprir, habitualmente, as normas, regulamentos e orientações da chefia (entre 04 e 06 registros de inobservâncias em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor observa e cumpre, frequentemente, as normas, regulamentos e orientações da chefia (até 03 registros de inobservâncias em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor observa e cumpre, habitualmente, as normas, regulamentos e orientações da chefia.\r\n\r\nb.2) Disciplina - Atendimento\r\n\r\nDISCIPLINA - Atendimento\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor raramente observar o trato cordial e/ou respeitoso com o solicitante de serviços no que diz respeito ao acompanhamento e retorno das atividades sob sua responsabilidade (acima de 06 registros de inobservâncias em atas de reunião de trabalho ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária pelas mesmas inobservâncias).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor deixa de observar o trato cordial e/ou respeitoso com o solicitante de serviços no que diz respeito ao acompanhamento e retorno das atividades sob sua responsabilidade (entre 04 e 06 registros de inobservâncias em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor observa, frequentemente, o trato cordial e respeitoso com o solicitante de serviços no que diz respeito ao acompanhamento e retorno das atividades sob sua responsabilidade (até 03 registros de inobservâncias em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor observa, habitualmente, o trato cordial e respeitoso com o solicitante de serviços no que diz respeito ao acompanhamento e retorno das atividades sob sua responsabilidade.\r\n\r\nc) Iniciativa / Criatividade\r\n\r\nAvalia a capacidade de antecipação a fatos para solução de problemas do cotidiano do trabalho assim como para o empreendimento de alternativas inovadoras no desenvolvimento de tarefas dentro do campo de competência do servidor.\r\n\r\nINICIATIVA/CRIATIVIDADE\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor não percebe alternativas para solucionar problemas do cotidiano de suas tarefas (não apresenta quaisquer alternativas, depois de repetidos resultados insatisfatórios, mesmo quando solicitado).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor percebe alternativas para solucionar problemas do cotidiano de suas tarefas (apresenta alternativas, depois de repetidos resultados insatisfatórios, quando solicitado).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor sugere alternativas para solucionar problemas do cotidiano de sua área de atuação (apresenta alternativas depois de um resultado insatisfatório).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor busca e sugere alternativas para evitar ou solucionar problemas do cotidiano de sua área de atuação (apresenta espontaneamente alternativas antes mesmo de um resultado insatisfatório).\r\n\r\nd) Qualidade do Trabalho\r\n\r\nAvalia a presteza e precisão que o servidor apresenta no desenvolvimento do trabalho sob sua responsabilidade, assim como o seu envolvimento e conhecimento sobre as atividades relacionadas. Avalia também a disponibilidade de cooperação com seus pares para a realização de tarefas dentro da sua área atuação.\r\n\r\nd.1) Qualidade do Trabalho - Presteza\r\n\r\nQUALIDADE DO TRABALHO - Presteza\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor frequentemente não atende as demandas dos serviços sob sua responsabilidade (acima de 04 registros, em reuniões de trabalho, de não atendimento de demandas de atividades sob sua responsabilidade ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária pelo mesmo motivo).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor eventualmente não atende as demandas dos serviços sob sua responsabilidade (até 03 registros, em reuniões de trabalho, de não atendimento de demandas de atividades sob sua responsabilidade).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor atende as demandas dos serviços sob sua responsabilidade (o tempo despendido para o atendimento é razoável e/ou o grau de precisão aceitável).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor habitualmente atende prontamente e com precisão as demandas dos serviços sob sua responsabilidade.\r\n\r\nd.2) Qualidade do Trabalho - Interesse\r\n\r\nQUALIDADE DO TRABALHO - Interesse\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor conhece precariamente as demandas relacionadas à sua área de trabalho mesmo depois de informado em razão do serviço (não se envolve nas ações para solução de situações de rotina de seu campo de trabalho, mesmo quando designado).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor conhece parcialmente as demandas relacionadas à sua área de trabalho mesmo depois de informado em razão do serviço (pouco se envolve nas ações para solução de situações de rotina de seu campo de trabalho, mesmo quando designado).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor conhece as demandas relacionadas à sua área de trabalho quando informadas em razão do serviço (envolve-se nas ações para solução de situações de rotina de seu campo de trabalho, quando designado).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor busca continuamente compreender e conhece as demandas relacionadas a sua área de trabalho (envolve-se espontaneamente nas ações para solução de situações de rotina de seu campo de trabalho).\r\n\r\nd.3) Qualidade do Trabalho - Cooperação\r\n\r\nQUALIDADE DO TRABALHO - Cooperação\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor não se dispõe a colaborar com seus pares no desenvolvimento das atividades dentro de sua área de trabalho, mesmo quando solicitado.\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor raramente se dispõe a colaborar com seus pares no desenvolvimento das atividades dentro de sua área de trabalho, mesmo quando solicitado.\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor frequentemente se dispõe a colaborar com seus pares no desenvolvimento das atividades dentro de sua área de trabalho, quando solicitado.\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor habitual e espontaneamente se dispõe a colaborar com seus pares no desenvolvimento das atividades dentro de sua área de trabalho.\r\n\r\ne) Responsabilidade\r\n\r\nAvalia a observância dos prazos e do grau de proximidade entre os resultados alcançados e os esperados do servidor dentro de sua área de atuação. Avalia ainda o zelo com as informações e bens patrimoniais sob sua responsabilidade, em razão das atividades que realize.\r\n\r\ne.1) Responsabilidade - Compromisso\r\n\r\nRESPONSABILIDADE - Compromisso\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor habitualmente deixa de atingir os resultados esperados dos serviços sob sua responsabilidade nos prazos de devolução determinados (acima de 06 registros de não alcance de resultados e/ou descumprimento de prazos em atas de reunião de trabalho ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária pelo mesmo motivo).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor raramente atinge os resultados esperados dos serviços sob sua responsabilidade nos prazos de devolução determinados (entre 04 e 06 registros de não alcance de resultados e/ou descumprimento de prazos em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor frequentemente atinge os resultados esperados dos serviços sob sua responsabilidade nos prazos de devolução determinados (até 03 registros de não alcance de resultados e/ou descumprimento de prazos em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor habitualmente atinge os resultados esperados dos serviços sob sua responsabilidade sem exceder aos prazos de devolução determinados.\r\n\r\ne.2) Responsabilidade - Zelo\r\n\r\nRESPONSABILIDADE - Zelo\r\n\r\nGrau de desempenho\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDescrição das atitudes e comportamentos\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n1\r\n\r\nO servidor habitualmente não utiliza com cuidado informações e/ou bens de patrimônio da Fundação que detenha em razão das atividades que realize (acima de 06 registros de descuido com informações e/ou bens de patrimônio em atas de reunião de trabalho ou pelo menos uma sanção em procedimento de apuração sumária pelo mesmo motivo).\r\n\r\nAtendeu parcialmente às expectativas\r\n\r\n2\r\n\r\nO servidor raramente utiliza com cuidado tanto informações quanto bens de patrimônio da Fundação que detenha em razão das atividades que realize (entre 04 e 06 registros de descuido com informações e/ou bens de patrimônio em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n3\r\n\r\nO servidor frequentemente utiliza com cuidado informações e/ou bens de patrimônio da Fundação que detenha em razão das atividades que realize (até 03 registros de descuido com informações e/ou bens de patrimônio em atas de reunião de trabalho).\r\n\r\nSuperou as expectativas\r\n\r\n5\r\n\r\nO servidor habitualmente utiliza com cuidado tanto informações quanto bens de patrimônio da Fundação que detenha em razão das atividades que realize\r\n\r\nVI - Resultado da Etapa Avaliação de Desempenho\r\n\r\nO avaliador deverá marcar com um “X” o número que melhor represente o resultado de sua análise na linha correspondente a cada fator de avaliação, apresentando abaixo das colunas indicadoras do grau de atendimento às expectativas o somatório dos respectivos pontos obtidos. Deverá então, proceder a totalização da avaliação registrando o resultado final da soma da pontuação obtida em cada coluna de indicador no campo reservado na linha de título “Total de pontos obtidos na etapa”.\r\n\r\nVII - Não atendimento das expectativas pelo avaliado:\r\n\r\nCaso o avaliador compreenda que em um determinado fator de avaliação, o servidor não tenha apresentado comportamento que atendes se às expectativas, deverá informar, no campo próprio e exclusivo da Ficha de Avaliação, que medidas tomou, no período de referência da avaliação, que poderiam ter levado o servidor a um melhor desempenho.\r\n\r\nVIII - Ciência do Servidor Avaliado:\r\n\r\nCompletada a avaliação com o lançamento na ficha do total de pontos obtidos na etapa, o avaliador deverá dar ciência ao avaliado do resultado, colhendo sua assinatura.\r\n\r\nIX - Pedido de reconsideração do resultado da etapa de avaliação:\r\n\r\nCaso o avaliado discorde da pontuação obtida na etapa de avaliação, poderá apresentar formalmente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desse resultado, pedido de reconsideração do resultado, em formulário próprio, à Comissão Setorial de Avaliação Especial.\r\n\r\nX - Referências normativas:\r\n\r\n- Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\n- Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 (DOERJ de 25/10/2008), alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012 (DOERJ de 16/05/2012);\r\n\r\n- Resolução Conjunta SECT/FAETEC nº 6, de 31 de julho de 2008 (DOERJ de 24/09/2011).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nInserir imagem (ANEXOIIParte1.EPS)\r\n\r\nInserir imagem (ANEXOIIParte2.EPS)\r\n\r\nId: 1534335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534336": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 392 DE 22 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR GERAL DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS À BOLSA FORMAÇÃO DO PRONATEC NO ÂMBITO DA FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no processo administrativo nº E-26/005/5905/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no art. 16, inciso II, juntamente com o disposto em seu parágrafo primeiro alínea a da Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Rogéria Feitoza Varella de Almeida, ID funcional nº 3225855-0, para atuar como Coordenadora Geral da execução de todas as ações vinculadas à Bolsa Formação do PRONATEC, no âmbito da FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013 \r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534268": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 179\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte Recurso\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.170.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.830.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.054.162,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.696.036,21\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.750.198,21\r\n\r\nId: 1534268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.036/2012 - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos arts. 77 e 80, inciso III da Lei nº 8.666/93 e no § 3º, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 09.620.405/0001-05, em 02 de maio de 2012, no valor de R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo acima citado, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos.\r\n\r\nId: 1534551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2013\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula 60.233-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/ASCOM/UNI-TV, em substituição a Marco Antônio de Souza Moreira, matrícula 00902-7, a partir de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1532783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2013\r\n\r\nDESIGNA ADEMIR FRANCISCO JORGE, matrícula 60.148-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/PROTOCOLO, em substituição a Cláudia Bueno Barboza de Azevedo, matrícula 00863-1, a partir de 01/06/2013. \r\n\r\nId: 1532784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532785": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2013\r\n\r\nDESIGNA EMERSON DA FONSECA DE BARROS, matrícula 60.242-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da BIOFÁBRICA, em substituição a Derval Soares Rodrigues, matrícula 80.082-1, a partir de 10/06/2013. \r\n\r\nId: 1532785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 31/07/2013\r\n\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Item 18 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), ...\r\n\r\n...Item 30 - P CRISTÓFARO PEÇAS - ME, R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Item 18 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 22.800,00 (vinte e dois mil oitocentos reais), ...\r\n\r\n...Item 30 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R$ 38.980,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1534462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534294": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/270/2013 - SIMONE DO CARMO LEITE LEÃO, Assistente Executivo, ID Funcional 0004436191-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 16/07/1984 a 16/11/1984; 19/11/1984 a 30/10/1985; 01/11/1985 a 30/11/1986; 01/12/1986 a 31/10/1988; 03/11/1988 a 04/08/1990; 05/12/1994 a 29/04/1995; 02/05/1995 a 04/04/1997; 07/05/1997 a 13/02/1998; 01/09/2010 a 09/05/2012; 01/01/1993 a 31/12/1994; 01/03/1998 a 31/05/1998; 01/01/1999 a 31/01/1999; 01/12/1999 a 31/10/2000; 01/08/2002 a 31/03/2003; 01/10/2003 a 30/11/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 31/08/2010 e de 01/09/2012 a 31/10/2012, num total de 21 anos 3 meses e 3 dias (7758 dias) de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.769/2012 - ELIEZER MOTA PERNAMBUCO, Analista Jurídico, ID Funcional nº 0004436067-3. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos de 23/08/2004 a 30/06/2006; 03/07/2006 a 11/10/2006 e de 23/10/2006 a 01/09/2011 num total de 6 anos 11 meses e 26 dias (2546 dias) de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social e também com base no inciso II, art 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02/09/2011 a 01/10/2012, num total de 1 ano e 1 mês (395 dias) de efetivo exercício prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais.\r\n\r\nId: 1534294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1534461": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores IRAN RODRIGUES, Assessor, Id- 3215.994-3, ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, Id- 4267.424-7, e HENRIQUE DOS SANTOS COSTA DA SILVA, Secretário II, ID-4205985/2, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de Cópias Heliográficas nº 007/2013 - Empresa BRANDÃO DO ITANHAGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA/ME- Processo nº E-10/001/198/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1534461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.723/2011 - APROVO o modelo de planta nº 015.5308 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.650mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\n38 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.727/2011 - APROVO o modelo de planta nº 15.5357 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo e posto de cobrador.\r\n\r\nId: 1534276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.724/2011 - APROVO o modelo de planta nº 015.5467 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n\r\n35 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.027/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5460 requerido por Caio - Induscar Ltda. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n\r\n37 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.721/2011 - APROVO o modelo de planta nº 15.5497 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Apache Vip com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, e posto de cobrador.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/139.481/2010 - APROVO o modelo de planta nº 15.5357 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n34 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo e posto de cobrador.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.726/2011 - APROVO o modelo de planta nº 15.5462 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n\r\n33 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/143.134/2011 - APROVO o modelo de planta nº 015.6025 requerido por Caio - Induscar Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\n\r\n32 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo e posto de cobrador.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/134.689/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5653 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n\r\n35 passageiros em pé. \r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/134.689/2011 - APROVO o modelo de planta nº 5653 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n\r\n35 passageiros em pé. \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/005/5859/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1534277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1534244": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5656 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/07/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.101/2012, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA. para a atividade de extração de areia em cava, localizada na Estrada dos Bandeirantes, lote 365, Piranema, Município de Seropédica, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA. para a atividade de extração de areia em cava, localizada na Estrada dos Bandeirantes lote 365, Piranema, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534244"
                    ],
                    "1534453": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.657 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LOR Nº IN019141/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/07/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.255/2010, referente à Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN019141/2012, de responsabilidade da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, localizada na Rodovia Washington Luiz km 113,7, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, para operar as atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural e gerenciamento das áreas contaminadas existentes nas instalações da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, com sua recuperação, de acordo com o estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta - TAC, N° 006/2011, celebrado entre SEA/CECA/INEA e a REDUC, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação de Licença de Operação e Recuperação - LOR da GELIN/DILAM/INEA n° 141/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN019141/2012, de responsabilidade da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, localizada na Rodovia Washington Luiz km 113,7, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, a alteração da capacidade máxima de processamento da Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo para Combustível - U1210 de 682.000 m³/mês para 744.000 m³/mês, que consta de seu Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1614/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, para a contratação emergencial, com fulcro no art. 24, IV da Lei Federal nº 8666/1993, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de serviços de OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'AGUA NO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ 2º TRECHO, com prazo de 180 dias a contar de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1534428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.102/2009 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pela Elias Conservadora -ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/07/2013, na Ata da 159ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.796/2010 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pela Brasfer Comércio de Aço Ltda - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/07/2013, na Ata da 159ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.383/2010 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso interposto pela Incoflandres Indústria e Comércio de Frandres Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 15/07/2013, na Ata da 159ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1534425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1534492": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 25 DE 30 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Nova Friburgo, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Emerson Leoni de Sousa Ribeiro, ID Funcional 43702554, da Emater - Rio, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e Liesse de Sá, ID Funcional 20465555, da Emater - Rio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 26 DE 30 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Sumidouro, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Geraldo da Silva, ID Funcional 2693632, da Emater - Rio, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Roberto Isidio Oliveira Silva, ID Funcional 26923351, da Emater - Rio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECI MENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Teresopolis, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Emerson Landgraf Fernandes Alves, ID Funcional 4198128, da Emater - Rio, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária Roberto Isidio de Oliveira Siva ID Funcional 26923351, da Emater - Rio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 28DE 30 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA IRMÃOS MURY.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens que entre si celebram a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Irmãos Mury no Município de Bom Jardim, do constante do processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Marcilon Baldez Roberto, ID Funcional 26953480 da Emater - Rio, Jarbas Saraiva Junior, ID 43807089, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e Liesse de Sá, ID Funcional 20465555, da Emater - Rio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\nId: 1534492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534439": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 116 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 012/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1, Olavo Marcilio dos Santos, matrícula 1916-6 e Paulo Ricardo Oliveira Crispim, matrícula CASERJ 2731-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 012/2013, celebrado com a empresa BSB ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA, conforme consta do processo nº E-06/21.938/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSÁVIO MONNERAT\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1534439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1534957": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.130/2012 - PRORROGO o prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 009/2012 a partir de 30 de julho de 2013 até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1534957"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA JORGE DIAS, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 5567467, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/532/2013.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/1816-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/233/2013.\r\n\r\nId: 1534218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534150": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 484 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ATO DO PRESIDENTE DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, DESIGNANDO NOVO RESPONSAVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO E ACERVO DA CASA DE EUCLIDES DA CUNHA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\n\r\nArt. 1º-\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...FANNY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM, matr. 292.730-9...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM, matr. 292.730-9... \r\n\r\nId: 1534150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1534404": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 183\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2037/13,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/07/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3201.08.243.0339.3605\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.291.520,00\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades Para Jovens do Rio de\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1534404"
                    ],
                    "1533821": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 515 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO DO SERVIDOR THIAGO MIQUILITO MANHÃES, NOS TERMOS DO ART.14, II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo n° E-26/009/13/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual, THIAGO MIQUILITO MANHÃES, matrícula 10198-0, referente ao adolescente LUÍS MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no art.14, II da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1533821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/431/2013 - DORALICE MARIA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1805057-5. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I, nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/469/2013 - GUILHERME GENUÍNO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1804276-2. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/416/2013 - SUELI TEIXEIRA - matrícula nº 1801691-5. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social no grupo V, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 12.07.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/430/2013 - ROBERTO MAURICIO DA FONSECA - matrícula nº 1804745-6. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior no grupo V, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal a contar de 19.07.2013, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1534125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/64/2013 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de julho de 2013.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173811-1\r\n\r\nJacinira Simplicio da Costa\r\n\r\n60%\r\n\r\n14.06.2013\r\n\r\n173819-4\r\n\r\nOlinda Maria Dias Mendes\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.06.2013\r\n\r\n173825-1\r\n\r\nFloriano Vinicius Tavares da Guia\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.06.2013\r\n\r\n174720-3\r\n\r\nCleber Nascimento de Souza\r\n\r\n40%\r\n\r\n15.06.2010\r\n\r\nId: 1532132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534465": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 250 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E-23/002/580/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Sindicância os servidores Raul Carlos da Silva Filho, matrícula nº 173169-4, José Luiz da Rocha Junior, matrícula nº 174040-6 e Antônio Jorge Moreira Arantes, matrícula nº 179701-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do Relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534466": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 251 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E-23/002/649/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor Comissão de Sindicância os servidores Maria Isabel Guimarães Carvalho Ferreira, matrícula nº 171994-7, Neusa Maria Machado Pinto, matrícula 173798-0, e José Luiz da Rocha Junior, matrícula nº 174040-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do Relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534467": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 252 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E-23/002/649/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Sindicância, os servidores José Carlos Rocha Bastos, matrícula nº 171572-1, José Luiz da Rocha Junior, matrícula nº 174040-6, e Antônio Jorge Moreira Arantes, matrícula nº 179701-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do Relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1534467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor MOYSÉS GOMES DA SILVA, matrícula nº 0173762-6, para Gestor de Telefonia, conforme § 1º do art. 7º do Decreto nº 44.273, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1534468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/248/2013 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Fralda Geriátrica, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 116.497,50 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), as empresas Diboá Comercial Ltda, Deberson do Santos Ferreira, Van-Mex Comércio e Serviços Ltda-Me e Madrimed Produtos Médicos Ltda - Autorizo a despesa. \r\n\r\nId: 1534213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534136": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.634/2011 - Com base nas justificativas apresentadas no administrativo nº E-30/200.634/2011, e no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 02/2012 e a despesa no valor de R$ 51.145,40, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2013 até o dia 04 de julho de 2013, relativo à prestação de serviços de ascensoristas para operação de elevadores nas instalações da SUDERJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.38, nas Fontes de Recurso 00 - Tesouro e 10 - Própria, de acordo com o orçamento aprovado para o Exercício Financeiro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\n\r\nId: 1534136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1534148": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 07 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/042/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Afonso Mendes Karl, ID nº 50117092, Ângela Machado Villela, ID nº 50112465 e Marcela Maciel, ID nº 50113500, para Gerentes do Contrato SEESQV nº 04/2013, ce lebrado entre esta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Erlindo Eiji Uemoto, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua do Carmo, nº 71, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 09/07/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1534148"
                        ],
                        "1534149": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 08 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/029/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Afonso Mendes Karl, ID nº 50117092, Ângela Machado Villela, ID nº 50112465 e Marcela Maciel, ID nº 50113500 para gerentes do Contrato SEESQV nº 05/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012/SEPLAG. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 09/07/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1534149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1534505": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142058/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142038/2011 - BRADESCO SAÚDE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142149/2011 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142692/2011 - BANCO CITIBANK S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142690/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142913/2011 - BV FINANCEIRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/148582/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142858/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143080/2012 - MABE ORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143298/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/150086/2012 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/147762/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/144322/2012 - ACQUA SISTEM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141156/2011 - OI PAGGO ADM DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/146740/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141133/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142502/2011 - CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140733/2011 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141319/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143068/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141337/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141137/2011 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141363/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141604/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142732/2011 - C & A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141182/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141065/2011 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1534505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1534270": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/023.633/2012 - Foram transferidos para a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 002/2012 e Notas de Lançamento nº 2012NL02587 e 2012NL02588.\r\n\r\nCÓDIGO DE\r\n\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALORES - Em R$ \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDE INCORPORAÇÃO\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nGlobais\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n2119 a 2123\r\n\r\nEstante de ferro com cinco prateleiras\r\n\r\n5\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n2149 a 2152\r\n\r\nEstante de ferro com cinco prateleiras\r\n\r\n4\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10086 e 10090\r\n\r\nMesa c/calha 1800x1200x500 est delta c/ gaveteiro\r\n\r\n2\r\n\r\n585,77\r\n\r\n1.171,54\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10771 e 10807\r\n\r\nPoltrona 2000 pres gas. c/braço reg. tecido\r\n\r\n2\r\n\r\n223,79\r\n\r\n447,58\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10851\r\n\r\nPoltrona 2000 pres gas. c/braço reg.tecido\r\n\r\n1\r\n\r\n223,79\r\n\r\n223,79\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10880 e 10883\r\n\r\nCadeira 2000 gas s/ braço\r\n\r\n2\r\n\r\n160,35\r\n\r\n320,70\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10885 e 10909\r\n\r\nCadeira 2000 gas s/ braço\r\n\r\n2\r\n\r\n160,35\r\n\r\n320,70\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10916 a 10918\r\n\r\nCadeira 2000 gas s/ braço\r\n\r\n3\r\n\r\n160,35\r\n\r\n481,05\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n15330 e 15332\r\n\r\nCadeira giratória espuma poliuretano azul royal\r\n\r\n2\r\n\r\n200,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n15334 e 15335\r\n\r\nCadeira giratória espuma poliuretano azul royal\r\n\r\n2\r\n\r\n200,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n\r\n13161 e 13234\r\n\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium IV 2.8 Ghz\r\n\r\n2\r\n\r\n2.880,00\r\n\r\n5.760,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n\r\n13277 e 13355\r\n\r\nMicrocomputador CPU Intel Pentium IV 2.8 Ghz\r\n\r\n2\r\n\r\n2.880,00\r\n\r\n5.760,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n\r\n13114\r\n\r\nMonitor de vídeo 15” SVGA policromático colorido\r\n\r\n1\r\n\r\n390,00\r\n\r\n390,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n\r\n13853\r\n\r\nMonitor de vídeo 15” SVGA policromático colorido\r\n\r\n1\r\n\r\n255,00\r\n\r\n255,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.16.00\r\n\r\n13858 e 13881\r\n\r\nMonitor de vídeo 15” SVGA policromático colorido\r\n\r\n2\r\n\r\n255,00\r\n\r\n510,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n15316\r\n\r\ncadeira girat. c/ espuma poliuretano azul royal\r\n\r\n1\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n15342 e 15347\r\n\r\ncadeira girat. c/braco espuma poliuretano azul royal\r\n\r\n2\r\n\r\n250,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10919\r\n\r\nCadeira 2000 gas s/braço\r\n\r\n1\r\n\r\n160,35\r\n\r\n160,35\r\n\r\nId: 1534270"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1534843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa BRASAL COMBUSTIVÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/991/2013. \r\n\r\nId: 1534843"
                        ],
                        "1534450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2013. CONTRATADA: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VDO 007/2013. PROCESSO Nº E-12/086/17/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. FUNDAMENTO: Registro de Preços nº 029/2012 - SEPLAG. \r\n\r\nId: 1534450"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534521": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades das Regiões da Costa Verde, Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00989. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 991.999,82 (novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/418243/2012.\r\n\r\nId: 1534521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534844": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 123/2013. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento do uso dos imóveis da RIOTRILHOS: “AR-202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de outubro a dezembro de 2011. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. \r\n\r\nVALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 203.738,79 (duzentos e três mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1340/2013.\r\n\r\nId: 1534844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534845": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 124/2013. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento do uso dos imóveis da RIOTRILHOS: “AR-202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de janeiro e de maio a dezembro de 2012; “AR 429”, “AR 430”, no período de março a dezembro de 2012. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. \r\n\r\nVALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 744.234,14 (setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1356/2013.\r\n\r\nId: 1534845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534522": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 122/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE RIO CLARO. OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Antônio Grijó Filho, Parque Municipal de Exposições - Boxes A e B, Município de Rio Claro, para prestação de serviços de identificação civil. PRAZO: 04 (quatro) anos. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1.DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/043/6/2013.\r\n\r\nId: 1534522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1535028": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 019/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (doadora) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo - APAE de Carmo/RJ (donatária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social Do Rio De Janeiro (Partícipe). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250650, Chassi nº 936ZCWMNCD2100348, Renavam 537392173, Placa nº KXK 5596, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/175/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2013.\r\n\r\nId: 1535028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534053": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 32/2013, assinado em 30/07/2013, ao Contrato nº 44/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. VALOR: R$ 64.915,30. Processo nº E-12/663014/2011.\r\n\r\nId: 1534053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 25/2013, assinado em 30/07/2013, ao Contrato nº 30/2012. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Serviços Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. Valor de R$ 1.170.000,00. PROCESSO Nº E-12/663117/2012. \r\n\r\nId: 1534239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534077": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 090/2013, assinado em 30.07.2013, ao Contrato nº 203112/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662019/2011.\r\n\r\nId: 1534077. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1532704": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.700.861/2011 (P. 05/13), tendo em vista o disposto no Art. 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293,642-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1532704"
                        ],
                        "1533518": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.454/2010 (66-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533518"
                        ],
                        "1533519": [
                            "I - Edital",
                            "03ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/2.310.575/2010 (39-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor HUDSON HYGINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.852-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533519"
                        ],
                        "1533517": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.001.606/2007 (57-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO BARBOSA IESPA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.090-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533517"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1534422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 080/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.546/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 045/2012 - Termo Contratual nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE TOSTA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 045/2012, contados a partir de 13/05/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.138/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2012 - Termo Contratual nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/07/2013, com término previsto para 25/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.660/2012\r\n\r\nId: 1534422"
                        ],
                        "1534357": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, VINÍCIUS MAIA CAMACHO, da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias após esta publicação, para apresentar justificativa formal acerca de informações referentes à ação fiscal no período de 01/01/2008 a 31/12/2012. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 399528-00/5\r\n\r\nEmpresa: VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 941 - Voldac - Volta Redonda.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.066.652.\r\n\r\nId: 1534357"
                        ],
                        "1534012": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VINÍCIUS MAIA CAMACHO da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias após esta publicação, para tomar ciência da Reconstituição do Processo Administrativo nº E-04/333237/2000 e demais exigências. A intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 407041-15/1.\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL RETIRO LTDA\r\n\r\nEndereço: RUA BOYNIR LOPES, 46 CIDADE ALEGRIA - RESENDE-RJ\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.599.859.\r\n\r\nId: 1534012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533418": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nERRATA Nº 001\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO vem informar que o Edital da referida Licitação passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3. Subcontratação \r\n\r\nSerá incluído subitem 3.5 com a seguinte redação:\r\n\r\n3.5 A empresa subcontratada para prestar os serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água destinados ao consumo humano, bem como aqueles de coleta e análise bacteriológica deverá apresentar Certificado de Registro - Higienização - CRH, expedido pela Fundação Estadual de Engenhara do Meio Ambiente - FEEMA, nos termos do disposto da Lei Estadual nº 1.893, de 20/11/1991, regulamentada pelo Decreto nº 20.356, de 17/08/1994 e deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental / CN nº 3.618, de 27/04/1997.\r\n\r\nItem 7. Postos de Trabalho\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...) Mínimo: 52 (...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...) Mínimo: 53 (...)\r\n\r\nItem 8. Da Qualificação Técnica\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...) A empresa participante deverá comprovar sua capacitação técnica através da apresentação de pelo menos 2 (dois) atestados de prestação e desenvolvimento dos serviços, por pelo menos 2 (dois) anos, com o mesmo teor e complexidade do serviço contratado. Este atestado deverá ser registrado no CRA - Conselho Regional de Administração.\r\n\r\nDeverá, ainda, apresentar Certificado de Registro - Higienização - CRH, expedido pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, nos termos do disposto da Lei Federal nº 1.893, de 20/22/1991, regulamentada pelo Decreto nº 20.356, de 17/08/21994 e Deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental / CN nº 3.618, de 27/04/1997.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...) A empresa participante deverá apresentar atestado(s) de desempenho anterior satisfatório, em atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com os serviços ora licitados, fornecidos por entidade de direito público ou privado para a qual o licitante tenha realizado ou esteja realizando serviço compatível com o presente objeto. (...)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1533418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534087": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 040/2013, assinado em 11.07.2013. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 50.000m3 de escória de aciaria LD granulometria: 0 a 19mm tipo inatura. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.498.500,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.000514/2013.\r\n\r\nId: 1534087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2013, assinado em 30.07.2013. PARTES: DER-RJ e GDS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 25.000m3 de escória de aciaria LD granulometria: 0 a 19mm tipo inatura. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.747.250,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.001164/2013.\r\n\r\nId: 1533825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada sine die, por interesse da Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.141/2011.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 07/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação da Estrada da Barrinha e do Acesso a BR-393”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 14.890.046,85.\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/09/2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital entregue anteriormente quando Consolidado e Revisado, não teve alteração, entretanto, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1534181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534366": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC”. ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação que seria realizada no dia 29/07/2013, conforme informado no Portal de Compras Caixa, teve sua data de realização adiada para o dia 14/08/2013 no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1534366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534479": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONSTRUTORA AMIZADE LTDA.-ME OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 4º DEMAN - SEDE EM MACAÉ (MACAÉ, ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CARAPEBUS, IGUABA GRANDE E CABO FRIO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.496.815,04 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos) PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.225/2013 DATA: 19/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NITERÓI (SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.499.776,06 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.371/2013 DATA: 31/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.497.397,81 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.353/2013 DATA: 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1534479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534478": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção de laboratórios e portaria - FASE 1 na Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, localizada no Distrito Industrial de Campo Grande - Lotes 08, 09, 10 e 11 - Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 06/09/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.854.918,06.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 985.491,80.\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 02/08/2013, até o dia 02/09/2013, das 10h às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1534478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1534427": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 090/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Glágio do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 8.541 (oito mil quinhentos e quarenta e um) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.741.315,20 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e um mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - IdFunc.24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc.44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maurilio Nunes da Conceição - Maj PM RG 60.884 (BOPE) e Thiago Cícero Teixeira Bezerra - Maj PM RG 67.843 (EMG/PM-4).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00714.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/745/2013.\r\n\r\nId: 1534427"
                        ],
                        "1534220": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 401/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICOS HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 028/2011(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.506,20 (um mil quinhentos e seis reais e vinte centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000233/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 402/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROG COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 028/2011(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.920,40 (dezenove mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000233/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 403/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 028/2011(ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.073,76 (seis mil setenta e três reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000233/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 404/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 028/2011(ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais )\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000233/2508/2012. \r\n\r\nId: 1534220"
                        ],
                        "1534222": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 398/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Odontológicos (insumos de ortodontia) para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 039/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.129,94 (quarenta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000341/2508/2012.\r\n\r\nId: 1534222"
                        ],
                        "1534221": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 399/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Isumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 026/2012(ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.758,50 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000155/2508/2012.\r\n\r\nId: 1534221"
                        ],
                        "1534600": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DE TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSPERJ, com base no Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, convoca as entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública a participar do processo eleitoral para seleção dos membros do CONSPERJ, que se realizará segundo os termos deste Edital.\r\n\r\n1 - Objetivos\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral dos membros de entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública, para composição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, nos termos estabelecidos pelo art. 6º do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\n1.2 - O calendário que norteia o presente processo eleitoral encontra-se estabelecido no Anexo I do presente Edital, alterando-se as datas previstas anteriormente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 071, de 18 de abril de 2013.\r\n\r\n2 - Da composição da Comissão Eleitoral\r\n\r\n2.1 - Conforme decisão adotada nas Assembleias de Eleição realizadas nos dias 15 e 22 de maio de 2013, na sede desta Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e cujos resultados foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de junho de 2013, a Primeira Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ é composta pelas seguintes representações institucionais:\r\n\r\na) 1 (um) membro indicado da Secretaria de Estado de Segurança; \r\n\r\nb) 1 (um) membro indicado do Instituto de Segurança Pública;\r\n\r\n2.2 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será convidado a acompanhar a Assembleia de Eleição.\r\n\r\n3 - Das atribuições da Comissão Eleitoral \r\n\r\n3.1 - Compete à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ;\r\n\r\nII - elaborar o Edital de eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ;\r\n\r\nIII - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral;\r\n\r\nIV - decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral;\r\n\r\nV - coordenar a Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n4 - dos critérios de participação e vagas para o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do processo de seleção dos membros eleitos do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública, de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na área de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, há, no mínimo, 5 (cinco) anos, contados retroativamente da data de publicação deste Edital.\r\n\r\n4.2 - As entidades previstas no item 4.1, acima, deverão se inscrever no processo eleitoral, indicando, no ato da inscrição, a intenção de participar apenas como eleitores ou como eleitores e candidatos.\r\n\r\n4.3 - Apenas as entidades inscritas poderão participar do processo eleitoral como votantes.\r\n\r\n4.4 - Serão disponibilizadas 12 (doze) vagas eletivas para representantes de entidades, instituições e/ou organizações da sociedade civil, distribuídas seguindo a seguinte classificação:\r\n\r\nI - 8 (oito) vagas para entidades ou organizações com personalidade jurídica;\r\n\r\nII - 3 (três) vagas para movimentos, redes ou associações;\r\n\r\nIII - 1 (uma) vaga para Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, constituídos nos termos da Resolução SESEG 781/2005. \r\n\r\n4.5 - O Instituto de Segurança Pública - ISP disciplinará as regras de participação dos CCS no presente processo eleitoral. \r\n\r\n4.6 - Serão disponibilizadas 09 (nove) vagas para representantes de entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública.\r\n\r\n4.7 - As 09 (nove) vagas restantes, de um total de 30, são destinadas a representantes do Poder Público, incluindo o comando ou chefia das forças policiais. \r\n\r\n4.8 - Os representantes do Poder Público serão designados pelo Governador do Estado mediante indicação dos respectivos órgãos/instituições públicas.\r\n\r\n5. Das condições de eleição\r\n\r\n5.1 - É vedada a participação no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ de qualquer entidade, instituição, organização, movimento, rede ou associação que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI - tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIII - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nIV - seja ligada à área de segurança privada;\r\n\r\nV - seja considerada inidônea;\r\n\r\nVI - possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção cuja natureza seja inconsistente com os objetivos que norteiam a Política Pública de Segurança e a ação do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n5.2 - Os representantes das instituições ou organizações eleitas, designados para compor, como titulares ou suplentes, o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão possuir reputação ilibada e notória idoneidade moral.\r\n\r\n5.3 - São consideradas entidades de trabalhadores da área de segurança pública aquelas que, cumulativamente:\r\n\r\nI - possuam personalidade jurídica própria e estejam regularmente constituídas e registradas há no mínimo 5 (cinco) anos, contados da data de publicação desse Edital;\r\n\r\nII - prevejam, em seus objetivos estatutários, a defesa dos interesses dos trabalhadores da segurança pública em geral ou de uma classe específica.\r\n\r\n5.4 - Para efeitos do subitem II do item 5.2, acima, são consideradas “classes” de trabalhadores da área de segurança pública apenas aquelas que se enquadrem nas seguintes hipóteses, excluídas as demais: 1) oficiais da Polícia Militar; 2) praças da Polícia Militar; 3) oficiais do Corpo de Bombeiros Militar; 4) praças do Corpo de Bombeiros Militar; 5) delegados de Polícia Civil; 6) profissionais das demais carreiras da Polícia Civil; 7) profissionais do Departamento de Polícia Técnico Científica; e 8) representação estadual de Guardas Municipais.\r\n\r\n5.5 - São consideradas entidades representativas da sociedade civil:\r\n\r\nI - entidades, instituições e organizações, sem fins lucrativos, que possuam personalidade jurídica própria e estejam regularmente constituídas e registradas há, no mínimo, 5 (cinco) anos, contados da data de publicação desse Edital;\r\n\r\nII - movimentos, redes e associações, sem fins lucrativos, com atuação comprovada na área de promoção da segurança pública e proteção dos Direitos Humanos há, no mínimo, 05 (cinco) anos, contados da data de publicação desse Edital.\r\n\r\n5.6 - Entidades, instituições, organizações, movimentos, redes ou associações que prevejam, dentre seus objetivos, a promoção da segurança pública, ou ainda, a prevenção da violência e da criminalidade, e tenham realizado pelo menos uma das atividades descritas abaixo:\r\n\r\nI - ações e/ou projetos de prevenção à violência e proteção de direitos com foco em grupos sociais vulneráveis (jovens, mulheres, idosos, população LGBT etc.);\r\n\r\nII - atividades de sensibilização e/ou formação de profissionais de segurança pública que contribuam para o aprimoramento da sua atividade profissional, estimulando sua qualificação e interlocução com a sociedade;\r\n\r\nIII - realização de estudos, diagnósticos e/ou pesquisas científicas aplicadas no campo da segurança pública, especialmente no que se refere à gestão e desenvolvimento de políticas públicas neste campo, controle social do crime e da violência, prevenção e redução da violência e da criminalidade etc.;\r\n\r\nIV - atividades de assessoria técnica no desenvolvimento e na avaliação de políticas públicas de segurança pública;\r\n\r\nV - atividades de mobilização e/ou campanhas em temas diretamente relacionados à segurança pública e à prevenção e redução da violência e da criminalidade (p. ex.: violência contra a mulher, controle de armas, violência policial etc.);\r\n\r\nVI - Ações e/ou projetos que desenvolvam e estimulem metodologias de mediação de conflitos e a construção de uma cultura de paz.\r\n\r\n5.7 - Possuam atividades reconhecidas, nos termos estabelecidos no item 5.6, acima, comprovadas mediante apresentação de documentos, relatórios, registros fotográficos, matérias jornalísticas etc..\r\n\r\n6 - Da inscrição no processo eleitoral\r\n\r\n6.1 - A inscrição dos representantes das entidades da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública que participarão do processo de seleção dos membros do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ deverá ser formalizada pessoalmente, pelo seu representante legal ou pessoa indicada, na Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Edifício Pedro II, sala 310, Centro, Rio de Janeiro, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2013, entre 14:00 e 18:00 horas.\r\n\r\n6.2 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecidos para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n6.3 - O pedido de inscrição com a documentação completa receberá um número de protocolo, expedido no momento da inscrição.\r\n\r\n6.4 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem 6.1.\r\n\r\n7 - Dos documentos para inscrição\r\n\r\n7.1 - Entidades, instituições e organizações, com personalidade jurídica própria, que tenham interesse em participar do processo de seleção dos membros do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão apresentar, no período de inscrição estipulado pelo presente Edital, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo II do presente Edital;\r\n\r\nII - cópia do Estatuto Social da entidade, instituição ou organização;\r\n\r\nIII - cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - cópia da ata da assembleia de fundação da entidade, instituição ou organização;\r\n\r\nV - cópia da ata de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\nVI - indicação formal, firmada pelo representante legal da entidade, instituição ou organização, dos membros titular e suplente que participarão do processo eleitoral;\r\n\r\nVII - cópia da identidade e do CPF do representante legal da entidade, instituição ou organização e do titular e suplente que participarão do processo eleitoral;\r\n\r\nVIII - declaração formal, firmada pelo representante legal da entidade, instituição ou organização, de que esta não está enquadrada nas vedações previstas no subitem 5.1;\r\n\r\nIX - Relatórios das atividades realizadas pela entidade, instituição ou organização, comprovando sua atuação na área de segurança pública nos últimos 05 (cinco) anos, em atendimento aos critérios estabelecidos no item 5.\r\n\r\na - O relatório de que trata o subitem IX do item 7.1, acima, não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área de segurança pública e/ou prevenção da violência e da criminalidade, mediante a especificação das atividades e resultados obtidos, com dados históricos e quantitativos, acompanhados de documentos, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares, certificados, cartas de recomendação, prêmios etc.\r\n\r\n7.2 - Os documentos em cópia a que se refere o item 7.1 deverão ser acompanhados do original para conferência e validação.\r\n\r\n7.3 - Os movimentos, redes ou associações que tenham interesse em participar do processo de seleção dos membros do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão apresentar, no período de inscrição estipulado pelo presente Edital, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo II do presente Edital;\r\n\r\nII - indicação formal, firmada pelo representante do movimento, rede ou associação, dos membros titular e suplente que participarão do processo eleitoral;\r\n\r\nIII - cópia da identidade e do CPF dos representantes, titular e suplente, do movimento, rede ou associação que participarão do processo eleitoral;\r\n\r\nIV - declaração formal, firmada pelo representante do movimento, rede ou associação de que esta não está enquadrada nas vedações previstas no subitem 5.1;\r\n\r\nV - relatórios das atividades realizadas pelo movimento, rede ou associação, comprovando sua atuação na área de segurança pública nos últimos 05 (cinco) anos, em atendimento aos critérios estabelecidos no item 5.\r\n\r\na - O relatório de que trata o subitem V do item 7.3, acima, não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área de segurança pública e/ou prevenção da violência e da criminalidade, mediante a especificação das atividades, acompanhados de documentos, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares, certificados, cartas de recomendação, prêmios etc.\r\n\r\n8. Da análise e validação das inscrições\r\n\r\n8.1 - A análise e a decisão quanto aos pedidos de inscrição e a documentação enviada competem à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n8.2 - A verificação de que entidade representativa da sociedade civil ou de trabalhadores da área de segurança pública prestou informação falsa, não atendeu aos requisitos deste Edital ou incorreu nas vedações previstas no item 5 acarreta a invalidação de sua inscrição, em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n8.3 - Constatada a existência de falha sanável de documentação, omissão ou imprecisão das informações, será encaminhada ao interessado solicitação de diligência, a ser respondida em, no máximo, 03 (três) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n8.4 - A decisão da Comissão Eleitoral pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será publicada no dia 09 de agosto de 2013.\r\n\r\n8.5 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso à Comissão Eleitoral no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentados segundo modelo previsto no Anexo III.\r\n\r\n8.6 - Os recursos à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\n8.7 - Os resultados da análise dos recursos feitos à Comissão Eleitoral serão publicados integralmente no site da Secretaria de Estado de Segurança (www.rj.gov.br/web/seseg), ficando disponíveis para acesso dos requerentes pelo período de duas semanas, a contar da data de sua divulgação.\r\n\r\n8.8 - A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada no site da Secretaria de Estado de Segurança (www.rj.gov.br/web/seseg), na data prevista no calendário constante do Anexo I deste Edital, com a relação das entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública que participarão da Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como eleitoras ou como candidatas e eleitoras.\r\n\r\n9. Da Assembleia Eleitoral\r\n\r\n9.1 - A Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ ocorrerá no dia 21 de agosto de 2013, às 14:00 horas, no auditório da SESEG, localizado no 4º andar do Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, s/n, Central do Brasil, Rio de Janeiro\r\n\r\n9.2 - A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG), nos 60 minutos que antecedem a Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, validará a participação dos representantes indicados pelas entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública, seja como eleitores, seja como eleitores e candidatos.\r\n\r\n9.3 - Os candidatos e eleitores deverão apresentar documento oficial de identidade com foto aos mesários plantonistas.\r\n\r\n9.4 - A ausência ou atraso do representante ou a falta de documento de identificação acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto e candidatura.\r\n\r\n9.5 - Será reservado um tempo proporcional ao número de instituições candidatas por segmento, para que antes da votação, defendam suas candidaturas e apresentem-se aos demais eleitores e candidatos.\r\n\r\n10 - Do processo de eleição\r\n\r\n10.1 - A assembleia eleitoral ocorrerá sob a forma de plenária, coordenada pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n10.2 - As deliberações da Comissão Eleitoral serão adotadas por consenso.\r\n\r\n10.3 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações.\r\n\r\n10.4 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos re presentantes das entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública, inscritos como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n10.5 - A votação se dará em cédula especial, na qual deverão ser assinalados, obrigatoriamente, 21 (vinte e um) votos:\r\n\r\n*08 (oito) para entidades ou organizações da sociedade civil com personalidade jurídica;\r\n\r\n*03 (três) para movimentos, redes ou associações;\r\n\r\n*01 (um) para Conselhos Comunitários de Segurança - CCS; e\r\n\r\n*09 (nove) para entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública.\r\n\r\n10.6 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n10.7 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública que obtiverem maioria de votos até o preenchimento do número total de vagas nos respectivos segmentos, ordenados conforme os subitens 4.4 e 4.7 deste Edital, sem exigência de número mínimo de votos. \r\n\r\n10.8 - A assembleia eleitoral será de acesso restrito apenas aos credenciados.\r\n\r\n11. Critérios de Desempate\r\n\r\n11.1 - Em caso de empate, haverá nova votação somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas as entidades que protagonizaram o empate na assembleia eleitoral.\r\n\r\n11.2 - Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes, dentro de seus respectivos segmentos.\r\n\r\n11.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n12. Do resultado da eleição\r\n\r\n12.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma assembleia eleitoral.\r\n\r\n12.2 - Do resultado da eleição cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 1 (uma) hora após a divulgação.\r\n\r\n12.3 - Os pedidos de impugnação ao resultado da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n12.4 - A Comissão poderá solicitar, de modo a subsidiar sua decisão, parecer à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, de caráter não vinculativo.\r\n\r\n13 - Homologação da eleição\r\n\r\n13.1 - O resultado definitivo da eleição, com a lista das entidades que comporão o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, será enviado ao Secretário de Estado de Segurança para homologação.\r\n\r\n13.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n14 - Comunicações\r\n\r\n14.1 - A homologação do resultado será publicada até 30 de agosto de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.2 - Todas as informações sobre o processo eleitoral do CONSPERJ serão divulgadas ao público por meio do site da Secretaria de Estado de Segurança-SESEG (http://www.rj.gov.br/web/seseg), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n15. Disposições gerais\r\n\r\n15.1 - Os requerimentos em geral à Comissão Eleitoral devem ser encaminhados, conforme consta no Anexo III, pessoalmente, pelo representante legal da entidade, inscrito no processo eleitoral, à sede da Comissão, situada à Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio da Central do Brasil, 4º andar, sala 408.\r\n\r\n15.2 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n15.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n15.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n15.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nANEXO I CALENDÁRIO ELEITORAL - CONSPERJ\r\n\r\nData\r\n\r\nAtividade\r\n\r\n27 de maio a 27 de junho de 2013\r\n\r\nRedação do Edital de Eleição dos Conselheiros do CONSPERJ\r\n\r\nAté 19 de julho de 2013\r\n\r\nAnálise da ASSEJUR e Publicação do Edital\r\n\r\n01 a 14 de agosto de 2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n(eleitores e candidatos e eleitores)\r\n\r\n15 a 20 de agosto de 2013\r\n\r\nAnálise dos pedidos de inscrição\r\n\r\n21 de agosto de 2013\r\n\r\nDivulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas\r\n\r\n22 a 23 de agosto de 2013\r\n\r\nPrazo para interposição de recursos\r\n\r\n26 de agosto de 2013\r\n\r\nAnálise dos recursos\r\n\r\n27 de agosto de 2013\r\n\r\nDivulgação da relação de inscrições validadas (eleitores e candidatos e eleitores)\r\n\r\n04 de setembro de 2013\r\n\r\nAssembleia de Eleição dos Conselheiros do CONSPERJ\r\n\r\nAté 11 de setembro de 2013\r\n\r\nHomologação do Resultado e Publicação em DOERJ\r\n\r\nA partir de 12 de setembro de 2013\r\n\r\nFuncionamento do CONSPERJ\r\n\r\nANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNome da entidade:\r\n\r\nSEGMENTO\r\n\r\n( ) entidades ou organizações da sociedade civil com personalidade jurídica\r\n\r\n( ) movimentos, redes ou associações\r\n\r\n( ) Conselhos Comunitários de Segurança - CCS\r\n\r\n( ) entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública\r\n\r\nENDEREÇO DA ENTIDADE\r\n\r\nLogradouro:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nCONTATOS\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nTIPO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n( ) Eleitor\r\n\r\n( ) Eleitor e Candidato\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nNome do Titular:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nNome do Suplente:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nData:___/___/2013.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal:\r\n\r\nANEXO III FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nInterposição de Recurso\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu, ________________________________________________ (nome do representante legal), RG ____________ (número do RG e órgão emissor), CPF ________________ (número do CPF), representante legal da entidade _________________________________ (nome da entidade), situada no endereço ________________________________________ (logradouro e número), bairro _________________, município ______________, UF RJ, CEP ____________, não concordando com o resultado do (indicar etapa do processo eleitoral questionada) ___________________________________________________________\r\n\r\ndo Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, do qual fui cientificado em (indicar a data em que tomou ciência) ___/____/____, venho, respeitosamente, no prazo legal, apresentar seu recurso, pelos motivos que se seguem.\r\n\r\nI - Os Motivos\r\n\r\n(Descrição dos motivos)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nLocal, Data.\r\n\r\nNome e Assinatura do Representante Legal\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nId: 1534600"
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                        "1534158": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 012/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa BELLATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de projeto básico de implantação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com fornecimento de peças com instalação para o 5º pavimento do prédio sede da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 32.220,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/1721/2012.\r\n\r\nId: 1534158"
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                        "1534157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de áreas internas e externas da abrangência C no período de 01/06/2013 a 30/06/2013. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 252.041,45 (duzentos e cinquenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3956/2013.\r\n\r\nId: 1534157"
                        ],
                        "1534256": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00263/1721/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 16 de agosto de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços comuns de Projeto Básico de Implantação de cabeamento estruturado de Dados e Telefonia para o 6º Pavimento do Prédio sede da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência(Projeto Básico).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.454,86 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1534256"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2013, Processo nº E-09/169/3/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de julho de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a prestação de serviços de Coleta de lixo, compreendendo a coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico) na área abrangida pelo Lote IV, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 317.168,64 (trezentos e dezessete mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 317.095,68 (trezentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1534257"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2013, Processo nº E-09/169/2/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de julho de 2013, às 16h31min, que teve por objeto a prestação de serviços de Coleta de lixo, compreendendo a coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico) na área abrangida pelo Lote III, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 365.458,56 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1534258"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO...\r\n\r\nLeia-se:...\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09h às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO...\r\n\r\nId: 1534397"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração Final de Tempo de Serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJose do Carmo Corrêa\r\n\r\n15.01.13\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n41.03.14\r\n\r\n41.03.14\r\n\r\n41.03.14\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n12.11.24\r\n\r\n17.07.13\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n29184150\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29481678\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.10.02\r\n\r\n12.10.02\r\n\r\n12.10.02\r\n\r\n12.10.02\r\n\r\n12.10.02\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n12.10.07\r\n\r\n12.10.07\r\n\r\n12.10.07\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n10.06.23\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n29817633\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n37.02.20\r\n\r\n37.02.20\r\n\r\n37.02.20\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n10.04.13\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.08.06\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n10.04.13\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n12.09.11\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n23.01.11\r\n\r\n23.01.11\r\n\r\n23.01.11\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n35.06.24\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n17.10.05\r\n\r\n17.10.05\r\n\r\n17.10.05\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.08.28\r\n\r\n17.08.28\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n16.09.08\r\n\r\n17.11.03\r\n\r\n18.03.26\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n16.06.25\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.07.29\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n29262259\r\n\r\nSergio R. V. Braz\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n29578841\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n09.11.27\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n19.01.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n29180988\r\n\r\nMarcelo Vieira de Souza\r\n\r\n09.11.27\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n15.00.23\r\n\r\n15.00.23\r\n\r\n29598435\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n09.11.11\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n12.07.07\r\n\r\n12.07.07\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n29877326\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n12.07.07\r\n\r\n12.07.07\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.05.07\r\n\r\n29418011\r\n\r\nRamirez Heringer\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n26.11.28\r\n\r\n29981476\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n16.08.25\r\n\r\n17.10.02\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n17.02.13\r\n\r\n29170974\r\n\r\nAna Cristina Silva G. de Paula\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n32366175\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n12.02.28\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n5650984\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Coppola\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n08.09.16\r\n\r\n11.00.29\r\n\r\n11.00.29\r\n\r\n11.00.29\r\n\r\n11.00.29\r\n\r\n11.00.29\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.03.03\r\n\r\n10.03.03\r\n\r\n10.03.03\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.09.11\r\n\r\n10.11.11\r\n\r\n10.11.11\r\n\r\n29833710\r\n\r\nIvanildo Ribeiro de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n15.00.07\r\n\r\n29831245\r\n\r\nClaudio Jose de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n10.02.20\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n29787246\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n26.08.26\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n19.00.20\r\n\r\n27.00.13\r\n\r\n5649820\r\n\r\nAdriano Abdala da Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.06.10\r\n\r\n17.06.10\r\n\r\n17.06.10\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n18.00.04\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.02.17\r\n\r\n17.02.17\r\n\r\n17.02.17\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.02.15\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n17.01.22\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n29834198\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.08.04\r\n\r\n14.08.04\r\n\r\n14.08.04\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n5567513\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n16.04.16\r\n\r\n16.04.16\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n14.03.11\r\n\r\n14.03.11\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n5567440\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n5567203\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.15\r\n\r\n13.06.15\r\n\r\n13.06.15\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.05.12\r\n\r\n17.06.29\r\n\r\n17.06.29\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTatiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.04.23\r\n\r\n13.04.23\r\n\r\n13.04.23\r\n\r\n5568153\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.03.13\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.01.20\r\n\r\n13.01.20\r\n\r\n13.01.20\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.10.20\r\n\r\n12.10.20\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.04.26\r\n\r\n12.04.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.04.07\r\n\r\n12.04.07\r\n\r\n12.04.07\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n12.02.16\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.08.04\r\n\r\n12.11.03\r\n\r\n12.11.03\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.06.14\r\n\r\n11.06.14\r\n\r\n11.06.14\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.04.26\r\n\r\n10.04.26\r\n\r\n11.06.20\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n5656346\r\n\r\nLuiz C. de F. Calixto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n26.02.20\r\n\r\n26.02.20\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n20.03.12\r\n\r\n20.03.12\r\n\r\n5655676\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n565918\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n18.03.27\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.01.21\r\n\r\n18.01.21\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.00.24\r\n\r\n18.00.24\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.09.21\r\n\r\n17.09.21\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.06.27\r\n\r\n17.06.27\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.11.15\r\n\r\n16.11.15\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.09.22\r\n\r\n16.09.22\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\n16.09.06\r\n\r\n5650631\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.08.21\r\n\r\n19.06.23\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.02.14\r\n\r\n16.02.14\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.01.20\r\n\r\n16.01.20\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n16.00.24\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n19.10.21\r\n\r\n5636000\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.09.30\r\n\r\n15.09.30\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.04.02\r\n\r\n15.04.02\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.02.01\r\n\r\n15.02.01\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.10.09\r\n\r\n14.10.09\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.08.28\r\n\r\n14.08.28\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.08.13\r\n\r\n14.08.13\r\n\r\n5654289\r\n\r\nGlaucio Rosa Tenorio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.06.01\r\n\r\n14.06.01\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.04.29\r\n\r\n14.04.29\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.01.12\r\n\r\n18.03.28\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.00.25\r\n\r\n14.00.25\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.00.24\r\n\r\n14.00.24\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.09.17\r\n\r\n13.09.17\r\n\r\n5658934\r\n\r\nRodrigo Bicalho Sandrini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.08.13\r\n\r\n13.08.13\r\n\r\n5659515\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.03.28\r\n\r\n13.03.28\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.03.11\r\n\r\n13.03.11\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcelo Mangueira Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n13.02.09\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.01.24\r\n\r\n13.01.24\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n5657628\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.08.19\r\n\r\n12.08.19\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n12.02.07\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.00.16\r\n\r\n12.00.16\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.11.02\r\n\r\n25.01.02\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.11.02\r\n\r\n11.11.02\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliviera Dressler\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.10.14\r\n\r\n11.10.14\r\n\r\n5659221\r\n\r\nRonaldo Cunha Pena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.07.24\r\n\r\n12.06.09\r\n\r\n5655242\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.07.13\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.05.24\r\n\r\n11.05.24\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.05.17\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n5657350\r\n\r\nMarcos Nascimento da silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.04.00\r\n\r\n11.04.00\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5652901\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.09.21\r\n\r\n10.09.21\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.09.14\r\n\r\n10.09.14\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.09.09\r\n\r\n10.09.09\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.07.15\r\n\r\n10.07.15\r\n\r\n5658659\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n10.05.20\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.03.26\r\n\r\n14.06.22\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n27.10.05\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n21.09.13\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n5651280\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n19.09.20\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n5657849\r\n\r\nNivia Damiana de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n5655560\r\n\r\nKeyson Rodrigues Tambara\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.07.25\r\n\r\n41378350\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n5658756\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.06.05\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n5653371\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n16.03.13\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.08.23\r\n\r\n29831547\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.08.21\r\n\r\n5656630\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n5659701\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n5651115\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n14.04.24\r\n\r\n5656133\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n5660394\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n5660378\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n12.01.09\r\n\r\n5659760\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.06.24\r\n\r\n29830850\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n41379110\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.05.09\r\n\r\n5657105\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658039\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n32860544\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656281\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379004\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652359\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660130\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655943\r\n\r\nLiane M. D. Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657466\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658780\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655374\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652057\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652774\r\n\r\nEdson D. P. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654327\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658080\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29834210\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654572\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654920\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659671\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656257\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659574\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378474\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651522\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5567432\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656761\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649773\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654483\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659868\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653185\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656680\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659329\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654238\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658020\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659639\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657385\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651352\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650534\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652367\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652510\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654955\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657431\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656222\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654610\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651220\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659140\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659620\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655056\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656079\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659132\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653274\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379098\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649889\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656290\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658675\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656729\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379039\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660220\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650666\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650321\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651042\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378830\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656990\r\n\r\nMarcio Abreu Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658845\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659906\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658101\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651603\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659507\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655358\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richuling da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652499\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655196\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652170\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655420\r\n\r\nJose R. S. Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652073\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378261\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656850\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653550\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657881\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649870\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651182\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654718\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654203\r\n\r\nGina M. J.de A Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651590\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651263\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5566649\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652693\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656605\r\n\r\nMarcello Ramos Junqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656150\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655528\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650577\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656443\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378210\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656460\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657164\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29831660\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656087\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654190\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658462\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo C. C. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651034\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660076\r\n\r\nVinicius B. F. Landeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656869\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653444\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658640\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655129\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378687\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656389\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656877\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41369033\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652448\r\n\r\nDanielle M. de L. Brettas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653797\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652928\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654661\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29830974\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653878\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656176\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658543\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651808\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654017\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656419\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379080\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654394\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657962\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650160\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651514\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378237\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657504\r\n\r\nMario C. M. Vianna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655820\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653835\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659990\r\n\r\nVania L. D. Barretto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659604\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658632\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656788\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656958\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656060\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378717\r\n\r\nLeandro H. de A. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652790\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378849\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651433\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654025\r\n\r\nFrederico B. M. da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378733\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650020\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657610\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656486\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656699\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651085\r\n\r\nAndreia Gomes Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650070\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Queiroz Camargo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658888\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653142\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656966\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655625\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651573\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650224\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655617\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650119\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650720\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654173\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650488\r\n\r\nAline Lima Vitoria do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378148\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650798\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656931\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653088\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654840\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378130\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659159\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378725\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651913\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652405\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651530\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650097\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378482\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5628954\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n24749338\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652553\r\n\r\nDennes G. M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657130\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378598\r\n\r\nGustavo Ferreira Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656044\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650267\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650852\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655170\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378547\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378512\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659795\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650445\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659523\r\n\r\nSergio L. de A. M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653916\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654980\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378911\r\n\r\nNery A. M. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655315\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656125\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650372\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652847\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656800\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende Toth\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n29831911\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653576\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654769\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658870\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654262\r\n\r\nGlauce Silva Albuquerque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651000\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658918\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658292\r\n\r\nRalfh Machado serra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652685\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A, Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652316\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658284\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659167\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660319\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654602\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658586\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658144\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659698\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659000\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodriues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658250\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656273\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653126\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651921\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379136\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660254\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657717\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655331\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650046\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655927\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653525\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658071\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652464\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649854\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653630\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653290\r\n\r\nFabiane Santos Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659876\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651735\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659450\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660106\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658535\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653614\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652723\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378385\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653428\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651093\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659086\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654963\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651050\r\n\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650780\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650704\r\n\r\nAna Pula Alves M. Santanna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659647\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650496\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659043\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378709\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654351\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653495\r\n\r\nFabio L. da S. Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657857\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654505\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378970\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659442\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653681\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657571\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651360\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656109\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656206\r\n\r\nLuis Carlos A. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651174\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654068\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656559\r\n\r\nMarcelo A. V. Gorini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652324\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651310\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656575\r\n\r\nMarcelo Coutinho Vaz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655765\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378610\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378156\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656397\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656427\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656753\r\n\r\nMarcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660262\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657121\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652952\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651417\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378580\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652251\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659191\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654777\r\n\r\nIaskara N. S. Profeta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653908\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658950\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659779\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655706\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654211\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652561\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656400\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654866\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652618\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650232\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653223\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41379144\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657709\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653983\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652910\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658730\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657954\r\n\r\nPatricia Schettino Sanchez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658527\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659957\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652197\r\n\r\nClovis dos Santos P. Pessanha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378954\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654335\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657334\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653967\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659108\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654009\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650291\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653410\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654033\r\n\r\nFrederico da Silva Ximenes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659833\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650941\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378539\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378920\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649846\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653703\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659078\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651204\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659094\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658853\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660033\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651549\r\n\r\nCamila Lima da Silva Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657733\r\n\r\nMuchelle Mendonça F. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652626\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651395\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653940\r\n\r\nFlavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378636\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654530\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655668\r\n\r\nLeandro Falcão Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658993\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652782\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653711\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650348\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650380\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378628\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378300\r\n\r\nBruno Fontes do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649943\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657563\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651700\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652030\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649749\r\n\r\nAda Angela Silva Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653398\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659850\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651301\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659361\r\n\r\nSamuel Neri da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659825\r\n\r\nThiago L. M. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650100\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n31486924\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651646\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654416\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650755\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654424\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378431\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653746\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654386\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653690\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652596\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5651425\r\n\r\nBruno Henrique de Abreu Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658438\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378750\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653843\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653487\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378652\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652588\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657644\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656010\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652979\r\n\r\nElber de Freitas Fares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5652707\r\n\r\nEdezio de C. R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657768\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378555\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657083\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659302\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659981\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5650615\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656362\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657237\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654726\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5654114\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5660211\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657326\r\n\r\nMarcos da Silva Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657296\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657393\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656826\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5657229\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n41378490\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n5652600\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n5649935\r\n\r\nAlessandra da Mota Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n5660068\r\n\r\nVincenzo Di Beneditto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n5652189\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n13.01.09\r\n\r\n13.01.09\r\n\r\n5655994\r\n\r\nLourdes dos Santos C. Gonçalves\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n5657890\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n5656567\r\n\r\nMarcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n5652731\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n5652308\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n10.00.22\r\n\r\n5655854\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n5650828\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n5653517\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n10.00.20\r\n\r\n5651719\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n5652006\r\n\r\nClaudia O. C. da Silva\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLeonardo Pimentel Maciel\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n5656214\r\n\r\nLuis C. F. do Nascimento\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n10.00.15\r\n\r\n10.00.15\r\n\r\n10.00.15\r\n\r\n10.00.15\r\n\r\n10.00.15\r\n\r\n5658900\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n10.00.12\r\n\r\n10.00.12\r\n\r\n10.00.12\r\n\r\n10.00.12\r\n\r\n10.00.12\r\n\r\n5652391\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n07.11.18\r\n\r\n10.00.08\r\n\r\n10.00.08\r\n\r\n10.00.08\r\n\r\n10.00.08\r\n\r\n10.00.08\r\n\r\n41378776\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n07.11.14\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n5650399\r\n\r\nAlexandre Silva Vieira\r\n\r\n07.11.12\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n15.09.25\r\n\r\n15.09.25\r\n\r\n5660360\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n07.11.00\r\n\r\n09.11.21\r\n\r\n09.11.21\r\n\r\n09.11.21\r\n\r\n17.08.16\r\n\r\n17.08.16\r\n\r\n5657903\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n5651727\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n07.10.23\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n5655064\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n09.11.13\r\n\r\n29831172\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n09.11.10\r\n\r\n5658330\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n11.11.12\r\n\r\n11.11.12\r\n\r\n5657008\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n07.09.25\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n5659400\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n07.09.25\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n09.10.15\r\n\r\n5659264\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41379152\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n5654408\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n5657423\r\n\r\nMarcus V. A. Fernandes\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n09.09.26\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n5650151\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n07.08.19\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n5710510\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n5710693\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n10.02.10\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n18.01.21\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n22.11.14\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n41376153\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farahneto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5655226\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5656842\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5658136\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5649986\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n13.04.30\r\n\r\n13.04.30\r\n\r\n5652120\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n07.06.07\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n5655480\r\n\r\nJuliana Padilha Freixo\r\n\r\n07.02.28\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n29650054\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n19.08.24\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n41378180\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n11.09.07\r\n\r\n11.09.07\r\n\r\n11.09.07\r\n\r\n5650623\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.05.00\r\n\r\n09.05.00\r\n\r\n09.05.00\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n5652669\r\n\r\nMaximiano Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n5652243\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n5652650\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n41378369\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n5651980\r\n\r\nKarla Martins dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n5652332\r\n\r\nMarcelo L. C. de Jesus\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n41773837\r\n\r\nLuiz Andre de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n41773934\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n22132139\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n15.08.26\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n19986017\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n18.00.11\r\n\r\n5660505\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n5660440\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n5660483\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n10.02.24\r\n\r\n10.02.24\r\n\r\n5660491\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n5660467\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n5660459\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n29202680\r\n\r\nElias de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n09.03.03\r\n\r\n5711100\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.20\r\n\r\n09.02.20\r\n\r\n09.02.20\r\n\r\n09.02.20\r\n\r\n09.02.20\r\n\r\n5709911\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n5709903\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n09.02.19\r\n\r\n5709970\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n5709938\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n5709954\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n09.02.14\r\n\r\n24759520\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n5710197\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n5710154\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n5660513\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n10.06.23\r\n\r\n10.06.23\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.11.03\r\n\r\n09.11.03\r\n\r\n5710286\r\n\r\nSergio L. P. e Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710049\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n41383818\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n41383826\r\n\r\nAndre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710278\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710235\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710146\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710260\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710170\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710090\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710081\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n5710189\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n29465320\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n24266272\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n5710847\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n17.00.29\r\n\r\n17.00.29\r\n\r\n17.00.29\r\n\r\n5710375\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Severino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n10.02.25\r\n\r\n10.02.25\r\n\r\n10.02.25\r\n\r\n5710448\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n17.09.13\r\n\r\n17.09.13\r\n\r\n5710677\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n5710774\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5710529\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n5710316\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n5710464\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710707\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710294\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710499\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n41383834\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710626\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710685\r\n\r\nMonica de Souza Branco Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710332\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangerlista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710600\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710839\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710715\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710642\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710324\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710855\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710871\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710758\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710430\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710383\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710804\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710812\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710782\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710405\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n5710731\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n09.02.12\r\n\r\n39266737\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maquieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n23120126\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n19876220\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n26941562\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n20.11.28\r\n\r\n20.11.28\r\n\r\n5711274\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n41383915\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n14.06.16\r\n\r\n19.05.13\r\n\r\n5711002\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n5710979\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n11.06.17\r\n\r\n5711568\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n11.05.21\r\n\r\n11.05.21\r\n\r\n5711070\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n5710995\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5710960\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n10.02.02\r\n\r\n10.02.02\r\n\r\n41383184\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n5711150\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5710944\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711517\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711266\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711010\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711053\r\n\r\nAureo Cesar de C. Brandenberguer Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n16100530\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n41383923\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711312\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n41383940\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n41383931\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n41383907\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711193\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711185\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711509\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711304\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711401\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711045\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5713021\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711541\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711584\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711363\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711576\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711282\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711428\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711460\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711290\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711240\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711126\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711088\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5710898\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711177\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711223\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711215\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5710596\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5710910\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711495\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5710928\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711347\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711037\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n20007345\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n33970238\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n13.09.19\r\n\r\n13.09.19\r\n\r\n13.09.19\r\n\r\n5484120\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n35.06.01\r\n\r\n5711819\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n5712173\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n16.03.22\r\n\r\n16.03.21\r\n\r\n5711630\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n5712203\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n15.01.22\r\n\r\n15.01.22\r\n\r\n5711860\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n5711738\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n11.09.08\r\n\r\n11.09.08\r\n\r\n5711614\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n5711720\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n10.01.20\r\n\r\n10.01.20\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711665\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711983\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711908\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712246\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711762\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711827\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711657\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712076\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712122\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712106\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711991\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711789\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383974\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711878\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712149\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711959\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712181\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41384008\r\n\r\nFlavio C. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383958\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712092\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711967\r\n\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711592\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383982\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712009\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383990\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712050\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711797\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712025\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712033\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712017\r\n\r\nThiago Coutinho G. de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712211\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711770\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711924\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712254\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711886\r\n\r\nElaine Eleuterio de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711703\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5711843\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712190\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712114\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5712394\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n5712360\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n20.00.00\r\n\r\n20.00.00\r\n\r\n20.00.00\r\n\r\n20047851\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n15.00.24\r\n\r\n15.00.24\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n15.03.22\r\n\r\n15.03.22\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n5712513\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.06.16\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712297\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712491\r\n\r\nLuiz E. O. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n41384040\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712351\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712416\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712289\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712475\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n41384024\r\n\r\nMarcos Vinicios Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712548\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felepe de Sousa da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712335\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712564\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n41384032\r\n\r\nLuciano Viceconte de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712327\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712424\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n5712696\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n14.09.26\r\n\r\n41384067\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n5712807\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n5712882\r\n\r\nAlessandro Silva Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n12.00.29\r\n\r\n12.00.29\r\n\r\n34906436\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n31519431\r\n\r\nJulio P. T. de Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n5712610\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n5712637\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.11.05\r\n\r\n09.11.05\r\n\r\n5712777\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.10.26\r\n\r\n09.10.26\r\n\r\n5712769\r\n\r\nMarco A. A, da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.09.13\r\n\r\n09.09.13\r\n\r\n41384075\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n13.11.28\r\n\r\n5474132\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712840\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712980\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n20034164\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712823\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712912\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712653\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712874\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712599\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712858\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712602\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712661\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712793\r\n\r\nGianini Esteves dos R. Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712815\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712718\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712734\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712726\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5712700\r\n\r\nMaria de Fatima Dias Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n5711932\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n5713439\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n18.08.03\r\n\r\n18.08.03\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n5713463\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n5713188\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n28.10.16\r\n\r\n5713218\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n15.01.24\r\n\r\n15.01.24\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n14.09.15\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n41384130\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n14.09.08\r\n\r\n14.09.08\r\n\r\n5713196\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n5713617\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n5713641\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n18.10.24\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n29514487\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713153\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713064\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n41384105\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713587\r\n\r\nAdriano Victorino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713595\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713102\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713676\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713340\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713250\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5707889\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713374\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves Cesario\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713145\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n21850534\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n31508448\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713455\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713510\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713480\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713447\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713269\r\n\r\nFernanda Silveira de Sa Freire Nigri\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713625\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713080\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713366\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713234\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713633\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713609\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713471\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713684\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n09.02.02\r\n\r\n5713706\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n5713749\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n5713781\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n22415076\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n5713820\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n5713390\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713811\r\n\r\nEdson Coelho Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713226\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713315\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713803\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713757\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713722\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713730\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n13.10.13\r\n\r\n5713889\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n12.02.05\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n17.10.29\r\n\r\n41384091\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n5713897\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n09.02.00\r\n\r\n5713935\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n39048071\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n41384164\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n5713943\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n5713927\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n5713986\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n14.03.09\r\n\r\n14.03.09\r\n\r\n5713978\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n5714036\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n5713960\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n5714001\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n5712262\r\n\r\nKelly Aquino Vianna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n09.01.26\r\n\r\n5714087\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.01.20\r\n\r\n09.01.20\r\n\r\n09.01.20\r\n\r\n09.01.20\r\n\r\n09.01.20\r\n\r\n5713900\r\n\r\nCarlos A. B. Fontes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n09.01.27\r\n\r\n41383842\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n07.00.01\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n09.02.10\r\n\r\n5710790\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n12.10.21\r\n\r\n12.10.21\r\n\r\n5541638\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n06.11.18\r\n\r\n09.01.17\r\n\r\n09.01.17\r\n\r\n09.01.17\r\n\r\n09.01.17\r\n\r\n09.01.17\r\n\r\n5660548\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n06.11.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n41384121\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n5712998\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n06.09.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n5660181\r\n\r\nWalcir Gomes Correa da Silva\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n24382965\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n06.07.16\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n10.05.22\r\n\r\n10.05.22\r\n\r\n10.05.22\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n09.02.01\r\n\r\n13.04.12\r\n\r\n13.04.12\r\n\r\n13.04.12\r\n\r\n5647460\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.02.26\r\n\r\n10.02.26\r\n\r\n12.08.27\r\n\r\n12.08.27\r\n\r\n20110413\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n41771346\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n41771303\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n20000626\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n19877218\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n41774175\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n20072155\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.03.29\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n25.03.26\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n16.01.01\r\n\r\n19633807\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n20006179\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n20083637\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n14.09.13\r\n\r\n20017057\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n22120521\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n20093047\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n17.05.15\r\n\r\n17.05.15\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.08.09\r\n\r\n16.08.20\r\n\r\n16.08.20\r\n\r\n19948433\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n17.05.14\r\n\r\n17.05.14\r\n\r\n41787811\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.07.11\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19824521\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n6131050\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.10\r\n\r\n13.06.10\r\n\r\n13.06.10\r\n\r\n19964447\r\n\r\nUlisses B. de Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n16.05.01\r\n\r\n16.05.01\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n41774051\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.04.28\r\n\r\n13.04.28\r\n\r\n13.04.28\r\n\r\n19090153\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n13.01.26\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.01.12\r\n\r\n14.02.01\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n22481052\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n37925750\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n13.00.22\r\n\r\n24743992\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n12.09.09\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n12.09.02\r\n\r\n20099371\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.08.21\r\n\r\n16.00.18\r\n\r\n16.00.18\r\n\r\n22030921\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n14.01.17\r\n\r\n22048715\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.11.12\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n6136745\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n11.08.25\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n20006055\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n41788605\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n18.07.08\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n24475572\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n10.01.22\r\n\r\n6150055\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n41774620\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha Gageiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.05.04\r\n\r\n09.05.04\r\n\r\n09.05.04\r\n\r\n41774973\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n41774060\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n41773888\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n41775015\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n41773136\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n41774710\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n41774647\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n41774221\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n19.07.23\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n41774752\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n17.10.05\r\n\r\n17.10.05\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n41774949\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n17.03.02\r\n\r\n17.03.02\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n17.00.00\r\n\r\n17.00.00\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n41787838\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.07.01\r\n\r\n16.07.01\r\n\r\n41773322\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n41773578\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n41774736\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n15.09.19\r\n\r\n41770439\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n15.09.00\r\n\r\n15.09.00\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n41775287\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n15.00.02\r\n\r\n15.00.02\r\n\r\n41774809\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n41773721\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.11.24\r\n\r\n14.11.24\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n19.11.22\r\n\r\n22039180\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n41773241\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n41774990\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.05.22\r\n\r\n14.05.22\r\n\r\n41773250\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.04.03\r\n\r\n14.04.03\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n14.02.18\r\n\r\n14.02.18\r\n\r\n31275346\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.10.13\r\n\r\n13.10.13\r\n\r\n41788753\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n41775341\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n41774604\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n19676310\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.04.24\r\n\r\n13.04.24\r\n\r\n41771311\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.11.05\r\n\r\n12.11.05\r\n\r\n41775481\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n41773454\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n12.07.20\r\n\r\n41774680\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.04.12\r\n\r\n12.04.12\r\n\r\n41407873\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n41771320\r\n\r\nWilmar P. L. Fagre\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.10.20\r\n\r\n11.10.20\r\n\r\n41774345\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n41773543\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n11.08.18\r\n\r\n41775244\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.07.18\r\n\r\n11.07.18\r\n\r\n41774019\r\n\r\nSilvana ribeiro de Matos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n41787820\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n10.11.20\r\n\r\n41773403\r\n\r\nBruno Balboni\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774299\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41773381\r\n\r\nAugusto Mendes Nunes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n10.03.13\r\n\r\n10.03.13\r\n\r\n41788567\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n09.11.09\r\n\r\n41774442\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.09.16\r\n\r\n09.09.16\r\n\r\n41773969\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.08.25\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.04.29\r\n\r\n09.04.29\r\n\r\n41787846\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.03.05\r\n\r\n09.03.05\r\n\r\n41773730\r\n\r\nMargareth D. M. Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.01.09\r\n\r\n09.01.09\r\n\r\n41773365\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.00.27\r\n\r\n18.04.05\r\n\r\n41773861\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n41774779\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n21.02.16\r\n\r\n5712130\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n41774671\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n13.02.25\r\n\r\n41774841\r\n\r\nRicardo Henrique A. Pimentel\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n41773179\r\n\r\nAlvaro Aurelio da Silva Braga\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41954360\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n20102550\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775040\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788729\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775201\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775449\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774280\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773314\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774477\r\n\r\nJose Henrique Barranco\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5649463\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774191\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774590\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771486\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775058\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771443\r\n\r\nWania L. de O B. Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788591\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774795\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774744\r\n\r\nMarco A. de S. Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771281\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788680\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774639\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774337\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771478\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788575\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n26372452\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773608\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774906\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771400\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771389\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771427\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788745\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775090\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774205\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774701\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771290\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773519\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774574\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n6401325\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773357\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775171\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773217\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774957\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n20011326\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773527\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5947618\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775279\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774663\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771419\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41787781\r\n\r\nRodrigo S. C. Fegali\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774981\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41802055\r\n\r\nEmerson do Nascimento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773497\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774817\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n35958332\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773268\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773870\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcelos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775325\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775350\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepuccri\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774914\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774078\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773080\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775295\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788710\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775031\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796977\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773128\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773764\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773667\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5713838\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773195\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774469\r\n\r\nJose G. dos S. Pinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775384\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796993\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773993\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788583\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775252\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n25090356\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41797000\r\n\r\nMarcelo Pennafirme Malfacini\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775210\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775465\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773187\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773330\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774540\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788613\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775007\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773900\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771370\r\n\r\nVania C. A Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774108\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773225\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773306\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775309\r\n\r\nRenata Fernandes de M. Machado\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796926\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774612\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796780\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773616\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41797019\r\n\r\nVitor Santiago de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775414\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774370\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774310\r\n\r\nJairo Santos Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774027\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41787790\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774353\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773160\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774698\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41404726\r\n\r\nBruno Teixeira Coimbra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774930\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773691\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773918\r\n\r\nBruno de Magalhães Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771451\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775139\r\n\r\nCarlos R. de S. Fonseca\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774582\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773810\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773780\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773713\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788699\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773438\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775317\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774884\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773977\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774213\r\n\r\nGirliandro F. da S. Mota\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774493\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773799\r\n\r\nDouglas Gomes De Carvalho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788826\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775163\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788818\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788834\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773098\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41802080\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788630\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41802071\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775104\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796950\r\n\r\nJosy L. L. Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774086\r\n\r\nKarine Freitas Leite\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774787\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773845\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788648\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Rulff Bento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773420\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41774159\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773284\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773470\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41796969\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41771338\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41788702\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5713293\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41787803\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5710936\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5711436\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41384059\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5714060\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n5710537\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Serqueira da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41774396\r\n\r\nDarcy Fernandes Monteiro Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n20048653\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n41802047\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n41787773\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n41774892\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n19786441\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n06.06.20\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n41788770\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n06.05.15\r\n\r\n08.09.00\r\n\r\n08.09.00\r\n\r\n08.09.00\r\n\r\n08.09.00\r\n\r\n08.09.00\r\n\r\n41774515\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n06.05.04\r\n\r\n08.08.19\r\n\r\n08.08.19\r\n\r\n08.08.19\r\n\r\n08.08.19\r\n\r\n08.08.19\r\n\r\n41773829\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n06.04.01\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n10.04.26\r\n\r\n10.04.26\r\n\r\n5710030\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Andrade\r\n\r\n06.03.11\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n5711452\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n06.03.07\r\n\r\n08.05.10\r\n\r\n08.05.10\r\n\r\n08.05.10\r\n\r\n08.05.10\r\n\r\n08.05.10\r\n\r\n5714052\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n06.01.12\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n08.04.30\r\n\r\n24733270\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n15.04.03\r\n\r\n15.04.03\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41775074\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n41816676\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n12.01.17\r\n\r\n12.01.17\r\n\r\n23590548\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n17.09.10\r\n\r\n17.09.10\r\n\r\n17.09.10\r\n\r\n19790589\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n41842022\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n25200348\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n5653436\r\n\r\nFabio Denis da Cunha Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n5712971\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Arouca\r\n\r\n05.07.05\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n5653002\r\n\r\nEliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n41954351\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n41959922\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n5713854\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n41773446\r\n\r\nBruno Duarte de Castro\r\n\r\n05.03.07\r\n\r\n07.06.23\r\n\r\n07.06.23\r\n\r\n07.06.23\r\n\r\n07.06.23\r\n\r\n07.06.23\r\n\r\n41774728\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n42700310\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n41774426\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n04.09.05\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n42000106\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n23962569\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n11.10.17\r\n\r\n21.01.05\r\n\r\n21.01.05\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.06.12\r\n\r\n06.06.12\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n29414580\r\n\r\nSergio Iorio Vasconcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42512620\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42637880\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n42162513\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.06.27\r\n\r\n05.06.27\r\n\r\n05.06.27\r\n\r\n05.06.27\r\n\r\n05.06.27\r\n\r\n19881282\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n22644156\r\n\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n07.08.07\r\n\r\n07.08.07\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\nId: 1534104"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013. PARTES: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime aberto e semiaberto na prestação de serviços na área de conservação e construção civil em locais predeterminados pela empresa Contratante. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2013. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8666/1993 e 7210/1984, Lei Estadual nº 6346/12 e Lei Municipal nº 5496/12. PROCESSO Nº E-21/131.388/2012.\r\n\r\nId: 1533259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534433": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços no. 05/2013; PARTES: SECREATARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos nos regimes aberto, semiaberto e PAD. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2013. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs. 8666/1993 e 7210/1984. PROCESSO Nº E-02/001/825/2013.\r\n\r\nId: 1534433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534400": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2013. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos nos regimes aberto, semiaberto e PAD; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2013. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação; FUNDAMENTO: Leis Federais nºs. 8666/1993 e 7210/1984; PROCESSO Nº E-19/014/385/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1534400. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1534514": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDÚ.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 21/05/2013 a 20/05/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.057.947,60 (hum milhão, cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 19/06/2013 a 18/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1565/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. \r\n\r\nId: 1534514"
                        ],
                        "1534476": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10073/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76129/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 85.696,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08125/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76153/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.270,50 (cem mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05166/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71393/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 87.467,60 (oitenta e sete mil quatrocentos sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09071/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74001/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10080/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75616/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 94.080,20 (noventa e quatro mil oitenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09087/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74708/10.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 88.281,30 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05121/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70384/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 83.172,50 (oitenta e três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05174/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70880/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2011. \r\n\r\nId: 1534476"
                        ],
                        "1534499": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2008. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar de 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12459/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Art.57, II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1534499"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534026": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.473,68 PROC. IVB N° E-08/971751/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1534026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534266": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 013/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/539/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de 100 cartões eletrônicos/magnéticos de vale-refeição.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 290.880,00 (duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00977\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nId: 1534266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534159": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde por determinação da Diretora Administrativa e Financeira torna público a quem interessar que está REVOGADA a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2013, referente ao Processo: E-08/007/082/2013, cujo objeto era a aquisição de equipamento de Arco em C, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O referido processo encontra-se com vista franqueada a todos.\r\n\r\nId: 1534159. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1534810": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 05 de julho de 2013, FERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44228945, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1942/2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, FELIPE DINIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44004036, do cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2254/2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 15 de julho de 2013, DANIELLE ITABORAI FERREIRA, ID Funcional nº 50065025, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2093/2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de maio de 2013, BEATRIZ BARBOSA DA FONSECA, ID Funcional nº 50000497, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, Símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1360/2013.\r\n\r\nId: 1534810"
                    ],
                    "1533070": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1610/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/1993, no valor global de R$ 1.234.839,30 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em favor de GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA E MONICA DANTAS FERREIRA, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua do Carmo nº 43, com numeração suplementar 32, pela Rua Sete de Setembro, 4º andar, Centro, RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1472/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/1993, no valor global de R$ 285.364,50 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor de ESPÓLIO DE MILTON DOS SANTOS MIGUEL REPRESENTADO POR JELL ALIANCE IMÓVEIS, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Padre Ventura nº 50, Taquara, Jacarepaguá, RJ. \r\n\r\nId: 1533070"
                    ],
                    "1534345": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1949/13 - FABRICIO EL-JAICK RAPOZO, Defensor Público, matrícula 836.354-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativas ao período base de 10.12.1998 a 08.12.2003 e de 09.12.2003 a 07.12.2008, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1534345"
                    ],
                    "1534346": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2ª SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.490/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 660,67, em favor de MARIANA CAMPOS DE LIMA, referente a diária do dia 18/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.736/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 695,44, em favor de CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, referente a diária do dia 16/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1500/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 695,44, em favor de CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, referente a diária do dia 15/12/2012. \r\n\r\nId: 1534346"
                    ],
                    "1534348": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.872/90\r\n\r\nOnde-se Lê: INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas.\r\n\r\nLeia-sê: INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.365/06\r\n\r\nOnde-se Lê: INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas.\r\n\r\nLeia-sê: INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.195/05\r\n\r\nOnde-se Lê: INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas.\r\n\r\nLeia-sê: INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.020/95\r\n\r\nOnde-se Lê: INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas.\r\n\r\nLeia-sê: INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/06\r\n\r\nOnde-se Lê: INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas.\r\n\r\nLeia-sê: INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio. \r\n\r\nId: 1534348"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1534347": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmº. Senhor Defensor Público, Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, pela doação de obras jurídicas feita à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1534347"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1534980": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2600/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carlos Roberto Joia Jardim , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fotografia, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2601/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rodolfo Luiz Oliveira Lins , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Áudio Visual, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2602/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Gustavo Almeida de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1534980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1534426": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00362/10 Juliana Rangel Ribeiro\r\n\r\n05057/11 Matilde Nelssa Sá\r\n\r\n00713/12 Danielle Henrique Corrêa\r\n\r\n01126/12 Regina Ali Sanz\r\n\r\n01347/12 Zorabel Gomes da Silva\r\n\r\n01410/12 Elizabeth Hadad de Souza\r\n\r\n02272/12 Adauto Nogueira de Oliveira\r\n\r\n02754/12 Neide Ribeiro Rodrigues - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03078/12 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\n04485/12 Luciana Berty Nunes\r\n\r\n06648/12 Adilça dos Santos Nogueira\r\n\r\n06650/12 Adilson Quintanilha de Freitas\r\n\r\n06654/12 Advaldo José da Silva\r\n\r\n06657/12 Ailton Alves da Silva \r\n\r\n06772/12 Almir Cruz Gomes\r\n\r\n06958/12 Maria Cecília Pessanha Ramos\r\n\r\n07617/12 Marly Clemente Pessanha\r\n\r\n07665/12 Nilce Nunes da S. C. Manhães\r\n\r\n07803/12 Laura Batista de Azevedo\r\n\r\n08379/12 Wilson Cardoso\r\n\r\n08380/12 Walmira Ester de Souza França\r\n\r\n08433/12 Jane Andrade Leite Viana\r\n\r\n09509/12 Marilane de Oliveira Salgueiro\r\n\r\n10468/12 Luciana Carla Salles de Castro\r\n\r\n11758/12 Angela Maria Rosa Ferreira\r\n\r\n12045/12 Eliza Márcia Machado Cardozo Pessanha\r\n\r\n12760/12 Lorena da Silva Rocha\r\n\r\n12831/12 Marilane Rezenda Duarte\r\n\r\n13024/12 Álvaro Martins\r\n\r\n13726/12 Gerson Gonçalves Júnior\r\n\r\n00206/13 Robson Caetano dos Santos\r\n\r\n00292/13 Cristina Alves Baptista\r\n\r\n00753/13 Marli Moreira\r\n\r\n00484/13 Sônia Soares das Dores\r\n\r\n01552/13 Elisângela Gonçalves Falcão Pinto\r\n\r\n01580/13 Fernanda Barcelos B. Narciso\r\n\r\n01668/13 Reuza Viana Bárbara\r\n\r\n01670/13 Janete Maria de Souza da Silva\r\n\r\n01682/13 Patrícia Terra Siqueira\r\n\r\n01743/13 Jeanne de Moraes Ramos Pessanha\r\n\r\n01866/13 Associação de Servidores do HFM\r\n\r\n01895/13 Janaina Teixeira Rangel\r\n\r\n01923/13 Antônio da Silva Braga Filho\r\n\r\n02032/13 João José Nunes dos Santos\r\n\r\n02276/13 Antônia Maria do Rosário Rodrigues\r\n\r\n02277/13 Antônio Maria do Rosário Rodrigues\r\n\r\n02513/13 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n02811/13 Verônica Maria de Siqueira Pinto\r\n\r\n02950/13 Sônia Cristina Brito de Moraes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00640/12 Osvaldo de Freitas Cunha\r\n\r\n08794/12 Selene Cristina de Queiroz Gonçalves\r\n\r\n12012/12 Isabella de Souza C. Ribeiro\r\n\r\n01017/13 Anderson Marcus da Cruz Nunes\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02880/11 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n04093/11 Dayse Maria Rangel Ribeiro Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 31/07/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1534426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1534989": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1534989"
                    ],
                    "1534981": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1534981"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1534971": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HO MOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000079-9-PR, convite nº. 062/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de calçada nos trechos das Ruas 6 e 7 - Bairro Tapera, à licitante vencedora m.l.x. construções ltda com o valor total de R$ 92.759,98 (noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1534971"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1534955": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1534955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1534392": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1534392"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1534964": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de preços nº. 002/2013.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: F.R. DE SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES, PORT - SERV COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e RIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1534964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1534734": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 227/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA:ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.850,00(Onze mil e oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (Hum) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (Hum) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534734"
                        ],
                        "1534735": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 209/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534735"
                        ],
                        "1534736": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 210/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.315,42(Sete mil e trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534736"
                        ],
                        "1534737": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 211/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.445,04(Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534737"
                        ],
                        "1534738": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 212/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 212.809,10 (Duzentos e doze mil e oitocentos e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534738"
                        ],
                        "1534739": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 213/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 642.539,73 (Seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534739"
                        ],
                        "1534740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 214/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.816.478,32 (Dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e trinta dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534740"
                        ],
                        "1534741": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 215/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.589.023,74(Hum milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534741"
                        ],
                        "1534742": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 216/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.251,50(Cinqüenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534742"
                        ],
                        "1534743": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 217/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.041.197,14 (Um milhão e quarenta e um mil e cento e noventa e sete reais e quatorze centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534743"
                        ],
                        "1534744": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 218/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.498,40(Cinqüenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534744"
                        ],
                        "1534745": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 219/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 89.189,00(Oitenta e nove mil e cento e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534745"
                        ],
                        "1534746": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 220/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.547,00(Quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534746"
                        ],
                        "1534747": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 221/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534747"
                        ],
                        "1534748": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 223/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.123,00(Cinqüenta e nove mil e cento e vinte e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534748"
                        ],
                        "1534749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 224/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000079-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha apara atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FRAGA GAS COMERCIO DE GLP LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.700,00 (Vinte e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manoel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534749"
                        ],
                        "1534750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 225/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material específico(miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.980,01(Sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais e hum centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534750"
                        ],
                        "1534751": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 226/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.150,00 (Sessenta e nove mil e cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1534751"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1534966": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO 2013.044.000442-9-PR \r\n\r\nconvite nº. 002/13\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/13\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet com fornecimento de alimentação e lanche, para dar apoio a Semana Missionária da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 05 (cinco) dias\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1534966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1533000": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 02/08/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Prestação de contas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e emprego/PRONATEC 2012 \r\n\r\n03 - Informes e Pareceres das comissões temáticas \r\n\r\n04 - Informes finais da X Conferência Municipal de Assistência Social (Ketnen)\r\n\r\n05 - Apresentação do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 \r\n\r\n06 - Termo Aceite para Expansão do Serviço Especializado em Abordagem Social - 2013 \r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1533000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1534950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1534950"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1534991": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 077/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 014/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, à licitante BRIEFING MARKETING LTDA com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nEm 23 de julho de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1534991"
                    ],
                    "1534990": [
                        "I - Aviso",
                        "ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 - Sistema de Registro de Preço\r\n\r\nA Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, com sede à Av. Alberto Torres n° 334, Campos dos Goytacazes, RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA ao edital do pregão presencial n.º 007/2013, para onde se lê: “...Comprovação de capital social igual ou superior a R$ 11.934,29 (onze mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos)...”, passa a ser lido: “...Comprovação de capital social igual ou superior a R$ 1.193.43 (um mil e cento e noventa e três reais e quarenta e três centavos)...”,...”.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1534990"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1535044": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1535044"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1534920": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133604993\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133576450\r\n\r\n3 NA FESTA EVENTOS LTDA \r\n\r\n133402037\r\n\r\n3AX ARTIGOS DE VIAGENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133613798\r\n\r\n4CAP IMPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n132344467\r\n\r\nA A N MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n132684080\r\n\r\nA B K CAVALCANTE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n133605710\r\n\r\nA C Q MOTA ME \r\n\r\n133472523\r\n\r\nA G VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n133605515\r\n\r\nA P PEREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133577260\r\n\r\nA S SOUZA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n133610713\r\n\r\nACADEMIA TOP 3 LTDA ME \r\n\r\n133614395\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133599647\r\n\r\nACSA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133398447\r\n\r\nAFON LIN PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131441493\r\n\r\nAGATEC APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n133673251\r\n\r\nAGX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131386620\r\n\r\nALAN BESOURO TEAM EIRELI ME \r\n\r\n133605892\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CARAZZO GODOY ME \r\n\r\n133677915\r\n\r\nALIANCA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133641260\r\n\r\nAMB MODAS 2011 LTDA ME ME \r\n\r\n133670520\r\n\r\nAMEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133470237\r\n\r\nAMELIA FERREIRA LOMBA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO \r\n\r\n133666891\r\n\r\nAMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n132727544\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133471420\r\n\r\nAMZ ARMAZEM LTDA \r\n\r\n133399788\r\n\r\nANDRE L RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n133671321\r\n\r\nANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133576957\r\n\r\nANNE FONTAINE BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133605825\r\n\r\nANTUNIS CLAYTON P MOCO ME \r\n\r\n133610616\r\n\r\nAORI COMUNICACAO MARKETING E PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n133643247\r\n\r\nAPA CONFECCOES S/A \r\n\r\n133611671\r\n\r\nAPCX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133501302\r\n\r\nAPOLLO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133554988\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133399389\r\n\r\nAQUAGELO COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n132252686\r\n\r\nARAGEM RIO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133670554\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130844187\r\n\r\nARAXA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133639746\r\n\r\nARCADA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133639606\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133636933\r\n\r\nAREIA BRANCA COMERCIO DE BIQUINIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131490222\r\n\r\nARO SERVICOS TECNICOS EM OBRAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n133431770\r\n\r\nAROSO & DE LAURENTIS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n133605094\r\n\r\nARRP COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132680874\r\n\r\nART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133597172\r\n\r\nART S FESTAS FOTOGRAFIA E PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n133640680\r\n\r\nARTE INDEPENDENTE COMERCIO DE ROUPAS E SHOWS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n133614883\r\n\r\nAS&DB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n133565246\r\n\r\nASAP DO BRASIL MARCAS DE MODA DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA \r\n\r\n133565262\r\n\r\nASAP DO BRASIL MARCAS DE MODA DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA \r\n\r\n133565327\r\n\r\nASAP DO BRASIL MARCAS DE MODA DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA \r\n\r\n133640930\r\n\r\nASNDT TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133524566\r\n\r\nASR LIMPEZA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133614220\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132736225\r\n\r\nAUTO MECANICA FERRARI LTDA ME \r\n\r\n133605671\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO LARGO DA BATALHA LTDA \r\n\r\n133612325\r\n\r\nAZEVEDO ANTUNES SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133613372\r\n\r\nB INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n133569128\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n133669971\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n133671283\r\n\r\nBAR E MERCEARIA EMILE E FANY LTDA ME \r\n\r\n133642631\r\n\r\nBAR E PIZZARIA ALTO ASTRAL LTDA ME \r\n\r\n133667480\r\n\r\nBAR TROPICAL DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n133610047\r\n\r\nBAZAR DUPLO PIC LTDA ME \r\n\r\n133469271\r\n\r\nBBF PSICANALISE EIRELI ME ME \r\n\r\n133677176\r\n\r\nBELCHELLE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132578425\r\n\r\nBERENBAUM CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n133614557\r\n\r\nBIOTECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n133460703\r\n\r\nBJM MANUTENCAO CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n133674665\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n133671054\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n133671070\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n133671089\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n133614859\r\n\r\nBOA ESPERANCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133556379\r\n\r\nBORGES & FIESCHI PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n133571556\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO QUINTINO LTDA \r\n\r\n132668068\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n132668106\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n133555488\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n132243130\r\n\r\nBRASILOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131691171\r\n\r\nBRASILOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133574873\r\n\r\nBRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n133642046\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n133642224\r\n\r\nBZ RJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133513327\r\n\r\nC A AZEVEDO GENOVEZ EMPREITEIRA ME \r\n\r\n133576426\r\n\r\nC A F RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n133413373\r\n\r\nC DI DOMENICO SUPORTE TECNICO ME \r\n\r\n133413640\r\n\r\nC L DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE ME \r\n\r\n133634639\r\n\r\nC M VITAL PNEUS LTDA ME \r\n\r\n133634655\r\n\r\nC M VITAL PNEUS ME \r\n\r\n133642496\r\n\r\nC S BERNARDO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES ME \r\n\r\n133571815\r\n\r\nC S FONSECA BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n133595811\r\n\r\nC S SOLUCOES EM ACABAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n132643235\r\n\r\nCABANA MIX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n133676846\r\n\r\nCADASTRO BRASILEIRO DE MARCAS E PATENTES LTDA ME \r\n\r\n131769499\r\n\r\nCAFE FAVORITO S/A \r\n\r\n131826280\r\n\r\nCAFUNDO CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133637670\r\n\r\nCALDEIRAO MAGICO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n133490335\r\n\r\nCALLEIA ASSESSORIA DE IMPRENSA EIRELI ME \r\n\r\n132578360\r\n\r\nCALUZ MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133440907\r\n\r\nCAMARGO CORREA 2 S A \r\n\r\n133606945\r\n\r\nCAO PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n133589935\r\n\r\nCAPRICORNIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133614336\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n133598853\r\n\r\nCARL BECHEM E KYODO YUSHI DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n133598934\r\n\r\nCARL BECHEM E KYODO YUSHI DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n133598985\r\n\r\nCARL BECHEM E KYODO YUSHI DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n133597520\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133476367\r\n\r\nCD MED INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n133590550\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n133640027\r\n\r\nCEARIBA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133640949\r\n\r\nCEDAT CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL LTDA ME \r\n\r\n133563138\r\n\r\nCEDISA CENTRAL DE ACO S/A \r\n\r\n133496732\r\n\r\nCENTER PHOTO REVELACAO E ENCARDENACAO LTDA ME \r\n\r\n133667570\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA VIVACE LTDA ME \r\n\r\n133576965\r\n\r\nCENTRO DE IMAGENOLOGIA DE ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n133622134\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA RENAL DE ARARUAMA LIMITADA \r\n\r\n133622126\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA RENAL DE ITABORAI LIMITADA \r\n\r\n133591999\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO DA LAGOA LTDA \r\n\r\n131692925\r\n\r\nCET CENTRO EDUCACIONAL DE TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n133673332\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n133591875\r\n\r\nCETRADI CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n133466051\r\n\r\nCHARUTARIA KING LTDA \r\n\r\n133452190\r\n\r\nCHIAROSCURO CONSULTORIA GERENCIAL E MARKETING E EDITORA LTDA \r\n\r\n133596400\r\n\r\nCHURRASCARIA MFM LTDA \r\n\r\n133457516\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n133614980\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133607100\r\n\r\nCLEVERSON ROBERTO ANTUNES GOMES CONSULTORIA E PROTECOES ME \r\n\r\n133666549\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE INGA LTDA \r\n\r\n133666581\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE RIO BONITO LTDA \r\n\r\n133666557\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n133400182\r\n\r\nCM MORGADO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133555771\r\n\r\nCM TUCANO COMERCIO DE FARINHA E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n133561658\r\n\r\nCMGL DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n133673430\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n133676706\r\n\r\nCOFERMONT ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133463966\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n133482626\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n133671402\r\n\r\nCOMERCIAL WL LOPES LTDA ME \r\n\r\n132724138\r\n\r\nCOMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ALVES EIRELI ME \r\n\r\n133667960\r\n\r\nCOMIDAS E COMIDINHAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133643476\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n133563243\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n133563308\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n133563359\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n131678515\r\n\r\nCOMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS \r\n\r\n133637158\r\n\r\nCOMS EDUCACAO E ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133673448\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n133673383\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n133609855\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n133607607\r\n\r\nCONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133560767\r\n\r\nCONEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132353040\r\n\r\nCONSORCIO MAIS SAUDE CAXIAS \r\n\r\n133667979\r\n\r\nCONSORCIO SPE \r\n\r\n132113619\r\n\r\nCONSTRUTORA ESTEPHANELI LTDA ME \r\n\r\n133522482\r\n\r\nCONSTRUTORA FERDATA DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n133609111\r\n\r\nCONSYSPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n133668568\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA AEROCOOP \r\n\r\n133670791\r\n\r\nCOQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133489701\r\n\r\nCOUTRIM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133635821\r\n\r\nCOUTRIM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133637603\r\n\r\nCREPE E MARAVILHAS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133637638\r\n\r\nCREPE E MARAVILHAS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133666832\r\n\r\nCRESCER CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n133668150\r\n\r\nCSM CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133613631\r\n\r\nCURTO CAFE LTDA ME \r\n\r\n133412237\r\n\r\nCUTIBEQUI COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133498646\r\n\r\nD S A COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133613003\r\n\r\nDANI FESTAS E EMBALAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n133489809\r\n\r\nDEL PILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132069873\r\n\r\nDELDUQUE E PEDRETTI LTDA ME \r\n\r\n133612562\r\n\r\nDELICIA COMERCIO DE PAO DE QUEIJO LTDA ME \r\n\r\n133462226\r\n\r\nDELICIAS OURO FINO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133637069\r\n\r\nDEPILART SERVICOS DE DEPILACAO E COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n133639525\r\n\r\nDEPP MADUREIRA LTDA \r\n\r\n133435199\r\n\r\nDEVELOP DESIGN & STANDS EIRELI \r\n\r\n133575543\r\n\r\nDEZOITO COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n133576620\r\n\r\nDIAMBRIL COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n133607330\r\n\r\nDIGITAL SPACE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133574555\r\n\r\nDIMI ANDREWS P NOBA ME \r\n\r\n132565820\r\n\r\nDINAMICA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131810456\r\n\r\nDISAN DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n133638286\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANARELE E SILVA LTDA ME \r\n\r\n133614360\r\n\r\nDIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131357026\r\n\r\nDOIS M PLASTICOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n133576442\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133434648\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE SENADOR CAMARA LTDA ME \r\n\r\n133606139\r\n\r\nDROGARIA TRES IRMAOS DE HELIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133465594\r\n\r\nDRUMMOND ADMINTRACAO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n133607860\r\n\r\nDSV AIR & SEA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133432491\r\n\r\nDUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n133520048\r\n\r\nEBLIMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133640906\r\n\r\nECOBOLA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133607496\r\n\r\nED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133591018\r\n\r\nEDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n133404358\r\n\r\nELIAS PLANETA DO SALGADO LTDA ME \r\n\r\n133668860\r\n\r\nELITE CARIOCA PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133641651\r\n\r\nEMES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n133463427\r\n\r\nEMPLOY COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n133670880\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133669181\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n133669165\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n133671380\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n131826204\r\n\r\nENG ART REAL ENGENHARIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133668606\r\n\r\nERDC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133460924\r\n\r\nESCRITORIO DE CONTABILIDADE ORLANDO GARCIA LTDA ME \r\n\r\n133610438\r\n\r\nESPACO DO CARRETEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133605965\r\n\r\nESPACO KIDS DO ARTUR RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n133478661\r\n\r\nESPACO ZEN DOS PES LTDA ME \r\n\r\n133635872\r\n\r\nESPETTO RIO JARDIM ICARAI LTDA ME \r\n\r\n133668770\r\n\r\nESSENCIA STUDIO LTDA ME \r\n\r\n133642844\r\n\r\nESTALEIRO EEP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133610926\r\n\r\nESTORIL FOMENTO ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n133612619\r\n\r\nEXPERT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131823680\r\n\r\nEXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133608964\r\n\r\nEXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA \r\n\r\n131253450\r\n\r\nF A C CARDOSO STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n133454142\r\n\r\nF L DA SILVA CERAMICA ME \r\n\r\n132445670\r\n\r\nFABIO DE ANDRADE PONTES ME \r\n\r\n133666956\r\n\r\nFABIX SOLUCOES CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n131680277\r\n\r\nFABRICAR FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133613860\r\n\r\nFABRICASAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133524710\r\n\r\nFAC ALVARENGA ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA ME \r\n\r\n133516059\r\n\r\nFALUIG DOCES E SALGADOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n133488730\r\n\r\nFARMANAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n133675556\r\n\r\nFAST JEANS CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n133671470\r\n\r\nFASTNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133639738\r\n\r\nFELICITA 1000 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133588980\r\n\r\nFELIX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n132389134\r\n\r\nFERLIDER COMERCIO DE FERRO LTDA EPP \r\n\r\n133609715\r\n\r\nFERNANDO J R PNEUS LTDA \r\n\r\n133560864\r\n\r\nFERPAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133610837\r\n\r\nFIRST OPTION ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n132728397\r\n\r\nFJE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n131799096\r\n\r\nFLAVIO F O FREITAS DIVERSOES ME \r\n\r\n133609510\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133639703\r\n\r\nFORMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n131841769\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133461068\r\n\r\nFULL TIME EVENTOS REPRESENTACAO VIAGEM E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n133642240\r\n\r\nG R S RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n133554945\r\n\r\nGAIA IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133555097\r\n\r\nGAIA NORUEGA LTDA \r\n\r\n133592340\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n133633934\r\n\r\nGAMA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA \r\n\r\n133555062\r\n\r\nGARRA SPORTS MARKETING LTDA \r\n\r\n133476073\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133502643\r\n\r\nGELOUKO DEPOSITO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n132063115\r\n\r\nGENTE SEGURADORA S/A \r\n\r\n133522164\r\n\r\nGERAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133675734\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n133669556\r\n\r\nGLAUMAR ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n133460614\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n133460630\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n133460665\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n132111969\r\n\r\nGNJ COMERCIO VAREJISTA DE PORTAS E JANELAS LTDA ME \r\n\r\n133470512\r\n\r\nGOURMET CARIOCA & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133515117\r\n\r\nGRAFSAL GRAFICA EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n133614166\r\n\r\nGRIFFATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133614239\r\n\r\nGRIFFATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131681931\r\n\r\nGS4 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133609421\r\n\r\nGTMS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133607259\r\n\r\nGYM TEX COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n133642461\r\n\r\nHADASSA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133574199\r\n\r\nHAPPY LIFE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n133622991\r\n\r\nHIGHSCORE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133614255\r\n\r\nHOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n133639789\r\n\r\nHOSPITAL SAO MIGUEL S/A \r\n\r\n133639827\r\n\r\nHOSPITAL SAO MIGUEL S/A \r\n\r\n133478386\r\n\r\nHOTEL HSC LTDA \r\n\r\n131797956\r\n\r\nHPC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A \r\n\r\n133673472\r\n\r\nIASFA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133612767\r\n\r\nICS TUBOS E PECAS DE PRECISAO S A \r\n\r\n133668010\r\n\r\nIDIGITAL CENTER MARKETING E INFORMACAO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n133417719\r\n\r\nIMAGINARIUM BAR E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n133492320\r\n\r\nIMPLANTACAO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n132104415\r\n\r\nINFFACTOR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131742558\r\n\r\nINFFACTOR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133594360\r\n\r\nINOVE LAR REFORMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133575454\r\n\r\nINOVE RIO GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133457273\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133643689\r\n\r\nIPANEMA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133635376\r\n\r\nIRMAOS MATARUNA LTDA ME \r\n\r\n133670643\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n133576990\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n133633128\r\n\r\nJ B COELHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n133638243\r\n\r\nJ C S BASILIO COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132627965\r\n\r\nJ G G DE ABREU SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n133575616\r\n\r\nJ H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131953257\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n133613135\r\n\r\nJ R SILVA OFICINA LTDA ME \r\n\r\n133671224\r\n\r\nJ RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132022010\r\n\r\nJ VITORINO COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131797638\r\n\r\nJACIARA R RODRIGUES COMUNICACAO ME \r\n\r\n133666824\r\n\r\nJARDIM ESCOLA TEMPINHO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n133610136\r\n\r\nJBR AGENCIA DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133596710\r\n\r\nJC AGENCIA DE EMPREGOS EIRELI ME \r\n\r\n133574040\r\n\r\nJCM STRAUTMAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133498840\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133673359\r\n\r\nJHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133569160\r\n\r\nJM SA FILHOS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n133622851\r\n\r\nJNFC MANUTENCAO E MONTAGEM ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133641872\r\n\r\nJOELSON PINTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n133642119\r\n\r\nJOPAG INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133674959\r\n\r\nJORGE DE O LEITE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n133667294\r\n\r\nJOSE CARLOS PLUVIER ME \r\n\r\n132459078\r\n\r\nJOVA & REN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133606970\r\n\r\nJUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131826786\r\n\r\nJULIANA SANTOS SABOIA ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\n133561666\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131275810\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131923471\r\n\r\nJVS INDUTRIAL LTDA \r\n\r\n133666913\r\n\r\nK & W EDUCACAO SUPERIOR LTDA ME \r\n\r\n133483851\r\n\r\nK2 SUL ART DESIGN ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n133472639\r\n\r\nKAVYX SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133605841\r\n\r\nKC DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131781758\r\n\r\nKERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133607267\r\n\r\nKIVIUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133641023\r\n\r\nKMED RIO EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133517004\r\n\r\nKONUS ICESA S/A \r\n\r\n133446794\r\n\r\nL C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133623220\r\n\r\nL L G DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133640892\r\n\r\nL M C PAES EPP \r\n\r\n133596800\r\n\r\nL M LOCADORA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133623548\r\n\r\nL P L MENDES LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n133456617\r\n\r\nL R QUEIROZ TURISMO E FRETAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n133670350\r\n\r\nL U DA SILVA BAZAR E PERFUMARIA ME \r\n\r\n133418359\r\n\r\nL V C DE SOUZA SUCATAS ME \r\n\r\n133635694\r\n\r\nLABELLE DECORACOES DE INTERIORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133638421\r\n\r\nLACOSTA TURISMO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133482898\r\n\r\nLAM CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n133390586\r\n\r\nLANCE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133488519\r\n\r\nLANCHONETE GLBTS 498 LTDA ME \r\n\r\n133667766\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIGUEIIREDO ME \r\n\r\n133596516\r\n\r\nLEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA \r\n\r\n132340658\r\n\r\nLG BEAUTY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n133463770\r\n\r\nLG RIO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133637239\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n133595773\r\n\r\nLINCE ESTRUTURACAO EIRELI \r\n\r\n133670856\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA S A \r\n\r\n133422380\r\n\r\nLL2 REALIZACOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n131462148\r\n\r\nLOCAR ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131794663\r\n\r\nLOCATECH DE VOLTA REDONDA LOCACAO DE ANDAIMES LTDA EPP \r\n\r\n133637433\r\n\r\nLOGOMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n132105004\r\n\r\nLOJA RAMOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n132735563\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA SORTE GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n133609278\r\n\r\nLOVE 95 ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133489841\r\n\r\nLUBECA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133639231\r\n\r\nLUCAS SPERLE CORREA E SILVA EIRELI \r\n\r\n133600254\r\n\r\nLUCELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n133500560\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ANGELO SAMPAIO \r\n\r\n133571696\r\n\r\nLUSA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n133478602\r\n\r\nLUTHI DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n132464063\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n132514834\r\n\r\nLVA LINGUAGEM VISUAL ARTE E CRIACAO LTDA EPP \r\n\r\n133668088\r\n\r\nM A CORDEIRO COMERCIO E SERVICOS DE TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n133499812\r\n\r\nM A S BATISTA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133611043\r\n\r\nM DE S HARB \r\n\r\n133636771\r\n\r\nM L M RODRIGUES DE OLIVEIRA POUSADA ME \r\n\r\n133667464\r\n\r\nM M LIVRARIA E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n131835599\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133484173\r\n\r\nM M RIBEIRO TURISMO ME \r\n\r\n133446298\r\n\r\nM S FIDALGO LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n133605477\r\n\r\nMACCABEE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133666310\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n133666328\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n133487032\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA BARBEIRO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133487113\r\n\r\nMAHAMATH SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133505545\r\n\r\nMAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133506983\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n133595404\r\n\r\nMANIA CHIQUE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131669532\r\n\r\nMARAGOGIPE S/A \r\n\r\n133594416\r\n\r\nMARCELLO JOSE MATTOSO D AVILA \r\n\r\n133516490\r\n\r\nMARCENARIA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131674420\r\n\r\nMARCIO N CARESTIATO ME \r\n\r\n133611604\r\n\r\nMARINA GRANDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133554708\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n133552268\r\n\r\nMARZIPAN VINHOS PROMOCAO LTDA \r\n\r\n133641058\r\n\r\nMATEC RIO TECNICAS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133639150\r\n\r\nMC COMERCIO DE PLANTAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n133578402\r\n\r\nMCF BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133520498\r\n\r\nMDL SERVICO DE BUFFET EIRELI \r\n\r\n131953290\r\n\r\nMEARIM GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n133552233\r\n\r\nMEB CONSULTANTS LTDA \r\n\r\n133473651\r\n\r\nMEGAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n133563596\r\n\r\nMELISSA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133510808\r\n\r\nMERCADO SUPER COMPRAS DO ENCANAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133675122\r\n\r\nMERCADO UNIAO DE NOVA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n133623041\r\n\r\nMERCEARIA ARE LTDA ME \r\n\r\n133592146\r\n\r\nMERCEARIA FERREIRA SILVA LTDA ME \r\n\r\n133643212\r\n\r\nMERCEARIA QUALI PRECO DO RIO SECO LTDA \r\n\r\n133527050\r\n\r\nMERLING SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n133609006\r\n\r\nMETRO QUADRADO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n133677109\r\n\r\nMHBEL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133676153\r\n\r\nMIAG COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133486648\r\n\r\nMIGROS CONTABILIDADE EIRELI EPP \r\n\r\n133483452\r\n\r\nMINI MERCADO CARAUBAS LTDA ME \r\n\r\n133675360\r\n\r\nMJ CONSTRUCOES LOCACOES E MAO DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n133575330\r\n\r\nMOESP RIO TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n133596036\r\n\r\nMONENA MAGIA E FESTA LTDA ME \r\n\r\n133483924\r\n\r\nMONTE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133671100\r\n\r\nMOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA ME \r\n\r\n133636402\r\n\r\nMR AEROTIPS SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133429202\r\n\r\nMR MARTINS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133610012\r\n\r\nMVISION SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n133463273\r\n\r\nN C P VASCONCELOS - LANCHONETE ME \r\n\r\n133622754\r\n\r\nN SCHOCAIR EPP \r\n\r\n133478955\r\n\r\nNELIO SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA EIRELI \r\n\r\n133457133\r\n\r\nNELSON CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133622150\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n133391841\r\n\r\nNEW HOPE ESCOLA DE INGLES LTDA \r\n\r\n133391884\r\n\r\nNEW HOPE ESCOLA DE INGLES LTDA \r\n\r\n133642305\r\n\r\nNINK EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133437671\r\n\r\nNOITE AMERICANA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133638219\r\n\r\nNOSSA PRAIA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133669432\r\n\r\nNOSSO TEMPO GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133640043\r\n\r\nNOVA FARMA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n132729857\r\n\r\nNOVA TEXAS S/A \r\n\r\n133608190\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133490475\r\n\r\nNT MURAYAMA HORTIFRUTIGRANJEIROS EPP \r\n\r\n133670678\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133670694\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133670716\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133670724\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133608298\r\n\r\nO R L COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E PRODUTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n133596389\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133596605\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133591646\r\n\r\nOFERTA CASUAL W E B SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n133596699\r\n\r\nOFICINA E MECANICA GERAL GOLD LTDA ME \r\n\r\n133642011\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n131281453\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n131281470\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n131281496\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n133668703\r\n\r\nONZE DIMENSOES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131535544\r\n\r\nORGANIZACOES PESSANHA CHEQUER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n133670031\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n133670074\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n133463419\r\n\r\nP C DE ARAUJO DIAS SERRALHERIA ME \r\n\r\n133574954\r\n\r\nP R VICENCOTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133612635\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA TABERNACULO 2001 LTDA ME \r\n\r\n132126281\r\n\r\nPARANA ALOJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133604217\r\n\r\nPARDAL COMERCIO E IMPORTACAO DE AQUECEDORES LTDA EPP \r\n\r\n133596273\r\n\r\nPARK TIME LTDA ME \r\n\r\n133596257\r\n\r\nPARQUE SULACAP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133561453\r\n\r\nPARVA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n131786083\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA SANTOS ME \r\n\r\n133674169\r\n\r\nPATRIMONIO HUMANO GESTAO EM PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n133666298\r\n\r\nPAVEMOCAM USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n133670813\r\n\r\nPEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n133472680\r\n\r\nPERFIL CONSULTORIA INCORPORACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133596524\r\n\r\nPERFORMANCE NOVO RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133486435\r\n\r\nPERFUMARIA ROSA VIVA LTDA ME \r\n\r\n133671615\r\n\r\nPESSANHA E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133636003\r\n\r\nPET ZEN PARK COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133614441\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n133637557\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n133503160\r\n\r\nPIMENTA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133634302\r\n\r\nPION G PLUS LTDA EPP \r\n\r\n132463245\r\n\r\nPIPE SOLUTION BRASIL REPAROS EM TUBOS LTDA EPP \r\n\r\n133667090\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132463237\r\n\r\nPLANEJAMENTO VISUAL ARTE, TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131495771\r\n\r\nPOGGENPOHL MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n133675190\r\n\r\nPOLICAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133668029\r\n\r\nPOLO NORTE DE ACARI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n133673600\r\n\r\nPONTAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133639924\r\n\r\nPONTO GEOMETRICO GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133666344\r\n\r\nPONTUAL ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133643433\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n132455447\r\n\r\nPORTUGUEASY CURSO DE LINGUA PORTUGUESA LTDA \r\n\r\n132631970\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA OERTEL E FONSECA LTDA EPP \r\n\r\n131843419\r\n\r\nPOSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA \r\n\r\n133611531\r\n\r\nPOSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA \r\n\r\n133485919\r\n\r\nPPI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133564339\r\n\r\nPRA'KASA 2000 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133458210\r\n\r\nPRAZERES DA VIDA MOTEL LTDA EPP \r\n\r\n133636968\r\n\r\nPRE- VESTIBULAR INVEST CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n133638391\r\n\r\nPRICINGLESS SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA ME \r\n\r\n131253514\r\n\r\nPRO BELEZA STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132238373\r\n\r\nPROJETO CARIOCA PROD ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n132559277\r\n\r\nPROMNI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS PARA CORRECAO E DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIAS FISICAS LTDA ME \r\n\r\n132722887\r\n\r\nPRONUTRI JFC TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n133590798\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131845020\r\n\r\nPURA BELEZA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133573591\r\n\r\nQUALIMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133672565\r\n\r\nQUINTA BARBOSA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n133486818\r\n\r\nR A A C GUEDES ME \r\n\r\n133598799\r\n\r\nR A MOURA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n133668207\r\n\r\nR S BATISTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133590984\r\n\r\nR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n133481565\r\n\r\nR. C. M. FERNANDES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131659154\r\n\r\nRAINHA DAS ROSAS LTDA \r\n\r\n133610489\r\n\r\nRAMONA SERVICOS DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n131969072\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n133481603\r\n\r\nRCM FERNANDES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133597032\r\n\r\nRECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA \r\n\r\n133670635\r\n\r\nRECICLAGEM CIDADE NOVA LTDA ME \r\n\r\n133576604\r\n\r\nREITUR TURISMO LTDA \r\n\r\n133516113\r\n\r\nREPRODUCOES W&E LTDA \r\n\r\n131653202\r\n\r\nREPUPLICA SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n133639681\r\n\r\nRESIDENCIAL MARIANA LTDA \r\n\r\n133668541\r\n\r\nRESTAURANTE DOS GURI LTDA ME \r\n\r\n133670902\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA ME \r\n\r\n133468305\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA COWBOY 2009 LTDA ME \r\n\r\n133479587\r\n\r\nREX BARRA III COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133479595\r\n\r\nREX BARRA III COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133479510\r\n\r\nREX BARRA III HOTEL LTDA \r\n\r\n133479536\r\n\r\nREX BARRA III HOTEL LTDA \r\n\r\n133479560\r\n\r\nREX BARRA III RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n133479579\r\n\r\nREX BARRA III RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n133479609\r\n\r\nREX BARRA IV COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133479617\r\n\r\nREX BARRA IV COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133479668\r\n\r\nREX BARRA IV RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n133479684\r\n\r\nREX BARRA IV RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n133479471\r\n\r\nREX HOTEL I LTDA \r\n\r\n133479480\r\n\r\nREX HOTEL I LTDA \r\n\r\n133479447\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n133479463\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n133609120\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133489302\r\n\r\nRIO VECTOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133614530\r\n\r\nRIONUTS COMERCIO DE GRAOS LTDA ME \r\n\r\n133605787\r\n\r\nROBSON CHICRALA DE ABREU EIRELI ME \r\n\r\n133609600\r\n\r\nROCHA E LIMA MOTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n133612724\r\n\r\nRODOLFFO SIMOES QUINTANILHA ME \r\n\r\n132565714\r\n\r\nRONAS DE MOURA PEREIRA ME \r\n\r\n133429113\r\n\r\nRPM CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n133507149\r\n\r\nRPMC MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133507165\r\n\r\nRPMC MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133507190\r\n\r\nRPMC MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133636836\r\n\r\nRS MARINHO COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133605132\r\n\r\nRUAS SANTIAGO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133527824\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133596788\r\n\r\nSABOR DE MAIS CONGELADOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n131817094\r\n\r\nSABOR DIFERENTE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n132407035\r\n\r\nSABOR VITUALHAS LTDA ME \r\n\r\n131556878\r\n\r\nSAC BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131556886\r\n\r\nSAC BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n133667073\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n133609480\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO ADILEA DAMAS LTDA ME \r\n\r\n132342448\r\n\r\nSANTOPIETRO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133622410\r\n\r\nSATIS MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133610985\r\n\r\nSAVOIR SIMPLES LTDA ME \r\n\r\n133611191\r\n\r\nSEITON CURSOS PREPARATORIOS E DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n133489400\r\n\r\nSELMARA SILVA CRUZ ME \r\n\r\n133418820\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n133492370\r\n\r\nSERRA PUBS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133642879\r\n\r\nSERRALHERIA HEDIFER LTDA ME \r\n\r\n133673847\r\n\r\nSERRANCY BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133606511\r\n\r\nSET 2013 SERVICO ESPECIAL DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133394476\r\n\r\nSEU ESTILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133596354\r\n\r\nSFX GESTAO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n132458349\r\n\r\nSIQUEIRA E SOUZA MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133607011\r\n\r\nSIRISO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133641180\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133641210\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133670104\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n133670120\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n132642719\r\n\r\nSOINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n133460550\r\n\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133642682\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n131550489\r\n\r\nSPE LIFE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133668355\r\n\r\nSPE VIEIRA ITABORAI II EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133562190\r\n\r\nSPICE 122 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131708783\r\n\r\nSPORT EXTRA TIME AMERICA DO SUL DIREITOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n131708864\r\n\r\nSPORT EXTRA TIME AMERICA DO SUL DIREITOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133577740\r\n\r\nSRB COMPLIANCE CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n133469670\r\n\r\nSTATUS MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME ME \r\n\r\n133506126\r\n\r\nSTRIKER NORTE SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI \r\n\r\n132074290\r\n\r\nSUL FLUMINENSE DIGITAL LTDA \r\n\r\n133463184\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n133463206\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n133487490\r\n\r\nSUPER ESTAGIOS LTDA ME \r\n\r\n133564010\r\n\r\nTB BARRETO ME \r\n\r\n133524752\r\n\r\nTCS REFORMAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133610381\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n133634108\r\n\r\nTE PESQUISA E CRIACAO EM DESIGN LTDA ME \r\n\r\n133639207\r\n\r\nTEC LIFT RIO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n133610322\r\n\r\nTECNITUR FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133610268\r\n\r\nTECNITUR MONTAGENS E EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n131411403\r\n\r\nTECNOVISION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133640779\r\n\r\nTELEMARKA PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA \r\n\r\n133671569\r\n\r\nTEM ATACADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA ME \r\n\r\n133635775\r\n\r\nTERAPIA DOS PES CALISTAS PEDICUROS LTDA ME \r\n\r\n132306182\r\n\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133614956\r\n\r\nTI EGR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n133605485\r\n\r\nTIBA TIBI BOUTIQUE INFANTIL LTDA ME ME \r\n\r\n133606155\r\n\r\nTONUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133610179\r\n\r\nTOP CAT PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n133666301\r\n\r\nTOTAL EX BR DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E PECAS ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n133589773\r\n\r\nTRACOS E TONS LTDA ME \r\n\r\n131048392\r\n\r\nTRANSPORTADORA SIMOES ROCHA LTDA \r\n\r\n133595838\r\n\r\nTREE LIFE FITNESS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA \r\n\r\n133614620\r\n\r\nTRES JOTAS SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133492168\r\n\r\nTS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132642425\r\n\r\nULTRA RIOS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133398188\r\n\r\nUNIAO ITAIPAVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133608832\r\n\r\nV E ESTEVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133485471\r\n\r\nVENECENTER DE CAXIAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133485498\r\n\r\nVENECENTER DE NOVA IGUACU COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133675076\r\n\r\nVIA APPIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133614832\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n131797883\r\n\r\nVIDA PLENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133670830\r\n\r\nVILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133595358\r\n\r\nVILLAS BOAS REPRESENTACOES 2013 LTDA ME \r\n\r\n133464091\r\n\r\nVINIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133605175\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA LOPES MATEUS ME \r\n\r\n133596451\r\n\r\nVMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133590852\r\n\r\nWA PRIMOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132121255\r\n\r\nWEBTONE REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131314610\r\n\r\nWWORKS OFFICE COMERCIO DE DIVISORIAS E MOBILIARIO EM GERAL LTDA \r\n\r\n133591417\r\n\r\nXAMDELAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133589927\r\n\r\nZ M IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133608140\r\n\r\nZAPTIME LTDA ME \r\n\r\nId: 1534920"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1534922"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1534921": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131680617\r\n\r\n133575900\r\n\r\n133677796\r\n\r\n133604896\r\n\r\n133530914\r\n\r\n133530930\r\n\r\n131364448\r\n\r\n133592120\r\n\r\n133575390\r\n\r\n133479072\r\n\r\n133591948\r\n\r\n133498395\r\n\r\n133678040\r\n\r\n131818805\r\n\r\n133473996\r\n\r\n132522365\r\n\r\n133674177\r\n\r\n133464032\r\n\r\n133563588\r\n\r\n133640701\r\n\r\n131345320\r\n\r\n133417212\r\n\r\n133596680\r\n\r\n133670252\r\n\r\n133668436\r\n\r\n122287258\r\n\r\n133563197\r\n\r\n133572617\r\n\r\n133477223\r\n\r\n133638499\r\n\r\n133643280\r\n\r\n131316451\r\n\r\n133483215\r\n\r\n131921525\r\n\r\n132461439\r\n\r\n133623904\r\n\r\n132521903\r\n\r\n133596214\r\n\r\n133612074\r\n\r\n133623688\r\n\r\n133643093\r\n\r\n133643042\r\n\r\n133634574\r\n\r\n133637182\r\n\r\n133530701\r\n\r\n131831976\r\n\r\n131832069\r\n\r\n131832131\r\n\r\n131832271\r\n\r\n131109871\r\n\r\n133640582\r\n\r\n133552250\r\n\r\n133610128\r\n\r\n132112876\r\n\r\n133667286\r\n\r\n133396371\r\n\r\n131766511\r\n\r\n131813242\r\n\r\n132741423\r\n\r\n133455173\r\n\r\n132678942\r\n\r\n132340747\r\n\r\n133609685\r\n\r\n133464741\r\n\r\n133589625\r\n\r\n133675653\r\n\r\n133613151\r\n\r\n133577503\r\n\r\n133419207\r\n\r\n133551210\r\n\r\n132119439\r\n\r\n133575691\r\n\r\n133591867\r\n\r\n132641607\r\n\r\n132631890\r\n\r\n131834681\r\n\r\n133417484\r\n\r\n133600114\r\n\r\n133669653\r\n\r\n133673650\r\n\r\n133667952\r\n\r\n133591816\r\n\r\n133596052\r\n\r\n133670511\r\n\r\n133675637\r\n\r\n133671275\r\n\r\n133614468\r\n\r\n133609081\r\n\r\n132060221\r\n\r\n133671518\r\n\r\n133668266\r\n\r\n132251710\r\n\r\n132238012\r\n\r\n132641771\r\n\r\n132640031\r\n\r\n131746243\r\n\r\n133639614\r\n\r\n133609324\r\n\r\n130317551\r\n\r\n133609294\r\n\r\n132519518\r\n\r\n131575368\r\n\r\n133596346\r\n\r\n133643506\r\n\r\n132688018\r\n\r\n132688034\r\n\r\n133623343\r\n\r\n133599744\r\n\r\n133671941\r\n\r\n133622347\r\n\r\n133614867\r\n\r\n133609316\r\n\r\n133502244\r\n\r\n133563480\r\n\r\n133638235\r\n\r\n133675963\r\n\r\n132106124\r\n\r\n131746715\r\n\r\n133635520\r\n\r\n133609669\r\n\r\n133439135\r\n\r\n132349140\r\n\r\n133607810\r\n\r\n133640710\r\n\r\n133610101\r\n\r\n133565521\r\n\r\n133455874\r\n\r\n133610217\r\n\r\n131845578\r\n\r\n133637751\r\n\r\n133638715\r\n\r\n132446197\r\n\r\n131501399\r\n\r\n130938084\r\n\r\n133637328\r\n\r\n132343568\r\n\r\n133498190\r\n\r\n131701207\r\n\r\n133673324\r\n\r\n133611612\r\n\r\n133397440\r\n\r\n133443124\r\n\r\n133613330\r\n\r\n133496961\r\n\r\n133667553\r\n\r\n132120046\r\n\r\n133670767\r\n\r\n133606422\r\n\r\n133606090\r\n\r\n133591573\r\n\r\n133420299\r\n\r\n132013738\r\n\r\n133635600\r\n\r\n133596613\r\n\r\n133593380\r\n\r\n131601946\r\n\r\n131601881\r\n\r\n131642529\r\n\r\n133472531\r\n\r\n131552570\r\n\r\n133572030\r\n\r\n133398641\r\n\r\n133568156\r\n\r\n133389910\r\n\r\n133561623\r\n\r\n132060817\r\n\r\n133610756\r\n\r\n133593231\r\n\r\n133613143\r\n\r\n130634719\r\n\r\n130634743\r\n\r\n132109867\r\n\r\n133434800\r\n\r\n131814966\r\n\r\n133590232\r\n\r\n131746758\r\n\r\n133590020\r\n\r\n131696564\r\n\r\n133507343\r\n\r\n133614654\r\n\r\n133614689\r\n\r\n132247569\r\n\r\n133434753\r\n\r\n133421848\r\n\r\n133571483\r\n\r\n133465330\r\n\r\n133458288\r\n\r\n131921088\r\n\r\n132294907\r\n\r\n133451780\r\n\r\n133596656\r\n\r\n133447685\r\n\r\n133668525\r\n\r\n132023288\r\n\r\n133614379\r\n\r\n133613550\r\n\r\n133390810\r\n\r\n133641597\r\n\r\n133611744\r\n\r\n133609723\r\n\r\n133668045\r\n\r\n132461870\r\n\r\n133668495\r\n\r\n133613518\r\n\r\n133640817\r\n\r\n132113511\r\n\r\n133673782\r\n\r\n133613950\r\n\r\n133455424\r\n\r\n133391426\r\n\r\n132664186\r\n\r\n133524060\r\n\r\n133574717\r\n\r\n133416909\r\n\r\n132104377\r\n\r\n133591204\r\n\r\n133675017\r\n\r\n133609391\r\n\r\n133622339\r\n\r\n131457101\r\n\r\n133674894\r\n\r\n133640531\r\n\r\n133635350\r\n\r\n133610977\r\n\r\n133639770\r\n\r\n133479544\r\n\r\n133479552\r\n\r\n133479498\r\n\r\n133479501\r\n\r\n132069520\r\n\r\n133674762\r\n\r\n133609219\r\n\r\n133577775\r\n\r\n133613780\r\n\r\n133410358\r\n\r\n133676650\r\n\r\n133639240\r\n\r\n133600270\r\n\r\n133610411\r\n\r\n132642980\r\n\r\n133589153\r\n\r\n133613437\r\n\r\n133447944\r\n\r\n132641763\r\n\r\n133672298\r\n\r\n133591549\r\n\r\n133637859\r\n\r\n133590674\r\n\r\n133640329\r\n\r\n131317512\r\n\r\n131317482\r\n\r\n133669700\r\n\r\n133639835\r\n\r\n133499677\r\n\r\n133637972\r\n\r\n133568628\r\n\r\n131788647\r\n\r\n131641964\r\n\r\n131317563\r\n\r\n131317547\r\n\r\n132726904\r\n\r\n133522245\r\n\r\n133636259\r\n\r\n133448509\r\n\r\n133573265\r\n\r\n133669602\r\n\r\n131753002\r\n\r\n133608972\r\n\r\n133614417\r\n\r\n133443930\r\n\r\n133610888\r\n\r\n133624226\r\n\r\n132571676\r\n\r\n132735865\r\n\r\n133609367\r\n\r\n131763199\r\n\r\n133666727\r\n\r\n133635724\r\n\r\n133674290\r\n\r\n131763350\r\n\r\n133667804\r\n\r\n132722682\r\n\r\n133610373\r\n\r\n133575977\r\n\r\n131967100\r\n\r\n133672867\r\n\r\n132024411\r\n\r\n133595757\r\n\r\n133576914\r\n\r\n132644142\r\n\r\n132734010\r\n\r\nId: 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