{
    "2013-08-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1544346": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça substitutos e de substituição regional que os órgãos de execução disponíveis para atuação no mês de setembro de 2013 serão oferecidos por meio do novo \"Sistema Eletrônico de Designação\". \r\n\r\nA escolha deverá ser exercida a partir da 0h do dia 20 de agosto de 2013 até as 23h59min do dia 21 de agosto de 2013, sem possibilidade de desistência após o termo final do referido prazo, no link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. \r\n\r\nAs designações observarão o critério de antiguidade na classe. \r\n\r\nId: 1544346"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1544348": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00596488\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de uso geral para obras e serviços.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de agosto e 06 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1544348"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1544347": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição \r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n06/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/08\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1544347"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1544024": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 52ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 13 de agosto.\r\n\r\nAos treze dias de agosto de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 51ª sessão, de 08 de agosto de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 7, 3 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência anunciou a presença em sessão do Prefeito de São Fidélis, Luiz Carlos Fernandes Fratani. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 503 processos: 77 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 144 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 93 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 89 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 100 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza deu as boas vindas ao Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior no seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Retirou o Processo TCE nº 107200-3/2013. Devolveu os Processos TCE nos 232248-5/2011 (recurso de revisão em prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Fidélis) e 113779-2/1998 (inspeção ordinária na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), com voto-revisor pelo conhecimento, provimento, regularidade, ressalvas e determinação, no primeiro, e conhecimento, provimento, trancamento das contas e arquivamento, no segundo, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou, em ambos, pelo conhecimento e não provimento, comunicação e encaminhamento; sagrando-se vencedor o revisor: no primeiro, com declaração de voto - acompanhando-o nas conclusões - dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes, e, no segundo, com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - e consignado o impedimento nesse processo do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Devolveu, ainda, com voto-revisor pelo conhecimento, provimento parcial e comunicação o Processo TCE no 225625-9/2009 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Continuou o julgamento do Processo TCE no 237026-8/2010 (recurso de reconsideração em fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Rio das Ostras), retirando seu voto em prol do voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, pelo conhecimento, provimento, comunicação e registro. Declarou suspeição, de acordo com o parágrafo único do Art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 210884-0/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 109252-3/2001 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor, pela comunicação e determinação, o Processo TCE no 110906-2/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 04/2013, do tipo técnica e preço, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG) - cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar, sob a ótica fiscal, o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, comunicação, determinação e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator, após amplo debate, em que o revisor reafirmou sua preocupação com a contratação de empresa para realização de serviço que poderia ser executado pela própria Seplag e questionou a discrepante variação de valores previstos para o pagamento de consultores nos diversos editais dessa Secretaria - merecendo estudo mais aprofundado sobre a economicidade dessas contratações -, no que argumentou o relator que a especificidade do objeto conduz a variações de preço - defendendo a adoção do valor médio -, e também haver sido realizadas pesquisas de mercado suficientes para atender ao Princípio da Economicidade. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 237192-2/2006. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 240795-8/2012, 204512-4/2012, 223563-0/2012 e 240789-9/2012. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 215030-7/2013 (prestação de contas de administração financeira de Porto Real - exercício de 2012). Solicitou vista do Processo TCE no 210016-6/2013 (consulta da Prefeitura de Nilópolis) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 223550-3/2012. Devolveu com voto-revisor pela regularidade, ressalva, determinação e quitação o Processo TCE no 219143-6/2012 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela notificação e determinação em 23.07.13, sendo adiada a votação até o seu retorno de férias. No Processo TCE no 209898-2/2004 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé), com voto-relator pelo acolhimento da defesa, recepção como razões de defesa, ciência ao Plenário, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e arquivamento, apresentou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou vista dos Processos TCE nos 219988-6/2013 (Edital de Concorrência Pública nº 01/2013 da Prefeitura Municipal de Niterói), 213278-7/2013 e 220103-7/2013 (representações da Prefeitura de Niterói), 104537-9/2011, 111857-9/2003, 108932-6/2005, 109683-8/2007, 109684-2/2007, 109483-7/2011 e 104549-2/2011 (termos aditivos e um termo da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA) e 108314-1/1998 (contrato da Secretaria de Estado de Obras). Consignou impedimento nos Processos TCE nos 110546-6/2012 e 108742-4/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às 12 horas e 30 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 229930-0/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Itaboraí), pela ciência, aplicação de multa, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 220808-8/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Miguel Pereira), pelo cancelamento do certificado de revelia, ciência, notificação, comunicação, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 219836-3/2011 (auditoria de conformidade da Prefeitura de Paraty), pela ciência, notificação, comunicação, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 215374-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de São João de Meriti), pela ciência, não acolhimento das razões de defesa, notificação, comunicação, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 227470-4/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Rio Bonito), pela aplicação de multa, comunicação, ciência, expedição de ofício, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 224329-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Mangaratiba), pelo cancelamento do certificado de revelia, acolhimento das razões de defesa, rejeição das defesas, acolhimento parcial da defesa, notificação, comunicação pessoal, ciência, determinação à SSE e tratamento sigiloso, e 200465-9/2013 (denúncia do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua), pelo não acolhimento da denúncia, ciência e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 215285-2/2012 (denúncia da Câmara Municipal de Magé), por diligência interna, e 238030-9/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Iguaba Grande), pela rejeição das razões de defesa, irregularidade das contas e aplicação de multa; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 216307-3/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela ciência, comunicação e expedição de ofício, 209168-6/2013 (contrato da Prefeitura de Quissamã), pelo conhecimento e posterior arquivamento, 201054-3/2013 (denúncia da Prefeitura de Cabo Frio), pela anexação e expedição de ofício, 102074-7/2013 (denúncia / diversos), pela ciência ao plenário e diligência interna, e 215316-9/2013 (denúncia da Câmara Municipal de Três Rios), pelo não acolhimento, autorização de procedimento autônomo de apuração e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o Processo TCE no 215837-7/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela aplicação de multa e comunicação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 215170-3/2013 (denúncia da Câmara Municipal de Miracema), pela transformação em denúncia, acolhimento e comunicação, 204477-8/2012 (denúncia da Prefeitura de São José de Ubá), pela comunicação, e 203608-4/2013 (denúncia da Câmara Municipal de Quatis), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, ciência e arquivamento. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 13/08/2013 11:28:02 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n211407-6/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n110623-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110786-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110697-3/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110259-7/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107918-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116039-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100179-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n215510-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100200-4/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n212060-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n111551-4/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114177-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114397-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102344-4/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106260-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106875-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110069-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n216542-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n109891-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109895-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110189-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211590-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n210605-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n211438-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n226919-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225395-6/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n234052-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n108052-5/10 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107675-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106236-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108060-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n108061-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n108063-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n108104-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n115876-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214680-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n203695-5/12 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n228131-8/12 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n213886-0/13 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n111337-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115783-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103146-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105295-2/12 TERMO/ADITIVO AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n101332-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105223-1/13 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105848-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106931-7/13 CONVÊNIO/ FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n108508-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109432-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109714-8/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n109892-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109997-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110138-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110178-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n203628-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n203631-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n209002-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n210925-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n211223-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212786-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n218164-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n213149-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213699-5/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n215172-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215453-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215477-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216181-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n217693-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n211782-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n212722-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n214608-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n219514-1/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n209511-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n212028-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217857-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214237-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n114949-0/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109519-6/13 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n213822-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209969-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209554-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209641-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n210417-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n110065-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n214937-2/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n109734-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110453-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n110271-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n211691-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n216603-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n211482-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212867-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n242639-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n230172-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n129228-9/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n131772-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n131775-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n131780-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n131781-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n119887-1/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104537-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104572-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115752-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n118426-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n230529-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227418-7/12 DENÚNCIA/ FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n103760-5/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105244-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n106449-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106494-9/13 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n109075-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n114779-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n109423-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109467-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109508-7/13 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110003-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n110140-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204820-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n210931-0/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201696-7/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n212123-9/13 TERMO/ADITIV OBRAS SERV ENGENHARIA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212273-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212552-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MESQUITA\r\n\r\n212784-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n218171-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n213302-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214432-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n215205-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n217651-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n217691-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n219827-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n242075-9/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214657-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n214659-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219877-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216430-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206421-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n212457-8/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n203579-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220349-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n203355-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n210993-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n102767-3/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106017-2/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115787-4/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103289-8/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103563-2/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105049-0/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105052-7/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106377-2/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113323-2/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113392-3/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116527-1/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101045-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108070-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n101641-5/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105333-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109520-3/12 CONVÊNIO/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n222849-5/12 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222735-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n227927-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n240696-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n242326-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n100277-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101176-4/13 TERMO/ADITIVO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL ERJ\r\n\r\n103272-8/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103570-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n108702-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n108704-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108766-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108918-9/13 CONSULTA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109175-6/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109298-4/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109297-0/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109299-8/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109300-3/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109301-7/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109303-5/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109305-3/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109307-1/13 TERMO/ADITIVO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109439-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109833-0/13 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109893-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110012-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110137-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PMERJ\r\n\r\n202998-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209529-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n211247-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n215976-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n216413-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219864-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216005-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n213044-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n216195-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n109736-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110352-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110171-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n206899-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n216029-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n107668-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n228593-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n209413-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n107185-1/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n108306-6/11 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103345-9/12 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103347-7/12 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103351-8/12 CONVÊNIO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103362-7/12 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103416-4/12 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n108817-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108788-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108795-3/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108804-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108811-3/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108819-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108821-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110467-4/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112010-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n223785-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100038-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n102173-9/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n105401-5/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n106648-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108745-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n108756-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109732-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110001-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110042-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110413-5/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208896-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n210889-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n212174-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n212263-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n212900-5/13 CONSULTA/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213312-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214306-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n214624-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n216175-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n218419-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218415-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218511-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219196-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n219197-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219511-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n228154-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214661-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214665-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n220254-2/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n216230-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n229564-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n112205-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n118424-8/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112094-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n241687-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n108738-7/13 TERMO/DIVERSOS PMERJ\r\n\r\n205589-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n110611-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n221583-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n221898-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n212561-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n217010-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n109988-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110372-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110345-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n211698-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212954-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n115995-6/12 CONVÊNIO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n108812-7/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n213751-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n131555-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n103293-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110858-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212453-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n102058-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105898-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106299-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106715-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n106720-6/13 TERMO/ADITIVO CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n106721-0/13 TERMO/ADITIVO CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n106724-2/13 TERMO/ADITIVO CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n106725-6/13 TERMO/ADITIVO CODIN-COMPANHIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n107151-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108651-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUND. PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n108754-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109405-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109410-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n110009-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110078-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n203870-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203871-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n207365-2/13 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210759-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n210902-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n211792-9/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n212153-4/13 CONSULTA/ PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n212474-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n212512-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n213490-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n213509-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n213580-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214904-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n216835-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218674-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n219195-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n219198-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n220351-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n214669-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n215017-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n220352-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS NITERÓI PREV\r\n\r\n104082-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n212631-6/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF BARRA MANSA\r\n\r\n103984-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n215049-8/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n118412-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n200289-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n238719-8/12 CONVÊNIO/ PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n219447-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216442-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO JOSE KEZEN SANTO ANTÔNIO PADUA\r\n\r\n217675-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n110170-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110373-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109995-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n211695-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n214126-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n201833-6/04 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n206495-2/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n211654-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110214-0/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n111229-9/13 EDITAL DE PREGÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n201348-4/97 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n206253-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211061-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216933-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218927-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219191-4/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224141-2/07 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n235015-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242848-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106882-0/13 REPRESENTAÇÃO/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110276-6/00 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210391-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210819-3/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n216922-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237468-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n240771-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n244965-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111269-9/13 EDITAL DE PREGÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206034-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211759-7/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211866-6/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n218416-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220770-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224407-4/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200155-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200183-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n208579-1/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n211058-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220609-1/13 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222210-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n243020-2/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200025-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202790-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206969-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217643-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218443-9/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n220088-6/02 APOSENTADORIA/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n228701-6/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242476-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n301354-0/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100859-1/2013 (424/12) - Interessado: MARIA LINDAURA PAIM VARELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101153-2/2013 (12/661960/12) - Interessado: FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102521-0/2013 (E-26/15293/2012) - Interessado: ELMER PAZ ALCON QUISBERT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103276-4/2013 (E-09/31/2539/2012) - Interessado: RAFAEL NUNES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104139-5/2012 (20/10512/12) - Interessado: ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104634-7/2013 (1415/12) - Interessado: INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-3/2007 (26/31.360/2007) - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107162-5/2013 (E-09/039/6/2013) - Interessado: RONALDO DE ARAÚJO COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107752-6/2013 (E-34/273351/2006) - Interessado: ARNOR ROSA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107759-4/2013 (34/010195/06) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107769-9/2013 (E-09/1676/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108436-1/2013 (09/442/13) - Interessado: RANDUS DA SILVA MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108694-5/2013 (09/173/1/13) - Interessado: REGINA CELI COSTA LOURENÇO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108708-2/2013 (E-09/354/1/2013) - Interessado: JORGE SIDNEY DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108744-6/2013 (E-09/171/32/2013) - Interessado: KATIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108800-6/2013 (E-18/002/140/13) - Interessado: DANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108801-0/2013 (E-18/002/109/13) - Interessado: LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108879-7/2013 (E-14/00100004/13) - Interessado: LUCIANA BENEDITO ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108908-4/2013 (E-18/002/94/2013) - Interessado: MARILZA LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108909-8/2013 (18/002/002/255/13) - Interessado: CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108931-1/2013 (E-09/086/2564/2012) - Interessado: CRISTIANO SOUSA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109115-6/2013 (241990/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO DA SILVA ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-2/2013 (E-17/003.000355/2013) - Interessado: MARIA LUIZA COSTA PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109483-1/2013 - Interessado: CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109593-2/2013 (E-16/001/2/2013) - Interessado: ANTONIO LUIZ MILLEN MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113198-6/2012 (09/2870004/12) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRANE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113729-1/2012 (12/143349/12) - Interessado: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113779-2/1998 - Interessados: ELIAS ALEXANDRE ASSED, FRANCISCO DOS REIS SILVA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS 988/06, 989/06 E 990/06, TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114293-9/2012 (09/1575000/12) - Interessados: PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-2/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-3/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200915-4/2013 - Interessado: FRANCISCO LUIZ SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-5/2011 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-5/2007 - Interessado: MARCOS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202042-7/2013 - Interessado: NEILTON MULIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202045-9/2013 - Interessado: NEILTON MULIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203211-5/2012 - Interessado: SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203246-2/2013 - Interessado: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1915/11, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-0/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205993-9/2012 - Interessado: PRICILA DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206133-6/2011 - Interessado: ANDERSON BARCIA ZANON - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-9/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207876-6/2007 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208828-6/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208839-9/2009 - Interessado: ALESSANDRA FIGUEIRA SANTOS LYRA - Votos: TRANCAMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209898-2/2004 - Interessados: PAULO NOVAES, MARCOS ELIAS QUEIROZ NASCIMENTO, JOÃO CARLOS MARCHESI E SÉRGIO MÁRCIO MENDONÇA DOS SANTOS, À ÉPOCA DOS FATOS FISCAIS DA OBRA, SR. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA, CAROLINA DE MIRANDA SANTOS BRAUN E PELO SR. RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-3/2006 - Interessado: JAYME DA SILVA PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210721-3/2013 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-3/2011 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA E OUTROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210847-3/2013 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210938-8/2013 - Interessado: CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-5/2013 - Interessado: SANDRA SILVA NARCISO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212487-3/2013 - Interessado: GUSTAVO DUTRA DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-3/2013 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-9/2011 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ROBSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-9/2013 - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ CAMPOS DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213049-4/2013 - Interessado: MARIA VIRGINIA DE MELLO SOARES DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213143-4/2012 - Interessado: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-0/2012 - Interessado: RUTH HELENA LISBOA DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213988-2/2012 - Interessado: ESPORTE CLUBE CHATUBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214222-3/2012 - Interessado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA - IVÂNIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214593-0/2012 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214933-4/2012 - Interessados: JOSÉ ADILSON SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUZILAINE CALIL DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215030-7/2013 - Interessado: PREFEITURA DE PORTO REAL - JORGE SERFIOTIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-8/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215231-3/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215536-1/2013 - Interessado: MARIA NILCEA VIEIRA SCHOTT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215554-3/2013 - Interessado: MAURÍCIO VELOSO XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215559-3/2013 - Interessados: JOSÉ CARLOS MACHADO, JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215742-2/2013 - Interessado: AULENIR MENDONÇA KLEIM MIGUEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216003-9/2012 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-1/2008 - Interessados: WALDECK CARNEIRO DA SILVA E JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-8/2012 - Interessados: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217192-3/2012 - Interessados: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA, VALNEI PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217248-8/2012 - Interessado: FLAVIO PEREIRA CALDEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-2/2012 - Interessado: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Interessado: JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-3/2007 - Interessados: FLORIANO DOS SANTOS E GRECI DIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DAS MULTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-7/2009 - Interessado: DILVAM DE AGUIAR CÊH - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218159-7/2008 - Interessado: HENRIQUE TRUGILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-3/2009 - Interessado: ÉRICO SCHROLL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-2/2007 - Interessados: SELMO CORRÊA DE SÁ, VIRGÍLIO VAZ MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219438-9/2012 - Interessado: LIGA RIOFLORENSE DE DESPORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219573-1/2010 (3766/09) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ALVES CHAVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-4/2006 - Interessado: JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-7/2006 - Interessados: MESSIAS CARVALHO DA SILVA E ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221937-8/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222318-4/2011 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225111-6/2008 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / DEFERIMENTO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-9/2009 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225742-8/2010 - Interessado: ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 226058-2/2010 - Interessado: JOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOSLOWSCKY - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO nº 1999/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226666-5/2010 - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA SALUSTIANA LOPES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227463-8/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Interessado: EVELIN GOMES CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-9/2009 - Interessado: JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEG - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230139-3/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232248-5/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 265/2009, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237026-8/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES E CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238030-9/2008 - Interessado: CELSO MACEDO DA FONSECA, MARIO ELY AGUIAR DE SOUZA, VANTOIL MEDEIROS MARTINS E RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242498-6/2012 (37439/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA ESPERANÇA (AMCHBE) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243010-7/2012 - Interessado: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243428-7/2008 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250540-1/1999 - Interessados: AMILTON JOÃO COUTO DE MIRANDA, MANOEL ALVES JUNIOR, KDEMAR CORDEIRO, JOSÉ ANTONIO DE MENEZES ALEXIM - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262290-1/2001 - Interessado: CLÁUDIO CARVALHO BARROS SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100009-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100105-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100534-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100567-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100596-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101009-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101766-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101815-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101824-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102074-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102189-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102330-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102331-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102570-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102932-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103006-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103068-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103189-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103330-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103342-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103412-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103415-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103567-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103755-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103820-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103836-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103913-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103933-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103971-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104131-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104504-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104548-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104689-8/2011 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, TRANCAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104731-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105266-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105314-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105734-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106174-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106407-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106590-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106617-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106775-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106881-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107002-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, RESPOSTA DA CONSULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107063-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107156-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107157-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107204-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107649-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107669-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107758-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108000-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108270-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108340-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108341-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108574-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108576-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108777-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109090-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109104-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109252-3/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109311-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109368-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109577-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109579-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109677-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109699-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109712-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109713-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109815-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109908-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110133-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110198-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110235-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110378-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110396-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110546-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110556-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110576-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110612-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110613-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110773-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110811-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110816-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110820-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110821-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110855-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110876-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110906-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110909-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110917-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111212-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111264-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111346-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111396-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111842-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111909-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111991-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111996-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112611-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113714-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113772-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114531-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114882-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114989-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115100-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115334-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115424-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115437-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116315-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116687-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116803-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117145-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117149-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117808-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117817-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117850-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118423-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118540-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119462-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119990-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119999-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120079-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121503-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123792-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129138-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 129701-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 130704-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132152-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132227-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132720-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200153-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200251-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200465-9/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200940-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201054-3/2013 - Votos: ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201085-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201508-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202004-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202128-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202190-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202656-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203301-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203344-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203377-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203520-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203608-4/2013 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203636-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203824-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203887-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204329-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204356-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204477-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204804-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204859-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205058-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205258-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205495-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205507-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205520-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205750-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205761-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205814-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205941-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206127-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206134-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206576-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207735-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207840-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207850-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208059-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209094-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209168-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209217-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209235-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209263-8/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209553-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209836-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209878-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209896-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210081-4/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210285-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210470-1/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210606-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210794-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210884-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211144-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211454-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211469-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211875-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211934-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212004-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212159-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212230-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212262-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212847-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212853-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213056-7/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213470-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213659-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213811-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213827-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214031-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214258-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214352-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214443-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214522-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215118-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215122-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215170-3/2013 - Votos: RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215173-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215177-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215178-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215285-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215308-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215316-9/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, AUTORIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215374-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215398-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215522-8/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215551-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215837-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215886-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215980-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216307-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216729-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217436-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217596-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217812-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217941-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218008-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218089-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218378-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218417-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218487-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218570-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218718-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218957-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219023-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219225-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219230-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219657-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219694-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219715-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219760-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219763-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219767-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219836-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219896-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219947-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220001-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220009-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220011-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220012-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220014-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220017-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220018-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220021-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220200-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220217-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220234-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220236-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220237-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220239-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220258-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220304-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220325-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220402-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220411-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220412-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220462-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220463-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220486-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220808-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220858-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220961-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221016-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221620-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222914-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223559-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223880-5/2008 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224329-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224621-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224637-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224897-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-3/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226227-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226789-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227095-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227153-8/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227470-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228139-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228140-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228332-1/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-7/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DEFERIMENTO, CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229074-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229295-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230411-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231650-4/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231671-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231672-2/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231680-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233178-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233577-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234218-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234463-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235129-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235197-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235510-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236021-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236753-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237736-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237865-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238475-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238802-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238901-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239285-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240272-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240796-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242202-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242371-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244992-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245091-4/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250251-9/2001 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271044-3/2000 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280446-8/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281241-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/08/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n100776-3/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n100777-7/2013\r\n\r\nRENATO LIRA DA COSTA\r\n\r\n101766-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n103189-9/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n103342-9/2013\r\n\r\nDANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS\r\n\r\n105314-2/2011\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n105704-0/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n108000-5/2008\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CÉSAR\r\n\r\n109577-6/2012\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n110447-4/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n129138-8/2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n129701-1/2011\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n203246-2/2013\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n203688-2/2012\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n203824-4/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n203877-3/2011\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n205058-5/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n205495-7/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n205520-8/2012\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n207840-8/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n209627-0/2012\r\n\r\nADEMIR THEODORO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nDAX PERES GOULART\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nELIANE TOMÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nGLEYSON SERRA ROCHA\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nHERALDO DE SOUZA ARNALDO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nJOSÉ POSSYDÔNIO PEREIRA NETTO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nMARLY CARDOSO BARROS\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nRENATO REIS\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nRUBEM PEREIRA FILHO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nSÉRGIO BAPTISTA DE ARAÚJO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nSTAINER PEIXOTO BRAGA\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nWALCYMAR CUNHA BASTOS\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n210794-9/2009\r\n\r\nLEYLA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n212159-6/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n212568-3/2013\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n212612-6/2011\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n213380-2/2011\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n214646-5/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nGRUPO “O CARNAVAL QUE EU BRINQUEI E VOCÊ NÃO BRINCOU”\r\n\r\n218159-7/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n218487-1/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n218718-8/2011\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n219377-0/2009\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES CHAVES\r\n\r\n219573-1/2010\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n220463-5/2013\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n221937-8/2007\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n223531-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224897-4/2011\r\n\r\nJORGE SOARES BRAGA\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225390-3/2011\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n225408-9/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n227315-9/2012\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n228140-7/2011\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230411-7/2006\r\n\r\nJESSÉ GOMES DIAS\r\n\r\n234218-2/2010\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n234218-2/2010\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n235129-6/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n236144-1/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n237865-6/2012\r\n\r\nCELSO MILLER COSENDEY\r\n\r\n250251-9/2001\r\n\r\nDEUSDEDITE DE AMORIM CLARO\r\n\r\n250251-9/2001\r\n\r\nSessão: 13/08/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n103412-9/2009\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n106097-3/2011\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n202004-9/2010\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n202004-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n203301-6/2012\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n205750-3/2011\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n206133-6/2011\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n207840-8/2011\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n214352-4/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n214443-7/2011\r\n\r\nCARLOS LOPES SIMEÃO\r\n\r\n214443-7/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n214803-1/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n214803-1/2011\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nURIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n217720-7/2009\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n218570-4/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n221937-8/2007\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n225742-8/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n228140-7/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n237736-8/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ARAÚJO\r\n\r\n238475-3/2008\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n238475-3/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n262290-1/2001\r\n\r\nId: 1544024"
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                    "1544025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1048/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.290-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Fernando Martins Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido ofertado ao Jurisdicionado o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 614/615vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 616;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 616vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 6.016,50, ao Sr. Paulo Fernando Martins Antunes, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Macaé, à época dos fatos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08//2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544025"
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                    "1544026": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1049/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.736-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 104/08, decorrente de Pregão nº 016/08, celebrado em 30.07.2008 entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a empresa Nicatechs Serviços Técnicos Ltda., cujo objeto é a locação de equipamentos pesados para obras em distritos do município, pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$ 2.955.015,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08//2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544026"
                    ],
                    "1544027": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1051/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.140-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Levantamento Ordinário, realizado na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no período de 02 de maio a 05 de agosto de 2011, abrangendo os exercícios de 2007 a 2009, tendo como objetivo apurar potencial desequilíbrio nas fontes de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) e verificar, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, patrimoniais e operacionais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte da Prefeita Municipal, descumprimento às decisões Plenárias de 08/05/12 e 19/03/13;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000, vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544027"
                    ],
                    "1544028": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1052/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.412-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato, datado de 30/07/08, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão n.º 02/08, firmado pelas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ, que teve por objeto a aquisição, com produção e armazenamento, de sopas, destinadas a instituições de assistência a crianças, idosos e deficientes, pelo prazo de 12 (doze) meses\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 23/11/2012, pela Notificação do Sr. Ernesto Martins Pamplona Corte Real Neto, para que apresentasse razões de defesa pela celebração de Contrato, assegurou-lhe, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 23/11/2012;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ernesto Martins Pamplona Corte Real Neto, com fulcro no que dispõem os incisos III do art. 63 Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da celebração de Contrato antieconômico, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544028"
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                    "1544029": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1053/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.301-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, com o objetivo de remessa a este Tribunal, do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2011, da Câmara Municipal de Sapucaia;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos da Rocha Souza, ex-Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da não adoção das medidas cabíveis para a remessa do referido Relatório de Gestão Fiscal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544029"
                    ],
                    "1544030": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1054/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.251-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO MILLER COSENDEY e DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2000, sob a responsabilidade dos Presidentes, Srs. Juscelino Cruz de Araújo (de 01/01 a 20/03/00) e Deusdedite de Amorim Claro (de 21/03 a 31/12/00), e do Tesoureiro, Sr. Anilton Eccard Gabri;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade dos Presidentes, Juscelino Cruz de Araújo, período de 01.01 a 20.03.2000, e Deusdedite de Amorim Claro, período de 21.03 a 31.12.2000, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios e de Sessões Extraordinárias em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que, tendo seu pedido de Parcelamento de Débito deferido pelo Plenário, o responsável não apresentou o comprovante de recolhimento integral do valor devido;\r\n\r\nConsiderando que o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90, parágrafo único, prevê que a falta de recolhimento de qualquer parcela importará o vencimento antecipado do saldo devedor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de Débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Celso Miller Cosendey, Vereador Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2000, no montante de R$ 2.775,32 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 1.153,2121 vezes o valor da UFIR-RJ, relativo ao saldo residual pendente de recolhimento, relativo ao rebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544030"
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                    "1544031": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1055/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.937-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 221.937-8/07, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino provenza;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544031"
                    ],
                    "1544032": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1056/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.937-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 221.937-8/07, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 23.535,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 23.535,84 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544032"
                    ],
                    "1544033": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1057/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE SOARES BRAGA SOLIDARIAMENTE AO SR. REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Jorge Soares Braga, ex-Vereador, no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito no valor equivalente a 2.104,20 UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Soares Braga, ex-Vereador, no exercício de 2007, solidariamente ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal, no exercício de 2007, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, referente à pagamentos, à título de remuneração, sem o devido amparo legal, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544033"
                    ],
                    "1544034": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1058/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.573-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESCOLA DE SAMBA TRINCA DE OURO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: marianna montebello willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos recursos concedidos pela Prefeitura de São João da Barra à Escola de Samba Trinca de Ouro no exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, § único, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 1.269,87 UFIR-RJ, a Escola de Samba Trinca de Ouro, consoante o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544034"
                    ],
                    "1544035": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1059/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.159-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRUPO “O CARNAVAL QUE EU BRINQUEI E VOCÊ NÃO BRINCOU\"\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu ao Grupo “O Carnaval Que Eu Brinquei e Você Não Brincou”, no exercício de 2007, a título de subvenção, no valor de R$ 17.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade da tomada de contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a quantia equivalente a 60,31 UFIR-RJ, decorrente do recolhimento a menor do débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 60,31 UFIR-RJ, ao Grupo “O Carnaval Que Eu Brinquei e Você Não Brincou”.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544035"
                    ],
                    "1544036": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1060/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.176-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA E JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 021/2008 firmado em 15/02/2008 entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para as unidades de ensino pelo prazo de 06 (seis) meses no valor de R$ 1.181.400,42;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, e José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, foram devidamente comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelos jurisdicionados não foram suficientes para elidir a irregularidade a eles imputada, qual seja: a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, apurado e quantificado através de Tomada de Contas ex officio, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 6.558,97 UFIR-RJ o Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, e o Sr. José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544036"
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                    "1544037": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1061/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.176-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 021/2008 firmado em 15/02/2008 entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para as unidades de ensino pelo prazo de 06 (seis) meses no valor de R$ 1.181.400,42;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n- prática de ato antieconômico;\r\n\r\n- ter levado a licitação a efeito, sem que tenha estabelecido no edital, critérios específicos e objetivos utilizados pela comissão de licitação para a aprovação ou reprovação das amostras apresentadas pelos licitantes, conforme os esclarecimentos constantes no campo “observação” da instrução de fls. 250-verso;\r\n\r\n- ter levado a licitação a efeito, sem que tenha estabelecido no edital, a multa, por eventuais atrasos, e os descontos, pela antecipação de pagamento, de acordo com a alínea “d” do inciso XIV do artigo 40 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n- não ter estabelecido as condições de recebimento do objeto da licitação, em desacordo com o inciso XIV do artigo 40 da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544037"
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                    "1544038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1062/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.176-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 021/2008 firmado em 15/02/2008 entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para as unidades de ensino pelo prazo de 06 (seis) meses no valor de R$ 1.181.400,42;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Henrique Antunes, então Subsecretário Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544038"
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                    "1544039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1063/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.133-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de auditoria governamental realizada na Prefeitura Municipal de Sapucaia abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Anderson Bárcia Zanon, então Prefeito Municipal de Sapucaia, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº TCE 880-7/13) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 13/12/2012:\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento as irregularidades a ele imputadas para reduzir a sanção aplicada ao se deixar de considerar irregularidade a não formalização de processo relativo a curso de pós graduação em pedagogia ministrado pelo Centro Instituto de Educação Ciência e Tecnologia na administração anterior e os achados de auditoria nos quais os controles do Município, apesar de existirem, não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 13/12/2012 de 6.000(seis mil) UFIR-RJ para 3.000(três mil) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Anderson Bárcia Zanon, então Prefeito Municipal de Sapucaia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidadeselencadas no respectivo Voto, e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544039"
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                    "1544040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1064/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.475-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, assim como seus apensos, que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado entre a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu e a Empresa Jornalística Real ZM Notícias, tendo como objeto a prestação e serviços de publicidade de atos oficiais, sem cobertura contratual, no valor de R$ 234.918,17 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado que durante o período de 28.07.07 a 11.08.07, foram utilizados serviços de publicidade oficial sem cobertura contratual, e, por conseguinte, realizada despesa sem prévio empenho, em total afronta aos mandamentos da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar, à época dos fatos Secretário de Comunicação do Município de Nova Iguaçu, no valor de 2.000 UFIR/RJ, equivalente nesta data a R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544040"
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                    "1544041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1065/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.475-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo César de Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, assim como seus apensos, que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado entre a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu e a Empresa Jornalística Real ZM Notícias, tendo como objeto a prestação e serviços de publicidade de atos oficiais, sem cobertura contratual, no valor de R$ 234.918,17 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado que durante o período de 1.04.08 a fevereiro de 2010, foram utilizados serviços de publicidade oficial sem cobertura contratual, e, por conseguinte, realizada despesa sem prévio empenho, em total afronta aos mandamentos da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Paulo César de Araújo, à época dos fatos Secretário de Comunicação do Município de Nova Iguaçu, no valor de 2.000 UFIR/RJ, equivalente nesta data a R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544041"
                    ],
                    "1544042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1066/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.352-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Araruama para apurar divergência entre os valores da conta “Bancos”, apontado na prestação de contas e o consignado no Balanço Patrimonial;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Sra. Fátima Cristina Marques Pontes, Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Araruama no exercício de 2004, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544042"
                    ],
                    "1544043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 10672013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.840-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Denúncia \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de denúncia, acerca de irregularidades no que tange a contratação da Cooperativa Multiprof, com o fito de terceirizar mão-de-obra em substituição de servidor no Município de Paracambi.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paracambi, de encaminhar esclarecimentos quanto à reincidência no descumprimento à decisão deste Tribunal de Contas, no prazo fixado, sem causa justificada, sujeitando o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais) ao Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, nos termos do artigo 63, VII da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544043"
                    ],
                    "1544044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1068/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.742-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sra. Rosângela Pereira Borges do Amaral Rodrigues não atendeu ao limite imposto pelo § 1º, do art. 29-A da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.423,10, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, a Sra. Rosângela Pereira Borges do Amaral Rodrigues, Ordenadora de despesas da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, de acordo com o disposto no inciso I, do artigo 63 c/c parágrafo único, do art. 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544044"
                    ],
                    "1544045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1069/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.443-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial promovida pela Prefeitura Municipal de Cambuci, com a finalidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano porventura ocorrido no que se refere à ausência da remessa da prestação de contas de subvenção concedida a Associação Hospitalar de Cambuci no exercício de 2003, no valor de R$ 250.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Nicolau Monteiro Velasco não atendeu à decisão plenária de 11.12.12, tendo sido considerado revel através do Certificado de Revelia nº 431, consignado à fl. 196.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.423,10, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Nicolau Monteiro Velasco, Prefeito Municipal de Cambuci em 2012, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544045"
                    ],
                    "1544046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1070/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.443-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS LOPES SIMEÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial promovida pela Prefeitura Municipal de Cambuci, com a finalidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano porventura ocorrido no que se refere à ausência da remessa da prestação de contas de subvenção concedida a Associação Hospitalar de Cambuci no exercício de 2003, no valor de R$ 250.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Lopes Simeão não atendeu à decisão plenária de 11.12.12, tendo sido considerado revel através do Certificado de Revelia nº 431, consignado à fl. 196.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.423,10, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Lopes Simeão, Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cambuci em 2012, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544046"
                    ],
                    "1544047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1071/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.570-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Auditoria Governamental\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Raul Fonseca Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Auditoria Governamental Ordinária, aprovada no processo TCE n.º 304.864-4/10, realizada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, no período de 25.07.11 a 05.08.11, abrangendo o ano de 2010, objetivando verificar se as despesas classificadas na função 12-Educação são pertinentes, reais e se atendem com eficácia ao interesse público, na forma disposta nas Leis Federais n.º 9.394/96 e n.º 11.494/07. \r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Raul Fonseca Machado, à época dos fatos Prefeito Municipal de Rio Claro, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas de remeter a documentação referente ao Plano de Ação, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Raul Fonseca Machado, à época dos fatos Prefeito Municipal de Rio Claro, nos termos do artigo 63, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544047"
                    ],
                    "1544048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1072/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.750-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Josemar Freire dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Termo de Ajuste de Contas nº 08/11, formalizado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu em favor da empresa Engegases - Engenharia de Gases Ltda., tendo como objeto reconhecer dívida referente à aquisição de oxigênio medicinal, no período de 21/06/10 e 27/07/10, no valor de R$ 108.145,00;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado que durante o período de 21.06.10 a 27.07.10, foram adquiridos oxigênio medicinal sem cobertura contratual, e, por conseguinte, realizada despesa sem prévio empenho, em total afronta aos mandamentos da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Josemar Freire dos Santos, à época dos fatos Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1544048"
                    ],
                    "1543986": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204453-2/2012\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n25680/2013\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n215325-6/2011\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n24695/2013\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26595/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219467-8/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n24961/2013\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n227289-5/2009\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n27212/2013\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n232949-9/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n27236/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n219425-3/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n26576/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n225022-1/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n26763/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n230132-6/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n26913/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n234945-8/2007\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23943/2013\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\nId: 1543986"
                    ],
                    "1544014": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224991-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27187/2013\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n221074-8/2000\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n28035/2013\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n27232/2013\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n219199-1/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n27084/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n215842-8/2013\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n25968/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n235170-5/2012\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n25661/2013\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n235842-0/2012\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n25719/2013\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n237799-4/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n26699/2013\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n215451-5/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n27681/2013\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n103938-2/2012\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\n26885/2013\r\n\r\n242.426.837-15\r\n\r\n225034-1/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n27272/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n27520/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n215249-0/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n26215/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n27229/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n215107-4/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n26376/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n223972-3/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n27090/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n224189-5/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n27097/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n217314-2/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n27271/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n224238-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n27720/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n224192-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n27730/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n210145-9/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n25556/2013\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n27521/2013\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n27525/2013\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\n106982-4/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n27946/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n233466-3/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n26729/2013\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n210311-3/2009\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n25590/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n218126-1/2012\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n25836/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n216290-4/2012\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n26683/2013\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n242810-8/2012\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n28092/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1544014"
                    ],
                    "1544156": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 317/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.288-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1544156"
                    ],
                    "1544157": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 318/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.881-6/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.622-9/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ 70.282.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.996-0/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.638-0/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.952-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.052-8/2009 - COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ DE SÁ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.515-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO TENÓRIO DA CRUZ e por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.875-9/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.331-8/2001 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS RODRIGUES LEÃO e por SILVÉRIO HENRIQUES TAVARES NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.993-8/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.057-4/2010 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.810-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.628-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.543-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.069-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO PALMA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.812-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.004-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por ALKAMIR ISSA, por sua procuradora, Dra. MARISTELA TEIXEIRA MOREIRA, OAB/RJ 117.090.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.403-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por EDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.459-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO e GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS, por sua procuradora ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 62.394.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.864-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.564-4/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.737-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO, AILTON TELLES MACHADO, ALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS, CARLOS DE MELO DA SILVA, EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA, HENRIQUE FREITAS DA COSTA, JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO, MARCELO PINTO RIBEIRO, NÉLCEMIR LAGOAS,SILMAR TOZO GOMES E SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.793-2/2011 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a JORGE MÁRIO SEDLACEK.\r\n\r\nId: 1544157"
                    ],
                    "1544158": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 287/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.432-3/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.931-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por CELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.909-1/1993 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por NAIR DE CASTRO PAVAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a WANDERLEY TAVARES GUAPYASSU DE SÁ, ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO, ALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT, DILSON DE SOUZA BEZERRA, DURVALINO DO AMPARO, GILSON FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ DELAROLI, JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, MAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA, OCTACÍLIO DE ANDRADE, OLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO e UNILSON AFONSO VIANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.917-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a JAYME ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.787-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a FLÁVIO CAMPOS FERREIRA e ANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante da publicação no D.O. de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1544158"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1544231": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.915-6/2013 - Bruno Batista da Cunha, matr. 02/4261/0-8; proc. TCE nº 300.213-7/2013 - Simone Marins dos Santos, matr. 02/4321/0-0; proc. TCE nº 301.009-1/2013 - Igor Soares Pinheiro, matr. 02/4334/0-9; proc. TCE nº 300.027-6/2013 - Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, matr. 02/4249/0-8; proc. TCE nº 303.839-6/2012 - Jeferson Luis Terroso Correa, matr. 02/4315/0-5. DEFIRO o pedido de averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1544231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1544256": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.002-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Federação Interestadual das Associações de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais - FEDERART, com fulcro no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação de serviços artísticos do espetáculo musical “Samba, Jazz and Love”, no dia 28 de agosto de 2013, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural desta Corte de Contas, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 048/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Monica Chateaubriand - Matrícula 02/2374 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1544256"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1543792": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.143-5/12 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 23/2013, que objetivou a aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, no lote 1, com o valor global de R$ 34.991,60 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); 2) IBW COMPUTADORES LTDA - ME, nos lotes 3 e 4, com o valor global de R$ 14.330,00 (quatorze mil, trezentos e trinta reais). Não houve vencedores para os lotes 2 e 5.\r\n\r\nId: 1543792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1544261": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.747-5/13\r\n\r\nDIA: 30/08/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PILHAS/BATERIAS E ETIQUETAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.618,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1544261"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1544228": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 18.614, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007, \r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 6º, inciso I do Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, o cronograma de atividades para o processo de avaliação de desempenho funcional, referente ao ano de 2013:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDisponibilização on-line do formulário de avaliação funcional\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\nEnvio on-line dos formulários preenchidos à CPDAF\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\nData limite para a publicação dos resultados\r\n\r\n11.12.2013\r\n\r\nId: 1544228"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1544336": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6502, de 16 de agosto de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 1807, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 6502, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Os serviços notariais do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados afixar, em local visível e de maior circulação de pessoas, cartaz ou aviso que contenha informação sobre o direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública, na forma do art. 3° da Lei Federal n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007.\r\n\r\nParágrafo Único. O texto do cartaz ou aviso, referido no caput do presente artigo, deverá constar, também, no sítio eletrônico do cartório.\r\n\r\nArt. 2° Sem prejuízo de outras sanções, o notário que desrespeitar o disposto nos artigos da presente Lei ficará sujeito à multa de 1.000 (mil) UFIRs-RJ (Unidades Fiscais de Referência), garantido o direito ao contraditório e ampla defesa administrativa ao autuado.\r\n\r\nArt. 3° Esta lei entra em vigor sessenta dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6503, de 16 de agosto de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 781, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6503, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º A Ficam os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais obrigados a disponibilizarem um guarda-volumes de forma gratuita a seus clientes e usuários.\r\n\r\nParágrafo único. O guarda-volumes deverá:\r\n\r\nI - estar posicionado junto ao local de acesso, anteriormente as portas de segurança;\r\n\r\nII - ter chave individual que possa ficar com o usuário enquanto este permanecer no estabelecimento; \r\n\r\nIII - disponibilizar um quantitativo de guarda-volumes compatível com o fluxo de usuários no estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2° Os estabelecimentos bancários terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da data da publicação desta Lei, para se adaptarem às exigências desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator a pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a serem aplicados em dobro, progressivamente, nos casos de reincidência, sem prejuízo das penas de suspensão de atividades e interdição do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nId: 1544336"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1544337": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 2361/2013\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento remuneratório de 8% (oito por cento) aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a contar a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nAt. 2º - O disposto no art. 1º se aplica a aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 1º não se aplica a Deputados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente; André Correa, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosernverg Reis, Samuquinha, Xandrinho. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 269/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 16.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeremos, nos termos do art.29 do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial, visando a representar o Parlamento Fluminense no acompanhamento e fiscalização da atuação das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente das empresas AMPLA e LIGHT, no que diz respeito à qualidade no fornecimento de energia, ao valor das cobranças, à eficiência e prazos para manutenção técnica em caso de falta de energia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A comissão terá prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCO FIGUEIREDO, Bernardo Rossi, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Waguinho, João Peixoto, Altineu Cortes, Armando José, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia \r\n\r\nOFICIO GDASC N° 102/2013 \r\n\r\nEm 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nA pedido da Deputada Aspásia Camargo, encaminho este oficio objetivando justificar a sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 15/08/2013, às 12 horas. \r\n\r\nCabe esclarecer que não houve tempo hábil para o seu comparecimento considerando a realização da Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental sobre \"O rompimento da Adutora da CEDAE em Campo Grande\". \r\n\r\nA referida Audiência, marcada para às 10 horas no Auditório Nelson Carneiro contou com a presença de mais de 80 pessoas, dentre moradores do Mendanha, diretores da CEDAE e representantes dos sindicatos. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO - Chefe de Gabinete da Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente do Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LID/PMDB S/N°\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB, o nome do Senhor Deputado BERNARDO ROSSI, como 2° Vice-Líder da Bancada nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Líder do PMDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1949 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM Nº 97.\r\n\r\n1950 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA GILTO LEPRE DOS REIS Nº 84.\r\n\r\n1951 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DO VALE DO ITABAPOANA Nº 2112.\r\n\r\n1952 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPLÁRIOS DE NICTHEROY Nº 3415.\r\n\r\n1953 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ PRUDENTE VIANNA.\r\n\r\n1954 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEODOR HESCL Nº 77 - TIJUCA.\r\n\r\n1962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA EMANCIPAÇÃO DE PIABETÁ.\r\n\r\n1963 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MARQUES DE POMBAL.\r\n\r\n1964 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ELLIAS FRANCISCO PARIZ.\r\n\r\n1965 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAM.\r\n\r\n1966 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAMINHO DA LUZ.\r\n\r\n1967 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE PARACAMBI.\r\n\r\n1968 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE LUIZ MONTEIRO.\r\n\r\n1969 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA GASTÃO REIS.\r\n\r\n1970 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\n1971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ.\r\n\r\n1972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA LUZ.\r\n\r\n1973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n1974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WILTON CUNHA.\r\n\r\n1975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV.\r\n\r\n1976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.\r\n\r\n1977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DR. ALBERT BRUCE SABIN.\r\n\r\n1978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKEHENATON.\r\n\r\n1979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E SABEDORIA.\r\n\r\n1980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA CARIDADE.\r\n\r\n1981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO NILO.\r\n\r\n1982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MENPHIS.\r\n\r\n1983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO.\r\n\r\n1984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE.\r\n\r\n1985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO.\r\n\r\n1986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA NILO PEÇANHA.\r\n\r\n1987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SISTEMA E ORDEM.\r\n\r\n1988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PRUDÊNCIA E AMOR.\r\n\r\n1989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA THOMÁZ ANTONIO GONZAGA.\r\n\r\n1990 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TRÊS MALHETES.\r\n\r\n1991 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ARIOSVALDO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n1992 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DE IGUASSÚ.\r\n\r\n1993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN.\r\n\r\n1994 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA.\r\n\r\n1995 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO JORGE.\r\n\r\n1996 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n1997 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO PATRICIO.\r\n\r\n1998 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFÉ.\r\n\r\n1999 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\n2000 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BAPTISTA FILHO.\r\n\r\n2001 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAYRÚ II.\r\n\r\n2002 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA.\r\n\r\n2003 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEZOITO DE SETEMBRO.\r\n\r\n2004 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS.\r\n\r\n2005 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA AMOR UNIÃO E VERDADE.\r\n\r\n2006 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VITÓRIA RÉGIA.\r\n\r\n2007 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEDO DE DEUS.\r\n\r\n2008 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WASHINGTON LUIZ.\r\n\r\n2009 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.\r\n\r\n2010 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA 3º MILÊNIO DE SÃO JOÃO.\r\n\r\n2011 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\n2012 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIROS DO SUL.\r\n\r\n2013 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE.\r\n\r\n2014 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE MAGEENSE.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORREA\r\n\r\n1949 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM Nº 97.\r\n\r\n1950 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA GILTO LEPRE DOS REIS Nº 84.\r\n\r\n1951 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DO VALE DO ITABAPOANA Nº 2112.\r\n\r\n1952 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPLÁRIOS DE NICTHEROY Nº 3415.\r\n\r\n1953 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ PRUDENTE VIANNA.\r\n\r\n1954 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEODOR HESCL Nº 77 - TIJUCA.\r\n\r\n1962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA EMANCIPAÇÃO DE PIABETÁ.\r\n\r\n1963 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MARQUES DE POMBAL.\r\n\r\n1964 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ELLIAS FRANCISCO PARIZ.\r\n\r\n1965 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAM.\r\n\r\n1966 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAMINHO DA LUZ.\r\n\r\n1967 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE PARACAMBI.\r\n\r\n1968 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE LUIZ MONTEIRO.\r\n\r\n1969 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA GASTÃO REIS.\r\n\r\n1970 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\n1971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ.\r\n\r\n1972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA LUZ.\r\n\r\n1973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n1974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WILTON CUNHA.\r\n\r\n1975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV.\r\n\r\n1976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.\r\n\r\n1977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DR. ALBERT BRUCE SABIN.\r\n\r\n1978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKEHENATON.\r\n\r\n1979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E SABEDORIA.\r\n\r\n1980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA CARIDADE.\r\n\r\n1981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO NILO.\r\n\r\n1982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MENPHIS.\r\n\r\n1983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO.\r\n\r\n1984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE.\r\n\r\n1985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO.\r\n\r\n1986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA NILO PEÇANHA.\r\n\r\n1987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SISTEMA E ORDEM.\r\n\r\n1988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PRUDÊNCIA E AMOR.\r\n\r\n1989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA THOMÁZ ANTONIO GONZAGA.\r\n\r\n1990 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TRÊS MALHETES.\r\n\r\n1991 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ARIOSVALDO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n1992 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DE IGUASSÚ.\r\n\r\n1993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN.\r\n\r\n1994 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA.\r\n\r\n1995 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO JORGE.\r\n\r\n1996 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n1997 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO PATRICIO.\r\n\r\n1998 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFÉ.\r\n\r\n1999 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\n2000 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BAPTISTA FILHO.\r\n\r\n2001 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAYRÚ II.\r\n\r\n2002 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA.\r\n\r\n2003 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEZOITO DE SETEMBRO.\r\n\r\n2004 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS.\r\n\r\n2005 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA AMOR UNIÃO E VERDADE.\r\n\r\n2006 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VITÓRIA RÉGIA.\r\n\r\n2007 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEDO DE DEUS.\r\n\r\n2008 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WASHINGTON LUIZ.\r\n\r\n2009 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.\r\n\r\n2010 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA 3º MILÊNIO DE SÃO JOÃO.\r\n\r\n2011 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\n2012 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIROS DO SUL.\r\n\r\n2013 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE.\r\n\r\n2014 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE MAGEENSE.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1949 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM Nº 97.\r\n\r\n1950 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA GILTO LEPRE DOS REIS Nº 84.\r\n\r\n1951 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DO VALE DO ITABAPOANA Nº 2112.\r\n\r\n1952 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPLÁRIOS DE NICTHEROY Nº 3415.\r\n\r\n1953 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ PRUDENTE VIANNA.\r\n\r\n1954 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEODOR HESCL Nº 77 - TIJUCA.\r\n\r\n1962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA EMANCIPAÇÃO DE PIABETÁ.\r\n\r\n1963 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MARQUES DE POMBAL.\r\n\r\n1964 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ELLIAS FRANCISCO PARIZ.\r\n\r\n1965 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAM.\r\n\r\n1966 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAMINHO DA LUZ.\r\n\r\n1967 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE PARACAMBI.\r\n\r\n1968 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE LUIZ MONTEIRO.\r\n\r\n1969 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA GASTÃO REIS.\r\n\r\n1970 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\n1971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ.\r\n\r\n1972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA LUZ.\r\n\r\n1973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n1974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WILTON CUNHA.\r\n\r\n1975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV.\r\n\r\n1976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.\r\n\r\n1977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DR. ALBERT BRUCE SABIN.\r\n\r\n1978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKEHENATON.\r\n\r\n1979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E SABEDORIA.\r\n\r\n1980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA CARIDADE.\r\n\r\n1981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO NILO.\r\n\r\n1982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MENPHIS.\r\n\r\n1983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO.\r\n\r\n1984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE.\r\n\r\n1985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO.\r\n\r\n1986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA NILO PEÇANHA.\r\n\r\n1987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SISTEMA E ORDEM.\r\n\r\n1988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PRUDÊNCIA E AMOR.\r\n\r\n1989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA THOMÁZ ANTONIO GONZAGA.\r\n\r\n1990 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TRÊS MALHETES.\r\n\r\n1991 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ARIOSVALDO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n1992 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DE IGUASSÚ.\r\n\r\n1993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN.\r\n\r\n1994 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA.\r\n\r\n1995 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO JORGE.\r\n\r\n1996 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n1997 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO PATRICIO.\r\n\r\n1998 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFÉ.\r\n\r\n1999 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\n2000 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BAPTISTA FILHO.\r\n\r\n2001 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAYRÚ II.\r\n\r\n2002 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA.\r\n\r\n2003 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEZOITO DE SETEMBRO.\r\n\r\n2004 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS.\r\n\r\n2005 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA AMOR UNIÃO E VERDADE.\r\n\r\n2006 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VITÓRIA RÉGIA.\r\n\r\n2007 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEDO DE DEUS.\r\n\r\n2008 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WASHINGTON LUIZ.\r\n\r\n2009 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.\r\n\r\n2010 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA 3º MILÊNIO DE SÃO JOÃO.\r\n\r\n2011 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\n2012 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIROS DO SUL.\r\n\r\n2013 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE.\r\n\r\n2014 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE MAGEENSE.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1949 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM Nº 97.\r\n\r\n1950 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA GILTO LEPRE DOS REIS Nº 84.\r\n\r\n1951 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DO VALE DO ITABAPOANA Nº 2112.\r\n\r\n1952 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPLÁRIOS DE NICTHEROY Nº 3415.\r\n\r\n1953 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ PRUDENTE VIANNA.\r\n\r\n1954 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEODOR HESCL Nº 77 - TIJUCA.\r\n\r\n1962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA EMANCIPAÇÃO DE PIABETÁ.\r\n\r\n1963 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MARQUES DE POMBAL.\r\n\r\n1964 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ELLIAS FRANCISCO PARIZ.\r\n\r\n1965 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAM.\r\n\r\n1966 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAMINHO DA LUZ.\r\n\r\n1967 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE PARACAMBI.\r\n\r\n1968 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE LUIZ MONTEIRO.\r\n\r\n1969 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA GASTÃO REIS.\r\n\r\n1970 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\n1971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ.\r\n\r\n1972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA LUZ.\r\n\r\n1973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n1974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WILTON CUNHA.\r\n\r\n1975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV.\r\n\r\n1976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.\r\n\r\n1977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DR. ALBERT BRUCE SABIN.\r\n\r\n1978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKEHENATON.\r\n\r\n1979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E SABEDORIA.\r\n\r\n1980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA CARIDADE.\r\n\r\n1981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO NILO.\r\n\r\n1982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MENPHIS.\r\n\r\n1983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO.\r\n\r\n1984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE.\r\n\r\n1985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO.\r\n\r\n1986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA NILO PEÇANHA.\r\n\r\n1987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SISTEMA E ORDEM.\r\n\r\n1988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PRUDÊNCIA E AMOR.\r\n\r\n1989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA THOMÁZ ANTONIO GONZAGA.\r\n\r\n1990 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TRÊS MALHETES.\r\n\r\n1991 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ARIOSVALDO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n1992 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DE IGUASSÚ.\r\n\r\n1993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN.\r\n\r\n1994 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA.\r\n\r\n1995 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO JORGE.\r\n\r\n1996 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n1997 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO PATRICIO.\r\n\r\n1998 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFÉ.\r\n\r\n1999 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\n2000 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BAPTISTA FILHO.\r\n\r\n2001 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAYRÚ II.\r\n\r\n2002 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA.\r\n\r\n2003 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEZOITO DE SETEMBRO.\r\n\r\n2004 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS.\r\n\r\n2005 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA AMOR UNIÃO E VERDADE.\r\n\r\n2006 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VITÓRIA RÉGIA.\r\n\r\n2007 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEDO DE DEUS.\r\n\r\n2008 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WASHINGTON LUIZ.\r\n\r\n2009 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.\r\n\r\n2010 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA 3º MILÊNIO DE SÃO JOÃO.\r\n\r\n2011 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\n2012 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIROS DO SUL.\r\n\r\n2013 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE.\r\n\r\n2014 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE MAGEENSE.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1949 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM Nº 97.\r\n\r\n1950 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA GILTO LEPRE DOS REIS Nº 84.\r\n\r\n1951 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DO VALE DO ITABAPOANA Nº 2112.\r\n\r\n1952 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPLÁRIOS DE NICTHEROY Nº 3415.\r\n\r\n1953 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ PRUDENTE VIANNA.\r\n\r\n1954 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEODOR HESCL Nº 77 - TIJUCA.\r\n\r\n1962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA EMANCIPAÇÃO DE PIABETÁ.\r\n\r\n1963 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MARQUES DE POMBAL.\r\n\r\n1964 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ELLIAS FRANCISCO PARIZ.\r\n\r\n1965 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAM.\r\n\r\n1966 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAMINHO DA LUZ.\r\n\r\n1967 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE PARACAMBI.\r\n\r\n1968 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE LUIZ MONTEIRO.\r\n\r\n1969 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA GASTÃO REIS.\r\n\r\n1970 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\n1971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ.\r\n\r\n1972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA LUZ.\r\n\r\n1973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n1974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WILTON CUNHA.\r\n\r\n1975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMENÓFIS IV.\r\n\r\n1976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.\r\n\r\n1977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DR. ALBERT BRUCE SABIN.\r\n\r\n1978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AKEHENATON.\r\n\r\n1979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E SABEDORIA.\r\n\r\n1980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VERDADEIRA CARIDADE.\r\n\r\n1981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO NILO.\r\n\r\n1982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MENPHIS.\r\n\r\n1983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E UNIÃO.\r\n\r\n1984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERDADE.\r\n\r\n1985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE LÍBANO.\r\n\r\n1986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA NILO PEÇANHA.\r\n\r\n1987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SISTEMA E ORDEM.\r\n\r\n1988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PRUDÊNCIA E AMOR.\r\n\r\n1989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA THOMÁZ ANTONIO GONZAGA.\r\n\r\n1990 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TRÊS MALHETES.\r\n\r\n1991 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ARIOSVALDO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n1992 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO DE IGUASSÚ.\r\n\r\n1993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AUSTIN.\r\n\r\n1994 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DOMINGOS DA SILVA CUNHA.\r\n\r\n1995 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO JORGE.\r\n\r\n1996 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PADRE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n1997 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DE SÃO PATRICIO.\r\n\r\n1998 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFÉ.\r\n\r\n1999 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BENJAMIN CONSTANT.\r\n\r\n2000 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BAPTISTA FILHO.\r\n\r\n2001 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAYRÚ II.\r\n\r\n2002 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEODORO DA FONSECA.\r\n\r\n2003 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEZOITO DE SETEMBRO.\r\n\r\n2004 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE QUEIMADOS.\r\n\r\n2005 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA AMOR UNIÃO E VERDADE.\r\n\r\n2006 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VITÓRIA RÉGIA.\r\n\r\n2007 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEDO DE DEUS.\r\n\r\n2008 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA WASHINGTON LUIZ.\r\n\r\n2009 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.\r\n\r\n2010 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA 3º MILÊNIO DE SÃO JOÃO.\r\n\r\n2011 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\n2012 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIROS DO SUL.\r\n\r\n2013 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE FLUMINENSE.\r\n\r\n2014 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE MAGEENSE.\r\n\r\nId: 1544337"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1544338": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 19 de agosto de 2013, às 18h35min, para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Instituto Militar de Engenharia - IME, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia (Proc. nº 8397/13), e convoca para as Sessões Extraordinárias do dia 20 de agosto de 2013, às 11h e 12h, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*11h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2288/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 04/2013) QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2359/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2013) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENTE DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*12h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 05/2013) QUE ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147; DE 27 DE JUNHO DE 2013; QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2361/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS.”\r\n\r\nE designa para a Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3216/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 666-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627; DE 25 DE SETEMBRO DE 1996; INSTITUINDO; NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1928/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE ALTERA A LEI 4528; DE 28 DE MARÇO DE 2005; ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 900-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE INSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2355/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2013) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, CONTRÁRIO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL); DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTOS EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, DIONISIO LINS, COMTE BITTENCOURT, BRUNO CORREIA (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TURISMO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2356/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 32/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, FLÁVIO BOLSONARO, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 538-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1439/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, DIONISIO LINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1291/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS; LUIZ PAULO; BEBETO; ROBERTO DINAMITE QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CORRÊA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1554/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE INSTITUI O SELO EMPRESA DESTAQUE EM SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO (3º DIA)\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1001/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE MODIFICA O ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 912/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 921/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA; AO ILMO. DR. MARCOS ESNER MUSAFIR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 922/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAZ HELENA CARVALHO CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 944/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO ALEXANDRE REZENDE ASSAD. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 290/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA À CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SAÚDE MELHOR, NO ÂMBITO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 291/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 916/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA; ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; LAVAGEM DE DINHEIRO; PROPAGANDA ENGANOSA; PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL; EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS; MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES; ALUNOS E OUTROS SERVIDORES; CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1735/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892; DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 20 de agosto de 2013 às 18h35min, para homenagem ao Dia do Maçom, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano (Proc. 8823/13).\r\n\r\nE designa para as Sessões Ordinárias dos dias 21 e 22 de agosto de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 913-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2084/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3161/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1152-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA; EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 122/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS; NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA, ALTINEU CÔRTES, ANDRÉ CORRÊA E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 396/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO, EM CASO DE ENGARRAFAMENTO NAS VIAS ADMINISTRADAS PELA INICIATIVA PRIVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, CONCORDÂNCIA COM O VOTO EM SEPARADO DOS DEPUTADOS SAMUQUINHA E ZAQUEU TEIXEIRA E, VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALESSANDRO CALAZANS E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 793/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 4.055; DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO, MARCELO SIMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 258/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NAS ARMAS DE FOGO COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ÁTILA NUNES E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46 DO REGIMENTO INTERNO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS; ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES; COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 907/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE \"CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA MIGUELINA PAIVA VECCHIO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 909/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ESCOLA NAVAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 910/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 913/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GIL GARRITANO DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 925/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 295/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E BARRA MANSA; BEM COMO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 297/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO; WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 81 DA LEI Nº 279; DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE OBRIGA TODAS AS EMPRESAS; QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO; A FIXAREM; EM LOCAL VISÍVEL; A LEI 3.299; DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999; QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS; QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS; FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 256-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1857/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1641/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5522 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLARISSA GAROTINHO, MARCELO FREIXO, FLAVIO BOLSONARO, MYRIAN RIOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 940/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 946/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA \"POST MORTEN\" A SEBASTIÃO LAN\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 951/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 955/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES (PVNC).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 958/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DÁRIO DE PAULA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 287/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 294/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES POLIESPORTIVOS E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPORTIVO DE TEREM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de agosto às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Advogado, Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola, de autoria do Senhor Deputado Xandrinho (Proc. 5008/13)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n* “PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI N° 1798/2012 QUE \"ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE\". \r\n\r\nAutores: Deputados Gilberto Palmares, André Ceciliano, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira \r\n\r\nRelator: Deputado Luiz Paulo \r\n\r\nFAVORÁVEL COM EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"ALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE\". \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta apresentada não encontra óbice à sua tramitação no que diz respeito ao seu mérito, devendo, no entanto, receber algumas emendas para seu aprimoramento. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 01 \r\n\r\nO artigo 2° da proposição passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° Fica acrescentado o artigo 1-A a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1-A. O vale social para os portadores de doenças crônicas deverão ser concedidos num prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis.\"\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 02 \r\n\r\nO artigo 3° da proposição passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° Fica acrescentado o artigo 1-B a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1-B. Serão concedidos mensalmente aos portadores de doenças crônicas no máximo 60 (sessenta) vales sociais, conforme necessidade de atendimento e tratamento comprovados através da apresentação de correspondente laudo médico.\" \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1798/2012 é FAVORÁVEL COM EMENDAS, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação: \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1798/2012 \r\n\r\nALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica acrescentado o § 5° ao artigo 1°, da Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"§ 5° - Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se também como doenças crônicas a tuberculose ativa e hanseníase.\" (NR) \r\n\r\nArt. 2° Fica acrescentado o artigo 1-A a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1-A. O vale social para os portadores de doenças crônicas deverão ser concedidos num prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis.\" \r\n\r\nArt. 3° Fica acrescentado o artigo 1-B a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1-B. Serão concedidos mensalmente aos portadores de doenças crônicas no máximo 60 (sessenta) vales sociais, conforme necessidade de atendimento e tratamento comprovados através da apresentação de correspondente laudo médico.\" \r\n\r\nArt. 4° As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, instituído pela Lei n° 4056/2002 cobrirão as despesas com a aplicação desta Lei. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 6° Revoga-se as disposições em contrário, em especial o art. 3°, da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator”\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1544338"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1544339": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em quinze de agosto de dois mil e treze. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação para realizar a seguinte Audiência Pública: “O programa Mais Médicos”. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de agosto de dois mil e treze.\r\n\r\nFernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7 e Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente \r\n\r\nId: 1544339"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1544340": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2960/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11105/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OG CORDEIRO ALAMO, matrícula nº 417.726-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2961/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11166/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES, matrícula nº 307.264-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.08.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 276/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11142/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária VANIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 200.923-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato E/GP nº 08/2012 - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nEm 15.08.2013.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 04/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10.575/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Enfermagem, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a servidora comissionada LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 412.055-6, com efeito a partir de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.08.2013)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.08.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2585/2013 - RICARDO GIBALDI JUNIOR\r\n\r\n3287/2013 - RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n4366/2013 - TANIA REGINA LOYOLA MENDONZA\r\n\r\n4847/2013 - ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n4917/2013 - ADILZA ALI DE OLIVEIRA\r\n\r\n5512/2013 - NORCIVAN CORREIA VALVIESSE\r\n\r\n6131/2013 - ANDREA LIMA CAMPIGLIA\r\n\r\n6604/2013 - RENATA ELIANE LOPEZ LARRHIUO\r\n\r\n7508/2013 - HELDER SILVA DE LIMA\r\n\r\n7632/2013 - KELY CRISTINA SCHETTINO DA SILVA\r\n\r\n7833/2013 - EDUARDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n9022/2013 - MAGNUM ESCORZA SODRE\r\n\r\n9351/2013 - RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\n9748/2013 - ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n9837/2013 - JOAQUIM NUNES RODRIGUES MENDES\r\n\r\n9844/2013 - SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA\r\n\r\n9933/2013 - CIMAR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9971/2013 - NILSON ASSUMPÇÃO DA SILVA GIL\r\n\r\n9989/2013 - MARCOS FIGUEIREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10024/2013 - DAYSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10037/2013 - DELANO MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n10105/2013 - SAVIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n10166/2013 - JOSE ALVES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n10185/2013 - THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n10189/2013 - MARCIO PINTO DIAS\r\n\r\n10293/2013 - CAMILLA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n10447/2013 - NELIA REIS MOULIN\r\n\r\n10869/2013 - JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10027/2013 - CLAUDIA MARCIA PONTES SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10129/2013 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10894/2013 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFICIOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento dos benefícios do Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11978/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\nCIENTE E APROVO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10566/2013 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\nDEFIRO o pedido de adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10742/2013 - DAURO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de alteração nos assentamentos funcionais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9151/2013 - LUCIANO DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de pagamento na forma requerida em folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9783/2013 - LUCIANA DINIZ ALVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.08.2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 363\r\n\r\nLOTANDO o servidor ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.217-7, no Departamento de Legislação de Pessoal, com efeito a partir de 08 de agosto de 2013. (Processo nº 10.983/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.08.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n10650/2013 - BRUNA MICHALSKI DOS SANTOS\r\n\r\n10714/2013 - LEONARDO DA COSTA SILVA GOMES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10611/2013 - MARCILENE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10604/2013 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11021/2013 - ANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.08.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10242/2013 - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1544340"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1544341": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2013, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEU REFLEXO NA CIRCULAÇÃO DOS IDOSOS”.\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2013, às treze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e Votação do Parecer à Proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo que “Modifica a Lei nº 1954 de 26 de janeiro de 1992 que trata de incentivos à cultura e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, de autoria dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André do PV que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 249/2011, de autoria da Deputada Janira Rocha que “Adiciona o Parágrafo 2º ao Artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, de autoria do Deputado Roberto Dinamite que “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-RJ, para prestação de serviços referentes a emissão da Carteira Nacional de Habilitação”.\r\n\r\nII. Deliberação sobre o ofício GAB Nº 0130/2013, encaminhado pelo Senhor Deputado André Ceciliano;\r\n\r\nIII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 10/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 22114/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nRESÍDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 18345/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E EM REMOÇÃO COM AMBULÂNCIA UTI COMPLETA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA .\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de agosto de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE\r\n\r\n15h30min\r\n\r\n(Res. nº 704/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e do PROCON - Rio.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 15.08.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Nélson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Políticas e Controle à Mortalidade da Juventude Negra nas favelas do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n(Edital DO. 15.08.2013) )\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO E SEU FUNCIONAMENTO\r\n\r\nAspectos Políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de setembro, às terças e quintas-feiras, o curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nO Estado Brasileiro e seu funcionamento \r\n\r\nAspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO. Poderes e Funções. Os critérios de distinção das funções do Estado. A função política ou de governo. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. Aspectos históricos do Estado de 1967 e 1988. A CONSTITUIÇÃO e o seu papel: conceito, objeto, elementos. FEDERAÇÃO: descentralização territorial e político-administrativa. A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DE 1988. SOBERANIA DE ESTADO e SOBERANIA POPULAR. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS e COLETIVOS. FUNÇÕES TÍPICAS e ATÍPICAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS TRÊS PODERES ESTATAIS: Função Administrativa. Sentidos. ÓRGÃOS PÚBLICOS. ADMINISTRAÇÃO DIRETA: União, Estados, Distrito Federal e Municípios - aspectos constitucionais e administrativos. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. ENTIDADES PARALELAS - 3º Setor: Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público. A POLÊMICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO previstos no art. 37 § 8º da CF. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO: civil, penal e administrativa. DIREITOS POLÍTICOS. PARTIDOS POLÍTICOS. PODER LEGISLATIVO e REGIME JURÍDICO DOS PARLAMENTARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL: LEI Nº 5427 DE 01 DE ABRIL DE 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES DOS ASSUNTOS RELACIONADOS.\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de setembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de agosto de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _______________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1544341"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1544083": [
                    "V - Ata",
                    "WORTHINGTON COMPRESSORES E TURBINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJMF nº 42.227.132/0001-09 - NIRE 33.2.0588949-0\r\n\r\nInstrumento Particular de Distrato Social. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas: 1. DII Industries, Llc, uma sociedade norte-americana, organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em 4100 Clinton Drive, na Cidade de Houston, Estado do Texas, EUA, CNPJ/MF 06.330.134/0001-57, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Fábio Amaral Figueira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 49.338 e CPF/MF 636.304.007-87, residente e domi ciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Presidente Wilson, 231, 23º andar, CEP 20030-021, Centro/ RJ, conforme instrumento de mandato outorgado em 07/03/2005, devidamente traduzido por tradutor juramentado e arquivado no 3º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Comarca do RJ sob o nº 802540, por despacho de 12/04/2005; e 2. Halliburton International, Inc., uma sociedade norte-americana, organizada e existente de acordo com \r\n\r\nas leis do Estado de Delaware, com sede em 10200 Bellaire Boulevard, na Cidade de Houston, Estado do Texas, EUA, CNPJ/MF 05.668.605/0001-79, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Fábio Amaral Figueira, acima qualificado, conforme instrumento de mandato outorgado em 07/03/2005, devidamente traduzido por tradutor juramentado e arquivado no 3º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Comarca do RJ sob o nº 802538, por despacho de 12/04/2005; únicos sócios da sociedade limitada de natureza empresária denominada Worthington Compressores e Turbinas Ltda, com sede na Rua da Assembléia, 66, 5º andar (parte), Centro/ RJ, CEP 20011-000, com seu Contrato Social arquivado na Jucerja sob o Nire 33.2.0588949-0, por despacho de 31/07/1973, bem como Alterações Contratuais posteriores arquivadas na mesma Jucerja, inclusive a 41ª e última Alteração Contratual arquivada naquela mesma Jucerja sob o nº 2236099, por despacho de 19/09/2011 (doravante denominada a \"Sociedade\"), têm entre si, justo e acordado, dissolver a Sociedade da seguinte forma: I. Com base nos arts 1.033 e seguintes do Código Civil Brasileiro, os sócios decidem declarar a Sociedade dissolvida por consenso unânime, nesta data, visto não ser mais economicamente interessante manter suas atividades e, ainda, por não ser mais também interessante a consecução do objeto social da Sociedade. II. Os sócios declaram, ainda, que não há importância alguma a ser partilhada pelos mesmos, e que não existe ativo ou passivo remanescente da Sociedade a ser distribuído ou quitado em razão da deliberação I acima. Ainda assim, em atendimento ao disposto no art 1.036 do Código Civil brasileiro, os sócios nomeiam a Sra. Edith Adelaide Silva Costa Gouveia, brasileira, casada, contadora, CI 053.199/0-2, CRC/RJ e CPF/MF 730.907.787-34, residente e domiciliada na Estrada do Tindiba, 1477, casa 46, Pechincha/ RJ, CEP 22740-361 como liquidante e, desta forma, responsável pelos ativos e passivos da Sociedade porventura remanescentes bem \r\n\r\ncomo por exercer a guarda e conservação, para todos os efeitos\r\n\r\nde direito e pelo tempo que for necessário, dos documentos e\r\n\r\nlivros da Sociedade, conforme exigido pelo art 53, inciso X do De-\r\n\r\ncreto 1.800/96. E, por estarem de acordo com as cláusulas e \r\n\r\ncondições estabelecidas firmam o presente instrumento em uma única via na presença de 2 testemunhas abaixo assinadas. RJ, 13/06/2013. DII Industries, Llc - p.p. Fábio Amaral Figueira; Halliburton International, Inc. - p.p. Fábio Amaral Figueira; Edith Adelaide Silva Costa Gouveia - Liquidante. Testemunhas: 1. Samara Plentz, CI 6013334732 - SSP-RS, CPF/MF 056.314.097-86; 2. Fabiana Francelino Rosa, CI M-8.076.882 SSP/MG, CPF/MF:049.468.856-41. Jucerja nº 2504834 \r\n\r\nem 06/08/2013.\r\n\r\nInstrumento Particular\r\n\r\n310743-02\r\n\r\nId: 1544083"
                ],
                "1543744": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de Julho de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 2013, às 10h00, na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 1005, Bairro Monte Serrat, na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração, infra-indicados. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, que convidou a Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite para secretariá-lo. 4. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos Conselheiros. 5. Ordem do Dia: Itens para aprovação - (I) Eleição do novo Diretor Presidente da Companhia; (II) Aprovação da mudança de endereço da filial da Companhia em Itaguaí/RJ. 6. Deliberações: Após discussão das matérias constantes da ordem do dia, o Conselho de Administração deliberou sobre os itens a seguir, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: I. Eleição do novo Diretor Presidente da Companhia. I.1. Em substituição ao Sr. Gérard Solve, decidem os Conselheiros eleger o Sr. Pascal Guy Joseph Leroy, francês, casado, engenheiro politécnico, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.239.347-26, portador do Passaporte nº 04EE39409, visto permanente nº 206302MH e RNE nº V926521-Q, residente e domiciliado na Rua General Euclides de Figueiredo, nº 200, Brisamar, na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato que se inicia na presente data e termina juntamente com o dos demais Diretores, quando da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015. I.2. O Diretor ora eleito tomará posse mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. II. Aprovação da mudança de endereço da filial da Companhia em Itaguaí/RJ. II.1. O Conselho decidiu aprovar a mudança de endereço da filial da Companhia em Itaguaí, que passará de \"Rua Euclides de Oliveira Figueiredo, nº 200, parte, Bairro Brisa Mar, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23825-410\" para \"Avenida General Euclides de Oliveira Figueiredo, nº 500, Bairro Brisa Mar, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23825-410\". 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestação, declarou encerrada a Reunião do Conselho, suspendendo-a para que a presente ata fosse lavrada, após o que esta foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos Conselheiros presentes nesta Reunião. 8. Conselheiros Presentes: Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, Pierre Quinchon, Philippe Poirier, Bernard Huet e Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno. 9. Secretária: Heloisa Maria Pecorali Leite. 10. Assinaturas: Mesa: Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite, Secretária. Membros do Conselho de Administração: Pierre Quinchon, Philippe Poirier, Bernard Huet e Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno. Certifico que as deliberações aqui transcritas são fieis às constantes da original da Ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Itaguaí, 16 de julho de 2013. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2506364 em 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/07/2013\r\n\r\nId: 1543744"
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                "1543731": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 15 de Julho de 2013. Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2013, às 10h00 (dez horas), na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 1005, Monte Serrat, CEP 23812-201, na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presidente da Mesa - Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha; Secretária - Heloisa Maria Pecorali Leite. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: (I) Alteração do endereço da sede da Companhia; (II) Substituição de membro do Conselho de Administração. Leitura de Documentos, Votação e Preparação da Ata: (1) por unanimidade, a leitura do documento relativo aos tópicos a serem deliberados na Assembleia é dispensada, considerando que os acionistas têm pleno conhecimento do seu conteúdo; (2) os votos, objeções e abstenções serão contados, recebidos e certificados pela Mesa, bem como registrados na sede da Companhia, conforme disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6404/76; e (3) fica autorizada a preparação da presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6404/76. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: (I) Alteração do endereço da sede da Companhia. I.1. Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia, que passará a localizar-se na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 1005, Monte Serrat, CEP 23812-201, Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. I.2. Em consequência da deliberação acima aprovada, o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem foro na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, e sede na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 1005, Monte Serrat, CEP 23812-201, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.\" (II) Substituição de membro do Conselho de Administração. II.1. Em substituição ao Sr. Manoel Antonio Nogueira, decidem os Acionistas eleger o Sr. André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, ao cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato que se inicia na presente data e termina juntamente com os dos demais Conselheiros, quando da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015. O Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno permanece no cargo de Suplente de membro do Conselho de Administração, na condição de Suplente do Conselheiro ora eleito. II.2. O Conselheiro ora eleito tomará posse mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse no correspondente Livro, tendo declarado, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha (Presidente); Heloisa Maria Pecorali Leite (Secretária); Acionistas: DCNS, Société Anonyme; Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Itaguaí, 15 de julho de 2013. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2506295 em 09/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/07/2013\r\n\r\n310731-02\r\n\r\nId: 1543731"
                ],
                "1544174": [
                    "V - Ata",
                    "JOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.799.438/0001-84 - NIRE 33.300274146\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2013. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Feliciano Lima, nº 33, bairro Ponte das Garças, nesta Cidade, às 09:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente. João Batista da Cruz, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei 6.404, de dezembro de 1976. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 22/07/2013. 2ª - Aprovada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Eleita a seguinte diretoria para exercer mandato de 3 (três) anos, até a realização da AGO de 2017: Diretor Presidente: ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Bernardo Mascarenhas, 1063, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M 2-971 580, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 246.190.196-15; Diretor: JOSÉ HERCULANO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Coronel Tancredo, 144, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-187.104, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 080.927.296-20; Diretor: JOÃO BATISTA DA CRUZ, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Paster nº 91 - Apto.600, Bairro Santa Helena, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-6.271.620, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 282.076.376-68; Diretora: DULCE MARIA DA CRUZ BOTELHO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Coronel Tancredo, 36 - Apto. 204, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portadora da Carteira de Identidade nº M 2-113990, expedida pela SSPMG, inscrita no CPF sob o nº 830.630.646-53; sendo-lhes fixados honorários mensais de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de forma global. Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Três Rios, 23 de julho de 2013. (ass.) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário. Acionistas: JHC Empreendimentos e Participações S.A., representada por seu Diretor Presidente Alcebíades Carlos da Cruz. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Certidão: Arquivada na Jucerja em 14/08/2013 sob o nº 2508189. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544174"
                ],
                "1543714": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 14h:30min, do dia 13 de junho de 2013, na sede social da Companhia, localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. QUÓRUM: Presença da totalidade dos membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia indicados ao final da presente ata. Presentes, ainda, o membro suplente do Conselho Fiscal, Sr. Luiz de Antonio de Freitas Mourão, os representantes da Diretoria da Companhia, Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, Diretor Presidente e Sr. Guilherme Marques, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e os colaboradores da OSX, Rodrigo Osegueda Mattos, Antonio Jorge Gonçalves Caldas, Gustavo Figueiredo e Luis Rocha, os membros da Auditoria Interna da EBX, Alexandre Pimentel e Julie Rocha, e ainda Paulo Machado e Daniel Peixoto, respectivamente sócio e gerente de Auditoria da Ernst & Young. 3. MESA: O Sr. Pedro Gerpe Arman assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Bruno Gandolfo Damico para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) Eleição do Presidente do Conselho Fiscal; e (ii) Aprovação do Regimento Interno. 5. DELIBERAÇÕES: Os Senhores Conselheiros, após discussões das matérias da Ordem do Dia, decidiram, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição: (i) eleger o Sr. Pedro Gerpe Arman para o cargo de presidente do Conselho Fiscal, cujo mandato será exercido até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2014; e (ii) aprovaram, por unanimidade de votos, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, conforme minuta constante do Anexo I à presente ata; Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho Fiscal tomou conhecimento de assuntos gerais de interesse da Companhia conforme material apresentado ao Colegiado nesta data pelo Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot. 6. ENCERRAMENTO: Às 18h:00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, da qual se lavrou esta ata, assinada por todos os presentes e por mim, Bruno Gandolfo Damico, que a secretariei. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Pedro Gerpe Arman - Presidente, Augusto C. B. Negreiros - membro titular e Vanderlei Dominguez da Rosa - membro titular. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. Bruno Gandolfo Damico - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2491453 em 04/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DA OSX BRASIL S.A. CAPÍTULO I - DA FINALIDADE: Art. 1º - Este Regimento tem por finalidade estabelecer normas relativas ao funcionamento, estrutura, organização e atividades do Conselho Fiscal da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\"), definindo suas responsabilidades e atribuições, observados o Estatuto Social da Companhia e a legislação vigente. CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO: Art. 2º - O Conselho Fiscal da OSX é o órgão da Companhia cuja atuação deve se dar para proteção dos interesses da OSX. Art. 3º - O Conselho Fiscal da OSX, que não é de funcionamento permanente, quando instalado nos termos da lei constituir-se-á por 3 (três) membros titulares. Cada membro titular terá 1 (um) suplente, o qual poderá comparecer às reuniões do Conselho Fiscal em caso de ausência ou impedimento do membro titular. Art. 4º - As atividades do Conselho Fiscal reger-se-ão pela Lei das Sociedades por Ações, pelo Estatuto Social da Companhia e por este Regimento Interno, sem prejuízo das normas legais e regulamentares aplicáveis. Art. 5º - Os membros do Conselho Fiscal exercerão suas funções até a data da realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, podendo ser reeleitos. Art. 6º- Em sua primeira reunião ordinária, os membros do Conselho Fiscal elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do Colegiado, durante a vigência do seu mandato e coordenar a interlocução dos membros do Conselho Fiscal com os demais órgãos da Companhia. Art. 7º - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos, mediante a assinatura de termo de posse, lavrado no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Art. 8º- Os honorários dos membros titulares do Conselho Fiscal são definidos pela Assembleia Geral que os eleger, nos termos da lei, e as despesas de locomoção e estada, necessárias ao desempenho da função, serão da responsabilidade da OSX. CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA: Art. 9º - Compete ao Conselho Fiscal realizar todos os atos previstos no Art. 163 e seus incisos da Lei das Sociedades por Ações. §1º As atribuições e poderes conferidos pela lei ao Conselho Fiscal não podem ser outorgados a outro órgão da administração da OSX. §2º Os pedidos de informações aos integrantes dos órgãos da Administração poderão ser requisitados por qualquer membro do Conselho Fiscal, no exercício de sua competência, ao seu Presidente, que se encarregará de tomar as providências necessárias junto à OSX, desde que no exercício de sua função fiscalizadora. §3º Os pareceres e representações do Conselho Fiscal ou de qualquer de seus membros poderão ser apresentados e lidos na assembleia geral, independentemente de publicação, ainda que a matéria não conste da ordem do dia. CAPÍTULO IV - DOS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS: Art. 10 - Não poderão ser eleitos para o Conselho Fiscal da OSX: I. Membros de órgão da administração e empregados da Companhia ou de sociedade controlada ou do mesmo grupo, bem como cônjuge ou parente, até terceiro grau, de administrador da companhia; II. Pessoas impedidas por lei especial, condenadas por crime falimentar, suborno, concussão e peculato, crimes contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, por prevaricação, e, ainda, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; III. Pessoas declaradas inabilitadas por ato da Comissão de Valores Mobiliários; IV. Pessoas que estejam ocupando cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado; e V. Pessoas que tiverem interesse conflitante com a OSX. § Único: Perderá automaticamente o mandato o membro do Conselho Fiscal que vier a se encontrar em quaisquer das hipóteses de incompatibilidade previstas neste artigo, anulando-se os atos por ele praticados a partir da data do conhecimento da inabilitação. Art. 11 - Os membros do Conselho Fiscal têm os mesmos deveres dos administradores, de que tratam os artigos 153 a 156 da Lei nº 6.404/76, e respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento dos seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação da lei ou do estatuto. §1º Os membros do Conselho Fiscal deverão exercer suas funções no exclusivo interesse da OSX. Será considerado abusivo o exercício da função com o fim de causar dano à OSX ou aos seus acionistas ou ad ministradores, ou de obter, para si ou para outrem, vantagem a que não faz jus e de que resulte ou possa resultar prejuízo para a OSX, seus acionistas ou administradores. §2º O membro do Conselho Fiscal não é responsável pelos atos ilícitos de outros membros, salvo se com eles for conivente ou se concorrer para a prática do ato. §3º A responsabilidade dos membros do Conselho Fiscal por omissão no cumprimento dos seus deveres é solidária, mas dela se exime o membro dissidente que fizer consignar sua divergência em ata de reunião do órgão e a comunicar aos órgãos da administração e à Assembleia Geral. Art. 12 - As matérias de natureza confidencial que forem apreciadas pelo Conselho Fiscal serão mantidas sob sigilo por parte dos conselheiros, salvo no cumprimento das suas obrigações legais, até sua divulgação ao mercado, devendo os membros zelar para que terceiros a eles relacionados também o respeitem, respondendo solidariamente com esses em caso de descumprimento. CAPÍTULO VI - DAS ATRIBUIÇÕES: Art. 13 - Ao Presidente do Conselho Fiscal compete: I. Convocar e presidir as reuniões, submetendo aos conselheiros a pauta dos assuntos, nos termos deste Regimento e de suas eventuais alterações; II. Orientar os trabalhos, mantendo em ordem os debates, bem como solucionar questões de ordem suscitadas nas reuniões; III. Apurar as votações e proclamar os resultados; IV. Requisitar livros, documentos ou informações necessárias ao desempenho das funções do Conselho; V. Solicitar aos auditores independentes esclarecimentos ou informações e a apuração de fatos específicos; VI. Encaminhar, a quem de direito, as deliberações do Conselho; VII. Representar o Conselho perante os órgãos da administração da Companhia, inclusive comparecer à Assembleia Geral de Acionistas para apresentar os pareceres e representações do Conselho e responder aos pedidos de informações e de esclarecimentos formulados por acionistas; VIII. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno e as demais disposições legais ou regulamentares do funcionamento do Conselho; IX. Exercer o direito ao voto de qualidade quando houver empate na votação, em caso de posição divergente, ao Conselheiro que tiver seu voto vencido será assegurado, se assim o mesmo julgar conveniente, fazer o registro em ata da sua posição divergente, fundamentando-a e X. Assinar a correspondência oficial do Conselho. Art. 14 - A cada membro do Conselho compete: I. Comparecer às reuniões do Conselho Fiscal; II. Examinar matérias a que lhe forem atribuídas, emitindo pareceres sobre elas; III. Solicitar aos órgãos da administração, por meio de requisição ao Presidente do Conselho Fiscal, esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações financeiras ou contábeis especiais, desde que relacionados à sua função fiscalizadora; e IV. Exercer outras atribuições legais, inerentes à função do conselheiro fiscal. CAPÍTULO VII - DAS REUNIÕES: Art. 15 - O Conselho Fiscal reunir-se-á em sessão ordinária, trimestralmente antes da divulgação das demonstrações financeiras trimestrais ou anuais da companhia, e, extraordinariamente, sempre que julgado necessário. §1º As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo presidente do Conselho Fiscal, que poderá ser provocado por qualquer outro membro ou ainda por qualquer membro da administração da OSX. §2º As reuniões serão realizadas normalmente na sede da OSX, e excepcionalmente em qualquer outro local previamente estabelecido. Art. 16 - A convocação dos conselheiros para as reuniões será efetuada, por escrito, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da sua realização. § Único - Com o ato de convocação, será remetida aos conselheiros a pauta da reunião. Art. 17 - O Conselho Fiscal reunir-se-á com, no mínimo, 2 (dois) Conselheiros e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos. § Único - As reuniões do Conselho Fiscal só acontecerão com a presença do Presidente. Caso o Presidente não possa comparecer à reunião, este deverá fazer nova convocação, para que a reunião ocorra dentro dos próximos 15 (quinze) dias. Art. 18 - As deliberações e pronunciamentos do Conselho Fiscal serão lavrados, de forma sumária, no livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. § Único - As atas serão lavradas de forma sumária com indicação da data e local, conselheiros presentes e relatos dos trabalhos e deliberações tomadas. Art. 19 - O desenvolvimento dos trabalhos nas reuniões terá a seguinte sequência: I. Verificação da existência de quórum; II. Lavratura da ata para consignar eventual inexistência de quórum; III. Comunicações do Presidente e dos Senhores Conselheiros; IV. Discussão e votação dos assuntos em pauta; V. Outros assuntos de interesse geral; e VI. Leitura, votação e assinatura da ata da reunião. Art. 20 - Na discussão dos relatórios e pareceres, o Presidente concederá a palavra aos conselheiros que a solicitarem, podendo estes, durante a discussão, formular requerimentos verbais ou escritos, solicitando providências para a instrução do assunto em debate. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 21 - Caberá ao Conselho Fiscal dirimir quaisquer dúvidas existentes e casos omissos neste Regimento. Art. 22 - O presente Regimento poderá ser modificado a qualquer momento, por deliberação da maioria dos membros do Conselho Fiscal. Art. 23 - Quando eleitos, os Conselheiros deverão firmar: I. Termo de Confidencialidade com a sociedade, garantindo, durante e após o exercício do mandato, a não divulgação ou uso de qualquer informação a que tenha ou venha a ter acesso no exercício das suas funções no Conselho Fiscal, que não esteja publicamente disponível, salvo no cumprimento das suas obrigações legais; II. Termo de Adesão e Compromisso ao Código de Conduta e Políticas da Companhia; e III. Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal ao Regulamento do Novo Mercado da BMF&Bovespa.\r\n\r\nRCA - 13/06/2013\r\n\r\n310700-02\r\n\r\nId: 1543714"
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                "1544220": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1544226": [
                    "V - Ata",
                    "ESTALEIRO NITERÓI S.A. - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.540/0001-93 - NIRE nº 3330016284-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 25/07/13, às 10h, na sede social da Cia. na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e Estatuto Social. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Mesa: Presidente da mesa: Ronaldo Borges; Secretário da mesa: Sérgio Ciodaro Coimbra. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 6.1. Aprovar as contas do Liquidante e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.12. Não foi apurado resultado no ano de 2012. 7. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º do art.130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: Ronaldo Borges. Secretário e Liquidante: Sérgio Ciodaro Coimbra. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2013. Jucerja nº 2506892 em 12/08/2013.\r\n\r\nAGO - 25/07/2013\r\n\r\n310842-2\r\n\r\nId: 1544226"
                ],
                "1544113": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada ao 1º (primeiro) dia do mês de julho do ano de 2013, às 09 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. Alexandre Bernstein, Diretor Administrativo Financeiro e Presidente interino, e José Francisco de Azevedo, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Alexandre Bernstein, Diretor Administrativo Financeiro e Presidente interino, e pelo Sr. Ney Fontes Filho - Secretário. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd.. 5. Deliberações: Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. no valor de £ 50.000,00 (cinquenta mil libras), que será integralizado em dinheiro em favor dessa subsidiária no dia 02/07/2013, ficando a Diretoria da Companhia e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias a implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelo Diretor presente e por mim, Ney Fontes Filho, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Alexandre Bernstein, Diretor Administrativo Financeiro e Presidente Interino; Ney Fontes Filho, Secretário. Jucerja nº 2501134, em 30/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544113"
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                "1544180": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 04 de março de dois mil e treze, às 10:30h, na filial da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rod. Presidente Dutra, km 138, Eugenio de Melo. 2. Presença: Presente a maioria dos Conselheiros, conforme “Lista de Presença” lavrada em Livro próprio. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Sr. Ney Fontes Filho, Secretário. 4. Convocação: Convocação enviada no dia 21 de fevereiro de 2013, conforme aviso eletrônico encaminhado aos Conselheiros, tendo como anexo o material distribuído que fica fazendo parte integrante desta Ata. 5. Ordem do dia: Itens para deliberação: (i) alteração dos membros dos Comitês Técnico e Econômico Financeiro; (ii) reorientação estratégica da subsidiária Turbo Power Systems Inc.; (iii) reestruturação da diretoria da Companhia; (iv) contratação do Diretor Administrativo Financeiro; (v) aprovação do resultado das metas 2012; (vi) substituição dos membros do Conselho de Administração da PLUM e TPS. Itens para informação: (vii) orçamento 2013; (viii) extinção das filiais da Companhia localizadas em Belo Horizonte, Barcarena e São José dos Campos; (ix) transferência da sede social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia; (x) renovação/contratação da operação de conta garantida; (xi) ratificação do contrato celebrado entre a Companhia e a VALE OMÃ; (xii) renovação de fianças bancárias; (xiii) comunicação de substituição dos membros do Conselho; (xiv) contratação da operação de COMPROR; (xv) oportunidades Comerciais; (xvi) prestação de Garantias pela TPS: 6. Deliberações aprovadas por unanimidade dos Conselheiros presentes: (i) Alteração dos membros dos Comitês Técnico e Econômico Financeiro: Os membros do Colegiado aprovaram o nome do Sr. Luiz Fernando Guedes Praça, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 4.651.460-0 e CPF nº 683.730.588-34, endereço na Rua São Ludgero, 166 - Granja Julieta, São Paulo, como único membro do Comitê Técnico, representando tanto a Vale quanto a BNDESPAR. O mandato do membro do Comitê Técnico passa a ser de sete meses, com vencimento em 30 de setembro de 2013, devendo a Companhia negociar as condições comerciais para assinatura do contrato com o mesmo. Após setembro de 2013, a VALE e a BNDESPAR avaliarão em conjunto a necessidade de manter o Sr. Luiz Praça no Comitê Técnico. Os membros do Conselho de Administração também aprovaram os nomes de Adalgisa Campos da Silva de Queiroz Vieira, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade nº 009.187.698-7 e CPF nº 018.616.127-10 e Rodrigo Zago de Lima, brasileiro, solteiro, engenheiro, portadora da cédula de identidade nº 858769 e CPF nº 693.210.351-68, ambos com endereço na Avenida Graça Aranha nº 26, Centro, Rio de Janeiro, como representantes da acionista Vale S.A no Comitê Econômico Financeiro. Como representantes da acio nista BNDESPAR, foi aprovado o nome de Paulo Fernando da Silva, brasileiro, solteiro, contador, portador da cédula de identidade nº SP 215.539 e CPF nº 817.170.244-91, com endereço na Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro, RJ. Os membros do Comitê Econômico Financeiro terão mandato de um ano e serão investidos no cargo mediante assinatura no livro de posse. (ii) Reorientação estratégica da Turbo Power Systems (TPS): A Diretoria da Companhia esclareceu o racional para reestruturação da subsidiária Turbo Power Systems, demonstrando a necessidade de elaboração de um plano de negócios com visão de curto, médio e longo prazos. Este plano terá o objetivo de subsidiar o Colegiado para a tomada de decisão sobre o negócio. Colocada a matéria em votação, o Colegiado aprovou o plano de trabalho e a estrutura que conduzirá a proposta de reestruturação da TPS, tendo como representante da Companhia o Sr. Rodrigo Bernardes Braga. A equipe será formada também pelos representantes das acionistas, como segue: Sr. Alexandre Aigner, indicado pela VALE, bem como os Srs. Paulo Fernando Silva e Valter Manfried, indicações da BNDESPAR. (iii) Reestruturação da diretoria da Companhia: Os membros do Conselho de Administração aprovaram o desligamento dos Diretores Comercial e de Operações da Companhia, devendo a Companhia honrar com as obrigações trabalhistas devidas, sejam legais ou contratuais. (iv) Contrato do Diretor Administrativo-Financeiro: O Colegiado aprovou a contratação do executivo, Sr. Alexandre Bernstein, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, cuja cópia do contrato será arquivada na sede social da Companhia. (v) Resultado das metas 2012: A Companhia apresentou a apuração de metas de 2012, com as faixas alcançadas: Programa de Turbinas - faixa 1; Programa de Híbridos - faixa 4; Programa Gaseificador - faixa 2; Programa de Motogeradores - faixa 1; QSSMA - faixa 5; Receita de Vendas -faixa 1; Carteira de Vendas - faixa 1. Após explicação da Diretoria, os membros do Conselho de Administração entendem que devido ao processo de reestruturação ocorrido em 2012, algumas metas foram impactadas, em especial as metas do Programa de Turbinas. Assim, o Colegiado entende que a meta do Programa de Turbinas deveria ficar no ponto médio, isto é, na faixa 3, mantendo-se as demais notas tais como foram apresentadas. Colocada a matéria em discussão, os membros do Conselho aprovaram as notas atribuídas às metas da Companhia conforme demonstrado acima. (vi) Substituição dos membros do Conselho de Administração na PLUM e TPS: A Diretoria apresentou a nova estrutura do Conselho de Administração das subsidiárias PLUM e TPS. O Sr. Alexandre Bernstein assumirá a presidência do Conselho de Administração destas empresas em substituição aos membros da Diretoria da Companhia. Itens para informação: (vii) Orçamento 2013: A Companhia apresentou a proposta de orçamento para 2013, já contemplando a revisão solicitada pelos representantes dos Acionistas, em reunião realizada em 14.02.2013, no Rio de Janeiro. Os valores finais foram: R$ 72.800.000,00 (setenta e dois milhões e oitocentos mil reais) para usos, que incluem: headcount, Opex, Capex, juros e amortizações. Este valor pode ser maior caso a Companhia assine novos contratos de vendas de produtos ou serviços que obriguem a maiores desembolsos ao longo do ano. Estes desembolsos, no entanto, deverão estar atrelados a receitas (previstas contratualmente). A Diretoria informou que, além dos aportes dos sócios, a previsão de fontes são recebimentos decorrentes de contratos de vendas, que totalizam R$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais), havendo, portanto, a necessidade de capitalização da Companhia para compor o caixa de 2013 no valor de R$ 54.600.000,00 (cinquenta e quatro milhões e seiscentos mil reais). A Diretoria enfatizou que parte dos recebimentos de clientes ainda não é firme, havendo risco de sua não concretização, especialmente em relação ao projeto com a Marinha. A Diretoria também destaca que os valores dos recebimentos (R$ 18,2 MM) são valores líquidos (receitas menos os gastos previstos) para o ano de 2013. Para viabilizar os recebimentos previstos a Companhia deverá negociar uma operação de antecipação de recebíveis com relação ao contrato com a Marinha. Para os aportes dos sócios, a Companhia apresentou três cenários: (i) aportes de R$ 46,6 MM, considerando a liquidação dos contratos de financiamento FINEP (programas de sistema híbrido e combicycle); (ii) aportes de R$ 9,1 MM, considerando a liquidação do contrato FINEP somente para o programa de sistema híbrido e (iii) sem aportes para 2013, considerando a não liquidação dos contratos de financiamento com a FINEP. Este cenário é o recomendado pela Companhia. Os recursos para cobrir as despesas de 2013 seriam provenientes da verba de reestruturação, sobras de caixa de 2012 e recebimentos de clientes, conforme detalhado na apresentação feita aos membros do Conselho. A Diretoria enfatizou que, no orçamento proposto de R$ 72,8 MM, foi descontinuado o investimento na PLUM Combustion, subsidiária da Companhia em Atlanta. No entanto, a Diretoria ressalta que não foram analisadas as conseqüências jurídicas da medida proposta, tampouco se ela poderá ser efetivada. Após discussão sobre a matéria, os membros do Conselho de Administração recomendaram a submissão à Assembleia Geral da proposta de Orçamento no valor de R$ 72.800.000,00 (setenta e dois milhões e oitocentos mil reais), sem aportes dos sócios no exercício de 2013, considerando a não liquidação dos contratos de financiamento com a FINEP, desde que previamente acordado com esta última, obrigando-se a Diretoria a apresentar a previsão de fluxo de caixa da VSE para o ano de 2013 e a avaliação da descontinuidade do investimento na subsidiária PLUM Combustionº (viii) Extinção das filiais da Companhia localizadas em Belo Horizonte, Barcarena e São José dos Campos: Os membros do Conselho concordaram com o encerramento das filiais de São José dos Campos, Belo Horizonte e Barcarena e, consequentemente, com o cancelamento destes CNPJs. O assunto será encaminhado à apreciação de Assembleia Geral para deliberação. (ix) Transferência da sede social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 2° do Estatuto Social: O Colegiado também concordou com a transferência da sede social da Companhia do Rio de Janeiro para São José dos Campos, ficando o Presidente do Conselho de convocar a Assembleia Geral de Acionistas para deliberar sobre a matéria. (x) Renovação dos contratos de Conta Garantida: Após apresentação da Diretoria sobre os contratos de conta garantida, conforme material distribuído aos presentes, o Colegiado manifestou-se favoravelmente ao encaminhamento da matéria à Assembleia Geral, que deverá apreciá-la em conjunto com outros itens constantes desta Ata. Os membros do Conselho indicaram ainda a contratação de novas contas garantidas com os Bancos Safra e Banco do Brasil, devendo a Diretoria submeter a matéria previamente com todas as informações pertinentes. (xi) Ratificação do Contrato VALE OMÃ: A Diretoria teceu considerações sobre o contrato de venda de serviços entre a Companhia e a Vale Omã, fazendo breves comentários sobre o seu escopo, prazo, condições de pagamento e responsabilidades de cada Parte. A matéria, tal como dispõe o artigo 12, letra “v”, do Estatuto Social, é de competência da Assembleia Geral, a quem cabe ratificar o contrato em todos os seus termos. Com efeito, os membros do Conselho de Administração se mostraram favoráveis à continuidade dos serviços prestados, mas solicitaram o encaminhamento da matéria à Assembleia Geral para sua formalização. (xii) Renovação de fianças bancárias: Os membros do Conselho de Administração concordaram também com o envio para aprovação em Assembleia Geral da renovação e ratificação das fianças bancárias apresentadas pela Companhia. (xiii) Comunicação de substituição dos seguintes membros do Conselho de Administração: Acionista VALE: O Sr. Alexandre Vianna será indicado como suplente do Sr. Joao Coral em substituição ao Sr. Ricardo Mendes. O Sr. Alexandre Aigner será indicado como membro efetivo substituindo o conselheiro Marcio Maia. A suplência ficará vaga devido a renúncia do Sr. Eric Feitler. O Sr. Juan Merlini será indicado como membro efetivo substituindo a Sra. Sonia Zagury e o Sr. Enio Stein será indicado como membro suplente em substituição a Sra. Livia Castro. Acionista BNDESPAR: Os representantes da BNDESPAR informam que, devido a alterações de estrutura na área de gestão e acompanhamento dos ativos da carteira da BNDESPAR, os representantes do Conselho serão alterados. Tão logo os novos nomes sejam definidos a Companhia será informada. Até então os representantes da BNDESPAR continuam sendo o Sr. Caio Melo e a Sra. Tatiana Heil. (xiv) Contratação da Operação de COMPROR: A Companhia apresentou a operação de Compror como uma alternativa à conta garantida para redução do custo com cap tação de curto prazo. O Conselho de Administração se mostrou favorável à contratação da operação, conforme detalhado na apresentação distribuída aos membros presentes. As instituições financeiras para contratação da operação serão selecionadas pela Companhia após processo de cotação de preços, devendo a operação ser submetida para a devida aprovação. (xv) Oportunidades Comerciais: A Companhia apresentou aos membros do Conselho de Administração uma relação de oportunidades comerciais em andamento como: biodigestor EMBARÉ, contrato com a Petrobrás (VSD), projeto Marinha, serviços de usinagem em geral, oportunidade na área de motores, entre outros. O Sr. Paulo Giarola, gerente de projetos da Companhia, apresentou ao Conselho o “status” das conversas com a empresa AVL, que se mostrou interessada em se associar a Companhia para trabalhar na área de motores. O interesse inicial é de alugar área no site da Companhia e alguns equipamentos, especialmente dinamômetros, laboratórios, etc. Associado a este aluguel também haverá transferência de tecnologia e conhecimentos específicos na área de motores, capacitando a equipe da Companhia em prestar serviços especializados em geral. Foi destacado ao Colegiado que essa associação não só reduz custos como também mantém os equipamentos da Companhia em operação (hoje encontram-se parados devido a suspensão do programa). A falta de manutenção irá deteriorar os equipamentos. No momento, a Companhia e a AVL tem um memorando de entendimentos assinado e estão em discussão sobre o modelo de negócio (prazos, participação no desenvolvimento etc). A Diretoria entende que a AVL é uma das maiores empresas desenvolvedoras de motores e “powertrain”, e a parceria pode ser uma oportunidade de implementar soluções na área de eficiência energética na própria VALE (mineração, ferrovias, etc). O Presidente do Conselho destacou que a Companhia deve verificar todas as alternativas com outros possíveis interessados, bem como tentar quantificar quais seriam as alternativas da AVL caso esta resolva por não realizar o negócio com a Companhia. Em relação ao projeto com a Marinha/TPS/WEG, a representante do BNDESPAR informou que o assunto está em avaliação com a WEG, pois o valor da proposta final para ser apresentado a Marinha está na ordem de R$ 150 MM (sem impostos), contra os R$ 83 MM informados anteriormente na licitação. (xvi) Prestação de Garantias pela TPS: A Diretoria apresentou o impacto positivo no fluxo de caixa anual da TPS caso a subsidiária renegocie o preço do contrato com a Bombardier. Para que isso ocorra, é necessário que a TPS apresente garantias para honrar o contrato junto ao cliente. A Companhia informa que a TPS deverá iniciar discussões com o seu cliente para eventual operação de “escrow account” usando os recursos disponibilizados no orçamento. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Ney Fontes Filho, Secretário, que a lavrei. São Jose dos Campos, 04 de março de 2013. João Pinto Coral Neto - Presidente; Livia Castro - Vale S.A.; Caio Marcelo de Medeiros Melo - BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Tatiana Heil - BNDES Participações S.A - BNDESPAR; Ney Fontes Filho - Secretário. Jucerja nº 00002501203, em 30/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544180"
                ],
                "1544229": [
                    "V - Ata",
                    "RIC HOLDING LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.609.242/0001-40 - NIRE 33.2.0568262-3\r\n\r\n10ª Alteração de Contrato Social: Rodrigo Strickland Faro, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Almirante Álvaro Alberto, 210, apto. 1.804, São Conrado, portador do R.G. nº 22.368.788-0, expedido pelo DETRAN em 24/01/05, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.132.577-70, sócio representando a totalidade do capital social da RIC Holding Ltda., sociedade limitada com sede na Av. Maracanã, nº 987, Bloco 3, Sala 501, parte, Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20511-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.609.242/0001-40, cujo contrato social e última alteração contratual encontram-se devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob os números (NIRE) 33.2.0568262-3 e 00002505822, por despachos de 05 de dezembro de 1996 e 08 de agosto de 2013, respectivamente (\"Sociedade\"), resolveu alterar o Contrato Social da Sociedade, procedendo, para tanto, da seguinte forma: 1. Resolveu o sócio Rodrigo Strickland Faro aprovar a redução do capital social da Sociedade, considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), dos atuais R$ 4.782.300,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais) para R$ 194.313,00 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e treze reais), representando uma redução no valor de R$ 4.587.987,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais), mediante o cancelamento de 4.587.987 (quatro milhões, quinhentas e oitenta e sete mil, novecentas e oitenta e sete) quotas da Sociedade, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, todas detidas pelo único sócio Rodrigo Strickland Faro, acima qualificado. 2. O valor da redução de capital aprovada será restituído ao sócio Rodrigo Strickland Faro, acima qualificado, na proporção de sua participação no capital social, mediante a entrega de bens da Sociedade representados por 14.079 (quatorze mil e setenta e nove) quotas representativas do capital social da Vigilantes do Peso Marketing Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 518, 7º andar, Botafogo, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.944.380/0001-85. Tais quotas serão entregues ao sócio Rodrigo Strickland Faro, acima qualificado, por seu valor contábil de R$ 4.587.987,87 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme registrado nos livros da Sociedade. 3. Tendo em vista as deliberações avençadas, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Cláusula Quinta: Capital Social: O capital social, devidamente subscrito e integralizado em moeda corrente e bens, é de R$ 194.313,00 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e treze reais), dividido em 194.313 (cento e noventa e quatro mil, trezentas e treze) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas da seguinte forma entre os sócios: Rodrigo Strickland Faro - 194.313 quotas, no valor de R$ 194.313,00\". 4. Foi estabelecido que o presente extrato seria publicado para conhecimento e eventual manifestação dos credores da Sociedade, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), conforme alterada, restando a eficácia das deliberações então avençadas suspensa até o decurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da presente data. Consolidou-se o Contrato Social da Sociedade para refletir as deliberações avençadas. Os manifestos de credores da Sociedade, se algum houver, contrários a redução de capital aprovada serão recebidos na sede social da Sociedade pelo Sr. Rodrigo Strickland Faro, acima qualificado. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nAlteração Contrato Social\r\n\r\nId: 1544229"
                ],
                "1544257": [
                    "V - Ata",
                    "XERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 12.088.709/0001-70\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: No dia 03/06/2013, às 14h, na sede da Cia.. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação nos termos do Art. 16 do Estatuto Social da Cia., face à presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas apostas no Livro de Reuniões do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Sr. Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, como Presidente, e Sr. Francisco José Paladino da Silva, como Secretário. Ordem do Dia: Deliberar acerca da nomeação e eleição dos membros da Diretoria da Cia.. Deliberações: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, em primeira convocação, foi instalada a reunião, lida e discutida a ordem do dia, deliberando os conselheiros, por unanimidade de votos, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social da Cia., reconduzir os atuais diretores, eleger e nomear novos membros da Diretoria da Cia., conforme segue: (i) Para o cargo de Diretor Presidente: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 06.280.671-6, CPF/MF 004.711.267-05, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 107, Jardim Botânico/ RJ, Cep: 22461-170. (ii) Para o cargo de Diretora sem designação específica: Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, brasileira, casada, advogada, CI 11.044.556-6, IFP/RJ, CPF/MF 004.711.237-90, residente e domiciliada na Rua Fernandes de Abreu, 275, apto. 31, Itaim Bibi/ SP, Cep: 04543-070. A presente Diretoria foi eleita para um mandato de 3 (três) anos. Os Diretores acima eleitos, presentes à reunião, apresentaram as respectivas Declarações de Desimpedimento, em observância ao disposto no Art. 147, § 1º da Lei 6.404/76, as quais serão arquivadas no Registro de Comércio e na sede da Sociedade, e tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Sociedade. Os Diretores eleitos farão jus a uma remuneração equivalente a R$ 678,00 mensais. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Por fim, os Conselheiros deliberaram lavrar essa ata em forma sumária. Ass: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Cherman, Vice-Presidente do Conselho de Administração; Carlos Henrique Ernanny, Membro do Conselho de Administração. RJ, 03/06/2013. Mesa: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, Presidente; Francisco José Paladino da Silva, Secretário. Jucerja nº 2495053 em 12/07/2013.\r\n\r\nRCA - 03/06/2013\r\n\r\n310888-02\r\n\r\nId: 1544257"
                ],
                "1543834": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1543834"
                ],
                "1544264": [
                    "V - Ata",
                    "GATO SABIDO EDITORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.930.050/0001-21 - NIRE 3320837013-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Transformação da “Gato Sabido Editora Ltda.” em S/A denominada “Gato Sabido Editora S.A.”. Data, Hora e Local: 03/06/2013, às 11hs, na sede social localizada na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 107, Jardim Botânico/ RJ. Presentes: Sócios representando 100% do capital social da Sociedade, a saber: i) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 06.280.671-6, IFP/RJ, CPF/MF 004.711.267-05, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 121, Jardim Botânico/ RJ, Cep. 22461-170; ii) Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, brasileira, casada, advogada, CI 36.737.385-3, SSP/SP, CPF/MF 004.711.237-90, domiciliado e residente na Rua Seridó, 106, apto. 21A Jardim Europa São Paulo/ SP, Cep. 01455-040; iii) Julia Souza de Paiva Ernanny, brasileira, casada, economista, CI 10.498.382-0, CPF/MF 767.523.137-68, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 107, Jardim Botânico/ RJ, Cep. 22461-170; e iv) Celso David Balaciano, brasileiro, casado, analista de sistemas, CI 06.360.534-9, CPF/MF 971.934.707-44, residente e domiciliado na Rua Fonte da Saudade, 270, Apto 401, Lagoa/ RJ, Cep. 22471-210. Ordem do Dia: a) transformação da Sociedade em S/A; b) a aprovação do ingresso de novos acionistas, conforme cessão de ações realizadas pelos acionistas após a transformação da Sociedade e aprovação do aumento do capital social da Sociedade; c) aprovação do Estatuto Social; d) eleição dos Diretores e fixação da remuneração global da Administração da Cia.; e e) instalação do Conselho Fiscal; e f) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos sócios presentes: (a) foi aprovada a proposta de transformação da Sociedade, que atualmente é uma sociedade limitada denominada Gato Sabido Editora Ltda., da qual os presentes são os únicos sócios detentores da totalidade do capital social, passando, dessa forma, a ser uma sociedade por ações de capital fechado, em conformidade com o disposto na Lei 6.404/76 (“LSA”), a qual passará a funcionar sob a denominação social “Gato Sabido Editora S.A.” (“Cia.”) , a ser regida pela LSA, conforme aditada, e por seu Estatuto Social. (b) aprovar o ingresso de novos acionistas, conforme cessão de ações realizadas pelos atuais acionistas após a transformação da Sociedade e, já contando com os novos acionistas, o aumento de capital da Cia. em R$ 773.392,00, mediante a emissão de 773.392 ações ON, sem valor nominal, subscritas e integralizadas pelos atuais acionistas e pelos novos acionistas ora admitidos, mediante a conversão de créditos detidos pelos novos acionistas contra a Cia., nos termos do Boletim de Subscrição da Cia., conforme o Anexo 1 desta Ata. Dessa forma, os Acionistas consideraram efetuado o aumento de capital, levando-se em conta o valor das ações subscritas e integralizadas, passando o capital social a ser de R$ 2.273.392,00, dividido em 2.273.392 ações ON e sem valor nominal; (c) O Estatuto Social da Cia., foi discutido e aprovado, sem quaisquer ressalvas ou alterações, nos termos do Anexo 2, que passa a fazer parte integrante e inseparável desta Ata. (d) Foram eleitos para ocupar os cargos da Diretoria as pessoas abaixo qualificadas, todas com um mandato unificado de 3 anos que começa a viger a partir da presente data. (d.1) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, anteriormente qualificado; (d.2) Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, anteriormente qualificada; (e) Os acionistas deliberam que a remuneração global dos Diretores da Cia. será de R$ 9.492,00, para o exercício de 2013. (f) Os membros da Diretoria ora eleitos declaram não estar impedidos de exercer suas funções, cujas investiduras dar-se-ão mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas da Diretoria. (g) Os acionistas resolveram não instalar o Conselho Fiscal neste exercício. (h) Finalmente foi concedida autorização para que a administração da Sociedade tomasse as providências necessárias ao arquivamento dos atos onde seu registro se fizer necessário, bem como a lavratura da ata da assembleia em forma sumária. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspendeu a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Assinaram a ata: Carlos Eduardo, Presidente e Acionista; Luciana, Secretária e Acionista; Celso David Balaciano p.p. David Cherman; Julia Souza de Paiva Ernanny; Carlos Henrique Ernanny; Ricardo Cherman; José Caetano Paula de Lacerda, e João Carlos Tourinho Dantas Filho, Acionistas. RJ, 03/06/2013. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva; Secretária: Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey. Diretores Eleitos: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva; Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey. Eduardo Duarte - OAB/RJ 34.140. Estatuto Social. Cap. I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A denominação social adotada é Gato Sabido Editora S.A. é uma Cia. regida por este Estatuto e pelas disposições legais da Lei 6.404/76, conforme aditada, e demais disposições e regulamentos aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 107, Jardim Botânico/ RJ, Cep. 22461-170, podendo, por deliberação da Assembleia, abrir e extinguir filiais, agências e escritórios de representações, no país e no exterior. Art. 3º: A Cia. tem por objeto: I. Prestação de Serviços de: a) Edição de livros em geral, dicionários, atlas, enciclopédias, periódicos, revistas e demais materiais semelhantes, tanto na forma impressa, forma eletrônica (CDs) e na Internet; b) desenvolvimento, comercialização e licenciamento de software e sistemas em geral; c) intermediação comercial e de negócios em geral; e II. Comércio varejista de: a) Livros e demais publicações eletrônicas; b) Aparelhos e equipamentos para leitura de livros eletrônicos. § Único: As filiais que vierem a ser constituídas poderão exercer quaisquer umas das atividades previstas no objeto social da Cia.. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II. Do Capital Social e das Ações. Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e totalmente integralizado, é de R$ 2.273.392,00, representado por 2.273.392 ações ON, sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária confere aos seus titulares direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia. e direito à participação nos lucros da Cia., bem como os demais direitos previstos em lei. § 2º: Quaisquer cessões, transferências, vendas, alienações, onerações ou subscrições de ações somente se efetuarão mediante a observância das disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. § 3º: A titularidade das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas” e a Cia. somente emitirá certificados de ações por requerimento do acionista, devendo ser cobrados deste os respectivos custos. § 4º: As ações do capital social da Cia. não são conversíveis em outra espécie, forma ou classe de ações, salvo se essa conversão for expressamente autorizada pela maioria dos acionistas reunidos em Assembleia Geral. Art. 6º: Os acionistas da Cia. terão preferência na subscrição de novas ações, na proporção de suas participações no capital social da Cia.. § Único: É de 30 dias o prazo para exercício do direito de preferência, contados da data de realização da Assembleia Geral que autorizar a subscrição das novas ações. Art. 7º: O acionista é obrigado a integralizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas de capital a serem realizadas pela Diretoria da Cia.. § Único: O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% ao mês e multa de 2% do valor da prestação em atraso. Cap. III. Das Assembleias Gerais. Art. 8º: As Assembleias Gerais serão Ordinárias ou Extraordinárias. As AGOs realizar-se-ão nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para as deliberações previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76 e as AGEs, sempre que houver necessidade. Art. 9º: As Assembleias Gerais serão convocadas exclusivamente pela Diretoria, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis ao tema. Art. 10: Os trabalhos das Assembleias Gerais serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, que poderão ser quaisquer pessoas escolhidas pelos acionistas titulares da maioria da participação, entre os presentes. Art. 11: Compete privativamente à Assembleia Geral, além das demais matérias previstas em lei: I. reformar o estatuto social; II. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; III. deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação; IV. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas por lei ou pelo Estatuto; V. eleger ou destituir a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; VI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; VII. tomar, anualmente as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; VIII. autorizar a emissão de debêntures, observadas as restrições do Acordo de Acionistas; IX. autorizar a emissão de partes beneficiárias; X. deliberar sobre a promoção de ação de responsabilidade civil a ser promovida pela Cia. contra os administradores pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no Art. 159 da Lei 6.404/76; XI. autorizar a emissão de notas promissórias para distribuição pública, assim como a emissão de quaisquer outros títulos mobiliários ora existentes ou que venham a existir, de acordo com a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários em vigor; XII. autorizar o pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; e XIII. aquisição pela Cia. de participação em outros negócios ou sociedades cujo ramo de atuação seja diverso daquele previsto no objeto social da Cia.. Art. 12: Dependerão de aprovação de acionistas representando pelo menos 70% do capital social com direito a voto as deliberações referentes às matérias descritas no inciso III da Cláusula acima, bem como as deliberações referentes à modificação do objeto social da Cia., observadas as disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Cap. III. Da Administração. Art. 13: A Cia. será administrada por uma Diretoria, observadas as disposições do Acordo de Acionistas. Art. 14: A Diretoria da Cia., eleita pela Assembleia será composta por 2 diretores sem designação específica, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § Único: A menos que destituídos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. Art. 15: Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto Social, atribuída a competência à Assembleia Geral, ou que dependam de aprovação da Assembleia. § 1º: Estão incluídas entre as incumbências da Diretoria: I. zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; II. zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; III. administrar, gerir e superintender os negócios sociais; e IV. emitir e aprovar regulamentos internos que julgar úteis ou necessários. Art. 16: A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário em reunião presidida por qualquer um dos Diretores. § 1º: As reuniões serão convocadas por qualquer Diretor, mediante comunicação escrita com, pelo menos, 3 dias de antecedência, da qual deverá constar o local, dia e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 2º: A convocação prévia será dispensada sempre que estiverem presentes à reunião a totalidade dos Diretores em exercício. § 3º: Para que as reuniões possam se instalar e validamente terem os assuntos deliberados será exigida a presença de ao menos 2 Diretores, sendo considerado presente o Diretor que tiver enviado seu voto por escrito. § 4º: As deliberações da Diretoria serão sempre tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Matérias não aprovadas poderão ser encaminhadas à Assembleia, caso assim entenda ser necessário o Diretor que a propuser. Art. 17: A Cia. será representada: I. por qualquer Diretor; ou II. por 1 procurador, em conjunto com 1 Diretor, para representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais, municipais e entidades autárquicas e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas em geral, em caso de representação em quaisquer processos licitatórios, concorrenciais, administrativos de fiscalização junto a órgãos públicos, de qualquer natureza, incluindo, exemplificativamente, o cadastro da empresa, certidões e o atendimento a fiscalizações em geral, participação em licitações públicas para contratação com o Poder Público, bem como para a prática de atos de simples rotina, expedição de correspondências, recibos e endossos de cheques para depósito em contas bancárias da Cia., desde que expressa e previamente autorizados por um Diretor. § Único: A outorga de procurações será feita obrigatoriamente mediante a assinatura de qualquer Diretor, especificando-se os poderes conferidos, limites condições e prazos de duração dos mandatos, salvo as procurações “ad judicia”, que terão prazo indeterminado. Art. 18: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou empregado que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos, ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados por órgão competente ou pela Assembleia Geral. Cap. V. Do Conselho Fiscal. Art. 19: O Conselho Fiscal funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, mas residentes no País. § 1º: Os membros em exercício do Conselho Fiscal terão a remuneração que for fixada por ocasião de sua eleição pela Assembleia Geral e poderão ser reeleitos. § 2º: O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições definidas em lei. § 3º: Os membros suplentes substituirão os efetivos na ordem das respectivas designações. Cap. VI. Do Exercício Social, do Balanço e dos Lucros. Art. 20: O exercício social tem início em 1°/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 21: No fim de cada exercício serão levantadas as demonstrações financeiras correspondentes ao mesmo, observadas as disposições legais vigentes. Poderão ser levantados balanços periódicos e distribuídos dividendos intercalares ou intermediários, a critério da Diretoria, ouvido ainda o Conselho Fiscal quando em funcionamento. Art. 22: Os lucros apurados em cada exercício terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, conforme recomendação da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em lei. § Único: Fica assegurado aos acionistas o direito a um dividendo obrigatório, não cumulativo, de 25% sobre o lucro líquido apurado em cada exercício social. Cap. VII. Da Liquidação. Art. 23: A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante que deverá funcionar no período de liquidação. Cap. VIII. Das Disposições Finais. Art. 24: Os casos omissos no presente Estatuto serão regidos pelas disposições legais vigentes e especialmente pela Lei 6.404/76. Art. 25: Qualquer divergência entre os acionistas deverá ser definitivamente dirimida por arbitragem, pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá. As regras de instalação, validade, termos e condições da arbitragem deverão ser as mesmas estabelecidas no Acordo de Acionistas da Cia.. Art. 26: A Cia. observará o acordo de acionista arquivado em sua sede (“Acordo de Acionistas”), sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora ou da assembleia geral acatar ou registrar qualquer declaração de voto de qualquer acionista signatário ou administrador vinculado ao Acordo de Acionistas que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou direitos de subscrição de ações ou outros valores mobiliários em descumprimento ao previsto em acordos de acionistas devidamente arquivados na sede social da Cia.. Da mesma forma, administradores ficam proibidos de praticar qualquer ato em desconformidade com o Acordo de Acionistas. Jucerja nº 2504666 e Nire nº 33.3.0030860-1 em 06/08/2013.\r\n\r\nAGE - 03/06/2013\r\n\r\n310890-02\r\n\r\nId: 1544264"
                ],
                "1544262": [
                    "V - Ata",
                    "XERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.088.709/0001-70 - NIRE 33208672602\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Transformação da Xeriph Hospedagem de Dados Ltda. em S/A denominada Xeriph Hospedagem de Dados S.A.. Data, Hora e Local: 03/06/2013, às 10h, na sede social, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 121, Jardim Botânico/RJ. Presentes: Sócios representando 100% do capital social da Sociedade, a saber: i) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, empresário, RG 06.280.671-6, IFP/RJ, CPF/MF 004.711.267-05, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 121, Jardim Botânico/ RJ, Cep 22461-170 (\"Carlos Eduardo\"); ii) Ricardo Cherman, brasileiro, casado, empresário, RG 006.370.382-1, Detran/RJ, CPF/MF 748.616.627-53, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 2545-Cob 01, Lagoa/ RJ, Cep. 22470-002 (\"Ricardo\"); e iii) Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, brasileira, casada, advogada, RG 36.737.385-3, SSP/SP, CPF/MF 004.711.237-90, domiciliado e residente na Rua Seridó, 106, apto. 21A, Jardim Europa, São Paulo/ SP, Cep. 01455-040 (\"Luciana\"). Mesa: Presidente da Mesa: Carlos Eduardo; e Secretária: Luciana. Ordem do Dia: a) transformação da Sociedade em S/A; b) aumento do capital social da Sociedade; c) aprovação do Estatuto Social; d) eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global da Administração da Cia.; e e) instalação do Conselho Fiscal; e f) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos sócios presentes: (a) Foi aprovada a proposta de transformação da Sociedade, que atualmente é uma sociedade limitada denominada Xeriph Hospedagem de Dados Ltda., da qual os presentes são os únicos sócios detentores da totalidade do capital social, passando, dessa forma, a ser uma sociedade por ações de capital fechado, em conformidade com o disposto na Lei 6.404/1976 (\"LSA\"), a qual passará a funcionar sob a denominação social \"Xeriph Hospedagem de Dados S.A.\" (\"Cia.\"), a ser regida pela LSA, conforme aditada, e por seu Estatuto Social. (b) aprovar o aumento de capital da Cia. em R$ 2.121.842,78, mediante a emissão de 1.459.482 ações ON, sem valor nominal, e de acordo com o valor da perspectiva de rentabilidade da Cia., nos termos do Art. 170, § 1º, I da LSA, dos quais (x) R$ 1.459.482 serão destinados à conta do capital social; e (y) a parcela remanescente, no valor de R$ 662.360,78 será destinada à formação de reserva de capital, nos termos do Art. 14, § Único, da LSA, subscritas e integralizadas pelos atuais acionistas, mediante a conversão de créditos detidos pelos acionistas contra a Cia., nos termos dos Boletins de Subscrição da Cia., conforme o Anexo 1 desta Ata. Dessa forma, os Acionistas consideraram efetuado o aumento de capital, levando-se em conta o valor das ações subscritas e integralizadas, passando o capital social a ser de R$ 2.131.842,78, dividido em 1.469.482 ações ON e sem valor nominal; (c) O Estatuto Social da Cia., foi discutido e aprovado, sem quaisquer ressalvas ou alterações, nos termos do Anexo 2, que passa a fazer parte integrante e inseparável desta Ata. (d) Foram eleitos para ocupar os cargos do Conselho de Administração as pessoas abaixo qualificadas, todas com um mandato unificado de 3 anos que começa a viger a partir da presente data. Os acionistas concordam que os membros do Conselho de Administração serão remunerados pelo exercício de suas funções. Os demais cargos previstos no estatuto social da Cia. permanecerão vagos até que ocorra o seu preenchimento. d.1) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, acima qualificado, eleito ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; d.2) Carlos Henrique Ernanny, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 39364661, CPF/MF 004.711.307-37, residente e domiciliado à Rua Saquarembó, 81, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, Cep. 014.443-040, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; d.3) Ricardo Cherman, acima qualificado, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (e) Os acionistas deliberam que a remuneração global dos membros da administração da Cia. será de R$ 12.204,00, para o exercício de 2013. (f) Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram não estar impedidos de exercer suas funções, cujas investiduras dar-se-ão mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração. (g) Os acionistas resolveram não instalar o Conselho Fiscal neste exercício. (h) Finalmente foi concedida autorização para que a administração da Sociedade tomasse as providências necessárias ao arquivamento dos atos onde seu registro se fizer necessário, bem como a lavratura da ata da assembleia em forma sumária. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspendeu a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Assinaram a ata: Carlos Eduardo, Presidente, Acionista e Membro do Conselho de Administração eleito; Luciana, Secretária e Acionista; Ricardo, Acionista e Membro do Conselho de Administração eleito; Carlos Henrique Ernanny, Membro do Conselho de Administração eleito. RJ, 03/06/2013. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva; Secretária: Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey. Membros do Conselho de Administração eleitos: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva; Ricardo Cherman; Carlos Henrique Ernanny. Estatuto Social. Cap. I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º: A denominação social adotada é Xeriph Hospedagem de Dados S.A. é uma Cia. regida por este Estatuto e pelas disposições legais da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), conforme aditada, e demais disposições e regulamentos aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, 121, Jardim Botânico/ RJ, Cep. 22461-170, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir e extinguir filiais, agências e escritórios de representações, no país e no exterior. Art. 3º: A Cia. tem por objeto: I. Prestação de Serviços de: a) Provedor de conteúdo e hospedagem de dados; b) Portal e ferramentas de buscas (search engine); c) Páginas de entretenimento e de publicidade; d) Disponibilização de músicas e serviços de e-mail; e) Edição de livros em geral, dicionários, atlas, enciclopédias, periódicos, revistas e demais materiais semelhantes, na forma impressa, eletrônica (CDs) e na internet; f) Desenvolvimento, comercialização e licenciamento de software e sistemas em geral, assim como a prestação de serviços de intermediação financeira, comercial e de negócios em geral; e II. Comércio varejista de: a) Livros e demais publicações eletrônicas; b) Aparelhos e equipamentos para leitura de livros eletrônicos. § Único: As filiais que vierem a ser constituídas poderão exercer quaisquer umas das atividades previstas no objeto social da Cia.. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II. Do Capital Social e das Ações. Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e totalmente integralizado, é de R$ 2.131.842,78, representado por 1.469.482 ações ON, sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária confere aos seus titulares direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia. e direito à participação nos lucros da Cia., bem como os demais direitos previstos em lei. § 2º: Quaisquer cessões, transferências, vendas, alienações, onerações ou subscrições de ações somente se efetuarão mediante a observância das disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. § 3º: A titularidade das ações da Cia. presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\" e a Cia. somente emitirá certificados de ações por requerimento do acionista, devendo ser cobrados deste os respectivos custos. Art. 6º: Os acionistas da Cia. terão preferência na subscrição de novas ações, na proporção de suas participações no capital social da Cia.. § Único: É de 30 dias o prazo para exercício do direito de preferência, contados da data de realização da Assembleia Geral que autorizar a subscrição das novas ações. Art. 7º: O acionista é obrigado a integralizar o capital subscrito nas condições previstas no ato da subscrição, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas de capital a serem realizadas pelo Conselho de Administração da Cia.. § Único: O acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% ao mês e multa de 2% do valor da prestação em atraso. Cap. III. Das Assembleias Gerais. Art. 8º: As Assembleias Gerais serão Ordinárias ou Extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para as deliberações previstas no Art. 132 da LSA e as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Art. 9º: As Assembleias Gerais serão convocadas exclusivamente pelo Presidente do Conselho de Administração, ou em conjunto por 2 Conselheiros, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis ao tema. Art. 10: Os trabalhos das Assembleias Gerais serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, que poderão ser quaisquer pessoas escolhidas pelos acionistas titulares da maioria da participação, entre os presentes. Art. 11: Compete privativamente à Assembleia Geral, além das demais matérias previstas em lei: I. reformar o estatuto social; II. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; III. deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação; IV. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas por lei ou pelo Estatuto; V. eleger ou destituir a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; VI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; VII. tomar, anualmente as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; VIII. autorizar a emissão de debêntures, observadas as restrições do Acordo de Acionistas; IX. autorizar a emissão de partes beneficiárias; X. deliberar sobre a promoção de ação de responsabilidade civil a ser promovida pela Cia. contra os administradores pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no Art. 159 da Lei 6.404/76; XI. autorizar a emissão de notas promissórias para distribuição pública, assim como a emissão de quaisquer outros títulos mobiliários ora existentes ou que venham a existir, de acordo com a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários em vigor; XII. autorizar o pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; e XIII. aquisição pela Cia. de participação em outros negócios ou sociedades cujo ramo de atuação seja diverso daquele previsto no objeto social da Cia.. Art. 12: Nos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., as seguintes deliberações somente poderão ser aprovadas pelos acionistas em assembleia geral mediante voto afirmativo dos titulares de, no mínimo, 80% do capital social votante da Cia.: (i) Liquidação, dissolução ou pedido de recuperação judicial e extrajudicial e falência da Cia.; (ii) Distribuição e pagamento de qualquer dividendo extraordinário, ou alteração da política de dividendos da Cia. conforme previamente estabelecido no Plano de Negócios; (iii) Criação de nova classe ou espécie de ações da Cia., ou alteração nas vantagens ou características das ações existentes; (iv) Exclusão das atividades previstas atualmente no objeto social da Cia.; e (v) Aprovação de aumento ou redução do capital social da Cia. que não esteja previsto no Plano de Negócios, observado que eventual voto em contrário à referida matéria apenas poderá ser proferido de forma justificada, ficando ressalvadas, ainda, as disposições das Cláusulas 7.2, 7.2.1 e 7.2.2 do Acordo de Acionistas. Cap. III. Da Administração. Art. 13: A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, observadas as disposições do Acordo de Acionistas. Art. 14: O Conselho de Administração é composto por até 5 membros, sendo 1 Presidente, 1 Vice-Presidente e os demais conselheiros sem designação específica, todos eleitos designados e destituíveis conforme previsto pela Assembleia Geral, respeitadas as disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede social. § 1º: Os conselheiros terão mandato unificado de 3 anos, sendo permitida a sua reeleição. § 2º: Em caso de vacância ou renúncia de um membro do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada no prazo de até 15 dias para eleger um conselheiro substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo remanescente do mandato do Conselho de Administração. Art. 15: Dentre os membros eleitos para o Conselho de Administração, um será indicado Presidente e outro será indicado Vice-Presidente, a serem indicados durante a Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Art. 16: As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas trimestralmente ou, a qualquer tempo, quando convocadas por quaisquer dos seus membros, por escrito. A primeira convocação para reuniões do Conselho de Administração deverá ser feita com antecedência mínima de 5 dias úteis; não se realizando a reunião por falta de quórum de instalação, será realizada a segunda convocação, com antecedência mínima de 2 dias úteis. A convocação deverá especificar a ordem do dia e quaisquer documentos necessários a estas discussões e será entregue a todos os Conselheiros, pessoalmente, por e-mail com confirmação de leitura ou por carta registrada, com comprovante de recebimento. A convocação está dispensada quando o Conselho de Administração se reunir com a presença de todos os seus membros ou quando esses estiverem representados ou tiverem enviado seus votos conforme § 2º abaixo. § 1º: As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de pelo menos 4 membros eleitos e, em segunda convocação, com pelo menos 3 membros eleitos. Para fins de quórum de instalação, será considerado presente à reunião o conselheiro que estiver representado ou que tiver enviado o seu voto, nos termos do § seguinte. § 2º: Qualquer conselheiro poderá ser representado nas reuniões do Conselho de Administração por outro conselheiro, desde que indicado por escrito, ou poderá votar por carta, fax ou e-mail enviado ao Presidente do Conselho de Administração. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por telefone ou vídeo conferência, desde que todos os conselheiros tenham cópias dos documentos que serão apresentados e/ou discutidos na referida reunião. § 3º: Serão dispensadas as reuniões do Conselho de Administração sempre que todos os conselheiros decidirem, por escrito, as matérias constantes da respectiva pauta. § 4º: Exceto pelas hipóteses previstas no § 5º abaixo, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo de pelo menos 3 membros do Conselho de Administração, respeitadas as disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. § 5º: Dependerá de voto afirmativo de pelo menos 4 membros do Conselho de Administração, respeitadas as disposições do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., a aprovação pelo Conselho de Administração de negócios entre a Cia. e (i) as sociedades controladas, direta ou indiretamente, por qualquer dos acionistas; (ii) as sociedades ou pessoas controladoras, diretas ou indiretas, de qualquer dos acionistas; (iii) qualquer sociedade que seja controlada, direta ou indiretamente, pelos controladores de qualquer dos acionistas; (iv) qualquer forma de associação, inclusive joint-ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, da qual qualquer acionista, direto ou indireto, seus controladores, sociedades controladas ou sob o mesmo controle participem com mais de 5%; ou (v) qualquer pessoa que seja cônjuge, companheiro ou parente até o 4º grau (incluindo-se o parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, ainda que extinta a relação que tenha dado origem ao parentesco por afinidade) de qualquer dos acionistas, de seus controladores ou dos administradores dos acionistas. Art. 17: Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das suas atribuições legais e estatutárias: I. fixar a orientação geral dos negócios da Cia., e aprovar o plano de negócios correspondente, observadas as regras previstas no Acordo de Acionistas; II. observadas as regras previstas no Acordo de Acionistas, eleger e destituir os Diretores e determinar suas atribuições, além daquelas previstas neste Estatuto Social; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em negociação, e quaisquer outros atos; IV. manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria; V. aprovar quaisquer aquisições e/ou alienações de participações societárias realizadas em nome da Cia., respeitadas as regras de aprovação e dos limites de endividamento estabelecidos no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.; VI. deliberar a respeito de todos os votos a serem conferidos pela Cia. em quaisquer sociedade ou entidade da qual a Cia. participe; e VII. a nomeação, a destituição ou a substituição de auditor independente da Cia.. Art. 18: A Diretoria da Cia., eleita pelo Conselho de Administração, será composta por até 3 diretores, sendo 1 Diretor Presidente e 2 Diretores sem designação específica, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § Único: A menos que destituídos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. Art. 19: Ocorrendo vaga definitiva por qualquer motivo em um dos cargos da Diretoria, o Conselho de Administração será convocado imediatamente para proceder à eleição do respectivo substituto. § Único: O Diretor que for designado nos termos deste Art. exercerá suas funções pelo tempo de gestão restante do Diretor substituído. Art. 20: Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto Social, atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração, ou que dependam de aprovação da Assembleia ou do Conselho de Administração. § 1º:Estão incluídas entre as incumbências da Diretoria: I. zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; II. zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; III. administrar, gerir e superintender os negócios sociais; e IV. emitir e aprovar regulamentos internos que julgar úteis ou necessários. Art. 21: A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário em reunião presidida por qualquer um dos Diretores. § 1º: As reuniões serão convocadas por qualquer Diretor, mediante comunicação escrita com, pelo menos, 3 dias de antecedência, da qual deverá constar o local, dia e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 2º: A convocação prévia será dispensada sempre que estiverem presentes à reunião a totalidade dos Diretores em exercício. § 3º: Para que as reuniões possam se instalar e validamente terem os assuntos deliberados será exigida a presença de ao menos 2 Diretores sendo necessariamente um deles Diretor Presidente ou Diretor Financeiro, sendo considerado presente o Diretor que tiver enviado seu voto por escrito. § 4º: As deliberações da Diretoria serão sempre tomadas por unanimidade de votos dos presentes. Matérias não aprovadas poderão ser encaminhadas ao Conselho de Administração da Cia., caso assim entenda ser necessário o Diretor que a propuser, observada a exceção disposta no § 5º abaixo. § 5º: A realização dos atos a seguir elencados deverão preceder da aprovação de, pelo menos, 2 Diretores em conjunto, devendo 1 deles, necessariamente, ter sido indicado pelo IBA e o outro pelos Acionistas Estratégicos: (i) Aprovação de revisão do Plano de Negócios da Cia., na hipótese em que as alterações resultem em descaracterização do modelo de negócios aprovado na forma do Plano de Negócios previsto na Cláusula 7.1; (ii) Aprovação de qualquer transação com Partes Relacionadas em valores superiores a R$ 50.000,00 a qual, independentemente de aprovação, deverá ser sempre realizada em condições compatíveis com as de mercado (\"arm's lenght\"); (iii) Celebração, aditamento ou rescisão de qualquer contrato que crie para a Cia., suas subsidiárias ou Controladas, qualquer responsabilidade ou obrigação, ou importe em renúncia de direitos pela Cia. suas subsidiárias ou Controladas, em valor superior a R$ 500.000,00, corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, ou outro índice oficial que o substitua, com relação a um contrato isolado, excepcionado assunção de dívidas permitidas determinadas na Cláusula 5.4 acima; (iv) aquisição, oneração ou alienação de ativos fixos não previstas no orçamento anual da Cia. ou no Plano de Negócios, cujo valor seja superior a R$ 500.000,00, corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, ou outro índice oficial que o substitua; e assunção de dívidas, contratação de empréstimos ou prestação de garantias em uma única operação ou série de operações correlatas que acarretem aumento do endividamento da Cia. em valor igual ou superior a R$ 15.000.000,00, corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, ou outro índice que o substitua, ou 3,5 x EBITDA da Cia. projetado para o exercício seguinte no Plano de Negócios, o que for maior, e que não estejam previstos no Plano de Negócios da Cia.. Art. 22: A Cia. será representada: I. por qualquer Diretor, em conjunto com o Diretor Presidente ou Diretor Financeiro; ou II. por 1 procurador, em conjunto com 1 Diretor, para representação perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais, municipais e entidades autárquicas e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas em geral, em caso de representação em quaisquer processos licitatórios, concorrenciais, administrativos de fiscalização junto a órgãos públicos, de qualquer natureza, incluindo, exemplificativamente, o cadastro da empresa, certidões e o atendimento a fiscalizações em geral, participação em licitações públicas para contratação com o Poder Público, bem como para a prática de atos de simples rotina, expedição de correspondências, recibos e endossos de cheques para depósito em contas bancárias da Cia., desde que expressa e previamente autorizados pelo Diretor Presidente ou Diretor Financeiro. § Único: A outorga de procurações será feita obrigatoriamente mediante a assinatura de qualquer Diretor, em conjunto com o Diretor Presidente ou Diretor Financeiro, especificando-se os poderes conferidos, limites condições e prazos de duração dos mandatos, salvo as procurações \"ad judicia\", que terão prazo indeterminado. Art. 23: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou empregado que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos, ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados por órgão competente ou pela Assembleia Geral. Cap. V. Do Conselho Fiscal. Art. 24: O Conselho Fiscal funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, mas residentes no País. § 1º: Os membros em exercício do Conselho Fiscal terão a remuneração que for fixada por ocasião de sua eleição pela Assembleia Geral e poderão ser reeleitos. § 2º: O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições definidas em lei. § 3º: Os membros suplentes substituirão os efetivos na ordem das respectivas designações. Cap. VI. Do Exercício Social, do Balanço e dos Lucros. Art. 25: O exercício social tem início em 1°/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 26: No fim de cada exercício serão levantadas as demonstrações financeiras correspondentes ao mesmo, observadas as disposições legais vigentes. Poderão ser levantados balanços periódicos e distribuídos dividendos intercalares ou intermediários, a critério do Conselho de Administração, ouvido ainda o Conselho Fiscal quando em funcionamento. Art. 27: Os lucros apurados em cada exercício terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, conforme recomendação da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadas em lei. § Único: Fica assegurado aos acionistas o direito a um dividendo mínimo obrigatório, não cumulativo, de 25% sobre o lucro líquido apurado em cada exercício social. Cap. VII. Da Liquidação. Art. 28: A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante que deverá funcionar no período de liquidação. Cap. VIII. Das Disposições Finais. Art. 29: Os casos omissos no presente Estatuto serão regidos pelas disposições legais vigentes e especialmente pela Lei 6.404/76. Art. 30: Qualquer divergência entre os acionistas deverá ser definitivamente dirimida por arbitragem, pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá. As regras de instalação, validade, termos e condições da arbitragem deverão ser as mesmas estabelecidas no Acordo de Acionistas da Cia.. Art. 31: A Cia. observará o acordo de acionista arquivado em sua sede (\"Acordo de Acionistas\"), sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral ou do conselho de administração acatar ou registrar qualquer declaração de voto de qualquer acionista signatário ou administrador vinculado ao Acordo de Acionistas que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou direitos de subscrição de ações ou outros valores mobiliários em descumprimento ao previsto em acordos de acionistas devidamente arquivados na sede social da Cia.. Da mesma forma, administradores ficam proibidos de praticar qualquer ato em desconformidade com o Acordo de Acionistas. Jucerja nº 2495052 e Nire nº 3330030835-1 em 12/07/2013.\r\n\r\nAGE - 03/06/2013\r\n\r\n310889-2\r\n\r\nId: 1544262"
                ],
                "1544240": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Ordinária do Conselho de Administração nº 08/A/2013. Data e Hora: 7/8/13, 9h, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação das demonstrações financeiras do trimestre findo em 30/6/13. O Sr. Francisco Carlos Gomes fez a exposição e apresentação aos integrantes do Conselho das demonstrações financeiras relativas ao trimestre encerrado em 30/06/2013 e do respectivo acompanhamento orçamentário. Os integrantes do Conselho examinaram e aprovaram as demonstrações financeiras do referido período e o respectivo acompanhamento orçamentário. 2. Eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para o cargo de Diretor-Presidente da Cia. Por unanimidade de votos, foi aprovada a eleição do Sr. Gilson Finkelsztain, RG nº 07055797-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 012.032.457-18 com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 2º and., Jd. Paulistano, em São Paulo/ SP, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Cia. O novo Diretor-Presidente será investido no cargo mediante assinatura do termo de posse em livro próprio para um mandato que perdurará até o termo de mandato unificado para o qual os demais Diretores Executivos da Cia. foram eleitos, ou seja, até 9/5/15. 3. Outros assuntos corporativos. a) Re-ratificação da autorização para a venda dos imóveis localizados na R. Líbero Badaró. O Sr. Francisco Carlos Gomes informou aos integrantes do Conselho de Administração sobre a necessidade de re-ratificar os termos da autorização para a venda dos imóveis de propriedade da Cia. em São Paulo, descritos e especificados abaixo, que havia sido deliberada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/5/11, de sorte a possibilitar a lavratura da escritura definitiva de compra e venda, bem como o seu registro no cartório de registro de imóveis competente. (i) Unidade autônoma nº 24 (conjunto para escritórios), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.746, código de contribuinte nº 001.071.0146-7, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465 da R. Líbero Badaró, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 926,28 m2, área comum de 185,04 m2 e área total construída de 1.111,32 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 2,2014%; (ii) Unidade autônoma G-241 (vaga ou Box), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.747, código de contribuinte nº 001.071.0307-9, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465 da R. Líbero Badaró, atual nº 425, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 18,98 m2, área comum de 13,96 m2 e área total construída de 32,94 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 0,0653%; (iii) Unidade autônoma G-242 (vaga ou Box), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.748, código de contribuinte nº 001.071.0308-7, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465 da R. Líbero Badaró, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 18,98 m2, área comum de 13,96 m2 e área total construída de 32,94 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 0,0653%; (iv) Unidade autônoma G-243 (vaga ou Box), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.749, código de contribuinte nº 001.071.0309-5, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465 da R. Líbero Badaró, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 18,98 m2, área comum de 13,96 m2 e área total construída de 32,94 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 0,0653%; (v) Unidade autônoma G-244 (vaga ou Box), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.750, código de contribuinte nº 001.071.0310-9, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465, da R. Líbero Badaró, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 18,98 m2, área comum de 13,96 m2 e área total construída de 32,94 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 0,0653%; (vi) Unidade autônoma G-245 (vaga ou Box), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.751, código de contribuinte nº 001.071.0311-7, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465 da R. Líbero Badaró, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 18,98 m2, área comum de 13,96 m2 e área total construída de 32,94 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 0,0653%; (vii) Unidade autônoma G-246 (vaga ou Box), registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo com a matrícula nº 13.752, código de contribuinte nº 001.071.0312-5, situada no 24º and. ou 28º pavimento, do Edifício Grande São Paulo, que recebeu os nºs 360 do Pq. do Anhangabaú, e 465 da R. Líbero Badaró, no 1º sub-distrito da Sé, com área útil de 18,98 m2, área comum de 13,96 m2 e área total construída de 32,94 m2, cabendo-lhe no terreno e nas demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do condomínio, uma fração de 0,0653%. Após exame da matéria, os integrantes do Conselho de Administração aprovaram os termos de re-ratificação da autorização para a venda dos imóveis acima relacionados e autorizaram a diretoria a adotar os procedimentos necessários para a lavratura da escritura definitiva de compra e venda, bem como o seu registro no cartório de registro de imóveis competente. b) Ratificação de alterações de Normas e Regulamento de Operações. Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações e emissões de normas da Cia. ocorridas durante o período. Encerramento: Formalidades legais. Extrato assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Extrato da Ata. São Paulo, 7/8/13. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00002490067 em 2/7/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544240"
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                "1544205": [
                    "V - Ata",
                    "DAWOJOBE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.280.465/0001-04 - NIRE Nº 3330027074-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (Ata por Sumário dos Fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: 24/06/2013, na sede social, na Praia do Flamengo nº 154/3º andar-parte, Rio de Janeiro. RJ, às 10h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Armando Klabin(Presidente) e Wolff Klablin (Secretário), em conformidade com o disposto no Estatuto Social. 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no DOERJ e do Monitor Mercantil de 19/04/2013. 6. Quorum de Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reserva, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado no seu § 4º; b) Deliberada a retenção à conta da reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício. c) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. d) Deliberada a distribuição de dividendos, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 9.750.376,20, ratificadas todas as distribuições, deliberadas durante o exercício de 2012, em Reuniões Extraordinárias de Diretoria, “ad referendum” desta AGO. e) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. f) Deliberada a reeleição da Diretoria pelo prazo de 01 ano, tendo como Presidente Armando Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 971.718-IFP, CPF/MF 008.144.407-97, residente na Praia do Flamengo 154, 3º andar, Flamengo/ RJ, e, como Diretores sem designação especial Israel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 555.997 do IFP, CPF/MF 008.143.857/53, residente na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer 76, São Conrado/RJ, e Daniel Miguel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 756.306, CPF/MF 008.143.777-34, residente na Praia do Flamengo 154, 3º andar, Flamengo/ RJ. g) Os honorários da Diretoria foram fixados em R$ 678,00 mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Acionistas Presentes e Assinaturas: Armando Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa), Wolff Klabin (Secretário). Confere com o original. Armando Klabin - Presidente. Wolff Klabin - Secretário. Jucerja nº 2506323 em 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1544205"
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                "1544170": [
                    "V - Ata",
                    "MDL REALTY INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.560.999/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028029-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Aos 07/06/13, às 11h, na sede da Cia., na Rua Rodrigo de Brito, 13, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do §Único, do Art.12º do Estatuto Social da Cia., face à presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Antunes Lopes; Secretária: Sra. Juliana Monteiro Macena. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos votos dos presentes: 5.1. Foi aprovada a reeleição, com um mandato de 2 anos, para o cargo de Diretores da Cia., Fabio Antunes Lopes, brasileiro, casado, economista, RG 10143407, SSP/RJ e CPF 023.995.417-31; Flávio Velloso Trigo de Loureiro, brasileiro, casado, economista, RG 12470935-3 IFP/RJ e CPF 084.872.217-50; Ricardo Cardoso Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, RG 118141423 IFP/RJ e CPF 053.663.857-84, todos residentes no Rio de Janeiro, RJ, e domiciliados na Rua Rodrigo de Brito, 13, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, sendo Fabio Antunes Lopes como Diretor Presidente, e os demais como Diretores sem designação especial. 5.2. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. 5.3. Foi aprovada, ainda, a fixação da remuneração global anual da Diretoria da Cia. para o Exercício de 2013 em R$ 2.142.589,21. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Sr. Presidente e pela Secretária da Reunião. 7. Ass.: Jose Antonio Mourão, Ramiro Lopes de Oliveira, Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, Fábio Antunes Lopes, Conselheiro. Certidão: A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. RJ, 07/06/13. Mesa: Fábio Antunes Lopes, Presidente; Juliana Monteiro Macena, Secretária. Jucerja nº 2506285, em 09/08/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544170"
                ],
                "1543713": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de maio de 2013, às 16h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot para secretariar a reunião. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento de atualizações de informações quanto aos negócios da Companhia trazidas pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Financeiro. Após discussão e análise dos dados apresentados os conselheiros manifestaram-se, solicitando informações adicionais para avaliação oportuna quanto ao assunto. VI. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, que a secretariei. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto, Eduardo Karrer e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 06 de maio de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2504033 em 05/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/05/2013\r\n\r\n310699-02\r\n\r\nId: 1543713"
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                "1543711": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de junho de 2013, às 18h:30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ, por teleconferência. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Bruno Gandolfo Damico para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de Instrumento Particular de Transação, Quitação e Outras Avenças (\"Acordo\") com a OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") em decorrência da suspensão do desenvolvimento de campos de produção da OGX. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre a Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, registradas as abstenções aplicáveis, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, decidiram pela aprovação da celebração do Acordo com a OGX, substancialmente nos termos apresentados ao Conselho de Administração nesta data. VII. ENCERRAMENTO: Às 19h:30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Bruno Gandolfo Damico, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 28 de junho de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. Bruno Gandolfo Damico - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2505264 em 07/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/06/2013\r\n\r\n310698-02\r\n\r\nId: 1543711"
                ],
                "1543999": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nCNPJ nº 33.111.139/0001-61 - NIRE nº 33300092960\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA, LOCAL. Às 14:00 horas do dia 28(vinte e oito) de junho de 2013, na sede da Companhia, Situada na Avenida Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Convocação dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. MESA. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. ORDEM DO DIA. 4.1. Eleição dos membros da Diretoria e dos membros do Conselho Consultivo da Companhia. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 5.1. Foram eleitos, como membros da Diretoria, o Sr. JERONYMO COIMBRA BUENO FILHO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade. nº 03019272-8, expedida pelo IFP/RJ em 10/03/94, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.423.307-10, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Superintendente, e ALEXANDRE PETRILLO PEREIRA, brasileiro, solteiro, diretor, portador da carteira de identidade. nº 104369442, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.783.117-17, residente e domiciliado na Rua Sanglard, nº 18, fundos, Rui Sanglard, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 03 (três) anos, até a Assembléia Geral do dia 28 de junho de 2016, os quais farão jus a uma remu neração global anual de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). 5.2. Foram eleitos, como membros do Conselho Consultivo, a Srª. ANNA CHRISTINA ARP COIMBRA BUENO, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 03.113.015-6, expedida pelo IFP/RJ em 28/02/1978, inscrita no CPF/MF sob o nº 330.040.567-04, residente e domiciliada na Rua Prefeito José Eugênio Muller, 129/101, Centro, Nova Friburgo/RJ e o Sr. ALEXANDRE PETRILLO PEREIRA, brasileiro, solteiro, diretor, portador da carteira de identidade. nº 104369442, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.783.117-17, residente e domiciliado na Rua Sanglard, nº 18, fundos, Rui Sanglard, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, ambos com mandato de 03 (três) anos, até a Assembléia Geral Extraordinária do dia 28 de junho de 2016. 5.3. A Conselheira Consultiva Srª. Anna Christina Arp Coimbra Bueno perceberá a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de remuneração mensal pelo cargo exercido; e 5.4. O membro do Conselho Consultivo Sr. Alexandre Petrillo Pereira não perceberá qualquer remuneração para desempenho de suas funções no Conselho Consultivo, em razão de já exercer cargo de Diretor na Companhia e ser remunerado por esta função. VI. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi a assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 28 de junho de 2013. Presidente: ANNA CHRISTINA ARP COIMBRA BUENO; Secretário: JERONYMO COIMBRA BUENO FILHO. Certifico que o presente foi arquivado sob o número Nº 00002504674. Data: 06/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1543999"
                ],
                "1543710": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 05 de julho de 2013, às 14hs, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Ose gueda Mattos para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a eleição do Diretor de Construção Naval da Companhia, tendo em vista a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Danilo Souza Baptista, então Diretor de Construção Naval da OSX Brasil S.A; (ii) aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração e (iii) retificar o número de inscrição no cadastro de pessoa física do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre a Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, decidiram: (i) eleger o Sr. IVO DWORSCHAK FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 30110D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.276.627-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor de Construção Naval da Companhia, cujo mandato vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2014. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM; (ii) tomar conhecimento da renúncia dos conselheiros Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Eliezer Batista da Silva e Rodolpho Tourinho, e aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para a eleição de novos membros para o Conselho de Administração. Tendo em vista a presente deliberação, fica a Administração da Companhia autorizada a preparar e divulgar os documentos necessários para a realização da referida Assembleia. (iii) retificar a qualificação do Sr. Luiz Guilherme Esteves Marques, Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, que constou incorretamente da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 17 de maio de 2013, nos seguintes termos: \"LUIZ GUILHERME ESTEVES MARQUES, brasileiro, separado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08014384-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 038.044.267-19, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100\". Adicionalmente, os membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento de outros assuntos de interesse geral da Companhia, conforme material apresentado nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 16hs, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Rodrigo Osegueda Mattos, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista e Luiz Eduardo Guimarães Carneiro. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. realizada em 05 de julho de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Rodrigo Osegueda Mattos - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2502081 em 31/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 05/07/2013\r\n\r\n310697-02\r\n\r\nId: 1543710"
                ],
                "1543709": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de julho de 2013, às 13h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ, por teleconferência. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Osegueda Mattos para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de maio de 2013. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre os itens constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, ressalvadas as abstenções legais aplicáveis, por unanimidade de votos e sem qualquer reserva: Tendo em vista que, concluído o procedimento de emissão das ações ordinárias decorrentes do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de maio de 2013 (\"Aumento de Capital\"), foi verificada a subscrição e integralização da totalidade do número de ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital, aprovam os membros do Conselho de Administração a homologação do referido Aumento de Capital, no valor de R$ 243.048.021,12 (duzentos e quarenta e três milhões, quarenta e oito mil e vinte e um reais e doze centavos), dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão de 6.055.008 (seis milhões, cinquenta e cinco mil e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 3.532.543.908,41 (três bilhões, quinhentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), dividido em 306.508.560 (trezentos e seis milhões, quinhentas e oito mil e quinhentas e sessenta) ações ordinárias, passará a ser de R$ 3.775.591.929,53 (três bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), representado por 312.563.568 (trezentos e doze milhões, quinhentas e sessenta e três mil quinhentas e sessenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. VII. ENCERRAMENTO: Às 14h00min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Rodrigo Osegueda Mattos, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar e Luiz Eduardo Guimarães Carneiro. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 24 de julho de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Rodrigo Osegueda Mattos - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2505262 em 07/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 24/07/2013\r\n\r\n310696-02\r\n\r\nId: 1543709"
                ],
                "1544167": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 00 26725-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), realizada no dia 01 de maio de 2013, às 17hs, lavrada na forma de sumário, de acordo com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme faculta o §1º do artigo 17 do Estatuto Social. 1. Local, Data e Hora: Realizada na sede social da Companhia, na Rua dos Jangadeiros, nº 48, Ipanema, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 de maio de 2013, às 16hs. 2. Ordem do Dia: 1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da Telemar Internet Ltda. (\"Telemar Internet\") a ser incorporada ao patrimônio da Companhia (\"Laudo de Avaliação da Parcela Cindida\"); 2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida elaborado pela Apsis; 3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Internet Ltda. com Incorporação da Parcela Cindida pela TNL PCS S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da cisão parcial da Telemar Internet com a incorporação da parcela cindida pela Companhia, acompanhado dos documentos pertinentes (\"Protocolo e Justificação\"); 4) deliberar sobre a proposta de cisão parcial da Telemar Internet com a incorporação da parcela cindida pela Companhia, na forma do artigo 229 da Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das S.A.\") (\"Cisão Parcial\"); 5) em decorrência da incorporação da parcela cindida relativa à Cisão Parcial, autorizar a alteração do valor do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e 6) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da Cisão Parcial com a incorporação da parcela cindida pela Companhia. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei das S.A., em face à presença da acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Presenças: Presente a acionista detentora das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Alex Waldemar Zornig e a secretaria dos trabalhos a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, a acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação aos itens constantes da Ordem do Dia, a Acionista deliberou: 6.1. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, acima qualificada, representada na Assembleia pelos Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira, a qual procedeu à avaliação da parcela cindida da Telemar Internet, a valor contábil, a ser incorporada ao patrimônio da Companhia. 6.2. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de janeiro de 2013 (\"Data-Base\"), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 6.3. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da Telemar Internet em 30 de abril de 2013, o qual estabelece os termos e condições da Cisão Parcial, com a incorporação da parcela cindida da Telemar Internet pela Companhia. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia, e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 6.4. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de Cisão Parcial, com incorporação da parcela cindida da Telemar Internet pela Companhia, na forma do disposto no art. 229 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 6.3 acima, ficando a Telemar Internet solidariamente responsável pela totalidade das obrigações incorporadas ao patrimônio da Companhia em decorrência da Cisão Parcial. 6.5. aprovar, em decorrência da incorporação da parcela cindida da Telemar Internet, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.856.511,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze reais), sem emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 4.706.902.135,02 (quatro bilhões, setecentos e seis milhões, novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e dois centavos) para R$ 4.708.758.646,02 (quatro bilhões, setecentos e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos), dividido em 6.196.019.588 (seis bilhões, cento e noventa e seis milhões, dezenove mil e quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em função da alteração do capital social ora aprovada, aprovar nova redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, conforme abaixo: \"Artigo 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.708.758.646,02 (quatro bilhões, setecentos e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos), representado por 6.196.019.588 (seis bilhões, cento e noventa e seis milhões, dezenove mil e quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" 6.6. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da Cisão Parcial. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pela acionista presente, que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente da Mesa); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de maio de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2491884 e data de 05/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/05/2013\r\n\r\n310429-02\r\n\r\nId: 1544167"
                ],
                "1537045": [
                    "V - Ata",
                    "EXPRESSO TANGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.350.631/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.2.0052180-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 15/07/2013\r\n\r\nAos 15 dias do mês de julho de dois mil e treze, às 10:00(dez)horas, reuniram-se em Assembleia os sócios da Sociedade EXPRESSO TANGUÁ LTDA em sua sede social na Rua Joaquim Campos , 231- Itáuna - São Gonçalo -RJ, não tendo sido necessária a prévia publicação de editais de convocação uma vez que todos estavam presentes,consoantes assinaturas apostas no livro “Presença de Quotistas”. Aberto os trabalhos assumiu a presidência o Sr Marcelo Traça Gonçalves,e convidou a mim Ana Catarina Hallot para secretariá-lo, e leu a ordem do dia: deliberar sobre o a redução de capital social, na forma dos artigos 1082 a 1084 do Código Civil. O presidente pediu a palavra e informou aos presentes que a redução de capital será no valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais ) . Após longo e proveitoso debate sobre o assunto, a proposta foi aceita por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, por todos os quotistas representando a totalidade do capital social, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta Assembleia. Eu Ana Catarina Hallot, secretária, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Marcelo Traça Gonçalves, e os sócios quotistas: Marcelo Traça Gonçalves, Eduardo Pereira Gonçalves e Rio Ita Ltda., que confere com o original lavrado no livro próprio.\r\n\r\nId: 1537045"
                ],
                "1544195": [
                    "V - Ata",
                    "JHC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.193.933/0001-29 - NIRE 33300273247\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2013. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Avenida Presidente Vargas nº 482, sala 526 - Centro, 15:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, e no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 22/07/2013. 2ª - Aprovada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Mantido os honorários mensais da Diretoria fixados na Assembleia anterior. 4ª- Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta, foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013. (Ass) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário - Acionistas: Alcebíades Carlos da Cruz - José Herculano da Cruz Filho - João Batista da Cruz - Dulce Maria da Cruz Botelho. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Certidão: Arquivada na Jucerja em 31/07/2013 sob o nº 2501871. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544195"
                ],
                "1544009": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.688.755/0001-72 - NIRE 33.3.00307206\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de julho de 2013, às 10:00 horas, na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, nº 3970, 33º andar, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Márcio Faria da Silva, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno para secretariá-lo. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Reuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito da (I) consignação da renúncia de Diretores da Companhia; e (II) eleição e reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, o Conselho de Administração deliberou, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição, o quanto se segue: (I) a consignação das renúncias dos Senhores Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 00.921.074-19 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.315.275-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, e Cesar Ramos Rocha, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2.892.909 expedida por SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 363.752.091-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, ao cargo de Diretor da Companhia, conforme instrumentos de renúncia assinados e apresentados nesta data e arquivados na sede social da Companhia. (II) tendo em vista a renúncia do Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha constante no item (I) acima e diante do término do Mandato dos Diretores da Companhia na presente data, os conselheiros decidiram: (i) eleger o Sr. André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) reeleger para o cargo de Diretor sem designação específica os Senhores (i) Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 24.216.344-0 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 248.520.578-77, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; e (ii) Pedro Pereira de Sá, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.990.59-84 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. O Diretor Presidente e os Diretores sem designação específica ora eleito e reeleitos foram investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria da Companhia, tendo declarado, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"). Em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (i) André Amaro da Silveira, como Diretor Presidente; (ii) Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, como Diretor sem designação específica; e (iii) Pedro Pereira de Sá, como Diretor sem designação específica, todos com mandatos que se iniciam na presente data e se encerrarão quando da realização da primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Márcio Faria da Silva, Presidente; Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, Secretário. Membros do Conselho de Administração: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Felipe Montoro Jens, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Newton Sergio de Souza. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 26 de julho de 2013. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno - Secretário. JUCERJA nº 00002505667 em 08/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1544009"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1544274": [
                            "V - Ata",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. A MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que os juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 27 de junho de 2013, no valor total bruto de R$ 45.000.000,00, representando R$ 0,23826806 por ação, serão pagos aos acionistas da Companhia no dia 22 de agosto de 2013. Os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 pelo seu valor líquido, ou seja, R$ 38.250.000,00, perfazendo o valor líquido de R$ 0,20252785 por ação. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será com a correspondente retenção do imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou isentos. Considerar-se-á, para fins de pagamento, os acionistas inscritos nos registros da Companhia em 27 de junho de 2013, pelo que as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas \"ex juros\" desde a data de 28 de junho de 2013. Os acionistas terão seus proventos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Itaú Unibanco S/A, Instituição Financeira Depositária de Ações de emissão da Companhia. Para os Acionistas cujos cadastros não contenham a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de \"Banco/Agência/Conta Corrente\", os pagamentos serão creditados a partir do 3º (terceiro) dia útil contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Unidade de Processamento e Soluções para Corporações, na Rua Ururai, nº 111, Térreo, Prédio B, Tatuapé, CEP 03084-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os proventos relativos às ações depositadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) serão pagos mediante crédito à mesma, a qual, por intermédio das Corretoras Depositantes, se encarregará de repassá-los aos Acionistas. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. Armando d´Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1544274"
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                        "1543062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33628850/0007-83\r\n\r\nRECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nBALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, torna público que recebeu da PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEMUHAM, a LICENCA DE OPERACAO no. 006/2013, com validade até 22 de Julho de 2018, para atividade de estocagem temporária e beneficiamento (corte e dobra) de sucatas metálicas, localizada à RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N KM 17,5- POSSE - NOVA IGUAÇU - RJ, através do Processo no. 2013/121750 .\r\n\r\nId: 1543062"
                        ],
                        "1543118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KAJOCOPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 11.340.483/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKAJOCOPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.340.483/0001-90, estabelecida na Rua Francisco Vieira dos Santos Lote 04 da Quadra 11, Pinhão, Tanguá - RJ, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins do Município de Tanguá - RJ, através do processo nº 0582/2013, Licença Ambiental Municipal - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01/2013, com validade até 14 de agosto de 2018 para operar a atividade de fabricação de produtos de papel, cartolina, papel ondulado para uso comercial e de escritório na Rua Francisco Vieira dos Santos lote 04 da Quadra 11, Pinhão, Tanguá - RJ.\r\n\r\nId: 1543118"
                        ],
                        "1529350": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA: CONSIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.691.630/0001-85\r\n\r\nDISTRATO: fica acordada entre os sócios a partir desta data a dissolução desta empresa.\r\n\r\nId: 1529350"
                        ],
                        "1541223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO QUALIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.333.774/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO QUALIDADE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024060, com validade até 07 de agosto de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 635 - BOCAININHA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/200169/2003) \r\n\r\nId: 1541223"
                        ],
                        "1540059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de pneus de carga e produtos afins, como protetores (flap), câmaras de ar, bandas de rodagem, pasta para montagem de pneus, compostos de borracha e conjunto montado (pneu + roda) e informa que este estará à disposição para consulta na Unidade Industrial de Campo Grande localizada na Estrada da Cachamorra, 5.000, no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.07.2013 a 10.09.2013, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do, INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1540059"
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                        "1537764": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.020.002/0001-21\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação - AVB001961, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021977, com validade até 21 de dezembro de 2015, que altera o seu objeto para: implantação de empreendimento imobiliário misto, constituído por um complexo hoteleiro com 436 unidades, na AVENIDA LÚCIO COSTA, LOTE 1 DO PAL 47.203 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505900/2012) \r\n\r\nId: 1537764"
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                        "1543319": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.854.409/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKINUGAWA PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024169, com validade até 14 de agosto de 2014, para implantação de uma fábrica para produção de peças de borracha e plásticos para automóveis, numa área total de 15.317 m², na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298, PARQUE INDUSTRIAL DE FORNECEDORES DA NISSAN - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.8717/2013) \r\n\r\nId: 1543319"
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                        "1543347": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERRA MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.554.484/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERRA MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024117, com validade até 09 de agosto de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos -Classe I, tais como lâmpadas, cinzas de incineradores, material contaminados por tinta ou óleo, resíduos de graxa, produtos químicos, revelador, sob a forma fracionada, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510222/2011) \r\n\r\nId: 1543347"
                        ],
                        "1536238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024044, com validade até 31 de julho de 2021, que a autoriza para realizar a atividade de coleta e tratamento de esgoto em nível primário, para atender a uma população estimada de 400 pessoas,, na PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, S/N, - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.8046/2013) \r\n\r\nId: 1536238"
                        ],
                        "1543526": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA \r\n\r\nDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.924.731/0001-57 - NIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação. Ficam os Srs. acionistas da Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Cia.”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 13h do dia 27/08/2013, na sede social da Cia., localizada na R. Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, na Cidade e Estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2011 e em 31/12/2012; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e em 31/12/2012; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (v) fixar a remuneração dos administradores eleitos. Instruções Gerais: Em observância ao disposto no art. 119, da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais aplicáveis, o acionista que não comparecer pessoalmente à Assembleia deverá fazer-se representar na forma da lei, devendo depositar o respectivo instrumento de representação, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Cia.. RJ, 14/08/2013. EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Roberto Jose Valansi de Araujo Lima. \r\n\r\nId: 1543526"
                        ],
                        "1543545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 02 de setembro de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.664,23 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,96175428 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A., como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1543545"
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                        "1543751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTEL METRÓPOLE LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 33.354.333/0001-78 - NIRE N.º 3320028847-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam convidados os senhores quotistas para Assembléia de Sócios a ser realizada no endereço sede da sociedade na Rua Santo Amaro nº 11, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2013, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas entre quotistas e não quotistas, b) assuntos gerais c) consolidação do contrato social. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Ass Roberto Pose Brenlla - Sócio Administrativo.\r\n\r\nId: 1543751"
                        ],
                        "1543976": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE \r\n\r\n(Anteriormente denominado Instituto Social Fibra) \r\n\r\nCNPJ 02.744.384/0001-82\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dada a necessidade de rerratificação do Edital de Convocação afixado na sede do então INSTITUTO SOCIAL FIBRA no dia 1º de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, edições dos dias 05, 08 e 09 de julho de 2013, e no Diário Comercial, edição do dia 05 de julho de 2013, na forma prevista dos Arts. 9, \"a\", 20 e 21 do Estatuto Social da Entidade, o que tornou materialmente consumada a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho de 2013, que foi certificada e averbada pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na matrícula nº 231338, sob o nº 201307241628452 em 07 de agosto de 2013, ficam convocados os(as) senhores(as) associados(as) do então INSTITUTO SOCIAL FIBRA, a se reunir às 08h00, em primeira chamada, às 08h30min, em segunda chamada, no dia 28 de agosto de 2013, na sede social, localizada na Rua Lúcio de Mendonça, 43, Bairro Maracanã, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Retificar e ratificar todos os atos praticados na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2013, inclusive o EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, edições dos dias 05, 08 e 09 de julho de 2013, e no Diário Comercial, edição do dia 05 de julho de 2013, onde constou a assinatura do Diretor, Prof. Antonio Efro Feltrin, sendo certo, contudo, que aludida Assembleia fora provocada por requerimento pelo Sr. David Grossmann, membro do Conselho de Administração, nos seguintes termos: \"Ficam convocados os associados do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, os membros das Diretorias, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 09h00, em primeira convocação, e às 10h00, em segunda convocação, do dia 12 de julho de 2013, na Rua Lúcio de Mendonça, nº 43, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: ITEM 1 - Deliberar e aprovar questões atinentes à exclusão de associados integrantes do quadro e dos órgãos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, por motivos de justa causa, decorrentes do descumprimento do pacto adjeto celebrado na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, devidamente registrada aos quinze dias de agosto de 2012, sob o número 201208011422501, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital do Estado do Rio de Janeiro; ITEM 2 - Deliberar e aprovar questões relativas às filiais e/ou escritórios de representação do INSTITUTO SOCIAL FIBRA; ITEM 3 - Deliberar, validar e aprovar o trabalho de verificação de auditoria; ITEM 4 - Deliberar e aprovar questões atinentes à admissão de novos associados efetivos; ITEM 5 - Deliberar e aprovar questões atinentes à eleição de membros que comporão os órgãos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, quais sejam: Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal; ITEM 6 - Deliberar e aprovar a proposta de alteração da razão social do INSTITUTO SOCIAL FIBRA; ITEM 7 - Outros assuntos de interesse geral do INSTITUTO SOCIAL FIBRA. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. David Grossmann, Membro do Conselho de Administração\". II - Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social da Entidade. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. David Grossmann - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1543976"
                        ],
                        "1544117": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 17.359.490/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: TRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 6914/13 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 030, com validade até 14 de agosto de 2018, referente reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores, o qual encontra se instalado na Estrada deputado Octávio Cabral (RJ - 99) - Bairro Jardim América - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1544117"
                        ],
                        "1541476": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCENARIA ESQUADRÃO LTDA.\r\n\r\n28.581.593/0001-46\r\n\r\nRenovação de Licença.\r\n\r\nMARCENARIA ESQUADRÃO LTDA., torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio - RJ á renovação de Licença Ambiental de Operação LO nº 0102/2013 válida enquanto não ocorrerem mudanças da atividade comercial. Que autoriza a realizar a atividade de fabricação de esquadrias de madeira (portas, janelas, batentes, venezianas) e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, na Rua Teixeira de Souza, 1363 - B, Bairro: Braga, município de Cabo Frio. (Processo nº 01485/2013)\r\n\r\nId: 1541476"
                        ],
                        "1542994": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2013, às 08h00min em 1ª convocação e às 08h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1542994"
                        ],
                        "1544072": [
                            "V - Convocação",
                            "ADITTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.689.992/0001-22 \r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Extraordinária - São convocados os Srs. Acionistas, para AGE, a ser realizada dia 30/08/2013 às 10hs, na sede à Rua Mayrink Veiga nº 6, sl 1001-Parte, Centro/RJ, sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exclusão da sociedade do Acionista Sr. Bruno de Oliveira Armando, por justa causa, em função dos atos de inegável gravidade que praticou, colocando em risco a continuidade da Sociedade (direito de defesa assegurado na data da assembleia); (ii) Aprovação de Alteração no Estatuto Social; (iii) Assuntos diversos\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310813-02\r\n\r\nId: 1544072"
                        ],
                        "1543516": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª (OITAVA)\r\n\r\nEMISSÃO PÚBLICA - SEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nA Telemar Participações S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\") vem convocar os senhores debenturistas titulares de Debêntures da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Escritura de Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que se realizará, em primeira convocação, no dia 2 de setembro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Proposta de inclusão da Valverde Participações S.A. (\"Valverde\"), subsidiária integral da Companhia, como empenhante no Instrumento Particular de Constituição de Penhor de Ações de Emissão de Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A. e Outras Avenças (\"Contrato de Penhor\"), com as consequentes alterações na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor;\r\n\r\n(ii) Proposta de inclusão de ações preferenciais de emissão da Oi S.A., de propriedade da Companhia e/ou de sua subsidiária integral Valverde, como garantia da 8ª Emissão, com as consequentes alterações da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n1. Os documentos pertinentes à matéria objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro - RJ, na sede social do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, à Avenida das Américas, nº 4.200, sala 514 - bloco 04, Rio de Janeiro - RJ, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nTelemar Participações S/A\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n310814-02\r\n\r\nId: 1543516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1541982": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LABEST ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 10.675.748/0001-48\r\n\r\nA diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantida pela Labest Escola Técnica, situada na Rua Monsenhor Bacelar, 386, município de Petrópolis, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Enfermagem ano 2013: T109 - Barbara Cristina Statzner Ramos, Karina Coelho de Oliveira Caetano, Livia Cristina Chaves Nogueira Cunha. T110 - Odaleia Marinho de Abreu. Técnico em Radiologia ano de 2013: T105- Mauricéa Pitzer de Mello Diretora Pedagógica - Adriana de Oliveira Pereira - Reg. 19263409/2009. Secretária Escolar - Marcia Cristina Nogueira Braz - Reg 8425/83-DAT.\r\n\r\nId: 1541982"
                    ],
                    "1543494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte do seguinte curso e ano/letivo: Ensino Médio - 2004/2: Marlon Silva dos Santos; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Carla C. A. de Araujo Matr. 09753880 CDIN, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1543494"
                    ],
                    "1543485": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte do seguinte curso e ano/letivo: Ensino Médio - 2005/2: Tiago Coêlho dos Santos; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Carla C. A. de Araujo Matr. 09753880 CDIN, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1543485"
                    ],
                    "1541404": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO 18 DE MAIO\r\n\r\nRua Lino Teixeira nº 113 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 07.039.139/0001-98\r\n\r\nCONCLUINTES: 3º ano do Ensino Médio Regular 2008: Pedro Henrique de Sousa Codeço 3º ano do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos 1º semestre/2011: Luiz Eduardo dos Anjos Rangel, Thais Ramos da Silva 3º ano do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos 2ºsemestre/2011: Amanda Paula Torres de Souza, Ana Suellen Moraes de Oliveira, Rafael Everton Ribeiro Barbosa da Silva, Rhayssa Ketley de Lucena, Vanusa Araujo Abreu CONCLUINTES: 3º ano do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos 1ºsemestre/2012: Bianca Cristina Barroso Vieira, Camila Alves do Nascimento, Gabriel Bonfim Sanches Lopes, Luiz Henrique de Souza Medeiros, Robervânia de Lima Oliveira, Tacieli Calado Mendes dos Santos CONCLUINTES: 3º ano do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/2012: Bruna Lordello Siciliano, Bruna Louise Lima Silva, Daniell Vianna de Souza Araujo, Debora Gomes Correia Santos da Silva, Gabriel Lucas Gomes Santos, Marcia Cristina Cortêz de Lima, Maria Aparecida Ferreira de Araujo, Raquel Costa Sardella, Ronny Henrique da Silva, Wictor Hugo da Silva Pimentel CONCLUINTES: 3º ano do Ensino Médio 2012: Amanda Cristina Andrade Loureiro, Evellin \r\n\r\nVieira de Almeida, Mariana Gonçalves Fonseca Silva, Pedro Moreira \r\n\r\nde Albuquerque, Thales Guedes Letiere RETIFICAÇÃO: No D.O. de 30/04/2013, PARTE 5, FL. 104, Curso 3º ano Ensino Médio 2011, onde se lê Carolina Ramalho Coutinho, leia-se Caroline Ramalho Coutinho. Diretora: Amalia Fontes Sodré Pereira / Aut. nº E-03/007/2460/2013. Secretária Escolar: Mariana de Sousa Sales / Aut. Nº E.03/10202911/11. Prof. Inspetora Escolar Marcela Corrêa Galloutckydio Mat. 9754201. \r\n\r\nId: 1541404"
                    ],
                    "1495610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Estrutura Naval: 2009: Adir Alves, Isael de Sousa Melo, Lucio Bernardo da Silva. 2010: Jaumarli Silva da Cruz, José Carlos Tomaz, Josenil Rodrigues Serra Negra. 2011: Djalma Aguiar dos Santos, Marcelo Raimundo de Souza. 2012: Arlan Willians Alves Pedroso, Edison Alfonso Acuna Vinueza, Fabio de Ávila, Igor Conceição da Cruz, Isaías Francisco Arruda do Nascimento, Jean Manoel da Rocha, Jonathan Cunha da Silva, José Geraldo Filho, Marcos da Silva Adachi, Roberto da Silva Acioly, Wilson Souza Santos. 2013: Abdeel Charamba de Mello Souza, André Barbosa Junqueira, Breno Fernandes Leone, Cremilson Joaquim da Cunha, Diego Garcia de Moraes, Edinaldo Siqueira Dias, Gioni Dias Vieira Queixada, Isis Regina Manuela da Rocha de Moraes, José Renato do Nascimento, Leonardo Machado Gastaud Oliveira, Leonardo de Oliveira Dutra, Luciano Justo de Mendonça, Marcos Roberto Silveira Rodrigues, Midian Batista da Silva, Renato Santos Almeida, Sidney Elias dos Santos Pinheiro, Sineyd Cruz de Lima, Suellen Souza Lopes de Cairos, Thiago Mendes Morales, Wagner Cantalice Soares, Wagner Lopes de Cairos, Wilton Cardoso dos Santos Bordignon. Segurança do Trabalho: 2010: Silas Pena de Oliveira. 2011: Eliana Henrique da Silva Santana, Ernandes Henrique Pontes dos Santos, Leonardo Rosa Graciano. 2012: Francisco Canindé Martins Costa, Henry Jorge Martins Teixeira, Lívia Gomes Cartacho Cardoso, Jonas Alves Palmeira, Josemar José da Silva. 2013: Sandra Helena Dias de Paula. Meio Ambiente: 2012: Fabiane dos Santos Gomes, Magno Reis Gama. Petróleo e Gás: 2012: Barbara Cristina Carreira Adachi, Daniel Augusto Guimarães Pinheiro. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas Registro 13.699 - MEC\r\n\r\nId: 1495610"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1544215": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 30/07/2013, às 10:00 hs, na Rua João Caetano, Lot 7 Qd 8 - Itaboraí - São Joaquim - RJ, os veículos abaixo relacionados: Traxx/JL50 Q 2, 2010, S/Placa, 951BXKBB8AB018433; Honda CG 150 Fan ESI, 2010, KYH6743, 9C2KC1550AR213740; Yinxiang Iros Action, 2011, LQN5555, LB4AC1051BC105771; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, S/Placa, 9C6KE1520B0071494; Honda CG 150 Titan Mix EX, 2010, LRK1977, 9C2KC1640AR025338; Honda CG 125 Fan KS, 2011, S/Placa, 9C2JC4110BR806321; Yamaha Factor YBR 125K, 2012, S/Placa, 9C6KE1520C0106583; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, S/Placa, 9C6KE1520B0061092. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1544215"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1544126": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 244/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - Designar os funcionários: Arlindo de Souza Amaral Neto, Edel Melo e Wilson Tostes para a fiscalização do Contrato nº 007/2013, firmado com a empresa MCL-Informática LTDA-EPP, para recebimento de 02 (dois) switches. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor no momento de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1544126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1544125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR os funcionários: Ana Cristina de Souza Faria; Marcelus Argento de Araújo e Daniele Ribeiro Silva dos Santos para a fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2013, firmado com a empresa Barra Livre Eventos e Promoções LTDA EPP, para prestação de serviços de Buffet. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor no momento de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos RamalhO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1544125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº051/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO DOMICILIAR.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:29/08/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ : Anexo I-Lote 1\r\n\r\nObservações: Deverá apresentar amostra de bolsa de sangue tripla para avaliação com as caracteristicas acima relatada no prazo de 20(vinte)dias antes do pregão eletrônico.\r\n\r\nLEIA-SE: : Deverá apresentar amostra de bolsa de sangue tripla para avaliação com as caracteristicas acima relatada no prazo 24 hs após Licitação do Pregão Presencial.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1543621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1544059": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Locação de ônibus para realizar o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Departamento de Cultura, conforme Termo de Referência no Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de agosto de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1544059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543074": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nO Município de Itaocara, vem tornar público o resultado do Leilão nº 001/2013, de bens inservíveis e/oi anti-econômicos da Prefeitura Municipal de Itaocara: LOTE 02- FORD/FIESTA STREET, LUE0341, 9BFBRZFHA4B443134, 2004/2004, PRATA, GASOLINA - Odimar Carrielo dos Santos - CPF.:071.103.477-02 - R$ 1.250,00; LOTE 04- KOMBI, KNM0653, 98WZZZ231TP043592, 1996/1997, BRANCA, GASOLINA - Levi Dias Fidelis - CPF.: 100.430.317-30 - R$ 3.400,00; LOTE 06- FORD FIESTA STREET, LSD 1089, 9BFBRZFHA5B448562, 2005/2005, BRANCA, GASOLINA - Alvaro Romualdo de Oliveira Netto - CPF.: 002.120.877-89 - R$ 1.000,00; LOTE 07- PEUGEOT PATNER FURGÃO, LNR5840, 8AE5BLFX91G010177, 2001/2001, BRANCA, GASOLINA - Francisco das Chagas Silva de Sousa - CPF.:604.876.747-15 - R$ 2.250,00; LOTE 08- KOMBI, KNM0654, 9BWZZZ231TP046567, 1996/1997, BRANCA, GASOLINA - R$ 2.300,00 - Alexandro Leobino dos Santos - CPF.: 082.558.877-41; LOTE 09- MICROONIBUS M. BENZ 312D SPRINTER, LNL5470, 8AC6903411A554068, 2001/2001, BRANCA, DIESEL - Luiz Fernando Alvarenga - CPF.: 773.796.916-00 - R$ 11.200,00; LOTE 10- FORD COURIER, KWI1160 2007/2007- Welbi Ximenes Lucas - CPF.: 079.029.857-08 - R$ 6.600,00; LOTE 13- RETRO MASSEY, RET0003, SEM PLACA - Simaclig Comercio Locações e Serv. Ltda ME - CNPJ.: 05.931.831/0001-09 - R$ 23.600,00; LOTE 14- SANTANA, LNS7752, 2001/2002 GASOLINA - Rosildo Valenta Fialho - CPF.:817.859.176-68 - R$ 8.600,00; LOTE 15- FORD FOCUS 2.0 L FC, KZN2000, 8AFFZZFFC9J230844, 2009/2009 - Levi Dias Fidelis - CPF.: 100.430.317-30 - R$ 24.800,00; LOTE 16- RETRO PULA PULA, RET0001, SEM PLACA - Antonio Augusto Gouveia Passos - CPF.: 029.261.326-11 - R$ 15.100,00; LOTE 17- FUSCA, KTV4605,1993/1994, ALCOOL, AZUL - Alvaro Romualdo de Oliveira Netto - CPF.: 002.120.877-89 - R$ 1.000,00; LOTE 19- SUCATA - FORD FIESTA STREET, SEM PLACA, SEM CHASSI - Matuzalem Denevitz - CPF.: 086.473.757-26 - R$ 800,00; LOTE 20- SAVEIRO 1.6, LBW1436, 9BWEB05XX5P019844, 2004/2005, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA - Yamato Maehika Chagas - CPF: 073.381.167-17 - R$ 8.000,00; LOTE 22- GOL PATRULHEIRO 1.6, LKO8543, 9BWCB05W08T117467, 2007/2008, BRANCA, GAS/ALC/GN - Vanderson Ferrreira Soares - CPF.: 072.806.867-29 - R$ 7.100,00; LOTE 23- GOL PATRULHEIRO 1.6, LKS3391, 9BWAB05WX9T056511, 2008/2009, BRANCA, GAS/ALC/GN - Vanderson Ferrreira Soares - CPF.: 072.806.867-29 - R$ 6.800,00; LOTE 24- FORD FOCUS 1.6L FC, LUB0892, 8AFDZZFFC5J417119; 2005/2005; PARTA, GASOLINA - João Carlos Costa Machado - CPF.: 035.150.067-70 - R$ 9.500,00; LOTE 26- BLAZER ADVANTAGE, KNS9767, 9BG116GU09C412857, 2008/2009, BRANCA, GAS/ALC/GN - Alan Garcia Amaral CPF.: 052.045.967/98 - R$ 17.500,00; LOTE 27- MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12 H, SEM PLACA - Transloc Serviços LTDA ME -CNPJ.: 09.361.541/0001-10 - R$ 117.000,00; LOTE 29- FOR FIESTA FEX KRP 1054, 2009/2009 ALCO/ GASOL - Levi Dias Fidelis - CPF.: 100.430.317-30 - R$ 16.600,00; LOTE 30- FOR FIESTA FLEX KRV 0236, 2005/2006, ALCO/GASOL - Yamato Maehika Chagas - CPF: 073.381.167-17- R$ 10.100,00.\r\n\r\nId: 1543074. Valor: R$ 2019,60"
                        ],
                        "1543075": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 3338/2013\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 009/2013\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços para transporte de pacientes para as localidades de Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Rio de Janeiro: ITACOL COLETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.332.052/0001-30; ACE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.591.297/0001-00; AGUINELIO PINTO MARTINS , inscrita no CNPJ sob o nº 15.072.272/001-74. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor das empresas relacionadas acima. Itaocara, 07 de agosto de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1543075. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1543070": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, para atender ao Hospital de Itaocara, através do Fundo Municipal de Saúde, convênio Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI Estadual. “Tipo Menor Preço”. Dia: 30/08/2013 às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. (01 resma de papel A 4). Itaocara, 15 de agosto de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1543070. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1543071": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 034/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Arbitragem para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer “Tipo Menor Preço por Item”. Dia: 02/09/2013 às 15:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. (01 resma de papel A 4). Itaocara, 15 de agosto de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1543071. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1543072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 035/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nObjeto: Eventual aquisição de peças para as máquinas da Prefeitura Municipal de Itaocara. Tipo: Menor Preço por Lote. Dia: 03/09/2013 às 15:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma papel A4. Itaocara, 15 de agosto de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1543072. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1543073": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MENOR PREÇO\r\n\r\nObjeto: Manutenção Mecânica, Elétrica e Hidráulica de Caminhões e Máquinas da Prefeitura Municipal de Itaocara. Tipo: Menor Preço. Dia: 04/09/2013 às 15:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma papel A4. Itaocara, 15 de agosto de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1543073. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Operacionalização da Unidade de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo menor preço global. Data: 29/08/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas. Tipo menor preço global. Data: 29/08/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1543937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1544216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.178/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.083/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de material de papelaria, marcado para o dia 22/08/13 às 09:00 horas, foi SUSPENSO.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1544216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1543955": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 051/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjunto decorativo natalino.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/09/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 127.755,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 052/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de urnas mortuárias.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/092013 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170.109,90\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1543955. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1544101": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 147/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos em virtude da mobilização e manifestação popular no Município do Rio de Janeiro no dia 15 de agosto de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 15 de agosto de 2013, a partir das 15h.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato vigoram a partir de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544101"
                        ],
                        "1543974": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 148/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os atuais problemas técnicos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), e a execução em curso dos procedimentos para a atualização da versão do sistema visando a sua estabilização;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º AUTORIZAR aos Magistrados designados para o cumprimento do Plantão Judiciário de 1º e 2º graus, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente elencadas no artigo 1º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, em horário integral, nos dias 16, 17 e 18 do corrente mês.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a partir de 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1543974"
                        ],
                        "1544013": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.764/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1337/97resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de ROSALINA NEVES, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência de seu óbito, para HILDA NASCIMENTO DE ALMEIDA, beneficiária vitalícia, nos termos dos arts. 216, §1º, 222, I c/c o art. 223, I, da Lei nº 8.112/90, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 4/6/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.768/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 137/96, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de MARINA DE ARRUDA DE BRITO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para SANDRA REGINA DE ARRUDA DE BRITO, beneficiária vitalícia, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 22/07/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1544013"
                        ],
                        "1543982": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA RESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1784/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1786/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE FEITOSA CARVALHO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá em 20 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1787/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ PERES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 20 de agosto de 2013\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1788/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 20 de agosto de 2013;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, a partir de 20 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 8 de março de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1789/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALBANO DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 20 de agosto de 2013\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1543982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1543841": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda e Resende\r\n\r\n13 a 14/08/2013\r\n\r\nAtividades ordinárias da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1543841"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1543983": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 486/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE COELHO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1543983"
                        ],
                        "1543905": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa Substituto deste Tribunal exarado em 14/08/2013 no seguinte Processo:\r\n\r\nProcesso 007757-2013-000-01-00-1. INTERESSADO: Magistrado RENATO ALVES VASCO PEREIRA. Assunto: Ajuda de Custo. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2012) liquida e certa, no valor total de R$ 68.368,78 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), a favor do Magistrado RENATO ALVES VASCO PEREIRA, relativa à ajuda de custo do exercício 2012. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha suplementar deste mês.\" (a) de Sousa Campos Pereira - Ordenador de Despesa Substituto\r\n\r\nId: 1543905"
                        ],
                        "1543753": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-10251-2013-000-01-00-0 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido do benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Roberto Fernando Nôbrega, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 03 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Salienta-se que este laudo tem validade a contar de 24 de julho de 2013, data da publicação de sua aposentadoria, devendo o mesmo ser reavaliado, no prazo de cinco anos, em junho de 2018, a partir do laudo médico complementar. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato continuo retornem os Autos à CSAD, com fim de publicação no DOERJ e, posteriormente, dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Em, 13 de agosto de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1543753"
                        ],
                        "1543698": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-10322-2013-000-01-00-4 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido do benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos da MD. Srª. Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Desembargadora do Trabalho aposentada, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 03 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Salienta-se que este laudo tem validade a contar de 11 de julho de 2013, data da publicação de sua aposentadoria, devendo a Desembargadora inativa ser reavaliada, no prazo de cinco anos, em junho de 2016, ou seja, a partir do laudo de comprovação diagnóstica. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. ato continuo retornem-se os Autos à CSAD, com fim de publicação no DOERJ e, posteriormente, dê-se ciência a I. Magistrada da conclusão pericial. Em, 13 de agosto de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1543698"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1543884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado Rodrigues [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar no prazo de 5 (cinco) dias, cópia do acordo celebrado entre as partes em 28/11/12. .\r\n\r\nProcesso: 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio Lopes Transportes Ltda, Réu Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário., por deserto, visto que as custas fixadas à fl. 1011/1015 não foram recolhidas..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1543884"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1543929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jonatas Oliveira dos Santos ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, mas a eles negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Condominio do Edificio Romero Estelita ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Embargado : Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), Eliane Maria Gaspar ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, mas a eles negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTéc.Judiciário \r\n\r\nId: 1543929"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1542008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Antônio Barra , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Newton Puertas Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001725-50.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Osmar da Silva Alvarenga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Ferreira Felix [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-95.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Jorge Luiz Grotera da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Grotera da Silva , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.1989.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Agdo: AMERICO LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ROBERTO DE MATTOS R. GAGO (PERITO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LAURO EVANDRO ROMAO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMERICO LUIZ MARTINS DA SILVA, Agdo ANTHERO GONCALVES FILHO, Agdo LAURO EVANDRO ROMAO DA SILVA, Agdo ROBERTO DE MATTOS R. GAGO (PERITO)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Agte Agdo FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes , Agdo Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Lobo de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucenildo Ferreira Lucio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucenildo Ferreira Lucio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brunno Henrique Alves Milagres [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brunno Henrique Alves Milagres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Dante Brivilati de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dante Brivilati de Oliveira , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Agdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Maria Isable de Lima (representante), Agdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Agdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia) [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)], Agdo: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Helena Marques Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Marques Sathler, Agdo Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática, Agdo Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia), Agdo Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Antonio Gouvêa Celestino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sergio Antonio da Cunha Filho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Antonio da Cunha Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Felippe Garcez Leao de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: Seapar Serviços e Participações S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felippe Garcez Leao de Carvalho, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo Saepar Servicos e Participacoes S.A., Agdo Seapar Serviços e Participações S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Flores dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Flores dos Santos, Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Melo de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Altemir Hermann dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altemir Hermann dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: George Washington Moreira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inovatech Consulting S.A. - Elumini It [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Moniz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Mercedes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Mercedes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1542008"
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Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina de Aquino Miranda, Agdo PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASB Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASB Participações S.A., Agdo Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Américo Luis Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-26.1996.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Frederico de Mendonca Goes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO ISARAI DOS SANTOS [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)], Agdo: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO ISARAI DOS SANTOS, Agdo NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Marcelino Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurita Calvente Aranda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Luiza de Araújo Desidério [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Luiza de Araújo Desidério \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-17.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Agdo: Ad Telecomunicações Ltda. [Adv. Adolpho Husek (OAB: SP 31576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ad Telecomunicações Ltda., Agdo Francisco Reis , Agdo Nesic Brasil S.A., Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Vergínio Pereira [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)], Agdo: Goval Serviços Gerais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Goval Serviços Gerais, Agdo Jaime Vergínio Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-35.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Julio Silva do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Julio Silva do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Maria Codevila Palma [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvandro Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvandro Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-76.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeferson Marcelo Maulaz Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Agdo Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-58.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kleber Heitor de Farias [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM Golfinho Operações Marítimas Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBM Golfinho Operações Marítimas Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-56.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Leonor da Silva Leles Mello e Alvim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vandas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Promotora de Vandas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001853-84.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nefro Consultoria em Doenças Renais [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Gilvania Maria Mendes [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)], Agdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Services Cooperativa Ltda., Agdo FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A, Agdo Gilvania Maria Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APAIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nAgdo: RS Rio Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ELIAS DE ANDRADE COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIAS DE ANDRADE COSTA, Agdo LUIS ALVES DA SILVA, Agdo Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Agdo RS Rio Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Jose Nascimento [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose Nascimento, Agdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kamila dos Santos Neno [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kamila dos Santos Neno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002115-23.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE ORLANDO DA SILVA [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ORLANDO DA SILVA, Agdo RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair de Oliveira Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-43.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Maciel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Agdo: Master Subempreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ari Maciel , Agdo Master Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1542009"
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Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teletech Brasil serviços Ltda. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDIR MOURA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gleibe de Andrade Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Agdo: NOELI GOMES MOURA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleibe de Andrade Oliveira, Agdo NOELI GOMES MOURA, Agdo Radio Difusora de Duque de Caxias, Agdo VALDIR MOURA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira da Costa Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pereira da Costa Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Agdo Dinane Sarmieri Mesquita, Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira, Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Cesar das Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria da Conceição Rafare Sourbeck , Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A. , Agdo Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-64.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Alves de Assis [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valmir Luiz da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Mario Alves de Assis, Agdo Paulo Roberto Costa Antonio, Agdo Valmir Luiz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Agdo: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte Elaine Vieira da Silva , Agdo Redecard S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Areovaldo da Silva Vasques [Adv. Joao Carlos Ribeiro da Costa (OAB: RJ 5406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Agdo: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Agdo: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agdo: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elevadores do Brasil Ltda., Agdo Elevadores Guanabara Ltda., Agdo Elevadores Tonus Ltda., Agdo Kohl Elevadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1542011"
                        ],
                        "1542012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Magno Lacerda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Francisco da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Francisco da Silva, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-61.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Borges de Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Borges de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cordeiro Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Cordeiro Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Cristina Lacerda da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Cristina Lacerda da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2004.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ANDRE LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nAgdo: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Carvalho dos Santos Monatte Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivados [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivados \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via 279 Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Gonçalves Rosa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Gonçalves Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Sônia Regina Matulja Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Regina Matulja Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Agdo Sônia Regina Matulja Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Bernardes Netto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: Ctma - Cooperativa de Tecnicos de Manutencao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Serco - Cooperativa de Servicos e Engenharia [Adv. Wilson Aparecido de Souza (OAB: SP 228823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Bernardes Netto, Agdo Ctma - Cooperativa de Tecnicos de Manutencao Ltda., Agdo Serco - Cooperativa de Servicos e Engenharia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago Gomes Sant anna [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Agdo Thiago Gomes Sant anna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-89.1994.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nAgdo: SARA GRINER KURC [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Agdo: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Agdo SARA GRINER KURC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Regia Mendonça Torres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto de Oliveira Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Agdo: Tiago ulisses Tomasoni [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA, Agdo Tiago ulisses Tomasoni\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina de Brito [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina de Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Space Burguer VII Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto do Trabalho Ltda., Agdo Space Burguer VII Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Chagas dos Santos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filipe Chagas dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Felipe Ferreira da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Agdo: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Felipe Ferreira da Silva , Agdo OAS Empreendimentos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: IVANI LUIZ DA COSTA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ, Agdo IVANI LUIZ DA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Georgina Virginia Lewis [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgina Virginia Lewis, Agdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Agte Agdo MARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nAgdo: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adia do Brasil Ltda, Agdo kADON EMPREENDIMENTOS S.A., Agdo LGD Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1542012"
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                        "1542005": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Severino de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Abreu Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agte: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Agte: Francisco José Fonseca \r\n\r\nAgdo: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica Luci Magalhães Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sheila Bezerra Rodrigues [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Ribeiro de Freitas [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-90.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Carvalho da Costa [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda - Em recuperação Judicial, Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Honorilton Gonçalves da Costa (S), Agdo: Radio e Televisão Record S/A (S), Agdo: Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wilson Roberto Barros de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Edimarcio Zardo Dias [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Edimarcio Zardo Dias [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcte: Rita de Cássia de Carvalho Dantas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Rita de Cássia de Carvalho Dantas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Parreira da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyse Carla Dutra Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002309-94.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro de Fatima Bitencourt Ferreira [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-69.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236500-24.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Sérgio Borher [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-09.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Mauricio Silveira Gomes [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neide Firmino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2012.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAETANO MIRANDA NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Jeronymo Gonzaga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002042-96.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elden Fonseca Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: HELIO QUEIROZ PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia Moreira Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Santos Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-69.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Viana Santos de Jesus [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Coordenação e Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rodney Viana Santos de Jesus [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-62.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Diogo Pinheiro de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diogo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-79.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB IND PURIF DISTRIB AGUA SERV ESGOTO de CMPOS e NN ERJ-STAECNON [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND TRAB IND PURIF DISTRIB AGUA SERV ESGOTO de CMPOS e NN ERJ-STAECNON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1542005"
                        ],
                        "1542006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ionir Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcte Rcdo Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Gomes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0306700-38.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Henri de Castro Monteiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Henri de Castro Monteiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Henri de Castro Monteiro, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Henri de Castro Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Luiz Felipe Pereira Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Pereira Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Felipe Pereira Alves, Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Felipe Pereira Alves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transporte Estrela Azul S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRcdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Ferreira Gomes , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Ferreira Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Franklin Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Osório\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Osório. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Osório. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademir Bueno Breder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ademir Bueno Breder. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Maria de Assis e Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Izzo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Wagner Izzo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Izzo de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Marcella de Azevedo Luz Napoleão [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Marcella de Azevedo Luz Napoleão , Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000276-83.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth Rosa Oliveira Domingues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Rcte: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Rcte: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Rcte: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Rcte: Monique Amorim Pitanga, Rcte: Nilce de Amorim Nery [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Rcdo: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Rcdo: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Rcdo: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao, Rcdo Rcte SOTREL Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SOTREL Engenharia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Norma de Souza Brito [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Rcte: Justino Braz Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Justino Braz Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BRQ Informática Soluções em Informática Ltda., Rcte Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Rcte Rcdo Justino Braz Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Justino Braz Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Distribuição de Gás - CEG. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2003.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social. \r\n\r\nProcesso: 0001476-86.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Lourenço Leonardo da Silva Honório [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourenço Leonardo da Silva Honório [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Rcte Lourenço Leonardo da Silva Honório , Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael da Silva Oliveira, Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael da Silva Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000999-31.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Almeida de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Emilio Magio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clelio Emilio Magio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcdo: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Débora Machado de Souza Silveira, Rcte Rcdo Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgte: Paulo Roberto Lima Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Lima Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Roberto Lima Lopes, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Lima Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Rcte: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Rcdo: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcdo: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Rcdo: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CLUBE NAVAL - PIRAQUE, Rcdo Rcte Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLUBE NAVAL - PIRAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Rosinélio Martins Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosinélio Martins Brandão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Simões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2003.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MAURICIO APRIGIO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: JOSE MAURICIO APRIGIO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A, Rcdo CITIBANK S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CITIBANK S.A.. \r\n\r\nId: 1542006"
                        ],
                        "1542007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Cardoso dos Reis [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radioeste Radiologia Odontológica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radioeste Radiologia Odontológica Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciana Cardoso dos Reis . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Delgado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Delgado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ester Marinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Vanda Moura Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Maria Alice dos Santos Reis [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Sérgio Henrique Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ester Marinho e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Delcir da Silva Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Rcdo: Delcir da Silva Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Delcir da Silva Santos, Rcdo Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samuel Maximo Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADRIANO EUGENIO DE SOUZA, Rcte Rcdo TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flavio Henrique da Silva Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001993-42.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Neves Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Armando Jose Nogueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Neves Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo José dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nivaldo José dos Santos Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Magalhães da Silva [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosane Magalhães da Silva, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Dávalos Mesquita [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andréa Dávalos Mesquita. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio dos Santos Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Rosa Alves Vieira Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Rosa Alves Vieira Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosa Alves Vieira Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Pecúnia S.A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001201-32.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Adilson Cosme de Souza Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adilson Cosme de Souza Santos Junior, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0035200-68.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Gomes Francisco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Rcdo: Selma Gomes Francisco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bradesco Seguros S.A. , Rcdo GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Selma Gomes Francisco . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000812-20.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Lopes Barbosa Mota [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Lopes Barbosa Mota\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Gonçalves da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcte: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Fernandes Cassaro, Rcdo Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Rcdo Rcte Joao Batista Alexandrino de Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Branco Alimentos S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1542007"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1544100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Henrique Dell armi Baeta ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Alexandre Henrique Dell armi Baeta ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento:Ao do Reclamante para determinar a inclusão do sábado no repouso semanal remunerado. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais e, por maioria, ao recurso da reclamada para a) excluir da condenação a indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação pela oposição de embargos de declaração; b) deferir a incidência, no caso concreto, do entendimento contido na OJ 394, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. Pelo Reclamante falou Dr Bruno Rozembaun (OAB 121060).\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eleofredo Amorim Vieira ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e dar-lhe provimento para sanear a omissão apontada, afastar a prescrição total arguida em face da pretensão de restabelecimento do adicional de insalubridade e repercussões, pronunciar a prescrição apenas parcial e, após adentrar no mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade e repercussões no período não prescrito, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar o Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), André Carlos de Amorim Malhado ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), -Embargado : André Carlos de Amorim Malhado ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos do autor, da 2ª ré e das 3ª e 4ª reclamadas,e acolhê-los parcialmente para sanar o erro material apontado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2013.5.01.0482 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Reinaldo Felício Tavares ( Mariana Meirelles Vieira RJ142437D ), - Agravado : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, não foi conhecido do Agravo Regimental, tendo em vista que manifestamente incabível, a teor do art. 236 do regimento interno deste Eg. Tribunal, por unanimidade.\r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2011.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CPI Engenharia Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : José Gomes Guimaraes Filho ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Aplica-se à Agravante a multa de 10% sobre o valor atualizado da execução, em face da caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme previsão dos art. 600, II c/c art. 601, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000988-70.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : INDUSTRIAS GRANFINO SA ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. Diante do caráter nitidamente abusivo, aplico ao Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001605-76.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Claudia Citro Silveira Ferraz RJ161990D ), Cristiano Costa de Almeida ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Claudia Citro Silveira Ferraz RJ161990D ), Cristiano Costa de Almeida ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Nova Casa Bahia S.A e Cristiano Costa de Almeida para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada e negar ao do Reclamante, na forma da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434).\r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wellington Sales Cavalcante Costa ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador, reconhecendo como data da despedida indireta o dia 26/08/11, fazendo jus o reclamante ao pagamento de saldo de salário, aviso-prévio, férias em dobro e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13° salário proporcional e FGTS com 40%, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - INFRAERO, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Kely da Silva Romano ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - Recorrido : WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), SKY Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco Evaristo Martins de Freitas ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a paga do intervalo intrajornada nos termos da Súmula 437 do TST e a devolução dos descontos a título de ¿Desc. Solicitação Dispensa¿, e para determinar que o cálculo das horas extras observe os adicionais constantes das CCT´s acostadas, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Azurra Paris Veículos Ltda. ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - Embargado : Cesar Alexandrino da Silva ( Jose Ricardo Leite de Brito RJ67957D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcelo Nascimento de Almeida ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete..\r\n\r\nId: 1544100"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1543992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]-Ebgdo: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Telemar Norte Leste S.A.- ciência do desp. de fls.497:\"I-Notifiquem-se as reclamadas, digo, às partes, para querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, opostos às fls. 492, no prazo de 5 (cinco) dias. II-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1543992"
                            ],
                            "1544008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –16.08.13\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandro Albuquerque Maia, Telemar Norte Leste S.A.-Ebgdo: Alexandro Albuquerque Maia, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do desp. de fls.497:\"Notifiquem-se as reclamadas, digo as partes, para querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, opostos às fls. 492, no prazo de 5(cinco) dias. II-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1543506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sideclei de Castro Pereira Júnior ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Recorrido : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2002.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Recorrido : MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso do reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro (conforme votos proferidos na sessão de 11/09/2012). Quanto ao recurso da reclamada, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, bem como a indenização por dano moral., Altera-se o valor da condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Mario Sergio Medeiros Pinheiro e Jose Nascimento Araujo Netto que o proviam parcialmente somente para indeferir a gratificação semestral (conforme votos proferidos na sessão de 11/09/2012). Pelo reclamante compareceu Dr. Flavio Marques de Souza (OAB 92657).\r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir uma hora extra diária pela ausência do intervalo intrajornada, adotar o 200 no cálculo das horas extras, o reflexo das horas extras nos sábados, bem como o intervalo previsto no art. 384 da CLT e reflexos. Mantido o valor da condenação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorarios advocaticios e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000820-12.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudia Maria Gomes de Brito ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : Paulo Abreu Manhães ( Antonio Tadeu Gomes RJ45537D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir os itens c, n, o e q do rol de pedidos. Alterar o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543506"
                            ],
                            "1543998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LUIZ HENRIQUE BARBOSA ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), - Agravado : COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau e determinar seja intimado o terceiro, depositário dos créditos da executada, para que informe a posição na arrecadação e proceda ao competente depósito à disposição do juízo , se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Priscila Lima de Sousa ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial com o modelo Edson Nascimento, nos termos da condenação. Pelo recorrente falou Dr. Marcio da Silva Porto (OAB 86636) e, pelo recorrido compareceu Dr. Reginaldo Severino da Silva (OAB 83651).\r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Aparecida de Oliveira Inácio ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Recorrido : Rosemary Barbiere Ferreira ( Angela Guimaraes da Cunha RJ93978D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Carlos Martins Monteiro ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa AntonioExecutive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, nos moldes da nova redação dada à Súmula 331 do C. TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSB Drogaria S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Carlos Augusto Monteiro dos Reis ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eduardo Licurgo Vieira ( Sandro da Silva Pinheiro RJ145591D ), - Embargado : Laerson da Silva Adelayde ( Rosemary da Gloria Poppe Neumann RJ107865D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a omissão, nem a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Direct Express Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), João Baptista de Oliveira ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, por não verificados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000179-30.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Farmácia Rápida de Pilares Ltda. ME ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Agravado : Sandra Maria da Silva Guedes Bandeira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Carvalho dos Santos ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para afastar da condenação a indenização por danos morais e as verbas resilitórias, na forma da fundamentação. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruna de Souza Cretton ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Bruna de Souza Cretton ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o adiantamento das despesas necessárias à liquidação de sentença, bem como para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de intervalo intrajornada, três vezes por semana, do dia 1º ao dia 20º de cada mês, e uma vez por semana nos dias restantes, observando-se o disposto na Súmula 437 do TST, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cláudia Mendes da Silva ( Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ122989D ), - Recorrido : Ter4flex Indústria e Comércio LTDA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Agravado : Piky Cabeleireiros Ltda.Sidneia Ferreira de Assis ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para desconstituir a penhora de fl.322, por se tratar de bem de família, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Erli Abreu Filho ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Erli Abreu Filho ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - colhidos os votos de vista sucessiva do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu, limitando as horas extras e integrações às prestadas nos fins de semana, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao recurso do autor, no tocante ao dano moral e o Juiz Convocado Leonardo Pacheco em ambos os recursos; quanto ao do autor, no tocante ao direito de imagem e, ao do réu, quanto as horas extras cujo pedido considerou inepto. Pelo autor compareceu Dr. Paulo Maximo (OAB 81003).\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sergio da Silva Conceiçâo ( Claudia Silene Patricio de Lira RJ95341D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a condenação em honorários advocatícios. Mantido inalterado o valor da condenação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Viviane Souza Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Michelle Teixeira de Mattos ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0243800-09.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Plamont- Planejamento Montagem e Engenharia Ltda Antonio Tadeu Ferreira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da União para reformar a decisão homologatória e determinar que a contribuição previdenciária seja apurada e recolhido sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pago no acordo homologado nos presentes autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Keise Moreira de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), FACILITA PROMOTORA S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Otavio da Conceição Ferreira ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Jose Luiz Dumas Rodrigues da FonsecaMarcelo Murilo Silva Keller ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), POSTO RITZ LTDA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a contradição apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543998"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-21.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Rodrigues dos Santos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do requerimento de compensação, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de progressão horizontal por antiguidade e seus consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Heating e Cooling Tec. Term. Ltda. - Recorrido : Boulervard Shopping São Gonçalo ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Altair Alves da Mata ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Recorrido : Neila Azevedo dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade ¿ tempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michelle Santos Simão ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Completa Consultoria Política Ltda, ( Luiz Felipe Santos Lima MG88107D ), Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira de Almeida RJ94454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamante falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2004.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : ARNALDO MEDEIROS TOLEDO ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, esclarecer que o agravo de petição interposto pelo réu às fls. 840-853 encontra-se tempestivo, razão pela qual se conhece do recurso e DÁ-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais (juros e multa) incidentes sobre a contribuição previdenciária (já devidamente atualizada), os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/12/2008, deduzindo-se o valor recolhido em 17/04/2009 (fls. 745).\r\n\r\nProcesso: 0002134-86.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Clínica Oto-Oftálmica Ltda. ( Alex Pereira Souza RJ89754D ), Lucia Helena Gonçalves Branco ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), - Recorrido : Lucia Helena Gonçalves Branco ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), Clínica Oto-Oftálmica Ltda. ( Alex Pereira Souza RJ89754D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada de ofício e NÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA POR DESERÇÃO, na forma da Lei 9800/99, combinada com a Súmula 387,II e III do Colendo TST;CONHECER DO RECURSO DA RECLAMANTE; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras trabalhadas, a partir da oitava hora diária, bem como os devidos reflexos, conforme horário delineado nos boletins de frequência carreado aos autos, com os adicionais de 50% e 100%, nos termos dos pactos coletivos entabulados entre as partes; bem como ao pagamento de uma hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada, acrescidos do adicional de 50%, conforme entendimento cristalizado na OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST, devendo as parcelas pagas, sob o mesmo título, serem deduzidas de modo a evitar o enriquecimento ilícito da reclamante. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, custas pela reclamada de R$ 200,00. Pela reclamada compareceu Dra. Aline Boechat Saraiva (OAB 169321).\r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Neide Augusto Rachid ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Neide Augusto Rachid ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar a condenação no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luciana Vieira dos Reis ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Luciana Vieira dos Reis ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reformar a sentença de primeiro grau, reduzindo a indenização por dano moral para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), fixando, como termo inicial da atualização monetária, da referida indenização, a data da prolação deste acórdão, mantendo inalterado o restante do julgado e tudo conforme fundamentação, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que reduzia a indenização para R$ 30.000,00. O MPT corroborou o entendimento do Desembargador Relator no sentido de que o conjunto de fatos causou evidente lesão de ordem moral à autora, ensejando a sua reparação. Pelo reclamante compareceu Dr. Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086) e, pela reclamada falou Dr. Leandro Pinto de Castro (OAB 35569 RS).\r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.Antonia Ponciano Cardoso ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Condomínio do Edifício Estrela do Leme ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : José Ribamar Silva ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e fixar o horário de trabalho em: segunda a sexta-feira de 7:00 às 16:45 horas e, uma vez por semana, até às 20:00 horas, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada e para afastar a multa correspondente a 1% sobre o valor da condenação, aplicada em embargos de declaração, mantendo inalterado o restante do julgado, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gafisa S A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Joseir de Souza Monteiro ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Constru Construções Serviços LtdaConstrutora Lider ( Jorge Nicolau Munaier Tannure MG30115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marilda Queiroz ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição bienal, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para julgar o mérito da pretensão da reclamante, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215400-52.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Cloves Ferreira Campos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Associacao de Moradores do Sape ( Fabio Marchisiello RJ102637D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Luiz Thiago Ferreira Gomes ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2004.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo Seara ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), -por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fernando Henrique Tinoco Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos presentes embargos para determinar que se consigne a análise abaixo no V. Acórdão, a qual passa a integrá-lo para todos os efeitos, sem contudo impor qualquer caráter modificativo ao julgado: ¿MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . FUNDAMENTAÇÃO: A sentença julgou improcedente qualquer pretensão a título de demissão injusta, inclusive a multa do § 8º do art. 477 CLT. Argumenta o recorrente que considerando que não houve homologação sindical, não há que ser reconhecida a quitação das verbas rescisórias. Com razão. A norma legal supracitada assegura a todo empregado o direito de receber do empregador uma indenização, a qual deve ser paga com base na maior remuneração, percebida durante o liame empregatício. Se não forem observados os prazos estabelecidos em lei para o pagamento das verbas rescisórias, deverá o patrão pagar uma multa equivalente ao valor do salário do empregado. Lembre-se que a multa prevista no art. 477 da CLT é uma sanção pelo atraso ou inadimplência do empregador em quitar todas as verbas que o empregado tem direito. É bem verdade que, até pouco tempo, o entendimento do colegiado da 1º Turma era pelo descabimento da multa do art. 477 da CLT, se comprovado o depósito tempestivo das verbas resilitórias. Em tais situações vinha este Relator ressalvando sua opinião pessoal acerca do cabimento da multa do art. 477 da CLT nas hipóteses de homologação tardia da rescisão contratual. Assim é que, quando o que se discute é o alcance do sentido de atraso no adimplemento das obrigações, passou a ser majoritário o entendimento da 1ª Turma, no sentido de que a multa em tela incide também nas hipóteses de homologação da rescisão contratual após o prazo assinalado na letra ¿b¿, § 6º, do art. 477 da CLT, a despeito de comprovação de depósito ou pagamento direto das verbas resilitórias. Em que pesem as verbas rescisórias terem sido depositadas, oportunamente, em 26 de maio de 2011, fls. 40, observo que não houve homologação sindical, como alega a reclamada, tendo em vista que, para a formalização da rescisão, o termo de homologação deve ser datado e assinado tanto pelas parte, como pelo homologador, o que não aconteceu no presente caso, fls. 40, tendo em vista que apenas o carimbo do sindicato foi aposto no pedido de demissão e no TRCT - nada mais. Além disso, a multa prevista no art. 477 da CLT é uma sanção pelo atraso ou inadimplência do empregador em quitar todas as verbas que o empregado tem direito, o deferimento de labor excedente e reflexos geraram parcelas resilitórias a serem pagas ao autor, que não foram honradas no momento oportuno, por exclusiva culpa da reclamada, que violou normas de ordem pública. Assim, é devida a multa em epígrafe. Posto isso, dou provimento para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido relativo à multa do artigo 477 da CLT.¿\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rosilaine Sumar Gomes ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. ( Lucilene Luiza da Silva SP296834D ), Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. ( Rogério Grandino SP195257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para deferir a responsabilidade subsidiaria da 3ª reclamada e indenização por danos morais no valor de 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002030-77.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Requinte Magazine de Nova Iguaçu Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Marcelo Avelino de Souza ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão, fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0186500-25.2005.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdemar Evangelista do Nascimento ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jap Servicos Empresariais S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Valdeir Nascimento Santana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001337-32.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Renato Jesus Miranda Lima ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001962-91.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Shirlei Tiengo Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de pagamento do feriados em dobro, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlessandra Augusta Pereira Souza - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Integra Soluções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alessandra Augusta Pereira Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamante compareceu Dra. Alessandra Augusta Pereira de Souza (OAB 131230).\r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participáções ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carla Guimarães Monclar ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participáções ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carla Guimarães Monclar ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO, em parte, ao recurso da Autora, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 14.509,95 (quatorze mil, quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos), equivalentes a três remunerações da Autora. Imposto de renda, contribuição previdenciária, juros e atualização monetária. Custas de R$ 290,19, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação. Pela reclamada compareceu Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TRANSPORTADORA ATIVA DISTR E LOGISTICA LTDA ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão, excluindo as parcelas das contribuições sociais devidas às entidades privadas de serviço social e formação profissional e para fixar que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econonica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Valdiney Andrade da Cnceição ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Will Robson Pereira ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, condenar a segunda reclamada, NESTLÉ DO BRASIL S.A., solidariamente, ao pagamento dos créditos trabalhistas deferidos pela r. sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-30.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudia dos Santos ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fernando Cézar Félix de Almeida ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Líbero Comércio de Roupas Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Duek ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Turino Comércio de Roupas LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, aos embargos do Autor, para sanar contradição entre a fundamentação e o dispositivo do Acórdão quanto à redução do valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, sem imprimir efeito modificativo ao julgado; NEGAR PROVIMENTO aos embargos dos Réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Walter Faria ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000514-26.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : José Carlos do Carmo Medeiros ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000264-82.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Luiz Miranda Monteiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Vila Ro Festas Ltda. ME ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, ao autor e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Coordenaria de Feitos da Segunda Instância(CEFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-54.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante :Normelio Nunes Alves (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Agravado : Queiroz Galvão Perfurações S/A ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância (CEFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1544082"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Felipe Pereira de Almeida ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Recorrido : Johnson Controls Be do Brasil Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, apenas, extinguir o processo sem resolução do mérito em relação aos pedidos deduzidos nas alíneas “M”, “N” e “O”, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que deferia o adicional de 20% de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nilo Lemos Filho ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Construtora JM Ltda EPP ( Roberta de Siqueira Sampaio RJ123420D ), Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, para, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-08.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Paulo Vinícius da Costa Mouzer ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário apenas em relação ao saldo de salário, ao FGTS e à indenização a título de dano moral, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2004.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : RONALDO MACEDO CRUZ ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ( Regina Maria Evaristo RJ88049D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Leonardo de Lira Medeiros ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer recurso interposto e no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, reformando a sentença, declarar sua condição de financiário e condenar as rés ao pagamento de diferenças de horas extras a partir da sexta diária, diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais previstos nas normas coletivas aplicáveis, observados o piso da categoria e a data base, diferenças de auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, anuênios, participação nos lucros e resultados e a indenização adicional, tudo conforme previsto nas Convenções Coletivas Trabalho e observados os limites do pedido e as projeções cabíveis, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à causa o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543819"
                            ],
                            "1543778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : Amancio Pereira Guimarães Neto (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para assentar a manutenção do valor fixado à condenação na sentença, em conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1543778"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1543775": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000003-81.2010.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar – Recorrente: 1- Vital Engenharia Ambiental SA (Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D), 2- Francisco Pereira dos Reis (Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D) - Recorridos: 1- Francisco Pereira dos Reis (Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D), 2- Vital Engenharia Ambiental SA (Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D).\r\n\r\n2 - 0000052-14.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claudio Luiz Alves Guedes (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n3 - 0000061-80.2011.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar – Recorrente: 1- Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- Francisco Moura da Silva (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D) - Recorridos: 1- Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- Francisco Moura da Silva (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D).\r\n\r\n4 - 0000071-85.2013.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Luiz Andrade dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D).\r\n\r\n5 - 0000071-87.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Ana Maria Rodrigues Cabral (Adv. Charles Pinheiro Fernandes RJ 133151 D).\r\n\r\n6 - 0000085-51.2013.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Antonio Venancio (Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ 81381 D) - Recorrido: Posto de Gasolina Barramar Ltda. (Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D).\r\n\r\n7 - 0000092-17.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Jose Arialdo da Silva (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 2- Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorridos: 1- Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), 2- Jose Arialdo da Silva (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 3- Vise Serviços Ltda (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n8 - 0000112-72.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Jackson da Mota Silva (Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D).\r\n\r\n9 - 0000113-19.2013.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wellington Ribeiro dos Santos (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS 81264 D).\r\n\r\n10 - 0000117-56.2013.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wagner Viana (Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D) - Recorrido: Construções Metálicas Projetec Ltda. (Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ 102571 D).\r\n\r\n11 - 0000132-77.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda. (Adv. Arlete Dudley Souto RJ 127599 D), 2- Banco Bonsucesso (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A) - Recorridos: 1- Banco Bonsucesso (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A), 2- Roberta Santa Cruz Pereira (Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D), 3- Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda. (Adv. Arlete Dudley Souto RJ 127599 D).\r\n\r\n12 - 0000157-76.2012.5.01.0073 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pedro Eduardo Amaral Novaes (Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).\r\n\r\n13 - 0000186-24.2013.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Valter Antônio de Jesus (Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n14 - 0000243-18.2011.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Maria Angela da Silveira Berriel (Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D) - Agravados: 1- Practika Comércio e Serviços Ltda (Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D), 2- Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Simone Valadão dos Santos (Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D).\r\n\r\n15 - 0000244-15.2010.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. (Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D) - Recorridos: 1- Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda (Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D), 2- Fabiano Barros Vieira (Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D).\r\n\r\n16 - 0000301-21.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cleiton da Fonseca Simplício (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D) - Recorrido: Transportadora Continental Ltda. RJ (Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D).\r\n\r\n17 - 0000393-13.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Henrique Pereira (Adv. Ester Nair Marques de Souza RJ 109973 D) - Recorrido: Conora Veículos Ltda. (Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D).\r\n\r\n18 - 0000395-09.2011.5.01.0016 - AP - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Supermercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D) - Agravados: 1- Nova Tendência Refeições Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Deozelia de Jesus Figueiredo (Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D).\r\n\r\n19 - 0000401-46.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2- Roselene Vitor Rabelo da Silva (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Recorridos: 1- Roselene Vitor Rabelo da Silva (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n20 - 0000466-84.2012.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A. (Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D) - Recorrido: Fabio Fernandes (Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade RJ 101447 D).\r\n\r\n21 - 0000472-76.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorridos: 1- Grupo DX3 Investimentos (sem advogado nos autos), 2- Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Ana Maria de Paiva Silva (Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ 131304 D).\r\n\r\n22 - 0000487-31.2011.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato Duarte Pereira (Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo RJ 156371 D) - Recorridos: 1- Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda (Adv. Alexandre de Carvalho Ayres RJ 147533 D), 2- Daugraf Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Clarissa Pinto Masullo RJ 137280 D).\r\n\r\n23 - 0000493-63.2010.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D) - Recorrido: Andre Luiz Santos (Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D).\r\n\r\n24 - 0000533-66.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Ferreira dos Santos (Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D).\r\n\r\n25 - 0000545-11.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Elisimar Carvalho da Rocha (Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D).\r\n\r\n26 - 0000548-78.2012.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Radio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), 2- Sharley Dias dos Santos (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D) - Recorridos: 1- Sharley Dias dos Santos (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D), 2- Radio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n27 - 0000580-52.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Tamires Souza da Silva de Assis (Adv. João Gonçalves Gomes Filho RJ 161516 D), 2- Atento Brasll S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Tamires Souza da Silva de Assis (Adv. João Gonçalves Gomes Filho RJ 161516 D), 2- Atento Brasll S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n28 - 0000591-77.2011.5.01.0242 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aline da Silva Pereira (Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D) - Recorrido: Shoping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros (Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D).\r\n\r\n29 - 0000598-16.2010.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. (Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D) - Agravados: 1- Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. (Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D), 2- Ademir Araujo Souto (Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D).\r\n\r\n30 - 0000602-91.2011.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Mozart Messias Portugal de Abreu (Adv. Maria do Carmo Neves Salveros RJ 92364 D).\r\n\r\n31 - 0000634-68.2010.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Antônio Almeida Filho (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), 2- Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto (Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D) - Recorridos: 1- Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto (Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D), 2- Antônio Almeida Filho (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n32 - 0000638-57.2010.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina (Adv. Fernando do Amaral Peixoto SP 140318 D) - Recorridos: 1- DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Carlos Alberto Oliveira da Silva (Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva RJ 116484 D).\r\n\r\n33 - 0000643-32.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Condomínio do Edifício Cielo Vita (Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ 12933 D) - Recorrido: Gleyse de Oliveira Curty (Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D).\r\n\r\n34 - 0000700-37.2010.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Frederico de Oliveira Silva do Nascimento (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Banco Itaucard S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n35 - 0000729-21.2010.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Itau Unibanco S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n36 - 0000729-95.2012.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Comite Olimpico Brasileiro - COB (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D), 2- Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D) - Agravado: Carolina Marianna Traballi Bozzi (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D).\r\n\r\n37 - 0000776-55.2012.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D) - Recorrido: Silvio Custodio da Silva (Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas RJ 86367 D).\r\n\r\n38 - 0000876-75.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Fabiana Gontijo Albergaria Rego (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D) - Recorridos: 1- Fabiana Gontijo Albergaria Rego (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D), 2- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n39 - 0000904-89.2011.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Willian Araújo da Silva (Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D) - Recorridos: 1- Willian Araújo da Silva (Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3- Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n40 - 0000907-22.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antônio Carlos Aguiar de Oliveira (Adv. Wagner Tiburcio Rangel RJ 139849 D) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Municipal de Cachoeira de Macacu).\r\n\r\n41 - 0000926-85.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elias Hanna Alzuguir (Espólio de) (Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D) - Recorrido: João Carlos Queiroz Alvim (Adv. Marcus Vinicius Campos Medina RJ 113290 D).\r\n\r\n42 - 0000929-83.2012.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Flavia Vital Magalhães (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D) - Recorridos: 1- Flavia Vital Magalhães (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D).\r\n\r\n43 - 0000938-37.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Adriano Alves Pereira (Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n44 - 0000996-38.2010.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D).\r\n\r\n45 - 0001033-34.2011.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: 1- Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. – ME (sem advogado nos autos), 2- Darlene Amaral Marconi (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D).\r\n\r\n46 - 0001037-46.2012.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Simone Brandão Araújo (Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D), 2- Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorridos: 1- Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), 2- Simone Brandão Araújo (Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D).\r\n\r\n47 - 0001054-58.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Luiz Henrique da Silva Santos (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n48 - 0001071-95.2011.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D), 2- João Siqueira do Nascimento (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D) - Recorridos: 1- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D), 2- União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 (sem advogado nos autos), 3- João Siqueira do Nascimento (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D).\r\n\r\n49 - 0001081-37.2011.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcus Cesar Benitez Pereira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), 2- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D).\r\n\r\n50 - 0001088-98.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D) - Recorrido: Verônica Ferreira de Lima (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n51 - 0001126-30.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. (Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D), 2- Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. (Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D) - Recorrido: Paula Cristina Nascimento de Mattos (Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D).\r\n\r\n52 - 0001133-60.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Verdun S.A. (Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D) - Recorrido: João Alves de Oliveira Neto (Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D).\r\n\r\n53 - 0001163-03.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D), 2- Patrícia Maria Mendes (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D) - Recorridos: 1- Patrícia Maria Mendes (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D), 2- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D).\r\n\r\n54 - 0001206-73.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Cesar Rodrigo Monsores Niederauer (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D), 2- Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Ingrid Monteiro Seeberger RJ 149193 D) - Recorridos: 1- Censis Centro de Sistemas Ltda. (Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ 151176 D), 2- Infoguias Editora S.A. (Adv. Raphael Silveira Sposito RJ 167004 D), 3- Proed Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Ingrid Monteiro Seeberger RJ 149193 D), 4- Consórcio Telelistas e outros (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D), 5- Cesar Rodrigo Monsores Niederauer (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D).\r\n\r\n55 - 0001226-27.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Claudio Amorim (Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D), 2- C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorridos: 1- C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A), 2- Claudio Amorim (Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D).\r\n\r\n56 - 0001233-29.2011.5.01.0055 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nelson Guimarães (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D) - Recorridos: 1- Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n57 - 0001253-25.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Carlos Alberto Lourenço (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), 2- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorridos: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D), 2- Carlos Alberto Lourenço (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n58 - 0001266-12.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Laerte da Silva (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D), 2- Companhia Fluminense de Trens Urbanos – Flumitrens e outro (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Recorridos: 1- Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens e outro (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D), 2- Laerte da Silva (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D).\r\n\r\n59 - 0001332-64.2010.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Advocacia Geral da União), 2- União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Hospital São Lourenço Ltda. (Adv. Adriana Bicalho Rodrigues RJ 125413 D), 2- Ana Luiza Horcades, 3- Silvio Carlos Andrade da Silva, 4- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n60 - 0001340-15.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Antonio Bia (Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D) - Recorrido: Cerâmica R.J Nunes Ltda (Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D).\r\n\r\n61 - 0001343-75.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cosme Alexandre de Andrade (Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D).\r\n\r\n62 - 0001373-81.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. (Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D) - Recorrido: Ana Paula de Souza de Lana (Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D).\r\n\r\n63 - 0001379-26.2010.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Brasil Center Comunicações Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Giselle Marinho Pereira Martins (Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D).\r\n\r\n64 - 0001382-65.2010.5.01.0053 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Islaine de Miranda Muzi (Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D) - Recorridos: 1- Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n65 - 0001403-82.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Luiz Henrique Carra Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), 2- Facilita Promotoria Ltda. e outro (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. e outro (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D), 2- Luiz Henrique Carra Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n66 - 0001415-59.2011.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walter Noro dos Santos (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D), 2- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n67 - 0001500-29.2009.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro RJ 171215 D) - Recorridos: 1- Adão Pinto do Nascimento (Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n68 - 0001527-74.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Thiago dos Santos Coutinho (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. (Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D).\r\n\r\n69 - 0001543-73.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorridos: 1- Jaqueline da Silva Santos e outros (Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira RJ 138909 D), 2- Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) (sem advogado nos autos).\r\n\r\n70 - 0001544-86.2011.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Maria Cristina Teixeira Onofri (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), 2- Euro-Center Ltda. (Adv. Arilson Rhodes de Paula RJ 118954 D) - Recorridos: 1- Maria Cristina Teixeira Onofri (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), 2- Euro-Center Ltda. (Adv. Arilson Rhodes de Paula RJ 118954 D).\r\n\r\n71 - 0001571-57.2011.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Graziele da Silva Silveira (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D) - Recorridos: 1- Graziele da Silva Silveira (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), 2- Itaú Unibanco S.A. e outro (Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\n72 - 0001573-48.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Supermercado Real de Itaipú Ltda. (Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D) - Recorrido: Rafael da Costa Souza (Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D).\r\n\r\n73 - 0001623-05.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Amanda Correia Nunes (Adv. Jorge Vinícius da Paixão Ribeiro RJ 172159 D) - Recorrido: Refrigeração Rezende Ltda. (Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D).\r\n\r\n74 - 0001653-27.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Andre Sant Anna Gomes (Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D) - Recorrido: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura (Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D).\r\n\r\n75 - 0001658-30.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Janey Luiza de França (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n76 - 0001670-19.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Consórcio Contern Cetenco (Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D), 2- Jorge Bruno de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorridos: 1- Jorge Bruno de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2- Consórcio Contern Cetenco (Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D).\r\n\r\n77 - 0001688-85.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rogério Caetano de Melo (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez S.A. (Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D).\r\n\r\n78 - 0001700-69.2006.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Carlos Augusto de Oliveira (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D).\r\n\r\n79 - 0001744-55.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Patricia Lustosa Dias (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D).\r\n\r\n80 - 0001831-29.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rozildo de Oliveira (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D) - Recorrido: G P C Engenharia Ltda (Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D).\r\n\r\n81 - 0001844-06.2011.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. (Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D) - Recorrido: Jose Ricardo dos Santos (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n82 - 0001928-78.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Moyses Pereira da Silva Neto (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D), 2- Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorridos: 1- Nova Casa Bahia S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2- Moyses Pereira da Silva Neto (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D).\r\n\r\n83 - 0001949-20.2011.5.01.0261 - RO - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria de Jesus Freitas (Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. - Oi Telecomunicação (sem advogado nos autos), 2- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n84 - 0002480-46.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Construtora Tenda S/A e outro (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Leandro Brito Souza (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D).\r\n\r\n85 - 0002665-25.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edson Quintanilha Soares (Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D) - Recorrido: Hotel Ximenes Ltda (Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes RJ 117182 D).\r\n\r\n86 - 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Tânia Maria da Silva (Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D), 2- ACM Serviços Gerais Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n87 - 0021500-70.2007.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravados: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Cleide Maria Soares da Costa (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n88 - 0034700-20.2009.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. (Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D), 2- Pedro Edson Assis Madeira (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Recorridos: 1- Pedro Edson Assis Madeira (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D), 2- Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. (Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D).\r\n\r\n89 - 0048800-87.2009.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Agravado: Claudia Valeria da Silva Felipe (Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B).\r\n\r\n90 - 0052800-20.1998.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).\r\n\r\n91 - 0061600-67.2006.5.01.0322 - AP - (03VTSJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Banco do Brasil S.A (Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D).\r\n\r\n92 - 0062200-65.2004.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D) - Agravado: AES BRASIL LTDA (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A).\r\n\r\n93 - 0069900-82.2009.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: 1- Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2- Adilson Vitoriano dos Reis (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n94 - 0073300-76.2006.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Joao Ricardo Nascimento Pereira (Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D) - Agravado: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. (Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D).\r\n\r\n95 - 0079400-31.2003.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorridos: 1- BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), 2- NILSON VIEIRA BRONZO (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A).\r\n\r\n96 - 0087000-95.2002.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: SANDRA FAGUNDES DA SILVA (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D) - Agravado: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n97 - 0094300-56.2006.5.01.0012 - AP - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Paulo Roberto Trindade Bigal (Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D), 2- Comsat Brasil Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- Paulo Roberto Trindade Bigal (Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D), 2- Comsat Brasil Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n98 - 0098200-79.2008.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravados: 1- GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D), 2- Alex Gomes Barros (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n99 - 0112100-30.2007.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D).\r\n\r\n100 - 0112300-60.2001.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n101 - 0112700-84.2007.5.01.0206 - AP - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravados: 1- Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Rodolpho Fernandes Dias Junior (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n102 - 0123700-52.1991.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: LENIR DE SOUZA MORAES (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D) - Agravados: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- ITAU Unibanco SA (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n103 - 0128100-06.2002.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 2- JOAO CARLOS LOPES RAPOSO (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorridos: 1- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 2- JOAO CARLOS LOPES RAPOSO (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), 3- SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME (Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D).\r\n\r\n104 - 0139100-44.2008.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 1- Márcio Striotto Guedes (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2- IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento (sem advogado nos autos).\r\n\r\n105 - 0141300-22.2006.5.01.0022 - AP - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\n106 - 0151500-90.2008.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: José Laércio Nery do Nascimento (Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D).\r\n\r\n107 - 0153500-15.1998.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: VILTON AGUIAR POUBEL (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravados: 1- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO (Adv. Carlos da Costa e Silva Filho RJ 81889 D).\r\n\r\n108 - 0167300-67.2009.5.01.0050 - AP - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D) - Agravados: 1- Vinicius Soares da Fonseca (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D).\r\n\r\n109 - 0179300-13.1996.5.01.0032 - AP - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- RICARDO PINTO FREIRE (Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D), 2- Capemisa - Instituto de Ação Social (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B) - Agravados: 1- Capemisa - Instituto de Ação Social (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B), 2- RICARDO PINTO FREIRE (Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D).\r\n\r\n110 - 0182700-94.2004.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravados: 1- MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D), 2- União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n111 - 0208600-57.1996.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravados: 1- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), 2- MANOEL NUNES MOREIRA (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D).\r\n\r\n112 - 0246600-20.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Luiz Carlos Alves (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 1- Luiz Carlos Alves (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n113 - 0382900-83.2005.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: Zelito Marins da Cunha (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D).\r\n\r\n114 - 0500500-38.2001.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D).\r\n\r\n115 - 0552800-38.2003.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: JOSE SEBASTIAO (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1543775"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1543237": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001227-50.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Alves de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego Alves de Souza, Rcte Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 253/254: \"... nego seguimento ao recurso por inadmissível .\r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clóvis Tavares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Rcdo Clóvis Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 223/224:\"... nego seguimento ao recurso por inadmissível. .\"\r\n\r\nId: 1543237"
                            ],
                            "1543195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036500-65.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fernando Nunes da Silva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da Telemar Norte Leste S.A. e dar provimento ao da União, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a cobrança dos valores por ela apontados, devidamente atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a cobrança dos valores por ela apontados, devidamente atualizados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nÁdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543195"
                            ],
                            "1543335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Clayton Rodrigues da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Condomínio Búzios Green Ville I ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento hora extraordinária decorrente da redução da hora noturna, com adicional de 60%, com reflexos no DSR, 13º salário, FGTS e multa de 40% e férias com o adicional de 1/3 constitucional e aviso prévio, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados pela r. sentença recorrida para efeito de custas. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma Súmula nº 368, do C. TST; correção monetária de acordo com a Súmula nº 381, do C. TST; os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1543994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : José Francisco de Lima ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. ( Francisco das Chagas Morais RJ75360D ), Piauí Prestadora de Serviços Ltda.Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), José Francisco de Lima ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL EPITÁCIO PESSOA, não conhecer, por falta de interesse e utilidade, do recurso adesivo interposto por JOSÉ FRANCISCO DE LIMA e dar parcial provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação obrigação de pagar feriados e determinar que as horas extras sejam apuradas nos exatos termos da postulação. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001797-86.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Carlos Henrique Pereira Sant anna ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face dele, julgar improcedentes os pedidos. Vencidos os Exmos. Des. Marcos Palacio e Juiz Leonardo Dias Borges que negavam ao provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco Bradesco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Vinícius Manhães da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Manhães da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por MARCOS VINICIUS MANHÃES DA COSTA e BANCO BRADESCO S.A., e no mérito, dar parcial provimento ao apelo empresarial, para substituir a cominação por litigância de má-fé pela prevista para embargos protelatórios, nos moldes do parágrafo único do artigo 538 do CPC, e por maioria, negar provimento ao apelo autoral. Manter o valor arbitrado. Vencido oo Exmo Des. Jorge Fernando da Fonte que deferia as horas extras a partir da 6ª hora, e vencido o Exmo Des. Rildo Brito quanto a litigância de má fé do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Eduardo Gomes dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Juice e Juice Sumos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EDUARDO GOMES DOS SANTOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : YOLANDA V. DE A. BRITOANTONIO R. FILHOMARIA CECILIA J. DE O. FARIALIDA M. DE SOUZAROSA MARIA DE F. SIMAORUBEM CARLOS T. DEXHEIMERZELIA MANSUR MORGADO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), VERA LUCIA DEXHEIMERCLAUDIA ELIZA R. ALVESLEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUELEILA M. A. DA SILVAIRACY D. DE OLIVEIRA - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo INSS e dar-lhe parcial provimento, para refazimento dos cálculos nos termos da fundamentação e que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Tatiana Mesquita Pires ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TATIANA MESQUITA PIRES e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar, em decorrência da aplicação das convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST e SINTTEL ao contrato individual de trabalho, diferenças salariais, com projeções nas verbas quitadas na vigência e no desfazimento do contrato; indenização substitutiva do bilhete-refeição e remuneração da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados por dia de labor, com repercussão em R.S.R., férias, 13ºs salários, FGTS e indenização tarifada; tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 300,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 15.000,00. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS ( Rosana Alves Cully Gama Lobo RJ82656D ), - Agravado : FASTDEL SERVICOS LTDA ( Regina Esther de Queiroz Valverde RJ136863D ), ISMAR MORENO ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA ( Joao Mateus Peres RJ57391D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, à exceção da matéria relativa à correção monetária, por falta de interesse, e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000768-45.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maria Rosa de Souza Oliveira ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Qualidade Totla Operadora de Recursos Humanos Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARIA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência do contrato por prazo indeterminado no período compreendido entre 22.10.2008 e 20.5.2010, devendo ser procedida a respectiva retificação da anotação na CTPS pela Secretaria da Vara, já que a primeira ré se encontra em local incerto e não sabido, considerando-se, ainda, a projeção do aviso prévio; impor à QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. as seguintes obrigações de pagar: aviso prévio, 20 (vinte) dias de saldo de salário, férias 2008/2009 e proporcionais 2009/2010 (5/12), ambas acrescidas do terço constitucional; décimos terceiros salários 2009 (12/12) e 2010 (5/12), FGTS, indenização tarifada, os descontos indevidos, multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação, inclusive para juros, atualização e deduções legais, e que este dispositivo integram; e para condenar o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em obrigação de responder subsidiariamente pelas obrigações de pagar objeto da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, isento o segundo réu. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que anulava a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Antonio Raimundo da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tópico divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Anderson Silva Barboza ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por UNILEVER BRASIL LTDA. e dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : R R Guerra Instalações Comerciais Ltda. ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : Ivaldete da Costa Bastos ( Sergio Silva Rangel RJ61121D ), Fernanda da Costa Bastos ( Sergio Silva Rangel RJ61121D ), Jussara da Costa Bastos ( Sergio Silva Rangel RJ61121D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por R.R. GUERRA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA. e dar-lhe provimento, para afastar a condenação em obrigação de pagar indenização por danos morais, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1543994"
                            ],
                            "1544060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Eleci Gonçalves Junior ( Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ82469D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RWCONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091400-49.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Luiz Alberto Reis da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SANKYU S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marden Novaes Felipe ( Jose Ronaldo de Oliveira Herdy RJ157767D ), - Recorrido : Security Life Sistemas Operacionais Ltda. ( Mario Berger de Sousa RJ164355D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARDEN NOVAES FELIPE e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1544060"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nova Casa Bahia S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : André Luiz Silva Soares ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir as horas extras, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Alexsandro Esteves Ferreira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação as horas in itinere. Custas reduzidas para R$ 60,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001594-15.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Jayme Pinto Rezende ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar os pedidos improcedentes. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Embargado : Sebastião Ferreira Gonçalves ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001696-88.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ana Maria da Cunha Maia ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Evandro de Lima Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Iesa Óleo e Gás S/A ( Cristiane Louise Alves Ferreira RJ174212D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002076-89.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vila Varejo S.A. (Globex Utilidades S.A.) ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Luiz Alberto Paiva Carneiro ( Dilma de Almeida Nascimento RJ162131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal decorrentes da repercussão das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0002115-86.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. (Antingo Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda.) ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), - Recorrido : Roberto Costa Coaracy Melo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar o vínculo com o primeiro reclamado e as verbas (dos bancários) daí resultantes, reconhecendo o autor como financiário e mantendo a condenação solidária dos reclamados, mas reduzindo as horas extras e fixando a diferença salarial com base no paradigma de maior remuneração, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas diminuídas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jorge Gomes Daniel ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargados: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprindo omissão, rejeitar a preliminar de deserção do apelo da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, arguida nas contrarrazões de folha 1447, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0244300-38.2003.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : JORGE BALDUTI ( Paulo Roberto Amorim MG60774D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543938"
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                            "1543970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Engemetal Metalúrgica Ltda. - Embargado : Marcio Luiz Alves ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Américo Cândido Teixeira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001287-21.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Serviço Social do Comércio - SESC ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ) e Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Recorrido : Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Romilson de Moraes Medeiros ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. ( Fabio Pereira RJ110801D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Junio Marcio Pereira da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos, com a exclusão dos reflexos do repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) e, Waldir da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorridos: Waldir da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) e Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rosana Silva Amaral ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gabieli Gomes de Carvalho ( Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva RJ121810D ), - Agravados : Município de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Maxwell da Silva Miranda RJ110746D ) e Multconsult Cooperativa Ltda. ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para manter a penhora efetivada, prosseguindo-se nos seus ulteriores termos da execução. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543970"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-48.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudinea Mattos de Jesus ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA- a/c Procuradoria Geral do Estado (PGE).\r\n\r\n2 - 0000189-86.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Regulo Ramalho RJ 26889 D ) - Agravado: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n3 - 0000342-58.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tatyana Heringer Feliciano ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n4 - 0000376-12.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ), Marlo Rivera Siqueira Dias ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ), Marlo Rivera Siqueira Dias ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n5 - 0000398-19.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Ana Paula Costa Marcolino ( Adv. Thiago Pamponet Koehler RJ 165259 D ).\r\n\r\n6 - 0000403-56.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rosângela dos Santos Rodrigues ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Rosângela dos Santos Rodrigues ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n7 - 0000462-13.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Mendes de Resende ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000477-74.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Sidnei da Mata Coutinho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n9 - 0000504-66.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda) ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Maria José Felix Dias ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ).\r\n\r\n10 - 0000529-30.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Henrique da Silva Rocha ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000553-16.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luíz Alberto de Souza ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Eaton Ltda ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n12 - 0000559-32.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria de Lourdes Monteiro da Silva ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Gilberto Teixeira Falcão ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n13 - 0000560-71.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lojas Cem S. A. ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Recorrido: Reginaldo Jorge de Morais ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n14 - 0000671-44.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BENTO BENICIO RIBEIRO MOÇO e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n15 - 0000681-63.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Maykom Luiz Pereira Moreira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n16 - 0000751-96.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rubens de Jesus ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000765-67.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Leandro Soares dos Santos ( Adv. Alvaro Garcia Ferreira RJ 103977 D ).\r\n\r\n18 - 0000786-80.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: AME Assistência Maternal e Educacional Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ) - Recorrido: Fabiane Regina Lucas Neves ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ).\r\n\r\n19 - 0000824-32.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio de Almeida ( Adv. Fabia Vidigal Costa RJ 114234 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mapa Construções Ltda..\r\n\r\n20 - 0000831-81.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contextual Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Andreza Souza da Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Andreza Souza da Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Contextual Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Infoco Modas Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n21 - 0000859-49.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wallace Mothe Peixoto ( Adv. Adilson Alcantara de Matos RJ 173635 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), AGP Manutenção e Reparos de Maquinas e Equipamentos Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Leon Rokbrand RJ 157765 D ).\r\n\r\n22 - 0000862-60.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alessandra Vilela Alves Martins Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0000907-76.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernanda Antonio dos Santos Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), TNL PCS S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fernanda Antonio dos Santos Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ).\r\n\r\n24 - 0000916-69.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Renan Felipe dos Santos Rocha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Renan Felipe dos Santos Rocha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n25 - 0000954-82.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Karolina de Biase Schuabb ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n26 - 0000955-42.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Rosalvo de Araújo ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0000957-24.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Clóvis Eugênio Georges Brigagão ( Adv. Isabel Martins da Costa RJ 122060 D ) - Recorrido: Iucam Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), SBI Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0000969-90.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberto Morato de Oliveira ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: Edimar Matos Lopes da Silva , Clésio Antônio Mattos Lopes da Silva, Ivan Gomes dos Santos, Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n29 - 0001009-37.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Oliveira Pereira de Souza.\r\n\r\n30 - 0001013-80.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Antonio Carlos Botteon Roman ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Botteon Roman ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ), Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n31 - 0001054-37.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anselmo Gonzaga Guimarães ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0001068-41.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Luiz Prechet ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Prechet ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0001131-92.2011.5.01.0059 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ) - Recorrido: Antonia Alves Santos ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n34 - 0001183-36.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Nelson da Hora Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Nelson da Hora Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0001223-26.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrópolis Construções Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Sergio Miranda da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n36 - 0001249-32.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Wagner Santos de Sá ( Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann RJ 143624 D ).\r\n\r\n37 - 0001283-67.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luana Carla da Silva José ( Adv. Jose Mau ricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0001348-53.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Tio Miguel Com. Ind. de Artefatos Ltda..\r\n\r\n39 - 0001401-46.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Maria José de Oliveira Fernandes ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ).\r\n\r\n40 - 0001489-70.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Plasart Ind e Com de Plasticos e Servs Ltda. EPP ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ) - Recorrido: William Souza da Silva ( Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha RJ 147564 D ).\r\n\r\n41 - 0001542-34.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SZM Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n42 - 0001553-25.2010.5.01.0343 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato de Andrade Miranda ( Adv. Carlos Roberto da Silva RJ 151210 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0001593-22.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Leandro Monteiro Guedes ( Adv. Victor Hugo dos Santos Braga RJ 142739 D ).\r\n\r\n44 - 0001617-76.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dirceu de Amorim Marinho ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ) - Recorrido: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001644-28.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FIOTEC -Fundacao para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ) - Recorrido: Thais Figueiredo de Oliveira ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ).\r\n\r\n46 - 0001662-60.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santander do Brasil S/A ( Adv. Aline Soares de Abreu Tavares RJ 133645 D ) - Recorrido: Ziete Rodrigues de Oliveira ( Adv. Izabelle Santana Crespo RJ 132465 D ).\r\n\r\n47 - 0001693-29.2012.5.01.0201 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Nei Moura Leite ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( nova denominação de Prezunic Comercial Ltda) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n48 - 0001727-15.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriana Santana Reis Cruz ( Adv. Adinaldo José Alves RJ 152008 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n49 - 0001727-34.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Guimarães ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n50 - 0001858-35.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Geraldo de Farias Carvalho ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n51 - 0002113-34.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valdeci da Silva Pereira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n52 - 0002142-09.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: Rosana Romão de Souza ( Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques RJ 84228 D ).\r\n\r\n53 - 0007300-14.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Josias Assis de Castro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n54 - 0008200-04.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Julio Cesar Auban Teixeira ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n55 - 0009300-29.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Fernanda da Cruz Pecanha ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n56 - 0012000-32.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ) - Recorrido: Celma Luiza de Moraes ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n57 - 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Domicio de Paula Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n58 - 0025100-67.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Aldenir Alves dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n59 - 0025900-42.1997.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANTONIO DA SILVA ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), ANTONIO DA SILVA ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n60 - 0031800-14.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Santana dos Santos ( Adv. Nubia Faria Barcellos RJ 57113 D ) - Recorrido: Mantecorp Indústria Quimica e Farmacêutica Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n61 - 0034000-59.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cristiano Luzardo Sabajes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n62 - 0037200-96.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcelo de Mello Lento ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n63 - 0037800-49.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), JOSEMAR FONSECA BATISTA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: JOSEMAR FONSECA BATISTA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n64 - 0038500-60.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marco Antonio Neves Marques ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), Serv Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\n65 - 0041700-64.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Odilon Germano de Freitas ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n66 - 0043700-39.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: KATIA LEMES SANDES ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n67 - 0044500-05.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gilvan dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gilvan dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n68 - 0055200-57.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ), BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ), BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n69 - 0056100-12.1996.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROBSON VIEIRA REZENDE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n70 - 0057500-91.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ananias Gurdiano ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n71 - 0059200-07.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bianca Nascimento Veloso da Silva - Recorrido: Unicard S.A. ( Adv. Jorge Vassalo Sales Goz RJ 173827 E ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0065200-71.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabio Fernandes Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: União Geral dos Trabalhadores- UGT ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n73 - 0067400-49.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Recreação Infantil 4 de Outubro Ltda. ( Adv. Hugo Cortines Laxe RJ 150038 D ).\r\n\r\n74 - 0073800-05.1995.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Júlio Studart de Moraes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALIA BRIGAGAO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0074100-44.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ).\r\n\r\n76 - 0083400-90.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Chagas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto de Oliveira Chagas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n77 - 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Elane da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Carlos Elane da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n78 - 0097000-23.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cleide Goncalves da Silva ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: Associacao Sao Vicente de Paulo ( Adv. Christovao de Moura RJ 11493 D ).\r\n\r\n79 - 0097200-31.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS ( Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos RJ 90208 D ) - Agravado: FOTOMATICA DO BRASIL REPR IND E COM LTDA ( Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro SP 153172 D ).\r\n\r\n80 - 0101400-79.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Mauricio Valerio Froes ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n81 - 0102900-30.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Walace Pessanha de Oliveira ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ), Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Walace Pessanha de Oliveira ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ), Vale S/A (atual denominação de Companhia Vale do Rio Doce S/A ) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ferrovia Centro Atlântica S/A -FCA ( Adv.Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n82 - 0107900-63.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n83 - 0114800-41.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Jose Rocha Barbosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0126100-74.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Hoteis Othon S A ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: Julio Cesar dos Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n85 - 0128300-38.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n86 - 0135800-73.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: REGINALDO DE PAULA VASCONCELLOS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n87 - 0139500-25.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Faulhaber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: Valeria do Nascimento ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n88 - 0141400-42.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rosilene Lemos Maia ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n89 - 0142300-89.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marcus Eugenio Fernandes da Silva ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n90 - 0143500-46.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Marcio de Almeida Camargo RJ 111356 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcelo Lourenço Monteiro ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n91 - 0144200-32.1989.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JOSE MARCOS DA SILVA ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n92 - 0144600-65.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Marcelo de Freitas Batista ( Adv. Flavio de Souza RJ 90425 D ).\r\n\r\n93 - 0148100-12.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wellington Ubirajara dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n94 - 0148800-52.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Gesiel Francisco da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n95 - 0151000-61.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Paulo Murillo Ribeiro Dumans ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), Yara José Feliciano Dumans ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ).\r\n\r\n96 - 0152800-30.2009.5.01.0071 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jocar Roma Veículos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Carvalho dos Santos RJ 137566 D ) - Recorrido: Nero Aguiar Spinillo de Queiroz ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n97 - 0156400-91.1999.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ).\r\n\r\n98 - 0161900-75.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ana Paula de Almeida Santos ( Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n99 - 0170800-75.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MARIA DA PENHA MEDEIROS CARINO E OUTROS ( Adv. Fabiana Regina Torres RJ 111688 D ) - Recorrido: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n100 - 0171300-20.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Adriene Silva Oliveira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), ANTONIO DA SILVA MIRANDA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ANTONIO PAULO DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Maria das Dores Silva ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Adriele Silva Oliviera ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), ANTONIO FEITOZA DE FREITAS.\r\n\r\n101 - 0173800-09.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bianca de Barros Lombardi ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ), Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP.\r\n\r\n102 - 0246200-38.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Neildo Coelho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Neildo Coelho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n103 - 0304400-06.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Paulo Sergio Cordeiro de Miranda ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n104 - 0520500-20.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/08/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1544010"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-95.2011.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDIMILSON FELICIANO TAVARES ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DOS PASSÁROS ( Assunção Fonseca Negreiros Brigido RJ157596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOGICTEL S/A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : JOÃO LOTÉRIO DE CARVALHO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR Norte Leste S/A ( Velbert Medeiros de Paula RJ166908D ), - por unanimidade, declarar nulo o processo desde a citação, devendo-se, outrossim, expedir alvará à Recorrente para liberação do valor que recolheu a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO LUIZ DA SILVA MELGAREJO ( Alexandre Pinto Mendes RJ148852D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : ROBERTO RIAN DE MORAES ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declarando-os protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000850-76.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ACOM COMUNICAÇÕES S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), ROSANA MERY DE OLIVEIRA LOPES ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), ROSANA MERY DE OLIVEIRA LOPES ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), ACOM COMUNICAÇÕES S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos da Reclamante e dar provimento aos da 2ª Reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : M M TRANSPORTE LTDA EPP ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : JORGE ANTONIO DA SILVA ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CLUB MED BRASIL S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : DANIEL SILVA CHAVES ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SUL AMÉRICA S.A. - Matriz ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : LUIS AUGUSTO DA CUNHA NUNES ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDISON MENDES DA SILVA JÚNIOR ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2012.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS MAGNO VERÍSSIMO DE SOUZA ( Gelson Antonio de Azevedo RJ106011D ), - Recorrido : LIDER SIGNATURE S.A. ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VICENTE DE PAULA DA SILVA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeito as preliminares e arguição da prescrição, apresentadas pelas Rés, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido e condenar as rés, solidariamente, a pagarem as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelo reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, através do Acordo Coletivo de 2011, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, inclusive com relação à observância ao teto do salário de contribuição. Vencido o Desembargador Relator quanto ao custeio. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTA SENA DO NASCIMENTO ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : PETROINF PLUIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), EDITORA ALVO E SOLUÇÕES LTDA. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da autora a devolução em dobro dos valores que recebeu, conforme recibo de fls. 55.\r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2011.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - Recorrido : CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S. A. ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NICODEMOS JOSE ALMEIDA BASTOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), CONESUL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S.A. ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), Nicodemos Jose Almeida Bastos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), HPE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), SEMISA - SERVICOS ELETRICOS E MATERIAI PARA INDÚSTRIA Ltda. ( Jose Hercules RJ106897D ), PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da primeira ré e do autor, rejeitar as preliminares arguídas pelos recorrentes, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da primeira ré para extinguir o feito sem julgamento de mérito, ante a impossibilidade jurídica do pedido. Prejudicado o recurso do autor. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : GEYSA MENDONÇA DA SILVA ( Erick Augusto RJ123124D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para fixar em R$ 1.507,62 o valor da condenação, excetuados os juros e a correção monetária, mantida a baixa na CTPS. Arbitrado em R$ 3.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 60,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ZARB SCIENTIFIC COM E DIST DE EQUIP PEÇAS PARA LABORATÓRIO LTDA. ( Edson Pereira da Silva RJ2169D ), - Embargado : MONIQUE SEABRA MELO OLIVEIRA ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, impondo à embargante a multa de um por cento do valor da causa atualizado, a favor da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOSE BEZERRA ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), CAFÉ E BAR ALVO DO CAMPO LTDA. ( Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ58558D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, reformando a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT e para permitir a dedução dos valores pagos a título de horas extras e reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1543290"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1544061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2009.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conheço do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador da obrigação previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença e declarar cumprida a obrigação previdenciária, julgando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Vanessa Silva de Jesus (Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Vanessa Silva de Jesus ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamado para restringir o pagamento das horas extraordinárias àquelas excedentes à oitava diária e quadragésima semanal, com o divisor 200, bem como excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e ao da reclamante para deferir a integração das horas extraordinárias, relativas ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, no repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3 e FGTS. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto da Relatora com fundamento diverso. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Banco Itau S/A ( Samuel Gomes Dunley RJ2098D ), BANCO BANERJ S/A ( Samuel Gomes Dunley RJ2098D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, contando-se os juros e multa devidos entre o segundo dia após a homologação dos cálculos de liquidação (02/09/2003) e o dia do efetivo pagamento da cota previdenciária. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto aos juros e multa sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Junia Maria Fernandes Gonçalves ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial, provimento, para julgar improcedente o pedido do item “E” da inicial (indenização por danos morais). Novo valor de custas, no valor de R$ 410,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 21.000,00. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a incompetência a Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros, bem como para fixar a cobrança de juros (SELIC) e multa sobre a diferença devida pela ré a partir de 02.09.2011, devendo ser considerado, na base de cálculo, o valor histórico total das parcelas objeto da condenação, excluídas as de natureza indenizatória (no presente caso, aviso prévio e FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0381000-53.2000.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da cobrança as parcelas destinadas a terceiros, fixar como fato gerador da obrigação previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença e declarar cumprida a obrigação previdenciária, julgando-se extinta a execução. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Carlos Santino de Souza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : João Serafim Comércio de Papéis Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de uma hora extra referente ao intervalo intrajornada, não concedido integralmente, mantendo as demais determinações contidas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0050 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Setec tecnoloia S.A ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1544061"
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                        "Atos": {
                            "1543416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento,termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Recorrido : Antônia de Sousa da Conceição ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de mérito e, no mérito propriamente, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elias Mota de Souza ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), - Recorrido : Megalog Logística e Transporte Ltda. ( Joyce Jardim Gomes MG115419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 38 horas extras semanais, as quais deverão ser pagas acrescidas do adicional constitucional de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados, devidos os reflexos das mesmas nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Gomes Freire ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorrido : Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ELCI DA SILVA DIAS ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arinilso Silva de Assis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e acolher a prejudicial de mérito arguida em contrarrazões pela reclamada para declarar a prescrição total, consoante a Súmula 294 do C. TST; nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Paulo da Costa Machado Filho ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sueli da Conceição Eduardo da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Joyce Mara da Conceição Pinto da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Jadson da Conceição Pinto da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. (Sucessora de Consórcio Viva São Gonçalo) ( Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ80998D ), Sueli da Conceição Eduardo da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Laurindo Medeiros Filho ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : FRANCISCO CESAR ARANHA DE ARAUJO ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Luiz da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-03.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Armando Pereira Alves da Silva Filho (Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D) - Agravado : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : André Luiz Vieira Amaral ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Recorrido : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2013.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Paulicea Comércio e Representações Ltda. (Adilson Pereira Correa RJ84514D) - Agravado : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias; Catharina Elmor da Silva; Robisi Empreendimentos e Participações S.A., Roberto Bittencourt da Silva - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Ricardo Gervásio ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Ceg Rio S.A ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), Mitra Segurança Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Relator que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e julgava parcialmente procedente o pedido de horas extras, no sentido de deferir-lhe 12 horas extras por semana (plantões), bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda observe o disposto nos arts. 2º e 3º da IN nº 1127, da SRFB. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), João Carlos Monteiro de Oliveira ( Mauro José Cavalcanti Makluf RJ63765D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela segunda reclamada, por maioria, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por não observância ao princípio da dialeticidade, e por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conhecia e negava provimento, também, ao recurso da 2ª Ré (Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Luis Victor Ribeiro de Oliveira ( Juliana Muniz Mansur RJ149631D ), - Agravado : Connect Serviços Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1543416"
                            ],
                            "1543484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Jonas dos Santos Gonçalves ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1543484"
                            ],
                            "1543445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2013.5.01.0203 - AIAP\r\n\r\nAgte: Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Robisi Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Catharina Elmor da Silva, Roberto Bittencourt da Silva, Robisi Empreendimentos e Participações S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nRcdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Relator que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e julgava parcialmente procedente o pedido de horas extras, no sentido de deferir-lhe 12 horas extras por semana (plantões), bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda observe o disposto nos arts. 2º e 3º da IN nº 1127, da SRFB. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543445"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mozart Ramos da Conceição (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), . Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Mozart Ramos da Conceição (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para rejeitar a arguição da prescrição total, e no núcleo do mérito julgar improcedentes os pedidos. NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Cypriano Marques da Silva Filho (Dr. Lourivane Norris Ribeiro OAB/RJ94087D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo o recurso de impugnação aos cálculos de fl. 501, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração (Dr. Gustavo Pereira Barbosa OAB/RJ119054D), Cassiano Figueiredo Cordeiro (Dra. Daiene Preissler Gutierrez OAB/RJ113778D). Recorridos : Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração (Dr. Gustavo Pereira Barbosa OAB/RJ119054D), Cassiano Figueiredo Cordeiro (Dra. Daiene Preissler Gutierrez OAB/RJ113778D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da oitava diária, sendo que relativamente às horas extraordinárias que não ultrapassarem a quadragésima quarta hora semanal deverá ser pago apenas o adicional de 50%, consoante entendimento consagrado na Súmula 85, itens III e IV, do Colendo TST.''\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnic Judiciário\r\n\r\nId: 1544050"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                            "1543928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Ronaldo Alves da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria da Conceição de Carvalho ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Alphatec S.A. ( Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ164096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luana Cristina Branco de Jesus ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Raia S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Priscila Menezes Passarelli ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Vickmix Produtos Naturais Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação da CTPS da autora, quanto à data do distrato, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio do Edificio da Rua Acre 55 ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), - Recorrido : José Luiz Silva dos Santos ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-47.2004.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : ANA MARIA PARREIRA MERA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, dar parcial provimento recurso para excluir da condenação a multa de 1%, por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1543928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1543754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), 2) Shelt Empresa de Higienização Ltda. ( Eliane Cunha de Aguiar RJ94351D ) e 3) Monique Ribeiro da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais; reduzido o valor da condenação para R$ 9.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Waldir Correia de Araujo ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ) e 2) Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos : 1) Waldir Correia de Araujo ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ) e 2) Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Allan Sidney Souza Rodrigues (Leon Rokbrand RJ157765D), - Recorrida : Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marilia Magalhães Poppe (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S/A e Banesprev (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargadas : 1) Vanessa dos Santos Corrêa (Teresa Mendes Liporaci RJ76107D) e 2) Master Brasil S.A. ( Luiz Flavio Valle Bastos MG52529D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-87.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Daniel Pacheco de Oliveira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargada : Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rede D'OR São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargada : Andréa da Cunha Fonseca ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : 1) Ilson Ferreira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ) e 2) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1543754"
                            ],
                            "1544051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Halliburton Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) e 2) Antonio Gomes Filho ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorridos : 1) Halliburton Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) e 2) Antonio Gomes Filho ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para fixar o valor da indenização por danos morais no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Embargada : Letícia Portieri Monteiro ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1544051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1543481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elmo Mendes Filho [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 448/453 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcte: Silvana Leite Faustino Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Leite Faustino Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Rcte Rcdo Silvana Leite Faustino Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1543481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1543780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Genivaldo Pereira Esteves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, restando, desse modo, improcedentes os pedidos formulados nas alíneas “D”, “E”, “F”, “H”, “I” e “K”, decorrentes das horas extraordinárias, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível com o que restou deferido, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rafael Araujo de Sousa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Nova Paradinha Auto Posto Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, a título de supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos termos da Súmula 437 do Colendo TST, e reflexos no 13º salário, férias com 1/3, FGTS e RSR, ao pagamento de R$ 1.222,26 a título de descontos indevidos e a devolução dos descontos efetuados em seus contracheques e termo de rescisão a título de contribuição assistencial; fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001418-20.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Amanda Silva Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Amanda Silva Santos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Odete Rodrigues da Silva ( Lincoln Martins Colla RJ153081D ), - Recorrido : Paulo Maurício Soares - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos, conferindo à reclamante os meios de obter a citação do reclamado, prosseguindo-se com a demanda como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Sergio Justino de Castro ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Paulo Renato da Silva Ribeiro ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação as horas extras a título de supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Bruno Castro Silva ( Renata da Silva Vargas RJ135393D ), - Agravado : AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que a multa de 100% incida apenas sobre o valor da parcela cujo pagamento foi intempestivo, resultando no valor de R$ 500,00, bem como mantendo as datas de vencimento das parcelas subsequentes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Grayce Silva Lacerda ( Samara Serra da Silva RJ121843D ), - Recorrido : Mendays Prestação de Serviços Ltda. ( Alcino da Costa e Silva RJ110652D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à indenização por dano moral, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Grayce Silva Lacerda, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543780"
                            ],
                            "1543786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marcia Cristina do Valle Neves (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado : Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1543786"
                            ],
                            "1543774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001043-45.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros Rcdo: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369: \"Retifique-se a autuação para que conste como recorrentes e recorridos ambas as partes, tendo em vista que o reclamante também interpôs recurso ordinário, consoante razões acostadas a fls. 334/336, devendo a reclamada ser intimada para, querendo, apresentar contrarrazões\". Rio de Janeiro, 15/08/2013”. JUIZ CONVOCADO LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - Relator. \r\n\r\nId: 1543774"
                            ],
                            "1544103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000911-11.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Rcdo: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Rcdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Rcdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Rcdo: Jaqueline de Souza Moreira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Censis Centro de Sistemas Ltda., Rcdo Consórcio Telelistas, Rcdo Rcte Proed Gráfica e Editora Ltda., Rcdo Telelistas Brasil Ltda., Rcdo Telelistas Região 1 Ltda., Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"Intimem-se a 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª reclamadas para, querendo, apresentarem suas contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 325/349, e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas para o recurso de fls. 352/362. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco -Relator. \r\n\r\nId: 1544103"
                            ],
                            "1544102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000378-20.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Marcelus Gonçalves Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Intime-se a 1ª reclamada a, querendo, contrarrazoar o recurso de fls. 248/250. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013.\" (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1544102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1544108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Cedrini [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Marco Cedrini\r\n\r\n\"... nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Agdo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO FABRE LUZ, Agdo IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Agdo ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS, Agte TAM LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Maria da Rocha Lins, Rcte Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Rcte: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Rcdo: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elcio Ernandes , Rcdo Rcte Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Rcdo Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\n\"... nego seguimento ao recurso da Reclamada por irregularidade de representação e conheço do recurso da Reclamante, e sendo o pedido formulado por esta, procedente nos termos do entendimento já sumulado pelo C. TST, conforme fundamentação supra, DOU-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a adimplir com os honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação.\"\r\n\r\nId: 1544108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1543225": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma dos Santos Filho\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Joana Boller Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 413/415:\" Não conheço do Recurso Ordinário da 2º Ré - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, de fls. 381/396, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à época própria para a atualização monetária, por falta de interesse recursal, haja vista que o Juízo a quo, no tocante ao tema, adotou o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, como postulado e, sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, a fortiori, porque a prova pericial confirma que a Autora prestou serviços para a 2ª Demandada, na sede da empresa, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002828-05.2012.5.01.0451 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgvdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agvdo: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agvdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, Agvdo Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Agvdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 96:\" Valendo-me do juízo de retratação previsto no § 1º, do artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão de fl. 84, diante da constatação de que a União não foi intimada da decisão de fl. 70, mas fez carga do processo principal em 21.10.2011, conforme se verifica do andamento processual constante do SAPWEB, tendo apresentado Agravo de Petição em 27.10.2011, portanto, tempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo HELCIO MARCELLO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 208:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, de fls. 193/196, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0168500-73.1993.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA - IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO TARDITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agdo: JOSE PRAZERES DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agdo: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA - IAAP, Agdo JOAO TARDITE, Agdo JOSE PRAZERES DA COSTA, Agdo JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 710/711: Dou provimento ao Agravo de Petição do Réu - Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAAP, de fls. 692/699, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir da execução a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 643/644) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo Marcus Henrique Maia Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 258/259:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 229/242, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2013.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Ailton Miranda Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Agte José Ailton Miranda Santos, Agdo Translitorânea Turística Ltda. , Agdo Transportes Amigos Unidos S.A. , Agdo Viação Algarve Ltda. , Agdo Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 138:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que a pretensão é de sucessão de empresas e horas extras, com base nos documentos que teriam sido juntados aos autos principais, como acordo firmado pela 2ª Ré junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, resposta do Banco Guanabara ao Juízo da 48ª Vara do Trabalho, decisão da 26ª Vara do Trabalho e que os cartões de ponto são imprestáveis por possuírem marcação britânica, contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0080900-82.1991.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA CATALANO TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER S/A, Agdo MONICA CATALANO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1239:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Réu - Banco Santander (Brasil) S.A., de fls. 1162/1169, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de serem indevidos juros de mora a partir da data do depósito, ainda que efetuado para fins recursais, como bem verificado pelo Juízo a quo, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 04, item II. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543225"
                            ],
                            "1543231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Alex Sandro Oliveira Mendes ( Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte RJ122342D ), - Por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Gisèle Rosich Velloso, Juíza Titular da 04ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), Diogo Figueiredo da Silva Pereira ( Frederico Lopes Cavalcante RJ137629D ), - Recorrido : Diogo Figueiredo da Silva Pereira ( Frederico Lopes Cavalcante RJ137629D ), Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Por unanimidade, negar provimento aos apelos, mantendo a sentença proferida pela Dra. Letícia Cavalcante Silva, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1543919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000480-56.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Norma Linhares Bezerra Gryner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Ebgte Norma Linhares Bezerra Gryner\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração, prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, permeados por 05 dias..\r\n\r\nId: 1543919"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1543331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.386/387, no prazo de cinco dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao Julgado .\r\n\r\nId: 1543331"
                            ],
                            "1543166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002331-65.2012.5.01.0491 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Igor Soares Gomes ( Jose Manoel Macedo RJ40263D ), - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO por insuficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Clusio Silva Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Clusio Silva Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento parcial aos do autor, tão-somente para prestar esclarecimentos, complementando a prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, e negar provimento aos declaratórios da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000736-91.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdriano Pereira Guarisi - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Adriano Pereira Guarisi ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1543166"
                            ],
                            "1543306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Leonardo da Silva Serrinha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Umberto Carlindo Valerio ( Carlos Eduardo Oliveira Conti RJ67447D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se a dedução do valor de R$ 336,90 (R$ 109,10 de aviso prévio + R$ 109,10 de férias proporcionais + R$ 36,37 de 1/3 de férias + R$ 98,18 de trezeno proporcional = R$ 352,76 - R$ 8,35 de INSS e R$ 7,51 de INSS sobre 13º salário), como discriminado no TRCT de fls. 22 (2º doc.) das verbas rescisórias deferidas ao reclamante; rejeitar o requerimento formulado pelo agravado, em contraminuta, de condenação da agravante por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000570-08.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabiano de Oliveira Rocha ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Recorrido : luminar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. EPP ( Viviane Mello de Oliveira Spena RJ120877D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto no que concerne ao adicional noturno e bilhete refeição, por constituírem inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fabio de Melo Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Montana Soluções Corp. Ltda. Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Augusto da Fonseca RJ160452A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento parcial, para sanar erro material, para que, na parte final da certidão de fls. 88, onde se lê: “Dou provimento para acrescer à condenação a verba honorária advocatícia no importe de 10% sobre o valor do crédito reconhecido” passe a constar “Dou parcial provimento para acrescer à condenação a verba honorária advocatícia no importe de 10% sobre o valor do crédito reconhecido.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543306"
                            ],
                            "1543332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000003-98.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgte: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bremen Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 336/340, no prazo de 05 (cinco dias), ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao Julgado .\r\n\r\nId: 1543332"
                            ],
                            "1543333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000077-44.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo 05 (cinco dias) .\r\n\r\nId: 1543333"
                            ],
                            "1543334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002635-24.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Luiz Côrtes Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Posto Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.133/135, convolados em Agravo regimental, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado .\r\n\r\nId: 1543334"
                            ],
                            "1543310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio de Melo Souza\r\n\r\nEbgdo: Montana Soluções Corp. Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de Julgamento de fls. 93 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1543235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-87.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Flavio Darc da Silva ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claudia Silva de Araujo ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Renata Berti Rocha Mendes RJ170673D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para corrigir erro material; e imprimindo efeito modificativo ao julgado; conhecer do recurso do reclamante em relação à multa do art. 467 da CLT, bem como condenar a parte ré no pagamento dessa multa sobre as verbas rescisórias devidas em razão da resolução contratual acolhida no v. Acórdão embargado, sem prejuízo do que foi acolhido pelo juízo a quo (sobre o saldo salarial); e ainda o pagamento do 13º salário proporcional (03/12) relativo ao ano de 2012, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão:¿Pelo exposto, conheço do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dou-lhe parcial provimento para declarar a resilição indireta do contrato do trabalho firmado entre as partes, condenando a ré à anotação da CTPS, com baixa em 05/03/2012, pagamento de aviso prévio, férias proporcionais 1/12 (2012/2013) e 13º salário proporcional (03/12) relativo ao ano de 2012 face a projeção do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Relatados e discutidos. A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a resilição indireta do contrato do trabalho firmado entre as partes, condenando a ré à anotação da CTPS, com baixa em 05/03/2012, pagamento de aviso prévio, férias proporcionais 1/12 (2012/2013) e 13º salário proporcional (03/12) relativo ao ano de 2012 face a projeção do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS; multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.¿\r\n\r\nProcesso: 0001282-85.2012.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Clínica de Repouso Corcovado Ltda. - Agravado : Carina Cordeiro da Fonseca ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Edna Ferreira ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - Por Unanimidade, não conhecer de ofício, do agravo de petição interposto pelo exequente, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001285-35.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Eduardo Maciel ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Embargado : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-08.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : José Roberto Ferreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, dos embargos de declaração interpostos pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Itaú BBA S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Nilton Luiz Fagundes ( Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ100892D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Wilson Feliciano Costa Junior ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação as diferenças de repouso semanal remunerado, aviso-prévio, gratificação natalina e férias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1543235"
                            ],
                            "1543236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nEbgdo: Nilton Luiz Fagundes, Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do acordão “...Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1543236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1543844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)] e Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] \r\n\r\nRcdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] Luiz Carlos Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)] e Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D’Arrochella Lima (OAB: RJ 63522- D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Intime-se o autor , ora recorrido, para contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 289/298. Decorrido o prazo, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ [Procuradoria Geral do Estado]\r\n\r\nEbgdo: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Diego Garcia Francisco e Outro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diego Garcia Francisco, Ebgdo Fabio Cotan Paiva, Agir Servicos Empresariais Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 602/610, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0038500-53.1999.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VERA LUCIA CORDEIRO MANHAES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VERA LUCIA CORDEIRO MANHAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 486/486 v, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2004.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO DOS PASSOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLAUDIO DOS PASSOS, Ebgdo COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 455/457, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [ Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Banco do Brasil S.A. [ Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aluisio Falcão Barreto , Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1016/1018, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Cruz Guaitolini, Ebgdo União Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 333, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Herotilde Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Herotilde Andrade de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 278/282, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adão Queiroz Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o reclamante não foi intimado para contraarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré às fl.s 261/267. Assim, determino que o reclamante seja intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de oito dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Cavalcante Araujo [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 620/622, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [ Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] Telemar Norte Leste S.A. [ Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo ( OAB: RJ 166317- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Alberto Marques da Silva, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 774 e 775/778, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clea Digna Oliveira da Matta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clea Digna Oliveira da Matta\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 460/464, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 341/342v, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1341/1349, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nAgdo: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)] e UNIÃO FEDERAL [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo George Magaraia e União Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 483/494 no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000209-14.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Silva Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Silva Lopes , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 417/420, intimem-se os embargados para manifestações.\"\r\n\r\nProcesso: 0001495-55.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Constância Laviola Carreiro [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 138506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Constância Laviola Carreiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST. Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wesley Medeiros de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 156/158, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Xavier [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ailton Sebastião Melo da Silva , Ebgdo Edison Alves Pacheco , Ebgdo Luiz Antonio da Silva Carvalho , Ebgdo Luiz Henrique Xavier \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 347/355, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Conceição Candido [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1543844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1543746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001370-33.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Lizandra Conceição de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Lizandra Conceição de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A), Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Lizandra Conceição de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/501, cuja publicação havida em 16.08.2013 conteve incorreção: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, exceto o apelo da Autora no que tange ao imposto de renda e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelas Demandadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para acrescer à condenação os reflexos dos prêmios no repouso semanal remunerado; determinar o reembolso dos descontos indevidos no importe de R$ 62,00 a título de “Reembolso do vale-transporte” e R$ 38,00 a título de “Reembolso do vale-alimentação; fixar o divisor 150 na apuração do salário-hora para cálculo das horas extras já pagas, com observância do disposto na Súmula nº 264, do C. TST, nos termos do voto supra. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea 'c', do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado ao novo conteúdo do provimento jurisdicional...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1543746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1543678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Anderson Moreira Ladeira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário manejado pelo reclamante, ressalvada a pretensão referente à cominação prevista no art.477, CLT, pois superada pela preclusão e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extraordinárias requeridas na inicial quanto aos meses onde não foram juntados os controles de frequência que registram horários invariáveis, fixando a jornada de trabalho do reclamante das 6h às 17h15, de outubro/10 até o término do contrato, autorizada a dedução do montante pago sob idêntica rubrica em relação a todo o período laborado, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertido o ônus sucumbencial.\r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Helton Fernando Dantas de Melo ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Agravado : S A Editora Tribuna da Imprensa ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rosangela das Graças Leal de Oliveira ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Itamar Marques de Oliveira ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), Rosangela das Graças Leal de Oliveira ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa, de ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia da inicial, arguidas pela 2ª ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para afastar a aplicação do art. 475-J, do CPC e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação constante na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Domício Ferreira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Domício Ferreira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao tópico \"DAS FÉRIAS DO PERÍODO DE 2008/2009\" do recurso da parte autora, por ausência de interesse recursal, pois não há pedido com relação a essa parcela, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação uma hora a título de intervalo intrajornada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2012.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nuth Empreendimentos Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Cláudia de Teive e Argollo ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Recorrido : Nuth Empreendimentos Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Cláudia de Teive e Argollo ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, e, ainda, para deferir a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, vencida a Desembargadora Relatora quanto à multa do art. 384, da CLT. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que ressalvou o seu entendimento pessoal quanto à devolução de descontos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Olegário Guimarães Motta Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Epaminonda Alves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Talhes de Araujo Miranda ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marcelo da Silva Reis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Pereira Lopes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ronaldo Felix de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Claudio Falcão ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Daniel Botelho Martins ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Leandro Moutinho Jose ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Flavio Henrique da Silva Candido ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Valter de Carvalho Nobre ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Márcia Santos de Freitas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-35.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Sonho e Desejos Fábrica de Doces e Salgados Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rosangela Nepomuceno de Aguiar SIlva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : CEF Caixa Econômica Federal ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000203-20.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Alberto Gomes Antunos ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Erica Santos Carvalho Almeida ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Amaro Cezar Alves de Brito ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), José Augusto de Almeida Moreira ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Gabriel Lemos de Faria ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Cleber Ferreira Graça ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Gilberto Ferreira Graça ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Ronildo de Souza Nogueira ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Gustavo Cabral de Oliveira ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Carlos Vitor Ferreira Pessanha ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001023-59.2013.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Paulo Cesar de Souza ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Agravado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Perfil Nictheroy Construções Ltda. ( Priscila Titonelli Gonçalves RJ149842D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : GILVAN LUIS MELANDRI ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), PAULO FERNANDO FORTES REUTHER ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), LUCIANO RIBEIRO ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), DEINER FERNANDES DO AMARAL ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), AMILTON MARTINS DE LIMA ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), FRANCISCO CARLOS SEITZ ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços, observando-se o disposto no § 4º, do art. 276, do Decreto 3048/99. Tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio Ferreira Braga ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Marcelo Marinho Alves da Silva ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - Recorrido : Marcelo Marinho Alves da Silva ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Sérgio Ferreira Braga ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por maioria, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Caixa Econômica Federal, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos autores para julgar procedente em parte o pedido no que tange à multa do art. 467, da CLT, a ser calculada apenas sobre as verbas rescisórias a que foi condenada a 1ª ré, e, subsidiariamente a 2ª ré, devendo ser deduzidas da base de cálculo da multa as verbas rescisórias comprovadamente pagas pela CEF, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorado o valor da condenação para R$ 14.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Maurício Almeida de Pinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Robson dos Santos ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a hora extra a título de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Mantém-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : NELSON FERREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vitor Marcos Vieira de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Vitor Marcos Vieira de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos para que sejam apreciados os embargos de declaração por ela interpostos, providenciando a Secretaria da Vara, inicialmente, se assim entender o Juízo de primeiro grau, a juntada do original daquela peça, cuja cópia encontra-se às fls. 314/318; quanto ao apelo do autor, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, restando prejudicada a apreciação das demais matérias remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Andrade de Oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONISadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PASTIFICIO SELMI SA ( Luis Alberto Lemes SP96838D ), LELIO OPERTI PARREIRA FILHO ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à discussão em torno da competência desta Justiça para executar as contribuições previdenciárias relativas ao vínculo empregatício reconhecido em Juízo e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543678"
                            ],
                            "1543821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Augusto Vieira Raunheitti ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Recorrido : Kevellyn Karlla Cardoso Silva ( Rosemere Bastos Sant Anna RJ56685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Agravado : EVANDRO BARBOSA RUFINO ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, por irregularidade de representação, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Enrico Francavilla SP172565D ), - Recorrido : Aguatec Obras e Reformas Ltda - N/P SÓCIO Eduardo Codolino dos Santos ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Embargado : Luciano Caetano da Silva ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543821"
                            ],
                            "1543677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Marcelo Marinho Alves da Silva , Sérgio Ferreira Braga \r\n\r\nRcdo: Sérgio Ferreira Braga , Marcelo Marinho Alves da Silva , Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 218/222:\"...por maioria, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Caixa Econômica Federal, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos autores para julgar procedente em parte o pedido no que tange à multa do art. 467, da CLT, a ser calculada apenas sobre as verbas rescisórias a que foi condenada a 1ª ré, e, subsidiariamente a 2ª ré, devendo ser deduzidas da base de cálculo da multa as verbas rescisórias comprovadamente pagas pela CEF, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorado o valor da condenação para R$ 14.000,00.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloisa Helena da Costa Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heloisa Helena da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência de certidão e despacho de fls.371. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543738"
                            ],
                            "1543882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sandyr Comercial Elétrica Ltda. ( Jose Antonio Rosa Castro RJ32974D ), - Embargado : Sandyr Comercial Elétrica Ltda. ( Jose Antonio Rosa Castro RJ32974D ), Luiz Machado ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos da Ré para que passe a constar na parte dispositiva o não provimento do recurso da União Federal, sem efeitos modificativos, e rejeitar os embargos da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Eliane de Carvalho Ribeiro ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Arlete Borges Miranda ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carla Gomes Mendes ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Integra Soluções Ltda.Carla Gomes Mendes ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543882"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1544160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fausto Braga Pereira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciar a impugnação à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Julio Cesar de Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo exequente em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a extinção dos embargos sem julgamento de mérito, determinar a baixa dos autos para exame do mérito, como se entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TANIA CARDOSO DA CUNHA ( Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ167915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Condomínio Rio 2 Edifício San Remo ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - Recorrido : Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.Severina Julia da Conceição ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (CONDOMÍNIO) se limita às parcelas relativas ao período compreendido entre 02.03.2010 e 31.01.2012, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 29.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 580,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro Silva de Souza ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - Recorrido : Vital Construções e Consultoria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário face à sua intempestividade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Liane dos Santos Rodrigues Mesquita ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Liane dos Santos Rodrigues Mesquita ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 09.07.2013, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela reclamada, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação: (a) a multa diária imposta à acionada; (b) a multa de 20% por litigância de má fé; (c) condenar a acionante ao pagamento dos honorários periciais, na forma da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Vencido o Desembargador Relator em ambos os recursos, redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SHIRLEY SIQUEIRA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento, apenas nos meses em que não há nos autos cartões de ponto assinados pela demandante, de horas extras, assim consideradas as excedentes da 44ª hora semanal, de acordo com a jornada indicada no libelo, com adicional de 50%, para os dia úteis, e de 100% para os domingos e feriados, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial do recurso, altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alex Pinto dos Santos ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), - Recorrido : Edson dos Santos ( Maria Izabel Silva RJ64694D ), MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME ( Maria Izabel Silva RJ64694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré: a) ao pagamento em dobro das horas laboradas em feriados; e b) ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165500-72.1991.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : RONALDO BEZERRA DA SILVA ( Lany Gabriela Pereira Borges RJ132362D ), - Agravado : RUY PEDRO GIRN JUNIOR ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Lany Gabriela Pereira Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Raia S.A. - Droga Raia ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Fabiane Esteves da Silva ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002055-73.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Janai Bezerra Patricio ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001900-84.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ( Claudia Loureiro de Almeida RJ98102D ), - Agravado : LFR SOARES AVIARIO E MERCEARIA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para a prescrição e determinar a expedição da certidão de crédito trabalhista, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002673-69.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Brenda Lucia Ribeiro da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de necessidade de oitiva da União Federal, de inépcia da inicial por falta de pedido determinado, inépcia da inicial por falta de liquidação do valor pleiteado, de falta de interesse de agir, arguidas pela ré, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viacao Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Damiao da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT; b) determinar a incidência do adicional de 50% nas duas primeiras horas extras diárias e 100% nas demais; c) excluir da condenação a verba honorária; d) excluir da condenação a cota previdenciária e fiscal a cargo do autor; e e) excluir da condenação a indenização por dano moral; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Acir Lima de Almeida ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa fundiária, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à progressão. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001020-02.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Josmar Correa ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Beatriz Pereira dos Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de Seropédica REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wilton Monteiro Peres ( Sebastiao Gomes de Souza RJ86955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002024-14.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Maria José Nascimento Santos ( Patricia Maroun RJ120929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da 2ª ré (MUNICÍPIO DE MAGÉ), arguida pela autora, em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tatiane Ferreira Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Tatiane Ferreira Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para que na apuração das horas extras seja considerada a jornada declinada na inicial, a partir de dezembro de 2009, devendo ser considerado como extraordinário o labor prestado a partir da 6ª hora diária, bem como para incluir na condenação uma hora extra diária, em razão do intervalo intrajornada incorretamente concedido, e 15 minutos extras por dia de trabalho, decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, com adicional de 50%, e seus reflexos, inclusive sobre o repouso semanal remunerado, considerado o sábado para tanto; bem como para incluir na condenação a multa prevista na cláusula 46 da CCT 2011/2012, correspondente a 6 (seis) dias de salário, calculada com base na última remuneração recebida, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MOACIR MITSUHARU UMEDA ( Cristian Julian de Oliveira Ferreira MG76068D ), - Agravado : Gilson Ferreira da Motta ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Assahi Manutenção e Montagem Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dark Fernandes Soares ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001057-03.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Recorrido : Sonia Maria Lomeu ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1544160"
                            ]
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-59.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Manoel Carvalho da Conceição ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Colégio Paraiso Ltda. ( Adv. Denny Petterson Fernandes RJ 152024 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-25.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Juliano dos Santos Soares ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: EJI - Fiel Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-35.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Orlando Santos Sá ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-42.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vera Lucia de Miranda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), VICRED Informações Cadastrais Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n5 - 0000059-44.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edvaldo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ) - Recorrido: MF4 Blindados Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-43.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Fabio Gonçalves ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ), M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000089-09.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Recorrido: Roberta Amaral Emygdio ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ).\r\n\r\n8 - 0000112-64.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alex Sanches ( Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler RJ 111081 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n9 - 0000119-63.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Cesar da Costa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n10 - 0000125-58.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aristides Sandman Lopes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Karapito da Beira Comércio de Alimentos ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n11 - 0000137-26.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Herminio e Herminio Eventos Ltda. ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Leandro Ignacio ( Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira RJ 72794 D ).\r\n\r\n12 - 0000145-46.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Marcos Silva de Paula ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), World Service Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n13 - 0000145-49.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcia Cristina Roma de Oliveira ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Psicologia 5ª Região ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ).\r\n\r\n14 - 0000160-58.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Gonçalves Bastos ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Kawasaki Advogados Associados ( Adv. Luiz Henrique Pereira Braga SP 201435 D ).\r\n\r\n15 - 0000193-68.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Henrique Purgatto Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Henrique Purgatto Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n16 - 0000198-63.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jerre Rodrigues Farias ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jerre Rodrigues Farias ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n17 - 0000246-92.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Julio Cesar Rocha ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n18 - 0000273-51.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Carolina de Assis Werneck ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ).\r\n\r\n19 - 0000285-66.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lenilson da Silva Santos ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n20 - 0000289-65.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elane Salão de Cabeleireiros ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Sandra Maria Dias Araújo ( Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa RJ 167421 D ) - Recorrido: Sandra Maria Dias Araújo ( Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa RJ 167421 D ), Elane Salão de Cabeleireiros ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n21 - 0000303-55.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Walmir Machado Gomes ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000315-41.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Borge de Oliveira ( Adv. Carlos Barreto de Mendonca RJ 71265 D ) - Recorrido: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes RJ 138117 D ).\r\n\r\n23 - 0000320-22.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rute Loide Faria Alves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Igreja Vida Cristã ( Adv. Glauco de Souza Cunha RJ 109562 D ), Academia Cristã Morada da Colina ( Adv. Glauco de Souza Cunha RJ 109562 D ).\r\n\r\n24 - 0000326-07.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Wanderson do Espírito Santo Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n25 - 0000335-59.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Moreira da Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n26 - 0000364-19.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosilene da Silva Ferreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda. ( Adv. Juliana de Queiroz Guimarães SP 147816 D ).\r\n\r\n27 - 0000384-82.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Barra Água Comercial Ltda. ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: João Augusto Pinto Bagagem ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ).\r\n\r\n28 - 0000411-64.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Tadeu Duarte Batista ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Marcelo Tadeu Duarte Batista ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n29 - 0000433-06.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ 115366 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cleber Farias de Oliveira ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n30 - 0000445-24.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Muniz Martins de Araujo ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n31 - 0000483-81.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juanito Pereira da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n32 - 0000520-89.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Clarissa Garcia de Britto Nascimento ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Benício Advogados Associados ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n33 - 0000540-57.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jefferson Silva Clemente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Jefferson Silva Clemente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n34 - 0000545-75.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto de Aguiar Barreto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000549-64.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Alvaro Gomes Brantes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0000583-09.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Samuel de Oliveira Pereira ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n37 - 0000628-33.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ) - Recorrido: Marcos Gonçalves dos Santos ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n38 - 0000639-39.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jurema Marins Ribeiro ( Adv. Rosangela Cristina Raimundo RJ 162454 D ).\r\n\r\n39 - 0000653-26.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Douglas da Silva Todesco ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 242952 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n40 - 0000660-55.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lucas Sales Linhares ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Lucas Sales Linhares ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n41 - 0000673-09.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Francisco Artur Lobo Castro Júnior ( Adv. Ezequiel Alves de Carvalho RJ 89184 D ).\r\n\r\n42 - 0000674-51.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Roberto Belo Ferreira ( Adv. Ramon Sabino Lopes RJ 120468 D ) - Recorrido: Companhia de Alimentos Glória S.A. ( Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin SP 164468 D ), Padma Indústria de Alimentos S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D ), Lacteos Brasil S.A. ( Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira RJ 165115 D ).\r\n\r\n43 - 0000677-26.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Carla de Oliveira Cruz ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n44 - 0000697-39.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ronald de Souza Madeira ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ), J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), J.A. E. Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0000714-51.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro Fernandes da Rosa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Leandro Fernandes da Rosa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0000726-78.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Robson Caetano Gomes ( Adv. José Alves Raposo Filho RJ 71040 D ), Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n47 - 0000728-94.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Rodrigo Bernardo de Jesus ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n48 - 0000744-39.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernando Antonio Cardinali ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n49 - 0000761-20.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ) - Recorrido: Atoaldo Grigorio Barreto de Souza ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n50 - 0000784-40.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nadilane Ferreira Muniz ( Adv. Joaquim Luz Pinheiro RJ 171652 D ) - Recorrido: De Millus S.A Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n51 - 0000792-29.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Raquel dos Santos Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n52 - 0000798-87.2011.5.01.0012 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre de Oliveira Chagas ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n53 - 0000812-21.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ) - Recorrido: Roberto Costa ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n54 - 0000833-16.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Laércio Araújo Sevidanes ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n55 - 0000848-42.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosana Souza da Cunha ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n56 - 0000861-57.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Diogo de Lima Tolentino ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Vital Construções e Consultoria Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella \r\n\r\nAutuori SP 102684 D ).\r\n\r\n57 - 0000880-87.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n58 - 0000937-60.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Pizzaria A Lenha Artesanal ME ( Adv. Márcio de Sales Catramby RJ 96627 D ) - Recorrido: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n59 - 0000945-95.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Diva de Jesus Domingos Nunes ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n60 - 0000946-43.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0000974-34.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - ( 076VT/RJ ) - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Helber Macedo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n62 - 0000976-49.2012.5.01.0061 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Daniela de Oliveira dos Santos Souza ( Adv. Sebastiao Bilio RJ 66153 D ).\r\n\r\n63 - 0000980-28.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Physical Care Associados S/C Ltda. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ), Dayana Oliveira Torres Caetano ( Adv. André Thiry da Costa Moura RJ 171445 D ).\r\n\r\n64 - 0001003-91.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Adriana Rodrigues das Merces ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n65 - 0001019-23.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Henrique da Conceição ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Botafogo Green Park ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n66 - 0001023-79.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Ricardo Patrício ( Adv. Marcia Morais Soares de Andrade RJ 55092 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n67 - 0001024-66.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney do Valle Costa ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n68 - 0001060-40.2012.5.01.0032 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial ( Adv. Carlos Dahlem da Rosa RS 21051 D ) - Recorrido: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Simone Sines dos Santos ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ), Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n69 - 0001078-52.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Andrea Silva dos Santos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Andrea Silva dos Santos ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n70 - 0001081-41.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aerton José Fontes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aerton José Fontes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n71 - 0001098-73.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Edílson Alves Matias ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Zuzu Goro Restaurante Ltda. ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ).\r\n\r\n72 - 0001122-95.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Osmani Cavalcante ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n73 - 0001135-79.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Associada de Gás S.A TAG ( Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ 68915 D ) - Recorrido: Contreras Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), Sérgio Leonardo da Silva Pinto ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n74 - 0001186-35.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: 700 Veículos Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ) - Recorrido: Andressa Casado Pereira ( Adv. Rodrigo Machado RJ 123343 D ).\r\n\r\n75 - 0001202-26.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Michael Marques da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n76 - 0001230-87.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Michelle Cristina Castilho dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Limpeza Veloz Rio Conservação de Imóveis Ltda. ( Adv. Helena Franca Pamplona RJ 117620 D ).\r\n\r\n77 - 0001231-98.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Ilda da Costa Treva ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n78 - 0001249-12.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Saara Comestíveis Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Clemilton Fidélis de Melo ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n79 - 0001253-27.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristiano da Silva Santiago ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n80 - 0001279-96.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Heisdem Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Ferreira ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n81 - 0001281-77.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nestor Simões Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n82 - 0001299-27.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Adriano da Silva Marinho ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n83 - 0001308-02.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hainer Salustiano da Silva ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n84 - 0001309-48.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luciano Damasceno da Silva ( Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D ) - Recorrido: Art Bel Estofados Ltda. ME ( Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ 79068 D ).\r\n\r\n85 - 0001312-49.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Consórcio Novo Meriti ( Adv. Andréia Antunes de Queiroz RJ 138321 D ) - Recorrido: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ), Isabele de Faria Parreira ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n86 - 0001316-35.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanessa Figueiredo dos Santos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0001321-05.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Aline Maria Penco Santos ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Instituto Doutor Manoel Eiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n88 - 0001328-24.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Santos ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n89 - 0001333-29.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha ( Adv. Christiane Lopes da Rocha RJ 112241 D ), Sebastião Paulo Felício dos Santos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n90 - 0001340-60.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Decio Bispo dos Santos Filho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Life Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ( Adv. Eni Gonçalves RJ 169488 D ), Elos I Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Eni Gonçalves RJ 169488 D ).\r\n\r\n91 - 0001341-55.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angela Maria Souza de Abreu Borges ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n92 - 0001344-43.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorrido: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n93 - 0001353-65.2011.5.01.0025 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Denerson da Silva Souza ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n94 - 0001364-58.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Paulo de Souza Júnior ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n95 - 0001402-04.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ALP Bar e Pizzaria Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Claudia Laurentino dos Santos ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n96 - 0001413-32.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hotel Della Volpe Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Elionel Junior Maia Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Sérgio Iannibelli (Diretor) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Marcos Antônio Toussaint (Diretor) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Gilberto Stiebler Filho (Diretor) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0001422-45.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marta Pereira do Nascimento ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ) - Recorrido: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Dataprev ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n98 - 0001427-40.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Life Work Serviços Especiali zados Ltda. EPP ( Adv. Felipe Alves Moreira SP 154227 D ), Alda Maria Ferreira Guimarães ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n99 - 0001430-22.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alice Helena Elias Gomes ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n100 - 0001438-93.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandro Gomes Barbosa ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n101 - 0001441-15.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Luana Maria dos Santos Torres ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ).\r\n\r\n102 - 0001451-73.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brookfield Incorporações ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luisiana do Nascimento Oliveira ( Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro RJ 168747 D ), Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ).\r\n\r\n103 - 0001517-78.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ 154093 D ).\r\n\r\n104 - 0001535-94.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vix Logística S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Alessandro Varella Alonso ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n105 - 0001543-33.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Edilde Thomaz Lazaro ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Centro Médico Riopae Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n106 - 0001562-54.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio José dos Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n107 - 0001605-77.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adina Indústra e Comércio de Fechos Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Rafaela Souza de Gouvea ( Adv. Oldair Paulo Borges RJ 156977 D ).\r\n\r\n108 - 0001671-59.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Robson da Costa Ferreira ( Adv. Andre Luis da Silva Campista RJ 83301 D ).\r\n\r\n109 - 0001728-11.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: José André Ferreira de Andrade ( Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha RJ 84496 D ).\r\n\r\n110 - 0001835-66.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Barreiro da Luz ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n111 - 0002111-64.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n112 - 0022500-39.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Neidi Sleyman Monteiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n113 - 0046900-70.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ulla Christen Betts ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Anthony David Betts ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), ADB ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: FLORINDO MENDES COELHO NETO ( Adv. Maria Lucia da Silva Rubino RJ 70364 D ).\r\n\r\n114 - 0061400-22.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES ( Adv. Christian Prisco RJ 105450 D ) - Agravado: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n115 - 0074900-51.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Anderson Henriques Almeida ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n116 - 0129200-46.1999.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: WALTECY VALERIO LOYOLA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), ADRIANO PEREIRA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), RAIMUNDO DA SILVA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), JOSE MARIA AVELAR DE ANDRADE ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MARIO FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), JOEL MARCILIO RODRIGUES ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), ANTONIO PAULO AMANCIO ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), ALFREDO CESAR DO NASCIMENTO ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), AILTON DE SOUZA PAULO ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n117 - 0137900-36.2009.5.01.0073 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Diogo Ribeiro Zacharias ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Diogo Ribeiro Zacharias ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0157100-97.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lidia Ferreira Lopes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Vem Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ).\r\n\r\n119 - 0174800-32.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Logica America do Sul Soluções de Tecnologia Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Agravado: Felipe Linhares Menezes ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Televisao Cidade S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n120 - 0175800-58.1998.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JORGE TAVARES DIAS ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), JORGE TAVARES DIAS ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1543930"
                        ],
                        "1543740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-71.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre de Castro Cordeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Alexandre de Castro Cordeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-23.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ).\r\n\r\n3 - 0000077-26.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ) - Recorrido: Ulysses José dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-87.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Genuíno da Silva Bezerra ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n5 - 0000153-60.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Antony Thiago Matos Barbosa ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n6 - 0000177-58.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Maria da Graças Barbosa Sant Anna ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-46.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n8 - 0000187-07.2013.5.01.0064 - AIAP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Carlos Henrique Fontenelle da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n9 - 0000208-88.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Walter Pompilio dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n10 - 0000258-79.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Renata Caparelli Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Renata Caparelli Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000279-43.2012.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO ( Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes RJ 94149 D ) - Agravado: RELEASE INFORMATICA LTDA ( Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ 85315 D ), Janio Eiji Kimura, Marlei Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Sérgio Fischer, Adilson Rodrigues de Paula, Ney Gebran Pereira.\r\n\r\n12 - 0000282-81.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Rodrigues França ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n13 - 0000345-96.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Carla Cristina Souza da Cunha ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n14 - 0000374-53.2010.5.01.0441 - RN - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duas Barras ( Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras ) - Recorrido: Izidio Ferreira da Silva ( Adv. Juliane de Lemos dos Santos RJ 165045 D ), Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n15 - 0000418-16.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: José Roberto Pirillo ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n16 - 0000419-97.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Wanger da Silva Mendes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Selma Motta da Silva RJ 91933 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n17 - 0000431-36.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Romani Garcia Leal ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Best Condition Personal Training Center Ltda. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n18 - 0000432-51.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Orlindo Pozzato Filho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n19 - 0000461-12.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hildeberto dos Santos Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ).\r\n\r\n20 - 0000475-85.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Selma de Souza da Silva ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n21 - 0000475-89.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Christiane de Jesus Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Abrati Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sul América Capitalização S.A. - Sulacap ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fetranspor Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto RJ 17783 D ), Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), CRT Concessionário Rio Teresópolis S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n22 - 0000579-67.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Constantino Ferreira Paz ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0000697-32.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Hilda Noia da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n24 - 0000711-20.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Monique dos Santos Ramos ( Adv. Juber Alves Baesso RJ 154970 D ).\r\n\r\n25 - 0000729-58.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebastião Jose Coutinho ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Transportadora Associada de Gás S.A TAG ( Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ 68915 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Sebastião Jose Coutinho ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Transportadora Associada de Gás S.A TAG ( Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ 68915 D ).\r\n\r\n26 - 0000779-12.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Maria Pereira de Assis ( Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ 73295 D ) - Recorrido: Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Roberto Moreira da Costa RJ 65938 D ).\r\n\r\n27 - 0000787-03.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jaciná Silva de Assis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n28 - 0000874-44.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Michele Oliveira Barbosa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n29 - 0000887-56.2011.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SERMETAL ESTALEIROS LTDA ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n30 - 0000951-04.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Bruno Maciel de França ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ).\r\n\r\n31 - 0000964-12.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: José Carlos Siciliano Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n32 - 0000983-33.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Carlos Henrique Marques Rodrigues ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Carlos Henrique Marques Rodrigues ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n33 - 0000990-03.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Henrique de Oliveira Ribeiro Lopes Menezes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0000992-19.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Alves Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0001038-45.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Gilberto Castro ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001082-46.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO (Menor) representado por SOLANGE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ) - Recorrido: JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO (Menor) representado por SOLANGE DA SILVA FERNANDES ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n37 - 0001160-91.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Severino Inacio Filho ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0001178-10.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), GUSTAVO JUDICE SOARES ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n39 - 0001210-31.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luiz Barbosa de Lima ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Alexandre Di Marino Azevedo RJ 113780 D ).\r\n\r\n40 - 0001230-33.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Luciana Rodrigues Tomáz de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Luciana Rodrigues Tomáz de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n41 - 0001253-64.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ) - Recorrido: Marcelo Correa dos Santos ( Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ).\r\n\r\n42 - 0001312-54.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daniane Tavares Rafael ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorrido: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Adv. Helene Peixoto Gabrielli RJ 156901 D ).\r\n\r\n43 - 0001315-97.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Marco César Siqueira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n44 - 0001317-22.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Jose Humberto Lima ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0001342-98.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Agravado: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n46 - 0001372-27.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nathalia Aragão Victor ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n47 - 0001385-53.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Elson da Silva Miranda ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Elson da Silva Miranda ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n48 - 0001417-74.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira ( Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel RJ 18743 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n49 - 0001451-46.2010.5.01.0070 - RN - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Domiciano Domingues ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n50 - 0001470-37.2010.5.01.0075 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Flávia Alexandre da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Flávia Alexandre da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n51 - 0001480-76.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Lucia de Fátima Santanna das Dores ( Adv. Jamili Avila da Costa RJ 146922 D ) - Recorrido: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n52 - 0001494-78.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sara Agata da Silva Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: MR Festa Espaço Aldeia ( Adv. Simone Marie Penafort RJ 69961 D ).\r\n\r\n53 - 0001499-44.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Genilson Ferreira da Silva ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n54 - 0001504-44.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Alexandre Souza da Silva ( Adv. Maria Otero Rodriguez RJ 98913 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0001506-13.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tim do Brasil ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Tim do Brasil ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n56 - 0001538-54.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Lemos dos Santos ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Eduardo Lemos dos Santos ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n57 - 0001572-79.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Shirley Amaral da Silva ( Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ 80670 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n58 - 0001575-84.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), César Teixeira de Oliveira ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n59 - 0001724-39.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: Jocargas Transporte Ltda. ME ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n60 - 0001823-78.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ), Raphael Vaz Rocha ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ).\r\n\r\n61 - 0001863-21.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vex Tecnologia Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Wallace da Silva Coutinho ( Adv. Pablo Oliveira Brito RJ 159827 D ).\r\n\r\n62 - 0002800-92.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agra vado: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ), Parfina Maritima SA ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n63 - 0003500-68.1996.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LUIZ LEONARDO DE SOUZA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: Vander Gonçalves da Cruz ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ednaldo Oliveira da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), João Monteiro da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0004516-60.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Requerente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n65 - 0007200-76.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Josué Passos dos Santos ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Superintendência de Seguros Privados (A/C Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n66 - 0020100-81.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Agravado: Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Gabriela de Almeida Falconi ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n67 - 0027900-38.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Conspiracao Filmes S/A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Conspiracao Filmes S/A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n68 - 0032200-49.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n69 - 0032200-55.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n70 - 0038900-06.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge Luis Silva de Oliveira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n71 - 0039200-65.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Regilson Barbosa ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n72 - 0039400-39.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n73 - 0050500-86.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n74 - 0056100-10.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n75 - 0057100-31.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VALDERY BRAGA DOS SANTOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n76 - 0075600-07.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Viana da Silva ( Adv. Fabiano dos Santos Barbosa RJ 126763 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n77 - 0086600-12.2009.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Rosangela Silva da Cruz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n78 - 0090400-21.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ).\r\n\r\n79 - 0091800-86.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tânia de Fatima Oliveira Machado ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n80 - 0094700-05.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0094900-93.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rogério Roberto Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n82 - 0095700-45.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Agravado: Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n83 - 0097900-39.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n84 - 0101800-32.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Otelo Ballerini ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0108600-42.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes ( Adv. Iara Aparecida Moura Martins SP 44088 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n86 - 0112700-70.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Marcio Silva da Paz ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0113500-47.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Patricia Magalhães Costa da Paz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Patricia Magalhães Costa da Paz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0115000-28.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mabelly Jandre Prado Mouta, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mabelly Jandre Prado Mouta ( Adv. Wellington Gutierrez Vieira RJ 128984 D ), Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n89 - 0124600-04.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Solange Cristina Miranda ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Agravado: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n90 - 0124800-27.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Tokio Marine Seguradora S/A ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ).\r\n\r\n91 - 0127900-27.2000.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n92 - 0136100-08.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador ( Adv. Paulo Andre de Mello RJ 54224 D ) - Agravado: Adriana Antunes Guimaraes ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n93 - 0139300-40.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanda da Silva Adolfo Simoes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n94 - 0139700-51.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Carlos Alberto Florentino ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Florentino ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n95 - 0146600-30.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcos Celio Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n96 - 0155100-95.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n97 - 0155400-67.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Renata Pereira dos Santos Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n98 - 0156900-64.1999.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n99 - 0170000-18.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ) - Agravado: Vitor Bueno Souza ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n100 - 0173900-26.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), DOUGLAS DERUCI DA COSTA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n101 - 0179300-38.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), UNIÃO FEDERAL - INSS (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: MARCELO DA SILVEIRA NOVO ( Adv. Carlos Francisco Portinho RJ 91945 D ), UNIÃO FEDERAL - INSS (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n102 - 0186300-85.1998.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: FACA TURISMO LTDA ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n103 - 0188900-38.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0207300-17.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ).\r\n\r\n105 - 0208300-91.1989.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), AMAVEL MOREIRA SERRA ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), FELISMINDO DE SOUZA PAES ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ).\r\n\r\n106 - 0219400-49.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOAQUIM MARTINS DA SILVA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n107 - 0227700-41.1995.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: FIGUEIREDO E ALVARES LTDA ( Adv. Joao Batista de Souza RJ 4376 D ), CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES ( Adv. Joao Batista de Souza RJ 4376 D ).\r\n\r\n108 - 0273500-90.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n109 - 0279000-76.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA ( Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ 60997 D ).\r\n\r\n110 - 0334300-58.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n111 - 0344200-38.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Paulino de Camargo Castro ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Jose Paulino de Camargo Castro ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n112 - 0352000-02.2000.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ).\r\n\r\n113 - 1048800-89.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO MEDEIROS VENTURA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1543740"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1543826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Jorge Sebastião Teixeira Campos (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª ré (CEF).\r\n\r\nProcesso: 0000243-15.2013.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ELAINE CARDOSO CARVALHO DE OLIVEIRA (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela exequente, Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MICHELLY BLAUDT DE SOUZA LEÃO SOARES (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a intempestividade declarada pela r. decisão agravada de fls. 257 e autorizar o regular processamento de seu recurso ordinário, cujo seguimento foi irregularmente trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1543826"
                            ],
                            "1543840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Luiz Carlos Caldas (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré. Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros e, no mérito, os rejeitar, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo à r. decisão embargada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1543840"
                            ],
                            "1543827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Jorge Sebastião Teixeira Campos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.218/233: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª ré (CEF)” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1543827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1544017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-10.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : David Corrêa Coelho ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), -Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Yasmin Silva Batista dos Santos ( Daniel José Calheiros RJ125484D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa à indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Jane Brito Miranda Brum ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Vila Real Hotelaria Ltda. ( Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ104838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Manoelino das Graças Correa Leite ( Rejane Martins Soares RJ130891D ), - Agravado : Condomínio Parque Água Branca ( Sergio Felix da Silva RJ92463D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : EPEC - AVM - Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre Ltda. ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Agravado : Renata Lima Santos ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da execução a aplicação da segunda multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1544017"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1543939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson Malaquias de Freitas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Castel Serviços Especializados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Robson Malaquias de Freitas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, vencido quanto à preliminar de cerceio de defesa, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Demandada para excluir sua responsabilização subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para determinar a integração ao salário dos valores pagos a título de vale refeição.\r\n\r\nProcesso: 0000424-02.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em recuperacao Judicial) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Wagner de Araujo Brandes ( Irene Talarico RJ57473D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Demandado, face à irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da 2ª Ré. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robenilson Moreira da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, mas declarando, d.v., a nulidade da r. sentença primígena, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se viabilize a citação do Réu através do Oficial de Justiça, devendo o Autor acompanhar a diligência, no intuito de possibilitar o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Luiz Leão da Cunha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marlucia Gomes Ferreira ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação. Retifique-se a autuação quanto ao polo recorrente para retirar a anotação referente ao patrocínio ali lançado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Harlan dos Santos Caetano ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, incluídas aí aquelas decorrentes da alegada supressão dos intervalos intrajornada, e de diferenças a título de comissões não quitadas.\r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcela Pinheiro de Assunção ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Itáu Unibanco S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento como extras das horas trabalhadas a partir da sexta diária.\r\n\r\nProcesso: 0001947-41.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleber Borges dos Passos ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorrido : J. Cliff Reparos Navais Ltda ME ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), Navegação São Miguel ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacta a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Edvan Benedito de Sousa ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto - EXCETO em relação à integração de pagamento “por fora”, eis que inatendido o pressuposto legal de admissibilidade que se materializa na necessária dialeticidade, rejeito a preliminar de nulidade da r. Sentença por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, considerada a prova oral produzida, parametrar a jornada como sendo das 7h às 16h, de segunda-feira a sábado, prorrogada até às 20h por duas vezes na semana, sempre com uma hora de intervalo para refeição e descanso, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença, inclusive a dedução dos valores pagos sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa e, ainda, para fixar a sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0002214-67.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ricardo Moreira Martins ( Érica de Paiva Souza RJ135185D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela 2ª Demandada, em virtude da irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da 2ª Ré. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : Marcos Antonio Chagas de Almeida ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, já agora em favor do Réu, pelos valores que sobejaram o crédito apurado do Autor nestes autos - que foram objeto de compensação - em relação aos valores consignados no TRCT. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Construtora Haga Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Alberto dos Santos Soares ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para determinar sejam esgotadas as tentativas de execução da 1ª Ré (CONSTRUTORA HAGA LTDA.), devedora principal, incluindo seus sócios, antes de direcionar quaisquer atos executórios ao devedor subsidiário. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.Sustentou oralmente o Dr. Claudio José R. Assumpção, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543939"
                            ],
                            "1543940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernando Cussat de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Fernando Cussat de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Autor em contrarrazões e conhecer dos Recursos interpostos pela Segunda Ré e pelo Autor; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela Segunda Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação no tocante à responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Renan Aguiar Pamponet ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por danos morais e, consequentemente, julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543940"
                            ],
                            "1543941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Alex Vicente de Oliveira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento, como extras, dos intervalos interjornadas e para determinar a restituição apenas dos valores constantes dos contracheques, cujas deduções não estão respaldas pelos respectivos vales, restando prejudicada a apreciação dos tópicos referentes à contagem dos juros e ao fato gerador das contribuições previdenciárias, matérias afetas à execução. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao intervalo interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nestor Simões Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nestor Simões Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Amaury Sandro Pereira Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso aforado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Luana Francisco Ribeiro ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao Recorrente, julgando em consequência Improcedente o pedido relativo à sua responsabilização subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Recorrido : Maurício Moraes Tavares ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Primeira (Mag Serviços) e Segunda (Mag Segur) Rés, deixar de conhecer o apelo da Terceira Ré (Sendas), por irregularidade de representação, e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, por ausência de citação válida, impondo-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja oportunizado às Demandadas o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza, representando o autor. Esteve presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manoel Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Isac dos Santos Conceição ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto com relação ao pedido de Gratuidade de Justiça, porque já deferido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hospital de Clínicas Dr. Balbino ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Recorrido : Silzete da Silva Rodrigues ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, pronunciar a prescrição, e declarar inexigíveis as parcelas pretéritas a 06.07.2006 e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para determinar que seja observada, para o cálculo das verbas deferidas, a evolução salarial, ou seja, salário de R$ 9.500,00 até o final de 1999 e de R$ 7.000,00 a partir do ano 2000.\r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Carlos Sebastião de Carvalho Pinto ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : Carlos Sebastião de Carvalho Pinto ( Marcelo Justen RJ109095D ), Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Ketermann ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade decorrente da inaplicabilidade do art. 285-A, do CPC, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que citada a Ré possa oferecer sua resposta, sendo processado regularmente o feito, na forma estabelecida no Título X, Capítulo III, da CLT, observada a regra que garante a oferta das propostas conciliatórias. Esteve presente o Dr. Marcelo Gonçalves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000885-58.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Sidney Ruiz Bernardo Junior SP255832D ), - Recorrido : Luiz Heleno da Silva Moreira ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por irregularidade de representação e deserção. Retifique-se a autuação quanto ao polo Recorrente, excluindo o patrocínio ali anotado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000896-37.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Osni Cruz ( Claudio de Souza RJ74719D ), - Recorrido : Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronei Camilo Neto ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Ronei Camilo Neto ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Demandada, para fixar a indenização reparatória no equivalente a uma remuneração mensal do Demandante, aqui tomada como sendo aquela estabelecida para fins resilitórios (TRCT de fls. 18), ou seja, R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor. Restou vencida a Presidência que negava provimento ao recurso da Ré. Sustentou oralmente o Dr. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000962-61.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Janaina Paula da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Jefferson Pereira da Silva Duarte ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se, incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001231-20.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria de Fatima da Motta de Souza ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito quanto ao período posterior à alteração do regime operada em 30.06.2012, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil, quanto ao período posterior à referida alteração e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto quanto ao período anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Milton Francisco David ( Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ95927D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por suspeição da testemunha e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas e reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bneadnneo Abreu Heringer ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - Recorrido : Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Shopping Boulevard São Gonçalo ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Silvio Augusto Ferreira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Ronilda Louzeiro Mendes ( Elson Gomes Cavalcanti RJ57912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Cláudio Nilo Francisco ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo Demandante em contrarrazões; conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marco Paulo de Brito Pedro ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº. 381, do C. TST e expungir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543941"
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                            "1543942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto dos Santos Soares, Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para determinar sejam esgotadas as tentativas de execução da 1ª Ré (CONSTRUTORA HAGA LTDA.), devedora principal, incluindo seus sócios, antes de direcionar quaisquer atos executórios ao devedor subsidiário. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.Sustentou oralmente o Dr. Claudio José R. Assumpção, representando o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Malaquias de Freitas , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 274/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, vencido quanto à preliminar de cerceio de defesa, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Demandada para excluir sua responsabilização subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para determinar a integração ao salário dos valores pagos a título de vale refeição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nRcdo: Luana Francisco Ribeiro, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 223/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao Recorrente, julgando em consequência Improcedente o pedido relativo à sua responsabilização subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1543942"
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1544012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001710-60.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :LUIZ CARLOS FERREIRA FEITOZA (Dr. Raul Clímaco dos Santos OAB/RJ 15350D). Agravado : Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. (Dr. Marcelo Faria de Moraes OAB/RJ133659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1544012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1543913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-95.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Jose Gregorio Ferreira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Mercearia Real de Maricá Ltda. ( Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ137555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar injusta a dispensa, condenando a ré à obrigação de anotar a baixa na CTPS do obreiro com data de 23/07/2012 (como postulado) e a pagar-lhe saldo de salário de 23 dias, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, entrega das guias do seguro-desemprego ou indenização equivalente, além de indenização por dano moral no importe de R$ 12.000,00. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Custas, pela ré, de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 2.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial do saldo de salário e natalinas proporcionais, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Anderson Gonçalves Marinho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do período de dois anos e seis meses, a contar de 25/02/2007, quando da apuração das horas extraordinárias, adicional noturno, diferenças salariais, tíquete-refeição, aluguel de moto e combustível, correspondentes ao interregno da licença previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Julio Martins Moraes ( Ana Paula Villar Pinto RJ93269D ), - Embargado : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e prescrição total; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosangela Santana de Matos ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Recorrido : Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para condenar subsidiariamente a segunda ré - UNIÃO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva Alves ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Das multas dos arts. 467 e 477 da CLT”, à míngua de prequestionamento; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a apuração do extraordinário considerando a jornada das 8h15 às 19h00, até dezembro de 2009, e das 22h00 às 5h20, a partir de janeiro de 2010, sem intervalo para alimentação e descanso, impondo ao trabalhador o ônus de sua quota-parte quanto à contribuição previdenciária. Mantenham-se os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel de Souza Machado Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Laticinios Renata Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por incompleta prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que, dava provimento parcial ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), Alexandre Mendes de Albuquerque ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Alexandre Mendes de Albuquerque ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela ré e prover aquele manejado pelo trabalhador para determinar que, no cálculo das diferenças salariais, seja considerado o salário-hora de R$ 5,93, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : IRACY GALVAO DE MOURA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), MOVIMENTO MARE LIMPA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel de Souza Machado Filho\r\n\r\nRcdo: Laticinios Renata Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laticinios Renata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por incompleta prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: IRACY GALVAO DE MOURA, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Santana de Matos \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para condenar subsidiariamente a segunda ré - UNIÃO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1543913"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.773,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito Pimenta [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE LEITE FIDALGO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE LEITE FIDALGO\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. Entender-se-á o silêncio como abandono de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Réu: Jorge Roberto Gimenez, Réu: Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nRetificar os seus cálculos observando a promoção da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COUTINHO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506/507, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nRecebo a petição protocolizada em 08/07/2013 como impugnação à sentença de liquidação. Vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes de Barros , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOAT LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gregório da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 277/278 \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA, Réu: Drogaria Farmais Ltda, Réu: Farmais Franchising Ltda , Réu: Comercial Farmais Ltda, Réu: Farmais Administradora de Convênios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nVenha com o atual endereço das empresas de fl. 550, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva Dezedias [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Umir Urgências Médicas de Realengo Ltda., Réu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Silva Dezedias \r\n\r\nVenha com o novo endereço das reclamadas, em 10 dias, ante a devolução negativa de suas notificações conforme fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Coelho\r\n\r\nVista da petição de fls. 694/695 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cohen [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cohen \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Figueira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Andrade Peixoto [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico, Aut Rosa Andrade Peixoto\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmagel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-41.2012.5.01.0002 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Agrícola Norte Fluminese [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Agrícola Norte Fluminese\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal protocolizada em 22/07/2013, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERSA FIADA BAR LTDA [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Edgar Lyra da Silva Júnior [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: Luiz Antônio Lyra da Silva [Adv. Camila Marques Gelmini (OAB: RJ 178870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Lyra da Silva Júnior , Réu Luiz Antônio Lyra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Alves [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nVista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Márcio de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. , Aut Francisco Márcio de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES\r\n\r\nComprovar o valor apontado (fl. 255-259), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romario de Souza Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Cgte: Café Onze Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Cgte: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Cgte: Luiz Carlos Lopes da Silva, Cgte: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho\r\n\r\nCgto: EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com o pagamento das custas conforme item 3 do acordo de fl. 462. Registre-se a comprovação de parcelamento da dívida de INSS junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000747-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Alexandre dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Alexandre dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que as futuras despesas processuais decorrentes da execução das custas serão evidentemente maiores do que o eventual resultado alcançado e ainda a Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, dispenso a execução das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leone Crates Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leone Crates Fernandes\r\n\r\nVista fl. 160/189 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissport Brasil Ltda., Aut Ubiracy Costa de Almeida\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 90.347,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1543358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0000969-11.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir Barros Soares \r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Galego (sócio),Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME ,Município do Rio de Janeiro,Wagner Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Galego (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira (sócio),Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME ,Município do Rio de Janeiro,Wagner Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-69.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JALDENIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção (sócio),SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Aurimar Geraço Garção (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.345,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção (sócio),SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Aurimar Geraço Garção (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.345,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-17.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho (ex sócia),TAVEMA CONSTRUCOES LTDA,ERLY TOLENTINO,JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Meirelles Tolentino Freixinho (ex sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-41.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Barboza da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Oliveira (sócio),Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (sócio),José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.923,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio),Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (sócio),José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.923,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (sócio),Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (sócio),José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.923,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-93.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Martins Sardinha (sócio),VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO,INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Martins Sardinha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.972,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio), Eurides Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Eurides Oliveira de Albuquerque, Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Aline dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas Henriques\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 90.347,29 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543357"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RÉ: CONSTRUTORA TENDA S.A. EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carlos de Queiroz Moco [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas. e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas. e Certificadora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 825/2013 a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 826/2013 e 827/2013, ambos à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: Rubens Cozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Terezinha da Silva Pimentel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Terezinha da Silva Pimentel\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DESIGNADA, DEVENDO V.S.a FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NA MESMA OPORTUNIDADE DEVERÁ FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0814/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE ANDRADE [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 829/2013 à CEF, no valor de R$ 4.169,33. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Elias de Souza Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Comercial e Importadora de Som e Video Ltda. [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Comercial e Importadora de Som e Video Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº817/2013 à CEF, no valor de R$ 3.673,81. \r\n\r\nProcesso: 0185200-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO ALONSO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de número 832/2013 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 461,93. \r\n\r\nProcesso: 0183300-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES PADILHA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES PADILHA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 831/2013 à CEF para a Fazenda Nacional relativo ao recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Silvio Roberto Borba dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 60,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: MEJ Reparos Ltda. [Adv. Viviane Pereira da Silva (OAB: RJ 99415 - E)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Luiz Henrique de Carvalho, Réu MEJ Reparos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Dias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Dias, Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO os pedidos de itens 4, 5 e 7 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J V I Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V I Serviços de Vigilância Ltda., Aut Roberto Lopes\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001737-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Anjos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sueli Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maria da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos, Aut Reinaldo Maria da Silva\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araújo Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araújo Costa, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou o feito EXTINTO SEM EXAME DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Gomes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.106/112, no valor bruto de R$ 8.006,62, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.725,12, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 803,86. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0011400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Camargo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Piraja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Camargo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.218/239, no valor bruto de R$ 60.693,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 52.306,48. Cota previdenciária no valor de R$ 7.856,68. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001171-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José de Jesus dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Ponta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José de Jesus dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.18, no valor bruto de R$ 12.812,89, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.606,07, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.645,56. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELIAN SANTOS DE ASSIS NASCIMENTO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Aut: JOAO PAULO DE ASSIS FERREIRA, Aut: PEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nRéu: jorge thome vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELIAN SANTOS DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria do Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria do Nascimento\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré ou de seus atuais sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001355-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAILDO CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCMG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Aut JOSÉ RAILDO CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Camara Fontes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expediçao do alvara de nº 810/2013 à CEF, no importe de R$ 6.598,21. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut EDER CORDEIRO CHERMAUTT, Réu UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD\r\n\r\nTer vista das manifestações do perito, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CLARA DA SILVA (ANTONIO LIBERATO DA S) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 804/2013 à CEF, no valor de R$ 13.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.322/326, no valor bruto de R$ 282.794,75, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 232.329,54, atualizado até 30/06/2013. Cota previdenciária no valor de R15.616,12. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls.614. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Souza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 808/2013 a CEF, no valor de R$ 191,63. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braga de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.507/510, no valor bruto de R$ 116.962,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 102.510,12, atualizado até 30/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 14.452,57. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001133-93.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO FELISONI [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nEgdo: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA, Egte ROBERTO FELISONI\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. Custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000756-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques \r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração do reclamante para imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão e indeferir o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Brito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. , Aut Thiago Gomes Brito\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nId: 1544070"
                            ],
                            "1544112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP , Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Aut OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/08/2013, às 15 H 45 MIN., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1544112"
                            ],
                            "1544069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Nunes Maciel \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença com o seguinte dispositivo:I\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia do primeiro réu, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 267, inciso V do CPC os pedidos de férias acrescidas de 1/3 em dobro dos anos de 2007/2008 e 2008/2009; horas extras e seus consectários, vale-refeição, vale-transporte e indenização do intervalo alimentar não usufruído e depósitos do FGTS até 06 de outubro de 2010 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da reclamação trabalhista, ajuizada por: FRANCISCO ALBERTO NUNES MACIEL em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF para conhecer da prescrição para afastar os efeitos pecuniários anteriores a 28 de janeiro de 2008, e condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias do trânsito em julgado dessa decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) adicional de 20% sobre seu salário em o período compreendido entre 07 de outubro de 2010 até 23 de setembro de 2011, e as diferenças do 13º salário de 2010 pertinentes ao adicional;\r\n\r\nb) horas extras além da 192ª hora mensal, com o acréscimo de 50% sobre a hora normal, trabalhadas entre 07 de outubro de 2010 até 23 de setembro de 2011 e sua repercussão no RSR;\r\n\r\nc) aviso prévio de 30 dias; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, em dobro; férias integrais acrescidas de 1/3 2010/2011, de forma simples; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2011/2012, à razão de 9/12; 13º salário proporcional de 2011, à razão de 9/12, calculadas com base no salário de R$ 1440,00 integrado da média física das horas extras aqui deferidas\r\n\r\nd) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS do período compreendido entre 07 de outubro de 2010 até 23 de setembro de 2011, considerado o salário de R$ 1440,00 e observadas as horas extras, férias, 13º salário, aviso prévio indenizado, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre os valores ora deferidos e aqueles existentes na conta vinculada;\r\n\r\ne) multa do parágrafo oitavo do artigo 477: R$ 1440,00;\r\n\r\nf) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “c” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ng) indenização do vale-alimentação de agosto e setembro de 2011;\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observador os parâmetros fixados na fundamentação, a deduzindo-se os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; artigo 467; alimentação.\r\n\r\nImposto de renda incidirá sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse TRT. \r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 22000,00. \r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurèlio Arruda de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença com o seguinte teor: \"I\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira é, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARCO AURELIO ARRUDA DE LIMA em face de VIDAX TELESERVIÇOS S.A e CLARO S.A. condenar primeira ré, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar:\r\n\r\na) saldo de salário de 03 dias do mês de setembro de 2012; aviso prévio; férias integrais acrescidas de 1/3, do período 2011/2012; férias proporcionais acrescidas de 1/3, do período 2012/2013, à razão de 6/12; 13º salário de 2012 à razão de 09/12;\r\n\r\nb) indenização pelo assédio moral no valor de R$ 20.000,00;\r\n\r\nc) indenização equivalente aos depósitos faltantes do FGTS de todo o período contratual, observadas as horas extras, 13º salário, férias, mês da rescisão, aviso prévio e a indenização compensatória de 40%, calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\nd) indenização substitutiva dos valores comprovadamente descontados do autor a título de plano de saúde e plano odontológico;\r\n\r\ne) multa do artigo 477;\r\n\r\nf) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\nValores a ser apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a variação salarial e deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; artigo 477; artigo 467; indenização do plano de saúde e plano odontológico e danos morais. \r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 1000,00 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 50.000,00. \r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544069"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-08-2013 nº 196-2013\r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES PEREIRA, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 441, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MAGALHAES LEAL, Aut LECIO CAMPOS LIMA, Aut LUIZ MADUREIRA RAMOS, Aut MARIA GISONETE SILVA, Aut NEIDE LYRA BELLO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES, Aut VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 330/332, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foram ratificados integralmente os cálculos apresentados às fls. 755/761, devendo a parte autora se manifestar, em 10 dias, no que tange a questão dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o despacho de fl. 168 se reportou aos termos do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001615-69.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ITALO RENATO BARROS COSTA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Egdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Egdo: PLANO RIO SAUDE LTDA, Egdo: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Egdo: CT Rio Diagnóstico por Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ITALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS, Aut JOSE FRANCISCO S FILHO, Aut JULIO CESAR G COUTO, Aut SEBASTIAO S N FILHO, Aut UBIRAJARA J MARQUES, Aut UGAJARA O RIBEIRO, Aut VAGNER R SANTOS, Aut VALDONIER D ALMEIDA, Aut WALCENIR T GENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 762/765. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELO PEREIRA , Réu: LUIS AUGUSTO GEOFFROY DE S.MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 102/103, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-81.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Souza dos Santos Teixeira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS, Aut Waldyr Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SANT`ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SANT`ANNA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1630. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Albuqueque Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ionesia de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Alheira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Robson Almeida de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Rufino de Assis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Othiliel Lopes da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionesia de Carvalho, Aut Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros, Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha, Aut Maria Lucia Muniz Gallindo, Aut Othiliel Lopes da Motta, Aut Paulo Roberto de Souza Alheira, Aut Robson Almeida de Araujo, Aut Sara Denise Schaquinich, Aut Sebastiao Rufino de Assis, Aut Sonia de Albuqueque Reis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 243, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 265/273. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serôa da Motta [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serôa da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 164, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de hotéis da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS, Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA, Réu VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, devendo a Companhia Tropical de Hoteis da Amazônia Ltda regularizar a sua representação processual, bem como efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)], Réu: VICTOR MURCHID ALLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento ante os termos do edital de fl. 256, bem como dos documentos de fls. 258 e 260. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João d Almeida Machado \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 449, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 285, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aparecido Vicente Lopes\r\n\r\nRéu: Newpark Driling Fluidos do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpark Driling Fluidos do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bandoli\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 865. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO POPULAR [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: MARINEZ GONCALVES MONSOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO SANTANA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Leite de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense )- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Varig Logística S/A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Leite de Almeida, Réu Varig Logística S/A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BEBIDAS S/A, Aut MARX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, bem como da promoção da contadoria de fl. 434, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: LUCIMA GOMES NUNES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, Réu: PETER HENRY ´ SON AMAYA, Réu: OSVALDO LAZÁRO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMA GOMES NUNES, Aut MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 348/351. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Cruz Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Soares da Cruz Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Mesquita\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 157, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Felice Caico [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda, Aut Newton Carlos de Felice Caico , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 248, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gil Rodrigues de Barros\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Barcelos Pires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulkbor Tecelagem Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Barcelos Pires, Réu Vulkbor Tecelagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Castanheira Morgado Madeira [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Castanheira Morgado Madeira , Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 266 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1543810"
                            ],
                            "1543809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-08-2013 nº 56-2013\r\n\r\n0000928-29.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Jesus Freitas \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.386,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543809"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1536678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 354. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Luiza do Amaral Ribeiro, Réu Thunyko Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da ultima parcela do acordo no prazo COMUM de 10 dias eis que os reus possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carvalho Sales [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES TERRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: CLELIA DEL PRETTI FERNANDES CORDEIRO, Réu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MORAES TERRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brito de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Bessa Menezes [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Bessa Menezes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William David dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 318. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO REU NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NEILA TEIXEIRA POSSATI [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILO JUVENAL DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILTON ALEXANDRE SIXEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO CESAR CARVALHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO WANDERLEY FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: REJANE PORTES VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO MELLO GONCALVES AMARO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATA BAR ROS VILLACA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATO PAULO SOARES FONSECA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENYLDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA BASTOS FARPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERTA DE SOUZA LOPES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERTA ERCILIA LEMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RODRIGO DE MATTOS SOARES [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)], Aut: ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSE MARQUES DE NORONHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSEMERE ALVES GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SIMONE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS PEDRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAQUI BRAGA MORDES, Aut EMERSON DE ASSIS GOULART\r\n\r\nAos Drs. Josemar Oliveira dos Santos e Ademir Gaigher para que indiquem, nos autos, as folhas das respectivas procuracoes relativas aos reclamantes descritos as fls 2100, ou, ausentes, que juntem as respectivas procuracoes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-27.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Damasceno [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Damasceno\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 333. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlindo Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlindo Magalhaes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUI~ÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 692. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Menezes Dias \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimar Pedro da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimar Pedro da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 582 EM QUE O JUIZO DECLARA QUE O AUTOR NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA, BEM COMO PARA QUE VENHA COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM PARCELAS MENSAIS CONFORME SUAS POSSIBILIDADES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Vieira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Lumi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 165. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Exdo: GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nCUMPRA, O AUTOR, O DESPACHO DE FLS 109, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pessanha Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. A RECLAMADA DEVERA ATENTAR QUE NAO HOUVE RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A EXPEDICAO DE CERTIDAO, NEM HOUVE DISCRIMINACAO DA NATUREZA DAS VERBAS NO ACORDO HOMOLOGADO (FLS 33). .\r\n\r\nProcesso: 0000288-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 281. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alberto do Rosario [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comercio e Importação de Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comercio e Importação de Cosmeticos Ltda., Aut Claudio Alberto do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/253, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.192,73, cota previdenciária de R$ 548,96 e das custas processuais de R$ 180,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 326. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitário do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitário do Brasil \r\n\r\nVENHA A RE COM OS DEPOSITOS DAS PARCELAS MENSAIS DO VALOR HOMOLOGADO, NA FORMA DO ARTIGO 745, A, DO CPC, SENDO O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza dos Santos [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Monique Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete dos Santos Brandao [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE , Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete dos Santos Brandao\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DE FLS 170 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo Rio - Fabrica de Celulares [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO ATUALIZADO NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 277. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Rafaela Eloise da Silva Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Wallace da Silva Almeida Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Aut: Leido José Almeida Meneguessi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leido José Almeida Meneguessi, Aut Rafaela Eloise da Silva Menegussi, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Vera Lúcia da Silva, Aut Wallace da Silva Almeida Menegussi\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos referentes ao processo sob o numero 0000037.68.2011.5.01.0008 foram julgados improcedentes e ciencia de que os pedidos referentes ao processo 118.17.2011.5.01.0008 foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carreiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversey Assessoria de Comércio Exterior Ltda., Réu: Kátia Sartório [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como comprove nos autos o valor sacado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 96. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES FONTES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DA CONTA BANCARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Almeida Queiroz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Almeida Queiroz\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sant Anna Gonzales [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Sacramento da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servico Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Samuel de Oliveira Góis, Réu: José Fernando Góis, Réu: ADAIR LEITE DE SOUZA MAMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Sacramento da Silva\r\n\r\nINDICAR O NUMERO DA FOLHA DOS AUTOS EM QUE FOI DETERMINADA A INCLUSAO DO SOCIO ADELMO NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoaldo Firmino de Souza [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Butruce da Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoaldo Firmino de Souza , Réu Rosane Butruce da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes das res em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Sueli das Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Guilhermina Sueli das Neves , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José Tavares Rabelo de Albuquerque [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Ailton Bernardo da Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Benoni Brandão Gaspar [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Carlos Eugenio Gomes Farias [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Carlos Ferreira Silvestre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Celso Nunes da Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Edison da Costa Alves [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Eliana Barros Xavier [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Fanny Feldman Schneider [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Fernando de Britto Dantas [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)], Réu: Amil Assistênica Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistênica Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha Azeredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Pessanha Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André dos Santos Adão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André dos Santos Adão\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS. CONFORME EXEMPLO DE FLS 183. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa a impugnacao no prazo de 5 dias, conforme fls 388, item numero 3. \r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucélio Ramos dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Costa Lasry\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 390 USQUE 393 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 387 CONSIDERANDO QUE A RE ESTA EM RECUPERACAO JUDICIAL A JUSTIÇA DO TRABALHO NAO E COMPETENTE PARA EFETUAR QUALQUER ATO DE EXECUCAO, SENDO TAL COMPETENCIA PRIVATIVA DO JUIZO CIVEL NO QUAL TRAMITA A CITADA RECUPERACAO JUDICIAL, SENDO IRRELEVANTE, NO CASO O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO PREVISTO NO ARTIGO 6o, PARAGRAFO 4o, DA LEI 11.101/05. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mármore [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mármore\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, BEM COMO ESCLARECA A BASE DE CALCULO DA MULTA DEFERIDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ornelas Pereira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 173. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Manoel da Conceição Valente Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE NAO FOI POSSIVEL OBTER O ATUAL ENDEREÇO DO REU ATRAVES DO SISTEMA SIEL, CONFORME INFORMACAO EM ANEXO (\"ELEITOR NAO ENCONTRADO\"). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda., Réu: FRANCESCO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA DECISAO DE FLS 100, BEM COMO CIENCIA PARA QUE, SENDO DE SEU INTERESSE, VENHA COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dierson Gonçalves Ferreira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRKC Restaurante Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO DE 15 DIAS A RE PARA MEMORIAIS POR ESCRITO CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FLS 60. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Firmino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Nelson [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Firmino \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 96. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 170. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DE FLS 253 USQUE 257. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCE DOS SANTOS FONSECA [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO DE SAO PATRICIO LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Elza Dutra Hamann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nESCLARECA A AUTORA O SEU REQUERIMENTO, INDICANDO INCLUSIVE AS FOLHAS DOS AUTOS EM QUE SE ENCONTRAM OS DEPOSITOS QUE PRETENDE SEJAM LIBERADOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Almeida Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. Me., Réu: Eliane de Oliveira Ferreira Firmiano, Réu: Gildo Soares Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Santander, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1536678"
                            ],
                            "1536679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 808/809 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1536679"
                            ],
                            "1536677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Vigilancia e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei Guazi Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, RONEI GUAZI REZENDE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 5.801,54. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE GOMES DE SOUZA, ANNE CAROLINE DE S. GOMES A/C CILEIDE G. SOUZA, ISABELLE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANNE CAROLINE DE S. GOMES A/C CILEIDE G. SOUZA, CILEIDE GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 273/274. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1536677"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1541795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucia Maria Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Araujo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Araujo dos Santos, Réu Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Cuquejo e Cuquejo, Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fátima Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Alan Figueiredo\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellis [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fátima Figueiredo , Réu Condomínio do Edifício Bellis \r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls 458 data oitiva da testemunha para o dia 23/08/2013 as 11h27m . .\r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Santiago [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA COSTA CARVALHO, Aut INE CORREA DI GESU, Aut JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de, Aut MIGUEL MARIA DE SOUZA, Aut NELLY BRAUNE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 523 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Soares de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valéria Cristina Soares de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MUNIZ AREAS, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 378. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Aquino Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Aquino Lima, Réu EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 304 sendo a re ao pagamento da diferença devida em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barros de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira , Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida, Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaro Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marcos Amaro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais Botelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda., Aut Sergio Luiz Morais Botelho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho Eccard\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rayol [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rayol \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nId: 1541795"
                            ],
                            "1541796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ane Marcolino de Souza \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541796"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza de Medeiros Machado [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370 e para que o patrono Renato Trindade do Amaral regularize seu cadastro junto ao Tribunal, devendo informar quando da sua efetivação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consorcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Haluch \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546: Intime-se a 1ª ré para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Serviços Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 163. A reclamada deverá comprovar, em 05 dias, o depósito do FGTS(multa de 40% já incluída). \r\n\r\nProcesso: 0001572-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Torres Boldrini [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME, Aut Paulo Humberto Torres Boldrini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cesar Cameron [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Cesar Cameron\r\n\r\nPagar em 48h o valor equivalente as custas, por meio de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000233-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cesar Cameron [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1162/2013. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUISE VILLARDO ZAMAGNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1186/2013. \r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emir Farias Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciencia que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran - Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Guedes, Réu Sanetran - Saneamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ademir Paschoal da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimunda Evangelista Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene da Luz Villela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paschoal da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gevonete Martha Honório Tavares, Aut Gilberson Moacir Coelho Cabral, Aut Hanani Ferreira da Silva, Aut Joel de Jesus Silva Maia, Aut Leila Amorim Marques da Silva, Aut Marlene da Luz Villela, Aut Nivaldo Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimunda Evangelista Alves, Aut Zulmira Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que a exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0005500-31.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: T Bone Restaurante Ltda [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Marina Lopes Leão Teixeira, Réu: Gianni Maria Attilio Pareto [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Réu: Enrico Maria Amata [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEDRO DA SILVA FILHO, Réu Enrico Maria Amata, Réu Gianni Maria Attilio Pareto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Margarida Nazaré dos Santos [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Margarida Nazaré dos Santos, Egdo SANDRA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-42.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palo Alto Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdemir de Lima \r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, o novo endereço do reclamante, conforme determinação na ata de audiencia de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Lilian Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Pinheiro Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria, Com e Representação Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut João Batista Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e juntar procuração, inclusive com informação dos CPF do exequente e do advogado, a fim de facilitar futura expedição de RPV/Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Meta e Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Prezunic Center Guadalupe [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 198/199 e pagar o valor devido sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES CARNEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação da parte autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Albuquerque da Rocha [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Retificadora Ltda, Egdo: JURANDI DOS SANTOS LEITE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JURANDI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da da resposta do ofício à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Paula Jagl Rodrigues (OAB: RJ 99513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-88.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ramos Norato [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: Hugo Ramos Norato [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ramos Norato , Aut Hugo Ramos Norato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte dos Santos, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374/387 do processo apensado 22/56-2012. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOE Serviços Especializados LTDA. EPP ( sucessora de Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERCOE Serviços Especializados LTDA. EPP ( sucessora de Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.), Aut Vanessa Rodrigues Torres \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Lima [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Eduardo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emidio do Nascimento Leitão Filho [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso de Oliveira , Réu Emidio do Nascimento Leitão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda., Réu: Uniclinica Assistência Médica Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nAudiência inicial una dia 09/10/2013 às 11h20min.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Arquitetura e Construções Ind. e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Paulo Roberto Catran, Réu: Sandra Abelha Lima Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliação nº 0235/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001576-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-21.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)], Réu: Solelmar Rosa dos Santos, Réu: Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Teixeira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Teixeira, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: Query Serviços de Informática Ltda [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Janio Eiji Kimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTILHO LOPES DE SA JUNIOR\r\n\r\nInformar o endereço completo onde se encontram os referidos semoventes, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Réu: Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Réu: Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Réu: Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Condomínio Millennium Mall And Offices [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Millennium Mall And Offices , Aut Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1543172"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda., Uniclinica Assistência Médica Bangu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clima Bangu Assistência Médica Ltda., Uniclinica Assistência Médica Bangu Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-88.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ramos Norato , Hugo Ramos Norato\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543170"
                            ],
                            "1543171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Condomínio Millennium Mall And Offices \r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543171"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Lopes Padua [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001242-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva, Réu Estação dos Cachos Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente da data da oitiva da testemunha na CPI 0000525-26.2013.5.01.00243, no dia 27/08/2013, às 15:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188500-31.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SANTANA [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SANTANA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-07.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Brandão [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Mesones Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Brandão \r\n\r\nFicar ciente de que deverá entrar em contato com o setor de distribuição de mandado para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208400-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERNANDES LARANJO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERNANDES LARANJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001220-62.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Fátima de Barros Marciano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegra Amaresco Bainha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Fátima de Barros Marciano \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON FELISBERTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON FELISBERTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Candido da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Nossa Senhora da Conceição LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar a inclusão da autora na apólice de seguro de vida em grupo, na forma da r. sentença de fls. 1320/1326, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-53.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Felisdoro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Felisdoro\r\n\r\nTer vistas de fl. 456 .\r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio França de Souza Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o depósito em dinheiro do valor que entende incontroverso que deverá ser liberado ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Marta Scuto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Santos Marta Scuto\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Park 131 Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maia da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bergqvist de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ataide da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães e Biscoitos Parque Bela Vista Ltda. ME, Réu: RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ataide da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Silva\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001407-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz de Lima Martins [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Pensando Junto, Réu: Gabriel Contino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Diniz de Lima Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cleomar Pereira Thome [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Cezar Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto peta parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Melo Ramos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-94.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSÉ UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: WILSON MACIEL PRESTES, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nInidcar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Dias Rodrigues [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Dias Rodrigues \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001679-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0161500-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedma Messias Rosa [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Mandel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: DORA MANDEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aedma Messias Rosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA MENDES LADEIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA MENDES LADEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE GOMES BARBOSA, Réu: Arlete Lucas de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Maia [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assessórios Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salmon Pereira da Silva [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARIO DO NASCIMENTO DAMAS, Réu: ANTONIO GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CANELAS NÓBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salmon Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Santos Silva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER EDMAR LOCACAO MANUTENCAO VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Sena Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Morest Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Sena Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 222. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1544138"
                            ],
                            "1544137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001674-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda.), Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autonomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações, Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop, Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544137"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Fernanda Coutinho Lima [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Fernanda Coutinho Lima , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 209/210, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON FERNANDES DA SILVA BEZERRA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTR FONSECAO LTDA [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA DE OLIVEIRA, Réu: CELIO DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON FERNANDES DA SILVA BEZERRA, Réu MATERIAIS DE CONSTR FONSECAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Loterio da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Loterio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 32.341,52), no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000231-82.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Edson José da Silva Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Veronica Araujo\r\n\r\nVir com os cálculos que entendam adequados conforme decisão de fls. 685/verso, prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-51.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES BORGES [Adv. Fabio Augusto de Souza Borges (OAB: RJ 84802 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES BORGES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que deserto, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. (...) \r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLTAN SZMICK [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLTAN SZMICK\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono do autor, para fins de expedição de requisição de pequeno valor, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190200-49.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RICARDO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 56316 - D)], Réu: RUBENS GREGÓRIO DE ARAÚJO, Réu: PAULO TITO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RICARDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito remanescente já expedida e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moreira Silva [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessório ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessório ME \r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, no limite de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159600-40.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABDIAS CORDEIRO FILHO [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND A/C OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO(SÍNDICO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ABDIAS CORDEIRO FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Esteves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Esteves\r\n\r\nVir com a cópia da petição protocolizada em 10/10/2012, uma vez que não localizada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001501-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga Junior [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: (...) Considerando-se a intempestividade do recurso ordinário da ré, inadmito. (...) \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Custodio Jorge [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Benedito do Serro Moreno Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Evaldo Porfiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carlos Magno de Paula [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Antonio Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nComprovar o decpósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Barcelos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Barcelos\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria e juntar extrato analítico do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chinaid Marques [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Aut Paulo Roberto Chinaid Marques \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silvério [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silvério \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0171700-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva de Aquino [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA PORTO REAL LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: LENIMARA COELHO DA SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nDepositar o valor de contribuição previdenciária da conta homologada, no montante de R$ 66.933,29, e a comprovar os recolhimentos de imposto sobre a renda. \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Manoel de Santana [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Manoel de Santana\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela ré, conforme comprovantes juntados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margot Shlander Marques (Espólio de) [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0184900-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: RENATO RIBEIRO ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO DEZAN CAMILETTI\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Marcolino da Silva Alves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0167900-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 1.097,04), no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: Indefiro o requerido, pois o valor foi devidamente justificado pelo perito, diante da complexidade dos cálculos e do tempo despendido na realização do trabalho. (...) \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GEORGES BARREIRA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sérgio Pinto de Araujo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GEORGES BARREIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 332, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0007700-15.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BUENO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA SA COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS\r\n\r\nTI: MARIA HELENA HORTENCIA NUNEZ DE DION \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BUENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, devendo retirar a certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA, Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SANTOS SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut GERALDO LUIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA, Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Cristina Maria da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonsalves da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gonsalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Terrezo Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Terrezo Nunes, Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Depine Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. - ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Neves Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Neves Ramos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 243/244, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168300-20.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Beatriz Correa Avila [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia Beatriz Correa Avila\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, considerando o extrato analítico de fls. 21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-70.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA [Adv. Diego Alberto Martins Gonçalves (OAB: SP 260974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA, Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar o débito remanescentedo autor Francisco Monteiro Silva (sucedido por Ana de Lourdes Ribeiro Silva) no valor determinado em fls. 302, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374: (...) Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roddrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roddrigues da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE SOUZA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de homologação: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Arruda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Arruda\r\n\r\nAdequar os cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Moura de Mello [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Moura de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho, devendo apresentar os cálculos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CALCIDA TEIXEIRA CYRILLO (SUCESSORA DE JOSÉ CYRILLO) [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)], Aut: SANDRA REGINA SALES KELLY [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SOLANGE NISTALDO DE SOUZA (SUCESSORA DE JOSE CYRILLO) [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: DULCE MIGUEL MANSUR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SILVIA CARLA FERNANDES\r\n\r\nProvidenciar sua habilitação na forma da Lei 6858/80, apresentando comprovante de dependente perante o INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozindo Barria Gualberto [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozindo Barria Gualberto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 129, sobpena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roque Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Maxplat Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Kitplast Comércio Ltda ME, Réu: Impact Plast CMF da Silva Mattos ME, Réu: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxplat Comércio de Descartáveis Ltda. , Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor devido de cota previdenciária, conforme acordo de fls. 78/verso, prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Exdo JSL S/A , Exte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira Zanazi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: SANDRA REGINA CORREA DAS CHAGAS, Réu: MARLUCE BARBARE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda., Aut Vagner Teixeira Zanazi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton de Araujo Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Araujo Santos, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 354/355, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Severino Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Rodrigues, Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 180/181, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos , Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1542636"
                            ],
                            "1542634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0163300-48.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE RODRIGUES DE LIMA,GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,MARCO ANTONIO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.386,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO REGO,GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,MARCO ANTONIO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.386,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-43.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARIA LIANE DA COSTA LIMMER,K & E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JARBAS DIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LIANE DA COSTA LIMMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.927,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARBAS DIAS DE FREITAS,K & E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,JARBAS DIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JARBAS DIAS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.927,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-52.1994.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS SOARES DA GRACA\r\n\r\nExecutado: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.585,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-25.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PASQUELE MAURO,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FERREIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PASQUELE MAURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON MOSQUEIRA GOMES,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FERREIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MOSQUEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GUEDES FERREIRA,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FERREIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GUEDES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,DISTRIBUIDORA DE TABULEI ROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FERREIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO COELHO,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FERREIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MODESTO GUEDES FERREIRA,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FERREIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MODESTO GUEDES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA GARCIA DE ALMEIDA,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,WANDA GARCIA DE ALMEIDA,MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ADELINO COELHO,LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO,MODESTO GUEDES FER REIRA,MILTON MOSQUEIRA GOMES,CARLOS GUEDES FERREIRA,DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA GARCIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001146-05.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Jorge de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA.,AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA,LUIS ROBERTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ROBERTO MENEZES DA SILVA,AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA,LUIS ROBERTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ROBERTO MENEZES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.380,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001037-25.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Tete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.875,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542634"
                            ],
                            "1542635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima, Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 180/181, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542635"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FERREIRA MACHADO [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANDREA COSTA MARQUES, Réu: MARCIO NOGUEIRA PAMPLONA LASSANCE CUNHA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira Guimaraes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento, Réu Med Lar Internações Domiciliares ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 403: \"1. Homologo os cálculos de fls. 392/399, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 247: \"1. Homologo os cálculos de fls. 234/241, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as partes, sendo a ré por mandado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, notifique-se a parte autora para que proceda à atualização, ante o que consta dos autos, bem como informe o número do CPF do seu patrono. Em seguida, expeça-se a RPV \". \r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Moreira Rodrigues Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macario dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento nos termos da decisão homologatória de fl. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gabriel de Freitas [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para o recolhimento da diferença da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000226-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angiollete de Azevedo Junior [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS GONCALVES, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 1017 .\r\n\r\nProcesso: 0001291-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maria Nogueira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor levantado a este título, para cálculos da indenização de 40% .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DANTAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar o instrumento de mandado no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA LISBOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Conceição Picanco\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu .\r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernardino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Farias\r\n\r\nRegularizar a petição, no prazo de 48 horas, mediante certidão nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001654-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Leite [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Anjos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CINFAES LIMITADA , Réu: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Verônica Menezes Barreto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Damacena Netto [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vcsmas Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Damacena Netto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 281/283 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Souza de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 271/272, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Galhardo da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gentil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Galhardo da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sandro Mattar de Souza [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Representacoes Ltda., Aut Henrique Sandro Mattar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha CARLOS AUGUSTO PIERONI JÚNIOR, para o dia 09/09/2013, às 14h45min. na 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa .\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho \r\n\r\nPromover a habilitação dos sucessores .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rial Calvo , Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2013 às 11:00 horas, para proceder à anotacao da CTPS do autor, conforme sentença de fls. 32/35. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Braga [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1542836"
                            ],
                            "1542835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000537-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brilhante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 38: \"1. Homologo os cálculos de fls. 37, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000148-63.2013.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: RA2L ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m RA2L ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (404.171,69 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542835"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Noe Alves de Carvalho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-48.2012.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Souza dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adérito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Rei da Lapa 46 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adérito Antero da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trends Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda ME, Réu: Hugo Rubinstajn, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-13.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE SOUZA BARRETO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda., Réu: Francisco José Fernandes Moutinho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: João Menezes da Silva Filho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Costa Fernandes [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Nazar\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-36.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes Reis [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imível que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALMERINO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONFIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALMERINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0138500-78.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LANA LAURO [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOC.DOS PROP.DE IMOV.DO LOT.CRISTAL LAKE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: PLANVES VIG.SEG.LTDA,N/P OHOFRE SCHETINI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LANA LAURO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura da Rocha Veloso [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farinha da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Bejuthi s Locação e Transportes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nTomar ci~encia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Coutinho Caneiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVENALA S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Denis Eduardo Coutinho Caneiro , Réu RAVENALA S/A\r\n\r\nTomar ciência das retificações feitas no laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra CIAP foram julgados procedentes em parte e de que os contra Município do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nTomar ciência das retificações feitas no laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda., Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Nery da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio S.A. , Aut Jéssica Santos Nery da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-44.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ANJOS DOS SANTOS [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS MEDICO BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações, Aut Daniel Abdias de Aguiar, Réu TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra CONSELE-RIO CONSULTORIA E SEVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA foram julgados procedentes em parte e de que os contra TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA E CONSÓRCIO CII - CONSÓRCIO IPUJUCA INTERLIGAÇÕES foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-92.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: FGTS A DEPOSITAR, Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, ante o teor de fls. 426 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0001661-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Pedro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Carlos Teixeira Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-03.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Soares Gomes [Adv. Javan Barreto Farias (OAB: RJ 79464 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Josefina Cristina Durini Wollak [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Josefina Cristina Durini Wollak , Aut Solange da Silva Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Lima [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Lima\r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 283, por seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0010900-16.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NAZARE VALE DE SOUSA [Adv. Mariza Celente Pires Cassus (OAB: RJ 22883 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0179800-20.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.SOBRE TRILHOS DO ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa de Assis da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-30.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Denise Barbosa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Ricardo Gelly de Castro e Silva (OAB: SP 29703 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EBID - EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ricardo Gelly de Castro e Silva (OAB: SP 29703 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S.A. [Adv. Ricardo Gelly de Castro e Silva (OAB: SP 29703 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA VIC LTDA [Adv. Ricardo Gelly de Castro e Silva (OAB: SP 29703 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EXPED - EDITORA EXPRESSAO E CULTURA LTDA [Adv. Ricardo Gelly de Castro e Silva (OAB: SP 29703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Denise Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos emolumentos, a fim de que seja expedidaa certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001764-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Gomes Fernandes [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0143500-88.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autose da expedição do alvará de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nogueira Quintino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nogueira Quintino \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eficaz Ltda. ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 269. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Toledo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Toledo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVistas as partes para manifestaçãoes,por 10 dias comuns, da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0189400-17.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA VIANNA TEIXEIRA [Adv. Ivete Climaco (OAB: RJ 69902 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. ANTONIO DE CASTELLO BRANCO [Adv. Andrea Maria Gross Valente (OAB: RJ 39270 - D)], Réu: ESP. RACHEL R. DE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1543988"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra CIAP foram julgados procedentes em parte e de que os contra Município do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA., Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra CONSELE-RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA foram julgados procedentes em parte e de que os contra TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA E CONSÓRCIO CII - CONSÓRCIO IPUJUCA INTERLIGAÇÕES foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Mendes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543987"
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                                "Processo: 0001121-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Priscila Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação e despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio dos Reis Bastos [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Reis Bastos, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Farias Pessoa [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Farias Pessoa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda np socio Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tatiane Montani de Carvalho, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda np socio Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMANTE para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, e tomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMADA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Morcinek Borsato [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda. N/P do sócio Jonas Vieira dos Santos, Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda. N/P da sócia Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Morcinek Borsato, Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMANTE E DA RECLAMADA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000469-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Rosa Martins Guimarães [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Lisete Rosa Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMANTE para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Sodré [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda., Aut Daniel dos Santos Sodré\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMADA para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mattoso [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda., Aut Tatiana Mattoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMADA para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MARQUES DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHART-TELHADOS ARTISTICOS [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: SOMADEIRAS COMERCIO & IND DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 414. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Honorato [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: LEANDRO GARCIA HONORATO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 564. Intime-se a RECLAMADA para comprovar, em 48hs, o depósito da diferença apurada a fl. 563, cfe despacho de fls. 564. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina do Nascimento Dias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina do Nascimento Dias , Réu Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls 569. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugênio Aluizio, Réu: Oliver Soares dos Santos, Réu: Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 396, ter vista do Ofício do 6º distribuidor (fls. 393/395) e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do parágarafo 4º da Lei 6830/80, cfe despacho a fls. 396. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 174. Intime-se a 2ª Ré para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes do recolhimento de custas e depósito recursal EM FORMATO LEGÍVEL, sob pena de não recebimento do recurso adesivo, cfe despacho de fls. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Monteiro de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 776. Tendo em vista a devolução do mandado de citação da ré, intime-se a Reclamante para fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme despacho de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0000777-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simões [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simões\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 213. Intime-se o Reclamante para se manifestar acerca das petições de fls. 206/212, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como correto cumprimento do acordo de fl. 198, cfe despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência do último despacho constante dos autos a fls. 320. Tomar ciência da expedição do Alvará produzido pelo perito com o levantamento do depósito dos honorários, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo AUTOR, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristine Lima da Silva, Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do último despacho constante dos autos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000081-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: NewTrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Nascimento Azevedo , Réu NewTrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva Pimenta [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva Pimenta\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Rand Emergências Médicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0051100-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREAU LOUZEIRO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREAU LOUZEIRO\r\n\r\nProceder a atualização dos cálculos, conforme despacho de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e comércio ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilziane Vieira Carvalho do Amaral , Réu Tac Franquia Industria e comércio ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Robson da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000715-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP a/c sócio Jeferson Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000865-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Frazão Guimarães [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Ubirajara Frazão Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do pagamento das cinco parcelas restantes, cfe despacho de fls. 75 e 80. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Begami Escarlate [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcio Roberto Begami Escarlate\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 539-540 \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000997-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Palmeira Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Antônio Palmeira Costa \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0174100-86.2004.5.01.0018 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Rqdo JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos, cópia anexa. Tomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 1264. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castilho de Campos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Adler [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Adler , Aut Vanessa Castilho de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação (fls. 67-68). \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Réu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nIntimem-se o AUTOR para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, cfe despacho de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0122300-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI, Réu: ANDRE CASSANTI FILHO, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl. 326 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1543447"
                            ],
                            "1543446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Farias Pessoa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., M E M Empreendimentos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M E M Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000715-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP a/c sócio Jeferson Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP a/c sócio Jeferson Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543446"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castelani da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A., Aut Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MOTTA CANUTO [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO-LAB LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/ INTERN LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: Domingos da Veiga Soares, Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MOTTA CANUTO, Réu NEO-LAB LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/ INTERN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Moraes Campos [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética Dermatológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Moraes Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-93.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Martins da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Martins da Silva , Réu SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-93.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Martins da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Martins da Silva , Réu SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: CLAUDIO VALLE SILVA DA FONSECA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA, Réu CLAUDIO VALLE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Rogério Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campelo da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pomponet Cardoso da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca socia Cem Porcento Publicidade e Markaeting.., Réu: Marcelo Dias Martins Juca socio Cem Porcento Publicidade e Marketing..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pomponet Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LT N/P SOCIO JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIA ANNA PEDRO, Réu: José Jadallah Aoude Júnior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS ALVARENGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: SOVAP MONT MANUT TERR MARIT LT N/P SOCIO, Réu: SOVAP MONT MANUT TERR MARIT N/P SOCIO, Réu: SOVAP MONT MANUT TERRES MARIT N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nascimento dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino Rangel Junior [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDEL BOX DO BRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA, Réu: ERCIO ANTONIO RIBEIRO, Réu: SIMONE BRUK SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino Rangel Junior\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Silva Alencar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos, Réu: Márcio Roberto Botuta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Lourival Silva Alencar\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA, Réu NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia barbosa da Silva , Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Aut Sandro Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva (sucessora) [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-09.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPREV TRANSPORTE DE VALORES SEGURANCA LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES TEIXEIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto (socio), Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JORGE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre dos Santos Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Kappaz S.A. , Réu: LUIZ FABIO KHAPPAZ, Réu: NELSON KAPPAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves, Réu RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JOSE COSTA ROCHA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBROMED DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JOSE COSTA ROCHA, Réu VIBROMED DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Cláudio de Souza RIbeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva Barbosa, Réu VIPLIFE SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Leonardo Teixeira de Farias [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Rio Artes Editoriais Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Dressa Collor Sinalização Gráfica e Editora Ltda, Réu: Jose Luiz Furtado Cavalheiro, Réu: Elenice Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Rio Artes Editoriais Ltda., Aut Leonardo Teixeira de Farias, Aut Luciano Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-23.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MAXIMIANO CRISTINO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: Maria Aparecida de Oliveira, Réu: Paulo Balbino Ferreira dos Santos, Réu: Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA , Aut LUIZ CLAUDIO MAXIMIANO CRISTINO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Réu: Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELAO DE MADUREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: BELMIRA LUIZA MANUEL (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA, Réu PASTELAO DE MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Teodoro da Rosa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Teodoro da Rosa, Réu Hospital das Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-90.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cabral Esteves [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Vanessa Cabral Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Miranda [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Estrela do Tamba Ltda, Réu: Arnaldo Monteiro , Réu: Arnaldo dos Santos Monteiro, Réu: Luciana dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Firmino [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rosana Aparecida Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-30.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Peçanha da Costa [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Peçanha da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA , Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa dos Reis [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas, Réu Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCIMAR MARQUES NUNES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILCIMAR MARQUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)], Réu: Roberto Nunes Miranda, Réu: Ana Cristine Perdigão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME , Aut Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS, Réu THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Baby Roupas Infantis Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva, Réu Look Baby Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU FIRMINO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RECANTO DOS MOTORISTAS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: Wanda de Souza Borges, Réu: Pedro Furtado de Mendonça, Réu: Marcilio Trajano de Mesquita, Réu: Jose Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RECANTO DOS MOTORISTAS , Aut IRINEU FIRMINO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA S A, Aut WILSON LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Piiter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Aut Marcio Piiter Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-27.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Isabel da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Isabel da Silva , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FEITOSA DA SILVA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA HOUSE PIZZARIA LTDA N/P SOCIO EDSON PEDRO DE SOUZA, Réu: WANDERLEI SILVA SANTOS sócio, Réu: EDSON PEDRO DE SOUZA sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Oliveira Teixeira [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2002.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: ITD TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO, Exdo: SOCIO ANTONIO CHAID GANAM MARTINS, Exdo: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Exdo: Jesu Ignácio de Araújo, Exdo: Cipar Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Sacramento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Sacramento, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: José Cosme Maia da Silva [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Egdo: Conrado Gil Calleja (Espólio de) N/P Gilvânia Lima Calleja, Egdo: Armando Soares Mateus, Egdo: Gilvânia Lima Calleja\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda., Egte José Cosme Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Campos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Campos, Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Aut Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Mendonca Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Mendonca Silva, Réu GMZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Réu: Bigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilina Xavier Freitas [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Sao Francisco Xavier Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilina Xavier Freitas, Réu Tintas Sao Francisco Xavier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVARA COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)], Réu: DANIELLE MARIE PIRMEZ, Réu: DUILIO ANSELMO FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA FONSECA, Réu VIVARA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES FEITAL [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Daniel Antoine Marmy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES FEITAL, Réu ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARQUES DA SILVA [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: FONAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OTICA LTDA, Réu: Marta Estelita Assunção dos Santos, Réu: Roger Pierre Abel Pansard Besson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA., Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Aut Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simao da Silva, Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1543125"
                            ],
                            "1543126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira, Réu Drogaria Descontao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNICE SIMONY FERREIRA MARTINS [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNICE SIMONY FERREIRA MARTINS, Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: OMI´S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA VIDAL [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA VIDAL, Réu Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda., Aut Tania Regina Brito Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA PESSOA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA, Aut VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA, Aut VALERIA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto José de Sá Pontes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Humberto José de Sá Pontes \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-89.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA COSTA DUARTE [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO (SÓCIO RDA), Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA SA, Aut LUIZ ALBERTO DA COSTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas..., Réu: LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGRICOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: RIOTRILHOS - Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS, Réu RIOTRILHOS - Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-78.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes Cezar [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE´S CAR COMERCIO LTDA. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Joao Carlos de Barcellos, Réu: Norma Guevara Carranza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes Cezar, Réu JONE´S CAR COMERCIO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Paula Procopio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Paula Procopio\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Garrido Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: José Teixeira Pires, Réu: Flávia Maria D´Andreas Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA, Aut REGINALDO MENDONCA PALMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LEVI AGRIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla S/A, Réu: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Aut: CRISTINA FERREIRA COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Aut: SELMA TEREZINHA JANDRE GAMA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA AZUELI LTDA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERREIRA COUTINHO, Réu JARDIM ESCOLA AZUELI LTDA, Aut LENITA FERREIRA COUTINHO, Aut SELMA TEREZINHA JANDRE GAMA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Martins Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivio Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA , Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA , Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Rodrigues da Cruz [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu, Aut Maria Angelica Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., Aut LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-48.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SEVERINO BORRE [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA, Réu: DÉCIO GARCIA, Réu: Fernando Wesley Quintella Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SEVERINO BORRE\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de) [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Odilia Rosa Motta da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Réu: Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, Réu: JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Réu: Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Réu: Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, Réu: EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de), Aut Odilia Rosa Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1543126"
                            ],
                            "1543124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, DMZ MALHAS E CONFECCOES LT N/P SOCIO JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIA ANNA PEDRO, José Jadallah Aoude Júnior, Anna Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pomponet Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Marcia Dias Martins Juca socia Cem Porcento Publicidade e Markaeting.., Marcelo Dias Martins Juca socio Cem Porcento Publicidade e Marketing..\r\n\r\nPelo presente fica m Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , SOVAP MONT MANUT TERR MARIT LT N/P SOCIO, SOVAP MONT MANUT TERR MARIT N/P SOCIO, SOVAP MONT MANUT TERRES MARIT N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking\r\n\r\nPelo presente fica m Strutura Valet Parking, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino Rangel Junior\r\n\r\nRéu: LANDEL BOX DO BRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA, ERCIO ANTONIO RIBEIRO, SIMONE BRUK SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LANDEL BOX DO BRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Gilmar da Conceição Pinto, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA (espólio de), Odilia Rosa Motta da Silva\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, Margarida Prudente dos Santos socia Padaria e Confeitaria e Lanchonete, JOSÉ MANOEL DA SILVA RODRIGUES, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO N/P SOCIO, PADARIA E CONFEITARIA GROTAO LTDA N/P SOCIO, Vera Lucia Rangel Bastos socia Padaria e Confeitaria Lanchonete Nova, Oneide Nunes dos Santos Barone socia Padaria e Confeitaria Lanchonete, EUTIMIO DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E LANCHONETE NOVA DO GROTÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA, COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PRIMUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Silva Alencar\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Edilson Dias dos Santos, Márcio Roberto Botuta\r\n\r\nPelo presente fica m EDS Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva (sucessora)\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, Waldemar Evangelista do Nascimento, Osvaldo Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Francisca Tânia barbosa da Silva , Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA , GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA , LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON RAFAEL DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Paula Procopio\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , CARLOS JOSE MUNIZ, JOSE ROBERTO MUNIZ, WALTER PINTO LIMA, LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, MARLY LIMA DE CARVALHO , PEDRO JORGE DAGUER , ALIPIO SALLES PESSOA NETO, JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Estrela do Tamba Ltda, Arnaldo Monteiro , Arnaldo dos Santos Monteiro, Luciana dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue e Mercearia Estrela do Tamba Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCIMAR MARQUES NUNES\r\n\r\nRéu: J.J. URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA, URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m J.J. URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCIMAR MARQUES NUNES\r\n\r\nRéu: J.J. URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA, URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Garrido Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Irmãos Garrido Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-30.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Peçanha da Costa\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nRéu: PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Mesbla S/A, JORGE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nPelo presente fica m Mesbla S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA AGRICOLA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exaustar Comércio de Coifa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SEVERINO BORRE\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA, DÉCIO GARCIA, Fernando Wesley Quintella Filho\r\n\r\nPelo presente fica m PENEDO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FONAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OTICA LTDA, Marta Estelita Assunção dos Santos, Roger Pierre Abel Pansard Besson\r\n\r\nPelo presente fica m FONAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543124"
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                                "Processo: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelio Goulart\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio Barbosa\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Panaro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coelho Panaro, Réu Jardim Escola Miguel Fernandes\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088100-52.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE DARIO SCHIFF [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos, Réu: ROSANGELA ROSAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA, Aut ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-17.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ademar da Silva Santos, Réu: Artespaço 19 [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19, Aut Júlio César Lima Silva\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080800-54.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA E OUTRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES, Réu ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA E OUTRO\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Apolinario do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Rede Ltda., Aut Pedro Apolinario do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas , Aut Sidney Barbosa Abilio \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Régis [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira & Cancela Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)], Réu: Paulo Cancela da Rocha [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cancela da Rocha, Réu Pereira & Cancela Comércio de Roupas Ltda, Aut Raquel da Costa Régis\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001447-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ausenclever Costa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ausenclever Costa da Mota, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:43 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues de Morais [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Francisco Paulo dos Santos Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Jocélio Corrêa Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Lourival Seixas Capela [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Francisco Paulo dos Santos Silva, Aut Iracema Rodrigues de Morais, Aut Jocélio Corrêa Pereira, Aut Lourival Seixas Capela\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 11:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental) [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)], Aut: DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE)\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues, Réu: Daniel Mello Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho da Portela Ltda., Aut ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental)\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Domingos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Domingos Teixeira, Réu Treu S/A Máquinas e Equipamentos, Réu Twin Filter do Brasil e Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:37 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Barros e Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Barros e Silva, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda, Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maria de Abreu Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Fonseca [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Fonseca, Aut Lindaura Maria de Abreu Paiva \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM França Decorações ME - N/P Sócio: Andre Luis Maciel França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169200-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Feijó Ltda [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino, Réu Centro Educacional Monteiro Feijó Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Silva Filho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Silva Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domicilar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carreteiro Mattar, Réu Nova Conquista Transporte Ltda, Réu Pronep Lar Internação Domicilar Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11: 55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Paulo Roberto Moraes, Réu Seane Auto Posto Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCE SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins, Réu Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Ribeiro de Oliveira, Exdo MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Augusto Moritz, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda, Aut João Carlos de Mattos\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvanda Bernardo Camargo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvanda Bernardo Camargo , Réu Márcia de Oliveira Peixoto \r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à Audiência designada para o dia: 29/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miguel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócia: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócio: Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócio: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Jose Carlos Miguel\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Réu: Jorge Luiz da Costa, Réu: Daniel Ferreira Nunes, Réu: Edward Motor´s Express Ltda. - ME NP/ Sócio: Eduardo Pereira Demaria, Réu: Edward Motor´s Express Ltda. - ME NP/ Sócia: Edileide Pereira Demaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Candida Rodrigues Queiroz [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffeur Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Candida Rodrigues Queiroz, Réu Victor do Milenium Coiffeur Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução (26 a 30 de agosto de 2013) foi designada uma Pauta Especial para o processo em epígrafe, com notificação das partes para comparecer à audiência designada para o dia: 27/08/2013, às 12:23 horas. \r\n\r\nId: 1544074"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2013, ÀS 13:05 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544073"
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                                "Processo: 0092300-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. FLA. 720. \r\n\r\nProcesso: 0220800-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAETE NOBRE TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaude Oeste Cooperativa de Serviços de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAETE NOBRE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de fla. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001331-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nCiência de fla. 132, devendo as partes dizer a respeito do adiantamento de honorários, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO ALVIM PADILHA, Aut ALCIDES ALVES PINTO, Aut ALMIR LUIZ DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DE AQUINO, Aut ANTONIO FERREIRA, Aut ANTONIO REINALDO ANTUNES, Aut Breno Marcelo Vieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira, Aut CELSO DA SILVA GOMES, Aut EVARISTO BENEVIDES MENEZES, Aut FRANCISCO LINHARES DE SOUZA, Aut FRANCISCO MANUEL, Aut HELIO DE SIQUEIRA ALVES, Aut JAILTON RIBEIRO, Aut JAIRE NUNES DO NASCIMENTO, Aut JAIR FERREIRA DA SILVA, Aut JOAO DE DEUS NASCIMENTO PEREIRA, Aut JOAQUIM DE LIMA, Aut JORGE BASTOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE NOEL ROZARIO, Aut JOSIAS DE SOUZA MACHADO E KLEBER L.MONTEIRO, Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut MARIO JOSE SECUNDINO, Aut PAULO CARVALHO DE MIRANDA,JOSE ALBERTO BARROSO, Aut PAULO CORREA BASTOS, Aut PAULO SERGIO FERNANDES, Aut PAULO SERGIO LACE COSTA, Aut VERSOMIL S. RODRIGUES, Aut WALTER JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Fla. 3199. \r\n\r\nProcesso: 0001425-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Lins [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante Lins\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 25. \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de fla. 488. \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS JOAO [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência de fla. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bernardo Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bernardo Ribeiro \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. EPP [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda. EPP, Aut Leonardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 29/08/2013 AS 15:00 HORAS. FLA. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000297-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 122. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 254. \r\n\r\nProcesso: 0112100-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Farias \r\n\r\nNada a deferir, conforme fla. 80. \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Pedro\r\n\r\nCiência de fla. 281-v. \r\n\r\nProcesso: 0180300-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAIA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAIA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 162. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Mendonça Parentoni\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 124. \r\n\r\nProcesso: 0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 195. \r\n\r\nId: 1542001"
                            ],
                            "1542000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000427-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 51. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GONCALVES LAURINDO E ALEX G. LAURINDO\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA S C ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Risete da Silva Ambrozione, Wesley da Silva Ambrozione, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542000"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antunes Cadilhe [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda., Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Ramos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosa Ramos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maria de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobherana Artefatos de Cimento, Laje, Materiais de Construção e Remoção de Entulhos LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiso Barbosa da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiso Barbosa da Silva Junior, Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA, Aut ROSANA FERNADES VENTURA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls 221 e 223 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0168600-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joao Jose Tardin de Rezende [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Ramos Fernandes, Aut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Aut Joao Jose Tardin de Rezende, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier, Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nVenham os reclamantes a adequar os seus calculos para a observancia das faixas de niveis correspondentes as classes GO. 1261 e GU 1321- fls . 236/241, da norma interna. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino Pereira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER OLIVEIRA MARTINS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicaçoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WAGNER OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bregalda Gussen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Alberto Bregalda Gussen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS, Réu PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME EDUARDO ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Naval e Comercio Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: URURAI BRASIL DA SILVEIRA PINTO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira de Andrade, Réu Support Naval e Comercio Ltda. ME, Réu URURAI BRASIL DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu NACIONAL CIA DE SEGUROS, Aut SYDNEI VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Walverde Soares [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: ALC Construçoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Walverde Soares\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Albuquerque [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Bezerra , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls 171,172 e 174. \r\n\r\nProcesso: 0089100-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VICENTE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VICENTE\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Pipina da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Pipina da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a primeira parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Fernandes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza da Sa Ltda., Réu: Sérgio dos Santos Duarte, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Gonzales [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-97.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKER SCHUAB AMARO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença em 48 horas , sob penba de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Henriques [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Henriques\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1544094"
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Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricmac Instalacoes Eletricas Ltda - EPP, Réu: VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: EIKO Engenharia e Instalções [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIKO Engenharia e Instalções, Aut Jose Carlos dos Santos , Réu VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Pessoa de Barros , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO RÉU (PAULO C. PESSOA), deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO AUTOR (LARCKY SOCIEDADE) deverá cumprir a 3ª parte do despacho de fl.368, 1º parágrafo: \" ...para restabelecimento do plano de saúde, comprovando tal ato nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial, Aut Flavio Lecio Felix Oliveira , Réu Morada Investimentos SA\r\n\r\nTer ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001666-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alex Martins Lemos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alex Martins Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 422 e seguintes, no prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Varella Lopes do Carmo Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Varella Lopes do Carmo Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Passeri [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Jacqueline Ferreira Passeri \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Silva Engelke\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0106900-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho da Costa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.237/239. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 744, devendo apresentar novos cálculos observando as orientações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001639-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J P N Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos não foram homologados porque não foi informada a cota previdenciária, devendo o autor informá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Francisco de Farias [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Francisco de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagge Studio de Beleza Ltda, Réu: Sandra Mara Oliveira Age [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Liana Vieira da Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Sandra Maria de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Vieira da Silva, Réu Sandra Mara Oliveira Age\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 499: \"Declaro as peticionárias litigantes de má-fé na executória, aplicando-lhes multa de 10% sobre o valor da execução, que será oportunamente cobrada.\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Macena da Costa [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Macena da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinário Soares \r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada às fls. 434/438 . \r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Kyvya Karla Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Tatiana de Souza Soares [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Tatiana de Souza Soares\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 07/10/2013 às 10:20 horas\r\n\r\nId: 1543700"
                            ],
                            "1543699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2013 Doc 20\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-07.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-46.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-08.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001091-15.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thaiane da Silva Sampaio (OAB: RJ 190443 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nIndiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-23.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-57.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-53.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543699"
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001477-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sabino Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 105 no valor total de R$ 329,32. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Costa da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Sicleide Costa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.56, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001569-83.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitex Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Fernandes Araújo Administração de Investimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva, Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.391, que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 252 no valor total de R$ 35.577,82. Ciente que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Simão da Rocha [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Deolinda [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Simão da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 280 no valor total de R$ 33.455,41. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Xavier da Rocha Neto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Oswaldo Xavier da Rocha Neto \r\n\r\nCiência da sentença de fls.570/581, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES, Aut Pedro Dias Merlim Filho, Réu Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Araujo , Réu Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.270, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Marques [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Silva Marques\r\n\r\nCiência da sentença de fls.20, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Ribeiro Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Ribeiro Galdino da Silva, Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.214, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Maria Angelica Moreira da Fonseca\r\n\r\nCiência da sentença de fls.490, que conheceu da impugnação da autora para, no mérito, rejeitá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVNAÇADA À SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVNAÇADA À SAÚDE, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sueli dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.247, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria da Cunha e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lurdes Maria da Cunha e Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.824, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.395, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS, Aut CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1060, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genésio Vargas Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000909-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria Lourenço [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Elma Maria Lourenço\r\n\r\nCiência da decisão de fls.253, que indeferiu, por ora, o pedido de tutela antecipada e deferiu o sobrestamento do feito até o julgamento da Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Conceição Gomes [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sidney da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 97 no valor total de R$ 8.650,31. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 477 no valor total de R$ 25.407,73. \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina dos Santos [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. , Aut Daiana Cristina dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.130, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins \r\n\r\nCiência da sentença de fls.274, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maia Villela [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Maia Villela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 233 no valor total de R$ 2.301,28. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.678, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001585-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro de Vasconcelos [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria JP Sampaio Ltda. [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria JP Sampaio Ltda., Aut Joaquim Pinheiro de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.450, que acolheu os embargos de declaração, porém sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: Cooperativa de Trabalho CTI, Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.124, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Flávio de Souza Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.263, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Nelsio Brazão da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.196, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1544105"
                            ],
                            "1544106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITOM TEIXEIRA RABELO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Renaud Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios realizados e, querendo embargar, pagar a diferença devida no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho CTI, Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência sentença de fls.30/31 e da decisão de fls.124, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001421-72.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pinto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.32/33, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544106"
                            ],
                            "1542870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0206300-03.1996.5.01.0027 - Rte. JORGE JOSE SIDEIRO (Adv. Aparecida da Silva Martins - OAB/RJ: 95704/D) Rdo. CIA FLUMINENSE DE TRANS URBANOS FLUMITRENS, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ: 114606/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento de informática, do tipo NET ENFORCER AC 402, com duas portas, NET EXPLORER MANAGEMENT, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071000-49.2008.5.01.0027 - Exte. MARCELO RODRIGUES COSTA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco - OAB/RJ: 67490/D) Exdo. MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (Adv. Joaquim Ferreira Queiroz - OAB/RJ: 96829/D) - Bem(ns): 1) Sete armários com duas portas cada, em ferro, cor gelo, semi novos, de marca ARQMOB, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Quatro micro computadores Windows XP Professional, service peck 3, Intel celeron, 2400Hz,199GB memória RAM, com teclado, mouse e monitor LCD marca LG com 17,5, funcionando, cada um avaliado em R$ 1.500,00, totalizando R$ 6.000,00. Total da Avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 45, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0117700-49.2009.5.01.0027 - Rte. HILDO TEIXEIRA DE LIMA (Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 92929/D) Rdo. LUMARJ ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Adv. Selma Cristina Salle da Conceição - OAB/RJ: 86302/D) - Bem(ns): 1) Um micro computador AMD Athlon, 950 mhz, com monitor, teclado e mouse, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 19, RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0001099-23.2010.5.01.0027 - Rte. WALMIR FRANCISCO DE MENDONÇA FILHO Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MÉDICA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Um cardioscópio s/vi modulo dx-2010/iba, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114300-27.2009.5.01.0027 - Rte. MARIA CLEMENTINA BARRRETO BORDONI GONÇALVES (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes - OAB/RJ: 148464/D) Rdo. CALÇADOS E CONFECÇOES DI SANTINNI LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado central da marca Hitachi, cor bege, 10.000 BTUs de potencia, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Carmo, 11, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1542870"
                            ],
                            "1542871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0129700-57.2004.5.01.0027 - Rte. MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA (Adv. Maria Inês Camara de Araujo - OAB/RJ: 027580/D) Rdo. LIFE VEPLAN CORRETORA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 071548/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, split, marca Trane, em aparente regular estado e funcionamento, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado, split, 9.000 Btus cada, marca Trane, todos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 534/15º andar, Centro/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1542871"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0047200-02.2002.5.01.0027 - Rte. HENRICO FERREIRA COSENTINO (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 74235/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB S.A., JB COMERCIAL S.A., RADIO JORNAL DO BRASILS.A., JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIZEIRA, JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 83897/D) - Bem(ns): 1) Titulo N-14205 de sócio proprietário do Jockey Clube Brasileiro em nome de JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Carlos Drummond, 31, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000221-93.2013.5.01.0027 - Rte. SIMONE SAITH Rdo. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Bem(ns): 1) 4820 caixas com 6 garrafas de Coca-Cola Pet 2 Litros, cada caixa avaliada em R$ 18,00. Totalizando: R$ 86.760,00 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 2299, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1542872"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaraórios foram julgados improcedentes, sendo a Embargante condenada no pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor do Embargado, conforme fundamentação de fls. 448/449. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: LUIS EULALIO DE BUENO VIDIGAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Galvao Zamorano, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Brand Coutinho Lima [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Brand Coutinho Lima \r\n\r\nTomar ciência das guias juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667, devendo comprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás nºs 1460 e 1461/2012 (fls. 642/643) \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Deus Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Deus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rios Pecoraro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Rios Pecoraro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Oliveira de Azevedo [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo o valor total da execução de R$ 1.748,15, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 464,89 correspondente a 38.064,33 TR's, tendo sido o depósito, no valor de R$ 1.283,26 foi convolado em penhora. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pacheco Cardoso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAES E BISCOITO PARQUE BELA VISTA LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: NISSIS DE OLIVEIRA, Réu: RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pacheco Cardoso \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA, Aut ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO, Aut BILIO DE MELLO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES, Aut LUCIR FRANCA BASTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA, Aut RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA, Aut WALDEMIR BORGES FILARDIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 29.957,07 ou 2.415.522,63 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fagundes Nascimento [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers N/P Sócio Eurico Carlos Richers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Fagundes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MATTOS TEITELROIT [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: JOSE RONALDO ROSA MATOS, Réu: VANIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MATTOS TEITELROIT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matilde Girelli de Lusardi , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Maria Juliasse Cipulli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, tendo sido indeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Chamum [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda, Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Chamum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Barros Viana [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Lendro Barros Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nId: 1543257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000600-51.2001.5.01.0028: RTE: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA (ADV: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES - OAB/RJ: 85874) - RDO: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTAÇÃO LTDA (ADV: ANDERSON ROSA SANTOS - OAB/RJ: 132894). BENS: LOJA “G” SITUADA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL Nº 135, COM 2(DUAS) VAGAS DE GARAGEM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 201.286 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. INSCRIÇÃO FRE 607205-2 (MP) E CL 8805-4 E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 1/22 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADRA T DO PAL 5494, QUE MEDE NA SUA TOTALIDADE DE FRENTE 16,00M EM RETA MAIS 9,42M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA POR ONDE MEDE 31,00M; 22,00M NOS FUNDOS E 37,00M A DIREITA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 09 E A ESQUERDA COM A AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA E AOS FUNDOS COM O LOTE 11 DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR S/A OU SUCESSORES, E O LOTE 09 DE CARLOS AUGUSTO DE MENEZES GELIO OU SUCESSORES, CONFORME AV.07. O IMOVEL DESTA MATRICULA PASSOU A TER O DIREITO A 02 VAGAS NA GARAGEM. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SANTA ALICE VIDEO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 60.285.095/0001-69. EXECUÇÃO MOVIDA PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO PREVIDENCIARIO RECONHECIDO ÀS FLS 388, NO VALOR DE R$ 42.721,64. IMOVEL AVALIADO EM R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado junto com o lance vencedor no leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1543293"
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                            "1543294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024800-15.2007.5.01.0028: RTE: ALCILEA LIMA RAFAEL (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61498) - RDO: NOVA QUATRO COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO FIAT/PALIO FLEX ANO/MOD 2007, PLACA KYZ-0423, COR PRATA, PARA-CHOQUE E TAMPA DO MOTOR COM PEQUENA AVARIA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 1251 - C7. FIEL DEPOSITARIO: JORGE FELIX DIAS, TECNICO DE EDIFICAÇÕES.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1543294"
                            ]
                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Mario Voloch , Réu: Nelson Volch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0100800-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRÉ ALMEIDA BORGES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICÃCOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRÉ ALMEIDA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Aparecida Nicolleti [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei VIdal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Aparecida Nicolleti\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Correia Justino da Cruz [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A.\r\n\r\nVista à ré da petição do autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Hygino [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Goncalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103, nos termos do item \"5\" do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Castello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Castello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Marques de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora on line em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albino da Silva Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Veras [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Veras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96 e da sentença homologatória, sendo devido pela reclamada o total de R$ 21.135,53 correspondentes a 1.704.217,10 TRPR. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a exceção de pré-executividade oposta.\r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria Santana, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Adrews da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Max de Andrade Teles [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Max de Andrade Teles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-22.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTA DE LIMA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademacker Monteiro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 104, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAÇÕES VILLAGE LTDA. [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: Jorge Bochmakian, Réu: Roberto Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Marcelo Morais Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do Juízo Dr. João Carlos Ferreira da Silva, que apresentou estimativas de honorários às fls. 212/213, o qual ficará ás expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Vasconcelos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Intermedium S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES RANGEL [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES RANGEL, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Creusa Alves Andrade, Réu: Nestor Jorge Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: L.V.LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Barcellos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut José Carlos Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/164. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 44.831,28, equivalentes a 3.614.871,92 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda. - EPP [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Sousa [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: HILDEBERTO PAULO DE SOUZA [ESPÓLIO DE] [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Lins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Lins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Coutinho, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosano da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda., Aut Luciana Rosano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Costa Batera [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fátima Cristina da Costa Batera, Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nVir com a planilha solicitada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MARQUES LEANDRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Réu: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MARQUES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justiniano Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/288, sendo que há depósito recursal pela 2ª ré nos autos. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.458,76, equivalentes a 1.649.647,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO FAILLACE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: AIR SERVICE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO FAILLACE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-23.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciêncua da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 416, devendo indicar meios de prosseugimento da execução em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo, no prao de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAS BARBOSA NETO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS BARBOSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderin Rufino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE SOUSA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderin Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Clare Ramalho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Companhia Produtos Veterinarios Ltda., Réu: Carlo Antonelli de Andrade, Réu: Marcia Valeria Hauaji de Sa Pacheco Meirelles, Réu: Maria Jose de Souza Estellita, Réu: maria Lucia Gois dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Clare Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KAMLOT [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JOAO BATISTA PESSANHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PAULINO DE FREITAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA JOSE PINTO NOVAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIA NANCY FONSECA ALVIM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MIRIAM BRASIL MARINS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: RONALDO DE CASTRO ARAUJO PIRES E ALBUQUERQUE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CELIA MARIA MARTINS RAMOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VANIA MARIA GALAXE PAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA MARTINS RAMOS, Aut JOAO BATISTA PESSANHA, Aut JOSE KAMLOT, Aut MARIA DAS GRACAS PAULINO DE FREITAS, Aut MARIA JOSE PINTO NOVAES, Aut MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Aut MARIA NANCY FONSECA ALVIM, Aut MIRIAM BRASIL MARINS, Aut RONALDO DE CASTRO ARAUJO PIRES E ALBUQUERQUE, Aut VANIA MARIA GALAXE PAES, Aut VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/316. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 57.271,79, equivalentes a 4.617.985,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DE CARVALHO [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JULIO MATTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JURANDYR BARRETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: LACY DE PAIVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LAUDELI JOSE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUCIANO DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NANDES CAMPOS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NANDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1543156"
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                            "1543154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0025200-55.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Justiniano Miguel\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/288, sendo que há depósito recursal pela 2ª ré nos autos. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.458,76, equivalentes a 1.649.647,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543154"
                            ],
                            "1543155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Max de Andrade Teles\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543155"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 02/09/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante pela ré, na forma da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento do exequente, eis que os valores bloqueados são ABSOLUTAMENTE impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar CIÊNCIA da decisão de fls. 125, bem como de que foi REJEITADO liminarmente os Embargos à Execução, por não estar o Juízo garantido, tendo assim , por ausente um dos pressupostos legais de conhecimento previsto no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nAo Reclamante contestar os embargos . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência de que foi INDEFERIDO O REQUERIMENTO, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000262-48.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Nogueira e Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Nogueira e Silva, Egdo ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Silva de Oliveira Lago Lourenço [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Mariano Silva, Réu Debora Silva de Oliveira Lago Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Canazza\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S A, Réu: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1406/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E Expedido alvará nº.1407/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S A, Réu: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1405/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO de vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campanha de Alcântara [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Campanha de Alcântara \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.79 ).\r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Emidio Guedes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa e Cia. Ltda. [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva, Réu: Jose Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Emidio Guedes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de MEMORIAIS, no prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: COTA DE INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ERICA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a presente execução, tendo em vista, especialmente, que o crédito do reclamante e honorários advocatícios foram integralmente satisfeitos, conforme decisão fls. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls.161, onde fora ACOLHIDO os Embargos de Declaração do EXEQUENTE, com efeito MODIFICATIVO para anular a decisão de fls. 150 e CONCEDER prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias para que o exequente apresente seus cálculos de liquidação sob pena de extinção do feito nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Alves Costa , Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 199, bem como para que a RECLAMADA VENHA com o depósito da 1ª parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, SOB PENA de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.304 ).\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Citi\r\n\r\nÀ reclamada para pagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Beatriz Arcuri Faria [Adv. Marcia Ferreira da Silva (OAB: RJ 136547 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Beatriz Arcuri Faria , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Vidros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeneide Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Klica Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klica Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do DEFERIMENTO da devolução do prazo de fls. 144 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilí Bernardo da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações, em 02 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 201).\r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene Knoll Gonçalves de Brito [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestações, em 10 dias. Conforme o despacho de fls. 103 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nO Autor para devolver a certidão de crédito recebida as fls. 1271. \r\n\r\nId: 1543909"
                            ],
                            "1544147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, bem como de que o Juízo homologou a ARREMATAÇÃO EFETIVADA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Pereira Quintanilha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rangel dos Santos [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Lucas \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Espólio de Edward Affonso\r\n\r\nTI: Rodrigo Carvalho Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nAo exequente para VIR com as certidões de ônus reais dos lotes contíguos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Villaça [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para APRESENTAR os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.954 ).\r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1544147"
                            ],
                            "1543910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Marcos Vasconcelos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vasconcelos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, H.S. GOLDBERG & CIA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, H.S. GOLDBERG & CIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Froyo Sorveteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eleosipo Uelza Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória ,devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543910"
                            ],
                            "1544153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda. , Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME, NELSON ELIAS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JOSÉ CORREA LIMA FILHO, DAYSE FRANCO TABANELA\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE FRANCO TABANELA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ISIDORO LECHUGA MARTIN, ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m ISIDORO LECHUGA MARTIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544153"
                            ],
                            "1543669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001000-75.2009.5.01.0031: RTE: ANTONIO JONES BANTIM ELIAS - RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (ADV: SILVIO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 43340). BENS: 01(UM) TORNO INDUSTRIAL MARCA NARDINI SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, COR PREDOMINANTE AMARELA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CITÉRIA 198/210, IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GENOVALDO NINCK DA SILVA, CHEFE DE PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128100-23.2003.5.01.0031: RTE: JOSE MARIA VIEIRA (ADV: NEIDE MARIA DANTAS GALINDO - OAB/RJ: 21471) - RDO: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÕES RIO LTDA (ADV: AUGUSTO CESAR T GUTERRES SOARES - OAB/RJ: 71712) E OUTRO(S). BENS: 01(UM) VEICULO MMC/ L200 4X4 GLS, PLACA LON-6498, ANO 2003/2003, COR VERDE, EM ESTADO, AVALIADO EM R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PREF DULCIDIO CARDOSO 11.000/1603, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NEYDMAR DA SILVA SIMON, PROFESSORA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1543669"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1539993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir da Costa Leite [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir da Costa Leite , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda., Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ ,6.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Pimenta [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimentos Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimentos Sustentavel , Aut Renato de Andrade Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 165/165vº: \"Isto posto, rejeito a preliminar arguida pelo 2º reclamado...\". Ainda, especificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Brito Farias [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda., Aut Santana de Brito Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131v : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Grimaldo Rosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes, sendo a embargante condenada ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Carvalho, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001652-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Siqueira Borges Leal [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Patrick Siqueira Borges Leal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Damiana Silva da Conceição [Adv. William Guedes (OAB: RJ 174332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Damiana Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Miranda dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christian Ferreira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christian Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes e Castro Araújo [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração de Estudo Universitários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes e Castro Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Irineu Falzetta [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Irineu Falzetta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1539993"
                            ],
                            "1539992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ ,6.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539992"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Fátima Martins Afonso de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Silva dos Santos [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salis Silva dos Santos , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS THIAGO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Viana Verneck, Réu: Vantuil Viana Verneck, Réu: José Gonçalves, Réu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS THIAGO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Aragão Policeno [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Kátia Regina Nascimento Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Aragão Policeno\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilda da Silva Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda., Aut Maria Iranilda da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Fonseca Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda., Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 775 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar os bens que entende de propriedade do Executado, com os respectivos enderços e o correspondente Cartório onde se encontrem. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda, Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 353 para garantia do crédito homologado e ora comprovado, para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pascoal [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pascoal \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito do Juizo. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão \r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Farias Perez [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliares [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços Auxiliares, Aut Rafael Farias Perez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-60.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY FERNANDES RAMOS TAVARES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY FERNANDES RAMOS TAVARES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 289 para fixar o principal devido ao reclamante, em .289.392,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rogério Coelho de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério Coelho de Carvalho, Réu Drogaria Bernardino Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 86 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Oliveira [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Oliveira, Réu Viação Algarve S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa da Silva [Adv. Olavo do Amaral Cavalcante (OAB: RJ 53442 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Styllus Contabilidade e Consultoria Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Styllus Contabilidade e Consultoria Ltda., Aut Maura Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências de fls. 111-117, devendo indicar meio de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA, Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ, Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 306 para fixar o valor remanscente devido ao reclamante, em 1.154.690,74TRs acrescido de juros e correção monetária, até a data do depósito de fls. 249.\r\n\r\nO imposto de Renda será apurado quando da expedição de alvará ao autor, na forma da IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 616 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 750. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Flavio Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Flavio Pinto, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Pedro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Pedro da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pacheco Barbosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pacheco Barbosa \r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1093 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Marcelo Bezerra Filogonio [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Aut: ALVARO MOREIRA FILOGONIO NETTO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Aut: João Pedro Bezerra Filogonio\r\n\r\nRéu: COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA FILOGONIO NETTO, Réu COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA, Aut Margarida Maria Marcelo Bezerra Filogonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.432 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Santos Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Saude Clinicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Saude Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000750-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcilio Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcilio Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DUTRA PINTO JUNIOR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DUTRA PINTO JUNIOR, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.608 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Irineu da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson T de Almeida, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Irineu da Silva\r\n\r\nter ciência do resultado negativo das diligências de fls. 84/94, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva, Réu: Ana Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1040/2013, 1041/2013 e 1043/2013 - Banco do Brasil e 1042/2013 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Siqueira de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 178/182, devendo disponibilizar os documentos requeridos diretamente ao perito, quando da realização da perícia, conforme despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Henrique Cosme Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-66.2010.5.01.0034 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Iziel ABS Chagas [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Exdo: Izaías da Rocha Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iziel ABS Chagas \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174900-86.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU RODRIGUES SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 -D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Piazza [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmocar Auto Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmocar Auto Peças e Acessórios Ltda. ME, Aut Roberto Piazza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 55 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda., Aut Vanessa Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Siló Medeiros Vieira [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entrega Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entrega Expressas Ltda., Aut Siló Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio da Silva Barros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aécio Flávio Lins, Réu: Maria José de Morais Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Auricélio da Silva Barros\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000584-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Novoa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria Produtos para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Paulo Roberto Domingos Novoa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 97 para garantia do crédito homologado e ora comprovado, para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda., Exte Tarciso José de Jesus\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 147 a 152 para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Zanola Lucena [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal, Aut Wellington Zanola Lucena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu, Réu: Marcelo Figueiredo Abreu, Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, para obtenção de vistas na Secretaria, observado o sigilo fiscal e sendo vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nId: 1544099"
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013, às 11:35 horas, na qual as pertes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparcer à audiência designada para o dia 07/10/2013, às 11:50 horas, na qual as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Ana Paula Dias Rego [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Tatiana Carvalho Pereira [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey, Aut Ana Paula Dias Rego, Réu Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins, Aut Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha, Réu Jose Felipe dos Santos Neto, Réu Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Aut Ligia Maria Ferreira dos Santos, Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda., Aut Tatiana Carvalho Pereira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/09/2013, às 10:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem às partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DE QUEIROZ [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Palácio Guanabara [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA DE QUEIROZ, Réu Posto Palácio Guanabara\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/09/2013, às08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Silva [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Turf 615 Ltda. - ME [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos, Réu Joacil de Paula Passos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos necessários para o cancelamento da penhora no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-81.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA SALLES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA SALLES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0230900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA, Aut MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciênci do despacho de fls. 283 (impossibilidade de penhora do bem indicad), bem como fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Camelo Freires [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Camelo Freires \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE LIMA MOURA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE LIMA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do depoditário no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias, sob pena de pagar multa de R$ 500,00 por Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A , Aut Vanessa da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos das fls. 394/396, que fixou o principal em R$ 22..326,89, equivalente a 1.800.279,80 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.475,08, quivalente a 280.205,45 TR + Custas de conhecimento no valor de R$ 1.000,00 que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Iria Ferreira \r\n\r\nDiga o patrono da Reclamante, caso seja designada uma nova data para anotação da CTPS, se a Autora poderá ser avisada desta nova data pelo patrono. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Alcântara dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Alcântara dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia de que seu recurso não foi recebido, por ser intempestivo. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Perrota [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra da Silva Perrota \r\n\r\nVir em 15 dias com novos cálculos, deduzindo os valores pagos pela Ré, conforme demonstrado no Ofício do Banco do Brasil, a fls.775/791. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, conforme o art.269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Marques [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi (OAB: SP 166425 - D)], Réu: Alexandre Nicolau Giardino, Réu: Aloezir Pyramo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Angela Valeria Ferraro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rqdo: Varig S.A. Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Varig S.A. Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 646, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Francisco Mendes Barros , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Turistícas Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.558/577, que fixou o principal em R$ 290.240,14, equivalente a 23.402.876,97 TR, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 556 , no valor atualizado de R$ 6.499,36, sendo devido pela rda o crédito remanescente no valor de R$ 283.740,78, equivalente a 22.878.815,34 TR + INSS (reclamante e reclamada) R$ 49.816,91 equivalente a 4.016.877,25 TR + custas de liquidação no valor de R$ 638,46, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência à executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará ao rte, pelo depósito recursal, tendo em vista que o valor depositado é inequivocamente inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIKAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu RADIKAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformarem as partes se houve a realizaçção do Acordo noticiado a fls.316, uma vez que nada há nos autos a tal respeito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barcellos Lemes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Pereira [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 50 (petição do Adminitrador Judicial da Ré). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ricardo, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a Reclamante entrar em contato com o setor de distribuição de mandados para agendar horário com o Oficial de Justiça para fins de acompanhar a diligência de arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0001383-36.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Rocha Gomes da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Prestação de Serviços em Projetos Comunicação Visual Ltda. [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Prestação de Serviços em Projetos Comunicação Visual Ltda., Aut Caio Rocha Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/08/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. Em caso de ausência da Ré, a secretaria da Vara procederá às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Botelho de Alencar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Botelho de Alencar\r\n\r\nVir em 10 dias com a retificação dos cálculos da liquidação da sentença, conforme determinado do despacho de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0001543-61.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Instalações de Dry Wal e Persiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá ser avisado por seu patrono para comparecer no escritório do advogado da Ré, para que seja aposto o carimbo da baixa na CTPS, conforme cláusila 4ª, do Acordo de fls.21. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilon Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barro Dias Filho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF\r\n\r\nTer vista da petição de fls.2.049 pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal Corrêa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leal Corrêa\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vandré Assis da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 817/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94, que considerou que os valores foram totalmete pegos, bem como determinou o arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1113, que deferiu o prazo de 30 dias requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001207-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Silva de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Azevedo Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurelio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1544015"
                            ],
                            "1544016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013, às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Silva Codorniz , Sandro Silva Codorniz, Simone Silva Codorniz Rondon\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda n/p sócio Odimar Affonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/124, que fixou o principal em R$ 84.460,00, equivalente a 6.810.283,90 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.533,99, equivalente a 930.017,98 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 202,51, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCIO BEZERRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA, MARIA DE FATIMA GOMES DOS REIS, Vanessa Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Reis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0062100-24.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Teixeira\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Flanaurd Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos, Daniel Luiz Antoniazzi, Bragentina Transportes,importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bragentina Transportes,importação e Exportação Ltda, Daniel Luiz Antoniazzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens particulares, além da inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Wemerson Goulart Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Wemerson Goulart Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 455/2013. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo os autos serão arquivados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544016"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, Réu: Air BP Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: CSM Prestação de Serviçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air BP Brasil Ltda.\r\n\r\nCumprir com sua obrigação acessória de preenchimento da Guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Moreira Bezerra \r\n\r\nA oitiva de testemunha está limitada a três. Venha reclamante com as três testemunhas que pretende ouvir. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jacques Mehl\r\n\r\nÀ vista da tradução apresentada, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Bezerra [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Bezerra \r\n\r\nDIGA A AUTORA EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Antônio [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 15 dias, sobre o atestado juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magno Lima Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbara Brito Saldanha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Garlet\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barros [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barros\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000854-42.2011.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Olivia Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções Empreendimentos em RH Ltda., Exdo: Nilo Francisco da Silva Filho, Exdo: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olivia Ferreira da Costa\r\n\r\nAUTORA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda, Réu: Arides Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000886-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Izidoro Cezar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carvalho de Sá [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Carvalho de Sá\r\n\r\nComprovar depósito do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres da Silveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 75, sendo para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 23º Ofício de Notas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Augusto de Jesus Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001194-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A., Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Duarte\r\n\r\nDiga o reclamante em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iones Soares de Matos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001533-08.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda de Oliveira e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029300-56.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)], Aut: AMAURY DOS ANJOS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: GERALDO ROSA PACHECO, Aut: EDUARDO GOMES DE SOUZA, Aut: HENRIQUE GOMES, Aut: LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PINTO DE LIMA, Aut: MARIA DA CONCEICAO MOUTINHO PASSOS, Aut: MARIA DE LOURDES MAIA DE JESUS, Aut: MARIA LUISA GONZAGA, Aut: MARCUS VINNICIUS FIGUEIRO DE ANDRADE, Aut: MAURO LOPES GUIMARAES, Aut: RALPH MIRANDA DE FRIAS, Aut: RITA DE CASSIA PAYSAN FERREIRA, Aut: THEREZA CRISTINA MARTINS, Aut: WALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, Aut: SHIRLEY RIZZO KENGEN, Aut: Alice de Fatima Ferreira Fentanes, Aut: Arileia Madureira Martins, Aut: Carlos Henrique da Silva Cacela, Aut: Claudia Motta dos Santos, Aut: Nilson Gaspar da Silva, Aut: ALDO LUIZ FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: VITOR PAYSAN FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: RAFAEL PAYSAN FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LASSILLOTE [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LOHANA VICTÓRIA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nDestinatário(s): IRIS FIGUEIRO DE ANDRADE \r\n\r\nTomar ciência de fls. 1077 para cumprimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nDiga o réu em 15 dias (fls. 259). \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Eugenia de Carvalho Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas dos autos e comprovar, em 30 dias, o efetivo cumprimento da sentença. como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Castro e Silva\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galindo Amorim [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: MC Global Holding Ltda, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Galindo Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na CP e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDICEIA MARIA CESPES LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. FEDERAL DE PROC. DE DADOS - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. FEDERAL DE PROC. DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nRequerer o que entender devido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 559/571. \r\n\r\nId: 1540755"
                            ],
                            "1540756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, o valor devido ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540756"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sérgio Augusto Leal Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE à revelia, conforme Sentença de fls. 51/61. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Aut Wellington Ribeiro de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE à revelia, conforme Sentença de fls. 198/206. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos da Silva Lessa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Alves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Araújo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observada a reforma registrada no Acórdão de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Baptista [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação - Rádio Nacional [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000576-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Química São Gabriel S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nicolas Camargo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: MARA DE MELLO LOBO, Réu: HENRIQUE DA SILVA COSTA, Réu: SERGIO BEZERRA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guatemala Comercio de Madeiras Ltda., Aut Luiz Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 420/422, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Nobre Gargaglione [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Nobre Gargaglione \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Maia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Augusto Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Aut: Emanuelle Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut Augusto Barbosa Maia, Aut Emanuelle Barbosa Maia, Aut Simone Barbosa Maia\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 110.310,21 (IDTR: 8.894.621,79), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gama Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 647.915,30 (IDTR: 52.243.228,86), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001453-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Moreira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 109.797,34 (IDTR: 8.853.267,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira de Barros Neto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Figueiredo de Assis , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Márcia Maria de Menezes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Menezes (Espólio De), Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Márcia Maria de Menezes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA , SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme Sentença de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rufino Mota [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda. [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Rio 2 Bar e Lachonete Ltda., Aut Denilson Rufino Mota\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.970,12 (IDTR: 1.448.981,2045), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000580-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Luci Esteves da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nVir com a planílha correspondente à contribuição previdenciária devida, comprovando o respectivo recolhimento, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 335, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Othon, Aut Jorgina Lúcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AQUINO SEIXAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE AQUINO SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a ficha financeira da reclamante, para apuração do FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0000085-57.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda. , Réu: Vera Lucia Peses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Paula \r\n\r\nFornecer corretamente o endereço dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardinho , Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Ailton Serafim Moraes, Réu: Paulo Cesar Teixeira Varejão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial da execução, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Celline [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Celline\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rose Meire da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut José Jorge Monteiro \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 713,36 (IDTR: 57.520,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares do Nascimento, Réu Reconcreto Construtora Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.301,89 (IDTR: 346.873,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Adão [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Adão , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.100,34 (IDTR: 1.620.746,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.728,56 (IDTR: 1.026.339,51), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Júnior, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO, Réu: WELMAR PAES WIDMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nApresentar contestação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-38.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Rocha Bandeira [Adv. Nilton Campos Filho (OAB: RJ 56002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo Rocha Bandeira, Aut Kelly Cristina Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 115/117, no prazo de 15 dias, sendo a reclamada para vir com o depósito, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Lopes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES, Réu: OCTÁVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Passos Lopes da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessoa da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PURISSIMO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Aline Bittencourt, Réu: Sônia Maria de Oliveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PURISSIMO GONCALVES\r\n\r\nDiligenciar a parte pessoalmente no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1148, bem como depositar os honorários periciais, conforme fls. 1129. \r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Farias de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: JUDSON DE LUDO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Farias de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araujo Caleia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada O Senhor Provera Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-33.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de) [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: FAN SANTOS - ME [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Nunes [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ACYR SILVA TELLES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA BUSINESS, Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária devida, conforme planilha de fls. 189. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2013.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Souza da Silva [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1543800"
                            ],
                            "1543801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257900-68.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: GESSY DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: LUIZ CARLOS COELHO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SALOME [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS LEMOS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: LUCIA COSTA CUNHA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIM [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARIA AVILA FREIRE VALLIM [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARIA DA GRACA AGUIAR GOMES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARIA FERNANDA ALVES ESTEVES LIMA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARIA EUNICE DA CUNHA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA VAZ [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARCIA DIB GUIMARAES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS, Aut GESSY DA SILVA, Aut LOURDES DOS SANTOS LEMOS, Aut LUCIA COSTA CUNHA, Aut LUIZ CARLOS COELHO, Aut LUIZ CARLOS SALOME, Aut MARCIA DIB GUIMARAES, Aut MARCOS DE SOUZA VAZ, Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIM, Aut MARGARIDA PEREIRA DE SOUSA, Aut MARIA AVILA FREIRE VALLIM, Aut MARIA DA GRACA AGUIAR GOMES, Aut MARIA EUNICE DA CUNHA SILVA, Aut MARIA FERNANDA ALVES ESTEVES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nProceder à implementação, nos contracheques dos reclamantes, das diferenças mensais de complementação de aposentadoria, ficando desde já ciente de que o valor devido a cada um dos reclamantes, a título de astreintes, será pago a partir da guia de depósito de fls. 655, devendo os autos serem remetidos à Contadoria para a apuração dos exatos valores a serem liberados, quando do cumprimento da respectiva obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouvani Villa Nova Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A., Aut Jouvani Villa Nova Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAos embargados, pelo prazo legal, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA, Réu: ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: IRENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. ME, Réu: Affonso Comba de Araujo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 165, que indefere o requerimento de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões à impugnação de cálculo. \r\n\r\nId: 1543801"
                            ],
                            "1543802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Emidio de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Rafaella da Silva Emidio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda., Aut Mauro Araújo Demarco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 486 - Considerando-se a decisão proferida pelo Órgão Especial de Execução do qual o réu era beneficiário, além dos termos do Ofício-Circular CAEP, sobre o tema, recebido recentemente por este Juizo, determino o prosseguimento da execução, devendo ser intimado o réu para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1543802"
                            ],
                            "1544078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista Dias [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista Dias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM JULIAO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKFRITAS RIO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: FABIO DOMINGOS FAVERO, Réu: JOSÉ CARLOS FAVERO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: CRISTIANE BAHIA MOFACTO [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAM JULIAO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Peçanha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Peçanha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogéria da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogéria da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Matta de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Poti da Mariópolis Ltda. ME [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, Réu: JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Matta de Paula \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA GOMES SANTANA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA GOMES SANTANA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Soares Garcez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA, Réu: SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerice Soares Garcez \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares Vasques [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Aléssio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tavares Vasques\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Carvalho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Assis [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Assis \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDERARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: OCTAVIO MEIRA CYPRIANO, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARINHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Mariano [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Mariano\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia Augusta Coelho [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engracia Augusta Coelho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OTAVIO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DUARTE [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA, Réu: HELOÍSA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DUARTE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1544078"
                            ],
                            "1544079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1544079"
                            ],
                            "1544077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-25.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS CORREIA IRMAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS CORREIA IRMAO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-63.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIDAL [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIDAL\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falck Kelsch, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sales Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BAPTISTA FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Esteves da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Esteves da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) \r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Nascimento da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)], Réu: PB Brasil Entretenimento SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Nascimento da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial , Réu PB Brasil Entretenimento SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: CLAUDIO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARCIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUTRA DA SILVA, Aut GISELE GARCIA DOS SANTOS, Aut MARCIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-09.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FIGUEIREDO FERREIRA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA BRAS. DE MODAS LTDA. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE DE MOURA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Neto \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Rodrigues [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRetirar a Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1544077"
                            ],
                            "1543799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA, Ailton Serafim Moraes, Paulo Cesar Teixeira Varejão\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Serafim Moraes, Paulo Cesar Teixeira Varejão, TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial da execução, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A., Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stebler, Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., JOSÉ CORREIA BARBOSA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES, JOSÉ CORREIA BARBOSA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543799"
                            ],
                            "1544076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. , MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO, MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.454,32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544076"
                            ],
                            "1543830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0194400-47.1997.5.01.0040 - Rte. ROBERTO ARAÚJO MOURA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. MILOSKI MASSAS E PAES LTDA, JUSSARA DA PONTE MILOSKI, LUIZ CARLOS CORREIA, SEBASTIÃO HÉLIO DOS SANTOS CORREIA - Bem(ns): 1) VW/Fox 1.0, placa KVR 3657, avaliado em R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0011900-90.2009.5.01.0040 - Rte. JORGE AUGUSTO MATTOS RODRIGUES (Adv. Alice Bretas Valadão - OAB/RJ 132050/D) Rdo. RECREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA - Bem(ns): 1) Audi/A3 1.8, ano 2001, placa AUD 1956, UF, RJ, avaliado em R$ 22.105,00 (vinte e dois mil e cento e cinco reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0079500-95.1990.5.01.0040 - Rte. SIND EMPREG ESTABEL SERVIÇOS DE SAUDE DO RJ E OUTRO(S) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ: 94859/D) - Bem(ns): 1) Três leitos hospitalares marca Fouller, no estado, avaliado cada R$ 500,00, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000048-35.2010.5.01.0040 - Rte. ANTONIA DE JESUS MACIEL (Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira - OAB/RJ: 157162/D) Rdo. MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - Bem(ns): 1) Ford/11000, ano 1988, placa BWB 7599, avaliado em R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000161-18.2012.5.01.0040 - Rte. GABRIEL ARAUJO DA SILVA (Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos - OAB/RJ: 81565/D) Rdo. CIDIMAR BASSOS - Bem(ns): 1) Honda/CB 300R, placa KVI 5633, avaliado em R$ 8.909,00 ( oito mil novecentos e nove reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000965-54.2010.5.01.0040 - Rte. ALEXSANDRO OLIVEIRA SANTOS (Adv. João Antonio Fonseca Viga - OAB/RJ: 38724/D) Rdo. PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, UNIÃO FEDERAL - Bem(ns): 1) Um veículo GM/ Zafira Confort 2009/10, cor preta em bom estado de conservação, placa LKZ 8391/RJ, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dulcídio Cardoso, 3080, bloco 06/701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000006-15.2012.5.01.0040 - Rte. RODRIGO FELIPE SANTOS DA SILVA (Adv. Robson Silva de Araújo - OAB/RJ: 106169/D) Rdo. ZARY ENGENHARIA LTDA, CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA, MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA - Bem(ns): 1) Honda/Lead 110, placa LQM 9219, avaliado em R$ 5.402,00 (cinco mil quatrocentos e dois reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0015200-94.2008.5.01.0040 - Rte. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS (Adv. Eudorico Camões da Silva Monteiro - OAB/RJ: 38427/D) Rdo. LOKAU EXPRESS LANCHONETES LTDA, THEREZINHA MARIA DE CASTILHO, CLAÚDIA CASTILHO MARCOLLA (Adv.:Julio Alexandre Czamarka - OAB/RJ: 88645/D) - Bem(ns): 1) Fiat Fiorino Flex, placa KXF 1477, avaliado em R$ 20.293,00 (vinte mil duzentos e noventa e três reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0001194-77.2011.5.01.0040 - Rte. ELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv. Claudinei Gonzaga - OAB/RJ: 88201/D) Rdo. PELEGANCE COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA, APARECIDA DARCY DE SOUZA, VILMA VIEIRA DE SOUZA - Bem(ns): 1) Fiat/Strada Fire Flex, placa KMN 5851, avaliado em R$ 16.886,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0140800-28.2008.5.01.0040 - Rte. THOMÉ RABELO DE ARAÚJO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ: 108820/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO ANDORINHAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICAS LTDA - Bem(ns): 1) Ford F250 XLT L, ano 2004, placa LBW 0144, avaliado em R$ 64.196,00 (sessenta e quatro mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0161100-16.2005.5.01.0040 - Rte. EUDI JAMES LEITE (Adv. Soraya Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 128422/D) Rdo. TORRES VEDRAS CONSULTORIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, CARLOS LAGE (Adv. Julio César Gomes da Silva - OAB/RJ: 9856/D) - Bem(ns): 1) Fiat/Fiorino IE ano 2004, placa LQY 0358, avaliada em R$ 15.319,00 (quinze mil trezentos e dezenove reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0160300-46.2009.5.01.0040 - Rte. PAULINE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Jorge Luiz Millet de carvalho - OAB/RJ: 62816/D) Rdo. ELPIDINHO CRECHE E ESCOLA - Bem(ns): 1) Motocicleta Honda NXR150/bros ES, ano 2012, placa KPG 8110, avaliado em R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0020600-55.2009.5.01.0040 - Rte. DULCINÉIA BARBOSA (Adv. Plínio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ: 80317/D) Rdo. VENAS BAHIA COMÉRCIO E DITRIBUIDORA LTDA, BRUNO COSTA VENAS, AUGUSTO LUIS VENAS DE JESUS - Bem(ns): 1) I/VW BEETLE, placa LPE 9964, avaliado em R$ 39.237,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0085900-66.2006.5.01.0040 - Rte. TULIUS FABIANO MACHADO HONORIO (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 67565/D) Rdo. L HERBIER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, ANGELITA DAVIANA REINHOLD, JAQUELINE MATTOS RIBEIRO (Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira - OAB/RJ: 88760/D) - Bem(ns): 1) Nissan Pathfinder Se, placa KIG 6794, avaliado em R$ 23.723,00 (vinte e três mil setecentos e vinte e três reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0070800-66.2009.5.01.0040 - Rte. VIVIANE SOUZA PINTO (Adv.: Regiane Fabricia Cheta - OAB/RJ: 138585/D) Rdo. FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA, DENISE GONÇALVES DE OLIVEIRA, VALESCA OLIVEIRA DA ROCHA (Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior - OAB/RJ: 140793/D) Bem(ns): 1) I/Chery Tiggo 2.0, ano 2011, placa KOB 5116, avaliado em R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0086500-58.2004.5.01.0040 - Rte. LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA (Adv.: Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ: 53101/D) Rdo. CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA, JOSÉ LEANDRO DA SILVA, MARGARETH JANE ALVES PEREIRA (Adv. Izaias Barboza de Castro - OAB/RJ: 25771/D) - Bem(ns): 1) Fiat Palio Young, placa LNH 2300, avaliado em R$ 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais).\r\n\r\nProc. CartPrec 0000218-02.2013.5.01.0040 - Rte. LUCILANE COSTA DA SILVA (Adv.: Cláudio Browne de Paula - OAB/RJ: 60391/D) Rdo. LIMPMAX SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, MOISÉS SANTOS VOANA (Adv.: Nilcir Tadeu Peniche Nunes - OAB/RJ: 71560/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, modelo Silvermax, Split, capacidade de refrigeração de 36.000 btus, modulo de refrigeração externo, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um microcomputador marca Dell, constando de CPU, monitor, teclado, mouse, tudo funcionando em regular estado, processador Intel Duo Core, 4GB de memória, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 149, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121900-02.2005.5.01.0040 - Rte. EMANUEL LOPES DA SILVA (Adv.: Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. MICHEL WAGNER AGUIAR MALECK (SUCESSOR DE) (Adv.: Marcelo Rodrigues de Araujo - OAB/RJ: 76489/D) - Bem(ns):1) M.Benz/709, ano 1999, placa LAW 0204, avaliado em R$ 40.485,00 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0136400-44.2003.5.01.0040 - Rte. EDIVALDO PONTES DIAS (Adv.: Antonio de Oliveira Sousa - OAB/RJ: 107627/D) Rdo. PONTO DAS ILHAS BAR E RESTAURANTE, ROGÉRIO SANTOS DE ARAUJO, MARIA JOSÉ CARMO MARQUES DE ARAÚJO (Adv.: Luiz Carlos Sucupira Granja - OAB/RJ: 77221/D) - Bem(ns): 1) GM/Corsa Gl, placa LAE 8330, avaliado em R$ 7.839,00 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0083000-08.2009.5.01.0040 - Rte. REGINALDO DE MARCOS SIQUEIRA (Adv.: Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ: 66760/D) Rdo. ITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) GM Astra GLS, ano 1999, placa LCT 7456, avaliado em R$ 16.333,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e três reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0052400-04.2009.5.01.0040 - Rte. PAULO GARCIA VEIGA (Adv.: Vera Regina Ferreira Fontes - OAB/RJ: 47446/D) Rdo. CONDOMINIO EDIFÍCIO YARDENA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ: 23076/D) - Bem(ns): 1) Um elevador com capacidade para cinco passageiros, 350kg, com dez paradas, no estado, em uso avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Higino, 261, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113500-91.2008.5.01.0040 - Rte. SOLANGE MURI PEREIRA (Adv.: Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 25883/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESEFA DO CONSUMIDOR TRABALHADOR APOSENTADO E PENSIONISTA - ADAPTCON - Bem(ns): 1) GM/Celta 2P Life, placa MQI 9239, avaliado em R$ 13.952,00 (treze mil novecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0068600-91.2006.5.01.0040 - Rte. CRISTIANE ROMANO DOS SANTOS (Adv. José de Arimatea Vieira Paulino - OAB/RJ: 67790/D) Rdo. ABORRAI COUFFEUR LTDA. ME, JURANDIR AVILA DA SILVA FILHO, IRANI NEVES - Bem(ns): 1) GM/Corsa Wind, placa LAV 4721, avaliado em R$ 7.806,00 (sete mil oitocentos e seis reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0144100-76.2000.5.01.0040 - Rte. ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 27978/D) Rdo. MARCENARIA MONTEIRO LTDA, MONTE SIÃO 2002 MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ME (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior - OAB/RJ: 114662/D) - Bem(ns): 1) Ford/Versalles 2.0 GL, placa LHT 0306, avaliado em R$ 7.954,00; 2) GM/Chevette DL, placa LIC 6289, avaliado em R$ 6.870,00. Total da Avaliação R$ 14.824,00 (quatorze mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0041600-53.2005.5.01.0040 - Rte. MARIA DO CARMO MACEIO (Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro - OAB/RJ: 66767/D) Rdo. UNIVIG - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARCIA SUELY CORREA, CARLOS ALBERTO BATISTA - Bem(ns): 1) VW/Fox 1.0 GII, ano 2012, placa KVU 5268, avaliado em R$ 29.202,00 (vinte e nove mil duzentos e dois reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000219-89.2010.5.01.0040 - Rte. CARLOS EDUARDO NEIVA DOS SANTOS (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. CITY PARKING ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador pessoal AMD SEMPRON processador CE-1200, HD de 75GB, 846 MB de Ram, unidade DVD Ram, monitor Philips 17 polegadas, modelo 107GG e mouse,em uso, avaliado em R$ 700,00; 2) Um aparelho condicionador de ar sem marca aparente 18.000 btus, aparelho em uso, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1543830"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pedrosa Vital [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Whitney do Brasil Participações Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Leila Pedrosa Vital , Réu Whitney do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos de fl.184/189. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de Tv a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa da Silva , Réu MVVS Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos de fls.258/261. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls.166/176, em 5 dias sucessivos, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.90/117. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos de fl.94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pedron Nogueira, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.472/475. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-53.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Fernandes [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: CONDOMINIO DON RODRIGO [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: CONDOMINIO EURICO LISBOA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: CONDOMINIO SAO MARTINHO [Adv. Teresa Goncalves Paladino (OAB: RJ 99431 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000239-09.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Paes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes Paes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.43, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.2179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-17.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo da Costa Brites [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Rossi Dias [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Rossi Dias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.146, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhianne Santos de Albuquerque [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Em Liquidação, Aut Cristhianne Santos de Albuquerque, Réu Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Willians Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.444/445. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rejane da Rosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Edinéia Santos Dias (OAB: SP 197358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda., Aut Glória Rejane da Rosa\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de 5 dias, sob as cominações do art.412, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Rosilene Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.51, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.322, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pontes de Mattos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-38.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Lima do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Lima do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Barros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Crespo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Crespo\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.282, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY LOPES REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA SUELY LOPES REIS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Almeida Ianez [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Almeida Ianez\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.60, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Geraldo da Silva [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteferro Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteferro Comércio de Ferro Ltda., Aut Rildo Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/78. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rainha Sales [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rainha Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Costa [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Shopping Barra Point [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Izaias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381:\"...venha o autor com a comprovação dos honorários. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda de prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Melo Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Melo Cunha\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.359, informar se recebeu o depósito comprovado às fl.352. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT, INCLUSIVE, manifestar-se quanto à impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA TERRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA TERRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao email de fl.148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shesma Luana Lima Lopes \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.243, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MIGUEL DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO ESTUDIO PIMPOLHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.104, forneça o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Fluminense [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da multa fixada às fls.221/223. \r\n\r\nProcesso: 0000951-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simões de Lima [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simões de Lima\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.38, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDELMAR MUNIZ SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.949, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adones Roseno Bezerra [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adones Roseno Bezerra\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.996, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001027-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira Gomes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira Gomes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga Policarpo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga Policarpo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1543175"
                            ],
                            "1543174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Minas Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)], Réu: FELIPE PERISSE SCHUELER , Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izislene de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.83, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marival Santana dos Santos [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Marival Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.130/131. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 1.507,02, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000126-21.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Lima, Réu Tendency Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.144/149. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1543174"
                            ],
                            "1544084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-08.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Muniz Jacintho [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: IBL Intermodal Brasil Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Intermodal Brasil Logística Ltda., Aut Nelson Muniz Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.86: \"...julgo o processo EXTINTO sem resolução do mérito,...\". \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Vianna [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Husp Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husp Calçados e Complementos Ltda., Aut Jaqueline de Lima Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013, às 14h35min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nTendo em vista a \" SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, que tem como objetivo a prestação jurisdicional e torná-la eficaz e célere, ficam as partes notificadas a comparecerem à audiência mencionada, para efeito de conciliação.\r\n\r\nA ré deverá trazer os atos constitutivos, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) de CPF do sócio(s), em conformidade com o Provimento nº. 5/2003, da CGJT, além da procuração conferida ao seu advogado e carta de preposto, se for o caso.\r\n\r\nO autor deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato nº 1897/2003, haverá controle no acesso aos edifícios-sede da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, reprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompatíveis com o decoro, o respeito e a austeridade do Poder judiciário, tais como: calções de qualquer tipo, bermudas, camisas sem manga, calças transparentes e rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados em geral, advirta-se, ademais, que é expressamente proibido o porte de arma de fogo. \r\n\r\nId: 1544084"
                            ],
                            "1543173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279/282. \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR COSME BARBOZA, INSS-INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA-N/P Sra Ivete T Ferreira, Antonio Vieira Cabral Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vieira Cabral Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Marcos Rogerio de Araujo Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogerio de Araujo Curi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-28.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543173"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 228/230, NO VALOR DE R$ 45679,27; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Eliane Barboza dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 463/472; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 731/732 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000982-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina dos Santos Azevedo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000865-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fagundes da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Mauricio Fagundes da Silva\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Albuquerque [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO (FLS. 153) \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erismar Lima Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Garden Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Garden Restaurante Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Ferreira Júnior \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Goncalves [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Rui Ribeiro Cordeiro, Réu: Marcos José Bomfim dos Santos, Réu: Marcelo de Oliveira Parpinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Goncalves\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Bastos de Holanda [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bastos de Holanda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000031-19.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Maikon Lopes de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Maikon Lopes de Aguiar , Réu York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 87; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Júnior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Júnior\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Azevedo de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 640; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justilino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justilino dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 615; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA A/C DIRETOR, Réu: Flavio Lustman [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Maria Aranha Engelke [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: GIULIO CESARE MANZOLILLO [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: DELMARIO ALVES DO BRASIL , Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Maria Aranha Engelke\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Maria Aranha Engelke [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: GIULIO CESARE MANZOLILLO [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: DELMARIO ALVES DO BRASIL , Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Maria Aranha Engelke\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mario Varela de Macedo Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (\"Farmácia Vita\", Drogaria Brasil\", \"Drogaria Carioca\") [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mario Varela de Macedo Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construcao e Empreendimentos Ltda.a/c socio, Réu: Roberto Bailune Antunes, Réu: Vicente Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-32.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE PACHECO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRESGES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: TERESA GUREG CALCADO E ACESSORIO LTDA, Réu: MBF ROUPAS LTDA, Réu: OLGA GUREGHIAN, Réu: TERESA GUREGHIAN, Réu: LUCIA GUREGHIAN AURICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Rocha [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronado Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Jaco Souza de Jesus \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 442/444 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 54260,24.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT (FLS. 540; 535 ) \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 195/196 , NO VALOR DE R$ 109666,97; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha, Réu Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.)\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS FLS. 269/271 NO VALOR DE 6091,92 (FLS. 273); PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1543065"
                            ],
                            "1543842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Sebastião Rocha de Alcântara, Réu: Mônica Santos Moreira, Réu: Luciano Moraes de Souza, Réu: Mario Gomes Filho, Réu: Paulo Roberto Tavares Ferreira, Réu: Faça Turismo S. A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: César Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 472; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1543842"
                            ],
                            "1543064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Hecko \r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP, Fernando Pedro da Silva Pinto, Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nExdo: DINA DE MORAIS RAMOS, Idelino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Idelino Rodrigues da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Gomes\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Vânia Maria Aquino Caon, Ana Lúcia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia de Souza Brandão Brito, Vânia Maria Aquino Caon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 29418,71 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001690-63.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nEgdo: CODONHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , Edson Zappelli Ferreira, Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Alessandro Marques de Avila, Luciano Marques de Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo de Avila Junior, Alessandro Marques de Avila, CODONHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , Edson Zappelli Ferreira, Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Avila, Marcos Focaccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO DE FLS. 36: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543064"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA MONTEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO DA CEF - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Santos Loredo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Sandra Santos Loredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.357 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0906/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls.211, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge da Silva Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.431 e fornecer meios para citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Sant Ana [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missões Ltda, Réu: José de Almeida Marques da Costa, Réu: Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Sant Ana\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de fls.196, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Gonçalves Ribeiro [Adv. Alcimar Alves de Moura(OAB:RJ 49.205 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Antonio Gonçalves e Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-42.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Paesle [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edy Paesle\r\n\r\nFica intimada a parte a, em 48 horas, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 1.123,09, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS, Réu: Ruth Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.210 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.478/479, retificando seus cálculos ou justificando os pontos impugnados pela autora - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Nelly Santos da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais fixados em R$ 4.000,00 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.367, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Medeiros [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecom [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 741 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0907/2013 - CEF, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls.211, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madison Eduardo Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro \r\n\r\nIncontinenti, adimplir a obrigação de fazer cominada, sob pena de multa a ser fixação oportunidade na forma prevista no art.461 do CPC - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls.442, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lage Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto da Silveira - Espólio de [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Lage Neto \r\n\r\nTomar ciência de fls.195, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nConforme fls.512, adimplir a obrigação de fazer, em 5 dias,sob pena de execução forçada, pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nTomar ciência de fls.443, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barcellos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barcellos Ferreira\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LOPES ALVES\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0924/2013 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Mendes Nunes [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Mendes Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, nos termos de fls.129. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sernor de Anchieta Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de fls.243, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nId: 1544116"
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                                "Processo: 0001432-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Honorio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Honorio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Baptista Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosana Cristina Baptista Gonçalves \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Schmitz Guardado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Schmitz Guardado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 962, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Correia de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Correia de Barros \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios e modos à notificação da ré, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rio Barrinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA STAMATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nMAanifestar-se quanto à petição da parte autora de fl. 476, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Ferreira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda., Aut Ericka Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 94, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação de cálculos homologados de fls. 266/273. \r\n\r\nProcesso: 0155400-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Tamayo Fierro [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nComprovar o crédito remanescente d efls. 146, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chyrrony Washington dos Santos [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chyrrony Washington dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Pimentel [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Pimentel \r\n\r\nDesentranhar, em 10 dias, os documentos requeridos em sua petição de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe Beduíno Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martins da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andrres Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martins da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Alessio Durazzo Neto (devedor derivado), Réu: Roque Alves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Vera Regina Bandeira de Oliveira (devedor derivado), Réu: Fernando Bandeira de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 238, bem como da certidão à fl. 05 da CPE ora em apenso, e requerer o for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDEMIR BERNADO [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Ribeiro Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDEMIR BERNADO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Melo Cardoso [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Melo Cardoso, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Aut Plínio Marcos Moreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 455, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETARIO INACIO GOMES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia DARF e recolhimento previdenciário em guia GPS (código \"2909\"), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Lucia do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da SIlva Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da SIlva Amorim \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Correia da Silva Pimentel [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia DARF e recolhimento previdenciário em guia GPS (código \"2909\"), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia Teixeira [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc de Jesus Almeida Salao de Cabeleireirios- ME [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da CPE ora apensada, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES BEZERRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES BEZERRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias do processo de inventário do de cujus, a fim de habilitar o espólio na reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Menezes de Assis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Réu: Micronbak Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Menezes de Assis\r\n\r\nFornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Gomes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Cardoso Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Maritimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Cardoso Simplicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26 - Procedente em parte à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001184-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Keres [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Keres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Rufino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Palazzo Di Siena [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Palazzo Di Siena\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIER MORAES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIER MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls.422/425 \r\n\r\nProcesso: 0200700-77.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Branco Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Julião Feydt Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Valdelino Portela da Conceição [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Lenil da Silva Velasco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 625/626 \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComporvar o pagamento das custas no valor de R$ 35,00, bem como da cota previdenciária, no valor de R$ 201,36, conforme termo de acordo à fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Gallozio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Gallozio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carneiro [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carneiro \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da primeira ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barbosa Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barbosa Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APOLO RANGEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BEATRIZ BONNICHSEN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CASTELINA DE PAULA CAVALERO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLICIA FERNANDES REY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIDETE MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loiola Vasconcelos [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Carolina Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado) [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Renato de Mello Nogueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indicados à fl. 287, e que não acompanharam a petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Manhães da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impri Set 2000 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1543742"
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                                "Processo: 0137800-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089800-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C Construções Incorporações Empreendimentos Com. Ltda [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000053-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Retifica de Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001436-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014200-66.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cezario da Silva Pessanha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Veneza da Abolicao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cezario da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184800-38.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS Engenharia e Construções LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VALERIO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VALERIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paulino Dias [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Paulino Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trbalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Oliveira Netto de Souza [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001612-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Melo [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S, Aut Katia da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valduga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Oliveira Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Oliveira Prates \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CONESSA ARROYO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CONESSA ARROYO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GÓES, Réu: Haroldo Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nDizer se comcorda com o bem indicado à penhora pela executada, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maximiano da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maximiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176600-61.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Inacio [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Sousa Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBER SHIPPING MANAGEMENT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pereira Messor \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 206 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Araujo de Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ALP Cabelos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA DE ASSIS [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA AJAX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1543049"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 2.770,61 ou m223.402,06 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Otavio Antonio da Silva, Réu: Priscila Kenia Groto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AACS Tecnologia Ltda., Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut Ricardo de Oliveira Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.396,33 ou 112.590,01 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Correa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Pita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Gomes da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Alberto Limonta Dias dos Santos para comparecer a audiência no dia 10/09/2013 às 11:50. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARRAL BOUZAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARRAL BOUZAS\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MORAES [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda, Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcelo Lopes Sanches Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificãção do autor para comparecimento a audiência no dia 16/01/2014 às 11:20 para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Jesus, Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liria Yuri Tsukamoto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig (S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liria Yuri Tsukamoto\r\n\r\nObserve que o trânsito em julgado encontra-se no AIRR apensado ao 6º volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2013.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Monza [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane dos Santos Nicolau [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane dos Santos Nicolau \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-22.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE AZEVEDO MARINS [Adv. Paulo Gustavo Teixeira da Silva (OAB: RJ 100792 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar a certidão de Habilitação de Crédito em Falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Silva Machado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Aut Samira da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aline Santos Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aline Santos Ferreira \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araújo Costa [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Celia Regina de Araújo Costa\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Meireles de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvia Aparecida Meireles de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Claudia Tereza da Costa e Silva D'Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbosa Pedro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbosa Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Mendes Campos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Mendes Campos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cláudio de Souza Mattos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Oi Brasil Telecom [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cláudio de Souza Mattos , Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Oi Brasil Telecom \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira Moret [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.-ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Aut Thiago Gomes de Oliveira Moret \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 143 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca Roberta Loreta Tardelli [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesca Roberta Loreta Tardelli, Réu Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.93 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cerqueira de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Correia Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cerqueira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da autora para comparecer a audiência no dia 18/09/2013 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede de Oliveira Carvalho\r\n\r\nNada a deferir porquanto já restou apurado o crédito remanescente à fl. 258, nada restando a ser devido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1543724"
                            ],
                            "1543723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 2.770,61 ou m223.402,06 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Dias (sócio)\r\n\r\nEgdo: Teknika Montagem Industrial Ltda., Fazenda Nacional, André Luis Froes Gibon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes em parte, determinando exclusão do embargante do pólo passivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2011.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Decolar Indústria e Artefatos de Madeira Ltda. , Manuel Jose de Souza Nagalhaes (socio), Leila da Costa Ribeiro (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Decolar Indústria e Artefatos de Madeira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, FABIANO FONSECA DE SOUZA, SALOMON SABAN, LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA, MARCELO TAVARES GUAPYASSU, ANTONIO DA FONSECA, JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO TAVARES GUAPYASSU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar corretamente, em 10 dias, sob pena de penhora online, o pagamento da cota previdenciária, conforme despacho de fl.172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543723"
                            ],
                            "1543722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:13 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DE LIMA Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D, Aut: INSS , Aut: IR \r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A Adv.: Carlos Jose Fernandes Rodrigues OAB.: RJ 69490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um elevador de passageiros com gabinete com capacidade para três pessoas (210KG), com porta pontográfica, com duas paradas, com motor marca Schindler, n. 1118536, com V. do carro de 0,75m/s, capacidade de 420 Kg, polia de 24 RPM, com caixa de comando, para sem uso e manutenção há bastante tempo, avaliado R$ 28.000; 2) Seis cadeiras de escritório tipo diretor com braço e rodízio, reclinável. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Padilha , 64, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20920-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:11 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FELIPE DE ALBUQUERQUE e Outros. Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura industriais, fabricada por Union Special (importadas dos Estados Unidos da América), sendo uma modelo 52.800BV e outra 52.700BTZ, ambas em regular estado de conservação, funcionando, avaliada respectivamente em R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Torquato , 263-263 A, Ramos , Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:12 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132,10ºandar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145200-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Adv.: Debora Batista Martins OAB.: RJ 90440 D\r\n\r\nRéu: CESS Centro Educional Sonho de Sonia Ltda. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Dois aparelho de ar condicionado sendo um Electrolux Máximos de 7.500 btus e outro LG de 8.000 btus, avaliados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Henrique Morize 100, Grajaú/RJ. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Morize , 100, Grajaú, Rio de Janeiro, 20561-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543722"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-73.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL LOPES DA COSTA PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: Andre Luiz Dantas Nogueira, Réu: FARMACIA DE MANIPULACAO VITALLIS LTDA [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: Fatima Ines Trinxet, Réu: Irene Rodrigues Dantas, Réu: Luciene Regina Teles de Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Marcia Regina Dantas Nogueira, Réu: Celio Ferreira Lima, Réu: Wendell Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LOPES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebido através do saque do alvará n.0541/2011(fls. 249), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicentim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roseli Vicentim\r\n\r\nDeferir a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DA SILVA MACHADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DA SILVA MACHADO, Aut GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA, Aut JESSICA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nNotifico que deverá esclarecer a divergência de CPF do Sr. Jose Raimundo. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Eny Dias [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Eny Dias, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Selmo Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CASTRO VITORINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AÉREOS, Réu: VPSC- VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A, Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus, Réu: tropical Tambaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CASTRO VITORINO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe medidas eficazes de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista nos termos da resolução adm. nº14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES\r\n\r\nNotifique o autor para que se manifeste para ciência de folhas 308. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente o endereço da secretaria estadual de transporte. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA, Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001593-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Penido [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Dinamis Ltda., Aut Jonas de Oliveira Penido \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Reclamante: Procedente em Parte. Reclamado: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-13.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PORFIRIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Santos Bernardo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiológicos Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiológicos Ltda., Aut Weliton Santos Bernardo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001106-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Reclamante: Procedente. Reclamada: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Co Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Co Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do cálculos da PETROS e se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000424-45.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva -espolio de [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva -espolio de \r\n\r\n\"...julgo extinta e execução nos termos do artigo 269, III do CPC.\"(Prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA FRANCO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000096-47.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos da Costa [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME , Réu: Condomínio do Bosque [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Bosque , Aut Ricardo Campos da Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001433-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Bezerra da Costa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A., Aut Natália Cristina Bezerra da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida Marques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida Marques , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues da Cruz [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues da Cruz , Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurisete Soares Câmara de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurisete Soares Câmara de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1544006"
                            ],
                            "1544005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificar partes de que designado o dia 10/09/2013, às 11:00, nesta Secretaria, para que se procedam às anotações devidas na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544005"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. (Sucessora de Transpev - Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre dos Santos Neves, Réu Prossegur Brasil S.A. (Sucessora de Transpev - Transportadora de Valores e Segurança Ltda.), Réu Transportadora Ourique.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1288/2013 (CEF), 1289/2013 (CEF) e 1290/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidinilson Gomes Martins, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada ao depósito, com os valores devidos conforme despacho de fl. 992, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-58.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Cunha de Seixas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saude Auditoria de Contas Medicas Ltda., Réu: Consultam Consultoria e Auditoria de Contas Medicas LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: LCGP Servicos Tecnicos e Adm p/Terceiros Ltda [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: VERA REGINA MARTINS PESSOA, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Cunha de Seixas\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Burjac Senna [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Burjac Senna, Réu SUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"Homologo os cálculos de fls. 165/184, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.188,13, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.682,21 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001046-21.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nRéu: WST Eventos e Entretenimentos Ltda. ME, Réu: Ermenesio Taquette [Adv. Marcelo de Aguiar Mota (OAB: RJ 150398 - D)], Réu: Wellington de Sousa Taquette\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1518: \"Esclarecidas as questões pelo perito, apresentado novo laudo, homologo-o por correto e adequado à coisa julgada, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 93.635,68, sendo: R$ 75.867,88 líquido ao reclamante, R$ 6.597,21 de FGTS, R$ 11.170,77 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 31/07/2013.\" Venha a ré ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Albuquerque [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Meirelles [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitor Meirelles, Aut José Ribamar Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Soares Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex - Cooperativa de Trabalho Misto Limitada [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Soares Filho , Réu Socitex - Cooperativa de Trabalho Misto Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lira dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1286/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. Tecnologia Ltda [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Bela de Lima Sarmento Vilela\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonzaga Moraes , Réu Elevadores Mundial Ltda - ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/09/2013, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1542678"
                            ],
                            "1543280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-92.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielen Racca Martinet [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Amanhecer Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Amanhecer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 877,10, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA SANTANA SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut GERUSA SANTANA SANTOS, Réu Santa Luz Administracao e Participacao LTDA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 697,72 e custas de liquidação no valor de R$ 174,43, calculadas sobre R$ 34.885,82, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clementino das Neves [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clementino das Neves, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 449/463, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 396.768,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 108.957,22 e do imposto de renda no valor de R$ 34.021,31, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1317/2013 e 1318/2013. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Machado, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ribeiro Lodi [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Pierre Ribeiro Lodi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 152/159, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Segue a discriminação: crédito líquido do autor no valor de R$ 9.629,79, imposto de renda no valor de R$ 1.927,40 e custas processuais no valor de R$ 270,89.\" O valor total devido ao autor e à Fazenda Nacional encontram-se garantidos pelos depósitos de fls. 203 e 205, verso, sendo a ré, inclusive, para vir no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença das custas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Aut Glaucia Silvia de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 621/629.\" Venham as rés com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 447,08, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nExdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exdo VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Medaber Profilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1316/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora arbitrado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-75.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Davi da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu contax Participações S.A., Aut Marcia Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 42,62 e custas de liquidação no valor de R$ 10,66, calculadas sobre R$ 2.131,22, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1329/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda - ME [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1325/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira Tabak [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Vivian Oliveira Tabak\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1314/2013 (BB), 1315/2013 (BB) e 1320/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1543280"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Siqueira Madalena (Habilitada de Maria Madalena) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Aut Cleusa Maria Siqueira Madalena (Habilitada de Maria Madalena)\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/09/2013, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/09/2013, ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/10/2013, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PESTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá manifestar-se sobre fls. 898 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lontro Leal Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lontro Leal Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Souza Silva [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Souza Silva , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lima Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lima Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar os seus cálculos utilizando a última tabela de correção monetária TST disponível e nova incidência de juros, por incontroversos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-92.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: VJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda-ME., Egdo: Maria de Fátima Lacerda Paixão [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543414"
                            ],
                            "1542677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de mérito foi julgada parcialmente procedente e de que os embargos de declaração foi parcialmente procedente. Deverá a ré, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário apresentado pelo Estado - 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542677"
                            ],
                            "1543279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora arbitrado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543279"
                            ],
                            "1543413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000113-77.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Jose \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/36. Tomar ciência a ação foi julgada procedente em parte. Venha a reclamada para efetuar o pagamento conforme determinado na sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PESTANA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543413"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1537829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vellasco de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Jorge de Souza Ferreira, Réu: Luciana Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vellasco de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000212-41.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EMILIA GONÇALVES LOURENÇO MOTTA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ARIOVALDO SANTANNA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro de Oliveira [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Eng. e Proj. Ind. Ltda., Réu: Jorge Alvarenga, Réu: Beatriz Terezinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Solemar Rosa dos Santos, Réu: Sandro Moreira e Silva, Réu: Paulo Roberto Ramos Ribeiro, Réu: Eliane Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Paranapuã\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001361-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romualdo Guimarães [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romualdo Guimarães\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sutter de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0001690-21.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MICHEL D´ORSI PEREIRA/PAMELA LUTEGAR DEIRO D´ORSI PEREIRA - REPRESENTADOS POR ROSIANE D´ORSI PEREIRA E LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A.\r\n\r\nRE: ROSSI RESIDENCIAL: RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PE NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Condomínio Barra Deck Leste [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nter vista do despacho de fls. 204, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amores Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reizinho Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em , 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Reif de Paula [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, 10 dias, de fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Rosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 19.055,29 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0220600-74.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JORGE ALVES LOURENCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ELIZABETH NARCISO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEIDE ANCHIETA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nPor não impugnados e corretos, quanto ao indice de atualização monetária adotado, homologo os calculos apresentados pelo Sr. perito as fls. 1082/1106. as parates para ciencia sendo a re ao depósito em 05 adias, sob pena de execução. Quantoao recolhimento fiscal se houver, sera expedido alvará a Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Gonçalves da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 1.538,71 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. A re deverá comprovar rec olhimento previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Victorio [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Leila Maria Autran Neves, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, para, querendo impugna-los, bem como ciencia da promoção de fls. 223, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Adelino [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Adelino , Réu Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos oficios juntados Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGADATA COMPUTACOES LTDA\r\n\r\nesclarecer requerimento de fls. 575, ante o que consta a folha 531. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Rego [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Rego \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTer vista do s novos calculos conforme despacho de fls. 720. Prazo dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar impugnação apresentada pelo reclamante. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1537829"
                            ],
                            "1537830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , ROSSI RESIDENCIAL S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"À Reclamada, para impugnar os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas fiscal e previdenciária, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A., EURICO BARBOSA LIMA FILHO, PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR ACIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS. 133 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1537830"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Loureiro Junior \r\n\r\nDeverá o Autor vir com o rol e endereços dos sócios de forma completa e atualizada, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro Pontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Ribeiro Pontes \r\n\r\nDeverão as partes apresentarem contrarrazões recíprocas e sucessivas, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0183500-09.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BYRNE DA HORA COELHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Aut RITA BYRNE DA HORA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.125v , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.43v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nDeverá o Reclamante requerer o que for de seu interesse em 5 dias, sob pena de extinção da execução, conforme despacho de fls. 177v. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nCiência da decisão de fls.106 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.183, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nDeverá o Autor, em 10 dias, apresentar o endereço dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marvio de Paula Pinto \r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos de fls. 372/373. A Reclamada tem prazo para pagamento de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar André \r\n\r\nVista ao Reclamante, devendo delimitar os pontos controversos, conforme despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Figueira Dias [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo Sociedade Simples Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Figueira Dias\r\n\r\nDeverá o Reclamante integralizar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís Diniz Chagas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.216v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. ME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca de Souza, Réu Jardim Escola Recriando Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Macedo\r\n\r\nVista ao Reclamante para falar sobre a impugnação, devendo delimitar as partes controversas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0870/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 que diz:\"Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Intime-se. Após, dê-se baixa e se arquive.\" \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alencar Duarte dos Santos [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 que diz:\"À Ré, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001708-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sérgio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramado Sérgio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00. Prazo de 48 horas, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163200-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO CASTRO [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO CASTRO\r\n\r\nInformar andamento da reserva de crédito na 33ª Vara Cível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciara Serra de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hps Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Serra de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49: \"Vista ao Reclamante por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar incorporação do percentual deferido no acórdão, nos lindes do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira e Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93 que diz:\"Nada a deferir. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.455 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mendonça Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl .109, que negou seguimento ao recurso autoral, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mendonça Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso autoral por deserção \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: TELEMAR NORTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FERNANDO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut TELEMAR NORTE SA \r\n\r\nCiência da decisão de fl.230 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Marques [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Marques , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-79.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheu Napoleão da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias conforme item 05 do termo de acordo, prazo de 5 dias, em cartório, sob pena de cominação de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194 que diz: \"Nada a deferir. Intime o Reclamante para que derradeiramente apresente cálculos de liquidação, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.442 que diz:\"Vista ao Autor para manifestação sobre os pontos controvertidos e de forma fundamentada. 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Tiburcio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Tiburcio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.75v , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hedileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hedileusa Ximenes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vitor Nunes da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 418/420 foram aprovados,sendo a reclamada para pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles de Oliveira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Melasurej Corporation Editora Ltda. - Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles de Oliveira da Silva \r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cambraia Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0651/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso Oliveira , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fl. 322. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-16.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira\r\n\r\nVista do ofício de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vale Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Hines Condomínio Torre Almirante [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vale Ribeiro, Réu Hines Condomínio Torre Almirante, Réu Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tomaz\r\n\r\nNada da deferir, haja vista que a decisão deveria ser atacada por recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Ana de Araujo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, Aut Gabriel Sant Ana de Araujo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls151/153 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Viveiros Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Cândido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Cândido Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0862/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Prazo de 5 dias. Deverá o Autor esclarecer o porquê de ter escrito nos autos na fls. 170v, no mesmo prazo, conforme despacho de fls. 170v.\r\n\r\nProcesso: 0000617-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alverca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alverca de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000620-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira de Azevedo [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. , Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nVista de fl. 92/105. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Santos de Sena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda da Silva [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Agencia de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Maritimo e Terrestre Ltda. n/p JULIO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Meneguite Soares , Aut Jorge Luis Miranda da Silva , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da aprovação de cálculos de fls. 311/316. Prazo de 48 horas para pagamento da 1ª Reclamada, Terra Raízes Agência de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Marítimo e Terrestre Ltda., conforme despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson João Santos da Conceição [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson João Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls318/320 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.89 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos Babo Fernandes \r\n\r\nDiligenciar na 12ª Vara Federal o andamento da Vênia requerida, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: Amaury de Araújo Pinheiro (socio), Réu: Antônio Carlos Rebello de Faria (sócio), Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), Réu: Ivan Márcio Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPAC SERVICOS LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Tavares Machado [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nInformar o paradeiro atual do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.91v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDeferida vista consoante requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001676-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, prazo de 05 dias, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001509-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Boechat [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. , Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. n/p Carmelita Constantino Pereira, Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. n/p Rosangela Constantino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Boechat \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.Silva Transportes e Logística Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p AGILDO ADAMI BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nVista do comprovante do recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1543789"
                            ],
                            "1543790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial s.a, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyury de Oliveira Kaltenecker [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Gyury de Oliveira Kaltenecker\r\n\r\nVista do despacho de fl. 793, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA FILHO\r\n\r\nCiência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marta Cardoso Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo César Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Beghine da Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Beghine da Silva\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos, sob pena de cominação de penalidade por litigância de má fé. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 140, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio), Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ, Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nVista do despacho de fl. 912. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva\r\n\r\nDeferida vista, nos termos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Eliane Coelho da Silva [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Antônio Valentim Correia, Réu: Edmir João Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Coelho da Silva \r\n\r\nJustificar, no prazo de 48 horas, cumprido em cartório, a retenção irregular dos autos por mais de 02 meses, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fagundes Macahado [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nIndicar meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0023400-75.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 48 horas, a petição de fl. 482, tendo em vista o documento de fl 478, sob pena de litigância de má fé, prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Martins, Réu Seriema Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloy Darroz Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA CAPELLI DA COSTA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.527 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me, Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pato Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cildea Nascimento Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildea Nascimento Lima, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Pato Romeiro, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 04/09/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZETE DE FREITAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Benedito Vieira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth AParecida Soares da Silva Vieira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZETE DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Amaro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Amaro \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 19/09/2013 às 14:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA MACIEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SYLEA DE FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ROSA MACIEL, Aut SYLEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista do despacho de fl. 812. Quanto ao requerimento de dilação de prazo pela 2ª ré, nada a deferir. No atinente ao requerimento da 1ª ré, deferido, nos termos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOEL JORGE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Ribeiro, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, restando a 1ª ré ainda, intimada para, no mesmo prazo, juntar as guias para saque do FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Alves Guimarães \r\n\r\nVista da juntada da guia de Previdência Social. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio), Réu: GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, no cartório, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1543790"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0153500-79.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvania Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.944,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543787"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Alves Vidal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Antonia Mello Levy, Sophia Mello Levy, Carmem Rita Mello Levy\r\n\r\nEgdo: JB Comercial S.A., Alexandre Bazilio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m JB Comercial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 43, que não conheceu dos embargos, por intempestivos, bem como para contraminutar agravo de petição de fl.44, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nPelo presente fica m Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson João Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fl. 318/320 foram homologados, sendo a rda para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.89 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-64.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gomes \r\n\r\nRéu: Grupo Andrea Salleto \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Andrea Salleto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 20/21. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França Domingos\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA CLARA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA SANTA CLARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543788"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-14.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ALVES FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ALVES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa Gomes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, bem como para o Autor vir com meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza \r\n\r\nTendo em vista as notificações negativas, venha o Autor com meios possíveis de prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-69.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DUARTE [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PARQUE ANCHIETA LTDA-ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: ULICIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: HILDA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DUARTE\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Medeiros dos Santos , Réu NET RIO LTDA, Réu NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Patricio Filho [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Patricio Filho \r\n\r\nVenha o autor com a informação dos horários e locais das prestações de conta da empresa, a fim de que possa ser efetivada a penhora da renda, tal como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONALDO DINIZ LOPES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONALDO DINIZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA - Massa Falida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na secretaria a certidão de crédito para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco de Miranda Mérola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lídia Maria da Silva Dornellas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lúcio Valentim de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Miranda Mérola , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lídia Maria da Silva Dornellas , Aut Luci da Silva Cardoso , Aut Lúcio Valentim de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antônio Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1060/1061. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULHER E TAL MODAS LTDA-ME [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001216-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu , Aut Deise Maria Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lisboa de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lisboa de Almeida, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Paiva da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Paiva da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Santos , Réu Panificadora Progresso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000879-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas Ltda., Aut Denis Barbosa Silva , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração opostos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Welson Augusto Reinaldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Medeiros Simbra [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: CRG Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Nacif (OAB: RJ 99889 - D)], Réu: Center Shopp Viagens Turismo Ltda. ME [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRG Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0191100-20.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RAUL RICARDO RAPOSO, Réu: RACHEL RUDGE LEITE, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eugênio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes da Silva [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leonardo Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000649-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz de Oliveira, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Gregorio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA, Réu: VALDINE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Gregorio\r\n\r\nVenha o autor, em última oportunidade, com meios efetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nAo autor para vir com a adequação dos seus cálculos de acordo, conforme o V. Acórdão de fls. 1044/1047. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vidal [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nÀ Reclamada para refazer seus cálculos, observando o valor do gasto diário informado de R$ 10,00 para o cálculo do vale-transporte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nConvolo o valor existente nos autos em penhora, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE GASPAR [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE GASPAR\r\n\r\nDo exposto pela contadoria, rejeita-se os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parêmetros estabelecidos às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais de fls. 419, 475 e 481 em penhora, para a garantia do Juízo. Às Rés para contestarem a impugnação à sentença homologatória de fls. 557/558. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVista à Requerida para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026600-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Passos Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com o comprovante do valor devido ao INSS no montante de R$ 70,74, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jairo da Silva Malheiros\r\n\r\nDiante da promoção da Contadoria, ciência às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da atualização de fls. 82/83. \r\n\r\nId: 1543908"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos de Oliveira (Espólio de) representado por Elaine Santos Silva de Oliveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: S Couri Fundacoes e Estruturas Ltda., Réu: SILVIO ELIAS COURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos de Oliveira (Espólio de) representado por Elaine Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à qualificação de Michelle Santos de Oliveira, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Antônio da Silva [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Silvestre Antônio da Silva, Réu Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Peixoto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes e os do Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-05.2011.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nEspecifique a Reclamada as provas que pretende produzir, em 10 dias, arrolando testemunhas, se fôr o caso, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-28.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Luiz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Placido Luiz \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.46/47, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rene [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rene\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILCE RODRIGUES BARBATO [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZE DO QUINDIM LTDA, Réu: Haroldo Francisco Lopes, Réu: Jose Umberto Batista Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILCE RODRIGUES BARBATO\r\n\r\nVenha a Reclamante com o contrato social da empresa Café e Bar Deiselandia Ltda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir fernando Schwerz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL UNICO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 328/350, conforme fls.327, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 419/424, conforme fls.418, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lins da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lins da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do recurso ordinário interposto, tendo em vista não ter sido localizado nos autos, conforme despacho de fls. 586-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes de Araújo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moraes de Araújo\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Almeida de Souza [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Almeida de Souza , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Toledo Guerra [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billinton Metais S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP Billinton Metais S.A., Aut Jorge Eduardo Toledo Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 217 e o complemento às fls. 228, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1544081"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Bispo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Viviane de Carvalho Bispo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos \" .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Castelo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda. [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA GENUZIA DA SILVA, Réu: EDUARDO XAVIER MOREIRA, Réu: RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Siqueira Castelo, Réu MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses do Nascimento Rocha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela S. Nascimento- ME [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela S. Nascimento- ME, Aut Ulysses do Nascimento Rocha \r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:06hs. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTANA PEREIRA [Adv. Isolda Xavier da Costa (OAB: RJ 79433 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA, Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Romero Rodrigues Alves, Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:05hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda. , Aut Roberto Luís da Silva \r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andaraí Miranda , Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-05.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza, Réu Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE O INCIDENTE OPOSTO PELA EXECUTADA\" .\r\n\r\nId: 1543286"
                            ],
                            "1543288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:05hs. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Castelo\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda., CARLOS ANTONIO LOPES DE SOUZA, MARIA GENUZIA DA SILVA, EDUARDO XAVIER MOREIRA, RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO LOPES DE SOUZA, EDUARDO XAVIER MOREIRA, MARIA GENUZIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 15/10/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/10/2013, sempre as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSOPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALAOR BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, o credito exequendo, sob pena de responder por seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543288"
                            ],
                            "1543287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA e Outros. Adv.: Manoel Branco Braga OAB.: RJ 37919 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ e Outros. Adv.: Sherlen dos Santos Pereira OAB.: RJ 78368 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora HP 4780 / Uma impressora HP laserjet / Um computador com monitor LCD 14\" / Um computador Maxxtro / Um computador LG / Um ar condicionado Springer / 10 mesas de escritório cores azul avaliado em 2.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Santana, 77 - 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda e Outros. Adv.: Leandro Botelho Silveira OAB.: RJ 161364 D\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Mario Reis Medeiros OAB.: RJ 82129 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 aparelho de arcondionado modelo ''splif'' com capacidade de 30000 volts, sem outras especificações aparentes avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barrão de Surui, 137, 35 de agosto O. de casas, Rio de Janeiro, 25075-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira e Outros. Adv.: Antonio Pereira Sobrinho OAB.: RJ 103121 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Hyundai Santa Fé V6, cor preta, placa Lun 3092, em uso avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Canto dos passaros , 231, Rio de Janeiro, 22793-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza e Outros. Adv.: Carlos Augusto Coelho Borges OAB.: RJ 154560 D\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. e Outros. Adv.: Normando Antonio Ventura Marques OAB.: RJ 35189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 bomba de piscina, modelo apf 22 pratica, potencia 3 cv com tensão 220/380 v avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes Quintas, nº 46 , Jardim Botânico , Rio de Janeiro, 22460-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/10/2013 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses do Nascimento Rocha e Outros. Adv.: Angela Caruzo Nehme OAB.: RJ 45065 D\r\n\r\nRéu: Rosangela S. Nascimento- ME e Outros. Adv.: Luiz Carlos Silva OAB.: RJ 93190 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Freezer horizontal, com duas tampas, branco, sem marca à vista, no estado avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do papeiros, 8, Rio de Janeiro, 23070-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos e Outros. Adv.: Angela Maria Feitosa de Sa OAB.: RJ 55077 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Placa KND4785, modelo 2001. avaliado em 12.100,00\r\n\r\n2 - Um automóvel Fiat Uno 2003 - placa LPW 0152 / Um automóvel Fiat Uno 2003 - placa LPW 0158 / Um automóvel gol mil 1996 placa - LAG 8651 / Um automóvel gol mil 1996 placa - LAG 8601 / Um automóvel gol mil 1996 placa - LAG 8660 / Um automóvel gol mil 2000 placa - LNA 6623 / Um automóvel gol mil 1996 placa - LAI 3596 / Um automóvel gol mil 1996 placa - LAJ 0652 avaliado em 13.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Cordovil, 1094, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/10/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Siqueira Castelo e Outros. Adv.: Oswaldo Goncalves de Carvalho OAB.: RJ 75995 D\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Garrido Gomes OAB.: RJ 152900 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel maua modelo vw/ novo voyage 1.6, código Renasam : 00532709225. placa kqo6299, em bom estado de correnação que analise avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Chambeland, 300/203, Rio de Janeiro, 21210-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís da Silva e Outros. Adv.: Jonas da Silva Caetano OAB.: RJ 47098 D\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. e Outros. Adv.: Silvio Augusto Ferreira OAB.: RJ 89649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi, tipo camioneta, placa LOM 2435, 2002/2003, branco, gasolina avaliado em 20.000,00\r\n\r\n2 - 1 veículo da marca vw konalei, camionete a gasolina e gnv ano de fabricação 2002, modelo 2003 cor predominante branca , placa loi 1050, classem9bwgb07x83poo4889. Encontra-se no estado e no uso. A avaliação importa avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Enes Filho, 467, Penha, Rio de Janeiro, 21011-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/10/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/10/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Fabio Jeronimo Xavier OAB.: RJ 120107 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - veículo Hyunday santa fé v6, placa lun3092, cor preta, em uso avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Canto do passaros , 231, Rio de Janeiro, 23017-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001455-92.2011.5.01.0282-CARTPREC. (PROCESSO RT-1650.2005.001.17.00-9 ORIUNDO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES) – RTE: JOÃO PEREIRA NUNES FILHO – RDO: HAMILTON BASTOS PAES. BENS: APARTAMENTO Nº 404 SITUADO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES Nº 132, COM VAGA NA GARAGEM, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 67337 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVA FRAÇÃO DE 75/10.000 DO TERRENO, COM DIREITO A GUARDA DE UM AUTOMOVEL DE PASSEIO NOS LOCAIS DE PARQUEAMENTO PARA ISTO DESTINADOS, MEDINDO O TERRENO; 45,70M DE FRENTE EM 3 SEGMENTOS DE 20,00M MAIS 5,40M EM CURVA DE CONCORDANCIA MAIS 20,30M NO ALINHAMENTO DA RUA, 18,58M A DIREITA, CONFRONTANDO COM OS PREDIOS 156 E 158 DA MESMA RUA, A ESQUERDA 41,00M CONFRONTANDO COM O TERRENO DO PREDIO Nº 128 DA MESMA RUA, E NOS FUNDOS 31,20M CONFRONTANDO COM O Nº 56 DA RUA TONELERO. CL 07834-5. INSCRIÇÃO 0059595-0. PROPRIETARIO. HAMILTON BASTOS PAES, CASADO PELO REGIME DA COMUNHAO DE BENS COM ELRIA PARENTE PAES, CPF 087.784.267-15. CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS 15, EXPEDIDA EM RESPOSTA AO OFICIO 00668/2011 DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA DE 09/05/2011. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO CONFORME DECISÃO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0243600-62.1994.5.01.0061: RTE: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO (ADV: MAURO CEZAR VASQUEZ DE CARVALHO – OAB/RJ: 31247) – RDO: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL; IVAN ROLINHO E OUTRO(S). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA COSTA FERREIRA Nº 102, CENTRO (GAMBOA), RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00463 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 6,75M DE FRENTE, 7,90M NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DA ESQUERDA PARA A DIREITA, O 1º DE 3,50M, O 2º DE 1,20M E O 3º DE 3,20M, 39,75M DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO E 38,55M PELO LADO DIREITO, CONFRONTANDO A ESQUERDA COMO PREDIO 100, A DIREITA COM O PREDIO 106 E NOS FUNDOS COM O Nº 106 DA RUA COSTA FERRAZ. FRE 0101175, CL 06196. PROPRIETARIO: HAWAY GRAVAÇÕES LTDA, CNPJ 33.853.128/0001-57. PENHORA(S): (R-3-00463) - 11ª VARA CIVEL/RJ SENDO CREDOR IVAN ROLINHO, CASADO, CPF 043.577.877-34 E DEVEDOR HAWAY GRAVAÇÕES LTDA; (R-10-00463) – 19ª VARA CIVEL/RJ SENDO CREDOR HUMBERTO JOSE DA SILVA, ADVOGADO E DEVEDOR IVAN ROLINHO E S/M LAURA MARIA SAMPAIO ROLINHO. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 0802/2012 DE 11/10/2012 AO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO O REGISTRO DA PENHORA COM ATENDIMENTO PELO OFICIO 1822/2012 INFORMANDO O REGISTRO DA PENHORA DE NUMERO R-19 DA MATRICULA 463. CIENCIA DA PENHORA E FIEL DEPOSITARIO: CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 507, PUBLICADO EM 20/08/2012, CIENTE DA PENHORA E DA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO O SR IVAN ROLINHO, CPF 043.577.877-34. EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 286.410,48 CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 504/505. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1543287"
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                            "1544062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Show , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544062"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92, Aut José Manoel do Nascimento \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1832 e 1833/2013, disponíveis no Banco do Brasil (Av.Gomes Freire, 471) e CEF (R.Lavradio,132) respectivamente e, ainda, tomar ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LEONE FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Réu: BERNARDO CAMPANI CHASSOT, Réu: LUIS HENRIQUE VOLKWEIS, Réu: MARCEL GOMES DE CARVALHO, Réu: RICARDO DE AZEVEDO MARINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LEONE FERNANDES\r\n\r\nDeverá comprovar, no prazo de 30 dias, que o imóvel de fls.456 é de propriedade do executado Luis Henrique Volkweia, tendo em vista que na certidão do referido imóvel, não consta registro em seu nome e à fl.288 foi apresentada escvritura de promessa de compra e venda deste, junto ao 10º Ofício de Notas da Comarca da Capital/RJ, figurando como outorgado promitente comprador. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Jesus Silva Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência da decisão de fls.108/108-v, devendo a Ré, também, depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO XIMENES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1783/2013, disponível na Caixa Econômica Federal (R.do Lavradio,132). \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, atualizados até a presente data dos valores devidos à título de contribuição previdenciária, remanescente do crédito autoral e custas, sob pena de prevalecer aqueles já apurados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Perestrelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, vindo com os cálculos e o depósito do valor apurado, em 30 dias. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor total apurado, pelo valor atualizado, se a parte conseguir por meios próprios a atualização ou, pelo seu valor histórico. No último caso, os acréscimos legais serão devolvidos ao depositante. Ciente a Ré que o não cumprimento da obrigação implicará a imediata liberação do valor do depósito recursal à parte autora, independentemente de cálculo. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeverá cumprir com a determinação do Juízo no prazo que lhe resta ou justificar cabalmente o motivo imperioso, sob pena de multa diária no importe de R$ 150,00, a vencer na data do último dia do prazo que lhe foi concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Pinho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 4.768,18, equivalentes a 384.471,57656 Trs pro-rata, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales Loureiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA , Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES , Réu: DANILO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1844 e 1845/2013, disponíveis na CEF (R.do Lavradio, 132) e Banco do Brasil (Av.Gomes Freire,471), respectivamente. Deverá, também, comparecer à Secretaria da Vara, em qualquer dia útil, das 10h às 17h, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista nº0176/2013, estando ciente de que é assegurado através desta Certidão, sem o desarquivamento físico dos autos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 344 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Castro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1763/2013, disponível na CEF (R. Lavradio, 132). Da mesma forma, tomar ciência da decisão de fls.45, devendo liquidar o julgado, em 30 dias, com a inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia, se for o caso. A inércia será entendida como quitação do crédito, nada mais tendo a reclamar quanto aos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 552 que julgou os embargos à execução EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1697 e 1700/2013, disponíveis na CEF (R.Lavradio, 132) e Banco do Brasil (Av.Gomes Freire,471), respectivamente, em nome do autor e o alvará nº 1701/2013, disponível no Banco do Brasil, em nome do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Serviços e Administração Ltda. , Aut Walmir Silverio \r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Santana [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line (FL. 63). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHAPEU DO NORDESTE LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE HAMACHER, Réu: LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: VERONICA CHIOZZO MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311, devendo retirar a certidão de crédito no prazo de 48 horas, quando não mais poderá fazer carga dos autos, ante o prazo já fluido. Findo o prazo, ter-se-á a certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa, com a certidão e documentos encartados. Afinal, não é admissível que a inércia da parte obste um procedimento jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferraro Leone\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275, devendo liquidar o julgado, em 30 dias, observando os parâmetros estipulados. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Ramos dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.250 bem como da expedição do alvará nº1831/2013, disponível no BANCO DO BRASIL (Rua Gomes Freire nº 471). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Manhães de Souza [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucisa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Manhães de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro Berenger Godinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A, Aut Paula Loureiro Berenger Godinho\r\n\r\nRéu, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº1773 e 1774/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL (Av.Gomes Freire,471) e CEF (R.do Lavradio,132), respectivamente.\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0149100-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARCONDES MARTINS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARCONDES MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 231, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0001019-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde e Saúde Ltda - CNPJ:05056971/0001-77 [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde e Saúde Ltda - CNPJ:05056971/0001-77\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Baars\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 383, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jesus dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito referente aos 30% do total da execução, no importe de R$ 5.560,00, ante o deferimento do parcelamento do crédito exequendo, com base no art.745-A do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. O saldo devedor em 4 parcelas, sendo as 3 primeiras no valor de R$ 3.240,00 e a última no importe de R$ 3.482,00, já inclusos os juros de 1% ao mês e correção monetária, vencendo-se em 30 dias após o pagamento da primeira, e assim sucessivamente. Fica cominada a multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65\r\n\r\nLiquidar o julgado, vindo com os cálculos e o depósito do valor apurado, em 30 dias. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor total apurado, pelo valor atualizado, se a parte conseguir por meios próprios a atualização ou, pelo seu valor histórico. No último caso, os acréscimos legais serão devolvidos ao depositante. Ciente a Ré que o não cumprimento da obrigação implicará a imediata liberação do valor do depósito recursal à parte autora, independentemente de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges Guimarães [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Borges Guimarães\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 484 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1755/2013, em nome do autor e 1756/2013, em nome do Sindicato, disponíveis na CEF (R. do Lavradio, 132), bem como ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nRéu: Expedido alvará judicial nº1758/2013, disponível na CEF.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Rozendo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Rozendo do Nascimento\r\n\r\nAo autor para vistas das declarações de renda dos sócios executados, as quais já se encontram arquivadas no banco de dados deste juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camara Farias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 429, estimando honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1542951"
                            ],
                            "1542949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Felg Comércio e Representação de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felg Comércio e Representação de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-52.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Arley de Moraes Osório \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), no valor de R$ 5.388,92, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de dano moral e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 105,15, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 32.657,12, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 103,07, pela Ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542949"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Paes d Assumpção Linares, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, do autor, de aplicação de multa por inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá juntar aos autos nota fiscal ou outro documento que comprove a propriedade dos bens indicados, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rodrigues Lima , Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes da audiência designada para o dia 10/02/2014 às 09:00h. As partes poderão indicar demais provas que pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto da Silva , Réu AWS Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrichs [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Henrichs \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da quitação ou do parcelamento deferido, sob pena de prosseguimentod a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias, se aceita o bem indicado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Fortunato Esteves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, tendo em vista que a devedora principal foi citada por edital de local incerto. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2005.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Lellis [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Lellis, Réu Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, do autor, peliteando vencimento antecipado das parcelas do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gabriel Elias Ferrari SUCESSOR DE Alessandra Correa Elias Ferrari [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gabriel Elias Ferrari SUCESSOR DE Alessandra Correa Elias Ferrari\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente da audiência designada para o dia 03/02/2014 às 09:40h. As partes poderão indicar demais provas que pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram recebidos como Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes da audiência designada para o dia 10/03/2014 às 08:55h. As partes poderão indicar demais provas que pretendem produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Nazaré Ferreira dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligencia Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Nazaré Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu clientes da audiência designada para o dia 10/02/2014 às 08:450h. As partes poderão indicar demais provas que pretendem produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-23.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES MOTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES MOTA\r\n\r\nO autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes da audiência designada para o dia 10/02/2014 às 08:50h. As partes poderão indicar demais provas que pretendem produzir em 10 dias. No mesmo prazo, poderão as mesmas manifestarem-se sobre os elementos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes da audiência designada para o dia 03/02/2014 às 09:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001626-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente da audiência designada para o dia 03/02/2014 às 98:50h. As partes poderão indicar demais provas que pretendem produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Terra Valladão , Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.. \r\n\r\nDigam as partes se ainda existe alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos leilões realizados. Indique o autor, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá diligenciar junto aos órgãos previdenciários por seus próprios meios. Indique, o reclamante, meios inéditos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Jeronimo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Recel Sistemas Contra Incendio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Jeronimo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 30/09/2013 , ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WLADIMYR NEGRI\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eronildes Santos de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC - Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eronildes Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência, o autor, que deverá juntar aos Autos do processo certidão atualizada do RGI, em 30 dias, para análise do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertamar de Campo Grande Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria da Silva\r\n\r\nciência da Certidão do Oficial de Justiça. Indique o exequente, em 30 dias, novos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Victor de Macedo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Victor de Macedo Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 125, verso, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1542948"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000345-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Conceição Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Alvares (OAB: RJ 146874 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 214 e 229 e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME , Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir do Nascimento Malaquias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir do Nascimento Malaquias \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI, Cgte: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cazé de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cazé de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nAnte desarquivamento, venha o Réu para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Sobral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMI SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paradiso All Suites [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001649-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Junior [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Junior \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, Réu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Aut Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 352. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Geraldo Moura do Nascimento [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nDê-se vista ao autor do resultado da pesquisa realizada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Campos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifer Toldos e Decorações Ltda. [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 166. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos (despacho fl. 260). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Souza da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger 267 Express Comércio Malotes Ltda., Réu: Conect Serviços de Telecomunicações e Transporte Ltda. [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)], Réu: Objetivo Express Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Staff de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)], Réu: Iolanda de Medeiros Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Souza da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 83. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios devolvidos . Indique meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 249/53 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: Marcus Andre de Moura, Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 394. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillipe Thassius de Araújo Querino [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Thassius de Araújo Querino\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: Jacilene Ferreira Tavares, Réu: Givaldo Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 193. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 340. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-26.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 218. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Márcia Oliveira de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Venâncio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268vº - \"...indefiro a sucessão requerida.\" Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Corrêa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nEgdo: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Egdo: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: EASTON ARRIGHI, Egdo: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Egdo: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Egdo: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDevolve-se ao autor o prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelos alvarás de fls. 426 e 429. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.174vº - Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 241 vº - Intime-se a ré para substituir a penhora do bem móvel de fl. 231, dado o valor desta execução (R$ 1.600,00 aproximadamente), por dinheiro ou outros bens desembaraço e útil. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Paschoal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batriz Ramos de Moura , Réu: Expresso do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nReitera-se notificação de fl. 144 - Apresentar novos cálculos de liquidação... Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho de Assis \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 824 - Manifestem-se as rés, em eventual oposição, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Tavares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Tavares\r\n\r\nReitera-se notificação ao autor, que deverá apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane do Carmo Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda., Aut Lenice de Sousa, Réu Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.048.570,78 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JESUS SACRAMENTO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CAMILA SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Aut: EMYGDIO JOSÉ RIBEIRO VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SALES VIEIRA, Aut DENISE JESUS SACRAMENTO, Aut EMYGDIO JOSÉ RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 803, deferida a dilação do prazo requerida pelo réu. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ventura [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME , Exdo: Juliana Werner Brandão, Exdo: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0001706-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Royle Stirling [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo Hot Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo Hot Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 124. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CLARA CZARNES SCHWARTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 498. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-03.2001.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe, nestes autos, o andamento da penhora no rosto dos autos requerido por este Juízo nos autos do processo 00362327-22.2008.8.19.0001 em trâmite perante a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital RJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ELAINE MOREIRA MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Egdo: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Egdo: GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se o determinado no despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 88,52 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1543470"
                            ],
                            "1543471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aquino Chagas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543471"
                            ],
                            "1543469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se o determinado no despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado \r\n\r\nRéu: CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se o determinado à fl. 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543469"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Azevedo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterwhays [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa do Rio de Janeiro [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição, Réu Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa do Rio de Janeiro, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Condomínio Waterwhays\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Floresta Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Oliveira Azevedo , Réu Panificação Horto Floresta Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 03.10.2013, às 12:10 horas, na 2º VT Nova Iguaçu, para a realização da audiência da CPI nº0000622-26.2012.5.01.0222, referente à RTnº0110900-61.2009.5.01.0073. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes [Adv. Lucia Helena Ferreira Nunes (OAB: RJ 159739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0107900-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marco Irio de Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341, que manteve a decisão de fls. 321, no tocante à multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Martins [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivanildo José da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Salvador Madeira do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Martins , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ivanildo José da Silva, Aut Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut Luiz Carlos Ramos dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Salvador Madeira do Nascimento \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar qual o atual endereço do réu, tendo em vista a devolução do SEED de fls. 93 com a indicação de \"mudou-se\", sem o que não há como apreciar a objeção de pré-executividade de fls. 31/36. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribeiro Nascimento [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Érika Ribeiro Nascimento \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Braga Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Braga Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 133, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA SILVA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO SALES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 600, devendo o autor, inclusive, requerer o que for de seu interesse, bem como apresentar planilha de valores, observado o contido na promição, caso entenda que há crédito remanescente a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Laine Bezerra Delatorre, Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nDizer se pretende a realização de perícia complementar, prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1543758"
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                            "1543759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos honorários estimados a fls. 190, bem como que a perita anteriormente nomeada foi substituída por Glauber da Costa Milach. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543759"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de f.277, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Garcia de Lira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Garcia de Lira\r\n\r\nRequerer seu interesse, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e, consequentemente, arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e, consequentemente, arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins Borges \r\n\r\nDizer, em 30 dias, se pretende acompanhar nova diligência para o mesmo local, bem como se está disposto a pagar as despesas da modalidade de penhora requerida a f. 96. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Menezes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacarezinho Auto Center Ltda. [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jacarezinho Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1026/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré-executada, em 10 dias, com o pagamento da execução, na forma requerida a f. 72 (art. 745-A, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000432-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wellington Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 190, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 866,83, EQUIVALENTE A 69.894,94 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001656-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: By Import Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Medeiros Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyara Karina de Novaes Calheiros [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda., Réu: Carlos Alberto Faria da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyara Karina de Novaes Calheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando o ATO GCGJT 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlandes Maia da Silva Junior [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Castro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gantus Jasmin [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gantus Jasmin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira de Paula \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante o que consta de f. 80-v. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Eça Moura\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 208/224, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Henriques Bernardes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.850,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Amorim [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Burguer Alimentos Ltda. ME [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Joelcio Antonio Wolfart, Réu: Carlos Jose Wolfart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Burguer Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 54 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carmo dos Santos \r\n\r\nIndeferido seu requerimento de f. 449/450. Promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Marques Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Jesus Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Estaqueamento e Fundações Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Jesus Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neodir Campos Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neodir Campos Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Penha Eleotério\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiano Melão Raposo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a memória dos cálculos que resultaram no valor apontado em sua petição de f. 69. \r\n\r\nProcesso: 0129600-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Artacho Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoesde Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União(INSS). \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Gonçalves Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO DEVIDO À PARTE AUTORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.124-V. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-15.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Thereza Dias da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001618-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Jesus Antunes [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda. , Réu Associação de Assistência Santa Rita , Réu Casa de Saúde Santa Rita S.A. , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A. , Aut Sandra Mara de Jesus Antunes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 113/118, ATUALIZADOS A F. 120, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.537,31, EQUIVALENTE A 849.652,88 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1544155"
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                                "Processo: 0000916-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimedes Material Técnico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 35: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina Sforza de Almeida [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Sforza de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada a comprovar o pagamento do valor deferido no acórdão de fls. 64/67, acrescido da correção monetária e dos juros de mora. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001264-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo nos termos do item 11 do Termo do Acordo de fls. 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458: \"1) Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pomucena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Carvalho Reformas [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pomucena\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Cardinelli [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Cardinelli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 129: \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Jesus [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenildo Medeiros do Nascimento [Adv. Jarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Jesus \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednael Caboclo de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednael Caboclo de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar corretamente novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de se terem por corretos os cálculos da reclamada, nos termos da promoção da contadoria de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inacio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-15.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Mendes de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da 1ª parte do despacho de fls. 291: \"...2) Cumprido, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária incidente (cota do empregado e do empregador) que entende devida. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mascarenhas [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mascarenhas \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Souza Simões \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de se terem por corretos os cálculos da 1ª Reclamada, conforme promoção da contadoria de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silveira Surcin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frabell Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Sergio Luiz Balbone Marques, Réu: Francisco José Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silveira Surcin\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcinéia Martins Marinho, Réu: Paulo César Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 927: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Silva Faria [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: M2GK Engenharia Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Silva Faria, Réu M2GK Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erinaldo Pires de Mesquita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erinaldo Pires de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 244: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Advogados Associados S/C , Aut Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 317/318, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rosangela Antunes de Paiva Almeida, Réu: MANUEL JOSÉ PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: JOSÉ FERREIRA, Réu: MARIA ANTUNES DUARTE DE PAIVA, Réu: ANTONIO ANTUNES DE PAIVA, Réu: WASHINGTON ANTUNES DE PAIVA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA, Réu: ESPÓLIO HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o recibo de pagamento juntado pela Ré não foi emitido por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-80.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kariza Santos Vicente [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Master It Soluções e Serviços de Ti Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariza Santos Vicente , Réu Master It Soluções e Serviços de Ti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 73, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Francisco Rodrigues de Farias, Réu: Avelino Carlos Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira \r\n\r\nProceder à devolução da guia TRCT traditada no dia 21/06/2013, bem como apresentar os cálculos dos valores que entende devidos a título das parcelas deferidas às fls. 122/154. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Clemente Lessa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.59: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls. 160/164. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Rede de Proteção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Silva\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 183, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 21.933,79, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Jaques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Jaques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 322 e 324/325, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 118/119, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto Romeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 614, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 317.842,24, equivalente a 25.628.511,76 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001637-80.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina Andrade de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirinha LJM Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Andrade de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que esta informe se já se encontra apta a comparecer ao juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1543003"
                            ],
                            "1543736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Trindade Furtado Fonseca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Trindade Furtado Fonseca\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa da parte, ante os termos da certidão de fls. 109, sendo certo que os cálculos de liquidação ficam limitados ao dia 17/07/2013, data aludida na certidão expedida pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001459-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Tathiana Gurgel Lacerda \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Neves Firmino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prossegui mento da execução, em 30 dias. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcos Almeida dos Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nAguardando a iniciativa da parte autora, por 30 (trinta) dias. No silêncio, dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer de anotação de baixa da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silveira\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 02/09/2013, às 15:00 horas, para fins de anotação de CTPS, conforme determinado no acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/09/2013, às 11h, a fim de que a Ré retifique a CTPS da parte autora (que deverá portá-la), sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE MARTINS RAMOS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Calculi Consultoria Contábil Ltda., Egdo: Carlos Pereira Seixas [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Egdo: MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., Egdo: MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, Egdo: RICARDO DIOGO DE SOUZA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira Seixas \r\n\r\nPara manifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Jesus Gomes Vieira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marisa de Jesus Gomes Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 03/09/2013, às 15h, a fim de que a ré retifique a CTPS autora (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo exposto, julgo os embargos à execução opostos IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra, a qual integra o presente dispositivo. Custas no importe de R$ 44,26, ônus da Embargante (artigo 789-A, inciso V da CLT). Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nRegistre-se que, caso o autor novamente se quede inerte, considerar-se-á que este renunciou ao direito que lhe foi concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001594-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 253: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kael Márcio Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kael Márcio Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03/09/2013, às 11h, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la). Caso o autor quedar-se novamente inerte, considerar-se-á que este renunciou ao direito que lhe foi concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001097-03.2010.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Service II Exame Laboratoriais e Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fls. 123 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Araújo Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Edson Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001492-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Diego da Silva de Paula , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nProssiga-se com a intimação das partes para ciência do julgamento dos embargos à execução (fls. 210/211). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 157: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Jeronymo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda., Aut José Ivan Jeronymo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 02/09/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001133-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Zavatte [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilca Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilca Alves\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do presente, devendo juntas aos autos contrato social da empresa a fim de viabilizar o prosseguimento da execução contra os sócios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Nilton Correa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Paulo Roberto Siqueira do Prado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos, Aut Nilton Correa da Silva, Aut Paulo Roberto Siqueira do Prado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiências às partes da expedição de alvarás e para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Réu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. , Réu E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP, Réu Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Réu M. Orenbuch Comércio do Vestuário , Aut Mariana ASP de Queiroz, Réu Original Fashion Modas Ltda. , Réu Su per Style Fashion Modas Ltda. EPP, Réu T.E.M. Cohen Comércio de Roupas , Réu VTY Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nJulgo improcedentes os embargos de declaração interpostos pelas demandadas/embargantes, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Espinosa da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Espinosa da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nConforme despacho de fls. 299: ...\"Ante o depósito recursal de fls. 221, cite-se a Ré ao pagamento da diferença no valor de R$ 14.597,62, equivalentes a 1.177.047,07 TR´s, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido...Dê-se ciência ao autor da presente homologação, bem como da expedição do alvará e de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (em 2 vias - Cód.2909) e imposto de renda (Cód.5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarvidos tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0000611-81.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Trindade da Silva [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Trindade da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que cumpra, em 30 dias, o determinado às fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0001614-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Titara Ltda. ME [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santos Titara Ltda. ME \r\n\r\nIntime-se a ré para que cumpra os itens 8 e 11 da avença homologada, sob pena de penhora online dos seus ativos financeiros. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1543736"
                            ],
                            "1543902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silveira Costa, Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Portella de Medeiros [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M. Arte em Cena Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M. Arte em Cena Ltda., Aut Henriette Portella de Medeiros\r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora.\r\n\r\nA intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora.A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001528-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetmo- Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda., Aut Felipe de Castro Soares\r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora.A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora.A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Cruz Paes Leme , Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.)\r\n\r\nConforme despacho de fls. 160: \"Ante os termos da petição retro (fls.159), inclua-se o feito em pauta de conciliação, intimando-se as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 139: \"Ante os termos da petição retro (fls. 138), inclua-se o feito em pauta de conciliação, intimando-se as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME, Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nConforme despacho: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, observando-se o período de 26 a 30 de agosto de 2013, reservado para realização da “Semana Nacional de Execução”, devendo a Secretaria agendar data e hora. A intimação das partes dar-se-á aos cuidados de seus patronos, cabendo a estes informar seus clientes/constituintes da audiência. Na ausência da Ré à audiência de conciliação, tem-se a mesma por citada ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, contando-se o prazo para pagamento a partir da data da audiência de conciliação, servindo o presente, também, como citação para pagamento.\" \r\n\r\nId: 1543902"
                            ],
                            "1543002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda., JOSE´GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 135, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 21.310,77, equivalentes a 1.718.347,19 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543002"
                            ],
                            "1543735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0121200-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faustino\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda., Alvaro Manoel Perfeito Caetano, Rafael Costa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado retro, cite-se o sócio Rafael Costa dos Santos, via editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos, Nilton Correa da Silva, Paulo Roberto Siqueira do Prado\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás e para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/09/2013, às 11h, a fim de que a Ré retifique a CTPS da parte autora (que deverá portá-la), sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543735"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelos 1º e 2º réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução pelo convênio existente. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Amélia da Conceição Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior , Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Amélia da Conceição Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000548-53.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EEP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Trigo Lage, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \"282 \". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cotrim Parreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Carlos Cotrim Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 636, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 432. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP Fundação de Seguridade Social , Aut Willian Alves da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Limitada. ME, Réu: Adriano Caraino Ferreira, Réu: Mariana Santiago Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \"224 \". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Nazareth Vidal [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Nazareth Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 228, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pela ré não foi recebido, conforme fl. 267. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Muniz , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.265, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Freitas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelos réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciso Maclinio Costa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Maria Luiza Gonçalves Paz, Réu: Nilton Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciso Maclinio Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. (fls. 727) \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Ferreira [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1543945"
                            ],
                            "1543944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0000481-54.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Nelis\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercado Montreal ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins,Supermercado Montreal ,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543944"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178, que indefere o pedido no que tange à dedução do valor dos honorários periciais do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão, Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178, que indefere o pedido do réu no que tange à dedução do valor dos honorários periciais do débito. Ter ciência da designação do início da perícia para o dia 28/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sigolo Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda., Réu: Net Worker Engenharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ranahal Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Worker Engenharia, Réu Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/08/2013 às 11h00m para proceder retificação da CTPS. Após, venha a liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 253. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Neves Pacheco [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nInformar se aceita a proposta de acordo pelo valor que já está bloqueado, acrescido da importância de R$ 5.000,00, parcelado em 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/08/2013 às 11h30m para proceder retificação da CTPS. Os patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.295 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.635, que defere a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Durão [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Durão , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Mianma Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.263 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 81.067,52, correspondente a 6.536.701,63 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Baptista Dias, Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000957-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva Guedes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Ferreira da Silva Guedes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.143 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 70.444,27, correspondente a 5.680.119,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Seabra Moyses [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Daniele Seabra Moyses \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.332 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marinel Jerônimo de Queiroz\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda., Réu: Ruy Castro de Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: SELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Ivan Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa, Réu Ruy Castro de Azevedo, Réu SELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149, que defere a exclusão da ex- sócia Selma Henrique de Oliveira do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Wagner Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.212 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.872,58, correspondente a 2.005.545,92 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela União Federal e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001097-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedroza Whyte [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Luciano Pedroza Whyte \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pinheiro Jota [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pinheiro Jota, Réu Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.88/89 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308 , devendo a 2ª ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 40.082,70, correspondente a 3.231.980,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001201-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Alves [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/08/2013 às 13h30m para proceder baixa na CTPS. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.371 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 129.532,97, correspondente a 10.444.606,87 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/08/2013 às 12h30m para proceder anotação da CTPS, cientificando a ré da aplicação de multa diária, conforme sentença em caso de descumprimento. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 136. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino, Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ribeiro Ramos, Réu Julio Bogoricim Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.108 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 35.827,75, correspondente a 2.888.892,42 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Marques de Lima [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elizeu Marques de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.120 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.773,28, correspondente a 626.781,38 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nVista as partes da designação da audiência da testemunha Cosme Silva Pereira para o dia 01/10/2013às 09h15m. \r\n\r\nId: 1543490"
                            ],
                            "1544052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha dos Santos Soares do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Martinha dos Santos Soares do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2013.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Magno Lima [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Netuno Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001394-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/08/2013 às 11h30m para proceder anotação na CTPS . Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene Serafim da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilene Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.71 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.891,49, correspondente a 1.442.641,05 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, conforme decisão de fls84/86 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira Guimarães [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabrabus Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabrabus Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, conforme item 06 do acordo de fls 54, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.1216 ). \r\n\r\nProcesso: 0000196-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Bernardo de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Francisco Pacelho de Souza\r\n\r\nVista as partes , no prazo de 05 dias sucessivos, para compulsar os autos e apontar a existência de eventuais pendências, ciente de que, em caso de omissão, a execução será julgado extinta. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhaes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Cunha Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Cunha Pereira\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, contida no item 02 da promoção de fls. 849, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Borges Neto [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Borges Neto \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 106,08, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Schimit Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.218 ). \r\n\r\nProcesso: 0001363-10.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Wainfas [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Trading Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Trading Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 36/39, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Emetério da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sebastião Emetério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.373 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.410,17, correspondente a 274.971,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Ferreira Viannay , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.186 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.206,41, correspondente a 1.145.502,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matos Abreu, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.396 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Albuquerque Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Gramosa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima Prestes Lima Martins \r\n\r\nVista ao autor, às fls.709/722. \r\n\r\nProcesso: 0001274-84.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Del Negro Sutter [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Microlab S.A. , Réu: Liquid Carbonic Indústrias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Del Negro Sutter \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto e atual endereço da ré Microlab S.A., no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nInforme, o exequente, se aceita adjudicar os bens penhorados ou Indique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Dias Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Dias Fernandes , Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Juan de Matos Vitorino, representado por Simone Dias de Matos, Aut Júlia Vitória Fernandes Vitorino, Aut Patrick Fernandes Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.294,69, correspondente a 1.233.253,78 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Sergio de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSHEL Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 120,00, conforme item 06 do acordo de fls.66 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Santos de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Santos de Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes do ofício, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 478,63, correspondente a 38.593,28 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1544052"
                            ],
                            "1544054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0000803-39.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Francisco Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sociedade Bar Alcazar Ltda. E OS SÓCIOS JUAN CALVINO SANTOS, ANDRES CALVINO SANTOS E ESCLAVITUD POMAR CALVINO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396.781,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001527-09.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael Caldeira Lessa \r\n\r\nExecutado: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME n/p DA SÓCIA CRISTIANE COSTA REZENDE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544054"
                            ],
                            "1543491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/08/2013 às 13h30m para proceder baixa na CTPS. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543491"
                            ],
                            "1544053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Yuppie Woman Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.71 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.891,49, correspondente a 1.442.641,05 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000280-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Dias Fernandes e Outros\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuária Baía de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.294,69, correspondente a 1.233.253,78 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Carvalho\r\n\r\nRéu: Stic Jericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Jericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/08/2013 às 11h30m para proceder anotação na CTPS . Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001394-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Barcia Rodrigues \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Viginio de Lima \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME , Rossi Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rossi Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544053"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nFornecer o nome, endereço e CPF do Presidente da Associação, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINDO RIBEIRO DE SOUZA, Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA, Aut PAULO CARVALHO LESSA, Aut VENILDO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerido na peticao de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton França de Paiva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. , Aut Newton França de Paiva \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de contretizar eventual proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda., Aut Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de homologar a proposta de acordo, sendo o reclamante, também, para se manifestar sobre fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Eleotério Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, nos termos do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1)\r\n\r\nTomar que foi fixado o valor devido em R$ 18.372,55, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0001390-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pragana da Trindade [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropikus Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e requerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 799 e seguintes, fixada a condenação em R$ 307.419,61, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001485-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos\r\n\r\nAnte a petição de fls. 108/110, dizer se dá quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Oliveira Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Carvalho Gomes\r\n\r\nCiência da peticao de fls. 234/235 .\r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Justo Leôncio [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubirajara Justo Leôncio , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 136/143, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Juliana de Barros [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcas 2ND Hand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Juliana de Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1543732"
                            ],
                            "1544111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000835-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso de fls. 106/118, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544111"
                            ],
                            "1543733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000907-57.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Kalini Lopes Rodrigues Pereira e Outros. Adv.: Rosangela Pereira Cunha OAB.: RJ 124960 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Nove microcomputadores com processador Intel core duo, 2 gb de memória, monitor LG flatron w1443c tela plana, teclado e mouse funcionando no local, conjunto avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação: R$ 9.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543733"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1538218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes Duarte [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Dom Bosco Ltda., Réu: ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, Réu: JOSÉ SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lopes Duarte \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução da ré e dos sócios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Antonio ALberto Lopes Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Monteiro\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barros da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: ANDERSON LUIZ MOREIRA DA SILVA, Réu: BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução (fl. 70). \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo da Silva , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Ciente a ré de que o protocolo a fl. 120 desbloqueou automaticamente o valor excedente da penhora (Banco Santander). \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniceia Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniceia Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estipulados pelo I. perito, no prazo de 10 dias, ciente de que poderá fazê-lo de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000697-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Furtado [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil \r\n\r\n'Nos termos da Súmula nº 12 deste E. TRT e diante da condenação subsidiária da segunda reclamada, intime-a para pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thimoteo Dominguez [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Thimoteo Dominguez\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001717-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas Mendes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Simone Freitas Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 561 que nega o Recurso Ordinário de fls. 515/532, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VELLOSO, Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO ODWYER, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n'Comprovar o recolhimento do valor devido à conta vinculada do autor, além do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 05 dias sucessivos sobre a petição de fl. 597. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Maria Helena Plastina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 753/754, no valor líquido de R$ 337.308,89, equivalentes a 27.796.708,65 IDTR, alem de R$ 29.999,40, a titulo de INSS, de R$ 22.527,26 a título de IR e de R$ 500,00 ref. a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paixao Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndicarem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001303-02.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cavalcante Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda., Réu: ALEXANDRE GULART LESSA, Réu: WILMAR DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cavalcante Sales \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rogene Construção e Serviços Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: José Manuel Luzquinos Dominguez, Réu: Cleise Silveira Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda. , Aut Heroaldo Santos Lacerda, Réu Rogene Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71, bem como, a ré para contestar o pedido de restauração, nos termos do art. 1065 do CPC e fornecer as peças que estiverem em seu poder, no prazo de 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001385-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Teresa Venâncio de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Teresa Venâncio de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos a fls. 94/108, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda., Réu: Sheila Coimbra Ponce Leon, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu: Gilda Maria de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda., Réu: Jonatham Rafael Lins Amorim, Réu: Vicente Ferreira Araujo Filho\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda., Aut Thiago Manoel Souza Nunes\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 188/189 (Reclamada), vez que diversamente do alegado pela ré, há nos autos quesitos das reclamadas (fl 162) subscritos pelo seu procurador. E ainda, o reclamante para vir com os honorários periciais (perícia contábil), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2011.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nCumprir as solicitações do Ministério Público do Trabalho, constantes a fls. 452/453, itens 1, 2 e 3, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)], Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos \r\n\r\n'Manifestarem-se, no prazo comum de 05 dias, sobre os embargos de fls. 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis \r\n\r\n'Tomar ciência dos documentos juntados a fls. 144/155, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Almeida \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, nos termos da ata de fl. 389. \r\n\r\nId: 1538218"
                            ],
                            "1538217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Emcamp Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO ALVES DE SOUZA (SÓCIO1ªRDA), MANOEL APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS (SÓCIO1ªRDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. Bem como, da decisão de fl. 124 \"conheço dos embargos de declaração apresentados, para acolher os provimentos requeridos\". Devendo, ainda, contra-arrazoarem o recurso interposto, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1538217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1543055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Carrerett de Araujo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Flamboyants Vertical Flats [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyants Vertical Flats, Aut João Manoel Carrerett de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS FORAM CONVERTIDOS EM DILIGENCIA. DEVENDO O RECORRENTE - RECLAMADA PARA QUE ESCLARECA OS VICIOS QUE DEVEM SER RETIFICADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, `as 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, às 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cavalcanti Pereira Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Silvana Cavalcanti Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, FL. 120. DEVENDO A RECLAMDA PARA QUE JUNTE, NO PRAZOD E 10 DIAS PRECLUSIVOS, DOCUMENTO QUE COMPROVE SE HAVIA UMA CCP DEVDIAMENTE INSTALADA E EM PLENO FUNCIONAMENTO, NO TEMPO DA PROPOSITURA DA ACAO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Oliveira Menezes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rineza Comércio Ltda ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rineza Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 147,90. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 342,86, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 13.714,60 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE DA SILVA [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2013, `as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Buenaga Pacheco [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia Buenaga Pacheco, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA - FL. 107 E SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO DADA A PROXIMIDADE DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Machareth [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Machareth, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA E DIGAM AS PARTES SE TEM MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E SE POSITIVO QUAIS MOTIVOS E SE HA POSSIBLIDADE DE ACORDO, TUDO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 390. .\r\n\r\nId: 1543055"
                            ],
                            "1543054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nJoane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-29.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001636-60.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAdelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001635-75.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nLeonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-59.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nMaggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-73.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 D)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-88.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 D)\r\n\r\nAdelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001635-75.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-38.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-09.1989.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-62.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-69.1994.5.01.0411 - ED - Carga: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Flavia Morato de Avellar Azevedo (OAB: RJ 93247 D)\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 G)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nDiego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag - Carga: Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 D)\r\n\r\nLucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre de Moura Andrade (OAB: RJ 193657 E)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMargoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-25.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1539411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235000-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0223700-12.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Réu: Roberto Accioly Seixas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168700-56.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDA LUCIA TAVARES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Paiva Morra [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDA LUCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001469-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva (OAB: SP 95658 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Ind. e Com. de Prod. Minerais Ltda. ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, devendo a autora ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 05 (cinco dias) e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos de fls. 1412/1416, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Almeida Gorito [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida de Almeida Gorito\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, devendo a autora ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 05 (cinco dias) e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-38.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina do Nascimento Belarmino [Adv. Alberto Ferreira Antunes (OAB: RJ 97165 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Patricia Cristina do Nascimento Belarmino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5726/2013 de fls. 124 . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mancebo [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mancebo, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5717/2013 de fls. 86. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDepositar o remanescente devido, atualizado às fls.77/77 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000474-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Valença, Aut Tania Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5724/2013 de fls. 89. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARILDO MARQUES BRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARILDO MARQUES BRAS\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço do veículo mencionado às fls. 152 para que se possa proceder à penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço onde se encontr o veícuo mencionado às fls. 164, para que se possa proceder à penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço onde se encontra o veículo mencionado às fls. 191 para que se possa proceder à penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula L. Oliveira Transportes ME [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Paula L. Oliveira Transportes ME, Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 1º Consignatário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Floresta Comercio e Industria Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda. [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria Ltda., Réu I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda., Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-21.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MARCELINO BASUNA, Réu: JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ào reclamante Joaquim Marcel Basuna, com a informação \"não exiiste o nº indicado\", devendo ser informado o endereço atualizado do mesmo, possibilitando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Clarete da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. C. Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Tanini Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 211. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gondim Cesar [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gondim Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316 que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e, por conseguinte, não recebeu o recurso ordinário, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nunes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Davis Machado de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Davis Machado de Souza, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais em R$ 2.000,00, podendo ser 50% adiantado e o restante parcelado ou ao final pela parte sucumbente, sendo necessário que o autor acompanhe no perito e respectivos assistentes técnicos, se houver, durante as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito às fls. 2607/2611. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA , Réu: Jubrand Bebidas Ltda [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Réu: JUBRAND BEBIDAS LTDA. [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUBRAND BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Réu: Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)], Réu: Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS, Réu: JUBRAND BEBIDAS LTDA [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUBRAND BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA, Réu: Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)], Réu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1539411"
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                            "1539414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2013\r\n\r\n0241700-84.2001.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO AMANCIO\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-75.2002.5.01.0421 ExCCP\r\n\r\nExequente: KLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539414"
                            ]
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                    }
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1544141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SILVA MODESTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SILVA MODESTO, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BASILIO RODRIGUES [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA GONZALEZ DOS SANTOS [Adv. Mario Fernando de Souza Torres (OAB: RJ 65407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA BASILIO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda., Réu: Finely Administração Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues\r\n\r\nAnte o certificado pelo i. Oficial de Justiça, apresentar o atual paradeiro das reclamadas UNICON PARTICIPAÇÕES e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE CARLO. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Soares Dias [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-34.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR GERALDO BORGES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Cabral Barbosa de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Cabral Barbosa de Almeida\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro do réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Resende Saraiva, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000790-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Mendonca [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SILVA ROBERTO [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SILVA ROBERTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGNO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L F THEDIN TRANSPORTES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000982-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bastos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bastos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S/A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO ALVES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A , Réu: WHITE MARTINS FABRICA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver o quantum depositado a maior, em 05 dias, conforme determinado no r. despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BAPTISTA DIAS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLTS BARRA MANSA, Réu: Edson Reis, Réu: Helenice Collistet da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BAPTISTA DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de dias. Caso negativa a manifestação, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088600-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA RAMOS CORREA MOREIRA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Viana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0116700-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDE GOMES VIANA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO CARUMBE LIMITADA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO, Réu: IDALINA MARIA VIDAL DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDE GOMES VIANA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Luiz Carlos de Menezes, Réu: Zila Mayra Ferreir de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de dias. Caso negativa a manifestação, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001652-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSE DA SILVA \r\n\r\nDepositar o quantum estimado pelo perito, fls. 136, em 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1544141"
                            ],
                            "1544142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300600-82.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nDepositar o quantum estimado pelo I. expert, em 10 dias, sob cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0271400-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da quota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0442400-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MOURAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE - CREAMAN [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA MOURAO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0375900-13.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ROSA DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPUS CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: Noemia Maria Silva dos Santos, Réu: Agenor Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ROSA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0327800-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Corci [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Corci\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, RESSALTANDO TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0291200-10.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA SALES DE MENEZES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Réu: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA SALES DE MENEZES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0257900-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA, Réu: LIZ ANGELA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz [Adv. Barbara Cristina Lopes Martins (OAB: RJ 143388 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO TADEU DE LIMA [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0238900-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Macro Solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios, ressaltando tratar-se de segunda notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0554600-98.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0320300-07.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS CABIUNA LTDA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Ari Machado de Oliveira, Réu: Otávio Malvão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0299800-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Maria Ferreira da Silva [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: LIANE RAMALHO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0287900-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Rocha Nunes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, deverá a reclamada GRABER vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0279700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino de Azevedo\r\n\r\nInformar o atual paradeir das reclamadas e indicar meios efetios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0293200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Florencio de Souza [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VALE SUL LTDA. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VALE SUL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença, devendo, também comprovar o recolhimento da custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0231500-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar o CPF da Reclamada, pois indispensável para tentativa de expropriaão compulsória de bens da ré junto aos sistemas BACEN/RENAJUD E INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-12.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DAMIAO DA SILVA [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiário Lagoinha de Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiário Lagoinha de Barra Mansa Ltda., Aut Bruno de Melo Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação da avença noticiada nos autos. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Expresso Sul Fluminense Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silvino Candido Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Sul Fluminense Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199400-66.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE MENEZES , Réu: Zila Mayra Ferreira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225300-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANTONIO DA SILVA, Réu M T D TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0216300-90.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS MARINO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: LUCY DAS GRACAS OLIVEIRA TAVARES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: PAULO RIBEIRO TAVARES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILLAS MARINO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de dias. Caso negativa a manifestação, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208400-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV. EM GERAL S/C LTDA, Réu: Jose Ducarmo de Jesus, Réu: Diocesio Machado Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203400-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vilemar, Réu: Padaria do Minas, Réu: LUIS ANTONIO CARDOSO ME , Réu: LUIS ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nAnte o certificado pelo i. Oficial de Justiça, requerer o que entender por direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMAZIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE VERDE DE BARRA MANSA LTDA, Réu: EUSTAQUIO JOSE CARVALHO NETO, Réu: Geraldo de Carvalho, Réu: Adilson José Monteiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO PEREREIRA BARBOSA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LOVES STAR HOTEL MOTEL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREREIRA BARBOSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-05.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BALBINO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: DAYSE ABA COUTINHO (ODEON DA VILA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BALBINO \r\n\r\nAnte o retorno do mandado com certidão negativa, apresentar o endereço atualizado da RÉ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nAnte o retorno do mandado com certidão negativa, apresentar o atual paradeiro da RÉ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elita Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elita Alves da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DA SILVA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DA SILVA NETO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001754-04.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. A. R. AÇOUGUE LTDA ME [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO JOSE ARAUJO [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO JOSE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. Ciente, ainda, da expedição do Alvará Judicial nº0706/2013. \r\n\r\nId: 1544142"
                            ],
                            "1544143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARROS MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nColacionar aos autos os comprovantes de recolhimentos do INSS, conforme avençado às fls. 50, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus de Carvalho [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jesus de Carvalho\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0022100-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OTAVIO TRESSOLDI [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES, Réu LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu OTAVIO TRESSOLDI, Réu SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Álvaro Afonso Torres de Freitas, Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nEntregar, no prazo de 20 dias, ao perito os documentos por ele solicitados para viabilizar a complementação/finalização de seus trabalhos técnicos tudo sobre as penas do artigo 353 do CPC em relação ao pedido objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rocha Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000083-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Magalhães de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimira Rosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALFREDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHà [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHà \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelcy Pires de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelcy Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerido às fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0008700-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES IGNÁCIO ME [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES IGNÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Almeida Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o quantum estimado pelo i. expert, fls 131, sob cominação de imediata homologação dos calculos apresentados pelo obreiro. Ressalta-se ainda que fica deferido o parcelamento em duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, conforme determinado no r. despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0060000-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZARDO FERREIRA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO NOBREGA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZARDO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Rodrigues [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela RÉ. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: MARCIA MARIA ABRANCHES DA SILVA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guilherme [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0004700-51.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SEBASTIAO FERNANDES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069100-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FEIJO BAYAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENNARO BM COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, Réu: GLEYBERT SILVA MARTINS, Réu: MARIO PEIXOTO NELSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FEIJO BAYAO\r\n\r\nManifestar sobre as declarações juntadas, fls 150/160 e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Carvalho Quintas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum postulado pelo i. perita para a realização do mister, sob cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053900-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filho Cobstrutora Ltda EPP [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: BINNER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: SULINA VERA GUIMARAES, Réu: PAULO CESAR FRANCA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme determinado no r. despacho de fls. 128. \r\n\r\nId: 1544143"
                            ],
                            "1544150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ELIAS DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCORTE BENEFICIAMENTOS LTDA [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)], Réu: RICARDO THEVENET LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia dos Santos [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária Ltda. [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)], Réu: Arnaldo dos Reis Borges , Réu: Teresa da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia dos Santos \r\n\r\nTer vista da documentação juntada nos autos e requerer o que de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ednaldo Rocha da Silva, Réu: Marli Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GEREMIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO FREIRE [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GEREMIAS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S N S Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S N S Madeiras Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: Liberalino Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Lopes, Réu Transportes Toniato Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGES CARDOSO E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA, Réu: Geremias Carvalho Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut Jose Luiz Vaona Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERUNDINO LEANDRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Marques de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME, Réu: Patricia Stampa Bagueira Bandeira , Réu: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Marques de Almeida\r\n\r\nAnte o contido nas pesquisas realizadas junto ao sistema Infojud, a parte autora deverá requerer o que de direito, ficando certo que caso requeira a penhora de algum bem imóvel deverá colacionar aos autos a escritura do mesmo junto ao RGI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, fls. 443. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Simplício de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MAXIMO DA SILVA FILHO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Simplício de Freitas\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088900-17.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribas e Ribas e Cia Ltda, Réu: Sergio Sampaio Ribas, Réu: Maria Thereza Sampaio Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ereni Primo [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Martins Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ereni Primo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervanio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair José de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA, Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: COMPANHIA METALURGICA PRADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Valente de Souza [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Valente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram arbitrados no valor de R$ 2.000,00, devendo a parte autora efetuar o depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-29.2013.5.01.0551 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALDEMIR ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA BARRA MANSA - RJ 0176-6\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALDEMIR ANTONIO OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls 17 e verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO LOURENCO, Réu: Espólio de CELIO PIVELO SIQUEIRA a/c de Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado no r. despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Almir Oliveira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Extintor Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda. [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Extintor Ltda. ME, Réu L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000731-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEN TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 87, devendo depositar o quantum postulado pelo i. Expert para cobertura das despesas indadiáveis, ainda que de forma parcelada. Prazo de 15 dias. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nId: 1544150"
                            ],
                            "1544144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-63.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA DOS SANTOS SERAFIM, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAWLINSON ANSELMO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SABOR E LENHA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SABOR E LENHA\r\n\r\nVenha a ré, no prazo preclusivo de 05 dias, com o atual paradeiro de sua testemunha Sr. Michel, sob cominação de a mesma somente ser ouvida acaso compareça independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Oliveira Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Leonardo Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO TORRES (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO TORRES (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da certidão de habilitação de dependentes perante a Previdencia Social e, na ausência, com o Termo de Inventariança, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Marcos Lopes Guilherme , Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de gratuidade de justiça foi acolhido e os demais pedidos foram julgados rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelson Alves Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquelson Alves Landim, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NOGUEIRA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nTomar ciência que a audiência ficou designada para o dia 22/01/2014 às 10h50min, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002005-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S & N ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUILHERME DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 05 dias, com o atual paradeiro de sua testemunha Sr. Manoel, sob cominação de a mesma somente ser ouvida acaso compareça independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-25.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES E MITUGUI LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA NEVES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA CRISTINA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2013, às 16:20 horas para inquirição da testemunha, a ser realizada nos autos da Carta Precatória 0001338-64.2013.5.01.0401, em tramite na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI DE SOUZA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Reis Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S. A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Reis Araújo, Réu Du Pont do Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000397-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIZETE MARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MINUCIPAL DE QUATIS [Adv. Josiane Alves Barbosa (OAB: RJ 175168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIZETE MARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia foi designada para o dia 14/11/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. Tomar ciência de que foi marcada audiências para o dia 26/05/2014 às 10:50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000023-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER COSTA BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYSERV LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER COSTA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA SONIA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CERQUEIRA PEREIRA [Adv. Estevão Nunes Baesso (OAB: RJ 147634 - D)], Réu: ORMEZINDA CERQUEIRA PEREIRA [Adv. Estevão Nunes Baesso (OAB: RJ 147634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO CERQUEIRA PEREIRA, Réu ORMEZINDA CERQUEIRA PEREIRA, Aut RITA SONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sebastiao da Conceicao Leite\r\n\r\nDeverão as partes, no prazo comum de 10 dias, colacionar aos autos a documentação postulada pela perita do Juízo, sendo a ré , inclusive, proceder ao depósito dos honorários ora ratificados. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailton Leandro Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Leandro Moreira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se a parte Autora sobre o laudo apresentado pelo Assistente Técnico do Réu. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179300-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues , Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciele de Jesus Lacerda Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Ciele de Jesus Lacerda Pereira, Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. Ressalta-se, outrossim, que os honorários serão cobradas conjuntamente com o crédito do obreiro, ou pagos pelo União em caso de improcedência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito das demais parcelas relativas aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda., Aut José de Sousa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1544144"
                            ],
                            "1544151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS GRAÇAS DA SILVA , Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação proposta às fls. 55-57.Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Morgado [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Obras e Serviços Públicos - SUSESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo Morgado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda., Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda., Aut Roberto Carlos Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MOISES PEREIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE , Réu: DINCO INCORPORAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MOISES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0200000-64.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio dos Santos, Rqdo Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer na Clínica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro , 218 - Centro - Barra Mansa, no dia 06/09/2013 às 08h00min, para realização da perícia, ficando desde já, convidados os assitentes técnicos (médicos), caso indicados previamente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer na Clínica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro , 218 - Centro - Barra Mansa, no dia 06/09/2013 às 08h00min, para realização da perícia, ficando desde já, convidados os assitentes técnicos (médicos), caso indicados previamente. \r\n\r\nId: 1544151"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0031500-55.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fricab Frigorifico de Carne Bovina Ltda,Welington Luiz Sobrinho Ribeiro,FRICAB A/C SOC. CARLOS F.SOBRINHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fricab Frigorifico de Carne Bovina Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.829,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-46.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Assis\r\n\r\nExecutado: Walquiria Andresa Nunes,Reviva BM Centro Orientação Reabilitação Desenvolvimento Dependência Quimica Ltda. ,Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Walquiria Andresa Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.784,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-32.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Costa Simoes\r\n\r\nExecutado: RENATA FERREIRA,COOPERUSI COOP DE USINAGEM MANUTENÇÃO IND HIDRAULICA PNEUMATICA LTDA,NUMBER PLATE SERVIÇOS DE USINAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME ,CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA,FELIPE HENRIQUE HAUBRICHS NOGUEIRA,JAIR DE CAMPOS JARDIM,JAIR ANTONIO DE MELO,ALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.334,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDO ANTONIO DA SILVA,COOPERUSI COOP DE USINAGEM MANUTENÇÃO IND HIDRAULICA PNEUMATICA LTDA,NUMBER PLATE SERVIÇOS DE USINAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME ,CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA,FELIPE HENRIQUE HAUBRICHS NOGUEIRA,JAIR DE CAMPOS JARDIM,JAIR ANTONIO DE MELO,ALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.334,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-24.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: FERNANDO TEIXEIRA PEDRA,ESPOLIO DE ABILIO FABIANO RESENDE PEDRA A/C GERALDA EURIPEDES RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO TEIXEIRA PEDRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.807,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-27.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rudimar Pilonetto\r\n\r\nExecutado: VILMAR NOVELLO,Churrascaria Di Domenico Ltda. A/C Socio Celso Chiaparini,CELSO CHIAPARINI \r\n\r\nPelo presente fica citado VILMAR NOVELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.331,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-50.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO DE PAIVA SAAR,SAARTEC DE BARRA MANSA MONTAGENS E INSTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO DE PAIVA SAAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.704,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-94.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Antônio de Melo\r\n\r\nExecutado: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.,Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.015,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227800-72.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: SAIRA NATALIE DE SOUZA,Eletrovale Eletrica Vale do Paraiba Ltda. A/c gerente Reis Antonio de Souza.,REIS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAIRA NATALIE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.233,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-88.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO BRAGANCA LAISE\r\n\r\nExecutado: Eliane Jose de Souza de Oliveira,MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,PAULO SERGIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Jose de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.441,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO ARRUDA DE OLIVEIRA,MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,PAULO SERGIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO ARRUDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.441,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-52.2001.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS ,ROSE ROCHA & CIA LTDA,FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS,ROSE ROCHA & CIA LTDA,FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-43.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNA CANDIDO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Cleumir Jose Machado ,D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTA ME,Vanessa Magalhaes Vilas Boas Slaviero \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleumir Jose Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.418,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-03.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Albertino da Silva\r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda. N/P Renato Miranda da Silva,Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM\r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda. N/P Renato Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.755,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544139"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0219600-81.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DINIZ BATISTA\r\n\r\nRéu: M L MAIA LTDA ME, CECILIA MAIA, CLAUDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CECILIA MAIA, M L MAIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544140"
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                                "Processo: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE, Aut JACILENE NAIDE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Remmar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Remmar Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz, Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 179.319,97, equivalentes a 14.459.072,40 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 88.325,53, equivalentes a 7.121.935,19 IDTRs, atualizados até jul/13. \r\n\r\nProcesso: 0104600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. Custas pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: MSJC Hotel e Eventos Lda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Pimentel\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, Réu: EDSON ALVES LOPES, Réu: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Souza Porto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Roosevelt Neves Maia (OAB: RJ 54878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm /05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001947-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Vera de Cassia Maranim Berto [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Caio Maranim Berto [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Rio Restaurante Ltda, Réu Caio Maranim Berto, Réu Vera de Cassia Maranim Berto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nComprovar, em dez dias, a qualidade de sócio das pessoas informadas para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001917-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Marques Siqueira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Marques Siqueira\r\n\r\nIndeferido nos termos do despacho à fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001948-73.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Egdo: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Nova Internet Solution Ltda , Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0201700-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL CANUTO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas, honorários periciais e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0222400-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MARIA DOS SANTOS, Réu DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tomaz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Jóia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tomaz\r\n\r\nVista e manifestações, esclarecendo o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.418,06, equivalentes a 517.506,19 IDTRs, atualizados até jul/13. \r\n\r\nProcesso: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.276,22, equivalentes a 989.866,07 IDTRs, atualizados até jul/13. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 104 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0249600-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Iotti Reis de Rezende [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar guia de depósito judicial, eis que não acompanha o pleito de 18ABR2013. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre arrolamento de bens. \r\n\r\nProcesso: 0002592-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros, Aut Reinaldo de Souza Pinto\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário nos termos fundamentados à fl. 81, aguardando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231200-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes da Silva [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Diniz Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-62.2008.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Elizabete Dutra Leitao [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: FABRILLE OBJETOS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Elizabete Dutra Leitao\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, alvará no. 965/2011 equivocadamente retirado sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Antoniolli Gomes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro do Nascimeto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro do Nascimeto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jmarcelo Couinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda, Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nRdo. Procuração não carreada aos autos. \r\n\r\nRte., rdo.: Comparecer em horário de pauta para homologação de acordo nos termos fundamentados à fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 230, manifestando-se. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: J N F Lourenco Marmoraria ME [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos, Réu J N F Lourenco Marmoraria ME\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nId: 1542120"
                            ],
                            "1542121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Leal da Fonseca Santos [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Brava Hotel , Réu: B C Boutique Clube Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Leal da Fonseca Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcilio de Oliveira Marinho [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcilio de Oliveira Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001676-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Belo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som)\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001636-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo da Ogiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 13/02/2014, às 10h55, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001857-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Aguiar Vieira França\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 16/01/2014, às 10h45, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Costa Tardelli [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlântico Macaé Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Costa Tardelli \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 13/02/2014, às 10h50, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ramos, Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 476,14, equivalente a 38.392,50 IDTRs, atualizados até agosto/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Damonick\r\n\r\nVista dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 13/02/2014, às 10h45, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001196-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nahoum dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Souza\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 13/02/2014, às 10h40, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azeredo Américo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azeredo Américo \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 12/02/2014, às 10h45, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)], Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Vieira\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito na pauta de 12/02/2014, às 10h55, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dará no RITO SUMARÍSSIMO, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do Art. 1. alinea C do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rangel da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda. (Pousada Bahia Amarela) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda. (Pousada Bahia Amarela)\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ramos Delgado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas), Aut Victor Hugo Ramos Delgado \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 870,04, equivalente a 70.153,77 IDTRs, atualizados até agosto/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Assunção Nunes Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Assunção Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Vieira Jotha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Vieira Jotha \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Barreto e Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barreto e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001198-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Costa Souza \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Lopes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Francisco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Beatriz Pereira Quintino da Silveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Beatriz Pereira Quintino da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000814-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Lima Planejamento (Bralog- Brasil Logistica Offshore Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-50.2013.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nRecebida a exceção de pré-executividade e deferida tendo em vista a comprovação do pagamento e extinção da execução. Ante a extinção, tornado sem efeitos os atos praticados a partir de fls 12 e expedição de alvará a favor da executada.do bloqueio realizado a fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0001194-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Ti, Réu: Redecard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/11/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder a depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001201-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/11/2013, às 10h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento de Macedo Teixeira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Casa do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nascimento de Macedo Teixeira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/11/2013, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001193-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Alves Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Alves Brandão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/11/2013, às 10h35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Adalberto de Freitas [Adv. Marcus Alexandre dos Santos Cassoli (OAB: MG 123570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. Entertainment Ltda. (Boutique Hotel), Réu: Mário Bulhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adalberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Gago [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Gago \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/11/2013, às 10h00.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Rodrigues \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/11/2013, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Rego [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit - Concretovitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit - Concretovitória Ltda\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos Faustino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves dos Santos Faustino \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/11/2013, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Muniz de Brito [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Muniz de Brito \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/11/2013, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/11/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar, em vinte dias, os documentos solicitados pela perícia sob as penas do art. 359, I, CPC. \r\n\r\nId: 1542121"
                            ],
                            "1542122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Vieira de Mello [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista e manifestações sobre o alegado à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda - Brazil Idiomas , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Povoas dos Santos [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Povoas dos Santos \r\n\r\nEsclarecer se o reclamante acompanhará a diligência, tendo em vista a certidão de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada (IGPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas, Réu Roberto Fabre\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos determinados em sentença acerca de depósitos na conta vinculada de FGTS e a possibilidade de anotação da CTPS conforme despacho à fl. 47. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: So Motor Comercial Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzo Luiz do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Faria Gomes [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Faria Gomes, Aut Ilzo Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 345,88, equivalente a 27.889,28 IDTRs, atualizados até junho/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nDesignado dia 29/10/2013 às 10:00 h para a oitiva da testemunha ANDRÉ GOMES LOPES. na 74 VT. \r\n\r\nProcesso: 0001831-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Bonifácio Cabral [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Bonifácio Cabral \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celio Francisco Ribeiro Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido nos termos da fundamentação à fl. 45, arquivando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1542122"
                            ],
                            "1542123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000899-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Macedo Alcântara Pinheiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde e Beleza Dra. Lídia Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Macedo Alcântara Pinheiro\r\n\r\nCumprir o determinado anteriormente em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Lima [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Lima\r\n\r\nComprovar honorários periciais (duas parcelas de R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0000898-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francion da Silveira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Martins e Cia Ltda (Eletrocenter Itaperuna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francion da Silveira Santos\r\n\r\nAdequar a inicial em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor recebido por alvará.0780/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001238-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Fernando Souza de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne de Azevedo Leal de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus) [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus), Aut Vivianne de Azevedo Leal de Souza\r\n\r\nAguarde-se a audiência nos termos do despacho exarado à fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Maciel [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1542123"
                            ],
                            "1542124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Casas Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001702-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaimisson Pereira de Souza [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Ltda [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Ltda, Aut Jaimisson Pereira de Souza\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 53, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000328-26.2012.5.01.0431 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nExdo: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva, Réu RFG Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan) [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares , Réu W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 46, o qual se encontra publicado no site deste E. Tribunal. E de que foi marcada nova audiência inaugural para o dia 05/11/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1542124"
                            ],
                            "1542125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Mariano Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construção Ltda. [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 141 \r\n\r\nId: 1542125"
                            ],
                            "1542118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0262100-11.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Larrema Construções e Emp. Ltda.,Condomínio Residence Lord ,Gilson Cabral \r\n\r\nPelo presente ficam citados IRNE SOUSA FREITAS e JOSÉ DE SOUZA CABRAL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000253-21.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: F.V.P. Construções Ltda.,Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica citado F.V.P. Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542118"
                            ],
                            "1542119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 179.319,97, equivalentes a 14.459.072,40 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 88.325,53, equivalentes a 7.121.935,19 IDTRs, atualizados até jul/13. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., CEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André \r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542119"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1543717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Marinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper Buzios Vidraçaria Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temper Buzios Vidraçaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, que dispensou o recolhimento das custas processuais. Quanto ao IRRF e ao INSS, foi deferido prazo de 15 dias para a ré recolher o imposto de renda e 45 dias para recolher o INSS, devendo trazer aos autos as guias comprovando os recolhimentos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs, Aut Felipe de Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2013, às 11:00 horas, para a ré proceder a entrega ao autor das guias de TRCT código 01, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (até o limite de R$ 1.500,00); das guias de CS/SD, sob pena pagamento da indenização correspondente ao benefício do Seguro Desemprego; e comprovar nos autos a regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do Reclamante, inclusive no tocante à multa rescisória, sob pena de indenização substitutiva correspondente ao FGTS+40% do período, tudo conforme determinado na r. sentença, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Regina Guimarães Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Secretaria Estadual de Educação - RJ - Coordenadoria Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Regina Guimarães Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Cardoso Pousada ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. Cardoso Pousada ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderlan Coelho Maciel [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 devendo comprovar o pagamento de dívidas de IPTU referentes a exercícios anteriores ao leilão, com seu respectivo espelho, para posterior ressarcimento dos valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Novo Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian de Souza da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian de Souza da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Faria [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Christina Araújo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Danio Braga Serviços de Alimentação EPP. (Sollar de Búzios Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Regis Costa Pessanha , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/341-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. dos Santos Confeitaria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (letra N), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves Dias [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Gourmet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Babylândia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Mendonça [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/09/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. Fica ciente a ré de que o não comparecimento importará na aplicação de multa diária, de R$ 20,00, limitada a 3 salários do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Rodrigues de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera Veloso da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)], Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001116-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barros Barcellos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barros Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que homologou os cálculos de fls. 200, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 792,15, equivalentes a 63.873,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Ferreira Lima [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Secretaria Estadual de Educação - RJ - Coordenadoria Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Secretaria Estadual de Educação - RJ - Coordenadoria Regional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n‘5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Leal Tardelli [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o pagamento do crédito remanescente no importe de R$ 6.585,42, recolhimento de custas de R$ 411,06 e INSS de R$ 2.285,65, em guia GPS no código 2909. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Canellas [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Canellas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Torquato Passos da Costa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Torquato Passos da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Conceição Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Saraiva Perin [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda (Princesa Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Saraiva Perin \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1543717"
                            ],
                            "1543718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Medeiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Medeiros\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valente de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, determinando que o autor melhor esclareça seu pedido do item 03 do rol, já que sem sentido pedir o pagamento de comissões já alegadamente pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia de Oliveira Lima [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Motta Ventura, Réu: Motta e Leite Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalícia de Oliveira Lima\r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Silva e Souza Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Silva e Souza Ltda, Aut Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Regina Lilja Pardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Regina Lilja Pardo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000469-08.2013.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Moc Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nEgdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela embargante, de cujo pagamento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Loyola da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Loyola da Silveira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAs partes deverão informar o andamento do plano de recuperação judicial, bem como fornecer subsídios para o andamento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda , Aut José Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar PROCEDENTE o pedido do item K da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira , Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001391-54.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Volotão Coutinho [Adv. Denise Fernandes Moreira (OAB: RJ 161106 - D)]\r\n\r\nRéu: Blintemper, Vidraçaria e Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Volotão Coutinho\r\n\r\nInforme o autor o número do CNPJ da executada, a fim de viabilizar a execução dos valores apontados às fls. 109, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson das Neves Gomes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, que homologou os cálculos de fls. 291/292, fixando o valor da quota previdenciária em R$ 1.1416,16, equivalentes a 114.188,89342 IDTRs, devendo a ré proceder o recolhimento em guia GPS, no código 2909, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Frota Farah [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Ingrid Frota Farah\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544/545, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nO réu inclusive deverá contrarrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar indenizatória a natureza jurídica do pedido do item N da exordial.\r\n\r\nO réu inclusive deverá contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia Moura da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia Moura da Costa , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nO réu inclusive deverá contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Gastanes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Douglas Fernandes Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-71.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalda Almeida da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalda Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado de Abreu [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilton Nascimento Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda, Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/013 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: CARSEG - J.J. Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)], Réu: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Alexandre de Oliveira Freitas, Réu Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos do RÉU, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.088,51, equivalentes a 1.297.261,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000509-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Bonetti [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bonetti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.879,93, equivalentes a 635.380,86 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liece da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.349,12, equivalentes a 592.580,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0124200-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Soares Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M Liola de Souza Confecções - ME (Sedução Fábrica de Biquinis Cabo Frio) [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M Liola de Souza Confecções - ME (Sedução Fábrica de Biquinis Cabo Frio) \r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento referentes a oitava até vigésima quota do parcelamento perante a Secretaria da Receita Federal, conforme termo de fls. 85/103. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo o autor se manifestar sobre os cálculos ofertados pela ré, e demais documentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Lima [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.712,80, equivalentes a 1.508.865,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Clayton Julho Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 138/140, com as retificações em relação a apuração do FGTS mês a mês, e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor do principal em R$ 454,70, equivalentes a 36.663,74 IDTRs; a contribuição social em R$ 106,05, equivalentes a 8.615,61 IDTRs; e do FGTS em R$ 633,19, equivalentes a 51.055,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Muniz da Silva [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 140/144, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.290,77, equivalentes a 1.878.000,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.772,30, equivalentes a 626.702,44 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Alves de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, Aut Valdeir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/142, que extinguiu o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito do item \"h\" e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 107,23, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.361,39, pela ré. \r\n\r\nId: 1543718"
                            ],
                            "1543715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0004200-22.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Rimes de Carvalho,Rimes Engenharia Ltda.,Adguimar Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Rimes de Carvalho, CPF 475.660.357-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.477,32, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adguimar Cunha de Almeida,Rimes Engenharia Ltda.,Adguimar Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Adguimar Cunha de Almeida, CPF 873.279.707-97, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.477,32, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-88.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Tomaz \r\n\r\nExecutado: Stel Serviços Técnicos Ltda.,Municipio de Rio das Ostras,Aaron Pereira Alves,Elielson Vieira Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ELIELSON VIEIRA LESSA, CPF 017.513.007-81, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.067,68, além de acréscimos devidos, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001041-66.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liece da Conceição Pires\r\n\r\nExecutado: 3VMM Construções e Reformas Ltda.,Alphaville Rio Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica citado 3VMM Construções e Reformas Ltda., CNPJ 73.267.163/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543715"
                            ],
                            "1543716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Wander Gomes de Freitas \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. N/P Adylson Alves, UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL - IAPM)\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., CNPJ 06.197.724/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/181, que declarou a 1ª ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª Reclamada. Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543716"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1544109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Pinheiro Cardoso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A Cruz Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/09/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de não comparecimento da ré, deverá a Secretaria proceder à realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ladeira Junior [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Sergio Ladeira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT, Aut Milson Rodrigues Acha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Vieira Nogueira da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Vieira Nogueira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lourenço de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lourenço de Carvalho\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Agra Pessanha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Agra Pessanha\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002331-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.170. \r\n\r\nProcesso: 0000749-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana dos Santos Cardoso [Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz (OAB: RJ 179227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana dos Santos Cardoso\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Carvalho Bento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Carvalho Bento \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nTer vista dos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Rezende Cesar Caldas [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Rezende Cesar Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/09/2013 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Fica ciente, ainda, em caso de descumprimento da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Rezende Cesar Caldas [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda, Aut Gabriel de Rezende Cesar Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/09/2013 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Fica ciente, ainda, em caso de descumprimento da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Gonçalves [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Lima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/09/2013 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados na fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Almeida\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados na fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Fernandes dos Santos [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Art Collor de Campos Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Fernandes dos Santos , Réu Foto Art Collor de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caetano Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Sergio Caetano Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Pronta Entrega Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cruz da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará de recebimento do FGTS permanece na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001667-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fernandes do Nascimento de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes do Nascimento de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Narciso Ramos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Narciso Ramos\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001956-72.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leila Fernanda Ribeiro da Cruz [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fernanda Ribeiro da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001952-35.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diana Albuquerque Oliveira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Albuquerque Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pessanha Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001651-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rafael do Carmo Rodrigues\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Petronio Ribeiro dos Santos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Petronio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Réu Construtora Marcio Costa Ltda, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Sant´ana [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palheta do Rosário Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palheta do Rosário Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paixão Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Paixão Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 116/122. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcelos Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Moveis Escolares Santhé Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcelos Bernardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 090:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Furtado da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Sardinha Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Sardinha Tavares, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0001183-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Teixeira de Viveiros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Teixeira de Viveiros\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço hábil da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roza Pereira, Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/09/2013 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Fica ciente, ainda, em caso de descumprimento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Soares\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de FGTS, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S/A, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Almeida\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001904-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Réu Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Peçanha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB Drogaria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Peçanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Doce Buffet e Doceria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andrea Paes Lemos da Silva Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andrea Paes Lemos da Silva Alves\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0002504-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 52,80. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nCgto: Elio Ulliam Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 09:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1544109"
                            ],
                            "1544110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caetano Batista\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544110"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                            "1542556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DOS AUTOS E DA PESQUISA INFOJUD NEGATIVO , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu: ABEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a procuraçao de fl. 68 vs original sob pena de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Penha Barcelos dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth da Penha Barcelos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício CEF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0106600-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Magalhães, Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Calixta [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOUT DA SILVA, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Calixta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ALVES, Réu: GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhor esta será feita preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud . \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Vitalma Cabral de Azeredo, Réu: André Sandro Botelho de Oliveira , Réu: Edna Botelho de Oliveira, Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, Réu: MARIA ALZENIR LAONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giselle Ferreira Antunes da Silva , Réu: Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: EDSON SEDIN MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Lacerda [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Fernandes Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Oliveira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Jobel olimpio de Oliveira , Réu: Roberto Felinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARBOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: DILBERTO ARASHIRO, Réu: GERSON PASSINI, Réu: ANTONIO VITOR DAGUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aparecida de Assis Severiano [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria Comercio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Rosario Ferreira Cabeleireiros ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: ROSEMARY ROSARIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da consulta INFOJUD negativa , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Souza da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001820-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fagundes Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Jean Carlos Fagundes Martins\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 26/08/2013 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Alcantara da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Senedraga Saneamento Dragagens Ltda [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senedraga Saneamento Dragagens Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nId: 1542556"
                            ],
                            "1543467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DAIM FILHO [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE DAIM FILHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRTcom arquivamento definitivo dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franshising e Participações Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Zilá da Rocha Nunes N/P Lilia Nunes Ribeiro [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaudeci Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Lourdes da Silva Conrado Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Zilá da Rocha Nunes N/P Lilia Nunes Ribeiro\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, expedida certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT e os autos remetidos ao arquivo definitivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-19.2013.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara da Silva Reis , Agdo Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001317-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Rodrigues Ximenes [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Rodrigues Ximenes\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000022-34.2013.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Alves Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001998-13.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da SIlva Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da SIlva Cruz \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000521-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serfral Ltda. [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena ser o feito retirado de pauta e extinto sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leandro dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Leandro dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da petição de fl. 171/174, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bittencourt [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bittencourt\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Mendonça [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S./A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Mendonça, Réu Sendas Distribuidora S./A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl. 278 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 233/236 devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda n/p Reynaldo Adelino Borges, Réu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda n/p José Firpo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro, Réu Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria Ltda, Aut Marcelo Maia\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar , Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Moises [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: Sérgio Antônio da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Moises\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisaJUCERJA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DOS AUTOS , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 10 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a remessa dos autos à contadoria e posterior expedição de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo defintivo sem baixa . \r\n\r\nId: 1543467"
                            ],
                            "1543948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Fatima de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 493 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.371 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1543948"
                            ],
                            "1543466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Ramos Santos\r\n\r\nRéu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda., Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Antonio Regis Pessoa, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Manoel Pessoa Regis, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Luiz Carlos Dorneles Regis, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas ltda n/p Luiz Regis de Padilha, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas n/p Martins Pessoa Regis\r\n\r\nfica m Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Antonio Regis Pessoa, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas ltda n/p Luiz Regis de Padilha, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Manoel Pessoa Regis, Pessoa e Padilha Comércio de Roupas n/p Martins Pessoa Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 23/085/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar , Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nfica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar , Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação conforme acórdão de fls. 456/458. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543466"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1539017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Martins Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda - ME., Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Martins Correia\r\n\r\nFica intimado, para vista das declarações de renda e requerer em 10 dias o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lima \r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ingrid Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cek - Centro Educacional Kluber Ltda, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Clelia dos Santos Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ingrid Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Martins Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000776-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wesley Barbosa Soares [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre às fls.140/145, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2013.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Agdo: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednei Francisco Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002070-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Peckson Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Silva\r\n\r\nFica intimado para fornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, pena de extinçao do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Ramos Kelis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Ramos Kelis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica intimado para informar o número do processo de inventário para reserva de crédito naqueles autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho Anacleto Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fialho Anacleto Araujo\r\n\r\nFica intimado para informar o endereço dos locatários indicados, bem como, com certidão do RGI, como já determinado na Ata de Audiecia dE FL.81, em 05 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000795-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 -D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada, nos termos de fl.115, para comprovar o recolhimento da diferença ainda devida nos autos,em 48 horas, pena de bloqueio bacen jud,coma aplicação multa art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira Lima , Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro de Meirelles , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NOBREGA DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre conta de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES LEAL [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES LEAL\r\n\r\nFica intimado para à vista das declarações de rendimentos acauteladas,\r\n\r\nno prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002007-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ferreira [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alli Logística [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Réu: VELOZES EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS LTDA ME [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: João Bosco Pereira, Réu: Calcir José Pereira Júnior, Réu: Valquíria Peixoto Pereira Marques, Réu: Maria Auxiliadora Pereira Badaró, Réu: Calcir José Pereira , Réu: Iraci Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alli Logística, Aut Cleiton da Silva Ferreira, Réu VELOZES EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, art.794,I,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos \r\n\r\nTomar ciêndia do despacho de fl.95, ficando intimado a dizer, se pretende parcelar o valor dos honorários e comprovar o recolhimento da primeira parcela em 10 dias, ficando o início da perícia condicionado à integralização dos honoários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Rodrigues, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002268-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Severina Francisco [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pitoresca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Severina Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Romualdo Silva Dias [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda. [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Romualdo Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 439 e 485, para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Lennom da Silva Cabral [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Lennom da Silva Cabral, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002069-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Veriano Barba da Costa [Adv. David Rocha da Silva (OAB: RJ 169438 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Veriano Barba da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52, que manteve a decisão de fl.52, determinando-se o aguardo por 10 dias, do desentranhamento dos documentos. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Matias Carolino \r\n\r\nFica intimado para adequar seus cálculos a promoção da D. Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cezar Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar Costa\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012, inclusive, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nNomeie a parte autora os sócios que deseja sejam citados, com seus respectivos endereços, em 10 dias, na forma da RA. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002062-08.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Pereira da Silva de Souza [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre a petição do reclamante de fls.30/31, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001730-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Ferreira Pires [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Ferreira Pires \r\n\r\nFica intimado, à vista dos documentos juntados pela empresa, Patrus Transp. Urgentes, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nFica intimada a parte autora para contestar os Embargos à Exeução da reclamada e a ré para apresentar contestação à impugnação do autor, em 05 dias sucessivos, permeado por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Fortunato da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Almeida , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 23.08.2013, às 14.00hs, para anotação da CTPS do obreiro, devendo os patronos avisar aos seus respectivos constituintes. Concede-se o prazo de 10 dias, a contar da data designada para anotaçaõ da CTPS, para apresentação pelo Reclamante de conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos\r\n\r\nFica intimado a comprovar nos autos o valor efetivamente recebido pelo alvará 786/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CORREA VOGAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CORREA VOGAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para retirar na Secretaria da Vara, a certidão de crédito emitida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues Antunes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues Antunes, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da designação para anotação da CTPS, na data de 23.08.2013, às 14.30hs, na Secretaria desta Vara, devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001982-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Rapozo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Rapozo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 559, ficando intimada ada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000663-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosane do Couto Nabarro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.1274, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1539017"
                            ],
                            "1539018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Mariño\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALAIDE MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001670-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Camba\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Cláudio Marcelo Santos da Silva, José Cláudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazosucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539018"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Zoraia Andrade Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela, face ao noticiado, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Ribeiro da Silva França [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Maria das Graças Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Ribeiro da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Cristiane Quintanilha de Andrade (OAB: RJ 72935 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 562-verso. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto, Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/09/2013 às 11:00hs, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias FGTS, com 40%, e CD à parte autora. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001218-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelio Silva de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelio Silva de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda. [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cabral Costa\r\n\r\nVenha a autora com o extrato bancário, como determinado à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 201, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca Pereira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro, Réu: Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 e fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, devendo ainda esclarecer sobre o registro na CTPS, em face do certificado na fl. 60, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP, Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/09/2013, às 14:00hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComprovar o afastamento do autor, bem como a sua situação contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 270, que homologou os cálculos no valor de R$ 51.413,16( 4.145.588,71tr's), sendo devido ao autor R$ 44.080,76 (3.554.356,01 tr's), atualizado até 22/07/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.112,99, e INSS (réu) no valor de R$ 10.817,62 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo já consta deduzido do valor condenatório (R$ 51.413,16) na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Martins [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR, Réu: PATRICIA MILAO RODRIGUES [Adv. Maria Ines Francisca (OAB: RJ 129356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nTer ciencia da devolução da CP juntada às fls. 105/118. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento Moraes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuidora Carrefour, Aut Paulo Henrique Nascimento Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/09/2013, às 11:00hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001961-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva Santos de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial 2009 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 57, que convolou o depósito de fl. 57 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366, devendo vir com a 1ª parcela, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Costa Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Aut: Francisco Eudes dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Aut: Robson Guedes Duarte [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 67, que convolou o depósito de fl. 67 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 108/133. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Energizing Chemistry, Réu Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, conforme fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vm Rio Transporte Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda, Réu Pauliceia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 238 , que homologou os cálculos no valor de R$ 25.471,20 (2.053.814,70 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.837,37(2.002.707,20 tr's), atualizado até 08/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 163,57 , e INSS (réu) no valor de R$ 470,26, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha o réu com as alegações pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a comprovação de que cumpriu com o aporte financeiro necessario aos pagamentos posteriores à apuração do Juízo, bem como de que manteve a paridade objeto das diferenças apuradas na sentença homologatória, a fim de que se deslinde a controvérsia apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.508, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos da promoção da Contadoria, tendo em vista que o autor desconsiderou a promoção de fls. 494, trazendo aos autos cálculos idênticos aos de fls. 491, apenas com nova atualização, de modo que, tratando-se de simples transcrição de cartão de ponto conforme apurado pelo própio autor às fls. 395/400. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Emidio David [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001284-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Batista dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002006-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa Carneiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa Carneiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5(cinco) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Aut Sonia da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, sendo o autor, o R.O. da 1ª e 2ª ré, e a 1ª ré, o R.O. da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Lima, Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 361, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.773,22 (868.675,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 12,967,02(1.045.567,40 tr's), atualizado até 08/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 790,43 , e INSS (réu) no valor de R$ 2.789,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo já consta deduzido do valor condenatório na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1541966"
                            ],
                            "1543059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 181, que homologou os cálculos no valor de R$ 44.369,22 (3.577.615,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 36.593,98 (2.950.675,82 tr's), atualizado até 08/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.300,53, e INSS (réu) no valor de R$ 4.674,71, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nId: 1543059"
                            ],
                            "1541968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000873-32.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Pessanha \r\n\r\nExecutado: E Bonfim da Silva Empreiteiro ,Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPpresente fica citado E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.956,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-10.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Phedo Maranhão,Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.,Rita de Cassia Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Phedo Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para t omar ciência, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Batista,Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.,Rita de Cassia Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541968"
                            ],
                            "1543058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0002000-67.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefte da Mata Pinheiro Junior\r\n\r\nExecutado: Antônio Octacilio Ticom,FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.957,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-34.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: José Xavier Dantas\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Ricardo Carneiro de Azevedo,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Ricardo Carneiro de Azevedo,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-30.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz da Silva \r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da decisão de fl. , que homologou os cálculos no valor de R$ 44.369,22 (3.577.615,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 36.593,98 (2.950.675,82 tr's), atualizado até 08/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.300,53 , e INSS (réu) no valor de R$ 4.674,71, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. pagar em 15 (quinze)dias, a importância de R$ 44.369,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-89.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende \r\n\r\nExecutado: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.390,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543058"
                            ],
                            "1541967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A, Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviço Ltda., Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Improcedentes os pedidos em face do 2º réu, e procedentes em parte os pedidos quanto ao 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541967"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaboraí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes, Réu SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência de que a audiência foi antecipada para o dia 21/08/2013 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa, Réu SANSA RESTAURANTE - LTDA\r\n\r\nCiência de que a audiência foi antecipada para o dia 21/08/2013 às 11:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani, Réu SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência de que a audiência foi antecipada para o dia 21/08/2013 às 11:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSA RESTAURANTE LTDA, Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nCiência de que a audiência foi antecipada para o dia 21/08/2013 às 11:04 horas. \r\n\r\nId: 1543541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1532484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-29.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEN CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.334/338, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamata Global do Brasil Ltda. ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo, Réu Kamata Global do Brasil Ltda. ME, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.208/211, que apuraram a executar o valor de R$ 3.561,49, equivalente a 287.172,93 IDTRs e R$ 269,71, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 30,00. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ancores de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda, Aut Shirley Ancores de Lima\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Raimundo de Castro [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Raimundo de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias, Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nConsiderando a impenhorabilidade absoluta da remuneração, nos termos do art.649, IV, do CPC, indefiro o requerido na petição protocolizada em 26/06/2013. Dar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Maurício da Silva Ramalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centelha Equipamentos Elétricos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO DE SOUZA RANGEL [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderir Moreira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/08/2013, às 10:30 horas, para que a secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Renato Martins de Oliveira, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Muniz de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Paulino [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 640,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002452-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Libanio [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Libanio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 29/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002676-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Araújo Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo George Leite Salgado Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naralice da Conceição de Oliveira [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Naralice da Conceição de Oliveira\r\n\r\nNo que se refere à petição de fls.55/57, cumpra-se o determinado em sentença, convertendo-se a obrigação de fazer em indenização a ser apurada em liquidação de sentença. \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0247100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001780-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Diniz Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Diniz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Antunes, Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários, Réu JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002286-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Neto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paulino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paulino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Luiz de Paula [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai) [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50, devendo efetuar o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003265-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gabriel Lopes da Silva [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gabriel Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1532484"
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                                "Processo: 0001867-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Leia Marcelino [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino de Oliveira Pires & CIA LTDA - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino de Oliveira Pires & CIA LTDA - ME\r\n\r\nManifeste-se a RECLAMADA, sobre fls. 80/86 e 88/89. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Paulo Tinoco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Tavares Moisés de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da Execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 48 horas, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-52.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sheila de Castro Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mendel Rocha Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Mendel Rocha Oliveira\r\n\r\nÀ Embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-69.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma Maria Alvas Neves Bedim [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma Maria Alvas Neves Bedim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001517-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Augusto Victor da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Pierre Augusto Victor da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16/09/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 252, que negou seguimento ao recurso, por inexistente. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseny Rocha de Almeida [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Rocha de Almeida\r\n\r\nVir com a emenda nos termos, em que determinado, ou seja, na forma substitutiva da inicial, com todos os fatos, fundamentos e pedidos, com tantas cópias quantos sejam os reclamados, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ventura da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001351-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanes de Oliveira Souza Machado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanes de Oliveira Souza Machado\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da RECLAMADA, por: \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo dos Santos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio mineração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Angelo dos Santos\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira Costa [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira Costa\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves de Almeida\r\n\r\nFica ciente da notificação frustrada da TESTEMUNHA, José Evandro de Oliveira Camargo. Mantida a Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001541-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Futebol Clube [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympico Futebol Clube\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 48 horas, sobre o alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-24.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Dumont Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza da Silva Vieira [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se, em 05 dias, acerca da alegada falta de cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001591-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Degli Esposti [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 48 horas, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marcia Andre Souza da Silva [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marcia Andre Souza da Silva\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1° Reclamada, por: Mudou-se. Mantida a Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001592-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quintiliano Gama [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se acerca do alegado descumprimento do acordo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001495-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci Assis da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreria Moura [Adv. Marina Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreria Moura\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, no prazo de 48 horas, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar os documentos requisitados pela Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Jeferson da Silva Pinheiro\r\n\r\nFica ciente que o feito foi reitrado de pauta, até a conclusão dos trabalhos períciais. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Catia Gomes Bazeth [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mauro de Assis Ribeiro Filho [Adv. Ruy de Paula Falcão (OAB: RJ 146294 - D)], Egdo: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Egdo: Filippe Aguiar Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Filippe Aguiar Rocha, Egdo JOSE BERNARDO DA SILVA, Egdo Mauro de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos de Terceiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1543092"
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                            "1543093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001905-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cuba Vitoriano [Adv. Mayara Nalim de Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irland Pontes Coelho [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cuba Vitoriano\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-56.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lamara Xavier de Araújo Campos [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Desital Despachadoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamara Xavier de Araújo Campos\r\n\r\nFica ciente de fl. 34, que indeferiu o requerimento de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Rodrigues Dias de Souza [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 366, que homologou os cálculos de fls. 359/365, fixando o quantum debeatur em R$ 24.670,00, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001815-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001653-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Jana Robaina ME [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Said Jana Robaina ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 73, que homologou os cálculos de fls. 51/72, fixando o quantum debeatur em R$ 47.542,71, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001767-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Eccard [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Sandro Ferreira Eccard\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/08/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha Gama [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário, em 30 dias, sob pena de prosseguimento via bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fitaroni [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fitaroni, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 05/09/2013 às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001915-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sales Barbosa [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedrosa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sales Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 48 horas, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto do Nascimento Saraiva [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto do Nascimento Saraiva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-70.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Express Service 1000 Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Magela Pereira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Express Service 1000 Prestadora de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, como informado no TRCT, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais, (R$ 2.000,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Meneses Rosa [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 296/308, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 700,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COMITRE MARTINS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COMITRE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 420, a fim de que regularize sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0136100-74.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adésio Granja Monteiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Valceir ALves de Oliveira, Réu: Jane gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adésio Granja Monteiro, Réu Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo: 0153300-60.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001617-05.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Figueiredo Pereira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica ciente de fl. 81, que rejeitou a exceção de pré-executividade. Fica ciente ainda de que o erro nos nomes lançados na planilha de fl. 50 decorre de mero erro material, conforme certificado pela Contadoria na fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001434-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda [Adv. Ronaldo Guarçoni (OAB: MG 26377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aguiar de Souza\r\n\r\nRetirar na Secretária da Vara, ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venício da Conceição Costa [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Venício da Conceição Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-22.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyrene dos Santos Coutinho Barreto [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrene dos Santos Coutinho Barreto\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1319/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Sousa Silva [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nVenha com o depósito no prazo de 10 dias, nos termos da ATA de fl. 572. \r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Candelaria Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Candelaria Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Lourenço da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Lourenço da Silva\r\n\r\nRetira na Secretária da Vara, ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzaléa da Silva Macre Aguiar [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzaléa da Silva Macre Aguiar\r\n\r\nManifeste-se Embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzimar Paula da Silva [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Elzimar Paula da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16/09/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueiredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Aloísio Tinoco S. Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueiredo, Réu Aloísio Tinoco S. Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fl. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-57.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Basílio Machado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Basílio Machado\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nId: 1543093"
                            ],
                            "1543094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0002098-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anastacio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anastacio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Dias da Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calderon Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Calderon Pereira\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirlene Coelho dos Santos Dias\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Suelly da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Suelly da Silva’\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Santos Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge David Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte Ré, no mesmo prazo, comprovar, a inclusão em folha de pagamento da incorporação de horas extras deferidas na r. sentença, sob pena de multa diária no importe de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0001812-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Brandão Costa [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperativa Agraria Vale do Itabapoana Limitada [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coperativa Agraria Vale do Itabapoana Limitada, Aut Joel Brandão Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/08/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002021-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Karla Xavier Ferreira Veiga [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Karla Xavier Ferreira Veiga\r\n\r\nContrarrazoar o primeiro recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Aparecida Madeira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Aparecida Madeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pereira Corrêa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 144/148, fixando o quantum debeatur em R$ 4.535,55, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Pinto [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo sido informado pelos Correios que a 01ª Reclamada “MUDOU-SE”, conforme notificação devolvida de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001118-21.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy José Caldeira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 40/44, que julgou Procedente em Parte, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.200,00, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José da Silva [Adv. Adilson Leite Rodrigues (OAB: RJ 140689 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José da Silva\r\n\r\nFica ciente da notificaçã devolvida da Reclamada, devendo apresentar o endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Alves Fontes ME, Réu: Adney Dutra Leal ME, Réu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDeverá trazer sua testemunha independentemente de intimação, diante de seus domicilio fora da jurisdição desta Vara, ou apresentar às peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, até a data da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA., Réu: Maria Gerlaine de Santana, Réu: Orlando Raeli Filho - (Espólio de) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO, Réu Orlando Raeli Filho - (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 288, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, opostos pelo Executado, Orlando Raeli Filho (Espólio de). \r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 150/154, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamante, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Netto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira Netto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137/138, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES, os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002187-54.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pio XII Ltda - EPP [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pio XII Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 483/485, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES EM PARTE, os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000333-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mello Ramalho [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Flavio Mello Ramalho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 269/270, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTE EM PARTE, os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001736-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Leite [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido Ofício para habilitação do autor ao Seguro-Desemprego, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Fernandes Consedey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Fernandes Consedey\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido Ofício para habilitação do autor ao Seguro-Desemprego, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Horato [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Horato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido Ofício para habilitação do autor ao Seguro-Desemprego, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido Ofício para habilitação do autor ao Seguro-Desemprego, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Junio Machado [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Junio Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001814-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001811-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gonçalves Batalha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gonçalves Batalha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001836-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Torres Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Torres Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Pereira Dias de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Pereira Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001813-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rezende Bastos de Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rezende Bastos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001816-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Siqueira da Silva Fraderico [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Siqueira da Silva Fraderico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1543094"
                            ],
                            "1543089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0136200-34.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Paixão Brasiliense,Bunker Cooperativa Multipla de Serviços Ltda,Alcides José Bastos,Wellington Rodrigues de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Paixão Brasiliense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.661,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-14.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: RÔMULO ANDRADE BARROS,Farroma Pedras e Material de Construção LTDA,Carlos Augusto Miller Barros,FABIANO ANDRADE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RÔMULO ANDRADE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.896,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-17.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alana Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria ,Organizacao Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001459-47.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Francisco Barboza\r\n\r\nExecutado: Sérgio Fernando D Elia,Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Fernando D Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.876,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Vergara dos Santos,Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.476,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Rocha de Souza,Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Rocha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.476,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n‘E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543089"
                            ],
                            "1543090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz Pereira Lopes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Antunes Coelho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000436-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543090"
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                            "1543091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000855-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cezar de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 76/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, ficando a segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 79/82, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, ficando a segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bastos Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 74/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, ficando a segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 83/86, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, ficando a segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 80/84, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, ficando a segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dias de Amoedo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 28/30, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara de Oliveira Barria\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 28//30, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Adriana de Souza Christo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 33/35, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543091"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1544091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Nunes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercio e Serviços Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazosem o efetivo pagamento, a reclamada se encontraré em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira José [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Melo Emmerick [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira de Cassia Miranda Gomes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: Centro Educacional Radan Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Radan Ltda, Aut Fabiano de Melo Emmerick, Réu Naira de Cassia Miranda Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sirineu dos Santos Guimarães, Réu Techint S/A, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Medeiros Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Medeiros Freitas\r\n\r\nFica o autor notificado para tomar ciência do teor do despacho de fl.78 e par que entre em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022)2772-1194, no prazo de 10 dias, para agendar a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor quanto aos comandos determinados nete despacho nos prazos mencionados, acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exquendo e será declarada extinta a execução, nos termos do art.794. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha Lacerda Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Nunes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercio e Serviços Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Nunes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felismindo flores\r\n\r\nFica o autor notificado a ressarcir o valor de R$ 449,27 recebidos indevidamente, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha Lacerda Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha Lacerda Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do réu, eis que o juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Nova denominação de Pide do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.) [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Nova denominação de Pide do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.), Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (atual denominação), Aut João Batista de Sousa Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Máximo dos Santos de Queiroz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Máximo dos Santos de Queiroz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1544091"
                            ],
                            "1544092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto, Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2013, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2013 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Lima Neubaner [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Lima Neubaner, Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Célio da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Souza Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro de Oliveira Teodoro [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro de Oliveira Teodoro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, devendo as partes recoridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravada ao autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocyr Paula Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocyr Paula Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Alvarenga da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Andrade de Oliveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Andrade de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 104,80 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000776-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Barreto [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Barreto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Agdo: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)], Agdo: José Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confiança Macaé Transportadora Ltda, Agdo José Carlos de Souza, Agdo Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamentode suas razões de agravado aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1544092"
                            ],
                            "1544093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: T F C Restaurante e Delivery Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira Oriente [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Oliveira Oriente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Carvalho Nielsen [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Dof Subsea Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Carvalho Nielsen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\ncomparecer à asudiência designada para 08/10/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião Bellido Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Normando Rodrigues (OAB: RJ 71.545)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para 08/10/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Tavares Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001709-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Chagas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para 08/10/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1544093"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado de Sousa Filho\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544089"
                            ],
                            "1544090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/09/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 11/10/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2008.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivan Rogério Santos Carmo e Outros. \r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Uma calandra hidráulica/marca SPG cód. 0213/tipo piramidal, capacidade 12.700mm ½, comprimento dois metros, adquirida em 9/10/2003, em bom estado de conservação e está em funcionamento, avaliada em R$ 88.000,00; 2) torno paralelo tipo universal modelo 250/15mm, equipado com flange para placa universal diâmetro 250mm, placa universal 3 centímetros, adquirida em 01/10/2003, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 110.000,00. avaliado em 198.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda de Jequitibá, 330, Novo Cavaleiros, MACAE, 27916-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 198.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1542154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-69.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Grangeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Hospital Municipal Conde Modesto Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Grangeiro\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, ante o ofício 67/2013, eis que o Hospital não possui personalidade jurídica própria , devendo vir o Reclamante com emenda substitutiva, retificando o pólo passivo , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Marcos Ferreira Sales [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José do Nascimento Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ermero Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José do Nascimento Filho\r\n\r\nCumpra corretamente o contido na ata de fls. 25, devendo vir com documentos que comprovem a alegada habilitação, na forma do disposto no art. 1º da Lei 6.858/80, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Marinho dos Santos [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Argetojanu [Adv. Gabriel Jose Lindenbaw (OAB: RJ 90130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, custas de R$ 224,80, calculadas sobre o valor da causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Guerra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias Pontanegrense Ltda Me, Réu: Maria Edith da Silva Rangel, Réu: Rogério da Silva Rangel Júnior, Réu: Rogério da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correa Guerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 144/2013, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0041700-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Bernardo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. EPP [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000230-83.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls.45, devendo o Reclamante fornecer o correto endereço do 2o Reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Fernando de Carvalho Onoda, Aut Josué Oliveira Menezes, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 27.500,00, custas de R$ 550,00 para cada Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo Rosa [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. A. Costa Producoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em GPS, conforme apurado a fls. 175, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148, no valor total de R$ 20.496,17 (R$ 20.474,05, equivalentes a TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Paulo Cesar de Morais Amaral, Réu: Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1542154"
                            ],
                            "1542415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gomes do Nascimento Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Pereira Neto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Pereira Neto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 112, sobre a petição com Medida Cautelar Inominada: Com a prolação da sentneça, a prestação jurisdicional exauriu-se. A petição ainda nao atende aos requisitos mínimos legais. Indefiro. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARNEY MOURA DE FREITAS [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUM IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARNEY MOURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, fls. 86. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa , Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nAo Reclamante para : Tomar ciência da decisão de fls 128, sobre a petição com Medida Cautelar Inominada: Com a prolação da sentença, a prestação jurisdicional exauriu-se. A petição ainda nao atende aos requisitos mínimos legais. Indefiro. (Prazo de 8 dias). Ao Primeiro Reclamado para Contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lomelino Guimarães [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lomelino Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonino Pereira Pizzo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, fls. 73. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Oliveira da Costa [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Oliveira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Couteiro [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Couteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário (fls. 89) . 8 dias. \r\n\r\nId: 1542415"
                            ],
                            "1542153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000562-24.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane dos Santos Moreira\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542153"
                            ],
                            "1542166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0252400-86.2006.5.01.0246 - Rte. NATALINO PINHEIRO, ANANIAS FERRAZ PINHEIRO, JOZELI FERRAZ PINHEIRO, HILDA FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIAS FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIEL FERRAZ PINHEIRO, PAULO FERRAZ PINHEIRO, ROZELI FERRAZ PINHEIRO, SAMUEL FERRAZ PINHEIRO (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio - OAB/RJ: 77284/D) Rdo RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros - OAB/RJ: 134249/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros - OAB/RJ: 134249/D), para: Tomar ciência: Da penhora, e que foi marcado Leilão para os dias 09.10.2013 e 23.10.2013, as 14:00 horas, no no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, do bem penhorado: Uma área de terra designada como Área 1-C, denominada Fazenda do Rio Fundo, com área de 599.562,26m², com as medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do Registro de Imóveis. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1542166"
                            ],
                            "1542167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000308-74.2013.5.01.0245 - Rte. CLECIO CARDOSO BATISTA (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco - OAB/RJ: 71382/D) Rdo TMA CONSTRUTORA LTDA, N/P LUIS EDUARDO FAIRBANKS (Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva - OAB/RJ: 100193/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): TMA CONSTRUTORA LTDA, N/P LUIS EDUARDO FAIRBANKS (Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva - OAB/RJ: 100193/D), para: Tomar ciência: Da penhora, e que foi marcado Leilão para os dias 09.10.2013 e 23.10.2013, as 14:00 horas, no no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, do bem penhorado: Imóvel matricula 2605, Lote nº 06 da quadra 23 do loteamento Bairro Itaipuaçu, 3º Distrito de Maricá. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1542167"
                            ],
                            "1542168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ CEREJA PINTO (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ: 81585/D) move a JAMES ANTHONY MERCANTI (Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira - OAB/RJ: 127756/D), Proc n. RTOrd 0259500-38.2005.5.01.0243, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.10.2013, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 19 e 20 da Quadra 476 do Loteamento “Jardim Atlântico”, Itaipuaçu, com medidas e confrontações descritas na matrícula 40.975, Livro 2, RGI, 2º Ofício Maricá, atualmente edificado com uma suíte, três banheiros, uma cozinha, uma sala, e uma casa de zelador com dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma sala; área externa com piscina e churrasqueira, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) que atualizados correspondem nesta data à R$ 1.353.000,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e três mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1542168"
                            ],
                            "1542162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLECIO CARDOSO BATISTA (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco - OAB/RJ: 71382/D) move a TMA CONSTRUTORA LTDA, N/P LUIS EDUARDO FAIRBANKS (Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva - OAB/RJ: 100193/D), Proc n. CartPrec 0000308-74.2013.5.01.0245, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.10.2013, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel matricula 2605, Lote nº06 da quadra 23 do loteamento Bairro Itaipuaçu, 3º Distrito de Marica, com área de 2.475,00 m², medindo 15m de frente para a estrada 1, 167,00 pelo lado direito limítrofe com o lote 5, 163,00m pelo lado esquerdo, divisando com o lote 7 e 15,00m de fundos, limitando pela Reserva Florestal, com um prédio constituído de sala, quarto e dependências, de cal e pedra e tijolo, coberto de telhas com 20,00m², avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1542162"
                            ],
                            "1542163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLA MARIA CARDOSO DA SILVA move a FENICIAS B REST L ELIAS GEORGES YOUSSEF CHEDID, Proc n. CartPrec 0377600-86.2004.5.01.0242, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.10.2013, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: constituído pelo Lote de terreno nº 14, da quadra 08, de frente para a Rua G, esquina com a Rua C, do loteamento Praia das Amendoeiras, 3º Distrito do Município de Marica, com área de 378 m², com medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do RGI, inscrito no Serviço Notarial e Registro de Imóveis de Maricá - 2º Oficio, sob a matricula nº 34.897, no terreno existem edificações de uma casa de dois pavimentos, avaliado em R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), que atualizados nesta data correspondem à R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1542163"
                            ],
                            "1542164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NATALINO PINHEIRO, ANANIAS FERRAZ PINHEIRO, JOZELI FERRAZ PINHEIRO, HILDA FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIAS FERRAZ PINHEIRO, EZEQUIEL FERRAZ PINHEIRO, PAULO FERRAZ PINHEIRO, ROZELI FERRAZ PINHEIRO, SAMUEL FERRAZ PINHEIRO (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio - OAB/RJ: 77284/D) move a RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros - OAB/RJ: 134249/D), Proc n. RTOrd 0252400-86.2006.5.01.0246, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.10.2013, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Uma área de terra designada como Área 1-C, denominada Fazenda do Rio Fundo, com área de 599.562,26m², com as medidas e confrontações conforme descritas na Certidão do Registro de Imóveis, inscrito no Cartório do 2º Oficio de Maricá, sob matricula 84.096, Existem as benfeitorias descritas na Certidão, Casa grande, sede da Fazenda, estilo colonial, os dois estábulos atualmente só existem a armação (sem teto), currais de separação não existem, atualmente duas casas para colonos, possui ainda haras com quatro pavilhões, conforme averbação nº1, houve desmembramento da Fazenda. Fazenda em razoável estado de conservação, toda cercada, avaliada em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que atualizados nesta data correspondem à R$ 1.587.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1542164"
                            ],
                            "1542165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.10.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0004100-86.2006.5.01.0243 - Rte. WANDERLEY DA COSTA GOMES (Adv. Jose Carlos Valle - OAB/RJ: 126983/D) Rdo. SALUTE DE MARICA LTDA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB/RJ: 54498/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel, marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, placa LND 5873, chassi nº 9BWEB15X9YP516944, ano de fabricação 2000, ano modelo 2000, RENAVAM 737150351, em funcionamento e em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Roberto Silveira, 800, Lojas 2,3 e 4, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0174600-86.2009.5.01.0242 - Rte. ROBERTO JEFFERSON MARTINS DE AZEVEDO (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 82227/D) Rdo. DROGARIA VIDA LTDA ME (Adv. Raquel de Azevedo Cyrino - OAB/RJ: 162901/D) - Bem(ns): 1) Uma moto, marca Honda, modelo CG 125 FAN, cor preta, placa KWL 2683, ano modelo 2008, ano de fabricação 2008, em funcionamento, chassi nº 9C2JC30708R624221, RENAVAM 990109763, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um ar condicionado, marca Carrier 60.000 BTUs, cor branca, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Um balcão de vidro temperado, com aproximadamente três metros de largura por 1,10m de altura, com cinco divisórias horizontais por cinco divisórias verticais, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Um monitor, marca Samsung, cor preta, modelo 633NW, nº de serie CM16HXHS801949E, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; Total da Avaliação R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Conselheiro Macedo Soares, 100, Maricá/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, MM. Juíz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ. \r\n\r\nId: 1542165"
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1543511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Pereira [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Nascimento Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 12:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001226-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Cardoso [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agendamentos Ltda., Réu: Locassa, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Martins de Oliveira Neto [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Beleza de Nilópolis Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Martins de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Martins [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LEADER PROMOÇAO DE VENDAS LTDA, Réu: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/10/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marina da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Modas [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show das Modas\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.28, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001242-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Morais de Almeida [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: RS CASSERES - LANCHONETE - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Morais de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/10/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Eduardo de Barros [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Eduardo de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/2013, às 12:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nTI: BELATO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.625, ciente de que a publicação anterior foi equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katlen Cristina Nunes da Silva de Souza Bento [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katlen Cristina Nunes da Silva de Souza Bento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/2013, às 12:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001222-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia da Silva [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001232-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇÕES E AGENDAMENTOS LTDA, Réu: LOCASSA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001233-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira Mendonça [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0073900-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Cristiane Rafael Andrade Sobrinho, Réu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unipangel Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.522,97, em GPS e custas no valor de R$ 83,40, em GRU, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nId: 1543511"
                            ],
                            "1543517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro Fontes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Monteiro Fontes\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 748/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Gonzalez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Gonzalez, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 198.634,00; IRRF no valor de R$ 1.266,87; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 8.391,26; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 42.737,27; Honorários do Sindicato no valor de R$ 29.799,75; totalizando o valor de R$ 282.468,35, equivalente a 22.776.215,74 TRs, atualizado até 05/08/2013, incluídas as custas de R$ 1.639,20, pelos Reclamados. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Santos. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Tereza Cristina dos Santos.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André de Castro Dias, Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 23/9/2013 às 9:20 horas, na 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas, nos autos da CPI nº 0001644-91.2012.5.01.0005.\r\n\r\nProcesso: 0000790-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes de Araújo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrapido Construções e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/08/2013, às 11:05 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001163-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Santiago [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:20 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Costa [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:25 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Basilio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Basilio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:40 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001195-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bussi Ferreira Gonzaga [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bussi Ferreira Gonzaga\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:45 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001197-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Primo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr° Eliel Figueiredo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Primo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001199-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Kardec de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Kardec de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:55 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Souza Borges\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:15 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1543517"
                            ],
                            "1543521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE LIMA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASRIO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a data da audiência foi redesignada para o dia 03/09/2013 às 11:05 horas, conforme despacho de fls. 29.\r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Batista Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Batista Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 11:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001235-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vitorino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Vitorino\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/09/2013, às 11:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001239-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Jatoba [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Jatoba\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/09/2013, às 11:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Guerra Marques [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Aparecida Guerra Marques\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/09/2013, às 11:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer dias Quirino [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Marly Art`s Coiffers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer dias Quirino\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001192-14.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Neri Frazzato [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Técnológico em Saúde - FIOTEC, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Neri Frazzato\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:30 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguirregary Queiroz Silvino dos Santos [Adv. Thammy Loreny Dias Ambrosio (OAB: RJ 178511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda, Réu: Mineirart Comercio e Locação de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguirregary Queiroz Silvino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio de Oliveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Serviços LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Luciano da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:20 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi (Nome Fantasia de Morada Investimentos S/A), Réu: BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/09/2013, às 12:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Coutinho [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIHILLS MATTOS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASRIO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIHILLS MATTOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesiganada a data da audiência para o dia 04/09/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Duarte [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Souza Aguiar , Réu: Janaína Aguiar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:15horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001203-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica do Valle de Souza do Nascimento [Adv. Thammy Loreny Dias Ambrosio (OAB: RJ 178511 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Analice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica do Valle de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:25horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amorim Quintanilha [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Amorim Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 12:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001185-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:10 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1543521"
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                            "1543525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, Aut Jose Maria Nelis\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora os depósitos de fls.130/131 \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Priscila Ludgerio Iracema [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Priscila Ludgerio Iracema\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.551,55; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 62,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 130,89; totalizando o valor de R$ 3.744,77, equivalente a 301.951,31 TRs, atualizado até 30/6/2013.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001153-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lucas Mendonça [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lucas Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deucher Alves Machado [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucher Alves Machado \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILLÓPOLIS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/09/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILLÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA\r\n\r\nComparecer à DIMAN-DC - Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Duque de Caxias - Tel: 2772-8196 a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, devendo o patrono comunicar seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Souza da Silva (HDW Soluções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Melo Dantas [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Jaqueline de Melo Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/092013, às 11:00 horas para que a Reclamada proceda a entrega da Carta Referencial prevista na cláusula 12ª da Convenção Coletiva, conforme deferido no Acórdão de fls. 120/128. Ciente, ainda, o Reclamante da expedição do Alvará nº 773/2013 (FGTS).\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Egdo: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Egdo: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Egdo: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Egdo: Francisco Luiz de Franca Filho, Egdo: Jefferson Santos Vianna, Egdo: Maria Odete Soares, Egdo: Maria de Lourdes Soares, Egdo: Hermes Nepomuceno Vianna, Egdo: Elisa Veleria Santos Vianna Martins, Egdo: Odilio José de Brito Neto, Egdo: Vilma Rejane de Souza, Egdo: Alessandro Amador Bueno, Egdo: Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Egdo: Luiz Paulo Lobato Raposo, Egdo: José Luís Gomes Soares, Egdo: Nelson Luiz Pacheco Soares, Egdo: Francisco Valter da Silva, Egdo: Ismael Vianna Lopes, Egdo: Andre Ferreira de Amorim, Egdo: Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Argolo da Silva , Egte Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues, Egdo Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bezerra da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: RSH COMERCIO E MOVEIS E DECORAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:40horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azevedo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Azevedo\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 29/08/2013 às 10:40 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1543525"
                            ],
                            "1543503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios dos Santos Domingos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios dos Santos Domingos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001157-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriston Anderson Ferreira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriston Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rei Ltda [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Carvalho, Réu Padaria Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de fls.113: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 13.109,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 850,84; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.380,66; Honorários Advocatícios no valor de R$ 2.094,06; totalizando o valor de R$ 19.087,28, equivalente a 1.539.060,95 TRs, atualizado até 24/07/2013, incluídas as custas de R$ 652,18, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Paula Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nIndicar o correto endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN CALISTRATO PRADO [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASIL S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASIL S/A, Aut RENAN CALISTRATO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Castro Maranho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Castro Maranho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: RSH Comércio e Móveis e Decorações Ltda - ME - VIGGORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000307-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001166-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento de Almeida [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Tânia Joaquim Pereira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Tânia Joaquim Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001156-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Destefani [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Destefani\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anderson Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logisticas Ltda, Réu: Giga Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anderson Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1543503"
                            ],
                            "1543508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001175-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ventura Andrade Aguillar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ventura Andrade Aguillar\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:55horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001186-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Lana Martins [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Lana Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:55 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro da Cruz [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKJ Pneus e Rodas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000780-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS , Réu: SAMIA WARRAK DA SILVA, Réu: RUTH PALHARES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique Farias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Henrique Farias\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 12:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que a impugnação da ata de audiência foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001161-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves de Mesquita [Adv. Viviane Raquel de Paula Pereira (OAB: RJ 170728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves de Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 02/09/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida da Silva Ferrari [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Mix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida da Silva Ferrari\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 12:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Santos Cunha [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKJ Pneus e Rodas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Santos Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/09/2013, às 11:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: MARKÃO COSMÉTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/09/2013, às 11:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1543508"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001236-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 11:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000936-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: União Federal\r\n\r\nTI: SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU SUDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NILOPOLIS DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLEIN GUANABARA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Almeida de Moraes (OAB: RJ 68437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KLEIN GUANABARA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Browne [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissional Ltda Me, Réu: CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE ME. [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE ME.\r\n\r\nPagar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 213/216 pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felicio Matos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Eros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felicio Matos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/08/2013, às 11:07 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001151-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Lopes de Paula Carvalho [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Lopes de Paula Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 11:55 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Soares da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda - ME, Réu: Sival Comércio de Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013, às 11:35 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001238-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rodrigues Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rodrigues Correa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2013, às 11:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 11:35 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: MB dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: Chatuba Materiais de Contrução Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB dos Santos Serviço de Carga e Descarga\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000847-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista Correa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrapido Construções e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baptista Correa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/08/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Araújo Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Araújo Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 12:05 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1543510"
                            ],
                            "1543453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000780-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS , SAMIA WARRAK DA SILVA, RUTH PALHARES CARDOSO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA)\r\n\r\n;2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, MARKÃO COSMÉTICOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543453"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543501"
                            ],
                            "1543460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0168000-92.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bezerra Salles\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda, MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO, DANIEL FARIAS NASSIF, Roberto Domingues Correa, Angela Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL FARIAS NASSIF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Bandeira\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda, Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda, Geraldo Araújo de Carvalho, Jaqueline Bispo Ribeiro, Veronica Santos Alves Costa, Roney Santiago Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Bispo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUZ\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA., RICARDO PISSIALI ALVES, ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, HARLAN CHARLES COELHO, VERA LÚCIA IZIDRO DA SILVA, DAVID SOARES JUNIOR, ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Silva.\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda., Auto Posto Netinho de Nilóopolis Ltda Me, ADRIANA BILARD FIGUEIRA DA SILVA BUENO, ALESSANDRO AMADOR BUENO, ANDERSON LUIZ DE SOUZA FOLCO, ANDRE FERREIRA DE AMORIM, BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, FRANCISCO VALTER DA SILVA, ISMAEL VIANNA LOPES, JEFFERSON SANTOS VIANNA, JOSE LUIS GOMES SOARES, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, LUIZ PAULO LOBATO RAPOSO, NELSON LUIZ PACHECO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO VALTER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543460"
                            ],
                            "1543502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves.\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netinho de Nilópolis Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luiz de Souza Folco, José Luis Gomes Soares, Luiz Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1531214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Baptista Ferreira Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Baptista Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Conceição de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança S.A.- Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneyda Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneyda Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Schueng [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Simone de Oliveira Schueng\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Passos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuã Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuã Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suellen Gomes Passos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gomes da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mariano das Neves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut Marcos Mariano das Neves\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Monteiro Pereira [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Vanessa Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES, Réu: LAURO PIMENTEL CARVALHO, Réu: MAURICIO GOMES DE PAIVA, Réu: MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 1a SS Manutencao Naval Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Promar S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 320/2013, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Vanessa Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-02.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Card - Prestacao de Servicos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: LUCILENE LUCIA DA CONCEIÇÃO, Réu: CARLOS EDUARDO LEANDRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Branco Gremião [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathaly Branco Gremião , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Garcez Pansini [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Garcez Pansini\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Projekom Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: OSWALDO RAPOSO MUNIZ FILHO, Réu: MARCIA MORAES MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0105600-09.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GIRASSOIS DA VARZEA LTDA ME [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Rosa e Eliane Ribeiro Mesquita Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Alves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A, Aut Paulo Cesar Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB (Filial no Brasil), Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEGUR TRANSP VALORES LTDA A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Ronnie Ferreira de Alcântara (Sócio), Réu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Beatriz Rangel Cerqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Silva Prest. Serv. Administrativos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos, Réu Porto e Silva Prest. Serv. Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIUSA BARRETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 327/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Gilmar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Benedito da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J.J.C. Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Benedito da Silva, Réu J.J.C. Prestação de Serviços Ltda., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Roberto Cordeiro [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Vanusa Roberto Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rosa de Abreu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda., Réu: Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rosa de Abreu, Réu Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001855-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Aparecido Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aparecido Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002028-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Batista da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Costa [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mulher - Via Beleza C.E. Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Mulher - Via Beleza C.E. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1531214"
                            ],
                            "1531219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531219"
                            ],
                            "1531218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneyda Conceicao\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mariano das Neves\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nfica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001037-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , Sendas Distribuidors S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531218"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1543579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceicao Silva, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/08/2013. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ghetti [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ghetti , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/09/2013. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nTendo em vista a diligência infrutífera junto ao Infojud, indique a parte autora meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria da Silva Gomes\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 99/100 para se manifestar. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES TRINDADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josian Santos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do item 7 do acordo de fls. 150, no valor de R$ 406,56. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 233.132,19, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Coelho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Coelho dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 80 para indicar meios de intimação da Ré para a sentença. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Medeiros do Nascimento [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Medeiros do Nascimento , Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do i. perito, por 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Fernandes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrezza Modas Ltda. - ME [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrezza Modas Ltda. - ME, Aut Raquel Ribeiro Fernandes \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 53.896,59, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Souza Mariano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integral Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, eis que não comprovado o pagamento das custas e do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0317400-83.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MOREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JAUERY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAUERY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, indicando meios de prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mariano Euclydes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado nos autos (fls. 238) se refere ao IR, já recolhido (fls. 241). Comprovar o recolhimento na forma do acórdão, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 309/317. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Basílio Thomas [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Basílio Thomas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação\r\n\r\nTomar ciência da penhora do seu crédito, podendo opor embargos no prazo legal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Moraes Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 311 foram homologados e de que foi convolado em penhora o depósito recursal até o limite do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0302600-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Aut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: JOSE LINO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: EDINALVA VIANA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: TEREZA FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: VALDIRENE GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Aut EDINALVA VIANA DA SILVA, Aut JOSE LINO RODRIGUES, Aut MONICA VICENTE DOS SANTOS, Aut TEREZA FIRMINO DOS SANTOS, Aut VALDIRENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S A\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 293/299. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REVELLES DIAS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional)\r\n\r\nVista à 1ª Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 609/618, podendo impugnar em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço da Sendas Distribuidora, para o qual pretende que seja expedido mandado de penhora de créditos em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPeticionar novamente, em 48 horas, tendo em vista a ilegibilidade da petição protocolada em 1/7/2013, via e-doc. \r\n\r\nProcesso: 0001889-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Bonifacio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 50, tendo em vista que o endereço constante das fichas anexas à petição é o mesmo do mandado cuja diligência foi negativa, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 451/453. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA , Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza\r\n\r\nTendo em vista as restrições existentes nos veículos encontrados, indicar meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiane Alves Placido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME, Aut Quiane Alves Placido\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Neves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Neves, Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Chaves Pereira Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Chaves Pereira Vianna \r\n\r\nInformar o endereço para cumprimento da diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues dos Santos [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca do laudo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 270/274 para comprovar o cumprimento do acordo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria Conceicao de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Rangel\r\n\r\nComprove a autora o alegado na petição de fls. 88/89 a fim e que seja expedido novo ofício. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Jesus Reis , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiren Pacheco da Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nitiren Pacheco da Rocha \r\n\r\nRetirar os documentos que acompanharam a petição protocolada em 2/8/2013 e que se encontram na contracapa dos autos, eis que a juntada de documentos está preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilemar Mendes Fontinele\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boy Gonçalves Branco [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações, tendo em vista o teor da petição protocolada em 17/5/2013. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do i. perito, por 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002216-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vianna de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Chazin [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vianna de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cesária da Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cesária da Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Mario Wanderley Pereira Ramalho, Aut Martinho d Ascenção, Aut Oswaldo Almirante Porto, Aut Paulo Affonso das Chagas Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Souza Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, sob pena de execução dos valores discriminados na planilha de fls. 276/277. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-30.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edilce de Azevedo Soares Accetta [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Guarino Gentil, Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilce de Azevedo Soares Accetta\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 69. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol Regatas \r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos do processo em epígrafe recolhimento previdenciário, tendo em vista os valores discriminados no item 8 de fls. 39. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1543579"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0066200-84.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LEOPOLDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME ,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA e WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.617,51, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-56.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Muniz Moller\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO MONTEIRO,GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA ,CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA,GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA ,CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321100-96.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nExecutado: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA,VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.440,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-28.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citada DENISE FERNANDES BRAGA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.903,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/08/2013. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/08/13\r\n\r\nProcesso: 0237900-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thomaz da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jovem Bar Ltda., Aut Renato Thomaz da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Oliveira Lima [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Manicures Express - Icaraí Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina de Oliveira Lima , Réu Central de Manicures Express - Icaraí Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 97, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo da Silva Nunes, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nRé: Comprovar o remanescente relativo à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira , Réu Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Rafael Alves Viana [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Souza de Carvalho dos Santos , Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Rafael Alves Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Figueiredo Canellas [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: Geova Com. de Relógios, Jóias e Art. para Presente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Figueiredo Canellas\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Nogueira Nemer [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Nogueira Nemer\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do parcelamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galdino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galdino da Silva, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 04/09/13, a partir das 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 18/09/13, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002027-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivania Matoso Cardoso Moreira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marivania Matoso Cardoso Moreira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/08/13 às 11:20 horas na Vara do Trabalho de Araruama para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001376-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu Dakia Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nDias de audiência: SEG, TER, QUA de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Garcia [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda., Aut Fábio dos Santos Garcia \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 226, em 05 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002204-89.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mercado São Pedro [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Mercado São Pedro\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Ltda. EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Paiva Silva , Réu Original Fashion Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.151, não conhecendo os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Bezerril Ferreira [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping 41 de Niterói Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Bezerril Ferreira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Kacia Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.., Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Aut Rita de Kacia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra Torres [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra Torres, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvano Engenharia, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar Caetano, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nApresentar o documento que comprove a renovação do seguro fiança, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos e cumprimento do despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reque Valverde [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas, Aut Rosa Maria Reque Valverde\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2013.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove que diligenciou diretamente, em 05 dias, sob pena de execução forçada. Ciência do despacho de fls.07. \r\n\r\nProcesso: 0002143-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barreto da Silva, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/09/13 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mattos Neto [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mattos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ramos Soares [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ramos Soares\r\n\r\nEsclarecer se pretende a execução do valor total do acordo acrescido da multa ou somente a cobrança da multa sobre as parcelas pagas em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Milezi da Silva [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Milezi da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, ?˜ 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do ?˜ 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Palmeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Palmeira, Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.138/139. Expedido alvará para a Ré nº 0862/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002072-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Lira Fernandes [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Byron [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Byron , Aut Neuza de Lira Fernandes \r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/09/13 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kely Malaquias Miranda [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kely Malaquias Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger, Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001883-54.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Lord Byron [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza de Lira Fernandes [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Lord Byron, Cgto Neuza de Lira Fernandes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/09/13 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lourenço Siqueira de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir de Azevedo Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir de Azevedo Rocha , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nAutor: Nada a deferir ante o termo lavrado que vale como sentença e a não manifestação da ré. \r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinere Alves Lima de Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda., Aut Rozinere Alves Lima de Santana\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/08/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Secundino da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Limitada [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Soares\r\n\r\nNada a deferir ante o despacho de fls. 117. Suspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, ?˜ 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do ?˜ 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000545-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Simplicio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001929-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Ferreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pessanha [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Pessanha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0001939-90.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Scerni Nunes [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando Augusto Scerni Nunes , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001874-63.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Faria Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Carlos Stelita Vilhena [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Carlos Stelita Vilhena\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Martins \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Novais [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciane Dutra da Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciane Dutra da Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-04.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Goncalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002214-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues do Prado \r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmaos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes de Aguiar\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Pinho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/08/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa?Ls Beauty Ltda Me, Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.278/322, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1543464"
                            ],
                            "1543462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Época Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis \r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. - ME, Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mendonça e Camargo Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002273-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Kennedy Viana de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rio de Janeiro - Niteroi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , Camargo Correia Desenvolvimento Imobiliário \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543462"
                            ],
                            "1543463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cunha\r\n\r\nRéu: Sônia de Araújo Lima - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia de Araújo Lima - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iguarias do Cheff, Rosane Pereira Moyses\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Costa Perrotta, Rosane Pereira Moyses\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Pereira Moyses, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nPelo presente fica m GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quennedi Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência 09/10/13, às 10:40 horas , mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001901-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543463"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda ME [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cabral\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 165, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. NE [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino da Silva \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 163, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/10/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bernardo Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 123, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda n/p Jair Fagundes Filho [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda n/p Jair Fagundes Filho, Aut Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 06/11/2013 às 14:00 horas, no Juízo deprecado, 1ª VT/Itaboraí, CPI nº 0002628-61.2013.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Aut Rosimere Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.254, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Souza Carvalho [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. João e Ana Perez [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/09/2013 às 10:15 horas, devendo atualizaro seu endereço profissional junto ao TRT, tendo em vista a devolução da notificação de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.134, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002114-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mendes [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mendes\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 38, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002129-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Nitaipu Ltda. ME [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Nitaipu Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda, Aut Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pio Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pio Marins \r\n\r\nFornecer nos autos o correto CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.29, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim, Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.466, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1543197"
                            ],
                            "1543899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Curpertino da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Curpertino da Silva \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 75, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marinho de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Marinho de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, e, se pode acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ciroulo dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se está disposto a acompanhar a diligência do Oficial de Justiça, a fim de auxiliá-lo na localização da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes e Reformas Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreno Pereira [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreno Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.26, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.169, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Barbuthi Garcia [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Barbuthi Garcia , Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a impugnação da Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vieira de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielma Vitorio Santos [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itacoatiara Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Vitorio Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.13, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Fernandes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fl.48). \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado Gonçalves, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl.105, devendo cumprir o ali determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendonça Pompeu [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.72-verso. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da liberação do depósito recursal ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002274-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias adicionais e improrrogáveis, a planilha com a discriminação das parcelas do acordo, confome item 7 de fl.185. \r\n\r\nId: 1543899"
                            ],
                            "1543200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0042700-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE ALCANTARA GALVAO,Marcello Queiroz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE ALCANTARA GALVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.023,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543200"
                            ],
                            "1543900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0000778-10.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro de Alcantara Galvão,Marcello Queiroz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Alcantara Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.943,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543900"
                            ],
                            "1543199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543199"
                            ],
                            "1543198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmir Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543198"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1543478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 948 e 948-v. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva de Sá [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra do Músculo Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva de Sá \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001909-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Blanc Medeiros de França [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Marcus Blanc Medeiros de França\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES os embargos opostos por Marcus Blanc Medeiros de França e PROCEDENTES os opostos por Contax S.A. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa da Conceição \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda., Aut Elaine da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Welington Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanoela Falcão Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoela Falcão Alves\r\n\r\nDevolver o valor apontado às fls. 47, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002061-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. , Réu: Madel Construtora Ltda., Réu: Maciel Costa da Silva (sócio/Kobil Prest Serviços Ltda), Réu: Maria de Fatima Correa Pimenta [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Correa Pimenta\r\n\r\nVenha com o extrato da conta corrente bloqueada, entre 23/04/2013 e 11/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001821-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos) [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Edilson Raimundo Bastos), Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002176-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)], Réu: Antonio Roque Gomes de Carvalho, Réu: Rafael Oliveira Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira\r\n\r\nTer vista, por 30 dias, das informações obtidas por meio de INFOJUD, acauteladas em arquivo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000686-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Pinto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicações e Marketing (NP/empresário Delfim Antonio Paes Moreira) [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Delfim Antônio Paes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Pinto \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio de INFOJUD, acauteladas em arquivo próprio. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzelina da Costa Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Camacho de Oliveira, Réu: Luiz Antonio Izaias [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzelina da Costa Pereira, Réu Luiz Antonio Izaias\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo em epígrafe foram remetidos para Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Azevedo Gaspar [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Azevedo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido apenas a reprodução, sem retirada dos autos, por advogado constituído, por meio de scan ou de foto. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério dos Santos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves & Cia Abatedouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com elementos suficientes para a identificação e localização da reclamada, tais como atual endereço , CNPJ, razão social completa ou nome completo de um dos sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotecopa Esportiva Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Alessandro Bittencourt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Alessandro Bittencourt , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Ao autor para contra-arrazoar o recurso ordinário da parte ré. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto, Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Oliveira Fernandes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda de Oliveira Fernandes \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Tito Pereira [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Queiroz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Mendes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de fls. 47/77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-39.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS, Réu: Valteir Nunes Marinho (Sócio), Réu: João Carlos Mendonça (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 142, bem como do despacho de fls. 138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietras Granitos, Mármores e Pedras Decorativas Ltda. - EPP [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietras Granitos, Mármores e Pedras Decorativas Ltda. - EPP\r\n\r\nA reclamada deverá vir com o valor integral remanescente (fls. 119), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-74.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vieira de Souza \r\n\r\nDiga o exequente se concorda com o pedido de parcelamento do débito (fls. 117), no prazo de 10 dias, presumindo-se o silêncio pela concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000387-18.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Couto da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Básico Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Básico Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme decisão de fls. 63. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Flávio Nascimento Amorim [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Aut: Andréa Gonçalves Bezerra Assunção\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Flávio Nascimento Amorim, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mendes, Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. À ré para ciência de que foi devolvido o prazo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Mendes Rodrigues [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: HBMS Veículos Automotores Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBMS Veículos Automotores Ltda., Aut Hemerson Mendes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/08/2013, às 15:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1543478"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0216400-84.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nExecutado: Luiz de Matos Silva,Sociedade Educacional Projecao Ltda.,Julio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz de Matos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002047-47.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Guimarães Adão\r\n\r\nExecutado: Asa Branca de Inoã Ltda (NP/sócia Ana Lucia da Silva e Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Asa Branca de Inoã Ltda (NP/sócia Ana Lucia da Silva e Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.043,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-90.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-05.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Gomes Mury \r\n\r\nExecutado: Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME ,Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME (NP/Sócia Luciana Cruz Fernandes),Allure Studio Instituto de Beleza Ltda N/P sócia Alessandra Alves Cruz \r\n\r\nPelo presente fica citado Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.028,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-40.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lomelino da Motta \r\n\r\nExecutado: Hajime Teixeira Yokoyama,Bora Bora Trip Confecção Ltda. ,Gustavo Pavan Togi (sócio),Rafael Pavan Togi (sócio),Naoki Teixeira Yokoyama,Masaki Yokoyama \r\n\r\nPelo presente fica citado Hajime Teixeira Yokoyama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543479"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002019-45.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lucas de Lima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Lucas de Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543480"
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                                "Processo: 0000229-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cleber da Cruz Lima [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Modas Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido à reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-43.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARTINS PINHEIRO SOUZA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMEDICA SEIACA BRASIL [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMEDICA SEIACA BRASIL\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 432/433, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis Corrêa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 30 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000802-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Aguiar Santiago [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP, Réu: Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plauto Aguiar Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000015-82.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME\r\n\r\nFls. 27: \"J. Nada a deferir por ora, vez que o comando para a sustação do leilão deverá emanar do Juízo Deprecante, o que ainda não aconteceu. (...)\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Macharetti [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Macharetti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000804-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Fernandes Barbosa [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP, Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello , Réu: Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jonas Carneiro, Réu: Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMAR COELHO DE LIMA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A, Aut JACIMAR COELHO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/092013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000680-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nTer vista dos autos, face a devolução da notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2013, às 09:35 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vogas Tardin Moura [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.49/50, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Diniz de Deus [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Diniz de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Correa da Silva [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S/A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel S/A., Aut Luciano Batista Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/10/2013 às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Ficam, ainda, as partes intimadas a manifestarem-se quanto à petição com esclarecimentos do ilustre perito, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA GONCALVES [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Goncalves da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Orlando Jose Goncalves da Conceicao\r\n\r\nTer ciência, que foi negado seguimento ao recurso interposto por intempestivo. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes Martins [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernandes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/09/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI ANDRADE MIGLHORANGE [Adv. Luiz Mozart Serpa de Moraes (OAB: RJ 68469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Trannen Castro de Brito [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Friburgo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open Friburgo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULICIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULICIO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda, Aut Paulo Sérgio Menezes Rubim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Eden Gonçalves Gomes, Réu Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/09/2013 às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Ficam, ainda, as partes intimadas a manifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Schuenck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001, Aut Janaina Schuenck, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2000.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: ALUIZIO MERGULHÂO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: PAULO RAMOS PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO MERGULHÂO , Réu JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, o executado Aluízio Mergulhão ter ciência da decião de fl. 492 e verso, que julgou procedente em parte o pedido do embargante .\r\n\r\nProcesso: 0050500-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Rodrigues Ferraz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Aut Lauro Rodrigues Ferraz, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/09/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio de Loyola [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio de Loyola, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-50.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wederson da Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0233300-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA , Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Fausto de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Junitex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Fausto de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Moura Soares [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Moura Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Custódio de Souza [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Thome Dutra [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Faria ME [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Faria ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Brandino Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Brandino Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fraga Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2013 às 08:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0129700-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Souza [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Gil Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Ribeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Brito Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2013 às 08:55 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Tardim [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Tardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2013 às 09:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Aguiar Ferreira, Réu Gecel S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENIO SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 250, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho, Réu RT Exata Soluções Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1543973"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0057400-13.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nExecutado: Waldir Teixeira da Silva,BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,Edson Naif Mardine,Helson Neves,Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Waldir Teixeira da Silva e Carlos Roberto da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.365,24, (Principal) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-41.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Domenico Donato,Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME,Francesco Donato\r\n\r\nPelo presente fica citado Domênico Donato, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.786,16, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-04.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME RESENDE DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Uvalci de Souza Rocha,SERRARIA JACARANDA LTDA,Rita de Souza Rocha,Rutinaldo Souza da Rocha,Maria da Paz de Souza Rocha,José Carlos de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Uvalci de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.237,16, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rutinaldo Souza da Rocha,SERRARIA JACARANDA LTDA,Rita de Souza Rocha,Rutinaldo Souza da Rocha,Maria da Paz de Souza Rocha,José Carlos de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rutinaldo Souza da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.237,16, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Souza Rocha,SERRARIA JACARANDA LTDA,Rita de Souza Rocha,Rutinaldo Souza da Rocha,Maria da Paz de Souza Rocha,José Carlos de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.237,16, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Souza Rocha,SERRARIA JACARANDA LTDA,Rita de Souza Rocha,Rutinaldo Souza da Rocha,Maria da Paz de Souza Rocha,José Carlos de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.237,16, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Paz de Souza Rocha,SERRARIA JACARANDA LTDA,Rita de Souza Rocha,Rutinaldo Souza da Rocha,Maria da Paz de Souza Rocha,José Carlos de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Paz de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.237,16, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543971"
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                            "1543972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva\r\n\r\nRéu: Clarin Construções e Incorporações Ltda., Municipio de Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Clarin Construções e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Zarle Comercio de Papelaria Ltda. - ME, Jorge Aucar Netto, Ana Cláudia Campos Aucar\r\n\r\nPelo presente fica intimado Zarle Comércio de Papelaria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, assim como o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica intimada PETROVOLTS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica intimada IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica intimada ADRI FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543972"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1544057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza Marretto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Selma de Souza Marretto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednea Alves Costa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme fundamentação de fls. 1117. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosa Marques Albuquerque [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pedrosa Carmo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pedrosa Carmo, Aut Vania Rosa Marques Albuquerque\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados procedentes em parte, conforme fundamentação de fls. 34, devendo a reclamada proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora com data de 31/12/2012. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Audemir da Silva, Réu CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Verly de Lemos Rodrigues [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Micheli Verly de Lemos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes pelo autor e improcedente pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 198/209. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis , Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados procedentes, conforme fundamentação de fls. 123. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Vidomar Mendonça Noronha \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos por não preenchidos os requisitos do art. 535 do CPC, conforme fundamentação de fls.209. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Barbosa, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados procedentes, conforme fundamentação de fls.331. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Luiz Paulo de Moraes\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 198/201. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mello Gonçalves de Moraes [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mello Gonçalves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 549/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.), Aut Jozilene de Almeida Santos\r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem ainda produzir. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Meireles da Rocha [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Meireles da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 555/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 557/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 de outubro de 2013, a partir das 14:30 horas, para realização do leilão dos bens penhorados às fls.169 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24 de outubro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Firmino Rufino [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Firmino Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 556/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 de outubro de 2013, a partir das 14:30 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 428 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24 de outubro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para inquirição da testemunha Enio no dia 25/09/2013, às 11h15min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiz da Cunha [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fri Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiz da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 10h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colorado de Friburgo Madeiras Ltda. EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Felisberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colorado de Friburgo Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Silva Mariano [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanglargil Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Silva Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 10h30min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Meneguitte de Oliveira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP, Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Meneguitte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 10h50min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conseição da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conseição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 547/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lauana da Silva Pinheiro ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Peixoto Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lauana da Silva Pinheiro ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 11h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lauana da Silva Pinheiro ME [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Peixoto Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lauana da Silva Pinheiro ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 11h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 550/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Santos Paulino [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Santos Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 551/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como ter vista do ofício da CEF protocolizado em 23/07/2013 (fls.46/48). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marchon [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marchon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013, às 10h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerusa da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlayle Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1544057"
                            ],
                            "1544056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 198/209. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerusa da Rocha\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544056"
                            ],
                            "1544055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 – RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO Adv.: Adriana da Silva Dutra Pinto OAB.: RJ 96918 D, Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA Adv.: Adriana da Silva Dutra Pinto OAB.: RJ 96918 D, Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Adv.: Adriana da Silva Dutra Pinto OAB.: RJ 96918 D, Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA Adv.: Adriana da Silva Dutra Pinto OAB.: RJ 96918 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um automóvel da marca Fiat, modelo Palio SW Adventure Flex 1.8, ano 2006, na cor preta, placa ANH 9484/RJ, em aparente bom estado, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Caxias, nº 1642, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25585-020 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 38.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000512-30.2012.5.01.0512 – ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Naturally Woman 807 Moda Íntima Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um automóvel Nissan Frontier 4x4, placa LUW 8438, cor preta, eletronic, modelo 2006, câmbio manual, lataria em bom estado, com pequeno amassado na parte traseira, 2.8 TDI, vidro elétrico e travas, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nRessalva: Carro não liga (não \"dá a partida\"). Segundo a proprietária, está com problema na bomba injetora e o conserto custaria cerca de R$ 10.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Gonçalves Ribeiro, nº 807, Rodolfo Gonçalves, CORDEIRO, 28540-000 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 40.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.10.2013, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um automóvel Fiat/Palio Fire Economy, placa KPU 1796, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, bom estado de conservação, avaliado em R$ 19.221,00; \r\n\r\n- um automóvel Ford/Fiesta Flex, placa KVK 4597, ano de fabricação 2010, ano modelo 2011, bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.512,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Honda/CG 125 FAN ES, placa LLD 5005, ano de fabricação 2010, ano modelo 2010, bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.585,00; \r\n\r\n- uma motocicleta Yamaha/XTZ 125E, placa LLG 6228, ano de fabricação 2010, ano modelo 2010, bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.719,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Cardoso, nº 59, Centro, NOVA FRIBURGO, 28620-050 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 54.037,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1543762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Lúcia da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Jonathan da Silva Barros Dias [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonathan da Silva Barros Dias, Réu Marta Lúcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio , Réu NILSON DOS SANTOS SENHOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 27.183,81 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.971,81 (…). Homologo os cálculos de fls. 65/73, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 30.155,62 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000923-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos Figueredo Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coelho da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoslene Manoel da Silva [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoslene Manoel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antonio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 273 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados nesta vara. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES, Réu: Empresa Brasileira de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeve a patrona comprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0001830-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J M N Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Amorim\r\n\r\nDizer se dá quitação ao feito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Freitas [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. , Aut Izaias Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 251: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.791,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 219,57 (…). Homologo os cálculos de fls. 243/245, o valor do principal + FGTS, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.011,26 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 263, por não instruído com as peças necessárias à formação dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Soeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Soeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001880-65.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 114, devedno tomar ciência de que o bloqueio de fls. 111 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 14.556,25 \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cabral Fortes [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda., Réu: Hailton Siqueira Sant ana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cabral Fortes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0194400-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: Edson Vieira da Silva, Réu: Jose FErnando Barbosa Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Net Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Net Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 93 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.229,03 .\r\n\r\nProcesso: 0002019-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo Teixeira de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo Teixeira de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz Baptista [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Luciano Barcellos Kock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo da Cruz Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo da Cruz Costa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação á cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Amorim da Costa (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 460 \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVARES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: Sergio Ricardo Palhares Poses , Réu: Alvaro Antonio de Souza Bolzan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto a Jucerja, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca , Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram liminarmente indeferidos por não garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Vieira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Vieira, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 04.09.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Belarmino, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.379: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 75.941,85 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.989,51 (…). Homologo os cálculos de fls.371/377, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 82.931,36 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nVir com o endereço dos cartórios, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Couto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Felipe do Couto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Couto de Oliveira, Aut Maria Aparecida Lopes do Couto\r\n\r\nTer vista dos autos para dizer se dá quitação .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: Joao Pedro Quental Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Santos de Souza [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Soledade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago de Oliveira Soledade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.167: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.640,52 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 418,62 (…). Homologo os cálculos de fls.159/160, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 18.059,14 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Azevedo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.146: \"Prejudicado ante o protocolo de fls. 59 e a publicação de fls.145, bem como por intempestivo o pedido de devolução de prazo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Ademir Gomes Martins , Réu: Maria Clara Abrantes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Arruda Pinto [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bruno da Silva Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Victor Bruno da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.70: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.825,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.776,92 (…). Homologo os cálculos de fls.63/68, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.602,11 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Rosa Helena Tavares Vicente , Réu: Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Joel Bezerra Sobral Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da consulta junto a Receita Federal (fls.136/138) e do Renajud (fls.131), devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nRegularizar representação em 05 dias, eis que o substabelecente não tem procuração nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Jesus [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Sanches Construções e Reformas Ltda. , Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Jesus \r\n\r\nFornecer meios para citação do réu e/ou seus sócios, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Martins de Araujo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Martins de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, para o 1º reclamado e reclamante. . \r\n\r\nProcesso: 0208100-52.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Maria Batista de Assumpção [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Maria Batista de Assumpção\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.181, tendo em vista o cancelamento do alvará dé Nº 1199/2012 e expedição de novo alvará observando o número correto do CNPJ da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Corrêa Queiroz [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Corrêa Queiroz \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, estando a executada em fase de recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sodre do Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias,sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Araújo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Marlene de Jesus Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 12/09/2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.203, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Velozo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Velozo\r\n\r\nTer ciencia de que é de conhecimento deste Juízo, através de outros processos, de que a executada está em processo de recuperação judicial que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca Cível de Nova Iguaçu sob o nº 0011290-44-2010-8-19-0038, inclusive com despacho determinando a suspensão da execuções. Requerer o que for de interesse do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO BARBOSA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Roberto Carlos Santos de Souza, Réu: Margarida Eugênio de Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Ernande [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Ernande , Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.200: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.128,57 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 176,02 (…). Homologo os cálculos de fls.196/198, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.304,59 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nId: 1543762"
                            ],
                            "1543761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0179000-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE BOCHNAKIAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543761"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1543548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15/08/2013. LOTE 136/2013.\r\n\r\nProcesso: 0002077-17.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Joaquim Pereira [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar chave de conectividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Melo de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Atlantica Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Melo de Jesus , Réu Mapa Atlantica Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60(IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Reis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica [Adv. Job Correa Brandão (OAB: RJ 83802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica\r\n\r\nDespacho de fl.64: \" Tendo em vista o acima certificado, intime-se, com urgencia, a reclamada para juntar, no prazo impreterivel de 05 dias, o comprovante de recolhimento do depósito recursal, das custas, procuração e eventuais documentos que acompanhavam a peça recursiva\". \r\n\r\nId: 1543548"
                            ],
                            "1543550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 15/08/2013 – Lote 21/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Braz\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., AMBEV Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi nelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1535609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo assinalado a fl. 585. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Paulo Siqueira Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001296-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alexandre Queiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alexandre Queiros, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)], Réu: ETT First PH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Bonifácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves Bonifácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clenilson Mauricio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clenilson Mauricio dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de f.54, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lopes de Carlhos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lopes de Carlhos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de f. 53, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bonifácio de Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bonifácio de Paiva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de f. 54, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Moraes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Moraes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Gomes dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mario dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mario dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 51, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Marciano da Cruz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Marciano da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva Novães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Silva Novães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Rodrigues de Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Rodrigues de Faria\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 59, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Donizeti Torres [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Donizeti Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Andrade de Mendonça [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Andrade de Mendonça\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de f.53, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Silva Farias Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Silva Farias Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0000167-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus do Amaral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. José Carlos Wahle (OAB: SP 120025 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus do Amaral , Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Noel Regato Matheus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do I. Perito com estimativa de horários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaracira Silva do Vale [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaracira Silva do Vale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Oliveira , Réu Rodosnack Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, Réu PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA , Aut RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado , no merito, provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele de Oliveira Correia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele de Oliveira Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Caetano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Caetano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalvo da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalvo da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-11.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadson Bonfim de Jesus [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadson Bonfim de Jesus\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, ainda que de forma parcelada, devendo a primeira parcela ser comprovada em até 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraiso - M.C. Souza Lima - Cerâmica ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Paraiso - M.C. Souza Lima - Cerâmica ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Parra Gonçales [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Renato Parra Gonçales\r\n\r\nTomar ciência da petição do I. Perito, com estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Francisco [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69 (procedente em parte). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56 (procedente em parte). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Balbino da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Balbino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bento Levindo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bento Levindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Francisco de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Francisco de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/38 (procedente em parte). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o motivo do depósito de R$ 1.500,00, comprovado à f. 254, uma vez que o acordo homologado nos autos previu o pagamento de R$ 1.000,00, através de depósito na conta do patrona do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista Rodrigues\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 47/49, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Intorne Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Intorne Viana , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene José Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Valdene José Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.. \r\n\r\nProcesso: 0000511-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Rocha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Soluções e Serv. de Const. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 122 (IMPROVIDOS). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian Narcizo Lourenço [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo de Oliveira Silva [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)], Réu: Rodogas Posto Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo de Oliveira Silva , Aut Max Willian Narcizo Lourenço, Réu Rodogas Posto Presidente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gheini Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gheini Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido ao reclamante a gratuidade de justiça, bem como de que determinada a realização de perícia médica, na forma da decisão de fs. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0000695-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rafael de Almeida Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 588 (PROVIDOS PARCIALMENTE), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Norberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.ME, Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Const. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nInformar endereço válido para citação da 1a. reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 48/50, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leandra Miranda Nunes Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leandra Miranda Nunes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dias de Carvalho [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Batista\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Basilio da Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Basilio da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Serviços de Usinagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Moura, Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Fellipe Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Fellipe Fernandes Ribas, Réu Instituto Biochimico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69 (improcedentes). Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Correa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Geneci Correa Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186/187 (procedente em parte). Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadenio da Silva Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroserv Ltda., Aut Vadenio da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69 (procedente em parte). Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Campos [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plate Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Esteves Campos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da decisão de f. 16. Custas de R$ 35,27, pela autora dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/151 (procedente em parte). Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, pela União, dispensada. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Sebastião Camilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/232 (procedente em parte). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Cristina Berto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fagundes da Paiva ME [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina Berto\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada na petição de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Diniz, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda., Aut Ubirajara Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, bem como a realização de perícia, na forma do r. despacho de f. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madri Pizzaria Ltda., Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1535609"
                            ],
                            "1535610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328800-34.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIA SILVA D PEREIRA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIA SILVA D PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi efetuado bloqueio bacen-jud. Prazo: 5 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002130-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucieuda Menezes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucieuda Menezes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo, por mais 20 dias para fornecer o rol de testemunhas.. .\r\n\r\nProcesso: 0002302-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Souza de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Souza de Sá \r\n\r\nContestar exceção de incompetencia , no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001858-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Roberto Castilho Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento de Oliveira\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guimarães dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002021-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Robson de Almeida Reis [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonasnak Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Robson de Almeida Reis\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-64.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião Candido Alves Júnior [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Candido Alves Júnior\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Schimitz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Schimitz, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar vista da petição do I. Perito. (fls. 212/213). \r\n\r\nProcesso: 0188000-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Merelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Merelles Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 190 que deferiu gratuidade de justiça ao autor e realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002005-49.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Barros [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Barros\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002011-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Ramos Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Ramos Filho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 111, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento parcial aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Miriam Paixão de Miranda [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nAgdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da 2a. Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GUIMARAES CARREIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GUIMARAES CARREIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 242, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moura Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceth Telecomunicacoes e Eletricidade Comercial Ltda, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moura Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do I. Perito (fl. 222) \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Poti Pereira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contra- Arrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-14.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Nunes da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Resenbeer Café e Choperia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Serviços Indústriais Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos e documentos da petição de fls. 73/82. \r\n\r\nProcesso: 0002246-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda., Aut Franclin Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, por intempestivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Meirelles de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Meirelles de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aparecida Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Aparecida Pompermayer\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARNEIRO STORNELLI [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARNEIRO STORNELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Mattos Rosa [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Paulo Roberto Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Clebio Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Aut Clebio Moreira Baptista, Aut Paulo Roberto Borges, Aut Rafael Pires do Nascimento, Aut Sandoval Cano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO da reclamada por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva\r\n\r\nDepositar a quantia estimada para realização da perícia técnica, conforme decisao de fls. 65/66, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel Simão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Manoel Simão, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Castilho [Adv. Fernanda da Silva Pires (OAB: RJ 132324 - D)], Aut: Gisela Maria Castilho, Aut: Dagmar Hardt Cunha Castilho\r\n\r\nRéu: INB - IND NUCLEARES DO BRASIL S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Castilho\r\n\r\nTomar ciencia do email de fl. 688 sobre bens nomeados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Figueiredo [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio, Aut José Ricardo Marques de Figueiredo\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Barbosa de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pedro Fernandes [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pedro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A, Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do I. Perito (fls. 306/318). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. , Réu Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nDigam as reclamadas sobre a desistência do reclamante quanto ao pedido de adicional de periculosidade, conforme petição de f. 198, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 190 e ss, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut José Wilson Fedoce\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo autor e foi provido parcialmente os embargos interpostos pela reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e foi provido parcialmente os embargos declaratórios pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bermiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Bermiro, Réu Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1248 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Bosco, Aut Jonatan da Conceição Gomes, Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185/189 (procedente em parte). Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Gouveia, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e foi provido parcialmente os embargos declaratórios pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Sá Torres [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Luiz Gonzaga de Sá Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que foi provido parcialmente os embargos declaratórios interpostos pela reclamada,que passa a integrar a sentenca anteriormente proferida, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Três Pinheiros Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Três Pinheiros Ltda., Aut Maria do Carmo Santana, Réu Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Rsende - SANEAR , Aut Celio Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho\r\n\r\nVir com o depósito do valor correspondente aos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa de Fátima Guimarães Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa de Fátima Guimarães Porto, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 402/405, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002052-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001995-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rezende Mendonça, Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69 (improcedente). Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelos Reclamados. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0002052-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Marcio Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001930-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Machado [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim de Penedo Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado \r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Custas de R$ 94,40, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Santos de Oliveira , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Leal da Silva , Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pela reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre de Siqueira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre de Siqueira Santos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001545-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernando da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando da Costa \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda, Aut Renato Luis da Silva, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento parcial aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira Fernandes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.220 e ss., no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bazílio Cardozo [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Titaco Agropecuária Ltda. EPP [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bazílio Cardozo, Réu Titaco Agropecuária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo da Conceição Júnior\r\n\r\nProvidenciar o autor cópias da perícia que se quer usar como prova emprestada para análise, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Anderson Luiz Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Osvaldo dos Santos Silva , Réu Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de f.194, no prazo de 8 dias (IMPROVIDO). \r\n\r\nProcesso: 0000929-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Gomes Coelho Pegas [Adv. Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB: SP 110047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Gomes Coelho Pegas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002238-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Jacson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano, Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Transporte Biondi Ltda [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)], Réu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo, Réu Iochpe Maxion S.A., Réu Transporte Biondi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 1473 (REJEITADOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-49.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Marco Alves [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Rqte: Sueli Fátima de Paula Alves [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nRqdo: N.R. Serviços Topográficos Ltda., Rqdo: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Marco Alves , Rqte Sueli Fátima de Paula Alves \r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Soares [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende, Réu: ESAMUR - Empresa de Saneamento do Município de Resende S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Soares \r\n\r\nFornecer 01 (uma) cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001650-68.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Alves Vieira Filho [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivaldo Werneck [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivaldo Werneck\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001649-83.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Denis Gustavo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prolim Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prolim Serviços e Manutenção Ltda \r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0080500-59.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GOULART FERNANDES [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOULART FERNANDES\r\n\r\nDepositar o valor remanescente para início da perícia, podendo fazê-lo de forma parcelada, em 3 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Garcao Ramagem [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti - Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti - Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os bloqueios efetuados, através do convênio Bacen-Jud, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de 10 dias de prazo. \r\n\r\nId: 1535610"
                            ],
                            "1535607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2013\r\n\r\n0033200-48.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES COTRIM CORREA,MARINA COTRIM CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES COTRIM CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.047,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA COTRIM CORREA,MARINA COTRIM CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA COTRIM CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.047,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535607"
                            ],
                            "1535608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 60,00 pela reclamada, calculadas sobre 3.000,00, bem como contraarrazoar o recurso ordinário da 2a. Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB\r\n\r\nPelo presente fica m PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o bloqueio efetuado através do convênio bacen-jud, no prazo de 5 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001867-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logistico Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 194 (IMPROVIDOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1535608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1544002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Leandro de Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência e de que foi determinada a reabertura da instrução processual para realização de perícia técnica para verificar se houve labor em condições insalubres. Os honorários periciais serão adiantados pelo autor após o aceite do encargo pelo perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva, Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Moreira, Réu Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo de Oliveira Júnior [Adv. Flavia Santos de Oliveira (OAB: RJ 120986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Turnpike 4321Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviços Automotivos Ltda ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo de Oliveira Júnior , Réu Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Réu Turnpike 4321Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com resolução do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC c/c 769 da CLT. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thacia Guedes Outeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1544002"
                            ],
                            "1544003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Turnpike 4321Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serviços Automotivos Ltda ME, Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com resolução do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544003"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1543854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105.Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guilherme do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves de Sousa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES DE JESUS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND E COMERCIO DETINTAS E VERNIZES LTDA. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)], Réu: SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Sanches, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Silvio Romero Albuquerque Cruz, Réu: Silvio Romero Albuquerque CruzZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Barbosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Barbosa\r\n\r\nConsiderando que os 4 veículos em nome da executada já possuem restrições, favor informar se deseja a penhora de agum deles informando qual ou requerer o que melhor consultar seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art 40 da Lef. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: URÂNIO PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA ROSA\r\n\r\nVista de fls 314/324. \r\n\r\nProcesso: 0000401-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fatima de Sant Anna Campos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Facility Saúde Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Nunes Barrozo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Agostinho Gomes de Andrade, Réu: Ana Paula Pinheiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nunes Barrozo\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF.\r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Júlio Marcio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Félix dos Reis [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Félix dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0381/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Oliveira Moreno [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa Bragança [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Oliveira Moreno\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0371/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Time Modas Ltda - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro de Souza, Réu Good Time Modas Ltda - ME\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0382/2013 e o Ofício nº 0459/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. As partes tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/91, sendo fixado à condenação em R$ 4.170,47 ou 336.276,70 TR´s o crédito autoral, além de R$ 140,00 referente às custas processuais e R$ 130,66 de contribuição previdenciára .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)], Réu: Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL, Réu: Federação das Costureias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clóvis Mendes Linhares, Réu: Maria Cleusa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 37, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Biserra Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS FARMACIA LTDA ME (NOME FANTASIA: FARMACIA SO OFERTAS) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Biserra Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará n.0255/2013 e remetido ao BB, ag, TRT no forum de São João de Merit. Tomar ciência o autor que foi expedida a Carta de Crédito Trabalhista nº 0006/2013 que deverá ser retirada na Secretaria, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: Michele Vista, Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende penhorar, em 30 dias, sob os termos do art 40 da LEF. ' \r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu Pessanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos, Réu Transportadora Jolivan\r\n\r\nVenham em dias e horários de audiência para que seja homologado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0167900-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, Réu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA N/p Sócio Neivaldo da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça fls 164, nos termos do art 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nAs podem comparecer ao juízo em dias e horários de audiência para homologação do acordo uqe porventura desejem celebrar. \r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada, Réu: AF Barbosa Imperm e Prest Serv Ltda. - N/P Socio Alexandre F. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DOURADO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e o despacho de fls 123, em 10 dias '\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro José Francisco de Lira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Dutra [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: MARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Aut Ricardo Dias Dutra\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0388/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0391/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da expedição do Alvará nº 0386/2013 e do Alvará nº 0387/2013 , devendo retirá-los na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vane Soares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuiçoes previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1543854"
                            ],
                            "1543852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0188000-97.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGINA NOVAIS ALVES\r\n\r\nExecutado: Neuro Oliveira Marques,Sertecpar S/A,Remdex Trading S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuro Oliveira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.849,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-28.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SERGIO SATORIO,PAULO MATOS DE BRITO,JOSE ROGERIO SARTORIO,CARLOS AFFONSO SATORIO,SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SERGIO SATORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.178,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AFFONSO SATORIO,PAULO MATOS DE BRITO,JOSE ROGERIO SARTORIO,CARLOS AFFONSO SATORIO,SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AFFONSO SATORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.178,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-97.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Moacir Bastos Ramaldes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira Seabra Filho,Kasseg Kaminaloa Serviços de Segurança Ltda. N/P Sócio Fernando Pereira Seabra Filho,Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.729,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilcimar Varela Dias de Menezes,Kasseg Kaminaloa Serviços de Segurança Ltda. N/P Sócio Fernando Pereira Seabra Filho,Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.729,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-52.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Silvano\r\n\r\nExecutado: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME,Leandro dos Santos Silva,Sendas Distribuidora S.A.,Jorcival Lima Vaz,Rogerio Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.709,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000025-19.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Paiva Couto\r\n\r\nExecutado: Gisele Tudrej\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Tudrej, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.176,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543852"
                            ],
                            "1543853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Viana Silva\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda - ME, ONDAS CURTAS MODAS LTDA - ME N/P CRISTIANE CAMPANHA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Capanha Correa, ONDAS CURTAS MODAS LTDA - ME N/P CRISTIANE CAMPANHA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls 28/29 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543853"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1543400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Aguiar Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Raphael de Aguiar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Sena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vital Seixas Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107:\"Aguarde-se a realização da audiência já designada. O Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência das promoções da Contadoria, fls. 407 e 416, e dos valores ainda devidos pelo réu. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma, Réu: I.C SILVA JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME, Réu: Iracito Cerqueira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti, situada à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao Mandado nº 0211/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alice Paiva Bezerra, Réu Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Margarida Meirelles dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Margarida Meirelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Automecânica, Réu: S R Automecânica N/P do sócio Sérgio Henrique Carrilho Baião [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Sergio Henrique Carrilho Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito nº 0010/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo observar a promoção da contadoria de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Bags Bolsas Ltda., Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda, Réu: Affonso Carapentcow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do imóvel indicado para constrição. \r\n\r\nProcesso: 0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Galvao [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Centro educacional Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Galvao\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstica Ltda, Aut Marcos Antonio Soares de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o sigilo dos documentos, mantido pelo despacho de fl. 68, é no sentido de publicação e não de visualização, nada impedindo que o patrono das partes tenha acesso aos arquivos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda-ME , Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela ré, devendo apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo e o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tadeu da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S/A. - Centro Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S/A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviço Ltda.\r\n\r\nReitera-se a informação a fim de que forneça meios para se localizar o depósito efetuado à fl. 338 no valor de R$ 52.584,39, tais como: nome do beneficiário e banco depositário, dentre outros, uma vez que não há como identificar o depósito comprovado. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves Cappelli \r\n\r\nTomar ciência da informação de crédito do réu junto ao Município de Duque de Caxias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo Esteves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moveis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Genival Vieira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo Esteves\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora, à luz do art. 659, §4º, do CPC, independente de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Souza da Cruz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"Reporto-me ao despacho de fl. 107. O Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Carvalho da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 60/61 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo e o limite do acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jades Costa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: A F da Silva Serviços Gráficos ME [Adv. Valeria Araujo Rego (OAB: RJ 137915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F da Silva Serviços Gráficos ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema - Transportes e Distribuição de Cargas Ltda [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada da certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado para constrição. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedison Pereira de Assunção [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti, Aut Nedison Pereira de Assunção, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitada a obrigação principal, a execução foi extinta nos termos do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ivan Passos Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 315, uma vez que cabe a parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Faria de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, conforme proposta levada à termo à fl. 309. \r\n\r\nId: 1543400"
                            ],
                            "1543881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000791-72.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag - Carga: Rodrigo Gil Diniz (OAB: RJ 178916 D)\r\n\r\nCicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-30.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000228-10.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-23.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-26.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-26.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543881"
                            ],
                            "1543399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, Nilson Camilo da Silva, Romildo Viana Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Camilo da Silva, Romildo Viana Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Intercade Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intercade Alimentos Ltda. e Intercade Alimentos Ltda. N/P Rui Jorge Meireles Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Pereira\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores, Comércio de Peças e Sucatas Ltda., Thiago Gottgtroy Rodrigues, Natalina de Queiroz Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Gottgtroy Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME , TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nPelo presente fica m TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Bernardino\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Centro Educacional Razões 9 Ltda - ME, Neide Ismael Mendes, Jane Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Ismael Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 205/206 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME, Salustiano Rodrigues Alves Neto, Pedro Paulo Costa da Silva, Manoel de Souza Parreira\r\n\r\nPelo presente fica m Salustiano Rodrigues Alves Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis\r\n\r\nOutros:\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA BRAGA DE SOUZA BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda. ME\r\n\r\nOutros:\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO DA SIVA DO PATROCÍNIO, PAULA DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSTRUTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Werneck Construtora de Recursos Humanos Ltda. N/P Sócio Carlos Werneck da Motta, Carlos Werneck da Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Werneck da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sacramento dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Milenio Foto e Copia do Vilar - Me, José rangel Dutra, Ricardo Ferreira Felix, AMÉLIA RANGEL DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉLIA RANGEL DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 217 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543399"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1542388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Pacheco\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Manoel Luis de S. Neto [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luis de S. Neto\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi do Amaral Moura [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldenberg [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Henrique Sérgio Goldenberg , Aut Levi do Amaral Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Miranda do Nascimento [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Roseira [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Roseira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros da Rosa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio da Silva Paraná [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros da Rosa, Réu Rogerio da Silva Paraná\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2013 as 16:00 horas, sob pena de multa de R$ 50,00 pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 253, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA., Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/09/2013 as 15:45 horas, sob pena de multa. Deveras, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculos das cotas previdenciaris devidas, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima. \r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Sousa Rocha [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 163 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Grare [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Grare\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e demais reproducoes dos atos processuais que estiver em seu poder, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda., Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 90 \r\n\r\nId: 1542388"
                            ],
                            "1543300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-48.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danrlley Rosa Feijó [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danrlley Rosa Feijó\r\n\r\nDeferido, devendo o reclamante comparecer nesta Secretaria para anotacao da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RioFrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioFrio Mais Alimentos Ltda, Aut Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2013 as 15:45 horas , devendo a reclamada, entregar as guias do FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa diaria de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0000601-59.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Bruno Lobo Santos\r\n\r\nEgdo: LUIZ LIGIERO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ LIGIERO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nInformar os enderecos para cumprimento das diligencias que requer as fls 142 \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Negraes Ferreira Leite.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1600: \"...julgo IMPROCEDENTE a impugnacao a sentenca de liquidacao...\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Aut: Fabiane da Conceição Pedro\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 241 \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto de Souza, Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/09/2013 asd 15:45 horas , devendo, ainda, entregar as guias para recebimento do seguro desemprego, sob ena de multa diaria de R$ 100,00. Devera o reclamante, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls 142 \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1000,00, sendo antecipados R$ 500,00 pelo reclamante, e o restante ao final, devendo o reclamante proceder ao deposito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MICHEL SOULEYMAN AL ODEH [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Alvaro Luiz Feo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHEL SOULEYMAN AL ODEH\r\n\r\nVir com a comprovacao de que a conta bloqueada possui natureza estritamente alimentar, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/09/2013 as 15:15 horas para o inicio da pericia, devendo, ainda, tomar ciencia do despacho de fls 357 \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para proceder as anotacoes na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinéa Thomaz Claro [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p do sócio Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinéa Thomaz Claro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 86: \"J. Corrige-se o erro material para incluir o valor de R$ 737,53 a titulo de honorarios advocaticios, na homolocao de fls 83, permanecendo o mesmo total....\" \r\n\r\nProcesso: 0000678-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Leite Pacheco [Adv. Lenara Carolina de Carvalho (OAB: RJ 159173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Leite Pacheco, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2013 as 15:00 horas , devendo, ainda, proceder a entrega das guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de multa diaria de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0000107-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Muniz Cardoso [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Hotel Fazenda Suiça Le Canton\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls 45, ciente da expedicao de alvara no valor de R500,00. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1543300"
                            ],
                            "1543668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-68.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalzir Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dalzir Pereira\r\n\r\nInformar se recebeu as guias do FGTS e do seguro desemprego, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Chaves Chiapetta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Chaves Chiapetta\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a possibilidade de acordo, em 05 dias, ante a peticao de fls 558 \r\n\r\nId: 1543668"
                            ],
                            "1543702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: NILZA DA SILVA RAMALHO NEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: CELIA DE OLIVEIRA GALDINO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS SOLER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IVO MANOEL MENESES BORGES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUZIMAR MARIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUDMILA DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SANDRA CRISTINA CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUIS SERGIO CARREIRO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA GALDINO, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nReclamado - indeferido; Reclamante - Vista da devolucao do mandado de fls 322, devendo indicar meios de localizacao do segundo reclamado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nVir com a certidao do RGI referente ao imovel \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Tinoco [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Pedra do Sino Construçoes e Reformas LTDA (representande legal Sr. Marcelo P. Azevedo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Pedra do Sino Construçoes e Reformas LTDA (representande legal Sr. Marcelo P. Azevedo)\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, inclusive a entrega das guias de FGTS e SD, bem como da CTPS do reclamante, em 48 horas, sob pena de execucao e de multa diaria no valor de R$ 100,00 em caso de descumprimento \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Genario Antonio Rosa, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA-SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndeferido face a consulta infrutifera ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cairo Telles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Cairo Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente, conforme fls 342, em 05 dias, sob ena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Carvalho [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Carla Assunção\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nA diligencia compete a propria parte, permanecendo o feitos suspenso quanto a socia Eurydice Costa Miguens \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)], Réu: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José Carracena de Souza, Aut Jorge Luiz Buarque Salvador, Réu RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) \r\n\r\nVir com os calculos de liquidacao provisoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ramos Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ramos Charles, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento da obrigacao de fazer referente a entrega da CTRPS do autor, em 05 dias \r\n\r\nId: 1543702"
                            ],
                            "1543725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Garcia Pacheco da Silva [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Castarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Garcia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001002-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA COSTA FILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SEBASTIÃO DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Canisio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Neiva Eli Bernardo\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nId: 1543725"
                            ],
                            "1542394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0166300-49.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Thimoteo da Silva\r\n\r\nExecutado: MANNE CALLADO AKRA,ANTONIO PAULO AKRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANNE CALLADO AKRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.034,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542394"
                            ],
                            "1542393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Sousa Rocha\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 163 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis\r\n\r\nExdo: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao d efls 170/172: \"...Conheco dos embargos, acolho a prescricao arguida e julgo extinto o processo, com resolucao do meirto...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542393"
                            ],
                            "1543297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Cordeiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Cordeiro Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 114: \"J. Convolo em penhora. De-se ciencia ao reu, por 05 dias, por edital...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543297"
                            ],
                            "1543705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Medral Engenharia Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543705"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1541896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Vieira Amaro [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nCiência de que foi determinado o arquivamento do feito com baixa, devendo o reclamante, se houver interesse, manifestar-se a bem de seus interesses, ante o teor da petição de fl. 199. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vieira Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida, devendo, para tanto, depositar o valor da diferença, tudo conforme despacho de fls. 86v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Vieira Fernandes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Vieira Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 276v, devendo manifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE CLARICE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE CLARICE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 862v, devendo comprovar a utilização dos móveis e maquinários, assim como emprego dos mesmos funcionários, com o fim de dar lastro mínimo ao pedido formulado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. TRAB. EMP. FERROV. DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND. TRAB. EMP. FERROV. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos das Graças Mendes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Interiores Ferroviários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos das Graças Mendes\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o despacho de fls. 250. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PEREIRA DE ASSIS (SUCESSORA DE JOAQUIM DE ASSIS ONOFRE) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PEREIRA DE ASSIS (SUCESSORA DE JOAQUIM DE ASSIS ONOFRE)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1541896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1541081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilma da Silva Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilma da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Assis do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.37 : “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINA MARIA DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINA MARIA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Manuel de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0099100-42.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Valerio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Valerio de Almeida, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Silva\r\n\r\nAutor, dizer se renuncia ao valor excedente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Aquino [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Aquino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2011.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Emanuel Camara [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Emanuel Camara, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR IBRAHIM AMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.112. \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME FLS. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CERQUEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0317500-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tiago de Almeida Madruga [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vitor Tiago de Almeida Madruga\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0331600-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Correia Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Correia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Mendes de Oliveira\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONFORME FLS.153/154. \r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlina Célia da Rocha Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Souza e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME FLS.234/235. \r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nVENHA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Paulo Sesi da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0205100-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno de Paula Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME FLS.454/455. \r\n\r\nProcesso: 0318600-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Soares\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME FLS.259/260. \r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Chagas Michalsky\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME FLS.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0254600-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO CORREA DOMICIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOVELINO CORREA DOMICIANO, Réu MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS, CONFORME FLS.242/244. \r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME DESPACHO DE FLS.525. \r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Wermelinger Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Wermelinger Vieira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.770/775. \r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.950 E VIR COM AS ADEQUAÇÕES AOS CÁLCULOS CONFORME O ACÓRDÃO, NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Luzia Ribeiro Medeiros [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Luzia Ribeiro Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME FLS.273/274. \r\n\r\nProcesso: 0000068-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Penha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri da Silva Ernesto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri da Silva Ernesto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME FLS. 528/529. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE SOUZA LIMA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vander da Gama Candido, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Dinelli Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Confab Industrial S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Confab Industrial S.A., Agdo Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO OFERECER AS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nId: 1541081"
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                            "1541082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir de Assis Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir de Assis Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa, Réu: Genilson de Jesus Shaffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Souza\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 90, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Barbosa Ferreira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Barbosa Ferreira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1541082"
                            ],
                            "1541430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Assis do Nascimento ME [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Assis do Nascimento ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilma da Silva Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INICIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nId: 1541430"
                            ],
                            "1541086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2013\r\n\r\n0114700-69.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Duarte\r\n\r\nExecutado: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.772,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-70.2011.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Francisco Fazenda da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541086"
                            ],
                            "1541093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541093"
                            ],
                            "1541087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541087"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1544154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Glória Barbosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues de Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Paula Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira do Nascimento [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto por VIVO S/A, pois não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Vidal [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Emigdio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Oliveira de Souza ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelus Oliveira de Souza ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wander da Silva Correa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wander da Silva Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bastos de Mattos [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bastos de Mattos, Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Josmar Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paulina Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paulina Pedro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-83.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Ariel Martins Sabença Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade & Propaganda Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade & Propaganda Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre Bertes de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/09/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 292/292v. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria de Jesus Peradeles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Souza Guimarães [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Souza Guimarães, Aut Isabel Maria de Jesus Peradeles\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/09/2013, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 172/172v. \r\n\r\nProcesso: 0000842-18.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lopil Locadora Pinheiral Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral, e Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lopil Locadora Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Heleno Rufino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nPagar o quantum apurado em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudário Alves de Faria [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudário Alves de Faria\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f.167 \r\n\r\nProcesso: 0125800-43.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA RODRIGUES MATOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS SA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA RODRIGUES MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que pronunciada a prescrição intercorrente, conforme o entendimento sufragado na súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001147-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Lima \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Marinho dos Santos [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Moysés Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida de Carvalho Ovidio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Vieira da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aparecida de Carvalho Ovidio\r\n\r\nTomar ciência de que pronunciada a prescrição intercorrente, conforme o entendimento sufragado na súmula 327 do STF. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Dantas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0003400-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVI BORGES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000659-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reis Ferreira Furtado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reis Ferreira Furtado, Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designada do dia 26.08.13, às 10:00 horas, para início da perícia. Deverá a parte autora comparecer ao exame a ser designado e comunicado diretamente pelo perito, sob as cominações legais. Laudo no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: PADARIA MODASA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84, manifestar-se, querendo, no prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Neves Pinto [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida da Costa [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida da Costa , Aut Maria Raimunda Neves Pinto \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/09/20113 às 15 h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Ferreira Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gonçalves Giarolla [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Automóveis Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueth Automóveis Ltda.\r\n\r\nFica ciente a reclamada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo da parte autora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Basílio [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Neto [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neto , Réu Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Gonzaga [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente, a reclamada, da sentença de folhas 40 a 41 v, conforme despacho de folhas 51. \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Avelino dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Almeida Nogueira \r\n\r\nFica ciente a reclamante a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte ré no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda Martins\r\n\r\nFica ciente a reclamante a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte ré no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRÍCIA MONTEIRO VALENTE MARGARIDA [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA (Massa Falida de) A/C Sndico Dr. Alvaro F. Almeida, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRÍCIA MONTEIRO VALENTE MARGARIDA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da rejeição das contas das partes. Deverão reapresentar seus cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, conforme a decisão de fls. 223, sob a cominação de realização de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Garcês\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.239 e ss., no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Augusto Silva de Oliveira\r\n\r\nRetificar sua conta, apresentando o FGTS mensalmente, no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nResponder às solicitações do perito, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355 do CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócio Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Barbosa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara para as devidas anotações em sua CTPS, dentro de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores dos Santos, Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Eduardo da Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente a reclamada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Assis Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (em recuperação judicial), Aut Renata de Assis Costa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884.No prazo legal será permeado por vinte dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LOPES MACHADO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nFica ciente a ré, acerca do despacho de folhas 269, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Matheus [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Matheus, Réu Elitec Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 5/9/2013 às 10 horas para que a parte ré faça anotação na ctps do autor. A partir da data supracitada, fica intimada a parte autora, a vir com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, conforme despacho de folhas 144. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelice Barros de Almeida, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Silva Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Mariza Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Reinaldo Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/09/2013 às 16h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001035-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Fátima Vitorino [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina de Fátima Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.405. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Peixoto Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Peixoto Mendonça\r\n\r\nFica ciente a parte autora, a vir com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, conforme despacho às folhas 139. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSIMAR VIEIRA GERALDO, Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO, Aut WILLIAN DIAS VITOR\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE FERRAZ DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bassi de Oliveira Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.09.13 às 15hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0022900-50.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR XAVIER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: DAMIAO DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA , Réu: Otto Jorand da Silva, Réu: Carlos Frederico Dutra Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA LEMOS, Aut PAULO CEZAR XAVIER\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bertoldo Raimundo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Júnior , Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 138/139, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Couri Nogueira [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 55043 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Couri Nogueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Sobrinho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Fialho Sobrinho, Réu Sapore S/A\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência sobre a decisão de fls. 317, no prazo legal. Deverão as rés contra-arrazoar o RO interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualrisghton de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, Réu: Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Olimpio Adão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Olimpio Adão\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir determinações de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilú Aparecida da Silva Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Marilú Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard dos Santos Freitas Franco [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard dos Santos Freitas Franco\r\n\r\nTomar ciência sobre a denegação de seguimento ao AP, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fleming Costa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Guilherme Barboza Passos [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Guilherme Barboza Passos\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Batista dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000187-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Adriano Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Adriano Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Baptista Maria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Baptista Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Guedes Gracez [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Fernandes ME [Adv. Nelci Batista (OAB: RJ 68017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Guedes Gracez, Réu Vander Fernandes ME\r\n\r\nManifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoarem o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesson Jose da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesson Jose da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000038-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bianchetti [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Bianchetti, Réu Siemens Vai Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Fonseca [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1544154"
                            ]
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                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1544021": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6504 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, regulamentada a aplicação da Lei 12.468 de 26 de agosto de 2011 a todos os profissionais taxistas consoante as condições básicas para o devido exercício profissional.\r\n\r\nArt. 2º- Entendem-se como profissionais taxistas todos aqueles que:\r\n\r\nI- Possuam habilitação para conduzir veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros;\r\n\r\nII - Possuam veículo autorizado e certificado de acordo com as características previstas pela autoridade de trânsito e Poder concedente;\r\n\r\nIII - Possuam documentação específica para o devido exercício da profissão, expedida pelos órgãos competentes, tanto para taxistas auxiliares, autônomos e locatários.\r\n\r\na - Taxistas são profissionais autônomos que utilizam taxímetro em seu veículo, tendo obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais para sua implantação e certificação do aparelho pelos órgãos competentes;\r\n\r\nb - Taxistas auxiliares são motoristas profissionais autônomos inscritos devidamente no Instituto Nacional de Seguridade Social como tal e declarados pela administração pública como auxiliares;\r\n\r\nc- Taxistas autônomos são profissionais inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social e autorizados pela administração pública que poderão ser assistidos por um motorista auxiliar também inscrito naquele instituto como tal;\r\n\r\nd - Locatários são as pessoas jurídicas já autorizadas pela administração pública a locarem veículos de aluguel a taxímetro.\r\n\r\nArt. 3°- A exploração de serviço de utilidade pública de táxi depende de autorização do poder público local, que poderá ser outorgada a qualquer interessado que satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores. \r\n\r\nParágrafo Único- O poder público manterá registro dos títulos de autorização e dos veículos vinculados ao serviço de táxi. \r\n\r\nArt. 4°- A autorização para a exploração de serviço de táxi não poderá ser transferida sem anuência prévia do poder público autorizatário, assegurado o direito de sucessão na forma da legislação civil. \r\n\r\nParágrafo Único- Após a transferência, a autorização somente poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha os requisitos exigidos para a outorga. \r\n\r\nArt. 5°- Em caso de transferência em decorrência de direito de sucessão, o novo autorizatário sucederá o anterior em todos os direitos e obrigações decorrentes da isenção tributária de que trata o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.\r\n\r\nArt. 6º- Fica garantido o direito à transferência do detentor da concessão (autorização), em vida, a substituição do profissional taxista para outro qualificado de acordo com o que preceitua a legislação em vigor, para continuidade do exercício regular da profissão de taxista, bem como a substituição de seus auxiliares.\r\n\r\nArt. 7º- Fica vedada a autoridade competente, a imposição de qualquer restrição ao devido exercício da profissão de taxista e de seus direitos garantidos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2307/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1544021"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1544177": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.332 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 6.439, DE 26 DE ABRIL DE 2013), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/204/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6º da Lei 6.439, de 26 de abril de 2013, que determina a implementação de normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumprimento do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa baixa do caminhão \r\n\r\nArt. 1º - O proprietário de caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação interessado na obtenção dos benefícios de que trata a Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, deverá entrar em contato com a central de atendimento do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ para efetuar o agendamento da baixa do Certificado de Registro de Veículos- CRV, informando que a vistoria é para o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro a fim de que seja encaminhado a um dos postos especiais do DETRAN/RJ, localizados nas recicladoras credenciadas.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins deste Decreto, o procedimento de baixa é o processo de exclusão das informações do veiculo da base de dados do DETRAN/RJ e da Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). \r\n\r\n§ 2º - Após o procedimento de baixa do CRV será emitido documento em 02 (duas) vias, sendo uma via destinada ao proprietário do caminhão e a outra destinada à recicladora.\r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDa Reciclagem e das Recicladoras \r\n\r\nArt. 2º - Só poderão ser reciclados caminhões com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação, licenciados no Estado do Rio de Janeiro, e que sejam aprovados no processo de baixa pelo DETRAN/RJ, em posto situado nas recicladoras credenciadas.\r\n\r\nArt. 3º - As recicladoras serão responsáveis pela destruição dos caminhões, bem como pelo adequado encaminhamento para tratamento dos componentes ou materiais que constituam resíduos.\r\n\r\n§ 1º - Será vedada a reutilização de peças ou partes dos caminhões para fins de venda no mercado de peças usadas, mesmo aquelas que estejam em bom estado. \r\n\r\n§ 2º - O valor da tonelada da sucata de caminhão terá por base a média de preços utilizada no mercado de reciclagem e será depositado, pelas recicladoras, na conta corrente do proprietário do caminhão reciclado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n§ 3º - O valor definido no § 2º deste artigo, que será uniforme para todas as recicladoras credenciadas, será tornado público por ato do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O credenciamento das recicladoras e os procedimentos relativos a esse fim serão de responsabilidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\n§ 1º - Só poderão candidatar-se ao credenciamento, recicladoras domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro e, mesmo que pertencentes a uma mesma empresa, cada unidade deverá submeter-se ao processo de credenciamento.\r\n\r\n§ 2º - A recicladora credenciada deverá ser capaz de consumir a sucata metálica em seu processo de produção.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo Certificado de Destruição\r\n\r\nArt. 5º - O Certificado de Destruição é o documento que atesta que o veículo foi baixado no DETRAN/RJ e destinado à destruição.\r\n\r\n§ 1º - O Certificado de Destruição, cuja cópia deverá ser conservada por um período não inferior a cinco anos, será impresso em duas vias:\r\n\r\nI- 01 (uma) via será destinada ao proprietário do caminhão reciclado;\r\n\r\nII- 01 (uma) via à recicladora, para controle dos caminhões recebidos para destruição. \r\n\r\n§ 2º - O Certificado de Destruição poderá ser transferido à pessoa física ou jurídica desde que, no seu verso, conste o nome, número da carteira de identidade, CPF e assinatura, com firma reconhecida, do antigo proprietário e do novo proprietário para que seja realizada a transferência da propriedade desse documento. \r\n\r\n§ 3º - No Certificado de Destruição constará as seguintes informações:\r\n\r\nI- Número do RENAVAM;\r\n\r\nII- Número do documento de baixa de Detran;\r\n\r\nIII- Nome do proprietário;\r\n\r\nIV- Endereço;\r\n\r\nV- CPF/CNPJ;\r\n\r\nVI- Marca do caminhão;\r\n\r\nVII- Modelo do caminhão;\r\n\r\nVIII- Ano de fabricação;\r\n\r\nIX- Combustível;\r\n\r\nX-Valor de mercado do caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação conforme tabela;\r\n\r\nXI- Dia, mês e ano da destruição do caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação;\r\n\r\nXII- Nome da recicladora que realizou a destruição do caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação;\r\n\r\nXIII- Assinatura do responsável legal pela recicladora;\r\n\r\nXIV- Selo da recicladora;\r\n\r\nXV- Selo do IPEM.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDa compra dos caminhões novos\r\n\r\nArt. 6º - Com o documento de baixa, emitido pelo DETRAN/RJ, e com o Certificado de Destruição, emitido pela recicladora, o proprietário do caminhão reciclado, poderá encaminhar-se a uma concessionária autorizada de fabricantes de caminhões domiciliados no Estado do Rio de Janeiro e receber os benefícios do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - No procedimento de venda dos caminhões novos, a concessionária autorizada de fabricantes de caminhões domiciliados no Estado do Rio de Janeiro deverá relacionar, em documento apropriado, o fabricante, o modelo, ano de fabricação, preço, número do documento de baixa e número do Certificado de Destruição do (s) caminhão (ões) com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação (s) e do (s) caminhão (ões) novo(s), de modo que essa relação de preços não seja inferior a prevista no Art. 3º, §4°, da Lei nº 6.439/2013.\r\n\r\n§ 2º - A relação de preços que prevê o art. 3º, § 4°, da Lei nº 6.439/2013, corresponde ao valor descrito no (s) Certificado (s) de Destruição em relação ao preço da nota fiscal do (s) caminhão (ões) novo (s), com o ICMS incluído, fornecida pelo fabricante de caminhões domiciliado no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 3º - Será vedado à concessionária realizar a venda quando o valor total do (os) caminhão (ões) reciclado (s), em relação ao valor total do(s) caminhão (ões) novo(s), for menor que o percentual disposto no art. 3º, § 4º, da Lei nº 6.439/2013.\r\n\r\n§ 4º - As condições de venda e financiamentos serão de responsabilidade das concessionárias autorizadas de fabricantes de caminhões domiciliados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDas tabelas de preços \r\n\r\nArt. 7º - A tabela de preços de caminhões com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação (s) será fornecida por empresa ou instituição especializada em pesquisa de mercado de veículos automotores, autorizando o uso dos dados para o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A tabela servirá como uma referência dos preços médios de caminhões com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação no mercado nacional.\r\n\r\n§ 2º - O preço referência da tabela constará do Certificado de Des truição, conforme fabricante, modelo, ano de fabricação, combustível, entre outros.\r\n\r\n§ 3º - Para a venda dos caminhões fabricados até o ano de 1974 será tomado como referência o valor constante na tabela de venda de caminhões do ano de 1975.\r\n\r\nArt. 8º - A tabela de preços do (s) caminhão (ões) novo (s) será fornecida pelos fabricantes domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, cujos valores estão incluídos o ICMS.\r\n\r\nParágrafo Único - A tabela a que se refere o caput deste artigo será uma referência de preços, podendo ser praticados preços diferentes em negociações específicas ou de acordo com novos opcionais que o cliente incorpore ao produto.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDa Comissão de Acompanhamento\r\n\r\nArt. 9º - Fica criada a Comissão de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, que será composta por um representante e respectivo suplente, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS);\r\n\r\nII- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ);\r\n\r\nIII- Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ);\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ);\r\n\r\nV- 1 (hum) representante dos fabricantes de caminhões domiciliados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nParágrafo Único - Serão convidados a integrar a Comissão de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro um representante e respectivo suplente das seguintes entidades:\r\n\r\nI- das recicladoras;\r\n\r\nII- das concessionárias autorizadas;\r\n\r\nIII- do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas.\r\n\r\nArt. 10 - Caberá à Comissão de Acompanhamento:\r\n\r\nI- zelar pelo cumprimento das disposições do presente Decreto;\r\n\r\nII- realizar pareceres sobre o andamento do Programa;\r\n\r\nIII- sugerir alterações, quando necessários, no Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 11 - A SEDEIS solicitará informações periódicas ao DETRAN/RJ e ao IPEM/RJ aos fabricantes de caminhões domiciliados no Estado do Rio de Janeiro e suas concessionárias autorizadas e às recicladoras, que servirão de base para a avaliação do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12 - O Estado do Rio de Janeiro não garantirá a compra de caminhões novos, a venda do Certificado de Destruição a terceiro ou o ressarcimento de valores, por qualquer motivo, sendo opcional a participação do interessado no Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1544177"
                    ],
                    "1544350": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.333 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/34/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a nomenclatura da Assessoria de Acompanhamento do Pacto pela Saúde, da Subsecretaria Geral, para Assessoria do Pacto Interfederativo, da mesma Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1544350"
                    ],
                    "1544351": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.334 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/186/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a Assessoria Parlamentar e o Núcleo de Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do CBMERJ, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 3º - Fica extinto o Complexo Administrativo do Quartel do Comandante-Geral - CAQCG, do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - A estrutura organizacional do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n2.10 - Assessoria Parlamentar do CBMERJ\r\n\r\n2.11 - Núcleo de Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.334 \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCargo a ser transformado \r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n01 (a)\r\n\r\nAdministrador-Geral (CAQCG)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Parlamentar (Assessoria Parlamentar)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03 (b)\r\n\r\nAssistente II (Superint. Extraordinária p/Grandes Eventos)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (NuPROEISBM)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos ocupante:\r\n\r\n(a) Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 00611584-5\r\n\r\n(b) Vagas do Decreto nº 43.453, de 06/02/2012\r\n\r\nId: 1544351"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1544352": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no D.O de 16/08/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, ID. Funcional nº 438416-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/329/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização SEVERINO POMPILHO DO REGO, ID. Funcional nº 1952963-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/329/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de agosto de 2013, publicado no D.O de 15/08/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria MARCIA REGINA WERNER PINHO, ID Funcional nº 4384697-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/330/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Tributação ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 1938629-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/330/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, ALBERTO PINHEIRO NETO, Coronel PM, ID Funcional nº 2426737-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/389/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, CLÁUDIO LIMA FREIRE, Coronel PM, ID Funcional nº 2414894-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/395/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, ROBSON RODRIGUES DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2351924-0, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/390/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, KATIA NERI NUNES BOAVENTURA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220677-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, JOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 296384-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/106/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MONTILLO PROVENZA, ID FUNCIONAL Nº 0043272-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Porto de Oliveira, ID Funcional nº 296384-2. Processo nº E-09/166/107/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, MARCELLO MONTILLO PROVENZA, ID Funcional nº 0043272-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/107/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 296384-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 0043272-2. Processo nº E-09/166/106/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do decreto de 15 de abril de 2013, publicado no D.O de 16/04/2013, que designou RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/35/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600025-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/01/186/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, do cargo em comissão de Administrador Geral, símbolo DAS-8, do Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/186/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional nº 00611584-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.334, de 16/08/2013. Processo nº E-27/001/186/2013\r\n\r\nNOMEAR CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600025-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.334, de 16/08/2013. Processo nº E-27/001/186/2013\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1401-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1802/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 1517-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1811/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEILA DA SILVEIRA LEITE, matrícula nº 1433-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1812/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISIS FEIJO CORREA LIMA FERNANDES, matrícula nº 1481-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1813/2013.\r\n\r\nNOMEAR EVELIANE SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 1480-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1814/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETE DE BARROS, matrícula nº 1365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1815/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1297-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/1816/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BASTOS REIS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Mello de Lucena, ID Funcional nº 4429415-8. Processo nº E-22/001/2324/2013. \r\n\r\nId: 1544352"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-04/083/327/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional 2495013-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/402/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS, Delegado de Polícia, matrícula nº 815840-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisaõ de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Oficio nº 164/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEILA GOULART DE SOUZA, Delegado de Policia, matrícula nº 853034-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisaõ de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Vieira de Campos, matrícula nº 815840-4. Processo nº Ofício nº 164/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000496-9, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, matrícula nº 0811725-1. Processo nº Oficio nº163/1200/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2013, MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2013, MOYSES HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\n\r\nNOMEAR MOYSES HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniel Lopes Xavier, ID Funcional nº 4327731-4. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\n\r\nNOMEAR MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196109-9. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4219064-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 4269677-1. Processo nº E-21/047/78/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Humberto Soares Pinto da Silva, ID Funcional nº 1998327-1. Processo nº E-21/012/100/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, ID Funcional nº 3090455-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Macedo de Freitas, ID Funcional nº 3035747-0. Processo nº E-08/003/5222/2013.\r\n\r\nEXONERAR KATIA BEATRICE LIMA BURATTA, ID Funcional nº 3020736-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5387/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MAIO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Beatrice Lima Buratta, ID Funcional nº 3020736-3. Processo nº E-08/003/5387/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 3154811-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5243/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 3155607-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Bernardo da Silva, ID Funcional nº 3154811-3. Processo nº E-08/003/5243/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 3096792-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5398/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Barbosa Alves de Carvalho, ID Funcional nº 3096792-9. Processo nº E-08/003/5398/2013.\r\n\r\nEXONERAR SILVANA GOMES NUNES, ID Funcional nº 3018136-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5542/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, ID Funcional nº 3090455-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5542/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA GOMES NUNES, ID Funcional nº 3018136-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, ID Funcional nº 3090455-2. Processo nº E-08/003/5542/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, LILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO, ID Funcional nº 3004434-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4795/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 3004224-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Lucia Pacheco Pinheiro, ID Funcional nº 3004434-0. Processo nº E-08/003/4795/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, CHARBEL KHOURI DUARTE, ID Funcional nº 2664884-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 4322231-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, WALCYR MOREIRA BACKER, ID Funcional nº 3192285-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, MÔNICA DE SOUZA MÜNCH, ID Funcional nº 3086903-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, GABRIELA PATRICIO NARCISO, ID Funcional nº 5005124-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, INDIANA MARIA MEIRELLES DUMITRU, ID Funcional nº 4278988-5 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, NILTON CÉSAR DUARTE MOUTINHO, ID Funcional nº 4279602-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUIZ HENRIQUE FONSECA, ID Funcional nº 4278935-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ADELMO BORGES BRANDÃO, ID Funcional nº 5004919-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO PONTES DE MOREIRA, matrícula nº 34/01106-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/8505/2013.\r\n\r\nNOMEAR KEYLA NICIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nNOMEAR TANIA LESSA DE OLIVEIRA IBANEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.237, de 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nNOMEAR ERECI AGUIAR COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.237, de 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula nº 0256335-1, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-18/001/868/2013.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 179682-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2317/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 179682-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio de Almeida Cascardo, ID Funcional nº 4427652-4. Processo nº E-23/001/2317/2013.\r\n\r\nNOMEAR NEUZA DAS DORES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/2330/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, JONAS MESQUITA DE LIMA, ID Funcional nº 4332167-4, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2207/213.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RAFAEL LIMA PELUCIO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas Mesquita de Lima, ID Funcional nº 4332167-4. Processo nº E-23/001/2207/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, JOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 5014023-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2207/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE RODRIGUES RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Maria de Araujo Athos, matrícula nº 179687-9. Processo nº E-23/001/2318/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, CRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 179439-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2137/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 179439-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elenice de Souza Ramos, matrícula nº 179652-3. Processo nº E-23/001/2137/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE DA SILVA REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5005651-4. Processo nº E-23/001/2230/2013.\r\n\r\nEXONERAR DANILO SOUZA SILVA PENNAFORTE NOGUEIRA, ID Funcional nº 5010323-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2230/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON MOREIRA CHARLES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Souza Silva Pennaforte Nogueira, ID Funcional nº 5010323-1. Processo nº E-23/001/2230/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 179680-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira dos Santos, matrícula nº 179680-4. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA SANTOS SANT'ANA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Eugenia Pinheiro Monteiro, ID Funcional nº 44228660-1.\r\n\r\nNOMEAR NILTON LOUREIRO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizabeth França da Costa, matrícula nº 100676-6. Processo nº E-30/001/436/2013.\r\n\r\nNOMEAR KENEDY MARQUES NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Petterson Schettino de Lima, matrícula nº 101842-3. Processo nº E30/001/436/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ SÉRGIO DE SOUZA FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernando José Ferreira Stutz, ID Funcional nº 5001756-0. Processo nº E-24/001/66/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a exoneração de CAMILA PIMENTA GUSMÃO DO NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a nomeação de RAQUEL SOUZA E SOUZA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a exoneração de CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a exoneração de LÍVIA RIBERA SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a nomeação de LÍVIA RIBERA SOUZA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a nomeação de JÉSSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - D.O. DE 06/08/2013 - Fica esclarecido que a nomeação de LETICIA ALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 08 de julho de 2013. \r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - D.O. DE 11/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/59/2013, fica retificado para FLÁVIA BAIMA LUCIO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura , da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - D.O. DE 12/04/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/755/2013, fica esclarecido que a nomeação de ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 09 de abril de 2013. \r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - D.O. DE 24/11/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/161424/2011, fica retificado para EDSON BAPTISTA DO FUNDO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/06/2013 - D.O. DE 27/06/2013 - Fica retificado para MARCOS ANTONIO TEIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/06/2013 - D.O. DE 06/06/2013 - Ficam retificados para E-29/001/031/2013 o nº do Processo, e para 03 de junho de 2013 a validade da nomeação de MARIA DA GLÓRIA DA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/07/2013 - D.O. DE 02/07/2013 - Fica retificado para KELLI CRISTINA COELHO DOS REIS DE SOUZA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/07/2013 - D.O. DE 30/07/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/874/2013, fica esclarecido que a exoneração de ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 16 de julho de 2013. \r\n\r\nId: 1544353"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.226/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.226/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 45), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R$ 24.300,81 (vinte e quatro mil trezentos reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.227/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.227/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 60), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R$ 18.111,13 (dezoito mil cento e onze reais e treze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.228/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.228/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 60), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01181-7, pelo valor de R$ 13.245,98 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1544342"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/86/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FENORTE, Fabio Augusto Viana Ribeiro, matrícula nº 00872-2, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/200/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Paulo Roberto de Carvalho Cruz, RG nº 07.396, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Execução Operacional na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos/MJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/194/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Luciano Silva Fróes da Cruz, ID Funcional nº 26.471, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1147/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Adriana Luciano Alparone Lima, matrícula nº 221.482-3, Operador de Microcomputador para a Presidência da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/201/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Robson de Souza Melo, RG nº 16.495, para a SES/Subsecretaria de Orçamento e Finanças.\r\n\r\nId: 1544349"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/930/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 4.250,45 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), com base no inciso XVI, art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1543728"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2013 (terça-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 50 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9 h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15 h e 15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Christiano Lima Ferreira, Marcello de Rezende Lourenço, Sérgio Peres Martins Vianna, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO: Major PM Marcos Schroeder, em exercício na Assessoria Parlamentar do Comando Geral da Polícia Militar - PMERJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO VICE-PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 16ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02 de maio de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/215547/2012 e E-12/535436/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/535322/2011, E-12/373896/2009 e E-12/273386/2008.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 233 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/549779/2012, E-12/546903/2012 (anexo o procs. nºs E-12/241605/2012) e E-12/552124/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543973/2012 (anexo o proc. nº E-12/211333/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/549515/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545093/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545091/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537645/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/286630/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546975/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/498516/2012 (anexo o proc. nº E-12/719488/2011), E-12/247242/2012 (anexo o proc. nº E-12/260348/2012), E-12/245160/2012 e E-12/316201/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo da PMARA n° 502/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/363963/2009, E-12/386144/2008, E-12/371133/2008, E-12/367699/2008 (anexo o proc. nº E-12/359443/2008) e E-12/370281/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 209 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/538635/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo da PMRO nº 3892/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/549114/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539726/2012.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. *Processo do DETRAN/RJ n° E-12/549019/2011 (*omitido na ata da 33ª sessão, de 22/08/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545640/2012, E-12/206923/2012, E-12/506660/2008 e E-12/240144/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/558582/2010 e E-12/543959/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/547099/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/544579/2012, E-12/544557/2012 (anexo o proc. nº E-12/248985/2012), E-12/556196/2010 (anexo o proc. nº E-12/358766/2011), E-12/365980/2010 (anexo o proc. nº E-12/225614/2012) e E-12/355046/2009 (anexo o proc. nº E-12/218277/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos da PMME nºs 31991/2012, 31990/2012, 31989/2012, 31988/2012 e 31969/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 15ª sessão ordinária, de 24 de abril de 2013, no item 3.12, ONDE SE LÊ:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nºs E-12/255477/2012, E-12/273884/2011 e E-12/258775/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\nLEIAM-SE:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/273884/2011 e E-12/258775/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 230, inciso V, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.12.1:\r\n\r\n3.12.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/255477/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n*5. REPRESENTAÇÃO SOBRE CLONAGEM DE VEÍCULO: PROCESSO Nº. E-12/134021/2011. \r\n\r\nEm atenção aos termos da representação endereçada ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, objeto do processo nº E-12/134.021/2011, firmada pelo Senhor LUIZ ALBERTO MONTEIRO LOPES, fundamentada na alínea “a” - primeira parte -, do inciso XXXIV, do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, contestando os reiterados infracionamentos que lhe vêm sendo imputados em virtude da clonagem do seu veículo, da marca FIAT/SIENA ELX, placa KRE 8772; após minuciosa exposição realizada pelo ilustre Conselheiro - Relator, \r\n\r\nDr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do município de Niterói/RJ -, seguida de exautiva discussão, OS CONSELHEIROS aprovaram, à unanimidade, de votos, o inteiro teor do judicioso parecer constituído nas folhas nºs 95 usque 101 do mencionado processo, de modo a eximir o peticionário da responsabilidade quanto aos efeitos das autuações e das penalidades de multas decorrentes dos infracionamentos atribuídos a um veículo (conduzido por condutor não identificado) ostentando placa com os caracteres alfa-numéricos idênticos aos do discutido veículo.\r\n\r\nPortanto, o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ concluiu por recomendar as autoridades de trânsito - Senhor Presidente do Departamento de Trânsito deste Estado (DETRAN/RJ), e ao Senhor Corregedor Geral -; ao Secretário Municipal de Transportes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SMTr) e ao Senhor Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ) - a adoção das providências recomendadas, em síntese, no item V do parecer aprovado.\r\n\r\n-Processo do DETRAN/RJ n° E-12/134021/2011 - anexo processo nº E-12/406.451/2009 (*Omitido na ata da 11ª sessão ordinária, de 27 de março de 2013).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n6. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1543889"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1705 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS - REGISTRADAS NO MÊS DE NOVEMBRO/11. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento)...\r\n\r\nId: 1543784. A faturar por empenho"
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                        ],
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 835.281.807-49, art. 165; CPF nº 593.387.687-91, art. 165; CPF nº 119.742.477-67, art. 165; CPF nº 607.347.107-63, art. 165; CPF nº 320.258.958-01, art. 165; CPF nº 692.715.501-53, art. 165; CPF nº 004.621.537-97, art. 165; CPF nº 106.852.937-77, art. 165; CPF nº 052.236.357-10, art. 165; CPF nº 511.148.443-49, art. 165;CPF nº 013.293.307-14, art. 165; CPF nº 116.019.987-67, art. 165; CPF nº 027.386.257-03, art. 165; CPF nº 069.721.267-03, art. 165; CPF nº 136.264.617-26, art. 165; CPF nº 100.888.197-01, art. 165; CPF nº 091.756.257-76, art. 165; CPF nº 094.657.367-08, art. 165; CPF nº 112.889.807-10, art. 165; CPF nº 058.587.537-52, art. 165; CPF nº 125.837.187-11, art. 165; CPF nº 118.547.337-88, art. 165; CPF nº 140.054.157-33, art. 165; CPF nº 485.000.207-25, art. 165; CPF nº 107.805.127-58, art. 165; CPF nº 334.937.667-34, art. 165; CPF nº 549.832.827-34, art. 165; CPF nº 018.312.267-40, art. 165; CPF nº 299.457.207-91, art. 165; CPF nº 912.212.697-04, art. 165; CPF nº 108.825.327-07, art. 165; CPF nº 119.176.087-13, art. 165; CPF nº 004.887.517-13, art. 165; CPF nº 108.674.177-30, art. 244 INC I; CPF nº 310.966.117-91, art. 170; CPF nº 607.747.387-15, art. 170; CPF nº 807.956.927-49, art. 244 INC II; CPF nº 877.837.467-72, art. 170; CPF nº 020.692.487-98, art. 218 INC III; CPF nº 034.526.526-29, art. 244 INC I; CPF nº 075.784.867-21, art. 244 INC I; CPF nº 088.787.417-79, art. 244 INC I; CPF nº 265.850.307-53, art. 170; CPF nº 609.106.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 728.616.307-87, art. 218 INC III; CPF nº 904.643.627-68, art. 218 INC III; CPF nº 973.561.667-04, art. 218 INC III; CPF nº 121.656.557-06, art. 244 INC I; CPF nº 101.179.857-32, art. 244 INC I; CPF nº 113.414.297-84, art. 244 INC I; CPF nº 087.847.987-26, art. 244 INC I; CPF nº 023.663.187-07, art. 170; CPF nº 037.571.217-83, art. 218 INC III; CPF nº 070.383.927-60, art. 218 INC III; CPF nº 074.530.167-38, art. 170; CPF nº 078.929.767-10, art. 244 INC I; CPF nº 081.090.647-36, art. 170; CPF nº 369.479.897-87, art. 170; CPF nº 435.241.847-15, art. 244 INC I; CPF nº 681.244.147-34, art. 218 INC III; CPF nº 993.004.787-53, art. 170; CPF nº 714.077.587-72, art. 218 INC III; CPF nº 014.167.627-28, art. 218 INC III; CPF nº 055.010.687-10, art. 218 INC III; CPF nº 059.473.167-49, art. 170; CPF nº 817.186.757-04, art. 218 INC III; CPF nº 933.785.307-82, art. 218 INC III; CPF nº 081.950.247-26, art. 244 INC I; CPF nº 114.892.107-92, art. 244 INC I; CPF nº 092.227.147-09, art. 176 INC I; CPF nº 016.149.227-48, art. 170; CPF nº 107.389.237-96, art. 244 INC I; CPF nº 258.744.037-87, art. 244 INC II; CPF nº 341.066.427-00, art. 218 INC III; CPF nº 550.876.397-04, art. 210; CPF nº 643.599.487-00, art. 218 INC III; CPF nº 747.562.497-87, art. 244 INC I; CPF nº 347.809.557-34, art. 218 INC III; CPF nº 047.970.147-41, art. 218 INC III; CPF nº 054.005.887-43, art. 218 INC III; CPF nº 088.642.947-16, art. 218 INC III; CPF nº 070.155.627-74, art. 244 INC I; CPF nº 102.033.797-48, art. 218 INC III; CPF nº 824.641.203-59, art. 210; CPF nº 001.382.987-42, art. 218 INC III; CPF nº 002.124.717-08, art. 218 INC III; CPF nº 082.008.477-80, art. 218 INC III; CPF nº 168.620.258-05, art. 218 INC III; CPF nº 433.598.847-87, art. 244 INC I; CPF nº 336.688.506-82, art. 170; CPF nº 010.165.977-62, art. 244 INC II; CPF nº 094.820.047-28, art. 218 INC III; CPF nº 087.058.267-48, art. 244 INC I; CPF nº 084.141.957-41, art. 244 INC I; CPF nº 025.088.357-06, art. 244 INC II; CPF nº 540.258.777-91, art. 218 INC III; CPF nº 673.469.527-15, art. 244 INC II; CPF nº 003.658.537-80, art. 218 INC III; CPF nº 092.972.927-71, art. 218 INC III; CPF nº 861.617.177-00, art. 218 INC III; CPF nº 666.516.627-91, art. 244 INC I; CPF nº 117.907.807-13, art. 244 INC I; CPF nº 118.283.257-16, art. 244 INC I; CPF nº 208.966.707-91, art. 244 INC I; CPF nº 126.646.847-10, art. 244 INC I; CPF nº 106.760.087-63, art. 244 INC I; CPF nº 092.023.387-28, art. 218 INC III; CPF nº 908.216.887-15, art. 244 INC I; CPF nº 005.006.557-23, art. 218 INC III; CPF nº 025.734.127-76, art. 218 INC III; CPF nº 058.901.737-31, art. 218 INC III; CPF nº 497.261.457-91, art. 244 INC I; CPF nº 760.044.577-87, art. 218 INC III; CPF nº 849.565.347-87, art. 218 INC III; CPF nº 642.623.247-53, art. 244 INC I; CPF nº 085.053.827-06, art. 244 INC I; CPF nº 077.790.467-53, art. 244 INC I; CPF nº 090.293.697-28, art. 244 INC II; CPF nº 075.669.117-67, art. 244 INC I; CPF nº 029.268.407-05, art. 244 INC I; CPF nº 030.328.397-18, art. 244 INC II; CPF nº 035.244.157-76, art. 244 INC I; CPF nº 614.411.807-10, art. 244 INC I; CPF nº 706.442.507-63, art. 170; CPF nº 856.699.972-04, art. 170; CPF nº 000.613.497-12, art. 244 INC II; CPF nº 056.534.417-08, art. 218 INC III; CPF nº 070.000.467-08, art. 244 INC I; CPF nº 073.415.697-94, art. 244 INC I; CPF nº 118.986.447-99, art. 218 INC III; CPF nº 810.597.797-49, art. 218 INC III; CPF nº 831.697.097-04, art. 218 INC III; CPF nº 125.325.937-25, art. 244 INC I; CPF nº 893.612.107-34, art. 244 INC I; CPF nº 087.619.997-09, art. 244 INC I; CPF nº 111.775.587-85, art. 244 INC I; CPF nº 055.916.967-16, art. 244 INC I; CPF nº 081.738.177-58, art. 244 INC I; CPF nº 312.819.747-49, art. 170; CPF nº 747.898.057-00, art. 170; CPF nº 000.408.407-19, art. 218 INC III; CPF nº 058.585.357-63, art. 244 INC I; CPF nº 223.322.947-91, art. 170; CPF nº 817.136.907-30, art. 244 INC I; CPF nº 010.909.997-47, art. 244 INC I; CPF nº 030.085.037-99, art. 244 INC I; CPF nº 053.414.467-55, art. 244 INC I; CPF nº 125.012.597-93, art. 244 INC I; CPF nº 014.253.917-10, art. 244 INC I; CPF nº 052.271.287-82, art. 210; CPF nº 014.825.867-03, art. 244 INC I; CPF nº 043.034.497-09, art. 244 INC I; CPF nº 116.942.817-79, art. 244 INC I; CPF nº 106.377.207-92, art. 244 INC I; CPF nº 633.385.487-53, art. 218 INC III; CPF nº 056.084.717-33, art. 244 INC I; CPF nº 358.043.007-68, art. 244 INC I; CPF nº 104.550.587-09, art. 170; CPF nº 083.219.947-84, art. 175; CPF nº 111.416.847-56, art. 244 INC II; CPF nº 299.980.937-91, art. 170; CPF nº 055.109.077-46, art. 218 INC III; CPF nº 069.199.427-71, art. 218 INC III; CPF nº 086.681.317-96, art. 218 INC III; CPF nº 076.008.417-38, art. 244 INC I; CPF nº 056.801.087-63, art. 244 INC I; CPF nº 023.957.437-04, art. 218 INC III; CPF nº 019.114.337-50, art. 244 INC I; CPF nº 009.355.764-79, art. 244 INC I; CPF nº 097.579.167-22, art. 244 INC I; CPF nº 107.050.057-71, art. 244 INC I; CPF nº 111.716.557-46, art. 244 INC I; CPF nº 972.742.837-15, art. 244 INC I; CPF nº 087.407.357-02, art. 218 INC III; CPF nº 090.306.717-00, art. 218 INC III; CPF nº 018.825.877-90, art. 244 INC I; CPF nº 476.206.767-91, art. 244 INC I; CPF nº 044.546.537-98, art. 244 INC I; CPF nº 414.472.807-25, art. 244 INC I; CPF nº 099.590.517-73, art. 244 INC I; CPF nº 552.247.927-20, art. 218 INC III; CPF nº 802.345.260-68, art. 244 INC I; CPF nº 011.003.877-06, art. 170; CPF nº 029.307.257-45, art. 244 INC I; CPF nº 083.515.397-59, art. 244 INC I; CPF nº 992.049.084-91, art. 244 INC I; CPF nº 020.729.917-06, art. 218 INC III; CPF nº 605.807.392-87, art. 218 INC III; CPF nº 028.684.467-28, art. 244 INC I; CPF nº 781.997.197-53, art. 210; CPF nº 076.855.407-11, art. 244 INC I; CPF nº 091.561.657-22, art. 244 INC I; CPF nº 117.790.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 641.478.357-91, art. 244 INC I; CPF nº 073.138.357-52, art. 244 INC I; CPF nº 094.878.977-80, art. 244 INC I; CPF nº 602.917.617-04, art. 244 INC I; CPF nº 118.284.267-41, art. 244 INC I; CPF nº 373.025.157-00, art. 244 INC II; CPF nº 922.152.893-68, art. 244 INC II; CPF nº 092.791.527-85, art. 218 INC III; CPF nº 736.371.813-04, art. 218 INC III; CPF nº 080.157.647-42, art. 244 INC I; CPF nº 073.136.937-88, art. 244 INC I; CPF nº 053.802.347-39, art. 244 INC I; CPF nº 771.188.637-34, art. 175; CPF nº 037.793.377-54, art. 244 INC I; CPF nº 114.597.217-99, art. 244 INC I; CPF nº 313.825.847-68, art. 244 INC I; CPF nº 436.550.417-72, art. 244 INC I; CPF nº 081.150.547-20, art. 244 INC I; CPF nº 077.123.017-60, art. 244 INC I; CPF nº 433.228.327-91, art. 170; CPF nº 041.105.997-17, art. 170; CPF nº 100.396.287-44, art. 165; CPF nº 095.072.877-28, art. 165; CPF nº 000.961.937-27, art. 165; CPF nº 104.502.537-24, art. 165; CPF nº 511.295.237-72, art. 165; CPF nº 016.712.487-08, art. 165; CPF nº 673.011.347-20, art. 165; CPF nº 005.859.297-00, art. 165; CPF nº 021.532.734-98, art. 165; CPF nº 068.610.117-03, art. 165; CPF nº 093.555.597-80, art. 165; CPF nº 113.514.987-97, art. 165; CPF nº 124.295.777-47, art. 165; CPF nº 135.350.197-37, art. 165; CPF nº 152.166.577-03, art. 165; CPF nº 441.812.217-68, art. 165; CPF nº 496.814.437-72, art. 165; CPF nº 572.263.857-91, art. 165; CPF nº 902.999.817-20, art. 165; CPF nº 078.413.157-08, art. 165; CPF nº 032.817.727-06, art. 165; CPF nº 053.570.467-43, art. 165; CPF nº 069.297.397-40, art. 165; CPF nº 071.292.487-69, art. 165; CPF nº 095.203.427-10, art. 165; CPF nº 014.143.077-05, art. 165; CPF nº 052.153.447-01, art. 165; CPF nº 115.098.267-50, art. 165; CPF nº 116.138.327-10, art. 165; CPF nº 540.418.807-34, art. 165; CPF nº 107.102.067-63, art. 165; CPF nº 095.999.727-08, art. 165; CPF nº 120.678.607-80, art. 165; CPF nº 010.832.407-90, art. 165; CPF nº 112.628.557-99, art. 165; CPF nº 132.951.887-00, art. 165; CPF nº 018.911.747-89, art. 165; CPF nº 047.485.477-90, art. 165; CPF nº 096.338.777-41, art. 165; CPF nº 114.578.537-95, art. 165; CPF nº 089.422.967-26, art. 165; CPF nº 089.145.187-01, art. 165; CPF nº 134.578.017-62, art. 165; CPF nº 097.484.137-48, art. 165; CPF nº 054.010.147-83, art. 165; CPF nº 114.831.707-48, art. 165; CPF nº 138.901.777-00, art. 165; CPF nº 591.722.744-68, art. 165; CPF nº 075.872.537-00, art. 165; CPF nº 037.551.357-44, art. 165; CPF nº 057.308.277-41, art. 165; CPF nº 466.200.367-91, art. 165; CPF nº 091.419.567-02, art. 165; CPF nº 094.307.817-23, art. 165; CPF nº 965.561.107-87, art. 165; CPF nº 982.991.317-15, art. 165; CPF nº 093.916.457-47, art. 165; CPF nº 123.232.147-80, art. 165; CPF nº 054.838.337-59, art. 165; CPF nº 086.379.847-03, art. 165; CPF nº 090.157.987-45, art. 165; CPF nº 103.836.067-64, art. 165; CPF nº 104.316.117-18, art. 165; CPF nº 279.092.474-00, art. 165; CPF nº 540.934.577-00, art. 165; CPF nº 730.893.897-20, art. 165; CPF nº 889.623.857-91, art. 165; CPF nº 078.831.167-03, art. 165; 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CPF nº 117.588.657-25, art. 165; CPF nº 806.810.857-20, art. 165; CPF nº 093.971.087-00, art. 165; CPF nº 295.364.578-06, art. 165; CPF nº 735.350.607-53, art. 165; CPF nº 006.326.397-17, art. 165; CPF nº 031.072.877-09, art. 165; CPF nº 098.591.397-50, art. 165; CPF nº 054.802.007-80, art. 165; CPF nº 047.902.417-00, art. 165; CPF nº 056.571.537-23, art. 165; CPF nº 080.399.447-83, art. 165; CPF nº 124.435.127-03, art. 165; CPF nº 089.727.607-81, art. 165; CPF nº 416.703.881-15, art. 165; CPF nº 095.689.527-13, art. 165; CPF nº 120.595.027-30, art. 165; CPF nº 130.891.337-09, art. 165; CPF nº 055.021.477-11, art. 165; CPF nº 102.318.327-70, art. 165; CPF nº 106.224.617-96, art. 165; CPF nº 122.080.837-76, art. 165; CPF nº 004.656.997-90, art. 165; CPF nº 045.243.327-40, art. 165; CPF nº 051.376.857-20, art. 165; CPF nº 080.590.507-37, art. 165; CPF nº 122.718.597-94, art. 165; CPF nº 125.795.497-06, art. 165; CPF nº 299.386.516-15, art. 165; CPF nº 719.501.767-20, art. 165; CPF nº 006.614.437-01, art. 165; 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CPF nº 058.706.637-76, art. 165; CPF nº 080.159.607-62, art. 165; CPF nº 709.044.807-04, art. 165; CPF nº 009.938.497-33, art. 165; CPF nº 036.780.047-09, art. 165; CPF nº 088.189.357-98, art. 165; CPF nº 088.252.907-21, art. 165; CPF nº 095.428.997-85, art. 165; CPF nº 099.042.657-20, art. 165; CPF nº 106.558.667-10, art. 165; CPF nº 120.224.337-18, art. 165; CPF nº 122.867.897-97, art. 165; CPF nº 134.867.457-19, art. 165; CPF nº 408.406.547-15, art. 165; CPF nº 553.821.857-00, art. 165; CPF nº 597.602.497-15, art. 165; CPF nº 724.657.607-00, art. 165; CPF nº 878.019.307-20, art. 165; CPF nº 956.765.467-00, art. 165; CPF nº 089.880.867-75, art. 165; CPF nº 090.699.287-79, art. 165; CPF nº 095.960.747-17, art. 165; CPF nº 108.312.447-12, art. 165; CPF nº 135.843.147-71, art. 165; CPF nº 109.520.977-96, art. 165; CPF nº 130.955.477-30, art. 165; CPF nº 087.391.597-60, art. 165; CPF nº 479.182.097-53, art. 165; CPF nº 121.795.507-07, art. 165; CPF nº 518.530.867-20, art. 165; CPF nº 014.217.987-60, art. 165; 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CPF nº 200.508.877-34, art. 165; CPF nº 123.393.687-58, art. 165; CPF nº 054.443.017-41, art. 165; CPF nº 058.055.557-78, art. 165; CPF nº 058.349.137-50, art. 165; CPF nº 076.318.777-18, art. 165; CPF nº 088.195.317-20, art. 165; CPF nº 113.882.037-74, art. 165; CPF nº 119.995.877-82, art. 165; CPF nº 121.770.177-00, art. 165; CPF nº 137.132.077-20, art. 165; CPF nº 803.729.107-34, art. 165; CPF nº 859.377.037-15, art. 165; CPF nº 898.971.887-20, art. 165; CPF nº 665.841.407-68, art. 165; CPF nº 965.014.137-53, art. 165; CPF nº 012.871.677-05, art. 165; CPF nº 016.432.396-19, art. 165; CPF nº 028.211.147-61, art. 165; CPF nº 076.738.607-83, art. 165; CPF nº 081.091.857-97, art. 165; CPF nº 087.924.197-71, art. 165; CPF nº 094.545.457-01, art. 165; CPF nº 102.591.267-56, art. 165; CPF nº 114.504.667-37, art. 165; CPF nº 129.593.627-56, art. 165; CPF nº 355.497.578-85, art. 165; CPF nº 573.877.707-78, art. 165; CPF nº 735.211.327-49, art. 165; CPF nº 868.023.997-68, art. 165; CPF nº 909.440.897-04, art. 165; CPF nº 114.034.157-06, art. 165; CPF nº 022.407.324-90, art. 165; CPF nº 053.048.837-05, art. 165; CPF nº 730.639.247-68, art. 165; CPF nº 012.654.097-73, art. 165; CPF nº 021.399.187-03, art. 165; CPF nº 033.762.407-01, art. 165; CPF nº 052.023.117-10, art. 165 CPF nº 060.649.607-60, art. 165; CPF nº 069.293.877-03, art. 165; CPF nº 071.932.407-65, art. 165; CPF nº 088.279.847-20, art. 165; CPF nº 097.219.087-20, art. 165; CPF nº 101.118.457-50, art. 165; CPF nº 105.375.227-00, art. 165; CPF nº 111.638.317-94, art. 165; CPF nº 131.374.597-96, art. 165; CPF nº 137.032.397-27, art. 165; CPF nº 284.891.017-87, art. 165; CPF nº 754.783.587-20, art. 165; CPF nº 755.848.167-87, art. 165; CPF nº 118.327.217-01, art. 165; CPF nº 097.028.987-14, art. 165; CPF nº 021.810.907-50, art. 165; CPF nº 045.517.517-90, art. 165; CPF nº 076.145.297-40, art. 165; CPF nº 114.801.687-26, art. 165; CPF nº 117.294.647-77, art. 165; CPF nº 543.342.767-68, art. 165; CPF nº 129.049.927-66, art. 165; CPF nº 152.423.397-80, art. 165; 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CPF nº 086.083.647-94, art. 165; CPF nº 107.630.507-50, art. 165; CPF nº 111.294.677-24, art. 165; CPF nº 538.618.847-04, art. 165; CPF nº 765.542.797-68, art. 165; CPF nº 881.694.217-72, art. 165; CPF nº 068.603.357-42, art. 165; CPF nº 080.574.257-33, art. 165; CPF nº 102.221.907-36, art. 165; CPF nº 141.081.097-67, art. 165; CPF nº 052.316.267-75, art. 165; CPF nº 093.220.487-27, art. 165; CPF nº 095.396.097-80, art. 165; CPF nº 124.216.577-09, art. 165; CPF nº 768.416.937-87, art. 165; CPF nº 012.123.637-44, art. 165; CPF nº 012.991.167-44, art. 165; CPF nº 076.375.117-07, art. 165; CPF nº 090.526.107-03, art. 165; CPF nº 091.065.907-99, art. 165; CPF nº 114.256.157-75, art. 165; CPF nº 129.071.367-71, art. 165; CPF nº 870.141.147-00, art. 165; CPF nº 082.092.107-69, art. 165; CPF nº 002.642.667-65, art. 165; CPF nº 012.417.167-22, art. 165; CPF nº 069.370.947-28, art. 165; CPF nº 079.301.117-50, art. 165; CPF nº 529.284.207-97, art. 165; CPF nº 072.564.177-05, art. 165; CPF nº 119.238.127-00, art. 165; CPF nº 122.647.557-41, art. 165; CPF nº 149.645.627-00, art. 165; CPF nº 788.341.807-63, art. 165; CPF nº 033.765.987-70, art. 165; CPF nº 095.626.747-54, art. 165; CPF nº 806.620.567-87, art. 165; CPF nº 073.705.977-09, art. 165; CPF nº 076.560.247-43, art. 165; CPF nº 078.358.957-30, art. 165; CPF nº 102.906.087-83, art. 165; CPF nº 124.480.297-25, art. 165; CPF nº 126.834.967-45, art. 165; CPF nº 148.288.567-06, art. 165; CPF nº 914.967.217-72, art. 165; CPF nº 082.416.137-84, art. 165; CPF nº 096.216.377-59, art. 165; CPF nº 081.684.534-41, art. 165; CPF nº 021.821.677-73, art. 165; CPF nº 125.084.697-85, art. 165; CPF nº 008.617.970-51, art. 165; CPF nº 096.101.477-63, art. 165; CPF nº 112.637.557-80, art. 165; CPF nº 330.024.107-30, art. 165; CPF nº 375.506.837-00, art. 165; CPF nº 617.395.967-49, art. 165; CPF nº 854.617.097-53, art. 165; CPF nº 056.552.217-56, art. 165; CPF nº 099.494.417-90, art. 165; CPF nº 101.289.087-26, art. 165; CPF nº 102.125.597-10, art. 165; CPF nº 105.967.527-76, art. 165; CPF nº 116.221.797-90, art. 165; CPF nº 143.789.247-73, art. 165; CPF nº 143.933.297-59, art. 165; CPF nº 612.826.777-72, art. 165; CPF nº 788.353.217-00, art. 165; CPF nº 120.444.687-35, art. 165; CPF nº 137.658.277-54, art. 165; CPF nº 736.976.997-68, art. 165; CPF nº 023.828.897-80, art. 165; CPF nº 409.015.137-68, art. 165; CPF nº 742.124.007-15, art. 165; CPF nº 081.956.137-13, art. 165; CPF nº 135.418.657-50, art. 165; CPF nº 347.338.687-15, art. 165; CPF nº 133.125.977-06, art. 165; CPF nº 102.526.917-92, art. 165; CPF nº 504.484.807-78, art. 165; CPF nº 100.308.007-30, art. 165; CPF nº 079.445.397-06, art. 165; CPF nº 262.229.528-60, art. 165; CPF nº 002.552.437-23, art. 165; CPF nº 006.060.237-63, art. 165; CPF nº 106.884.877-42, art. 165; CPF nº 115.471.407-12, art. 165; CPF nº 127.582.147-25, art. 165; CPF nº 147.453.087-79, art. 165; CPF nº 119.124.317-69, art. 165; CPF nº 018.587.107-07, art. 165; CPF nº 055.215.427-01, art. 165; CPF nº 119.991.097-08, art. 165; CPF nº 128.050.067-04, art. 165; CPF nº 003.362.187-02, art. 165; CPF nº 075.082.897-81, art. 165; CPF nº 076.625.527-13, art. 165; CPF nº 087.031.627-37, art. 165; CPF nº 111.232.957-94, art. 165; CPF nº 130.943.777-77, art. 165; CPF nº 296.422.307-63, art. 165; CPF nº 111.702.437-70, art. 165; CPF nº 101.522.727-98, art. 165; CPF nº 025.436.897-29, art. 165; CPF nº 070.626.707-90, art. 165; CPF nº 823.534.417-34, art. 165; CPF nº 026.269.087-03, art. 165; CPF nº 058.477.217-30, art. 165; CPF nº 137.531.807-18, art. 165; CPF nº 022.128.377-39, art. 165; CPF nº 866.969.987-72, art. 165; CPF nº 097.548.097-98, art. 165; CPF nº 029.173.507-09, art. 165; CPF nº 097.145.337-32, art. 165; CPF nº 123.320.057-73, art. 165; CPF nº 024.056.667-07, art. 165; CPF nº 006.222.067-53, art. 165; CPF nº 112.348.897-57, art. 165; CPF nº 015.793.377-67, art. 165; CPF nº 027.171.607-01, art. 165; CPF nº 012.033.487-97, art. 165; CPF nº 019.417.627-43, art. 165; CPF nº 008.405.447-66, art. 165; CPF nº 469.066.577-04, art. 165; CPF nº 879.745.687-04, art. 165; 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CPF nº 904.269.834-91, art. 165; CPF nº 002.029.977-07, art. 165; CPF nº 667.789.647-15, art. 165; CPF nº 752.577.857-49, art. 165; CPF nº 918.905.197-15, art. 165; CPF nº 087.075.037-25, art. 165; CPF nº 143.300.727-42, art. 165; CPF nº 029.610.367-55, art. 165; CPF nº 443.904.597-91, art. 165; CPF nº 639.809.247-34, art. 165; CPF nº 951.127.153-91, art. 165; CPF nº 096.823.617-02, art. 165; CPF nº 116.698.717-54, art. 165; CPF nº 368.692.797-72, art. 165; CPF nº 408.488.097-34, art. 165; CPF nº 042.972.317-27, art. 165; CPF nº 056.755.697-23, art. 165; CPF nº 100.111.797-24, art. 165; CPF nº 121.396.837-22, art. 165; CPF nº 532.341.467-72, art. 165; CPF nº 044.815.047-65, art. 165; CPF nº 051.536.357-08, art. 165; CPF nº 088.700.027-48, art. 165; CPF nº 051.706.477-43, art. 165; CPF nº 088.661.677-89, art. 165; CPF nº 666.818.717-04, art. 165; CPF nº 053.438.637-79, art. 165; CPF nº 028.674.937-81, art. 165; CPF nº 085.234.037-01, art. 165; CPF nº 534.719.207-06, art. 165; CPF nº 060.181.757-54, art. 165; CPF nº 035.136.317-31, art. 165; CPF nº 124.237.317-95, art. 165; CPF nº 847.521.577-72, art. 165; CPF nº 130.528.107-15, art. 165; CPF nº 096.525.057-14, art. 165; CPF nº 779.786.927-87, art. 165; CPF nº 002.646.397-07, art. 165; CPF nº 264.171.387-04, art. 165; CPF nº 104.559.837-20, art. 165; CPF nº 100.693.787-03, art. 165; CPF nº 876.919.657-53, art. 165; CPF nº 051.710.227-71, art. 165; CPF nº 984.373.997-34, art. 165; CPF nº 791.142.377-68, art. 165; CPF nº 802.325.407-30, art. 165; CPF nº 054.154.139-01, art. 165; CPF nº 097.521.187-04, art. 165; CPF nº 367.101.727-91, art. 165; CPF nº 606.808.227-04, art. 165; CPF nº 047.051.027-70, art. 165; CPF nº 913.591.397-53, art. 165; CPF nº 008.499.917-90, art. 165; CPF nº 137.449.377-55, art. 165; CPF nº 018.371.737-61, art. 165; CPF nº 073.478.367-19, art. 165; CPF nº 707.305.807-25, art. 165; CPF nº 082.754.737-48, art. 165; CPF nº 107.302.507-17, art. 165; CPF nº 026.289.347-95, art. 165; CPF nº 774.239.687-49, art. 165; CPF nº 602.624.787-49, art. 165; CPF nº 011.075.157-42, art. 165; CPF nº 128.153.247-92, art. 165; CPF nº 777.306.587-04, art. 165; CPF nº 101.137.017-48, art. 165; CPF nº 104.266.657-16, art. 165; CPF nº 886.398.277-53, art. 165; CPF nº 023.451.665-84, art. 165; CPF nº 092.473.797-25, art. 165; CPF nº 681.393.737-53, art. 165; CPF nº 117.096.217-37, art. 165; CPF nº 989.914.347-20, art. 165; CPF nº 083.936.527-66, art. 165; CPF nº 078.698.737-56, art. 165; CPF nº 042.505.887-50, art. 165; CPF nº 073.109.957-59, art. 165; CPF nº 706.859.677-00, art. 165; CPF nº 092.491.017-83, art. 165; CPF nº 020.951.827-82, art. 165; CPF nº 114.647.317-64, art. 165; CPF nº 116.631.097-37, art. 165; CPF nº 054.385.017-00, art. 165; CPF nº 117.840.417-00, art. 165; CPF nº 567.125.707-78, art. 165; CPF nº 958.275.607-15, art. 165; CPF nº 055.346.447-70, art. 165; CPF nº 096.153.377-30, art. 165; CPF nº 118.437.367-13, art. 165; CPF nº 144.658.897-12, art. 165; CPF nº 019.066.255-73, art. 165; CPF nº 089.494.677-39, art. 165; CPF nº 131.303.737-05, art. 165; CPF nº 080.910.757-07, art. 165; CPF nº 103.079.917-25, art. 165; CPF nº 000.097.757-81, art. 165; CPF nº 143.474.757-30, art. 165; CPF nº 882.760.157-00, art. 165; CPF nº 004.167.347-66, art. 165; CPF nº 117.019.227-03, art. 165; CPF nº 091.769.967-00, art. 165; CPF nº 013.949.007-83, art. 165; CPF nº 079.369.597-00, art. 165; CPF nº 043.012.977-74, art. 165; CPF nº 034.406.567-72, art. 165; CPF nº 110.494.587-88, art. 165; CPF nº 764.442.287-00, art. 165; CPF nº 074.202.657-47, art. 165; CPF nº 110.397.507-29, art. 165; CPF nº 115.424.857-70, art. 165.\r\n\r\nId: 1543805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543806": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 053.230.927-85, pts. 21; CPF nº 055.038.457-06, pts. 21; CPF nº 057.177.387-73, pts. 20; CPF nº 070.390.587-23, pts. 45; CPF nº 076.112.817-47, pts. 23; CPF nº 077.305.327-19, pts. 20; CPF nº 077.388.057-73, pts. 22; CPF nº 077.391.537-02, pts. 20; CPF nº 085.083.857-65, pts. 22; CPF nº 099.419.517-64, pts. 26; CPF nº 107.319.497-30, pts. 25; CPF nº 149.646.787-68, pts. 22; CPF nº 248.980.608-46, pts. 28; CPF nº 259.780.397-04, pts. 23; CPF nº 289.367.288-49, pts. 22; CPF nº 311.404.327-53, pts. 24; CPF nº 373.508.467-20, pts. 21; CPF nº 410.475.753-53, pts. 20; CPF nº 431.821.277-72, pts. 23; CPF nº 435.524.127-00, pts. 24; CPF nº 440.887.957-68, pts. 20; CPF nº 545.320.867-87, pts. 25; CPF nº 547.286.307-49, pts. 20; CPF nº 571.119.017-20, pts. 23; CPF nº 601.057.047-68, pts. 25; CPF nº 648.124.307-63, pts. 20; CPF nº 650.714.257-34, pts. 20; CPF nº 664.300.547-72, pts. 22; CPF nº 673.343.697-34, pts. 24; CPF nº 722.811.466-34, pts. 24; CPF nº 745.682.567-04, pts. 20; CPF nº 755.359.129-72, pts. 23; CPF nº 792.087.207-30, pts. 20; CPF nº 807.103.797-49, pts. 21; CPF nº 812.081.037-68, pts. 23; CPF nº 832.726.907-00, pts. 21; CPF nº 850.828.724-00, pts. 21; CPF nº 869.445.507-25, pts. 24; CPF nº 918.212.907-04, pts. 24; CPF nº 925.101.597-04, pts. 22; CPF nº 928.068.057-91, pts. 21; CPF nº 934.788.877-04, pts. 23; CPF nº 000.820.637-61, pts. 22; CPF nº 012.082.827-86, pts. 21; CPF nº 013.035.297-77, pts. 23; CPF nº 014.877.547-01, pts. 21; CPF nº 016.599.317-03, pts. 23; CPF nº 016.792.247-51, pts. 22; CPF nº 019.528.147-07, pts. 24; CPF nº 028.371.357-71, pts. 24; CPF nº 030.632.837-20, pts. 21; CPF nº 033.476.807-15, pts. 20; CPF nº 043.067.107-50, pts. 20; CPF nº 045.496.677-61, pts. 23; CPF nº 051.700.117-92, pts. 25; CPF nº 052.861.527-08, pts. 20; CPF nº 053.967.497-41, pts. 20; CPF nº 054.547.168-04, pts. 25; CPF nº 062.594.727-49, pts. 25; CPF nº 069.561.317-06, pts. 20; CPF nº 072.224.537-84, pts. 25; CPF nº 072.639.037-25, pts. 20; CPF nº 078.996.157-12, pts. 24; CPF nº 080.982.787-51, pts. 23; CPF nº 082.628.127-35, pts. 22; CPF nº 087.968.857-26, pts. 25; CPF nº 090.564.807-23, pts. 21; CPF nº 091.880.447-77, pts. 21; CPF nº 092.326.467-14, pts. 22; CPF nº 106.980.597-19, pts. 20; CPF nº 126.969.607-63, pts. 23; CPF nº 151.683.012-15, pts. 23; CPF nº 239.457.297-34, pts. 37; CPF nº 271.474.877-53, pts. 23; CPF nº 275.271.077-15, pts. 22; CPF nº 275.681.137-87, pts. 24; CPF nº 334.747.887-87, pts. 25; CPF nº 354.619.696-15, pts. 24; CPF nº 386.269.347-34, pts. 25; CPF nº 406.961.897-04, pts. 22; CPF nº 436.793.157-91, pts. 23; CPF nº 442.803.277-34, pts. 25; CPF nº 495.617.907-34, pts. 25; CPF nº 509.161.147-91, pts. 25; CPF nº 511.804.647-53, pts. 26; CPF nº 514.891.806-30, pts. 28; CPF nº 553.179.287-53, pts. 21; CPF nº 598.447.527-87, pts. 21; CPF nº 606.500.607-68, pts. 26; CPF nº 607.396.657-15, pts. 32; CPF nº 633.557.527-20, pts. 26; CPF nº 672.610.007-87, pts. 23; CPF nº 708.543.007-91, pts. 22; CPF nº 732.767.827-15, pts. 21; CPF nº 736.672.937-04, pts. 23; CPF nº 766.537.901-00, pts. 22; CPF nº 767.441.597-04, pts. 21; CPF nº 823.207.057-91, pts. 21; CPF nº 824.517.707-59, pts. 21; CPF nº 840.859.167-34, pts. 20; CPF nº 957.495.277-00, pts. 20; CPF nº 971.977.267-00, pts. 21; CPF nº 986.999.977-87, pts. 22; CPF nº 093.994.707-25, pts. 25; CPF nº 000.329.347-50, pts. 20; CPF nº 001.089.317-22, pts. 26; CPF nº 005.537.167-19, pts. 24; CPF nº 005.674.017-40, pts. 26; CPF nº 013.833.087-56, pts. 20; CPF nº 016.683.757-10, pts. 22; CPF nº 018.377.407-80, pts. 23; CPF nº 019.334.837-33, pts. 22; CPF nº 024.952.617-44, pts. 21; CPF nº 028.740.427-73, pts. 23; CPF nº 034.486.897-42, pts. 25; CPF nº 035.760.927-14, pts. 23; CPF nº 037.335.897-00, pts. 23; CPF nº 047.518.077-14, pts. 23; CPF nº 052.376.557-69, pts. 23; CPF nº 053.429.167-80, pts. 21; CPF nº 054.878.487-69, pts. 27; CPF nº 073.765.107-53, pts. 21; CPF nº 076.400.417-40, pts. 23; CPF nº 079.236.567-46, pts. 21; CPF nº 087.652.057-31, pts. 20; CPF nº 091.916.007-74, pts. 22; CPF nº 092.277.677-62, pts. 21; CPF nº 093.578.487-03, pts. 22; CPF nº 093.581.697-61, pts. 23; CPF nº 094.371.697-72, pts. 24; CPF nº 097.869.147-40, pts. 20; CPF nº 102.586.617-71, pts. 21; CPF nº 104.966.567-83, pts. 23; CPF nº 105.116.737-01, pts. 24; CPF nº 194.544.147-04, pts. 21; CPF nº 216.758.217-04, pts. 20; CPF nº 231.215.487-00, pts. 21; CPF nº 246.431.577-04, pts. 23; CPF nº 252.555.097-87, pts. 22; CPF nº 265.174.857-91, pts. 21; CPF nº 265.263.527-15, pts. 25; CPF nº 272.187.167-68, pts. 23; CPF nº 288.091.497-34, pts. 21; CPF nº 405.282.867-49, pts. 22; CPF nº 407.498.787-20, pts. 21; CPF nº 424.584.207-53, pts. 22; CPF nº 440.240.617-04, pts. 22; CPF nº 517.095.897-87, pts. 21; CPF nº 525.480.748-20, pts. 26; CPF nº 539.388.797-34, pts. 26; CPF nº 550.996.887-72, pts. 21; CPF nº 591.480.127-34, pts. 23; CPF nº 592.158.877-68, pts. 23; CPF nº 597.465.647-49, pts. 20; CPF nº 650.596.200-00, pts. 20; CPF nº 660.356.517-04, pts. 20; CPF nº 706.992.677-49, pts. 20; CPF nº 771.268.667-04, pts. 20; CPF nº 782.054.097-49, pts. 27; CPF nº 847.193.977-00, pts. 23; CPF nº 865.137.107-15, pts. 21; CPF nº 887.108.237-00, pts. 20; CPF nº 892.312.527-04, pts. 26; CPF nº 912.670.217-72, pts. 24; CPF nº 919.872.107-00, pts. 20; CPF nº 971.822.227-87, pts. 25; CPF nº 778.308.737-04, pts. 24; CPF nº 849.479.777-87, pts. 20; CPF nº 060.324.607-97, pts. 32; CPF nº 048.261.787-00, pts. 30; CPF nº 014.186.317-01, pts. 26; CPF nº 790.968.677-34, pts. 20; CPF nº 271.896.197-04, pts. 21; CPF nº 401.694.217-91, pts. 28; CPF nº 075.526.817-21, pts. 24; CPF nº 347.184.867-34, pts. 24; CPF nº 409.765.647-34, pts. 97; CPF nº 693.510.907-87, pts. 23; CPF nº 547.286.497-68, pts. 22; CPF nº 023.848.477-75, pts. 21; CPF nº 016.560.607-01, pts. 34; CPF nº 028.168.407-35, pts. 54; CPF nº 054.286.227-17, pts. 23; CPF nº 054.928.577-62, pts. 23; CPF nº 068.344.647-94, pts. 33; CPF nº 074.722.637-70, pts. 118; CPF nº 075.072.257-63, pts. 42; CPF nº 080.222.647-76, pts. 22; CPF nº 089.413.837-57, pts. 25; CPF nº 099.014.407-00, pts. 38; CPF nº 258.682.687-68, pts. 36; CPF nº 308.531.097-53, pts. 41; CPF nº 316.101.707-25, pts. 20; CPF nº 437.455.637-00, pts. 25; CPF nº 439.524.617-68, pts. 23; CPF nº 522.685.947-34, pts. 21; CPF nº 583.031.037-68, pts. 26; CPF nº 764.416.607-68, pts. 23; CPF nº 845.478.477-20, pts. 27; 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CPF nº 390.013.507-04, pts. 20; CPF nº 484.176.107-15, pts. 21; CPF nº 508.100.577-00, pts. 21; CPF nº 545.430.027-68, pts. 21; CPF nº 582.735.227-68, pts. 25; CPF nº 606.451.997-53, pts. 20; CPF nº 606.676.217-68, pts. 23; CPF nº 631.131.127-53, pts. 21; CPF nº 644.773.397-04, pts. 20; CPF nº 733.275.817-20, pts. 25; CPF nº 777.920.337-91, pts. 24; CPF nº 840.102.904-04, pts. 21; CPF nº 875.074.047-49, pts. 25; CPF nº 902.011.837-49, pts. 21; CPF nº 960.558.127-20, pts. 23; CPF nº 960.878.207-44, pts. 22; CPF nº 043.637.447-15, pts. 25; CPF nº 076.764.067-57, pts. 21; CPF nº 093.351.297-04, pts. 22; CPF nº 316.580.677-20, pts. 20; CPF nº 409.975.967-91, pts. 22; CPF nº 571.532.057-72, pts. 22; CPF nº 595.557.507-34, pts. 22; CPF nº 915.978.037-15, pts. 22; CPF nº 934.001.287-91, pts. 21; CPF nº 178.229.127-04, pts. 24; CPF nº 001.540.337-82, pts. 21; CPF nº 010.269.967-40, pts. 20; CPF nº 013.778.547-01, pts. 22; CPF nº 052.957.087-48, pts. 23; CPF nº 321.285.687-49, pts. 21; CPF nº 071.591.257-70, pts. 22; 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CPF nº 078.043.457-98, pts. 20; CPF nº 083.029.507-00, pts. 20; CPF nº 328.601.297-15, pts. 23; CPF nº 375.479.927-49, pts. 21; CPF nº 721.008.427-49, pts. 21; CPF nº 804.647.187-91, pts. 20; CPF nº 915.394.120-91, pts. 22; CPF nº 002.232.857-22, pts. 37; CPF nº 006.166.257-74, pts. 22; CPF nº 011.058.747-29, pts. 20; CPF nº 011.111.957-06, pts. 20; CPF nº 011.567.527-28, pts. 29; CPF nº 011.842.017-81, pts. 21; CPF nº 019.314.607-01, pts. 20; CPF nº 019.471.737-23, pts. 20; CPF nº 020.608.177-49, pts. 22; CPF nº 023.929.724-51, pts. 20; CPF nº 035.556.927-20, pts. 20; CPF nº 053.249.287-04, pts. 24; CPF nº 056.823.787-09, pts. 26; CPF nº 072.333.777-23, pts. 22; CPF nº 073.734.247-16, pts. 20; CPF nº 074.427.977-17, pts. 20; CPF nº 089.925.307-57, pts. 21; CPF nº 095.274.017-63, pts. 20; CPF nº 095.770.007-54, pts. 20; CPF nº 113.303.657-04, pts. 22; CPF nº 146.090.531-87, pts. 20; CPF nº 380.203.607-78, pts. 20; CPF nº 403.577.677-72, pts. 22; CPF nº 409.218.407-72, pts. 22; CPF nº 429.024.797-00, pts. 21; CPF nº 486.608.417-00, pts. 21; CPF nº 548.504.957-53, pts. 20; CPF nº 601.319.187-53, pts. 20; CPF nº 667.196.317-72, pts. 22; CPF nº 730.500.327-15, pts. 22; CPF nº 733.545.467-00, pts. 23; CPF nº 811.705.137-00, pts. 37; CPF nº 847.561.017-04, pts. 20; CPF nº 850.160.398-87, pts. 22; CPF nº 918.662.357-53, pts. 25; CPF nº 956.866.577-34, pts. 26; CPF nº 023.786.427-41, pts. 21; CPF nº 025.389.327-50, pts. 21; CPF nº 038.790.037-34, pts. 20; CPF nº 070.343.707-02, pts. 21; CPF nº 075.809.207-51, pts. 22; CPF nº 078.194.577-16, pts. 21; CPF nº 179.288.187-87, pts. 20; CPF nº 272.807.307-44, pts. 20; CPF nº 402.557.437-34, pts. 20; CPF nº 632.484.257-68, pts. 23; CPF nº 018.986.477-04, pts. 25; CPF nº 025.232.337-89, pts. 25; CPF nº 051.839.247-32, pts. 23; CPF nº 055.369.937-71, pts. 20; CPF nº 698.532.157-72, pts. 22; CPF nº 702.342.137-87, pts. 21; CPF nº 718.695.577-00, pts. 21; CPF nº 757.920.447-91, pts. 26; CPF nº 777.588.707-91, pts. 23; CPF nº 006.581.417-75, pts. 22; CPF nº 012.667.428-08, pts. 23; CPF nº 013.852.727-08, pts. 22; CPF nº 014.240.477-22, pts. 20; CPF nº 016.068.517-64, pts. 35; CPF nº 021.425.257-41, pts. 28; CPF nº 023.431.807-41, pts. 21; CPF nº 024.239.547-35, pts. 26; CPF nº 025.342.687-16, pts. 24; CPF nº 025.828.457-95, pts. 21; CPF nº 033.942.067-73, pts. 27; CPF nº 037.657.147-04, pts. 21; CPF nº 039.329.517-60, pts. 20; CPF nº 039.421.127-87, pts. 22; CPF nº 042.842.047-85, pts. 20; CPF nº 043.708.727-15, pts. 21; CPF nº 045.317.834-09, pts. 23; CPF nº 045.553.627-99, pts. 23; CPF nº 052.732.727-18, pts. 22; CPF nº 057.500.327-87, pts. 20; CPF nº 068.436.717-30, pts. 25; CPF nº 071.457.377-95, pts. 25; CPF nº 072.602.137-79, pts. 24; CPF nº 076.509.147-04, pts. 20; CPF nº 078.160.717-52, pts. 22; CPF nº 079.512.017-66, pts. 21; CPF nº 082.345.757-59, pts. 20; CPF nº 082.986.437-71, pts. 23; CPF nº 087.118.167-32, pts. 26; CPF nº 089.795.797-05, pts. 26; CPF nº 090.012.897-62, pts. 21; CPF nº 090.887.157-00, pts. 20; CPF nº 093.552.517-34, pts. 21; CPF nº 097.868.607-13, pts. 22; CPF nº 099.311.397-49, pts. 21; CPF nº 100.777.027-94, pts. 21; CPF nº 104.997.657-61, pts. 22; CPF nº 110.194.417-04, pts. 25; CPF nº 111.638.047-11, pts. 23; CPF nº 120.996.127-06, pts. 20; CPF nº 157.889.627-49, pts. 24; CPF nº 236.034.457-91, pts. 25; CPF nº 240.480.977-68, pts. 21; CPF nº 256.651.547-68, pts. 21; CPF nº 300.968.807-59, pts. 21; CPF nº 319.464.457-20, pts. 21; CPF nº 330.315.177-68, pts. 20; CPF nº 334.190.197-34, pts. 23; CPF nº 337.722.237-53, pts. 21; CPF nº 350.713.707-00, pts. 25; CPF nº 363.449.827-72, pts. 22; CPF nº 379.248.857-49, pts. 24; CPF nº 411.528.677-68, pts. 21; CPF nº 652.943.787-87, pts. 26; CPF nº 448.166.427-49, pts. 21; CPF nº 727.291.637-00, pts. 21; CPF nº 220.843.127-87, pts. 20; CPF nº 009.314.157-21, pts. 20; CPF nº 015.793.307-54, pts. 28; CPF nº 008.512.317-05, pts. 22; CPF nº 025.888.347-28, pts. 26; CPF nº 059.947.997-34, pts. 28; CPF nº 072.299.027-89, pts. 25; CPF nº 090.816.247-25, pts. 24; CPF nº 102.240.007-05, pts. 37; CPF nº 374.548.707-91, pts. 23; CPF nº 785.874.177-20, pts. 20; CPF nº 941.808.737-53, pts. 20; CPF nº 119.306.608-55, pts. 20; CPF nº 792.160.307-63, pts. 22; CPF nº 836.060.507-63, pts. 27; CPF nº 023.232.717-33, pts. 24; CPF nº 549.479.527-68, pts. 21; CPF nº 021.043.547-06, pts. 37; CPF nº 747.890.317-72, pts. 22; CPF nº 027.325.587-88, pts. 20; CPF nº 315.025.207-53, pts. 20; CPF nº 429.192.317-15, pts. 22; CPF nº 236.080.057-49, pts. 24; CPF nº 477.328.817-53, pts. 23; CPF nº 865.287.507-34, pts. 20; CPF nº 104.151.307-00, pts. 21; CPF nº 025.817.187-14, pts. 71; CPF nº 085.032.487-43, pts. 20; CPF nº 945.014.327-72, pts. 21; CPF nº 052.190.267-39, pts. 20; CPF nº 000.980.887-69, pts. 21; CPF nº 005.987.107-52, pts. 22; CPF nº 011.499.577-00, pts. 21; CPF nº 012.003.787-41, pts. 21; CPF nº 070.069.237-19, pts. 23; CPF nº 081.992.757-07, pts. 21; CPF nº 082.979.007-11, pts. 30; CPF nº 098.871.997-53, pts. 22; CPF nº 101.280.697-91, pts. 22; CPF nº 105.495.527-15, pts. 20; CPF nº 132.532.716-68, pts. 22; CPF nº 223.322.437-04, pts. 21; CPF nº 226.799.797-53, pts. 23; CPF nº 396.611.997-87, pts. 23; CPF nº 534.029.797-72, pts. 21; CPF nº 546.965.427-34, pts. 22; CPF nº 628.523.707-78, pts. 20; CPF nº 730.532.017-04, pts. 24; CPF nº 865.675.867-53, pts. 24; CPF nº 886.829.357-91, pts. 20; CPF nº 924.809.187-34, pts. 20; CPF nº 962.116.875-91, pts. 21; CPF nº 002.203.997-00, pts. 22; CPF nº 011.892.457-52, pts. 21; CPF nº 021.922.357-20, pts. 23; CPF nº 029.430.497-51, pts. 20; CPF nº 032.941.537-91, pts. 23; CPF nº 037.497.947-23, pts. 24; CPF nº 037.710.657-71, pts. 22; CPF nº 045.034.497-53, pts. 20; CPF nº 047.887.547-97, pts. 22; CPF nº 067.728.977-49, pts. 22; CPF nº 072.485.217-44, pts. 21; CPF nº 074.412.477-80, pts. 24; CPF nº 075.305.597-02, pts. 20; CPF nº 078.927.507-46, pts. 20; CPF nº 079.576.117-10, pts. 20; CPF nº 085.231.617-83, pts. 22; CPF nº 086.943.137-40, pts. 22.\r\n\r\nId: 1543806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543793": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 063 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0604/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e GERALDO FLORENCIO BATISTA, Chefe da Seção de Preparação de Originais de Formulários Contínuos, matr. 475 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 16/2013, firmado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1543793"
                        ],
                        "1543554": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0528/2013 - Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 169, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 172/178, resolvo:\r\n\r\na) HOMOLOGAR o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 001/2013, do tipo MAIOR OFERTA, de acordo com o disposto no artigo 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a cessão de uso de espaço de 31,9 m² nas dependências desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à empresa AÇAFRÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 14.400,00, pelo período de 12(doze) meses, após contrato escrito formal. \r\n\r\nId: 1543554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1544227": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS UERJ/12400/2011, E-20/11791/2012 e E-01/4212/2012 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 16 de agosto de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D. O. de 25.07.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\n\r\nId: 1544227"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1543848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/715141/2001 - GEORGE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711665/1995 - ANANIAS CONCEIÇÃO VIANA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712661/2003 - HELIO MARQUES PEREIRA.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/009/293/2013 - JEFFERSON LEMOS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/705378/2000 - ROBSON OLIVEIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/220645/2011 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700466/1991 - ISMAEL SIMPLICIO DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1543848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1543847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/117/2013 - Homologo a Certidão nº 227/2013, referente a ADELAIDE DA SILVA JARDIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9544/2012 - Homologo a Certidão nº 296/2013, referente a BENEDITA DA CRUZ PIMENTA DE BULHOES LARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/58/7/2013 - Homologo a Certidão nº 19/2013, referente a FERNANDO DE PAULA BATISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/5724/2013 - Homologo a Certidão nº 27/2013, referente a ELIANE SOUSA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/5476/2013 - Homologo a Certidão nº 29/2013, referente a ANTONIO CARLOS VARGAS BRANDÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12467/2011 - Homologo a Certidão nº 360/2013, referente a SONIA MARIA DE UZEDA CUNHA COUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/41605/2012 - Homologo a Certidão nº 32/2013, referente a JAIME PESSANHA TAVARES.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/666/2013 - Homologo a Certidão nº 666/2012, referente a ANDRE MACIEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10601034/2009 - Homologo a Certidão nº 233/2013, referente a ROSELI VIDAL DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/03/2011 que homologou a Certidão nº 558/2010 publicada no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605350/2012 - Homologo a Certidão nº 126/2013, referente a DAYSE MARIA CIOCI FERREIRA SEABRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/901/2013 - Homologo a Certidão nº 901/2013, referente a WAGNER MIRANDA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/796/2013 - Homologo a Certidão nº 118/2013, referente a LUIZ CARLOS COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4817/2012 - Homologo a Certidão nº 354/2013, referente a CATIA SIMONE PEREIRA DE SOUSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5884/2012 - Homologo a Certidão nº 355/2013, referente a NEYLA FIALHO PINEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5611/1702/2010 - Homologo a Certidão nº 574/2011, referente a RUBILAR DA GRAÇA BARROS TELES.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/283/2013 - Homologo a Certidão nº 2108/2013, referente a LINA ANGELICA TAMASSIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/422/2013 - Homologo a Certidão nº 2111/2013, referente a NILTON DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3892/2013 - Homologo a Certidão nº 248/2013, referente a CRISTINA DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601987/2011 - Homologo a Certidão nº 146/2013, referente a ROSANGELA TELES ESTEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604365/2012 - Homologo a Certidão nº 162/2013, referente a VIVIANE MURTA CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605996/2012 - Homologo a Certidão nº 168/2013, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CARMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/562/2013 - Homologo a Certidão nº 31/2013, referente a MARIA PAULA SA FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4597/2013 - Homologo a Certidão nº 366/2013, referente a JOCELYNE DA CUNHA BOCCHESE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603663/2012 - Homologo a Certidão nº 164/2013, referente a CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/7411/2013 - Homologo a Certidão nº 40/2013, referente a IRAN FARIAS MOÇO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/180/2013 - Homologo a Certidão nº 135/2013, referente a HELCIO GURGEL.\r\n\r\nId: 1543847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1544309": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 659 DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do proposto pelo Subsecretário de Estado de Receita, nos autos do Processo E-04/073/73/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída comissão de servidores para, em apoio aos titulares dos órgãos centrais vinculados à Subsecretaria de Estado de Receita, auxiliar diretamente o Subsecretário de Estado de Receita na formulação e acompanhamento de ações e programas que visem ao aperfeiçoamento e modernização das atividades inerentes à Receita Estadual.\r\n\r\n§ 1º - A comissão de que trata o caput deste artigo será composta pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual, sem prejuízo de suas atividades nos respectivos órgãos de lotação:\r\n\r\nI - Geraldo Miguel Vila Forte Machado - ID Funcional nº 195065-7;\r\n\r\nII - Maria de Lourdes Dias Monteiro - ID Funcional nº 1938574-9;\r\n\r\nIII - João Carlos do Nascimento Silva - ID Funcional nº 1954015-9;\r\n\r\nIV - Luiz Tavares Pereira - ID Funcional nº 1942344-6;\r\n\r\nV - Hélio de Oliveira Madureira - ID Funcional nº 1940313-5;\r\n\r\nVI - Bruno Prezotto Lima - ID Funcional nº 4427294-4;\r\n\r\nVII - Luiz Cezar Moretzsohn Rocha - ID Funcional nº 5006128-3;\r\n\r\nVIII - Antonio Carlos Rabelo Cabral - ID Funcional 2092952-8.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores relacionados no § 1º deste artigo não farão jus a qualquer remuneração pelo desempenho das atividades na comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1544309"
                        ],
                        "1543851": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 12.08.2013, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID Funcional 4387054-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria GABRIEL MAC-DOWELL BLUM, ID Funcional 4385047-2, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria VALERIA CORREIA LIMA UMANN, ID Funcional 4344296-0, da Central de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização- Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, ID Funcional 4387053-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/083/325/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional 5006156-9, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2013.\r\n\r\nId: 1543851"
                        ],
                        "1543352": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026/341/2013 - IBR-LAM LAMINAÇÃO METAIS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/409/2013 - MARIA LUIZA COELHO NETTO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1543352"
                        ],
                        "1543690": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 945 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.018/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Sergio Abramovitch, ID 4389555-2, Fabiano Fernandes Lacerda, ID 4391695-3 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 077/2013, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.018/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1543690"
                        ],
                        "1543691": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 946 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.676/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reuben da Cunha Rocha, ID 3000066-5, Bárbara Castanheira de Carvalho, ID 4329137-6 e Patrícia da Silva Lima, matricula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 011/2013, celebrado com a empresa SERVIÇOS FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, constante do processo administrativo nº E-04/003.676/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1543691"
                        ],
                        "1543692": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 947 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.173/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matricula 0.972.787-6, Renato Samarques Gonçalves, matricula 0.949.734-8 e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 082/2013, celebrado com a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.173/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1543692"
                        ],
                        "1543693": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 948 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.221/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matricula 0.936.830-9, Esther Parrini Hoffman, ID 619448-6 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 084/2013, celebrado com a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.221/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1543693"
                        ],
                        "1543694": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 949 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.271/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matricula 0.972.787-6, Miriã José Soares, matricula 0.198.654-6 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matricula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 085/2013, celebrado com a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/010.271/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1543694"
                        ],
                        "1543695": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 950 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.153/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, e Pedro de Amorim Lima, matricula 0.975.946-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1543695"
                        ],
                        "1543820": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de setembro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.410 - Processo nº E04/054.265/2011 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.411 - Processo nº E04/054.267/2011 - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 51.011, 51.012 e 51.013 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos n°s E04/084.539/2012, E-04/084.541/2012 e E-04/084.542/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUILHERME DE AGUIAR BARRETO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.339 e 50.593 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/049.073/2012 e E-04/049.074/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 50.321 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/067.270/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: USITEC USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.585 e 50.586 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/049.994/2012 e E-04/049.995/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1543820"
                        ],
                        "1543763": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.827 - Processo nº E-04/043.474/2009 - Recorrente: tam linhas aéreas s/a - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi conhecido o recurso do contribuinte para reconhecer a incidência do art. 14 da Lei n° 6.357/12 e declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o conselheiro Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que não conheciam o recurso por perda de objeto, pela exclusão do crédito operado pelo citado dispositivo legal. - Acórdão nº. 11.306 - EMENTA: Como entregou a GIA- ICMS, mesmo que fora do prazo, a multa deve ser afastada e o auto de infração cancelado, nos termos do art. 14 da Lei 6.357/2012, que determina a extinção dos créditos tributários nesta situação, nos termos do art. 156, IV do Código Tributário Nacional. RECURSO CONHECIDO. EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI N° 6357/2012.\r\n\r\nId: 1543763"
                        ],
                        "1543764": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.568 - Processo nº E-04/111.270/2009 - Recorrente: ALPINA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi conhecido o recurso do contribuinte para reconhecer a incidência do art. 14 da Lei n° 6.357/12 e declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o conselheiro Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que não conheciam o recurso por perda de objeto, pela exclusão do crédito operado pelo citado dispositivo legal. - Acórdão nº 11.308 - EMENTA: Como entregou a GIA-ICMS, mesmo que fora do prazo, a multa deve ser afastada e o auto de infração cancelado, nos termos do art. 14 da Lei 6.357/2012, que determina a extinção dos créditos tributários nesta situação, nos termos do art. 156, IV do Código Tributário Nacional. RECURSO CONHECIDO. EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI N° 6357/2012.\r\n\r\nId: 1543764"
                        ],
                        "1543765": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.270 - Processo nº E04/575.415/1994 - Recorrente: ótima veículos s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.414 - EMENTA: Não tendo ficado provado que os documentos eram inidôneos, devem ser considerados. Desta forma, é válida a argumentação e documentação para afastar o lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1543765"
                        ],
                        "1543766": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.312. - Processo nº E 04/154.106/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAS FERREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.434. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543766"
                        ],
                        "1543767": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.326 e 50.327 - Processos nºs E04/046.280/2012 e E04/046.282/2012 - Recorrente: décima sexta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.435 e 11.436 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543767"
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                        "1543768": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.866. - Processo nº E 04/246.365/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: PIFER PROJETOS DE INTERIORES FERROVIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento para declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.443. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. NÃO APRESENTAÇÃO NO PRAZO REGULAMENTAR. LEI Nº 6357/12. RESOLUÇÃO Nº 589/13. Os arquivos magnéticos foram transmitidos pelo contribuinte afastando a exigência da multa pelo descumprimento do dever instrumental à Luz do benefício da Lei nº 6357/12 e da Resolução nº 589/13. A apresentação dos arquivos com omissão ou incorreção nos dados ensejaria a penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº 2657/96, não a multa exigida na inicial. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1543768"
                        ],
                        "1543769": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.285. - Processo nº E 04/223.810/2011. - Recorrente: SEARA 170 CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Interessada: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.451. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543769"
                        ],
                        "1543770": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.302 e 50.303. - Processos nºs E 04/263.562/2012 e E 04/263.563/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DO NORTE CATARINENSE - ASTRAN - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 11.452 e 11.453. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543770"
                        ],
                        "1543771": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.080. - Processo nº E 04/263.483/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAUDE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.460. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543771"
                        ],
                        "1543772": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.441. - Processo nº E04/084.186/2012. - Recorrente: DÉCIMA segunda Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: DIRCEU ALVES PINTO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.465. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543772"
                        ],
                        "1543773": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.567. - Processo nº E04/249.797/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.469. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1543773"
                        ],
                        "1543835": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de agosto de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.271, 50.272, 50.273, 50.274 e 50.275/RO - Processos nºs E-04/226.437/2011, E-04/226.454/2011, E-04/226.457/2011, E-04/226.455/2011 e E-04/226.456/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.601 e 49.602/RV - Processos nºs E-04/270.306/2011 e E-04/270.307/2011 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.- Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.500/RO - Processo nº E-04/074.396/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.063/RV - Processo nº E-04/065.443/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1543835"
                        ],
                        "1543836": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de agosto de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.973/RO - Processo nº E-04/161.222/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMACIA GARVIZ LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.403/RO - Processo nº E-04/161.349/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.565 e 50.566/RO - Processos nºs E-04/047.105/2012 e E-04/047.423/2012 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.479 e 50.480/RO - Processos nºs E-04/046.087/2011 e E-04/046.088/2011 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: YPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1543836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543856": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 06- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/312/2013\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-11/004/312/2013\r\n\r\nId: 1543856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543891": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6408577\r\n\r\n1\r\n\r\nHilário Moreira Romero\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6411723\r\n\r\n1\r\n\r\nLílian Zimbardi\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\n6411046 \r\n\r\n6\r\n\r\nLaila Louback Eccard\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6419136\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiane Galvão Paulino da Silva\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1543891. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1543243": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1702/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), ao Sr. LUCIANO BARBOSA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1791/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), ao Sr. ESPEDITO AUGUSTO PRAXEDES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012. \r\n\r\nId: 1543243"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543712": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-17/100.196/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2013 - (DE), com base no, do art. 24, Inciso XI, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 32.444.344,86 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor favor do CONSÓRCIO MÓDULO, referente à “OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ”.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1543712. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1543385": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/894/2013 (Anexos: E-09/089961/1030/2012; E-09/PCERJ/030/4756/2013) - INDEFIRO o recurso interposto por HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1543385"
                        ],
                        "1543168": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/027/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/026/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/231/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/028/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/056/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/043/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/132/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/061/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/166/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/054/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/075/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/054/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/055/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/177/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/190/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/044/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1543168"
                        ],
                        "1543178": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/206/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/133/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/027/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/185/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/019/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/062/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/060/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/059/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/130/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/047/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/176/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/056/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/020/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/167/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/178/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/129/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/056/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/087/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/179/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/073/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/021/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/072/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/186/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/314/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDOC. Nº 05/SESEG/0010/10551/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\n\r\nId: 1543178"
                        ],
                        "1543757": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/SSGE DE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Luiz Gustavo Lima Teixeira - Id Func. 20246544 (SCI/SSTEC), Armando Victor Macedo de Melo - Id Func. 43687962 (SCI/SSTEC) e Luiz Carlos Bueno dos Reis - Id Func. 44108940 (INFRA/SSGE), para fiscalizarem os objetos dos Contratos nºs 091/2013 e 092/2013, tendo como contratada a empresa ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ 29.739.737/0054-14, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas nos contratos e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1543757"
                        ],
                        "1543888": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1039/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2013 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PERFORMACE COMÉRCIO DE APARELHOS DE GINÁSTICA LTDA - CNPJ 09.482.983/0001-14, referente à Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ, com valor total de R$ 281.924,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1040/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2013 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FITNESS SLADE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ 08.346.168/0001-65, referente à Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ, com valor total de R$ 45.762,72 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1041/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2013 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA GUIZI-ME - CNPJ 12.069.045/0001-00, referente à Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04 (quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ, com valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1543888"
                        ],
                        "1543829": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/115-2013 - Jairo Ruas, ID. Funcional 2980912-6 - 995 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/107-2013 - Marcos dos Santos Carneiro, ID. Funcional 4385833-3 - 2.677 dias prestados ao BANERJ S/A. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3048-2013 - Roberto Carlos Lopes de Oliveira, ID. Funcional 2925206-7 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3048-2013 - Roberto Carlos Lopes de Oliveira, ID. Funcional 2925206-7 - 186 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4398-2013 - José Augusto Valgas, ID. Funcional 2983601-8 - 256 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/107-2013 - Marcos dos Santos Carneiro, ID. Funcional 4385833-3 - 4.475 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/7-2013 - Washington Luiz Silva Rodrigues, ID. Funcional 2973500-9 - 1.817.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/115-2013 - Jairo Ruas, ID. Funcional 2980912-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17.12.1987, publicado no D.O. de 18.12.2013 de averbação de tempo de serviço de 995 dias prestados a PMERJ, através do Proc. nº E-09/01654/074-87, na mat. 260.467-6, \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3048-2013 - Roberto Carlos Lopes de Oliveira, ID. Funcional 2925206-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29.03.1990, publicado no D.O. de 02.04.1990 de averbação de tempo de serviço de 365 e 186 dias prestados ao Ministério do Exército e ACADEPOL, respectivamente, publicado através do Proc. nº E-09/00392/056-90, na mat. 267.917-3. \r\n\r\nId: 1543829"
                        ],
                        "1543099": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0057/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0065/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0057/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0065/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Ex traordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1543099"
                        ],
                        "1543904": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/931/2013 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 035/2013 Processo nº E-27/042/52/2013 CBMERJ, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO, no valor total de R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais), referente ao fornecimento de Equipamento Portátil de Combate à Incêndio para atender as necessidades da PMERJ.\r\n\r\nId: 1543904"
                        ],
                        "1543264": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/094/0490/2013 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 043/2013, no valor de R$ 11.538.000,00 (onze milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nId: 1543264"
                        ],
                        "1543956": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/205/2013 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 002/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. Em consequência, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA EPP no valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1543956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1543815": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA MÁRCIA CRISTINA SAINT CLAIR DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID. Funcional 43211682, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Integralidade de proventos, fica concedido os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.502 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/221.653/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARCELO DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 41962460, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/006/226/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL FERREIRA GODINHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, Classe C, referência 26, ID. Funcional 50116959, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Proc. nº E-21/070/145/2013.\r\n\r\nAPOSENTA EDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19968639, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/901.113/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, JOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19750978, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-21/068/34/2013.\r\n\r\nId: 1543815"
                        ],
                        "1543783": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\n* INVESTE os candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n5012573-7\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n5013286-5\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n5011675-4\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n5012549-4\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5012532-0\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO N. DE BARROS\r\n\r\n5012516-8\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO N. GUIMARÃES\r\n\r\n4421114-7\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n5011689-4\r\n\r\nJULIANA CRISTINA B. DA SILVA LIMA\r\n\r\n5012536-2\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n5012538-9\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n5012576-1\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n5011693-2\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n5011681-9\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n5012578-8\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n1498145-0\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n5012537-0\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n5012563-0\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n5011688-6\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n4183591-3\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n5011655-0\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n5012557-5\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n5012572-9\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n5011685-1\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n5012539-7\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n5012564-8\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n5012550-8\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n5011678-9\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n5012577-0\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n4320730-8\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n5012548-6\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n5012565-6\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n5012566-4\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n5012535-4\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n5012571-0\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5012518-4\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n5012555-9\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n5012554-0\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n5011690-8\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n5012567-2\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n\r\n5012560-5\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n5012530-3\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n5012575-3\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n5011654-1\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n5012540-0\r\n\r\nGLEICE FERRAZ V. PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\n5013145-1\r\n\r\nPAULA RENATA G.DO NASCIMENTO\r\n\r\n5013147-8\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n5012562-1\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n5012552-4\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n5012558-3\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n5012568-0\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\n5013143-5\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n5013146-0\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n5012574-5\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n5012569-9\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n5012570-2\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5012544-3\r\n\r\nDENISE PEREIRA C. DE CARVALHO\r\n\r\n5012160-0\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n5011691-6\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n5011676-2\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5012556-7\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n4355508-0\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n5012523-0\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5012524-9\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n4411876-7\r\n\r\nLILIANE DE PAULA V. DA S. DE SOUZA\r\n\r\n5012582-6\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n5011649-5\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n5011652-5\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n5013144-3\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5011647-9\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n5011651-7\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n5011646-0\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n5013142-7\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n4333485-7\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n5012583-4\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n5012776-4\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012761-6\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n4342011-7\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5012846-9\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n5011163-9\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n614322-9\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5012605-9\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5012939-2\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n5012641-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5012895-7\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n5012932-5\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n5012801-9\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n5012929-5\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n5012611-3\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n5012818-3\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n5012590-7\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5012913-9\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n5012888-4\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n5012833-7\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4347857-3\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n5012797-7\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n5012719-5\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n5012869-8\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n5012757-8\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n5012587-7\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n5012726-8\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012925-2\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n4330844-9\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n5012862-0\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n5012844-2\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n4270032-9\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n4341858-9\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n5012791-8\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n5012860-4\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n5012835-3\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n5012608-3\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n\r\n5012588-5\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n4403247-1\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n5012778-0\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n5012589-3\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n5012619-9\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n5012874-4\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n5012879-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n5012828-0\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n5012827-2\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n5013288-1\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n5012943-0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n5012792-6\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n5012928-7\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5012937-6\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n5012824-8\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n5012644-0\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n5012881-7\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n5012940-6\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n5012646-6\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n5012651-2\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5012777-2\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n5012799-3\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n4344703-1\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n\r\n5012767-5\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n5012921-0\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n5012612-1\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n5012891-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n5012832-9\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n5012591-5\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n5012771-3\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n5012922-8\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n5012944-9\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n\r\n5012883-3\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n5012807-8\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n5012760-8\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n4320661-1\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n\r\n4411518-0\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5012683-0\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n5012598-2\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n5012606-7\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n5012601-6\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n4327704-7\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5012843-4\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n5012896-5\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n5012936-8\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n5012873-6\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n5012806-0\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n5012783-7\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n5009288-0\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n5012597-4\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n5012876-0\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n5012842-6\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4341337-4\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n5012816-7\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n5012613-0\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n5012675-0\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012901-5\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n5012732-2\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n5012723-3\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n5012584-2\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n5012749-7\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n3088416-0\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n5012677-6\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012662-8\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5012592-3\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n5012906-6\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n5012750-0\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n4192964-0\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n5012926-0\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n4269887-1\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n5012900-7\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n5012912-0\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n5012800-0\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n5012639-3\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n5012819-1\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n5009287-1\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n5012880-9\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n5012905-8\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n5012942-2\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n5012695-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5012830-2\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n5012748-9\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n4420117-6\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n5012609-1\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n5013295-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n5012809-4\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n5012838-8\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n5012934-1\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n5012935-0\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n5012798-5\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n5012773-0\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n5012614-8\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n5012820-5\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n5012594-0\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5012908-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n5012621-0\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n5012659-8\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n5012803-5\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n5012607-5\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n5012903-1\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n5012919-8\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n4264768-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012866-3\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n5012837-0\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n5012742-0\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012649-0\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012596-6\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n5012910-4\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5012914-7\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5012918-0\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n5012941-4\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n4341911-9\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n5012794-2\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5012927-9\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n5012917-1\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n5012768-3\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n5012795-0\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5012899-0\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n5012898-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n5012625-3\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n5012744-6\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n5012679-2\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n5012769-1\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n5012717-9\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n5012754-3\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n5012933-3\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n5012882-5\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5012715-2\r\n\r\nDANILO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5012665-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5012867-1\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n5012753-5\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n5012716-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n5012624-5\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n5012923-6\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n5012872-8\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n5012721-7\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n5013297-0\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n4266049-1\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n5012623-7\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n5012784-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n5012817-5\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n594586-0\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n5012755-1\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n5012875-2\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n4344225-0\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n4415900-5\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n5012781-0\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n5012904-0\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n5012805-1\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n5012599-0\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n592757-9\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5012765-9\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\n5013175-3\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\n5013181-8\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5013165-6\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n5013174-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n5012808-6\r\n\r\nMARLON ROBERTSON R. BARRETO\r\n\r\n2379743-6\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5012654-7\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n5012697-0\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\n5013189-3\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n5013159-1\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5013187-7\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012678-4\r\n\r\nWESLEN RENATO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5012938-4\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4355872-0\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n5013150-8\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\n5013190-7\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\n5013182-6\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\n5013155-9\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n5012666-0\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n5012672-5\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n4208361-3\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\n5013171-0\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5012751-9\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5012586-9\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5013188-5\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n4346367-3\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n5012686-5\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\n4142241-4\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n5013148-6\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n5012602-4\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n5012915-5\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\n5013151-6\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n5012720-9\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n4379966-3\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n5012643-1\r\n\r\nVITOR CESAR D' OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5012931-7\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n5012841-8\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n4379054-2\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n5013287-3\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n5012924-4\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\n5013162-1\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n5013158-3\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n5013177-0\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\n5013163-0\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n5013183-4\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\n5013156-7\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n5013192-3\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n5012731-4\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\n5013173-7\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n4198023-9\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n5013160-5\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n5013154-0\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n5012615-6\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\n5013179-6\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n5013153-2\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5013184-2\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5012628-8\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\n5013152-4\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n5013191-5\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5013149-4\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n5012603-2\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n5013062-5\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n5013164-8\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\n5013185-0\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n5013186-9\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5013016-1\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n5013106-0\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5013127-3\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n5013105-2\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n5013010-2\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n5013133-8\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n4418129-9\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n5013069-2\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5013056-0\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n5005891-6\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n5013055-2\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n5013136-2\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n5013054-4\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n5013120-6\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n4254506-4\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n4320875-4\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n5013125-7\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n5013060-9\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n4370414-0\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n5013061-7\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n5013128-1\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n5009415-7\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n\r\n5013115-0\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n5013135-4\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n5013003-0\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n4147535-6\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n5013019-6\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n5013047-1\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5013132-0\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n5013111-7\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n5013064-1\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n5013066-8\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n5013052-8\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n5013068-4\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n5013051-0\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n5013063-3\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n5013065-0\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n5013118-4\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n5013131-1\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n5013122-2\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5013138-9\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n5013129-0\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n5013121-4\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n5009759-8\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n5013021-8\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n5013050-1\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n5013114-1\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.08.2013.\r\n\r\nId: 1543783"
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                        "1543814": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/30/2013 - LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19752350 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor LINCOLN SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, ID. Funcional 19752350, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.10.2010.\r\n\r\nId: 1543814"
                        ],
                        "1543816": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.031/2012 - AUTORIZO por período determinado a contar 02.04.2013 a 31.05.2013 à redução da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - GILBERTO MELO DA SILVA, matrícula nº 289.070-5, ID. 19995741, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1543816"
                        ],
                        "1543449": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DE SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SISPEN Nº 01 DE 16 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CINPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE GERAL DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em atenção à Resolução SEAP nº 176, de 29 de maio de 2007, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das agências de inteligência (AI) do Sistema de Inteligência Penitenciária (SINPEN), qualificar os agentes orgânicos e os funcionários da Corregedoria, conforme processo nº E-21/071.52/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As instruções reguladoras do CINPE têm por finalidade dispor sobre a missão, a organização, o ensino, as atribuições, bem como a matrícula e o desligamento dos alunos.\r\n\r\nArt. 2º- O CINPE será coordenado pela Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), a ser realizado nas instalações da Escola de Gestão Penitenciária da SEAP.\r\n\r\nArt. 3º- O CINPE tem como propósito uniformizar a atuação das AI do Sistema de Inteligência Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SINPEN) e, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes. Tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - formar o profissional de inteligência, de acordo com a doutrina de inteligência em vigor, em âmbito estadual e federal, com aplicabilidade no sistema penitenciário;\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SINPEN;\r\n\r\nIII - proporcionar ao profissional da Corregedoria condições para aplicação das técnicas de inteligência na atividade correcional.\r\n\r\nArt. 4º- O CINPE destina-se aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) lotados na SISPEN ou na Corregedoria da SEAP, ou cargo equivalente, e aos demais profissionais de inteligência.\r\n\r\nArt. 5º - O CINPE terá a seguinte estrutura orgânica:\r\n\r\nI - direção: superintende geral de inteligência;\r\n\r\nII - direção-adjunta: superintendente de inteligência e corregedor;\r\n\r\nIII - coordenação: diretora de qualidade e ensino da SISPEN e subcorregedor;\r\n\r\nIV - monitoria;\r\n\r\nV - corpo docente;\r\n\r\nVI - corpo discente.\r\n\r\nArt. 6º - São atribuições da direção e direção-adjunta:\r\n\r\nI - dirigir o ensino;\r\n\r\nII - dar cumprimento às prescrições emanadas dos escalões superiores, e as constantes nas normas, portarias e resoluções da SEAP;\r\n\r\nIII - estabelecer as diretrizes de planejamento do curso;\r\n\r\nIV - julgar recursos feitos pelos alunos a respeito de notas, conceitos e provas;\r\n\r\nV - desligar e excluir do curso.\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições da coordenação:\r\n\r\nI - secundar a direção em suas atribuições;\r\n\r\nII - solucionar de imediato os problemas causados pelos alunos ou professores, dando ciência à direção;\r\n\r\nIII - elaborar e atualizar junto com o corpo docente e sob a supervisão da direção, os seguintes documentos, básicos para o funcionamento do curso:\r\n\r\na) grade curricular do curso;\r\n\r\nb) plano de matérias;\r\n\r\nc) quadro de trabalho semanal (QTS).\r\n\r\nIV - receber e encaminhar à direção do curso os recursos dos alunos a respeito de notas, conceitos de provas e trabalhos, emitindo seu parecer;\r\n\r\nV - emitir por escrito a pontuação final dos alunos que frequentaram o curso;\r\n\r\nVI - planejar as atividades do curso e a execução dos exames programados;\r\n\r\nVII - zelar pelos equipamentos utilizados no curso;\r\n\r\nVIII - promover a logística necessária a todas as atividades inerentes ao curso;\r\n\r\nIX - propor o desligamento do curso, do aluno que incidir no art. 15 da presente portaria.\r\n\r\nArt. 8º - São atribuições do corpo docente:\r\n\r\nI - preparar com antecedência as instruções de suas matérias;\r\n\r\nII - observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas;\r\n\r\nIII - primar pela pontualidade em cada instrução;\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições da monitoria:\r\n\r\nI - preparar o local da instrução, no que diz respeito ao material necessário para o desenvolvimento da instrução (meios auxiliares, equipamentos etc.);\r\n\r\nII - acompanhar e assessorar o instrutor em sala, bem como nos exercícios externos.\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação do rendimento e da aprendizagem do aluno será apurada por meio de:\r\n\r\nI - 3 (três) verificações de múltipla escolha, contendo todas as disciplinas ministradas no curso, somando 8 (oito) pontos cada, que serão divididos conforme a carga horária de cada matéria. Ao final da última verificação, as três pontuações serão somadas e divididas também por 3 (três), a fim de obter a média aritmética destas verificações;\r\n\r\nII - produção de um conhecimento por escrito, valendo 1 (um) ponto;\r\n\r\nIII - avaliação prática da disciplina reunião de dados (operações), valendo 1 (um) ponto.\r\n\r\n§ 1º- No cômputo final das notas, será considerada a média das verificações de múltipla escolha (8 pontos), somada às pontuações da produção de conhecimento (1 ponto) e prática operacional (1 ponto), cujo resultado será expresso numa escala de 0 (zero) à 10 (dez), com centésimos.\r\n\r\n§ 2º- As verificações deverão ser formais, utilizando documento próprio da coordenação do curso, para a devida comprovação da pontuação do aluno, no cômputo final das notas.\r\n\r\nArt. 11- O prazo para apresentação de recursos pelos alunos inicia-se às 16h do dia da vista de prova, encerrando-se às 16h do primeiro dia útil posterior.\r\n\r\nArt. 12 - Será considerado aprovado no CINPE o aluno que obtiver a nota igual ou superior a 7 (sete).\r\n\r\nParágrafo único - não haverá aproximação de décimos ou centésimos, nem para mais, nem para menos.\r\n\r\nArt. 13 - A frequência às aulas é obrigatória e, na hipótese da ocorrência de faltas, a cada hora/aula perdida haverá o desconto de 0,1 (um décimo) na nota final do aluno, apurada com as verificações.\r\n\r\nParágrafo Único - A tolerância máxima de atraso é de 15 (quinze) minutos, sendo contabilizada 1 (uma) hora/aula de falta após esse prazo.\r\n\r\nArt. 14 - Ao término do curso haverá uma classificação final por ordem decrescente, de acordo com a pontuação atingida.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo empate, terá precedência o aluno de mais idade.\r\n\r\nArt. 15 - O aluno será desligado ou excluído do curso por:\r\n\r\nI - revelar conduta incompatível, ou cometer atos de indisciplina, que inviabilizem a sua permanência no curso;\r\n\r\nII - plagiar exercícios de cursos anteriores, de qualquer outro aluno ou grupo do curso em andamento, sendo o fato caracterizado ainda que tenha havido consentimento pelo(s) autor(es) original(is);\r\n\r\nIII - insuficiência na frequência apurada quando os descontos por falta ultrapassarem 3 (três) pontos;\r\n\r\nIV - desempenho insuficiente na avaliação;\r\n\r\nV - necessidade de serviço;\r\n\r\nVI - interesse próprio;\r\n\r\nVII- falecimento;\r\n\r\nVIII - motivo de saúde.\r\n\r\nArt. 16 - O ato de exclusão é de competência do diretor do curso.\r\n\r\nArt. 17 - Os participantes das atividades do CINPE deverão usar traje compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos a estas instruções serão resolvidos pela direção do curso.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA\r\n\r\nSuperintendente Geral\r\n\r\nId: 1543449"
                        ],
                        "1543813": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.530/2011 - JOSÉ ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 20050720 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.03.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1543813"
                        ],
                        "1543860": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.179/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID nº 19634170. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.278/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.125/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.238/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.239/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.144/2013.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4277289-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.147/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.176/2013.\r\n\r\nId: 1543860"
                        ],
                        "1543863": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIGIA MARTINS FONSECA, matrícula 921.698-7, em substituição a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.075/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.001/2013.\r\n\r\nId: 1543863"
                        ],
                        "1543861": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.164/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.127/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715257, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.242/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, IDF nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.105/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.171/2013.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.178/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.179/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.180/2013.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.181/2013.\r\n\r\nId: 1543861"
                        ],
                        "1543864": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ISAP, IDF 43718701, em substituição ao servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.094/2013.\r\n\r\nId: 1543864"
                        ],
                        "1543867": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 43363989, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227643 e FABRICIO DA S. GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.90/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 43363989, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 43227643 e FABRICIO DA S. GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.91/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.211/13.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.210/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.216/13.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN XAVIER DA S, NAZARETH, ISAP, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.082/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE A, S, FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.117/2013.\r\n\r\nId: 1543867"
                        ],
                        "1543859": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.136/2013.\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.128/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclu são dos trabalhos. Processo nº E-21/006.189/2013.\r\n\r\nId: 1543859"
                        ],
                        "1543862": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.156/2013.\r\n\r\nId: 1543862"
                        ],
                        "1543866": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n09.08.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/063.187/2013 e Designa, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID n° 5000684-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1543866"
                        ],
                        "1543865": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/961.113/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/981.168/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/996.103//2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.106/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.100/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/969.365/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/979.143/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.001/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.033/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.174/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.184/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.001/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/915.159/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.013/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.028/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/927.135/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.017/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.170/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1543865"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1543587": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 691 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3455.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 71265, data de fabricação 02/2012, data de validade 02/2014, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ VERDE, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 71265, data de fabricação 02/2012, data de validade 02/2014, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ VERDE, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543587"
                        ],
                        "1543588": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 692 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2503.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 200812, do produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca SABOR DO SUL, data de fabricação 08/2012, data de validade 08/2013, fabricado por ADB ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.611.701/0001-06, localizada no Passo dos Baios - 1º Distrito - São Lourenço do Sul - RS, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais; Pesquisa de Matérias Estranhas; Pesquisa de Sujidades e Embalagem.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e do uso do lote 200812, do produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca SABOR DO SUL, data de fabricação 08/2012, data de validade 08/2013, fabricado por ADB ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.611.701/0001-06, localizada no Passo dos Baios - 1º Distrito - São Lourenço do Sul - RS\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543588"
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                        "1543589": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 693 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 1950.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 30, do produto AÇÚCAR EXTRA FINO, marca COPER FOODS, data de fabricação 01/2013, data de validade 01/2015, distribuído por COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCOOL, CNPJ: 60.881.299/0004-05, localizada na Rua José Vicente Pedreira, nº 1111 - Jardim Caxambu - Piracicaba - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e do uso do lote 30, do produto AÇÚCAR EXTRA FINO, marca COPER FOODS, data de fabricação 01/2013, data de validade 01/2015, distribuidor COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCOOL, CNPJ: 60.881.299/0004-05, localizada na Rua José Vicente Pedreira, nº 1111 - Jardim Caxambu - Piracicaba - SP \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1543589"
                        ],
                        "1543590": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 694 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2199.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote L65M64270213, do produto FEIJÃO MANTEIGA - GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSE CORES - TIPO 1, marca SUPER MÁXIMO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 02/2014, produzido por URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 84.432.111/0012-10, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 385 - Jardim Maria de Lourdes - Guarulhos - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e do uso do lote L65M64270213, do produto FEIJÃO MANTEIGA - GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSE CORES - TIPO 1, marca SUPER MÁXIMO, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 02/2014, produzido por URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 84.432.111/0012-10, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 385 - Jardim Maria de Lourdes - Guarulhos - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543590"
                        ],
                        "1543591": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 695 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2200.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 0605, do produto MASSA PARA LASANHA DE SÊMOLA, marca NUVA, data de fabricação 09/2012, data de validade 09/2013, fabricado por PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUVA LTDA, CNPJ: 33.544.735/0001-35, localizada na Rua do Alho, nº 922 - Mercado São Sebastião - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais; Pesquisa de Matérias Estranhas e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e do uso do lote 0605, do produto MASSA PARA LASANHA DE SÊMOLA, marca NUVA, data de fabricação 09/2012, data de validade 09/2013, fabricado por PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUVA LTDA, CNPJ: 33.544.735/0001-35, localizada na Rua do Alho, nº 922 - Mercado São Sebastião - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543591"
                        ],
                        "1543592": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 696 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2188.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, do lote 79, data de fabricação 12/2012, data de validade 12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AC. MÁX. 0,5%, marca QUINTA D´ALDEIA, importado e envasado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 54, Lotes 2 e 9, Quadra A - S. Correia - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, cautelar, suspensão da venda e uso do lote 79, data de fabricação 12/2012, data de validade 12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AC. MÁX. 0,5%, marca QUINTA D´ALDEIA, importado e envasado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 54, Lote 2 e 9, Quadra A - S. Correia - Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543592"
                        ],
                        "1543593": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 697 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 1657.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote ICI 1012, data de fabricação 01/10/2012, data de validade 31/10/2014, do produto SAL PARA CHURRASCO TRITURADO IODADO, marca ITA CHURRA, produzido por REFINORTE - REFINARIA SAL DUNORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.170.883/0001-39, localizada na Rodovia RN 13, Km 03, s/nº - Mossoró - RN e distribuído por SERV SAL DO NORDESTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 40.773.863/0003-88, localizada na Estrada da Raiz Km 20 Galpão 01 - Mossoró - RN, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Teor de Iodo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, cautelar, suspensão da venda e uso do lote ICI 1012, data de fabricação 01/10/2012, data de validade 31/10/2014, do produto SAL PARA CHURRASCO TRITURADO IODADO, marca ITA CHURRA, produzido por REFINORTE - REFINARIA SAL DUNORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.170.883/0001-39, localizada na Rodovia RN 13, Km 03, s/nº - Mossoró - RN e distribuído por SERV SAL DO NORDESTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 40.773.863/0003-88, localizada na Estrada da Raiz Km 20 - Galpão 01 - Mossoró - RN.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1543593"
                        ],
                        "1543594": [
                            "I - Resolução",
                            "RESSOLUÇÃO SES N° 698 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Ofício nº 190/2012, de 03/08/2012 do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses de Niterói e o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, referente ao lote LR015/11, data de fabricação 01/2011, validade 36 meses, do produto ALISA E TINGE COR PRETA AZULADO, fabricado por IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 31.069.347/0001-14, localizada na Rua Otávio Paulino, nº 10 - Três Corações - Nova Iguaçu - RJ, por não apresentar ordem de fabricação do produto e não possuir amostra de retenção para análise fiscal do produto, contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 348/1977, art. 72 da Lei Federal nº 6360/1976 e art. 148 do Decreto nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02094, de 24/06/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária - SVS/SES-RJ, interditando o lote LR015/11, data de fabricação 01/2011, validade 36 meses, do produto ALISA E TINGE COR PRETA AZULADO, fabricado por IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 31.069.347/0001-14, localizada na Rua Otávio Paulino, nº 10 - Três Corações - Nova Iguaçu - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote LR015/11, data de fabricação 01/2011, validade 36 meses, do produto ALISA E TINGE COR PRETA AZULADO, fabricado por IMS COMERCIAL E INDÚSTRIAL LTDA; CNPJ: 31.069.347/0001-14, localizada na Rua Otávio Paulino, nº 10 - Três Corações - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 31.069.347/0001-14, localizada na Rua Otávio Paulino, nº 10 - Três Corações - Nova Iguaçu - RJ, que proceda o recolhimento imediato do lote do produto referido no art. 1º e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente o mapa de distribuição e recolhimento a esta Superintendência.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1543594"
                        ],
                        "1543179": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº706 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE/CERAC-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação constante na CI SES/AS/SR nº 145 de 13 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar responsáveis pelas atividades da CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE/CERAC-RJ, conforme descrito abaixo:\r\n\r\n- Gestor/Coordenador CERAC-RJ - Drª Teresinha Maria Meireles Moreira Junqueira, ID:3004613-0, CPF nº 823374117-53.\r\n\r\n- Médico Regulador CERAC-RJ - Drª Michele Medeiros Mafra, ID:4351782-0,CPF nº 072785877-78.\r\n\r\n- Auditor CERAC-RJ - Dr. Geraldo Sebastião Vieira, ID:4351903-2, CPF nº 021167487-71.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SESDEC nº 428 de 25/08/2008, publicada no D.O. de 01/09/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1543179"
                        ],
                        "1543605": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA MORAES PROENÇA, Médico - Pediatria, classe “A”, matr nº 802.663-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/222167/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro, classe “B”, matr nº 850.647-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Proc. n° E-08/604084/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NANCY DE CALDAS PASSOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr nº 286.497-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603129/2011.\r\n\r\nId: 1543605"
                        ],
                        "1543608": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr.nº 1.168.540-1 - TENDO em vista o que consta no proc.nº E-08/600528/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr.nº 1.168.540-1 - TENDO em vista o que consta no proc.nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no PROCESSO Nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600528/2011.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr.nº 1.168.540-1 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO Nº E-08/600528/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, matr nº 622.142-8 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO Nº E-08/604719/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, matr. nº 622.142-8 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO Nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc.nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604719/2011.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, matr. nº 622.142-8 - TENDO em vista o que consta no PROCESSO Nº E-08/604719/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600528/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Médico, classe “A”, matr.nº 1.168.540-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604719/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10/04/2011, os proventos de SEBASTIANA MEDINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 622.142-8.\r\n\r\nId: 1543608"
                        ],
                        "1543609": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4043/2012 - ELAINE TAVARES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.600-4. AUTORIZO a concessão de redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01(hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604818/2005 - MARIA DE FÁTIMA FREZ MARINHO FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.312-1. INDEFIRO a redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/604670/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA,matr. nº 184634-4, ID nº 32427948, no período de 19/05/2009 até 19/04/2011. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604335/2011 - CELIA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA - Ex - servidor: JONY HEMERSON DE OLIVEIRA, matr. nº 922.505-3 - DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152246/2011 - MARIA DO CÉU RAIMUNDO ROCHA - Ex - servidor: SÉRGIO MAURICIO MORET ROCHA, matr. nº 296.119-1 - DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607464/2012 - FEDELE AGUSTO D'ALESSANDRO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 863.730-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Passa Quatro (Minas Gerais), correspondente aos períodos de 01/02/1995 a 05/11/2001, desprezando os períodos de 06/11/2001 a 20/05/2002, por concomitância, num total de 2.470 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/317/2013 - RONALDO RIBEIRO VIANNA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 802.433-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 02/03/1987 a 30/09/1988, desprezando o período de 01/10/1988 a 01/10/1989, por concomitância, num total de 579 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/26168/1988 - KÁTIA CRISTINA PAIGA CARINO, matr. nº 198.378-2, Técnico de Laboratório - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período 13/01/1991 a 11/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606456/2011 - LUCIANE PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr nº 922.323-1. AUTORIZO a concessão da redução da carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/213/2013 - PATRICIA BREDER DE BARROS, Médico - Cirurgia Plástica, classe “B”, matr nº 9220013, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos compreendidos entre 17/09/1998 a 21/06/2005 desprezando os períodos de 22/06/2005 a 31/10/2011 por concomitância. Somando o total de 2.470 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607068/2012 - KÁTIA DE ANDRADE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr nº 2966687, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/02/1977 a 30/06/1983, num total de 2.340 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601338/2010 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, matr. nº 286.431-2, Médico - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 21/02/1990 a 19/02/1995, correspondente a 180 dias. 03 (três) me ses..\r\n\r\nId: 1543609"
                        ],
                        "1543238": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ,matr.nº 296.168-8,ID nº 3036384-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290 248, atual 294.843, do Hospital Estadual Roberto Chabó, desta Secretaria de Estado de Saúde a contar de 23.10.2012.OFÍCIO SES/HERC/RH nº0542/13.\r\n\r\nId: 1543238"
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                        "1543777": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.351 DE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A REDISTRIBUIÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013 que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- a correção realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) nas desigualdades nos valores per capita de estados integrantes de um mesmo estrato que foram se acumulando ao longo dos anos,\r\n\r\n- o Ajuste anual da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e \r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08/08/2013,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a planilha para distribuição de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Do total de recursos que compõe o PFVS do Estado do Rio de Janeiro, ficará destinado aos municípios o equivalente a 84,59% do per capita de referência estadual, desta forma, os municípios terão suas populações multiplicadas por 5,60.\r\n\r\nArt. 3º - Nenhum município receberá valor inferior ao que recebia no ano anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓD. IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOPULAÇÃO\r\n\r\nPFVS Municípios (R$ ) per capta = 5,60 (84,59%)\r\n\r\nRepasse Mensal (R$ )\r\n\r\n330010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n177101\r\n\r\n991.765,60\r\n\r\n82.647,13\r\n\r\n330015\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10545\r\n\r\n59.052,00\r\n\r\n4.921,00\r\n\r\n330020\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n116418\r\n\r\n651.940,80\r\n\r\n54.328,40\r\n\r\n330022\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11654\r\n\r\n65.262,40\r\n\r\n5.438,53\r\n\r\n330023\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n28973\r\n\r\n162.248,80\r\n\r\n13.520,73\r\n\r\n330025\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n28295\r\n\r\n158.452,00\r\n\r\n13.204,33\r\n\r\n330030\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n95726\r\n\r\n536.065,60\r\n\r\n44.672,13\r\n\r\n330040\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n178880\r\n\r\n1.001.728,00\r\n\r\n83.477,33\r\n\r\n330045\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n474596\r\n\r\n2.657.737,60\r\n\r\n221.478,13\r\n\r\n330050\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25738\r\n\r\n144.132,80\r\n\r\n12.011,07\r\n\r\n330060\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35677\r\n\r\n199.791,20\r\n\r\n16.649,27\r\n\r\n330070\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n195197\r\n\r\n1.093.103,20\r\n\r\n91.091,93\r\n\r\n330080\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n55139\r\n\r\n308.778,40\r\n\r\n25.731,53\r\n\r\n330090\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14851\r\n\r\n83.165,60\r\n\r\n6.930,47\r\n\r\n330100\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n472300\r\n\r\n2.644.880,00\r\n\r\n220.406,67\r\n\r\n330110\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19830\r\n\r\n111.048,00\r\n\r\n9.254,00\r\n\r\n330093\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n14024\r\n\r\n78.534,40\r\n\r\n6.544,53\r\n\r\n330115\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12601\r\n\r\n70.565,60\r\n\r\n5.880,47\r\n\r\n330120\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17758\r\n\r\n99.444,80\r\n\r\n8.287,07\r\n\r\n330130\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n37340\r\n\r\n209.104,00\r\n\r\n17.425,33\r\n\r\n330095\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8219\r\n\r\n46.026,40\r\n\r\n3.835,53\r\n\r\n330140\r\n\r\nConceição de Macabu \r\n\r\n21613\r\n\r\n121.032,80\r\n\r\n10.086,07\r\n\r\n330150\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20707\r\n\r\n115.959,20\r\n\r\n9.663,27\r\n\r\n330160\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n11020\r\n\r\n61.712,00\r\n\r\n5.142,67\r\n\r\n330170\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n867067\r\n\r\n4.855.575,20\r\n\r\n404.631,27\r\n\r\n330180\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13408\r\n\r\n75.084,80\r\n\r\n6.257,07\r\n\r\n330185\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n53527\r\n\r\n299.751,20\r\n\r\n24.979,27\r\n\r\n330187\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n24079\r\n\r\n134.842,40\r\n\r\n11.236,87\r\n\r\n330190\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n222618\r\n\r\n1.246.660,80\r\n\r\n103.888,40\r\n\r\n330200\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n113182\r\n\r\n633.819,20\r\n\r\n52.818,27\r\n\r\n330205\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14281\r\n\r\n79.973,60\r\n\r\n6.664,47\r\n\r\n330210\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22884\r\n\r\n128.150,40\r\n\r\n10.679,20\r\n\r\n330220\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n97219\r\n\r\n544.426,40\r\n\r\n45.368,87\r\n\r\n330225\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n29394\r\n\r\n169.440,75 \r\n\r\n14.120,06 \r\n\r\n330227\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n97337\r\n\r\n545.087,20\r\n\r\n45.423,93\r\n\r\n330230\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7424\r\n\r\n41.574,40\r\n\r\n3.464,53\r\n\r\n330240\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n217951\r\n\r\n1.220.525,60\r\n\r\n101.710,47\r\n\r\n330245\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5327\r\n\r\n29.831,20\r\n\r\n2.485,93\r\n\r\n330250\r\n\r\nMagé\r\n\r\n230568\r\n\r\n1.291.180,80\r\n\r\n107.598,40\r\n\r\n330260\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n38201\r\n\r\n213.925,60\r\n\r\n17.827,13\r\n\r\n330270\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n135121\r\n\r\n756.677,60\r\n\r\n63.056,47\r\n\r\n330280\r\n\r\nMendes\r\n\r\n18024\r\n\r\n100.934,40\r\n\r\n8.411,20\r\n\r\n330285\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n169537\r\n\r\n949.407,20\r\n\r\n79.117,27\r\n\r\n330290\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24754\r\n\r\n138.622,40\r\n\r\n11.551,87\r\n\r\n330300\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26810\r\n\r\n150.136,00\r\n\r\n12.511,33\r\n\r\n330310\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15076\r\n\r\n84.425,60\r\n\r\n7.035,47\r\n\r\n330320\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157986\r\n\r\n884.721,60\r\n\r\n73.726,80\r\n\r\n330330\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n491807\r\n\r\n2.754.119,20\r\n\r\n229.509,93\r\n\r\n330340\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n183391\r\n\r\n1.026.989,60\r\n\r\n85.582,47\r\n\r\n330350\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n801746\r\n\r\n4.489.777,60\r\n\r\n374.148,13\r\n\r\n330360\r\n\r\nParacambi \r\n\r\n48129\r\n\r\n269.522,40\r\n\r\n22.460,20\r\n\r\n330370\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41639\r\n\r\n233.178,40\r\n\r\n19.431,53\r\n\r\n330380\r\n\r\nParaty\r\n\r\n38740\r\n\r\n216.944,00\r\n\r\n18.078,67\r\n\r\n330385\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26575\r\n\r\n148.820,00\r\n\r\n12.401,67\r\n\r\n330390\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n297192\r\n\r\n1.664.275,20\r\n\r\n138.689,60\r\n\r\n330395\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n23208\r\n\r\n129.964,80\r\n\r\n10.830,40\r\n\r\n330400\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26948\r\n\r\n150.908,80\r\n\r\n12.575,73\r\n\r\n330410\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n18034\r\n\r\n100.990,40\r\n\r\n8.415,87\r\n\r\n330411\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n17272\r\n\r\n96.723,20\r\n\r\n8.060,27\r\n\r\n330412\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13105\r\n\r\n73.388,00\r\n\r\n6.115,67\r\n\r\n330414\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140374\r\n\r\n786.094,40\r\n\r\n65.507,87\r\n\r\n330415\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n21234\r\n\r\n118.910,40\r\n\r\n9.909,20\r\n\r\n330420\r\n\r\nResende\r\n\r\n122068\r\n\r\n683.580,80\r\n\r\n56.965,07\r\n\r\n330430\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56436\r\n\r\n316.041,60\r\n\r\n26.336,80\r\n\r\n330440\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17606\r\n\r\n98.593,60\r\n\r\n8.216,13\r\n\r\n330450\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8703\r\n\r\n48.736,80\r\n\r\n4.061,40\r\n\r\n330452\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n116134\r\n\r\n650.350,40\r\n\r\n54.195,87\r\n\r\n330455\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6390290\r\n\r\n35.785.624,00\r\n\r\n2.982.135,33\r\n\r\n330460\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10298\r\n\r\n57.668,80\r\n\r\n4.805,73\r\n\r\n330470\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40876\r\n\r\n228.905,60\r\n\r\n19.075,47\r\n\r\n330480\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n37657\r\n\r\n210.879,20\r\n\r\n17.573,27\r\n\r\n330475\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41386\r\n\r\n231.761,60\r\n\r\n19.313,47\r\n\r\n330490\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1016128\r\n\r\n5.690.316,80\r\n\r\n474.193,07\r\n\r\n330500\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n33512\r\n\r\n187.667,20\r\n\r\n15.638,93\r\n\r\n330510\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n460062\r\n\r\n2.576.347,20\r\n\r\n214.695,60\r\n\r\n330513\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7093\r\n\r\n39.720,80\r\n\r\n3.310,07\r\n\r\n330515\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20540\r\n\r\n115.024,00\r\n\r\n9.585,33\r\n\r\n330520\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n91542\r\n\r\n512.635,20\r\n\r\n42.719,60\r\n\r\n330530\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8970\r\n\r\n50.232,00\r\n\r\n4.186,00\r\n\r\n330540\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17581\r\n\r\n98.453,60\r\n\r\n8.204,47\r\n\r\n330550\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n77522\r\n\r\n434.123,20\r\n\r\n36.176,93\r\n\r\n330555\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80138\r\n\r\n448.772,80\r\n\r\n37.397,73\r\n\r\n330560\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21362\r\n\r\n119.627,20\r\n\r\n9.968,93\r\n\r\n330570\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15010\r\n\r\n84.056,00\r\n\r\n7.004,67\r\n\r\n330575\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31438\r\n\r\n176.052,80\r\n\r\n14.671,07\r\n\r\n330580\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n167622\r\n\r\n938.683,20\r\n\r\n78.223,60\r\n\r\n330590\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10327\r\n\r\n57.831,20\r\n\r\n4.819,27\r\n\r\n330600\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78256\r\n\r\n438.233,60\r\n\r\n36.519,47\r\n\r\n330610\r\n\r\nValença\r\n\r\n72679\r\n\r\n407.002,40\r\n\r\n33.916,87\r\n\r\n330615\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9720\r\n\r\n54.432,00\r\n\r\n4.536,00\r\n\r\n330620\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34858\r\n\r\n195.204,80\r\n\r\n16.267,07\r\n\r\n330630\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n260180\r\n\r\n1.457.008,00\r\n\r\n121.417,33\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.231.365 \r\n\r\n90.900.478,35 \r\n\r\n7.575.039,86 \r\n\r\nId: 1543777"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543379": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/901.147/1991 - WILSON PEREIRA GONÇALVES, matr.08/104.060 - CONCEDO 09 meses de licença especial, perÍodo base de 19.02.95 a 14.02.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2013. \r\n\r\nId: 1543379. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1543707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/612/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em aproximadamente 1,6% (um vírgula seis por cento) o valor do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1543707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1543536": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 52/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de APERIBÉ. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Aperibé, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6804/2013.\r\n\r\nId: 1543536"
                        ],
                        "1543426": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 65/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de JAPERI. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. Proc. nº E-03/001/2521/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 66/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FIDELIS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FIDELIS. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/001/5556/2013.\r\n\r\nId: 1543426"
                        ],
                        "1543533": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 13/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ANGRA DOS REIS. OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual Dr. Artur Vargas, situado à Rua Coronel Carvalho, nº 230, Centro - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: Até 31/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/8.672/2009.\r\n\r\nId: 1543533"
                        ],
                        "1543803": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Valério dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PEDRO\r\n\r\nAMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Barbosa Cabral\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Jardim\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Josué Bonifácio da Silva\r\n\r\n02-Leidmar Silva de Freitas\r\n\r\n03-Maria Bianchini Barrozo\r\n\r\n04-Rodrigo Bon Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Monteiro Daniel\r\n\r\n02-Antonia Maria Dias Pinto\r\n\r\n03-Cleyton Pereira Prata\r\n\r\n04-Elci de Fátima Rodrigues Werneck\r\n\r\n05-Ilsara Teixeirão da Silva\r\n\r\n06-Jhoseph Aguilar Campos\r\n\r\n07-João Sant'Anna Campanati\r\n\r\n08-José Adenilton Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Jurema de Souza Gravitol\r\n\r\n10-Marciete do Couto Azevedo dos Santos\r\n\r\n11-Wagner Targino Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Geremias Bazilio de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Oliveira Marques Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Lucas Lamônica Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Chaves Silva\r\n\r\n02-Soraia Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle dos Santos Ferreira Falcão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Vieira Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tainara Dias de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denner de Freitas Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT \r\n\r\nPEREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Fernando Flores de Freitas\r\n\r\n02-Rodrigo do Rêgo Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karine Jander\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pitanga de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Silva de Souza\r\n\r\n03-Alvaro José Rocha\r\n\r\n04-Daniela Dias Alves\r\n\r\n05-Jean Paulo da Silva França\r\n\r\n06-Julio Cesar Santos Rego\r\n\r\n07-Luciana Muniz Céu\r\n\r\n08-Lucivaldo Pinto da Silva\r\n\r\n09-Maria Luisa Silva Freire\r\n\r\n10-Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\n11-Tania Cristina Gomes\r\n\r\n12-Tarcilia de Castro e Silva\r\n\r\n13-Thalita Machado Cardoso\r\n\r\n14-Valdy Oliveira Pereira\r\n\r\n15-Vanessa Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex da Silva Viana\r\n\r\n02-Andressa Rodrigues Zeni\r\n\r\n03-Camile de Alcantara Fernandes\r\n\r\n04-Claudia Mariana de Andrade Couto\r\n\r\n05-Cristiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-João Batista Silva\r\n\r\n07-Jose Ronaldo do Rego de Farias\r\n\r\n08-Joziane Oliveira da Silva de Andrade\r\n\r\n09-Marcelo Mendonça de Carvalho\r\n\r\n10-Paulo Celso Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Robson Marcos de Souza\r\n\r\n12-Rubineis Pereira de Araujo\r\n\r\n13-Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Portes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Cássia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione Cristina Rosa de Jesus Silva\r\n\r\n02-Álisson Gonçalves Ferreira Monteiro\r\n\r\n03-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n04-Arthur Ramos Carli\r\n\r\n05-Carla Cristina Silva Freitas\r\n\r\n06-Carla Gomes da Costa\r\n\r\n07-Carlos Henrique de Alvarenga do Rosário Matos\r\n\r\n08-Carolina da Cruz Marques\r\n\r\n09-Daniela de Sousa\r\n\r\n10-Ellyson Gomes Corrêa\r\n\r\n11-Feliciano Ramos Alves\r\n\r\n12-Hugo Epifanio Jorge da Silva\r\n\r\n13-João Fernando Silva Paredes\r\n\r\n14-Jordana Mota de Sousa\r\n\r\n15-Jorge Luiz Gama\r\n\r\n16-Juliana Souza do Prado\r\n\r\n17-Laís Marina Oliveira\r\n\r\n18-Leonardo Bichuli Lucinda\r\n\r\n19-Márcio Henrique dos Santos Junior\r\n\r\n20-Mariana da Silva Machado\r\n\r\n21-Milena de Araujo Santana Oliveira\r\n\r\n22-Paloma Casemiro de Medeiros\r\n\r\n23-Rogéria Cristina da Silva\r\n\r\n24-Stéfane Bruna da Silva Negrão\r\n\r\n25-Tainá Duque Honório\r\n\r\n26-Tainá Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n27-Tamara Dias Braz Martins\r\n\r\n28-Thainá Mendes Bichuli\r\n\r\n29-Thainara Silva de Almeida\r\n\r\n30-Thaís Gomes Batista\r\n\r\n31-Thaisa Borges da Matta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Sá Pinto\r\n\r\n02-Aline de Azevedo Misael Medeiros\r\n\r\n03-Amanda da Silva Lourenço\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Porto\r\n\r\n05-Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Isabela de Freitas Silva\r\n\r\n07-Izaqui Lopes Barroso Marinho\r\n\r\n08-Jefferson Rodrigues\r\n\r\n09-Jhonathan Veiga da Fonseca\r\n\r\n10-Júlia Rizia da Silva\r\n\r\n11-Juliana de Mesquita Magalhães\r\n\r\n12-Kevin Avelino da Silva\r\n\r\n13-Marllon Ramos da Silva Costa\r\n\r\n14-Nelcia Vasconcelos de Sousa\r\n\r\n15-Sabrina da Silva Cardoso\r\n\r\n16-Tainá Cristina Favaro Pacheco\r\n\r\n17-Valesca de Oliveira Lima\r\n\r\n18-Vanessa Elias Rodrigues\r\n\r\n19-Vaniele Machado de Araujo\r\n\r\n20-Wendel Oliveira Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Grace Machado da Silva\r\n\r\n02-Ester Cristina Mello Guerra\r\n\r\n03-Gabriel Martins de Souza\r\n\r\n04-Ingrid Tainá Maciel Rangel\r\n\r\n05-Izabella Correa da Silva\r\n\r\n06-Jhulyene Nicolau da Luz\r\n\r\n07-Jorge Gabriel Lopes Ricciardi\r\n\r\n08-Kamilla Pereira Fernandes\r\n\r\n09-Lucas Ribeiro Gomes\r\n\r\n10-Matheus Almeida de Moraes\r\n\r\n11-Matheus de Lucena Alves Coutinho\r\n\r\n12-Patricia Bento Batista\r\n\r\n13-Paulo Henrique Cordeiro de Jesus\r\n\r\n14-Rafael Felipe Gomes\r\n\r\n15-Rafael Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Raphael de Almeida de Assis\r\n\r\n17-Silviane dos Santos Galvão\r\n\r\n18-Suellen Reis Gervasio\r\n\r\n19-Thayná Moraes de Brito\r\n\r\n20-Verônica Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Vinicius Moreira Barrozo\r\n\r\n22-Yago Marinho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allana da Conceição Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Costa Ramos\r\n\r\n02-Aline de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Charles da Silva Barreto\r\n\r\n04-Daiana Sebastiana Vieira Peçanha\r\n\r\n05-Elisangela Rufino Siqueira de Oliveira\r\n\r\n06-Emilson Sales de Oliveira\r\n\r\n07-Fernando Taranto Neto\r\n\r\n08-Juliana Conceição\r\n\r\n09-Karen Peixoto Bastos\r\n\r\n10-Kelly Martins da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Pinto da Rocha\r\n\r\n12-Luiz Gustavo Duarte Macedo\r\n\r\n13-Marlon Ornellas da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Ferreira Brito\r\n\r\n15-Tatiane de Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Tereza Regina da Costa Guedes Ferreira\r\n\r\n17-Thaiana Santos Brito de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Borges de Aguiar\r\n\r\n02-Andréa Bompet Ribeiro Casado\r\n\r\n03-Andreza dos Santos Sodré\r\n\r\n04-Cristian Pinto da Rocha\r\n\r\n05-Gonçalo Nascimento Silva\r\n\r\n06-Jonattam Henrique Almeida da Silva\r\n\r\n07-José Claudio Cabral de Alencar\r\n\r\n08-Joyce Rocha da Silva\r\n\r\n09-Paulo Roberto Cardoso\r\n\r\n10-Raphaella Pereira Silva\r\n\r\n11-Romulo Pinto da Cunha\r\n\r\n12-Sílvia Letícia Pinto Justino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila da Silva Mesquita\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Ventura de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Regina Vicente da Silva\r\n\r\n02-Joyce Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valdecir Pereira Maris\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Wilson Menezes de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Bazilio Atanazio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Sebastião Gusmão de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erica Benicio da Silva\r\n\r\n02-Humberto Teruelo Guimarães\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenifer Mussel Candido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 901 / 1° SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Carlos Antonio Ferrari Fernandes\r\n\r\n02-Claudia da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Coelho do Nascimento\r\n\r\n04-José Carlos de Souza\r\n\r\n05-Luis Antonio Zacarias Pereira\r\n\r\n06-Karen Lima de Souza da Silveira\r\n\r\n07-Marisa dos Santos Silva\r\n\r\n08-Rosangela Nunes Serra\r\n\r\nTURMA 902 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Damasceno Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Nobre dos Santos\r\n\r\n02-Gilmar Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Janair Moreira da Silva Dias da Silva\r\n\r\n04-Jonathan Farias Fontes\r\n\r\n05-Lady Dayanne dos Santos\r\n\r\n06-Robert Ramos Holtz de Andrade\r\n\r\nTURMA: 901 / 1o SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos\r\n\r\n02-Camila Bento Carvalho\r\n\r\n03-Eduardo Henrique Camêlo Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nora Ney de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Jorge de Souza Silva\r\n\r\n02-Fátima dos Reis Fernandes\r\n\r\n03-Maria da Cruz e Silva\r\n\r\n04-Renata Rocha Faria\r\n\r\n05-Valdete Peixoto da Silva Brito\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Damião de Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Silva da Costa\r\n\r\n02-Andreza Lima de Vasconcelos\r\n\r\n03-Brenda Ramire da Silva Souza\r\n\r\n04-Carla da Silva Coutinho\r\n\r\n05-Dandara de Aguiar Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriela Sant' Anna da Silva\r\n\r\n07-Gedna Silva Araujo\r\n\r\n08-Isabela Maria Ribeiro de Sousa\r\n\r\n09-Jéssica Alves da Cruz\r\n\r\n10-Jéssica de Carvalho Ferreira\r\n\r\n11-Lorene Silva de Nazareth\r\n\r\n12-Michelle Matias de Miranda\r\n\r\n13-Nicácio Belfort Pereira\r\n\r\n14-Patrick Santos de Souza\r\n\r\n15-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n16-Raphael do Rosario Soares\r\n\r\n17-Rayane Alisson Ferreira Araujo\r\n\r\n18-Suelen Simões Anastacio\r\n\r\n19-Veronica Honorato da Silva\r\n\r\n20-Yasmin Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur de Souza Silva\r\n\r\n02-Camila Alessandra Franco dos Santos\r\n\r\n03-Daiana da Silva Barros\r\n\r\n04-Dalvanira da Silva Hortencio\r\n\r\n05-Gabriel Pinheiro dos Santos\r\n\r\n06-Humberto André dos Santos\r\n\r\n07-Iracema Ramiro dos Santos\r\n\r\n08-Jean dos Santos Bezerra\r\n\r\n09-Jefferson Wellington de Oliveira Correia\r\n\r\n10-Jéssica de Carvalho Soares\r\n\r\n11-José Franklim Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Maria Anita Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Renan Patrick Ferreira Xavier\r\n\r\n15-Rosa da Silva Bernardes\r\n\r\n16-Suelen Pinheiro da Conceição\r\n\r\n17-Tania Domingos Vieira\r\n\r\n18-Vânia Cosma da Silva\r\n\r\n19-Wallace Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Solange Campos\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ceciliana Dias de Jesus Fontes\r\n\r\n02-Elizabeth de Oliveira Monteiro\r\n\r\n03-Edineia Carvalho Santos\r\n\r\n04-Ewerton Mello da Silva\r\n\r\n05-Genilda Cruz de Araújo\r\n\r\n06-Gleison Baiense Cabral\r\n\r\n07-Helen Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Igor Thales dos Santos Lima\r\n\r\n09-Jossineia da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Maria José Santiago Leite\r\n\r\n11-Michel Francisco Oliveira de Almeida\r\n\r\n12-Silvana Romero Góes\r\n\r\n13-Tatiana Jesus de Araujo Muniz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Maicon Soares da Silva\r\n\r\n02-Amanda Sipriano Romão da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Donato da Silva\r\n\r\n04-Diana Léia de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Edna Gonzaga da Veiga Silva\r\n\r\n06-Gilcilene Lima de Mendonça\r\n\r\n07-Itamar Gomes do Nascimento\r\n\r\n08-Jackson de Araujo Amaro\r\n\r\n09-Joice Ellen D'Avila Cortes dos Santos\r\n\r\n10-Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Dias de Oliveira\r\n\r\n12-Liliane Maria da Conceição do Nascimento\r\n\r\n13-Luzinete de Oliveira\r\n\r\n14-Raylander dos Santos Machado\r\n\r\n15-Rotenbergson da Silva Gouveia\r\n\r\n16-Vânia Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Daniel da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Soares Pereira\r\n\r\n02-Alice Maria José da Silva\r\n\r\n03-Anderson Luiz Tomaz Vasconcelos\r\n\r\n04-Gabriel Leite Ferreira \r\n\r\n05-Jorgina Farias dos Santos\r\n\r\n06-Joselita Mendes de Faria Souza\r\n\r\n07-Luís Cláudio da Silva Lira\r\n\r\n08-Tamires Barbosa Ferreira\r\n\r\n09-Adriano Menezes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thainá Lopes da Silva\r\n\r\n02-Vilma Mendes Miranda\r\n\r\n03-Alcinéa Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Tavares Inacio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlon Carvalho Trugilho\r\n\r\n02-Celia Regina Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Francisco das Chagas Silva Feitosa\r\n\r\n04-Igor Douglas de Souza Ernesto\r\n\r\n05-Ingrid Junger Ribeiro\r\n\r\n06-Leonardo de Moura Pereira\r\n\r\n07-Lucia Helena Cipriano da Silva\r\n\r\n08-Luciana Batista da Silva\r\n\r\n09-Nívia Leite Ferreira\r\n\r\n10-Olinda Fátima da Silva\r\n\r\n11-Paloma da Silva Dantas\r\n\r\n12-Paulo Roberto da Silva Corrêa\r\n\r\n13-Priscila Francisco Galdencio\r\n\r\n14-Reginaldo Nascimento Bragança\r\n\r\n15-Selma dos Santos Hermenegildo\r\n\r\n16-Taís Cristina Olegario de Jesus\r\n\r\n17-Tatiane do Nascimento Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Henrique Lima Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carliane Pison Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Delaine Brito da Silva\r\n\r\n02-Marcela Teixeira Geraldo\r\n\r\n03-Caroline Paula da Silva Ozorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosiléa Cássia da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO\r\n\r\nTEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alexandre Henrique Mata de Freitas\r\n\r\n03-Ana Paula Braziel Pereira\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Souza Capella\r\n\r\n05-Cintia da Silva Rodrigues de Mello\r\n\r\n06-Ismenia Maria da Silva\r\n\r\n07-Joana Gonçalves de Souza Figueiredo\r\n\r\n08-Jussara Rodrigues Oliveira\r\n\r\n09-Katia Cilene Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Lourran Malveira de Souza\r\n\r\n11-Luana Cristina Dias da Silva\r\n\r\n12-Luiz Carlos Soares dos Santos Júnior\r\n\r\n13-Marcelo da Conceição Sueth\r\n\r\n14-Maria Dilma Rodrigues Galvão\r\n\r\n15-Maria Lucia Ribeiro\r\n\r\n16-Mariza da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Maycon Augusto Gonçalves Monteiro\r\n\r\n18-Moises Pinho Bento\r\n\r\n19-Pâmela de Souza Elias\r\n\r\n20-Raquel Costa da Silva Valença\r\n\r\n21-Raquel Marques Santos da Costa\r\n\r\n22-Roberto Luiz Souza da Silva\r\n\r\n23-Rubens Fernandes Galvão \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cremilda da Silva Garcia\r\n\r\n02-Eliana Garcia Silva\r\n\r\n03-Eric Aleixo Siqueira Ferrari\r\n\r\n04-Jocilene dos Santos Bruno\r\n\r\n05-Josilene Bernardino de França\r\n\r\n06-Mayara Lemos Marins de Brito\r\n\r\n07-Sandra Neves\r\n\r\n08-Thiago Gabriel dos Santos Abreu\r\n\r\n09-Uiára Carmo Azevedo\r\n\r\n10-Valcinez Martins da Silva Teixeira Machado\r\n\r\n11-Zander Nascimento Capella\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Gonzalez Alvarez\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stevie Gabriel Flores Félix\r\n\r\n02-Vanessa Sabino de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael da Conceição Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Cintia da Silva Amorim\r\n\r\n03-Fabrício dos Santos Tavares de Oliveira\r\n\r\n04-Gleyce Kelly Narciso Costa\r\n\r\n05-Guilherme Diniz Pereira\r\n\r\n06-Jhonny Lemos Rosa\r\n\r\n07-Silvânia Coutinho de Oliveira\r\n\r\n08-Thamires Oliveira da Rocha\r\n\r\n09-Wilden Santana Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Barbosa de Medeiros\r\n\r\n02-Douglas Soares de Assumpção Mota\r\n\r\n03-Thiago Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 401 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Dilma Bense Vieira\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Leide Luci Soares Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Cardoso Sales\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícius do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Faria Alves\r\n\r\n02-Rhaiany Cristiny Pinto Manhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelini Gonçalves Borges Leal\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Viana Bastos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Gomes de Freitas\r\n\r\n02-Eva dos Santos Silva\r\n\r\n03-Graciellen Pinto da Rosa\r\n\r\n04-Iasmin Lorrayne dos Santos Medeiros\r\n\r\n05-Jackeline Boa Morte Duarte\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Almeida\r\n\r\n07-Jhonatan Rangel Francisco\r\n\r\n08-João Paulo Rodrigues Ferreira Setta\r\n\r\n09-Júlio Cesar Pereira Beles\r\n\r\n10-Luciene dos Santos Cardoso Duarte\r\n\r\n11-Magna de Azevedo dos Santos\r\n\r\n12-Raissa Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\n13-Ramon da Silva Pinto Lessa Navega\r\n\r\n14-Tayara Gomes de Souza\r\n\r\n15-Thaís Carvalho Viana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chaiane da Silva Flausino\r\n\r\n02-Dandara Rangel Monção\r\n\r\n03-Fernanda Rodrigues Gomes\r\n\r\n04-Géssica Pany Cordeiro\r\n\r\n05-Jéssica Pinho Barreto\r\n\r\n06-Juan Carlos Lessa Barreto\r\n\r\n07-Leila Santos Martins\r\n\r\n08-Mateus Silva Abreu\r\n\r\n09-Raíza Raimundo Bellieni\r\n\r\n10-Ricardo Paula da Cruz\r\n\r\n11-Rosana de Almeida Pinto\r\n\r\n12-Tarcisio Lino Berreiro Silva\r\n\r\n13-Taís Almeida de Souza\r\n\r\n14-Taís Pessanha dos Santos Guedes\r\n\r\n15-Tauanne Daniele Oliveira de Melo\r\n\r\n16-Thays Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n17-Thalita de Souza Dutra\r\n\r\n18-Zélia da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Barreto Bastos Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Arcanjo de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo César do Nascimento Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Maria Manhães Alves\r\n\r\n02-Ronaldo Viturino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Alves Vidal Prta\r\n\r\n02-Juliana Lima\r\n\r\n03-Kamilla Santos de Souza\r\n\r\n04-Renata de Lima Oliveira\r\n\r\n05-Rodrigo Ribeiro Pessanha\r\n\r\n06-Samara Rodrigues Rangel\r\n\r\n07-Taís Nunes de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassio José Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Vasconcelos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helio Cabral do Vale\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Amorim\r\n\r\n02-Bruno Souza do Nascimento\r\n\r\n03-Fabiana Nunes do Nascimento Martins\r\n\r\n04-Igor Luiz de Lima\r\n\r\n05-Jessica dos Santos Damasceno Duarte\r\n\r\n06-Lucas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n07-Marcio da Silva Souza Junior\r\n\r\n08-Maria da Conceição Santos Souza\r\n\r\n09-Marlon Brando Pinto Gonçalves\r\n\r\n10-Ruan Ramirez da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Thais Assunção Bezerra\r\n\r\n12-Thayelen Santos de Souza\r\n\r\n13-Walter Lucio de Freitas Chaves\r\n\r\n14-William Borges Rocha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudio Tito Daudt\r\n\r\n02-John Lennon Matos França\r\n\r\n03-Marineide Maria da Silva\r\n\r\n04-Patricia da Conceição Nantes\r\n\r\n05-Rafael de Souza Braz\r\n\r\n06-Rodrigo Sousa da Silva\r\n\r\n07-Tamires Borges Matias\r\n\r\n08-Thiago Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur da Costa Rossi\r\n\r\n02-Claudiano Lira de Souza\r\n\r\n03-Gabriela Souza Barboza\r\n\r\n04-Solange Tomé de Lima\r\n\r\n05-Taisa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciane Nascimento Fernandes\r\n\r\n02-Maria Alexandrina Santos Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Ismael de Melo Araujo\r\n\r\n02-Maria Teresa Tavares\r\n\r\n03-Matheus da Silva Pereira\r\n\r\n04-Thiago José Costa Veloso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV- 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Varella da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diplomas / Certificados, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3123 - ANO: 1973\r\n\r\n01-José Carlos Ferreira de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3136 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Sergio Luiz Siqueira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Fatima Carvalho Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Candido Mayrinck Filho\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM PUBLICIDADE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Geovana Dionisia Santos\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Marcos José Cataldo Marmeleiro\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Ariosvaldo José Pinto Albergaria\r\n\r\nTURMA1303 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Sidney de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Ronaldo Moreira de Sant'anna\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Claudio Barbosa Mathias\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Sandra Barbara de Azevedo Rezende\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2005.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Fernando Sergio dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Viviane Aparecida Passos Jacutinga\r\n\r\nTURMA: 3001 M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tânia Cristina Temperini da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Artilheiro Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geraldo Pereira Carvalho Neto\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Antonio Sócrates Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tarcilla Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Galdino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Calvano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Cordeiro Silva Malheiros\r\n\r\n02-Gustavo Vinícius Cavalcante de Farias\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayanne Fonseca Peçanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla Alessandra dos Santos Gusmão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maglania da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Almeida Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vitor da Silva Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Ferreira dos Santos Fontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Fagundes Varella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla de Sousa Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Costa Velloso\r\n\r\n02-Rafael Menezes de Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriella Souza de Castro\r\n\r\n02-Renan Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Flordemiro Almeida da Silva\r\n\r\n02-Rayane Cristina Damasceno Aguiar de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaine Macena do Vale da Silva\r\n\r\n02-Rogerio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nirvânia Rosalina da Silva\r\n\r\n02-Thamires Andressa Oliveira Santos\r\n\r\n03-Vitor Schneider Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sally Vitoria Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Borba Gomes\r\n\r\n02-Diego de Souza Gomes\r\n\r\n03-Douglas Barboza Lelis\r\n\r\n04-Érica Maciel da Silva Santos\r\n\r\n05-Gleice Elen Olimpio de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Lorena Mara Neves dos Santos\r\n\r\n08-Luani Cristine Ribeiro Jesus\r\n\r\n09-Marcele de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Nathália da Silva Nunes\r\n\r\n11-Plyscilla Paula Silva Samambaia Leite\r\n\r\n12-Priscila Pinheiro da Silva\r\n\r\n13-Rayane de Mattos Guedes\r\n\r\n14-Rebeca Oliveira Ramos\r\n\r\n15-Ruan dos Santos\r\n\r\n16-Thaisso Teodoro do Nascimento de Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Fernandes Marinho\r\n\r\n02-Adriana de Araújo Reis \r\n\r\n03-Anna Carolina Victor dos Anjos\r\n\r\n04-Camila Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Cleide Teixeira Cabral\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira Duarte\r\n\r\n07-Dayanne Marques de Sousa Rodrigues\r\n\r\n08-Elielson Silva de Jesus\r\n\r\n09-Ewerton Pinheiro de Moura\r\n\r\n10-Fernanda Siqueira Felipe Berriel\r\n\r\n11-Gilmar Silva dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Batista\r\n\r\n13-Jeferson de Jesus Santos\r\n\r\n14-Joseli Gonçalves do Espirito Santo\r\n\r\n15-Jussara Cristina Pinheiro\r\n\r\n16-Luciana Guimarães de Abreu\r\n\r\n17-Mariane da Silva França\r\n\r\n18-Marissol Izidro de Sousa\r\n\r\n19-Monica Macena Leal\r\n\r\n20-Neide de Souza de Azevedo\r\n\r\n21-Queren Hapuque da Costa Almeiro\r\n\r\n22-Viviane Cardoso Vieira\r\n\r\n23-Wanna Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Antonio Neves Ivo\r\n\r\n03-Camila Alves de Lima\r\n\r\n04-Danielle da Silva Furtado\r\n\r\n05-Gilson José Barboza\r\n\r\n06-Janaína Maria da Silva\r\n\r\n07-Joceli Ferreira de Azevedo\r\n\r\n08-José Mauro Carvalho da Silveira\r\n\r\n09-Juliana Fernandes do Carmo Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Luciana Viana da Fonseca\r\n\r\n11-Luiza Bernardino de Almeida\r\n\r\n12-Maria do Socorro Costa\r\n\r\n13-Michele Assumpção da Silva\r\n\r\n14-Rita Teixeira de Aguiar\r\n\r\n15-Sebastião Pedro Menezes Brandão Filho\r\n\r\n16-Zeli de Souza da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Conceição de Andrade\r\n\r\n02-Jessica Assis da Silva\r\n\r\n03-Karoline Lima\r\n\r\n04-Luana de Oliveira Muzzy\r\n\r\n05-Marcilio da Silva Costa\r\n\r\n06-Mariana da Silva Maciel Costa\r\n\r\n07-Sheila Lima da Silva\r\n\r\n08-Thaiane Tomaz do Nascimento Santos\r\n\r\n09-Viviane Francisco dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Isabel Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Freitas Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Uallas Mágno Gomes Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Pereira de Azeredo\r\n\r\n02-Josiane da Silva Pessanha\r\n\r\n03-Nathália dos Santos Azeredo\r\n\r\n04-Sayonara Siqueira Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Ribeiro Rangel\r\n\r\n02-John Kennedy Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Júnior de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Thaís Pereira Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érika Freitas Gomes\r\n\r\n02-Estéfane Freitas de Souza\r\n\r\n03-Rodrigo Reis Santos\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Viana Andrade\r\n\r\n02-Wellington de Azeredo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel da Silva Rangel\r\n\r\n02-Felipe Pessanha Miguel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alynne Cristina da Conceição Bôa Morte\r\n\r\n02-Dayna de Souza Pessanha\r\n\r\n03-Giselly Rangel Viana\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Barros\r\n\r\n05-Kariny Ribeiro Pereira\r\n\r\n06-Lucas Mathias Corsino\r\n\r\n07-Paloma da Conceição\r\n\r\n08-Roberta da Piedade do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolinne Azevedo Gomes\r\n\r\n02-Gilmar de Souza da Silva Junior\r\n\r\n03-Janaína Magalhães de Macedo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Souza Seares\r\n\r\n02-Alef de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Hayslan Ribeiro Manhães\r\n\r\n04-Heverton de Sá Sales Quintanilha\r\n\r\n05-Laís Oliveira Rangel\r\n\r\n06-Leonardo Souza Costa\r\n\r\n07-Luan Oliveira Martins\r\n\r\n08-Luiz Frederico Fernandes de Souza\r\n\r\n09-Nátila Batista da Silva\r\n\r\n10-Rafael Barreto Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Ribeiro Machado\r\n\r\n02-Brenda Sales Ferreira\r\n\r\n03-Eliane Ferreira Melo\r\n\r\n04-Pedro Henrique de Azevedo khaleq\r\n\r\n05-Tayrini Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Graciana Eduardo dos Santos\r\n\r\n02-Manuela Henriques Siqueira\r\n\r\n03-Ramon Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Pessanha da Silva\r\n\r\n02-Débora Pessanha da Silva\r\n\r\n03-Douglas de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Lorena da Silva Rocha\r\n\r\n05-Paulo Sérgio de Mendônça Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristian Batista Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane Cristina Bello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe da Silva José\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pamela Xavier dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlene de Moraes Sousa Pena\r\n\r\n02-Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Jennifer da Motta Candido\r\n\r\n04-Laíza Cristina Costa Trindade\r\n\r\n05-Luiza Rodrigues Santos\r\n\r\n06-Nathalia Genesio da Silva\r\n\r\n07-Thais Cristina Barbosa Wanderley\r\n\r\n08-Thayana Cordeiro das Neves\r\n\r\n09-Vanessa Antonelli Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luzia Reis\r\n\r\n02-Bruno da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Carina de Freitas Nogueira\r\n\r\n04-César Nascimento Alves\r\n\r\n05-Deize Cortes da Conceição\r\n\r\n06-Douglas Ximenes Furtado da Conceição\r\n\r\n07-Elizabeth Rosa Reis\r\n\r\n08-Josefa de Lima Silva\r\n\r\n09-Lailane Santos Meyer de Faria\r\n\r\n10-Leny Brum da Silva\r\n\r\n11-Luiz Carlos Santos de Assumpção\r\n\r\n12-Luiz Marisvaldo Silva Filho\r\n\r\n13-Maria Ferreira de Jesus dos Santos\r\n\r\n14-Maria do Livramento da Silva\r\n\r\n15-Maria Rosane Monteiro Soares\r\n\r\n16-Melyssa Ramos Nunes\r\n\r\n17-Moisés de Souza Barreto\r\n\r\n18-Ricardo Santana Nascimento\r\n\r\n19-Rodrigo Santana\r\n\r\n20-Suelen Viana Ramalho\r\n\r\n21-Tamires Cristovan Sampaio\r\n\r\n22-Thiago Corrêa Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sander Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Antony Barros Pimentel\r\n\r\n03-Ariana Pimentel Medina da Silva\r\n\r\n04-Cíntia Cristina Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Diego Ferreira Gomes\r\n\r\n06-Erica de Souza Silva\r\n\r\n07-Gregory Faria Cordovil\r\n\r\n08-Hosana de Paula Costa\r\n\r\n09-Jefferson Conrado de Jesus\r\n\r\n10-Karla Monteiro Bispo\r\n\r\n11-Larissa Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n12-Liliane Cristine Fidelis da Silva\r\n\r\n13-Marcela Naiara Souza de Miranda\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Silva dos Prazeres\r\n\r\n15-Silas Pereira de Almeida\r\n\r\n16-Thamires Felix da Silva\r\n\r\n17-Valéria Lúcia dos Santos\r\n\r\n18-Vinícius Pessôa de Melo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Henrique dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marlon de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Nonato Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Deborah Cardoso da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Netanias Gomes Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deyse Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Osório de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelma Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adiel Dionísio de Moura\r\n\r\n02-Albertina Mendonça Resende\r\n\r\n03-Alberto Junio Silva de Almeida\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro Amichi\r\n\r\n05-Claudio Filipe Monteiro Lins\r\n\r\n06-Danielle Souza de Barros\r\n\r\n07-Darlan Oliveira da Costa\r\n\r\n08-Dávia de Souza Rocha\r\n\r\n09-Guilherme Oliveira de Macena\r\n\r\n10-Ingrid Baptista dos Santos\r\n\r\n11-Joelmo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Joircy Jesus Firmino da Silva\r\n\r\n13-Kaline Marculino Simão\r\n\r\n14-Letícia Cruz Leão\r\n\r\n15-Pâmella Ribeiro Santos\r\n\r\n16-Ruama dos Reis David\r\n\r\n17-Tamiris Gonçalves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Silva Soares\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues Floriano\r\n\r\n03-André Francisco de Oliveira\r\n\r\n04-Dayana Cristina Almeida da Silva\r\n\r\n05-Flávia da Silva Ignácio\r\n\r\n06-Jefferson Diocesano da Cruz\r\n\r\n07-Jennifer Diniz Gregorio\r\n\r\n08-Marlon dos Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Roberto Bruno dos Santos Mendes\r\n\r\n10-Tarcisio da Silva Dionisio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Nunes Machado\r\n\r\n02-Matheus Rodrigues de Sousa\r\n\r\n03-Tatiana Pereira Campos\r\n\r\n04-Victor Lopes Monteiro\r\n\r\n05-Willcque Susí Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldeone Ferreira Cavalcante\r\n\r\n02-Camila Nascimento de Jesus Barros\r\n\r\n03-Caroline Lopes Lima\r\n\r\n04-David de Oliveira Dantas\r\n\r\n05-Douglas Willian Brito do Amaral\r\n\r\n06-Felipe Soares Ferreira Moraes\r\n\r\n07-Glenda Mendonça de Paula\r\n\r\n08-Johnny Silva de Castro\r\n\r\n09-Josiane de Lima Bernardo\r\n\r\n10-Maicon da Silva Moreira\r\n\r\n11-Matheus Vinicius Mendes Barbosa\r\n\r\n12-Patricia Ribeiro da Cruz\r\n\r\n13-Raphael Augusto de Almeida\r\n\r\n14-Sabrina Mauricio de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Alencar Ramos Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliete Ventura Cruz Muniz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Calazans Bezerra\r\n\r\n02-Tainara Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Alessandro Silva de Souza\r\n\r\n03-Luciana Matias Soares\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Souza de Moraes\r\n\r\n02-Daniele Tamima Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Magno dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janderson Tomé de Abreu\r\n\r\n02-Leandro Monteiro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ane Caroline de Souza Batista\r\n\r\n02-Andresa Felíciano da Costa\r\n\r\n03-Bárbara Fernanda Machado Barcelos\r\n\r\n04-Camila dos Santos Diniz\r\n\r\n05-Caroline Raquel Carneiro de Campos\r\n\r\n06-Cezar dos Santos Barreto\r\n\r\n07-Caroline Santos Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Élida da Silva Soares\r\n\r\n09-Elizandra de Paula Silva\r\n\r\n10-Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Augusto Luna\r\n\r\n12-Isabela da Silva Sabino\r\n\r\n13-Jaime Gonçalves de Abreu\r\n\r\n14-Jacqueline Monteiro Correia\r\n\r\n15-José Ellenyelson Marques da Silva\r\n\r\n16-Jhonatan Magno Bastos Maia\r\n\r\n17-Karollyne Fernandes Domingues\r\n\r\n18-Luana de Jesus Reis\r\n\r\n19-Lucas Antonio Alves da Costa\r\n\r\n20-Leonam Cristino Moura\r\n\r\n21-Marcia Cristina Farias de Jesus\r\n\r\n22-Miquéias Augusto Luna\r\n\r\n23-Natália Silva Medeiros\r\n\r\n24-Nelio Hyan Oliveira Pereira\r\n\r\n25-Pablo de Brito Andrade\r\n\r\n26-Querllen Pacheco de Andrade\r\n\r\n27-Tatyane de Pinho Ribeiro\r\n\r\n28-Welington Martins Motta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Gomes de Azevedo\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Pereira\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Ferreira Nascimento\r\n\r\n04-Douglas Borges da Conceição\r\n\r\n05-Francielli Rodrigues de Assis\r\n\r\n06-Francinara Santos Azevedo\r\n\r\n07-Heidi Correia Fernandes\r\n\r\n08-Ivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Lidia Maria Gregorio Vieira\r\n\r\n10-Márcia Domingos Pacheco\r\n\r\n11-Marciela dos Santos Marques\r\n\r\n12-Maria Aparecida Eva do Nascimento\r\n\r\n13-Paulo César Lopes Muniz\r\n\r\n14-Priscila Garcia Cavalcanti Cordeiro\r\n\r\n15-Raquel Alves Miranda Correa\r\n\r\n16-Renata Dias da Rocha\r\n\r\n17-Sara Alves da Cruz\r\n\r\n18-Sebastiana Medeiro Mairins\r\n\r\n19-Simone Monteiro dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Amaro Reis\r\n\r\n02-Ariana Mascarenhas de Souza\r\n\r\n03-Barbara Luíza da Silva Bispo\r\n\r\n04-Cristiane Reis\r\n\r\n05-Diego dos Santos Magalhães\r\n\r\n06-Elaine da Silva Nunes\r\n\r\n07-Fábio Cristiano Chagas de Lima\r\n\r\n08-Gleibiana da Silva Albano\r\n\r\n09-Maria Cristina Vitoriano Corrêa\r\n\r\n10-Paulo Roberto Rocha\r\n\r\n11-Rafael Lopes Ferreira Martins\r\n\r\n12-Rafael Vitorino de Almeida\r\n\r\n13-Silvana Ribeiro\r\n\r\n14-Simone Araujo de Souza\r\n\r\n15-Veronilda Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Souza Prado\r\n\r\n02-Aldair Silva de Lyra\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Claudian Estevão da Silva\r\n\r\n05-Claudio Alves Bergiante\r\n\r\n06-Edson Faustino Gomes\r\n\r\n07-Elizabeth dos Santos Polido\r\n\r\n08-Fernanda Dias Fernandes\r\n\r\n09-Filipe Araujo Cardozo\r\n\r\n10-Indiana da Conceição\r\n\r\n11-Jhoni Batista Lopes\r\n\r\n12-Lidiane Bastos de Souza Gomes\r\n\r\n13-Lindsey Cunha de Araujo Braga\r\n\r\n14-Luiz Felipe Brandão Alvarega\r\n\r\n15-Marcelli Camila da Silva Alves\r\n\r\n16-Mauricio Paiva da Silva\r\n\r\n17-Monique Paula de Oliveira\r\n\r\n18-Nilton Manuel da Costa\r\n\r\n19-Paloma Tavares Lopes\r\n\r\n20-Quelli de Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Caetano\r\n\r\n22-Raphaela Brasilino Lopes do Nascimento\r\n\r\n23-Rejane Passos Ribeiro\r\n\r\n24-Roberta Horacio dos Santos\r\n\r\n25-Victor Mendonça Quirino\r\n\r\n26-Wellington Marques Tavares Junior\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Batista da Silva\r\n\r\n02-Anderléia da Silva Cordeiro\r\n\r\n03-Angela Cordeiro\r\n\r\n04-Edson Gonzaga da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Rodrigues Barros\r\n\r\n06-Joacil Januario da Silva\r\n\r\n07-José Ribamar Frazão\r\n\r\n08-Juçara Maria Barbosa Lontra\r\n\r\n09-Juçara Martins\r\n\r\n10-Maria das Graças Silva Lopes\r\n\r\n11-Maria dos Remédios da Silva\r\n\r\n12-Maycon Rodrigues Roberto\r\n\r\n13-Sheyla Cristina Romão da Silva\r\n\r\n14-Tatiane Dutra Jovelino Batista\r\n\r\n15-Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Nunes Silva Bellas\r\n\r\n02-Carla Faustino do Nascimento\r\n\r\n03-Felipe da Silva Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n04-Gabriel Fernando de Oliveira Coelho\r\n\r\n05-Gilson da Rocha\r\n\r\n06-Glayce Kelly Trigueiro de Almeida\r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Marins\r\n\r\n08-Larissa da Silva Soares\r\n\r\n09-Larissa Faustino Bernardino da Silva\r\n\r\n10-Luís Claudio Maciel do Nascimento\r\n\r\n11-Luiz Claudio Ramos da Silva\r\n\r\n12-Pâmella Cristina Batista Gregorio dos Reis\r\n\r\n13-Raquel Domingos da Silva\r\n\r\n14-Raquel Vieira Ley\r\n\r\n15-Renato dos Santos Moreira\r\n\r\n16-Thamiris Amaral Tavares\r\n\r\n17-Valmir da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Acácio Junior da Silva Gomes\r\n\r\n02-Alexandre Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Amaury Almeida dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Clemente Dutra\r\n\r\n05-Christian dos Santos Lacerda\r\n\r\n06-Cinara Vieira de Mello\r\n\r\n07-Eduardo Estabila Nogueira\r\n\r\n08-Graciliano Alem Figueira Ramos\r\n\r\n09-Helanir Regina Silva Felippe\r\n\r\n10-Henrique dos Passos Venancio Bento\r\n\r\n11-Ingrid Martins Rocha\r\n\r\n12-Jordelina Silva Rigueira\r\n\r\n13-Joyce Cristina Honorio Alves\r\n\r\n14-Liliane Gomes de Souza\r\n\r\n15-Luana Ferreira Mendes\r\n\r\n16-Priscila Francisca de Oliveira Correia\r\n\r\n17-Ronaldo Mesquita de Morais\r\n\r\n18-Zezinho Ciriaco Lisboa Junior\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nascimento Silva\r\n\r\n02-Angélica Pinto dos Santos\r\n\r\n03-Barbara de Oliveira Miranda\r\n\r\n04-Carlos Otavio de Oliveira Fracho\r\n\r\n05-Claudia Roberta Manhães Ferreira\r\n\r\n06-Érica Maria Silva da Fonseca\r\n\r\n07-Gilvânia Francisca dos Santos\r\n\r\n08-Gisele Domingos da Silva\r\n\r\n09-Gleice dos Santos Alves\r\n\r\n10-Ivaneide Nunes de Sousa\r\n\r\n11-Jesildon Braw da Silva Belarmino\r\n\r\n12-Jonathan Aguiar\r\n\r\n13-José Mauricio da Silva Almeida\r\n\r\n14-Laís Andrade da Rocha\r\n\r\n15-Loiza Carolina da Silva Belarmino\r\n\r\n16-Maicon Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Manoel Vieira Junior\r\n\r\n18-Maria da Penha Silvestre Barbosa\r\n\r\n19-Mauracy de Oliveira\r\n\r\n20-Rafael Rangel dos Santos Serra\r\n\r\n21-Raquel de Jesus Gonçalves\r\n\r\n22-Ritchie de Oliveira Amorim\r\n\r\n23-Samuel Oliveira dos Reis\r\n\r\n24-Vinicius Lourenço de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davidson Pinheiro Miranda\r\n\r\n02-Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n03-Evandro de Almeida Laranjeira\r\n\r\n04-Fabricio da Silva\r\n\r\n05-Pablo Bento de Castro\r\n\r\n06-Sheila Regina de Carvalho Silva\r\n\r\n07-Valdinei da Silva Cordeiro\r\n\r\n08-Vitor André Barbosa de Lima Pinto\r\n\r\n09-Wellington Inácio Santana\r\n\r\n10-Willian da Silva Francisco\r\n\r\n11-Willians Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julce Barrêto Santana\r\n\r\n02-Marinete de Souza Cruz\r\n\r\n03-Marlene da Silva\r\n\r\n04-Michel Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Paola Antunes Gomes Rangel\r\n\r\n06-Sergio Borges Lessa\r\n\r\n07-Thais da Silva Ramos\r\n\r\n08-Vera Lucia Duarte do Nascimento\r\n\r\n09-Vilma de Jesus Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Borges de Araujo\r\n\r\n02-Anastácia Nayara Figueira Ramos\r\n\r\n03-Camilla Mendonça dos Santos\r\n\r\n04-Diego Batista Areas\r\n\r\n05-Douglas Gomes Arruda\r\n\r\n06-Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Mayara Luiza Figueira Ramos\r\n\r\n08-Rafael da Cunha Passos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Aquino Santos Aguiar\r\n\r\n02-Greyce Kellen dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-José Carlos de Souza\r\n\r\n04-Karen Dayana Duarte Soares\r\n\r\n05-Monique Martins de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Rodrigo Perafan Guilhermino\r\n\r\n07-Rosangela Silvino\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Venâncio Bento do Carmo\r\n\r\n02-Gleyciane Nascimento Dias\r\n\r\n03-Loraine Natacha dos Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Valentim dos Santos Junior\r\n\r\n02-Chayane de Souza Catarino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Keiko Akutsu\r\n\r\n02-Andréa Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Cleiverson Nemias Teixeira de Abreu\r\n\r\n04-Dandara Souza Dantas\r\n\r\n05-Elandya de Araujo Theóphilo\r\n\r\n06-Eliete Satiro da Silva\r\n\r\n07-Felippe Roberto Ferreira Neto Silva\r\n\r\n08-Francisco Vinicius Stofel Avelino\r\n\r\n09-Isabela Meyas Rabelo\r\n\r\n10-Lucinaide Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marcelle Bustene da Silva\r\n\r\n12-Maria do Carmo Ferreira Carneiro\r\n\r\n13-Maria Helena Ferreira de Souza\r\n\r\n14-Maria Toledo do Nascimento\r\n\r\n15-Nathãn Roberto Barbosa Soares\r\n\r\n16-Patricia Gabriela Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Pedro Paulo de Souza Silva\r\n\r\n18-Philipe Andrade Granja\r\n\r\n19-Sidineia Gomes das Neves Alves\r\n\r\n20-Simone Pereira de Paula\r\n\r\n21-Vera Lucia Braz\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza Jenniffer de Souza Barcellos\r\n\r\n02-Bruno da Silva Ramos\r\n\r\n03-Cássia Cristina das Moças Nunes\r\n\r\n04-João Henrique Alhadas de Souza\r\n\r\n05-Mauricio dos Santos Agripino\r\n\r\n06-Rene Bastos Menezes Coimbra\r\n\r\n07-Robson da Silva Messias\r\n\r\n08-Thainá Nascimento Souza\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Luiza de Resende\r\n\r\n02-Flávia Souza Cavalcante\r\n\r\n03-Juciara Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Luã Rosa de Assis\r\n\r\n05-Rafael da Silva Rezende\r\n\r\n06-Roberta Cristina da Cruz Leite\r\n\r\n07-Rodolfo Cardoso de Araújo\r\n\r\n08-Wellington Gonçalves Machado de Melo\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Rosa Pergamini\r\n\r\n02-Larissa Fernanda Duarte Garcia\r\n\r\n03-Leticia Santos Ferreira\r\n\r\n04-Nayane de Oliveira Nascimento\r\n\r\n05-Pablo de Oliveira Mury\r\n\r\n06-Pedro Henrique Moreira\r\n\r\n07-Vinicius Barbosa Dellabeneta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Livia Alves de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Paloma da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Sueli Nascimento Silva\r\n\r\n02-Bárbara de Moura Mendes da Silva\r\n\r\n03-Bianca Costa Lopes\r\n\r\n04-Bruno Garcia Calaça\r\n\r\n05-Cainan Eliézer de Souza Santana de Araujo\r\n\r\n06-Douglas Cardoso Martins\r\n\r\n07-Elayne Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Ewellyn Costa de Souza\r\n\r\n09-Fabíola dos Santos Friaça\r\n\r\n10-Fabiula Gomes de Castro\r\n\r\n11-Genyfer Moreira Lima Cosendey\r\n\r\n12-Helen Cristina Lima de Souza\r\n\r\n13-Isabella Batista da Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Deonisio da Silva\r\n\r\n15-Jean Britto de Jesus\r\n\r\n16-Jessica Vital Vasconcelos da Silva\r\n\r\n17-Joyce Quelly Freitas da Paz\r\n\r\n18-Juliana dos Santos Xavier\r\n\r\n19-Karina Baptista de Medeiros\r\n\r\n20-Leonardo Henrique da Silva Borges\r\n\r\n21-Lucas Domingos Menezes\r\n\r\n22-Luísa Ventura Gonçalves\r\n\r\n23-Marcia Cristina da Silva Luiz\r\n\r\n24-Pablo Cristian da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Richardson Souza da Silva\r\n\r\n26-Ronei Araujo Pinto\r\n\r\n27-Sabrina Ferreira Ribeiro\r\n\r\n28-Sulamita Kelly Santana de Lima\r\n\r\n29-Thainá Hernandes Espada Lima\r\n\r\n30-Thainá Moreira de Souza\r\n\r\n31-Victor Gomes de Andrade\r\n\r\n32-Walmir Cleyton Barbosa Divino Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Viana\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira\r\n\r\n03-Barbara Vitoria Marques Couto\r\n\r\n04-Carla Santos Borges\r\n\r\n05-Cristiane Ribeiro Pereira Cardozo\r\n\r\n06-Daniel dos Santos Nascimento\r\n\r\n07-Ellen Eunice Barreto de Oliveira\r\n\r\n08-Ezequiel Ramos Alves Moreira\r\n\r\n09-Fabricio Trajano da Costa Silva\r\n\r\n10-Flavia Regina Costa Romão\r\n\r\n11-Ihan Gomes David Pinheiro\r\n\r\n12-Ingryd Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Jéssica Regina Dias Dantas\r\n\r\n14-José Luiz Pereira Junior\r\n\r\n15-Juliana Mendonça de Souza\r\n\r\n16-Karina da Silva Inacio Maciel\r\n\r\n17-Lorrana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n18-Lucas Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Mateus Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Matheus da Costa dos Santos Terra\r\n\r\n21-Matheus Tompsom Gouvea Silva Pacheco\r\n\r\n22-Paula Vatusi Costa\r\n\r\n23-Regiane Soares da Silva\r\n\r\n24-Samuel dos Santos Nascimento\r\n\r\n25-Thayana Silva Santos\r\n\r\n26-Thayza de Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Uesllei Fonseca Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Rocha Araujo\r\n\r\n02-Ana Carolina Fernandes Costa de Souza\r\n\r\n03-Anna Maria Avallone dos Santos\r\n\r\n04-Anne Caroline Ferreira Liborio\r\n\r\n05-Brenda de Souza Camello\r\n\r\n06-Bruno Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Daiane Rocha Araujo\r\n\r\n08-Daniel Reis do Nascimento\r\n\r\n09-Douglas da Silva Reis\r\n\r\n10-Douglas de Paula Felipe\r\n\r\n11-Gabriel Santos Souza\r\n\r\n12-Heloisa da Silveira Pimentel Bezerra\r\n\r\n13-Iana Cunha dos Santos\r\n\r\n14-Igor de Souza Alves\r\n\r\n15-Jessé Martins da Silva\r\n\r\n16-Jéssica da Silva Teixeira\r\n\r\n17-Jhonatan Dutra de Carlos Cummins\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Giarolla Carneiro\r\n\r\n19-Lídia Peres Fontes\r\n\r\n20-Lucas Barboza Barreto\r\n\r\n21-Lucas de Almeida Dantas\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Rodrigues Moreira\r\n\r\n23-Ossimar Vieira da Costa Junior\r\n\r\n24-Paloma Cerri Nogueira\r\n\r\n25-Paloma Santos da Silva\r\n\r\n26-Quissila Uchôa de Carvalho\r\n\r\n27-Rafaela Matos Ferreira Botelho\r\n\r\n28-Suellen Lima Galdino\r\n\r\n29-Thauan Jorge Moreira dos Santos\r\n\r\n30-Thayna Sant'Anna Vieira Mendes\r\n\r\n31-Thuane Caroline Farias Rodrigues\r\n\r\n32-Vitor Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Marques da Luz\r\n\r\n02-Bruna Cristina Melo de Assis\r\n\r\n03-Carolina Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04-Daiane da Silva de Paula\r\n\r\n05-Danielle Corrêa de Abreu\r\n\r\n06-Débora Moreira da Silva\r\n\r\n07-Drielly Cristina Feliciano de Mattos\r\n\r\n08-Edilson Santos da Costa\r\n\r\n09-Gabriella Ribeiro Dias Peres\r\n\r\n10-Guilherme Vinicius Pires da Silva\r\n\r\n11-Hugo Alves França\r\n\r\n12-Ingrid Rangel dos Santos Magalhães\r\n\r\n13-Leandro Gomes\r\n\r\n14-Letícia Costa de Paula\r\n\r\n15-Marcos Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Marcos Vinicius de Melo Marçal da Silva\r\n\r\n17-Matheus Vaz Martins\r\n\r\n18-Mattheus da Silva de Freitas\r\n\r\n19-Monique Cristina Barbosa de Carvalho\r\n\r\n20-Priscila da Silva Machado\r\n\r\n21-Raphael Silva de Souza\r\n\r\n22-Rennan de Souza Almeida\r\n\r\n23-Rosiane Ferreira Ricardo\r\n\r\n24-Sérgio André Menezes Mendonça Filho\r\n\r\n25-Talita de Aguiar Pires\r\n\r\n26-Talita de Oliveira Benites\r\n\r\n27-Victor Hugo Paes de Alencar\r\n\r\n28-Vinicius Sebastião Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Teixeira Ribeiro\r\n\r\n02-Andresa Freitas da Conceição\r\n\r\n03-Anna Carolina de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Bianca Moraes Silva de Souza\r\n\r\n05-Bruna Grasiele Costa Barros\r\n\r\n06-Deise Ane Caldas Araujo\r\n\r\n07-Edison Barbosa Cordeiro\r\n\r\n08-Elton de Souza Carneiro\r\n\r\n09-Everton da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Gabriel de Araujo Giardino\r\n\r\n11-Glaucia Silva dos Reis\r\n\r\n12-Gleyce Kelly Barreto da Silva\r\n\r\n13-Larissa da Costa Souza\r\n\r\n14-Leonidas Thimoteo dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Alfeu Soares Gonçalves\r\n\r\n16-Lucas da Silva Salgado\r\n\r\n17-Luciana Paula Salgado\r\n\r\n18-Lucielen da Costa Silva\r\n\r\n19-Manoel Arruda Santos Junior\r\n\r\n20-Matheus Saldanha Andrade\r\n\r\n21-Michele Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Neemias Carvalho dos Santos Jorge\r\n\r\n23-Renan Rocha Francisco\r\n\r\n24-Renan Silva de Andrade\r\n\r\n25-Rennan Teixeira de Oliveira\r\n\r\n26-Rhenan Gomes Pereira\r\n\r\n27-Rodrigo Tadashi de Oliveira Barbosa Kawase\r\n\r\n28-Tais Silva dos Santos\r\n\r\n29-Tatiane Correa da Silva\r\n\r\n30-Thaís de Paula Mariano\r\n\r\n31-Thamires Gomes Oliveira\r\n\r\n32-Thayane Moreira da Silva\r\n\r\n33-Vinícius Evaristo Aguiar\r\n\r\n34-Wallace Gomes Andrade\r\n\r\n35-Wayenne David Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Silva de Souza Benedito\r\n\r\n02-Diego Isel Duval de Carvalho\r\n\r\n03-Djully de Oliveira de Paula\r\n\r\n04-Elisa Neves Placides\r\n\r\n05-Evellin Fortunato Cunha Rodrigues\r\n\r\n06-Isabela Martins da Silva\r\n\r\n07-Italo de Lima Batista Costa\r\n\r\n08-Jandira Magalhães Brasil\r\n\r\n09-Jhonnie Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Josiane da Silva Gomes \r\n\r\n11-Juliana Muller\r\n\r\n12-Juliellen Dias Barreto\r\n\r\n13-Larissa Camacho Costa\r\n\r\n14-Leandressa de Jesus Fernandes\r\n\r\n15-Lorrana Dolavari Pires da Silva\r\n\r\n16-Luiz Felipe da Cruz Anselmo\r\n\r\n17-Maiara Pereira da Silva\r\n\r\n18-Marcelle Brasil de Oliveira\r\n\r\n19-Matheus Santos Ramos\r\n\r\n20-Mattheus Guimarães Santos\r\n\r\n21-Meiriellen Medina de Souza\r\n\r\n22-Millene de Souza Barbosa\r\n\r\n23-Ohanna Lima Alves da Conceição\r\n\r\n24-Pedro Henrique Meira Souza\r\n\r\n25-Priscila da Cunha Vieira\r\n\r\n26-Rafaela de Castro Francisco\r\n\r\n27-Sara Bastos Silva\r\n\r\n28-Taís da Silva Gonçalves\r\n\r\n29-Thais da Silva Miranda\r\n\r\n30-Vanderson Rosa Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Fernanda Barbosa Alves\r\n\r\n02-Árikson Santos da Silva\r\n\r\n03-Camila Marx da Silva Moretti\r\n\r\n04-Geicielen Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Geziel de Souza Bento\r\n\r\n06-Glaciane Viana da Silva\r\n\r\n07-Heric Rodrigues Peres\r\n\r\n08-Juliane Ramos Rodrigues\r\n\r\n09-Lennon da Silva Pinto\r\n\r\n10-Luana Soares Vieira do Couto\r\n\r\n11-Luiz Fernando de Souza Ferreira\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Marilia de Araujo Moreira\r\n\r\n14-Mário Jorge Santos da Silva\r\n\r\n15-Natalia Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Nathalia Pinheiro Barros\r\n\r\n17-Patricia das Neves Bertho de Oliveira\r\n\r\n18-Paula Karolina Cardoso Ciliprandi\r\n\r\n19-Rafaela Alves da Silva\r\n\r\n20-Raphael Cardoso de Oliveira\r\n\r\n21-Rayane Pereira de Sousa\r\n\r\n22-Ricardo Jarbas Bento\r\n\r\n23-Uelliton Martins Pereira\r\n\r\n24-Vilmara Pires de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silverio Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Sant'Ana\r\n\r\n02-Meirielen Sousa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Palmeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taisa dos Santos Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuel Ferreira de Souza Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Scarlet Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Romulo Berriel de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Marcello do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo de Souza Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jânia Carina Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nId: 1543803"
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Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexandre Prado Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES. Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca de Aquino Prado Mello\r\n\r\n02-Clayton Everton da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Elaine Oliveira de Barros\r\n\r\n04-Elida Cristina Paiva Marques\r\n\r\n05-Eliezer Augusto Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Érika Cristina Damasceno Ximenes\r\n\r\n07-Gisele Mattos de Aquino\r\n\r\n08-Hellen Lins Santos\r\n\r\n09-Leticia Theodoro Felisminda\r\n\r\n10-Luis Filipe da Silva Paulino\r\n\r\n11-Marcus Vinicius dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Marynara Penco Pereira\r\n\r\n13-Michel Barboza Cavalcante Pacifico\r\n\r\n14-Michele Ferreira de Albuquerque\r\n\r\n15-Patrícia da Silva Molina\r\n\r\n16-Paulo Vitor Carneiro Teixeira\r\n\r\n17-Quézia Rufino Teixeira Rosa\r\n\r\n18-Robson César Lima de Moura\r\n\r\n19-Thaysa Miranda da Silva\r\n\r\n20-Verônica Adler Braz dos Santos\r\n\r\n21-Wanderson Carlos Neves da Hora\r\n\r\n22-Wellerson Bomfim das Neves\r\n\r\n23-Yago Stephan Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Lourenço de Mello\r\n\r\n02-Amanda Faria\r\n\r\n03-Beatriz Bispo da Silva\r\n\r\n04-Camila Brandão de Araújo Domingues\r\n\r\n05-Camila Cristina Brito Gomes\r\n\r\n06-Camila de Souza Coelho\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Neves da Silva\r\n\r\n08-Carolina de Souza Coelho\r\n\r\n09-Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Daniela Palmeira Paiva\r\n\r\n11-Daniele Feliciano Moraes\r\n\r\n12-Dayana da Paixão Borba\r\n\r\n13-Elielson Pereira da Silva Benvindo\r\n\r\n14-Franciline da Silva Cruz\r\n\r\n15-Graziella Eugênio Franco\r\n\r\n16-Isabel Simão da Costa\r\n\r\n17-Jéssica Camilo Sant'Anna\r\n\r\n18-Julio Cesar Gomes da Cruz\r\n\r\n19-Keila Rangel Conceição\r\n\r\n20-Kely Cristina Sperêndio dos Santos\r\n\r\n21-Leilane da Silva Fidelis\r\n\r\n22-Melissa Ferreira Reis\r\n\r\n23-Michel dos Santos Cunha\r\n\r\n24-Priscila Bryanne Guimarães da Silveira\r\n\r\n25-Thaís de Carvalho Simão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Valladares Silva\r\n\r\n02-Daiana de Carvalho Ramos\r\n\r\n03-Elias Cavalcanti Leite Júnior\r\n\r\n04-Gabriel Pereira Santos\r\n\r\n05-Gabriela Soares Martins\r\n\r\n06-Gilliard da Silva Lima\r\n\r\n07-Jéssica Braga da Silva\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Nascimento\r\n\r\n09-Jonatas Machado dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Juliene Lemos Barboza\r\n\r\n11-Luan Felipe Borges dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Silva Batista\r\n\r\n13-Luciana Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Marluce da Silva Antonio\r\n\r\n15-Mayara Alves dos Santos\r\n\r\n16-Thaisa Santos da Silva Pereira\r\n\r\n17-Wallace Nogueira Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva de Assis\r\n\r\n02-Ana Beatriz Laurindo Santana\r\n\r\n03-Angélica Borél da Costa\r\n\r\n04-Angelica Marques de Freitas\r\n\r\n05-Arthur Ramon Costa Gonzaga\r\n\r\n06-Bruna Gonzaga Ribeiro Camilo\r\n\r\n07-Bruno Cezar Victor de Alcantara Rosa\r\n\r\n08-Bruno Vinicius Mendes Ramos\r\n\r\n09-Daiana França Gonçalves\r\n\r\n10-Daniel Guimarães Chengue\r\n\r\n11-Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Daniela da Silva Batista\r\n\r\n13-Deise Casimiro de Souza Melo\r\n\r\n14-Gabriela Pereira de Souza\r\n\r\n15-Hendrio Azevedo Carvalho\r\n\r\n16-Jéssica Cristina da Silva Costa\r\n\r\n17-Joyce Amorim Carvalho\r\n\r\n18-Maicon Sperendio Sabino\r\n\r\n19-Márcio Vale Aguiar\r\n\r\n20-Miriam da Conceição Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Rafael da Hora Hipolito\r\n\r\n22-Rafaella do Nascimento Souza\r\n\r\n23-Raniele Leal da Silva\r\n\r\n24-Rayane da Silva Andrade\r\n\r\n25-Simone dos Santos\r\n\r\n26-Tatiane da Silva Macedo\r\n\r\n27-Thamires Soares da Silva\r\n\r\n28-Thiago da Conceição Corrêa\r\n\r\n29-Vanessa Cabral Liberato\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágata Cristh de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Roberta Dias Soares\r\n\r\n03-Anderson Elias Cordeiro Melo\r\n\r\n04-Ediberto Davi Celebrini\r\n\r\n05-Eliane Cristina Ruas dos Santos\r\n\r\n06-Elias Ferreira de Assis\r\n\r\n07-Elton Ferreira Neres\r\n\r\n08-Gabriella de Moraes Santana Antonio\r\n\r\n09-Jacqueline de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Jefferson de Oliveira Tavares Mariano\r\n\r\n11-Jessica Seabra de Oliveira\r\n\r\n12-Lariza Aparecida da Silva Assis\r\n\r\n13-Lídia Barbosa Roberto\r\n\r\n14-Liliane de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Lucian dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Marcele dos Santos Lannes\r\n\r\n17-Marília de Oliveira Araujo\r\n\r\n18-Mauricio Bonifacio de Araujo\r\n\r\n19-Mirian Lima dos Santos\r\n\r\n20-Neidia Benicio Ferreira\r\n\r\n21-Paulo Vítor Benicio Ramilo\r\n\r\n22-Stefanny Cristina Santos de Souza\r\n\r\n23-Suellen Pereira de Souza\r\n\r\n24-Tracy Lohane da Silva Leão\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos Alves\r\n\r\n26-Vinicius Eloy Sampaio Sabino\r\n\r\n27-Vinícius Luís Oliveira dos Anjos\r\n\r\n28-Wallace Adriano da Silva Ponciano\r\n\r\n29-Wilker Neves Ferreira\r\n\r\n30-William Gregorio da Luz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n\r\nTURMA: EP - CON MÓD III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellem Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\n02-Marcio Luiz de Castro\r\n\r\n03-Vanina Araujo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - CON MÓD III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laís Zenira Faria Machado\r\n\r\n02-Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Yasmin Rodrigues Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stefanie Mathias de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Amaro Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carine Silva dos santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Carine Silva dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Roque Luis Paz Apolinario\r\n\r\n02-Rosane Madureira Duarte\r\n\r\n03-Vânia Rodrigues da Silva \r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-José Del Puppo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Pereira Santiago\r\n\r\n02-Flávia Louzada Cosendey Gomes \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Andrade Soares\r\n\r\n03-Anderson Candido Brito\r\n\r\n04-Camila Paula Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Roberto Campos da Silva\r\n\r\n06-Cristiano Romualdo de Souza\r\n\r\n07-Ester da Silva\r\n\r\n08-Felipe Andrade Rodrigues\r\n\r\n09-Flávia Cristina Santa Brigida Corrêa\r\n\r\n10-Jeniffer da Costa Moraes\r\n\r\n11-Luis Pinto Moreira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Corte Real\r\n\r\n02-Adriana Maria Braga Silva\r\n\r\n03-Alberto Carlos do Nascimento\r\n\r\n04-Alessandro José Vieira\r\n\r\n05-Aline dos Santos Guedes\r\n\r\n06-André Luiz de Oliveira Lourenço\r\n\r\n07-Ana Clara Rodrigues Assis\r\n\r\n08-Anne Caroliny Lima dos Santos\r\n\r\n09-Antenor de Paula Teixeira Neto\r\n\r\n10-Antonio Edvaldo de Araújo\r\n\r\n11-Bruno Guimarães Araujo\r\n\r\n12-Caio Calazans de Almeida Alves\r\n\r\n13-Caroline Paulino Silva de Almeida\r\n\r\n14-Claudio de Oliveira\r\n\r\n15-Daiane Bento Pardal\r\n\r\n16-Daniel de Sousa Silva\r\n\r\n17-Danilo Lima da Cunha\r\n\r\n18-Danusia Moraes da Silva\r\n\r\n19-Davi Leite Monteiro\r\n\r\n20-Débora Cristina Borges Torres Chemp\r\n\r\n21-Dejair Vitor da Silva\r\n\r\n22-Domirez Bahiense Cardoso Filho\r\n\r\n23-Edgard Lindesay Neto\r\n\r\n24-Edison Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n25-Edivaldo Mendes de Souza\r\n\r\n26-Eduardo Candido da Costa Filho\r\n\r\n27-Elaine Aparecida Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n28-Elisabeth Azevedo da Silva\r\n\r\n29-Elizângela de Oliveira\r\n\r\n30-Everaldo Evangelista Pio\r\n\r\n31-Fabio Antonio Paulo de Mello\r\n\r\n32-Fernanda Aparício Dias Tupinambá\r\n\r\n33-Flavio de Souza Moraes\r\n\r\n34-Gabriel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n35-Gabriela da Cunha Carias\r\n\r\n36-Gilson do Amparo Braz Braga\r\n\r\n37-Graciene Venancio Teixeira\r\n\r\n38-Gregory Andrade Guanabara\r\n\r\n39-Guilherme Monteiro de Lacerda\r\n\r\n40-Isabel Christina de Souza Alves\r\n\r\n41-Jones Wilson de Barros\r\n\r\n42-José Roberto da Silva Junior\r\n\r\n43-Josenilda de Farias Silva da Silva\r\n\r\n44-Juliana Barros de Fontes\r\n\r\n45-Kevyn de Barros Cardoso Batista\r\n\r\n46-Léo Rodrigues Tavares\r\n\r\n47-Lilian Maria da Silva\r\n\r\n48-Luciano Correia de Barros\r\n\r\n49-Luis Carlos da Rocha\r\n\r\n50-Luis Euler Rocha Corrêa\r\n\r\n51-Manoel Neto de Sousa\r\n\r\n52-Mariana Thayla Meneguetti Guerra\r\n\r\n53-Márcio Sigilião Ferreira\r\n\r\n54-Maria Lucia Azevedo dos Santos\r\n\r\n55-Matheus Antonio Thomaz da Silva\r\n\r\n56-Matheus de Lima Pinto\r\n\r\n57-Paulo Sergio Augusto da Silva\r\n\r\n58-Ricardo da Silva Vieira\r\n\r\n59-Savia Francis Oliveira dos Santos\r\n\r\n60-Selma Maciel dos Santos\r\n\r\n61-Sergio Veloso Lameira\r\n\r\n62-Simone Coutinho Miranda\r\n\r\n63-Suely Maria Clementino dos Santos\r\n\r\n64-Tammyris Esmeralda de Oliveira Garcia\r\n\r\n65-Tatiana de Araujo Pereira Arruda\r\n\r\n66-Tatiana de Oliveira Gomes de Medeiros\r\n\r\n67-Thais Alves Pereira Brunett\r\n\r\n68-Thais Pires da Silva Leão\r\n\r\n69-Thaís Silva Borges\r\n\r\n70-Thamyr Souza Lima dos Santos\r\n\r\n71-Thiago Braz da Silva\r\n\r\n72-Vagner Monteiro Martins\r\n\r\n73-Vitor Hugo de Lemos Soares\r\n\r\n74-Wesley Sodre dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 85 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 38-Wagner Pires Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 38-Beatriz Amieiro Pires Teixeira\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 110-Rose Méri dos Santos Vargas\r\n\r\nLeia-se: 110-Rose Méri dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Gonçalves Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Pereira de Souza\r\n\r\n02-Marcelle da Silva Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeisiane Brito dos Santos\r\n\r\n02-Jhony Rodrigues Pinto\r\n\r\n03-Vanessa Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Driele dos Santos Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Alves Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evaldo Junior dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Ramos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aícha Pinheiro França\r\n\r\n02-Kevenin de Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Thaynara Katllen Fonseca Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camile Batista de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 29-Nicélio Esteves de Matos\r\n\r\nLeia-se: 29-Nicelio Esteves de Matos\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Carmelia de Jesus Damasceno\r\n\r\nLeia-se: 07-Carmelia de Jesus Damasceno da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\n\r\nPÁGINA. 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Maria do Carmo Batista Barreto Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Maria do Carmo Batista Barreto\r\n\r\nId: 1543795"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 55/2013. PARTES: UERJ e a Empresa MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos para atender à Divisão de Serviços Gráficos. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 19.800,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE04138. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr.: 8.043-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 44/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 13406/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao contrato n° 186/2010/HUPE. PARTES: UERJ e a empresa KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 54.962,50, passando o valor total do contrato a ser R$ 711.876,50. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: processo administrativo nº 2573/HUPE/2009 e processo administrativo nº 535/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1543498. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543895": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 195/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Produtos ROCHE Químicos e Farmacêuticos S/A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 271/2013. VALOR: R$ 350.136,00 (trezentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais). N.E: 02004 de 05/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 196/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 271/2013. VALOR: R$ 168.631,20 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). N.E: 02005 de 05/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 197/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 271/2013. VALOR: R$ 32.014,08 (trinta e dois mil quatorze reais e oito centavos). N.E: 02006 de 05/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 198/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 271/2013. VALOR: R$ 1.098.921,60 (um milhão, noventa e oito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). N.E: 02007 de 05/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 199/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 271/2013. VALOR: R$ 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 02008 de 05/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 290/2013. VALOR: R$ 78.192,00 (setenta e oito mil cento e noventa e dois reais). N.E: 02156 de 12/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/535/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 070/2013. VALOR: R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 02131 de 07/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3406/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 248/2013. VALOR: R$ 52.064,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais). N.E: 02152 de 12/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/183/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e TOP LINE Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 165/2013. VALOR: R$ 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais). N.E: 02159 de 12/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2763/2012.\r\n\r\nId: 1543895. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543633": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço especializado de instalação de bancada para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 28.462,14. Processo nº E-26/007/4949/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço especializado em lavagem de roupa para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no valor total estimado de R$ 16.706.520,00. Processo nº E-26/008/656/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de vídeo eletroencefalografo digital para o serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no valor total estimado de R$ 46.500,00. Processo nº 41/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (algodão hidrófilo e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no valor total estimado de R$ 65.223,60. Processo nº E-26/008/918/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (discos antimicrobianos) para o serviço de laboratório de bacteriologia clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no valor total estimado de R$ 65.431,38. Processo nº E-26/008/1069/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (cisatracurio 2 mg/ml e outros) para o Hospitalar Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no valor total estimado de R$ 236.260,80. Processo nº E-26/008/902/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (atadura, algodão e outros) para o Hospitalar Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no valor total estimado de R$ 62.928,00. Processo nº 713/2013. \r\n\r\nId: 1543633. A faturar por empenho"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 065/FFP/DMAT/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA\r\n\r\nÁrea: Matemática\r\n\r\nSubárea: Estatística e Introdução à Bioestatística\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJardel Lemos Thalhofer\r\n\r\n80,0\r\n\r\nId: 1543894. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nOnde se lê: ... candidata MICHELE SILVA DE AVELAR, 34ª classificada...\r\n\r\nLeia-se: ... candidata MICHELE SILVA DE AVELAR, 33ª classificada...\r\n\r\nProc. n.º 10131/2009.\r\n\r\nId: 1544280"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, anteriormente marcada para 15/08/2013, às 14 horas, FICA ADIADA para 28/08/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 4019/2012.\r\n\r\nId: 1543495. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA DE QUADRIL, CIRURGIA DE JOELHO, CIRURGIA DE COLUNA E CIRURGIA DE OMBRO - PROCESSO UERJ Nº 3827/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa as notas definitivas das provas objetiva e discursiva, após o encerramento do prazo para interposição de recursos, divulga o resultado final a seguir e convida para o sorteio público, último critério para desempate, que será realizado às 11h do dia 21.08.2013, no Campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco E - Centro de Treinamento da SRH.\r\n\r\nCirurgia de Coluna\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\n22777\r\n\r\nBernardo Jose Moreira Chaves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n89,50\r\n\r\n2º\r\n\r\n22761\r\n\r\nRodrigo José Fernandes da Costa\r\n\r\n44,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3º\r\n\r\n22797\r\n\r\nMarcos Calixto Acchar\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n22734\r\n\r\nLuis Antonio Medeiros Moliterno\r\n\r\n44,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n5º\r\n\r\n22733\r\n\r\nLeonardo Fonseca Rodrigues\r\n\r\n42,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n80,50\r\n\r\nCirurgia de Joelho\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Objetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22753\r\n\r\nFabricio Bolpato Loures\r\n\r\n48,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\n2º\r\n\r\n22801\r\n\r\nMarcio Bruno Hadid\r\n\r\n44,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\n3º\r\n\r\n22755\r\n\r\nBernardo Crespo Alves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n90,50\r\n\r\n4º\r\n\r\n22782\r\n\r\nSergio Mauricio Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n5º / 6º\r\n\r\n22846\r\n\r\nDiogo Fagundes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n22814\r\n\r\nRodrigo Kaz\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n7º\r\n\r\n22747\r\n\r\nMario Correa Netto Pacheco Junior\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n85,50\r\n\r\n8º\r\n\r\n22802\r\n\r\nMarcelo Zangrando Ferreira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n9º\r\n\r\n22854\r\n\r\nDaniel Carlos Magno Rosa Carvalho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n22806\r\n\r\nMarcelo Portugal\r\n\r\n36,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n83,50\r\n\r\n11º\r\n\r\n22807\r\n\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka\r\n\r\n40,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\n12º\r\n\r\n22762\r\n\r\nJoão Marcelo Castelpoggi da Costa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n13º\r\n\r\n22857\r\n\r\nEduardo Cabral Coelho\r\n\r\n28,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nCirurgia de Ombro\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Objetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22739\r\n\r\nCristiano Nabuco Dantas\r\n\r\n48,00\r\n\r\n46,80\r\n\r\n94,80\r\n\r\n2º\r\n\r\n22744\r\n\r\nMarcelo Costa de Oliveira Campos\r\n\r\n42,00\r\n\r\n47,30\r\n\r\n89,30\r\n\r\n3º\r\n\r\n22749\r\n\r\nGuilherme Augusto Tapado A. Motta\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,60\r\n\r\n85,60\r\n\r\n4º\r\n\r\n22773\r\n\r\nLuis Filipe Assed de Almeida Senna\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41,80\r\n\r\n83,80\r\n\r\n5º\r\n\r\n22824\r\n\r\nGuilherme de Almeida Sellos Correa\r\n\r\n42,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n6º\r\n\r\n22776\r\n\r\nGustavo Adolfo Carneiro Franco\r\n\r\n38,00\r\n\r\n43,80\r\n\r\n81,80\r\n\r\n7º\r\n\r\n22785\r\n\r\nAndre Luis Ribeiro de C. Ferreira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n42,80\r\n\r\n78,80\r\n\r\n8º\r\n\r\n22770\r\n\r\nArthur Henrique de Oliveira Cruz\r\n\r\n32,00\r\n\r\n45,80\r\n\r\n77,80\r\n\r\n9º\r\n\r\n22754\r\n\r\nBruno da Fonseca Tebaldi\r\n\r\n36,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nOrtopedia Pediátrica\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\n22731\r\n\r\nGustavo Silva Trovão\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n22799\r\n\r\nMauricio Almeida Jesus R.da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n22815\r\n\r\nCelso Belfort Rizzi Junior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\n4º\r\n\r\n22751\r\n\r\nFernando dos Santos Cerqueira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCirurgia de Quadril\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Objetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22765\r\n\r\nFabio Garcia de Faria\r\n\r\n42,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n22766\r\n\r\nBruno Tavares Rabello\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n22828\r\n\r\nTito Henrique de Noronha Rocha\r\n\r\n34,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n22745\r\n\r\nMarcelo Nogueira Kokis\r\n\r\n38,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n22820\r\n\r\nDaniel Araujo Fernandes\r\n\r\n34,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n6º\r\n\r\n22757\r\n\r\nMichel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nId: 1543606. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543824": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 26/06/2012 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NOS D.OS. 30/07/2012 E DE 01/08/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NO D.O. DE DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, da candidata habilitada nas Provas, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental no dia 15 de agosto de 2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1543824. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543890": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL CEDRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) tratores agrícolas de pneu com potência de 95CV, motor de 4 cilindros e tração 4X4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 449052.02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.392/2012.\r\n\r\nId: 1543890. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543796": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.719/2011.\r\n\r\nId: 1543796. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1543559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de ou tubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/258/2010.\r\n\r\nId: 1543559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1543825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA ME. OBJETO: O presente contrato é a execução de Obra Pública, com vistas à “ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) INFRAESTRUTURAS NÁUTICAS (PIERS DE PESCADORES DO CANAL DO FUNDÃO) NA BAÍA DE GUANABARA- RIO DE JANEIRO/RJ”. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 1.457.707,68 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.558/2012.\r\n\r\nId: 1543825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1543791": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Prestação de Serviço visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1543791"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543734": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 29 de agosto de 2013, às 11:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na operacionalização de Plano de Saúde. \r\n\r\nCLASSE: 0785.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT 1354.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390 - FR 00.\r\n\r\nPROCESSO: E-02/003/399/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 19/08/2013 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n\r\nId: 1543734. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1543616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2010, assinado em 27/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.551/2010.\r\n\r\nId: 1543616"
                            ],
                            "1543617": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 01/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010, celebrado em ...\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2010, celebrado em ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela.\r\n\r\nId: 1543617"
                            ],
                            "1543586": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o fracasso e a reabertura de prazos no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/356/2013 - P.E. Nº 017/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, durante o período de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.216,00 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2013, às 15h28min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2013, às 15h29min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/09/2013, às 15h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1543586"
                            ],
                            "1543628": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/317/2013 - P.E. Nº 021/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de rede, para montar uma estrutura de Datacenter para a reinauguração da Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 314.899,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 11\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2013, às 14h58min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2013, às 14h59min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/09/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1543628"
                            ],
                            "1543631": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival das Artes\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n110605412\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nInciso V do item 10.3, inciso II do item 10.2.2 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFavela Tranmídia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060482\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCavídeo Produções Comércio e Locação de Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nInciso V do item 10.3, inciso II do item 10.2.2 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Emancipação - Meriti 66 anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060455\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n29138.336/0001-05\r\n\r\nInciso VII do item 10.3 do Edital 01/2013.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Cultural, Cidadania e Prevenção no Sul Fluminense\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060440\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCLG Gama Comunicação LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nInciso I do item 4.5, Inciso II do item 10.2.2 e Inciso V do item 10.3.\r\n\r\nId: 1543631"
                            ],
                            "1543903": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram deferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060440\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Cultural, Cidadania e Prevenção no Sul Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1543903"
                            ],
                            "1543887": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTeatro Rival 80 anos - Resistência e Sensibilidade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060515\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAnleal Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n02.988.060/0001-90\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nElis - A musical\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060571\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquídeas e Bromélias na Trilha do Manga Larga\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060562\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCaminhos da Cultura Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGuia Cuca - Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060293\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDezemhum Serviços e Comercio de Artes \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n08.017.419/0001-68\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTV Grude\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060561\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFraiha Produções de Eventos e Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n00.538.914/0001-00\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSerra Business Festival - Semana Serra Verde Imperial\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060356\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nINETEP - Instituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n07.056.132/0001-84\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nUm ano de luz\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n110600221\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituição Evangélica de Assistência Social e Cultural - TEAR.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n31.839.012/0001-38\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n1° Circuito Cultural de História Carioca\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060529\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLonier Promoção de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n08.274.261/0001-01\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nNas Escritas da Vida - D. Ivone Lara\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060159\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMatinê Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n03.191.048/0001-12\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSeminário Foto Rio 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060470\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Comunicação e Design\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArte na 3° Idade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060256\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Brasil Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.956.180/0001-33\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRestauração do Órgão da Catedral de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060331\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n07.902.231/0001-30 \r\n\r\nIncisos II e III do item 10.2.2 do Edital 01/2013\r\n\r\nId: 1543887"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543509": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIA. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA/RJ, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:17/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO:Lei Federal n° 8.069/1990, Decreto Estadual n° 3.149/1980, Lei Estadual Nº 287, de 04 de dezembro de 1979 ,Lei nº 8.666 de 21/06/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.611/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012. \r\n\r\nId: 1543509. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543619": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1543619. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1543672": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 011/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio ASDH.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de Serviços Técnicos especializados de assessoramento técnico, administrativo, financeiro e de apoio à Unidade de Gestão do Programa (UGP), na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Projeto Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) meses, a partir de 15/08/2013 a 15/05/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 8.889.136,07 (oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3272/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1543672"
                            ],
                            "1543674": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JP-Rio Montagem e Comércio de Cabos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses, contados a partir da Publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2464/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1543674"
                            ],
                            "1543676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.005/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1543676"
                            ],
                            "1543493": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/652/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - A PREÇOS POPULARES NO RESTAURANTE CIDADÃO CIDADE DE DEUS - RJ conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.145.405,00 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2013, 11:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2013, 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de agosto de 2013, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1543493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1543604": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Associação Sul Fluminense de Incentivo a Ginástica de Trampolim.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a execução do projeto “ESCOLA DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM”. \r\n\r\nVALOR: 368.130,00 (trezentos e sessenta e oito mil cento e trinta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/001/154/2013.\r\n\r\nId: 1543604"
                            ],
                            "1543292": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Mendes Esporte Fest\r\n\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/424/2013\r\n\r\nId: 1543292"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1543828": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO \r\n\r\nSAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14:30h do dia 11 de junho de 2013. Justificou a ausência a Conselheira Sandra Rabello, representante da UNATI/UERJ. Foram feitas as leituras do ponto de pauta Expediente: a Presidente informou sobre a Audiência Pública que ocorreu no último dia 27 de maio no Senado Federal com a presença de 4 estados e de significativas entidades do Distrito Federal, que lotaram o auditório para 100 pessoas. Foi informado sobre o expediente enviado às Secretarias de Estado solicitando indicação de representação para gestão 2013/2015, bem como feita a leitura das instituições não governamentais eleitas para compor o CEDEPI no período. Foi feita a leitura e aprovação da Ata da reunião do mês de maio de 2013. No decorrer da reunião foi recebido ofício do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF, composto de 25 páginas sobre questões relacionadas ao Abrigo Cristo Redentor que foi remetido para análise na próxima reunião da Diretoria Executiva. O CEDEPI recebeu um convite para estar presente na posse do Conselho Municipal de Búzios e na reunião dos Conselhos da Região Metropolitana II. A Conselheira Dina Frutuoso foi indicada para representar o CEDEPI na reunião dos Conselhos da Região Metropolitana II. A seguir foi apresentada a pauta da reunião ampliada do CEDEPI/RJ com os Conselhos Municipais que seria realizada no dia 25 de junho. Constava da pauta a Orientação nº 2 - Procedimentos sobre Denúncias e o envio de questionário a ser preenchido por cada Conselho Estadual na próxima reunião ampliada, tendo sido aprovada. No ponto de pauta FUNDEPI - Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, foi apresentada a Prestação de Contas dos anos de 2011 e 2012. Foi verificado que havia 14 Conselheiros presentes, quorum de 2/3para aprovação das questões relativas ao FUNDEPI. A prestação de contas foi lida e aprovada pelos presentes. A Conselheira Dina Frutuoso solicitou que constasse em Ata voto de louvor à Presidenta pelo empenho na conquista. A Conselheira solicitou informações sobre o membro de apoio Rosângela Dias. A presidenta informou que Rosângela Dias era membro do Conselho Regional de Contabilidade participante do PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL e tinha se disponibilizado a colaborar com o CEDEPI no que se refere a captação de recursos. No dia 18 de maio houve um Encontro de Voluntariado do CRC-RJ em que Rosângela Dias abriu espaço para o FUDEPI apresentar sua estrutura de funcionamento aos Contadores presentes no evento. O próximo ponto de pauta foi a preparação do DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÂO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA que seria realizado no dia 15 de junho próximo na orla da praia de Copacabana. Já tínhamos acionado a CEDAE para que estivessem presentes aguadeiros, o carro de som seria cedido pelo SINDIPETRO-RJ,tínhamos uma barraca de lona,mil exemplares de Estatutos do Idoso, faixas, folder do CEDEPI e folheto alusivo à data impresso pela SEESQV. O evento seria realizado em parceria com o FórumPNEIRJ e a divulgação já havia sido distribuída. Foi comunicado que a posse dos novos Conselheiros estava prevista para ocorrer na próxima reunião ordinária no dia 09 de julho. No próximo ponto de pauta, Relato das Comissões, foram apresentados os desenvolvimentos das Comissões que realizaram suas reuniões, cujos relatórios foram entregues na Secretaria. A seguir, em Assuntos Gerais, os Conselheiros apresentaram as atividades de suas instituições. Nada mais tendo sido tratado, encerro a presente Ata que vai assinada por mim, Delfina Maria Carvalho Simões e pela Presidente Maria José Ponciano Sena Silvestre. \r\n\r\nMARIA JOSE PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543828"
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                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "*EDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO \r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3.376, de 08.07.2013, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2013-RES-05/000027536\r\n\r\nADALBERTO BRUNO COSTA MOREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026038\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n2013-RES-05/000026140\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000027389\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025972\r\n\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026328\r\n\r\nADRIENE RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n2013-RES-05/000026190\r\n\r\nALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2013-RES-05/000025931\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026736\r\n\r\nALESSANDRA MESSOR\r\n\r\n2013-RES-05/000025952\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000027229\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000027116\r\n\r\nALINE ELLER JAUREGUIBER\r\n\r\n2013-RES-05/000027206\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n2013-RES-05/000026601\r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\n2013-RES-05/000026545\r\n\r\nAMANDA FARIA DE SOUZA CALÇADA\r\n\r\n2013-RES-05/000026289\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026170\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n2013-RES-05/000026142\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES MARQUES\r\n\r\n2013-RES-05/000027455\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2013-RES-05/000026360\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026371\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026237\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026312\r\n\r\nANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-RES-05/000027044\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n2013-RES-05/000026551\r\n\r\nANDERSON PINTO BEZERRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025765\r\n\r\nANDRÉ FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n2013-RES-05/000026332\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n2013-RES-05/000027038\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n2013-RES-05/000025567\r\n\r\nANDREIA BASÍLIO DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2013-RES-05/000026527\r\n\r\nANDREIA SARMENTO COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025754\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026098\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n2013-RES-05/000027569\r\n\r\nANGELICA MAGALHÃES CARNEIRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025435\r\n\r\nARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026805\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026769\r\n\r\nBARBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n2013-RES-05/000026637\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n2013-RES-05/000025547\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025984\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025636\r\n\r\nBRUNO GRACI FRANCISCO\r\n\r\n2013-RES-05/000025693\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025766\r\n\r\nCAIO FREIRE LEAL\r\n\r\n2013-RES-05/000025988\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n2013-RES-05/000025390\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025712\r\n\r\nCAMILA MAIA SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025420\r\n\r\nCAMILLE MACHADO ARAUJO\r\n\r\n2013-RES-05/000025702\r\n\r\nCARLA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026351\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027418\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000027023\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DO CARMO\r\n\r\n2013-RES-05/000026873\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANOEL RIBEIRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025663\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\n2013-RES-05/000027364\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026413\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026025\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026952\r\n\r\nCIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n2013-RES-05/000025290\r\n\r\nCHAIENE MENDES LIMA\r\n\r\n2013-RES-05/000026666\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026748\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025833\r\n\r\nCRISTIANE SOUTO DE LIMA\r\n\r\n2013-RES-05/000026300\r\n\r\nCRISTINA SANTOS LAURENTINO LINS\r\n\r\n2013-RES-05/000026500\r\n\r\nDAIANNA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n2013-RES-05/000025531\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n2013-RES-05/000026894\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\n2013-RES-05/000026461\r\n\r\nDANIELLI CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025704\r\n\r\nDANIELLY RANGEL MARIANO\r\n\r\n2013-RES-05/000026564\r\n\r\nDAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSO\r\n\r\n2013-RES-05/000025667\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025745\r\n\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025306\r\n\r\nDJANIRA SOARES PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026464\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\n2013-RES-05/000026384\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026899\r\n\r\nEDSON ARAUJO DINIZ\r\n\r\n2013-RES-05/000027143\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA HORA\r\n\r\n2013-RES-05/000027388\r\n\r\nEDVALDO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026570\r\n\r\nELAINE BARROS DE JESUS\r\n\r\n2013-RES-05/000025571\r\n\r\nELAINE TOMAZ RIBEIRO\r\n\r\n2013-RES-05/000025293\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n2013-RES-05/000026143\r\n\r\nELIZA ANDREIA CANDIDA FLOR\r\n\r\n2013-RES-05/000025475\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2013-RES-05/000027047\r\n\r\nENISIA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n2013-RES-05/000027110\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000027320\r\n\r\nERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026988\r\n\r\nETTIENE PATRICIO GONZAGA\r\n\r\n2013-RES-05/000026431\r\n\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025470\r\n\r\nEVELIN CRISTINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027113\r\n\r\nFERNANDA ALVES AVELINO\r\n\r\n2013-RES-05/000027476\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2013-RES-05/000027567\r\n\r\nFERNANDA GAZON DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025528\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS DE SÁ\r\n\r\n2013-RES-05/000025964\r\n\r\nFILIPE CORDEIRO BORGES\r\n\r\n2013-RES-05/000025738\r\n\r\nFLÁVIA BARROS AMORIM\r\n\r\n2013-RES-05/000027050\r\n\r\nFLAVIA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025367\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n2013-RES-05/000026293\r\n\r\nGABRIELA CORIOLANO MACHADO\r\n\r\n2013-RES-05/000025622\r\n\r\nGABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES\r\n\r\n2013-RES-05/000026085\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026515\r\n\r\nGISELE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025294\r\n\r\nGISELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n2013-RES-05/000025539\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n2013-RES-05/000026686\r\n\r\nGISELE PRIMO GUEDES MOTTA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027195\r\n\r\nGLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n2013-RES-05/000026416\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026810\r\n\r\nGLORIANNE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025894\r\n\r\nHAMILTON NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n2013-RES-05/000026862\r\n\r\nHELOISE APARECIDA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n2013-RES-05/000027175\r\n\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027451\r\n\r\nIGHOR STELIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000027502\r\n\r\nJACQUELINE MORAES DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026835\r\n\r\nJACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n2013-RES-05/000025591\r\n\r\nJAMILLER ESTRELA DA HORA\r\n\r\n2013-RES-05/000025732\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE ANDRADE\r\n\r\n2013-RES-05/000026356\r\n\r\nJENNIFER DE ANDRADE PEREIRA DINIZ\r\n\r\n2013-RES-05/000025612\r\n\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025933\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026731\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n2013-RES-05/000026706\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVACE\r\n\r\n2013-RES-05/000025484\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025718\r\n\r\nJORGE CAMILO LEONARDO\r\n\r\n2013-RES-05/000025292\r\n\r\nJORGE LUIZ XAVIER\r\n\r\n2013-RES-05/000026087\r\n\r\nJOSEFA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026186\r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000025421\r\n\r\nJOSIMARA FREIRE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2013-RES-05/000026412\r\n\r\nJOYCE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n2013-RES-05/000025817\r\n\r\nJOYCE SILVA DE PAIVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026233\r\n\r\nJUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000026031\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025500\r\n\r\nLAIS GRIJÓ HALFELD\r\n\r\n2013-RES-05/000026636\r\n\r\nLEANDRO GOMES MOURA\r\n\r\n2013-RES-05/000026975\r\n\r\nLENIRA DE SOUSA\r\n\r\n2013-RES-05/000026234\r\n\r\nLEONARDO LOPES TELLES\r\n\r\n2013-RES-05/000026427\r\n\r\nLETICIA FAVORETTO RASSI\r\n\r\n2013-RES-05/000026326\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\n2013-RES-05/000027024\r\n\r\nLIVIA ROCHA VILLA NOVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027031\r\n\r\nLUANA DA HORA \r\n\r\n2013-RES-05/000025533\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n2013-RES-05/000026027\r\n\r\nLUÍS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000025699\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO\r\n\r\n2013-RES-05/000025883\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n2013-RES-05/000026158\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS\r\n\r\n2013-RES-05/000027453\r\n\r\nLUIZ TADEU PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025768\r\n\r\nMAKANGUA BENJAMIN DOMINIQUE\r\n\r\n2013-RES-05/000027230\r\n\r\nMALONE COSME DE LIMA MENDES MACHADO\r\n\r\n2013-RES-05/000025697\r\n\r\nMARCELA BATISTA BASTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025822\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\n2013-RES-05/000027360\r\n\r\nMARCELE CRISTINA SANTOS BAIA\r\n\r\n2013-RES-05/000026942\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n2013-RES-05/000025929\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n2013-RES-05/000027093\r\n\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025320\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n2013-RES-05/000027095\r\n\r\nMARCOS CHAGAS QUEIROZ\r\n\r\n2013-RES-05/000026933\r\n\r\nMARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n2013-RES-05/000025939\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES CORREIA\r\n\r\n2013-RES-05/000027085\r\n\r\nMARILDA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026387\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000026102\r\n\r\nMARISTELA PEREIRA VILELA\r\n\r\n2013-RES-05/000025909\r\n\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ\r\n\r\n2013-RES-05/000026176\r\n\r\nMATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025302\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO SCHMID\r\n\r\n2013-RES-05/000027437\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n2013-RES-05/000025457\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\n2013-RES-05/000027039\r\n\r\nMESSIAS AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-RES-05/000025480\r\n\r\nMICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n2013-RES-05/000025562\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n2013-RES-05/000025854\r\n\r\nMONICA DIAS DAMASCENO\r\n\r\n2013-RES-05/000026423\r\n\r\nMONIQUE COSTA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027460\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026528\r\n\r\nMUCIO DE FARIA PERNAMBUCO\r\n\r\n2013-RES-05/000025449\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025897\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026707\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026822\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026659\r\n\r\nNATHALIA LUIZA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n2013-RES-05/000025363\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025358\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2013-RES-05/000025751\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES RABELO\r\n\r\n2013-RES-05/000027102\r\n\r\nNEYLTON RODRIGO SOARES\r\n\r\n2013-RES-05/000027542\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n2013-RES-05/000026131\r\n\r\nOZANA DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025633\r\n\r\nPALOMA LAURINDO DOS ANJOS\r\n\r\n2013-RES-05/000027551\r\n\r\nPAMELA DE BRITO SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025734\r\n\r\nPAOLLA EZABELA PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\n2013-RES-05/000025922\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n2013-RES-05/000026429\r\n\r\nPAULA CAROLINA PEREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025656\r\n\r\nPEDRO NAVARRO\r\n\r\n2013-RES-05/000026329\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2013-RES-05/000026595\r\n\r\nPRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2013-RES-05/000025887\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n2013-RES-05/000025759\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n2013-RES-05/000026913\r\n\r\nRAFHAEL CAROL SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000026188\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2013-RES-05/000026260\r\n\r\nRAQUEL ALINE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n2013-RES-05/000026587\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025546\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026040\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000027343\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026516\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\n2013-RES-05/000025878\r\n\r\nROBERTA SABINO ROCHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026154\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2013-RES-05/000025476\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\n2013-RES-05/000025574\r\n\r\nROSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2013-RES-05/000027570\r\n\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n\r\n2013-RES-05/000025831\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BRUNO SAMPAIO\r\n\r\n2013-RES-05/000026620\r\n\r\nSAMUA BRÁZ PIMENTEL\r\n\r\n2013-RES-05/000025671\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027222\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n2013-RES-05/000025859\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\n2013-RES-05/000025373\r\n\r\nSANDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000027168\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025477\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2013-RES-05/000027142\r\n\r\nSONIA DE ASSIS\r\n\r\n2013-RES-05/000026682\r\n\r\nSTHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARÃES DOS ANJOS\r\n\r\n2013-RES-05/000026439\r\n\r\nSUELEN MAURICIO COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000026764\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n2013-RES-05/000026695\r\n\r\nSUELLEN DE LIMA SARDINHA\r\n\r\n2013-RES-05/000026729\r\n\r\nTATIANA FERREIRA JÚLIO\r\n\r\n2013-RES-05/000025544\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n2013-RES-05/000025779\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2013-RES-05/000025365\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2013-RES-05/000025643\r\n\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO\r\n\r\n2013-RES-05/000027484\r\n\r\nTHAMARA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\n2013-RES-05/000026532\r\n\r\nTHATIANE DE MELO MEIRELES\r\n\r\n2013-RES-05/000027330\r\n\r\nTHAYZA TEIXEIRA PRENDA\r\n\r\n2013-RES-05/000027080\r\n\r\nTHIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS\r\n\r\n2013-RES-05/000025748\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO\r\n\r\n2013-RES-05/000026582\r\n\r\nTIAGO MEDEIROS COSTA\r\n\r\n2013-RES-05/000027565\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\n2013-RES-05/000025646\r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n2013-RES-05/000026374\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA GIRAO\r\n\r\n2013-RES-05/000025780\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI\r\n\r\n2013-RES-05/000025382\r\n\r\nVICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO\r\n\r\n2013-RES-05/000025695\r\n\r\nVICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\n2013-RES-05/000025370\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n2013-RES-05/000026538\r\n\r\nVINICIUS SENRA GOMES\r\n\r\n2013-RES-05/000026212\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n2013-RES-05/000025706\r\n\r\nZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por demonstrarem renda superior a 4 (quatro) salários mínimos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2013-RES-05/000025339\r\n\r\n2013-RES-05/000025593\r\n\r\n2013-RES-05/000025611\r\n\r\n2013-RES-05/000026045\r\n\r\n2013-RES-05/000026281\r\n\r\n2013-RES-05/000026733\r\n\r\n2013-RES-05/000026960\r\n\r\n2013-RES-05/000027283\r\n\r\nIII- Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por não apresentarem total ou parcialmente os documentos exigidos no item VI.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2013-RES-05/000025436\r\n\r\n2013-RES-05/000025447\r\n\r\n2013-RES-05/000025473\r\n\r\n2013-RES-05/000025483\r\n\r\n2013-RES-05/000025517\r\n\r\n2013-RES-05/000025522\r\n\r\n2013-RES-05/000025525\r\n\r\n2013-RES-05/000025551\r\n\r\n2013-RES-05/000025566\r\n\r\n2013-RES-05/000025587\r\n\r\n2013-RES-05/000025588\r\n\r\n2013-RES-05/000025601\r\n\r\n2013-RES-05/000025664\r\n\r\n2013-RES-05/000025665\r\n\r\n2013-RES-05/000025674\r\n\r\n2013-RES-05/000025700\r\n\r\n2013-RES-05/000025701\r\n\r\n2013-RES-05/000025709\r\n\r\n2013-RES-05/000025719\r\n\r\n2013-RES-05/000025725\r\n\r\n2013-RES-05/000025741\r\n\r\n2013-RES-05/000025786\r\n\r\n2013-RES-05/000025789\r\n\r\n2013-RES-05/000025815\r\n\r\n2013-RES-05/000025818\r\n\r\n2013-RES-05/000025826\r\n\r\n2013-RES-05/000025829\r\n\r\n2013-RES-05/000025843\r\n\r\n2013-RES-05/000025861\r\n\r\n2013-RES-05/000025879\r\n\r\n2013-RES-05/000025881\r\n\r\n2013-RES-05/000025892\r\n\r\n2013-RES-05/000025916\r\n\r\n2013-RES-05/000025919\r\n\r\n2013-RES-05/000025938\r\n\r\n2013-RES-05/000025953\r\n\r\n2013-RES-05/000025956\r\n\r\n2013-RES-05/000025967\r\n\r\n2013-RES-05/000025981\r\n\r\n2013-RES-05/000025990\r\n\r\n2013-RES-05/000026016\r\n\r\n2013-RES-05/000026029\r\n\r\n2013-RES-05/000026060\r\n\r\n2013-RES-05/000026061\r\n\r\n2013-RES-05/000026080\r\n\r\n2013-RES-05/000026088\r\n\r\n2013-RES-05/000026118\r\n\r\n2013-RES-05/000026138\r\n\r\n2013-RES-05/000026148\r\n\r\n2013-RES-05/000026151\r\n\r\n2013-RES-05/000026152\r\n\r\n2013-RES-05/000026164\r\n\r\n2013-RES-05/000026169\r\n\r\n2013-RES-05/000026171\r\n\r\n2013-RES-05/000026172\r\n\r\n2013-RES-05/000026187\r\n\r\n2013-RES-05/000026189\r\n\r\n2013-RES-05/000026194\r\n\r\n2013-RES-05/000026211\r\n\r\n2013-RES-05/000026229\r\n\r\n2013-RES-05/000026269\r\n\r\n2013-RES-05/000026296\r\n\r\n2013-RES-05/000026304\r\n\r\n2013-RES-05/000026307\r\n\r\n2013-RES-05/000026311\r\n\r\n2013-RES-05/000026319\r\n\r\n2013-RES-05/000026320\r\n\r\n2013-RES-05/000026323\r\n\r\n2013-RES-05/000026330\r\n\r\n2013-RES-05/000026340\r\n\r\n2013-RES-05/000026362\r\n\r\n2013-RES-05/000026369\r\n\r\n2013-RES-05/000026404\r\n\r\n2013-RES-05/000026407\r\n\r\n2013-RES-05/000026479\r\n\r\n2013-RES-05/000026498\r\n\r\n2013-RES-05/000026502\r\n\r\n2013-RES-05/000026517\r\n\r\n2013-RES-05/000026518\r\n\r\n2013-RES-05/000026529\r\n\r\n2013-RES-05/000026574\r\n\r\n2013-RES-05/000026597\r\n\r\n2013-RES-05/000026626\r\n\r\n2013-RES-05/000026649\r\n\r\n2013-RES-05/000026667\r\n\r\n2013-RES-05/000026668\r\n\r\n2013-RES-05/000026683\r\n\r\n2013-RES-05/000026702\r\n\r\n2013-RES-05/000026709\r\n\r\n2013-RES-05/000026717\r\n\r\n2013-RES-05/000026734\r\n\r\n2013-RES-05/000026749\r\n\r\n2013-RES-05/000026768\r\n\r\n2013-RES-05/000026773\r\n\r\n2013-RES-05/000026819\r\n\r\n2013-RES-05/000026842\r\n\r\n2013-RES-05/000026845\r\n\r\n2013-RES-05/000026855\r\n\r\n2013-RES-05/000026872\r\n\r\n2013-RES-05/000026920\r\n\r\n2013-RES-05/000026946\r\n\r\n2013-RES-05/000026963\r\n\r\n2013-RES-05/000026967\r\n\r\n2013-RES-05/000027053\r\n\r\n2013-RES-05/000027063\r\n\r\n2013-RES-05/000027077\r\n\r\n2013-RES-05/000027091\r\n\r\n2013-RES-05/000027201\r\n\r\n2013-RES-05/000027215\r\n\r\n2013-RES-05/000027218\r\n\r\n2013-RES-05/000027225\r\n\r\n2013-RES-05/000027238\r\n\r\n2013-RES-05/000027260\r\n\r\n2013-RES-05/000027269\r\n\r\n2013-RES-05/000027302\r\n\r\n2013-RES-05/000027318\r\n\r\n2013-RES-05/000027322\r\n\r\n2013-RES-05/000027323\r\n\r\n2013-RES-05/000027341\r\n\r\n2013-RES-05/000027348\r\n\r\n2013-RES-05/000027371\r\n\r\n2013-RES-05/000027410\r\n\r\n2013-RES-05/000027437\r\n\r\n2013-RES-05/000027438\r\n\r\n2013-RES-05/000027442\r\n\r\n2013-RES-05/000027456\r\n\r\n2013-RES-05/000027491\r\n\r\n2013-RES-05/000027521\r\n\r\n2013-RES-05/000027528\r\n\r\n2013-RES-05/000027547\r\n\r\n2013-RES-05/000027561\r\n\r\n2013-RES-05/000027595\r\n\r\n2013-RES-05/000027597\r\n\r\n2013-RES-05/000027611\r\n\r\nTendo em vista as disposições contidas no parágrafo único do art. 14 do Regulamento do Exame e no item VI.4 do Edital de abertura de inscrição, os candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido poderão gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br), nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital no DOERJ-I, Avisos e Editais). O pagamento deverá ser efetuado nas agências do BRADESCO, exclusivamente em dinheiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1544308"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/189/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matr. nº 36239-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 208.760-9, Auxiliar de Enfermagem, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por incompatibilidade de carga horária, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9367/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MAXIMILIANO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36121-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 4499300, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16655/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 31106-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1064461, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 17222/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VIVIANE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36133-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1532946, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8019/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABELA DE FREITAS FERREIRA LYRA, matr. nº 36082-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1573847, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8017/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de WILSON JOSE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 36136-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1475510, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7730/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELENITA MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 36148-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 0648751, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9798/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA COSTA DA ROCHA, matr. nº 36095-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1743043, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6430/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FABIO LUIZ COTTA CARRIÇO, matr. nº 36104-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2704977, Auxiliar de Enfermagem, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7406/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 33262-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/083/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 36461-2, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1866807, Tecnologista - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\n\r\nId: 1543892. A faturar por empenho"
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                            "1543893": [
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                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5979/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/07/2013, os proventos mensais de RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 7675-2, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5670/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/07/2013, os proventos mensais de MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Titular, matr. nº 5820-6, aposentado através da Portaria SRH nº 518/2013, publicada no D.O. de 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7059/2013 - SUELI ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 31459-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/05/1982 a 16/11/1983, 11/04/1984 a 04/06/1986 e de 15/01/1991 a 09/04/1992, totalizando 1.784 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/7246/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/6847/2013\r\n\r\nId: 1543893. A faturar por empenho"
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                            "1543727": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Davi Silva dos Santos, matrícula n° 35.650-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Cirurgias Ambulatoriais-PPC - UCIAMB-PPC (Código 80.52.00.00.00.03) a partir de 09/08/2013. (MM 301/PPC-DG/2013).\r\n\r\nId: 1543727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543896": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 209/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 195, 196, 197, 198 e 199/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 184/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Flavio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 2763/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 211/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 189 e 190/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 303/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 214/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Luis de Oliveira, matrícula 25.539-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 203/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/183/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 215/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Luis de Oliveira, matrícula 25.539-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 201/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/535/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 216/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 202/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 3406/2012.\r\n\r\nId: 1543896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543823": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 07/08/2013, MARINETE SALES DE SOUZA, Técnico Nível Superior - Área: Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.116-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1909//2013.\r\n\r\nId: 1543823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543822": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, da candidata abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nId: 1543822. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543831": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nMARCELO MODESTO DA CRUZ, ID Funcional nº 50157841, C.P.F. nº 00335341799, nacionalidade brasileira, nascido em 10/07/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08075633-1, expedida em 04/08/2008, pelo DETRAN RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, Símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013. Tomou posse em 08 de agosto de 2013, com validade a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1543831. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1543721": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.227/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com fulcro no art. 25 caput, da supracitada Lei. \r\n\r\nId: 1543721"
                        ],
                        "1543576": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.159/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 30.133, de 29 de abril de 1997, lavrado em face de NOVA YORK IMUNIZAÇÕES LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.167/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 30.141, de 31/05/96, lavrado em face de BAR E RESTAURANTE FLOR DE SÃO LUIZ LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.360/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37.411, de 23/05/97, lavrado em face de CIA IMUNIZAÇÕES LTDA., em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo-o com base no art.74, §1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1543576"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543849": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 482 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REAVALIAR A REGULAMENTAÇÃO E PROPOR MEDIDAS AO CONSELHO DIRETOR REFERENTE A COBRANÇA DOS CUSTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 10 de junho de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de reavaliação das tabelas de custo de análise e processamento de requerimento de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais,\r\n\r\n- a necessidade de controlar, de maneira sistêmica, os valores referentes ao custo de análise e processamento de requerimento de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, com vistas à implantação do processo digital no INEA,\r\n\r\n- a possibilidade de criação de novos instrumentos do SLAM, objeto da revisão do Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009,\r\n\r\n- a Resolução INEA nº 52, de 19.03.2012, que estabelece os novos códigos para o enquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos, bem como os capazes de causar degradação ambiental sujeitos ao licenciamento ambiental,\r\n\r\n- a Resolução INEA nº 53, de 27.03.2012, que estabelece os novos critérios para a determinação do Porte e Potencial Poluidor dos empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental sujeitos ao licenciamento ambiental, e\r\n\r\n- Resolução CONEMA nº 31, de 04.04.2011, que aprova a NOP-INEA-02 - Indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para reavaliar a regulamentação e propor medidas ao Conselho Diretor referente a cobrança dos custos do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, matrícula nº 390.351-5, RENE JUSTEN, matrícula n° 3627508-9, LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula nº 390.776-3, OLMIRO JORGE TOSTA PARANHOS, matrícula nº 390.750-8, ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, matrícula nº 2701396-0; DENISE MARÇAL RAMBALDI, matrícula nº 390.760-7 e MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 390.492-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/0029198/2013.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1543849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543477": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502.897/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 02/2012, para elaboração de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SEPETIBA - RJ”, INDEFIRO OS RECURSOS apresentados tempestivamente pelas empresas CONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo-as inabilitadas a prosseguir no certame.\r\n\r\nDesta forma, o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 19 de agosto de 2013, às 11h, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\n\r\nId: 1543477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1527659": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1712/2013 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, referente a serviços da 3ª a 6ª Medição destinado a Obras emergenciais de recuperação dos diques do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro no período de 15/07/2012 a 13/10/2012, no valor de R$ 11.814.156,05 (onze milhões, oitocentos e quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e cinco centavos), conforme Nota Fiscal nº 12 e constante no Contrato INEA de prestação de serviços nº 33/2012, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.6976/2013 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à prestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, lote 4 referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2012 feito ao INEA, conforme Notas Fiscais nº 1282 e 1286, no valor total de R$ 87.225,60 (oitenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reias e sessenta centavos), constante do Contrato INEA nº 52/2011 de 16 de agosto de 2011, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1527659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543878": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.938/2012 - HOMOLOGO, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 478, de 05 de agosto de 2013, conforme ata de reunião ordinária datada de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1543878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543883": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.196/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PARAÍSO LUBRIFICANTES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.077/2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE SERVIÇO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.556/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por HUMBERTO RIBEIRO LUCAS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7884/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por PALMIRA DE SOUZA SANTOS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.105/2009 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO LUANDA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.621/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo CLUBE MOINHO DE VENTO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.672/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa, A. A. LEITE LAVANDERIA E PRODUTOS DE LIMPEZA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.826/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MARMORARIA TREVO DA GIGI, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.725/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1543883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543524": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.825/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/301.308/2006 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.732/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO FÓRMULA CAMPESTRE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/301.364/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa PERÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.824/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ENIO SANTANA SANTOS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.062/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4264/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSO a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4261/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSO a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1543524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543839": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 478, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAos 12 dias do mês de agosto de 2013, sob a presidência do servidor Fábio Villela de Pinho, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente, por força do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que:\r\n\r\nI - indicamos favoravelmente para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade os servidores aprovados pelo edital do Concurso Público nº 001/2007, na forma que se segue:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData da Admissão\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\n390578-1\r\n\r\nLuana de Jesus Mendes dos Reis\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n390715-1\r\n\r\nDesiree Navarro da Cunha Pedroso\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n390721-9\r\n\r\nDebora de Moura Calile\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n390720-1\r\n\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente, Fábio Villela de Pinho, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1543839. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1543276": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001841/2012 - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - AUTORIZO o registtro pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000281/2013 - LEONARDO FONSECA RIBEIRO. - AUTORIZO o registro dos produtos Ricota fresca de leite de búfala e Queijo frescal de leite de búfala, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004998/2010 - EDIANE MENDONÇA FREIRE - SIE 082 - AUTORIZO o registro dos produtos Filé de truta e Patê de salmão defumado, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000837/2011 - SILVANO DABADIA PINTO - AUTORIZO o registro pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002323/2010 - SILVANO DABADIA PINTO - AUTORIZO o registro do produto Ovos Caipira, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000429/2009 - GALPÃO 116 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1167. - AUTORIZO o registro do produto carne congelada de bovino sem osso - carpaccio lagarto.\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000468/2013 - MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA E DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001268/2013 - MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA E DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 23.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002626/2013 - REGINAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AVES/GRANJA DORÂNDIA: RECURSO INDEFERIDO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/0003472008 - PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815.- AUTORIZO a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001709/2013 - Auto de Multa n° 30/2013 - CCQPAI, datado de 01.08.2013, contra FRIGOHELENA ABATE E COMÉRCIO DE SUÍNOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005339/2011 - Auto de Multa n° 18/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1543276"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1543540": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/297/2013 - Com base no pronunciamento do Diretor Geral de Administração e Finanças às fls. 71, conjugado com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 74 e 75, AUTORIZO a contratação da Empresa M.G. Comércio Distribuidora e Serviço LTDA, vencedora da Ata de Registro de Preço nº 003/2013 - pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 26/2012-SEPLAG, para fornecimento de 1.000 (um mil) resmas de papel A4, no valor total de R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), de acordo com a documentação apresentada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/314/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), em favor da empresa CIS ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/255/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R$ 1.026,00 (um mil vinte e seis reais), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/253/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como o valor de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESIGN LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/288/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa 2001 COMERCIAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1543540"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543855": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEASA/CASERJ N° 004\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o empregado JOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8, para desempenhar as atribuições de Gerenciador do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEASA/RJ\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CASERJ\r\n\r\nId: 1543855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543324": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 121 07 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÔE SOBRE PARCELAMENTO PREVISTO NA PORTARIA PRESI Nº 220, DE 31.07.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de manter o fluxo de caixa da empresa; e\r\n\r\n- que a PORTARIA PRESI Nº 220 DE 31/ 07/2012, dispõe sobre o parcelamento de débitos dos usuários da CEASA/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Só poderão se beneficiar do parcelamento previsto na PORTARIA PRESI Nº 220/2012, de 31.07.2012, os usuários que tenham dívidas contraídas até o dia 31.07.2012.\r\n\r\nArt. 2º - As dívidas contraídas após o dia 01.08.2012 poderão ser parceladas, desde que previamente analisadas e autorizadas pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1543324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543719": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/120/2013 - FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, Pesquisadora, matrícula nº 330-1. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17023140.1.00176/12-8 NIT 1902355526-3, emitida em 12/07/2013, num total de 2.414 (dois mil quatrocentos e quatorze) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10229/2012 - JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA PINTO, Extensionista, matrícula nº 321-0. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17021050.1.00017/12-1 NIT 1700404374-4, emitida em 21/06/2013, num total de 11.553(onze mil quinhentos e cinquenta e três) dias.\r\n\r\nId: 1543719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543504": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.384/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da EDITORA COLOFON LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1543504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543868": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002.678/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo a contratação de serviço de aquisição, instalação e validação de certificados digitais, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1543868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1543701": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.431/91. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 28682440 referente ao período-base de 01.11.2006 a 30.10.2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.778/96. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Identidade Funcional nº 28673611 referente ao período-base de 20.06.2008 a 18.06.2013, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1543701. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1543497": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 351 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0005/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID Funcional nº 50101986 e CPF nº 056.977.697-09, em substituição a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, designada através da Portaria SSPOA nº 098, D.O. de 26/04/2011, como Gerente Executivo do Convênio n° 018/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO), cujo objeto é implementar a ampliação de serviços de proteção social especial de alta complexidade à pessoa idosa na modalidade de atendimento integral institucional, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 352 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2771/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID Funcional nº 50101986 e CPF nº 056.977.697-09, em substituição a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, designada através da Portaria SSPOA nº 178, D.O. de 02/12/2011, como Gerente Executivo do Convênio n° 004/2012, firmado com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, cujo objeto é o atendimento a 20 idosos em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 353 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1334/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID Funcional nº 50101986 e CPF nº 056.977.697-09, em substituição a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, designada através da Portaria SSPOA nº 197, D.O. de 17/02/2012, como Gerente Executivo do Convênio n° 001/11, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, cujo objeto é a implantação de projeto para assistência integral de idoso - CENTRO SAMARITANO DE VIVÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 354 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2782/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MÔNICA DE MORAIS DURIEZ MACHADO E SILVA, ID Funcional nº 44175701 e CPF nº 797.789.417-34, em substituição a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, designada através da Portaria SSPOA nº 275, D.O. de 27/09/2012, como Gerente Executivo do Convênio n° 023/12, firmado com a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAERJ, cujo objeto é o atendimento a população idosa do Rio de Janeiro - Projeto Viver Melhor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 355 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0736/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, ID Funcional nº 20008260 e CPF nº 088.682.123-15, em substituição a servidora MARCELLA GAVINHO D'ICARAHY, matrícula nº 969678-2 e CPF nº 080.123.927-39, designada através da Portaria SSPOA nº 256, D.O. de 07/08/2012, como Gerente Executivo do Convênio n° 004/2008, firmado com a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS, cujo objeto é o atendimento a idosos no Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1543497"
                        ],
                        "1543673": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 356 DE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/112/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato UGP/SEASDH nº 011/2013, firmado com o Consórcio ASDH:\r\n\r\nANA PAULA MORAIS INELA - ID. 4280358-6\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES - ID. 5010319-9\r\n\r\nDANIEL GANEM MISSE - ID. 4417251-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1543673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1543531": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/285/2013 - Rio UPP Run 2013 - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\n\r\nId: 1543531"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1544146": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 54 DE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE TURISMO, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR), responsável pelos procedimentos licitatórios decorrentes de trabalhos e atividades que integram os componentes do PRODETUR - RIO DE JANEIRO, sob a gestão desta Secretaria de Estado, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID Funcional nº 44210248;\r\n\r\nNATÁLIA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA, ID Funcional nº 50152700;\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177;\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GOMES SOARES, ID Funcional nº 20124575;\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 43531776;\r\n\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 43946402; \r\n\r\nMAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO. ID Funcional nº21330840. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros efetivos especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a Presidência será substituída pelo servidor NATÁLIA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA, ID Funcional nº 50152700;\r\n\r\nArt. 3º - O mandato da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular do órgão a que forem subordinados, sendo vedada a recondução de todos os membros.\r\n\r\nArt. 4º- Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1544146"
                        ],
                        "1543812": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 55 DE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SETUR Nº 42, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE TURISMO, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO-PRODETUR-RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução SETUR nº 42/2012 passa a vigorar com a seguinte redação, \r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será composta por 04 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes.\r\n\r\n§ 1º - A presidência da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será exercida por um dos membros efetivos designado por Resolução da Secretaria de Estado de Turismo publicada em Diário Oficial.\r\n\r\n§ 2º - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a Presidência será substituída por um dos membros designado por Resolução da Secretaria de Estado de Turismo publicada em Diário Oficial.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2013\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1543812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1543720": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142452/2011 - VIA CURTUME ILHA BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142418/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133103/2010 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141544/2011 - MNP ARG. COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129547/2009 - WMS SUPERMECADOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132314/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127889/2009 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131238/2010 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142199/2011 - LEC ILHA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141548/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130532/2009 - LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128017/2009 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129798/2009 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127274/2008 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133751/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130029/2009 - BANCO CITICARD.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1543720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1543555": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3405 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013 e 3290, de 14.02.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nYASMIN NAKED VIEIRA\r\n\r\nTATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA\r\n\r\nGUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1543555"
                        ],
                        "1543556": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3406 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNA-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitida a candidata abaixo relacionada, aprovada em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 19 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º- A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1543556"
                        ],
                        "1543557": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3407 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nDIEGO SANTOS\r\n\r\nJOÃO VICTOR MONTSERRAT PINTO VIEIRA\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1543557"
                        ],
                        "1543364": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata FERNANDA ESPECHIT COELHO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata CAROLINE BAKR, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, MARCELLE MIYAHIRA FALCÃO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43595723, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nId: 1543364"
                        ],
                        "1543365": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\n*REMOVE, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, LEONARDO GOLDFARB, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50074660, da Procuradoria Tributária para o Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n*REMOVE, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, GABRIELA GOMES JULIANO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43661360, do Centro de Estudos Jurídicos para a Procuradoria Tributária .\r\n\r\n*DESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata ALESSANDRA GIBELLI, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.08.2013.\r\n\r\nId: 1543365"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543807": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, as Licitações, na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1604/2013 - C.C. 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação de Posto de Habilitação e Identificação Civil em Vaz Lobo/RJ, na Av. ministro Edgard Romero nº 878, Vaz Lobo/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 142.880,26 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 26.08.2013, às 14:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2236/2013 - C.C. 002/2013. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação de Posto de Habilitação e Identificação Civil em Copacabana/ RJ, na Av. Barata Ribeiro nº 370, loja 107, Copacabana/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 78.372,06 (setenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 27.08.2013, às 14:30h\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1543807. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543570": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/061/2059/2013 - P.E. 069/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização, limpeza e desinfecção de caixa d' água/cisternas, desinsetização e desratização, nas áreas do Edifício Sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados, e, demais áreas da Autarquia em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, CIRETRANs, SATs, Postos de Identificação Civil, Postos de Habilitação e Postos de Vistoria. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 12.634.983,08 (doze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.08.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.08.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.08.2013, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1543570. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543808": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3201/2013- P.E. Nº 067/2013. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.08.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.08.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.08.2013, às 14:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2387/2013 - P.E. Nº 068/2013 \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de confecção de bloco de requisição de material. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.08.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.08.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.08.2013, às 11:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2100/2013 - P.E. Nº 070/2013. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga de 741 (setecentos e quarenta e um) extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN-RJ, localizados na Região Metropolitana e Interior, conforme relação dos endereços nos Quadros I e II, e de acordo com o resumo por tipo de equipamento e serviço a ser realizado, descrito no quadro de quantitativos de extintores por tipo, para podermos atender o que determina a NR 23 (Norma Regulamentadora de Proteção Contra Incêndios do Ministério do Trabalho e Emprego), COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMERJ) e Normas Técnicas da ABNT.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 19.327,46 (dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.09.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.09.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.09.2013, às 11:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4370/2013 - P.E. 071/2013. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção do Gerador e dos No-breaks do sistema elétrico do CPD, instalados no subsolo do prédio do DETRAN.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 318.868,80 (trezentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.08.2013, às 15h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.08.2013, às 15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.08.2013, às 15:30h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1543808. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543741": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel carbono One-Time.\r\n\r\nDATA: 30/08/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h,\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0681/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1543741"
                                ],
                                "1543869": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 15/08/13. PARTES: PRODERJ e a FAPERJ. OBJETO: Doação de Bens Patrimoniais. PROCESSO Nº E-12/078/1238/2013.\r\n\r\nId: 1543869. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1541763": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/32.476/2007 (41/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA FILHO, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 224.712-0, ID 5780292, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12h às 18h, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1541763"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543846": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 45/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA Ambiente Serviços de Dedetização LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 16/08/2013 até 15/08/2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.260,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PRAZO: a vigência será de 12(doze) meses. EMPENHO: 2013NE00515. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/318.121/2011.\r\n\r\nId: 1543846. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543845": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 222/2012 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/321.478/2011, torna pública que fará realizar às 10:00h do dia 19 de setembro de 2013, na Rua da Quitanda n° 106, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Travessa Afonso, n° 06 - Bairro Tijuca - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 350 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ R$ 359.000,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 222/2012 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/338724/2012, torna pública que fará realizar às 12:00h do dia 19 de setembro de 2013, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2012, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 683, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea: 83,20m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/927/2013, torna pública que fará realizar às 13:00 h do dia 19 de setembro de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, n° 30 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 161,7 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/928/2013, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 19 de setembro de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, n° 456 - Lote 11 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 694,31 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1543845. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1543472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 89/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de café torrado e moído.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00621.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/19/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 86/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Componentes para Solução de Consolidação de Aplicativos - Servidores Blade, composto de equipamentos e serviços para modernização da plataforma de TIC, visando a melhora de performance e continuidade dos serviços, incluindo fornecimento, implementação e serviços de suporte e assistência técnica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37; 4490.52.16.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00325; 2013NE00326.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/109/2013.\r\n\r\nId: 1543472"
                            ],
                            "1543474": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 098/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.560/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 093/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO COUTO GABRIG e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- FND- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.556/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 100/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.568/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 097/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERICK WILSON DE SOUZA ASSIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.559/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 094/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS GABRIEL FRANÇA DE FIGUEIREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.557/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 085/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.550/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2013 - Termo Contratual nº 031/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUNAMITA DOS SANTOS SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/08/2013 com término previsto para 18/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.369/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2012 - Termo Contratual nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 18/08/2013 com término previsto para 17/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.197/2012.\r\n\r\nId: 1543474"
                            ],
                            "1543473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 15/2013 - Termo Contratual nº 52/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a CLÁUSULA NONA-CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato nº 15/2013, de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 06 (seis) elevadores situados na sede da CONTRATANTE, sito na Av. Presidente Vargas, nº 670, que passará a ser: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 478.060,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 39.838,39 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), cada uma delas, em até 30 (trinta) após o atesto, sendo efetuado mensal e sucessiva e diretamente na conta corrente nº 48.888-7, agência 1414, de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 42/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 02 (duas) máquinas de café, totalizando 24 (vinte e quatro) máquinas locadas, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 31/10/2013, em 9%.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.760,16 (doze mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00439.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 68/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 03/08/2013, sem ônus para a SEFAZ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.301/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 02/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 90/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.070.900,00 (cinco milhões, setenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00324.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/005.898/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1543473"
                            ],
                            "1543612": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 056/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta acrílica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/827/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, às 11h50min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2013, às 11h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 30/08/2013, às 12h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1543612"
                            ],
                            "1543750": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, abaixo relacionada, convocados a comparecer na IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, para tomar ciência da assinatura do Termo de Acordo n° 07/99, nos termos do Convênio ICMS nº 132/92 e Livro XIII do Decreto 27.427/2000, informando que a data da assinatura é 21/01/2013, conforme despacho fundamentado no processo abaixo citado.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nINTER KAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n14.193.879/0001-40\r\n\r\nE-04/128.025/2012\r\n\r\nId: 1543750"
                            ],
                            "1543749": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Auditor Fiscal da Receita Estadual VINÍCIUS MAIA CAMACHO da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem informar ao contribuinte responsável pela firma, abaixo, acerca da reabertura de 30 (trinta) dias de prazo para impugnação do Auto de Infração n° 01.106811-1, a contar do dia 17/08/2013. O Auto de Infração referente ao processo administrativo nº E-04/333237/2000 encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL RETIRO LTDA\r\n\r\nEndereço: RUA BOYNIR LOPES, 46 CIDADE ALEGRIA - RESENDE - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.599.859\r\n\r\nId: 1543749"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543584": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cas Pires Promoções Eventos Ltda M.E..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, contratação, gerenciamento e execução do suporte técnico e logístico de eventos, para a realização, sob a coordenação da JUCERJA, da 14ª Edição do CORPORATE REGISTERS FORUM, que ocorrerá na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.830.804,60 (hum milhão, oitocentos e trinta mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado e se encerrará com o recebimento definitivo do objeto e respectivo pagamento pela CONTRATANTE.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.837/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Adriana Claro Ribeiro Amaral - matrícula 0700102-7, Bárbara Rodrigues Hartje Paula - matrícula 0700092-0 e Klemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos - matrícula 0700018-5. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para impermeabilização do subsolo do Edifício Sede da JUCERJA, localizado na Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.649.684,72 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/08/2013 a 25/04/2014,\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/153/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Cristiano Gomes Carvalho - matrícula 353-3, Bruno Pimentel Moreira - matrícula 0700005-2 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - matrícula 0700070-6. \r\n\r\nId: 1543584. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543585": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor do contrato passará para R$ 9.704,46 (nove mil setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 01/08/2013 a 31/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.237/2012.\r\n\r\nId: 1543585. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543312": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/07/2013 a 02/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, § 1º, I e V da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.657/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1543312. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1544007": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os abaixo relacionados, na forma do art. 4º, § 2º da Portaria JUCERJA nº 1183 de 15 de maio de 2013, publicada no D.O. de 20 de maio de 2013, para atenderem o que determina o referido artigo e seu parágrafo:\r\n\r\nLUCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA\r\n\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nDAIANE DA COSTA QUEIROZ MELO\r\n\r\nKIM VIEIRA TOLENTINO\r\n\r\nId: 1544007. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1544316": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 012/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INOVE Sinalização, Painéis Obras e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e aplicação de adesivamento em veículos automotores, mediante demanda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 136.494,82 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00993, de 16/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 016/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/005/209/2013.\r\n\r\nId: 1544316. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543630": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ (Cidade do Rio de Janeiro) e as suas regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, com entrega e a vedação dos caixilhos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/883/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 10958.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Lote 1 - R$ 86.399,30 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos) e Lote 2 - R$ 9.516,83 (nove mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA: 30/08/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1543630. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543870": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para a confecção de impressos de segurança (SELOS DE AUTENTICIDADE E ADESIVOS DE VERIFICAÇÃO - 2013).\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/767/2013.\r\n\r\nEdital no SIGA: 10930.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global.\r\n\r\nValor Estimado: Lote 1 - R$ 87.052,00 (oitenta e sete mil e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nData: 30/08/2013.\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1543870. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543228": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003372/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 32/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 50.994.801,99.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/09/2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1543228. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543623": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS NAS ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS) DA GTE-8”.\r\n\r\nDATA: 30/08/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.600,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1543623. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543624": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CILINDROS DE CLORO GÁS DE 50 KG”.\r\n\r\nDATA: 30/08/2013. HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.550,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1543624. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543886": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - “UBS-TIPO 2” (REGIÃO B) LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 30.143.536,40 (trinta milhões, cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.722/2012. DATA: 30/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - “UBS-TIPO 2” (REGIÃO A) LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 47.229.589,01 (quarenta e sete milhões, duzentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e um centavo). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.721/2012. DATA: 30/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES E OBRAS DO “PAC 2”, NO COMPLEXO DO JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.366.026,70 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil vinte e seis reais e setenta centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.817/2012. DATA: 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1543886. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543885": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato acima mencionado para prestação de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do Plano Inclinado no Complexo Santa Marta, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/402.054/2010. DATA: 12/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 043/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consorcio JC&S/SERPEN formada pelas Empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do Contrato, relativo à execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento Para Melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC - No Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2011. DATA: 12/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 092/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.866/2011. DATA: 30/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Belford Roxo). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.407/2012. DATA: 02/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 152/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS SUB Empreiteira de Obras de Serralheria Ltda. OBJETO: Formalizar a Prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de reforma no Restaurante Cidadão Aberlado Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.160/2012. DATA: 08/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 064/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços e a modificação de quantidades contratuais contratados para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10º DEMAN “REGIÃO E” - Sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Parati - no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.525/2012. \r\n\r\nDATA: 17/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 146/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos “SEMAPRE” preservando as unidades do RIOPREVIDENCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.717/2012. DATA: 22/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 013/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto de diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.581/2011. DATA:29/05/2013\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1543885. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543833": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 012/2013, que tem por objeto a execução de Obras de Construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - RIO IMAGEM II, localizado na AV. Marquês de Paraná, nº 383 - Centro, no município de Niterói, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 23.547.477,89 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos..................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 23.421.379,34 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos)..................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes já incursos nas penas dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, na esfera da EMOP.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.354.747,78 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos)............\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.342.137,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e três centavos).....................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3% (três por centro)\r\n\r\n- 2º MÊS: 8% (oito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 16% (dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 24% (vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 33% (trinta e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 43% (quarenta e três por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 53% (cinquenta e três por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 63% (sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 73% (setenta e três por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 82% (oitenta e dois por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3% (três por centro)\r\n\r\n- 2º MÊS: 8% (oito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 16% (dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 24% (vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 33% (trinta e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 42% (quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 53% (cinquenta e três por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 63% (sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 73% (setenta e três por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 82% (oitenta e dois por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0094.001/13 (Io: outubro/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 05.100.0900-0\r\n\r\nDe: 1.414,00 (UR)\r\n\r\nPara: 1.323,90 (UR)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.105.0049-0\r\n\r\nQuantidade: 6.336,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0073-0\r\n\r\nQuantidade: 2.112,00 (H)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0094.002/13 (Io: outubro/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 01.001.0121-0\r\n\r\nDe: 473,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 528,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.0123-0\r\n\r\nDe: 473,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 528,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.0129-0\r\n\r\nDe: 473,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 528,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 01.001.0147-0\r\n\r\nDe: 473,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 528,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 10.014.0023-6\r\n\r\nDe: 23.716,00 (KG)\r\n\r\nPara: 20.405,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 10.014.0024-6\r\n\r\nDe: 21.450,00 (KG)\r\n\r\nPara: 15.834,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 10.017.0023-6\r\n\r\nDe: 616,00 (M)\r\n\r\nPara: 530,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.017.0024-6\r\n\r\nDe: 412,50 (M)\r\n\r\nPara: 304,50 (M)\r\n\r\nCódigo: 11.009.0013-0\r\n\r\nDe: 29.289,00 (KG)\r\n\r\nPara: 29.298,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.0014-1\r\n\r\nDe: 175.736,00 (KG)\r\n\r\nPara: 175.790,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 87.868,00 (KG)\r\n\r\nPara: 87.895,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0029-0\r\n\r\nDe: 29.289,00 (KG)\r\n\r\nPara: 29.298,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0030-1\r\n\r\nDe: 175.736,00 (KG)\r\n\r\nPara: 175.790,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0031-1\r\n\r\nDe: 87.868,00 (KG)\r\n\r\nPara: 87.895,00 (KG)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Projetos de Estrutura corrigidos, Memória de Cálculo revisada e Especificação de Material descrita nas pranchas AC01 a AC07 do Projeto Executivo-Planta de Acabamentos).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1543833. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1543381": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) Geradores, marca Nagano, à gasolina, trifásico, 8KVA, partida elétrica, 110/220 volts, modelo NG800E3 e 38 (trinta e oito) Baterias, marca Freedom, modelo DF1500-3 do patrimônio da doadora.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.667,70 (vinte mil seiscentos e sessenta sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/127/2013.\r\n\r\nId: 1543381"
                            ],
                            "1543580": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 091/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores marca Otis, localizados no CICC.\r\n\r\nPRAZO: Limitado até 05/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 257.285,40 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00748.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/582/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 092/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais para 02 (dois) elevadores marca Otis, localizados no CICC.\r\n\r\nPRAZO: Limitado até 05/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672 , Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00749.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/582/2013.\r\n\r\nId: 1543580"
                            ],
                            "1543752": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O pagamento de valor devido à empresa Conscivil Construções Ltda, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 65/SESEG/2009 de reforma e adaptação da Polinter Neves, que teve vigência entre 12/11/2009 e 14/11/2011, no valor total de R$ 33.616,15 (trinta e três mil seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos). PROCESSO Nº E-09/1166/0004/2009.\r\n\r\nId: 1543752"
                            ],
                            "1543857": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual e a alteração do prazo de vigência, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir de 13/08/2013 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/0043/0003/2011. ASSINADO EM: 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1543857"
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                            "1543858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., OBJETO: O acréscimo quantitativo de 01(uma) copeira para contemplar o 7° pavimento do Edifício Dom Pedro II, a partir de 08/08/2013. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 6.129,39 (seis mil cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.38, Fonte 00, Recursos do Tesouro, do exercício de 2013. PROCESSO Nº E-09/579/0004/2011. ASSINADO EM: 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1543858"
                            ],
                            "1543262": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/120/2013 - PE N° 045/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 30.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 30.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de Jardinagem e Paisagismo para a 5ª RISP, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9303 e 2276-6536. \r\n\r\nId: 1543262"
                            ],
                            "1543323": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 015/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de licenças de softwares técnicos de engenharia e arquitetura para atender o serviço de engenharia/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/436/1704/2012.\r\n\r\nId: 1543323"
                            ],
                            "1543330": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribui ções, TORNA PÚBLICO que o candidato THIAGO VALLE WERNECK, foi submetido à Prova de Capacidade Física no dia 10/08/2013, em cumprimento de Decisão Judicial exarada nos autos do processo 0018361-09.2013.8.19.0001, em curso na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, considerado apto. \r\n\r\nId: 1543330"
                            ],
                            "1544001": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2012.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação da candidata Fernanda de Oliveira Noethen, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0257200-22.2013.8.19.0001, para realizar novo Exame Psicotécnico.\r\n\r\nLocal de Prova: Academia Estadual de Polícia Silvio Terra.\r\n\r\nEndereço: Rua Frei Caneca, 162 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nData da Prova: 21/08/2013.\r\n\r\nInício da Prova: 13h.\r\n\r\n1 - DO EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\n1.1 - O candidato deverá comparecer ao local indicado no presente Edital de Convocação com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início, munido de original do documento oficial de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e 2 (dois) lápis pretos nº 2.\r\n\r\n1.2 - Nas horas que antecedem o exame psicotécnico, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados: Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono; Alimentar-se adequadamente no café da manhã, com uma refeição leve e saudável; Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas. \r\n\r\nId: 1544001"
                            ],
                            "1543632": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/95/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h do dia 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 04 de setembro de 2013, às 14h01min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual anti-chamas para uso do Serviço Aeropolicial - SAER, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 661.913,35 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1543632"
                            ],
                            "1543215": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 055/2013 de 12.08.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e fornecimento de kit lanches, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 043/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.538.000,00 (onze milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/00490/2013.\r\n\r\nId: 1543215"
                            ],
                            "1543214": [
                                "I - Ata",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 001/2013 de 12 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Comercial Milano Brasil Ltda. Vencedora do item 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e fornecimento de kit lanches, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 001/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.538.000,00 (onze milhões, quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/00490/2013.\r\n\r\nId: 1543214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1543837": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.274//2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Especializados LTDA, com a interveniência do Rio Solidário.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, alterar o endereço e a razão social que passa a ser MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1543837"
                            ],
                            "1543843": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA ( www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com a seguinte característica:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/918.132/2011.\r\n\r\nDATA: 29/08/2013 - HORÁRIO: 14:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 - Aquisição de Equipamentos Fotográficos para uso da SISPEN.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1543843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1543613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 044/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.791.997,20 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4089/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1543613"
                            ],
                            "1543611": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2201/2012 (E-08/3335/2010).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, 8º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1543611"
                            ],
                            "1542985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 040/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Endoscopia da Marca Pentax.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6346/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1542985"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1543879": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2011, FIRMADO EM 01/06/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do contrato. VALOR: R$ 8.859,26. PROCESSO IVB Nº E-08/970391/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E EMS S/A NA QUALIDADE DE INTERVENIENTE ANUENTE. OBJETO: Estabelecer a participação do Laborvida no fornecimento e distribuição do medicamento Mesilato de Imatinibe junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 1.680.000 comprimidos de 400mg e 268.080 comprimidos de 100mg, conforme as etapas de produção previstas no cronograma de atividades e termo de referência do Ministério da Saúde. PROCESSO IVB Nº E-08/971324/2012. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011, FIRMADO EM 29/03/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECOFLOW LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda. PRAZO: 38 (trinta e oito) meses a contar de 29/03/2011. PROCESSO IVB Nº E-08/969840/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO EM 01/04/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A ACTAVIS FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Alterar o preâmbulo do acordo de confidencialidade firmado entre as partes em 01/04/2013, tendo em vista a mudança da denominação social da sociedade, passando de Arrow Farmacêutica Ltda. para Actavis Farmacêutica Ltda., conforme Instrumento Particular de 8ª Alteração e Consolidação Contratual. PROCESSO IVB Nº E-08/005/277/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013. \r\n\r\nId: 1543879. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543708": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/1993, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013, Processo Administrativo nº E-08/005/000561/2013, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Administração de Cartões de Crédito (Cartão Fralda); com abertura prevista para o dia 15/08/2013, às 14h, por determinação do Tribunal de Contas (TCE/RJ). A nova data será posteriormente divulgada. \r\n\r\nId: 1543708. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543539": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000603/2013.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com troca de peças (tipo ouro) em um equipamento de hemodinâmica de modelo ALLURA XPER FD10 SERIES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE01068 - R$ 21.604,00,00 (vinte e um mil seiscentos e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1543539. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1543538": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCI FS/DAF: 468/2013 - O SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA da FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra em fase de pesquisa de mercado o objeto abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo e atividades auxiliares.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2013\r\n\r\nO Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados podendo também ser retirado 1 (uma) via impressa no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde, sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, ou solicitado através do e-mail: marcos.roberto@fundacaosaude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1543538. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1543652": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILTON MANOEL HONÓRIO, para atuar na 1ª DP da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ, no período de 08.08.2013 a 15.08.2013, em razão do gozo de licença nojo pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 11.08.2013, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DO CARMO GONÇALVES para atuar na 1ª DP da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ, no período de 08.08.2013 a 15.08.2013, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS para atuar na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 11.07.2013 a 21.07.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE para atuar na DP da Casa de Custódia Dalton Castro, no período de 11.07.2013 a 21.07.2013.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA SANTOS CARVALHO na DP de Paty do Alferes, a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA na DP Única de Casimiro de Abreu, a conta de 01.09.2013.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM na 2ª DP de Rio das Ostras, a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar na Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, no período de 08.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de CGR, autos nº 29007.36.2009.8.19.0028, que tramitam na Vara Criminal da Comarca de Macaé, às 10 horas do dia 21.8.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.08.2013, segunda-feira, no Município de Levy Gasparian, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.08.2013, segunda-feira, no Município de Levy Gasparian, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.08.2013, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.08.2013, sábado, na DP do Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.08.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMINIA KAGAN, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DE CARVALHO MACHADO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.08.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHAES LOPES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.08.2013, domingo, na Comarca de Italva / Cardoso Moreira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.08.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.08.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, no período de 09.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEIDIMAR ROCHA VIDAL para atuar na DP da Vara de Execuções Penais (11203), no período de 11.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Dra. ANA ROSENBLATT e Dra. ELISABETE SILVA DE BRITO para atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, no dia 08.08.2013.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para atuar na Ação Social “SESI EM AÇÃO - COMUNIDADE DO CAJU” realizada no dia 10 de agosto de 2013, na Vila Olímpica do Caju, situada na Rua Carlos Seixas, s/nº, Comunidade do Caju, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Dr. LEONARDO GUIDA, Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Dra. PATRICIA CARDOSO TAVARES MACIEL, Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO e Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL para atuarem na Ação Social “CAMPO GRANDE” realizada no dia 10 de agosto de 2013, na Escola Municipal Casemiro de Abreu, situada na Estrada do Mendanha, nº 4842, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.08.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.08.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.08.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELORME anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.08.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 14.08.2013, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE e Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 15.08.2013, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.08.2013, sexta-feira, em Manilha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LILIANE MARIA DA ROCHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.08.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de agosto de 2013, JULIA PADILHA SALIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARCIO GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ID funcional nº 50097440. Processo E-20/001/2478/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, THAYS MATTOS VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUCIANE MARQUES DE ARAÚJO, ID funcional nº 42791600. Processo nº E-20/001/2479/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 11 de agosto de 2013, LUCIANE MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 42791600, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1771/2013.\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES e Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 01.08.2013 a 09.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2013.\r\n\r\nId: 1543652"
                    ],
                    "1543639": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2390/13 - CRISTIANE ROMARIZ REIS DE SOUZA, Servidora, ID Funcional nº 50087770. FICA ALTERADO o nome da servidora para CRISTIANE ROMARIZ REIS DE SOUZA GROSSI, e seu estado civil para casada em virtude da certidão de casamento as folha 04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2359/13 - FABIOLA TARDELLI COHEN MONTEIRO DE SOUZA, Servidora, ID Funcional nº 50079565. FICA ALTERADO o nome da servidora para FABIOLA TARDELLI MONTEIRO LINHARES, e seu estado civil para casada em virtude da certidão de casamento as folha 05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.123/11 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensora Pública matricula. DERIRO, um mês de licença prêmio para o mês de OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1543639"
                    ],
                    "1543642": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/195/2013 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 24/13, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de rádios transmissores e acessórios \r\n\r\nId: 1543642"
                    ],
                    "1543640": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1988/2013 -Bruna Martins Amorim Dutra \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1992/2013 -Marcelo Roberto Pedrosa da Silva \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/619//2013 -Paulo Rodolfo Kraft \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/472/2013 -Ana Cristina Maia de Mendonça \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/492/2013 -Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/615/2013 -Maria Elizabeth Ricco de Carvalho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/517/2013 -Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/515/2013 -Lúcia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/629/2013 -Julia Vieira Mainier de Oliveira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/626/2013 -Rodrigo Azambuja Martins \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/524/2013 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/533/2013 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/539/2013 -Raymundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/705/2013 -Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/545/2013 -Paulo Ricardo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/704/2013 -Isaura Gomes de Pinho Filha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/357/2013 -Lyvia Elias Cosendey \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/358/2013 -Valéria de Rezende R. Brum Garcia \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/359/2013 -Aline Mara de Lacerda Beckenkamp \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/449/2013 -Anna Carolina da Costa Vieira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/468/2013 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/532/2013 -Leandro de Oliveira Barbosa \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/7/2013 -Sylvio de Barros Imbassahy \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/646/2013 -Gizela Valle Sodre \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/658/2013 -Ricardo D`Oliveira Napoleão do Rêgo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/637/2013 -Lívia Albuquerque França \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/634/2013 -Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/633/2013 -Katia Sharp\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2516/2013 -Renata Salles de Freitas Almeida \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1989/2013 -Andrea Sá Pereira Lopes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1987/2013 -Patrícia Gonçalves Nascimento \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1981/2013 -Conrado Cabral Ferraz Gonçalves \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/794/2013 -Marina Magalhães Lopes \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/855/2013 -Mônica Azevedo Monteiro Dutra \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2522/2013 -Luiz Gustavo Carneiro de C. Lima \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2523/2013 -Iara Freire de Melo Barros \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/983/2013 -Marina Carvalho de Andrade \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/910/2013 -Marcia Mesquita Barros \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2136/2013 -Lucia Carvalho Scisínio\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1538/2013 -Flávio Eduardo Lethier Rangel \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/909/2013 -Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/899/2013 -José Edenizar T.de Almeida Neto \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/921/2013 -Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/792/2013 -Luis Felipe D. Pereira da Cunha \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2519/2013 -Julia Chaves de Figueiredo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2520/2013 -Vera Lúcia Baptista de Pinho \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2518/2013 -Ruy Walter D`Almeida Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2517/2013 -Marcia Regina Camargo N.de Freitas \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2515/2013 -Andrea Sena da Silveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2521/2013 -Marcelo Renato Gonçalves Jourdan \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1543640"
                    ],
                    "1543638": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensora Pública, matrícula 815.730-7. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o requerido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 161.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.803/95 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o requerido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 110.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013, no entanto, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.228/10 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. O Exmo. Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013, no entanto, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 64.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, Defensora Pública, matricula 815.721-6. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o requerido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensora Pública, matricula 817.907-9. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013, entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9º, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requeridos às fls. 158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2013, no entanto, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o requerido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 129. \r\n\r\nId: 1543638"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1543641": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2783984. \r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e a estudante ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781446. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALINE ALVES BRITES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2751697. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA PAULA SILVA DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2784375. \r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante AMANDA RODRIGUES ROUSSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782630. \r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2779981. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA AMELIA LAURINDO FRANCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780246. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA PAULA MAGALHAES BATISTA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782672 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante ARILENE CRISTINA RAMOS CASTILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 27280269. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ARIANA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2776164. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ANNA CAROLINE CONTANI LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2778456. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante BARBARA ROEDEL MACIEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781449. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante BIANCA SIQUEIRA DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2774593. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRUNA FEITOZA CARNEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777291. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BRUNA MORETI FONSECA SOMMER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2784444. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CARLA DE MELO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2775602. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - CENTRO UNIVERSITARIO PLÍNIO LEITE e o estudante CIRO DE LIMA AFONSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2775657. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante CAIO JOSE CAMPOS DE ARAUJO ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2775972. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante CAIQUE DE VASCONCELLOS REIS RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800781. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante DANIELLE DUTRA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2797678. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DAIANE DE OLIVEIRA VIEIRA PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2796444. \r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LDTA e o estudante EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/08/2013 até 04/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2792328. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE PARAISO e a estudante DANIELE ROSA DA CONCEICAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 31/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2776396. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DANIELE CRISTINE GODINHO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781505. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e a estudante DAIANNE DA SILVA ANTONIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781663. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DANIEL VIEIRA SILVA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2779318. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante DOUGLAS DA COSTA NOBRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/07/2013 até 19/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2779935 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DEBORA FERRAZ DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2787511. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ELAINE CRISTINA SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2787376. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante EDMAR ALVES DE CASTILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2778739. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ERICCA SOARES PERNASETTI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2778862. \r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o a estudante EDUARDA FRANCA PACHA FERRAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2776029. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante FERNANDA BARUCKE AMORIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2796435. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FLAVIO CRISPIM BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 31/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2778626.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782465. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GABRIELLE LOBATO CARDOSO PIRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2774324. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GABRIELA DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2779790. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante GABRIELA CAROLINA MOURA DOURADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2776052 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante GUSTAVO EMERY DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781503. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante GISELE VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2774654. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781460. \r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e o estudante JONATHAN DE OLIVEIRA CAIXAO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2753889.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JENIFER LORRAINE DE CARVALHO SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777320. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOAO GABRIEL MARTINS COZZOLINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781484. \r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM.REC.EDUC.S/A - UNIV. GAMA FILHO e a estudante JENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2775929. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JOAO LUCAS COSTA RIBEIRO CORDEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2774479. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JACQUELINE PEREIRA FAVRAUD.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777297.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777269. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA NATHALIA ESPINDOLA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2798967. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KAREN FRANCINETE DO NASCIMENTO ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2788987. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LARISSA DE ARAUJO PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2784052. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante LUCAS FRECHEIRAS CIVALE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2778488. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante LAIS DE ARAUJO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782647. \r\n\r\nPARTES: DPGE, INSTITUTO REZENDE - RAMMEL e o estudante LUCAS MARTINS DA SILVA LINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2757457. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e a estudante LUIZA LEMOS CAETANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780085. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LARISSA DA VEIGA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777319. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LUISA FERNANDES DE CAUX.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2790301. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LORENA REZENDE GOMES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782581.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante LARISSA DUARTE DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781487. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARISLANNE DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2794086. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCELLE PAIVA SZTERNFELD.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781397. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANA DAS DORES MITT.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777135. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MICHELLE SANTOS DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781470. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE NOVA IGUACU e a estudante MANUELA LAUDAR DALFORNI BRASILEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2789249. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIA EDUARDA FRECHIANI EMERY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2783864. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIA LUIZA TEIXEIRA ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781440. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE REDENTOR e a estudante MILLENA DA SILVA BASTAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2756219. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante MATHEUS MORAES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2013 até 14/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2753636. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARINA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780190. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA DE SOUZA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780110. \r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C. UNIV. DA CIDADE e a estudante MARILEIDE SILVA DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780289. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante MELINA LOPES SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780075.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante NAYANE MILESIO PRADO ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2772927. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante NELSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800147. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante PHILIPE MONTEIRO CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2774283. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PALLOMA VIANA ESTEVES MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2776123. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PILAR MNDA DUTRA DA COSTA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2796212. \r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante PAMELA NUNES OSORIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2780163. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante PRISCILA BATISTA DE AGUIAR PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777645. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PATRICIA CARDOSO PERES LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2757487. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante PEDRO HENRIQUE ALVES SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 14/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782556. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAYANNA SANTANNA GARCEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2793637. \r\n\r\nPARTES: DPGE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RENATO OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/08/2013 até 04/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2772874 .\r\n\r\nPARTES: DPGE UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante RAFAEL DAVILA MATIAS FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2749432 \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RODRIGO MORAIS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777515. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAILANA CAMPOS DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781501. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RENATA DA SILVA BLANCO LA CRUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2790761. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante REGINA DE LOURDES BRAGA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2777335. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante SILVIA DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2774458. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TATIANE RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2778806. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TALITHA DE MATTOS NEVES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1543641"
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                    "1543645": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARCIA CLAUDIA ASSAF. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Avenida Governador Roberto Silveira nº 302, Campo do Prado, Município de Cachoeira de Macacú, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.461,00, (sessenta quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1222/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1543645"
                    ],
                    "1543644": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 014/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 022/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e A M CAMPANATI DE SOUZA - ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/11.826/2011.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Christian de Souza Sharp - mat. 820460-4 -Telefone (21) 23326234 email: design@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\n0019.001.0080 (ID-79692)\r\n\r\n7.500\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nR$ 6.150,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 022/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/11.826/2011.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Christian de Souza Sharp - mat. 820460-4 -Telefone (21) 23326234 email: design@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n15\r\n\r\n0451.018.0003.(ID-96676)\r\n\r\n2.300\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nR$ 5.290,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 016/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº022/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a KAT'S GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/11.826/2011.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Christian de Souza Sharp - mat. 820460-4 -Telefone (21) 23326234 email: design@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n0019.001.0079 (ID-79440)\r\n\r\n120.000\r\n\r\nR$ 0,1099\r\n\r\nR$ 13.188,00\r\n\r\n02\r\n\r\n0119.001.0083 (ID-79821)\r\n\r\n12.000\r\n\r\nR$ 0,4850\r\n\r\nR$ 5.820,00\r\n\r\n03\r\n\r\n7110.004.0045 (ID-100303)\r\n\r\n12.000\r\n\r\nR$ 0,1222\r\n\r\nR$ 1.466,40\r\n\r\n04\r\n\r\n0119.001.0085 (ID-79823)\r\n\r\n4.000\r\n\r\nR$ 0,2459\r\n\r\nR$ 983,60\r\n\r\n06\r\n\r\n0233.001.0015 (ID 96391)\r\n\r\n9.500\r\n\r\nR$ 0,3159\r\n\r\nR$ 3.001,05\r\n\r\n07\r\n\r\n0119.001.0088 (ID-79831)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 0,6750\r\n\r\nR$ 675,00\r\n\r\n08\r\n\r\n0451.100.0002 (ID-79968)\r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 2,656\r\n\r\nR$ 3.984,00\r\n\r\n09\r\n\r\n0451.043.0032 (ID-96392)\r\n\r\n7.500\r\n\r\nR$ 0,6990\r\n\r\nR$ 5.242,50\r\n\r\n11\r\n\r\n0754.005.0022 (ID-95741)\r\n\r\n13.000\r\n\r\nR$ 0,226\r\n\r\nR$ 2.938,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0119.001.0093 (ID-79840)\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 36,20\r\n\r\nR$ 2.534,00\r\n\r\n18\r\n\r\n0540.001.0016 (ID-96415)\r\n\r\n10.500\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nR$ 9.450,00\r\n\r\nId: 1543644"
                    ],
                    "1543643": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA THYSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.200,00. (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.272/2011. \r\n\r\nId: 1543643"
                    ],
                    "1543649": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2014 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública - SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir das 18:00 horas do dia 15 de agosto de 2013 até às 14:00 horas do dia 16 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE Nº 571/2011, os Exmos. Srs. Defensores Públicos que fruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2013 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 03 DE SETEMBRO DE 2013 (3ª feira), às 16:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2013.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2013).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (julho, agosto e setembro de 2013) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1543649"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1544299": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.406, de 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Campos dos Goytacazes/RJ com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o parcelamento dos débitos do Município de Campos dos Goytacazes com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Previcampos, relativos a competências até fevereiro de 2013, observado o disposto no artigo 5º-A da Portaria MPS nº 402/2008, na redação das Portarias MPS nº 21/2013 e nº 307/2013, dos débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal) em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e consecutivas.\r\n\r\nArt. 2º Para apuração do montante devido os valores originais serão atualizados pelo IPCA, acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês e multa de 0,33% (zero, trinta e três por cento) ao dia, limitado a 20% (vinte por cento), acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento.\r\n\r\n§ 1º. As prestações vincendas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, acumulados desde a data de consolidação do montante devido no termo de acordo de parcelamento até o mês do pagamento. \r\n\r\n§ 2º. As prestações vencidas serão atualizadas mensalmente pelo IPCA, acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês e multa de 0,33 (zero, trinta e três por cento) ao dia, limitado a 20% (vinte por cento), acumulados desde a data de vencimento da prestação até o mês do efetivo pagamento.\r\n\r\nArt. 3º Fica autorizada a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM como garantia das prestações acordadas no termo de parcelamento eventualmente não pagas no seu vencimento.\r\n\r\nParágrafo único. A garantia de vinculação do FPM deverá constar de cláusula do termo de parcelamento e de autorização fornecida ao agente financeiro responsável pelo repasse das cotas, e vigorará até a quitação do termo.\r\n\r\nArt. 4º O parágrafo único do art. 30 da Lei Municipal n.º 6.786, de 25 de junho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 30 - (...)\r\n\r\n“Parágrafo único - Em caso de inobservância, por parte das patrocinadoras, do prazo estabelecido neste artigo pagarão as mesmas, ao PREVICAMPOS, multa sobre o valor do débito de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso dos repasses devidos, limitado a 20% (vinte por cento).”\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei Municipal n.º 8.383 de 28.06.2013 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1544299"
                    ],
                    "1544221": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 220 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1941/2012, publicado em 25/06/2013 em nome de Cieres Barreto dos Santos & Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cieres Barreto dos Santos & Família, o direito de Perpetuação de Sepultura nº15.037, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\n.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 221 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6919/2012, publicado em 25/06/2013 em nome de Izabel Padrão de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Izabel Padrão de Oliveira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.270- SB, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 222de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº11793/2012, publicado em 25/06/2013 em nome de Evaldo Areas Beraldi, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Evaldo Areas Beraldi, o direito de Perpetuação de Sepultura nº15.010, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 223 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Rio Preto\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12641/2012, publicado em 25/06/2013 em nome de Milton Carvalho da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Milton Carvalho da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.634, localizado no Cemitério Público Rural de Rio Preto\r\n\r\n.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 224 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12766/2012, publicado em 25/06/2013 em nome de Leandro Teixeira da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Leandro Teixeira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº15.135, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 225 de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº13150/2012, publicado em 25/06/2013 em nome de Renê Albernaz, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Renê Albernaz, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.722, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1544221"
                    ],
                    "1544312": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 257/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.666.327,08 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e oito centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n78.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.100,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4745 - PROJETO PROTEJO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n103.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2155 - FORNECIM. DE FOSSAS SÉPTICAS COM LEITOS DE SECAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64.324,95 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n33.247,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.572,18 \r\n\r\nUG: 500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\nUO: 50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n419.654,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n419.654,90 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n78.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.100,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.088,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.930,00 \r\n\r\n1.04.122.0112.2614 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTECIM. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2155 - FORNECIM. DE FOSSAS SÉPTICAS COM LEITOS DE SECAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.400,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.182,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.572,18 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.572,18 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n1.796.050,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.796.050,65 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n333.604,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n333.604,25 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1544312"
                    ],
                    "1544237": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2612/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.110, “caput”,da Lei Municipal nº5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, APOSENTAR a Professora II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº7599, Maria Rozelia Alves Ribeiro de Azevedo, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2667/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor II- 25 horas -A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº21.063, Heitor Benjamim Campos, com efeito a contar de 04/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2668/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , matrícula nº24300, Andressa Gonçalves Amorim, com efeito a contar de 27/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2669/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor II- 25 horas -B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte , matrícula nº018462, Louise Andrade Alvarenga Corrêa, com efeito a contar de 02/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2670/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor II- 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte , matrícula nº18197, Leila Oliveira Ramos Rangel, com efeito a contar de 03/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2671/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor II- 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte , matrícula nº15516, Mariana Machado Tavares, com efeito a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2672/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas -A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte , matrícula nº20991, Rosana Valentim da Silva, com efeito a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2673/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº47/2005 APOSENTAR o Professor II - 25 horas - J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº388, Rosemery dos Santos Freitas, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1544237"
                    ],
                    "1544317": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2685/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1005/2013, que nomeou Wallace Rosa Coelho , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2686/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Wallace Rosa Coelho , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a função gratificada de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2687/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Dias, Diretor de Projetos Viários do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT do Município de Campos dos Goytacazes, como interlocutor desta Prefeitura junto a Autopista Fluminense, em função do convênio celebrado entre as partes, visando promover o detalhamento da operacionalização do mencionado convênio, com efeito a contar de 18/04/2012. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 1221/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2688/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Fátima dos Santos Siqueira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa do PU Psiquiátrico, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2689/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Elisabete Bastos Damásio, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa Saúde da Mulher, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2690/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Helena Maria de Souza Silva Riscado Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Asma e Rinite - PROAPAR, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2691/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Luiz Clóvis Bittencourt Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Colagenoses, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2692/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Michele Aparecida Batista Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Órteses e Próteses, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2693/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Willian Thomi, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Tabagismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2694/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Verônica Pinto Verdan Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Controle da Tuberculose, Símbolo FG, com vigência a contar de 16/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2695/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Alexandre Farias Sereno, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Prevenção e Controle da DST/AIDS, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2696/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Edilbert Pellegrini Nahn Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Controle da Hanseníase, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2697/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Marcos Romeu Perrout, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa do Centro de Diagnóstico de Alzheimer e Parkinson, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2698/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, João Tadeu Damian Souto Filho , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa Integral de Assistência a Pessoa com Doença Falciforme, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2699/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Nazareth Machado Félix , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente- PAISCA, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2700/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Celeste Gomes de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa PAAQ - Programa de Atendimento a Assentamentos e Quilombolas, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2701/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Carlos Augusto dos Santos Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2702/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Marta Valéria Linhares Arêas , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa CRACF -Centro de Reabilitação e Anomalias Congênitas da Face, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2703/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Antônio Salim Khori , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Educação Continuada, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1544317"
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                "Atos": {
                    "1544298": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13511/12 Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 16/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1544298"
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                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00407/11 Rosilene da S. Pinto\r\n\r\n06967/12 Fernando Manhães\r\n\r\n07546/12 Lêda Nogueira Fernandes\r\n\r\n07548/12 Ledir Daniel Nunes Dias\r\n\r\n07600/12 Maria Amélia Gomes\r\n\r\n07602/12 Maria da Conceição Campos\r\n\r\n07632/12 Maria das Graças A. Pinto\r\n\r\n07636/12 Maria das Graças Tavares Manhães\r\n\r\n07639/12 Maria de Fátima Moraes Rangel\r\n\r\n07640/12 Maria de Lourdes Pereira\r\n\r\n07646/12 Maria José Cabral das Silva\r\n\r\n07647/12 Maria José da Silva\r\n\r\n07659/12 Wemerson Primo de Sousa\r\n\r\n07664/12 Neyde Rodrigues Paes\r\n\r\n07989/12 Tânia de Abreu Lima Miranda Barreto\r\n\r\n08196/12 Paula Maria Guimarães\r\n\r\n08439/12 Jocy Vasconcelos Lobo\r\n\r\n08440/12 Jacimar de Oliveira Silva\r\n\r\n08441/12 Jocilia Duarte Leal\r\n\r\n08442/12 Joilce Antunes da Silva\r\n\r\n08457/12 Janete Tripari Viana Henrique\r\n\r\n06828/12 Edson Silva de Souza\r\n\r\n09891/12 Luiz Alberto Branco de Menezes\r\n\r\n02803/13 Lydia Souza do Amaral\r\n\r\n04948/13 Denilce Cunha da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00505/13 José Abílio S. M. Smiderle\r\n\r\n03231/13 Maria Auxiliadora de Sousa Pourbaix\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 16/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1544273"
                    ]
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                        "1544285": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 111/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SABRINA CORDEIRO F. DA SILVA, mat. n°: 16786, acompanhada de seu filho, DANILO C. F. DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027432-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 112/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA CARDILO LIMA, mat. n°: 29026/100229, acompanhada de seu filho, IGOR L. MAGALHÃES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027758-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 113/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra.LUCIANE DA CONCEIÇÃO N. CHAGAS, mat. n°: 12124, acompanhada de sua mãe, TEREZINHA DE JESUS N. DE SOUZA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018681-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 114/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIANE SOARES N. CHAGAS, mat. n°: 4547/5931, acompanhada de seu filho, CLÁUDIO MARCELO SOARES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007269-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 115/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LÍDIA DE FÁTIMA B. DOS SANTOS, mat. n°: 18299, acompanhada de seu filho, NATAN DOS SANTOS RANGEL, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026983-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 116/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÁTIA REGINA P. RIBEIRO NUNES, mat. n°: 17460, acompanhada de sua mãe, ALICE PEREIRA RIBEIRO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027831-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 117/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENY DE SOUZA BARRETO, mat. n°: 12933, acompanhada de seu filho, LUCAS DE SOUZA BARROSO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027941-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 118/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RENATA BORBA DE A. OLIVEIRA, mat. n°: 26431, acompanhada de sua filha, VALENTINA AMORIM, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000703-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 119/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SIMONE SAMUEL DOS S. CARVALHO, mat. n°: 17133, acompanhada de seu filho, JOÃO PEDRO SAMUEL DOS SANTOS, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.000128-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 120/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LEIA NUNES BEZERRA ROMÃO, mat. n°: 19910, acompanhada de sua filha, MONIQUE CRISTINA N. BEZERRA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027670-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 121/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARILANE R. DUARTE, mat. n°: 15828, acompanhada de sua mãe, MARIA ANTÔNIA R. DUARTE, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027411-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 122/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIAN T. CRESPO BARBOSA, mat. n°: 15607/21376, acompanhada de seu filho, BERNARDO C. AZEVEDO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será reali zada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027064-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 123/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EDLANE FERNANDA DE DEUS DOUZA, mat. n°: 10082, acompanhada de sua filha, MARIA CLARA S. G. DE LAURO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.028035-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 124/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARINEIDE M. RANGEL, mat. n°: 6871, acompanhada de sua filha, TEREZA M. RIBEIRO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027396-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 125/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA DA SILVA BARBOZA, mat. n°: 6871, acompanhada de sua filha, LUANNA B. DOS SANTOS, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.028631-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 126/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nALCINA GOMES RANGEL\r\n\r\n17179\r\n\r\n2012.005.020253-3-PA\r\n\r\nALDO CÉSAR ALVES SOARES\r\n\r\n5407\r\n\r\n2013.005.026358-4-PA\r\n\r\nCLAÚDIA MÁRCIA S. DA SILVA\r\n\r\n20857\r\n\r\n2013.005.025894-0-PA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA CORRÊA\r\n\r\n30284\r\n\r\n2013.005.026266-0-PA\r\n\r\nOLIETE CÉSAR TAVARES \r\n\r\n6441\r\n\r\n2012.005.019631-4-PA\r\n\r\nSILVANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n15566\r\n\r\n2013.115.028631-2-PA\r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n17486\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. M. MARTINS\r\n\r\n6115\r\n\r\nREAV. READ.FUNC\r\n\r\nDEBORAH GOMES VIEIRA\r\n\r\n12042\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nÉDSON MACIEL AZEREDO\r\n\r\n13047\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRENATA CRISTINA V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n19543\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARISOL RAMOS L. H. TELES\r\n\r\n9755\r\n\r\nREAV. READ.FUNC \r\n\r\nMARIA HELOISA T. BECHARA\r\n\r\n19328\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES \r\n\r\n15916\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERÔNICA DE P. GODOY STUMBO\r\n\r\n19461\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n15207\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 127/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSÂNGELA F. DA SILVA, mat. n°: 28021, acompanhada de seu pai, OSIEL B. DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000656-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1544285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1544282": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1544282"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1544190": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0146/2013\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público, vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu Presidente, JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, português, casado, médico, inscrito no CRM-RJ n°. 52.1572-7, e inscrito no CPF sob n°. 380.071.937-15, vem reconhecer, através do presente Termo, a dívida que tem com a empresa BARCELOS & CIA LTDA, no valor de R$ 14.557,86(quatorze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente a entrega de diversos materiais do gênero alimentícios que foram entregues nesta Fundação, conforme o constante nas Notas Fiscais nº. 747727; 669813; 744427; 694643; emitidas no ando de 2010, e as notas fiscais de nº. 762642; 762643; 762644; 762657; 762753; 763202; 763203; 763251; 763252; 763283; 763284; 763285; e, 868209 emitidas no exercício de 2011, e, que não foram pagas por terem sido entregues para liquidação fora do prazo.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2013, e que, seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Fundação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1544190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1544249": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1544249"
                            ],
                            "1543817": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1543817"
                            ],
                            "1544244": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1544244"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1543876": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE ESTAGIÁRIO nº. 02/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, informa:\r\n\r\n1.DA LEGISLAÇÃO\r\n\r\nEsta concessão de estagiário obedecerá ao que está disposto da Legislação regulamentadora de estágios de estudantes, em especial a Lei Federal de 11788 de 2008. \r\n\r\n2. DO REGIME DE TRABALHO.\r\n\r\nA jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais, distribuídas em 06 (seis) horas diárias.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES.\r\n\r\nAs inscrições para concessão imediata do estágio serão para nível médio e nível superior nas áreas de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS.\r\n\r\nPara os DEMAIS CURSOS de nível médio e superior serão feitas inscrições em nível de CADASTRO DE RESERVA, exceto o Curso de Direito que é regido por lei específica e possui processo seletivo ainda em vigor.\r\n\r\nOs candidatos interessados na contratação de que trata o presente edital, deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes dos dias 19 a 21 de agosto de 2013 das 09h às 12h e de 14h às17h.\r\n\r\nNo ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados no item 4 do presente edital, que determinarão sua classificação no processo de seleção.\r\n\r\nNão serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\nA inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nAs informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\nA Administração Pública fica no direito de exclusão do candidato que fornecer inveracidade na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma.\r\n\r\nNão será permitida inscrição por instrumento procuratório.\r\n\r\n3.1. DAS VAGAS\r\n\r\nPara as vagas oferecidas haverá contratação imediata, os demais classificados irão compor cadastro de reservas, que será utilizado, gradativamente de acordo com a necessidade dos órgãos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAdministração - 02\r\n\r\nCiências Contábeis - 02\r\n\r\n4. DOCUMENTOS\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar os seguintes documentos relacionados (original e cópia):\r\n\r\nCarteira de Identidade \r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\nTítulo de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertificado de Reservista (candidatos do sexo masculino)\r\n\r\nDeclaração escolar que concluiu mais de 50% do curso;\r\n\r\nApresentação de CR (coeficiente de rendimento escolar);\r\n\r\nHistórico escolar da graduação parcial.\r\n\r\n5. DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nA remuneração dos estagiários contratados para os que estejam cursando o nível médio será no valor de R$ 576,35 (quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e superior será no valor de R$ 793,37 (Setecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n6. DAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nOs estagiários observarão os direitos e deveres dispostos em lei, através de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.\r\n\r\n7. DA LOTAÇÃO.\r\n\r\nOs contratados serão lotados nos diversos órgãos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, de acordo com a necessidade de cada órgão com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\n8. DO PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nFica a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, responsável pelo Recrutamento e Seleção dos candidatos, observando seu rendimento e frequência escolar.\r\n\r\n8.1.1 O recrutamento e seleção serão realizados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, que será o órgão interveniente nas relações de pessoal, ficando a cargo do órgão de lotação do estagiário, a responsabilidade pelo desenvolvimento direto de suas atividades. \r\n\r\n8.1.2 O candidato deverá apresentar comprovação de já ter cursado no mínimo 50% (cinquenta por cento) do curso ao qual está matriculado, com média e frequência de notas.\r\n\r\n8.1.3 O candidato passará por uma entrevista que avaliará seu perfil comportamental e técnico. A classificação final levará em conta o coeficiente de rendimento, frequência e perfil comportamental.\r\n\r\n9. VEDAÇÃO\r\n\r\nOs candidatos não deverão possuir qualquer vinculo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo privado, de qualquer natureza;\r\n\r\nO descumprimento de quaisquer das instruções contidas no Edital; acarretará a eliminação do processo de seleção.\r\n\r\nPerturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10. DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nPara os candidatos considerados aptos no processo seletivo, haverá contratação imediata do quantitativo descrito no item 3.1, ficando os demais classificados na composição de cadastro de reservas.\r\n\r\nA contratação dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio assinado entre as partes, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados.\r\n\r\nO candidato deverá acompanhar a convocação, através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br), após a publicação da convocação o estagiário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para o comparecimento a fim de encaminhamento para o local de trabalho.\r\n\r\nO contrato a que se refere o presente edital terá a duração máxima de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, observando como data limite para sua permanência, a colação de grau. \r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nOs candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nA aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados. A data e término da vigência do estágio serão determinados pela instituição contratante.\r\n\r\nOs casos omissos e conflitantes serão encaminhados a Procuradoria Geral do Município e para a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para análise e posterior conclusão final.\r\n\r\nEste Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1543876"
                        ],
                        "1544286": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2013\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº (22) 2733-6991, em obediência à Lei Federal nº. 8.666, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Dr. Luís Sobral - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.186.153,12 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n19 de setembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nOEdital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade no endereço supracitado, das 09 às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 10 (dez) CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1544286"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1544289": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 012/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ e Conselhos Tutelares, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n02\r\n\r\nAçúcar cristal - embalagem de 5kg\r\n\r\nCOAGRO\r\n\r\n23.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n04\r\n\r\nArroz branco tipo 1 - - pacote com 5kg\r\n\r\nROZALITO\r\n\r\n22.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nCreme de leite - embal. de 200g\r\n\r\nPARMALAT\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\n18\r\n\r\nFarinha de mandioca tipo 1\r\n\r\nROSA\r\n\r\n2.500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\n35\r\n\r\nMargarina cremosa com sal - embal. 500g\r\n\r\nQUALY \r\n\r\n3.500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\n40\r\n\r\nÓleo de soja - lata 900ml\r\n\r\nCORCOVADO\r\n\r\n6.000\r\n\r\nlt\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\n44\r\n\r\nSal refinado embal. 1kg\r\n\r\nLÍDER\r\n\r\n1.700\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\n46\r\n\r\nSuco de fruta natural sabor goiaba\r\n\r\nBACANA\r\n\r\n5.000\r\n\r\ngarrafa\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1544289"
                            ],
                            "1544288": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação da empresa E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME, 2º colocada do certame referente ao pregão presencial nº 11/13, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as Instituições de Acolhimento, para apresentação de amostra dos itens 01; 02; 03; 04 e 05, na Fundação Municipal de Infância e da Juventude, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis após a presente publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1544288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1544292": [
                                "I - Aviso",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000033-8-PR\r\n\r\nCONVITE Nº. 07/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº. 030/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização dos eventos esportivos, I Copa Cristã de futevôlei masculino com participação de 12 (doze) duplas em 12 (doze) jogos, com data prevista de 28/06 a 27/07 e I Campeonato de Voleibol Evangélico Masculino e Feminino com a participação de 08 (oito) equipes em 58 (cinquenta e oito) jogos, com data prevista de 13/07 a 01/09 a serem realizados no Jardim São Benedito e Praça de Esportes Santo Antônio.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: A2 Serviços e Comercio Ltda-ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) meses. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1544292"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1544208": [
                        "DOCG - Ato",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 189/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 030/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializados em Manutenção de serviço de jardinagem e para manutenção da área verde em torno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: CASLU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. com o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nEm 13 de agosto de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO PUBLICA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes avisa aos participantes e demais interessados na licitação relativa à Concorrência nº 001/2013 (prestação de serviços de publicidade) que será realizada, no dia 21/08/2013, às 09:00(nove) horas, na Sala de Licitação, a reunião pública para apuração do resultado geral das propostas técnicas (invólucros 1 e 3).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente da CPL da CMCG\r\n\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\n\r\nId: 1544208"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1544386": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1544386"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1544258": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133798062\r\n\r\n2MC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133670899\r\n\r\n3T INCORPORACOES E ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133777170\r\n\r\n4EMP TECNOLOGIA E INOVACOES LTDA ME \r\n\r\n133899764\r\n\r\nA C B COSENZA LANCHONETE E CAFETERIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n133904709\r\n\r\nA C GONCALVES DOS SANTOS ACAITERIA E SORVETERIA ME ME \r\n\r\n133910857\r\n\r\nA C L EXATUS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133489469\r\n\r\nA C S RODRIGUES DE SANTA ISABEL MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n133489531\r\n\r\nA C S RODRIGUES MINI MERCADO ME \r\n\r\n133883337\r\n\r\nA DE OLIVEIRA VIEIRA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n133854485\r\n\r\nA G S F HOLDING LTDA \r\n\r\n133906590\r\n\r\nA G S SERVICOS DE CONSTRUCAO E EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n133905489\r\n\r\nA J KISSELEFF ME \r\n\r\n133907236\r\n\r\nA M BRITO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS ME \r\n\r\n133490483\r\n\r\nA MANANCIAL MODA RIO LTDA ME \r\n\r\n133867110\r\n\r\nA N CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n133808777\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n133865924\r\n\r\nA Z MONTEIRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133775941\r\n\r\nABBEY RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n133900207\r\n\r\nABOLISOM PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133723895\r\n\r\nABSOLUTE EXAMINACOES NAO DESTRUTIVAS LTDA \r\n\r\n133862020\r\n\r\nACACIA AMARELA PRODUCAO DE MUDAS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133900851\r\n\r\nACC VASCONCELLOS ME \r\n\r\n133867480\r\n\r\nACQUAMAX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133821528\r\n\r\nACTIVE BROKER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133894703\r\n\r\nADENILTON VERISSIMO CAVALCANTE CABELEIREIRO ABOLICAO ME \r\n\r\n133843076\r\n\r\nADJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133907031\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTA ME \r\n\r\n133793990\r\n\r\nAECI LATAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133530914\r\n\r\nAECI LATAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133530930\r\n\r\nAECI LATAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133771970\r\n\r\nAEGINA GALVAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n133500934\r\n\r\nAEROVIP SERVICOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133909808\r\n\r\nAFC CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n133899209\r\n\r\nAGATHA INFORMATICA ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133860949\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO TONELERO 2003 LTDA ME \r\n\r\n133900037\r\n\r\nAGF IMPORT LTDA EPP \r\n\r\n133674630\r\n\r\nAGIL EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n133765946\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n133894134\r\n\r\nAGREGARH CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n133806570\r\n\r\nALADA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133911497\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133827518\r\n\r\nALIANCA PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133812995\r\n\r\nALINE CALDAS DIAS ME \r\n\r\n133612872\r\n\r\nALINE E FATIMA LOMBA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133910318\r\n\r\nALMEIDA CARVALHO SOUZA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131818805\r\n\r\nALOCAR TURISMO LTDA \r\n\r\n133897745\r\n\r\nALONNE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n133912728\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n132242672\r\n\r\nAMADA ATIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133615707\r\n\r\nAMARAL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133860523\r\n\r\nAMATERASU DELICATESSEN E BAR EIRELI ME \r\n\r\n133856240\r\n\r\nANA NOLI LINGERIE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133798437\r\n\r\nANACE SERVICOS DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n133742008\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n133742059\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n133742229\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n133742415\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n133742490\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n133842134\r\n\r\nANDRE MORAIS DOS SANTOS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n132645483\r\n\r\nANDYAN TREINAMENTO PROFISSIONAL E ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133741966\r\n\r\nANERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n133900568\r\n\r\nANGIOCLIN DE MACAE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133900894\r\n\r\nANGOLARTE SERVICOS DE PINTURA EIRELI ME \r\n\r\n131428730\r\n\r\nAQUALAGOS COMERCIO E MANUTENCAO DE AQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133864243\r\n\r\nARAPA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133899470\r\n\r\nARCANUS MAGISTER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n133905691\r\n\r\nARGI MODAS LTDA ME \r\n\r\n133862836\r\n\r\nARKTOS ARQUITETURA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133898814\r\n\r\nARMARINHO CASA DO CARAMUJO LTDA ME \r\n\r\n130515485\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n133904733\r\n\r\nARP DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133777430\r\n\r\nARREGANHAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133899373\r\n\r\nARTEC APARELHOS E AR COMPRIMIDO LTDA ME \r\n\r\n133734536\r\n\r\nAS QUADROS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133856291\r\n\r\nASA OFFICE LTDA ME \r\n\r\n133765792\r\n\r\nASAMAR INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n133911993\r\n\r\nASAP ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133725677\r\n\r\nASP EXPRESS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n133415996\r\n\r\nATELIE LULUCA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133901874\r\n\r\nATELIE MELHOR DSEIS LTDA ME \r\n\r\n133612376\r\n\r\nATHOS 2013 LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133906329\r\n\r\nATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133610225\r\n\r\nATLANTICA SERVICE CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA E OBRAS LTDA \r\n\r\n133670929\r\n\r\nATOL COMERCIAL DE GRAXOS LTDA ME \r\n\r\n133894894\r\n\r\nAUTO PORT AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133774872\r\n\r\nAUTOCAR CENTER EIRELI ME \r\n\r\n133906108\r\n\r\nAUTOEXPRESSO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n133491129\r\n\r\nAUTONIL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133883272\r\n\r\nAVIVA CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n133817989\r\n\r\nAZEM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133432505\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA \r\n\r\n133897478\r\n\r\nB S COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n133912299\r\n\r\nBABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA \r\n\r\n133899683\r\n\r\nBANNER SERVICOS TELECOM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n133575640\r\n\r\nBARRA 10 INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133813223\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n133901289\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO NEW LTDA ME \r\n\r\n133572617\r\n\r\nBAZAR UTIL E FUTIL JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n133899314\r\n\r\nBBRAS BUREAU BRASILEIRO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n133570258\r\n\r\nBEE SARAGATI-ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA-ME \r\n\r\n133867684\r\n\r\nBELLA'S JOIAS DO FARRULA LTDA ME \r\n\r\n133900525\r\n\r\nBGWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n133773035\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133901912\r\n\r\nBIG ESSENCIAS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n133704351\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n133896374\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n133870081\r\n\r\nBLACKHAWK SPECIALTY TOOLS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133907082\r\n\r\nBOLITA CAFE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133767183\r\n\r\nBOLO DE BOLO M3F LTDA \r\n\r\n133908631\r\n\r\nBOUTIQUE DA DRI COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n133862585\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n133800474\r\n\r\nBR CORPORATE ADVISORY LTDA \r\n\r\n133860876\r\n\r\nBR EVENTOS TRANSPORTE E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n133859479\r\n\r\nBRAGA COPIAS COMERCIO E SERVICOS XEROGRAFICOS EIRELI \r\n\r\n133676579\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n133898229\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133906973\r\n\r\nBRIALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n133912256\r\n\r\nBRS ATACADAO DE PRODUTOS DE BAZAR E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133906000\r\n\r\nBUFFET LILIA FORTUNA LTDA ME \r\n\r\n133609863\r\n\r\nBUICK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133863131\r\n\r\nBURATTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133612759\r\n\r\nC A A SILVA ME \r\n\r\n132354713\r\n\r\nC A R DE SOUZA MONTAGEM E OPERACOES INDUSTRIAL ME \r\n\r\n133905330\r\n\r\nC D R NEGOCIOS E INFORMACOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n133861015\r\n\r\nC DE B SANTOS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n133863530\r\n\r\nC K ACADEMIA DE TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n133865975\r\n\r\nC W V GRAFICA EDITORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132730324\r\n\r\nCACULA DO JACARE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133700917\r\n\r\nCAD AGRO SOCIO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133911896\r\n\r\nCANSADO PECAS E ACESSORIOS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n133896170\r\n\r\nCANTO CENTO E TRINTA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133908984\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n133906760\r\n\r\nCARAPEBA COMERCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n133866041\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n132672782\r\n\r\nCARLA SILVA BARROSO MELO LANGERIE LTDA ME \r\n\r\n133862666\r\n\r\nCARLOS E CRIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133897052\r\n\r\nCARLOS MONTE CARLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132639041\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARQUETE MEDICI SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n133901840\r\n\r\nCARROAKI PORTAL AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n133912221\r\n\r\nCATS AND DOGS ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133897885\r\n\r\nCAVALHEIRO GRILL 62 CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n133906752\r\n\r\nCAVAQUINHA COMERCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n133912809\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n133703096\r\n\r\nCCPA CENTRO DE CLINICAS PARADA ANGELICA LTDA \r\n\r\n133900045\r\n\r\nCE DOMINGOS SAMPAIO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133476316\r\n\r\nCELL NORTE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133806014\r\n\r\nCELL NORTE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133806057\r\n\r\nCELL NORTE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133854515\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LETAILE LTDA ME \r\n\r\n133734455\r\n\r\nCENTRO AVANCADO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n133901130\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ELLE BELLE LTDA ME \r\n\r\n133866874\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n133785475\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA JERUSALEM LTDA ME \r\n\r\n133795691\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL POSITIVA IDADE LTDA ME \r\n\r\n133869482\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n133793850\r\n\r\nCHOPIN BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n133909450\r\n\r\nCHRISTIAN VISION DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133909484\r\n\r\nCHRISTIAN VISION DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133866203\r\n\r\nCIA FLOR DE MEL COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133564100\r\n\r\nCIDADE AZUL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133413730\r\n\r\nCIN CONSULTORIOS E CLINICA EIRELI \r\n\r\n133761460\r\n\r\nCITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n133673090\r\n\r\nCLARATECH DESENVOLVIMENTO EM SISTEMA DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n133592871\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO LEAO EIRELI ME \r\n\r\n133863891\r\n\r\nCLC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133892360\r\n\r\nCLEBER CORREA ROCHA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n133900614\r\n\r\nCLOPEZ SOLUCOES DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133464741\r\n\r\nCLOSAM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133907155\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO \r\n\r\n133907066\r\n\r\nCOLEGIO MIGUEL COUTO LTDA \r\n\r\n133912779\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n131815113\r\n\r\nCOME COME BOMBONIERE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133860779\r\n\r\nCOMERCIAL SOUZA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n133737918\r\n\r\nCOMERCIAL TATMA ESTRUTURAS EM ACO LTDA ME \r\n\r\n133866238\r\n\r\nCOMERCIO DE BISCOITOS LADEIRA E LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n133670910\r\n\r\nCOMERCIO REUNIDO SAO LUIZ LTDA \r\n\r\n133908992\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE \r\n\r\n133909034\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE \r\n\r\n133671160\r\n\r\nCONAC X ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133793885\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n133896544\r\n\r\nCONPAVE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133598284\r\n\r\nCONSTRU TECH DO BRASIL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n133859150\r\n\r\nCONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133622940\r\n\r\nCONSTRUDUC BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133894770\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133863271\r\n\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA EPP \r\n\r\n133910679\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n133639274\r\n\r\nCONSTRUTORA VITTAL LTDA \r\n\r\n133912612\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n133857255\r\n\r\nCONTROLLAB ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n133904865\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n133904881\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n133904849\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DOS LABORATORIOS B BRAUN LTDA \r\n\r\n133839788\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES BENEFICIADORES E RECICLADORES DE MATERIAIS DO CESARAO COOPCESA RIO \r\n\r\n133904628\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SAO MIGUEL \r\n\r\n133775410\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n133824152\r\n\r\nCORPUS CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133909115\r\n\r\nCOSTA E MOURA ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n133821668\r\n\r\nCOUTINHO COSTA COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133847624\r\n\r\nCPMG COMERCIO DE PECAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133827143\r\n\r\nCRR CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA \r\n\r\n131763075\r\n\r\nCTP CENTRO DE TRATAMENTO PSICOLOGICO ANDERSON MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n133902757\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES GERADORES LTDA \r\n\r\n133882101\r\n\r\nCUNHA E BAESSO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133906957\r\n\r\nCURSO COLEGIADO G7 LTDA \r\n\r\n133906990\r\n\r\nCURSO MIGUEL COUTO LTDA \r\n\r\n133501043\r\n\r\nD DA SILVA NOGUEIRA MOTOBOY EXPRESS ME \r\n\r\n132677318\r\n\r\nD E C A TINTAS CORES ITALIANAS LTDA ME \r\n\r\n133900550\r\n\r\nD FERNANDES PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133828000\r\n\r\nD ISAC DA SILVA ME \r\n\r\n133798135\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n133910687\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133910644\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133862810\r\n\r\nDEPIMAX INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n133608247\r\n\r\nDESIGN COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133738876\r\n\r\nDEXI CHEN PASTELARIA ME \r\n\r\n133898350\r\n\r\nDEZ POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133902560\r\n\r\nDIGISERV SERVICOS DE DIGITALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n133726894\r\n\r\nDIMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133897117\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n133897133\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n133909212\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n133722058\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MANUELLA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n133899446\r\n\r\nDJALMA & DJALMA POSTO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n133669173\r\n\r\nDOCES UNHAS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133867218\r\n\r\nDOLAR TEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132557037\r\n\r\nDONA CEGONHA PROMOCOES REPRESENTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133911314\r\n\r\nDRALUC PRODUTOS DE TOUCADOR LTDA ME \r\n\r\n133784924\r\n\r\nDRF LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n133911136\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DA ROQUE LTDA ME \r\n\r\n133911063\r\n\r\nDROGARIA CONFIANCA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n133840883\r\n\r\nDROGARIA DRUMOND LTDA ME \r\n\r\n133785980\r\n\r\nDROGARIA LIMA AREAL LTDA EPP \r\n\r\n133673596\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA AZEVEDO LTDA EPP \r\n\r\n133569527\r\n\r\nDSP PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME ME \r\n\r\n133814645\r\n\r\nE ALVES MACHADO TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n133901009\r\n\r\nE GATTUSO ALVARENGA ME \r\n\r\n133900274\r\n\r\nE H FERRAZ BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n133792943\r\n\r\nE M COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n133571467\r\n\r\nECO SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MECANISMOS LTDA ME \r\n\r\n133813061\r\n\r\nECOCEANE BRASIL LTDA \r\n\r\n133842002\r\n\r\nECOCEANE BRASIL LTDA \r\n\r\n133842070\r\n\r\nECOCEANE BRASIL LTDA \r\n\r\n133856950\r\n\r\nECOMARINER OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n133803945\r\n\r\nECOMOUNT TIJOLOS ECOLOGICOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n133461025\r\n\r\nECROM 2000 EMPRESA DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133897010\r\n\r\nED JUNIOR MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n133785408\r\n\r\nEDGAR CANDIDO RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n133899543\r\n\r\nEDITORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n133906892\r\n\r\nEDITORA TETH LTDA \r\n\r\n133812740\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS RIBEIRO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVO ME ME \r\n\r\n133900401\r\n\r\nEDUARDO PIQUET CHAVES DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS ME \r\n\r\n133897060\r\n\r\nEDUARDO S DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ME \r\n\r\n133772330\r\n\r\nEFF S BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133642607\r\n\r\nEFICAZ RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n133814505\r\n\r\nEHP OBRAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n133862801\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA \r\n\r\n133554350\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132640031\r\n\r\nEMPORIUM GONCALENSE DOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133909379\r\n\r\nEMPREDUC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n133864103\r\n\r\nEMT DE FRIBURGO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133891003\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133902340\r\n\r\nENGELOC CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n133609324\r\n\r\nENTRECOLUNAS MARINHO LOPES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133895823\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n133900720\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA CARIOCA MUSIC EIRELI \r\n\r\n133720640\r\n\r\nESPIROTRANS SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n133900282\r\n\r\nESQUINA DO ANIL CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n133723917\r\n\r\nETIQUETE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133883582\r\n\r\nEVERLOPES COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133904539\r\n\r\nEVERTON C FERREIRA ME \r\n\r\n133745899\r\n\r\nEXPERIMENTA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n133895084\r\n\r\nEXXOR GROUP LUBRIFICANTES TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n133572625\r\n\r\nF ALVES REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133562980\r\n\r\nF E LANCHONETE NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n133900029\r\n\r\nF H CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n133782514\r\n\r\nF M N FIGUEIREDO CHOCOLATES ME \r\n\r\n133898393\r\n\r\nF S AZEVEDO TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n133862542\r\n\r\nFA HELP TECH COMERCIO DE ELETRONICOS LIMITADA ME \r\n\r\n133432211\r\n\r\nFABIANA G S FERREIRA ME \r\n\r\n133910172\r\n\r\nFAC FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133812596\r\n\r\nFAC SOARES CONSTRUTORA ME \r\n\r\n133906191\r\n\r\nFACE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133902536\r\n\r\nFAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133417549\r\n\r\nFAST COPA LINE TOUR VIAGENS CAMBIO E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n133909174\r\n\r\nFAUSTIN LUFUTU ME \r\n\r\n133864502\r\n\r\nFCR TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n133900622\r\n\r\nFELLAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133598152\r\n\r\nFERNANDO GIRALDO CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n133598055\r\n\r\nFERNANDO GIRALDO SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n133886034\r\n\r\nFIT VIDROS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133672557\r\n\r\nFIXAR BRINDES MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n133862038\r\n\r\nFLORATTA 2014 FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA \r\n\r\n133770710\r\n\r\nFLORICULTURA NITEROI PAX E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133862372\r\n\r\nFOCCO NEGOCIOS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133906906\r\n\r\nFONE NEW 2002 CONSERTOS CELULAR LTDA \r\n\r\n131822853\r\n\r\nFONSECA E FILHOS TRANSPORTADORA E CONDUTORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133899756\r\n\r\nFORROS FLUMINENSE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n133906680\r\n\r\nFRANCIELI CARLET ME \r\n\r\n133640248\r\n\r\nG B BRAGA MARKETING ME \r\n\r\n133829030\r\n\r\nG DOS SANTOS DO CEASA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133859282\r\n\r\nG G B CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133774325\r\n\r\nG N MACHADO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133856895\r\n\r\nG O DA SILVA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n133612350\r\n\r\nG R DE OLIVEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n133855490\r\n\r\nG R MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133487130\r\n\r\nG S EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133835936\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n133591921\r\n\r\nGAGETEC DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133855422\r\n\r\nGAIA LOGISTICA REVERSA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131022709\r\n\r\nGARAGEM TODOS OS SANTOS LTDA \r\n\r\n133908143\r\n\r\nGASSENFERTH DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133897362\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133910466\r\n\r\nGEOSABS SERVICO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133900762\r\n\r\nGESSOMAR RIO COMERCIO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n133786447\r\n\r\nGESTAO IMOBILIARIA PESTANA LTDA ME \r\n\r\n133611400\r\n\r\nGFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133912396\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133797732\r\n\r\nGO GREENER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130793914\r\n\r\nGOLD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130793965\r\n\r\nGOLD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130794031\r\n\r\nGOLD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133898547\r\n\r\nGOLD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133898571\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n133778711\r\n\r\nGORITZIA FILMES LTDA \r\n\r\n133856860\r\n\r\nGOYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133856917\r\n\r\nGOYA INCORPORACES E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131428594\r\n\r\nGOYAVE COMUNICACAO E PRODUCOES AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131428616\r\n\r\nGOYAVE COMUNICACAO E PRODUCOES AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133452972\r\n\r\nGOYAVE COMUNICACAO E PRODUCOES AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133774376\r\n\r\nGRIFF DAS NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n133900118\r\n\r\nGRUPO ATITLAN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133718824\r\n\r\nGRUPO BASE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133458776\r\n\r\nGRUPO FARIAS SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n133639304\r\n\r\nGUAPICEL COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n133882748\r\n\r\nGUEDES E RAMOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133795675\r\n\r\nGUSTAVO CAVALIERI PEREIRA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n133907520\r\n\r\nGUSTAVO CEZAR LEITE ART DO VESTUARIO ME \r\n\r\n133869750\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n133868818\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133520528\r\n\r\nHENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n133901300\r\n\r\nHEPRO COMERCIO LTDA \r\n\r\n133821390\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R PRODUTOS AVANCADOS DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n133906388\r\n\r\nHIGHSCORE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133908283\r\n\r\nHMS AGUIAR SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133861376\r\n\r\nHORTIFRUTI PENALVA DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n133906493\r\n\r\nHOT NIGHT CLUB BAR LTDA ME \r\n\r\n133908704\r\n\r\nHOT SEA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133856852\r\n\r\nHUB9 SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133905039\r\n\r\nI W C INDUSTRIA ENGENHARIA E SERVICOS TERRESTRES NAVAIS LTDA \r\n\r\n133744450\r\n\r\nICBZIN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n132244411\r\n\r\nIIS DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n133614450\r\n\r\nIMO S GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n132111080\r\n\r\nINFRA PARTNERS INVESTIMENTOS EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133847586\r\n\r\nINJEFORM INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n133737136\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n133906949\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n133502163\r\n\r\nINTIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133906035\r\n\r\nIRALU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133899144\r\n\r\nIRMAOS AMORIM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n133890058\r\n\r\nISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133896463\r\n\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n133861929\r\n\r\nITAPEBUSSUS AGROPECUARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133742458\r\n\r\nJ A 10 000 EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n133856127\r\n\r\nJ C S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133863824\r\n\r\nJ CARMO BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n133893782\r\n\r\nJ F R COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133622975\r\n\r\nJ G REAL DECORACOES E ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133551733\r\n\r\nJ J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133737217\r\n\r\nJ L NUNES DE SOUZA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133895076\r\n\r\nJ LEONISSA CANTINA ME \r\n\r\n133907406\r\n\r\nJ M ALVES INSTALACAO E MONTAGEM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133436080\r\n\r\nJ M B SERVICOS EM CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133905438\r\n\r\nJ O DOS SANTOS ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n133912051\r\n\r\nJ P B LORETI COMERCIO VIRTUAL DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n133907872\r\n\r\nJ P COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133857298\r\n\r\nJ R EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA ME \r\n\r\n133844145\r\n\r\nJ S M MACIEL COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n133597750\r\n\r\nJA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133774295\r\n\r\nJAGUAR CONSULTORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n132560135\r\n\r\nJB ALVES 181 REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133772438\r\n\r\nJB TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n133796043\r\n\r\nJC CARVALHO ME \r\n\r\n133814394\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n132512173\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n133860884\r\n\r\nJJC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133912655\r\n\r\nJMB CONTABILIDADE EIRELI 1 \r\n\r\n131831607\r\n\r\nJOLIN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n133860698\r\n\r\nJORGE E MICHAEL BRUCKNER LTDA ME \r\n\r\n133896005\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARQUES DE SOUZA ME \r\n\r\n132252155\r\n\r\nJOSE CUNHA E ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133866580\r\n\r\nJPO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n133900878\r\n\r\nJPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133611612\r\n\r\nJR & PZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133900770\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133900827\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133900681\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133742393\r\n\r\nJULIO CESAR ALVARENGA ME \r\n\r\n131655884\r\n\r\nJULIO SECCHIN PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n133868150\r\n\r\nKAIROS IMOVEIS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133487580\r\n\r\nKALPATARU INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n133895777\r\n\r\nKEL ILHA VEICULOS LTDA \r\n\r\n133899489\r\n\r\nKELLY PERRUT BALIZA R NOGUEIRA LAVANDERIA ME \r\n\r\n133797139\r\n\r\nKIEL VEICULOS LTDA \r\n\r\n133901491\r\n\r\nKIKO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133758460\r\n\r\nKINSHIP COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n133857166\r\n\r\nKIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133489540\r\n\r\nKOKAIS COMERCIO E INDUSTRIA DE PIZZARIA LATICINIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133811964\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n133864430\r\n\r\nL AD PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133855287\r\n\r\nL M F CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n133696634\r\n\r\nL M GODINHO DA PAZ GRANITOS \r\n\r\n133639576\r\n\r\nL M VARELA ME \r\n\r\n133606422\r\n\r\nL S A L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133910270\r\n\r\nL SILVA PISOS E PAVIMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n133856674\r\n\r\nLA SIRENE SERVICOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n133910563\r\n\r\nLABELLA MODAS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n133905756\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA NOVO ENCONTRO LTDA ME \r\n\r\n133855309\r\n\r\nLANCHONETE LI & SUZHEN LTDA ME \r\n\r\n133911551\r\n\r\nLANDIS ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n133863328\r\n\r\nLAPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131763245\r\n\r\nLARI PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA \r\n\r\n133902617\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n133781941\r\n\r\nLBQ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133781984\r\n\r\nLBQ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133821692\r\n\r\nLE JARDIN CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133747182\r\n\r\nLEGALCLEAN ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n133801110\r\n\r\nLEGNANO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131814982\r\n\r\nLEO DE CARVALHO BOMBONIERE E LANCHONETE ME \r\n\r\n133898830\r\n\r\nLESSA CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133902277\r\n\r\nLIGHTMARK COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n133910873\r\n\r\nLINDONA LOPES AGROPECUARIA E LATICINIOS LTDA \r\n\r\n133900444\r\n\r\nLION MINERACAO LTDA \r\n\r\n133740994\r\n\r\nLION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n133797058\r\n\r\nLIZZIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133909107\r\n\r\nLMC RIO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133862330\r\n\r\nLMS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133855880\r\n\r\nLNA CONSERTOS DE ROUPAS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133764133\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n131762664\r\n\r\nLOKAL GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n133861678\r\n\r\nLOPES GAVIAO COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n133868176\r\n\r\nLUCIO HOSHIMA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n133564428\r\n\r\nLUCKY YOU COSMESTICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n133908879\r\n\r\nLUCON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133551016\r\n\r\nLUMINUX ARTIGOS PARA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133590992\r\n\r\nLUPUS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133865274\r\n\r\nLYM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES EIRELI ME \r\n\r\n133608352\r\n\r\nM A FONSECA NUNES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133530949\r\n\r\nM C DE HOLANDA SORVETERIA ME \r\n\r\n133496392\r\n\r\nM C M REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133794946\r\n\r\nM C VIEIRA SOLUCOES EM EMPRESTIMOS ME \r\n\r\n133855899\r\n\r\nM DA S MOREIRA CELULARES \r\n\r\n133867269\r\n\r\nM G DE FIGUEIREDO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133594149\r\n\r\nM L G FABRICACAO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n133761363\r\n\r\nM M LAVADOR DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n131601946\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA E CIA LTDA ME \r\n\r\n131601881\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133856976\r\n\r\nM P R I CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n133899705\r\n\r\nM S CIRURGIA LTDA ME \r\n\r\n133905101\r\n\r\nM VOLFZON ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n133901750\r\n\r\nMAC ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n133515923\r\n\r\nMACEMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133867609\r\n\r\nMADAL SERVICOS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n133911934\r\n\r\nMADAME CARIOCA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133862917\r\n\r\nMAHEI REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n133860540\r\n\r\nMAIORCA PASSAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n133741907\r\n\r\nMAIS COMERCIO DE FRUTAS EIRELI \r\n\r\n133899322\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n133717135\r\n\r\nMARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n133504999\r\n\r\nMARCEL ANDRADE DA SILVA INFORMATICA \r\n\r\n133912108\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n133863743\r\n\r\nMARIA DO CARMO G SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n133801071\r\n\r\nMARIANA SANTOS REGO \r\n\r\n133856119\r\n\r\nMARILEA PISOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133897630\r\n\r\nMARLOIN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133912922\r\n\r\nMARLY REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n133909271\r\n\r\nMARMINDUSTRIA LIMITADA \r\n\r\n133447774\r\n\r\nMARMORARIA MARGRAN D COR LTDA ME \r\n\r\n133865886\r\n\r\nMAROSMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133783510\r\n\r\nMARQUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n133848361\r\n\r\nMARROTHE OTICA LTDA ME \r\n\r\n133856585\r\n\r\nMASTER FOOD CABO FRIO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n133898512\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS AMIGOS DO VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n133868443\r\n\r\nMAVERICK NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n133861759\r\n\r\nMAXBEAUTY & SOFTON COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n133905420\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133905454\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133905470\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133905519\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133907643\r\n\r\nMAXXI 18 COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n133718018\r\n\r\nMDLIMA MALOTES E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133900479\r\n\r\nMECFLUI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133912493\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n133856445\r\n\r\nMENESCAL TUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n133896072\r\n\r\nMERCADO DO PEIXE CACHAMBI LTDA \r\n\r\n133899276\r\n\r\nMERCADO NUNES DO VALE LTDA ME \r\n\r\n133909760\r\n\r\nMERCEARIA PRACA DO 24 LTDA \r\n\r\n133900703\r\n\r\nMETAL RIO 2000 LTDA ME \r\n\r\n133907171\r\n\r\nMFK WANIS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n133901661\r\n\r\nMG NUNES CAFETERIA ME \r\n\r\n133796590\r\n\r\nMICROMOL COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n133900428\r\n\r\nMIDIABACANA EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n133910997\r\n\r\nMIL INFORMATICA MOVEIS E ELETRO LTDA ME. \r\n\r\n133869172\r\n\r\nMINI MERCADO FONTENELE LTDA ME \r\n\r\n133904660\r\n\r\nMINI MERCEARIA EL SHADAI LTDA ME \r\n\r\n133910130\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n133696731\r\n\r\nMMLS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133786668\r\n\r\nMODULO INOVA SAUDE LTDA \r\n\r\n133900193\r\n\r\nMONOLITH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n133716945\r\n\r\nMOTTA MENDONCA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n133911519\r\n\r\nMOURA E PEREZ CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133724883\r\n\r\nMPF CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n133715680\r\n\r\nMR COSTA SERVICOS E PECAS LTDA \r\n\r\n133899659\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n133899560\r\n\r\nMRV MRL XL INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n133712540\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n133908232\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n133771059\r\n\r\nN R 2012 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133868060\r\n\r\nNASARENO URSULINO DA SILVA ME \r\n\r\n133749819\r\n\r\nNEI TRINDADE GONCALVES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n133898555\r\n\r\nNILTON JORGE DA FONSECA HOSTEL ME \r\n\r\n133906256\r\n\r\nNITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n133896153\r\n\r\nNORPEM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133862518\r\n\r\nNOVA 178 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133786170\r\n\r\nNOVA AUDO BASS SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133868460\r\n\r\nNOVA ORIENT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133902250\r\n\r\nNOVAGEN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133907112\r\n\r\nNOVO NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133869130\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n133908500\r\n\r\nO FORMIGUEIRO DESENHO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n133906574\r\n\r\nO P BERNARDES COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n133596656\r\n\r\nOBJ SUPRIMENTOS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n133905730\r\n\r\nODDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133611116\r\n\r\nODONTOLOGIA SOUZA ANDRADE LTDA \r\n\r\n133563979\r\n\r\nOFICINA DE FREIOS ESQUINA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n133901319\r\n\r\nOLIMPOS MULTISISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n133889823\r\n\r\nOLIVEIRA SISTEMAS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA \r\n\r\n133910970\r\n\r\nOPEN COMPANY IDEAS S A \r\n\r\n133906604\r\n\r\nOPEN INTERNET MOBILE E NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA \r\n\r\n133862763\r\n\r\nORBJ COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n133434389\r\n\r\nORGANIZACAO CONTABIL LUIZ RODRIGUES EIRELI \r\n\r\n133898318\r\n\r\nOS ALQUIMISTAS CONSULTORIA E PRODUCOES MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n133802507\r\n\r\nOSHAYA IND COM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133802302\r\n\r\nOSHAYA IND COM DE ROUPAS ME \r\n\r\n133861538\r\n\r\nOUROCRED COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n133908925\r\n\r\nOWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132734567\r\n\r\nP B REPRESENTACOES COMERCIO E LOGISTICA LTDA ME ME \r\n\r\n133609650\r\n\r\nP B REPRESENTACOES COMERCIO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133906361\r\n\r\nP M DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS ME \r\n\r\n133906558\r\n\r\nP MOUZER DA SILVA PROENCA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133637948\r\n\r\nP SILVA E FILHOS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133895106\r\n\r\nP3 SERVICOS DE TRANSPORTES LOCACOES E ARTEFATOS EM CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n133911942\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA LIBERDADE LTDA \r\n\r\n133595790\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CHAD LTDA ME \r\n\r\n133851257\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TRADICIONAL DE LARANJAIS LTDA ME \r\n\r\n133813150\r\n\r\nPADILHA XAVIER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131832425\r\n\r\nPAES E FILHOS EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n133892328\r\n\r\nPAISSANDU SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n133899063\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA PIAM LTDA ME \r\n\r\n133597016\r\n\r\nPANIFICACAO LEOLIPE LTDA ME \r\n\r\n133899128\r\n\r\nPANIFICACAO POVAO LTDA EPP \r\n\r\n133597040\r\n\r\nPANIFICACAO VILACOVENSE LTDA ME \r\n\r\n133907457\r\n\r\nPAO & CIRCO ALIMENTOS S/A PIZZAMILLE \r\n\r\n133751821\r\n\r\nPAPPA JACK PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133813231\r\n\r\nPARAIBUNA OXIDOS LTDA \r\n\r\n133863107\r\n\r\nPARIS STYLE COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133817342\r\n\r\nPARQUE REI MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133900088\r\n\r\nPAULA & JOLA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n133818160\r\n\r\nPAULO R V SOARES CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n133773264\r\n\r\nPAX PLAN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133775275\r\n\r\nPC SERVICOS DE REFORMAS E CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133463230\r\n\r\nPELLO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n133804240\r\n\r\nPENHA DA CONCEICAO DA SILVEIRA ME \r\n\r\n132736136\r\n\r\nPENNA TECNOLOGIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA -ME \r\n\r\n133784037\r\n\r\nPENNOIL TECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133791530\r\n\r\nPERFIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133505120\r\n\r\nPERFIL RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n133861147\r\n\r\nPET SHOP CONSULVET LTDA \r\n\r\n133866262\r\n\r\nPETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133904580\r\n\r\nPHT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131631500\r\n\r\nPIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133894673\r\n\r\nPIMENTAZ PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133855775\r\n\r\nPINK PLACE COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133816710\r\n\r\nPLASTICOS INDEPENDENCIA LTDA ME \r\n\r\n133907163\r\n\r\nPLAY CYBER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132738767\r\n\r\nPLUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n133899900\r\n\r\nPOLYPAR PARTICIPACOES ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133787192\r\n\r\nPONTO DO CARRO DE CAXIAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133524060\r\n\r\nPORTO MARAVILHA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133720799\r\n\r\nPOST SHOPPING MEIER PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n133820661\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS RECREIO 2009 LTDA \r\n\r\n132642948\r\n\r\nPRAIA GRANDE DE ANGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133769925\r\n\r\nPRAIA RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133906159\r\n\r\nPROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n133815919\r\n\r\nPROJEC SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n133718867\r\n\r\nPROMOLDY SOLUCOES FITOSSANITARIAS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n131383558\r\n\r\nPROSERV SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n133854795\r\n\r\nPRV DE SOUZA MENDES CURSOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n133909514\r\n\r\nPULL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131701266\r\n\r\nQ 5 RECOVERY DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n133894010\r\n\r\nR & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133906930\r\n\r\nR A DA SILVA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133906850\r\n\r\nR A DA SILVA CURSOS E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n133862178\r\n\r\nR A DA SILVA FORNECIMENTO DE LANCHES ME \r\n\r\n133571882\r\n\r\nR A L MONTES ASSESSORIA COMERCIAL \r\n\r\n133894282\r\n\r\nR ARAUJO BARBOSA ELETRODOMESTICOS CAMA MESA E BANHO \r\n\r\n133669203\r\n\r\nR B CASSIANO MARKTING ME ME \r\n\r\n133774791\r\n\r\nR C S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133666530\r\n\r\nR D DO XV COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133791777\r\n\r\nR DE MELO ALVARES SERVICOS DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n133905950\r\n\r\nR F COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133896749\r\n\r\nR F OLIVEIRA FREIRE INFORMATICA ME \r\n\r\n133904687\r\n\r\nR M PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n133806375\r\n\r\nR R R FONTES COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n133899020\r\n\r\nR RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133670821\r\n\r\nR1 FAMILY ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n133910342\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n133899519\r\n\r\nRAFAMIC COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133770800\r\n\r\nRAMONA SERVICOS DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n133746259\r\n\r\nRAMPIM & CIA LTDA ME \r\n\r\n133896366\r\n\r\nRANCHO ALEGRIA MINEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133862259\r\n\r\nRANGEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n133862674\r\n\r\nRC INSTALACAO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n133894525\r\n\r\nRE CURSOS CLINICA E CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133796124\r\n\r\nREAL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n133901203\r\n\r\nREAL FARMA ME \r\n\r\n133806464\r\n\r\nREAL PARTS BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n133902099\r\n\r\nRECICLA GERAL RECICLAGEM DE METAIS EIRELI \r\n\r\n133910725\r\n\r\nREI DO CIMENTO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n133901998\r\n\r\nREPRESENTACOES MANDU SILVA 2013 LTDA ME \r\n\r\n133901920\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA LIMA 2013 LTDA ME \r\n\r\n133902064\r\n\r\nRESIDENCIAL BOSQUE IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133570215\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DOS ANDRADAS LTDA ME \r\n\r\n133639770\r\n\r\nRETROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133902048\r\n\r\nRGC DEGANI COMERCIO DE BOLOS TORTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n133910547\r\n\r\nRIBEIRO & COSTA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n133456676\r\n\r\nRICARDO CUBA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133816575\r\n\r\nRIO CENTER DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133740609\r\n\r\nRIO CITRO COMERCIO DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n133861252\r\n\r\nRIO DIVI OESTE DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n133863689\r\n\r\nRIO SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133801659\r\n\r\nRIOTEC OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n133912604\r\n\r\nRM PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n133720420\r\n\r\nRNR SUPRIMENTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA \r\n\r\n133416453\r\n\r\nRODOLFO IGAYARA CONSULTORIA TREINAMENTO E SOLUCOES TECNOLOGICAS \r\n\r\n133438015\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n133832554\r\n\r\nRODRIGUES & BRITTO TATUAGEM E PIERCING LTDA EPP \r\n\r\n133882500\r\n\r\nROMANO & OLIVEIRA IMPERMEABILIZACAO CONSTRUCAO CIVIL SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133604802\r\n\r\nROSANGELA HONOR DOS SANTOS \r\n\r\n133905977\r\n\r\nROTES INDUSTRIA DE SORVETES LTDA \r\n\r\n133769739\r\n\r\nRPX SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133517691\r\n\r\nRR CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133812960\r\n\r\nRRA SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133863646\r\n\r\nRS FILHO COMERCIO INSTALACOES E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n133912841\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n133857271\r\n\r\nRTCM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n133421970\r\n\r\nRUBIANA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133854221\r\n\r\nRUSSO ARBEX COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133778428\r\n\r\nS & C LOCA CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133766012\r\n\r\nS G DA FONSECA SOUND E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133709752\r\n\r\nS J V INDUSTRIA PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n133709663\r\n\r\nS J V LIMA INDUSTRIAS PLASTICAS ME \r\n\r\n133865134\r\n\r\nS M F ROSA COMERCIO DE DOCES E CEREAIS ME \r\n\r\n133909050\r\n\r\nS PINTO SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n133501019\r\n\r\nS R DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n133862445\r\n\r\nS T BELA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133889858\r\n\r\nSABBATINI ACADEMIA DE JUDO LTDA \r\n\r\n133804305\r\n\r\nSABOR DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133795519\r\n\r\nSALAO KELY FASHION LTDA ME \r\n\r\n133744930\r\n\r\nSALDAO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n133783090\r\n\r\nSALVADOR E ANA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133900649\r\n\r\nSAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133859592\r\n\r\nSANDRE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n133897176\r\n\r\nSANDULA BARCELOS BORGES FERREIRA ME \r\n\r\n133889327\r\n\r\nSANTIAGO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133672204\r\n\r\nSANTOS E MELO REVENDA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n133904911\r\n\r\nSCHUMACHER SOLUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n133828972\r\n\r\nSERMEDE SERVICO MEDICO E DENTARIO LTDA \r\n\r\n132644428\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS DIALCAR LTDA \r\n\r\n133589897\r\n\r\nSHANNON IDIOMAS E TRADUCAO LTDA \r\n\r\n133802876\r\n\r\nSIDNEI DA SILVEIRA GOMES ME \r\n\r\n133742555\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133742598\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133742652\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133742709\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133743012\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133743063\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133743144\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133743187\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n133912000\r\n\r\nSIMA NORTE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n133469859\r\n\r\nSIQUEIRA E SIQUEIRA SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n133819205\r\n\r\nSIXPETALS PUBLICIDADE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133778061\r\n\r\nSM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133526658\r\n\r\nSMART CERTO FRETES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133776689\r\n\r\nSMART LIMPE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n133906710\r\n\r\nSMETH X SERVICOS MECANICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n133906183\r\n\r\nSOCIAL DESIGN TREINAMENTO PROFISSIONAL E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n133736750\r\n\r\nSOFT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133755797\r\n\r\nSOFTCOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133901807\r\n\r\nSOL E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133864642\r\n\r\nSOLO 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO LTDA ME \r\n\r\n133778282\r\n\r\nSOPERIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133895190\r\n\r\nSOS METALS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n133612163\r\n\r\nSPA MA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133913090\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133904245\r\n\r\nSPACONCHAS BELEZA SAUDE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n133805620\r\n\r\nSPARK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133452379\r\n\r\nSPE DALTRO SANTOS I LTDA \r\n\r\n133774732\r\n\r\nSPEEDIEGO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n133901114\r\n\r\nSPINOLA ENGENHARIA & SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n133771466\r\n\r\nST TRAN CLINICA DE AVALIACAO MEDICO PSICOLOGICA LTDA \r\n\r\n133763951\r\n\r\nSTONE MARINE CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n133802140\r\n\r\nSTP INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133866440\r\n\r\nSTUSSI NEVES ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA EIRELI \r\n\r\n133912191\r\n\r\nSUBLIMA RIO CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n133912485\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n133896943\r\n\r\nSUPEMA SUPORTE PECAS PARA MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n133896986\r\n\r\nSUPEMA SUPORTE PECAS PARA MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n133791157\r\n\r\nSUPER OPCAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133906043\r\n\r\nSUPER SAM BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133895653\r\n\r\nSUTECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133906698\r\n\r\nSUZANE PEREIRA FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n133861864\r\n\r\nTAB COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n130934119\r\n\r\nTAINA DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E VIGILANCIA ME \r\n\r\n133866637\r\n\r\nTAKI DA BRISA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133816320\r\n\r\nTAXI PONTUAL SERVICOS DE AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n132572966\r\n\r\nTBVET TOSA BANHO E HOSPEDAGEM DE ANIMAIS ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n133902110\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n133902137\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n133909239\r\n\r\nTECNOSYS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133767221\r\n\r\nTED BABY STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n133690644\r\n\r\nTEEWE SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133861619\r\n\r\nTEMPERO E TAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133735672\r\n\r\nTEMPRARIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n133634469\r\n\r\nTEREZINHA A DE J DIAS MECANICA ME \r\n\r\n133634507\r\n\r\nTEREZINHA A DE J DIAS MECANICA ME ME \r\n\r\n133717534\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n133863514\r\n\r\nTETRA COLOR ESTUDIO REPROGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n133610896\r\n\r\nTEXAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133608972\r\n\r\nTG STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131606867\r\n\r\nTHAMENGE AR CONDICIONADO EIRELLI \r\n\r\n133822885\r\n\r\nTHE BAKER STREET PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n133502902\r\n\r\nTHERMADYNE VICTOR LTDA \r\n\r\n133901882\r\n\r\nTIAGO GOMES RAGGI ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ME \r\n\r\n133910733\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133910768\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133910792\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133910822\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133910903\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133910865\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133720586\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133674592\r\n\r\nTMC SERVICE SEGURANCA ELETRONICA REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n133901220\r\n\r\nTOCA DOS BAIXINHOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n133727416\r\n\r\nTPS TRADE MARKETING LTDA \r\n\r\n133899268\r\n\r\nTRACOS CULTURA E ARTE LTDA EPP \r\n\r\n133869229\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n133905632\r\n\r\nTRANSPAM TRANSPORTES DE CARGA LTDA \r\n\r\n131333941\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n131334018\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n133723950\r\n\r\nTRAVEL TOURS TT VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133673200\r\n\r\nTRILAB ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n133908690\r\n\r\nTRILHA DO MAR INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133861236\r\n\r\nTROVAR EDICAO E COMERCIO DE LIVROS E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n133771482\r\n\r\nTS TRAN CLINICA DE AVALIACAO MEDICO PSICOLOGICA LTDA \r\n\r\n133900606\r\n\r\nTUDO AV VEICULOS EIRELI \r\n\r\n133905390\r\n\r\nULTRA PILOT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n133898873\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133902668\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n133889815\r\n\r\nV & J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133861457\r\n\r\nV E R COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133554465\r\n\r\nV R F CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133861309\r\n\r\nV5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133912531\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n132645440\r\n\r\nVANISE SILVA AMORIM CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n133896757\r\n\r\nVARANDAS DA ILHA COMERCIO E SERVICOS DE CANTINAS LTDA ME \r\n\r\n133900150\r\n\r\nVICTOR & LEO ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133779254\r\n\r\nVIDEIRAINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133904571\r\n\r\nVIDRACARIA LIMITES LTDA ME \r\n\r\n131718630\r\n\r\nVIGOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133672085\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133901327\r\n\r\nVIOLET FLAME LTDA ME \r\n\r\n133859290\r\n\r\nVIRTTUM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n133697991\r\n\r\nVIVIANE VICENSI ME \r\n\r\n133610373\r\n\r\nVORTEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133856747\r\n\r\nVU160 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133911462\r\n\r\nW F DESCARTAVEIS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n133742261\r\n\r\nW J RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA DIVINO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n133816494\r\n\r\nW L R DE SA PARTICIPACOES \r\n\r\n133902862\r\n\r\nWAIVER TRANSPORTE IMPORTACAO EXPORTACAO E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133476111\r\n\r\nWANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133893898\r\n\r\nWDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133813193\r\n\r\nWHV ART DESIGN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133776522\r\n\r\nWL2 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133675998\r\n\r\nWORLDTEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133896234\r\n\r\nWR&BS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133898326\r\n\r\nX GOTTA LTDA ME \r\n\r\n133904610\r\n\r\nZECCHINELLI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133792579\r\n\r\nZEN PEOPLE COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n133912337\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n133749908\r\n\r\nZHU YONGHUI BAZAR ME \r\n\r\n133818691\r\n\r\nZUCCHI DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nId: 1544258"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1544260": [
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                            "Despachos de 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1544260"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1544259": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133860809\r\n\r\n131839900\r\n\r\n133898717\r\n\r\n132253240\r\n\r\n133494853\r\n\r\n133766608\r\n\r\n133901599\r\n\r\n133890473\r\n\r\n133865533\r\n\r\n133816206\r\n\r\n133902811\r\n\r\n133863573\r\n\r\n133902005\r\n\r\n133894959\r\n\r\n133750094\r\n\r\n133897877\r\n\r\n133899012\r\n\r\n131842781\r\n\r\n133856062\r\n\r\n133375781\r\n\r\n133859630\r\n\r\n133820394\r\n\r\n133848957\r\n\r\n133899993\r\n\r\n133914810\r\n\r\n133563324\r\n\r\n133554023\r\n\r\n133827380\r\n\r\n133896269\r\n\r\n133907830\r\n\r\n133869288\r\n\r\n133869300\r\n\r\n133869202\r\n\r\n133896242\r\n\r\n133900320\r\n\r\n133576370\r\n\r\n133454312\r\n\r\n132627108\r\n\r\n133910032\r\n\r\n133642488\r\n\r\n133904300\r\n\r\n133896625\r\n\r\n133908798\r\n\r\n133896900\r\n\r\n133866866\r\n\r\n133910601\r\n\r\n133902404\r\n\r\n133786110\r\n\r\n133695484\r\n\r\n133908429\r\n\r\n133433960\r\n\r\n133902021\r\n\r\n133862135\r\n\r\n133772896\r\n\r\n133861660\r\n\r\n133402738\r\n\r\n133705668\r\n\r\n133403025\r\n\r\n133910598\r\n\r\n133910652\r\n\r\n133859525\r\n\r\n133909700\r\n\r\n133899136\r\n\r\n133899195\r\n\r\n133898520\r\n\r\n133904903\r\n\r\n133909069\r\n\r\n133861333\r\n\r\n133899802\r\n\r\n133904741\r\n\r\n133867625\r\n\r\n133526925\r\n\r\n133868370\r\n\r\n132244845\r\n\r\n133910105\r\n\r\n133869156\r\n\r\n133914755\r\n\r\n131702181\r\n\r\n133909573\r\n\r\n133911152\r\n\r\n133912434\r\n\r\n133861775\r\n\r\n133457729\r\n\r\n133908674\r\n\r\n133818543\r\n\r\n124194702\r\n\r\n133743136\r\n\r\n132641607\r\n\r\n133891542\r\n\r\n133900495\r\n\r\n131104373\r\n\r\n132290251\r\n\r\n132290235\r\n\r\n133913600\r\n\r\n133842126\r\n\r\n133899390\r\n\r\n133914178\r\n\r\n133898652\r\n\r\n133901475\r\n\r\n133895050\r\n\r\n133805131\r\n\r\n133699420\r\n\r\n131793624\r\n\r\n132630141\r\n\r\n133912060\r\n\r\n133865681\r\n\r\n133906051\r\n\r\n133591816\r\n\r\n133856569\r\n\r\n133907783\r\n\r\n133911128\r\n\r\n133902749\r\n\r\n133907210\r\n\r\n133768490\r\n\r\n133673855\r\n\r\n133480119\r\n\r\n133480127\r\n\r\n133790568\r\n\r\n133790606\r\n\r\n133790657\r\n\r\n133892336\r\n\r\n133892409\r\n\r\n133832600\r\n\r\n133832589\r\n\r\n133911411\r\n\r\n133902609\r\n\r\n131640755\r\n\r\n133902471\r\n\r\n133898059\r\n\r\n133895157\r\n\r\n133894924\r\n\r\n133899284\r\n\r\n133752321\r\n\r\n133861953\r\n\r\n133904768\r\n\r\n133895866\r\n\r\n133840905\r\n\r\n133911446\r\n\r\n123891833\r\n\r\n133557367\r\n\r\n133866750\r\n\r\n133775100\r\n\r\n133843254\r\n\r\n133901459\r\n\r\n133775038\r\n\r\n133901726\r\n\r\n133864707\r\n\r\n132286211\r\n\r\n133865690\r\n\r\n133599744\r\n\r\n133773477\r\n\r\n133831396\r\n\r\n133639142\r\n\r\n133794350\r\n\r\n133895173\r\n\r\n131682202\r\n\r\n133909697\r\n\r\n133812944\r\n\r\n133844307\r\n\r\n133893545\r\n\r\n132509431\r\n\r\n133868800\r\n\r\n133675963\r\n\r\n133622681\r\n\r\n133469352\r\n\r\n133864634\r\n\r\n133907430\r\n\r\n133888509\r\n\r\n133859436\r\n\r\n133828930\r\n\r\n133828760\r\n\r\n133861627\r\n\r\n133816842\r\n\r\n133821420\r\n\r\n133906507\r\n\r\n133462730\r\n\r\n133897958\r\n\r\n133898598\r\n\r\n133911020\r\n\r\n133865762\r\n\r\n133865843\r\n\r\n133775356\r\n\r\n133864189\r\n\r\n132110741\r\n\r\n133868729\r\n\r\n133861295\r\n\r\n133899950\r\n\r\n131751700\r\n\r\n131751816\r\n\r\n133910946\r\n\r\n133820670\r\n\r\n133895203\r\n\r\n133827887\r\n\r\n133899381\r\n\r\n133909140\r\n\r\n133413527\r\n\r\n133905268\r\n\r\n133909999\r\n\r\n133404277\r\n\r\n133855864\r\n\r\n133899845\r\n\r\n133899829\r\n\r\n133842088\r\n\r\n133869377\r\n\r\n133855988\r\n\r\n133789284\r\n\r\n133740846\r\n\r\n133862208\r\n\r\n133902374\r\n\r\n133895009\r\n\r\n132018012\r\n\r\n133864162\r\n\r\n133609804\r\n\r\n133824209\r\n\r\n133883140\r\n\r\n133893979\r\n\r\n133829898\r\n\r\n131839802\r\n\r\n133912272\r\n\r\n133860647\r\n\r\n133860400\r\n\r\n133894886\r\n\r\n133780384\r\n\r\n133901246\r\n\r\n133820653\r\n\r\n133899608\r\n\r\n133861996\r\n\r\n133899799\r\n\r\n133909654\r\n\r\n133909506\r\n\r\n133671712\r\n\r\n133453820\r\n\r\n133861325\r\n\r\n133909743\r\n\r\n133895068\r\n\r\n133862119\r\n\r\n133709205\r\n\r\n133709043\r\n\r\n133479374\r\n\r\n133677737\r\n\r\n131690930\r\n\r\n133855740\r\n\r\n131906860\r\n\r\n133572072\r\n\r\n133900746\r\n\r\n132460300\r\n\r\n133771881\r\n\r\n133856305\r\n\r\n133673260\r\n\r\n133691721\r\n\r\n133905560\r\n\r\n133908178\r\n\r\n133861155\r\n\r\n133910776\r\n\r\n133863760\r\n\r\n133909727\r\n\r\n133893650\r\n\r\n133909778\r\n\r\n133434745\r\n\r\n133900134\r\n\r\n133894711\r\n\r\n133894797\r\n\r\n133864340\r\n\r\n133911292\r\n\r\n133896552\r\n\r\n133675068\r\n\r\n133864324\r\n\r\n131788566\r\n\r\n132392640\r\n\r\n133671771\r\n\r\n133779955\r\n\r\n133898946\r\n\r\n133897397\r\n\r\n133906027\r\n\r\n131716964\r\n\r\n133726975\r\n\r\n130838101\r\n\r\n133826759\r\n\r\n133429466\r\n\r\n133742865\r\n\r\n133902390\r\n\r\n133902455\r\n\r\n133908275\r\n\r\n133818284\r\n\r\n133863212\r\n\r\n133898270\r\n\r\n133724743\r\n\r\n133868770\r\n\r\n133895521\r\n\r\n133741036\r\n\r\n133909417\r\n\r\n133910555\r\n\r\n133718620\r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